5 de dez. de 2018

A intolerância do pensamento econômico de Jair Bolsonaro


A discussão polarizada entre capitalismo e socialismo, neoliberalismo e capitalismo intervencionista continua como sempre fora. Não seria nada incomum se o tempo não tivesse transformado essa discursão em algo obsoleto.  As cenas de amigos se ofendendo no trabalho e nas redes sociais expõem o quanto atrasados estamos por não reconhecermos que o cartesianismo, em certa medida,  tornou-se algo cafona na pós modernidade.

Até quando entenderemos que o modelo teórico não cabe integralmente na realidade concreta? Contudo, a paixão por um postulado tem levado muitas pessoas inteligentes a terem uma visão limitada e distorcida da realidade econômica.

Nosso mundo é dialético e a palavra dialética significa duas inteligências. Através do exercício dialético pode-se chegar a uma síntese que trará consigo a solução para muitos problemas. Estas soluções muitas vezes não são vislumbradas por causa de posições diametralmente opostas dos nossos governantes.

Se olharmos para vários países europeus desenvolvidos conseguiremos enxergar esse processo dialético. São países capitalistas que perceberam o grande fosso existente entre a teoria extremada dos modelos socioeconômicos e a realidade. Um exemplo disso é a Alemanha, a maior economia capitalista da europa, onde quase 50% do PIB é gasto com transferências sociais.

O pragmatismo tem o seu lugar e esse lugar é o mundo real. Haverá momentos em que políticas de esquerda precisarão ser adotadas, assim como políticas à direita terão o seu lugar de acordo com as circunstâncias e conjuntura de cada país e devidamente calibradas.

A China, um país dito comunista, tem sido uma defensora ardorosa do livre mercado. Em outros tempos isso seria inadmissível e esquizofrênico. Por outro lado, o presidente da maior economia capitalista do mundo, berço de grandes economistas neoliberais e comandada por um republicano, vem adotando uma agenda protecionista.

Podemos chegar a conclusão que as teorias, quando são contrárias à uma realidade determinante para o equilíbrio econômico de um país, tendem a ser ignoradas.

A  crise financeira que teve início em 2007 levou os liberais de “carteirinha” a buscarem ajuda no estado devido ao desajuste criado pela liberação geral das transações financeiras, especialmente, os subprimes. Não houve remorso e nem crise existencial  pela negação dos postulados teóricos. Os grandes capitalistas aceitaram o socorro do estado para salvar suas empresas e a economia mundial. É incrível como depois disso tudo o novo governo, capitaneado por Jair Bolsonaro, chega propondo um ultra liberalismo, tendo a frente um economista da escola de Chicago, escola esta que está fora de moda dentro dos Estados Unidos.

O remédio a ser prescrito é o da ponderação e da parcimônia. Doses extremadas de qualquer receita fiscal ou monetária pode levar a economia mundial a mais um período de dor e sofrimento que atingirão principalmente os países mais vulneráveis.

“A diferença entre o remédio e o veneno é a dose”

Albertino Ribeiro
No GGN
Leia Mais ►

Assim o Facebook estrangulou o jornalismo


O debate sobre a influência do Facebook no jornalismo nasceu para morrer. Não falo isso pela crise do próprio Facebook, sobre a qual alguns analistas já se apressaram em profetizar a queda do império de Mark Zuckerberg – o que está muito distante de acontecer. Eu digo isso porque não é o Facebook, mas o jornalismo que está em perigo.

É preciso começar assumindo que a crise do jornalismo existia muito antes do Facebook, o problema é que, se por um momento acreditamos que o Facebook nos aproximou de novos modelos para superar a crise que estava colocada desde a virada do século, agora ele nos levou para o caminho totalmente oposto ao de um jornalismo sustentável.

Para entender como chegamos até aqui, precisamos lembrar de algumas coisas importantes. Hoje, o Facebook é o principal portal de notícias para milhões e milhões de pessoas no mundo. 67% dos americanos, segundo a Pew Research Center, se informam nas redes sociais. No Brasil, 102 milhões de brasileiros se conectam no Facebook todo mês.

O Facebook é também a melhor plataforma de anúncios da história da humanidade, abastecida voluntariamente por seus mais de 2 bilhões de usuários, que cadastram suas próprias informações todos os dias, potencializando os filtros de direcionamento e personalização das propagandas. É a maior segmentação de anúncios de todos os tempos.

A capacidade que o Facebook tem de nos viciar reside em um feed de notícias que Mark Zuckerberg já afirmou ser um perfeito jornal personalizado para os seus usuários. Uma personalização que misturava posts da vovó, fotos de criança e, claro, jornalismo profissional. Tudo num lugar só.

Dito isso, vamos entender porque o Facebook deixou o jornalismo de cabeça pra baixo? Primeiro, demandou das redações que postassem suas reportagens na rede social e lhes conferiu uma nova porta de audiência. O resultado, de início, foi incrível: uma plataforma que surgiu para avaliar a beleza das estudantes de Harvard garantiu uma enorme repercussão para veículos de jornalismo de todos os tipos, os consolidados, os independentes, e até os picaretas.

Todo mundo achando que ia se dar bem, até conferirem as estatísticas de seus próprios sites no Google Analytics. Não demorou para os próprios veículos perceberem a primeira cilada: o engajamento nas redes não se revertia em acessos aos seus próprios sites de notícia.

Mas o Facebook achou que não era o bastante. Disse que o carregamento devagar de outros sites nos celulares de seus usuários indicava que os veículos deveriam cadastrar as notícias na íntegra na rede social.

Nasceu assim o Instant Articles, um dos vários projetos milagrosos propagandeados por Zuckerberg, mas que só garantiam o milagre de seu próprio benefício. O Facebook passou a extrair gratuitamente o conteúdo dos veículos e vender os anúncios na sua própria plataforma.

Depois, a promessa de mais um novo pote de ouro de Zuckerberg: os vídeos. O Facebook quis convencer as organizações de notícias a produzir vídeos curtos especificamente para sua plataforma. Mais um colapso: o ranqueamento muito maior dos vídeos no feed de notícias fez com que passássemos a assistir no Facebook os vídeos que os produtores tinham a possibilidade de gerar receita em outros sites, como o YouTube.

Pouco depois, mais uma bomba. Agora seria o Facebook Live a nova salvação. O Facebook pediu às empresas que publicassem conteúdo ao vivo, com a promessa de que, no futuro, poderia remunerar quem produz conteúdo para plataforma.

E agora? No início do ano, a empresa anunciou e implementou rapidamente um plano para retirar a quantidade de notícias na plataforma. Em seguida, se corrigiu: virou e disse que iria introduzir mais notícias locais.

Perceberam que a sequência de fotos nos mostra que agora o Facebook é o guardião do jornalismo mundial? É ele quem determina as tendências, os caminhos, as inovações. Por favor, reflita sobre isso por apenas um minuto. Pense em como isso é perigoso. Sim, uma empresa sentou no trono que lhe dá o controle da sobrevivência do jornalismo mundial – sem exagero.

Uma empresa, por natureza, faz o que é melhor para seus negócios, anunciantes e acionistas. Normal, não há o que reclamar nisso. Trata-se da essência do sistema capitalista, o problema foi dos veículos de jornalismo em acreditarem no contrário.

As organizações de notícias foram condenadas a passar a maior parte do tempo de sua “estratégia” descobrindo a melhor maneira de capitalizar a última decisão aparentemente aleatória do Facebook. É hora da transparência.

O Facebook é um negócio privado e está totalmente dentro dos seus direitos de fazer o que desejar. Mas agora que alcançou o objetivo de pautar o debate público mundial, os líderes da empresa ganharam uma responsabilidade que vai além de enriquecer os acionistas de Wall Street, certo? Não é o que parece.

É hora de ir além e, se o Facebook está em processo de abdicar de seu trono das notícias, o jornalismo deveria encontrar uma maneira de governar seu próprio reino, mesmo que esteja com a faca no pescoço, numa rua estreita, escura e sem saída.

Paulo Motoryn
Leia Mais ►

Mourão ignora mordaça e fala em carteira sem INSS e tropa na Venezuela


No dia em que veio à tona a ordem do presidente eleito Jair Bolsonaro para que calasse a boca, o General Hamilton Mourão abriu-a ao Valor Econômico para falar em dois assuntos que vão dar pano para manga e que têm pouca chance de acontecer, pela inabilidade com que são conduzidos e pelo sentido obtuso que contém.

O primeiro é a “carteira verde-amarela”, que “concorreria” com a carteira de trabalho convencional, dando ao patrão o privilégio de não recolher previdência do empregado e fazendo este, se quiser, providenciar seu próprio plano de aposentadoria.

A ideia é de uma estupidez à toda prova, a começar de uma inviabilidade jurídica que só com uma Justiça pavorosa como a brasileira poderá prevalecer pela simples e evidente afronta ao princípio da isonomia.

Mas ainda é pior. É evidente que, entre contratar um empregado sobre o qual terá de recolher e outro que não, o empresário não teria dúvidas em admitir este. É tão evidente que até Mourão reconhece que não há um “plano” para evitar este “detalhe” ruinoso para todos.

Para a Previdência, porque deixará de recolher as contribuições para formar os recursos que já lhe faltam para pagar seus compromissos. Isso sem contar a queles que, recontratados pelo novo regime e, com o tempo de contribuição anterior, em algum tempo poderão requerer aposentadoria por idade tendo parado de recolher.

Para o trabalhador, pense no que seriam acidentes de trabalho ou, pior, situações de invalidez. Seria o famoso “dane-se” ou, então, a Previdência teria de pagar a quem nem recolhia, aumentando, na prática, os benefícios de prestação continuada – se eles permanecerem – que não correspondem a uma contrapartida.

A desculpa de que a “carteira verde-amarela” seria opcional é de morrer de rir. Os mais velhos se lembram da “opção pelo FGTS” que substituía o velho instituto da estabilidade no trabalho. Mo ato da admissão já era obrigatório ser “optante”, pois quem se atrevesse a notar o paradoxo nem assinava o contrato.

A segunda ideia revelada por Mourão é igualmente desastrosa: diz ele que “haverá um golpe de Estado” na Venezuela e o Brasil já tem de ir se preparando para ser o líder de uma “força de paz” da ONU.

Tirando o absurdo de nos envolvermos assim em questões de outros países e o de escolher, pela ONU, quem chefiaria uma força de intervenção militar estrangeira, além do que agindo com uma parcialidade que iria significar quase uma invasão, Mourão acha que aquilo seria um “parquinho de diversões” para tropas brasileiras? Será que acha que os militares venezuelanos, depois de anos de cooperação militar com Russia e China estão armados de bodoques e espingardas de chumbinho?

É difícil e doloroso ter de dar razão a Bolsonaro em mandar Mourão calar a boca. Ainda mais sabendo que foi ele quem escolheu este cidadão como vice.

Fernando Brito
No Tijolaço
Leia Mais ►

Direita, esquerda e Gramsci na cena histórica


É a extrema-direita quem está implementando a dita hegemonia cultural – sobre a qual refletiu Gramsci – com sua indústria de fake news, seu exército neopentecostal, o discurso fácil e maniqueísta contra corrupção, a aliança com elites do aparato repressivo, a mídia e o mercado

Várias vozes da direita, em diversos tons e conteúdos, atribuem à esquerda um marxismo cultural ou uma revolução gramsciana, termos concebidos por esses críticos como práticas que propiciam conspirações surdas. As novas direitas vêm se levantando contra esse marxismo cultural, que, banalizações pseudointelectuais à parte, atribuem, aqui no Brasil, a Gramsci e, nos EUA, à Escola de Frankfurt. Vou me referir apenas ao marxista italiano.

Se deixarmos de lado o viés conspiratório de personalidades bizarras como Olavo de Carvalho e do futuro chanceler Ernesto Araújo, e se tentarmos nos munir do realismo analítico e dos conceitos de Gramsci para entender o processo político brasileiro, quem lançou mão, a qualquer preço, do “gramscismo” tão denunciado pelos conservadores, a não ser eles próprios?

Na elaboração teórica de Gramsci, destaca-se a reflexão sobre a questão da hegemonia, que diz respeito aos aspectos culturais e ideológicos do exercício da liderança política. Hegemonia diz respeito à dimensão não coercitiva da dominação, quando esta se sustenta em uma direção política de natureza moral, intelectual e ideológica, ficando a força como retaguarda e salvaguarda indispensável, mas não como vanguarda. Hegemonia e legitimidade são conceitos muito próximos.

Imagino que, se efetivamente o processo de transformação democrática do capitalismo e no capitalismo tentado nos governos Lula e Dilma tivesse sido apoiado não somente nas decisões de políticas públicas, mas também em uma estratégia clara e explícita de publicização política do programa transformador, poderia ter havido mais êxito na construção de uma base de apoio consciente das características da mudança em curso.

Lula se esforçou nesse sentido, mas não o suficiente, pois a própria estratégia não foi definida com precisão. Por exemplo: ele disse, desde a posse, que queria que todos os brasileiros fizessem três refeições diárias. Ou seja, aliou-se aos pobres. Mas falou várias vezes, também, que os empresários nunca ganharam tanto dinheiro quanto em seus governos. Isto é, ele não foi de encontro aos ricos, pelo contrário. (Bater de frente contra a dominação do capital me parece uma opção temerária.)

O maior líder petista defendeu várias vezes a democracia como diálogo, como participação e como inclusão social, mas também implementou várias ações nesse sentido, como as conferências nacionais de políticas públicas e direitos e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, reunindo atores do Estado e da sociedade civil.

Em todo o caso, faltou politizar, no sentido de unificar ação e pensamento, prática e teoria. Faltou a politização enquanto processo de explicitação do projeto e de esclarecimento contínuo – para o governo, para o PT, para a base aliada, para o eleitorado em geral, para os trabalhadores, para as frações de classe da burguesia –  do que era o social-desenvolvimentismo (rótulo que, avalio, melhor expressa o que se tentou fazer de Lula ao fim do primeiro mandato de Dilma) e do que é o neoliberalismo.

Quais as características de um e de outro modelo de capitalismo? Onde o país estava, para onde a prática governamental queria induzi-lo a chegar e qual seria o programa de transição? Que forças precisariam alavancar o social-desenvolvimentismo e como elas promoveriam a concertação? Quem se opunha ao modelo proposto e por qual motivo? Embora as pressões estruturais das relações econômicas e interesses neoliberais, a começar na política macroeconômica, fossem imensas, ensejando algumas tendências de compromisso nessa área, como se poderia alcançar um arranjo monetário, cambial e fiscal mais favorável ao crescimento com distribuição de renda?

Um projeto de transformação social, sobretudo quando ele possui uma vocação volitiva nacional e popular, precisa de estratégia, requer aliados e ideias. Isso é especialmente importante quando se nada contra a correnteza, dada a resiliência do neoliberalismo, mesmo no contexto da maré rosa na América Latina, na primeira década desse século 21, e também na segunda década, quando, nos desdobramentos da crise de 2008, emergiu na OCDE uma nova ofensiva apoiada na ortodoxia econômica, em torno da consolidação fiscal, impactando ideologicamente e politicamente outras regiões do mundo.

Uma boa comunicação política da estratégia também é fundamental. Ademais, pesou a pedagogia do exemplo, desperdiçada pelo envolvimento do PT em práticas irregulares de financiamento eleitoral. Liderança depende de valores, de legitimidade, de ideias-força eticamente lastreadas.

O partido que mais defendeu a reforma política acabou sendo prejudicado por não ter conseguido realizá-la, ao passo que os que mais se opuseram ao fim do financiamento empresarial, entre eles Bolsonaro, levaram a melhor, dada a hipocrisia e o ilusionismo que estão no cerne do combate à corrupção.

Enfim, transformação econômica, social e política depende de liderança, de coalizão envolvendo atores sociais e partidários, uma coalizão em torno de um programa, com seus protagonistas munidos de capacidade política e técnica para implementá-lo.

Penso que o mais viável é um programa alternativo ao neoliberalismo, um programa social-desenvolvimentista, cujas diretrizes principais precisam estar claras para o conjunto dos atores, da liderança aos apoiadores: um modelo econômico centrado na produção e no emprego, na geração de renda para o capital produtivo, para o trabalho assalariado e para os cofres públicos; o combate às desigualdades (social, racial, de gênero e regional) associado à inclusão da cidadania nos sistemas econômico e político; o aumento da arrecadação tributária através do crescimento do produto; a reforma tributária progressiva; a reforma política para fortalecer os partidos (e reduzir a fragmentação partidária), a representação, a participação e o controle democrático do Estado; a regulação contra a concentração da propriedade da mídia (conforme determina o Art. 220 da Constituição Federal); o fortalecimento do Estado republicano, para garantir os direitos civis, políticos e sociais e minimizar a captura do poder público pelas oligarquias, como tem sido a maioria dos representantes políticos e a burocracia togada. Outros pontos-chave podem compor esse programa.

No momento, que talvez não dure muito, quem efetivamente está implementando bem a tal metodologia da hegemonia cultural é a extrema-direita, com sua indústria de fake news, com seu exército neopentecostal, com seu discurso fácil e maniqueísta contra a corrupção, com sua aliança com a burocracia togada de Moro & cia. e demais elites do aparato repressivo, mas também com a indústria da mídia e, sobretudo, com o mercado e com seus acenos a Washington.

Nessa empreitada, diversos aparelhos privados de hegemonia (grande mídia, igrejas, organizações de representação de classe, universidades privadas, famílias, enfim) jogaram um papel importante na missão de desconstrução da imagem pública do PT, missão que operou, ao fim e ao cabo, como um fato-processo social coordenado sistemicamente, mesmo que sem necessariamente contar com uma direção centralizada.

Mas, Gramsci apreende o Estado como ditadura e hegemonia, coerção e consenso. O “projeto” do presidente eleito também tem se apoiado em intimidações e violências e não parece disposto a deixar de fazê-lo. Ainda que, na equação política de Bolsonaro, a variável da hegemonia tenha tido um destaque, trata-se de um uso um tanto quanto peculiar de dimensão moral e intelectual do poder, pois a imoralidade, a amoralidade e a anti-intelectualidade, sob roupagens disfarçadas, que enganam os desavisados, compõem de tal modo sua ação política que, ao fim e ao cabo, alimenta-se a subcultura autoritária.

Coerentemente, o autoritarismo nu e cru é cultivado pela liderança dessa coalizão conservadora, em que se alinham militares da reserva saudosistas do combate ao “comunismo”, magistrados dispostos a relativizar o regime ditatorial de 1964-1985 e empresários descomprometidos com os direitos civis e políticos, todos apoiadores do golpe de Estado contra Dilma Rousseff.

Mas a hegemonia e a legitimidade dependem, por um lado, de valores, de aspectos simbólicos, e, por outro lado, de pressupostos materiais mínimos, de resultados, de desempenho. Que resultados se pode esperar de um ultraliberalismo de extrema-direita? E o que o “partido da esquerda” democrática e eleitoralmente competitiva tem a oferecer como projeto de vontade coletiva transformadora nessa nova quadra histórica nacional?

Marcus Ianoni é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Oxford e estuda as relações entre Política e Economia
Leia Mais ►

Áudio vazado expõe a farsa da ‘solução’ no Mais Médicos


Uma mensagem de áudio num grupo de Whatsapp do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) expôs toda a malandragem e o desespero daqueles que estiveram fortemente empenhados em demonstrar que a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos não surtiria grandes solavancos.

A ideia de fazer crer que os médicos brasileiros não se furtariam ao dever, que não são os elitistas braços-curtos que a esquerda fala, que em uma semana tudo estaria resolvido, no entanto, acaba de ser desmascarada.

Uma funcionária (que o Conselho Federal de Medicina não quer revelar a identidade) escancarou a farsa da ‘imensa’ procura e ‘rápido preenchimento’ das vagas. Segundo ela, “Essa semana foi uma loucura, o ministério da Saúde está querendo dizer que resolveu tudo, não importa como”.

A inquietação com o “não importa como” se deu pois, ainda segundo a funcionária, as vagas estavam sendo preenchidas por “qualquer lixo” que se candidatasse.

“Médicos com problemas, problemas legais, médicas de oito, nove meses de gestação se apresentando, médicos idosos, uma série de situações que não são favoráveis para o gestor municipal. Então, não vou admitir um médico que tem 12 processos na Justiça, outro que é assaltante, a médica que já vai sair para dar à luz, o médico que tá já na reta… enfim”, disse ela.

A preocupação nem era tão nobre, a funcionária não parece estar aflita com a saúde dos pacientes que serão atendidos por “qualquer lixo” e sim com as possíveis consequências de erros médicos.

“[Precisamos] cuidar para que o pepino não sobre na nossa mão (…) Não é possível que seja feito dessa maneira, que sobre para nós aceitarmos qualquer lixo que venha desse Brasil afora para fazer de conta que vai trabalhar no nosso município e só vai dar dor de cabeça. Se der só dor de cabeça, está bom.”

O programa nasceu exatamente pela carência tripla: a dos habitantes de locais remotos; a de médicos com conhecimento em atendimento básico; a disposição dos médicos em atuar nos rincões pobres do país. Portanto não seria em duas ou três semanas que esse quadro mudaria.

Mesmo com a presença dos cubanos sempre houve um déficit de aproximadamente 2 mil médicos e brasileiros nunca se interessaram. Desde o início do programa que a postura é exatamente a mesma a cada novo edital que era aberto: médicos brasileiros se candidatavam, menos da metade aparecia para trabalhar e, dos que exerciam a função, mais de 30% abandonavam seus postos em menos de um ano.

O problema está mantido e os hábitos repetidos. Na nova leva de ‘patriotas’ que correu para desmentir os ‘comunistas’, a imensa maioria só quer trabalhar em capitais e grandes centros. O número de desistências já passa de 200 e o Ministério da Saúde precisou conceder mais prazo para novas candidaturas.

Os médicos descartam até mesmo periferia das grandes cidades e dão prioridade até para bairros ricos. Em São Paulo, nenhuma UBS de Cidade Tiradentes ou Itaim Paulista, ambas no extremo da Zona Leste, foi escolhida pelos candidatos.

Nenhuma! Se é assim até em centros urbanos, alguém realmente acredita que Melgaço, no Pará, terá reposição das médicas cubanas que lá atuavam? Para variar, os desassistidos e desprezados irão continuar sofrendo graças a um governante arrogante e a serviço das camadas privilegiadas de sempre.

Ouça o áudio que expõe a farsa da ‘solução’ no Mais Médicos:



Mauro Donato
No DCM
Leia Mais ►

Homem é condenado por agredir verbalmente casal gay em transporte público


Um homem foi condenado por agredir verbalmente um casal homoafetivo dentro de vagão da CPTM. A pena privativa de liberdade, fixada em 4 meses, foi convertida em multa em favor das vítimas no valor de quatro salários mínimos. A decisão é da juíza de Direito Maria Lucinda da Costa, da 1ª vara Criminal de Santo André/SP.

Os dois homens apresentaram queixa-crime sustentando que o querelado os abordou e indagou "qual de vocês dois é a mulher? Qual o sentido de tentar ser uma mulher já que não podem procriar e ter uma família?". 

Além disso, teria asseverado que a atitude dos dois representaria uma "depravação moral", que eles poderiam "dar o cu onde quisessem, desde que fosse em outro lugar", o que caracterizaria o delito previsto no art. 140, do CP.

O homem negou a prática do delito. Alegou que abordou os dois homens de modo educado e pediu que ambos se contivessem nas carícias, vez que entendeu que houve excesso na demonstração de afeto.  Ressaltou que o que lhe ofendeu foi o fato de um deles ter acariciado o peito do outro.

A juíza entendeu, contudo, que mesmo que não fosse possível entender excessiva a carícia descrita, os depoimentos das vítimas e testemunhas não corroboram a versão do querelado, em especial no tocante aos excessos dos querelantes e calma da abordagem feita querelado.

“Ambos os querelantes, além de descreverem a agressividade da abordagem feita pelo querelado, narraram que ficaram traumatizados com o fato, o que prejudica o comportamento de ambos em público ainda hoje.”

A magistrada destacou ainda ser “interessante observar” que o homem, embora tenha negado a ofensa à honra do casal, não encontrou pessoa alguma que ratifique a regularidade de seus atos. O casal, ao contrário, “mesmo não conhecendo pessoa alguma no trem”, foi apoiado pelos passageiros.

“Não se pode aceitar a alegação de prática do ato sem ânimo de ofensa à honra. A criticidade que apresenta o querelante não pode ser tolerada, pois extrapola o direito de crítica e ofende as normas penais.”

De acordo com a juíza, não se demonstrou nos autos qualquer excesso nas  carícias entre os querelantes que justificasse a intervenção do querelado na vida daqueles e não se pode aceitar qualquer possibilidade de questionamento, avaliação ou crítica da opção sexual alheia.

“A vida em sociedade requer tolerância e respeito. Ainda que a parte não tenha capacidade para compreender a diversidade, fato que prejudicaria somente a ela, é obrigada a respeitar a pessoa alheia, pois um não pode ser prejudicado pelas limitações do outro.” 

Tendo em vista que o querelado é primário e de bons antecedentes, a magistrada substituo a pena privativa de liberdade que lhe foi imposta por prestação pecuniária em favor do casal em quantia fixada em quatro salários mínimos, dois para cada um. O valor, segundo ela, equivale ao mínimo da reparação por dano moral às vítimas e que deverá ser deduzido de eventual condenação na esfera cível, nos termos do art. 45, do CP.

O advogado Filipe Panace Menino (escritório Zampol Akao Mattiazzo e Menino), que representou o casal no caso, afirmou que a decisão é muito importante para a comunidade LGBTQ+. “É claro que a pena ainda é baixa e falta a criminalização da homofobia no Brasil, mas essa decisão é importante para dizermos: não iremos nos calar diante de atos de agressão.”
  • Processo: 1004541-56.2017.8.26.0554

No Migalhas
Leia Mais ►

Arte censurada


Uma obra de arte chamada "A voz do ralo é a voz de Deus", que insere discursos de Jair Bolsonaro numa espécie de bueiro cercado por 6 mil baratas, foi censurada no Rio de Janeiro pelo diretor da Casa França-Brasil, Jesus Chediak, com a benção do secretário de Cultura do Estado, Leandro Monteiro. O motivo para impedir a exposição da peça é que Bolsonaro foi eleito pela "maioria" e "merece respeito".

A peça, do coletivo de artistas "És uma Maluca", foi feita para uma exposição que tinha como mote a releitura de um escritor periférico. A que usa a voz de Bolsonaro foi inspirada num texto de Rodrigo Santos, de São Gonçalo, que narra episódio de tortura que lembra os idos da ditadura militar: uma mulher tem baratas introduzidas em sua vagina.

O diretor do espaço disse que "não nos interessa, no momento, envolver um presidente eleito, que ainda nem tomou posse. O artista é dono de sua obra, mas nós temos responsabilidade pelo espaço, que é público."

O secretário estadual de cultura concordou com a medida e disse que não se trata de "censura", mas de preservação da imagem do presidente eleito em espaço público.

Segundo relatos, do bueiro saem discursos de Bolsonaro.
Leia Mais ►

Mozart - Metallica


Leia Mais ►

TSE é um tribunal superior excepcional

Com elogios de Barroso, TSE aprova contas de Bolsonaro com ressalvas


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a prestação de contas da campanha eleitoral da chapa do eleito Jair Bolsonaro e do vice, General Mourão, com ressalvas. Assim aprovado, Bolsonaro poderá receber, no dia 10, o diploma de candidato eleito, última formalidade antes da posse marcada para 1º de janeiro.

A aprovação se deu em torno do voto do relator, ministro Luis Roberto Barroso, que usou o parecer elaborado pela área técnica do TSE, sugerindo aprovação das contas com ressalvas. O parecer mencionou inconsistências, como o recebimento de doações de fontes não permitidas como, por exemplo, permissionários de serviço público, como taxistas.

Outro ponto levantado pelos analistas foi o financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral. Mas a área técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações, pois a plataforma utilizada e a subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.

Barroso elogiou a campanha de Bolsonaro, que arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,4 milhões, bem abaixo do teto de gastos estipulado pela Justiça Eleitoral para a campanha presidencial, que foi de R$ 105 milhões. As inconsistências somaram R$ 8,2 mil, ou 0,19% do total de receitas.

O ministro também elogiou a prestação de contas da chapa vencedora. A presente prestação de contas demostra ser possível participar das eleições mediante mobilização da cidadania e não no capital, sem fazer do processo eleitoral um derramamento de dinheiros escusos", disse.

As contas do diretório nacional do PSL nas eleições deste ano também foram aprovadas. E o derramamento de recursos feito por empresários para a campanha via redes sociais, fartamente denunciado, não foi apreciado pelo TSE, nem pelo ministro relator.



Ministro do TSE diz que dono da Havan não coagiu funcionários a votarem em Bolsonaro: “foi desabafo”


Ministro Jorge Mussi ainda contestou decisão da Justiça do Trabalho, que condenou Luciano Hang a gravar vídeo dizendo que o voto é livre e a pagar indenizaçãoa funcionários pela coação.

Interrompido por um pedido de vista do ministro Edson Fachin, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo em que a coligação encabeçada por Fernando Haddad (PT) requer a inelegibilidade do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), por abuso de poder econômico, segue a praxe das cortes judiciais diante das ações propostas pelo campo progressista.

Faltando apenas dois votos – de Fachin e de Rosa Weber, presidenta do TSE -, o voto do relator do caso, ministro Jorge Mussi, contrário ao pedido, foi seguido pelos colegas Admar Gonzaga, Tarcísio de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso e Og Fernandes.

Em sua explanação sobre o caso, ao comentar as declarações de Luciano Hang, dono da Havan, que coagiu funcionários a votarem em Bolsonaro ameaçando de demissão – “Se não abrir mais lojas e se nós voltarmos para trás, você está preparado para sair da Havan? Está preparado para ganhar a conta da Havan? Você, que sonha em ser líder, gerente, crescer com a Havan, já imaginou que tudo isso pode acabar no dia 7 de outubro?” -, Mussi disse que se trata apenas de “desabafo pessoal” do empresário.



“Não constitui ato de coação, mas sim de desabafo pessoal, sobretudo porque se tratou de manifestação informal, dirigida ao público em geral, não evidenciando ato intimidatório especificamente direcionado aos seus funcionários no intuito de constrangê-los a votar em Jair Bolsonaro”, disse o ministro relator, seguido por seus pares.

Mussi ainda contestou a decisão da Justiça do Trabalho, que condenou o dono da Havan a pagar R$ 100 milhões por dano moral coletivo em razão da coação dos funcionários.
Leia Mais ►

A Polícia de Moro


Sob o comando do futuro ministro Sérgio Moro, a Polícia Federal vai reforçar o núcleo encarregado de investigar ministros e parlamentares com foro no STF, providência apontada como essencial à continuidade do combate à corrupção.

Assim será montada a mega Lava Jato do super Moro que, pelo andar da carruagem, terá focinho de polícia política: ministros também foram citados como alvo mas são os parlamentares, especialmente os de oposição, que estarão na mira.

Dificilmente alcançarão ministros de Bolsonaro. Ontem mesmo Moro declarou que Onyx Lorenzoni, contra quem o STF abriu investigação sobre suposto recebimento de caixa 2 da Odebrecht, tem sua “confiança pessoal”.

A corrupção é o novo nome da subversão, embora Bolsonaro e seu núcleo duro tenham também fixação em “comunistas”, rótulo que hoje no Brasil serve a qualquer um que não seja de extrema-direita ou não comungue do discurso bolsonarista.

Apesar da guerra ao “marxismo cultural” que estaria entranhado em tudo, ao ponto de Bolsonaro perguntar ao futuro ministro da Educação se ele tinha “faca nos dentes” para combatê-lo, é pela corrupção que se buscará o “inimigo interno”, criminalizando adversários políticos mais incômodos.

Outros governos, nesta fase de transição, estão preocupados em pacificar, conquistar mais aliados, alargar o capital recebido das urnas.

Já o de Bolsonaro exibe esta forte disposição para guerrear, seja aqui dentro ou lá fora, o que deixa uma parte do Brasil assustada e temerosa.

O núcleo anticorrupção da PF, chamado SINQ (Serviços de Inquéritos Especiais), segundo matéria da “Folha de S. Paulo”, depois de perder força e coesão durante o governo Temer, agora será fortalecido e reestruturado pelo futuro diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.

São providências para que Moro disponha de um braço bem equipado para tocar esta espécie de Lava Jato do Executivo, sem prescindir dos aliados do Judiciário e do Ministério Público Federal.

E isso sugere que, na era Bolsonaro, a PF não desfrutará mais da autonomia que conquistou nos governos Lula e Dilma, ao ponto de o próprio ministro da Justiça, na época José Eduardo Cardoso, ser frequentemente surpreendido com ações contra o PT e integrantes do governo.

E ele sempre justificativa: em sua gestão, a PF atuava “republicanamente”, com absoluta independência.

Agora haverá subordinação não apenas formal a Moro, mas operacional.

Ministros poderão até ser investigados, quando houver interesse em jogar alguém na frigideira.

A resposta ao teste da autonomia futura da PF virá no começo do governo, quando saberemos se vão prosseguir ou serão arquivadas as investigações sobre a participação do futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, em esquema fraudulento de desvio de recursos de fundos de pensão das estatais.

Bolsonaro irritou-se ao ser abordado sobre o assunto dizendo desconhecer essas investigações.

Onyx já havia sido perdoado por Moro, por ter se arrependido e pedido desculpas, o que levou o senador Roberto Requião a apresentar o irônico projeto da “Lei Lorenzoni”: em crimes eleitorais, se o acusado demonstrar arrependimento, estará perdoado.

Assim, o braço forte de Moro cairá é sobre parlamentares, assim como o Dops da ditadura caía sobre os “subversivos”.

O problema é que Bolsonaro precisará do Congresso para governar, e até já começou a cortejar os partidos.

Se Moro fustigar muito os parlamentares, criará problemas para a coordenação política.
Leia Mais ►

Continência de Bolsonaro é gesto de síndico de republiqueta

Apoiador de Jair Bolsonaro usa máscara do presidente americano Donald Trump para comemorar a vitória do
novo mandatário brasileiro. 
Foto: Miguel Schincariol/AFP/Getty Images

Se ainda integrasse o serviço ativo do Exército, Jair Bolsonaro teria transgredido a norma que estabelece regras para o gesto de continência nas Forças Armadas. Na quinta-feira, o presidente eleito prestou continência ao visitante John Bolton, assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos. Mas o capitão reformado é cidadão civil, deputado federal há sete mandatos; não tem obrigação de obedecer aos dispositivos castrenses. Seu ato foi mesmo o que pareceu: mais um retrato para o álbum de imagens picarescas de submissão diplomática na história do Brasil.

O jornalista Merval Pereira escreveu, em O Globo: “A continência é um tipo de ‘saudação’ quando um militar encontra qualquer civil ou autoridade, e tem o significado de um ‘olá’, um bom dia, representando apenas a cortesia de um cumprimento”; “não representou subserviência”.

Não é o que esclarecem as 18.842 palavras, organizadas em 199 artigos, do prolixo decreto presidencial 2.243. Em vigor desde 1997, o documento “dispõe sobre o regulamento de continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar das Forças Armadas”. Determina que também “têm direito à continência” de militar as “autoridades civis estrangeiras”, como é o caso de Bolton.

Com ressalvas, contudo: nas hipóteses “correspondentes às constantes dos incisos III a VIII deste artigo [15], quando em visita de caráter oficial”. Isto é, se o estrangeiro for presidente da República ou vice (ou exercer cargo assemelhado, supõe-se); presidente de Senado, Câmara ou Supremo Tribunal Federal; ministro de Estado ou do Superior Tribunal Militar; governador.

Embaixador dos EUA nas Nações Unidas em 2005 e 2006, John Bolton é assessor de Donald Trump desde abril. Não se enquadra nas condições legais estipuladas pelo decreto assinado 21 anos atrás por Fernando Henrique Cardoso. Ao se deparar com a continência de Bolsonaro, o enviado norte-americano resguardou o protocolo: negou-se a reproduzir o disparate e estendeu a mão direita para o cumprimento cerimonial.

Continência como o “tipo de ‘saudação’” informal para “qualquer civil” é outra coisa, viu-se domingo na celebração de Bolsonaro com o time do Palmeiras campeão brasileiro. Felipão, o técnico admirador de Augusto Pinochet, recebeu-o assim. Felipe Melo, idem, e o torcedor ilustre retribuiu o salamaleque do jogador. Essas continências são coreografia de bloco burlesco. Na Allianz Arena, só faltou o general da banda.

No dia 29 de novembro, o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu a visita de John Bolton, conselheiro de segurança nacional dos EUA.
No dia 29 de novembro, o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu a visita de John Bolton, assessor de Segurança Nacional dos EUA.
Foto: Divulgação/Twitter

Beijo no muro

A fanfarronice da continência careceria de significado maior se não expressasse a subordinação – e não alinhamento sóbrio – com que o governo vindouro acena para a Casa Branca. Dois dias antes do encontro do futuro presidente com Bolton, o deputado federal Eduardo Bolsonaro perambulou por Washington. O chanceler ad hoc desfilou com um boné de propaganda da candidatura de Trump à reeleição.

Indagado sobre a transferência da embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, o recordista de votos para a Câmara respondeu: “A questão não é perguntar se vai; a questão é perguntar quando será”. O projeto de mudança da representação do Itamaraty mimetiza Trump. Em maio, os EUA procederam a troca, sob protestos de países árabes e vastos segmentos da comunidade internacional que reconhecem a reivindicação palestina de controle de parte de Jerusalém.

Depois de Bolsonaro manifestar sua intenção, o Egito cancelou uma viagem do ministro Aloysio Nunes Ferreira Filho e de uma comitiva de empresários. Em 2017, a balança comercial com a Liga Árabe foi favorável ao Brasil em US$ 7,1 bilhões. Macaquear Trump expõe esses negócios a risco.

O presidente de cabeleira ornamental loira anda se bicando com a China, empreendeu escaramuças para uma guerra comercial, por ora contida. Por aqui, na campanha eleitoral, seu papagaio imitador queixou-se: os chineses “estão comprando o Brasil”. Bolsonaro encrencou com o maior importador de produtos do país. Quem se beneficiaria de um conflito fabricado com os asiáticos?

No ano passado, Trump retirou os EUA do Acordo de Paris. Quem o acompanhou, ameaçando com a saída brasileira do pacto de combate aos efeitos daninhos das mudanças climáticas? Seu fã mais estridente ao sul do Equador, Jair Bolsonaro. Só que o Brasil não é a maior potência econômica e militar do planeta. O presidente da França, Emmanuel Macron, reagiu abordando a convenção de livre-comércio que União Europeia e Mercosul buscam: “Não sou a favor de que se assinem acordos comerciais com potências que não respeitem o Acordo de Paris”.

A subalternidade recusa o armário. Trump revogou ações contra o aquecimento global. “Não acredito nisso”, disse, ao menosprezar um relatório alarmante a respeito de perigos ambientais. Bolsonaro interferiu para o Brasil desistir de sediar no ano que vem a COP25, conferência sobre alterações no clima.

Ministro das Relações Exteriores anunciado por Bolsonaro, Ernesto Araújo postou em seu blog que a “causa ambiental” foi “pervertida” pela esquerda, que a transformou em “ideologia da mudança climática”. Seria um “dogma”. Araújo é um trumpista devotado. “Somente um Deus poderia ainda salvar o Ocidente, um Deus operando pela nação – inclusive e talvez principalmente a nação americana”, especulou em artigo na publicação “Cadernos de Política Exterior”. Insinuou, pronunciando o juízo em boca alheia: “Somente Trump pode ainda salvar o Ocidente”.

Com acusações de “hipocrisia” e “viés anti-Israel”, os EUA abandonaram o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Bolsonaro copiou Trump e falou em afastar o Brasil não somente de um conselho, mas da ONU inteira. O embaixador Araújo prega com fervor: “No idioma da ONU é impossível traduzir palavras como amor, fé e patriotismo”.

Yuri Sousa grafitou num muro Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, um beijo na boca entre Trump e Bolsonaro. Teve gente que se incomodou com a obra do artista conhecido como Bad Boy Preto: apagaram-na, pintando em cima.

Grafite do artista cearense Yuri Sousa, mais conhecido como Bad Boy Preto. A arte feita em Maracanaú, no dia 25 de novembro, foi apagada com uma tinta azul dois dias depois.
Grafite do artista cearense Yuri Sousa, mais conhecido como Bad Boy Preto. A arte feita em Maracanaú, no dia 25 de novembro, foi apagada com uma tinta azul dois dias depois.
Foto: Reprodução/Instagram do Bad Boy Preto

Beija-mão

Servilismo na relação com a Casa Branca é comportamento reincidente. “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”, proclamou em 1964 Juracy Magalhães, primeiro embaixador da ditadura em Washington.

(Coincidências: o mote de Trump é “América em primeiro lugar”. O de Bolsonaro, “Brasil acima de tudo” – seguido de “Deus acima de todos”. Os nazistas se apropriaram do lema “Alemanha acima de tudo”.)

Em 1947, a administração do marechal Eurico Gaspar Dutra rompeu relações com a União Soviética, atitude extrema que nem os EUA tiveram. Na Guerra Fria, o Brasil foi mais realista do que o rei. Ex-simpatizante da Alemanha nazi, o presidente Dutra se tornou um entusiasta incondicional do governo norte-americano.

A bajulação ganhou uma fotografia antológica em 8 de agosto de 1946. Naquela quinta-feira, Dwight Eisenhower visitou no Rio a Assembleia Constituinte. O general texano havia sido o comandante supremo das forças aliadas na Europa durante a Segunda Guerra (mais tarde presidiria seu país). No Palácio Tiradentes, o vice-presidente da Constituinte, Otávio Mangabeira, homenageou o viajante:

“[…] Direi, ao encerrar este discurso, que, se me fosse lícito, preferiria fazê-lo por meio de uma simples reverência, mais eloquente que quaisquer palavras, inclinando-me, respeitoso, diante do general comandante-chefe dos exércitos que esmagaram a tirania, e beijando, em silêncio, a mão que conduziu à vitória as forças da liberdade!”.

A menção ao beija-mão já era humilhante, porém Mangabeira quis mais. Dirigiu-se até Eisenhower e, numa cena imortalizada pelo repórter fotográfico Ibrahim Sued, beijou a mão do general. (O deputado constituinte curvou-se, mas não se ajoelhou; o futuro presidente dos EUA estava em plano mais elevado, na mesa diretiva dos trabalhos no Palácio Tiradentes.)

Assim caminha o Brasil, maltratado por sabujices mais apropriadas a síndicos de republiquetas: do ridículo do beija-mão ao despropósito da continência.

Mário Magalhães
No The Intercept
Leia Mais ►

Derrotados nas urnas, tucanos serão "aproveitados" no governo do Coiso

Pediatra que mandou cubanos para “a senzala” chefiará Mais Médicos

Tucanos derrotados nas urnas:
General Theophilo futuro secretário nacional de Segurança, Mayra e o futuro ministro Mandetta
A médica pediatra Mayra Pinheiro será secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (STGES) do Ministério da Saúde. A informação é do Blog Jocélio Leal de O PovoEla é pessoa da confiança do futuro ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro, o deputado Luiz Henrique Mandetta do DEMo.

Vai chefiar o Mais Médicos.

Mayra foi candidata ao Senado nas eleições passadas pelo PSDB e obteve 882.019 votos (11,37% dos votos válidos). Ficou em quarto lugar. No final de outubro, Mayra foi desligada do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), onde trabalhava há 15 anos. Ele avaliou que a motivação para o afastamento foram as denúncias sobre as más condições de atendimento no hospital.

No ano de 2013, Mayra Pinheiro ficou conhecida após participar de protesto contra vinda de médicos cubanos ao Estado. Ela aparece gritando e mandando eles de volta para a “Senzala” em uma foto da Folha de S.Paulo. Um ano depois, ela disputou eleição para cargo de deputada federal em 2014, criticou a gestão Dilma Rousseff (PT), no programa Mais Médicos e terminou com 25,8 mil votos pelo PSDB, sem ser eleita.

Em 2015, ela assumiu o comando do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec). Três anos depois, ela ganha cargo no governo Bolsonaro.

Nada como ganhar uma boquinha depois de viralizar numa foto protestando contra cubanos.


Mayra Pinheiro foi uma das que vaiou e tentou humilhar seus colegas cubanos aos gritos de “escravo”. 
Ela aparece ao lado direito do homem negro na foto.
Imagem: Reprodução/Folha
Leia Mais ►

Žižek: A eleição de Bolsonaro e a nova direita populista


O filósofo esloveno Slavoj Žižek bateu um papo via Skype com Artur Renzo, editor do Blog da Boitempo, sobre a eleição de Bolsonaro no contexto da onda global de ascensão da extrema-direita populista e a implosão do centro político. Para ele, o desafio é saber diferenciar o sintoma de sua causa: o acontecimento-chave do mundo hoje não é o surgimento da nova direita, e sim a desintegração do grande consenso liberal capitalista ao qual ela responde. Assim, a resposta a esse fenômeno não deveria ser ensaiar um novo populismo de esquerda, nos moldes das figuras de direita que estão ganhando espaço. Mais do que nunca, a esquerda precisa manter sua vocação internacionalista para fazer frente ao capitalismo global. Maoísta de ocasião, Žižek vê na desordem da conjuntura atual uma janela de oportunidade diante da qual a esquerda deve ter a ousadia de propor uma nova visão básica da sociedade.

Quanto ao Brasil, o filósofo demonstra certa preocupação acerca da preservação de uma democracia formal no país com Bolsonaro, mas vê que a implementação de uma política de austeridade pode minar a legitimidade do novo governo e manter nas mãos da esquerda o monopólio sobre a política antiausteridade. Žižek alerta ainda para a armadilha de priorizar neste momento a composição de uma frente ampla de defesa da democracia com setores de centro e centro-direita, em vista de preservar um programa mínimo contra a ameaça posta pela extrema-direita. E provoca: “a única maneira de salvar aquilo que há de bom na tradição liberal será na base de uma política mais radical de esquerda”. Confira a tradução completa da entrevista abaixo.

* * *

Como você situa o caso brasileiro atual, com a eleição de Jair Bolsonaro, no contexto global mais amplo, marcado pela ascensão de populismos de direita e extrema-direita em diversos países?

Até onde sei, o caso brasileiro é bastante singular. Não é como na Europa Ocidental, onde oponente não é, como no caso de vocês, um movimento relativamente honesto de esquerda. O oponente lá é simplesmente o establishment – talvez um pouco de esquerda, democrático, mas ainda assim o establishment. Na Europa Ocidental, o que está desaparecendo é a social-democracia tradicional. O que se tem é uma oposição entre aquilo que denomino o establishment liberal de esquerda (que é economicamente neoliberal mas socialmente a favor de direitos LGBT, das mulheres etc.) e esse novo populismo de direita.

No Brasil, parecia que o populismo não era principalmente um populismo de direita. Com Lula e Dilma, a esquerda havia ocupado esse espaço. Mas aqui vou traçar algumas observações que provavelmente soarão problemáticas para muitos de vocês. Não concordo com toda essa ideia de um populismo de esquerda. Está na moda defender isso na Europa Ocidental e nos Estados Unidos: por que deixar o populismo – essa modalidade engajada de política, centrada no estabelecimento de um conflito com um determinado inimigo –, por que deixar o populismo exclusivamente na mão dos direitistas? Por que não responder a ele com um populismo nosso, de esquerda?

Por motivos teóricos e práticos creio que não devamos trilhar esse caminho. Como admite Ernesto Laclau – que é o teórico do populismo –, o populismo concentrou-se em construir uma imagem clara do inimigo. É claro que, no nosso caso, os inimigos não seriam os estrangeiros, os imigrantes etc., seriam algo como as elites financeiras, a classe dominante etc. Mas o problema aqui, fundamentalmente, é que as coisas não são tão simples assim… Vejamos o caso dos Estados Unidos. É claro que o inimigo imediato é Donald Trump, mas penso ser absolutamente crucial se colocar uma pergunta mais profunda. Como diz Michael Moore, logo no início de seu novo documentário, Trump não caiu do céu. Foi com o fracasso do establishment liberal de esquerda que abriu-se espaço para o surgimento de figuras como Trump. Essa é a grande decepção. O pacto político que regulou os países desenvolvidos nas últimas décadas foi o pacto desse establishment liberal.

Jamais devemos esquecer que uma democracia (e aqui não me refiro a uma autêntica democracia do povo, mas uma simples democracia multipartidária, em que diversos partidos disputam o poder) só funciona sob o pano de fundo de certo consenso ou pacto. Você pode fazer suas escolhas, promover seus debates etc., mas somente dentro dos limites de certo pacto ou marco consensual. De forma que, por exemplo, nos Estados Unidos você tem os Republicanos e os Democratas. É verdade que eles têm suas diferenças, mas eles compartilhavam todo um conjunto de ideias e premissas básicas. O mesmo valia para a Europa Ocidental.

O que mudou agora? Dois anos atrás, você lançou uma provocação ao afirmar que a eleição de Trump seria melhor do que a de Hillary, no sentido de que poderia abrir o caminho para o surgimento de uma esquerda radical mais autêntica, livre das amarras desse grande consenso liberal representado pelo Partido Democrata. Como você avalia essa questão agora, com dois anos de Trump na Casa Branca? Você arriscaria dizer que algo parecido talvez seria aplicável para o caso brasileiro, com a eleição de Bolsonaro?

O que está ocorrendo agora com Trump é que esse pacto liberal está se desintegrando. Penso que não devemos cair na armadilha (na qual boa parte dos liberais atualmente se encontra) de pintar Trump como o grande demônio e tentar implicitamente retornar a esse pacto liberal de esquerda, Estado de bem-estar social e tal. Não! Esse pacto está perdido. Devemos aprender com Trump a aceitar essa ideia de que o velho pacto político que sustenta nossa sociedade está ruindo. E é preciso agora ter a ousadia de propor um novo pacto social, nosso, mais à esquerda – um pacto, ou, se quiser, uma visão básica da sociedade. Nesse sentido, sou maoísta. Como dizia Mao: “Tudo sob o céu está mergulhado no caos; a situação é excelente”. Com Trump, há uma grande desordem sob o céu estadunidense. Por isso, eu diria que a situação também é um pouco propícia, no sentido de que há uma abertura única para que nós, uma esquerda mais radical, possamos fazer algo. E incluo aqui não apenas Bernie Sanders, mas todas as gerações de outros democratas de esquerda mais radicais que não temem reabilitar a palavra socialismo.

Agora, essa é a imagem geral. Sobre o que ocorre no Brasil, não posso dizer que sei o suficiente. Quer dizer, eu sei que houve uma grande manipulação. A forma pela qual Bolsonaro e seus demagogos populistas de direita foram capazes de mobilizar essa eterna acusação contra Lula, Dilma e seus partidários de que eles seriam os representantes da corrupção, que eles seriam parte de um Estado não transparente, corrupto e por aí vai… Eu não conheço suficientemente a situação brasileira para opinar aqui, mas diria o seguinte: quando disse ironicamente que votaria em Trump, o que eu quis dizer era que ele seria bom, negativamente, para estilhaçar a ideologia hegemônica existente e, nesse sentido, abrir espaço para o surgimento de uma esquerda mais radical. Mas não penso que essa seja uma fórmula universal. Mesmo no caso da Europa Ocidental – porque temos um tipo diferente de Estado na Europa, muito mais centralizado –, eu jamais teria dito algo como “Vote na Marine Le Pen!”, porque com ela no poder à frente do Estado francês teríamos algo muito maior do que Trump. O Estado francês é muito mais forte e centralizado e regula num grau muito maior a vida social como um todo. Teria sido uma verdadeira catástrofe. Temo que o mesmo valha para o Brasil.

Em seus artigos mais recentes, você resume da seguinte maneira a “pervertida situação política” da Europa: por um lado, temos a “esquerda” oficial efetivamente implementando políticas de austeridade (ao mesmo tempo que assume a pauta progressista e multiculturalista no que diz respeito aos valores) e, por outro, temos a “direita populista” de fato tomando a frente das medidas antiausteridade (e empunhando a bandeira e o discurso da xenofobia e do nacionalismo). Nesse sentido, me pergunto se a infeliz novidade que temos agora no Brasil não seria que o nosso governo eleito parece juntar o pior desses dois mundos: ele é economicamente pró-austeridade e ao mesmo tempo extremamente reacionário no que diz respeito a direitos humanos, ações afirmativas, direitos das mulheres e das minorias etc.

Isso é muito interessante! Quer dizer, se o Estado brasileiro permanecer, ao menos em algum sentido formal (no sentido corriqueiro do termo), basicamente democrático, essa situação, apesar de tudo, abre espaço para que a esquerda ao menos retenha o monopólio da política antiausteridade, por assim dizer. Porque o que faz de Trump um perigo tão grande é precisamente esse aspecto. Se você prestar atenção ao que diz Steve Bannon, ele afirma abertamente coisas como “Eu não sou pró-austeridade. O Estado deveria gastar mais com os trabalhadores”, e por aí vai. Bannon é realmente um perigo. Ele quer aumentar os impostos dos ricos a 44%, até mais. E na Europa temos ainda mais disso. Na Hungria e especialmente na Polônia (que, como você sabe, é o caso mais perigoso), o atual governo, extremamente católico, implementou uma série de medidas que nenhuma social-democracia na Europa jamais teria se atrevido a fazer: reduzir a idade de aposentadoria, elevar a previdência, melhorar a saúde pública, ampliar o apoio financeiro aos estudantes etc.

E aqui devemos ter muita cautela na análise. Dou um exemplo. Muitos dos meus amigos ficaram horrorizados quando Syriza capitulou, sabe? E eu concordo, eles não deveriam ter feito isso. Mas também não era simplesmente como se eles tivessem uma escolha. Não se tratou de uma simples traição, mas da revelação de uma necessidade mais profunda. Esse para mim foi o momento de verdade daquele processo todo. É por isso que sou muito cético quanto àquela ideia bastante em voga hoje entre certos setores da esquerda de que, da mesma forma que novos populistas como Bannon ou Trump em geral investem no nacional populismo de direita, também a esquerda deveria defender algo análogo. Não, eu não acredito que seja possível derrotar o capitalismo global jogando com cartas nacionais. Não compro essa ideia de nos retirar da União Europeia, ou o que quer que seja, para tocarmos nossa própria política nacional.* Não se pode fazer isso. O capital global é um fenômeno internacional. A resposta a ele também terá de ser internacional.

É por isso que vejo alguns sinais progressistas em certas movimentações hoje. Você sabe que há agora um eixo – que não é um eixo do mal, mas digamos um eixo do bem – se formando: Sanders e seus democratas de esquerda nos EUA estão estabelecendo ligações com Corbyn e com o Partido Trabalhista inglês, e com alguns movimentos de esquerda como aqueles em torno de Varoufakis e similares na Europa. Precisamos permanecer – e digo que isso é mais importante hoje do que nunca – precisamos permanecer internacionalistas.

O próprio Fernando Haddad está em Nova York agora, a convite de Varoufakis, para participar do lançamento dessa frente. Uma das questões que a esquerda brasileira debate hoje no que diz respeito à organização da oposição a Bolsonaro é o seguinte: até que ponto se deve investir na criação de uma frente ampla “democrática” contra o neofascismo e a extrema direita, priorizando assim a busca por pontos de contato mínimos com setores de centro e até centro-direita contra um perigo maior; ou se, pelo contrário, ela deve radicalizar ainda mais seu discurso e seu programa pra tentar atingir maior apoio popular. Como você avalia esse dilema?

Essa é uma pergunta traiçoeira! Penso que devemos tomar muito cuidado aqui. É claro que, por motivos táticos, quando você quer barrar determinada legislação de direita, não há problema algum em estabelecer coalizões táticas com ninguém. Mas eu não diria que devemos renunciar totalmente nossas visões mais radicais de esquerda. Não apenas por conta de algum tipo de purismo esquerdista. Penso que não devemos jamais perder de vista que a crise à qual Bolsonaro e Trump aparecem como respostas é a crise do establishment liberal de centro.

Há coisas boas no liberalismo: liberdades humanas, direitos LGBT, direitos das mulheres etc. Mas, no longo prazo, a única maneira de redimir, de salvar aquilo que há de bom na tradição liberal será na base de uma política mais radical de esquerda. Aquilo que, por exemplo, o Partido Trabalhista está tentando fazer na Inglaterra, com Jeremy Corbyn. Não penso que devamos apostar todas as fichas na direção do “agora estamos diante de um enorme perigo e devemos todos nos unir contra os novos populistas de direita”. Se fizermos isso, mesmo que tenhamos êxito, só voltaríamos à situação que ensejou o nascimento do populismo de direita.

Algum recado final para seus leitores brasileiros?

Mande um salve para todos aí no Brasil. Diga a eles que estamos todos na mesma merda. O jeito é tentarmos permanecer o mais alegre que pudermos neste inferno em que vivemos!**

* Tariq Ali defendeu recentemente essa posição no contexto do Brexit em entrevista a Edemilson Paraná e Gustavo Capela para o número 29 da revista da Boitempo, a Margem Esquerda. [N. E.]

** Tradução de Artur Renzo, com colaboração de Thaisa Burani. [N. E.]

Slavoj Žižek nasceu na cidade de Liubliana, Eslovênia, em 1949. É filósofo, psicanalista e um dos principais teóricos contemporâneos. Transita por diversas áreas do conhecimento e, sob influência principalmente de Karl Marx e Jacques Lacan, efetua uma inovadora crítica cultural e política da pós-modernidade. Professor da European Graduate School e do Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana, Žižek preside a Society for Theoretical Psychoanalysis, de Liubliana, e é um dos diretores do centro de humanidades da University of London. Dele, a Boitempo publicou Bem-vindo ao deserto do Real! (2003), Às portas da revolução (escritos de Lenin de 1917) (2005), A visão em paralaxe (2008), Lacrimae rerum (2009), Em defesa das causas perdidas, Primeiro como tragédia, depois como farsa (ambos de 2011), Vivendo no fim dos tempos (2012), O ano em que sonhamos perigosamente (2012), Menos que nada (2013), Violência (2014),  O absoluto frágil (2015) e O sujeito incômodo: o centro ausente da ontologia política (2016). Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.

Artur Renzo é editor do Blog da Boitempo, da TV Boitempo e da revista Margem Esquerda. Formado em Filosofia e em Comunicação Social com habilitação em Cinema, atualmente desenvolve pesquisa de mestrado no Departamento de Filosofia da USP. Traduziu, entre outros, A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI (Boitempo, 2018), de David Harvey.
Leia Mais ►

Fachin e a “finalidade legítima” de certo juiz heterodoxo


Sempre se soube que o julgamento do habeas corpus do Lula nesta terça, 4/11, era jogo de cartas marcadas. Chance zero do STF praticar justiça neste julgamento [ler aqui], pois isso causaria a ruína da Lava Jato e abalaria os alicerces do bolsonarismo e do Estado de Exceção.

Como o resultado contra Lula estava previamente concebido, o que ficou comprovado durante a sessão, não haveria motivos para espanto ou surpresas. O que não se esperava, contudo, era o comportamento inescrupuloso e capcioso de Luiz Fachin.

No proferimento do voto para defender a inexistente imparcialidade de Sérgio Moro, Fachin assim se manifestou sobre a atuação do agora ministro bolsonarista: “Não deixo de anotar que houve procedimentos heterodoxos, mesmo que para finalidade legítima […]”.

É não menos que aterrador, embora ilustrativo do Estado de Exceção em que a subversão das normas legais e constitucionais é processada no marco da Constituição [ainda] vigente, que um integrante da Suprema Corte caracterize arbítrios, atropelos e ilegalidades cometidas por juiz de primeira instância como meros “procedimentos heterodoxos”.

Fachin foi além. Ele banalizou a heterodoxia do Moro por entender que, afinal, foi o meio necessário para alcançar uma “finalidade legítima” – no caso concreto, a perseguição judicial e a produção da monstruosa farsa jurídica para encarcerar Lula e impedir sua eleição presidencial.

Juiz de direito heterodoxo é aquele que faz manobras, adota estratégia processual com recursos ardis; desobedece as leis e nega as normas jurídicas instituídas – é um mau juiz.

No juízo, não tem jeito, heterodoxia sempre rima com parcialidade: seja a parcialidade para favorecer, proteger ou beneficiar amigos, empresários, doleiros, delatores, padrinho de casamento, correligionário, colega de ministério recebedor de caixa 2 etc; seja a parcialidade para perseguir, caçar, difamar, caluniar, condenar e prender desafetos ou inimigos políticos.

Juiz heterodoxo, por isso, será sempre juiz parcial e tendencioso; penderá para um lado ou outro lado da balança, especialmente quando é 1 juiz íntimo dos inimigos do seu inimigo.

No excelente artigo A fumaça do bom juiz [ler aqui]”, que Fachin não deve ter lido, o professor Conrado Hübner Mendes/USP sustenta que “Sérgio Moro despreza rituais elementares da imparcialidade”’. Conrado vai além:

A missão de combate à corrupção subiu à cabeça de Sergio Moro há muito tempo. Em nome desse fim maior e incontroverso, Moro não economizou nos meios jurídicos ou antijurídicos e se permitiu extravagâncias que a lei e a sensibilidade democrática recusam a juízes. A heterodoxia de suas práticas processuais, de olho na opinião pública, é parcela dessa história. Outra parcela é sua construção como membro da alta sociedade política e empresarial. Sua participação constante em eventos privados que lhe celebram e entregam prêmios de cidadão superior, nem que seja na companhia de personagens de estatura moral decadente, como Michel Temer e Aécio Neves, banalizou prática que põe em risco um dos ativos mais caros e voláteis do Judiciário — a imparcialidade.

[…]

Já em 2015, diante das críticas contra sua participação em eventos do LIDE, empresa de João Doria, Moro disse em sua defesa que o encontro estava ‘muito longe das eleições de 2016, quando nem sequer João Doria havia sido definido como candidato’. Em maio de 2018, e vários eventos do LIDE depois, Moro foi a Nova York para receber prêmio da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, pelas mãos de Doria e, no dia seguinte, participar do ‘LIDE Brazilian Investment Forum’. Nas palavras de Doria, Moro é o ‘Brasil dos homens de bem’, clube do qual Doria se considera sócio de carteirinha. Em 2018, contudo, Doria não só se consolidou como liderança de destaque do PSDB, como já largou a prefeitura e é candidato novamente. A justificativa dada em 2015, portanto, não se aplica a 2018, mas para Moro ‘isso não significa nada, é uma bobagem’”.

Conrado explica:

Quando um juiz tem sua imparcialidade sob suspeita em razão de sua proximidade com pessoas que deve julgar, não basta nos assegurar que seu julgamento é imparcial e invocar, em seu favor, casos que decidiu contra o interesse dessas pessoas.

[…]

O Judiciário não pode prometer nem garantir a imparcialidade subjetiva de seus membros. Deve, porém, proteger a imparcialidade objetiva da instituição, ou, em outras palavras, cultivar a ‘fumaça do bom juiz’ (o fumus boni iudex).

A brutalidade contínua de que Lula é vítima fica bastante evidenciada em circunstâncias como do julgamento do habeas corpus no STF. Fachin abdicou de qualquer presunção biográfica para continuar se desempenhando como vassalo do Estado de Exceção.

Na sessão do STF, Fachin foi acompanhado de Carmen Lúcia na nada honrosa defesa do arbítrio e do juiz heterodoxo portador de finalidade legítima.

Ela entendeu que seria “preciso prova documental suficiente para que se tenha conclusão no sentido de parcialidade e ruptura da neutralidade”. Na prática, ela pediu que a defesa do Lula apresentasse declaração assinada de próprio punho pelo Moro declarando-se ter sido um juiz parcial e politicamente posicionado; ou seja, um político disfarçado com toga que agiu para remover Lula do caminho dos seus amigos e aliados.

Tempos tenebrosos e sombrios!

Jeferson Miola
Leia Mais ►