2 de mar de 2019

Carlucho mira no PT e acerta o governo federal


Na ânsia de propagar a criminalização do PT, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, postou nas redes sociais comentário em que afirma que um "site do PT" defende a pedofilia. No entanto, trata-se da página do Humaniza Redes (www.humanizaredes.gov.br), um programa do governo federal lançado em 2015, voltado para garantir a segurança de quem navega pela internet. 

O programa é resultado do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet. Foi uma iniciativa do governo federal, promovida pelo extinto Ministério dos Direitos Humanos, com o objetivo de ocupar esse espaço usado pelos brasileiros para garantir mais segurança na rede, principalmente para as crianças e adolescentes, e fazer o enfrentamento às violações de Direitos Humanos que acontecem online.

O programa continua em pleno funcionamento no governo Bolsonaro, inclusive o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou nesta quinta-feira (28), uma campanha para coibir violência sexual contra mulheres no carnaval. Com o tema "Meu corpo não é sua fantasia", a ação educativa mobilizará, durante o feriado, agentes das forças de segurança de Salvador, Maceió, Palmas, Recife e Goiânia.

O efetivo, distribuído nos principais circuitos das cinco capitais, irá instruir a população sobre a violência contra a mulher e divulgar os principais canais de denúncia, como o Ligue 180, o aplicativo para celulares Proteja Brasil e o portal Humaniza Redes.

"Não é incomum a defesa da pedofilia. Em países islâmicos é permito o casamento entre crianças e adultos e em outros cresce como debate para mudança na legislação. No Brasil, site do PT chamado de HumanizaRedes defende que Pedofilia não é crime. Veja", postou o vereador, anexando uma imagem que traz a seguinte pergunta: "Toda pessoa que abusa de criança e adolescente é pedófilo?".

A resposta do texto é com base na definição legal, pois nem todo pedófilo é abusador e nem todo abusador de crianças é pedófilo. Isso porque a pedofilia é classificada como uma desordem sexual na qual o indivíduo sente-se atraído afetiva e sexualmente pela figura infantil. Nenhum código penal tipifica como crime essa atração patológica por crianças, ou seja, a pedofilia em si é doença e não crime do ponto de vista legal.

Crime é abusar sexualmente de crianças ou adolescentes, como define o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê que crime não é definido exclusivamente pelo ato de penetração genital, mas inclui também a exposição da criança a situações que atentem contra sua dignidade como é o caso de produzir, reproduzir ou distribuir material pornográfico infantil, submeter a criança a cenas de sexo, estabelecer contatos físicos abusivos e assim por diante.

Portanto, diferentemente das ilações feitas por completa má-fé ou ignorância por parte de Carlos Bolsonaro, é a lei que define o que é pedofilia e abuso sexual de crianças e adolescente.


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