19 de jan de 2019

Xavier ouviu falar em "capitalização" e saiu correndo!

No Chile, o Pinochet teve que matar 45 mil pessoas...


O Conversa Afiada reproduz sereno (sempre!) artigo de seu colUnista exclusivo Joaquim Xavier, que está em desabalada carreira, não sabe em que direção:

A opinião publicada na grande mídia começa a embarcar na conversa de que realmente é preciso mexer na previdência. “Não podemos apostar no quanto pior, melhor”, diz, por exemplo Nelson Barbosa, que foi ministro em governos do PT. “Temos que ter nossa proposta”. É o primeiro passo para o abismo.

O ex-ministro Carlos Gabas, um dos maiores entendidos no assunto, já mostrou por A+B que essa história de déficit da previdência é uma farsa. A seguir o que prega a Constituição, a Previdência não tem déficit: é superavitária. Tudo depende de como se fazem as contas. Os defensores da liquidação das aposentadorias retiram das receitas itens previstos pela Carta de 88. Daí surge um buraco monstruoso, fruto, aí sim, de uma pedalada contábil-fiscal dos arautos da banca nacional e internacional.

Os próprios governo Lula e Dilma promoveram ajustes diante da mudança do perfil demográfico no Brasil. A população vive mais tempo, enquanto os índices de natalidade tendem para baixo. Afora isso, é claro que setores como o judiciário e parcelas do funcionalismo público beneficiam-se de regras privilegiadas na hora de se aposentar. Tudo isso pode ser objeto de discussão, como aconteceu nas mudanças realizadas por Lula e Dilma.

Mas não é disso que se trata no momento. A discussão de fundo é outra: deve a aposentadoria ser uma espécie de “contrato” entre as gerações mais jovens e aquelas que envelhecem – o regime de repartição, solidário e calcado no estado de bem-estar social -, ou deve a aposentadoria virar um problema individual, “meritocrático”, baseado na capitalização selvagem?

No primeiro caso, a aposentadoria é um pacto civilizatório, em que trabalhadores, empresas e o Estado destinam recursos para assegurar condições dignas aos que dedicaram sua vida produtiva ao crescimento do país. “Despesas” com a aposentadoria devem ser encaradas como investimento social, não como gastos que cabem eliminar. É isso o que acontece nos países civilizados. Nestes, não se assiste por exemplo à farra de calotes registrada pelo INSS local, em que magnatas dão calotes milionários sem que a Receita tome qualquer providência digna deste nome.

Já na fórmula de capitalização, tudo isso vem abaixo. O regime solidário, o pacto social entre as gerações passadas, presente e futuras é eliminado. O papel do Estado como regulador das distorções impostas pelos abutres do mercado desaparece.

Tome-se o exemplo chileno, paradigma dos Paulo Guedes da vida. Para implementá-lo, foi preciso instituir uma ditadura sanguinária: o Pinochet matou 45 mil pessoas. Só.

Os resultados não demoraram a surgir. Quem se aposentou pelo regime de capitalização viu-se obrigado a viver com pensões abaixo do salário mínimo. Quem não aguenta, mata-se. É o que ocorreu com milhares de idosos no Chile. A ponto de os governos pós-ditadura serem obrigados a rever os ditames dos Paulos Guedes andinos.

No Brasil, a adoção do regime de capitalização é ainda mais cruel. A maioria das famílias está endividada. Mal têm como honrar compromissos presentes, quanto mais reservar dinheiro para o futuro. A reforma trabalhista agravou a situação. “Trabalhadores intermitentes”, empreendedores cujo negócio resume-se a vender panos de chão e bolos de nada nas calçadas correm atrás do ganha pão cotidiano. Como vão “poupar” para a aposentadoria se nem sequer conseguem quitar as despesas do presente?

O PT e a oposição progressista não podem cair na ladainha de apresentar “sua reforma”. Se querem ser coerentes com a vontade do povo, que rejeitou a reforma de Temer e com mais razão ainda renega sua versão piorada, só podem dizer NÃO aos planos de Bolsonaro, Paulo Guedes e seus oráculos instalados em território americano.

Fazer diferente é cair no jogo de um governo avesso à democracia, eleito de forma fraudulenta a soldo dos financistas nacionais e internacionais. Não se trata de “quanto pior, melhor”, mas sim de “quanto melhor, melhor”. E o melhor, neste caso, é cerrar fileiras contra os planos de liquidação de fato da aposentadoria.

Joaquim Xavier

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