10 de fev de 2019

Os direitos cerceados de Lula não têm comparação histórica


“É o mais importante preso político da atualidade, reconhecido com vários prêmios e inúmeras homenagens internacionais pelo reconhecimento de sua bela história de vida pessoal, política e pública”, descreveu Marcelo Santa Cruz, advogado e militante dos direitos humanos, ao afirmar que não quer “ser cúmplice por omissão da morte anunciada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no cárcere da Polícia Federal em Curitiba”.

Em coluna ao Diário de Pernambuco, Santa Cruz lembra o histórico de Lula, preso sem provas e impedido de participar das eleições presidenciais de 2018. Mas nada disso impediu de praticarem negligências contra a atual situação do ex-presidente, acrescentou. “Não há registro na história deste país, que tenha sido dispensado o tratamento a qualquer pessoa pública com o perfil de Lula, no que diz respeito à folha de serviços prestados à nação brasileira.”

Lamentando que o cenário atual o faz lembrar da ditadura brasileira, compara que nem o ex-presidente João Goulart, que foi deposto, nem o governador Miguel Arraes, também deposto e preso, tiveram tantos impedimentos para poderem estar em liberdade quanto Lula.

E, ainda, recuperou outro trecho da história para se referir à atual postura do ex-juiz Sérgio Moro, que aceitou ser ministro de Jair Bolsonaro:

“No epílogo dessa reflexão, permita-me evocar um fato verdadeiro, ocorrido em 1956, protagonista desta história, o presidente Juscelino Kubistchek, conhecido como presidente JK, e o prestigiado jurista e advogado Sobral Pinto. Encontra-se registrada na memória, narrada nos livros e exibida no filme: O homem que não tinha preço. O presidente JK, com o propósito de contornar dificuldades de ordem jurídica que se colocavam em questões pertinentes à sua posse, resolve constituir seu advogado, o renomado Sobral Pinto, que obteve ganho de causa. Mitigados os ânimos beligerantes do Movimento 11 de Novembro, conhecido contragolpe ou golpe preventivo do marechal Lott, destinado a assegurar a posse do presidente Juscelino Kubistchek e do vice João Goulart, eleitos em 1955. O presidente JK, investido no mais alto cargo da nação brasileira, de imediato convida seu advogado para almoçar no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. O jurista Sobral Pinto ao adentrar no recinto, é recebido com um grande e afetuoso abraço do presidente JK, que exclamou com aquele seu peculiar sorriso largo: “Sobral, permita-me indicá-lo ministro da Suprema Corte de Justiça”. Sobral Pinto, responde na bucha: “Presidente, sinto-me honrado, mas estou declinando do convite, por dois motivos, não votei em Vossa Excelência, meu candidato foi marechal Juarez Távora”. O presidente JK interrompe o seu interlocutor, com o seguinte argumento: “É por isto mesmo que estou indicando-o para ministro”. Sobral Pinto retoma a palavra e prossegue o diálogo: “Há outro impedimento, também de ordem ética. Fui seu advogado, estava postulando o bom direito e empenhado para que não fosse cometida irreparável injustiça”. Em seguida, pediu que o presidente refletisse, caso venha recepcionar o seu distinto convite, o que irão dizer! por certo que sou um grande oportunista, aceitei ser seu advogado para obter as benesses do poder. Muito obrigado presidente, sinto-me lisonjeado pelo convite. Em seguida, o almoço foi servido, assunto não mais foi abordado pelo presidente JK, tendo em vista que o convite foi indigesto, diante do rígido conceito ético e moral do incomparável Sobral Pinto. Qualquer semelhança com o ex-juiz Sérgio Moro, são outros tempos, outros homens e a história não se repete, a não ser como farsa. Viva a ética e a hombridade, Sobral Pinto presente, agora e sempre!”

Leia a coluna completa aqui.

Patrícia Faermann
No GGN

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