28 de fev de 2019

A aposta furada de Carlucho na Bolsa

Segundo filho do presidente perde R$ 130.800 no mercado de ações e tenta, sem sucesso, recuperar o prejuízo na Justiça

Apesar da má aposta na Bolsa, Carlos Bolsonaro multiplicou seu
 patrimônio nos últimos anos e, ao ser reeleito vereador em 2016,
declarou ter R$ 608 mil.
Foto: Marcelo Regua / Agência O Globo
Em maio de 2007, Carlos Bolsonaro, o filho do presidente da República também conhecido como Zero Dois, Carluxo e Pit Bull, começou a investir em ações pela corretora Intra, com sede em São Paulo. Um ano antes, a Bolsa de Valores de São Paulo havia sido o investimento mais rentável. O clima era de otimismo no mercado acionário. Entre 28 de maio de 2007 e 18 de setembro de 2008, Carlos aplicou R$ 130.800 na corretora. Dois anos depois do primeiro aporte, em maio de 2009, com a crise financeira internacional já instalada, ele foi informado de que não só havia perdido tudo que investira, como ainda estava devendo R$ 15.500.

Inconformado com a perda, em julho de 2010, Carlos foi à Justiça pedir ressarcimento do prejuízo e indenização por danos morais. A essa altura a Intra já havia sido vendida à Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, hoje ré na ação. À Justiça, Carlos afirmou que, assustado e sem dinheiro em conta-corrente, pediu que o gerente da corretora fosse a sua casa buscar R$ 15.500, em espécie, para saldar o débito. Seus advogados argumentaram que ele era um investidor de perfil conservador, que queria aplicar em ações de empresas de primeira linha, como Petrobras e Vale, e acabou vendo os recursos sumir pelo ralo porque a corretora fez inúmeras operações a sua revelia, incluindo apostas no mercado futuro — quando o investidor aposta se o preço de uma ação vai cair ou subir e, se acertar, embolsa o lucro.

Em agosto do ano passado, Carlos perdeu a ação em primeira instância. A juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 35ª Vara Cível de São Paulo, considerou a ação improcedente e foi implacável ao rebater a tese de que Carlos ignorava o que acontecia com o dinheiro aplicado. Na sentença, ela afirma que competia ao vereador carioca zelar por sua situação financeira e controlá-la, e que ele tinha pleno conhecimento dos negócios realizados em seu nome durante dois anos, mas que só reclamou depois de perder tudo que havia investido. A juíza ressaltou que a BM&F Bovespa manda extratos quinzenais das operações e comunicados sobre compra e venda de ações e opções no mercado futuro toda vez que elas são feitas. Rocha ainda escreveu que, se Carlos se dispôs a cobrir o prejuízo informado pela corretora, “não pode falar agora que não concorda com as operações realizadas”. O fato de Carlos ter R$ 15.500 em espécie em casa não mereceu grande atenção. “A alegação de ignorância não prospera, o mercado de ações espera conhecimento mínimo sobre as operações que realiza”, escreveu a juíza. Os advogados de Carlos recorreram da sentença.

Fora a alegação de ignorância, o que chama a atenção é a quantia vultosa aplicada em ações para um jovem que tinha na época apenas 25 anos e estava em seu segundo mandato como vereador no Rio de Janeiro — com salário de R$ 9.288. Na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral nas eleições de 2008 — o registro da candidatura foi apresentado em 28 de junho daquele ano —, Carlos disse ter apenas um automóvel Peugeot 307, avaliado em R$ 65 mil, e um apartamento na Rua Itacuruçá, na Tijuca, Rio de Janeiro, que valia R$ 195 mil. Somados, ele declarou ter em bens R$ 260 mil. O valor investido em ações, que Carlos omitiu da Justiça Eleitoral, somava metade de seu patrimônio declarado.

Pela Lei 9.504/97, que regula as eleições, os candidatos são obrigados a apresentar uma declaração de bens à Justiça Eleitoral. Mas a legislação é condescendente com omissões. Não estabelece que a declaração seja a mesma apresentada no Imposto de Renda e não prevê qualquer tipo de reprimenda a quem esquece de declarar um ou outro bem. A lei era assim em 2008 e continua inalterada até hoje. Há, porém, quem defenda que a omissão de bens pode ser incluída no artigo 350 do Código Eleitoral, como falsidade ideológica eleitoral. “A declaração de bens à Justiça Eleitoral tem de representar a realidade. Se um bem deixa de ser declarado, isso configura um ilícito”, afirmou o advogado Silvio Salata, especialista em Direito Eleitoral e Político em São Paulo. O advogado Filippe Lizardo, também da capital paulista, defende que a declaração de bens dos candidatos deve ser completa, mas ressalta que a Justiça Eleitoral não trata omissão de bens como crime.

Apesar da liberalidade da legislação, vários candidatos à Câmara Municipal do Rio nas eleições de 2008 foram mais detalhistas do que Carlos. Aloisio Freitas, que foi eleito pelo DEM e hoje está no PDT, declarou ter 2 mil ações da Vale do Rio Doce, que na época valiam R$ 102.200. O então candidato Eliomar Coelho, do PSOL, informou à Justiça Eleitoral ter na época uma poupança com R$ 27 mil e Rubens Andrade, do PSB, chegou a declarar ter 1/8 do direito de uso de uma linha telefônica, recebida de herança, que valia R$ 437. Teresa Bergher, do PSDB, declarou ao TSE ter R$ 208 numa poupança no Itaú e R$ 17,10 em ações de uma empresa de telefonia.

O fato de Carlos ter perdido um terço de seu patrimônio no mercado acionário não o deixou mais pobre por muito tempo. Em 2012, ou seja, cerca de três anos depois de ter contabilizado a perda de R$ 130.800, ele declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio 73,8% superior ao de 2008. Além de carro, motocicleta e dois apartamentos — acrescentou um imóvel em Copacabana —, o vereador informou ter o equivalente a R$ 20 mil em moeda estrangeira e R$ 12 mil em conta-corrente. O total era de R$ 452 mil. De 2012 a 2016, outro salto superior a 70% no patrimônio. Na última eleição para a Câmara Municipal, Carlos disse ter um patrimônio de R$ 608 mil.

Uma ação idêntica contra a mesma corretora foi movida pelo irmão de Carlos, Flávio Bolsonaro, o Zero Um. Flávio afirmou ter investido R$ 90 mil entre agosto de 2007 e setembro de 2008. Os valores são distintos, mas a história é semelhante. Flávio disse também ter sabido do prejuízo por um gerente da corretora e, assim como o irmão, fez um depósito imediato de R$ 15.500, em dinheiro. A ação de Flávio corre na 36ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. No período entre o investimento em ações e o prejuízo — 2007 a 2009 —, Flávio não apresentou declarações de bens à Justiça Eleitoral, já que foi candidato em 2006 — antes do investimento — e em 2010, depois de já ter tido o prejuízo.

Na Justiça, Flávio também argumentou que jamais teve o controle sobre os valores aplicados no mercado de capitais. Um laudo de perícia incluído no processo, porém, mostrou que ele acessou 66 vezes o Home Broker, sistema on-line para acompanhar operações. “Nem a mais pueril das criaturas poderia tomar a história de Flávio como crível”, alfinetaram os advogados da corretora. No caso de Flávio, a Justiça ainda não deu seu veredito. Procurado por Época, o gabinete de Carlos informou que ele não está dando entrevistas. Os assessores de Flávio responderam dizendo que o senador não se pronunciaria sobre esse assunto.

Cleide Carvalho
No Época

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