6 de mar de 2019

A briga de facções entre Lava Jato e os Bolsonaro


Tales Faria é um dos mais experientes repórteres políticos brasilienses, jornalista de total confiabilidade. No seu Blog na UOL, Tales descreve a reação de procuradores da Lava Jato à humilhação imposta ao ex-juiz Sérgio Moro por Jair Bolsonaro, desautorizando uma indicação dele para um cargo irrelevante.

Mencionaram as investigações sobre o Ministro do Turismo, sobre Flávio Bolsonaro e suas relações suspeitas com milicianos. No artigo de Tales, fica mais do que caracterizada a guerra entre facções políticas, com um dos lados dotado de poder de Estado, de investigar, denunciar e prender.

E caracterizo como facção política porque, com a decisão de se apropriar de R$ 2,5 bilhões das reparações pagas pela Petrobras, a Lava Jato.

A ameaça dos homens da Lava Jato não visa livrar o país da mancha de ser governado por um presidente suspeito de envolvimento com milícias, posto que foram e são sócios do projeto de poder dos Bolsonaro. É disputa de território.

Desde o início havia uma atuação política explícita de Sérgio Moro e seus procuradores, no Power Point, no vazamento de conversas privadas entre Dilma e Lula, na divulgação de depoimentos antigos de Antonio Palocci nas vésperas das últimas eleições. O que pretendia Moro ao aceitar o cargo de Ministro da Justiça de um governo envolvido com milicianos – ou os procuradores cariocas não sabiam disso antes mesmo das eleições, ou Sérgio Moro, o juiz com maior experiência em tratar com organizações criminosas não havia sido informado?

Para quem ainda duvidava, ali ficava explícito que a Lava Jato saira definitivamente dos trilhos e caminhava para se institucionalizar como poder autônomo, sem ser incomodada pelos sistemas de controle do Judiciário e do Ministério Público. Hoje em dia tem mais poder que a própria Procuradoria Geral da República e, agora, mais orçamento.

Aliás, parte da extrema condescendência com que são tratados pela mídia talvez seja explicado pelas operações que desapareceram do noticiário. Por onde andará a lista dos correntistas internacionais do HSBC? E a contabilidade apreendida no escritório Mossak Fonseca, que o MPF e a Polícia Federal invadiram julgando encontrar offshores em nome de Lula, e acabaram se deparando com contas de grupos de mídia? Por onde andam as investigações sobre o escândalo da CBF, os documentos enviados pelo Ministério Público espanhol e pelo suíço? As investigações foram interrompidas? Estão sendo tocadas? O que procuradores que se especializaram há anos no uso político de informações sigilosas, estão fazendo com esses arquivos?

Agora, com o controle de uma fundação dotada de patrimônio de R$ 2,5 bilhões da Petrobras, ganham a possibilidade da institucionalização final, sem as limitações da carreira, sem uma transferência imprevista, uma promoção que os afaste do pote de ouro da Lava Jato: lançando as bases para um partido próprio, o representante maior da ultra-direita com método, que enxerga a disputa política como uma luta de extermínio total dos adversários.

Os abusos da apropriação dos R$ 2,5 bilhões

O dever do MP de reparar interesses coletivos lesados por ações criminosas ou meros desvios administrativos já é regulado por várias leis do país, sendo a mais relevante a Lei 7347, de 1985, que instituiu o Fundo dos Direitos Difusos Lesados. Para garantir uma atuação técnica, imparcial, não individual desses recursos, não poder ser algo ligado do gabinete de um grupos de procuradores. Agindo assim, estão frustrando todo o sistema legislativo, assumindo papel do Executivo, o que representa nítida ofensa à separação de poderes. Com essa fundação, a Lava Jato está ferindo o princípio da separação de poderes e todas as cláusulas pétreas:

§4º. Não será objeto de deliberação a proposta de emenda à constituição tendente a abolir:

I – a forma federativa do Estado;

II – ao voto direto, secreto, universal e periódico;

III – a separação dos poderes;

IV – os direitos e garantias individuais.

Os abusos na criação dessa fundação merecem uma representação correcional. A Procuradoria Geral da República não pode se furtar a essa responsabilidade.

Não se tenha dúvida. A maior ameaça à democracia não é uma família desequilibrada e sem noção, como os Bolsonaro. Nem sequer o poder militar. Pelas informações disponíveis, as Forças Armadas dispõem de um Alto Comando profissional e respeitador da Constituição.

São os jovens turcos da Lava Jato a caminho do poder.

Luís Nassif
No GGN

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários com links NÃO serão aceitos.

Os comentários são de total responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do blog

Comentários anônimos NÃO serão publicados, como também não serão tolerados spams, insultos, discriminação, difamação ou ataques pessoais a quem quer que seja.

É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.