26 de mar. de 2019

Bolsonaro é a coisa mais velha da política brasileira; Bretas faz papelão

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Autoritários, Moro e Carlos Bolsonaro atacaram Rodrigo Maia

Como disse o advogado criminalista Celso Vilardi na quinta-feira passada, dia da prisão de Michel Temer, faltavam requisitos legais para o juiz federal Marcelo Bretas decretar a prisão preventiva do ex-presidente. Bretas fez um papelão.

A democracia e o combate à corrupção perdem quando há abusos de poder da Lava Jato e de suas operações filhotes. Abusos de setores do Ministério Público e do Judiciário não ajudarão o Brasil a construir um caminho civilizatório avançado.

Houve um desejo inconsistente do juiz Bretas de prender o ex-presidente Temer. Foi uma decisão para produzir um espetáculo na mídia e manipular a opinião pública. Há setores da sociedade que têm sede dessa justiça vingativa.

Mas as garantias constitucionais não estão lá para proteger acusados, réus. Protegem todos os cidadãos.

Houve um dano à democracia com a prisão de Temer, um caso entre inúmeros que ocorreram no país nos últimos anos. A Lava Jato também se enfraquece com decisões como a proferida por Bretas. Isso não é direito penal.

Paleolítico federal

Jair Bolsonaro é a coisa mais velha que existe na política brasileira. A visão autoritária do presidente sobre o Congresso e o desprezo pela democracia são o que podemos chamar de velha política. Bota velha nisso.

Visões autoritárias

Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, fizeram um esforço danado para perder Rodrigo Maia como aliado. O ministro e Carlos Bolsonaro, filho do presidente, jogaram nesse sentido.

Carlos Bolsonaro e o pai, do Chile, insinuaram desconforto de Maia em relação à prisão de Temer. O presidente da Câmara tinha uma acordo com Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes para priorizar a reforma da Previdência na pauta da Câmara.

Os Bolsonaro e Moro desrespeitaram tal entendimento.

Canalhas, diria Tancredo

É um atentado contra a memória do Brasil pedir que haja comemoração do golpe que instalou uma ditadura em 1964. Bolsonaro não surpreende. Ele é o que ele é.

Vale a pena ouvir

Davi Tangerino, professor de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo, deu entrevista ao “Jornal da CBN – 2ª Edição”. Ele avalia que a decisão de Bretas de prender Temer preventivamente estava errada. Diz que a “Lava Jato não interpreta corretamente a lei penal em vários aspectos”. E afirma que o pacote de Moro, com um nome “meio quinta série”, é “majoritariamente problemático”. Vale ouvir a partir dos 10 minutos no áudio abaixo, no qual também estão os comentários desta segunda:

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