28 de nov de 2018

EUA, China e uma armadilha histórica


O crescimento impressionante da China na última década ameaça a supremacia dos Estados Unidos em diversas áreas. Nos últimos 500 anos, o mundo viu 16 embates entre uma potência estabelecida e outra emergente. Em 12 desses casos, houve guerra.

Leia Mais ►

Os homens públicos no país dos puxa-sacos


No país de Macunaíma, homens públicos mudam de opinião e de princípios de acordo com os ventos

Leia Mais ►

Novo general de Toffoli fez campanha por Bolsonaro


O general Ajax Porto Pinheiro, que foi indicado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para sua assessoria, fez campanha para o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Em um vídeo gravado para o segundo turno, ele afirmou que "os militares seriam as maiores vítimas" caso o PT voltasse ao poder. "Não tenham dúvida, se voltarem ao poder eles farão, tentarão fazer, a sua ideologia fez, em alguns países, por exemplo, como a Venezuela, onde o Exército venezuelano é completamente dominado pelo poder político", diz Pinheiro no vídeo que circula nas redes sociais.

Pinheiro foi indicado para o cargo pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, após o atual assessor especial de Toffoli, general Fernando Azevedo e Silva ter sido indicado por Bolsonaro para assumir o Ministério da Defesa. O cargo de assessor militar nunca existiu no STF.

No vídeo, Pinheiro faz menção à fala do general Hamilton Mourão (PRTB), vice na chapa de Bolsonaro, que durante campanha falou de "coisas que só existem no Brasil". "A jabuticaba é uma delas", destaca o militar. "A outra é um partido cujo candidato a presidente é orientado, dominado e controlado por um presidiário. Então um dos candidatos a presidente recebe ordens do presídio", afirma. A declaração é uma referência ao fato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido como preso político em Curitiba, pertencer ao mesmo partido do então candidato do PT à Presidência da República Fernando Haddad.

"Outra coisa que só tem no Brasil, além da jabuticaba e de um presidiário controlando um candidato a presidente no segundo turno, é a existência de um ser que está extinto no mundo evoluído, que é comunista", diz endossando um dos pontos do discurso de campanha de Bolsonaro sobre a suposta "ameaça comunista" representada pela esquerda. Para Pinheiro, o súbito crescimento de Bolsonaro na reta final da campanha eleitoral se deve ao fato de que até o final do primeiro turno os institutos de pesquisa estavam "represando" informações para "tentar influenciar" o eleitor indeciso.

Pinheiro afirma ainda no vídeo que o movimento "Ele Não" foi um "balão de ensaio" contra a candidatura de Bolsonaro que "não deu certo". Ao final do vídeo, ele sugere que - como Haddad havia dito que estava disposto a debater com Bolsonaro até mesmo na enfermaria, após ele ter sido esfaqueado durante um ato de campanha em Minas Gerais – ele também "recebesse o mesmo tratamento dado pelo 'estripador', para que, na enfermaria, debatessem em "igualdade de condições.

Veja o vídeo.

Leia Mais ►

Suíça envia documentos de R$ 43,2 milhões de tucano sobre campanha de Serra em 2010

Campanha de José Serra em 2010
Não era apenas o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Paulo Vieira de Souza, reconhecido como o operador de propinas do PSDB e também chamado de Paulo Preto, o único tucano que mantinha milhões em contas ocultas na Suíça. O ex-deputado, ex-presidente do PSDB do Rio de Janeiro (1993) e empresário Ronaldo Cezar Coelho admitiu que recebeu 6,5 milhões de euros para atuar na campanha de José Serra à Presidência em 2010. Mas os montantes de todo o esquema poderiam ultrapassar R$ 43,2 milhões.

A informação não é de agora, mas o nome do empresário estava mantido em sigilo. O correspondente Jamil Chade, do Estadão, revelou ainda em abril o teor do depoimento do empresário à Polícia Federal, admitindo o recebimento da quantia. Agora, as autoridades suíças repassaram todos os documentos e detalhes sobre as contas do empresário para integrar a investigação, que avança em segredo de Justiça, contra o financiamento da campanha de José Serra em 2010.

Essa cooperação do Brasil com a Suíça vem sendo mantida desde 2014, a comando do procurador-geral do país europeu, Michael Lauber. Em um primeiro momento, estava na mira o ex-diretor da Dersa. No caso relacionado a Paulo preto, provas bancárias também foram enviadas pelos investigadores suíços, apontando R$ 113 milhões em contas ocultas no país. 

Na investigação do considerado operador do PSDB a entrega das provas ocorreu de maneira espontânea pela Suíça, não partindo de um pedido do Ministério Público Federal brasileiro. Até então, Paulo Preto tentava evitar esse envio de comprovantes, desde 2017, o que foi negado pela Suprema Corte da Suíça há dois meses.

Por outro lado, os investigadores suíços informaram ao repórter Jamil Chade que ambos casos não são uma continuidade, mas apurações separadas. Apesar da relação de Paulo Preto com caciques tucanos, como o próprio José Serra, a investigação do empresário Ronaldo Coelho é direta para acusar irregularidades e esquema de corrupção envolvendo o financiamento de campanha de Serra ao Planalto, em 2010.

De acordo com os cálculos dos suíços, que bloquearam ativos em contas identificados no país desde 2017, as quantias chegariam a R$ 43,2 milhões, o "equivalente a mais de 10 milhões de francos suíços, valor total pago em uma base de corrupção entre 2006 e 2012", informaram as autoridades daquele país.

Deste total, alguns repasses ocorreram no valor de R$ 6,25 milhões e outros atingindo 3,75 milhões de euros, entre os anos de 2009 e 2010. A resposta dada pelo empresário sobre essas quantias foi que estes depósitos teriam relação aos gastos de aviões que ele emprestou para a campanha do PSDB à Presidência há oito anos. E o dinheiro seria um "reembolso" do partido pelas viagens a jatos. 

Mas os todos os documentos e comprovantes das quantias foram enviadas agora pela Suíça ao Brasil, para que os procuradores brasileiros prossigam com a investigação sobre o financiamento supostamente ilegal da campanha de José Serra. Ao repórter, o tucano não respondeu.

No GGN
Leia Mais ►

Brasil, um país do passado

Partidários de Bolsonaro comemoram vitória eleitoral no fim de outubro, Rio de Janeiro
É sabido que viajar educa o indivíduo, fazendo com que alguém contemple algo de perspectivas diferentes. Quem deixa o Brasil nos dias de hoje deve se preocupar. O país está caminhando rumo ao passado.

No Brasil, pode ser que isso seja algo menos perceptível, porque as pessoas estão expostas ao moinho cotidiano de informações. Mas, de fora, estas formam um mosaico assustador. Atualmente, estou em viagem pelo Caribe – e o Brasil que se vê a partir daqui é de dar medo.

Na história, já houve momentos frequentes de regresso. Jared Diamond os descreve bem em seu livro Colapso: Como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso. Motivos que contribuem para o fracasso são, entre outros, destruição do meio ambiente, negação de fatos, fanatismo religioso. Assim como nos tempos da Inquisição, quando o conhecimento em si já era suficiente para tornar alguém suspeito de blasfêmia.

No Brasil atual, não se grita “herege!”, mas “comunismo!”. É a acusação com a qual se demoniza a ciência e o progresso social. A emancipação de minorias e grupos menos favorecidos: comunismo! A liberdade artística: comunismo! Direitos humanos: comunismo! Justiça social: comunismo! Educação sexual: comunismo! O pensamento crítico em si: comunismo!

Tudo isso são conquistas que não são questionadas em sociedades progressistas. O Brasil de hoje não as quer mais.

Porém, a própria acusação de comunismo é um anacronismo. Como se hoje houvesse um forte movimento comunista no Brasil. Mas não se trata disso. O novo brasileiro não deve mais questionar, ele precisa obedecer: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Está na moda um anti-intelectualismo horrendo, “alimentado pela falsa noção de que a democracia significa que a minha ignorância é tão boa quanto o seu conhecimento”, segundo dizia o escritor Isaac Asimov. Ouvi uma anedota de um pai brasileiro que tirou o filho da escola porque não queria que ele aprendesse sobre o cubismo. O pai alegou que o filho não precisa saber nada sobre Cuba, que isso era doutrinação marxista. Não sei se a historia é verdade. O pior é que bem que poderia ser.

A essência da ciência é o discernimento. Mas os novos inquisidores amam vídeos com títulos como “Feliciano destrói argumentos e bancada LGBT”. Destruir, acabar, detonar, desmoralizar – são seus conceitos fundamentais. E, para que ninguém se engane, o ataque vale para o próprio esclarecimento.

Os inquisidores não querem mais Immanuel Kant, querem Silas Malafaia. Não querem mais Paulo Freire, querem Alexandre Frota. Não querem mais Jean-Jacques Rousseau, querem Olavo de Carvalho. Não querem Chico Mendes, querem a “musa do veneno” (imagino que seja para ingerir ainda mais agrotóxicos).

Dá para imaginar para onde vai uma sociedade que tem esse tipo de fanático como exemplo: para o nada. Os sinais de alerta estão acesos em toda parte.

O desmatamento da Floresta Amazônica teve neste ano o seu maior aumento em uma década: 8 mil quilômetros quadrados foram destruídos entre 2017 e 2018. Mas consórcios de mineradoras e o agronegócio pressionam por uma maior abertura da floresta.

Jair Bolsonaro quer realizar seus desejos. O próximo presidente não acredita que a seca crescente no Sudeste do Brasil poderia ter algo a ver com a ausência de formação de nuvens sobre as áreas desmatadas. E ele não acredita nas mudanças climáticas. Para ele, ambientalistas são subversivos.

Existe um consenso entre os cientistas conhecedores do assunto no mundo inteiro: dizem que a Terra está se aquecendo drasticamente por causa das emissões de dióxido de carbono do ser humano e que isso terá consequências catastróficas. Mas Bolsonaro, igual a Trump, prefere não ouvi-los. Prefere ignorar o problema.

Para o próximo ministro brasileiro do Exterior, Ernesto Araújo, o aquecimento global é até um complô marxista internacional. Ele age como se tivesse alguma noção de pesquisas sobre o clima. É exatamente esse o problema: a ignorância no Brasil de hoje conta mais do que o conhecimento. O Brasil prefere acreditar num diplomata de terceira categoria do que no Instituto Potsdam de Pesquisa sobre o Impacto Climático, que estuda seriamente o tema há trinta anos.

Araújo, aliás, também diz que o sexo entre heterossexuais ou comer carne vermelha são comportamentos que estão sendo “criminalizados”. Ele fala sério. Ao mesmo tempo, o Tinder bomba no Brasil. E, segundo o IBGE, há 220 milhões de cabeças de gado nos pastos do país. Mas não importa. O extremista Araújo não se interessa por fatos, mas pela disseminação de crenças. Para Jared Diamond, isso é um comportamento caraterístico de sociedades que fracassam.

Obviamente, está claríssimo que a restrição do pensamento começa na escola. Por isso, os novos inquisidores se concentram especialmente nela. A “Escola Sem Partido” tenta fazer exatamente isso. Leandro Karnal, uma das cabeças mais inteligentes do Brasil, com razão descreve a ideia como “asneira sem tamanho”.

A Escola Sem Partido foi idealizada por pessoas sem noção de pedagogia, formação e educação. Eles querem reprimir o conhecimento e a discussão.

Karl Marx é ensinado em qualquer faculdade de economia séria do mundo, porque ele foi um dos primeiros a descrever o funcionamento do capitalismo. E o fez de uma forma genial. Mas os novos inquisidores do Brasil não querem Marx. Acham que o contato com a obra dele transformaria qualquer estudante em marxista convicto. Acreditam que o próprio saber é nocivo – igual aos inquisidores. E, como bons inquisidores, exortam à denúncia de mestres e professores. A obra 1984, de George Orwell, está se tornando realidade no Brasil em 2018.

É possível estender longamente a lista com exemplos do regresso do país: a influência cada vez maior das igrejas evangélicas, que fazem negócios com a credulidade e a esperança de pessoas pobres. A demonização das artes (exposições nunca abrem por medo dos extremistas, e artistas como Wagner Schwartz são ameaçados de morte por uma performance que foi um sucesso na Europa). Há uma negação paranoica de modelos alternativos de família. Existe a tentativa de reescrever a história e transformar torturadores em heróis. Há a tentativa de introduzir o criacionismo. Tomás de Torquemada em vez de Charles Darwin.

E, como se fosse uma sátira, no Brasil de 2018 há a homenagem a um pseudocientista na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que defende a teoria de que a Terra seria plana, ou “convexa”, e não redonda. A moção de congratulação concedida ao pesquisador foi proposta pelo presidente da AL e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

Brasil, um país do passado.

Philipp Lichterbeck
No DW
Leia Mais ►

Jessé Souza e a guerra santa contra os “deuses” da sociologia brasileira


Quando terminou a entrevista, Jessé Souza estava suado. “Eu me empolgo e transpiro”, disse ele, ajeitando a gravata.

Sociólogo formado pela Universidade Federal de Brasília, fez doutorado pela Universidade de Brasília (UnB) e pós doutorado em psicanálise e filosofia na The New School for Social Reserch, em Nova York.

A empolgação está relacionada à paixão com que recorre à ciência para demonstrar que o Brasil é uma nação que nunca se viu no espelho.

Parece contraditório — paixão e ciência —, mas não é.

Jessé é um intelectual profundamente incomodado com as “as verdades” que nos foram apresentadas como explicação científica, com a chancela da universidade.

Ele não poupa críticas a Raymundo Faoro, autor de Os Donos do Poder, e Sérgio Buarque de Holanda, autor de “Raízes do Brasil”.

Ambos desenvolvem uma interpretação para o caso brasileiro do conceito sociológico de patrimonialismo criado pelo sociólogo alemão Max Weber.

A patrimonialismo seria a acumulação de riqueza por uma elite da burocracia a partir do Estado — os políticos seriam os grandes patrimonialistas.

No caso de Faoro, a crítica se deve ao que Jessé entende como fraude científica a apresentação da corrupção como a herança de um modelo português que teve origem na monarquia.

“Eram terras do rei: como ele poderia roubar ele mesmo? A noção de corrupção como nós conhecemos só surge a partir da Revolução Francesa”, diz, com energia.

“É uma fraude, e nós aceitamos tudo isso sem questionamento, tanto a direita quanto a esquerda”, acrescenta.

Ele critica Sérgio Buarque de Holanda pela tentativa de criação de um tipo brasileiro, o homem cordial.

“É a concepção do brasileiro como vira-lata, ou seja, como conjunto de negatividade: emotivo, primitivo, personalista e, portanto, essencialmente desonesto e corrupto”, escreveu, em seu livro precedente, “A Elite da Escravidão”.

Na obra que está sendo lançada, “A Classe Média no Espelho — sua história, seus sonhos e ilusões, sua realidade”, Jesse aprofunda a crítica.

Para ele, sobressai na teorização (“inconsistente”) de Buarque de Holanda a ideia de que esse homem cordial deve ser transformado pelo mercado e pela industrialização um homem “tão democrático, produtivo, puro e honesto como” os nascidos nos Estados Unidos.

Nesse esquema teórico, o Estado seria o inferno dos vícios e o mercado, paraíso das virtudes.

Uma fraude grotesca, segundo ele, desmascarada em 2008, com a descoberta de “um fabuloso esquema de corrupção planetário do capitalismo financeiro americano”.

Nem assim, entende Jessé, o viralatismo nacional foi enfraquecido em suas bases teóricas. Continuamos a falar de um homem cordial como um ser inferior.

O que essas teorias escondem, na opinião dele, é a gigantesca corrupção que é praticada pela elite do dinheiro no Brasil, através de mecanismos legalizados, como juros estratosféricos (os maiores do mundo) e um serviço da dívida pública que não é dívida, já que se trata de juros sobre juros.

O resultado disso é que, nos preços no Brasil, está embutida essa ganância, a ação da “elite de rapina”. Na entrevista, à medida em que faço perguntas para aprofundar o tema, Jessé parece tomado por uma indignação crescente.

“É inacreditável que não percebam que o Estado brasileiro é um mero instrumento para essa apropriação de um bem que é de todos”, afirma.

Ele usa uma imagem do tráfico de drogas para explicar melhor. A elite do dinheiro seria a dona da boca de fumo, os políticos corruptos, aviõezinhos.

Graças a teorias como de Faoro e Sérgio Buarque de Holanda, o Brasil legitimou uma ação judicial em que se pune o aviãozinho, jamais o grande traficantes.

Na realidade do tráfico, não é muito diferente, mas, na metáfora de Jessé, se trata dos homens do dinheiro e políticos mesmo.

Com a Lava Jato, não é diferente, embora empreiteiros tenham sido presos. São exceções que confirmam a regra.

Os esquemas de sonegação bilionários jamais são punidos. Não é por acaso que a Operação Zelotes, nascida quase ao mesmo tempo que a Lava Jato, morreu por inanição.

Se no bolso dos corruptos passivos, os aviõezinhos, se encontram malas de dinheiro, imagine-se nos paraísos fiscais dos ativos.

Mas nosso olhar é dirigido só para o intermediários, nunca para o dono da boca. É um modelo pensado, construído e divulgado com um propósito, o da rapina permanente. Os teóricos da fraude estão na universidade.

“Se Sérgio Buarque é o filósofo do liberalismo conservador brasileiro, ao construir o esquema de categorias teóricas nas quais ele pode ser pensado de modo pseudocrítico, Raymundo Faoro é seu historiador oficial”, define.

Na verve do sociólogo, sobram críticas para a esquerda e o candidato que enfrentou Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições, Fernando Haddad.

A esquerda é criticada porque aceita de modo passivo essas construções teóricas e seus derivativos, como o populismo de Francisco Weffort, um dos fundadores do PT.

Weffort, que em meados da década de 90 trocaria o PT pelo governo demo-tucano de Fernando Henrique Cardoso, aplicou o conceito como uma crítica a políticos brasileiros que se conectariam às massas populares para manipulá-las.

Hoje, o conceito de populismo é usado para atacar Lula.

“O populismo também se tornou um instrumento importante para congelar a sociedade brasileira, impedindo governos que reduzam a desigualdade social, esta sim a raiz de todos os nossos males”, destaca, gesticulando bastante.

Estes conceitos, aceitos sem contestações, fundamentam as críticas e ajudam a construir o discurso único de que nosso problema estaria concentrado na classe política.

“Com esse esquema teórico, se fez a cabeça da classe média, que se tornou idiotizada, incapaz de enxergar o real problema brasileiro”, afirmou.

Como é esta classe média o público com acesso a jornais, revistas e outras formas de publicação mais restritas, onde Faoro e Buarque de Holanda são endeusados, é ela que se tornou a propagadora do embuste.

Com isso, se tornou tropa de choque da elite de rapina. Pensa que se diferencia ao reproduzir esses conceitos. E se diferencia, mas de uma maneira negativa.

Para sair da encalacrada política em que se meteu, o Brasil precisa travar o grande debate dessas ideias.

Nessa arena, a direita brasileira está bem armada e com um exército sempre em ação. A esquerda está sem quadros e estratégia. Por isso, faz o discurso do inimigo.

Esta é uma das razões pelas quais Jessé, que já foi presidente do IPEA, o instituto de pesquisas aplicadas, e tem mais de 20 livros publicados, decidiu escrever as obras em que compra a briga com a intelectualidade brasileira, de esquerda e de direita.

É o preço que ele decidiu pagar. Mas não se arrepende.

“Não podemos ter medo da verdade. É preciso dialogar com o povão e com a classe média, mas para esclarecê-los, jamais para reproduzir a farsa”, afirma.

Veja a entrevista:



Joaquim de Carvalho
No DCM
Leia Mais ►

Agência Xeque e a cobertura da Lava Jato


Um tempo atrás, em um evento em Tiradentes organizado pelo saudoso Audálio Dantas, uma mesa discutiu a cobertura da mídia para a Lava Jato. Quando critiquei, uma colega desafiou: “O que você faria se estivesse em um jornal?”.

A resposta era simples: Jornalismo! Deixar de ser mero publicador de releases da Lava Jato e passar a fazer jornalismo.

Nos artigos sobre Otávio Frias Filho, quando morreu, havia várias menções ao seu incômodo com a atitude passiva da cobertura da Lava Jato.

O que significa fazer jornalismo? Primeiro, ir atrás de temas relegados pela Lava Jato. Como diz o bordão, notícia é tudo aquilo que não querem que seja divulgado.

Depois, proceder a duas checagens sistemáticas: a verossimilhança das narrativas da Lava Jato (especialmente dos valores da corrupção divulgados) e a fundamentação jurídica de suas ações.

Vamos a alguns casos recentes.

1 - O suposto superfaturamento do prédio da Petrobras em Salvador

Segundo matérias de ontem, o superfaturamento foi gigantesco. E a contrapartida foi uma propina de 0,75% do valor da obra ao ex-presidente da Petrus, o fundo de pensão dos petroleiros, que investiu no projeto.

Ora, o investidor avalia taxa interna de retorno dos investimentos. Ele não se imiscui em analises técnicas sobre o projeto. É evidente que a propina foi paga pela ajuda na adesão do Petrus ao projeto. Se houve superfaturamento, a leniência foi de outros departamentos.

Ora, diriam os idiotas da objetividade, é tudo propina. Ora, o papel da imprensa é apenas divulgar a denúncia ou zelar pela correção das informações?

É até possível que a Operação tenha os laudos estimando o mega-super-faturamento. Mas não foram divulgados. E, mesmo sendo divulgados, têm que ser submetidos à avaliação de especialistas independentes.

É só conferir o carnaval que a imprensa fez com o ajuste na contabilidade da Petrobras – visando adequá-lo ao novo cenário de preços de combustíveis. Um mero ajuste contábil, no valor de R$ 20 bilhões, foi apresentado como sendo o custo da corrupção na empresa.

2 - A última denúncia contra Lula

A Lava Jato de São Paulo denunciou Lula por um trabalho de lobby junto ao presidente da Guiné, em favor de uma empresa de engenharia brasileira. O fato teria ocorrido em 2011. Portanto, quando Lula não mais ocupava a presidência da República. Não envolveu recursos públicos brasileiros.

A Lava Jato se baseou em um item do Código Penal, que menciona corrupção de autoridades estrangeiras no exercício do cargo. Não há nenhum sinal de recursos envolvidos, de suborno. Lula se vale exclusivamente de seu prestígio pessoal. A empreiteira faz uma doação de R$ 1 milhão para outra pessoa física, o Instituto Lula – que tem contabilidade totalmente independente, não se misturando com as contas pessoais de Lula.

Não houve uma reportagem sequer dando voz a especialistas para questionar a legalidade da denúncia. Ainda mais sabendo-se que denúncias não são medidas neutras, mesmo que rejeitadas pelo Judiciário. São decisões com implicações políticas, que deixam vítimas pelo caminho.

3 - A legalidade relativa

As ameaças implícitas do governo Bolsonaro foram rechaçadas pela mídia. Nunca se pronunciou com tanta ênfase a palavra democracia, direitos humanos, liberdade de imprensa. Mas, ao mesmo tempo, a própria mídia continua praticando o direito penal do inimigo. Aos amigos, o respeito integral às leis e aos direitos. Aos inimigos, a punição sem direitos. E ainda se surpreendem com a ascensão do espírito Bolsonaro.

Nos últimos tempos, há uma corrida louca da grande mídia para recuperar a aparência de isenção, para conferir um mínimo de objetividade à cobertura, para garantir algum pluralismo nas matérias.

Mas são medidas paliativas porque falta o essencial: o respeito absoluto aos princípios, à impessoalidade do julgamento, aos direitos fundamentais.

Luís Nassif
No GGN
Leia Mais ►

Barão lança campanha para manter sua sede


Com oito anos de vida e muito acúmulo de atividades ligadas à luta pela democratização da comunicação, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa passa por dificuldades. Para ajudar a manter as suas atividades, o Barão optou por centrar esforços em uma de suas principais frentes: a manutenção de sua sede física, localizada na Rua Rego Freitas, 454, em São Paulo, e que já se tornou patrimônio de movimentos, militantes e ativistas brasileiros.

O presidente do Barão, Altamiro Borges, falou um pouco sobre a campanha. Confira o vídeo a seguir e, na sequência, entenda a situação da entidade e por que é tão importante ajudá-la.



Um pouco da nossa história

O Barão de Itararé completou, em 2018, 08 anos de vida. Nossa entidade nasceu para se somar à luta por uma comunicação mais democrática no Brasil, mas com um foco importante: fortalecer a comunicação dos movimentos sociais, encontrar caminhos para potencializar a produção jornalística realizada por blogs e sites do que se convencionou chamar de mídia alternativa. Mas que também pode ser chamada da mídia comunitária, popular, colaborativa, independente, social. O que importa aqui é fortalecer os instrumentos que dão voz aos setores historicamente excluídos pela mídia hegemônica, pelos grandes conglomerados privados-comerciais de comunicação que monopolizam a comunicação no Brasil.

Nesse esforço, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé abriu um espaço físico para compartilhar ideias, realizar debates e reuniões para discutir a situação do Brasil. A sede do Barão de Itararé já funcionou em duas salas no mesmo endereço: a Rua Rego Freitas, 454. Primeiro, 01 de março de 2012, inauguramos nossa casa no primeiro andar do edifício, que abriga outras entidades da área cultural e da comunicação. Ficamos 2 anos no primeiro andar, e em 2014 "subimos de vida"! Passamos a ocupar, com muita alegria, a sala do 8º andar, que durante anos foi a casa da Oboré. O querido Serjão Gomes, que se mudou de lá, nos ofereceu o espaço. Não pensamos duas vezes e fizemos nossa mudança.

A inauguração da nova sede foi em 30 de outubro de 2014, uma festança regada com comidinhas e bebidinhas para parceiros da nossa luta por uma comunicação mais democrática.

E se a sede do primeiro andar já tinha uma vida agitada, com muitas reuniões e debates, a do oitavo andar ficou muito mais concorrida. Muitas entidades do movimento social passaram a usar a nossa casa para fazer suas reuniões e planejar suas lutas por uma Brasil melhor para todos.

Além disso, foram centenas de atividades promovidas pelo Barão de Itararé nestes últimos quatro anos, entre seminários, debates, coletivas de imprensa, cursos.

Quem já passou pela sede do Barão

Passaram pela nossa sede nomes como os do ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, do linguista e filósofo norte-americano Noam Chomsky, do relator para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Edson Lanza, e de inúmeros intelectuais, artistas, economistas, lideranças sociais, entre os quais: Bresser Pereira, Luiz Gonzaga Belluzo, Laura Carvalho, Celso Amorim, Samuel Pinheiro Guimarães, Tico Santa Cruz, Sérgio Mamberti, Fernando Haddad, Jessé de Souza, Manuela D'Ávila, Roberto Requião, Luciana Santos, Jandira Feghali, Wadih Damous, Dilma Rousseff, Eugênio Aragão, Sérgio Gabrielli, Emiliano José, e muitos mais.

Jornalistas, blogueiros, comunicadores

A sede do Barão é a casa dos jornalistas, blogueiros e comunicadores que lutam por uma comunicação mais democrática. Paulo Henrique Amorim, Mino Carta, Bob Fernandes, Rodrigo Vianna, Renato Rovai, Luis Nassif, Maria Inês Nassif, Laura Capriglione, João Franzin, Eduardo Guimarães, Conceição Oliveira, Luiz Carlos Azenha, Paulo Moreira Leite, Palmério Dória e mais uma dezena.

Aqui também é a casa do movimento social

Já utilizaram a nossa sede entidades como: MST, MTST, Frente Brasil Popular, UNE, UBES, UEE-SP, UJS, Levante Popular da Juventude, Cebrapaz, vários sindicatos (Jornalistas, Arquitetos), federações e confederações.

Mas esse espaço corre o risco de fechar. Para impedir que isso aconteça e que nossa casa continue sempre aberta para todos, estamos pedindo a sua contribuição.

Ajude a sede do Barão de Itararé e seja sempre bem-vindo à nossa casa!

Orçamento

Os recursos arrecadados nessa vaquinha serão destinados para cobrir as despesas de aluguel e manutenção da sede do Barão de Itararé por 1 ano (12 meses).

Aluguel: R$ 2.500,00
Condomínio: R$ 1.750,00
Limpeza: R$ 300,00
Luz: R$ 300,00

Achou justo? Corre lá e ajude o Barão a manter a sede: https://www.catarse.me/a_sede_do_barao

Ajude o Barão a divulgar esta campanha. Compartilhe em suas redes, coloque em seu site/blog, convide seus amigos para ajudarem!
Leia Mais ►

Programa Pensamento Crítico: A nova geopolítica latino-americana


Programa de análise da conjuntura brasileira e latino-americana, produzido pelo Instituto de Estudos Latino-Americanos, com a participação de Elaine Tavares, Daniel Corrêa da Silva e Nildo Ouriques.

O tema dessa edição é "A nova geopolítica da América Latina".

Equipe: Ana Sophia Sovernigo e Paulo Capela.

Edição: Elaine Tavares.

Leia Mais ►

Juízo de MG desrespeita STF e censura blogueiro

Para atender a dois policiais militares mineiros acusados, entre outros crimes, de extorsão mediante sequestro, violação de domicílio, lesões corporais e falsidade ideológica, a 35ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, contrariando tudo o que já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decretou novas censuras ao Blog de Marcelo Auler.


De forma liminar, sem respeitar sequer o contraditório, o juízo determinou a retirada das reportagens “PM mineira: extorsão, sequestro e tortura” (de 27 de outubro de 2017) e “PM de MG na trilha da PM do Rio: e agora, Pimentel?” (de 02 de novembro de 2017). Elas narram um caso em que quatro policiais militares, em outubro de 2017, praticaram os mesmos crimes pelos quais já respondem em outras ações: extorsão mediante sequestros, lesões corporais, violação de domicílio, falsidade ideológica. Ainda assim, sem ouvir a parte contrária – que foi apenas intimada – o juízo atendeu ao pedido de dois deles.

A decisão judicial não respeitou, por exemplo, o que recentemente foi reafirmado pela Primeira Turma ao apreciar a Reclamação apresentada pelo Blog contra a censura que nos foi imposta em 2016 pelo 8º Juizado Especial Cível de Curitiba. Tal como narramos em STF, ao rever censura ao Blog, criticou a DPF Érika. Pelo entendimento dos ministros do STF, não há hipótese de se determinar retirada de reportagens dos Blogs e sites. Medida que, para o ministro Luiz Roberto Barroso pode ser considerada “prima da censura prévia”.

A defesa do Blog, feita “Pró Bono” pelos advogados Cristiane Pereira, Humberto Marcial Fonseca e Juliana Magalhães Loyola, do escritório DECLATRA – Defesa da Classe Trabalhadora, recorreu junto à própria Vara Cível com um pedido de reconsideração. Também apresentou ao Tribunal de Justiça do Estado um Agravo de Instrumentos. Nenhum dos dois pedidos obteve resposta.

A censura foi imposta a pedido dos solados PMs Vitor Costa Santos e Yuri Salim Lima Salomão. Não satisfeitos em impedirem as reportagens no Blog, eles pediram ao juiz a censura de diversos outros sites que republicaram as matérias inclusive o “Clipping da superintendência de comunicação integrada do Ministério Público de Minas Gerais- MPMG”. Querem ainda uma indenização de R$ 30 mil para cada um deles.

Com o ingresso do Estado de Minas no polo passivo da ação por conta da inclusão do Ministério Público, a competência foi declinada para a 3ª Vara da Fazenda Pública. Lá ainda não houve manifestação judicial. Neste polo passivo ainda estão a mãe do jovem que foi vítima dos PMs, uma jornalista da Agência Pública e outros sites que reproduziram a notícia. Nenhum, porém, foi citado oficialmente.

Os policiais e seus advogados alegam, no pedido protocolado em 18 de julho de 2018, que “é notório, que para ter atenção de seu público, e tornar-se crescente a falsa notícia, bem como elevar o blog para patamar mais elevado, os blogs envolvidos, chamam atenção para a polícia militar de Minas Gerais, no entanto percorrendo o texto em leitura, não tarda em mencionar os nomes dos policiais envolvidos na trama por Marcelo Auler criada sem o devido cuidado que se espera de uma boa ou de uma responsável notícia”.

Documentos e testemunho – O que deixaram de explicar na inicial da ação, provavelmente para acusarem o Blog de irresponsabilidade, foram os documentos nos quais a notícia foi calçada. Tal e qual destacaram os advogados Fonseca e Cristiane no pedido de revisão da censura. Citam os Boletins de Ocorrência, laudos de exames de corpo delito, laudos médicos, inúmeros ofícios, entre outros. Em todos, o teor dava veracidade às denúncias contra os policiais, formuladas pelo jovem agredido e seus familiares. No pedido de revisão os advogados dizem:

“O requerido ao produzir as notícias em comento não desrespeitou, sob hipótese alguma, o direito à presunção de inocência e o sigilo das ações penais que os próprios autores assumem sofrer e, que decorrem justamente dos atos denunciados pelo requerido de tortura, violação de domicilio, extorsão, falsidade ideológica e sequestro e cárcere privado – haja vista que referidas notícias são informativas e narraram fatos reais que podem ser comprovados através: dos Boletim de Ocorrência CIAP/P – 2017-13633125, n.º 2017-031829739-001; da Manifestação à Secretaria de Estado e Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC); ofício encaminhado a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Termo de Audiência de Custódia da APFD n.º 0024.17.130.053-6; Exames de IML n.º 2017-024-00025-024-006590620-83, 2017-024-00025-024 006590578-1, 2017-024-00025-024-006535199-59, 2017-024-00025-024-006589330-65; Relatos na Ouvidoria de Minas Gerais; Laudos Médicos de cirurgia e atendimento anexos;, além de provas testemunhais que poderão ser produzidas para confirmar a veracidade dos fatos e que o requerido teve o cuidado de apurar antes de produzir as notícias em destaque nestes autos”.

A reportagem contou ainda com o testemunho de um dos jovens que esteve “sequestrado” por aquela guarnição da Polícia Militar, mas que não foi acusado de nada, permanecendo livre. Com ele, e na companhia da advogada Cristina Paiva, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, foi refeito todo o percurso por onde os policiais, fardados, porém, em um carro descaracterizado que seria de um possível traficante, estiveram com os rapazes presos.

Relação dos crimes atribuídos aos Policiais Militares que processam o Blog pelo IPM da Polícia Militar.(reprodução editada)

Fichas criminais extensas – Tampouco os policiais e seus dois defensores informaram ao Juízo, ao pedirem a censura ao Blog “por se sentirem atingidos na honra pelas reportagens”, que eles, junto com os outros dois colegas que atuaram em parceria no dia 25 de outubro de 2017 prendendo jovens e os extorquindo na localidade de Venda Nova, em Belo Horizonte, têm extensas fichas corridas de acusações idênticas, com vítimas diferentes

Um Inquérito Policial Militar foi instaurado pela Portaria 119.934/17 IPM/CPM para apurar as denúncias específicas sobre o que ocorreu em outubro com o jovem L. E. S. A., de 22 anos. Tratava-se de um ex-detento, que se encontrava na sua residência de onde, após invadirem-na, os policiais o levaram à força. Ao prendê-lo, sem qualquer acusação formal, agrediram suas irmãs e a tia que entrou no carro descaracterizado junto com o sobrinho. Com choques, ela foi obrigada a abandonar o veículo.

Ao final do IPM, o coronel PM Emerson Mozzer, corregedor da corporação, relacionou contra os quatro policiais do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas – ROTAM praticamente todos os crimes que as reportagens agora censuradas citaram. Este despacho do corregedor – ignorado pelos advogados dos policiais militares – é de 22 de fevereiro, portanto, cinco meses antes do ajuizamento da ação contra o Blog. Mas a defesa dos policiais não o cita.

O IPM falha, porém, ao dizer que as lesões corporais foram leves. Não levou em conta que o jovem teve dentes e um dos dedos quebrados, sendo obrigado a passar por cirurgia. Tampouco são citados os choques aplicados na tia dele, para que deixasse o carro usado no “sequestro”. Na realidade, houve tortura.

Como se verifica do documento ao lado, os quatro policiais, no caso específico do jovem L. E. S. A., foram enquadrados nos crimes previstos no Código Penal Militar: Extorsão mediante sequestro (Art. 244); Lesão corporal (Art. 209); Constrangimento ilegal (Art.222), agravado pelo uso de violência; Violação de domicílio (Art. 226), na forma qualificada pelo emprego de violência;  Falsidade ideológica (Art. 312); Receptação culposa (Art. 255).

Reincidentes nos crimes – É certo que eles não foram, ainda, denunciados pelo Ministério Público Militar por tais crimes. Portanto, ainda não respondem a processo. Mas na Justiça Militar, em um rápido apanhado, constata-se que eles respondem a dois processos criminais resultantes dos Inquéritos Policial Militar 119.528/2017-IPM/CPM e 119.529/2017- IPM/CPM e a mais dois Processos Administrativos instaurados pelas Portarias n.º 105.292/2018 e 119.528/2017.  Todos por crimes praticamente idênticos, cometidos em vítimas diferentes. Ou seja, podem sim ser considerados reincidentes. Tudo isso foi levado ao conhecimento do juízo no pedido de reconsideração da censura:

Como o pedido de reconsideração sequer chegou a ser analisado pelo Juízo Cível que o remeteu à apreciação da 3ª Vara da Fazenda Pública, a defesa do Blog ajuizou Agravo de Instrumento direto no Tribunal de Justiça do Estado, insurgindo-se contra a proibição das reportagens.

“A exclusão do material publicado, conforme determinado pelo d. Juízo da 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, é ato manifestamente abusivo, causando irreparável prejuízo à parte, além de representar ofensa constitucional”, lembram os advogados no Agravo de Instrumento.

Também alegam que “não restaram demonstradas a probabilidade do direito e o perigo de dano, requisitos básicos para o deferimento da tutela de urgência, conforme exposto no artigo 300 do CPC. A matéria cuja retirada se pleiteia data de novembro de 2017, tendo as partes ingressado em juízo em julho de 2018“. (grifo do original)

Outro ponto destacado por Cristiane e Fonseca é que a inicial da ação dos policiais militares “traz em seus fundamentos falácias que destoam da verdade dos fatos e, que tenta colocá-los como vítimas de uma ‘falsa notícia’ produzida pelo demandado”.

Em seguida lembram que o autor das reportagens “não desrespeitou, sob hipótese alguma, o direito à presunção de inocência e o sigilo das ações penais que os próprios autores assumem sofrer, que decorrem justamente dos atos denunciados pelo requerido de tortura, violação de domicilio, extorsão, falsidade ideológica e sequestro e cárcere privado – haja vista que referidas notícias são informativas e narraram fatos reais”.

Para os advogados, a decisão do juízo de primeira instância “se revela como CLARA CENSURA ao jornalista ora requerido, obstando sua manifestação jornalística acerca de fatos envolvendo a atuação pública dos autores, o que evidencia, inclusive, a violação e o desrespeito ao julgado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 130) que entendeu que a Lei de Impressa nº 5250/67 não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988″.

Relembram então que o juízo cível mineiro “afrontou claramente a autoridade da decisão do Colendo Pleno do Egrégio STF no julgamento da ADPF n° 130, impelindo a censura à atividade de crítica jornalística do requerido e, assim, mitigando sobremaneira a liberdade de imprensa garantida pela Colenda Corte”

Depois de lembrarem que na ADPF n⁰ 130, o Supremo, “ao analisar a censura sob o prisma da Constituição Cidadã de 1988, concluiu a sua total vedação, diante da clara consagração da liberdade de impressa na carta política”, (grifo do original) os advogados relembram a decisão da Primeira Turma do STF, recentemente, na Reclamação nº. 28.747

Nela, o  ministro Luiz Fux entendeu que a censura imposta ao Blog pelo 8º Juizado Especial Cível do Paraná, a pedido da delegada Erika Mialiki Marena, representa afronta ao julgado na ADPF 130, pois no caso dos autos “não se evidencia de plano (ainda que possa ser posteriormente comprovado no curso do processo) que o intento do reclamante tenha sido o de ofender, com a veiculação de notícias sabidamente falsas, a honra da Delegada”. Continuaram, os advogados:

“Além disso, ressaltou o ministro Luiz Fux que “a jurisprudência do STF é no sentido de que deve haver uma maior tolerância quanto às matérias de cunho potencialmente lesivo à honra de agentes públicos, especialmente quando existente interesse público, como considera ser o caso do conteúdo das matérias jornalísticas excluídas do blog”.

O ministro Luís Roberto Barroso, por fim, em sentido semelhante ao da fundamentação do presente Agravo, afirmou que “a Constituição protege o direito de retificação, resposta e reparação, mas não o de retirada de crítica plausível” (grifo do original), tendo a ministra Rosa Weber apontado “incongruência na decisão do juízo de origem, de caráter liminar, que determinou a exclusão das matérias antes mesmo de ser julgado, no mérito, se houve ou não ofensa”.

AGRADECIMENTOS: Registramos aqui o apoio fundamental que temos recebido de diversos advogados que abraçam nossa causa, gratuitamente, a começar por Cristiane Pereira, Humberto Marcial Fonseca e Juliana Magalhães Loyola, do escritório DECLATRA – Defesa da Classe Trabalhadora. Eles respondem por nossa defesa nesse novo processo em Belo Horizonte. Estendemos o agradecimento a Antônio Carlos Porto Jr, de Porto Alegre, que atua em uma ação em Santa Cruz do Sul. A eles juntam-se ainda Rogério Bueno da Silva, de Curitiba, há dois anos cuidando do processo na Justiça do Paraná; o professor Nilo Batista e os advogados Carlos Bruce Batista e Matheus Tessari Cardoso responsáveis por nos defender em uma ação criminal no Rio. Em Brasília o Blog tem sido apoiado pelos advogados Claudio de Souza Neto, Beatriz Veríssimo de Sena, Ana Beatriz Vanzoff Robalinho Cavalcanti e Claudismar Zupiroli. Acrescento ainda Wilson Ramos Filho que nos ajudou na articulação destas defesas. Como se não bastasse, nosso agradecimento a Luís Guilherme Vieira, Aline Amaral de Oliveira, Lucas Rocha e Ana Carolina Soares, que atuaram inicialmente na ação criminal no Rio. Todos estão sendo de fundamental importância na defesa do Blog  e, principalmente, da Liberdade de Imprensa e de Expressão.

Marcelo Auler
Leia Mais ►

Bola nas costas em comercial da Perdigão


O filme fala sobre o Natal da família Silva. “Quando a nossa família ganhou um Chester Perdigão, o presente não foi só uma ceia bonita. Foi também o sentimento de ter um Natal especial, daqueles que a gente só imaginava. Agora essa sensação é real. Graças a você!”, diz uma mulher na propaganda. A família Silva é representada por sete atores negros — duas mulheres, um homem mais velho e cinco crianças ou adolescentes. No clipe, é da mulher o lugar da fala.

A peça publicitária, então, corta para a família Oliveira: “Por isso, aqui sempre tem Chester. Ele é generoso no sabor, no tamanho e comprando um, a Perdigão doa outro para uma família que precisa”, diz o ator. Neste novo núcleo os atores são majoritariamente brancos e é de um homem mais velho o discurso. Para muitos internautas, a representação das famílias do comercial foi racista. No entanto, há telespectadores que discordem.

Após a repercussão negativa do comercial, a Perdigão emitiu um comunicado se desculpando:
“A Perdigão lamenta que a campanha publicitária de Natal tenha ofendido qualquer um de nossos consumidores. Nunca foi essa a nossa intenção. Falar de generosidade é, para nós, uma forma de união e agradecimento a todos os nossos consumidores, que há três anos colaboram para o Natal de mais de 6 milhões de pessoas, independente de cor, gênero, raça ou religião. É nisso que acreditamos“.
Leia Mais ►

Bolsofilho e Genrotrump: ainda bem que temos um idiota como chanceler


Sou forçado a admitir que Jair Bolsonaro acertou na escolha de um bobalhão como Ministro das relações Exteriores.

Só uma pessoa sem o mínimo de brio e dignidade poderia se deixar, prazeirosamente, atropelar pelo “chanceler” brasileiro, ao menos para os EUA, que se tornou o filho do presidente eleito, Eduardo Bolsonaro.

Foi reunir-se em Washington com Jared Kushner, genro e conselheiro de Donald Trump, um personagem para lá de polêmico e filho e herdeiro empresarial do bilionário Charles Kushner, preso por evasão fiscal, doações de campanha ilegais e adulteração de testemunhas em 2004.

Filho e genro já não é boa coisa em matéria de tratamento de assuntos de Estado de dois governos, mas a coisa não parou por aí.

O decoro faltou na boca e na testa, também.

Na boca, quando Eduardo disse que a decisão de transferir a embaixada brasileira em Israel para Jerusalém está tomada, é apenas questão de data. Como ele não tem autoridade para decidir, só pode ser na base do “Papai me disse”.

O Brasil se junta, então, a um “seleto” grupo menos de dez países que acompanha Trump na provocação aos árabes: Guatemala, Honduras, Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru, Palau e Togo, além da Costa Rica e do Paraguai, que foram antes dos EUA.

Brinca-se assim com uma comunidade internacional que representa 10% do superávit comercial brasileiro, com exportações que chegam a US$ 14 bi,  quase o dobro do que importamos de todos os países árabes.

Vê-se aí um bom exemplo do que é “diplomacia sem ideologia”, não é? De fato, nem é preciso chegar à questão ideológica: antes de tudo é irresponsabilidade e estupidez.

Mas a cereja do bolo de Eduardo, na sua ânsia de aparecer, foi o boné “Trump 2020” como  pediu para ser fotografado e filmado, segundo o G1.

Talvez os americanos queiram começar a pensar em colocar uma 51ª estrela em sua bandeira, da mesma forma que a elite de Porto Rico vem tentando fazer, sendo esnobada.

Que papelão, hein, senhores milicos?

Fernando Brito
No Tijolaço
Leia Mais ►

Hipocrisia evangélica

Presa por fraudes no INSS, vereadora defendia leitura da Bíblia em escolas de Santo André

Elian Santana é evangélica e apresentou projetos de lei ligados a pautas conservadoras, como a obrigatoriedade da prática da leitura da Bíblia nas escolas públicas e privadas da cidade

Ela
A vereadora de Santo André, Elian Santana, foi presa pela Polícia Federal na Operação Badour, por fraude previdenciária. Ela é acusada de ser a líder de uma organização que cobrava milhares de reais para fraudar a contagem de tempo e permitir que pessoas se aposentassem antes do tempo correto, de acordo com informações do Esquerda Diário. O Solidariedade anunciou a desfiliação da vereadora.

Elian é evangélica e apresentou projetos de lei ligados a pautas conservadoras. Um deles era para instituir a prática da leitura da Bíblia nas escolas públicas e privadas da cidade. Outro propunha o “Dia do Cantor Gospel”.

A vereadora ficou famosa, também, por ser uma das defensoras ardorosas do projeto “Escola sem Partido”, que ela defendeu na Câmara Municipal de Santo André em 2017. Entretanto, a mobilização popular impediu que esse projeto avançasse.

Também foram presos a chefe de seu gabinete, um servidor do INSS e um procurador dos beneficiários do INSS. Segundo a apuração, além de cobrar pelo menos R$ 10 mil por fraude, o esquema gerava ganhos políticos para Elian, que aparecia como principal responsável pela obtenção das aposentadorias.
Leia Mais ►

O jantar do Toffoli com multinacionais e a Embaixada dos EUA: no cardápio, a ética pública e a independência do judiciário


Imagine-se um país em que o presidente da Suprema Corte participa de um jantar promovido por uma empresa de jornalismo profissional ao qual comparecem – além dos jornalistas, por suposto – executivos de poderosas multinacionais e a Embaixada dos EUA.

Esse país existe, e não é nenhuma ditadura de alguma republiqueta desprezível; é o Brasil, e os comensais têm notórios interesses econômicos, geopolíticos e estratégicos no país.

Foi exatamente o que aconteceu na noite da segunda-feira, 26/11/2018. O presidente Dias Toffoli, do STF, foi o “convidado principal da 11ª edição do encontro do Poder360-ideias, divisão de eventos do Poder360 […] que promove debates, entrevistas, encontros, seminários e conferências com o objetivo de melhorar a compreensão sobre a conjuntura nacional”.

Toffoli esteve acompanhado do seu staff – a secretária-geral, o diretor-geral e o assessor de imprensa do STF e o secretário-geral do CNJ. Além dos/as jornalistas, participaram do evento executivos do PIB multinacional, como o presidente, o vice-presidente jurídico e o executivo de relações corporativas da Coca-Cola no Brasil; o presidente da McKinsey & Company, conhecida como a líder mundial no mercado de consultoria empresarial; a presidente da Microsoft no Brasil; o presidente e o executivo de relações institucionais da Shell no Brasil; o diretor de relações governamentais e a diretora jurídica da Souza Cruz; e, cereja do bolo, o encarregado de negócios da Embaixada dos EUA no Brasil.

O serviço do saite Poder360 informou que “O jantar foi no tradicional restaurante Piantella, no centro de Brasília, e participaram do encontro jornalistas de vários veículos e empresários”. […] “A sala usada para o encontro fica no mezanino do estabelecimento e é decorada com fotos históricas de políticos e eventos do poder na capital federal”.

A reportagem do Poder360 anotou diversos temas abordados por Toffoli:

– sobre o indecente aumento salarial para a aristocracia judiciária, que custará mais de R$ 5 bilhões ao ano aos cofres públicos, Toffoli gaba-se que foi “O 1º desafio complexo vencido” [sic]. […] “Segundo o presidente do STF, a decisão é oregaste da dignidade da magistratura e do Ministério Público” [sic];

– sobre o limite salarial da casta privilegiada, ele entende que “Tem que acabar com o teto. O teto vira piso. […] O fato é que nós temos que redefinir essa questão relativa ao teto.”;

– ele reconhece que o ativismo político do judiciário tem o mesmo caráter golpista que teve o golpe militar de 1964: “É hora de o Judiciário se recolher ao seu papel tradicional. Deixar a política e os representantes eleitos pelo povo assumirem as proposições. […] Nós não podemos cometer o mesmo erro que os militares cometeram [em 1964]. E conclui com uma afirmação estapafúrdia, que deturpa a história: “O que a sociedade pediu [?!] foi para eles [os militares] entrarem, solucionarem o problema e saírem” [sic];

– sentindo-se à vontade, Toffoli antecipa juízo de valor sobre matéria que poderá ter de julgar, como a revogação da “PEC da Bengala”. Em linha com os tempos bolsonaristas, usa a mesma linguagem do presidente eleito: “Isso aí é inconstitucional. Vai valer apenas para quem ele [Bolsonaro] indicar. É 1 esforço inútil. […] O Moro me disse que isso aí não existe na proposta dele..

O evento expõe uma perigosa e inconcebível promiscuidade entre o chefe do Poder Judiciário com multinacionais influentes e com o governo dos EUA. Não se encontra na Constituição da República, tampouco na Lei Orgânica da Magistratura e no Código de Ética da Magistratura, algum dispositivo que Toffoli possa se amparar para justificar tão escandalosa intimidade.

Qual o critério para a seleção daqueles comensais é um mistério que o serviço do evento não deixa claro. O certo é que se acontecesse um jantar desse estilo em Washington, o escândalo derrubaria o funcionário público – no caso, o juiz – em poucas horas.

Por questão de justiça, se é que se pode falar em justiça neste Brasil de exceção, deve-se lembrar que esta prática promíscua não foi inventada por Toffoli.

Carmem Lúcia, que o antecedeu na presidência da Suprema [sic] Corte foi a convidada do programa inaugural do Poder360-ideias em janeiro, em convescote que contou com a presença da Coca Cola, Shell, Siemens, Souza Cruz, Telefônica Vivo – além, naturalmente e por suposto, de jornalistas.

O serviço do Poder360 da época não informou o motivo para a ausência da Embaixada dos EUA naquele que também deve ter sido um momento tão íntimo e de inesquecível estupro do que deveria ser uma República, uma democracia e um Estado de Direito.

Naquele como neste evento, jantaram a ética e a moralidade pública e a independência do judiciário em relação ao poder econômico multinacional e a governo estrangeiro.

Jeferson Miola
Leia Mais ►

Já vai tarde, Gal. Villas Bôas

São os mesmos de 1964

O Golpista fardado (E) e outro em trajes civis (antes de vestir a farda da Papuda).
Foto: Marcos Corrêa/PR
O Conversa Afiada publica sereno (sempre!) artigo de seu "colUnista" exclusivo Joaquim Xavier:

O comandante do Exército Eduardo Villas Boas costuma ser incensado pela grande mídia e até por gente dita esclarecida como prova do “bom senso” das Forças Armadas. A seu favor, pesava o lado humano. Vítima de uma doença degenerativa incurável, sempre granjeou complacência e simpatia. Sob este aspecto, não há como deixar de lado tal sentimento e solidariedade – desde que você não seja um Bolsonaro ou Brilhante Ustra.

No restante, estamos todos diante de um embuste.

Num curto espaço de tempo, Villas Boas demonstrou que militares de alto escalão no Brasil continuam a ser o mesmo desde 1964: viúvas enrustidas da ditadura, das torturas, do ataque a qualquer ameaça de oposição aos interesses do grande capital.

Villas Boas sempre foi adversário da apuração isenta dos crimes dos militares contra o povo brasileiro. Opôs-se até à Comissão da Verdade, que de verdadeiro quando muito teve apenas o nome. Pregou a anistia antecipada à soldadesca que fuzilasse inocentes na intervenção do Rio. Mais tarde, ameaçou os civis e o supreminho caso admitissem que Lula foi vítima de uma armação judissiária condenada mundialmente. O próprio general reconheceu a chantagem em entrevista recente.

Agora resolveu ir mais longe.

Villas Boas prega a apuração de fatos relativos à... intentona de 1935! O objetivo: afastar o perigo do “comunismo” 83 anos depois do ocorrido e 29 anos depois da queda do muro de Berlim. Nenhuma palavra sobre a apuração dos crimes da ditadura militar de 1964. Sobre esta, dele só se ouvem palavras de esquecimento piedoso sobre o passado quando se trata de punir os gorilas da época.

Entre os fatos, o que mais irrita é a ignorância deliberada deste oficialato. A tal intentona nada teve a ver de real luta pelo comunismo. Fez parte de uma operação internacional stalinista – antítese do comunismo! — para dar pretexto aos inimigos de uma transformação verdadeira.

Seguiu, por exemplo, a mesma orientação internacional dada aos militantes do partido comunista da China ao ordenar a criação dos soviets de Cantão, igualmente esmagados por falta de condições objetivas e apoio popular. Com todo o respeito aos mortos nas esparrelas, num e noutro caso todos percebiam ser ações destinadas ao fracasso, mas levadas adiante por uma burocracia financiada pelo ouro de Moscou e Washington em nome da “coexistência pacífica”.

No Brasil, os revolucionários sinceros anteviam que o movimento de 1935 não tinha nenhuma chance de sucesso em face da desproporção de forças. Mas deu argumento para que a reação instaurasse a ditadura de 1937. Para comemoração de Stálin e seus apaniguados, sob a bênção de Getúlio Vargas – o mesmo que entregou Olga Benário Prestes grávida aos algozes do nazismo.

Pergunta: por que Villas Boas não decide investigar a “revolução de 1932”, movimento reacionário organizado pela Casa Grande paulista? Ou a infame guerra do Paraguai? Ou o movimento de Canudos? Ou mesmo a comuna de Paris, de 1870? E então punir, ainda que “in memorian”, quem deveria ser responsabilizado?

Erra quem pensar que os recados de Villas Boas se devem a excesso de remédios. A coisa é mais grave. Com o endosso do general, o Brasil se encaminha celeremente para uma ditadura militar supostamente “democrática”. Contem-se o número de generais indicados recentemente para postos-chaves em Brasília e nos Estados. Quem não vislumbrou que o Brasil será presidido a partir de 20 de janeiro por um general abertamente reacionário, de escassa extração intelectual e rejeitado pelo próprio Exército a que servia?

Quem não percebe que sofra as consequências. Mas qualquer democrata verdadeiro não pode se calar e deixar de agir diante de realidade tão gritante.
Leia Mais ►