22 de nov de 2018

Pesquisadora mostra como o discurso de Bolsonaro usa distrações para enganar o público


Pelo discurso, Bolsonaro ressignifica a realidade. E circunscreve o debate

Falas aparentemente simplórias, muitas vezes desconexas, opiniões rasas sobre assuntos complexos do Brasil e do mundo.

Assim tem sido a estrutura das declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Replicadas pelos apoiadores, elas têm nos tomado energia, nos distraído e nos levado a discussões aparentemente sem sentido, enquanto colaboram para ressignificar o contexto social-político-econômico do Brasil.

Nesse processo que se torna rotineiro, há uma retroalimentação que garante a efetividade da ressignificação.

Vou descrever um passo a passo do que acontece. Assim, fica mais fácil compreender esses dois ”palavrões”.

Vamos lá.  De modo geral, um passo a passo da retroalimentação poderia ser descrito assim:

1. Bolsonaro, via redes sociais, solta uma declaração meio bombástica, meio sem sentido, sobre um tema relevante.

2. Os torpedos são sempre estruturas frasais básicas e elementares.

Frota, Hasselman, para citar dois replicantes mais conhecidos, compartilham e comentam as declarações, corroborando o que Bolsonaro falou.  Sempre pelas redes sociais.

3. Sites de “notícias” alinhados a Bolsonaro replicam e exploram os conteúdos, ajudando a disseminar.

4.Isso cai nas redes do cidadão comum, que imediatamente passa a reproduzir e a apoiar.

5. A imprensa vai atrás para apurar a veracidade dos ditos.

A máquina de disseminação de conteúdos estapafúrdios opera com capacidade máxima, e essa rede de retroalimentação está em pleno funcionamento.

O desmentido e/ou refutação dos absurdos, muitas vezes, se provam inócuos, uma vez que os apoiadores estão interessados somente nas promessas inverossímeis do mito-herói tupiniquim que vai livrar o Brasil da ameaça vermelha.

Observemos dois exemplos recentes:

1. Emprego/desemprego/Ministério do Trabalho

Bolsonaro afirmou que metodologia usada pelo IBGE para cálculo do desemprego estava errada, pois só considerava desemprego e não falava em emprego.

A declaração suscitou ampla reação de pesquisadores e técnicos, que se mobilizaram para explicar a expertise da metodologia e a confiabilidade dos dados.

Naquele momento já havia a semente para garantir o discurso em relação ao desemprego, para justificar o fracasso no combate no futuro governo: não vamos mais falar em desemprego, mas sim em emprego.

Isso circulou amplamente pelas redes sociais.

2. Mais médicos/governo brasileiro dando dinheiro a Cuba

Imediatamente após a decisão do governo cubano de retirar os médicos do programa, em retaliação às falas do presidente eleito, várias explicações começaram a circular entre os apoiadores.

Uma das principais foi a falácia de que Bolsonaro estava na verdade querendo acabar com o “financiamento da ditadura cubana” pelo governo brasileiro, pois os médicos ficavam apenas com parte do dinheiro fim.

Outra explicação foi a de que os médicos brasileiros não vão aos rincões porque a remuneração é baixa e eles não são valorizados.

Esses dois exemplos ilustram como a retroalimentação funciona e é essencial para o enquadramento do foco de um problema complexo, pautando até mesmo a mídia corporativa (brasileira, com algumas poucas exceções).

Ainda não se tem a dimensão do nível de profissionalismo por trás disso, mas é evidente que não se trata de algo espontâneo ou desencadeado puramente pelos seguidores de Bolsonaro.

Há uma rede funcionando. Além disso, aspectos de fundo relacionados a esses dois assuntos não aparecem na pauta.

Aspectos-chave do discurso bolsonarista

A formação desse discurso que se estrutura e se alimenta pelas redes sociais, com Bolsonaro, tem três aspectos muito relevantes que a consolidam:

1. Combustível: Para que o discurso se mantenha vigoroso, é necessário um combustível para alimentar sua essência. E esse combustível tem dois ingredientes.

Um deles é o ódio, personificado pelo antipetismo, com várias menções ao PT e aos “petistas”, sempre numa referência a corrupção, “roubalheira”, desvio de dinheiro.

O outro é a obsessão pela doutrinação ideológica, que é enxergada como um fantasma, em todos os lugares, pelos bolsonaristas, personificada pela Escola sem Partido.

2. Elementos-chave: A todo o momento estarão aparecendo nas declarações do presidente eleito: ideologia/doutrinação (que aparece nas falas sobre escola sem partido, discussão das provas do Enem, abordagem sobre sexo nas escolas), e ameaça marxista/comunista (nas declarações sobre o Programa Mais Médicos, Cuba e nas declarações sobre a bandeira voltar a ser verdade-amarela). E esses elementos passam a fazer parte de um discurso cotidiano, do cidadão comum que apoiou Bolsonaro.

3. Nível elementar das declarações: a quase totalidade das declarações tem uma estrutura conceitual primária, básica, com grau zero de complexidade.

Muitas vezes, o sentido lógico também se perde. E esse aspecto é fundamental para que seja amplamente apropriado e passe a integrar o discurso do cotidiano.

Mentiras e distração

O pesquisador norte-americano George Lakoff tem se dedicado recentemente a estudar o discurso do presidente Donald Trump, numa abordagem que pode nos interessar muito de perto.

Ele salienta, por exemplo, que se os jornalistas gastam tempo e energia tentando comprovar que mentiras já conhecidas são, de fato, falácias, eles estão cedendo o controle do fluxo de notícias a Trump.
Diz Lakoff: “O que os repórteres continuam a perder é a estratégia por trás das grandes mentiras: desviar a atenção das grandes verdades. A técnica é simples: criar controvérsia e confusão  em torno de temas politicamente carregados para alimentar sua base conservadora e distrair de temas que prejudicam Trump”.
Provavelmente essa análise valha também para nós.

Desde o período que antecedeu a campanha eleitoral deste ano, temos visto opositores, analistas, mídia sendo atropelados por avalanches de fakes news e torpedos bombásticos disseminados por Bolsonaro e por grupos ligados a ele.

Esses conteúdos estão pautando o debate e dominando a cena, deixando sem ação efetiva os outros atores, que se limitam a desmentir falsas polêmicas e a refletir em torno dessas falácias.

Durante a campanha, nada de efetivo em relação aos problemas graves do país foi discutido. Agora, o mesmo está ocorrendo em relação à montagem do governo Bolsonaro.

Novamente, a falta de propostas e a incompetência da equipe do presidente eleito estão sendo encobertas por torpedos mentirosos.

Está em curso, portanto, uma bem-sucedida estratégia de “distração” pelo discurso verborrágico com conotação doutrinária.

Propositalmente, com declarações aparentemente sem sentido, Bolsonaro encobre a precariedade das propostas para a política econômica, a política externa, as políticas sociais.

Com declarações bombásticas, cria cenas, empolga os seguidores e foge ao debate das grandes questões que preocupam o país.

Sua estratégia, sem dúvida, passa pela manutenção de uma situação de  caos e desordem.

“Mitos”, mesmo os tupiniquins, precisam disso pra se mostrarem úteis aos inocentes que neles acreditam.

Eliara Santana é jornalista, analista do discurso, pesquisadora e doutoranda em Estudos Linguísticos pela PUC Minas/Capes.
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Brasil será emergente de alto risco, prevê JP Morgan


Relatório do banco JP Morgan alerta que o Brasil pode ser em 2019 o mercado emergente de maior risco por causa da dinâmica fiscal, ultrapassando a Argentina e a Turquia, os dois mercados mais afetados este ano pela mudança de humor dos investidores internacionais. O JP elevou a previsão para o dólar em 2019, de R$ 3,80 para R$ 4,10, e chama atenção para "ventos contrários do exterior", que podem tornar as reformas prometidas por Jair Bolsonaro (PSL), como a da Previdência, ainda mais urgentes.

"O Brasil será classificado como um dos países mais arriscados no próximo ano em nossas previsões macro", ressalta relatório divulgado na quarta-feira, 21, e que recebeu o título: Novo capítulo, velhos problemas. O banco americano lançou recentemente um ranking dos emergentes mais arriscados. Em 2018, o Brasil era o terceiro da lista, atrás da Argentina e Turquia. Mas as projeções de 2019 para a economia brasileira apontam aumento do risco, ultrapassando o dos dois países.

Por enquanto, o banco avalia que Bolsonaro tem dado sinalizações positivas e os investidores reagiram bem aos resultados das urnas. "Os sinais de política econômica do próximo governo têm sido mais pró-mercados do que o esperado", aponta o JP, prevendo que há "boa chance" de presidente eleito aprovar uma "modesta" reforma da Previdência em 2019. O cenário global, porém, será ainda mais desafiador e vai exigir urgência dessas medidas, alerta o relatório, destacando que o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) deve seguir elevando os juros e a tensão comercial entre China e EUA vai prosseguir, ambos contribuindo para pressionar o real.

"A paciência do mercado para a consolidação fiscal provavelmente terá limites." Por isso, sem uma ajuste fiscal que melhore as deterioradas contas públicas, o JP projeta fuga de recursos externos e pressão no câmbio.

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Médicos brasileiros recusam-se a ir onde estavam cubanos

Foto: Araquem
Dos dez primeiros médicos brasileiros que se inscreveram no Mais Médicos nesta quarta (21) para as 8.517 ocupar as vagas deixadas pelos cubanos, cinco deles escolheram atuar em capitais e municípios de regiões metropolitanas. Apenas um município escolhido é considerado de extrema pobreza. Outro está em área vulnerável e um terceiro em uma cidade com até 50 mil habitantes. Levantamento do pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) indica que pelo menos 285 cidades em 19 estados do Brasil devem ficar sem médicos dedicados à atenção básica em saúde na rede pública com a saída dos cubanos.

A informação sobre a opção dos médicos brasileiros é da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. A recusa dos médicos brasileiros de atender a população das periferias das grandes cidades e das regiões mais pobres do país foi um dos motivo que levou o governo Dilma a lançar o Mais Médicos em 2013 e logo firmar o acordo com o governo cubano e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

O Rio Grande do Sul é o estado com mais municípios afetados pela saída dos cubanos — são 92. Em seguida vêm São Paulo, com 49, Paraná, com 27, e Minas Gerais, com 24. O Conasems ainda não tem dados sobre o Amazonas, Amapá, Ceará, e Espírito Santo. O Distrito Federal não foi considerado no levantamento.

Até a manhã desta quinta, segundo o Ministério da Saúde, havia 6.394 inscritos no Mais Médicos.
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Os tarados “ensinadores”


O Sr. Jair Bolsonaro diz que “quem ensina sexo é papai e mamãe. Escola é lugar de se aprender matemática, física e química para que no futuro tenhamos um bom empregado, um bom patrão”.

Ainda que seja curiosa  esta definição de educação que reduz a sua finalidade a formar “bons empregados e bons patrões”, é aterrorizante o que se está lendo sobre a indicação do futuro Ministro da Educação.

Parece que, afinal, agora, a escola vai “ensinar sexo”.

Depois de ouvir a vida inteira sobre os problemas da educação, desde a infância, com pais professores de escolas públicas, acabo de descobrir que sexo é a “disciplina” escolar mais importante e problemática de nosso ensino.

Ficou evidente o mal-estar com o descarte de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, depois que Viviane Senna ter se exposto publicamente como candidata a patrocinadora de uma solução para a o Ministério da Educação, pelo fato de não ter sido considerado “de direita o suficiente” pelo “bolsonarismo-raiz”

Tão grotesco quanto está sendo a “badalação pública” de que o escolhido para o cargo é um procurador  que integra a “Associação Nacional de Juristas Evangélicos” e que vende livros e cursos pela internet supostamente contra “abusos” doutrinários nas escolas.

Incrível, ainda mais, porque em tempos em que qualquer pré-adolescente tem, na internet, trilhões de imagens que fazem os quadrinhos de Carlos Zéfiro parecerem livrinhos inocentes.

O sujeito é defensor da lógica miúda de que quem educa é a família, a escola apenas faz o papel de ensinar, mecanicamente. Uma bobagem mesquinha que, em primeiro lugar, ignora que a maioria dos pais e mães pobres brasileiros mal têm meios e convívio com os filhos – saem às seis da manhã para trabalhar e chegam às oito da noite, estourados, sem condição senão de comer e dormir – e eles próprios tiveram, em geral, péssima formação educacional.

Aliás, perguntem lá ao capitão Bolsonaro ou ao general Mourão se as escolas militares que frequentavam não educavam para valer, e na dureza…

Mesmo “de molho” como ando, não é possível assistir quieto a esta vergonha, que só pode ser produto de mentes taradas, imundas sob seus mantos de “portadores da moral”.

O país de Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire não merece ter sua educação reduzida a isso.

Aliás, segundo a “teoria” do tal procurador, Guilherme Schelb, como “família educa e escola ensina”, não precisamos de educadores. Só de ensinadores.

Adestradores de pobres.

Fernando Brito
No Tijolaço
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MPT à Havan: coação pró-Bolsonaro custará R$ 100 milhões


O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina está processando as lojas Havan e seu proprietário, Luciano Hang, em, pelo menos, R$ 25 milhões por dano moral coletivo por intimidar seus empregados a votarem em Jair Bolsonaro na eleição presidencial. Além disso, o MPT também pede que paguem R$ 5 mil a cada um dos cerca de 15 mil empregados como dano moral individual, o que elevaria o montante em R$ 75 milhões, totalizando um valor em torno de R$ 100 milhões.

De acordo com a ação civil pública, o proprietário promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos''. Ele teria feito ameaças explícitas de fechar as lojas e dispensar os empregados, caso o adversário de seu candidato ganhasse a eleição. Além disso, os trabalhadores teriam sido constrangidos a responder, em mais de uma ocasião, enquetes internas promovidas pela Havan em seus terminais de computadores, informando em quem votariam – num momento em que já era conhecida a preferência do dono da empresa.

Segundo os procuradores responsáveis, ''os réus valeram-se de sua condição de empregadores para impor sua opinião política a respeito dos candidatos à Presidência da República e para vincular, de maneira absolutamente censurável, a manutenção dos postos de trabalho de seus colaboradores, valendo-se de métodos humilhantes, vexatórios e, até mesmo, de 'pesquisas eleitorais' obrigatórias sem qualquer respaldo em lei''. O número de empregados (15 mil) é citado na ação pelo MPT e já foi divulgado pelo proprietário, em vídeo, durante as eleições.

O departamento jurídico da Havan, através da assessoria de comunicação da empresa, informou que a rede de lojas ainda não foi oficialmente comunicada e, portanto, não irá fazer um pronunciamento a respeito.

Assédio e coação

Mais de 200 denúncias de trabalhadores que afirmam ter recebido pressão de seus empregadores para votar em determinados candidatos nas eleições foram registradas pelo MPT envolvendo diferentes empresas durante o primeiro e segundo turnos deste ano.

Em 1º de outubro, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou, em nota pública, que era vedado aos empregadores a prática de qualquer ato que obrigasse o empregado ''a seguir uma determinada crença ou convicção política ou filosófica, orientada pela organização empresarial'' e afirmou que o Ministério Público do Trabalho estava à disposição para receber denúncias, anônimas ou não, que seriam investigadas.

Parte dessas denúncias veio de trabalhadores da Havan, o que levou o MPT a demandar, ainda durante as eleições, que a empresa e seus representantes se abstivessem de assediar, discriminar, violar a intimidade, coagir, intimidar, admoestar e influenciar o voto dos empregados e que veiculasse essa decisão tanto no âmbito da empresa quanto em contas em redes sociais.

''Estamos sendo coagidos a votar no Bolsonaro, através de vídeos do proprietário da Havan Sr. Luciano Hang, a maioria dos trabalhadores não concorda com os atos, mais (sic) ficam calados para não perder o emprego'', afirma uma das denúncias recebidas pelo MPT. ''Hang reuniu centenas de funcionários no saguão da loja e por 38 minutos fez verdadeira 'lavagem cerebral' nos colaboradores, com ameaças diretas de fechamento de lojas caso seu candidato perca as eleições'', diz outra.

A ação civil pública destaca declarações de Luciano Hang, em um vídeo dirigido aos seus empregados, no dia 2 de outubro: “a esquerda, nos últimos 30 anos, e estou dizendo hoje, o PSDB, o PT, principalmente, esses partidos de esquerda como PSOL, PC do B, PDT, são partidos alinhados com o comunismo. E o comunismo do mal, aquele comunismo que quer destruir a sociedade, destruir a família, destruir os empregos”.

Hang também afirmou que ''talvez a Havan não vai abrir mais lojas (sic). E aí se eu não abrir mais lojas ou se nós voltarmos para trás? Você está preparado para sair da Havan? Você está preparado para ganhar a conta da Havan? Você que sonha em ser líder, gerente, e crescer com a Havan, você já imaginou que tudo isso pode acabar no dia 7 de outubro? E que a Havan pode um dia fechar as portas e demitir os 15 mil colaboradores”.

E concluiu: ''não vote em comunistas e em socialistas que destruíram este país. Nós somos hoje frutos dos votos errados que nós demos no passado. Nós não podemos errar. Conto com cada um de vocês. Dia 7 de outubro vote 17, Bolsonaro para nós mudarmos o Brasil. Obrigado pessoal. Conto com cada um de vocês”.

Ainda em outubro, o juiz do Trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro atendeu ao pedido de tutela antecipada, impondo multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Em sua decisão, o magistrado considerou que Hang havia reeditado o ''voto de cabresto'' ao tentar ''impor a grupos de pessoas a escolha política ditada por uma pessoa dotada de maior poderio dentro de certas comunidades''. Segundo ele, o empresário manteve uma “conduta flagrantemente amedrontadora” contra os empregados.

Danos morais coletivo e individual

Contudo, de acordo com o MPT, o proprietário da Havan não cumpriu plenamente a decisão. ''Após a concessão da liminar, a conduta de influenciar o voto dos empregados não foi cessada. Desde o momento em que recebeu o mandado de intimação, o empresário Luciano Hang demonstrou não apenas inconformismo com a medida [exposto via redes sociais], mas também pouca disposição no seu cumprimento'', diz a ação.

Na época da decisão, o proprietário da Havan repudiou, em entrevistas a veículos de imprensa, as denúncias de que estaria coagindo os empregados. A ação civil pública traz declarações de outro vídeo divulgado por Hang, nas redes sociais, questionando a liminar: ''eu não tô pegando e ‘ó, tu vota no Bolsonaro senão você vai morrer’, pondo a arma na cara dele, isso é coação, pessoal, (…) nós estamos no século 21, o pessoal do Ministério do Trabalho (sic) tem que entender que o país mudou, que se a gente não tratar bem esse pessoal aqui eles vão embora, não é isso? (…) se eu não ganhar o coração dele ele vai embora amanhã, então nós temos que fazer uma empresa do bem e ganhar eles assim ‘vota no Bolsonaro’ e falar por que o Bolsonaro é o melhor''.

Prepostos da Havan teriam coagido os trabalhadores a assinarem uma carta em que declaravam não terem sido alvo de intimidação por parte de seu empregador, segundo uma das denúncias presentes na ação. “Os chefes de setores e os simpatizantes do mesmo candidato que o Sr. Luciano apoia solicitaram que os funcionários escrevem carta registrando que não foram coagidos a votar em candidato à Presidência da República. A informação que chegou é que o Jurídico pediu.”

De acordo com o MPT, foi conduzida uma investigação e ouvidos trabalhadores da Havan que teriam comprovado as denúncias recebidas anteriormente pelo órgão. O que incluiria até distribuição de panfletos de campanha, por gerentes da empresa, do candidato à Presidência que contavam com sugestão casada de candidato para deputado federal.

''Os réus violaram o patrimônio moral dessa coletividade, que tem a legítima pretensão de executar seu trabalho de forma livre, sem que as opiniões políticas de seu empregador sejam invocadas como forma de pressão e de assédio, resultando em intervenção indevida em sua esfera de intimidade e de liberdade de pensamento.'' Segundo o órgão, o empregador se utilizou de seu ''poder empresarial e do grande porte econômico para alavancar suas campanhas em favor de determinado candidato à Presidência da República''. Para os procuradores, o ambiente de trabalho tornou-se uma ''extensão do comitê de campanha do candidato''.

O valor do dano moral coletivo calculado em, no mínimo, R$ 25 milhões levou em conta a gravidade do ato, a extensão do número de empregados e o porte econômico da empresa. A ação pede que o valor seja revertido a projetos que beneficiem a comunidade ou ao Fundo de Direitos Difusos. Segundo o MPT, as ''condutas ilícitas perpetradas'' afetam trabalhadores da Havan em todo o país.

Já o dano moral individual de R$ 5 mil por empregado vinculado à empresa na data de 1º de outubro deste ano está baseado, entre outros elementos, na realização de pesquisas de intenção de voto às quais os trabalhadores seriam obrigados a participar. ''Não havia a possibilidade de não resposta. Como saber se a resposta dos empregados seria mantida em sigilo se ela estava vinculada ao usuário [no sistema de computadores] de cada um deles? É evidente que a empresa poderia se utilizar dessa informação para discriminar ou demitir trabalhadores'', afirmam o procuradores.

Além da ação, ajuizada na última segunda (19), também foi solicitado à Justiça do Trabalho que confirme a decisão liminar e garanta que a empresa continue impedida de coagir empregados com objetivos políticos sob a pena da multa já citada de R$ 500 mil.

Subscrevem a ação os procuradores do Trabalho Alice Nair Feiber Sônego, Bruna Bonfante, Elisiane dos Santos, Lincoln Roberto Nóbrega Cordeiro, Luciano Arlindo Carlesso, Luiz Carlos Rodrigues Ferreira e Sandro Eduadro Sardá.

Leonardo Sakamoto
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Fatiada

Eu fazia xixi na cama. Eu sei, eu sei: nada menos importante neste grave momento da vida nacional do que memórias da minha incontinência urinária. Mas espere, o assunto é sério. Eu tinha uns 4 anos e acordava todos os dias boiando num lago que eu mesmo produzira. Era preciso tomar uma providência, nem que fosse só para poupar os lençóis. Decidiram que eu deveria fazer xixi antes de dormir para não fazer dormindo. Simples, mas não funcionava. Me lembro de estar de pé na frente da privada, com sono, tentando cooperar e não conseguindo. Meu pai, ao meu lado, me incentivando.

— Vamos, meu filho.

Nada. Nem um pingo.

— Pelo Brasil, meu filho.

Nada.

— Pelo doutor Getúlio!

O Getúlio também não adiantava. Eu fazia xixi na cama.

Por que pensei nisso agora? É a lembrança mais remota que tenho do meu pai e de mim mesmo. Mas pensei principalmente no Getúlio Vargas, que eu não sabia quem era, muito menos que mandava no Brasil. O petróleo, ainda por ser descoberto no país — um geólogo americano nos asseguraria que ele não existia — , já causava agitação. A defesa do nosso hipotético petróleo unia militares nacionalistas e intelectuais, direita e esquerda. A posição do Estado Novo getulista, ligeiramente filofascista, não era clara, mas foi o próprio Getúlio quem, anos mais tarde, diria a frase seminal “o petróleo é nosso”. Um slogan que perdurou até agora, quando os que antigamente eram chamados de “entreguistas” já calculam o que será entregue, sem encontrar resistência, na salada neoliberal em que está se transformando o futuro governo Bolsonaro.

Há alguns anos inventaram de mudar o nome da empresa hoje sendo fatiada, de “Petrobras” para “Petrofax” ou coisa parecida. Uma das razões para a mudança era, juro, que o final “bras” em inglês lembraria “brassière”, sutiã. Passaríamos por bobos no mundo das petroleiras. Mas já estamos passando.

Luís Fernando Veríssimo
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“Argumento pelo silêncio”: carta aberta de um juiz federal à juíza substituta de Moro no caso Lula

A juíza federal Gabriela Hardt em entrevista ao programa “Justiça Para Todos”, da Ajufe, em maio de 2017.
Foto: Reprodução/Ajufe
Antes da Lei 11.719/2008, que introduziu alteração no Código de Processo Penal, o réu era citado ordinariamente para ser interrogado por um magistrado acompanhado de um escrivão que digitava todas as frases começando sempre com “que”. Não raro um lapso condenatório do juiz e/ou do digitador escapava: “que, mesmo sendo verdade, insiste em dizer que não é verdade” etc.

Ainda nessa época, todo cuidado era pouco por parte do acusado, pois a recepção judiciária ainda estava presa a intenso formalismo, quase que se assemelhando àquele antigo exemplo encontrável em Gaio (jurista romano que morreu em 180 da era cristã), nas suas famosas Institutas, de um indivíduo “agindo por causa de videiras cortadas”, o qual, ao dizer, perante o juiz, a palavra vites em vez de arbor, terminou por perder a ação, uma vez que a Lei de XII Tábuas falava de árvores cortadas em geral.

A Lei 11.719/2008 surgiu, então, para ser e reafirmar-se ser um marco miliário da teoria do processo penal: o interrogatório é primacialmente meio de defesa do réu e, secundariamente, meio de prova.

Dez anos já se foram, mas ainda tem juiz(íza) preso(a) ao passado, o que, tratando-se das práticas jurídico-judiciárias, não é novidade, pois as roupas continuam inadequadas ao climas dos trópicos, a linguagem insiste em imitar (mal, saliente-se) uma norma padrão própria do modelo gramatical do início do século XX, quando começou a parábola descendente do bacharelismo oco e retórico, os padrões litúrgicos teimam em ser fortemente rococó etc.

No ambiente virtual contemporâneo, esperava-se a adaptação dos magistrados a um novo modelo. Mas o que se viu no interrogatório de Lula hoje, dia 14 de novembro, foi o passadismo mostrando sua força na cena jurídica, ou seja, um acusado sendo tratado como condenado, não como réu que tem em seu favor a presunção de inocência.

Se Moro nunca esteve à altura de um cargo que exige imparcialidade, e isso se tornou mais que evidente ao aflorarem suas dissimuladas ambições políticas nos últimos dias, muito menos parece merecê-lo sua sucessora, a juíza federal substituta Gabriela Hardt, que, na audiência de interrogatório, mostrou toda sua inabilidade para pelo menos posar de imparcial ao vociferar: “senhor ex-presidente, esse é um interrogatório. E se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter um problema”.

Que problema, que problema, Gabriela? Se ao réu é dado até ficar em silêncio sem que isso arranhe sua defesa, como assegura o Código de Processo Penal (art. 186, parágrafo único), como admitir que deva ter um tom para falar e um barema lexical do que possa dizer?

Pelo que se vê, está faltando mais esforço de credibilidade no caráter imparcial dos julgadores de Lula, porque, quando um juiz não é imparcial, mas tem que fingir sê-lo, deve ao menos fazer um melhor esforço teatral de demonstrar que o é.

Costuma-se ensinar em Análise do Discurso que o que se diz nem sempre é tão importante quanto a circunstância que envolve o não dito.

Ao declarar “se o senhor se sente desconfortável, o senhor pode ficar em silêncio”, a magistrada incriminou-se mais do que seguramente tentará fazer com Lula na sentença condenatória que está por vir, pois juiz algum pode induzir um acusado a ficar em silêncio, a não ser que tema que o depoimento constranja não só os acusadores como a mais recente e bizarra criação jurídica do direito brasileiro, nascida em Curitiba, o juiz-acusador.

Convenhamos: na encenação judiciária de baixo estofo que se instalou no caso Lula, morre-se de medo da paixão oratória dele, até no STF, que cometeu a atrocidade de vetar sua entrevista. Goste-se ou não, o ex-presidente humilhou Moro, que, perdido na sua ruminação de desforço vingativo, se deixava alimentar ainda mais pelo desejo de condenar a cada lance eloquente do interrogatório no caso do tríplex.

Agora, a juíza, temerosa de que a eloquência de Lula passasse também por cima dela, logo denunciou sua limitação intelectual: “se ele fugir do assunto e começar com discurso político, doutor, infelizmente, eu estou comandando a audiência e vou ter que cortar”.

O que você sabe, Gabriela, de discurso político? Sabe ao menos o significado dado pela Ciência Política? Não, né, não sabe, pois os manuais recheados de macetes com que se consegue aprovação em concursos da magistratura e do ministério público passam longe desse tipo de incursão.

Portanto, um réu pode falar o que quiser em seu interrogatório, desde que não produza ofensas, pois não se sabe qual é a estratégia de defesa. Portanto, a juiz algum é dado interferir nessa configuração defensiva, a menos que não disfarce seu propósito condenatório.

Mas vou ainda, Gabriela, lhe puxar a orelha com uma última lição sobre sua aberração de incitar o réu a ficar em silêncio. É bem provável que isso nunca chegue a seu conhecimento. Mas, vá lá, não vou me furtar de fazê-lo: quando, em um interrogatório, se induz ILEGALMENTE um réu a ficar em silêncio, quer-se no fundo produzir o que se conhece como argumentum ex silentio, ou seja, uma evidência presuntiva de que a pessoa deixou de mencionar algo embora estivesse em condições de fazê-lo.

Dou-lhe um exemplo clássico, porque conheço bem as limitações intelectuais da formação jurídica: nos seus diários, Marco Polo diz ter visitado a China, mas não cita a Grande Muralha, o que abriu uma enorme controvérsia historiográfica se teria mesmo estado naquela região.

Como sugestão bibliográfica desse instigante tema, indico John Lange, The Argument from Silence, History and Theory”, vol. 5, n.. 3, 1966, e M. G. Duncan, The Curious Silence of the Dog and Paul of Tarsus; Revisiting the Argument from Silence, Informal Logic, vol. 32, n. 1, 2012.

Mas, antes de qualquer coisa, fique advertida da lição dada por Sven Bernecker e Duncan Pritchard: “argumentos pelo silêncio são, invariavelmente, bem fracos; há muitos exemplos onde este tipo de argumentação nos levaria a lugar nenhum” (The Routledge Companion to Epistemology, Routledge, 2012, p. 64-5).

Mas nós sabemos aonde as imputações contra Lula querem chegar, não é mesmo? Afinal, até o presidente eleito, que não detém qualquer poder legal sobre o assunto, mas é chefe de fato do juiz que encarcerou o ex-presidente, já declarou que este irá “apodrecer na cadeia”.

Em arremate: não é segredo como isso terminará e só me darei mesmo em breve ao trabalho de criticar os aspectos técnicos da anunciada futura sentença condenatória porque tenho muitos alunos e alunas interessados em conhecer as vísceras da estupidez jurídica que se abateu sobre o País.

João Batista de Castro Júnior, juiz federal e professor doutor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia
No DCM
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Más de la conexión Washington-Bolsonaro: la conspiración

Desmontar en Brasil el programa Más médicos, responde a una conspiración secreta planificada, organizada y financiada en Estados Unidos que involucran al propio presidente Trump, a su secretario de Estado Mike Pompeo, al senador Marco Rubio, a otros altos funcionarios de la inteligencia USA y, particularmente, al presidente electo brasileño Jair Bolsonaro. La embajada norteamericana en Brasil y los consulados en Belo Horizonte, Fortaleza, Manaos, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, y Sao Paulo, monitorean este plan.

El objetivo de esta conspiración está claro: conjuntamente con el recrudecimiento del bloqueo económico contra Cuba y la persecución a compañías que lo violan, la prohibición de viajes a Cuba por parte de turistas norteamericanos y la lista prohibida de centros turísticos que los mismos pueden visitar, la recrudecida guerra mediática y la desinformación sobre la base de fake news,  el ataque a Más Médicos persigue 1) eliminar para Cuba una importante fuente de ingresos y 2) promover la deserción de un importante número de personal de la Salud formado en la Isla, bajo dudosas promesas de beneficio material individual.

La estrategia fue planeada desde marzo pasado en un encuentro secreto entre Bolsonaro y Marco Rubio, según denuncia la revista brasileña Carta Capital. En este tema acordaron no solo –según fuentes– las futuras posturas de Bolsonaro contra Venezuela y su posible implicación, de ser necesario, en una intervención armada para derrocar al presidente Maduro. A la par, en el caso Cuba, se manejó la posible ruptura de relaciones diplomáticas con la Isla, contribuyendo a la intención de aislarla internacionalmente.

Rubio, junto a otros miembros del gobierno de Trump vinculados al Departamento de Estado y la CIA, diseñaron qué se haría para desmontar el programa Más Médicos, activado por la ex presidenta Dilma Rousseff en 2013. Bolsonaro se limitó a aceptar esta estrategia y se comprometió a implementarla lo más pronto posible. Uno de los pasos concebidos fue esperar que Cuba, ante las provocadoras acciones de Bolsonaro, retiraría a sus médicos, manipulando esta decisión por medio del tinglado mediático de la prensa de derecha en Brasil y empleando a diversos factores “de opinión” y de legislación para trastrocar y viciar la verdad. Para dar continuidad a los iniciales acuerdos un hijo de Bolsonaro se entrevistó en el reciente agosto con Steve Bannon, uno de los artífices del triunfo de Trump y cercano colaborador a él.

Estados Unidos, según los acuerdos, apoyaría mediante la diplomacia los intentos de Bolsonaro por torpedear el programa Más Médicos, cosa que acaba de materializarse con las recientes declaraciones de la subsecretaria norteamericana de Estado para Asuntos del Hemisferio Occidental, Kimberly Breier.  A esto se suma la prometida visita de John Bolton, el asesor de seguridad nacional del presidente Donald Trump, quien anunció que visitará Río de Janeiro el próximo 29 de noviembre para reunirse con el mandatario electo de Brasil, Jair Bolsonaro.

Todo un conjunto de organismos internacionales como Solidaridad Sin Fronteras (SSF), la ONG radicada en EEUU Cuban Archive, y otros brasileños se involucrarían para dar soporte a las acciones de Bolsonaro, tanto en los grandes medios como en las redes sociales. Las recientes acciones y declaraciones de la Asociación Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) de Brasil de ofrecer asesoría jurídica a aquellos médicos que deserten es parte de este plan macabro. También otros que se han involucrado en la campaña contra Más Médicos son el Partido Demócrata, los colegios médicos entre los que se destaca la Asociación Médica Brasileña,por citar algunos.

Los sitios contrarrevolucionarios Diario de Cuba, CiberCuba y Radio Martí, entre otros se han convertido en voceros mediáticos de las acciones que realizan en las redes sociales. La falaz emisora se hizo eco de las declaraciones de la irlandesa  Annarella O'Mahony, fundadora del grupo de Facebook “No somos desertores, somos cubanos libres”, al divulgar el lunes 19 un programa  Levántate Cuba, donde se dio a conocer el acciones de los mismos en la red Twitter, dedicados a incitar a la deserción de médicos y personal de la salud cubanos en Brasil.

Otro complotado en el plan es el médico desertor Alioski Ramírez Reyes, auto titulado Presidente de la Asociación de Cubanos Libres de Brasil, quien mantuvo el mismo discurso anticubano y reclamó más apoyo de organizaciones como Reporteros Sin Frontera y otros.

Otra complotada y de viaja data en eso de satanizar a Cuba fue la desertora Anaymaría Vargas Ponciano, graduada en 2010 y actualmente en Estados Unidos, quien lanzó convocatorias a la deserción y manipuló la esencia humanista de la ayuda médica cubana a Brasil.

Otra artimaña dentro de este plan fue promovida por el abogado brasileño Jorge de Oliveira Beja, quien presentó ante el Supremo Tribunal Federal brasileño un recurso de "habeas corpus" para que los 8.332 médicos cubanos, que trabajan actualmente en Brasil y fueron convocados de regreso a su país, puedan permanecer en sus puestos como asilados o con visas de residencia permanente.

Para manipular a la opinión pública fue usada la desertora Ramona Rodríguez Matos, quien pidió asilo en la embajada norteamericana en Brasil, luego de ser acogida  al llamado “Cuban Medical Professional Parole”, programa de los Departamentos de Estado y de Seguridad Nacional de EEUU creado para acoger como refugiados políticos a los cooperantes médicos de Cuba en el mundo, en cualquier embajada o consulado norteamericano.

Mucho trecho queda por ver para un desenlace a este asunto. Mientras los conspiradores pretenden dañar a Cuba, perjudican realmente a los pobres ciudadanos de Brasil despojados a partir de ahora del acceso a la salud.

Norelys Morales Aguilera
No Isla Mía
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Estado da Alemanha planeja proibir símbolos religiosos nos tribunais

O governo da Baixa Saxônia, o segundo maior Estado alemão em extensão [mapa abaixo], planeja proibir que juízes e promotores usem símbolos religiosos como crucifixos ou véus islâmicos nos tribunais.

Os defensores da medida afirmam que ela visa deixar claro que juízes e promotores são neutros e livres de preconceitos religiosos ou ideológicos.

O plano conta com o apoio da ministra da Justiça alemã, Katarina Barley, membro do Partido Social Democrata (SPD).

"Um tribunal decide independentemente das crenças religiosas, e essa neutralidade deve ser visível externamente", disse Barley ao jornal Neue Osnabrücker Zeitung.

Um projeto de lei está em elaboração do Ministério da Justiça da Baixa Saxônia, de acordo com a emissora local NDR, que obteve uma cópia do plano.

Um porta-voz do Ministério da Justiça do estado disse à DW que o governo local provavelmente vai apresentar a lei no próximo ano. Para entrar em vigor, a medida precisa ser aprovada pelo parlamento estadual.

A ministra da Justiça da Baixa Saxônia, Barbara Havliza, disse à DW que "todos no tribunal devem ter a impressão de que os juízes ou promotores estão completamente livres de crenças religiosas ou ideológicas".

A Associação Alemã de Juízes (DRB) disse que é a favor da proibição de roupas e símbolos religiosos em tribunais.

Sven Rebehn, diretor administrativo da associação, disse à DW em comunicado: "O Judiciário está comprometido com a estrita neutralidade. Portanto, roupas religiosas e símbolos ideológicos, políticos e religiosos são incompatíveis com funcionários públicos em um tribunal."

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Notas mostram voos de ministro da Saúde de Bolsonaro pagos por empresa investigada

Futuro ministro da Saúde de Bolsonaro reconhece ter feito viagens sem pagar, mas que pedido foi para dono de táxi-aéreo

Ele
Uma empresa de táxi-aéreo apresentou notas fiscais e recibos ao Ministério Público Federal (MPF) mostrando que o futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), teve voos particulares pagos por uma empresa de informática investigada. Ao Globo, o ministro indicado reconheceu ter feito voos sem pagar, mas disse que pediu o fretamento das aeronaves ao dono de um táxi-aéreo. A empresa de informática é suspeita de favorecimento durante a gestão de Mandetta na Secretaria de Saúde de Campo Grande (MS).

Segundo as investigações, que correm na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, já no final de sua gestão na secretaria, em 2009, Mandetta fez uma licitação de R$ 9,9 milhões para implementar um sistema de informática. O então secretário teria atuado, de acordo com investigadores, para garantir que a empresa Telemídia ganhasse o contrato, mesmo não tendo sido a primeira colocada na concorrência.

Os documentos obtidos mostram que, meses depois de ter sido supostamente beneficiada por Mandetta no contrato milionário, a Telemídia pagou R$ 21 mil por uma série de voos da Amapil Táxi Aéreo realizados entre junho e julho de 2010 pelo já ex-secretário e então pré-candidato a deputado federal. Os recibos emitidos pela Amapil citam o empresário Rui Aquino, um dos sócios da Telemídia na ocasião, como contratante do fretamento.

Para os investigadores, as viagens seriam uma espécie de contrapartida pela atuação de Mandetta na Secretaria de Saúde.

Ao Globo, Mandetta admitiu ter utilizado o táxi-aéreo e não ter pago por alguns trechos, mas disse que pediu os voos ao irmão do dono da empresa, que era seu amigo.

— Quando eu deixei a secretaria, eu me relacionei com a Amapil. Tinha um médico que era irmão do proprietário e era por meio dele que eu pedia (os voos). Paguei alguns para a Amapil, alguns foram amigos que me deram. Na época, não havia muita normatização. Viajei de carona, viajei dando gasolina e o cara dando o avião e o piloto — afirmou, sem especificar quais “amigos” teriam feito os pagamentos.

Mandetta disse, porém, desconhecer se a Telemídia arcou com o custo de voos.

— Aí é uma questão ligada lá com a Amapil. Na época, eu solicitava muito os voos para o irmão do proprietário. Ele falava “pode usar, não tem problema”. E a gente usou nessa fase de pré-campanha — disse.

Relatório de voo mostra que voo de Mandetta foi bancado pelo empresário Rui Aquino, sócio de empresa beneficiada pela gestão dele na Secretaria de Saúde de Campo Grande Foto: Reprodução
Relatório de voo mostra que voo de Mandetta foi bancado pelo empresário Rui Aquino, sócio de empresa beneficiada pela gestão dele na Secretaria de Saúde de Campo Grande
Foto: Reprodução
Para os investigadores, o futuro ministro da Saúde não poderia, como integrante do secretariado da capital sul-mato-grossense, ter aceitado que uma das principais fornecedoras da gestão municipal pagasse suas despesas pessoais.

A PGR sustenta que houve “troca favores pessoais” relacionados à campanha de Mandetta em 2010.

A defesa da Telemídia afirmou que não irá comentar o caso. O dono da Amapil foi procurado, mas não retornou.

Aguirre Talento
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Cotado por Bolsonaro para a Educação ensina a processar escolas por "ideologia de gênero"


Jair Bolsonaro recebe quinta-feira (22) o procurador da República Guilherme Schelb. Ao jornal O Globo, o capitão da reserva disse que Schelb é "cotado sim" para assumir o Ministério da Educação.

Bolsonaro deixou claro que não escolherá para a Pasta um nome que possa desagradar a bancada evangélica, que tenta emplacar a qualquer custo o projeto de lei da Escola Sem Partido. Nesse sentido, o perfil de Schelb cai como uma luva: na internet, ele ganhou fama disponibilizando um modelo de nofiticação extrajudicial para ser usado por pais contrários à "ideologia de gênero" nas escolas.

Além disso, o procurador vende um curso digital em que ensina o que é a tal "ideologia de gênero" em sua visão e como os pais podem utilizar essa "doutrina" para ameaçar ou processar de fato instituições públicas ou privadas. Ele frisa que a ação é vantajosa: cada caso pode gerar de R$ 5 a R$ 30 mil por danos morais.

Para chamar atenção das famílias nas redes sociais, Schelb costuma se apresentar como um constitucionalista que atua em defesa da infância há 25 anos.

Escandalizar a percepção de pais e mães sobre o que supostamente é ensinado a crianças de 10, 12 anos, nas escolas, é o ingrediente principal do discurso do procurador. Ele já afirmou que o governo federal e governos locais comentem graves ilegalidades introduzindo em escolas conteúdos sobre "sexo anal, bissexualidade, sexo com animais, prostituição e até masturbação."

Segundo ele, o "mantra da ideologia de gênero" é: "deixem as crianças se tocarem sexualmente. Os professores não devem intervir em nenhum comportamento sexual de crianças e adolescentes. As crianças devem ter liberdade sexual."

Com o modelo de notificação extrajudicial - "um documento que serve de alerta formal aos professores sobre os direitos da criança e da família" - os pais avisam à escola que não autorizam a entrada de temas como "homossexualismo, bissexualismo, transsexualismo", nem outros "relativos à sexualidade de pessoas adultas, como prostituição, masturbação e outros atos libidinosos", em sala de aula.

"A escola que violar [a notificação], incluindo seus membros diretores, professores e demais funcionários, por qualquer meio, os direitos pétros dos pais, poderá ser acionado judicialmente por danos morais, sem prejuízo de ser acionado civilmente por danos à formação psicológica da criança."

O discurso do procurador também tenta seduzir os "professores de bem", afirmando que eles precisam se precaver e, se necessário, desobedecer as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação. Schelb culpa a Pasta pela distribuição de materiais pedagógicos eivados de "ideologia de gênero". "Essa notificação extrajudicial servirá de instrumento de defesa de professores honestos que não concordam com esses abusos", diz.

Em um dos vídeos, porém, ele sugere que pais e mães acompanhem os professores e funcionários nas redes sociais, a fim de coletar material sobre como eles "pensam", para o caso de ser necessário comprovar que a escola promove "ideologia de gênero" em sala de aula.



Schelb já escreveu que "há uma grave lacuna na formação acadêmica dos professores e na formulação de políticas públicas no Brasil que, em sua maioria, não contemplam conhecimentos básicos sobre os direitos da família e da infância. Materiais didáticos e paradidáticos, assim como documentos do Ministério da Educação que estabelecem diretrizes para o ensino básico violam a Constituição e as leis ferindo direitos do professor, da família e das crianças e adolescentes."

Em seu blog pessoal, o procurador reproduziu um discurso que leu na Câmara Federal, em 2017: "O Brasil está realmente sofrendo um golpe. Mas o golpe está ocorrendo nas salas de aula de creches e escolas. Usam falsos pretextos de aula de educação sexual, direitos humanos ou cidadania, mas na verdade, estão manipulando ilegalmente a sexualidade de pessoas inocentes, sem o conhecimento das famílias. Querem transformar as crianças em bonecos sexuais de ideologias e partidos políticos." 



No Twitter há outras pérolas do candidato a ministro. Publicadas no período eleitoral, algumas revelam que por trás de sua fixação com "ideologia de gênero" há uma militância contra o que chama de socialismo e contaminação esquerdista nas instituições. As críticas passam pela ONU, Supremo Tribunal Federal e chegam até o órgão do MEC responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médico, o Enem.

Quando a Human Rights Watch disse que vai "monitorar de perto" o governo Bolsonaro, o procurador postou: "Deviam mudar o nome para Human Lefts."

Há ainda frases como "A democracia pode ser comparada a um jogo de xadres [sic]. Os socialistas querem transformá-lo em um MMA, e exigem que seus adversários continuem sentados na mesa do tabuleiro" e "Os socialismo [sic] trata as tiazinha do whatsapp como grande ameaça porque  as famílias que educam seus filhos são a grande ameaça ao esquerdismo."

Falando do Enem 2018, ele escreveu: "Ao que tudo indica, em 2019 as crianças e adolescentes do Brasil terão aula sobre o dialeto dos travestis."

E quando ministros do Supremo condenaram a intervenção de tribunais eleitorais nas universidades, durante o segundo turno, ele publicou: "Esta é a voz do atraso na Educacao brasileira: 'As leis não devem ser respeitadas em universidades e escolas'.”

Para finalizar, uma frase de Schelb que é digna do ministro anunciado para o Itamaraty, Ernesto Araújo: "É preciso entender que OEA e ONU são nomes de fantasia para o ativismo ideológico."



Cíntia Alves
No GGN
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Usineiro que bancou voo de Mourão tem histórico ligado à ditadura; vice foi apoiar o genro dele, ruralista

Vice-presidente eleito viajou em avião de Serafim Meneghel, paranaense que comandava armado um time de futebol, para lançamento da candidatura à Câmara de Paulinho Vilela, fazendeiro que circulou com os Bolsonaro por SP e Brasília


Há 25 anos, em 1993, a revista Veja fazia um perfil de Serafim Meneghel, o Tigrão: “As aventuras do coronel da bola”. Não um militar de fato, como seu amigo Hamilton Mourão, mas um daqueles manda-chuvas regionais, um coronel no município de Bandeirantes, no Norte Pioneiro Paranaense. Seu domínio ia além das fazendas e da usina canavieira pertencente à família, como mostra esta chamada da reportagem: “Serafim Meneghel, dono de um time de futebol, resolve tudo com seu Schmith & Wesson 38”.

Segue um trecho que ilustra o modo como ele comandava o União Bandeirante, o finado time de futebol da cidade:

– As bravatas dentro de campo lhe valeram, na década de 70, o apelido de “Tigrão”. O juiz Gustavo Turra só conseguiu entender o exato significado desse nome ao apitar um pênalti contra o União. O time jogava em casa, contra o Primavera. Aos 45 minutos do segundo tempo, o jogo empatado, houve uma confusão na área e o juiz marcou falta. Esbaforido, com suas botas de cano alto, Serafim Meneghel entrou em campo aos berros e de revólver em punho. “O que você marcou, seu safado?”, gritou. “Marquei pênalti”, arriscou o trêmulo juiz. Serafim então apontou o 38 para a bola e a mandou pelos ares com um tiro certeiro. “O que foi mesmo que você marcou?”, insistiu. Prudentemente, o árbitro mudou de ideia: “Marquei falta técnica contra o Primavera”.

PAULINHO VILELA, AMIGO DOS BOLSONARO

Nabhan Garcia, da UDR, com Bolsonaro e Paulinho Vilela, em agosto.
Foto: Facebook/Paulinho Vilela
Foi em um avião de Meneghel que o vice-presidente eleito viajou durante a campanha, sem prestar contas do mimo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Folha conta que Hamilton Mourão viajou de Brasília a Cascavel (PR) nos dias 12 e 13 de setembro, para o lançamento da candidatura a deputado federal de um fazendeiro da região, Paulinho Vilela (PSL). O transporte aéreo também não foi registrado nas contas do cabeça de chapa, o  presidente eleito Jair Bolsonaro.

Vilela é casado com uma das filhas de Meneghel, Roberta Meneghel Vilela. Ele conta que emprestou a aeronave da família a Mourão. O Facebook de Paulinho Vilela mostra uma foto dele com Bolsonaro e com o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan Garcia, tirada durante a campanha eleitoral, antes de um debate na Band, no dia 10 de agosto. Em julho, ele participou de uma palestra com o deputado eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Dias antes, mais uma foto com o presidente eleito.

Vilela com Nabhan Garcia, Bolsonaro e o agronegócio.
Foto: Facebook/Paulinho Vilela
No dia 18 de junho, Vilela participou, com Jair Bolsonaro, de um fórum promovido pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), em São Paulo. Ele não apareceu somente na foto: participou de reunião com o candidato e com Nabhan Garcia, representando os interesses dos ruralistas do Paraná. No dia anterior, foto com a equipe voluntária – segundo ele mesmo – que estava ajudando Bolsonaro “em propostas para a agricultura e pecuária bem como assuntos ligados ao interior do nosso Brasil”.

Paulinho Vilela já vinha se mostrando, nos meses anteriores, bastante atuante em Brasília. Em maio, postou foto com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), eleito governador de Goiás. Dois dias antes, batalhava pelo perdão das dívidas do Funrural.

No dia 18 de outubro, ele já sabia que havia perdido a eleição. Conseguiu apenas a suplência, mas continuou a campanha pelo então candidato à Presidência pelo PSL. Postou, então, uma dobradinha de fotos, com Bolsonaro e Mourão; atrás do vice [em nossa foto principal], um avião. Um dia após o segundo turno, 28 de outubro, Paulinho Vilela publicou mais imagens com Bolsonaro e com Mourão. E escreveu: “Missão cumprida! Que Deus abençoe nosso Brasil”.

EM NOME DO PAI, DOS FILHOS E DOS BANDEIRANTES

A abertura e o fechamento das safras de cana da usina da família Meneghel são comemorados todo ano com uma missa de Ação de Graças no pátio principal da empresa, que em 2009 chegou a ter dívidas acima de R$ 30 milhões. Mas a Usiban, a Usina Açúcar e Álcool Bandeirantes S.A. que ele presidiu por 30 anos, está agora em nome de um dos irmãos de Serafim, Daniel Meneghel. Ela foi aberta em 1966, dois anos após o início da ditadura de 1964 – a quem a família estendeu seus tapetes.

Bandeirante: o mesmo logo do time de futebol.
Imagem: Reprodução
Dono da Agropecuária Santa Catarina S.A., Serafim Meneghel – paulista de Piracicaba, assim como os irmãos – tem outros tentáculos políticos além da família Bolsonaro. Em 2014, ele apoiou abertamente a reeleição do governador tucano Beto Richa – preso durante quatro dias na Operação Lava Jato, em setembro, hoje com R$ 27 milhões bloqueados pela Justiça, sob a acusação de desvio de recursos para escolas públicas do estado.

As empresas agropecuárias da família estão espalhadas entre os parentes. Em nome de Serafim Meneghel Junior, por exemplo, dono de uma rádio em Bandeirantes, está a Danser Comércio de Cereais Ltda, em sociedade com Daniel Meneghel Junior. Daniel Meneghel, o irmão, estendeu seu império – como veremos – para o Mato Grosso, onde abocanhou centenas de milhares de hectares e fundou um município, Nova Bandeirantes.

Em nome de Luiz Meneghel Neto estão a 3M Participações, a SI Cereais e Alimentos e a Sementes Paraná, entre outras empresas. O avô de Luiz, pai de Tigrão, era quem dava o nome ao estádio do União Bandeirante. Karla e a mulher de Serafim, Carlota Meneghel, também são sócias da Agropecuária Santa Catarina.

CONEXÕES PECULIARES COM O FUTEBOL

A expansão empresarial da família Meneghel durante a ditadura de 1964 teve seus efeitos no futebol. À Gazeta do Povo, Tigrão contou em 2013 que o União Bandeirante foi fundado por seu pai, “comendador” Luiz Meneghel. “Era época da meia revolução, o povo precisava dar risada”, resumiu. “Então o Guarani, que disputava o Campeonato Paranaense, se fundiu com o time da usina [a Usiban] e surgiu o União Bandeirante”.

Clube foi fundado no ano da ditadura.
Foto: Reprodução
O time cinco vezes vice-campeão paranaense tinha o rosto de um bandeirante, armado, bordado no escudo – o mesmo símbolo da Usina Bandeirante. Meneghel recebeu a reportagem da Gazeta do povo na Fazenda 3M, mesmo nome da empresa de Luiz Meneghel Neto, em Cambará (PR). Contou ter deixado a administração da usina em 2003. “Futebol é no campo, o resto é frescura”, filosofou.

Nessa entrevista ele definiu a história do tiro na bola como a brincadeira de um amigo. Em seguida, relatou como eram as visitas à Federação de Futebol:

– O homem tem de se impor. A gente ia em reunião, ficava ouvindo e quando precisava falar, a gente falava. Manda um pé de macaco lá, mandam ficar quieto, ele vai ficar quieto e acabou.

Os coronéis do futebol são enturmados. Um ex-coordenador do Londrina Esporte Clube (ex-vereador e ex-presidente do clube), Célio Guergoletto, contou ao Jornal de Londrina que o doleiro Alberto Youssef ajudou na gestão do Tubarão – o apelido do time – em duas ocasiões. Era em Londrina que o pivô da Lava Jato tinha uma casa de câmbio nos anos 90, no centro da cidade. Uma, na contratação do volante Sidiclei, trazido do União Bandeirante: “Ele foi comigo a Bandeirantes, tinha muita amizade com Meneghel e assinou uma promissória como garantia para o empréstimo do jogador”.

Um dos ex-diretores do União Bandeirante é Diacomo Gamaliel Meneghel, ao lado de Serafim um dos réus em processo relacionado a uma desapropriação feita pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná. Um dos filhos de Gama Meneghel, Alessandro, foi acusado em 2007, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), de ser um dos mandantes do assassinato do camponês Valmir Mota de Oliveira, o Keno, em tiroteio com seguranças da multinacional suíça Syngenta, em Cascavel.

Meneghel tinha uma fazenda de 5 mil hectares na região e presidia o Sindicato Rural de Cascavel. A acusação do MST não deu em nada. Em 2017, porém, Alessandro foi condenado a 37 anos de prisão pelo assassinato do policial federal Alexandre Drummond, em 2012. O conflito dessa vez não era agrário: o crime ocorreu em frente de uma boate na cidade, segundo a Justiça por motivo torpe e sem chance de defesa para a vítima.

FAMÍLIA DE MENEGHEL ‘COLONIZOU’ MUNICÍPIO NO MT

É no nome de um dos irmãos de Serafim (o irmão mais velho, Paulo, morreu), Daniel Meneghel, que estão a Usina Bandeirante e a Colonizadora Bandeirante Ltda (Coban). Essa empresa faz parte de um rol de empresas que, durante a ditadura, prestou-se a “colonizar” o norte do Mato Grosso. Desse processo se formaram municípios como Colniza, Confresa, Colíder e – em homenagem ao município do empresário – Nova Bandeirantes, no noroeste do estado.

Serafim Meneghel: confiança total em Richa.
Foto: Reprodução/YouTube-Usiban
Trata-se de um dos municípios com alto índice de desmatamento, na área de expansão da soja. Com filiais em Alta Floresta (MT) e Cuiabá, a Coban chegou ao Mato Grosso em 1982, durante o governo Figueiredo. O povoado de Nova Bandeirantes se tornou distrito de Alta Floresta em 1986; em 1981, virou município.

Uma das fazendas de Daniel Meneghel, de 328 hectares, foi confiscada pela Justiça. Avaliada em R$ 12,3 milhões, ela chegou a ir a leilão em 2017, mas os lances foram suspensos. Ela fica em Nova Mutum (MT), ao norte da Terra Indígena Santana, do povo Bakairi.

Alceu Luís Castilho
No De Olhos nos Ruralistas
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“Muito mais grave que a corrupção é a questão ideológica”: Bolsonaro e a glória do bandido bom de direita

Jair Bolsonaro em evento do PSL
Num encontro com parlamentares eleitos do PSL, em Brasília, Jair Bolsonaro repetiu uma ladainha já usada na campanha sobre o valor relativo da roubalheira.

Só que, desta vez, foi mais explícito.

“Precisamos do parlamento e precisamos, acima de tudo, dar o exemplo. […] Estamos no mesmo barco. Se eu afundar, não é vocês não, é o Brasil todo que vai afundar junto. E não teremos retorno”, disse.

“Se nós errarmos, aquele pessoal volta e nunca mais sai. E quem vai ter que sair seremos nós. E vai faltar toco de bananeira para nós nadarmos até a África ou até os Estados Unidos”.

E aí a chave da discurseira: “Muito, mas muito mais grave que a corrupção é a questão ideológica. Vocês sabem muito bem disso”.

O PSL venceu a eleição com Bolsonaro, mas o DEM, que nada mais é que o PFL repaginado, está ganhando os ministérios e o governo.

JB é uma extensão de Michel Temer, inclusive nos métodos. Dos doze ministros anunciados, quatro são investigados.

Luiz Henrique Mandetta (Saúde) por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa 2. Tereza Cristina (Agricultura) é acusada de beneficiar a JBS.

Onyx Lorenzoni (Casa Civil) por recebimento de caixa 2 (e não é aquele caso que ele admitiu). Paulo Guedes (Economia), por irregularidades em fundos de pensão.

Bolsonaro já se defende: apenas uma denúncia “robusta” vai tirar alguém do time.

Tudo sob os olhares de Sergio Moro, o indemissível, agora dando o perdão divino a Onyx.

Fisiologismo, troca de favores, chantagem, ladroagem, incompetência — o lixo institucional permanecerá, apesar do que JB prometeu em matéria de “renovação” e “ética” aos otários.

Os fins justificam os meios. Pode ser corrupto, desde que seja “ideológico” e ajude a enxotar os comunistas.

Kiko Nogueira
No DCM
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A noção perdida

A privatização de partes da Petrobras, até deixar apenas o talo, é um dos poucos itens de política econômica confirmados pelos planejadores do futuro governo e pelo próprio Jair Bolsonaro, mas outra vez com dispensa de uma obrigação preliminar. Tal como nos negócios do governo Fernando Henrique com empresas do Estado.

Por que à época vender a Vale, de alta lucratividade e, portanto, de dupla contribuição para os cofres públicos, em impostos e em rentabilidade de acionista? Não foi dito ao país. E o destino prometido para o resultado da venda era falso, jamais se informando ao país o fim dado à dinheirama.

A ideia de esquartejar a Petrobras não é nova. Subiu à tona nas águas da Lava Jato e começou a se efetivar na ilusória salvação que Michel Temer impôs à empresa. A BR Distribuidora e as refinarias, agora citadas para iniciar a privatização das mutilações, são duas minas de lucros. Equipadas, organizadas, com matéria-prima e clientela garantidas, sem exigir investimento algum, não pedem mais do que a atividade atual para produzir altos lucros. Não dão motivo para sua venda.

A Petrobras as perderá com motivos para mantê-las. A rentabilidade da distribuidora e das refinarias deu forte contribuição às montanhas de recursos financeiros necessários à prospecção e à exploração do pré-sal.

Reprimido no seu "tudo vai ser privatizado" — em resposta como candidato sobre o futuro da Petrobras —, Bolsonaro diz que "a empresa vai se dedicar só à produção de mais petróleo". Mas depois de perder duas fontes dos recursos necessários a tal objetivo. E os cofres públicos deixam de receber os lucros do Estado como acionista da Petrobras e suas subsidiárias.

A sanha das privatizações, imposta pelo neoliberalismo e seu "capitalismo financeiro", já postos sob acusações graves por danos a muitos povos, tem muito o que privatizar, ou mesmo fechar, antes de suprimir fontes de recursos adicionais para a carente administração pública.

Ainda assim, voltados para um lado, os neoliberais gritam pelo corte de gastos, por falta de recursos; viram-se, e berram pela extinção de fontes de recursos. Não é de economia, sua pretensa especialidade, que estão falando. É de política, de necessidades da população, de objetivos do país —e de interesses de grupos nacionais e internacionais.

Chegar ao governo, seja por eleição ou nomeação, não autoriza a pensar e conduzir-se como novo possuidor do que, sob a guarda do Estado, continua a ser patrimônio público. No Brasil essa noção, fraca no passado remoto, esvaiu-se por completo em nosso tempo.

Meia dúzia de governantes e planejadores decidem à vontade a destinação de patrimônios, vitais tantos deles, que custaram sacrifícios, esforços e muito tempo às gerações.

É o caso do conhecimento e das riquezas alcançadas pela Petrobras. E de certa paz, mantida à distância a ferocidade das ambições e disputas dos grupos magnatas do petróleo.

Integrados na brava campanha "O petróleo é nosso", que teve o Clube Militar como sua fortaleza, os militares foram decisivos para a existência da Petrobras e, daí, para a potência petrolífera que o Brasil é hoje. Não é irônico que sejam militares a ameaçar a existência da Petrobras e mesmo a riqueza petrolífera do pré-sal.

Janio de Freitas
No fAlha
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Quem disse que Zumbi tinha escravos?


Embora não esteja amparada por nenhuma documentação histórica, a hipótese de que Zumbi dos Palmares tenha sido um senhor de escravos ganhou força no século XXI. De onde veio essa história e que interesses ela atende? É o que a gente tenta descobrir hoje.

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