22 de jan de 2019

Caso Queiroz/Bolsonaros: a questão é o que não responderam

No Instagram, em 1 de outubro de 2017, a foto de Flávio e Jair Bolsonaro com os dois irmãos gêmeos e soldados da PM, Alan e Alex. Elogiados como “família mil”, os dois foram presos como milicianos.
Na entrevista do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, na segunda-feira, 21/01, talvez mais sintomático do que todas as explicações que ele quis dar sobre a ação legal do Ministério Público estadual fluminense, tenha sido perguntas que deixaram de ser respondidas.

Gussem, por exemplo, aos 23 minutos da entrevista alegou impedimento para responder sobre possíveis vínculos da família Bolsonaro com as milícias do Rio de Janeiro. A pergunta, feita por este Blog, gerou certa surpresa entre alguns jornalistas presentes.

Não leram, nem sequer tomaram conhecimento das informações de Luís Nassif, no JornalGGN, em Xadrez do fim do governo Bolsonaro. No seu artigo, Nassif levanta alguns fortes indícios das ligações dos Bolsonaros com as milícias que dominam diversas comunidades no Rio. Cita o caso da Operação Quarto Elemento a qual, “deflagrada no dia 25 de abril de 2018 pelo Ministério Público Estadual, destinou-se a desbaratar a maior milícia do estado, que atuava na Zona Oeste do Rio”.

Nela, como lembrou, foram presas 43 pessoas. Diz ainda que “o maior negócio da quadrilha era a extorsão” e acrescenta que entre os presos estavam “os irmãos gêmeos, PMs Alan e Alex Rodrigues de Oliveira, que atuavam como seguranças de Flávio Bolsonaro na campanha de 2018. Flávio defendeu-se tratando-os apenas como voluntários sem maiores ligações. Fotos no Twitter desmentiam, mostrando intimidade ampla dos Bolsonaro – pai e filho – com os irmãos”.

Antigas relações

Este envolvimento dos Bolsonaros com as milícias já era conhecido e divulgado. Foi, por exemplo, noticiado pelo O Estado de S.Paulo em 5 de setembro de 2018, na reportagem de Constança Rezende: Policiais presos em operação no Rio participaram de campanha de filho de Bolsonaro. À época, porém, a preocupação maior era barrar a candidatura petista.

Coincidentemente, na mesma segunda-feira, menos de duas horas depois de Gussem se recusar a falar sobre as possíveis ligações com milícias, Lauro Jardim, em sua coluna em O Globo, anunciava: Queiroz se escondeu na favela de Rio das Pedras. A nota lembrou o domínio da área por milicianos:

Queiroz se abrigou numa casa na favela de Rio das Pedras, também na Zona Oeste. É a segunda maior favela da cidade e dominada da primeira à última rua pela milícia mais antiga do Rio de Janeiro.” (o grifo é do original).

Na manhã desta terça-feira (22/01), o mesmo O Globo noticiou a Operação Os Intocáveis, desencadeada pelo MPRJ e pela polícia civil fluminense na comunidade de Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio. Entre os presos estão “ao menos cinco suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes”.

Segundo a reportagem, “os presos são integrantes da milícia mais antiga e perigosa do estado”. Trata-se da favela Rio das Pedras, “dominada da primeira à última rua pela milícia mais antiga do Rio de Janeiro”, como noticiou Jardim.

Em 2004, Flavio Bolsonaro propôs Moçao de Apoio ao capitão PM Ronald, 
preso nesta terça-feira como chefe de milicia no Rio

Defesa e homenagem

Novamente o jornal foi obrigado a lembrar passagens em que os Bolsonaros se envolveram com milicianos, defendendo-os e os homenageando. Consta do site do jornal: “Alvos de operação, milicianos foram homenageados por Flávio Bolsonaro em 2003 e 2004“. O texto dos jornalistas Chico Otávio e Vera Araújo explica:

“Os dois principais alvos da Operação Intocáveis , o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega e o major da PM Ronald Paulo Alves Pereira, foram homenageados, em 2003 e 2004, na Assembleia Legislativa do Rio por indicação do deputado estadual Flávio Bolsonaro. O parlamentar sempre teve ligação estreita com policiais militares”.

Em outra reportagem do jornal – Flávio Bolsonaro empregou mãe e mulher de chefe do Escritório do Crime em seu gabinete -, os repórteres Bruno Abbud, Igor Melo e Vera Araújo relatam:

“Flávio Bolsonaro empregou até novembro do ano passado a mãe e a mulher do capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, tido pelo Ministério Público do Rio como o homem-forte do Escritório do Crime, organização suspeita do assassinato de Marielle Franco. O policial, alvo de um mandado de prisão nesta terça-feira, é acusado há mais de uma década por envolvimento em homicídios”.

Silêncio providencial

Sem a menor dúvida que se escudar no segredo de justiça do Caso Queiroz/Bolsonaro decretado por Fux no malfadado pedido apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro, foi uma excelente estratégia para Gussem. Permitiu que se calasse sobre assunto espinhoso, como as investigações em torno das milícias no Rio e o declarado envolvimento da família do hoje presidente da República com as mesmas. Ao menos na posição de defensores dela. Mas será apenas esta?

Na entrevista de segunda-feira, Gussem fez questão de deixar claro, logo no início, que “o Ministério Público não tem vinculação com nenhum segmento político. O Ministério Público é defensor da ordem jurídica e do regime democrático. Essa é nossa missão constitucional”.

Talvez sua intenção foi rebater acusações e insinuações, por parte não apenas do deputado estadual e senador eleito, Flávio Bolsonaro, como ainda pelo vice-presidente Hamilton Mourão e outros bolsomitos de que estaria ocorrendo uma perseguição ideológica, através do Caso Queiroz/Bolsonaro.

O procurador-geral de Justiça do Rio fez questão de rebater todas essas insinuações, inclusive da ilegalidade na coleta dos dados relacionados às movimentações financeiras de Fabrício Queiroz e do próprio Flávio Bolsonaro. Tudo foi feito dentro da lei.

Há dois anos o MPRJ recebia um dos principais cabos eleitorais dos Bolsonaros.
Hoje, a instituição vem sendo criticada por muitos deles.

Defesa de quem criticou

Curioso na história é que há menos de dois anos, em setembro de 2017, o MPRJ, já tendo à frente o próprio Gussem, recebeu democraticamente em seu auditório um dos, posteriormente, principais cabos eleitorais dos Bolsonaros, o líder Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri. Hoje, parte dos apoiadores de Bolsonaro criticam o mesmo Gussem.

A recepção foi em um evento promovido pelo promotor Marcelo Rocha Monteiro para debater “Segurança Pública como Direito Fundamental”. Na época, a ida do líder do MBL foi divulgada pelo site JustificandoMP-RJ convida Kim Kataguiri para palestra sobre segurança pública e “bandidolatria”-, que informou: “Programado para acontecer no dia 15 de setembro, o evento contará com procuradores, promotores e juízes, incluindo o Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, Eduardo Gussem, o procurador de Justiça, Marcelo Rocha Monteiro, e a juíza de Direito do TJRJ, Yedda Cristina Assunção”.

Na porta da Procuradoria Geral de Justiça um grupo de familiares de vítimas da violência protestava. A advogada e professora da UFRJ, Luciana Boiteux, embora inscrita no evento, acabou barrada, sob a alegação de que a entrada só era permitida no início. Na mesma reportagem do Justificando, consta seu questionamento:

(…) Há gente conservadora e séria debatendo o tema, não precisavam baixar tanto o nível teórico do debate em assunto tão importante. Minha solidariedade aos promotores cariocas comprometidos com a Constituição, a segurança pública e os direitos humanos no RJ que ainda honram o MP“.

Hoje, é a professora quem sai em defesa do MPRJ, na sua página do Facebook, onde se lê: “O que chama atenção nesse caso do Flavio não é a investigação do MP que cumpre seu papel, assim como o COAF, ao pedirem explicações sobre caso que envolve agentes públicos. Bastava ir lá, levar os documentos e relatar sua versão. O que causa estranheza é ele fugir do MP (que foi super cauteloso e discreto) e a ausência de explicações claras e documentadas sobre os altos valores detectados. Nem ele nem Queiroz foram prestar depoimento, deram entrevistas (superficiais) ao SBT e a Record, falaram de negócios com apartamentos e carros, mas não mostraram documentos.”

Marcelo Auler

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