4 de fev de 2019

Começa a formalização do estado autoritário


Moro vai se reunir, agora, com os governadores, para montar o trator com que pretende modificar o Código de Processo Penal, o Código Eleitoral e o Código Penal.

Nunca, nem mesmo na ditadura, reformas nos códigos jamais deixaram de ser antecedidas pela formação de comissões de juristas, para que as mudanças tivessem coerência jurídica e respeitassem os preceitos constitucionais.

Agora, vai ser proposta por um processo que segue a regra da Lava Jato: cria-se a simpatia pública, apresenta-se um pacote fechado e quem não concordar é favorável à corrupção ou à criminalidade.

O efeito anticorrupção e anticrime será próximo algo de zero, mas dará suporte jurídico aos casos em que interessar o “exemplamento” de alguns personagens.

Claro que, para isso, muda-se o ordenamento jurídico que interferirá no já caótico contingente de 700 mil presos: penas maiores, menores progressões, encarceramento antecipado, tudo contribuirá para aumentá-lo.

O “plea bargain”, copiado dos EUA, arrisca-se a produzir duas coisas: a transformação dos promotores em juízes e a liberação de quem tem dinheiro para acordos em alguém virtualmente “incondenável”.

Depois de chegar ao poder na rabeira de Jair Bolsonaro, a República de Curitiba inscreve sua marca autoritária nos códigos legais.

Começa a se formalizar o estado autoritário.

Fernando Brito
No Tijolaço



Moro quer uma Constituição só para ele

Vai todo mundo em cana! Todo mundo que venha ao caso...


O Ministro Bolsomoro divulga nessa sinistra segunda-feira 4 a Nova Constituição (só dele).

Sem que tivesse enviado à cadeia o Queiroz do Bolsonaro, o Duplo Caixa Dois do Lorenzetti ou o Primata do tal neolibelismo por suas operações com fundos de pensão.

Bolsomoro, o Único Juiz do Brasil escreveu uma Constituição só dele, que terá os seguintes artigos:

- fica consagrada a prisão em segunda instância, crime de estupro da Constituição praticado pelo Çupremo Tribunal Federal para manter o Lula na cadeia, sob a inspiração do jênio do Ministro que é operário padrão da Globo, o Barroso (que, aparentemente, não cumpriu a sugestão do Ministrário Gilmar Mendes de fechar o escritório do Rio);

- condenado por um tribunal do júri vai imediatamente em cana, como extensão do artigo anterior;

- confisco dos bens de terceiros e quartos familiares de corruptos que o Moro julgar corruptos - plágio vil da lei anti-máfia italiana que deu tão certo que a máfia acabou, como se vê no filme "Gomorra" ou quando se assiste à RAI. Quá, quá, quá!

- milícias são criminosas! - precisa combinar antes com o filho do Bolsonaro... Quá, quá, quá!

- plea bargain, novo tipo de acordo entre o estado e o criminoso - plágio vil da legislação americana - compre duas bananas do juiz e fique pouco tempo em cana - uma variação do que os ricos e o Pulhocci fizeram na Lava Jato: cuspiram os feijões que o Moro queria e foram para casa desfrutar da grana gorda que roubaram;

- cria um Banco Nacional do Perfil Genético - é tudo o que o Marcola e o Careca, o maior dos ladrões, queriam na vida: administrar um banco desses e ter nas mãos todo cidadão brasileiro! Já imaginou se esse banco cai nas mãos do dallanhinho ou da notória delegada Marena?

- criminalização do Caixa Dois (sem chegar ao Mineirinho, claro!) - não vai funcionar. Só se estiver associada a uma lei que regulariza o lobby. Se não, o parlamentar recebe licitamente da empresa, a Vale, por exemplo, e não precisa receber diretamente de bandido!

Foi pra isso que ele impediu o Lula de ser candidato, desmoralizou a política, criou um milhão de desempregados, elegeu o Bolsonaro e se tornou Ministro da Justiça daquele que se elegeu com a prisão daquele que iria derrotá-lo.

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