18 de jan de 2019

Quem fez Fux se jogar às feras?


O caso Flávio Bolsonaro, depois de um mês que  passou repetindo que não sabia de nada sobre a história e que não era investigado pelas movimentações financeiras de seu ex-motorista Fabrício Queiróz, depois de seu pedido para que as investigações fossem sustadas pelo Supremo Tribunal Federal já é, por mais que o caso possa dar voltas, a condenação política do filho 01 de Jair Bolsonaro .

Ao atirar-se desesperadamente à tentativa de evitar que as suas movimentações bancárias fossem escrutinadas – mesmo sem a divulgação pública – passou recibo de que teme  a identificação de promiscuidades financeiras – senão com o ex-PM, de outra natureza.

Argumentar com sigilos e garantias, a esta altura, depois de terem destruído-os todos para “fuzilar a petralhada” é inútil.

A questão misteriosa, agora, é : o que fez Luiz Fux reconhecer-lhe a perspectiva de foro privilegiado que, mesmo que se force uma discussão para saber se lhe é devido pela simples diplomação, colide frontalmente com a decisão tomada pelo plenário do Supremo, com o seu voto – e os de Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Marco Aurélio Melo e Celso de Mello –  de que o “foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas”.

Ora, se não tomou posse no cargo de Senador e as investigações se dão sobre fatos anteriores até à sua eleição, é claro que Flávio não estava no exercício do cargo e muito menos transações financeiras com seu motorista não fazem parte das funções de senador, como, aliás, nem das de deputado estadual que era.

Fux não está “esquecido” do caso em que votou há apenas oito meses. Mesmo no caso de entender que um senador antes de tomar posse possa ser parte no STF, teria de recusar o pedido, pelo menos em liminar, por força da decisão do plenário.

Sabia da repercussão do caso e, se resolveu “segurar a peteca” é porque algo o induziu a isso.

O que fez, então, performático ministro mudar de ideia?

É bom já ir especulando.

Fernando Brito
No Tijolaço

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