8 de fev. de 2019

Tá no Diário Oficial: Portas abertas para caça às bruxas

Lula e outros envolvidos na Lava Jato poderão ter cassadas honrarias concedidas pelo governo brasileiro.

Parece bobagem, mas simbolicamente tem relevância. A Ordem do Mérito da Defesa é a maior honraria oferecida pelo Ministério da Defesa brasileiro. Novas regras tornam mais fácil a exclusão de agraciados com a Ordem do Mérito da Defesa, uma das maiores honrarias do governo brasileiro. Por exemplo, o ex-presidente Lula. O Conselho da Ordem ganhou uma nova competência: “coordenar o processo de exclusão do agraciado". Como condecorado com a medalha Grã-Cruz, a mais nobre, mas condenado pela Justiça, ele se encaixa em uma das hipóteses previstas para que o Conselho proponha sua exclusão ao presidente da República.

O conselho é composto por quatro pessoas: o ministro da Defesa, o ministro das Relações Exteriores, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e o secretário-geral do Ministério da Defesa. Até 2014, eram nove membros. Decisões por exclusão passam de forma mais fácil agora.

Outra margem para exclusões é que agora foi incluído no regulamento da Ordem a regra de que, para que seja admitida no Quadro da Ordem, a pessoa precisa "possuir idoneidade moral, conduta pessoal ilibada e elevado conceito na classe e na comunidade a que pertencer". Antes essa exigência não existia. Pode ser uma brecha para excluir da ordem aqueles que não atendam mais a esses critérios. Estão lá, entre outros, os agraciados Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, José Dirceu, Sérgio Cabral e Aécio Neves.

Fica aberta margem para concessão da Ordem do Mérito na categoria de Comendador, de Oficial ou de Cavaleiro (as mais humildes, digamos) para qualquer "personalidade de hierarquia equivalente" a um monte de títulos. Basicamente, quem for conveniente.

Um vitória dos militares puristas, como o nosso presidente, que quer aproveitar a onda para dar mais uma fustigada, ainda que simbólica, no PT e em outros corruptos de larga fama.

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