7 de nov. de 2018

Caetano entrevista Roger Waters


Leia Mais ►

Governo errante


Com recuos e declarações contraditórias, a cada dia como presidente eleito Jair Bolsonaro faz aumentar as dúvidas sobre o que de fato pensa acerca de questões fundamentais e sobre como vai realmente governar o Brasil. A maior delas é sobre como será construída a governabilidade, a maioria parlamentar, tendo o PSL conquistado apenas 10% das cadeiras na Câmara. O futuro superministro Paulo Guedes defendeu ontem “uma prensa” no atual Congresso para aprovar a reforma previdenciária de Temer ainda este ano. A reação dos parlamentares foi a pior possível. Imprensar o Congresso nunca deu bom resultado, em lugar algum.

O recuo de ontem foi sobre a intenção de transferir a embaixada brasileira em Israel para Jerusalém, afrontando a Palestina e o mundo árabe. Primeiramente ele interrompeu uma entrevista para não responder perguntas sobre a decisão claramente retaliadora do Egito, que cancelou a visita de uma missão comercial brasileira. Mais tarde, após visitar o comandante da Marinha, declarou que a transferência ainda não estava decidida e que o Egito não devia reagir a algo que ainda não aconteceu. Que aprenda a lição: política externa é assunto sensível demais para ser tratado pelo Twitter. Para evitar mais danos ao país, ele precisa escolher logo seu futuro chanceler ou buscar um assessor qualificado.

Bolsonaro fez ontem uma espécie de juramento constitucional antecipado ao participar, no Congresso, de sessão solene pelos 30 anos de promulgação da Carta de 1988. Na fala em que invocou Deus cinco vezes, afirmou que “na democracia só há um norte, o da nossa Constituição”. Sentou-se ao lado dos caciques da “velha política” que renegou na campanha, como Temer, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia. Cochichou muito com o presidente do STF, Dias Toffoli, mas não escondeu o desagrado com a fala da procuradora-geral Raquel Dodge. “Não basta reverenciar a Constituição, é preciso cumpri-la”, disse ela. Em espantoso desapreço pela liturgia do cargo que ocupará, repetiu o gesto de atirar com duas armas, marca de campanha.

A passagem pelo Congresso nada esclareceu sobre como será o relacionamento entre os dois Poderes. A “prensa” defendida por Guedes foi amplamente repelida. “O momento exige é diálogo, mas com prensa ou sem prensa, acho muito difícil”, disse, por exemplo, o tucano Tasso Jereissati, que tem boas chances de vir a presidir o Senado. Se insistir na votação da reforma previdenciária por um Congresso com a legitimidade vencida, Bolsonaro pode sofrer a primeira derrota antes da posse.

Formar uma coalizão partidária, como fizeram todos os governos pós-1988, é um caminho que Bolsonaro não quer tomar. Seria a negação da promessa de campanha de acabar com o “toma lá, dá cá”, reducionismo que busca desqualificar o regime de coalizões, em que os partidos aliados compartilham o governo. Ele tem dito que buscará a maioria em negociações diretas com os parlamentares e com as bancadas temáticas. Fico imaginando como seria a chamada de votação pela Mesa: “Como vota a bancada ruralista?”. Isso não funciona. O Congresso é organizado para funcionar com partidos. Outro caminho é o do terrorismo digital, sutilmente anunciado pelo filho e deputado eleito Eduardo Bolsonaro: instigar a população, através das redes digitais, contra os deputados que resistirem às proposições do pai. Pode até funcionar com matérias de apelo popular, como a liberação de armas. Não com uma reforma previdenciária, rejeitada pela maioria da população. Pelo menos na transição, o que se desenha é um governo errante.

Inaceitável

O bom senso realmente evaporou. As duas vinhetas que o SBT está exibindo para celebrar a eleição de Bolsonaro são inaceitáveis pelo Brasil democrático. Uma ressuscita a música “Prá frente Brasil” e outra o slogan “Brasil, ame-o ou deixe-o”, peças do período Médici, o mais tenebroso da ditadura. Havia tortura, as prisões estavam cheias e os exilados eram centenas. Bolsonaro também prometeu prender ou exilar adversários.
Leia Mais ►

Requião ironiza Sergio Moro e propõe "Lei Ônix Lorenzoni" para perdoar caixa 2


Roberto Requião (MDB) decidiu ironizar a generosidade de Sergio Moro em relação ao caixa 2 de Ônix Lorenzoni. O senador elaborou um texto nos moldes de um projeto de lei que concede a juízes o poder de perdoar políticos que tenham se arrependido e feito pedido público de desculpas por seus crimes ou acusações.

A proposta também confere ao magistrado que assumir um cargo de ministro de Estado a possibilidade de perdoar, de ofício, seus pares.

A iniciativa do senador ocorre após Moro, numa coletiva de imprensa em Curitiba, na terça (6), minimizar as acusações de caixa 2 contra o futuro chefe da Casa Civil.

Além de se declarar admirador de Lorenzoni, Moro afirmou que o colega já admitiu o erro, pediu desculpas e tomou as providências necessárias para compensar pelo crime eleitoral. 

A redação do projeto batizado de "Lei Ônix Lorenzoni" defende que o benefício de Moro deveria ser estendido a qualquer político que "demonstre arrependimento, confesse a prática do crime e apresente pedido público de perdão".

Na justificativa, Requião sustenta que "uma vez que a Constituição Federal iguala a todos, nos termos da lei, nada mais coerente do que criar uma lei que dê o direito ao perdão judicial, a critério do juiz, a qualquer colega de Ônix Lorenzoni."

O texto ainda sugere que Moro poderá, na condição de ministro, conceder perdão judicial ao futuro titular da Fazenda, Paulo Guedes, cujos investimentos em fundos de pensão sob investigação.

No passado, Moro classificou o desvio de dinheiro público para abastecer campanhas eleitorais como a pior das práticas irregulares, pois é uma violação contra a democracia.

Leia, abaixo, o texto na íntegra:

* * *

Esta Lei, ridendo castigat mores, denominada Lei Ônix Lorenzoni, acrescenta dispositivo do perdão judicial à Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que define organização criminosa e dá outras providências.

O CONGRESSO NACIONAL DECRETA:

Art. 1º  O art. 1º da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013,  passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas, o procedimento criminal a ser aplicado e sobre o perdão judicial. (NR)

........................................................................”

Art. 2º  Acrescente-se à Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o seguinte art. 1º-A.

“Art. 1º-A. A critério do juiz, poderá ser concedido perdão judicial em caso de crimes eleitorais, contra a administração pública ou contra o sistema financeiro nacional, desde que o réu atenda às seguintes condições:

I – demonstre arrependimento;

II – confesse a prática do crime; e

III – apresente pedido público de perdão e de dispensa da pena.

Parágrafo único. Caso seja nomeado para o cargo de ministro de estado, o juízo do feito criminal determinará de ofício o perdão judicial, desde que cumpridas as condições previstas no caput.”

Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

Desde 2014, o juiz Sérgio Moro vem pregando sobre suas opiniões relativas ao elevado potencial ofensivo do crime de caixa 2.

O direito e as pessoas, todavia, são relativos.

O país assistiu atônito, na data de 05/11/2018, ao juiz Sérgio Moro realizar mais uma de suas inovadoras interpretações extensivas e heterodoxas do direito, ao defender o Deputado Ônix Lorenzoni do crime de caixa 2.

Para o festejado magistrado, seu futuro colega de ministério, ainda que réu confesso do crime de caixa 2, não cometeu um crime tão ofensivo assim, ao ponto de merecer qualquer punição.

Uma vez que a Constituição Federal iguala a todos, nos termos da lei, nada mais coerente do que criar uma lei que dê o direito ao perdão judicial, a critério do juiz, a qualquer colega de Ônix Lorenzoni na prática de crime eleitoral ou contra a administração pública ou contra o sistema financeiro nacional.

E por que não dar a esse perdão o caráter de ato de ofício para os colegas de Ministério do juiz Moro, não o limitando apenas ao Deputado Ônix Lorenozi? Limitar a Lorenzoni seria ato personalíssimo, que viola, portanto, o princípio constitucional da impessoalidade que deve reger a administração pública.

Creio, ainda, que as mesmas vantagens, privilégios e prerrogativas ao perdão devem ser estendidas aos crimes contra a administração pública e contra o sistema financeiro.

E por quê?

A razão é simples: para poder estender o perdão a Paulo Guedes, futuro ministro da fazenda.

Observe-se o excerto noticiado em 06/11/2018 no site G1:

Segundo o Ministério Público, fundos de pensão de estatais aplicaram em dois fundos de investimento administrados por uma empresa de Paulo Guedes e perderam R$ 200 milhões.

A suspeita é de que os investimentos dos fundos de pensão tenham sido aprovados sem uma análise adequada e tenham gerado lucros excessivos a Paulo Guedes.

Chamou a atenção dos investigadores que os quatro fundos de pensão que mais investiram com Paulo Guedes na época, Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios), são hoje alvos de operações de forças – tarefa, como a Greenfield, com foco nesta modalidade de investimento – o Fundo de Investimento em Participações (FIP).

Portanto, com o presente projeto, pretendo dar isonomia com Ônix Lorenzoni a todos aqueles que cometem crime eleitoral ou contra a administração pública ou contra o sistema financeiro nacional, concedendo, a alguns, o direito ao perdão, a critério do juiz.

Outros, não precisarão passar pelo critério de qualquer juiz para receber ou o perdão ou a pena: para esses, os amici regis, ou amigos do Rei, a não haverá pena: bastará a tinta da pena do rei.

Sala das sessões, em

Senador ROBERTO REQUIÃO

No GGN
Leia Mais ►

É preciso controlar as plataformas comerciais da internet!

Marcos Dantas: bits das plataformas substituíram a 4ª Frota americana


O Conversa Afiada tem o prazer de reproduzir a brilhante proposta de uma nova Ley de Medios que Marcos Dantas, Professor Titular da Escola de Comunicação da UFRJ, apresentou ontem, 5/XI, no VIII Fórum da Internet no Brasil, que se realiza em Goiânia:

Pronunciamento na seção de Abertura do VIII Fórum da Internet no Brasil

Universidade Federal de Goiás, 05/11/2018

A infraestrutura da internet é, hoje em dia, acessada e usada por talvez 4 bilhões de pessoas em todo o mundo e por mais de 120 milhões no Brasil. Como nos mostra o “TIC Domicílios” que está sendo lançado aqui, 67% da população brasileira com mais de 10 anos, ou 2 em cada 3 brasileiros e brasileiras têm acesso à infraestrutura da internet. No Brasil, a infraestrutura de radiodifusão é também acessada e usada por mais de 150 milhões de pessoas e a de telecomunicações, por um número similar. O “TIC Domicílios” (relatório de estudo feito pelo CGI.br e divulgado na abertura do VIII Fórum) confirma que a infraestrutura de acesso à internet tornou-se quase tão ubíqua e conspícua quanto as ruas de qualquer cidade. Assim como precisamos trafegar pelas ruas para realizar boa parte das nossas tarefas cotidianas, sejam profissionais, sejam lúdicas, também precisamos trafegar pela internet para realizar, cada vez mais, tarefas que, até recentemente, nos exigia sair à rua.

Mas não realizamos as tarefas nas ruas, exatamente. Atendemos às nossas necessidades e desejos, nas lojas, nos restaurantes, nos escritórios de trabalho, ou nos movendo de ônibus, metrô, bicicletas, automóveis particulares, claro que, em muitos casos, também a pé. Em toda essa vivência, seguimos regras. Mesmo quando estamos a pé, andamos, por exemplo, na calçada, obedecemos aos sinais de trânsito, às faixas de pedestres. Para dirigir nossos automóveis, precisamos de uma licença especial, ou melhor, duas: a carteira de motorista e a licença do veículo. As lojas, os escritórios, tudo obedece a regras, sejam municipais, estaduais ou federais. Até para instalar uma banca de jornaleiro na esquina ou uma barraca de bebidas na praia, precisa-se de algum alvará da prefeitura. Imagine-se o que seria da vida numa cidade, se não existisse um mínimo de ordenamento normativo, ordenamento este oriundo de governos, assembléias e congressos democraticamente eleitos, ou de outros poderes públicos estabelecidos por normas constitucionais ou infraconstitucionais.

A infraestrutura da internet nasceu à margem das leis, fomentada pelo Pentágono, construída por um conjunto de cientistas e engenheiros positivistas mas movidos por seus ideais liberais próprios da cultura acadêmica anglo-saxã. Houve mesmo um tempo em que se imaginou poder se manter essa infraestrutura à margem ou fora do mundo dos negócios. E também à margem ou fora da sociedade dos homens e mulheres reais, com suas culturas e subculturas, seus conceitos e preconceitos, seus desejos e frustrações, suas crenças, afetos e também... ódios.

A infraestrutura evoluiu, cresceu, penetrou definitivamente em todos os poros da sociedade, e foi invadida e tomada pelos negócios. Como as ruas de uma cidade, acessada e trafegada por homens e mulheres de todas as índoles, a internet já não pode mais seguir evoluindo como se estivesse acima ou à margem do mundo real. Como as ruas de uma cidade, estamos falando de lojas, empresas, serviços de transporte, pedestres... É da organização do acesso e uso dos espaços dessa cidade chamada internet que precisamos tratar. E já não podemos ignorar que a ocupação dessa cidade está mais se parecendo, infelizmente – se me permitem a metáfora de um habitante do Rio de Janeiro –, com aquela dos bairros-condomínios fechados da Barra da Tijuca, do que com a que ainda podemos vivenciar nas ruas de acesso aberto e livre da Zona Sul ou dos subúrbios tipicamente cariocas do outrora alegre, festivo, progressista e liberal Rio de Janeiro.

A maior parte da infraestrutura da internet foi tomada e ocupada, sem que disso nos déssemos conta, pelo Google, não nos esquecendo de seu Android e seu YouTube; pelo Facebook, não nos esquecendo de seu WhatsApp e Instagram; e por outras praças de mercado gigantescas como a Amazon, a AirBnb etc. A rigor, o que é acessado via smartphone, não é a internet, mas o Android. Ouve-se música, não pela via internet, mas cada vez mais via Skype. Assim como filmes, pelo Netflix ou vídeos pelos YouTube.

Os críticos dos monopólios das comunicações, costumam acusar a Rede Globo e outros poucos grupos de mídia, de terem ocupado quase toda a infraestrutura de radiodifusão do país. É verdade. Mas fizeram-no por anuência e concessão do Estado e ao Estado, ao Congresso que não elabora as leis necessárias, ao Executivo que sequer faz cumprir as leis existentes, aos Governos que elegemos ou não elegemos, são dirigidas as críticas, e sobre eles são feitas as pressões políticas próprias de uma sociedade democrática. Na internet, essa ocupação se deu devido a total ausência de Estado e de políticas públicas: foi acontecendo assim como algo tão natural quanto o Pão de Açúcar (o morro símbolo do Rio).

Não, não foi natural. Ela aconteceu num contexto de políticas ultra-liberais e fomentadas pelos interesses geopolíticos dos Estados Unidos, que além de grandes vantagens econômicas, dela retira meios poderosos de vigilância global, inclusive de influência nas políticas internas e decisões de outros povos, como acaba de acontecer no Brasil. Mas se achamos “natural” – na verdade é um fenômeno social, político e econômico – regular as empresas que operam sobre as infraestruturas de radiodifusão ou de telecomunicações, precisamos também começar a achar “natural” que empresas que operam sobre a infraestrutura da internet venham igualmente a ser submetidas a regras públicas.

Não nos é mais possível, a esta altura, ignorarmos os graves impactos políticos e culturais desse ainda novo meio de comunicação social na nossa concepção de democracia, espaço público, até mesmo de cotidiano e convivência civilizada. A experiência que tivemos nas últimas eleições, somada à experiência que estamos testemunhando em outras democracias liberais, inclusive nos Estados Unidos e Reino Unido, nos convoca a repensar seriamente um paradigma político e cultural que se consolidou desde tempos pioneiros mas que, hoje, está sendo contestado – desafiado mesmo, eu diria – pela realidade concreta da sociedade concreta.

Não podemos continuar achando “natural” a disseminação de ódio, mentiras, ameaças violentas, discursos misóginos e racistas, outros comportamentos ética e moralmente condenáveis através, não da internet, mas através dessas plataformas. O que vimos acontecer no Brasil durante as últimas eleições não foi “natural”, sequer espontâneo, foi orquestrado a partir de agentes externos, e todos aqui sabemos disso. Os porta-aviões de aço e petróleo da Quarta Frota do passado, foram substituídos pelas plataformas de bits do presente...

Estamos observando que crescem no mundo, ou parte dele, as iniciativas para impor controle sobre essas plataformas. Nem falemos da China que, conforme já perceberam alguns analistas, vem construindo uma segunda internet na bacia do Pacífico. O Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais, além de pesadas multas impostas pela União Européia por práticas monopolistas a algumas dessas plataformas, são indícios claros da crescente intervenção do Estado democrático nessa camada superior da internet. É um movimento sem volta. Qualquer um que conheça a história social e econômica dos meios de comunicação sabe que todas essas tecnologias nasceram à margem de qualquer regulação pública até por serem, obviamente, totalmente inéditas no momento em que nasceram. E todas, a começar pela telegrafia no século XIX, depois a telefonia e a radiodifusão, tiveram que ser publicamente reguladas devido às suas grandes consequências disruptivas no mundo dos negócios, na vida cotidiana das pessoas e também nas relações soberanas entre os estados nacionais.

Concluindo. Precisamos clarear o foco da discussão. Não estamos mais falando realmente de “internet”, mas de um punhado de poderosas plataformas comercial-financeiras que operam sobre (sublinhe-se “sobre”) a internet. Assim como, se falamos de “Globo” ou “SBT”, não falamos necessariamente de “radiodifusão”, ou se falamos de “Oi” ou “Telefônica” não falamos necessariamente de “telecomunicações”, se falamos de “Facebook”, “Google”, “Netflix”, “Uber”, estamos falando de grandes corporações empresariais que prestam serviços através da tecnologia da internet e, através desses serviços, afetam os negócios e a vida cotidiana, tanto positivamente quanto também negativamente.Precisamos começar a pensar seriamente em regular as grandes plataformas comerciais da internet. Ou tanto a democracia, quanto a soberania nacional, sucumbirão a elas.

Obrigado!

Marcos Dantas
Leia Mais ►

Terapeuta que prometia cura gay é flagrado em site de encontro LGBT


O terapeuta e judeu ortodoxo norte-americano Norman Goldwasser, que prometia a "cura gay" por meio de uma terapia de reversão da homossexualidade criada por ele, foi flagrado fazendo uso do aplicativo Manhunt, que promove encontros entre homossexuais.

No perfil, Godwasser – que já comparou a homossexualidade a um transtorno obsessivo-compulsivo - usava o codinome HotnHairy72 (QuenteEPeludo72) e aparecia com fotos sem roupa. O perfil foi exposto após ele trocar uma série de mensagens com um outro usuário, Wayne Besen, um dos responsáveis pelo site gay "Truth Wins Out".

"A vida dupla de Norman Goldwasser mostra toda hipocrisia e natureza dessa indústria de 'cura gay'. Fiz isso para expor o ridículo e pedir a todos os Estados do país que proíbam a cura gay, este tipo de terapia que só prejudica pessoas LGBTs jovens e coloca suas vidas em risco", disse Wayne ao portal Cocktails and Cocktalk".

Ele destacou, ainda, que a chamada cura gay é proibida em vários estados norte-americanos, como California, New Jersey, Oregon, Nevada, Washington, dentre outros.
Leia Mais ►

Sergio Moro é um Bolsonaro moderado

Redução da maioridade penal, posse de armas, excludente de ilicitude, fim das "saidinhas" de presos, progressão de regime, punição a ocupações de sem-terras. Moro concordou mesmo que parcialmente e declarou legítimo todo o escopo sobre segurança prometido por Bolsonaro na eleição. Quanto às atrocidades já ditas pelo presidente eleito, prometeu não se meter

Foto: Lula Marques
Parte da mídia tradicional interpretou as opiniões de Sergio Moro sobre as promessas de campanha e atrocidades já ditas por Jair Bolsonaro como um sinal de que o governo eleito terá uma espécie de grilo falante ou agente moderador que conterá eventuais excessos e rompantes autoritários. É uma visão bastante generosa considerando que o juiz de Curitiba disse, com todas as letras, que na condição de ministro se comportará como o "subordinado" que é em relação ao presidente eleito.

Na entrevista coletiva que concedeu na terça-feira (6), Moro ainda acrescentou uma cereja ao bolo: prometeu (voluntariamente, ninguém exigiu) não se meter em assuntos que estão fora de sua alçada. Caso do projeto Escola Sem Partido. Em vez de se comprometer imediatamente com a liberdade de expressão e de cátedra, o juiz de piso disse que não é pauta do Ministério da Justiça, mas da Educação.

Quando uma jornalista perguntou a Moro se ele realmente acha "moderado" que um deputado federal de extrema direita diga que prefere um filho morto a homossexual, a resposta foi do gênero "veja bem". Disse ele: "Há situação de declarações pretéritas e agora estamos tratando do futuro." Obviamente foi uma "declaração infeliz", mas não significa que planos de perseguição a minorias estão na mesa ou no forno. "Não vejo nada além de receios infundados." Sleep well, all minorities.

Redução da maioridade penal, posse de armas, excludente de ilicitude, fim das "saidinhas" de presos, progressão de regime, punição a ocupações de sem-terras. Moro concordou mesmo que parcialmente e declarou legítimo todo o escopo sobre segurança prometido por Bolsonaro na eleição.  

GGN publica abaixo as principais declarações do futuro ministro sobre as promessas e polêmicas de Bolsonaro.

* * *

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

É um pouco estranho dizer isso, mas não há a menor chance de usar o Ministério para perseguição política. (...) Não fiz isso na Lava Jato, não é no Ministério que vou começar a fazer.

Não há a menor chance de políticas discriminatórias contra minorias.

Crimes de ódio são intoleráveis, devem ser resolvidos pelas polícias locais, mas se for necessário, podemos movimentar as forças federais para solucionar.

EXCLUDENTE DE ILICITUDE

O Estado vem reagindo ao crime organizado de maneira fraca. É preciso tratamento mais rigosoro. A estratégia de desmantelamento desses grupos passa por foco, recursos, inteligência, confisco do patrimônio do crime organizado. É a receita adotada contra famílias criminosas em Nova York. Não obstante, no que se refere a confrontos, há necessidade de repensar o tratamento jurídico para cobrir situações de policial que tenha que disparar contra criminoso fortemente armado. Não é preocupação só do presidente eleito. Já foi externado pelas Forças Armadas. O que é preciso é um protocolo. [Os policiais] vão esperar tomar um tiro de fuzil para reagir? 

Mas em nenhum momento se defende o confronto policial. A diligência policial bem sucedidade é quando ninguém morre, o criminoso é preso e o policial vai para casa.

POSSE DE ARMAS

Existe uma plataforma na qual ele [Bolsonaro] se elegeu que prega a flexibilização do posse de armas. Seria inconsistente agir de forma contrária. Estamos falando de arma mantida em casa. Se houve reclamação geral por quem quer ter a posse em casa, é fato que as regras atuais são restritivas. 

Eu externei a ele que a flexibilização excessiva pode incorrer em risco de desvio de finalidades.

Nós concordamos que isso tem que ser mais restrito que o porte.

MAIORIDADE PENAL

A pessoa menor de 18 anos deve ser protegida, às vezes ela não tem dimensão completa de seus atos, mas um adolescente acima de 16 já tem a percepção de que não pode matar. Me parece que, para determinados crimes, é razoável [a redução da maioriadade penal].

CRIMINALIZAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS

Não se pode tratar esses movimentos como inimputáveis. Eles têm que responder pelos danos a terceiros. Mas não acho consistência em tratar como organizações terroristas. Tem que impôr ordem mas não criminalizar movimentos sociais ou coisas dessa espécie.

GOLPE MILITAR OU MOVIMENTO DE 1964

Meus olhos estão voltados para 2019. Não vejo discussões sobre o passado como salutar neste momento.

Eu já utilizei a expressão golpe militar, mas a minha impressão é que agem como se os militares tivessem feito aquilo sozinho. Houve apoio da sociedade civil.

Não estou assumindo o Ministério da Justiça para discutir o que houve na década de 1960.

REFUGIADOS 

As pessoas muitas vezes deixam seus países fugindo de administrações questionáveis, que afetam sua vida e sobrevivência. Isso deve ser discutido a nível de governo. Não posso adiantar o que será feito. Mas não é solução viável fechar fronteiras. É necessário verificar o fluxo da migração e absorver, essas pessoas não podem ficar largadas nas ruas sem perspectiva nenhuma. Não tenho resposta muito precisa sobre qual será a solução, porque não é problema exclusivo da Justiça e Segurança Pública.

SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS

Não tenho todas as respostas. Vejo que as propostas serão submetidas e conversadas com o governo e com o presidente. O governo é dele e ele dá a última palavra sobre essas proposições.

O que acho é que preso com vínculos com organizaçãoes criminosas poder sair é inviável.

PROGRESSÃO DE PENA

Há a visão de que determinados crimes no Brasil recebem penas pouco severas.

Há crimes de 30 anos de pena mas, na prática, pouco tempo é cumprido por causa da progressão.

Não tem que ter progressão generosa para homicídios, por exemplo.

ESCOLA SEM PARTIDO

Em princípio é uma questão de Educação, não da Justiça e Segurança Pública.

Eu tenho o compromisso pessoal, não me foi exigido isso, mas é pessoal, de não opinar sobre assuntos de outra Pasta. É a mesma coisa que me posicionar sobre a política fiscal. Se eventualmente o Ministério da Justiça for questionado, irá se manifestar.

Mas o governo nem começou, podem rever essa questão.

BOLSONARO FOI MODERADO COM HOMOSSEXUAIS?

Há situação de declarações pretéritas e agora estamos tratando de futuro. 

Muitas vezes essas declarações foram feitas dentro de um contexto de agressão. Foram declarações infelizes.

Existe uma política persecutória contra homossexuais? Não existe. Não existe a possibilidade de isso acontecer. É zero. Existe receio de algo que não está potencialmente presente. Não existe nenhuma intenção de política discriminatória quanto a isso.

Tenho convicção de que em 2019 as minorias vão exercer seus direitos com liberdade, normalmente, sem nenhum risco para elas.

Se houver violações contra minorias, tem que ser apurado e punido. Em última análise, acionaremos a Polícia Federal para suprir necessidades [de investigação de policias] locais.

Não vejo nada além de receios infundados.

SUBORDINAÇÃO

Eu tenho bem presente que há uma relação de subordinação aqui [com Bolsonaro].

Existem receios infundados e minha presença pode ser salutar porque eu sou um juiz e não vou admitir nada fora da lei.

Cíntia Alves
No GGN
Leia Mais ►

A "esperteza" do ministro astronauta

Marcos Pontes participa do 1º Congresso Aeroespacial Brasileiro na UniAmérica-Centro Universitário em Foz do Iguaçu, no Paraná, no dia 2 de novembro.  
Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Folhapress
Astronauta e futuro ministro Marcos Pontes negou por anos ser sócio oculto de empresa. Virou dono dela depois que investigação prescreveu.

Uma das primeiras promessas de campanha que o presidente eleito Jair Bolsonaro cumpriu foi anunciar a contratação de Marcos Pontes, tenente-coronel de 55 anos reservista da Força Aérea Brasileira e único brasileiro na história a ter viajado ao espaço. Pontes vai ocupar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações. Nas redes sociais, opositores de Bolsonaro fizeram piada com o fato de o astronauta ter se notabilizado mais por ser palestrante e garoto-propaganda de travesseiros “da Nasa”, a agência espacial americana na qual foi treinado durante sete anos, ao custo de US$ 10 milhões (R$ 37 milhões), do que por suas contribuições à ciência.

Mas nem tudo é folclore no merchandising do astronauta e de seus travesseiros, vendidos nas lojas Havan por dez vezes de R$ 6,99. Pouco antes de ir para a reserva, em 2006, o tenente-coronel da reserva foi alvo de uma investigação do Ministério Público Militar para apurar se ele havia infringido o artigo 204 do Código Militar, que proíbe a militares da ativa qualquer atividade comercial. Na época, ele negou relação com a empresa Portally Eventos e Produções, registrada em nome de uma assessora de imprensa dele. A investigação caducou no STF sem que os procuradores tivessem atendido um pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de Pontes.


Documentos obtidos pelo Intercept na Junta Comercial de São Paulo mostram que em setembro de 2017, após mais de uma década negando relação com a Portally – e já livre de qualquer punição possível –, Pontes se tornou sócio majoritário da empresa, com 80% da participação. A assessora de imprensa que antes era dona da companhia, Christiane Corrêa, manteve 20% de participação, enquanto familiares dela que figuraram como donos minoritários deixaram a sociedade. Apesar de ter se tornado sócio de fato da Portally apenas no ano passado, há outra forte ligação da empresa com Pontes. Em 2014, quando o astronauta disputou uma vaga na Câmara dos Deputados (e perdeu), ele recebeu R$ 20 mil em uma doação da empresa.

Quando Pontes passou para a reserva, quinquilharias e bugigangas galácticas, como bonés, camisetas e chaveiros, já eram comercializadas no site Conexão Espacial, criado em 2001 e que existe até hoje com a chancela e a imagem dele. Em maio de 2006, menos de um mês após ter sido homenageado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, Pontes, aos 43 anos de idade, deixou a Aeronáutica sem nem mesmo avisar o presidente da Agência Espacial Brasileira, órgão sob o guarda-chuva do ministério que a partir do ano que vem será comandado pelo astronauta. “Minha surpresa foi ficar sabendo da passagem para a reserva pelo Diário Oficial”, disse à época o presidente da AEB, Sérgio Gaudenzi, à Folha de S.Paulo.


Foi então que surgiram os primeiros questionamentos sobre a suposta atividade comercial de Pontes, o que é vedado a integrantes da ativa pelo Código Militar. Em julho daquele ano, a então procuradora-geral da Justiça Militar, Maria Ester Henriques Tavares, pediu a abertura de um inquérito para investigar se o astronauta tinha ligação com a loja virtual e se, portanto, ele havia desobedecido a lei.

A Justiça Militar negou pedido para que houvesse quebra de sigilo bancário e fiscal de Pontes, e o Ministério Público Militar recorreu ao Supremo Tribunal Federal. O recurso se arrastou por mais de uma década, até três meses atrás, em agosto, quando foi engavetado de vez pela ministra Rosa Weber sob o argumento de que o eventual crime já teria prescrito.

Em todas as vezes que se pronunciou sobre a loja online, Pontes negou ligações com o site Conexão Espacial e com a Portally Eventos e Produções. Em 2007, Pontes atribuiu a investigação a uma suposta perseguição por causa da viagem espacial que fez: “Acho que a notoriedade alcançada pode, sim, ter influenciado”, afirmou ao Jornal da Cidade, de Bauru (SP), onde mora. “A minha única participação no site é a cessão da imagem”, completou. Pontes também disse, em nota, que não havia “absolutamente nada de irregular nas minhas atividades profissionais em décadas de serviço ao país como militar”.

Alguns dos objetos com o nome e foto de Marcos Pontes vendidos no site Conexão Espacial.

Como astronauta, um grande comerciante

Pontes virou dono de 80% da Portally em 1º de setembro do ano passado, como mostra a alteração de contrato social registrada na Jucesp. Até então, a empresa era dividida entre 55% em nome da assessora de imprensa do astronauta, Christiane Gonçalves Corrêa, e 45% em nome da mãe dela, Maria Olinda, que deixou a sociedade quando Pontes entrou. O documento revela ainda que o site é uma fonte fixa de renda para Pontes, pois os sócios têm “direito a uma retirada mensal a título de pró-labore, em valor a ser fixado a cada mês”. Ainda de acordo com o papel, Christiane é responsável pela administração da Portally.

A empresa está registrada no endereço da Fundação Astronauta Marcos Pontes, cuja diretora-presidente é Christiane. No sobrado ao lado fica a empresa Integra Optics, que fabrica componentes de fibra óptica e é representada no Brasil por Pontes e por Christiane, de acordo com outros documentos da Jucesp. O banco de dados dos contribuintes do IPTU, disponibilizado online pela Prefeitura de São Paulo, mostra que a interligação entre as empresas do astronauta e da assessora de imprensa se estende também aos imóveis. O IPTU da casa nº 189, ocupada pela Integra Optics, está em nome da Portally. E o IPTU da casa nº 195, ocupada pela Fundação Astronauta Marcos Pontes e na qual está registrada a Portally, é pago por outra empresa, a Ngmog Empreendimentos e Participações, que pertence aos pais de Christiane.

Procurado pelo Intercept, a assessoria do futuro ministro afirmou que o assunto foi investigado e, “como não houve nenhuma conduta ilegal de Pontes, nada de errado foi encontrado”. A nota diz ainda que hoje “Pontes é da reserva e, obviamente, pode ter participação em empresas comerciais”. Finaliza o texto: “Portanto, sua conduta continua sendo sempre dentro da lei.”

Alexandre Aragão
No The Intercept
Leia Mais ►

Professores e alunos da UFPE são listados e ameaçados por posicionamento político: “o mito vem aí”

Na carta, alunos e professores são chamados de “veados”, “comunistas”, “feminazis”, “invasores”, “prostitutas”, “degenerados" e “defensores de travecos”. Reitoria pediu investigação à PF e ao MPF.


A Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) solicitou ao Ministério Público e à Polícia Federal que abram investigação sobre ameaças sofridas por professores e alunos “devido ao seu posicionamento político-ideológico, à orientação sexual e à etnia”.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (7), a UFPE diz que as ameaças e insultos estão sendo feitos, “por meio de panfletos e via redes sociais, a professores e estudantes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH).



Uma lista com os nomes dos professores e alunos, intitulada de “Doutrinadores e alunos que serão banidos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) em 2019”, está circulando nas redes sociais. Nela é feita uma alusão ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL): “o mito vem aí”.

Na carta, que causou apreensão no campus universitário, alunos e professores são chamados de “veados”, “comunistas”, “feminazis”, “invasores”, “prostitutas”, “degenerados” e “defensores de travecos”. Os professores mencionados abordam em suas aulas questões de gênero, políticas de drogas, desigualdades, violência e conflitos sociais.

Um dos primeiros citados da lista, o sociólogo José Luiz Ratton – referência no Brasil em pesquisa na área de segurança pública – é taxado como “doutrinador socialista que faz apologia ao uso de drogas”.

Em sua página no Facebook, Ratton afirma que os ataques são, fundamentalmente, ofensas às várias e desejáveis formas de afirmação da cidadania brasileira, à autonomia da universidade pública, às liberdades civis e à democracia.

“O objetivo destes grupos não democráticos é espalhar pânico e desinformação em um momento tão crítico da história do país. Não podemos cair nestas armadilhas, mas também não podemos permitir retrocessos e ameaças. Serenxs e altivxs, vamos continuar pesquisando, estudando, ensinando, aprendendo, participando, exigindo nossos direitos e vivendo nossas vidas”.



No Fórum
Leia Mais ►

Já está claro que Bolsonaro agirá contra a imprensa. A questão é como a imprensa agirá com Bolsonaro

Na reta final da campanha, Jair Bolsonaro (PSL) atacou a imprensa dez vezes por semana. 
Foto: Erick Dau/Farpa/Folhapress
Na quinta-feira, O Estado de S. Paulo rasgou elogios a Jair Bolsonaro. O editorial “Disposição bem-vinda” considerou “reconfortante” o presidente eleito ter “ciência” da necessidade de uma reforma previdenciária. Poucas horas depois de o jornal ir ao ar na internet e ser entregue impresso aos assinantes, o Estadão foi barrado na primeira entrevista coletiva pós-vitória do deputado. Também foram vetados repórteres dos jornais Folha de S. Paulo, O Globo e Valor Econômico, da rádio CBN e da Empresa Brasil de Comunicação (à qual se vincula a TV Brasil, que Bolsonaro pretende extinguir ou privatizar).

A uma semana da votação do segundo turno, o então candidato discursara por celular para manifestantes aglomerados na avenida Paulista. Vociferou: “A Folha de S. Paulo é o maior fake news do Brasil. Vocês não terão mais verba publicitária do governo”; “Imprensa vendida, meus pêsames”. No dia seguinte à eleição, foi entrevistado pelo Jornal Nacional e falou mais sobre a Folha: “Por si só esse jornal se acabou. Não tem prestígio mais nenhum”.

Um assessor de imprensa de Bolsonaro emulou a truculência do chefe. Na noite de 28 de outubro, Carlos Eduardo Guimarães remeteu uma mensagem a um grupo de jornalistas. Abaixo da imagem da pesquisa boca de urna do Ibope antecipando o vencedor, insultou: “UÉ… Não tava quase empatado? Vocês são o maior engodo do Jornalismo do Brasil!!!! LIXO”. Mais tarde, desculpou-se. Seguidores do capitão hostilizaram, agrediram ou assediaram ao menos nove repórteres no domingo retrasado, denunciou a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.

Na sexta-feira, um policial federal obrigou um cinegrafista da TV Globo a apagar imagens de Bolsonaro feitas na visita ao Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia. A PF não esclareceu o motivo da censura. Na reta final da campanha, contabiliza o repórter Ricardo Balthazar, o candidato atacou a imprensa dez vezes por semana.

Jornalismo intimidado

Os vitupérios de Bolsonaro não arrefeceram quando a campanha terminou. A virulência oferece indícios de como o candidato triunfante agirá, no Planalto, com a imprensa. Ignora-se, todavia, como a imprensa se comportará em relação a ele. Para a democracia, não se trata de especulação diletante, mas de aspecto decisivo.

Se cabe ao jornalismo fiscalizar o poder, noticiando o que os poderosos conspiram para manter em segredo, a dita “harmonia entre imprensa e poder” é socialmente degradante. Nos estertores da campanha, o jornalista Janio de Freitas assinalou:
“Para a relação harmoniosa, é necessário silêncio ou complacência da imprensa sobre as falhas do poder – seja o político, o administrativo, o econômico ou privado, e o poder armado. Um certo mal-estar entre imprensa com alguma independência e o poder faz parte da relação entre críticos e criticados, que, aliás, se alternam mutuamente nos dois papéis. Jair Bolsonaro não aceita a relação em tais termos”.
Ao abordar as “agressões verbais e ameaças” do capitão, Janio advertiu sobre o “maior perigo”: a “reação intimidada da imprensa, pouco menos do que inexistente. Atitude que, na ótica de Bolsonaro e seu círculo, só pode significar o início da domesticação buscada pelo autoritarismo. Aqui e fora, sempre que a imprensa não respondeu com altivez aos ataques autoritários, sua tibieza foi debitada na conta da liberdade”.

Bolsonaro e seus partidários jogam pesado. Na quinta-feira, estimulados pelo empresário bolsonarista Luciano Hang, ensaiaram uma campanha de boicote ao PagSeguro. A empresa de pagamento online pertence ao UOL, do mesmo grupo que edita a Folha.

Bolsonaristas promovem o cancelamento de assinaturas do jornal, que deixou de veicular na primeira página os números de circulação das edições impressa e digital. Ao incluir a “Folha” no índex da publicidade federal, por desgostar de sua cobertura, Bolsonaro desafia a Constituição. A Carta estabelece, no artigo 37, o princípio da impessoalidade na administração pública. (Registro: o dinheiro consumido com publicidade do governo e de estatais é excessivo e, em parte, maroto.)

O ataque de Bolsonaro é típico de inimigos da liberdade de imprensa e da democracia. Exige contestação. O repúdio não elimina, contudo, meu lamento pela recente norma da Folha que proíbe, em texto noticioso, que se designe o campo político do futuro presidente como “extrema-direita”. Os repórteres só podem escrever “direita”.

Publicações e emissoras estrangeiras de colorações variadas, como The New York Times, Le Figaro, Financial Times, Al Jazeera, The Guardian, BBC, El País e Independent, não se atemorizam: tratam o presidente eleito como político “de extrema-direita”.

Sociedade político-editorial

O Jornal Nacional silenciou sobre a exclusão de veículos jornalísticos da coletiva de Bolsonaro (dois jornais e uma emissora de rádio alvos da restrição integram o Grupo Globo; a equipe da TV Globo foi autorizada a entrar). Poderia reportar que o entrevistado declarou não ter tomado a decisão – o deputado disse mesmo isso. Mas o JN omitiu o episódio.

Malabarismos retóricos tentam igualar quem não é igual – uma coisa é criticar a imprensa, outra é persegui-la. Ao menos desde a ditadura, um presidente eleito ou na função não fustiga tanto, em público, o jornalismo. Nem assim as coisas são contadas plenamente.
Malabarismos retóricos tentam igualar quem não é igual.
Títulos sem evasivas sobre a escalação de Sergio Moro no Ministério foram quase exclusivos de veículos estrangeiros. “Jair Bolsonaro promete alto cargo a juiz que prendeu seu rival”, titulou o londrino Times. O espanhol El País manchetou: “O juiz que encarcerou Lula da Silva aceita ser ministro da Justiça de Bolsonaro”.

O jornalismo mais influente constituiu um palanque acrítico e propagandístico de Moro nos anos recentes, comemorando a condenação do candidato favoritíssimo para derrotar Bolsonaro. Celebrou-se uma tácita sociedade político-editorial. “A imprensa ‘comprava’ tudo”, afirmou à repórter Amanda Audi uma ex-assessora do juiz.

Christianne Machiavelli quis dizer que o jornalismo reproduziu docilmente as versões oficiais da operação Lava Jato: “Talvez tenha faltado crítica da imprensa. Era tudo divulgado do jeito como era citado pelos órgãos da operação”. Bolsonaro reconheceu, sobre o desempenho de Moro: “O trabalho dele […] me ajudou a crescer, politicamente falando”.

O juiz federal e futuro ministro da Justiça Sérgio Moro em palestra sobre a autonomia das instituições brasileiras na 4ª edição do Fórum Mitos & Fatos, promovido pela rádio Jovem Pan, em São Paulo.
O juiz federal e futuro ministro da Justiça Sérgio Moro em palestra sobre a autonomia das instituições brasileiras na 4ª edição do Fórum Mitos & Fatos, promovido pela rádio Jovem Pan, em São Paulo.
Foto: Danilo Verpa/Folhapress

Realidade paralela

Muito mais do que opinião, farta no mercado para todas as dietas, a informação jornalística perturba Bolsonaro. Como a reportagem de Patrícia Campos Mello sobre a compra ilícita, por empresas camaradas, de pacotes de mensagens de WhatsApp para favorecê-lo.

Já tarda uma investigação jornalística indispensável para reconstituir a campanha: em que instante um emissário de Bolsonaro convidou Moro para ministro? O general Mourão, em nova contribuição à transparência, revelou que “isso [o convite] já faz tempo, durante a campanha foi feito um contato”. Às vésperas do primeiro turno, o juiz tornou pública parte da delação de Antonio Palocci associando Lula à roubalheira na Petrobras. Forneceu matéria-prima para o previsível doping midiático-eleitoral.
A caça às bruxas já está em curso.
Altivez jornalística não equivale a impregnar frases com palavras em caps lock, pontos de exclamação e gritos destemperados, retrucando Bolsonaro no mesmo tom. Implica sobretudo informar, descobrindo e contando o que é relevante e oculto no poder. Para impor sua realidade paralela, construída com invencionices disseminadas digitalmente, o presidente tentará fragilizar, desqualificar e no limite eliminar o jornalismo profissional que se mantiver independente dele. A caça às bruxas já está em curso.

A história ensina que às vezes a ruína sucede à relativização do autoritarismo. O golpe de 1964 foi incitado pelo conglomerado midiático dos Diários Associados, cuja decadência se acentuou com a ascensão da TV Globo. O Correio da Manhã instigou a derrubada de João Goulart e não sobreviveu à ditadura. Talvez o mais golpista dos jornais 54 anos atrás tenha sido O Estado de S. Paulo, que logo sofreu com a censura. Bolsonaro pode ser louvado em editorial, mas, se contrariado por notícia, barrará o Estadão em entrevistas coletivas.

Preservar o espírito crítico onde ele não se apagou será um dos maiores desafios do jornalismo e da democracia daqui por diante. Bem como expandir a pluralidade de vozes, reforçada nos últimos tempos pelo Intercept Brasil e outros empreendimentos jornalísticos. Bolsonaro investirá no medo. A imprensa escolherá a coragem ou a covardia.

Mário Magalhães
No The Intercept
Leia Mais ►

Se Bolsonaro transferir embaixada em Israel, Brasil perderá milhões de empregos

Países árabes podem retaliar o Brasil se Bolsonaro transferir embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém. Além da perda de mais de U$$ 7 bilhões em negócios, país pode perder 2,8 milhões de empregos


Os 2,8 milhões de trabalhadoras e trabalhadores que atuam no setor de frigoríficos estão ameaçados de perder seus empregos, caso o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cumpra a promessa de transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.

Os países árabes, um dos principais parceiros comerciais do Brasil na compra de carnes bovinas e de frango, além de açúcar, já ameaçaram retaliações, cortando a importação dos produtos brasileiros.

Se isso acontecer, o Brasil também pode perder US$ 7,1 bilhões de superávit comercial com os 21 países árabes.

Esse valor representa mais de 10% da balança comercial do país que atingiu US$ 68 bilhões no ano passado. A região é o quinto principal destino das exportações brasileiras. Os países árabes, por sua vez, são os fornecedores de 4% do total importado pelo Brasil.

“É uma irresponsabilidade”, diz o presidente da Confederação Democrática Brasileira dos Trabalhadores da Alimentação (Contac-CUT), Siderlei de Oliveira.

O dirigente lembra que o país e a classe trabalhadora já sofreram muito com a Operação Carne Fraca da Polícia Federal e com o fechamento de frigoríficos por causa da denúncia de salmonela, que foi um verdadeiro desastre feito pelo ministro Blairo Maggi.

“Agora, vem essa proposta de Bolsonaro que pode quebrar vários frigoríficos”, afirma.

“Há inclusive plantas inteiras que abatem frangos somente para os árabes que tem um corte especial, o Halal, por causa da religião deles. Essas plantas têm de mil a dois trabalhadores dependendo do tamanho do frigorífico, porque o abate para dar lucros tem de ser em grande escala”, explica o presidente da Contac-CUT.

Somente no ano passado, os países árabes comparam mais de US$ 983 milhões em carne bovina do Brasil e o Egito foi o maior comprador com US$ 519 milhões.

Na Arábia Saudita, a maior importadora de carne de frango do Brasil, 90% da carne consumida no país é brasileira – saldo de US$ 1,012 bilhão.

Setor de infraestrutura também pode perder investimentos

Além de perder empregos no setor do agronegócio, o Brasil também perderia investimentos em infraestrutura em portos, estradas e setor elétrico – áreas em que os países árabes já atuam no país por meio de seus fundos soberanos, uma espécie de veículos de investimentos criados pelos países para aplicar suas reservas internacionais. No caso dos árabes, que detêm 40% dos fundos soberanos de todo o mundo, o valor é incalculável.

Câmara de Comércio Árabe Brasileira critica anúncio de Bolsonaro

No boletim mensal da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, a entidade demonstra preocupação com a possibilidade de o presidente eleito reconhecer Jerusalém como a capital do Estado de Israel.

Segundo a nota, isso “pode gerar retaliações por parte dos países árabes, principais compradores da proteína animal produzida e exportada pelo Brasil”.

E as retaliações podem ser ainda maiores, diz trecho da nota, que fala em “embargos às vendas de outros setores da indústria nacional, a exemplo da aviação militar, dado que os países região do Golfo Arábico são clientes potenciais para a aquisição desse tipo de equipamento”.

A nota prossegue dizendo que “pelo lado dos investimentos, a imagem do Brasil como um bom ambiente para negócios pode ficar arranhada frente os países árabes, distanciando daqui os fundos soberanos daquela região, cujos recursos podem ser investidos aqui no Brasil, principalmente na infraestrutura logística”.

A Arábia Saudita tem parte de seu fundo soberano aplicado na área de alimentos em empresas como a BRF, e no setor portuário, na Embraport, localizada no Porto de Santos, entre outros negócios.

Entenda o caso

Os judeus consideram Jerusalém sua capital, mas os palestinos também querem que a cidade seja a futura capital quando for criado o Estado da Palestina.

A ONU, ao criar o Estado de Israel em 1948, não reconheceu Jerusalém como capital dos judeus.

É por isso que todos os países mantêm suas embaixadas em Tel Aviv, adotando a prática sugerida pelas Nações Unidas de neutralidade em Jerusalém, já que o local é sagrado para as três maiores religiões monoteístas: a judaica, islâmica e cristã.

Israel ocupa Jerusalém Oriental desde a guerra de 1967 e, posteriormente, a anexou num ato nunca reconhecido pela comunidade internacional.

Rosely Rocha
Do Portal CUT
No Viomundo
Leia Mais ►

Em nove dias, Bolsonaro acumula trapalhadas na política externa

Dificuldade em manter posições e falta de domínio sobre temas internacionais têm criado cenário de instabilidade para nova administração

Foto: Lula Marques
Sem orientação nem chanceler definido, Jair Bolsonaro (PSL) provocou sérias confusões, atritos e controvérsias nas relações do Brasil com o mundo nestes seus nove dias como presidente eleito. Em algumas questões sensíveis, como a mudança da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém, voltou atrás. Em outras, passou pelo vexame de tomar um pito do alvo de suas críticas.

A ausência de uma orientação clara sobre política externa e o impulso do presidente eleito para tratar da matéria prejudicam a imagem do Brasil no exterior e os interesses de setores nacionais. Até agora, Bolsonaro definiu seus ministros de Economia, Casa Civil, Justiça, Defesa, e Ciência e Tecnologia. Mas para a casa de Rio Branco não há sinal de quem poderá ser seu escolhido.

Bolsonaro somente adiantou que o futuro chanceler será um diplomata. Seguindo essa lógica, pelo menos doze nomes de diplomatas surgiram na imprensa nos últimos dias como potenciais escolhas para o Itamaraty. Nenhum foi confirmado. Outros dois nomes de fora da carreira foram apontados, para o caso de Bolsonaro voltar atrás — a senadora Ana Amélia (PP-RS), que o apoiou no segundo turno, e o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que continua se mobilizando pelo posto.

“Estou mais perdido do que cego em tiroteio”, disparou o veterano embaixador Marcos Azambuja, ao dizer-se perplexo com os anúncios de Bolsonaro. “É preciso separar a retórica do candidato recém-eleito dos atos de seu futuro governo. O Brasil mudou. Minha função é entender esse novo país”, completou.

Na semana passada, Bolsonaro confirmou ao jornal Israel Hayon a mudança da embaixada do Brasil de Tel-Aviv para Jerusalém, uma medida que significa o reconhecimento da soberania israelense sobre a cidade sagrada. O presidente eleito demonstrou desconhecimento dos fatos de que a Autoridade Palestina reclama soberania sobre Jerusalém Oriental e de que as Nações Unidas jamais reconheceram a cidade como parte de Israel.

A iniciativa produziu a primeira retaliação estrangeira ao governo brasileiro. O Egito cancelou uma visita oficial do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, marcada para a próxima quinta-feira, 8. A decisão chegou a Brasília acompanhada de desculpa corriqueira na diplomacia: problemas de agenda.

A declaração de Bolsonaro provocou o enfurecimento dos países árabes, que constituem um mercado importador de quase 10 bilhões de dólares em produtos brasileiros. Na segunda-feira, em entrevista para a TV Band, o presidente eleito voltou atrás. Disse que, antes de bater o martelo sobre o tema, vai escolher e ouvir seu futuro chanceler.

Denise Chrispim Marin e Julia Braun
No Veja
Leia Mais ►

Presidente da UDR, Nabhan Garcia, critica Onyx Lorenzoni: “Já vi muito pavão virar espanador”

Preterido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir como Ministro da Agricultura, Garcia teria indicado o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) um dos líderes da bancada ruralista. A indicação, no entanto, teria sido vetada por Lorenzoni.

Ilustração: Paula Cardoso
Reportagem de Consuelo Dieguez, que foi ao ar nesta terça-feira (6) no site da Revista Piauí, mostra que parte dos ruralistas – capitaneados pelo presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia – declarou guerra ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

“Já vi muito pavão virar espanador”, disparou Garcia nesta semana em grupos de WhatsApp da UDR, tecendo críticas à “prepotência, arrogância e despreparo” de Lorenzoni.

“Minha ponderação e recusa em entrar em confronto com alguém que está simplesmente avançando em terreno alheio e nem tampouco de sua competência e compromisso com nossa classe produtora rural, como o que fez o deputado Onyx Lorenzoni quando veio de forma deselegante e inapropriada à sua pessoa e cargo que assumirá apenas a partir de primeiro de janeiro, se é que assumirá mesmo, vir afirmar que o deputado Jerônimo Goergen não será o ministro da Agricultura, nome da indicação efetiva da base produtora de todo o Brasil, conforme compromisso público e explícito do nosso presidente agora eleito”, dizia parte da mensagem disparada.

Preterido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir o posto de Ministro da Agricultura, Garcia teria indicado o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) um dos líderes da bancada ruralista no Congresso. A indicação, no entanto, teria sido vetada por Lorenzoni, o que, segundo a reportagem, teria acirrado os ânimos dos ruralistas ligados a Garcia.

Contatado pela jornalista, o presidente da UDR teria ficado irritado com o vazamento das críticas que fez nos grupos de WhatsApp, mas reforçou as críticas a Lorenzoni. “Não cabe ao ministro da Casa Civil fazer ou barrar indicações. Isso é prerrogativa do presidente da República”, disse. ”O Lorenzoni extrapolou de suas funções.”


No Fórum
Leia Mais ►

IBGE dá aula a Bolsonaro sobre emprego

Quem manda dar palpite errado?


O presidente eleito, que, aparentemente, entende de tudo, manifestou-se de forma enfática sobre os números de emprego do IBGE:
"Vou querer que a metodologia para dar o número de desempregados seja alterada no Brasil, porque isso daí é uma farsa. Quem, por exemplo, recebe Bolsa Família é tido como empregado. Quem não procura emprego há mais de um ano é tido como empregado. Quem recebe seguro-desemprego é tido como empregado. Nós temos que ter realmente uma taxa, não de desempregados, mas uma taxa de empregados no Brasil"
O IBGE o submeteu a um constrangimento público:

Nota de esclarecimento sobre a PNAD Contínua

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE investiga as condições do mercado de trabalho do país a partir de uma amostra com mais de 210 mil domicílios, distribuídos por cerca de 3.500 municípios. Esta amostra é visitada, a cada trimestre, por cerca de 2 mil agentes de pesquisa. A PNAD Contínua levanta informações cruciais sobre os trabalhadores do país, inclusive aqueles sem vínculo de trabalho formal. Trata-se de uma das pesquisas mais avançadas do mundo, que segue as recomendações dos organismos de cooperação internacional, em especial a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Desde 2012, sua coleta está totalmente digitalizada.

A PNAD Contínua também monitora o número de pessoas desocupadas no país, isto é, aquelas que não têm emprego e estão em busca de uma ocupação: em setembro deste ano, o Brasil tinha 12,5 milhões de pessoas nessa condição. Além disso, também são investigadas as diversas formas de subutilização da força de trabalho, um universo com mais de 27 milhões de pessoas em diferentes situações precárias, incluindo os subocupados por insuficiência de horas trabalhadas e, ainda, aqueles que necessitam e gostariam de poder buscar um emprego, mas não conseguem, por terem que cuidar de crianças ou de pessoas idosas, por exemplo. Sem mencionar os chamados desalentados, aqueles que desistiram de buscar uma ocupação. Em setembro último, o país tinha 4,8 milhões de pessoas nessa condição.

O IBGE esclarece que os beneficiários do Bolsa Família são retratados especificamente por uma edição anual da PNAD Contínua, que investiga os rendimentos provenientes de todas as fontes. Em 2017, este universo abrangia cerca de 9,5 milhões de domicílios do país. Os beneficiários que vivem nestes domicílios podem encontrar-se em diferentes condições, em relação ao mercado de trabalho: alguns deles podem estar desempregados, outros trabalhando apenas para consumo próprio, outros fora da força de trabalho e outros, ainda, desalentados.

Finalmente, o IBGE ressalta que, há 82 anos, mantém um intenso diálogo com os diversos segmentos da sociedade brasileira, na busca incessante pelo aprimoramento de todas as suas pesquisas, inclusive a PNAD Contínua. O instituto sempre esteve aberto a sugestões e à disposição do governo e dos cidadãos para esclarecimentos a respeito do seu trabalho.

Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2018

A Direção

No CAf
Leia Mais ►

Deputado bolsonarista condenado por estelionato ataca Congresso em Foco, Globo e Folha

"sou um homem determinado e com ausência de medo, se acham que vão me intimidar, não viram nada, não fiz 1% do que sou capaz"
Está virando moda. Na noite do segundo turno da eleição, o assessor de imprensa do presidente eleito Jair Bolsonaro, Eduardo Guimarães, chamou jornalistas de “lixo” pelo WhatsApp ao comemorar a vitória do chefe. A palavra “lixo” voltou a ser usada contra a imprensa nesta terça-feira (6) pelo deputado eleito Julian Lemos (PSL-PB), integrante da equipe de transição do novo governo. Julian reagiu a reportagens publicadas por este site e pelos dois jornais que informaram que ele já foi condenado por estelionato e enquadrado três vezes na Lei Maria da Penha – em uma delas chegou a ser preso em flagrante.

Em tom de ameaça pelo Instagram, o deputado eleito disse que os três veículos não sabem do que ele é capaz: “Quem não deve não teme, o meu "coro" [couro] é grosso e ao mendo [medo] eu não fui apresentado, sou um homem determinado e com ausência de medo, se acham que vão me intimidar, não viram nada, não fiz 1% do que sou capaz, irei cumprir minha missão, quer queira ou não!”.

Mensagem publicada pelo deputado eleito no Instagram
Julian disse que o Congresso em Foco, O Globo, a Folha de S.Paulo e “blogs medíocres” – que noticiaram processos cuja existência ele mesmo não contesta – não têm credibilidade. “Globo, Folha de São Paulo, Congresso em Foco, e blogs medíocres vocês são lixo, vocês não tem (sic) credibilidade, é melhor Jair se acostumando comigo também”, escreveu.

Ainda no Instagram o deputado afirmou que tanto o processo por estelionato quanto as acusações de agressão, feitas pela ex-esposa e por uma irmã, são “assuntos mais que resolvidos”. “Mais uma vez afim [a fim] de atingir Jair Bolsonaro requetam [requentam] assuntos mais que resolvidos na minha vida, eles fazem assim... Quem é sujo querem deixar ‘limpo’ quem é limpo querem deixar sujo.”


Homem forte

Reprodução do processo movida pela irmã do deputado eleito
Um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro no Nordeste, Julian foi apresentado pelo então candidato como seu “homem forte na Paraíba e “amigo de primeira hora”. Em 2011 ele foi condenado a um ano de prisão em primeira instância, em regime aberto, por estelionato. Mas o caso prescreveu antes de ser analisado pela segunda instância.

Julian se envolveu no caso pelo uso de uma certidão falsa fornecida pela empresa GAT Segurança e Vigilância, da qual era sócio, na assinatura de um contrato para prestação de serviços à Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba, em 2004. O crime acabou prescrevendo devido à demora do Judiciário em concluir o julgamento.

Dos três inquéritos de que o deputado eleito virou alvo com base na Lei Maria da Penha, dois foram arquivados após a ex-esposa dele, Ravena Coura, apresentar retratação e dizer às autoridades que se exaltou “nas palavras e falado além do ocorrido". Um terceiro, movido por sua irmã Kamila Lemos, continua ativo. As agressões atribuídas a ele ocorreram em 2013 e 2016.

Ofensa e agressão

Kamila contou em depoimento à polícia que foi ofendida e agredida fisicamente pelo irmão, com murros e empurrões, ao tentar “apaziguar” uma briga entre ele e a ex-esposa. Laudo do Instituto Médico Legal confirmou que ela apresentava escoriações no pescoço, no ombro e no braço. O deputado eleito afirmou, na ocasião, que a irmã arremessou um cinzeiro contra ele. Julian, porém, não passou por exame para comprovar a agressão.

Um ano depois a defesa do deputado eleito apresentou uma carta com retratação da irmã, alegando que os dois já haviam se entendido. O processo, no entanto, continua tramitando. Uma audiência preliminar estava marcada para o dia 21 de setembro, mas não foi realizada, conforme registro do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O deputado eleito disse ao Congresso em Foco que não agrediu nem a ex-esposa nem a irmã. "É um assunto ultrapassado, requentado e acabado. Já está explicado. Já fui absolvido, as pessoas se retrataram", disse. De acordo com Julian, o processo movido pela irmã não foi arquivado porque ela mora no exterior e ainda não compareceu para desistir oficialmente da ação. "É uma irmã que mora no meu coração. Vocês da mídia têm de procurar outro assunto porque esse aí já foi", completou.

Na declaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Julian informou que tem 42 anos e nível médio completo. Diz ser empresário, mas não informou à Justiça qualquer bem. Ele foi eleito com quase 72 mil votos (3,61% dos votos válidos).

Julian gravou vídeo ao lado de Alexandre Frota: "TNT puro"
Pela manhã, enquanto esperava pela chegada de Bolsonaro à Câmara, Julian gravou um vídeo ao lado do também deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP), a quem chamou de irmão. Frota disse que a eleição do capitão representa a realização de um “sonho” para o país e destacou a parceria com o paraibano, que retribuiu: “Julian e Alexandre Frota, diga aí, combinação TNT (dinamite) puro”.

Flávio Bolsonaro

Esta não é a primeira agressão ao Congresso em Foco. Na véspera do segundo turno, o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) acusou este site de receber “mais de R$ 100 mil por mês do governo para fazer militância política esquerdopata”.

A afirmação coincide com outras manifestações com que o Congresso em Foco foi brindado, nas redes sociais, após publicar editorial no qual deixou explícita o seu posicionamento contrário à candidatura Bolsonaro, em razão do longo histórico de atos e declarações do presidente eleito que demonstram seu desapreço por valores democráticos. Na verdade, o governo federal jamais pagou qualquer mesada a este site e sempre teve participação em nosso faturamento (clique aqui para ver os números).

No Congresso em Foco



Mourão diz que integrante da transição, acusado de violência doméstica, não terá cargo no governo Bolsonaro

Reportagem de Pedro Henrique Gomes no Globo informa que o futuro vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira que Julian Lemos (PSL), integrante da equipe de transição que já respondeu a três processos por violência doméstica , “não vai ter cargo no governo”.

De acordo com a publicação, questionado pela imprensa sobre o assunto, Mourão – que foi ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição discutir o formato de sua futura equipe – afirmou que as acusações não causam constrangimento ao novo governo, mas que Julian Lemos foi eleito deputado federal e participará apenas da transição – ele é vice-presidente nacional do partido e presidente do diretório paraibano da legenda. Na ficha de Lemos, que coordenou a campanha de Bolsonaro no Nordeste, consta uma condenação por estelionato em primeira instância em 2011, que prescreveu antes de novo julgamento, e três processos por violência doméstica entre os anos de 2013 e 2016.

“O Julian foi deputado. Já passou, essa história já é conhecida. Isso é fato antigo, conhecido. Não sei até porque que só saiu agora. Aí a imprensa como um todo já sabia disso. Ele é da equipe de transição, mas não vai ter cargo no governo. Só faz parte da equipe”, afirmou Mourão, completa o Jornal O Globo.
Leia Mais ►