19 de fev de 2019

Ação que pede afastamento da Damares faz paralelo com o caso da filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil


Só pelas cretinices, já estava merecendo. Afinal, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, extrapola até o padrão doidivanas do governo bolsonarista. E olha que o páreo ali é duríssimo.

São de autoria dela declarações do tipo: “Tá chegando denúncia lá na Câmara e no Senado que tem muito hotel fazenda aqui no Brasil que é de fachada. É hotel para turista ir transar com animais aqui no Brasil”, ou “Há um grupo de especialistas que começou lá na Holanda e já está influenciando que nós precisamos aprender a masturbar os nossos bebês a partir dos setes meses de idade. Na Holanda eles inclusive estão distribuindo uma cartilha para ensinar os pais como massagear sexualmente as suas crianças”.

Como insanidade não fere a Constituição Federal, dois advogados basearam-se em fatos concretos e entraram ontem com ação popular na Justiça Federal pedindo o afastamento imediato de Damares.

Para José Belga Trad e Fábio Martins Neri Brandão, Damares teria cometido “uma série de atos incompatíveis com a moralidade administrativa, a ética e o decoro exigidos para o cargo”.

Segundo os advogados, a ministra infringiu o artigo 37 da Constituição Federal.

O processo fundamenta que Damares mentiu. A ministra “agride qualquer noção de honestidade” ao “se apresentar em público anunciando títulos que não possui para impor autoridade sobre seus ouvintes”.

A dupla de advogados aborda assim o episódio no qual Damares declarou ser advogada, mestre em educação e em direito constitucional e direito da família.

Pega na mentira, a ministra saiu-se com “Diferentemente do mestre secular, que precisa ir a uma universidade para fazer mestrado, nas igrejas cristãs é chamado mestre todo aquele que é dedicado ao ensino bíblico”. Ahan.

“A conduta da requerida atenta contra o princípio da moralidade administrativa, em que o homem público tem que ser probo e zelar pelo direito e pelos princípios da administração pública”, é o que consta no processo.

Os advogados relembram ainda o caso em que Damares é acusada de ter retirado uma criança indígena de sua família em uma aldeia no Xingu e fazem assim um paralelo com a suspensão da nomeação da deputada Cristiane Brasil para o cargo de Ministra do Estado de Trabalho.

Por sua conduta, a filha de Roberto Jefferson era ‘incompatível’ com a moralidade do cargo. Portanto Damares, ministra da ‘Família’, também o é.

“O princípio da moralidade exige que o agente público se comporte com consciência, seriedade e sobriedade na vida pública”, é o que argumentaram os advogados na peça jurídica.

Bom, essa argumentação poderia travar o governo como um todo se direcionada a toda equipe atual.

De todo modo, depois de tanta noticia ruim dos últimos dias, é um alento saber que alguns advogados estão no seu perfeito juízo e atuantes. De resto, haja camisa de força no estoque.

Mauro Donato
No DCM

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