29 de jan de 2019

Sergio Moro virou um soldado raso do bolsonarismo


Nos últimos anos, Sergio Moro se tornou o grande herói brasileiro do combate à corrupção. Ganhou prêmios, deu muitas entrevistas, viajou pelo mundo contando seus feitos, enfim, se sentiu muito bem no papel de salvador da pátria. Depois de se dedicar em apressar a prisão do candidato que liderava as pesquisas presidenciais e, consequentemente, pavimentar o caminho para o desfile vitorioso da extrema direita, topou fazer parte do novo governo.

Mas o nosso herói já conhecia o histórico da família Bolsonaro na distribuição de tetas para amigos e parentes no serviço público. Sabia que Jair Bolsonaro encaminhou R$ 200 mil recebidos da JBS para o partido mais investigado pela Lava Jato. Sabia que a Wal do Açaí era uma funcionária fantasma. Sabia que o presidente sonegou e incentivava a população a sonegar impostos. E também sabia da simpatia dele e de seus filhos pelas milícias. Bolsonaro chegou a defender grupos de extermínio da Bahia em plena Câmara dos Deputados. Como diria Jair, basta fazer uma “retrospectiva do passado” para concluir que o juiz topou integrar um governo cujas credenciais éticas do seu líder eram amplamente conhecidas. Moro sabia de tudo.

As notícias desta semana já não deixam mais dúvidas: o presidente tem ligações com as milícias do Rio de Janeiro. Sim, porque não é mais possível descolar as ações do senador Flávio do presidente Jair. Há fatos suficientes para se fazer essa afirmação.

Foi o presidente que apresentou o motorista Queiroz para Flávio, que era apenas uma criança quando seu pai e ele iniciaram uma amizade que já dura mais de quatro décadas. Bolsonaro não explicou o contexto nem apresentou comprovante do empréstimo feito a Queiroz, o homem que conseguiu empregos no gabinete de Flávio para a mulher e ex-esposa do chefe da milícia de Rio das Pedras — o mesmo lugar em que Queiroz ficou escondido antes de ser internado no Albert Einstein. A primeira-dama Michele Bolsonaro está sendo investigada pela Receita Federal por receber um cheque de Queiroz que, segundo Jair Bolsonaro, seria o pagamento do empréstimo feito a ele. O presidente da República é também sócio de Flávio Bolsonaro em uma empresa que o filho omitiu na declaração para o TSE.

Não adianta o presidente dizer que nada tem a ver com as ações do seu “garoto”, que só chegou ao Senado por causa do sobrenome. Trata-se de uma família que cresceu e enriqueceu unida ao longo dos anos na política. Negar isso agora é apenas cinismo. O deputado Eduardo Bolsonaro, por exemplo, é deputado federal, mas tem atuado como um dos porta-vozes do governo federal no exterior. Assim como o vereador Carlos Bolsonaro trabalha com as redes sociais do presidente. Tudo junto e misturado.

Sergio Moro sentado na janelinha do Aerolula.
Foto: Alan Santos/PR

Moro largou uma carreira jurídica admirada por boa parte da sociedade para virar um político bolsonarista. Para todo problema ético do governo Bolsonaro, Sergio Moro tem uma resposta hipócrita e constrangedora. Quando Onyx Lorenzoni foi pego duas vezes no caixa 2 — crime que o ex-juiz considerava “pior que corrupção” — Moro aceitou seu pedido desculpas e afirmou que o chefe da Casa Civil goza da sua “confiança pessoal”.

Na semana em que o núcleo bolsonarista aparece envolvido até o osso com as milícias do Rio de Janeiro, o super ministro da Justiça deixou a violência correndo solta no Ceará e viajou com o presidente para Davos. Eu não entendi muito bem o que ele foi fazer em um fórum econômico além de conferir um verniz ético que falta para o governo Bolsonaro, mas, beleza, a explicação até que é razoável. Ele diz que foi apresentar seu trabalho “contra a corrupção, contra o crime organizado, contra o crime violento” e que trabalhar isso no “ambiente de Davos, é bom para os negócios”. Ok. O problema é que no ambiente do Brasil, as ligações da família do presidente com a corrupção, com o crime organizado e violento do Rio de Janeiro estão ficando cada vez mais evidentes.

Nos dias em que esteve em Davos, Moro evitou ao máximo falar das ligações de Flávio Bolsonaro com milicianos. “Não me cabe comentar sobre isso, mas as instituições estão funcionando”. Como não cabe? Não é adequado para um ministro da Justiça comentar o principal escândalo de corrupção do momento do seu país? Não é essa a postura que se espera de um super-herói empenhado em varrer a roubalheira na política. Muitos devotos de Moro devem estar decepcionados.

Os corruptos certamente comemoraram a notícia de que o Banco Central quer excluir parentes de políticos da lista de monitoramento das instituições financeiras e derrubar a exigência de que todas as transações bancárias acima de R$ 10 mil sejam notificadas ao Coaf. Mas Sergio Moro não pareceu chocado com esse retrocesso no combate à corrupção: “Temos de entender melhor por que os reguladores do Banco Central estão propondo essa medida, e aí podemos discutir com eles se é uma boa ideia”.

Moro quer entender melhor os motivos que levaram o banco a querer afrouxar o monitoramento que ajuda a coibir lavagem de dinheiro e desvios de verbas do Estado. A intenção do banco é clara e objetiva, sem espaço para dúvidas, mas Moro ainda precisa pensar se é uma boa ideia. Ele alegou ainda que essa é uma medida do governo anterior, o que não justifica a sua passividade. Esperava-se uma declaração mais firme do atual ministro da Justiça contra o absurdo. As regras que o Banco Central pretende reverter entraram em vigor em 2009, durante o governo Lula, e ajudaram a desvendar muita roubalheira em família, inclusive o laranjal de Flávio Bolsonaro. É inacreditável que o nosso cão de guarda da corrupção esteja titubeando tanto justamente agora.

Enquanto o ministro da Justiça estava em Davos, outra notícia boa para os corruptos brasileiros: Onyx Lorenzoni e Mourão baixaram um decreto que amplia o número de funcionários públicos que podem decretar sigilo sobre documentos. O ato é um duro ataque contra a Lei de Acesso à Informação, uma importante ferramenta que visa tornar transparente as ações dos governantes e facilitar a fiscalização pela sociedade civil. Agora não são apenas presidente, vice, ministros e embaixadores que podem tornar documentos inacessíveis, como previa decreto de 2012 do governo Dilma, mas funcionários de segundo e terceiro escalão. Segundo apuração do jornalista Breno Costa, agora “mais de 1.200 pessoas no governo federal poderão receber poderes para definir que documentos públicos fiquem em segredo pelo menos até 2034″.

A consequência disso é óbvia: mais documentos se tornarão secretos e haverá menos transparência nas ações do governo. “Transparência acima de tudo. Todos os nossos atos terão que ser abertos ao público”, foi o que prometeu Jair Bolsonaro na primeira semana de governo. Qual será a opinião do nosso ministro da Justiça? Ainda não é conhecida, mas provavelmente ele ainda deve estar pensando se é ou não uma boa ideia.

Sergio Moro se tornou o político que posa para a selfie do Luciano Huck e foge da coletiva de imprensa para não ter que falar sobre a bandalheira da família do seu chefe. Parece que toda aquela volúpia anticorrupção esfriou. A imagem heroica está sendo moída pela realidade. Até agora, Sergio Moro tem se mostrado apenas um soldadinho raso e fiel do bolsonarismo.

João Filho
No The Intercept

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