13 de fev de 2019

Procurador quis arquivar inquérito contra Flávio Bolsonaro sem investigação

Arquivamento foi vetado pela 2ª Câmara Criminal de Revisão do Ministério Público Federal, que determinou uma avaliação mais rigorosa


O procurador regional eleitoral do Rio de Janeiro Sidney Madruga tentou arquivar uma denúncia contra o hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) sem realizar nenhuma investigação.

A denúncia fora apresentada ao Ministério Público do Rio por um advogado, que tomou como base reportagens da Folha de S. Paulo sobre a evolução patrimonial dos filhos de Jair Bolsonaro. O jornal apontou que, no caso de Flávio, o enriquecimento se deu em poucos anos, mediante transações imobiliárias “relâmpagos”.

O Ministério Público entendeu que não havia indícios suficientes para instaurar uma ação sobre corrupção na evolução patrimonial, mas enviou a denúncia para a Procuradoria Eleitoral investigar se Flávio omitiu o verdadeiro valor de seus imóveis nas vezes em que concorreu em eleições.

O procurador eleitoral pediu o arquivamento sem realizar nenhuma diligência “a fim de confirmar os termos da denúncia quanto ao crime de falsidade ideológica eleitoral”, escreveu o subprocurador-Geral da República, Juliano Baiocchi, ao negar o pedido.

O arquivamento havia sido pedido por Madruga à 2ª Câmara Criminal de Revisão do Ministério Público Federal, que determinou uma “avaliação mais rigorosa” do caso.

O argumento do procurador eleitoral é que não havia crime eleitoral “com base na jurisprudência consolidada há anos no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.

OS IMÓVEIS

Flávio Bolsonaro declarou à Justiça Eleitoral ser proprietário de um imóvel em Laranjeiras que, em 2014, valia R$ 565 mil, e em 2016, R$ 423 mil (casado, ele informou ter 50% do patrimônio).

“Não é claro o motivo de ele ter declarado apenas em 2016 ser dono de metade do imóvel, embora já fosse casado em 2014 quando dividia o bem com a mulher. Escritura pública mostra que o crescimento do valor se deveu ao pagamento de parcelas de financiamento do imóvel, uma cobertura cujo valor de aquisição total foi de R$ 1,7 milhão”, anotou a Folha.

No GGN

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