8 de nov. de 2018

Não é necessária a auto-crítica. Basta a crítica dos eleitores


O voto e a democracia são os melhores conselheiros para quem é democrata. Fundamentado nessa premissa, esse texto procura depreender quais as mensagens e recados enviados pelas urnas nas últimas eleições presidenciais.

A sociedade brasileira, para efeito de eleição presidencial, é claramente dividida em dois pilares. Isso já foi abordado por mim no livro O voto do brasileiro (Ed Record, 2018), onde tive a oportunidade de mostrar que nas eleições de 2006, 2010 e 2014 dois partidos, PT de centro-esquerda e PSDB de centro-direita, dividiram o eleitorado brasileiro da forma esperada: o partido de centro-esquerda tendo proporcionalmente mais votos junto ao eleitorado pobre e o partido de centro-direita, ao contrário, tendo mais força relativa junto ao eleitorado de classe média ou menos pobre.

Em 2018 esse fenômeno se repetiu, mas desta feita não com o PSDB e seu candidato, mas sim com alguém com uma agenda de extrema-direita e sem um partido tal como são, ou eram, PT e PSDB. Neste ano tivemos a quinta eleição consecutiva em dois turnos, e a primeira na qual o PT foi derrotado.

A avaliação da trajetória eleitoral do PT importa para todos aqueles que se opõem ao governo Bolsonaro. Digo isso porque ao finalizar a eleição de 2018 o PT foi o partido que ficou com a maior bancada de deputados federais, o maior número de governadores, perdeu percentualmente menos senadores do que os demais grandes partidos, e teve um candidato com 45% de votos válidos no segundo turno da eleição presidencial. Além disso, o PT é o principal opositor de Bolsonaro. Nesse sentido, sem desconsiderar a relevância de partidos como PSDB, PSB, PDT, para citar apenas alguns, o PT permanece sendo o pião do jogo, neste caso do jogo daqueles que consideram o governo Bolsonaro um risco para a democracia. O capital político e eleitoral do PT o qualifica para ser o principal rival do Governo Bolsonaro.

Assim sendo, o que aconteceu e acontecerá ao PT importa para todos os partidos da extrema-esquerda até o centro, vale listá-los: Psol, PC do B, PDT, Rede, PSB, PPS, PROS, e muitos políticos do Solidariedade, do PSDB, MDB e até mesmo do Podemos e do Avante.

Feito este preâmbulo, cumpre situar o que aconteceu à votação do PT nas últimas cinco eleições presidenciais, como ela evoluiu, o que condicionou essa evolução e o que pode ser feito tanto pelo PT quanto por todos os interessados no bom funcionamento da democracia brasileira para manter o PT no centro do palco.

Vale aqui antecipar um dos temas que será abordado no final deste texto. Em algum momento o sistema partidário brasileiro caminhará para ter bem menos partidos. A atual regra eleitoral, ao proibir as coligações, fará com que os menores partidos se unam aos maiores. Está no horizonte a existência de dois grandes partidos, além de três ou quatro menores que permitam formar maiorias parlamentares. É possível que esses dois grandes partidos sejam um de esquerda, uma espécie de moderno partido social-democrata, e outro partido de direita, que eventualmente possa emergir sob a liderança de Bolsonaro, caso ele vá além de ações conflituosas e busque agregar, ao menos em seu campo político.

Esse grande partido social-democrata pode ter no PT seu núcleo, seu centro de gravidade. É claro que existem muitos obstáculos pela frente, a começar pela dificuldade comum em todos os casos de fusão de instituições, sejam elas partidos ou empresas, de culturas internas e histórias inteiramente diferentes e, com frequência, muito difíceis de serem compatibilizadas. Um movimento nessa direção ocorre por conta de fatores externos, que forçam os partidos a fazê-lo. A nova legislação eleitoral, se não for modificada, ajudará bastante na formação desses dois grandes partidos.

O QUE OCORREU NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES

É importante iniciar essa reflexão pela trajetória eleitoral em segundo turno do PT. O gráfico 1 mostra que as votações de Lula 1 e Lula 2 são praticamente idênticas no percentual final, em 2006 ele é apenas 0,5 pontos menor do que em 2002. A grande diferença, facilmente observada nos mapas eleitorais, tem a ver com a composição do voto.


A eleição de Lula 1 é caracterizada por sua vitória em todos os estados do Brasil à exceção de Alagoas. Vale destacar que foi a única vez na qual o PT venceu em São Paulo, seu berço político e eleitoral. A distribuição de votos da eleição seguinte é inteiramente diferente. Lula 2 perde em São Paulo, nos três estados da Região Sul, em Roraima e em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Esses estados nunca mais dariam ao PT a vitória em segundo turno.

A partir de 2006 passou a vigorar a distribuição regional de votos que caracterizou todas as eleições seguintes. Quanto mais pobre fosse um estado, maior a votação do candidato do PT e quanto menos pobre maior a votação de seu adversário.

A cada nova eleição o PT passou a perder algum estado que nunca mais voltou a dar vitória ao partido no segundo turno. Em 2010 o PT passou a perder no Espírito Santo, em Goiás, em Rondônia e no Acre. Em 2014 aconteceu o mesmo, o partido comandado por Lula foi derrotado em segundo turno nos mesmos estados de 2006, acrescidos dos estados que ele havia perdido em 2010.

A novidade de 2018 é que o PT além de ficar atrás no segundo turno nos mesmos estados que já havia perdido em 2010 e 2014, foi derrotado também no Amapá e Amazonas, por margens muito pequenas, e em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, por diferenças muito grandes, particularmente neste último. Se tais derrotas vieram para ficar, como ocorreu nos outros estados que mudaram de voto, isso pode ser uma péssima notícia para o PT, pode significar que ele terá muita dificuldade de vencer as eleições presidenciais vindouras.

Entre o segundo turno de 2006 e o de 2018 o PT perdeu 16 pontos percentuais do eleitorado nacional. Isso equivale a pouco menos do que o eleitorado de Minas Gerais e do Rio de Janeiro somados. De 2014 para 2018 o PT perdeu pouco mais de 7 milhões de votos. Isso é equivalente a todo o eleitorado do Paraná, que disputa com o Rio Grande do Sul a posição de quinto maior colégio eleitoral do Brasil.

A LIÇÃO 1: A PRIMEIRA DERROTA EM SEGUNDO TURNO

As perdas eleitorais do PT tem sido contínuas desde 2010. Apenas no Nordeste e no estado do Pará o partido se manteve firme e forte. Em todos os demais estados o PT perdeu eleitores em 2010, 2014 e 2018. A grande questão para o partido e seus possíveis aliados é se a reversão da perda é factível e, em caso afirmativo, o que pode ser feito com esse objetivo. A resposta a essas perguntas depende de compreendermos a natureza das perdas.

O primeiro passo é compreender o que leva um candidato a vencer uma eleição, seja ela municipal, estadual ou nacional.

Dito de uma forma muito resumida, a democracia pode ser compreendida sob múltiplos ângulos, um deles é o que afirma que a democracia é um mecanismo de resolução de problemas. Em 1994 o problema era a inflação, e o eleitorado escolheu alguém para combate-la. Em 2002 o problema era o desemprego e a dívida social e o eleitorado convocou alguém que ele considerava talhado para atacar esse problema. Em 2018 o problema é a corrupção e o eleitorado agiu da mesma forma, chamou aquele que foi considerado o mais adequado para isso.

Atacar um problema não significa resolvê-lo em definitivo. A inflação foi contida, mas de tempos em tempos é preciso dar mais atenção a seu possível retorno. A dívida social do Brasil com a população pobre continua grande, mas uma parte relevante foi combatida e o tema foi colocado na agenda para não mais sair. Corrupção nunca acaba, porém é possível também colocar esse tema na agenda de maneira definitiva.

Em 1994 Fernando Henrique foi eleito porque o principal problema do país nos anos anteriores, desde pelo menos 1986, havia sido a inflação. Fernando Henrique tinha o currículo adequado para isso, ao menos a partir do segundo semestre do ano de sua primeira eleição quando elaborou e implementou o Plano Real. O candidato que dominou o principal tema da campanha venceu.

O controle da inflação resultou em uma explosão de consumo, cujos principais símbolos foram a possibilidade de a população ter acesso a dentaduras, iogurte e queijo. A consolidação do controle da inflação, acompanhada de seus benefícios quanto ao poder de compra, assegurou a reeleição de Fernando Henrique em 1998. Mais uma vez houve o encaixe perfeito entre o principal tema da campanha, o principal problema, e o candidato cujo currículo era o mais adequado para resolvê-lo.

Quatro anos mais tarde o segundo governo de Fernando Henrique estava mal avaliado. O Brasil vivia uma crise econômica caracterizada por um desemprego bastante elevado. Por outro lado, Lula havia disputado várias eleições presidenciais, o eleitorado o conhecia como sendo o ex-sindicalista, o líder dos movimentos sociais, alguém inteiramente dedicado à defesa dos interesses dos trabalhadores. Assim, quando na campanha ele fez a proposta de gerar 10 milhões de empregos, ele tinha credibilidade para isso. O candidato do Governo Fernando Henrique, Serra, não tinha porque pertencia a um time de administradores que havia destruído empregos. Novamente estávamos diante da combinação perfeita entre o principal problema do eleitorado e o candidato mais adequado para resolvê-lo.

É possível desenhar o resultado de todas as eleições presidenciais, estaduais e municipais, ou melhor, quase todas, no Brasil e no mundo, mostrando que o candidato que se torna o dono do principal problema, aquele que transmite ao eleitor a imagem que irá resolver o principal problema, acaba sendo o vencedor.

Bolsonaro não fez parte de nenhum governo nacional ou estadual, ele não ocupou cargos executivos, seja por eleição ou como ministro e secretário de estado, tampouco indicou pessoas de sua confiança para ocupá-los. Ainda que tenha sido deputado federal por quase três décadas, como ele mesmo Bolsonaro afirmou em entrevista durante a campanha na bancada do Jornal Nacional da Rede Globo, por ser um deputado do baixo clero ele não se envolveu em grandes escândalos de corrupção, cujo melhor exemplo foi, nos últimos anos, a Petrobras e o que foi investigado no âmbito da Lava-jato.

Depois de pelo menos quatro anos com forte cobertura midiática de escândalos de corrupção, o eleitorado passou a considerar esse o maior problema do país. Além disso, passou a ser uma visão predominante que a corrupção era a fonte de vários problemas, como o desemprego e a baixa qualidade de todos os serviços públicos. Assim, o candidato que prometesse de maneira mais crível combater a corrupção tenderia a ser o favorito. O eleitor médio enxergou em Bolsonaro esse ator.

Em 2014 a candidatura de Marina terminou o primeiro turno com 21,32% de votos válidos. Quem a escolheu não queria nem PT, nem PSDB. O voto em Marina era, de alguma maneira, o voto daqueles que rejeitavam os dois principais partidos que até então disputavam com chances de vitória a eleição presidencial.

Ocorre que de 2014 até 2018 a imagem do sistema político piorou muito. A crise econômica profunda e abrangente foi combinada com escândalos de corrupção inéditos na história do país. Os principais partidos do sistema eram PT e PSDB juntamente com o antigo PMDB, que sempre esteve presente nas alianças governamentais e, portanto, gozou em todo o período de muita visibilidade.

Nos quatro que se seguiram a 2014 vimos o desemprego aumentar, o poder de compra da população despencar, e o noticiário afirmar que o sistema político é inteiramente corrupto. As imagens televisivas de tubulações de esgoto jorrando dinheiro, superpostas àquelas telas retangulares com a legenda de gravações entre políticos negociando propinas, rechearam o noticiário assistido pela maioria dos eleitores.

Assim, nosso eleitorado chegou a duas conclusões simples: a atividade política é uma atividade criminosa e, não custa enfatizar, todos os nossos males derivam da corrupção. De posse dessa visão de mundo os eleitores passaram a procurar um candidato que os representasse. Foi então que encontraram Jair Bolsonaro.

O voto que levou Bolsonaro a vencer foi um voto anti-sistema. É interessante que ele tenha sido verbalizado durante a campanha como um voto anti-PT quando 30% de todo o eleitorado afirmava que "não votaria em um candidato do PT de jeito nenhum" e Bolsonaro teve 46 e 55% dos votos respectivamente no 1º e 2º turno. O voto que realmente decidiu a eleição foram os 16 pontos do 1º e 25 pontos percentuais do 2º turno de eleitores que não necessariamente eram anti-petistas. Em suma, o voto exclusivamente anti-PT não teria levado Bolsonaro à vitória.

Na realidade os resultados eleitorais tomados em conjunto, e relativos ao poder constituído em Brasília, isto é, às eleições para presidente, deputados federais e senadores mostram que o "sistema", para os eleitores, era composto de PT, PSDB e MDB. Esses três partidos foram os que mais sofreram perdas. PSDB e MDB foram claramente preteridos pelo eleitor em favor de marinheiros de primeira viagem, ao menos no voto para a Câmara dos Deputados. Nada menos do que 23% (118) dos deputados federais eleitos nunca exerceram mandato algum, sequer de vereador.

Se o voto em Bolsonaro tivesse sido simplesmente anti-petista o partido de Lula não teria saído da eleição com a maior bancada de deputados federais, não teria sido o partido que menos perdeu senadores (proporcionalmente, comparando-se com os demais partidos associados ao sistema), não teria perdido apenas um governador de estado, nem teria alcançado 45% de votos presidenciais no segundo turno.

O voto em Bolsonaro foi, certamente, para retirar o PT do poder, mas porque ele, como PSDB e MDB, fazem parte de um sistema no qual a corrupção é a causadora do desemprego, do péssimo atendimento de saúde, do baixo nível de nossos alunos em testes como o Pisa, e da violência e assassinatos generalizados. Portanto, Bolsonaro foi eleito para acabar a corrupção, preferencialmente, se possível, com a ajuda de Sérgio Moro e de outros juízes a ele assemelhados.

Aqui surge o que denominarei de LIÇÃO 1 da democracia e do voto: a elite política, em particular aquela que controla os principais recursos de poder, e o cargo de presidente é o maior deles, deve estar atenta para o surgimento de novas demandas e agendas, como foi o caso do combate à corrupção e, em menor medida, do problema do crime e da segurança pública.

A dinâmica política que antecedeu a reeleição de Lula em 2006 foi um alerta. Em meados de 2005 eclodiu o escândalo do Mensalão. A sua força midiática foi tão grande que suscitou nos principais atores políticos da oposição o debate acerca de se tentar ou não o impeachment de Lula. O escândalo de 2005 resultou em uma ação penal levada a cabo pelo Supremo Tribunal Federal com a condenação de nada mais nada menos do que José Dirceu, aquele que foi em algum momento considerado o possível sucessor de Lula.

O Mensalão foi uma mensagem clara ao PT acerca do problema da corrupção. Não é meu objetivo discutir o mérito e a veracidade de processos e acusações. Limito-me a avaliar a corrupção como um fenômeno de opinião pública e de imagem, passível de se tornar uma agenda relevante e de mobilizar o voto tal como vimos agora em 2018. Nesse sentido, o Mensalão foi mais do que um alerta, foi um aviso de que o partido poderia perder muito se seus líderes fossem associados à corrupção.

Assim, vamos a um resumo da LIÇÃO 1.

LIÇÃO 1: estar atento ao surgimento de novos problemas e de novos temas.

Procurar dar respostas às agendas inteiramente novas, que estejam fora das pautas tradicionais do partido, da esquerda e do centro.

O que o voto de 2018 revela é que o PT não foi visto pela maior parte do eleitorado como aquele que poderá atacar o problema da corrupção. Considero que a mensagem do Mensalão não tenha sido ouvida por duas razões: o sucesso eleitoral presidencial de Lula em 2006 e de Dilma em 2010, e a dificuldade de atacar as raízes do problema, que é o arranjo institucional que vigora nas relações entre o Congresso e o Poder Executivo.

Começando por esse último, uma das denúncias mais interessantes do escândalo da Lava-Jato diz respeito ao Partido Progressista (PP). Toda a imprensa noticiou as narrativas de vários réus e testemunhas da Lava-Jato acerca do fato de o PP não votar a favor das propostas do Governo Lula até o momento em que puderam nomear um diretor da Petrobras de sua confiança. Basta tomar esse exemplo como caso específico de uma prática generalizada. Para se governar é preciso distribuir cargos e, preferencialmente, dando total autonomia decisória a seu ocupante e às forças políticas que o indicaram. Se isso não for realizado, não há governo, pois ele perderia todas as votações nas duas casas legislativas. O sucesso dos governos do PT se deve ao fato de eles terem aceito essa prática usual.

O segundo fator que dificultou ao PT encarar de frente a mensagem do Mensalão foram as vitórias nas eleições presidenciais seguintes. A imagem da corrupção não havia impedido o partido de manter o controle da presidência, crescer no Senado, conquistar mais prefeituras e governos estaduais. A prova maior disso foi vitória de Fernando Haddad em 2012 na eleição para prefeito de São Paulo ao mesmo tempo em que o Mensalão era julgado pelo STF e inúmeros petistas eram condenados. O PT era o dono do tema da melhoria do bem-estar dos pobres. Bastava manter o controle dessa agenda que as vitórias eleitorais estariam sempre acompanhando o partido.

Isso era verdade até que veio o primeiro Governo Dilma e a eleição de 2014.

A LIÇÃO 2: A QUASE-DERROTA DE 2014

A derrota de 2018 motivou a busca da LIÇÃO 1. Contudo, há na quase-derrota de 2014 um grande ensinamento. Note-se que estou indo além de aprender com apenas um fracasso inteiramente constituído, mas proponho aprender também com o quase-fracasso.

O arredondamento facilita a memorização. Assim, podemos dizer que Lula venceu suas duas eleições em segundo turno abrindo 20 pontos percentuais de vantagem. Na eleição de Dilma 1 foram 12 pontos. Porém, agora não cabe arredondar, Dilma venceu Aécio por uma margem de somente 3,28 pontos. Isso ocorreu porque uma crise econômica eclodiu durante o Governo Dilma.

O que ocorreu antes de 2014 tem ligação com o resultado da eleição de 2018. Qualquer um poderá encontrar na internet pesquisas públicas da reta final do segundo turno de 2018, elas mostraram que Bolsonaro se saía melhor do Haddad como o candidato que iria gerar mais empregos e fazer o Brasil votar a crescer. Esse resultado só foi possível graças à crise econômica que teve início no primeiro Governo Dilma. O eleitorado se lembra desse período. E aqui entra a resposta a um enigma: por que nas pesquisas feitas antes da eleição Lula tinha muito mais votos do que Haddad? Por que o seu indicado ficou tão distante dos votos que Lula tinha? Isto é, muitos eleitores que declaravam voto em Lula, quando Lula saiu passaram a votar em Bolsonaro e não em Haddad que é do PT e tinha o apoio de Lula. Por quê?

Votar em Lula era sinônimo de sair da crise econômica. Nesse aspecto o eleitor separava dois governos do PT, o Governo Lula e o Governo Dilma. Se fosse para reviver os bons tempos do Governo Lula, tudo bem, o eleitor aceitava votar nele, porém, uma vez que Lula não seria o candidato, um segmento importante se sentiu livre para votar em alguém que representasse alguma esperança de mudança também na economia, e não apenas no combate à corrupção.

Lula eleito seria bom, seria a volta a uma vida de melhorias, seria o resgate de um passado feliz, seria o mesmo que trazer esse passado para o tempo presente. Bolsonaro eleito seria uma tentativa de mudança. Há implícita nessa escolha a má avaliação do Governo Dilma. Por isso, aos olhos do eleitor nem Dilma era Lula, e nem Haddad poderia sê-lo. Bastaram sete milhões de eleitores (um estado do Paraná) pensando assim para transformar o resultado de 2014 no resultado de 2018.

De volta à quase-derrota, a minha leitura da crise de 2014 é diferente da maioria dos analistas. Faço um paralelo com as manifestações de maio de 1968, interpretadas pela grande maioria dos intelectuais como algo romantizado, representando a luta dos estudantes por um novo mundo, sem exploração, porém, analisada com os pés no chão por Tony Judt em seu magistral livro, Pós-Guerra, mostrando que o motivador daqueles levantes foi a falta de vagas em universidades para a crescente demanda dos jovens. Judt revela que tais revoltas foram mais fortes justamente nos países que menos absorviam os egressos do ensino médio.

O acerto da leitura de Judt foi indiretamente reconhecido por Daniel Cohn Bendit, o grande líder das jornadas parisienses, ao afirmar que as revoltas não haviam deixado herança alguma no que tange à mudança das estruturas de poder, mas apenas um certo ideal não alcançado de um mundo melhor, a desmobilização foi instantânea. Uma coisa certamente ocorreu, o ensino superior francês sofreu uma forte expansão e abertura de vagas no final da década de 1960 e início dos anos 70.

Algo semelhante ocorreu em 2013 no Brasil. Muitos romantizam como o rompimento do eleitorado com o sistema, alguns afirmam que foram motivados por redes sociais obscuras. Todavia, poucos salientam a superposição de dois eventos, uma inflação de alimentos crescente que tradicionalmente é maior em maio, e os gastos com os estádios inaugurados para a Copa das Confederações. A inflação de alimentos atinge em cheio o orçamento da grande maioria das famílias brasileiras, e o futebol mobiliza todo o país. Inflação crescente e desperdício de recursos públicos, este último trazido ao centro do palco pelo esporte nacional, foram os motivadores dos protestos. A fagulha foi a agressão física à jornalista da Folha de São Paulo na Av. Paulista.

As manifestações eclodiram em todo o país e o resultado imediato foi a queda abrupta da avaliação do Governo Dilma. Ela só veio a recuperar parte de sua popularidade meses depois, a partir do final do ano. Mesmo assim a sua avaliação não retornou aos patamares anteriores às manifestações. Há um motivo para isso, a efetiva redução do poder de compra da população, em particular dos mais pobres.

Não sou economista e, portanto, não desejo entrar aqui em controvérsias acerca das razões da crise. O fato é que os gastos do governo aumentaram muito ao mesmo tempo em que várias desonerações foram concedidas, prejudicando a arrecadação. O BNDES recebeu aportes do Tesouro Nacional aumentando as despesas para-fiscais do Governo. O superávit primário diminuiu e o resultado final foram as pressões inflacionárias. Parte delas foi absorvida pela política de preços da Petrobras. Ainda assim, a média aritmética da inflação dos quatro anos que antecederam o primeiro Governo Dilma foi de 5,15% ao passo que entre 2011 e 2014 foi de 6,17%.

Os exemplos subsidiários e contrastantes de Pimentel em Minas Gerais e Jaques Wagner e Rui Costa na Bahia ajuda a ilustrar o meu argumento. No primeiro caso um estado com sérios problemas fiscais, e no segundo um estado com as finanças ajustadas, dando graus de liberdade para seus governantes investirem para melhorar o bem-estar da população.

É muito comum que os governantes sigam a regra do senso comum de apertar o cinto dos gastos públicos na primeira metade do mandato, e passar a gastar mais nos últimos dois anos, com a proximidade das eleições. O que vimos no primeiro Governo Dilma foi praticamente o inverso disso. Tratava-se de um experimento que podia dar certo ou não. Creio que não seguir regras costumeiras indica um certo grau de voluntarismo. Vale o parêntesis de que políticos podem vir a ser voluntaristas quando o assunto é economia, e economistas tendem a ser voluntaristas quando o assunto é política. Nos dois casos o resultado final tende a não ser bom.

Mais importante do que a crise econômica foi a percepção do eleitor acerca dos elementos- chave que influenciavam seu bem-estar econômico. Pesquisas que coordenei mostravam que em meados de 2014 que:

- 40% achavam que estava faltando emprego e a inflação estava aumentando;

- 32% consideravam que havia emprego para todo mundo, mas que a inflação estava aumentando;

- 8% diziam que estava faltando emprego, mas a inflação estava sob controle e

- 20% achavam que havia emprego para todo mundo e a inflação estava sob controle.

Esse 20% eram obviamente os que tinham a melhor percepção da situação econômica. Dentro desse grupo a vantagem de Dilma sobre Aécio era grande. O grande problema eram os 40% que tinham uma percepção negativa tanto da inflação quanto do desemprego. Note-se que a dupla percepção negativa (40%) era o dobro da dupla percepção positiva.

Na realidade, a causa principal da quase-derrota de Dilma em 2014 foi essa, uma parcela pequena do eleitorado tinha uma visão positiva da inflação e do emprego. É daí que se retira a LIÇÃO 2.

LIÇÃO 2: partidos e governantes de centro e centro-esquerda não podem se dar ao luxo de produzirem crises econômicas que fragilizem o poder de compra dos mais pobres. Esse é seu eleitorado primordial.

O corolário é que as causas das crises precisam serem antecipadas, daí a necessidade

de dar atenção à situação fiscal do setor público e afastar-se de doses elevadas de voluntarismo econômico.

Quando me refiro ao voluntarismo tenho em mente decisões e ações que são contrárias a alguns limites impostos pela realidade. Na política e na economia há algumas "leis", há alguns "dados da realidade" que convêm serem aceitos sob pena de se "dar murro em ponta de faca". Sabemos, por exemplo, que a reciprocidade é uma moeda importante na política. Quando se atende às demandas de seu eleitorado ou grupo político, eles retribuem com o voto e com apoio. A reciprocidade simbólica, social e política muitas vezes é incompreendida por economistas que, no afã de realizar reformas, acabam por errar ao tentar passar com um rolo compressor por cima das regras básicas do mundo político.

O oposto também se verifica. Na economia também existem regras dessa natureza. Quando alguém do reino da política ignora algumas dessas regras, tentando atropelá-las com um trator, há sempre o risco de que o resultado final não lhe seja favorável.

A LIÇÃO 3: O RIO DE JANEIRO, A CRISE E OS EVANGÉLICOS

A terceira lição para o PT e seus aliados vem do Estado do Rio de Janeiro. A maior perda de votos do PT – comparando-se o segundo turno de 2014 com o de 2018 – foi lá, a perda foi de 42%. Em 2014 a Dilma teve 54,9% dos votos naquele estado e em 2018 Haddad teve 32,1%. O desempenho no estado do Rio foi tão ruim que se igualou a São Paulo que já rejeita o PT faz tempo (no estado de SP a votação de Haddad foi 32%).

O Rio de Janeiro representa a soma de uma crise aguda – a que combina economia em queda, desemprego e corrupção – com o fenômeno do voto evangélico. É possível que a combinação desses dois fatores tenha sido o grande responsável pela redução abrupta dos votos do candidato petista no Estado.

Em 2013 as pesquisas que coordenei no início do ano mostravam que a população do Rio estava muito insatisfeita com a reforma do Maracanã. Circulava junto à população que os gastos eram muito elevados, que havia superfaturamento, e as pessoas relacionavam isso com a crise da saúde pública no estado. Isso, repito, no início do ano. Quando vieram as manifestações, não sei se o leitor se recorda, as maiores foram no Rio. Houve uma cujas estimativas ficaram em torno de 500 mil pessoas nas ruas, mais exatamente na Av. Presidente Vargas no centro da capital.

Depois vários acontecimentos se sucederam, Pezão ficou doente, se retirou do governo, Dornelles assumiu e o estado quebrou. A crise financeira caiu também no colo de Eduardo Paes, que nada tinha a ver com ela. Consequentemente sua avaliação na prefeitura despencou e ele sequer conseguiu levar o deputado Pedro Paulo, seu candidato, para o segundo turno da eleição de prefeito.

Não bastasse isso vieram as Olimpíadas e junto com ela várias denúncias de gastos elevados, que sempre eram confrontados com a situação dos serviços públicos na capital e no estado. O Rio de Janeiro também sofreu muito com a paralisação das obras do Comperj. O impacto no desemprego foi muito forte. Aliás, cumpre registrar que a taxa de desemprego do Estado é a maior da Região Sudeste. Adicione-se a isso a crise da Petrobras, cuja sede fica no Rio, e a redução das receitas advindas dos royalties do petróleo, que feriram gravemente o orçamento de inúmeras prefeituras e do próprio governo estadual.

Depois disso tudo Sérgio Cabral e vários de seus assessores próximos foram presos. Essa foi, para o eleitorado do estado, a prova definitiva que a crise era resultado da "roubalheira de Sérgio Cabral" e da corrupção de um modo geral. Essa percepção foi reforçada em função de todo o simbolismo em torno das posses de Sérgio Cabral: casa luxuosa em Mangaratiba, iate, viagens a Paris e, não bastasse tudo isso, um anel dado de presente para a esposa no valor de 800 mil reais.

Durante o Governo Cabral um dos temas mais batidos pela comunicação de governo era a parceria e a união com o Governo Federal. Assim, no Rio, MDB e PT estavam com suas respectivas imagens fortemente vinculadas. Essa comunicação era importante porque o Rio sempre havia sofrido com os conflitos de seus governadores – Brizola e Garotinho – contra o Governo Federal. Assim, o que foi muito bom no momento de bonança se transformou em um enorme problema no momento de crise aguda. Adicione-se a isso a tibieza do PT no estado, que permitiu inclusive que o Psol herdasse os votos de esquerda tanto na eleição municipal de 2016 quanto na de 2018. De um modo geral, onde há voto de esquerda e o PT é eleitoralmente fraco o Psol acaba por se fortalecer.

Não se pode falar de crise no Rio sem tocar no problema da violência, ele é absolutamente generalizado. Nas áreas pobres da cidade e da Região Metropolitana o crime domina, vê-se criminosos circulando livremente com armas, sem contar as áreas em que são proibidas a circulação de pessoas não autorizadas pelos bandidos, com os limites físicos das barricadas. Nas áreas não pobres ou ricas o crime também aparece por meio de arrastões, falsas blitzes, assaltos a shoppings e a bancos, tiroteios em favelas que resultam no bloqueio de ruas e avenidas. Por fim, todo isso em um estado e em uma Região Metropolitana com uma grande população pobre e evangélica.

O resultado final foi que o Rio castigou fortemente tanto o MDB, não elegendo Eduardo Paes disfarçado de DEM, quanto o PT, dando uma votação irreconhecível considerando-se o histórico das quatro eleições presidenciais anteriores.

A título de comparação, em Minas Gerais a redução da votação do PT foi bem menos acentuada, em 2014 ela foi de 54,2 no segundo turno e agora foi de 41,8. É possível que a avaliação do Governo Pimentel tenha tido algum impacto, a soma de ótimo e bom dele era baixa, da ordem de 25%. Também em Minas a crise nacional influenciou a votação das pessoas mais pobres no PT. Foi a primeira vez desde 2002 que o PT teve menos de 50% de votos no segundo maior colégio eleitoral do Brasil.

Inúmeros relatos atestam que uma parte importante da informação propagada pela campanha de Bolsonaro trafegou por meio de grupos de WhatssApp, muitas vezes apoiados por grupos de convívio pessoal, como é o caso da presença em cultos e atividades de igrejas evangélicas.

O Rio de Janeiro se notabilizou recentemente por forte presença de evangélicos, em particular nas áreas mais pobres da região metropolitana, como são os casos da Baixada Fluminense e de São Gonçalo, o segundo mais populoso município do estado. Nesses locais as inúmeras denominações de igrejas evangélicas desfrutam de enorme capilaridade, é possível encontrar templos em todos os bairros, configurando uma rede de locais físicos de convivência muito espalhada e disseminada.

Tive a chance de, na última eleição municipal, ir a um culto evangélico em um dos bairros de Santa Cruz da Serra, no município de Duque de Caxias. A construção sem luxo algum era imensa. No templo cabiam com facilidade 500 pessoas. O terreno contava com um estacionamento coberto. O mais interessante era o local, ficava afastado da principal via de acesso, em uma região estritamente residencial, com casas simples e habitada por uma população carente. As ruas do entrono não eram pavimentadas. Lá não se via sinal algum de uma igreja católica, ainda que tenha procurado por isso.

No artigo intitulado O voto evangélico garantiu a eleição de Jair Bolsonaro, José Eustáquio Diniz Alves mostra, utilizando a pesquisa do Datafolha de 25 de outubro, isto é, a três dias da eleição, que no Brasil 69% dos evangélicos declaravam voto em Bolsonaro e 30% em Fernando Haddad. Multiplicando-se esses percentuais pelos votos válidos da eleição tem-se que Bolsonaro abriu sobre Haddad uma vantagem de 11,6 milhões de votos. Ainda que vantagem final tenha sido menor, porque descontada de outros segmentos do eleitorado nos quais Haddad era mais forte do que seu adversário, esse dado é uma indicação sólida das dificuldades que o PT teve junto a esse público.

Sabemos que o voto tem interferência de muitas variáveis, e que somente tipos específicos de análises estatísticas podem revelar o peso de cada uma delas. O que Diniz Alves mostra é que no público evangélico Haddad perdeu na proporção de 2 para um, trata-se de uma diferença bastante relevante.

Fábio Marton, em um texto muito esclarecedor intitulado Eu cresci no Brasil de Bolsonaro, revela com base em sua experiência pessoal de crente evangélico (ele deixou de ser), que tudo que ele aprendera em cultos e no convívio com seus pares de religião estava no discurso de Bolsonaro. Seu pai, também evangélico, sempre lhe dissera que "quem é gay tá possuído pela Pomba-Gira", sempre fizera piadas de negros e nordestinos (baiano), o pastor afirmava que "o homem é a cabeça da mulher" (Efésios 5:23) e em seguida dizia que "Deus é a cabeça do homem".

Segundo Marton, na sua formação ele aprendeu a dividir o mundo entre aqueles que seguiam a palavra de Deus e os demais, possuídos ou influenciados pelo Demônio. Nesse grupo entravam todas as demais religiões, em especial as de matriz africana. A mídia tradicional também era demonizada em função de conteúdos supostamente mentirosos, e por difundir uma moral rejeitada na doutrina evangélica. A cruzada contra a ciência e a crença em notícias mentirosas também fazia parte de sua rotina. Em algum momento o autor se deu conta da mensagem anti-liberal de sua antiga religião, segundo ele fascista, e isso se tornou uma das razões que lhe fez deixar o credo.

O PT, a esquerda e o centro precisam compreender melhor esse fenômeno a fim de saber lidar com ele e contorná-lo: é preciso saber a sua abrangência, se ele é resultado de uma doutrinação religiosa ou, se ao contrário, a religião se adaptou a uma subcultura pré-existente, e muitas outras coisas que são importantes para que não sejam novamente surpreendidos em uma eleição.

Bolsonaro abriu 10.756.941 sobre Haddad. No Estado do Rio de Janeiro a vantagem foi de praticamente 3 milhões de votos, faltaram somente 4.327 para que isso ocorresse. Ou seja, o somente um estado, o terceiro maior colégio eleitoral do Brasil, com 8,6% dos votos totais correspondeu a 28% da vantagem que Bolsonaro teve sobre Haddad. Evidentemente há aí um recado das urnas.

LIÇÃO 3: é indicado que seja buscada uma abordagem mais técnica do eleitorado, por meio da compreensão de grupos específicos de eleitores, e de posse disso, realizar uma avaliação política acerca da propriedade de inflexões nas propostas e comunicação do partido e do campo político.

No sistema político italiano do pós-segunda guerra, a Democracia Cristã (DC) governou por 45 anos e o Partido Comunista Italiano (PCI) foi oposição durante o mesmo período. A força eleitoral da DC combinava o voto das regiões ricas do país, o norte da Itália (equivalente a São Paulo) com o voto das regiões mais pobres, o sul da Itália, o equivalente ao nosso Nordeste. Isso só foi possível porque nas áreas pobres a DC contava com a máquina associativa das igrejas católicas. Era ela que criava uma blindagem de votos contra o PCI, posto que alinhado à antiga União Soviética era tido como um partido anti-religioso e anti-clerical.

Estamos muito distantes da Guerra Fria, porém podemos estar próximos de um veto religioso a uma sigla partidária ou a visões de mundo de centro e de esquerda. É preciso colocar essa ameaça no horizonte e encontrar maneiras de lidar com ela.

LAST, BUT NOT LEAST: SÃO PAULO

No estado de São Paulo, berço do PT, do novo sindicalismo brasileiro, dos mais importantes intelectuais da esquerda no Brasil, estado onde o partido de Lula tem a sua espinha dorsal política, viu em 2018 a mais folgada vitória de seu adversário. Porém, há um dado muito importante. Vejamos as votações comparadas das duas últimas eleições:

Aécio: 15.296.289

Bolsonaro: 15.306.023

Bolsonaro teve somente 9.734 votos a mais do que Aécio quatro anos antes. Porém, a derrota mais elástica sofrida pelo PT se deveu à votação de seu candidato, que era de São Paulo:

Dilma: 8.488.383

Haddad: 7.212.132

Haddad teve 1.276.251 a menos que Dilma em 2014. Esses votos foram para nulo, branco e abstenções.

Isso mostra o teto de votação do adversário do PT, porém não revela o piso do PT. Nota-se que a rejeição ao partido motivou os eleitores do estado de São Paulo a reduzirem os votos dados ao PT, portanto nada teve a ver com o nome de Haddad, mesmo que não aumentassem o voto de seu opositor.

Esse dado singelo pode ser interpretado como a mãe de todas as LIÇÕES: é preciso alguma renovação nas propostas, na imagem, na comunicação e os quadros eleitorais.

A mensagem do eleitor paulista foi bastante eloquente: "PT, sei que você nasceu nesse estado, sei que no passado a minha vida melhorou por conta da atuação de seus políticos, mas não votaria em você. Não voto em seu adversário, mas no seu candidato também não. Se a postura fosse outra, quem sabe ..."

ANEXO DE DADOS

A votação do candidato do PT no segundo turno de cinco eleições por grandes regiões do Brasil: a votação no Nordeste segue inalterada, no Norte, pela primeira vez, ficou abaixo de 50%, a redução da votação – proporcionalmente falando – foi idêntica no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.


Abaixo a votação nos estados da região Sudeste, a queda no Rio de Janeiro foi a mais acentuada dentre todos os estados, a redução de 2014 para 2018 foi de 42%. Vale notar que com exceção do Espírito Santo, a votação do PT foi caindo a cada eleição. A queda da votação em toda a região foi de 21% (isto é, comparando-se 2018 com 2014 a votação do PT ficou reduzida por esse percentual).


 
No Nordeste a queda da votação foi muito pequena, de 3% (isto é, comparando-se 2018 com 2014 a votação do PT ficou reduzida por esse percentual). A votação do PT aumentou na Bahia, em Sergipe e na Paraíba, e foi um pouco menor em todos os demais estados:


Na votação para presidente, Acre, Rondônia e Roraima já eram anti-PT desde 2010. O Amazonas e o Amapá deram vitória apertada ao adversário. No Amazonas isso se deveu à capital, Manaus. No Pará e no Tocantins a vitória foi petista. Na região Norte como um todo a redução de votos foi de 15%.


No que tange à Região Sul destacaria a redução proporcional de votos no Rio Grande do Sul. Esse sempre foi um estado mais fiel ao PT. Em toda a região a redução foi de 23% (repito a explicação, comparando-se 2018 com 2014 a votação do PT ficou reduzida por esse percentual).


 
O último conjunto de dados refere-se à região Centro-Oeste onde a redução da votação foi da ordem de 21%. A redução da votação do PT em todo o Brasil foi de 13%. Note-se no Centro-Oeste a queda abrupta da votação do PT no Distrito Federal em 2014.


 
A votação de Ciro Gomes nas três eleições presidenciais que disputou. Em que pese o contexto de cada eleição ter sido diferente, assim como os partidos aos quais Ciro pertencia, é notável a estabilidade de sua votação, a variação é de apenas 1,5 pontos percentuais. O dado das votações de Ciro é relevante pelo fato de sua postulação de se tornar um líder eleitoralmente competitivo na centro-esquerda.


A votação de Marina nas três eleições presidenciais que disputou. É bastante impressionante a redução de sua votação em 2018. Votos que foram dela em 2014 migraram para Bolsonaro em 2018.


Alberto Carlos Almeida é autor de vários livros publicados pela Editora Record, dentre eles A cabeça do brasileiro, A cabeça do eleitor, O voto do brasileiro, Erros nas pesquisas eleitorais e de opinião, O dedo na ferida e Quem disse que não tem discussão?
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Considerações sobre o Projeto Escola sem Partido


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Hipócrita e criminoso



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Chico Pinheiro desmente dono da Havan sobre Bolsonaro

“Não é verdade que eu tenha dito que o aumento do judiciário seja uma derrota do presidente eleito Jair Bolsonaro. Sequer trabalho na Globonews”, rebateu o jornalista


O jornalista Chico Pinheiro, da TV Globo, desmentiu o empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan: “Não é verdade que eu tenha dito que o aumento do judiciário seja uma derrota do presidente eleito Jair Bolsonaro. Sequer trabalho na Globonews”, respondeu.

Hang havia usado o Twitter para provocar o jornalista: “Chico Pinheiro da Globo News diz que aumento do judiciário é derrota do Bolsonaro na realidade é uma derrota para todos os Brasileiros. A imprensa continua mentindo”, postou.

Hang se notabilizou durante a campanha presidencial. Primeiro tentou forçar os funcionários de sua empresa a votarem em Jair Bolsonaro. Em seguida, teve o nome envolvido no escândalo do WhatsApp, que beneficiou o militar. Depois, iniciou uma campanha nas redes sociais para boicotar a empresa PagSeguro, de propriedade da Folha de S.Paulo.


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Jornalismo, jornalistas e mentiras


A mídia brasileira foi pega de surpresa pelo presidente eleito nas últimas eleições quando este não quis saber de entrevistas nem de jornalistas para falar com seu eleitorado logo depois da vitória. Transmitiu suas palavras direto de casa, pelo celular, na sua rede social, sem mediações. Depois, nos dias que se seguiram chutou o pau da barraca de uma série de empresas de comunicação acusando os jornalistas de “fabricantes de mentiras”. Entre seus seguidores não há um que respeite a mídia. Os comentários são os mais estapafúrdios: a rede Globo é comunista, a Folha de São Paulo é do Lula. Ou seja: duas coisas que foram sistematicamente demonizadas durante a campanha eleitoral, comunismo e PT. A coisa beira ao surreal.

Mas, entre nós, jornalistas, quem pode dizer que o presidente eleito esteja errado sobre a imprensa ser uma fábrica de mentiras? A mídia comercial brasileira – tal como a mídia mundial – é efetivamente uma fábrica de enganos. Manufatura mentiras e age visceralmente ligada com o sistema dominante. Usa dos espaços de notícias para constituir um consenso sobre a realidade, sobre o mundo, sobre o que é bem ou mal. Sob a capa da “imparcialidade” que a teoria funcionalista legou ao jornalismo hegemônico, ao longo de décadas tem extraído a mais-valia ideológica das pessoas que se colocam frente à televisão ou do jornal.

Ou seja, concretamente, o jornalismo praticado na maioria dos meios é realmente mentiroso. Logo, não é uma invenção do presidente eleito. Ele aproveita uma verdade para poder tornar verdade as mentiras que diz e dirá. O exemplo é tomado de Donald Trump, que fez a mesma coisa nos Estados Unidos. Durante sua campanha presidencial soltou os cachorros na mídia tradicional e fez – com a providencial ajuda das Big Datas, empresas de dados – aparecer essa verdade já sistematicamente denunciada, obviamente pelas entidades de esquerda. Ora, Trump não fez isso porque é louco, como diziam seus opositores. Não. Ele é um ultra milionário que tem acesso a qualquer coisa que o dinheiro possa comprar. E, hoje, o dinheiro pode comprar dados pessoais, manipulando mentes, tornando os meios de comunicação tradicionais bem obsoletos.

Assim que agora, diante do furacão das mentiras disseminadas pela internet por bilhões de robôs, misturados a pessoas bombardeadas pela guerra psicológica por empresas especializadas nesse fazer, que também espalham “notícias” os jornalistas se levantam em indignação. Mas, figuras como Trump ou o presidente eleito do Brasil estão cagando para os jornalistas. Eles não precisam mais dessa categoria. As notícias agora podem ser fabricadas por um simples robô de inteligência artificial mediana. Então, Trump expulsa jornalistas das coletivas, manda outro calar a boca, humilha. Bolsonaro não permite jornalistas nas suas aparições e promete até destruir jornais os quais acusa de fabricantes de mentiras. O campo da disputa das mentes é outro agora e eles estão ganhando, sem necessitar das mídias convencionais.

Ao refletir sobre isso fiquei a matutar sobre a responsabilidade dos jornalistas nesse massacre em praça pública do jornalismo.

Não é de hoje que se discute a ação dos jornalistas dentro dos meios de comunicação comerciais. No geral, a maioria se curva sem críticas ao que manda o projeto editorial do veículo. E quem define o projeto editorial nunca é o jornalista. É o dono do negócio. E o dono do negócio define quem será notícia e quem não será. Quem será demonizado e quem será mostrado como bonzinho, qual abordagem deve ser dada em tal notícia, qual deve ser dada em outra. Tudo vem determinado de cima. Sobra pouca margem de manobra para o trabalhador/jornalista fugir. Sim, sempre há os rebeldes, os criativos e ladinos que encontram brechas para fazer escapar a verdade. Mas, a esmagadora maioria se rende sem questionar. Em muitos casos assume a verdade do patrão como sua e pode tornar-se até mais real que o rei. Basta uma passadinha na Globo News e já temos uma mostra do que eu digo.

Quero dizer com isso que os jornalistas dos meios hegemônicos estão agora colhendo os frutos dessa capitulação. E eles são amargos. Acostumados que estavam a ser o esteio da classe dominante, agora estão tendo de lidar com um grupo desconhecido de pessoas que consegue ter mais poder de comunicação que todos os seus patrões juntos. Ou seja, ficaram desnecessários para os novos donos do campinho e serão tratados como lixo.

A dança das cadeiras do poder dominante está muito louca e será necessário algum tempo para ver onde isso vai dar. As empresas de comunicação podem capitular, se render ao novo grupo de mando. Isso é bem possível. Eles são camaleônicos, mudando conforme os interesses. Se isso acontecer os jornalistas voltarão a servir ao rei, como sempre fizeram. Ou, algumas dessas empresas podem desistir do negócio, passar a outro mais atrativo e lucrativo, sem a necessidade de jornalistas, e todos irão amargar a grade barca. O certo é que a barra vai pesar.

Ainda assim, isso não é o fim do jornalismo como já se vê um que outro alardear. O jornalismo seguirá sendo essa função essencial de mostrar o que alguém quer esconder. E também seguirão existindo – como hoje existem – jornalistas de quatro costados, capazes de saltar sobre as pedras do engano e da mediocridade, desvelando a realidade e produzindo conhecimento com seus textos, como ensinou o teórico Adelmo Genro Filho. O jornalismo é um fazer que não morre, nem mesmo nas mais odiosas distopias, porque sempre alguém escapa do torpor e narra a vida em sua imanência, descortinando a verdade.

A conjuntura não está boa para nossa categoria. E vai seguir assim por um longo tempo. Então, é um bom momento para refletir sobre esse fazer e sobre a capitulação ao engano que boa parte dos colegas abraçou. Todo tempo é tempo de mudar.

Já para aqueles que sempre remaram contra a maré, é só mais uma tempestade, a qual atravessarão com remadas sistemáticas, as mesmas que os mantiveram navegando incólumes nesse grande mar de mentiras fabricadas ao longo das décadas.

O jornalismo da grande mídia mente, sim. Mas, jornalistas há que não. Que caminham pelas margens, que abrem brechas, que encontram nichos e oferecem “biscoitos finos” da verdade.

A verdade, essa louca, que mesmo na mais longa das noites, emerge e se diz. A verdade, essa louca, que a despeito de tudo, emergirá também dentro dessa imensa máquina de produção de ideologia que se tornou a tal da rede social.

Que os jornalistas da boa cepa sigam produzindo, escrevendo, dizendo. Porque eles serão sempre necessários.

Seguimos, rompendo as manhãs, como dizia o poeta.

Elaine Tavares
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O sentido do projeto vende pátria: “Acabar com a era Vargas”


Existem modos diferentes, ainda que não necessariamente contraditórios, de identificar as relações de continuidade entre o golpe judicial-parlamentar-midiático de 2016 e a recente vitória eleitoral de Bolsonaro. Compreendo que “acabar” com a chamada “era Vargas” constitua o significado maior. Um propósito há muito acalentado por diferentes frações das classes dominantes no Brasil. Hoje estas classes demonstram maior grau de coerência para perseguir aquele fim.

As fissuras internas no seio das burguesias que mandam e desmandam no Brasil cada vez mais são superadas. Precisou a entrega semi absoluta da indústria para o capital internacional. O mergulho burguês nos prazeres da vida especulativa de títulos da dívida pública, dividendos obtidos como sócios minoritários do grande capital internacional e a grana fácil da especulação imobiliária, via exploração parasitária da necessidade de moradia.

Isso levou bastante tempo. Mas, no seio das burguesias que dominam o País, o objetivo de “acabar com a era Vargas”, vem desde o final da segunda guerra mundial. Afastaram Vargas, mas ele retornou. O seu legado foi mobilizado por trabalhistas, socialistas, comunistas, demais nacionalistas até o golpe de 1964. O sentido desta primeira grande inflexão na história recente da Pátria foi entregar a indústria para o capital gringo. A ditadura de 64 serviu para isso. Escolha que redundou na alienação efetiva da capacidade de domínio tecnológico próprio, autóctone. Dependência tecnológica externa. Os seus nocivos efeitos manifestam-se até hoje.

Mas, a herança de Getúlio Vargas, em outros aspectos e em certa medida, mantida. Um complexo de dominação burguês doméstico e estrangeiro demasiadamente heterogêneo não permitia destruir tudo. Mantidos diversos instrumentos e instituições sob o controle do Estado, para induzir o crescimento econômico, resguardar alguma soberania nacional e preservar minimamente a reprodução da força de trabalho.

Anos 1990. Novo ato. O neoliberalismo aberto de FHC preconizava o “fim da era Vargas”. Abertura comercial desmedida, privatizações em setores de infraestrutura e serviços. Desnacionalização econômica intensa. Pouco depois, um neoliberalismo associado com um neodesenvolvimentismo, operado pelos governos lulopetistas, dá continuidade ao processo. Segundo dados do Banco Central, de 6% de controle patrimonial, em 1995, o capital estrangeiro atingia 1/3 da economia nacional em 2015. Desnacionalização a todo vapor.

O golpe de 2016, ainda em curso, seus protagonistas e agentes internos e externos, seus maiores beneficiários e interessados, das altas finanças e do capital internacional, do latifúndio e da burguesia comercial compradora, das oligarquias e patriciados estaduais, nunca, em momento algum tiveram em vista destituir um pretenso "governo de esquerda do PT”, coisa que nunca existiu. Muito menos "combater a corrupção", que é de todo o sistema político.

Sempre, isso sim, sempre tiveram e têm como alvo acabar com todo o legado de brasilidade do Brasil, de recursos estatais e instituições que protejam, minimamente que sejam, os interesses nacionais e populares. Incrementar a desnacionalização econômica até para setores renitentemente tradicionais, como o capitalismo rural. Com o beneplácito dos próprios interessados fazendeirões domésticos... Tornar o Povo Brasileiro um semiescravo, sem direitos, destituído de respeito político e legal mínimo.

Jair Bolsonaro, um capitão do mato dessa horda poderosa e destrutiva, o nefasto e vende pátria presidente ora eleito, anunciou há pouco que pretende extinguir com o Ministério do Trabalho. Em sua ótica, o trabalhador brasileiro não é sujeito que deva ser reconhecido como ator social e político portador de direitos e dignidade.

O golpe apátrida e antipovo, ainda em curso, que ora possui no agrupamento associado a Bolsonaro a sua nova e mais radical etapa, na verdade é contra todo o legado efetivo e potencial da Revolução de 1930: desenvolvimento razoavelmente endógeno, para dentro; proteção social do trabalhador; industrialização via capital estatal e privado nacional.

O Ministério do Trabalho, filho dessa mesma Revolução, foi por ela chamado de "Ministério da Revolução". Um fato bastante representativo e simbólico. Os problemas dos trabalhadores, até então tratados como questão policial, reconfigurados como questão social. Os direitos e reclamos do mundo do trabalho reconhecidos como legítimos pelo Estado Brasileiro.

Acabar definitivamente com a chamada "era Vargas" é o propósito maior de Michel Temer e de sua continuidade mais grotesca, tosca e arbitrária ainda, Bolsonaro. Para converter nosso País, de vez, em repugnante colônia dos EUA. Mas, como bem salientavam, nos anos 1960, importantes e fecundos pensadores brasileiros, como Guerreiro Ramos e Cândido Mendes, o capitalismo requer burguesias que o sustentem.

Na inexistência de um compromisso burguês com os interesses nacionais, só resta, inevitavelmente, a alternativa socialista. Bolsonaro, com todo o seu descarado vende patrismo e seu desprezo pelas causas dos trabalhadores, é a semente dialética de uma nova e pujante Revolução de 1930, adaptada e consoante ao terrível drama das especificidades e necessidades do Brasil do século XXI. Socialismo ou colônia!

Roberto Bitencourt da Silva – historiador e cientista político.
No GGN
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A história do “eu te amo, meu Brasil”


A dupla Dom e Ravel surgiu no início dos anos 70 com uma música fácil, em um gênero que poderia ser rotulado de marchinha pop. Junto com eles, apareceu um argentino, acho que de nome Santos Dumont, ou nome parecido, com uma música, a Monalisa, do mesmo gênero.  Era um estilo bem agradável, uma modernização das marchinhas. Houve o período das marchinhas bossa-novas dos festivais internacionais da canção e, por curto espaço de tempo, as marchinhas pop. Coloquei a dupla no meu radar de repórter musical iniciante, por identificar seu valor musical.

Mas a dupla explodiu mesmo é com o “eu te amo, meu Brasil”. Logo em seguida compuseram o hino do Mobral e caminhavam para se tornar os compositores oficiais do governo militar.

Repórter da Veja, fui incumbido pelo redator de música, o grande Tarik de Souza, de entrevistar o duo. Eles moravam em um apartamento na rua Tabatinguera, no mesmo prédio do meu amigo Zé Grandão. Ficava a uma quadra da baixada do Glicério.

A entrevista foi curiosa. O mais baixo, Ravel, era o mais esperto. O grandão, Dom, deslumbrado e mandão.

Comecei perguntando como fabricavam suas músicas. Ravel logo tratou de explicar que não se tratava de “fabricar”, mas apenas inspiração. Foi interrompido por Dom.

- Fabricamos sim, é tudo planejado. Estudamos o comportamento do público e planejamos músicas de meio de ano, músicas de carnaval e, agora, as músicas patrióticas.

Ravel ouvia com claro ar de desgosto, mas não ousava rebater o irmão, que estava a mil por hora.

- Nossa próxima música será para uma campanha visando convencer todo jovem a usar fitas verde-amarelas, em vez de blusões com nomes de universidades americanas, o que é um absurdo.

Comentei que sua irmã, que estava na sala assistindo a entrevista, usava um blusão da Columbia University. Dom nem piscou:

- É a prova maior dessa influência americana. Até nossa irmã!

A entrevista prosseguiu, com eles falando dos velhinhos cearenses amparados por eles. Até que chegou a pergunta fatal:

- Tem um pessoal falando em substituir o Hino Nacional Brasileiro pela música de vocês. O que acham da proposta?

Ravel balbuciou um “o que é isso?”, mas Dom avançou:

- Concordamos! O Hino Nacional é coisa de velho. Mas, antes, queremos beber na teta da vaca, os direitos autorais. Se for para virar Hino e não recebermos mais direito autoral, não aceitaremos.

No dia seguinte escrevi a reportagem e deixei com o Tarik. Saiu publicada na edição seguinte, com a indagação do Mino Carta, sobre porque não havia subido para as Páginas Amarelas, o local nobre de entrevistas.

Antes do meio dia da segunda-feira , o empresário da dupla me ligou em pânico:

- Por que você publicou a história do Hino Nacional?

- Uai, porque perguntei e eles responderam.

A entrevista havia sido gravada, não havia maneiras de refutá-la. O empresário esboçou algumas ressalvas:

- Mas porque você não publicou que eles amparam velhinhos do Ceará?

Expliquei que passei a entrevista completa para a editoria e, por questão de espaço, a decisão do que entrava ou não era dos editores.

Naquela segunda-feira havia uma entrevista marcada entre o Ministro da Educação Jarbas Passarinho e a dupla, para acertar outros hinos para o regime. Passarinho cancelou e nunca mais remarcou.

O episódio comprovou que, na maioria dos casos , o patriotismo é o último refúgio dos negocistas.

Luís Nassif
No GGN

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Promotor pede reabertura do caso de menino de 10 anos morto pela PM e critica juíza

Fernando Bolque afirma que juíza tem histórico de rejeitar denúncia contra PMs; Débora Faitarone já posou em evento público no quartel da Rota fazendo ‘arminha’ em apoio a Bolsonaro

Protesto em frente ao Palácio dos Bandeirantes, na zona sul de SP, pede justiça no caso Ítalo
Foto: Fausto Salvadori/Ponte Jornalismo
O promotor Fernando Bolque entrou com recurso da decisão que rejeitou a denúncia contra 5 policiais militares pela morte de Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, 10 anos, durante perseguição no Morumbi, bairro rico na zona sul de São Paulo. No final de agosto, Bolque havia denunciado os PMs Otávio de Marqui – que teria dado o disparo fatal – e Israel Renan Ribeiro da Silva por homicídio e fraude processual, e os outros três – Daniel Guedes Rodrigues, Linconl Alves e Adriano (ainda sem identificação completa) – por fraude processual.

Ítalo e um amigo de 11 anos furtaram um carro em um condomínio de alto padrão no dia 2 de junho de 2016. Policiais militares foram acionados, houve perseguição e Ítalo, que dirigia o Daihatsu modelo 1998, perdeu o controle e bateu em um automóvel, um ônibus e um caminhão. Ítalo foi baleado no olho esquerdo e morreu. O amigo sobreviveu, foi levado pelos policiais a dar uma volta de horas e chegou a ser obrigado a gravar um vídeo em que assumia a versão de que eles estavam armados e atiraram.

Bolque quer que a juíza Débora Faitarone, que rejeitou a denúncia sob a justificativa de que os policiais agiram em legítima defesa, seja substituída por “suspeição” e por falta de “imparcialidade” para julgar o caso e que a decisão de rejeição seja excluída dos autos do processo. “Ela fez uma verdadeira sentença de mérito, o que é absolutamente indevido. Ao analisar o mérito, ela se antecipou sem deixar que os jurados façam isso. Isso pode influenciar os jurados quando eventualmente houver o julgamento. Por isso pedi que o Tribunal determine a retirada dos autos dessa decisão de rejeição”, explicou o promotor à Ponte.

Bolque tem convicção da culpabilidade dos policiais e ressalta que houve manipulação da cena do crime. Assim como fez a Ponte em reportagem do dia 5 de setembro deste ano, o promotor Fernando Bolque recuperou casos em que a juíza Débora Faitarone rejeitou denúncia de crimes envolvendo policiais militares. “Não posso dizer isso [que ela protege PM], mas o que ficou bem claro no processo, na minha manifestação, é que em casos específicos envolvendo policiais militares, ela tem uma certa tendência a rejeitar”, afirmou Bolque.

2016-06-03 Caramante
Corpo do menino Ítalo de apenas 10 anos dentro do carro que ele e o colega furtaram

Na decisão sobre o caso Ítalo, de setembro deste ano, Débora chegou a atacar entidades de direitos humanos por não “preservarem” direitos dos policiais e “só acompanharem os processos de crimes dolosos contra a vida quando os réus são policiais militares”, escreveu. “Seria uma negação do Estado aos direitos humanos dos policiais, os quais, mataram sim, mas em combate, em situação de legítima defesa própria, de terceiros e também no estrito cumprimento do dever legal”, sustentou no texto.

Um dos processos citados por Bolque foi a absolvição dos 5 PMs acusados de matar os pichadores Alex Dalla Vechia Costa e Ailton dos Santos em julho de 2014, sob o argumento de legítima defesa. O outro caso é o o assassinato de Rafael Carvalho de Oliveira, em 2 de janeiro de 2013. Um detalhe é que o PM Danilo Keity Matsuoka aparece como acusado nos dois casos, ambos ocorridos na mesma região de São Paulo, no bairro da Mooca.

Sobre a “ofensa ao princípio do juiz natural”, Bolque explica que Marcela Raia de Santana foi a magistrada responsável pelo caso e deveria, portanto, acompanhá-lo até o fim, segundo resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

“Isto demonstra, salvo melhor juízo e data máxima vênia, que não há imparcialidade na decisão da eminente magistrada ao rejeitar a denúncia. Pelo contrário: em outros casos análogos, envolvendo também policiais militares, a mesma magistrada também tem, de forma sistêmica, impronunciado os réus sob o mesmo argumento: legítima defesa por parte dos mesmo”, escreve o promotor em outro trecho do recurso.

“A ilegalidade é o seguinte: quando o promotor oferece uma denúncia, ele se vale de um inquérito policial. O juiz tem duas opções: ou ele aceita a denúncia e manda processar ou ele rejeita a denúncia. As hipóteses de rejeição estão lá no Código de Processo Penal. Ilegalidade porque não existe motivo pra rejeitar, visto que houve profunda exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação dos acusados, a classificação dos crimes praticados e a apresentação do rol de testemunhas. [A magistrada] analisou o mérito sem que eu tivesse chance de provar o que eu mostrava na denúncia”, analisa.

Em outubro deste ano, logo após o primeiro turno, durante agenda do então candidato ao governo de São Paulo pelo PSB, Márcio França, na Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), a juíza Débora Faitarone posa ao lado do senador eleito Major Olímpio fazendo sinal de arminha com as mãos, como mostrou imagem da reportagem do UOL. O símbolo ficou bastante conhecido entre apoiadores do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Ela
A reportagem da Ponte procurou o Tribunal de Justiça de São Paulo através da assessoria de imprensa para questionar a juíza Débora Faitarone sobre os apontamentos da promotoria, bem como dar a ela o direito de resposta às críticas. Em nota, o TJ informou que “os magistrados não podem se manifestar porque são vedados pela Lei Orgânica da Magistratura”.

Maria Teresa Cruz
No Ponte
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Pós-eleições: construindo a resistência | Vladimir Safatle, Marilena Chaui, André Singer e Ruy Braga


O professor Ruy Braga convocou e coordenou o debate “Construindo a resistência” para dar início às reflexões pós-eleições de 2018. Realizado no dia 1 de novembro de 2018, o evento reuniu os professores André Singer (DCP-USP), Vladimir Safatle (DF-USP) e Marilena Chauí (DF-USP). Como o tamanho do público excedeu enormemente o previsto para a pacata sala 14 que havia sido reservada no Departamento de Sociologia, a atividade teve de ser transferida para o vão do prédio da História e Geografia da FFLCH-USP. Na nova configuração, a gravação prevista teve de ser cancelada. Esta gravação é de Indra Seixas Neiva, para o Al Janiah, um bravo espaço Cultural e Político Árabe com bebidas, comidas e músicas típicas situado no coração da cidade São Paulo.

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O purgatório bolsonariano


Transpondo a linguagem truculenta de ideias do século XIX para o reacionarismo megalomaníaco do século XXI, o candidato eleito projeta um governo de ocupação em guerra contra o século XX.

Depois da Segunda Guerra Mundial começou a derrubada de preconceitos contra o voto feminino, a proteção ao trabalho, organizações sindicais, o pluralismo político-partidário, a laicidade do Estado.

Pelo fim do século, a crescente participação extraparlamentar de movimentos em defesa de minorias raciais, religiosas, do meio ambiente, da universalização dos direitos civis, da equiparação profissional entre mulheres e homens, conquistaram legitimidade e proteção constitucional.

Pois a preferência do presidente eleito e do suposto núcleo duro de sua campanha (filhos, Paulo Guedes e o presidente do PSL, partido cujos novíssimos representantes aparentam haver consumido doses industriais de LSD), todos são pelo desmantelamento de tudo isso.

Aos berros e pela profusão de ameaças físicas, busca o alvará para se estabelecer como o primeiro governo civil e brutamontes da história recente. Ou muito me engano ou esta não era a intenção da vastíssima maioria de seus cinquenta e tantos milhões de votos.

Sem racionalizações depois dos fatos, duvido que o modesto nicho de personagens, todos periféricos, dominasse desde o primeiro dia uma genial estratégia de campanha, derivada de sofisticada análise sociológica dos subterrâneos da sociedade brasileira. É provável que a possibilidade de vitória habitasse o mesmo cômodo dos sonhos impossíveis de milhares de candidatos derrotados à Câmara de Deputados e às Assembleias estaduais. Sem apoio empresarial, recursos humanos e meios convencionais de comunicação (que só perderam poder na análise tosca dos muito apressados), enfurnados nas guerrilhas das redes sociais, o candidato patinou durante semanas até ser identificado e adotado como intérprete da rebelião contra os políticos tradicionais, novos ou velhos (João Amoedo e Gilberto Boulos foram tão desprezados quanto Marina Silva e Geraldo Alckmin).

Durante grande parte do processo eleitoral todos pensavam que Jair Bolsonaro seria derrotado por qualquer um dos famosos. O PT esmerou-se na tese de que, na hora H, isto é, quando Lula o indicasse, seu poste ganharia as eleições. O que ninguém percebeu até tarde é que aquelas multidões rebeladas buscavam um poste para derrotar o PT. Por isso os nomes tradicionais não serviam, já haviam sido derrotados mais de uma vez. Jair Bolsonaro foi o poste que derrotou o PT. Até o empresariado demorou a entender que o apoio surpreendente a Bolsonaro, a partir do meio da campanha, não era a seu fascismo de fancaria, a seu evidente desconhecimento de economia, história, relações internacionais, leis, qualquer coisa. O apoio era ao antipetismo selvagem e, por extensão, a todas as nuances do que lhe parece, sem discernimento seguro, “esquerda”. Um poste derrotou o PT e, com ele, toda a esquerda democrática.

O candidato eleito parece ter consciência da inadequação ao que se espera de um presidente da República. Por trás do socorro a citações religiosas está a insegurança de quem não sabe o que responder senão a perguntas que propiciem declarações violentas contra isto ou este. A maioria delas, inviáveis sem prévio golpe de estado. Daí a terceirização do poder, a entrega de blocos do Estado a nomes que o protejam da responsabilidade de decisão autônoma. Daí a hesitação, idas e vindas e demoras sobre que políticas a praticar. Vitorioso em uma campanha vazia de propósitos específicos, sem dominar o que significa ser conservador, descobre que ameaças não governam, nem farão com que seus ministros sigam opiniões estapafúrdias como desafiar a China, ofender gratuitamente o mundo árabe ou liberar policiais para assassinatos impunes.

Um presidente fraco, com um estado desarticulado em blocos de poder, comandados por personagens sem traquejo nas negociações democráticas, tem tudo para assegurar a instabilidade atual. É o purgatório em que viveremos, nós e seus eleitores.
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A casa caiu!


A Caixa Econômica já avisou que não assina mais nenhum contrato do programa Minha Casa Minha Vida este ano. É o Brasil Novo sem dó nem piedade.

A mídia corporativa faz cara de paisagem, como se não tivesse nada a ver com esse quadro de pré barbárie que estamos vivendo, de obscurantismo e patrulhamento ideológico e moral. Mas ela foi, e é, a principal responsável. Até porque foi ela que liderou, desde o início, essa campanha de ódio, que se disseminou como bactéria, causando um quadro de septicemia generalizada em nosso povo, dificultando e distorcendo sua percepção da realidade.

População infectada ao longo de mais de uma década por essa campanha impiedosa contra o PT, contra Lula e seus partidários, nas TVs, nos jornais e rádios e sites, atribuindo a eles todas as desgraças do país, e que acabou se estendendo por toda a classe política, até a democracia. Traçaram um quadro de penúria e escuridão, nos anos em que o Brasil prosperava e chegava à condição de quinta maior economia do mundo, pagava o FMI, emprestava aos Estados Unidos, saía do Mapa Mundial da Fome. Nenhum desses méritos mereciam manchete, sequer destaque no noticiário dos jornalões. Tentavam quase esconder em registros ridículos ao pé das páginas.

Ao contrário de fazer jornalismo, mentiam. E mentiam muito. São eles, sim, os precursores das fake news no Brasil. E a mais escandalosa das mentiras era a “falência da Petrobras”, em noticiário orquestrado entre “colegas” da imprensa.

A população não teve defesas para combater esse vírus maledicente, que satisfazia a interesses alheios vários, menos o nosso, o do povo. O ódio a correr pelas veias e entranhas nacionais impedia a visão real dos fatos. Nesse estado de fragilidade, o povo brasileiro não teve como reagir a novo ataque: o das fake news nas redes sociais, semeando a intolerância, o ódio, pintando seus adversários como pervertidos éticos e morais. Imprimindo no povo a convicção irreal de que o desastre desses três anos pós impeachment “foi culpa do PT”. Potencializando os erros do Partido dos Trabalhadores, muito além de seu tamanho, satanizando um bom presidente e afagando cabeças tenebrosas, ignorando seus malfeitos, passando batido ao largo de seus desvios.

Essa condução facciosa da mídia envenenou tudo o mais. O Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal, os profissionais liberais, que se sentiram desprestigiados. Como os médicos, chegando a recusar pacientes que não rezassem no seu credo político. O “Mais médicos”, do jeito como foi pintado pela imprensa, com ecos na oposição, atendeu e salvou vidas de milhares de brasileiros no interior. Mas a imprensa não se dignou relatar.

Para completar a ópera bufa, em que os palhaços fomos nós, fizeram vista grossa quando a extrema direita desenterrou o obsoleto fantasma do “comunismo”, quando o Muro de Berlim já caiu há 30 anos, depois da Perestroika. Aqui, para essa Ku Klux Klan tropical, o comunismo está tão vivo quanto Elvis Presley está para seus fãs abilolados.
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Desilusões

‘Desilusão, desilusão...” O samba “Dança da solidão”, do grande Paulinho da Viola, cantado pela grande Marisa Monte, seria um fundo musical perfeito para estes estranhos tempos. Poderíamos chamá-lo de leitmotiv da nossa desesperança, se quiséssemos ser bestas. A desilusão começou quando? Dá para escolher. No fim da ditadura que o Bolsonaro diz que nunca existiu, quando Tancredo ia tomar posse como o primeiro presidente civil em 20 anos, mas os germes hospitalares de Brasília tinham outros planos? Depois viria o entusiasmo seguido de grande frustração com Collor, o Breve, tão bonito, tão moderno, tão raso, a desilusão com o PT e a desilusão com os políticos em geral, agravada com as revelações de que até grão senhores da República levavam bola. E a desilusão com o 7 a 1, e a desilusão com a seleção do Tite, e a desilusão com a votação maciça para presidente de um homem notoriamente despreparado para o cargo por eleitores desiludidos e iludidos. Agora, os que claramente anseiam por heróis veem o Sergio Moro aceitar o Ministério da Justiça do novo governo, como recompensa (se não é, parece) por ter despachado o Lula para a cadeia ligeirinho e publicado a delação do Palocci contra o Lula dias antes da eleição. Até os mitos desiludem.

Por falar em escândalos... O samba do Paulinho também tem um verso que, ligeiramente adaptado, nos diz respeito: “Quando eu penso no futuro, não esqueço o passado”. Se esta eleição presidencial por grande maioria provou alguma coisa, é que nosso passado não tem mais nenhuma relevância política. A ditadura foi esquecida, até os generais estão voltando. Bolsonaro pode ter razão, a ditadura pode nunca ter acontecido, o golpe de 64 pode ter sido apenas um movimento de tropas, como disse o Toffoli. Foi tudo um delírio, vamos esquecê-lo. Rubens Paiva, Stuart Angel, Vladimir Herzog, Manuel Fiel Filho e as centenas de supostos desaparecidos, podem voltar. Acabou a farsa. E façam suas apostas: o que vai ser esclarecido primeiro, o caso da bomba no Riocentro, do qual nunca se ouviu mais nada, ou o caso da Marielle, que também não?

Luís Fernando Veríssimo
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Hackers invadem sistema da Justiça Eleitoral e pegam dados confidenciais


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sofreu um suposto acesso não-autorizado ao sistema GEDAI-UE da urna eletrônica e teve o código do sistema de carga do software vazado durante a semana anterior ao segundo turno das eleições presidenciáveis, que ocorreu no dia 28 de outubro. Além do vazamento não autorizado, hackers alegaram que tiveram sucesso ao entrar na intranet do TSE e obter informações privilegiadas e confidenciais, como troca de emails, envio de senhas para juízes, credenciais de acesso etc.

O TecMundo recebeu os documentos por meio de duas fontes anônimas em outubro. Após análise interna, os arquivos foram enviados em sua completude ao Tribunal Superior Eleitoral para autenticação.

O GEDAI-UE é um gerenciador de dados, aplicativos e interface com a urna

Até o momento desta publicação, o TSE não enviou um posicionamento sobre o caso. Por outro lado, fontes do JOTA, que atuou ao lado do TecMundo na apuração, indicaram que houve uma mobilização no Tribunal após o recebimento dos arquivos.

De acordo com o pessoal do JOTA (leia abaixo), ao ser questionado sobre o fato nesta semana, o TSE conferiu os dados e confirmou que, de fato, pessoas de fora da Corte podem ter tido acesso a informações sobre os equipamentos que o TSE mantém sob segredo.
  • Vale notar que os invasores não tiveram acesso ao módulo do sigilo do voto: isso significa que não foi possível acessar a parte do sistema que exibe os votos dos eleitores. Além disso, o código do GEDAI é "público": após a assinatura de um termo de sigilo, partidos, MP e OAB, por exemplo, podem pedir o acesso
O GEDAI-UE foi o principal módulo que os hackers acessaram. Segundo o TSE, ele é um gerenciador de dados, aplicativos e interface com a urna, que fornece às equipes dos cartórios eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) o suporte de software necessário à carga das urnas eletrônicas. É o sistema responsável por gerar as flashes de carga, de votação e mídias para a urna, além de receber e enviar as correspondências para os TREs.

Basicamente, esse é o sistema que gera cartões de memória que contêm o Uenux (Urna eletrônica com Linux), os candidatos e os eleitores. “Candidatos e eleitores são importados pelo Gedai-UE de outros aplicativos do TSE. Com esses cartões de memória, os técnicos dos tribunais regionais eleitorais instalam o Uenux na urna com as listas de candidatos e eleitores, procedimento feito a cada nova eleição”, explica o TSE em seu site oficial.

Parte do código GEDAI

Como ocorreu a invasão

Um dos hackers detalhou ao TecMundo como conseguiu o acesso privilegiado ao sistema do TSE. De acordo com ele, o acesso aconteceu por meio de vulnerabilidades em aplicações desenvolvidas pelo próprio Tribunal. Assim, foi possível um acesso remoto a um dos equipamentos ligados à rede. Acompanhe abaixo a conversa completa e na íntegra.

Com isso, obtive milhares de códigos-fontes, documentos sigilosos e até mesmo credenciais

"Tive acesso à rede interna (intranet) e, por vários meses, fiquei explorando a rede, inclusive entrando em diversas máquinas diferentes do TSE, em busca de compreender o funcionamento dos sistemas de votação”, escreveu a fonte. “Com isso, obtive milhares de códigos-fontes, documentos sigilosos e até mesmo credenciais, sendo login de um ministro substituto do TSE (Sérgio Banhos) e diversos técnicos, alguns sendo ligados à alta cúpula de TI do TSE, ligado ao pai das urnas (Giuseppe Janino)”.

Sérgio Silveira Banhos, citado pela fonte, é o ministro substituto do TSE desde 2017. Já Giuseppe Janino é o secretário de tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral, conhecido por ter sido o criador do coletor eletrônico de voto.

Parte do código

“Passadas algumas semanas em que estive utilizando os equipamentos de rede do TSE, notei via emails dos técnicos da STI que os mesmos notaram tráfego suspeito (porque utilizei programas de scan na rede)”, explica a fonte. “Fizeram uma perícia para detalhar como o invasor conseguiu obter acesso ilegal à rede, mas mesmo com todos estes procedimentos de segurança que dotaram, incluindo a alteração de senhas de todas as contas, acabou não sendo suficiente para interromper meu acesso aos emails e também para a rede interna”.

Somente o código-fonte descompactado (GEDAI-UE), ultrapassa 3GBs

A fonte também indicou que durante a votação de primeiro turno, no dia 07 de setembro, os técnicos do TSE “cortaram acesso VPN e ao Correio, talvez para justificar que as urnas não possuem conexão à internet”.

“Isso é bem assim, pois qualquer cidadão com conexão à internet e conhecimento para tal faria, exemplo: controle remoto de qualquer servidor que dispõe de conexão à internet/intranet, poderia ser utilizado para manipulação, de aplicações responsáveis pelo sistema de votação, como o Intercad (aplicação WEB/JAVA), ligada aos TRE'S”.

 

Documento confidencial

A fonte explica ainda que obteve, junto com o código-fonte, as chaves que são utilizadas. “Somente o código-fonte descompactado (GEDAI-UE) ultrapassa 3GBs, sendo que obtive milhares de outros códigos, como Cand-web".

Sobre software, o atacante comentou ao TecMundo que as aplicações vulneráveis rodavam em versões ultrapassadas do JBoss, “como o Malote Digital, usado por TRE's”. O hacker ainda adicionou que “alguns técnicos do TSE, pensando nisso, atualizaram a versão de uma aplicação em Jboss, no caso o ELO, há algumas semanas”.

“Essas aplicações deveriam ser utilizadas somente em ambientes de desenvolvimento, sendo que em ambientes de produção, é possível subir um arquivo malicioso/shell, em linguagem JSP. Inclusive, pude notar há algumas semanas atrás uma aplicação em Jboss vulnerável a upload por meio de url_deployment_java.net, rodando em ambiente de produção, pelo próprio TSE”, explica.

Após essa troca de mensagens, os hackers envolvidos na invasão não responderam mais aos pedidos de comentários.

Documentos recebidos

Abaixo, você acompanha os documentos recebidos — censuras sensíveis foram realizadas:

O que pesquisadores independentes dizem sobre o caso

O TecMundo conversou com o professor Diego Aranha sobre o caso, principalmente porque Aranha é um dos cidadãos que participaram dos testes para pesquisadores independentes com a urna eletrônica.

"Vale lembrar que o software de votação sabidamente já apresentou diversas vulnerabilidades graves e erros de projeto nos últimos anos, apesar de clássicas e bem conhecidas na área de segurança. De qualquer forma, explorar as consequências do evento representa um exercício interessante. Não se sabe em que ponto a invasão teve início ou que tipo de informação foi acessada pelo invasor, logo um possível impacto nos resultados das últimas eleições é incerto. Na ausência da possibilidade de recontagem de votos por um registro físico verificável pelo eleitor, a melhor medida para tentar se estimar algum impacto nos resultados são as pesquisas de boca de urna, que ao menos na corrida presidencial foram felizmente fiéis ao resultado publicado", comentou Aranha.

É também um momento importante para se repensar sua relação com a comunidade técnica de pesquisa em segurança

"A comunidade técnica brasileira já vinha protestando contra diversas práticas do Tribunal na direção de dificultar o acesso de especialistas independentes aos detalhes de projeto e implementação de sistemas eleitorais, como a limitação de tempo/escopo e remoção de trechos sensíveis de código no software inspecionado durante os Testes Públicos de Segurança, ou o Termo de Sigilo obrigatório imposto a fiscais do código-fonte na janela de meses disponível para inspeção à sociedade civil. Esse tipo de restrição só aliena os pesquisadores legitimamente interessados em contribuir com o aprimoramento da segurança do sistema de votação, enquanto não há qualquer efeito prático contra um invasor que já pode ter acesso às mesmas informações privilegiadas por outros caminhos. No final, as práticas do TSE terminam sendo hostis a pesquisadores legítimos e honestos, enquanto inócuas contra fraudadores em potencial", finaliza.

De acordo com o professor Aranha, no momento, o melhor movimento para o TSE seria publicar integralmente as bases de código que compõem os sistemas eleitorais críticos, "conforme promessa feita antes das eleições de 2018". "Não é mais razoável assumir que fraudadores não possuem acesso a essa informação, assim confiando que os olhos bem-intencionados da comunidade técnica poderão competir em pé de igualdade com ações maliciosas. Aliás, foi exatamente um evento como esse que permitiu a especialistas independentes encontrar vulnerabilidades no sistema de votação da Argentina, cujo vazamento tornou o código-fonte disponível a qualquer interessado (https://github.com/prometheus-ar/vot.ar). É também um momento importante para se repensar sua relação com a comunidade técnica de pesquisa em segurança e a natureza exclusivamente eletrônica do sistema de votação utilizado no país, visto que uma invasão dessa natureza pode ter impacto imprevisível no resultado eleitorais. Por essa razão, um registro físico do voto termina sendo indispensável, já que qualquer incerteza pode ser resolvida pela conferência e auditoria por não-especialistas de um registro verificado por parcela significativa do eleitorado".

 
Módulos

Felipe Payão
No TecMundo



TSE investiga se hackers invadiram sistema da Justiça Eleitoral antes da eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apura se hackers invadiram o sistema interno da Justiça Eleitoral e obtiveram dados sigilosos do TSE no período pré-eleitoral.

Os invasores teriam entrado de maneira remota em equipamentos ligados à rede do TSE e tido acesso, entre outras informações, a documentos sigilosos e ao login do ministro substituto Sérgio Banhos e do chefe da tecnologia da informação do TSE, responsável pelas urnas eletrônicas, Giuseppe Janino.

O assunto surgiu no tribunal após o site TecMundo, especializado em tecnologia, receber códigos sigilosos e perguntar à Corte se isso realmente violaria o sistema interno. O questionamento mobilizou a Presidência e a área técnica do TSE, que ficaram reunidas até tarde da noite de terça-feira (6/11) para tratar do assunto.

Os hackers teriam invadido o sistema Gedai-EU, que, segundo o site do TSE, é o “gerenciador de dados, aplicativos e interface com a urna, que fornece às equipes dos cartórios eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)”. Apesar disso, técnicos e ex-ministros da Corte consultados pelo JOTA garantem que essa invasão não representa nenhum risco à inviolabilidade da urna eletrônica.

Conforme relatado pelo hacker ao TecMundo, o acesso aconteceu por meio de vulnerabilidades em aplicações desenvolvidas pelo próprio Tribunal. Assim, foi possível um acesso remoto a um dos equipamentos ligados à rede. Acompanhe abaixo a conversa.

“Tive acesso à rede interna (intranet) e, por vários meses, fiquei explorando a rede, inclusive entrando em diversas máquinas diferentes do TSE, em busca de compreender o funcionamento dos sistemas de votação”, escreveu a fonte. “Com isso, obtive milhares de códigos-fontes, documentos sigilosos e até mesmo credenciais, sendo login de um ministro substituto do TSE (Sérgio Banhos) e diversos técnicos, alguns sendo ligados à alta cúpula de TI do TSE, ligado ao pai das urnas”, relatou o hacker.

Por meio de nota, o TSE disse que recebeu um e-mail indagando sobre a ocorrência de um eventual vazamento” e que, em “decorrência disso, a Presidência do TSE está tomando todas as medidas possíveis”.

Mas, questionado sobre qual código foi vazado, em qual data, se isso ocorreu durante as eleições, entre outras perguntas, o TSE não se pronunciou.

Nos bastidores, a Corte estuda se irá instaurar um processo administrativo disciplinar para apurar se houve o vazamento de alguma informação ou se algum profissional da Corte falhou no sistema de segurança.

Fake news e urnas

A urna eletrônica foi um dos principais temas desta eleição. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiteradas vezes levantou suspeitas sobre os equipamentos e chegou a afirmar que o sistema de votação podia favorecer uma vitória do PT. Logo após o primeiro turno, chegou a dizer que os problemas nas urnas impediram sua vitória já na primeira etapa do pleito.

Além disso, no dia do primeiro turno, uma avalanche de notícias falsas sobre problemas nas urnas deixou o TSE em alerta. Informações de que o PT teria feito mais votos do que o número total de eleitores em algumas seções e vídeos em que pessoas apertavam o número 1 e o 3 saía automaticamente viralizaram nas redes sociais.

O TSE ficou assustado com o volume de notícias falsas sobre as urnas e chegou a fazer uma coletiva no último domingo antes do pleito para reafirmar a lisura do pleito.

Na ocasião, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, explicou que a entrevista foi convocada porque “desinformação deliberada ou involuntária que visa o descrédito da Justiça Eleitoral precisava ser combatida com informação responsável e objetiva”.

Segundo a magistrada, as “criativas teses que atentam contra a lisura do processo eleitoral não tinham fundamento”.

Naquela data, diversos órgãos e, inclusive, o procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques fizeram uma defesa enfática do sistema eletrônico de votação e garantiu que não há o menor risco de os votos dos eleitores não serem computados de maneira correta. Ele ressaltou que a procuradoria acompanha a lacração da urna e faz a assinatura da certificação do sistema que preserva a confiabilidade do processo.

“[A urna] não é apenas produto da Justiça Eleitoral. Consta assinatura do Ministério Público, da OAB e dos partidos. E a assinatura do MP é feita a partir de trabalho exaustivo para dirimir toda e qualquer dúvida que cidadão pode ter. Cobramos e indagamos e inclusive temos conversado com maiores questionadores e promotores de evolução de mecanismo votação eletrônica”, afirmou.

Matheus Teixeira
No Jota
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