18 de jan de 2019

"O povo brasileiro não merece um ministro tão desprezível"

Desta vez, o senhor Luiz Fux foi longe demais. A tradição do S.T.F. não merecia isto. O povo brasileiro não merece um ministro tão desprezível. Seu Impedimento seria útil para a frágil democracia e para o combalido prestígio do nosso Poder Judiciário.

Não podemos conviver com manobras escusas em nosso mais alto tribunal. O povo não é bobo e tudo tem limite.

Por fatos como estes, é que deixei escrito em meu penúltimo texto, publicado na minha coluna do site Empório do Direito:

“1) Como continuar lecionando Direito Processual Penal com um Supremo Tribunal Federal que terá, como presidentes, os ministros Toffoli e Fux, pelos próximos quatro anos ???

2) Como continuar lecionando Direito Processual, se ministros do S.T.F. pedem vista dos processos, com o indisfarçado escopo de evitar o final dos julgamentos com os quais eles não concordam, já tendo sido formada a maioria de votos dos seus pares ???

3) Como continuar lecionando Direito Processual, se os pedidos de vista dos ministros do S.T.F. se eternizam e não obedecem a prazo algum ???

4) Como continuar lecionando Direito Processual, se apenas depende do bom ou mau humor do presidente do S.T.F. levar a julgamento, pelo plenário, os processos que estão aguardando para serem incluídos na respectiva pauta ???”

Acho que seria oportuna uma CPI para apurar a contas do filho do capitão truculento. Ali está o seu “calcanhar de Aquiles”. Na verdade, cabe citar o poeta: “Há mais coisas entre o céu e a terra, do que sonha a nossa vã filosofia”…

Afrânio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj.

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