18 de out de 2018

PT pede inelegibilidade de Bolsonaro e quebra de sigilo de empresas

O partido quer que o TSE investigue dono da Havan e outras quatro companhias que teriam comprado pacotes de disparo de mensagens no WhatsApp

Jair Bolsonaro em coletiva a imprensa
O Partido dos Trabalhadores apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira 18, ação pedindo quebra de sigilos de empresas citadas na reportagem da Folha de S.Paulo que estariam envolvidas em um esquema irregular de financiamento da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) contra Fernando Haddad.

A ação, em caráter liminar, pede a inelegibilidade de Bolsonaro pelos próximos oito anos. Também solicita que o TSE exija um plano de contingência do WhatsApp para barrar as fake news que estão sendo repassas em massa contra o candidato petista.

No documento, o PT requere a quebra sigilo bancário, telefônico e telemático de Luciano Hang, dono da rede varejista Havan, e das empresas Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., Yacows Desenvolvimento de Software Ltda., Croc Services Soluções de Informática Ltda. e a SMSMarket Soluções Inteligentes Ltda.

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo de hoje afirma que empresas apoiadoras do ex-militar utilizaram bases de dados para disparar mensagens contra a candidatura do petista via WhatsApp. A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, além de não ter sido declarada em sua prestação de contas. Uma grande operação estaria sendo preparada para a semana a próxima semana, véspera do segundo turno.

Haddad disse em coletiva nesta tarde que tal medida é financiada pela campanha do ex-militar a partir de caixa dois.

Na ação protocolada, os advogados do PT argumentam que houve "abuso de poder econômico na medida em que a campanha do candidato representado ganha reforço financeiro que não está demonstrado nos gastos oficiais de arrecadação eleitoral e, possivelmente, têm origem vedada (Pessoa Jurídica), todavia os resultados do abuso perpetrado serão por ele usufruídos".

A defesa do partido alegou ainda que as práticas configuram também abuso de poder político e uso indevido dos veículos e meios de comunicação. A ação das empresas e da campanha do pesselista causariam desequilíbrio das eleições.
“O fato aqui comentado beneficia diretamente o candidato Jair Bolsonaro em sua campanha, causando desequilíbrio no processo eleitoral, além de projetar uma imagem que atende a alguns anseios populares, o que, por si só, é prejudicial a isonomia do processo eleitoral”, diz o pedido.

A reportagem do jornal afirma que cada contrato chega a 12 milhões de reais. O proprietário da rede varejista Havan, Luciano Hang, citado do processo, foi recentemente proibido pela Justiça de coagir seus funcionários a votarem no candidato do PSL.

Bloqueio do WhatsApp?

A ação pediu, em medida cautelar, que a empresa do WhatsApp apresente nas próximas 24 horas um plano de contingência capaz de suspender disparos em massa de mensagens ofensivas a Haddad e aos partidos que integram a coligação O Povo Feliz de Novo. Caso não seja cumprida, que a Justiça determine a suspensão do aplicativo até o cumprimento da determinação.



Marina Gama Cubas
No CartaCapital
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Whatsapp pago não é ‘apoio voluntário’, é crime eleitoral


A reação do deputado Jair Bolsonaro às denúncias de que empresas pagaram para que centenas de milhões de mensagens do aplicativo Whatsapp, chamando de “apoio voluntário” o que é um crime não o exime das consequências do fato, que vai muito além da punição por propaganda eleitoral irregular, o que seria passível de multas.

É que o uso de recursos empresariais em campanhas politicas não é propaganda em desacordo com as normas, mas financiamento da campanha (que é, essencialmente propaganda) com recursos ilegais. A questão central, juridicamente, é o dinheiro, não a corrente de whattsapp que a admissão do nosso TSE deixou correr frouxa.

É, para usar a  expressão popular, pior que “Caixa 2”, porque esta seria apenas o uso de recursos não  declarados ou contabilizados, mesmo que, na época, não fosse ilegal doação de empresa. Como agora é, passam a ser valores ilegais, criminosos.

Embora seja importante o fato, denunciado pelo PT, de que há provas de que Bolsonaro pediu este tipo de ajuda a empresários, durante jantares, ele ter conhecimento ou não dos detalhes das operações, do ponto de vista legal, não muda o crime, porque o beneficiário é ele.

É o famoso brocardo jurídico do Cui prodest? dito por Cícero, usando as palavras de Sêneca em Medéia: “cui prodest scelus, is fecit”-  “aquele que lucra com o crime foi quem o cometeu”.

A agora presidente do TSE, Rosa Weber, no julgamento da Ação de Inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados e acolhida por 8 votos a 3 pelo Supremo disse que ““a influência do poder econômico culmina por transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas, que faz o eleitor um fantoche.”

Resta saber se a Doutora vai deixar que o jogo prossiga com as cartas marcadas e que Jair Bolsonaro ascenda ao governo pelo crime.

Fernando Brito
No Tijolaço
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WhatsApp e o Caixa-2 de Bolsonaro

Já se sabia que a eleição deste ano, em um país destroçado por um golpe de Estado, tinha o novo e perigoso componente da guerra cibernética. Agora, porém, o fato ganha contornos ainda mais nítidos e alarmantes. Segundo reportagem da Folha, o candidato das trevas, Jair Bolsonaro, foi favorecido por empresas que compraram pacotes de disparos em massa de mensagens no WhatsApp. A difusão de mensagens e de fake news, que teve forte impacto no primeiro turno, seria novamente acionada no segundo turno em uma operação ainda maior. O gasto milionário não foi declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que caracteriza crime eleitoral e poderia, se o país vivesse em uma democracia, cassar a candidatura do fascista.

De acordo com a reportagem, cada contrato para disparar centenas de milhões de mensagem custou R$ 12 milhões. Entre as empresas que pagaram pelo serviço ilegal está a rede de lojas Havan, que já foi autuada pelo Ministério Público do Trabalho por coagir funcionários a votar no candidato do PSL. A Folha também revela o nome das agências que fizeram o serviço sujo: Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market. A legislação eleitoral permite o envio de mensagens em massa, mas desde que seja pago pelo candidato e realizado com a lista de apoiadores do mesmo. No caso dos serviços contratados contra o PT, foram usadas bases vendidas por agências de estratégia digital, o que também é ilegal. Muitas vezes, bases de contatos são fornecidas ilegalmente por empresas de cobrança ou por funcionários de empresas telefônicas.

Diante da gravidade da denúncia da Folha, a coligação “O povo feliz de novo”, da chapa Fernando Haddad-Manuela D´Ávila, ingressou com pedido de investigação junto à Polícia Federal. O pedido aponta quatro possíveis crimes: utilização deliberada de notícias falsas (fake news); doação não declarada de verbas do exterior; propaganda eleitoral paga na internet; e, por fim, o uso indevido do WhatsApp. A petição menciona que o TSE já ordenou a retirada de mais de 100 links de fake news contra a coligação, somando mais de 146 mil compartilhamentos e 20 milhões de visualizações. O documento também solicita que a PF investigue a relação da campanha de Jair Bolsonaro com grupos estrangeiros sem transparência e sem prestação de contas, o que configuraria uma doação de fonte vedada. Há fortes indícios – inclusive com postagens do filho de Bolsonaro – da participação de Steve Bannon, responsável pela estratégia de redes de Donald Trump, na campanha de Jair Bolsonaro.

Se o Brasil fosse uma democracia e se a Justiça Eleitoral ainda tivesse alguma dignidade, a denúncia da Folha poderia resultar na cassação da candidatura de Jair Bolsonaro. Como aponta uma nota do Partido dos Trabalhadores, a contratação ilegal dos serviços “é uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune. O PT requereu, à Polícia Federal, uma investigação das práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro. Estamos tomando todas as medidas judiciais para que ele responda por seus crimes, dentre eles o uso de caixa 2, pois os gastos milionários com a indústria de mentiras não são declarados por sua campanha".

Ainda segundo a nota, “os métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na democracia. As instituições brasileiras têm a obrigação de agir em defesa da lisura do processo eleitoral. As redes sociais não podem assistir passivamente sua utilização para difundir mentiras e ofensas, tornando-se cúmplices da manipulação de milhões de usuários. O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático”.

Altamiro Borges


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Medidas de emergência para deter a manipulação eleitoral


A soberania popular está sendo manipulada pela milionária guerra cibernética do Bolsonaro que, além de criminosa, é ilegalmente financiada por empresários e empresas com recursos de caixa 2.

É preciso adotar medidas de emergência para salvar o mínimo que ainda pode ser salvo da lisura da eleição brasileira [se é que isso ainda seja possível]:
  1. o TSE tem o dever constitucional de analisar a cassação da candidatura do Bolsonaro pelos graves crimes eleitorais cometidos;
  2. o TSE deve, também:
    1. notificar os governos dos países que sediam os sistemas de telecomunicações [robôs, linhas telefônicas, sistemas] usados na cibeguerra, e exigir a desmontagem dessas bases que servem à prática de crimes no Brasil;
    2. exigir do whatsapp a adoção urgente de limites de transmissões, número de grupos e quantidades de envios de mensagens pelo aplicativo, estabelecendo multa bilionária em caso de descumprimento da exigência essencial à proteção da soberania popular e nacional;
  3. o TSE tem de demonstrar, com medidas concretas e imediatas, que o compromisso de combater conteúdos falsos não foi mera fake news do fanfarrão Luiz Fux, que promoveu uma fanfarrice internacional anunciando controles que, sabe-se hoje, nunca foram viabilizados [ler aqui sobre o despreparo do tribunal]. Para isso, o TSE deve investigar:
    1. a titularidade das linhas telefônicas instaladas em território nacional e em países estrangeiros que são usadas para a disseminação de conteúdos falsos e/ou criminosos, podendo iniciar tal procedimento com os números +1(857) 244-0746, de Massachusetts, +351 963530 310, de Portugal e +1 (747) 207-0098, da Califórnia, que administram centenas de grupos de whatsapp e atingem milhões de usuários;
    2. se as linhas telefônicas do esquema usado no Brasil foram também usadas em outros países, como na eleição do Trump, no Brexit, na Índia e nas campanhas da extrema direita em alguns países europeus;
    3. a localização, mediante rastreamento, e desativação dos robôs de internet instalados em território nacional e estrangeiro;
    4. a origem completa do dinheiro utilizado na montagem da infra-estrutura bélico-digital da campanha do Bolsonaro, identificando montantes, origem e licitude dos recursos financeiros;
  4. investigação, pela Polícia Federal, dos empresários envolvidos no financiamento do esquema criminoso e imediata prisão daqueles cuja prática criminosa é notória e continuada – incluindo a investigação quanto ao uso de dinheiro depositado em contas no exterior.
A vontade popular não pode continuar sendo manipulada por esquemas cibernéticos poderosos e financiados ilegalmente, numa sinergia criminosa entre a campanha do Bolsonaro e o crime organizado de empresários.

A menos de 10 dias da eleição, é fundamental que o judiciário e as instituições dêem respostas urgentes ao brutal atentado que está sendo perpetrado contra a soberania popular e nacional.

Jeferson Miola
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Record e Band são denunciadas ao MP por favorecer ilegalmente Bolsonaro


O Coletivo Intervozes ingressou nessa quarta-feira, 17, no Ministério Público Federal, com pedido de investigação contra as redes de TV Record, Bandeirantes, a rádio Joven Pan e a TV Cidade/SBT no Pará por quebra da lei eleitoral e favorecimento à candidatura de extrema-direita a presidente de Jair Bolsonaro (PSL). 

Na petição, o Intervozes argumenta que as duas emissoras são concessionárias de serviço público e são obrigadas por lei a conceder espaço semelhante às candidaturas presidenciais. 

"No dia 28 de setembro, a Rede TV veiculou entrevista exclusiva, por 26 minutos, no programa RedeTV News, com candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). No mesmo dia, a TV Bandeirantes exibiu conteúdo semelhante por 45 minutos, no programa Brasil Urgente. PSOL e PT entraram com representações junto ao TSE sobre a entrevista na Tv Bandeirantes. Para o PSOL, além das 'opiniões elogiosas' a respeito do candidato, a reportagem continha inúmeras 'falas que configuram propaganda eleitoral'", diz trecho da petição, assinada por Olívia Bandeira de Melo Carvalho, representante do Intervozes, e Renata Vicentini Mielli, representante do Fórum Nacional pela Democratização Comunicação (FNDC).

Leia a petição na íntegra:

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Fernando Haddad fala na rádio Globo


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Bolsonaro indicou ontem conta de Twitter que está expondo jornalista da Folha hoje

Desde que a reportagem da Folha de S.Paulo foi publicada, a jornalista Patrícia Campos Mello vem sofrendo com ameaças e xingamentos nas redes sociais


Coincidentemente, o candidato Jair Bolsonaro indicou nesta quarta-feira (17) uma das contas do Twitter que estão expondo a jornalista Patrícia Campos Mello nesta quinta-feira (18), que escreveu a matéria sobre o caixa 2 do presidenciável. Desde que a reportagem da Folha de S.Paulo foi publicada, ela vem sofrendo com ameaças e xingamentos nas redes sociais.

Ontem, Bolsonaro disse: “Sigam os perfis @Isentoes e @odiodobem os quais não tenho ligação. Indico para que mais pessoas saibam o que a maioria da mídia tradicional omite: o ativismo jornalístico descarado e tweets que deflagram a violência contra quem não concorda com a esquerda! Vale a pena conferir!”.

Hoje, o perfil @Isentoes publicou um vídeo em que a repórter aparece. No post, é dito: “Olha a autora da matéria da Folha”. Nas respostas para o post, muitas pessoas fizeram comentários de ódio a respeito da jornalista.

Veja:




No Fórum
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Bolsonaro pode ser acusado de abuso de poder econômico e sofrer impugnação


Especialistas ouvidos pela Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo, a campanha de Jair Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.

“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito”, disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.

O advogado especialista em legislação eleitoral Francisco Emerenciano acrescenta que o caso pode ainda configurar omissão de despesas, o popular caixa 2, além do abuso de poder econômico se as forem verdadeiras.

“Em se configurando isso, no mínimo, se houver o conhecimento prévio da campanha – e não tem como o beneficiário não ficar sabendo em valores como esse – eu poderia ter um questionamento de que houve omissão de despesa de campanha”, disse Emerenciano.

Segundo reportagem publicada nesta quinta pela Folha, empresários têm bancado a compra de distribuição de mensagens contra o PT por WhatsApp, em uma prática que se chama pacote de disparos em massa de mensagens, e estariam preparando uma ação para a próxima semana, antes do segundo turno.

O jornal relata que cada pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milhões de reais, para o envio de centenas de milhões de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa prática, segundo a reportagem.

Quatro especialistas ouvidos pela Reuters concordam que, em tese, mesmo a campanha alegando que não tem relação com a decisão de empresários que agiram em prol de Bolsonaro, o candidato poderá ser responsabilizado por crime eleitoral, já que o resultado da eleição pode ser alterado por ações em seu benefício.

“A responsabilização é objetiva. Não está sendo avaliado a conduta pessoal de Bolsonaro. A responsabilidade do abuso de poder é objetiva, não importa se a campanha agiu com culpa (sem intenção) ou dolo (propositalmente). Vai ser avaliado se conduta teve ou não influência na campanha”, diz Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
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Em tempos de redes digitais não existe eleição ganha de véspera

https://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2018/10/17/em-tempos-de-redes-digitais-nao-existe-eleicao-ganha-de-vespera/

Uma eleição com a diferença atual pode virar em três se um fato novo vier a ser potencializado pelas redes e mesmo que a mídia tradicional tente escondê-lo.

Outro dia Manuela D’Ávila, candidata a vice na chapa de Fernando Haddad, disse que a maior fake news deste segundo turno era a de que a eleição já estava definida a favor de Bolsonaro.

Em princípio, a frase soa marqueteira. Afinal de contas, neste momento há um oceano a separar os dois candidatos. Dezoito pontos de diferença são quase 20 milhões de votos.

E numa eleição em um país continental tirá-la não é tarefa fácil.

Tudo isso é verdade, pero no mucho.

Porque já foi mais verdade ontem, anteontem do que nos dias de hoje.

E mesmo assim, essa verdade vem aos poucos perdendo força.

Em 2007, David Ugarte, especialista em redes digitais, escreveu um livro quase despretensioso que virou clássico: O Poder da Redes – Manual ilustrado para pessoas, organizações e empresas chamadas a praticar o ciberativismo.

No trabalho, ele discorre sobre uma série de temas e vai mostrando como a distribuição e a velocidade têm dinâmicas não mais descentralizadas e, sim, distribuídas em tempos de redes digitais.

Ugarte mostra também como isso pode levar a grandes movimentos de massa e num capítulo cunha a expressão ciberturbas, que seriam movimentos de ruas com multidão organizados via aplicativos.

Em outro momento, chama a atenção para a “noite dos celulares” que levou à eleição de José Luiz Zapatero, em 14 de março de 2004, numa virada espetacular após o atentado à estação Atocha do metrô, em Madrid.

O atentado se deu no dia 11 de março e o governo, à época do PP, de direita, atribuiu a ação ao ETA, grupo que luta pela independência do País Basco.

E num acordo com os grupos de comunicação local garantiu que a versão fosse veiculada como um mantra em todos os veículos.

No entanto, a Al Qaeda assumiu o atentado e registrou que ele foi motivado pela ação do governo espanhol que enviou tropas para a invasão ao Afeganistão. Isso levou o Partido Socialista, de Zapatero, crítico à entrada da Espanha na guerra, à vitória.

Mas se a notícia não foi veiculada na mídia como ela chegou à população? Sua circulação se deu fundamentalmente por mensagens de celulares.

Ugarte define aquele momento como de ruptura em relação às disputas eleitorais. Mas aquilo não foi nada em relação à vitória de Bolsonaro no primeiro turno com 46% dos votos tendo apenas 8 segundos de TV.

O que ocorreu nesta eleição de 2018 foi uma virada completa de página em relação à força dos meios eletrônicos. Eles já não serão mais o centro das estratégias nas próximas disputas. O marqueteiro de TV terá que aprender estratégia de redes se quiser ter emprego nas disputas que virão. Claro, se elas vierem a existir se Bolsonaro for eleito.

Mas pau que bate em Chico pode bater em Francisco.

Se as redes digitais foram o principal destaque da vitória a Bolsonaro até o momento e o tornam o grande favorito para a eleição do dia 28, também podem ser as responsáveis pela sua derrota.

Não há virada impossível nos dias atuais.

Uma eleição com a diferença atual pode virar em três se um fato novo vier a ser potencializado pelas redes e mesmo que a mídia tradicional tente escondê-lo.

A ausência de Bolsonaro nos debates, por exemplo, tem criado muitas suspeitas sobre o seu verdadeiro estado de saúde. Essas suspeitas cresceram muito nos últimos dias. E se algo mais sério for descoberto até o meio da semana que vem, isso pode vir a mudar totalmente o quadro eleitoral.

Trata-se apenas de um exemplo para dizer que não necessariamente algo tão grave quanto o atentado da estação Atocha precisa vir a se dar para o jogo mudar.

Não existe mão na faixa antes do tempo. Não existe eleição ganha com três dias de antecedência nos dias atuais.

O que aconteceu nas disputas estaduais do Rio de Janeiro e de Minas Gerais são exemplos.

Ainda há muito jogo a ser jogado. Muito mais do que parece.
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PT pede inegibilidade da chapa de Bolsonaro por abuso de poder econômico

Partido entrou com Ação de Investigação na Justiça Eleitoral por conta de outdoors irregulares por todo o país

Outdoors foram espalhados ilegalmente pelo país
A campanha do candidato a presidente Fernando Haddad (PT) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da qual pede que Jair Bolsonaro (PSL) e seu vice Hamilton Mourão (PRTB) sejam declarados inelegíveis por haver cometido abuso de poder econômico. 

Os advogados do PT argumentam que há “desequilíbrio na disputa eleitoral” devido à colocação de outdoors em 33 municípios distribuídos em 13 estados brasileiros. O levantamento foi feito pela Procuradoria Geral Eleitoral.

As evidências do crime eleitoral são abundantes na internet. Em uma postagem na página do candidato a deputado federal Capitão Augusto, por exemplo, há registro fotográfico de uma "festa de inauguração" de outdoor pró-Bolsonaro em março de 2017, um ano antes do início da campanha, e já com o slogan da candidatura militar:


“A uniformidade das peças publicitárias veiculadas pelos outdoors cotejados revelam a existência de uma ação orquestrada, a escapar da singela manifestação de apoiadores desavisados. A ausência nas peças de identificação do CNPJ e da tiragem indicam que os custos para sua produção e locação de espaço publicitário não estarão nas prestações de contas eleitorais de qualquer candidato do partido”, sustenta a ação assinada pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados.

A ação terá relatoria do ministro Jorge Mussi, Corregedor-Geral Eleitoral, que deve decidir sobre a abertura ou não da ação. O artigo 39, parágrafo 8º da Lei Eleitoral proíbe expressamente o uso de outdoors, independentemente do período, por promover um desequilíbrio na disputa. A legislação ainda prevê multa em caso de descumprimento da norma. A AIJE tem número 0601752-22.2018.6.00.0000 no TSE.

No Brasil de Fato
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Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp


Com contratos de R$ 12 milhões, prática viola a lei por ser doação não declarada

Empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp e preparam uma grande operação na semana anterior ao segundo turno.

A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada.

A Folha apurou que cada contrato chega a R$ 12 milhões e, entre as empresas compradoras, está a Havan. Os contratos são para disparos de centenas de milhões de mensagens.

As empresas apoiando o candidato Jair Bolsonaro (PSL) compram um serviço chamado "disparo em massa", usando a base de usuários do próprio candidato ou bases vendidas por agências de estratégia digital. Isso também é ilegal, pois a legislação eleitoral proíbe compra de base de terceiros, só permitindo o uso das listas de apoiadores do próprio candidato (números cedidos de forma voluntária).

Quando usam bases de terceiros, essas agências oferecem segmentação por região geográfica e, às vezes, por renda. Enviam ao cliente relatórios de entrega contendo data, hora e conteúdo disparado.

Entre as agências prestando esse tipo de serviços estão a Quickmobile, a Yacows, Croc Services e SMS Market.

Os preços variam de R$ 0,08 a R$ 0,12 por disparo de mensagem para a base própria do candidato e de R$ 0,30 a R$ 0,40 quando a base é fornecida pela agência.

As bases de usuários muitas vezes são fornecidas ilegalmente por empresas de cobrança ou por funcionários de empresas telefônicas.

Empresas investigadas pela reportagem afirmaram não poder aceitar pedidos antes do dia 28 de outubro, data da eleição, afirmando ter serviços enormes de disparos de WhatsApp na semana anterior ao segundo turno comprados por empresas privadas.

Questionado se fez disparo em massa, Luciano Hang, dono da Havan, disse que não sabe "o que é isso". "Não temos essa necessidade. Fiz uma 'live' aqui agora. Não está impulsionada e já deu 1,3 milhão de pessoas. Qual é a necessidade de impulsionar? Digamos que eu tenha 2.000 amigos. Mando para meus amigos e viraliza."

Procurado, o sócio da QuickMobile, Peterson Rosa, afirma que a empresa não está atuando na política neste ano e que seu foco é apenas a mídia corporativa. Ele nega ter fechado contrato com empresas para disparo de conteúdo político.

Richard Papadimitriou, da Yacows, afirmou que não iria se manifestar. A SMS Market não respondeu aos pedidos de entrevista.

Na prestação de contas do candidato Jair Bolsonaro (PSL), consta apenas a empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, como tendo recebido R$ 115 mil para mídias digitais.

Segundo Marcos Aurélio Carvalho, um dos donos da empresa, a AM4 tem apenas 20 pessoas trabalhando na campanha. "Quem faz a campanha são os milhares de apoiadores voluntários espalhados em todo o Brasil. Os grupos são criados e nutridos organicamente", diz.

Ele afirma que a AM4 mantém apenas grupos de WhatsApp para denúncias de fake news, listas de transmissão e grupos estaduais chamados comitês de conteúdo.

No entanto, a Folha apurou com ex-funcionários e clientes que o serviço da AM4 não se restringe a isso.

Uma das ferramentas usadas pela campanha de Bolsonaro é a geração de números estrangeiros automaticamente por sites como o TextNow.

Funcionários e voluntários dispõem de dezenas de números assim, que usam para administrar grupos ou participar deles. Com códigos de área de outros países, esses administradores escapam dos filtros de spam e das limitações impostas pelo WhatsApp — o máximo de 256 participantes em cada grupo e o repasse automático de uma mesma mensagem para até 20 pessoas ou grupos.

Os mesmos administradores também usam algoritmos que segmentam os membros dos grupos entre apoiadores, detratores e neutros, e, desta maneira, conseguem customizar de forma mais eficiente o tipo de conteúdo que enviam.

Grande parte do conteúdo não é produzida pela campanha — vem de apoiadores.

Os administradores de grupos bolsonaristas também identificam "influenciadores": apoiadores muito ativos, os quais contatam para que criem mais grupos e façam mais ações a favor do candidato. A prática não é ilegal.

Não há indício de que a AM4 tenha fechado contratos para disparo em massa; Carvalho nega que sua empresa faça segmentação de usuários ou ajuste de conteúdo.

As estimativas de pessoas que trabalham no setor sobre o número de grupos de WhatsApp anti-PT são muito vagas — vão de 20 mil a 300 mil — pois é impossível calcular os grupos fechados.

Diogo Rais, professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie, diz que a compra de serviços de disparo de WhatsApp por empresas para favorecer um candidato configura doação não declarada de campanha, o que é vedado.

Ele não comenta casos específicos, mas lembra que dessa forma pode-se incorrer no crime de abuso de poder econômico e, se julgado que a ação influenciou a eleição, levar à cassação da chapa.

Em MG, Romeu Zema contratou empresa de impulsionamento

O candidato ao governo de Minas do partido Novo, Romeu Zema, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral pagamento de R$ 200 mil à Croc Services por impulsionamento de conteúdos. O diretório estadual do partido em Minas gastou R$ 165 mil com a empresa.

A Folha teve acesso a propostas e trocas de email da empresa com algumas campanhas oferecendo disparos em massa usando base de dados de terceiros, o que é ilegal.

Indagado, Pedro Freitas, sócio-diretor da Croc Services, afirmou: "Quem tem de saber da legislação eleitoral é o candidato, não sou eu."

Depois, recuou e disse que não sabia se sua empresa prestara serviço para Zema. Posteriormente, enviou mensagem afirmando que conferiu seus registros e que vendera pacotes de disparo em massa de WhatsApp, mas só a bases do próprio candidato, filiados ao partido e apoiadores de Zema — o que é legal.

Procurada, a campanha afirmou que "contratou serviço de envio de mensagem somente por WhatsApp para envio aos filiados do partido, pessoas cadastradas pelo website e ações de mobilização de apoiadores".

A Folha apurou que eleitores em Minas receberam mensagens em WhatsApp vinculando o voto em Zema ao voto em Jair Bolsonaro dias antes do primeiro turno. Zema, que estava em terceiro nas pesquisas, terminou em primeiro.

Patrícia Campos Mello
No fAlha

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Democratas às avessas

O tamanho da ignorância política brasileira: neste mesmo outubro eleitoral, 69% da população faz o recorde da preferência pela democracia (Datafolha) e, pelas mesmas vozes, o apoiador da ditadura e dos métodos autoritários lidera a preferência do eleitorado para presidir o país. Por sua vez, o andar da campanha tem atestado que a atração mais forte de Jair Bolsonaro é sua propensão antidemocrática e violenta.

Não é sem propósito que Bolsonaro, na etapa final da campanha, escolhe visitar o batalhão de “operações especiais” da Polícia Militar, no Rio.

Quis se exibir em fotos e na TV com os especialistas da violência e da morte, alinhados nas imagens os crânios de uma caveira e o do candidato. Apesar de “proibido por seus médicos” de ir a debate com o adversário, a agenda sinistra de Bolsonaro o levou, ainda, a fazer fotos e gravação de TV na polícia civil. O que parece desperdício dos últimos dias de campanha é, está provado, o que mais seduz o eleitorado dos “democratas” recordistas.

O comum, sobretudo na imprensa e na TV, é atribuir ao antipetismo a adesão a Bolsonaro. É uma redução simplista.

O antipetismo é forte, sim, e não é sentimento recente. Mas não precisaria optar pela prepotência que não ambiciona “acabar” só com os petistas. Outros candidatos tinham condições de satisfazer o antipetismo, e no entanto tiveram seus potenciais eleitores sugados para o pouco conhecido Bolsonaro.

São vários os fatores da partilha eleitoral como se deu. A própria lista de candidatos, a corrosão do conceito de política, a propaganda escandalosa e devastadora gerada pelos integrantes da Lava Jato, o desprestígio do Judiciário, o antipetismo — são alguns dos muitos fatores. Nem embaralhados, nem vistos em separado, explicam a preferência até agora constatada pelo pregador da violência e ameaçador de autoritarismo.

Em boa hora

Dois livros bastante citados: “Como as Democracias Morrem” (ed. Zahar), de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, e “Como a Democracia Chega ao Fim” (ed. Todavia), de David Runciman.

Parecem mas não são redundantes. Suplementam-se, digamos. Leituras oportunas, deles pode-se e convém extrair um efeito adicional, que fica por conta do leitor: o que leva ao colapso de democracias é também o que, visto de outra maneira, impede as democracias jovens de avançarem para a consolidação. Valioso ensinamento.

Os criminosos

No Chile, o Exército mandou para casa o comandante e um diretor da Escola Militar, o primeiro por permitir e o outro por louvar uma homenagem a condenado por crimes na ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

No Brasil, quem na Câmara homenageou como seu herói o facinoroso coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, figura como favorito para presidir o país.

Janio de Freitas
No fAlha
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Temer prepara o AI-1 do novo regime


O aprofundamento da intervenção militar estava no horizonte desde o início do governo Temer. Mostramos na ocasião que a ampla impossibilidade de qualquer espécie de legitimação, Temer apelaria para um chamamento cada vez maior ao poder militar. A própria indicação do general Sérgio Etchegoyen para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) era uma indicação.

Posteriormente, o então Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, tentou criar um factoide com a história dos terroristas de Internet – um bando de alucinados, sem nenhuma vinculação com organizações internacionais, envolvidos nas libações da Internet.

Não pegou.

Logo depois, houve a intervenção militar no Rio de Janeiro, na qual Temer driblou a Constituição através de um artifício: era uma intervenção não militar mas com a chefia da intervenção conferida a um militar. Tudo isso confiando na dubiedade da Procuradoria Geral da República e do próprio Supremo Tribunal Federal em enfrentar o arbítrio que se instalava.

Por trás desses movimentos, a figura dúbia do Ministro da Justiça Torquato Jardim. Coube a ele a excepcional aula particular ao novo presidente do STF, Dias Toffoli, explicando que o golpe de 1964 foi fruto da incapacidade da sociedade civil. Esqueceu 1968, o AI5, Costa e Silva, a Junta Militar, os anos de chumbo da repressão.

Ontem, repetiu a história de que o terrorismo internacional está implantado no país, a partir de um episódio isolado. Era apenas a senha para o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, publicado hoje no Diário Oficial.

O decreto cria “a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil”.

Seu papel será “analisar e compartilhar dados e de produzir relatórios de inteligência com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas e a ação governamental no enfrentamento a organizações criminosas que afrontam o Estado brasileiro e as suas instituições”.

Tudo isso a menos de dez dias das eleições. Como é uma questão de segurança nacional, a força será constituída pelo GSI, a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), os serviços de inteligência da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, com o apoio da COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda), Receita, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Segurança Pública.

Os representantes serão indicados no prazo de dez dias, obviamente para reprimir qualquer manifestação contra o resultado das eleições.

Haverá uma Norma Geral de Ação para regular as ações “em consonância com a Política Nacional de Inteligência - PNI, com a Estratégia Nacional de Inteligência.

Ontem, um general eleito deputado pelo estado do Rio Grande do Norte propôs o fechamento do STF e a prisão de todos os Ministros que libertaram acusados de corrupção.

Bem vindos de volta ao inferno!

Luís Nassif
No GGN
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