30 de dez. de 2018

Xadrez do trumpismo e do bolsonarismo


Peça 1 - as bolsonarices de Trump

Na descrição da jornalista Elizabeth Drew, lotada em Washington, Donald Trump é “um presidente dos Estados Unidos que desdenha a opinião de especialistas, é impulsivo, mentiroso, não muito inteligente, perturbado, desinformado, indeciso, incompetente, destemperado, corrupto e um negociador pobre (conforme) ficou irrefutavelmente claro nos últimos dias”.

No entanto, imaginava-se que seria domado pelo “sistema”, as instituições que integram a maior democracia do planeta, que suas extravagâncias não mexeriam com a economia e os mercados.

Ledo engano!

Fato 1 - a interferência na Defesa

No dia 19 de dezembro, pelo Twitter, Trump informou que o EIIL (Estado Islâmico do Iraque e da Siria) havia sido derrotado e os Estados Unidos retirariam suas tropas da Síria. Anunciou também a retirada de metade das tropas do Afeganistão, no meio de negociações com os talibãs.

Não consultou países e grupos aliados, não informou previamente as lideranças republicanas no Congresso. Consultas prévias são essenciais para corrigir caminhos, levantar consequências e montar estratégias de implementação.

Estrategicamente, a medida foi considerada um desastre diplomático e estratégico. Os curdos foram deixados à mercê da Turquia e o poder na Síria se consolidou nas mãos de Bashar al-Assad, aliado da Rússia e do Irã. Não por coincidência, as duas únicas personalidades a saudar a medida por Recep Tayyip Erdoğan, da Turquia, e Vladimir Putin, da Rússia.

As reações foram imediatas. No Senado, houve o protesto da senadora Lindsey Graham, em geral aliada de Trump. O Secretário de Defesa James Mattis, tido como única barreira aos impulsos de Trump, pediu demissão. Na lista de queixas, um diagnóstico arrasador dos desastres que uma diplomacia sem rumo pode provocar. Trump demonstrou confusão para identificar aliados e adversários, passou aos aliados sinais fortes que não poderiam confiar no apoio americano, esgarçou as alianças com a OTAN (Organização do Tratado do Atlêncito Norte).

A saída de Mattis provocou reações imediatas no Partido Republicano, conforme alerta do líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, que viu o governo Trump despido de qualquer barreira de proteção contra suas bolsonarices.

Fato 2 - o muro separando o México

Trump fez campanha defendendo a construção de um muro separando os EUA do México, para impedir a imigração ilegal. A proposta tornou-se impopular para o público. Em reunião televisionada na Casa Branca, os democratas jogaram uma casca de banana e Trump escorregou direto: para não abrir mão da rude franqueza sem-noção, declarou que ficaria “orgulhoso” de paralisar o governo, caso o Congresso não liberasse parte das verbas para a construção do muro.

Pouco antes do Natal, foram suspensos os salários de centenas de milhares de trabalhadores federais.

Fato 3 - a disputa com o FED

Junto com a paralisação da administração, veio o humor de que Trump planejava demitir Jerome Powell, presidente do FED. O desconforto do mercado obrigou o Secretário do Tesouro Steven Mnuchin a uma desmentido público.

Até então, o mercado acreditava que Trump latia, mas não mordia.

Fator 4 - as disputas com a China

A radicalização da guerra comercial contra a China, ameaçando a globalização e as cadeias de suprimentos globais, especialmente no setor de tecnologia, espalhou o pânico, radicalizando os receios de ampliação da crise global.

Segundo Nouriel Roubini - o economista que previu o crash de 2008 - hoje em dia o mercado enxerga Trump como o Dr. Strangelove, o personagem do filme de Stanley Kubrick.

Conclusão

Nos processos democráticos, há dois momentos distintos. Um, o das eleições, nas quais o eleitor se manifesta. A outra, no exercício do poder, restrito ao que o próprio Trump chama de “sistema”: o Congresso, a Suprema Corte, o sistema de Defesa, o Departamento de Estado, o mercado e a grande mídia sendo a síntese dos julgamentos de imagem que acompanham toda gestão.

Ou seja, as redes sociais ajudam a construir imagens junto ao povão dentro das regras de conduta aceitas pelo “sistema”.

Peça 2 - as trumpices de Bolsonaro

Se Steve Bannon não assessorou pessoalmente Jair Bolsonaro, nas últimas campanhas, estamos diante de um milagre superior aos feitos de João de Deus. Não apenas o uso das redes sociais, a geração de fakenews, mas as denúncias contra supostas manipulações na apuração, a criminalização dos adversários, o estímulo à violência, a disseminação do preconceito por gays, imigrantes, “vermelhos”, e um fanatismo religioso de talibã.

Os riscos do estilo Trump para uma democracia madura, como os Estados Unidos, servem de alerta a qualquer setor racional do sistema de poder brasileiro. E, em relação, ao “sistema”, há diferenças essenciais entre os Estados Unidos de Donald Trump e o Brasil e Jair Bolsonaro.

Há dois momentos na política: nas eleições, manifesta-se o povo; no governo, manifesta-se o “sistema”.

No caso brasileiro atual, há um enorme fator de desequilíbrio no “sistema”: o poder militar que emergiu com a falência do poder civil e que tem se constituído, até agora, no eixo mais racional da troupe Bolsonaro.

O STF (Supremo Tribunal Federal) perdeu a capacidade de mediação. No momento em que o presidente Dias Toffoli trouxe um militar como assessor, formalizou definitivamente a irrelevância do STF, como defensor da Constituição e agente de mediação.

O Congresso poderá ser subjugado pelo estado policial que está a caminho, comandado pelo futuro Ministro da Justiça Sérgio Moro.

O empenho com que a própria Procuradoria Geral da República vazou delações contra Renan Calheiros, candidato a presidente do Senado, e o papel solícito do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro em relação ao motorista dos Bolsonaro, são indícios do envolvimento político do ministério público.

Peça 3 - A volta dos porões

Há um enigma no ar, que é o papel a ser desempenhado pelos porões.

O documentário anônimo sobre o atentado a Jair Bolsonaro é perturbador. Nele, são identificadas pessoas que gravitam no entorno de Adélio durante a primeira tentativa e a segunda, logo depois. Em alguns momentos, parece até que montam uma barreira no meio do povo, para facilitar a aproximação de Adélio. E, quando ocorrer o atentado, correm a montar um cordão de proteção para impedir o linchamento do autor.



São indícios, mas que merecem atenção, assim como a pressa no deputado-delegado Francesquini em impedir entrevistas, ou a prontidão de quatro advogados assistindo Adélio logo após o atentado. E, mesmo, seu isolamento total depois do atentado.

É difícil que o atentado não tenha ocorrido. Não seria possível cooptar médicos da Santa Casa de Juiz de Fora e dos hospitais Albert Einstein e Sirio Libanês. Mas a hipótese de ter sido um conluio, e não a ação individual de um desvairado, não deve ser descartada. Havia  dois desfechos possíveis no atentado: um ferimento superficial ou um ferimento fatal. Em qualquer hipótese, o bolsonarismo sairia vencedor, com Jair ou sem Jair. Aliás, é só conferir a desenvoltura com o que o candidato a vice-presidente, general Hamilton Mourão, assumiu as rédeas da campanha.

É difícil que Mourão tenha participado de um jogo desses. Mas, e se fosse um grupo dos porões, que enxergasse no atentado a possibilidade de um presidente militar puro-sangue?

Os ataques terroristas

Seja o que for, há muito mais coisas no ar do que aviões de carreira. Já é antiga a insistência em encontrar células terroristas no Brasil, como álibi para a implantação de uma intervenção maior nas instituições.

A primeira tentativa foi o do então Ministro Alexandre de Moraes, armando um banzé em torno do episódios do grupo radical de Facebook - um bando de malucos, mas sem nenhum indício de que estariam planejando ações concretas.

Depois, a criação indiscriminada de operações nos estados com as forças nacionais, a indicação de um general da reserva, radical, para comandar o GSI (Gabinete de Segurança Interna), o decreto estendendo o conceito de segurança nacional para todos os cantos.

Agora, surge essa história da ameaça terrorista, e do manifesto pirado divulgado por um portal de Brasília, de autoria de um suposto grupo terrorista de ativistas da natureza, anunciando ações terroristas contra o governo Bolsonaro.

Não se tenha dúvidas de que as sementes que começaram a ser plantadas no início do governo Temer, para abrir espaço para uma intervenção militar, continuam sendo fartamente regadas. Não há nenhum álibi mais efetivo do que ameaças terroristas.

O polianismo

Tem-se o primeiro caso da história republicana, de governo religioso, com todos os riscos já conhecidos nesse embricamento  do fundamentalismo religioso com o Estado. Há ameaças de formação de um estado policialesco. O futuro presidente cria problemas diplomáticos graves por motivos religiosos e ameaça liquidar com os inimigos. O clima de macartismo espalha-se por todo o país.

Mas, para o diáfano Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, todos esses sintomas constituem “a nova ordem que procura nascer e reflete a imensa demanda que se desenvolveu na sociedade brasileira por integridade, idealismo e patriotismo. Estamos procurando mudar paradigmas inaceitáveis e empurrar a história na direção certa”. 

Afinal, como diz o Ministro Ernesto Ataujo, das Relações Exteriores, amigo de fé e de esperança. "“No Brasil (pelo menos), o nacionalismo tornou-se o veículo da fé, a fé tornou-se a catalisadora do nacionalismo, e ambos desencadearam uma estimulante onda de liberdade e de novas possibilidades. Deus está de volta, e a nação está de volta: uma nação com Deus; Deus através da nação." 

Peça 4 - os próximos passos

Os episódios recentes reforçam o cenário dos últimos Xadrezes.

1. O poder de fato está com o general Augusto Heleno, que tem ascendência sobre Bolsonaro e família, e sobre o eixo militar do governo.

2. A família Bolsonaro continuará ativista do fundamentalismo religioso do governo. E será cada vez mais fator de turbulências. Nem o episódio do motorista ajudou a refrear a ânsia de protagonismo da família. A eventual queda de Bolsonaro significaria a ascensão do general Hamilton Mourão. Por isso mesmo, a hipótese mais provável será, no próximo escândalo de vulto, o afastamento dos filhos do centro de poder. Sem os filhos, Bolsonaro se tornaria apenas a imagem do seu governo.

3. Também aumentarão os embates entre o núcleo Bolsonaro - liderado por Augusto Heleno - e o vice-presidente Mourão, que é um verborrágico incontrolável. Até agora Mourão não desceu do palanque do clube militar.

Um desenho mais claro do governo se terá a partir dos próximos dias, quando forem anunciadas as metas de cada ministério. Aí será possível avaliar a compatibilidade entre o plano de infraestrutura - aparentemente bem desenhado - e as limitações das políticas restritivas a serem implementadas por Paulo Guedes.

Quanto ao estado policial, se implantará sem lançamento oficial. Será gradativo, com cada medida sendo naturalizada pela opinião pública, minimizada pelo Supremo, como, aliás, têm sido a regra desde a campanha do impeachment.

Luís Nassif
No GGN
Leia Mais ►

Especial Marielle Franco - TVT


Um dos nomes que mais repercutiram em 2018 foi o de Marielle Franco. A vereadora carioca executada em março levantava bandeiras que incluíam as temáticas de gênero, racial e direitos LGBT. Uma voz importante surgida nas favelas do rio e que revelou ao mundo como o Brasil é um lugar perigoso para defensores de direitos humanos.



Em um ano e três meses, Marielle Franco conseguiu romper barreiras, desenvolver políticas inclusivas e aprovar projetos importantes para atendimento da população carente da cidade. Confira no segundo capítulo da série especial sobre a vereadora.



No terceiro episódio da série especial sobre Marielle Franco, o caminho das investigações da execução da vereadora e seu motorista Anderson Gomes. Mais de dez meses após o assassinato ainda não há respostas para o crime. A anistia internacional no Brasil acompanha o caso desde o dia 14 de março, data do crime.



Após sua morte, Marielle Franco se tornou um símbolo que ganhou o mundo, inspirando outras mulheres a se engajarem politicamente. No último episódio da nossa série sobre a vereadora, conheça o legado de luta que ela deixou.

Leia Mais ►

Um governo de pichadores de paredes vem aí

É a cultura do “nuisance”. Incomodar. Encher o saco, na linguagem popular. É isso que os protagonistas da “nova ordem” aprenderam a fazer desde 2013, contando com os olhares condescendentes e, quiçá até, simpáticos da mídia e de carreiras de estado. Uns meninos travessos com pais que sempre lhes passaram a mão na cabeça. O tipo do pichador de paredes sem arte. Uma contracultura sem ser cultura. Gostam de chocar, causar comoção e sobretudo criar confusão. Têm verdadeiro orgasmo quando submetidos a críticas irritadas dos incomodados. Isso pode funcionar – e funcionou – como forma de promover oposição inconsequente e predatória a um governo de que parte do establishment queria se livrar.

Mas funciona para governar? E governar com esse establishment que ficou lhes lançando piscadinhas cândidas durante a derrocada do governo democrático de Dilma Rousseff? Com certeza não. As trapalhadas infantis de Eduardo Bolsonaro em suas andanças norte-americanas e em seus palpites sobre política externa mostram um total despreparo dessa turma para as graves funções de governo.

Governar não é fazer da guerra uma rotina. A guerra, hoje, só é legítima na defesa daquilo que é fundamental e inafastável, quando o núcleo de valores é atacado de modo a colocar em risco a própria sobrevivência de quem o adote. O uso da força é “ultima ratio” e não começo de conversa. Só se guerreia quando há perspectiva de perda, eis que, para conquistar, é melhor a tratativa política. Quem governa não cria conflito de graça, porque além de exigir energia na briga, a exige também para terminá-la. E energia não se joga fora, principalmente quando pode fazer falta para outras ações de governo mais produtivas.

Governar pressupõe um ambiente de paz, em que se podem construir consensos parciais. Exige transigência e capacidade de ouvir mesmo o que não se gosta de ouvir. Não se fere adversários por esporte, porque é melhor tê-los dispostos para negociar quando preciso for. A violência não leva a nada, a não ser ao travamento do diálogo, que deve ser permanente, para dentro e para fora da sociedade doméstica.

Governar exige compostura. Quem ganha tem o dever de ser generoso com o vencido se quiser que sua vitória seja sustentável. Adversário nem sempre é inimigo, sobretudo quando estão em jogo interesses comuns. É preciso sobretudo lembrar sempre que o mundo é redondo e gira. Para quem tem a prática da violência como modo de governar, isso é perigoso, pois sempre haverá o dia da caça e o dia do caçador. É a velha e batida quarta lei de Newton: a toda a ação corresponde uma reação de mesma intensidade, em sentido contrário.

Por isso tudo, o presidente eleito faria muito bem em se comportar como tal e, na qualidade de pater familias, mandar seus rebentos cretinos calarem a boca. A marola que esse trio de Katzenjammer-Kids provoca trabalha contra a sustentabilidade de seu mandato. Se não houver esse corretivo, a perspectiva é que aquilo que se chamará de “governo” Bolsonaro será extremamente breve. Não por ação da esquerda. Mas por causa das paredes, pois não haverá delas o suficiente para tanta pichação ignorante.

Eugênio Aragão, ex-ministro de Justiça
Leia Mais ►

Prisão de herói do Bope confirma: atrás de todo grande traficante, tem um homem de farda

Tenente Farias e cocaína apreendida
Um dos heróis da Polícia Militar do Acre foi preso sob acusação de trabalhar para o Comando Vermelho, na proteção à distribuição de droga.

É o tenente Josemar Barbosa de Farias, o segundo na hierarquia do Batalhão de Operações Especiais, o Bope. É uma versão acreana do “Capitão Nascimento”, o da fictícia Tropa de Elite.

Era frequente a presença dele em programas de televisão, para ser entrevistado sobre prisões e apreensões de droga.

Era o “homem da lei”, “policial exemplar”, garantidor da ordem em Rio Branco.

O que as pessoas em geral não sabiam é que a drogada que ele apreendia e os traficantes que encarcerava ou matava eram rivais do homem que controla a venda de drogas no Estado.

Segundo reportagem de Marcos Venicios, publicada no AC 24 horas, escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça no âmbito da Operação Sicário, mostram que ele recebia ordem do traficante Agilberto Soares de Lima, o Jiquitaia, que estaria ligado ao Comando Vermelho no controle da venda de drogas.

No despacho que autorizou a operação, os juízes Raimundo Nonato da Costa Maia, Maria Rosinete dos Reis Silva e Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga registraram:

“De acordo com o apurado pelas autoridades, em inúmeros diálogos restou demonstrado que o Tenente Farias se utilizava do poder que a farda lhe proporcionava para usar veículos e valores pertencentes ao ‘erário’ com a finalidade de atender aos interesses do Comando Vermelho, fosse mandando viaturas para evitar ataques do Bonde dos 13 ou para auxiliar em situações cuja busca de informações interessava às atividades do Comando Vermelho.”

Em outro trecho, destacam:

“Até valores para abastecer veículos usados por outros membros do CV teriam sido arrecadados das quantias disponibilizadas pelo BOPE para abastecer as viaturas policiais.”

Farias foi preso, juntamente com o traficante, mas o caso está longe de significar algo isolado, numa região distante dos grandes centros, como Rio de Janeiro ou São Paulo.

Quando eu era repórter da Globo, um experiente policial, incomodado com a morte de um colega, que teve overdose no banheiro do Denarc (Departamento de Narcóticos) depois de cheirar uma grande quantia de cocaína apreendida, me procurou para contar sobre a ligação de policiais civis com o tráfico de drogas no Estado.

“Os policiais sabem quem são os grandes traficantes e dão proteção a eles, quando não participam diretamente do tráfico. Quando ocorre uma grande apreensão, é de quadrilha rival, tentando entrar no mercado”, disse.

Na época, inicio do primeiro mandato de Geraldo Alckmin, o delegado titular de uma das divisões do Departamento se mantinha no cargo apadrinhado por deputados estaduais.

“Ele paga uma caixinha semanal para se manter no posto. Se não pagar, é removido. Os postos mais importantes da Polícia Civil são ocupados por delegados que pagam a seus padrinhos políticos”, disse.

O informante chegou a me dar o endereço onde drogas apreendidas eram reempacotadas, com metade de seu grau de pureza.

Os policiais apreendiam pasta pura de quadrilhas rivais dos controladores do tráfico, levavam para uma casa, na Vila Carioca, em São Paulo, e ali misturavam a droga a talco, farinha de trigo, polvilho ou outra coisa mais barata.

Só depois de misturada é que a droga era apresentada. Se tivessem sido apreendidos 100 quilos, eram apresentados 100 quilos, só que num grau de pureza menor.

A pureza, entretanto, não é aferida na perícia técnica, apenas se o material apreendido estava enquadrado na relação de drogas ilícitas.

“Tem muito policial ganhando muito dinheiro”, alertou ele. “Os políticos também ganham, para manter o delegado no posto”, acrescentou.

Quando fui ao endereço fornecido por ele, estava vazio. “Eles ficam pouco tempo em cada lugar”, disse. Pouco tempo, deixei a Globo e a pauta ficou na gaveta, mas o relato dele nunca deixou de me instigar.

Hoje, quando li na página do jornalista Altino Machado a notícia do envolvimento do herói do Bope com o tráfico, lembrei da história.

O tenente Farias não é um ponto fora curva. Ele é quase uma regra, e isso explica por que o crime organizado é tão próspero no Brasil.

Não adianta encher as ruas de militares. Para combater o crime, é preciso de inteligência policial, coragem e independência.

Se se investigar de verdade, se verá que, por trás de todo traficante, tem uma viatura policial, seja militar ou civil.

Essas intervenções militares, como a que houve no Rio de Janeiro, são apenas espetáculos ou instrumentos para amedrontar pobres e pretos.

Joaquim de Carvalho
No DCM
Leia Mais ►

Facada em Bolsonaro obedece a cronograma definido, observa especialista

Toda farsa, toda manipulação de opinião pública, não acontece no espaço etéreo, mas é uma construção coletiva que se compõe de fatos e acontecimentos em nosso mundo terreno.

Seguranças de Bolsonaro não perceberam as duas tentativas de ataque ao candidato Jair Bolsonaro
Titular da Escola de Comunicação da UFRJ, com mestrado em Ciência da Informação), o doutor Marcos Dantas estabeleceu, em 10 passos, a cronologia dos fatos que se sucederam na “facada” ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Acompanhe, adiante, a narrativa dos fatos:



1 - No dia 5 de setembro, a convite de João Roberto Marinho, o então candidato Jair Bolsonaro (PSL) reúne-se com os donos da Globo.


2 - No Infomoney, site brasileiro de ultradireita, o jornalista William Wack revela, no dia seguinte — 6 de setembro — que Bolsonaro planeja estratégia para vencer no primeiro turno.


3 - Algumas semanas antes, em 23 de agosto, Bolsonaro se cercava de seguranças do BOPE, os mesmos que iriam integrar sua equipe de segurança, e usa colete dizendo temer pela própria vida.


4 - No dia do atentado, os mesmos super-seguranças do BOPE não veem o agressor que tenta golpeá-lo com a faca. Adélio Bispo chega a se apoiar no ombro de um deles, na primeira tentativa de atingir o candidato. Foram duas, ao todo. No vídeo divulgado com detalhes sobre os fatos, é possível acompanhar toda a ação.


5 - De forma apressada, os assessores de Bolsonaro confirmam à imprensa que ele estava de colete, como sempre, segundo nota no diário conservador carioca O Globo, de autoria do editor e colunista Lauro Jardim. Não houve desmentido imediato.


6 - Em seguida, um dos filhos do candidato, o senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), publica no Twitter que o pai estava bem e a ferida tinha só sido superficial (o que era de esperar de alguém de colete).


7 - Então, de repente, Bolsonaro é internado. A mídia subordinada logo diz que a faca pegou “abaixo do colete”.


8 - Flavio apaga o twitter anterior e publica nova mensagem. Dessa vez, diz que foi pior do que pensavam. Ele também diz que o pai na verdade, por obra do destino, “justo hoje estava sem colete”.


9 - A facada, então superficial, virou uma lesão que atingiu o fígado, intestino, pulmão… Pior do que tiro de fuzil.


10 - Bolsonaro que já não queria ir nos debates, e que perdia voto toda vez que abria boca, agora, vejam só, não poderá mais fazer campanha pelos próximos 30 dias!

Sergio Bertoni é coordenador da rede social independente Blogoosfero.
No Correio do Brasil
Leia Mais ►

Farra do boi - a tragédia chamada de “tradição” que acontece em Santa Catarina


Mesmo proibida, as farras de fim de ano continuam acontecendo com muita frequência no Estado de Santa Catarina. Somente no dia 23 de dezembro, o Coletivo Brasil Contra Farra (@brasilcontrafarra) registrou 3 ocorrências em Florianópolis, duas no bairro Rio Vermelho e uma na Vargem Pequena.

Na tarde do domingo (23), a  Polícia Militar de Florianópolis atendeu ao chamado da população para atender o primeiro registro de farra do boi de Natal.

Segundo a polícia, durante a farra, devido ao estresse do linchamento e por estar muito machucado, o animal feriu uma pessoa no olho gravemente - sem informação se era farrista, ou não.

Transtornado por causa da farra, o boi ainda invadiu uma residência causando danos, danificou uma das viaturas e quase atropelou agentes do SAMU em atendimento a acidente de trânsito.

Um laçador do 22° Batalhão da Polícia Militar, de folga, foi chamado e tentou captura-ló, mas não foi possível já que o boi estava muito agitado. Assim, a polícia abateu o boi no local. É importante ressaltar que, ainda que a polícia não abatesse o boi no local (vídeo), os bovinos usados na farra são bois que os mandantes retiram os brincos, para que sua identidade não seja identificada; e assim, os animais são considerados clandestinos, sendo encaminhados após o recolhimento para a Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina), cujo destino é o sacrifício.

A Polícia Militar justifica o sacrifício a céu aberto para preservar a integridade física dos moradores locais e do patrimônio público e privado, e que todos os princípios do uso progressivo da força foram utilizados na ocorrência.

O Coletivo Brasil Contra Farra acredita que as farras vão se intensificar nos municípios de Florianópolis, Porto Belo e Governador Celso Ramos nos próximos dias de festas até o Réveillon; como é recorrente nesta época do ano.

O Estado de Santa Catarina já deve mais de 1 milhão por falta de políticas públicas de combate à farra do boi. Um dos principais motivos dos bois serem linchados é a falta de carretas e laçadores que possam recolher os bois e inibir a ação dos farristas. Outro motivo que dificulta o combate é que as leis ambientais são brandas, onde  lavra-se um Termo Circunstanciado e o criminoso é liberado em seguida.

Acredita-se também que haja interesses de facções de outros setores no incentivo à prática no Estado.

Para o Coletivo Brasil Contra Farra, o Ministério Público deveria entrar com uma Ação Civil Pública para mudar as normativas da Cidasc a fim de que os bois possam ser examinados para eliminar a hipótese de viroses e contaminações, com o objetivo de serem rebrincados e encaminhados para santuários e sítios de defesa animal a fim de lhes dar dignidade através de adoção responsável, cujo subsídio deveria ser de responsabilidade do Estado.

A ação deve contemplar também que o Estado repasse multa aos municípios por falta de empenho ao combate à farra do boi. A farra do boi causa danos ao patrimônio público, segurança pública, crime ambiental e maus-tratos aos animais.

Luciane Pires, Publicitária (ESPM), colunista cultural do portal Ativar Sentidos, ativista pelo direito dos animais, formadora de opinião pelo Instagram @luhpires_
Leia Mais ►

Sou judeu e brasileiro. E brado ao mundo: Bolsonaro e Netanyahu não me representam!

Esclarecimentos e pensamentos sobre religiões, Israel, Brasil e o neofascismo que assola o mundo no século XXI.


Por onde começar? Últimos dias do ano de 2018, tragédia anunciada, catástrofe prevista no Brasil. Está acontecendo. Um presidente fascista eleito, escolhido por dezenas de milhões, abertamente e sem desculpas. O circo poderia ser ainda mais horrendo do que imaginávamos? Para alguns, provou-se que sim. Para festejar a vitória do ódio e o prenúncio da opressão e da repressão, nada melhor do que a presença de outro ás da dominação, do abuso, da violência. Sob os olhos do mundo – e a vergonha alheia de muitos -, ontem no Rio de Janeiro o novo presidente do Brasil e o primeiro ministro de Israel, que veio para a posse do primeiro, se abraçaram e festejaram entre olhares o prazer que possuem em oprimir, em subjugar, em destruir.

Sou judeu e brasileiro desde que nasci. Etnia, cidadania, identidade e identificação. Me sinto parte destes povos e destas culturas. Sou artista e pesquisador, trabalho em uma instituição judaica. E ainda que eu celebre em minha Música diversas culturas – pois amo o pluralismo -, a judaica e a brasileira possuem compreensivamente espaços especiais em minha criação. Admiro-as e as vivo. Por isto, como venho fazendo ao longo dos anos, hoje mais uma vez não tomarei postura apática ou passiva diante deste que é um dos piores momentos para os brasileiros de bem e para os judeus de bem. E quando digo ‘de bem’, trato de algo muito simples: refiro-me às pessoas que optam por respeitar o próximo independentemente de etnia, cor de pele, orientação sexual, religião, condição social e por aí adiante. Falo das pessoas que constroem ao invés de destruir, que ajudam ao invés de oprimir, que celebram todas as partes da vida ao invés de procurar decepar as partes que lhes desagradam. Falo daqueles que despreendem-se de seu egoísmo e colocam-se a favor da humanidade e do convívio tanto com o semelhante quanto com o diferente.

Serei direto e objetivo: ao meu ver, Bolsonaro é a pior coisa que já ocorreu ao Brasil e Netanyahu a pior que já ocorreu a Israel. Líderes terríveis passaram, sem dúvida, mas estes superam todos. Enquanto o primeiro é a incorporação apical do Neofascismo, com direito a todas as suas características, o segundo é o líder que mais afastou o Oriente Médio da possibilidade da paz e que mais envergonhou os judeus com seus assentamentos na Cisjordânia e suas ações e leis plenamente racistas contra os palestinos, além de suas denúncias por corrupção.

Mas vamos ao presente ponto em si. Acredito que posso contribuir para com o conhecimento do leitor trazendo-lhe algumas realidades que possivelmente não sejam ainda de seu conhecimento. Por que Netanyahu considerou tão importante viajar ao Brasil (pela primeira vez!) e firmar sua proximidade e parceria com Bolsonaro? O que une os monstros? Além da sociopatia (ou psicopatia?) que os leva ao desejo incontrolável de dominação, podemos elencar pontos práticos. A resposta, apesar de à primeira vista parecer complexa, é, quando se entende, bastante simples: Bolsonaro, como fascista símbolo da contemporaneidade, segue à risca os parâmetros do Neofascismo do século XXI. Um destes parâmetros é a paradoxal “defesa” do Estado de Israel por parte dos fascistas. É paradoxal pois quem conhece o mínimo da história do mundo sabe que a extrema-direita sempre odiou e odiará os judeus, culminando em Hitler. Por que então os fascistas trazem hoje em seu discurso a “amizade” com os judeus? Por diversos motivos. Vamos a eles.

No país em que vivo, a Alemanha, o partido neonazista (AfD) foca seus ódio naqueles que considera seus principais inimigos no momento, os muçulmanos. Isso se dá pois a imigração de muçulmanos na Europa foi imensa nos últimos anos e deste modo a velha fórmula nazista ‘Eles destruirão nosso país e roubarão o nosso lugar!’ pôde ser novamente acionada (para mais informações sobre esta imigração, sugiro este meu artigo de 2016). Unindo isto ao fato de que, graças ao Holocausto, a opinião pública não aceitaria hoje absolutamente nenhum tipo de ataque aberto aos judeus na Alemanha, o AfD adota esta postura: pró-Israel e contra muçulmanos. Logicamente, o fato de Israel ser hoje conduzido por líderes de direita, também colabora perfeitamente com esta equação.

Nos EUA, o alucinado e megalomaníaco Trump adota a mesma postura com relação aos muçulmanos (não esquecendo, é claro, de destilar seu ódio também aos latinos, que da mesma forma constituem grande parte da população estrangeira e imigrante). Em seu caso particular, além do fator do lobbing evangélico (que veremos mais à frente), a islamofobia também se dá pelo fato de ser essencial que a Casa Branca agrade e mantenha ótimas relações com os doadores judeus norte-americanos conservadores, que fazem frente à maioria da comunidade judaica norteamericana, que é democrata.

Já no Brasil o caminho é outro, mas o resultado é o mesmo. Bolsonaro apega-se a questões que coloca como “valores familiares” (que fundamentalmente não passam de homofobia), que agradam e atrai grande parte da população evangélica do país. Sabemos que foi em grande parte graças ao seu ódio à comunidade LGBT, que ele angariou os votos da maioria absoluta dos evangélicos, algo que foi essencial para sua eleição. Embora haja no Brasil uma porcentagem pequena de muçulmanos e não haja porquê os fascistas atacá-los (ao menos por enquanto), o que conta neste caso é o fato de que é interessante à comunidade evangélica um presidente que vilanize os muçulmanos que vivem na região de Israel (incluindo Gaza e Cisjordânia). Isto se dá por motivos antes de mais nada religiosos: muitos evangélicos crêem que Jesus voltará quando todos os judeus estiverem em Israel – e “aceitarem” Jesus como o messias -, ou seja, sem muçulmanos atrapalhando o caminho. Esta doutrina teológica e escatológica cristã chama-se Dispensacionalismo e permeia grande parte da comunidade evangélica brasileira e mundial. Assim, a receita foi perfeita para Bolsonaro: ele agrada seu fã/ídolo Trump, se alinha a outros movimentos fascistas europeus (diga-se de passagem, o AfD foi o único grande partido alemão a parabenizá-lo por sua vitória) e recebe apoio majoritário da comunidade evangélica brasileira.

Netanyahu, por sua vez não parece ter nada contra a comunidade LGBT e pouco se importa com a imigração muçulmana na Europa e nos EUA. Mas seu interesse é combater os muçulmanos in loco, em Israel. Assim, vem ele construindo ao longo dos anos uma política extremamente racista contra os palestinos, e destruindo todas as possibilidades de atingir-se um acordo de paz. A principal obssessão de Netanyahu em seu período de liderança tem sido a construção de assentamentos na Cisjordânia, ou seja, invasão e ocupação das terras palestinas.

A partir daqui tudo se entrelaça em perfeito sentido: Trump decide mover a embaixada norte-americana a Jerusalém, enviando um sinal muito claro aos palestinos de que ele e Netanyahu fazem o que querem e estão em integral comando. Por sua vez o presidente brasileiro, o irmãozinho, imediatamente promete copiar o Big Brother e mover a embaixada brasileira também. Une-se a tudo isto o fato de que grande parte do investimento para a construção de assentamentos israelenses em terras palestinas vem de doações de evangélicos. E assim está desenhado o romance entre fascistas e parte dos judeus.

Enquanto judeu, representante deste povo, é essencial para mim deixar claro ao caro leitor que Netanyahu não é sinônimo de judeu e nem é sinônimo de Israel. Muito pelo contrário. Israel está dividida em dois, entre seus apoiadores e a oposição, assim como também está dividido o Brasil e assim como também está dividida a comunidade judaica brasileira. O povo judeu, como qualquer povo do mundo, é formado por pessoas boas e más, conscientes e inconscientes, justas e injustas. Hoje o mundo vive um período sombrio, onde parece que os maus de fato possuem mais força do que os bons. Os atuais líderes mundiais são evidência disto e todas as negatividades que eles inspiram e legitimizam refletem na realidade de hoje. Há pouco mais de 20 anos estávamos prestes a ver a paz entre judeus e palestinos ser concretizada por Yitzhak Rabin e Yasser Arafat, até o primeiro ser brutalmente assassinado por um israelense de extrema-direita. Hoje estamos mais longe do que nunca de qualquer acordo. Há dez anos os EUA elegiam o primeiro presidente negro, e hoje faz-se necessária a existência de um movimento que “lembre” as pessoas de que vidas negras importam (‘Black Lives Matter’). O Brasil era visto no mundo como um país livre e aberto, um símbolo do pluralismo e de lindo amálgama de etnias e culturas. Hoje temos um dos mais horrendos líderes do mundo em termos de Liberdade, Tolerância e Direitos Humanos.

Mas nós não deixaremos de lutar. E não perderemos as esperanças. Trump deixará um legado terrível, mas Bernie Sanders (judeu, inclusive) está maravilhosamente revolucionando o pensamento político do mundo de um modo que a humanidade ainda não percebe, mas perceberá em algum momento. Em Israel os dias de Netanyahu chegarão ao final possivelmente em breve (ele possui diversas acusações de corrupção e há pouco convocou prematuras eleições nacionais, uma vez que não consegue governar por não ter apoio necessário do parlamento). Quanto ao Brasil confesso que é difícil hoje ser esperançoso, pois parece que o pior ainda está por vir (os prelúdios já foram terríveis – não esqueceremos de Marielle; Moa do Katendê; Reinaldo Pataxó; Celestino e Silva, líderes do MST e outros assassinados, executados). Mas permaneceremos na luta.

Antes de encerrar, penso que caiba uma breve lista de considerações finais e recados diretos:

1. Um recado dos judeus conscientes e do Bem ao fascistas: nós não aceitamos sua “amizade”, por duas razões: primeiro porque sabemos que o fascismo sempre caminha ao lado do antissemitismo. O fascista odeia o judeu da mesma forma que odeia o muçulmano, ainda que nos dias de hoje escancare o ódio a um e disfarce o ódio a outro conforme sua convieniência momentânea. E segunda razão: mesmo que vocês quisessem de fato ser nossos amigos, não aceitaríamos, pois o judeu que vive a essência do judaísmo se coloca como resistência a qualquer tipo de opressão, seja contra ele ou contra outros. (Inclusive, palmas à comunidade judaica alemã que publicou em 2018 uma carta aberta se posicionando inteiramente contra o AfD.)

2. Aos judeus brasileiros que abraçaram o fascismo: sempre houve em nossa comunidade pessoas como vocês. Vocês passarão. Ficarão na História os bons. Hannah Arendt, Walter Benjamin, Stefan Zweig, Erich Fromm, Albert Einstein, René Cassin, Bernie Sanders e muitos outros carregam consigo e em frente a Alma judaica da Democracia, do Respeito ao Próximo, dos Direitos Humanos. Os judeus amigos de Hitler (que de fato existiram) ou acabaram nas câmaras de gás, ou simplesmente terminaram suas vidas culpados e envergonhados.

3. Aos judeus brasileiros que acham que os evangélicos dispensacionalistas querem o bem dos judeus: milênios de árduo caminho não foram o suficiente para vocês aprenderem? Se continuar assim Israel será tomada por igrejas evangélicas muito antes das mesquitas que vocês tanto temem. Jeremy Ben-Ami, presidente da norte-americana J-Street, uma das principais instituições liberais pró-Israel e pró-Paz no Oriente Médio, alertou que os judeus devem “desconfiar em buscar ajuda daqueles que estão brincando com nossas vidas a fim de promover seus propósitos religiosos e ideológicos”.

4. A todos que vêem a bandeira de Israel ao lado do presidente do Brasil: compreendam por favor que em grande parte isto é ação dos evangélicos. Muitos inclusive se autointitulam judeus – vide o carnaval do “faraônico bispo” que “reconstruiu” o “templo de Salomão” em São Paulo e se veste de bíblico Aarão…

5. Muitas vezes apareceu neste texto o termo ‘evangélicos’. Deixo registrada aqui a mesma premissa que escrevi acima: em todos os povos ou grupos há pessoas boas e más. Tenho amigos evangélicos que são pessoas maravilhosas e nunca defenderiam um político que prega o ódio. Espero muito que estes evangélicos cresçam e tornem-se maioria em seu meio.

Por fim, ao concluir, só me cabe reiterar que meu intuito maior neste texto é deixar registrado de forma clara e indúbia que estes líderes não somente não me representam enquanto judeu e brasileiro, mas bem mais do que isto, são opostos a tudo o que sempre valorizei e cultivei em minha judaicidade e minha brasilidade. Escrevo em pessoa singular, porque só posso falar por mim mesmo. Mas sei que esta primeira pessoa é plural. Há dezenas de milhões de brasileiros e milhões de judeus navegando este mesmo barco. E estamos unidos. Somos a Resistência, somos a voz do Amor contra o Ódio e não deixaremos de nos manifestar enquanto houver um único índio, quilombola, LGBT, pobre, refugiado ou palestino sendo oprimido. Aos do nosso lado, envio aquele abraço brasileiro e o judaico eterno Shalom.

Dr. Jean Goldenbaum é compositor e musicólogo, professor do Centro Europeu de Música Judaica da Universidade de Música, Teatro e Mídia de Hannover, Alemanha. Ativista social, faz parte do grupo ‘Resistência Democrática Judaica’ e é um dos membros fundadores do ‘Observatório Judaico de Direitos Humanos’. www.jeangoldenbaum.com

Do Diário do Engenho
No Bem Blogado
Leia Mais ►

Documentário “A Facada no Mito” é impressionante e exige resposta da PF

https://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2018/12/30/documentario-a-facada-no-mito-e-impressionante-e-exige-resposta-da-pf/

Ao terminar de assistir “A Facada no Mito” quero dizer que ficou abalada a minha convicção inicial de que era impossível o atentado a Bolsonaro ter sido uma armação


A partir de uma matéria originalmente publicada na Rede Brasil Atual cai no canal do YouTube “True or Not” que foi criado apenas para divulgar o documentário anônimo “A Facada no Mito”. A primeira impressão é de que assistiria a um vídeo amador mal feito e que não mereceria qualquer credibilidade. Vamos dizer que há meia verdade na minha primeira impressão.

O documentário é de fato amador, provavelmente feito por pessoas sem formação em audiovisual ou jornalismo. Não é narrado. É baseado em imagens do dia do atentado a Bolsonaro, acompanhado de música e textos que questionam o que de fato aconteceu.

A questão é que mesmo sendo totalmente amador, o vídeo conduz quem assiste a uma série de dúvidas sobre o tal atentado e merece ser tratado como um novo objeto nas investigações acerca do que ocorreu naquele 6 de setembro.

Sua tese central é de que o atentado foi uma grande armação. Muita gente já achava isso naqueles dias. E o jornalista que escreve nunca deu bola para essa suspeita, entre outras coisas, porque fabricar um atentado envolvendo hospitais não me parece algo possível.

Ainda acho a hipótese muito improvável, mas ao terminar de assistir “A Facada no Mito” quero dizer que minha convicção inicial ficou abalada. E que a partir de agora considero importante que a sociedade tenha respondida uma série de questões realizadas pelo documentário.

Porque entre outras coisas, o vídeo mostra cenas de uma primeira tentativa de ataque de Adélio Bispo que teria sido assistida por vários dos seguranças de Bolsonaro. E que teria ocorrido após uma contagem regressiva de um deles com os dedos de uma das mãos que começa cheia, com cinco dedos e vai diminuindo um a um até chegar no zero. Momento em que Adélio parte para o ataque.

Essas pessoas que estão o tempo todo próximas a Adélio são marcadas em atos suspeitos no vídeo e parecem de fato terem agido em conjunto com ele. No momento da segunda tentativa de agressão, que foi a que teria ferido Bolsonaro, são elas que prendem Adélio e a protegem de ser agredido e morto ali no local da ação.

Além de mostrar um a um esses supostos envolvidos, o vídeo também aponta contradições em relação ao ferimento e à faca que foi apontada como a usada. E defende a tese de que o instrumento utilizado não seria o apresentado, mas sim um “folding Knife”, uma faca dobrável. E que por isso não há sangue no ferimento, já que a facada não teria ocorrido.

Os argumentos e as cenas apresentadas por incrível que possa parecer fazem muito sentido. Mas não explicam algo fundamental, se o evento foi produzido com tanta gente envolvida por que até agora a armação não veio à tona?

De qualquer maneira, há uma outra questão que o documentário chama atenção e que não havia sido tratada com importância devida.

No dia do atentado um fotógrafo do jornal Tribuna de Juiz de Fora, Felipe Couri, estava produzindo imagens. No exato momento em que Bolsonaro é atacado ele teve sua atenção desviada e não conseguiu fazer a foto que provavelmente o levaria a ganhar prêmios de jornalismo, mas mesmo assim foi retirado do local por um segurança de Bolsonaro de forma agressiva.

O jornal Tribuna de Juiz de Fora registrou o fato da seguinte forma:

A matéria pode ser lida neste link.

É imprescindível que a Polícia Federal responda as questões apresentadas no vídeo. E que as pessoas citadas como parte da ação de Adélio Bispo venham a público dizer o que ocorreu naqueles minutos entre o primeiro ataque, o segundo ataque e a prisão do esfaqueador.

Sem essas respostas, o atentado a Bolsonaro entra para o rol daqueles eventos em que a gente nunca sabe direito se ocorreu da forma como se diz.
Leia Mais ►

Pompeo vem dizer a Bolsonaro o que fazer com Venezuela e Cuba

Chanceler do Olavo de Carvalho também estará na reunião


Da Agência Brasil:

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, chega amanhã (31) a Brasília e fica na cidade até o dia 2 quando embarca para Cartagena, na Colômbia. Ele virá para a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e terá uma reunião exclusivamente sobre temas comuns aos Estados Unidos e Brasil. Na pauta, a situação política na Venezuela, Nicarágua e Cuba.

“Os Estados Unidos trabalharão com o Brasil para apoiar os povos da Venezuela, Cuba e Nicarágua que lutam para viver em liberdade contra regimes repressivos. Nós acolhemos o compromisso do presidente eleito Bolsonaro de erguer-se contra tiranos”, diz o comunicado do governo norte-americano.

Em Brasília, haverá uma reunião de Pompeo com Bolsonaro, na qual estará o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Em nota, a Embaixada dos Estados Unidos informou que a intenção é promover a “prosperidade, segurança, educação e democracia”.

“A nossa estreita cooperação tem o potencial de tornar nossos países mais prósperos e mais seguros. Juntos, apoiaremos a democracia em todo o Hemisfério Ocidental”, diz a nota.

O comunicado detalha que Estados Unidos e Brasil, as duas maiores economias na região, com aproximadamente US$ 100 bilhões no comércio bilateral por ano, o governo Bolsonaro marca um novo momento. “Este novo capítulo na democracia do Brasil apresenta-se como uma oportunidade histórica para mais prosperidade no relacionamento bilateral entre os Estados Unidos.”

(...)

No CAf
Leia Mais ►

Os anos perdidos


O ano que se finda ainda será muito revisitado para ser compreendido. Nele, constatamos que o fundo do poço pode sempre ser mais escavado. A autoflagelação destrutiva iniciada em 2013, e os desatinos dos anos seguintes, resultaram na opção eleitoral pelo projeto extremista que começa a ser implantado com a posse de Bolsonaro.

E com isso começa o ciclo político que substituirá o da Nova República, iniciado em janeiro de 1985 com a eleição de Tancredo Neves e coroado com a Constituinte, legado que o Brasil e suas elites não souberam aprimorar. Não se pode falar de 2018 sem olhar também para os cinco anos anteriores.

Em 2013, nossas elites políticas não entenderam as manifestações “contra tudo e todos”, especialmente o PT, que governava, e o PSDB, maior força de oposição. Partiram para o confronto eleitoral sangrento em 2014, com a nascente Lava Jato adubando a polarização. No futuro, alcançou outros partidos mas naquela hora, só demonizou o PT. Dilma errou na campanha, omitindo o verdadeiro estado da economia e das contas públicas. Liderado por Aécio Neves, o PSDB não errou menos. Não aceitou a derrota, embarcou na sabotagem ao governo e jurou que Dilma não governaria.

Em 2015 ela tentava corrigir erros econômicos mas o Congresso sabotava seus esforços. A recessão deu as caras. O fogo da Lava Jato se espalhou, jogando a política na lama. Desesperados, os políticos buscavam um bote salva-vidas. Para a estancar a sangria, “a solução é o Michel”, disse o senador Jucá, pregando o acordão “com Supremo e tudo”. A palavra impeachment saltou de suas bocas para as ruas. Dilma foi deposta numa sessão de horrores, comandada por Cunha, com Bolsonaro homenageando o torturador Brilhante Ustra.

E vieram os anos perdidos com Temer, de mais recessão, desemprego e corrupção, moendo os partidos que deram o golpe do impeachment. Não sobrava ninguém. Afinal, prometeram que tirando o PT do governo tudo iria melhorar, e piorou. Parecia o fundo do poço, mas a saída viria em 2018 com a eleição de um presidente legítimo.

O ano começou com rebeliões nos presídios e as facções criminosas mostrando força. A violência pipocou, o carnaval foi sangrento num Rio acéfalo. Temer fez então sua “jogada de mestre”, com a intervenção federal. Apesar da rejeição, sonhou com a reeleição. Em março, a brutal execução de Marielle Franco informou que forças malignas sentiam-se liberadas. A intervenção chega ao fim melancolicamente.

Em abril, Lula foi preso. A demolição política chegava ao ápice com a prisão do líder mais popular do país, após uma condenação de fundamentos duvidosos, pelo juiz que agora será ministro. Começou a peleja do PT para fazê-lo candidato.

Em maio a greve dos caminhoneiros parou o país e o Temer deu um show de vacilação. Mandou tropas para as estradas mas rendeu-se oferecendo o subsídio ao diesel que acaba amanhã. E agora, farão greve sob Bolsonaro?

Vem a campanha. Lula é líder nas pesquisas e Bolsonaro posa de candidato anti-sistema. Promete guerra aos bandidos e aos corruptos, liberar as armas, varrer o PT e a esquerda, governar sem partidos. Prega a valorização da família e dos bons costumes, enquanto deprecia mulheres, gays, negros e índios. Uma sociedade conservadora sai do armário em seu apoio, para espanto do Brasil envernizado. A esquerda racha e a direita liberal também. Alckmin é um candidato fraco mas o PSDB não tem outro. Em agosto a candidatura de Lula é barrada e o PT lança Haddad com atraso. A transferência de votos começa a funcionar mas, em setembro, Bolsonaro é esfaqueado, e tudo muda. Vitimizado, poupado dos debates, vai ao segundo turno e derrota Haddad. A disputa é suja, com o disparo eletrônico de calúnias contra o petista. Ainda em combate, inclui a imprensa entre os inimigos.

Sua equipe é de duvidosa competência para enfrentar os desafios que tem pela frente. Venceu porque as elites políticas foram incapazes de construir o consenso mínimo para evitar o pior. O voo incerto vai começar. Apertemos os cintos.
Leia Mais ►

Bibi veio copiar esquema do mito & filhos


Em tempo real ao desembarque de Bibi Netanyahu no Brasil, aterrissou a notícia de que “a polícia de Isael recomenda indiciamento de Netanyahu por corrupção” [ler aqui].

Bem, uma primeira e notável diferença entre Israel e Brasil, como se percebe, é que lá, pelo menos por enquanto, a polícia não abafa.

A semelhança com Israel, por outro lado, só se confirma no resto, ou seja, quanto ao predicado de corrupção de dois personagens.

A partir dessa notícia, a viagem do “Bibi” que seria para prestigiar o “mito”, passa a ter características de uma expedição israelense científica, arranjada às pressas. O propósito, no fundo, seria vir à pátria bolsonarista para copiar e repetir as invenções e novas tecnologias de manipulação social e de geração de transe humano através da imprensa do sistema.

Afinal, Bolsonaro, Moro, Deltan Dallagnol e a turma da Globo/Lava Jato mostraram, no caso do desaparecimento do Queiroz e abafamento do escândalo milionário que teve inclusive depósito na conta da Michele Bolsonaro, como funciona o Estado Policial que protege bandidos, porque amigos; e aniquila inimigos, porque ameaçam seu projeto de poder.

As asneiras que Bolsonaro disse, de que chamaria Israel para ensinar aquilo que o nordeste aprendeu a fazer há mais de 10 anos com governos petistas, a dessalinização da água; ou, então, sobre a compra de drones para bombardear bandidos, soam como falsos álibis usados para justificar a vinda do Bibi ao país.

É óbvio que ele não desperdiçará a oportunidade, a essas alturas secundária, de consolidar a formação da Internacional da extrema-direita [ou fascista, como preferem alguns]. É ver a fotografia de horror da posse para confirmar o fenômeno.

Bibi, no fundo, veio aprender com Bolsonaro como se faz maracutaias. Ele veio copiar o esquema do mito & filhos.

[Em tempo: é necessário uma advertência a incautos: o texto não deve ser lido no sentido literal]

Jeferson Miola
Leia Mais ►

Professor Pasquale: “Não quero estar no Brasil no dia 1º de janeiro”

Pasquale Cipro Neto
Em seu comentário na CBN sobre língua portuguesa, Pasquale ainda lembrou da morte de Miúcha e do disco “Os Saltimbancos”.

“Será queimado em praça pública por causa do que ‘vem por aí'”, afirma, criticando o “pensamento basbaque” bolsonarista. A âncora tenta consertar: “Que nada! Nós não vamos deixar!” Pasquale completa: “Não vai, é?”

Ouça:



Kiko Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Dr. Moro, o senhor exibiria este vídeo de seu chefe?




Josias de Souza, no UOL, chama a atenção para o vídeo que – ontem,  dois antes da posse do pai como Presidente – o filho “02”, Carlos Bolsonaro, orgulhosamente distribui pelo Twitter.

Como o próprio Jair Bolsonaro diz que o filho é a sua voz nas mídias, é o próprio quem faz questão de mostrar-se.

Nem mesmo, fazendo como fazem os gatos, enterrando estes “momentos edificantes” de quem, depois de amanhã, estará com a faixa presidencial.

Portanto, sugere-se que o Dr. Sérgio Moro, na próxima palestra em que vá se exibir em Harvard, promova uma sessão para a plateia. Já está até legendado, para correr mundo.

Quem sabe os juristas de todo o mundo aplaudam o “direitos humanos é o cacete”… Ou o  “vá queimar sua rosca”…Ou tem de “matar 200 mil vagabundos”…

Não foi ninguém da “esquerdalha”, como diz o filhote do ex-capitão, que está propagando isso e, se o faz, é porque esse é o seu, digamos assim,  pensamento.

Quem sabe o exibam num telão, no plenário da Assembleia Geral da ONU, que a Bolsonaro, seguindo a tradição, caberá abrir?

Sugira a ele isso, Dr. Moro.

E aproveite e mostre para seus filhos, para mostrar quem é e o que pensa o chefe do “papai”.

Fernando Brito
No Tijolaço
Leia Mais ►

Conflitos e Alianças entre Castas


O Movimento Integralista foi fundado por Plínio Salgado quando, no dia 7 de outubro de 1932, lançou um manifesto à nação. Na sua primeira afirmação, quanto à concepção do universo e do homem, diz: “Deus dirige os destinos dos povos, o Homem deve praticar sobre a terra as virtudes que o elevam e o aperfeiçoam. O Homem vale pelo trabalho, pelo sacrifício em favor da Família, da Pátria e da Sociedade”. Definiu a trilogia marcante de toda a trajetória do movimento fascista tupiniquim: Família, Pátria e Deus.

O culto de Família, Pátria e Deus se alongou até a TFP, uma organização civil de inspiração católica tradicionalista, fundada no Brasil em 1960 por Plinio Corrêa de Oliveira, e registrada como Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade. Visava o combate às ideias maçônicas, socialistas e comunistas. Foi ativista em favor do golpe militar de 1964.

Foram membros destacados da TFP alguns herdeiros da dinastia monarquista Orléans e Bragança. Em 2019, assumirá Luiz Philippe Maria José Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança, herdeiro e ativista de extrema-direita, como deputado federal pelo estado de São Paulo. Paradoxalmente, foi eleito na eleição republicana de 2018 (“aquela do Whatsapp”) pelo Partido Social Liberal (PSL), com 118.457 votos.

O presidente eleito batizou a coligação PSL-PRTB de sustentação de sua candidatura à Presidência de “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. O slogan não faz menção ao fato do Estado brasileiro ser laico. É outro paradoxo porque, após a proclamação da República pela casta dos militares, em 15 de novembro de 1889, contra aquela dinastia monarquista, Ruy Barbosa redigiu o Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890, separando o Estado e a Igreja Católica Romana no Brasil.

O lema “Ordem e Progresso” na bandeira do Brasil é inspirado pelo lema positivista: "Amor como princípio e ordem como base; o progresso como meta". O positivismo de Auguste Comte influenciou a alta oficialidade do exército e alguns membros da burguesia brasileira, participantesdo movimento republicano no final do século XIX.

Um presidente da República eleito, democraticamente, deveria se guiar pelo lema da República: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Declarações do capitão reformado, no entanto, explicitam outra hierarquia de valores. Em primeiro lugar, coloca a família ou o clã Bolsonaro. Depois, quando os filhos vão para o primeiro aparelho de socialização, a escola deve ser sem partido (e gêneros), e com as mesmas ideias religiosas impostas pela família de origem. Como cada religião louva algum ente sobrenatural, justificar-se-ia a laicidade. Escola com ciência não teria sentido, para o sectário, porque a Bíblia já diz tudo necessário a saber. Daí parte para a rígida hierarquia militar, quebrada por colocar generais a seu serviço no ministério. “Brasil acima de tudo” se refere à ideologia de coesão nacional e “Deus acima de todos” coroa sua postura contra o laicismo. Um gaiato explicitaria o implícito: “acima disso tudo só os United States!”.

Ideologia é um instrumento de dominação, agindo por meio de convencimento ou persuasão ao alienar a consciência da maioria. Propõeessa coesão alienanteantes de ameaçarcom o uso direto da coerção pela força militar.

Esse estudo de caso atual ilustra nossa mistura à la brasileira. Por causa dela, acho simplório o reducionismo dessa complexidade à binária luta de classes: nós (pobres) contra eles (ricos), de maneira genérica, senão trabalhadores contra capitalistas, ou mais reducionista ainda: operários versus industriais. Essa luta não foi superada pela desindustrialização e a “financeirização”?

Em meu livro eletrônico (e-book) – Complexidade Brasileira– recém-lançado (download gratuito em: https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2018/12/13/livro-para-download-gratuito-complexidade-brasileira-abordagem-multidisciplinar/), levanto dados e informações para construir argumentos em defesa da hipótese de a Ciência da Complexidade oferecer método de análise mais adequado para tornar inteligível tanto a História do Brasil quanto a atual conjuntura. E por que não maior ambição? Permite a reflexão sobre uma estratégia socioeconômica e política face a um tenebroso cenário.

Sistema complexo emerge de interações de múltiplos componentes. A economia é um deles, assim como a estratificação social e as ações coletivas em busca de impor interesses particulares e/ou corporativistas ao restante da sociedade. Isso sem deixar de falar na psicologia comportamental de indivíduos ou nas lógicas de ação e nos valores morais de distintas castas de natureza ocupacional.

Estudei, também no livro, as instituições nacionais. São as restrições criadas para dar forma às interações humanas. Restrições são as “regras do jogo”. As informais são os códigos, os costumes e as tradições sociais. As formais são as regras consolidadas na lei e na política de cada País.

No livro, resumo brevemente a historiografia brasileira clássica e constato a importância de poderes das castas de natureza ocupacional, categoria mais explicativa de instituições e lógicas de ações. Em vez de usar só as classes puramente econômicas, baseadas em faixas de renda e riqueza, pesquiso a respeito das castas brasileiras.

Utilizo uma classificação de segmentos de clientes bancários para distinguir as castas de natureza ocupacional: são os investidores em Fundos de Investimentos Financeiros e Títulos e Valores Mobiliários. Comumente, são desprezados os depositantes de poupança como fossem “párias” excluídos da economia financeira. Existem 62 milhões com depósitos acima de R$ 100, com saldo médio per capita de R$ 11.434,14, e 78,7 milhões com depósitos inferiores a R$ 100 com saldo médio de R$ 15,07. Com saldo total de R$ 708,8 bilhões, era o maior funding ou fonte de financiamento imobiliário.

A classe média é composta pelos 7,5 milhões clientes do varejo tradicional. Cada um tinha no mês de setembro de 2018, em média, pouco mais de R$ 46 mil reais em investimentos financeiros. A classe média alta, isto é, os 4 milhões clientes do varejo de alta renda possuíam, em média per capita, pouco mais de R$ 181 mil. Os ricaços do segmento de clientes bancários Private Banking eram 123.370 CPFs, cada qual com a riqueza financeira per capita de R$ 8,466 milhões. Faziam parte de 58.258 grupos familiares. Estes possuíam em média quase 18 milhões de reais em saldo médio.

No Brasil, desde as primeiras aglomerações coloniais agrícolas, o povoado e o grupo de parentesco ampliado — o familismo e a religiosidade — constituíram os princípios organizadores. É uma longa tradição, ainda não superada, a ação coletiva em defesa dos próprios interesses se fazer pelo clã ou a dinastia política.

As castas, ligadas às ocupações, ainda permanecem em estágio embrionário, não tendo se libertado do poder do parentesco hereditário. A liderança de nossa colonização é atribuída por historiadores neoliberais apenas à casta dos aristocratas-latifundiários. Eles se esquecem do papel-chave da casta dos comerciantes-traficantes, apoiados pela casta dos guerreiros e da casta dos sábios-sacerdotes para a submissão religiosa ou violenta dos párias, sejam os nativos, sejam os africanos “imigrantes compulsórios”.

Uma lição dessa releitura da história do Brasil é a hegemonia de uma casta se tornar vulnerável quando não se alia com as demais. Estas contra-atacam via golpe de Estado. Se os Sábios-Tecnocratas impõem a burocratização ou a presunção arrogante típica dos especialistas, se os Trabalhadores e Artesãos adotam o corporativismo e excluem “os de fora” na sua busca de espírito comunitário, se os Guerreiros atiçam guerras intermináveis contra “inimigos internos e externos”, e se o Mercador busca dominar sem restrição, infligindo a sociedade com instabilidade econômica e elevação das desigualdades, os membros de outras castas se aliam e reagem em um pacto defensivo.

Depois de pesquisar as principais instituições dessas castas brasileiras – Forças Armadas, Igreja, Universidade, Associações Patronais e Sindicatos –, busco uma conclusão a respeito dos arquétipos comportamentais das castas brasileiras, expressos em valores. Os seguintes componentes interagem entre si para emergência de nossa complexidade.

O poder econômico da casta dos mercadores (do colarinho branco) adota a lógica de mercado: liberalismo, empreendedorismo, competitividade, eficiência na relação custos / benefícios, etc. O poder político ou legislativo da casta dos oligarcas dinásticos e clãs regionais (da gravata) segue a lógica paroquial (paternalismo, localismo, etc.) sem abandonar a lógica familiar: respeito, herança, etc. O poder executivo da casta dos sábios-tecnocratas (do terno-e-gravata) e o poder judiciário da casta dos sábios-juristas (da toga) defendem a lógica de especialista, baseada em educação e titulação. O poder medicinal da casta do jaleco branco também defende seu saber (e mercado de trabalho) exclusivo. O poder militar da casta dos guerreiros-militares (da farda) se ordena pela lógica militar: violência, vingança, coragem, fama, glória, etc. O poder religioso da casta dos sábios-sacerdotes (da batina ou do púlpito) se estabelece pela lógica religiosa com conservadorismo em costumes, moralismo, etc. O poder midiático da casta dos sábios-jornalistas (da pena) troca a lógica da rebeldia crítica por submissão à ordem dominante. O poder trabalhista da casta dos trabalhadores (do macacão ou colarinho azul) se caracteriza pela lógica corporativa com igualitarismo social e ceticismo quanto ao livre-mercado. O poder artístico da casta de sábios-criativos (do palco ou das galerias) segue a lógica do artesão com autonomia, auto expressão, liberalismo cultural, habilidade, criatividade, etc. O poder educacional da casta dos sábios-educadores (do jeans e camiseta) adota a lógica cívica de comunidade de cidadãos defensores de direitos da cidadania: civis, políticos, sociais, econômicos e das minorias.

Fernando Nogueira da Costa, Professor Titular do IE-UNICAMP. Autor de “Métodos de Análise Econômica” (Editora Contexto; 2018).http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: fernandonogueiracosta@gmail.com.
No GGN
Leia Mais ►

A relação entre o neoliberalismo e o ataque à educação no Brasil


Há algumas semanas, o PL7180/2014, apelidado de “Escola sem Partido” (sic), foi arquivado na Comissão Especial. Isso significa que sua votação ficará para a próxima legislatura. A oposição comemora como uma vitória importante. Contudo, tendo em vista a nova composição do Congresso a partir de 2019, esse arquivamento parece apenas o adiamento do inevitável. Por isso, é importante ter consciência do real papel desse programa nas tramas fiadas pelo novo governo, eleito a partir de uma aliança entre neoliberalismo e neoconservadorismo. Nesse contexto, apresenta-se a seguinte proposição: “O Programa Escola Sem Partido é uma das táticas de desdemocratização, que integram a violenta estratégia neoliberal.” Nas próximas linhas, pretende-se analisar essa proposição de trás para frente.

Primeiramente, quando se fala em neoliberalismo, refere-se à doutrina que defende liberdade absoluta do mercado e restrições à intervenção estatal. No âmbito econômico, essa doutrina é sustentada pela escola de Chicago, a qual tem como um de seus principais expoentes Milton Friedman; filosoficamente, ela apoia-se nos preceitos libertarianos impulsionados por Robert Nozick; e politicamente, ela concretiza-se nas demandas tecnicistas por austeridade, que ganham notoriedade mundial após a década de 70 e têm como principais ícones Margareth Thatcher, no Reino Unido, e Ronald Reagan, nos EUA. Afinando-se com os objetivos do capital de maximização de lucros e de acúmulo e concentração indefinidos de riquezas, o neoliberalismo aposta na diminuição do Estado ao mínimo estritamente necessário para salvaguardar a propriedade privada, assegurar os contratos e garantir a ordem pública. Para tanto, ele prescreve um receituário de desregulamentações (leia-se: usurpação de direitos), privatizações (entenda-se: sucateamento seguido de entrega dos ativos estatais a preços aviltantes)e corte de gastos governamentais (que, na prática, significa transferência de gastos sociais e investimentos públicos para o setor financeiro).

Com a implementação do receituário neoliberal e a retração do Estado, cria-se a ilusão de um vazio político. Mas vazios políticos não existem. Os espaços que deixam de ser regidos por instituições democráticas, formais ou informais, passam a ser ocupados por agentes privados. O mercado assume funções que antes eram desempenhadas pelo Estado (educação, saúde, previdência etc.), desbravando o que Naomi Klein chama de “as novas fronteiras do capital”.Os direitos (especialmente os direitos fundamentais ditos de segunda geração), que, por definição, devem ser universais e garantidos a todos, tornam-se mercadorias, acessíveis apenas àqueles com condições materiais de por eles pagar. As desigualdades socioeconômicas e a concentração de renda e riqueza são exacerbadas a níveis extremos[2].

O Estado perde sua capacidade de investimento (problema que, no Brasil, é agravado pela emenda do teto de gastos) e torna-se refém dos interesses do capital, que trata a política como mero efeito colateral de seu objetivo primeiro de acumulação[3]. Como resultado, o Estado funciona para a consecução dos interesses do capital, muitas vezes em detrimento dos interesses da população. Institucionaliza-se um capitalismo de compadrio, no qual os lucros são privados, mas os riscos e prejuízos são socializados.Essa realidade ficou muito explícita com a crise de 2008, quando os bancos que quase provocaram o colapso total da economia mundial receberam resgates trilionários do Estado, financiado pela população, e aqueles que deveriam ser responsabilizados pelo desastre embolsam lucros recordes.

Segundo Naomi Klein, em nenhum lugar do mundo, as estratégias que levam a esse estado de coisas gozam do apoio democrático. A implantação do receituário neoliberal está sempre associada a alguma imposição autoritária ou a choques políticos e sociais relevantes, que perturbam a normalidade democrática e desnorteiam a população. Tal situação é aproveitada para aplicar um novo choque de austeridade, antes que a população tenha qualquer chance de reagir.[4] Lembre-se, nesse sentido, dos retrocessos propostos pelo governo Temer, que se multiplicavam a cada semana, após o choque provocado pelo golpe parlamentar de 2016.

E aqui se revela o segundo ponto desta análise: a estratégia neoliberal é violenta.

Max Weber definia poder como “toda probabilidade de impor a própria vontade numa relação social, mesmo contra resistências, seja qual for o fundamento dessa probabilidade”[5].É a imposição da própria vontade contra vontades opostas. Inspirado em Hannah Arendt, Habermas sustenta que isso não é poder, mas sim violência. Há violência sempre que uma vontade estranha é instrumentalizada em proveito próprio.[6]Nesse sentido, as estratégias neoliberais são física, simbólica e politicamente violentas.

A violência física consuma-se no aprisionamento ou na destruição dos corpos daqueles que não interessam e atrapalham a reprodução da dinâmica do capital.Multiplicam-se e até naturalizam-se os espancamentos e as mortes de corpos negros, miseráveis, femininos, transexuais e homossexuais, naquilo que Rubens Casara chama de “gestão dos indesejáveis”[7].

Política e simbolicamente, a violência se realiza no aprisionamento ou na instrumentalização das vontades, ludibriando-as, enganando-as e negando-lhes qualquer âmbito de efetiva participação nos processos de tomada de decisão. Isso aconteceu, por exemplo, no estelionato eleitoral perpetrado por Dilma Rousseff em sua reeleição e na fábrica de fakenews fomentada pela campanha de Jair Bolsonaro. Ambos instrumentalizaram e violentaram as vontades da população, para implementar as políticas neoliberais exigidas pela elite rentista do país — Rousseff, com a indicação de Joaquim Levy, em uma tentativa frustrada de acalmar o mercado e salvar seu mandato; Bolsonaro, com a criação de uma espessa cortina de fumaça moral, que lhe permitiu fugir de qualquer debate acerca da política econômica de Paulo Guedes que, como já se disse, nunca sobreviveu a nenhum debate democrático.

Passadas as eleições, a violência política e simbólica deve continuar, para garantir que os anseios do povo não obstem a implantação das sempre impopulares políticas neoliberais de austeridade. Isso se concretiza com a constituição de modelos de gestão tecnocráticos e o desmantelamento ou inviabilização de eventuais caminhos institucionais de participação. Um corpo de economistas e de juristas passa a tomar as decisões políticas e econômicas mais relevantes, atropelando normas democráticas e preceitos fundamentais, sob o pretexto, patentemente falso, de estarem tomando decisões ideologicamente neutras.

Um retrato cru dessa estratégia é relatado pelo ex-ministro das finanças grego Yanis Varoufakis. Em sua primeira reunião no Conselho de Ministros da União Europeia, Varoufakis propôs uma renegociação dos termos dos empréstimos feitos à Grécia, argumentando que o novo governo grego havia recebido um mandato popular e democrático sustentado em uma plataforma de repúdio às políticas de austeridade que eram impostas ao país pela Troika. A resposta imediata do ministro das finanças alemão, Wolfgang Schäuble, deixou muito claro o peso da democracia na tecnocracia neoliberal: “Não podemos permitir que eleições mudem políticas econômicas”.

Portanto, é da própria essência da manutenção da estratégia neoliberal que as características que, substancialmente, caracterizam uma democracia sejam paulatinamente corroídas. É o terceiro ponto desta análise: o neoliberalismo conduz um processo gradual de desdemocratização.

Robert Dahl aponta seis requisitos mínimos que caracterizam uma democracia: 1) participação efetiva; 2) igualdade de voto; 3) entendimento esclarecido; 4) controle final da agenda; 5) inclusão de todos os adultos; e 6) um sistema de direitos fundamentais.A realização total desses requisitos é utópica e se dá gradualmente, de tal forma que cada país pode se aproximar ou se distanciar desse ideal democrático.[8]Segundo Dahl, o capitalismo é fator que favorece e, ao mesmo tempo, prejudica a concretização da democracia. O curioso é que os aspectos do capitalismo que determinam o afastamento dos sistemas políticos dos requisitos de configuração democrática são exatamente aqueles sustentados e potencializados pelo neoliberalismo.[9]

As violentas políticas neoliberais de austeridade atacam cada um dos requisitos democráticos apontados por Dahl. Elas corroem progressivamente a própria dinâmica democrática, deixando apenas uma casca institucional formal. A manutenção dessa casca democrática, sem conteúdo democrático, ou seja, desse simulacro de democracia, desempenha uma função discursiva apaziguadora, enquanto os agentes do capital rapinam os recursos da nação. Esse contexto é chamado por Colin Crouch de pós-democracia e sua caracterização no cenário brasileiro é muito bem trabalhada por Rubens Casara[10].

Perceba-se que o alvo da ação neoliberal não é a política em si, mas sim a democracia. Por isso, não há que se falar em despolitização, mas sim em desdemocratização. É a democracia que soçobra. A política continua viva e atuante, porém usurpada do povo e exercida por tecnocratas, como efeito colateral da persecução de interesses econômicos[11].Por isso, não interessa ao neoliberalismo o arranjo político que abraça sua causa. Os fins justificam os meios. Em nome da liberdade econômica dos agentes do capital (sub-reptícia porém umbilicalmente vinculada às limitações contratuais e espaciais das classes não-proprietárias), o neoliberalismo alia-se desde às ditaduras sanguinários,como a chilena de Augusto Pinochet nas décadas de 70 e 80,até aos fundamentalismos religiosos, como o da Arábia Saudita, um dos principais aliados do neoliberalismo estadunidense no Oriente Médio.

No caso do Brasil, o neoliberalismo agregou-se a um neoconservadorismo paranoico, que sustenta o delírio de uma suposta teoria da conspiração de um pretenso marxismo cultural esquerdista-comunista-abortista-feminista-gayzista, que teria por finalidade destruir a civilização ocidental. Não se trata de uma aliança necessária. É um caso fortuito. Como diria Vladimir Safatle, calhou de ser assim no Brasil. O resultado dessa aliança, em termos políticos, é o bolsonarismo, que traz consigo a agenda do Programa Escola sem Partido (PESP).

E eis que se retoma a proposição inicial: o PESP é uma das táticas de desdemocratização, que integram a violenta estratégia neoliberal.

Enquanto tática de desdemocratização, o PESP visa a desgastar, especificamente, dois dos pressupostos de um sistema democrático: o entendimento esclarecido e o controle da agenda.

Um dos principais pontos do programa visa a interditar as manifestações políticas dos professores. Tal pretensão, além de ignorar que toda escolha pedagógica é inevitavelmente eivada de um viés político e ideológico, terminará por sonegar aos alunos a oportunidade de conhecer diferentes alternativas políticas e suas possíveis consequências, o que inclui a defesa e a crítica de posicionamentos políticos diversos. Ocorre que a oportunidade de conhecer diferentes alternativas políticas e suas possíveis consequência é, segundo Dahl, o que constitui o próprio núcleo da exigência de entendimento esclarecido.

Além disso, um exame da exposição de motivos do PL7180/2014 e seus apensos (especialmente do PL867/2015), da manifestação pública do idealizador do projeto, Miguel Nagib,na Comissão Especial e do site criado para propagar o programa demonstra claramente quais são as manifestações políticas que serão alvo de interdição e censura:basicamente,críticas ao neoliberalismo; defesas da democracia e dos direitos fundamentais;abordagens sobre sexualidade; e ações que visem ao respeito e à integração de minorias, especialmente em casos que envolvam desigualdades de gênero, identidade de gênero e orientação sexual. Ao se considerar a aliança nacional entre neoliberalismo e conservadorismo paranoico, é fácil compreender o porquê dessas interdições. Os dois primeiros conjuntos de manifestações a serem censuradas são obstáculos à agenda neoliberal; os dois últimos são acintes ao conservadorismo.

O PESP até tenta disfarçar seus comprometimentos ideológicos, impondo um dever injustificável (pois fere as liberdades de cátedra, pensamento e expressão), impraticável (intelectual e temporalmente)e contraditório (ao se levar em consideração a proibição de manifestação política, exigida pelo próprio projeto) de os professores apresentarem, com a mesma profundidade, todas as correntes relacionadas com cada tópico trabalhado em sala.Trata-se de um constrangimento quimérico de o professor, individualmente, concretizar um ideal que se realiza apenas institucionalmente, quer a partir de uma equipe plural de professores dentro de um certo departamento ou entidade de ensino, quer a partir de uma pluralidade de entidades educacionais, cada qual com seu viés político-ideológico hegemônico.A promoção desse ideal institucional, contudo, requer exatamente aquilo que o PESP pretende embargar, isto é, que cada professor seja livre para, dentro do conteúdo programático de sua disciplina, trabalhar com o viés político-ideológico que lhe pareça mais adequado.

Nesse contexto, apesar de alegar um inexistente “princípio da neutralidade do Estado”(sic) — inexistente porque o Estado possui objetivos políticos constitucionalmente determinados e ache por meio dos governos, que são ideologicamente comprometidos, de forma que a democracia constitucional é absolutamente incompatível com a neutralidade político-ideológica —, o PESP, na verdade, propugna um modelo educacional tecnicista e acrítico, ideologicamente enredado com o neoliberalismo e o conservadorismo. Ele será,com efeito, um instrumento de controle e determinação ideológica nas escolas, nas universidades, nos livros didáticos, nos vestibulares e nas provas de concurso. Sob o pretexto de combater uma pretensa doutrinação esquerdista (parte do delírio conspiratório comunista-abortista-feminista-gayzista), o programa fixará, formal e informalmente, os limites da agenda de discussões em espaços educacionais, que são eminentemente políticos e, em uma democracia, deveriam ser plurais.

Além desse controle óbvio da agenda de discussão nas escolas, universidades, livros e provas, o PESP é ainda, em si mesmo, uma cortina de fumaça, que serve para controlar a agenda democrática mais geral. A fábrica de fakenews é tão abjeta, a censura educacional é tão bizarra e a ameaça de retrocessos é tão iminente, que não há como deixar de se discutir, criticar e desmontar os argumentos toscos do PESP. Todavia, centrar a discussão no PESP e nas demais pautas culturais, impostas pelo conservadorismo paranoico,obsta a discussão da questão de maior relevância para o neoliberalismo, sua raison d’être, que são as impopulares políticas econômicas de austeridade. É como um truque de mágica. Para consumar o truque, o ilusionista precisa desviar a atenção do público para longe de onde a mágica realmente está ocorrendo. Dessa mesma forma, a instituição do receituário neoliberal pela elite tecnocrata exige que o foco das discussões populares seja desviado, a fim de se afastar as “inconveniências” da democracia.

É nessa conjuntura que o Escola sem Partido integra violentamente a estratégia neoliberal e contribui para a desdemocratização de nosso sistema político e para a configuração de nossa pós-democracia.E isso é, provavelmente, apenas uma amostra do que nos espera a partir de 2019.

[1] Todos os meses, em Balneário Camboriú-SC, ocorre um evento chamado Caos Filosófico, mantido pelo prof. Paulo Ferrareze Filho e pelo Lote84. Este texto resume a fala do autor no evento do mês de dezembro de 2018.

[2] PIKETTY, Thomas. Capital in the twenty-first century. Cambridge, MA: Harvard University, 2014.

[3] BECK, Ulrich. Power in the global age. Cambridge, UK: Polity, 2005.

[4] KLEIN, Naomi. The shock doctrine: the rise of disaster capitalism. New York: Picador, 2007.

[5] WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. 4. ed. Brasília: Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial, 1999. v. 1. p. 33.

[6] HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2010. 2 v.

[7] CASARA, Rubens R. R. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

[8] DAHL, Robert Alan. On political equality. New Haven: Yale University Press, 2006; DAHL, Robert Alan. Poliarquia. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2015.

[9] DAHL, Robert Alan. Sobre a democracia. Brasília: UnB, 2001. p. 183-198.V. tb. DAHL, Robert Alan. Democracy and its critics. New Haven: Yale University Press, 1989. p. 324-326.

[10] CASARA, Rubens R. R. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

[11] BECK, Ulrich. Power in the global age. Cambridge, UK: Polity, 2005.

Lucas de Melo Prado é mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professor de Filosofia Geral e Filosofia Jurídica no Curso de Direito da Faculdade Avantis (Balneário Camboriú – SC).
Do Justificando
No GGN
Leia Mais ►