28 de fev de 2019

Delação de ex-braço direito de Dom Orani implica Igreja Católica na Lava Jato

Ex-padre, Wagner Portugal virou delator e confessou
corrupção em entidade ligada à cúpula da Igreja Católica que
administra hospitais do Rio de Janeiro
Um homem que durante anos foi braço direito do cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, admitiu participar de esquema de corrupção na Saúde do governo Sérgio Cabral e se tornou delator premiado. O ex-padre Wagner Augusto Portugal, um dos colaboradores da Operação S.O.S., desdobramento da Lava Jato no Rio, confessou sua participação no desvio de R$ 52 milhões dos cofres estaduais envolvendo contratos da Secretaria de Estado de Saúde do Rio com a organização social católica Pró-Saúde em 2013. Uma das linhas de investigação da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) no Rio apura se parte dessa propina bancou despesas pessoais de sacerdotes.

O delator, diretor de Relações Institucionais e de Filantropia da Pró-Saúde, frequentava o Palácio São Joaquim, residência oficial de Dom Orani, e tratava o arcebispo com intimidade, chamando-o de “você” — muito distante do protocolar “Eminência” reservado aos demais cardeais. Afastado do sacerdócio pelo Vaticano por desobediência, a pedido do bispo de Juiz de Fora, Dom Gil Antônio Moreira, Portugal acompanha os passos de Dom Orani desde que ele foi eleito bispo da Diocese de São José do Rio Preto, em São Paulo, em fevereiro de 1997. A entrada de Wagner Portugal nos negócios com a saúde pública, de acordo com investigadores, ocorreu em Belém, no Pará, quando o cardeal atuava como arcebispo da capital paraense, entre 2004 e 2009. Apoiado pelo amigo, o ex-padre assumiu a gestão de seis hospitais públicos paraenses.

As investigações, conduzidas pelos procuradores da República da Operação Calicute, versão da Lava Jato no Rio, caminhavam em segredo até a terça-feira dia 26, quando o ex-governador Sérgio Cabral, em nova estratégia de defesa assentada na confissão, prestou depoimento ao juiz Marcelo Bretas: “Não tenho dúvida de que deve ter havido esquema de propina com a OS (organização social) da Igreja Católica, da Pró-Saúde. Não tenho dúvida. O Dom Orani devia ter interesse nisso, com todo respeito ao Dom Orani, mas ele tinha interesse nisso. Tinha o Dom Paulo, que era padre e tinha interesse nisso. E o Sérgio Côrtes nomeou a pessoa que era o gestor do Hospital São Francisco. Essa Pró-Saúde certamente tinha esquema de recursos que envolvia religiosos. Não tenho a menor dúvida”.

A força-tarefa da Lava Jato ainda busca conexões entre o dinheiro desviado e a vida pessoal de sacerdotes ligados à Pró-Saúde. As investigações apuram se compras de roupas, artigos religiosos, refeições e viagens aéreas, incluindo voos fretados, foram ou não pagas com dinheiro da corrupção. Não há indício até agora do envolvimento direto de Dom Orani no esquema, como insinuou Cabral, nem de que ele soubesse que suas despesas fossem bancadas por dinheiro desviado de contratos públicos.

Uma das maiores entidades de gestão de serviços de saúde e administração hospitalar do país, a Pró-Saúde é sediada em São Paulo, mas os contratos com o Rio de Janeiro chegaram a representar 50% do faturamento nacional da entidade, que cresceu de R$ 750 milhões em 2013 para R$ 1,5 bilhão em 2015. Hoje, a organização tem sob sua responsabilidade mais de 2 mil leitos e o trabalho de cerca de 16 mil profissionais, sendo 2.900 médicos, atuando na rede do Sistema Único de Saúde.

A organização é comandada por uma diretoria estatutária, formada por cinco sacerdotes católicos liderados pelo bispo Dom Eurico dos Santos Veloso, e contrata diretores executivos para gerir as filiais regionais e os contratos com entes públicos. A organização se define como “alicerçada na ética cristã e na vasta experiência católica de trabalho social, voltada aos mais diversos públicos, nas mais distintas realidades”. “A Pró-Saúde prima pela valorização da vida e pela defesa das condições essenciais para o desenvolvimento das pessoas”, informa em seu site.

As investigações da Lava Jato contra a organização criminosa comandada por Sérgio Cabral desaguaram, no ano passado, na Operação S.O.S., que levou à prisão 21 pessoas, entre elas o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. O objetivo da operação foi aprofundar a investigação sobre as fraudes ocorridas na Secretaria de Estado de Saúde do Rio com a contratação da Pró-Saúde, que administrou vários hospitais estaduais a partir de 2013, como Getúlio Vargas, Albert Schweitzer, Adão Pereira Nunes e Alberto Torres.

As investigações apontam que Iskin tinha influência tanto sobre o orçamento e a liberação de recursos pela Secretaria de Saúde quanto sobre as contratações pela Pró-Saúde, indicando empresas e fornecendo toda a documentação necessária, como cotações de preços e propostas fraudadas, para instruir o procedimento de contratação. Em contrapartida, Iskin cobrava a devolução de 10% sobre o valor dos contratos dos fornecedores da organização social, distribuídos entre os demais membros da organização criminosa, como Sérgio Côrtes e Gustavo Estellita.

Em denúncia encaminhada em outubro ao juiz Bretas contra 30 envolvidos, a força-tarefa relatou que a entrada da Pró-Saúde no estado do Rio foi arquitetada por Miguel Iskin, com aval de Côrtes. A denúncia imputa aos denunciados os crimes de quadrilha, organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo e corrupção ativa e passiva por fatos apurados nas investigações.

Um dos trunfos da investigação foi a delação de Wagner Portugal, reforçada pela colaboração de sua irmã, Wanessa Portugal, que morreu em janeiro passado, e de outros quatro delatores. Wagner e Wanessa, ambos advogados, mantinham em São Paulo, na época, um escritório que funcionava na prática como o departamento jurídico da Pró-Saúde. Eles detalharam o esquema de corrupção, que usava contratos fictícios de fornecimento e prestação de serviços para o desvio dos repasses do governo fluminense.

De acordo com uma das linhas de investigação, reforçada a partir da declaração de Cabral — “Dom Orani devia ter interesse nisso”, disse o ex-governador —, a Cúria Metropolitana pressionava o então secretário de Saúde Sérgio Côrtes a interceder pela liberação dos pagamentos à Pró-Saúde. No depoimento à Justiça Federal, Cabral também citou “Dom Paulo”, provavelmente se referindo a Dom Paulo Cezar Costa, ex-bispo-auxiliar da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, um dos organizadores da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) em 2013 e atual bispo diocesano de São Carlos, em São Paulo.

Conhecido como uma figura influente nos bastidores da Igreja Católica, com boa interlocução no mundo empresarial, Wagner Portugal era visto como o homem forte da Pró-Saúde, usando outros sacerdotes e executivos para conduzir indiretamente a entidade. Gostava de contar vantagem em público sobre a proximidade com políticos, autoridades e até sobre um grande trânsito junto à Fiesp. A família do ex-padre é formada por cafeicultores do município mineiro de Boa Esperança, a 295 quilômetros de Belo Horizonte, onde os Portugal cuidam de três fazendas.

A amigos, Portugal afirmou que comprava sistematicamente roupas para Dom Orani, principalmente camisas, acrescentando que o arcebispo do Rio transpira muito. Numa única ocasião, Portugal disse ter adquirido 52 camisas em Roma. Também relatou ter presenteado o arcebispo com vários báculos — espécie de cajado usado nas cerimônias litúrgicas —, comprados numa loja especializada em artigos religiosos de Roma, a Comandini, além de ter comprado passagens aéreas e contratado voos fretados para viagens de Dom Orani pelo Brasil.

A relação do ex-padre com a Igreja Católica está sendo esmiuçada pelos procuradores da República. A força-tarefa investiga suposto crime de peculato, uma vez que entidades filantrópicas não podem auferir lucros. Portanto, não poderiam usar recursos próprios — obtidos em contratos com entes públicos — para finalidades privadas. Wagner Portugal perdeu o direito de usar batina por não exercer as funções regulares de padre em paróquia mineira.

Os investigadores também sustentam que, como entidade filantrópica, a Pró-Saúde não poderia ter figurado como uma das patrocinadoras da Jornada Mundial da Juventude, como ocorreu. Outro desafio da investigação é comprovar se seis ou sete pessoas que trabalham diretamente para Dom Orani eram pagas pela instituição, assim como os carros que transportam os integrantes da cúpula da Arquidiocese. Oficialmente, o MPF informa não se manifestar sobre inquéritos em andamento.

Não é a primeira vez que a Arquidiocese do Rio tem um de seus membros envolvidos em escândalos financeiros. Em maio de 2009, a própria Mitra fez uma auditoria para investigar como foram usados cerca de R$ 15 milhões de sua conta, depois da descoberta da compra — por R$ 2,2 milhões, em valores da época — de um apartamento de 500 metros quadrados na Avenida Rui Barbosa, no Flamengo. Segundo a Cúria, o imóvel serviria de residência no Rio para Dom Eusébio Oscar Scheid, que havia deixado o posto de arcebispo um mês antes.

Na época, a Mitra também investigou a Associação de Solidariedade Justiça e Paz, fundada por Dom Eusébio e pelo padre Edvino Steckel, o ecônomo da arquidiocese, responsável pelas finanças da Igreja. A organização foi criada em junho de 2006, para realização de ações sociais. Com a constatação das irregularidades, o padre Edvino foi afastado da função de administrador dos bens da arquidiocese e da direção da Rádio Catedral pelo então arcebispo Dom Orani Tempesta, que sucedeu a Dom Eusébio. O monsenhor Abílio Ferreira da Nova, de 87 anos, assumiu o cargo e disse ter encontrado o caixa zerado, com recursos apenas para as despesas básicas como água, luz, telefone e folha de pagamentos de 200 funcionários.

Em 2010, o Ministério Público Federal denunciou o monsenhor Abílio por evasão de divisas. Ele foi preso com parte de € 53 mil não declarados à Receita Federal. Como ecônomo da Mitra, ele fazia viagens frequentes à Europa e morava em condomínio de frente para o mar na Barra da Tijuca, com direito a carro e motorista. As ditas mordomias eram oferecidas porque, segundo a Arquidiocese, ele não recebia salário para exercer o cargo.

Em nota sobre o depoimento do ex-governador, a assessoria de imprensa da Arquidiocese do Rio divulgou um curto pronunciamento: “Podemos afirmar que a Igreja Católica no Rio de Janeiro e seu arcebispo têm o único interesse que organizações sociais cumpram seus objetivos, na forma da lei, em vista do bem comum”.

A Pró-Saúde informou que, em 2017, a nova diretoria da entidade tomou, espontaneamente, a iniciativa de colaborar com a apuração do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação S.O.S: “A ação está em segredo de Justiça e tem resultado em importantes desdobramentos na investigação de práticas irregulares na gestão da saúde pública no Brasil. Em virtude do sigilo legal, a instituição não pode se manifestar sobre seu teor”.

A entidade também assegurou que as atuais despesas dos colaboradores da instituição “observam atualmente a legislação, bem como as diretrizes e normas internas, que alcançam, inclusive, o reembolso das despesas relacionadas ao exercício de atividades institucionais pela sua diretoria Estatutária”. De acordo com a nota oficial, “viagens e reembolsos de suas despesas institucionais são custeados em conformidade com os regulamentos internos, sempre em função da sua participação ativa nas ações da Pró-Saúde. Sua remuneração, ademais, obedece rigorosamente os limites do artigo 12 da Lei n. 9.532/97 e das demais normas de regência”.

A Diocese de São Carlos, também em nota, disse que a pessoa identificada no depoimento de Sérgio Cabral, ao mencionar religiosos da Arquidiocese do Rio, como “Dom Paulo” não é Dom Paulo Cezar Costa, bispo da cidade paulista: “Esclarecemos ainda que Dom Paulo Cezar Costa, no tempo em que foi padre na Diocese de Valença e bispo auxiliar da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, nunca participou de diálogos com a Pró-Saúde, tampouco de negociações com o senhor Sérgio Côrtes”.

Impedido de falar por causa da colaboração premiada, Wagner Portugal indicou os advogados da Pró-Saúde para falarem por ele. Alegou que o processo canônico de seu afastamento citado ocorreu em período anterior ao vínculo institucional dele com a Pró-Saúde, razão pela qual não se manifestaria.

Chico Otavio e Vera Araújo
No Época

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