29 de set. de 2018

#EleNão é o começo do fim do ciclo fascista iniciado em 2013




A análise dos imensos atos de hoje do #elenão, atos democráticos e antifascistas contra Bolsonaro, já se inscrevem dentre as maiores mobilizações políticas nacionais em termos de participantes e representam o antídoto político, popular e de esquerda fechando o desorientado ciclo das jornadas de 2013 e da ascensão da direita golpista ao poder, o ciclo do golpe em 2015-16, o ciclo dos sem votos, da instrumentalização pérfida da mídia e do judiciário, dos que não ganham democraticamente eleições, apelando para coxinhaços elitistas de protestos para derrubarem Dilma.

A grande diferença para hoje, quanta gente consciente do que está em jogo, quantas pessoas preocupadas com as ameaças contra a democracia e contra as eleições livres, gente alegre, bonita, pacífica, politizada, de bom astral, desfilando nas nossas timelines com forte mensagem política progressista. Nada do anterior clima pesado, lúgubre, agressivo, proto-fascista e odiento dos movimentos do ciclo anterior, com seus reacionários, carrancudos, profissionais da raiva, black blocks, paródias fascistas e de horrores dos autoritarismos e das ditaduras anteriores.

Hoje o Brasil que se manifestou nas grandes cidades, nas cidades médias e nas pequenas cidades, uma imensa e gigantesca capilaridade nacional, foi um Brasil compromissado efetivamente com o futuro, com a democracia, com as agendas progressistas de mudança social, de cidadania, de direitos humanos, sociais, políticos e culturais, de respeito a tod@s, de dignidade, juventude, mulheres revelando a imensa capacidade de voltarmos a acreditar no Brasil, na democracia, nas eleições, no voto e nas forças sociais de mudanças!

Ricardo Costa de Oliveira
No Esquerda Caviar
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Atos do #EleNão lotam em todo o país. Na TV, nada

Sem quase nenhuma materiazinha em nenhuma TV, sem  entradas ao vivo, sem aquele clássico “famílias inteiras vieram participar” que marcavam as manifestações “coxinhas”, os atos suprapartidários que se realizaram hoje com a bandeirado “#EleNão” encheram – e ainda estão enchendo – as ruas de todo o país.

E  na internet, onde é o assunto mais comentado no Twitter.

Recolhi, no Twitter, alguns vídeos, que posto abaixo. Claro que, na imagem maior, puxo a brasa para meu Rio de Janeiro.







No Tijolaço



#Elesim: protesto pró Bolsonaro no Rio é fiasco completo

Manifestações contra Jair Bolsonaro ocorreram em pelo menos 60 cidades, incluindo capitais como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Porto Alegre, Vitória, Florianópolis, Belo Horizonte, Salvador e Recife. Alguns grupos se reuniram também em outros países, entre eles Alemanha, França, Suíça, Itália, Espanha, Irlanda e Portugal.

Na capital paulista, milhares foram ao Largo da Batata. No RJ, lotaram a Cinelândia, tradicional palco de eventos políticos. As pessoas portavam bandeiras, usavam camisetas com a hashtag #EleNão e carregavam cartazes com mensagens contra o totalitarismo, o machismo, o racismo e a homofobia.

Os protestos favoráveis ao candidato aconteceram simultaneamente em Copacabana, no Rio, e no Pacaembu, em São Paulo. Foi um fiasco. Carros de som com cidadãos de bem exaltavam a figura do capitão e de torturadores da ditadura. Estiveram presentes figuras como Alexandre Frota e a ex-militante feminista Sara Winter.

Compare as concentrações abaixo no Rio de Janeiro.


“Elenão” no centro do Rio

“Elesim” em Copacabana
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Passageiros se negam a embarcar no mesmo voo que transportou Bolsonaro para o Rio

Comissários de bordo e policiais federais tiveram dificuldade para convencer passageiros a trocar de lugar para que o candidato e sua equipe ficassem juntos perto da cabine do piloto




A presença do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) no voo 1036, da Gol, que ia de São Paulo para o Rio de Janeiro, neste sábado (29), provocou tumultos e a desistência de dois passageiros, que não quiseram viajar na sua presença. A confusão atrasou a decolagem em 20 minutos.

Bolsonaro deixou, no início da tarde o Hospital Israelita Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, após 23 dias internado em decorrência da facada que levou durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

Bolsonaro sentou na primeira fileira do avião, na poltrona 1A, perto da janela, que tem mais espaço para as pernas.

Comissários de bordo e policiais federais tiveram dificuldade para convencer passageiros a trocar de lugar para que o candidato e sua equipe ficassem juntos perto da cabine do piloto.

Quando a informação de que o candidato estaria no voo começou a circular, alguns passageiros passaram a reclamar em voz alta ou a sacar celulares para filmar a movimentação na entrada da aeronave.

Um passageiro gritou ironicamente “viva a tortura” para apoiadores do presidenciável, que é capitão da reserva do Exército.

Bastante irritado, um homem que estava sentado na poltrona 8F disse que estar “torcendo para o avião cair” com Bolsonaro dentro. “Moço, não fala isso não”, respondeu uma mulher, que não o conhecia. O passageiro insistiu: “Estou quase saltando do avião, credo”.

Não tardou muito e ele perguntou a uma aeromoça se podia desistir do voo, o que lhe foi permitido. “Em 2014, derrubaram o voo de Eduardo Campos”, justificou, em referência à morte do então candidato à Presidência da República, em acidente aéreo.

Pouco depois, a cantora Luísa Sonza também pediu para deixar o avião. Ela disse à reportagem do UOL que tomou a decisão por conta da presença de Bolsonaro.

Antes do embarque, uma comissária de bordo da Gol desabafou: “Moço, eu faço parte da companhia, mas eu sou humana também.”

No Fórum
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fAlha: Não dá pra ler

O editorial que a Folha de S. Paulo publicou hoje no começo da tarde é um dos pontos mais baixos da deprimente trajetória do diário paulistano.

Com o título "A hora do compromisso", afirma: "Chegou a hora de [os candidatos mais competitivos] expressarem compromissos definitivos com a democracia".

É óbvio o que vem depois. Bolsonaro e Haddad são igualados.

Um defende a tortura, zomba dos direitos fundamentais, agride mulheres, negros e homossexuais, privilegia a violência como forma de solução de conflitos, ameaça virar a mesa caso perca a eleição, articula quase abertamente um golpe militar. A Folha manifesta seu rechaço a ele? Não. A Folha pede que ele expresse um "compromisso definitivo com a democracia".

O outro é acusado de "agressão constante" a decisões da justiça (como a condenação e inelegibilidade de Lula), de não criticar o governo da Venezuela e de não se penitenciar pela corrupção ocorrida nas administrações de seu partido. Independentemente do que se ache dessas acusações: tem termo de comparação?

Denunciar o viés do judiciário é igual a defender a tortura? Não apoiar a oposição venezuelana é equivalente a fazer apologia do estupro? Recusar a autocrítica pública exigida pelos adversários é o mesmo que propor chegar ao governo pela força das armas?

É possível criticar o candidato do PT por muitos motivos. Mas afirmar que Haddad não expressa compromisso com a democracia é maldoso. É injusto. É mentiroso.

No momento em que a candidatura de Alckmin só espera os pregos serem martelados no caixão, igualar Bolsonaro e Haddad só tem um objetivo: preparar terreno para a adesão ao candidato do fascismo.

O povo na rua hoje, liderado por essa mulherada linda de luta, me faz acreditar que o retrocesso não passará. Mas, se tudo desse errado e a gente mergulhasse de novo nas trevas, tenho certeza: a Folha só não voltaria a emprestar seus furgões para a tortura porque, decadente como anda sua circulação, já deve estar praticamente sem furgões.

Luis Felipe Miguel
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Ir à rua gritar #EleNão

O juiz bolsomínion que queria dar um golpe na véspera das eleições, Eduardo Luiz Rocha Cubas, é provavelmente só um aloprado. Ele não tem importância por si mesmo, mas como sintoma de processos mais profundos - sendo o primeiro deles o declínio alarmante do nível intelectual dos integrantes do nosso judiciário.

Rocha Cubas foi pessoalmente ao Comando do Exército, em Brasília, para acertar os ponteiros de seu plano infalível para impedir as eleições. É uma ilustração da parceria entre forças armadas e judiciário contra a democracia - anedótica, mas nem por isso menos significativa.

Nos últimos tempos, colecionamos declarações preocupantes de chefes militares, vestindo farda ou pijama, que abrem a porta para um novo golpe. Entre eles, o comandante do Exército, general Eduardo Villas-Bôas. Ontem, entrevistado no hospital, o Bozo fez praticamente um chamamento a uma intervenção militar, para logo depois de sua previsível derrota nas urnas.

Está certo que Rocha Cubas é apenas um juiz de primeira instância do interior de Goiás, assim como o Bozo é só um capitão da reserva. Mas eles vocalizam um sentimento muito presente entre seus pares. Quantos oficiais militares, quantos juízes - e também quantos procuradores do MP ou policiais - estão de fato comprometidos com a democracia?

Em caso de um novo golpe, de que lado ficarão Sérgio Moro, Deltan Dallagnol ou Erika Marena?

A cúpula do judiciário também não tem esse compromisso. O novo presidente do STF, Dias Toffoli, tomou a preocupante iniciativa de buscar um general para assessorá-lo. E, também ontem, Luiz Fux proibiu que o presidente Lula seja entrevistado pela imprensa, impondo até censura prévia para que o veto seja obedecido.

Presos concedem entrevistas com frequência. Mas, como a decisão de Fux torna claro uma vez mais, Lula não é um preso comum. É um preso político. Está na cadeia não como punição por um crime que tivesse cometido, mas porque julgam que é necessário calá-lo.

Até onde Fux está disposto a ir contra a democracia? Todos os indícios mostram que ele vai longe, muito longe.

Em 1968, com o AI-5, cinco ministros deixaram o Supremo. Três foram cassados e outros dois renunciaram em protesto. Se ocorresse um novo golpe, quantos integrantes da nossa corte superior seriam atingidos? Será que chegaria a dois?

A maioria deles estaria, é claro, muito ocupada encontrando meios de legitimar a nova ordem. Mas é pior do que em 1964, quando o judiciário se curvou ao golpe. Hoje, ele é co-autor. Do que ocorreu em 2016 e do que desponta como uma possibilidade para o futuro próximo.

A imprensa burguesa também cumpre, com brio, seu papel. O resultado "errado" na eleição é apresentado como o caos. Outro dia, um colunista qualquer da Folha quis mostrar como o PT era a ameaça e pegou um documento da direção nacional, lançado logo após a derrubada de Dilma, em que o partido fazia autocrítica por não ter enfrentado questões como a educação militar (um reconhecido calcanhar de Aquiles da redemocratização brasileira, segundo dez entre dez especialistas) ou a pluralização da mídia (idem, idem). Está aí, brada o colunista, é o aparelhamento!

É o que torna tão difícil desarmar a bomba-relógio que nos tem acompanhado por tanto tempo. Militares, judiciário e mídia são tabus; qualquer iniciativa no sentido de torná-los mais compatíveis com uma ordem política democrática e plural recebe uma resposta desproporcional.

E esses cães de guarda, assim protegidos, cumprem a contento seu papel que é proteger por sua vez as iniquidades e as violências estruturais da sociedade brasileira. O que os preocupa na eleição de 2018, mais do que a eventual volta do PT ao poder, é que, até por conta dos excessos do governo Temer, alguns assuntos têm entrado no debate público, em particular a necessidade de dar um caráter progressivo à tributação e os riscos associados à perda da soberania nacional.

Nosso futuro, não tenho dúvidas, depende da nossa capacidade de resistir - e, a partir da resistência, avançar. Por isso, hoje vou atender à convocatória das mulheres e ir à rua gritar #EleNão.

Gritar "não" para o fascista que hoje trama um golpe de uma cama hospitalar.

Mas gritar "não" também para todos os que querem manter tutelada a soberania popular, que querem impedir a democracia e a justiça social.

"Não" para a violência contra as mulheres, para aqueles que tentam impedir que elas sejam donas de seus corpos e de suas vidas. "Não" para o racismo, que nega humanidade à maioria dos brasileiros. "Não" para a homofobia e toda a fieira de agressões que ela provoca todos os dias. "Não" para as intimidações a professores e estudantes interessados em construir o conhecimento crítico sobre a sociedade. "Não" para a destruição dos direitos.

Aproveito e acrescento "não" para a manipulação da mídia, "não" para a violência policial, "não" para a entrega das riquezas nacionais, "não" para insensibilidade ambiental e, claro, meu "não" muito especial para o capitalismo.

O movimento de hoje representa muito. Todos nós - as mulheres, a classe trabalhadora, a população negra, os povos indígenas, a comunidade LGBT, a juventude estudantil e trabalhadora, o professorado, a intelectualidade - vamos marcar o que nos une, que começa pela defesa de existirmos como sujeitos políticos, e mostrar que nossas diferenças não nos enfraquecem.

Luis Felipe Miguel
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Fux mostra que o golpismo está no STF, não nas Forças Armadas


Deve-se ao Ministro Luiz Fux a melhor contribuição até agora ao jogo democrático, ao explicitar de maneira inédita onde se trama o golpe. Agora, rasgaram-se as fantasias e Luis Roberto Barroso não poderá prosseguir mais no seu jogo de negaças, de tomar as decisões de forma partidária e tentar escondê-las em espertezas processuais que já não iludem ninguém.

Agora é Bolsonaro, ame-o ou deixe-o!

Ao derrubar a liminar concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski à Folha e à TV Minas, para poder  entrevistar Lula, Fux cometeu as seguintes irregularidades?
  1. Não existe hierarquia jurisdicional entre os Ministro do STF. Não cabe suspensão de liminar contra decisão de Ministro do STF.
  2. Fux tomou a decisão na qualidade de presidente interino do STF. Ocorre que o presidente do STF, Dias Toffoli, está no Brasil. Jamais poderia ter sido substituído pelo vice.
  3. Logo, Fux fraudou um instrumento processual para modificar uma decisão do STF. Tornou-se passível de impeachment.
  4. Instaurou a censura prévia no país, condenada pelo plenário na ADPF 130. A própria Procuradora Geral da República Raquel Dodge soltou uma nota dizendo que não iria recorrer em nome da liberdade de imprensa.
  5. Aceitou um pedido do partido Novo, que não tem legitimidade para propor. Suspensão de Liminar só pode ser proposta por entidade de direito público. Há uma exceção para entidade privada que estiver realizando serviço público – uma concessionária, por exemplo. O Novo não tem representaçào no Congresso Nacional. Não pode sequer ajuizar ação direta de inconstitucionalidade.
Isso ocorreu no mesmo momento em que o Departamento Jurídico do Exército informa a AGU (Advocacia Geral da União) da tentativa de um juiz seguidor de Bolsonaro de comprometer a próxima eleição.

Com isso, é exorcizado o fantasma que vem sendo permanentemente invocado pelas Cassandras para intimidar os defensores da democracia: as Forças Armadas são legalistas. Há Ministros do STF golpistas. E o álibi tácito de que se valem – o temor da reação das FFAAs – é falso.

Agora chegou a hora da verdade.

Fux já manifestara seu pendor de coronel político quando, na posição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, convocou Polícia Federal, MPF, ABIN para um combate às fakenews. E declarou que haveria busca e apreensão nos locais suspeitos, evitando a publicação – em uma declaração típica de censura prévia.

Clareadas as posições, resta saber como se comportarão Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, que nos últimos tempos formaram essa frente política com Fux e Barroso. E como fica Dias Toffoli, o novo presidente do STF que, pela primeira vez na vida, é alvo de esperanças de que tenha grandeza, que não se apequene.

Como Fux só mata no peito se houver um becão dando cobertura, quem seria o becão?

Será curioso acompanhar até onde irá a Globo, nesse momento raro da vida nacional, em que todas as hipocrisias são varridas: apoiará Fux e a censura prévia? Ou ficará do lado dos que defendem o sagrado direito da informação e da liberdade de imprensa?

Palpite meu: se a Globo montou a jogada, vai recuar; se não montou, nem ela vai avalizar essa  trapalhada autenticamente fuxiana. Seria endossar a censura prévia e comprometer seu maior trunfo constitucional: a liberdade de informação.

Como diria Millor Fernandes, só dói quando a gente ri.

Luís Nassif
No GGN
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Hannah Arendt Reflexão da Banalidade do Mal


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O petróleo sobe, mas o governo continua entregando-o para os gringos a preço de banana

http://www.maurosantayana.com/2018/09/da-equipe-do-blog-recorrendo-mais-uma.html


Recorrendo, mais uma vez, ao velho golpe e à esfarrapada desculpa de um Brasil quebrado - apesar de este país ter 380 bilhões de dólares (1.5 trilhão de reais) em reservas internacionais e ser o quarto maior credor individual externo dos Estados Unidos, além de apresentar uma das menores dívidas com relação ao PIB entre as 10 maiores economias do mundo - o governo Temer - em uma semana em que o petróleo subiu fortemente, chegando a 80 dólares o barril - cometeu o crime de lesa-pátria de entregar aos gringos vários poços do pré-sal a preço de banana.

Entrarão nos cofres do governo, em troca de bilhões de barris de petróleo, agora, apenas 6.8 bilhões de reais, aproximadamente um bilhão e meio de dólares, ou mais de 200 vezes menos do que temos em dólares em nossos cofres, graças aos governos do PT, partido que, segundo alardeia o absurdo senso comum do discurso quase único da imbecilidade fascista imperante, teriam supostamente “quebrado” o país nos últimos anos.

Pior que essa nova etapa do entrega-entrega de Temer, cumprida quase no apagar das luzes de seu governo mambembe, de nossas reservas de petróleo para os norte-americanos da Exxon e os anglo-holandeses da Shell, só a insistência de Haddad em não abordar esses dados econômicos em sua propaganda e nos debates, cometendo, às vésperas de eleições cruciais para o futuro do Brasil, o mesmo erro no qual Lula e Dilma insistiram ao longo de 14 anos.
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A máquina de ‘fake news’ nos grupos a favor de Bolsonaro no WhatsApp


Reportagem do EL PAÍS acompanhou mobilização on-line por três semanas e detectou ativação para responder mídia, mentiras e teoria de conspiração

Difusão de mentiras camufladas como notícias, vídeos que tentam desmentir publicações negativas da imprensa, desconfiança das pesquisas e falsos apoios de celebridades à candidatura Jair Bolsonaro. Assim funcionam no aplicativo de mensagens WhatsAapp uma amostra de grupos públicos de eleitores do presidenciável do PSL. Nas últimas três semanas, a reportagem do EL PAÍS se inscreveu em três desses grupos – juntos, eles publicam mais de 1.000 mensagens ao dia. Em dois deles a presença de fake news é mais evidente e forte do que em outro, mas em todos o discurso é o de que é preciso usar a plataforma, de uso massivo em todas as faixas de renda no país e de difícil monitoramento, para combater a "grande mídia tendenciosa" e ajudar na disseminação das mensagens.

Em uma disputa francamente digital e que desafia o poder da propaganda na TV, a capilaridade da campanha de Bolsonaro no WhatsApp é umas das potências da candidatura. Há pelo menos cem grupos públicos específicos do aplicativo que apoiam o capitão reformado do Exército: 37 deles são monitorados pelo projeto Eleições Sem Fake, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "Bolsonaro monopoliza os debates na maior parte dos grupos públicos. Monitoramos 272 grupos que debatem política, 37 deles só de Bolsonaro. Somos um sistema enviesado porque há mais grupos de apoiadores dele do que de outros candidatos", diz Fabrício Benevenuto, professor do departamento de Ciência da Computação da UFMG e criador do projeto pioneiro (leia mais).

No acompanhamento da reportagem ou no monitoramento dos pesquisadores da universidade, aparecem resultados semelhantes que incluem a difusão de informações falsas. Para entrar nos ambientes, basta receber um convite de algum dos participantes ou buscar o caminho pela Internet. Foi o que o EL PAÍS fez para entrar em dois grupos nos quais todos os participantes podem trocar informações. No “Brasil é Bolsonaro 17” e “Mulheres de Bem” se pode identificar uma circulação intensa de boataria criada por apoiadores voluntários –não se constatou, a princípio, a presença de militantes pagos.

Em outro grupo, chamado “Vídeos do Bolsonaro”, onde são distribuídas imagens para viralizar, são só dois administradores e ambos vivem no exterior (Estados Unidos e Portugal) – raramente aí há informações falsas. A maioria das mensagens de “Vídeos do Bolsonaro” trata de promover a candidatura do militar reformado do Exército ou exibir discursos de quem está ao seu lado, como os feitos pelo seu vice, o general Hamilton Mourão. "Além da guerra entre os partidos esta eleição será marcada pela guerra virtual. Uma guerra entre a grande mídia tendenciosa e a mídia nas redes sociais onde tem de tudo, mas com certeza é mais democrática e está se mostrando mais poderosa", diz Carlos Nacli, que mora em Portugal e afirma ter criado 50 grupos para fazer campanha.

As estratégias


De maneira geral, todos os grupos acompanhados servem para produzir respostas às notícias publicadas pela imprensa. Por exemplo, depois que, com base em documentos do Ministério das Relações Exteriores, a Folha de S. Paulonoticiou que uma das ex-mulheres de Bolsonaro relatou ter sido ameaçada por ele em 2011, todos os grupos divulgaram um vídeo em que a Ana Cristina Valle “desmente” a informação. Ela é candidata a deputada federal pelo Rio de Janeiro e, com autorização de seu ex-marido, passou a usar o mesmo sobrenome dele.

Imagem divulgada para combater reportagem da revista Veja. REPRODUÇÃO/WHATSAPPEm resposta à reportagem da revista Veja mostrando que, no processo de separação litigiosa, Ana Cristina teria acusado Bolsonaro de furtar o cofre de um banco, ter "comportamento explosivo" e "desmedida agressividade", os apoiadores dele disseram, mais uma vez, que tudo era boato. Logo na madrugada desta sexta-feira passaram a disseminar informações de que o candidato jamais foi investigado por esse crime e que o gerente do banco seria o responsável pelo furto do cofre. Diz trecho da mensagem: "O processo que a Veja está alardeando estava arquivado e Bolsonaro era o autor, não o réu. Foi desarquivado a pedido da Editora Abril S/A, numa clara tentativa de golpe contra a candidatura de Bolsonaro".

Em outra frente, os grupos distribuem fake news. Um dos boatos é o de que as urnas eletrônicas no Brasil já foram fraudadas – apesar de que nenhuma irregularidade tenha sido comprovada em 22 anos de uso do sistema, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral. Há ainda a falsa informação de que Manuela D’ávila (PCdoB), candidata a vice-presidente na chapa do petista Fernando Haddad (PT), teria recebido diversas ligações de Adélio Bispo de Oliveira, o criminoso que esfaqueou Bolsonaro, no mesmo dia do atentado, em 6 de setembro. Há ainda questionamentos em que se tenta imputar a culpa do ataque à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) ou em adversários do político. Num deles, há uma montagem de fotos de 12 políticos seguidos da pergunta: “Quem mandou matar Bolsonaro?”. Até o momento, as investigações da Polícia Federal apontam que o agressor agiu sozinho, era um lobo solitário.

Outro boato que circulou nos grupos foi o de que uma entrevista com Adélio Bispo de Oliveira seria publicada em breve e nela o agressor diria que o atentado foi planejado pelo próprio Bolsonaro e sua equipe: ou seja, uma fake news para alertar sobre uma possível fake news futura. Algumas das mensagens diziam que a publicação ocorreria nesta quarta-feira (dia 26). Outras, no dia 5 de outubro, a dois dias do primeiro turno das eleições. Eis uma delas: “Adelio foi autorizado a dar entrevista dia 5 sexta-feira depois que acabar o horário eleitoral. Fontes confiáveis e dignas viram os textos. Ele vai dizer q foi o próprio partido de Bolsonaro que armou tudo. Vai contar todos os detalhes. Não acreditem, meus irmãos, será a última cartada nojenta, nazista dessa gentalha vermes vermelhos”.

Essas antecipações de “notícias” também criam diversas teorias da conspiração. A jornalista Joice Hasselmann, que é candidata a deputada federal pelo PSL de São Paulo, divulgou um vídeo no qual diz que uma fonte confiável lhe disse que um órgão de imprensa teria recebido 600 milhões de reais para, nesta reta final de campanha, detonar a candidatura de Bolsonaro. Mesmo que ela não tenha apresentado nenhuma prova, a notícia se propaga como fogo em mato seco.

Além da mobilização dos voluntários, a própria campanha de Bolsonaro distribuiu ela mesma informações falsas, como a de que códigos das urnas eletrônicas foram passados à Venezuela ou mentiras a respeito da mobilização de mulheres. O candidato, porém, também tem sido alvo de manipulações. Há um áudio falso em que ele xingaria enfermeiras no hospital, por exemplo. Até mesmo uma reportagem do EL PAÍS sobre um caso de pedofilia no Rio teve o título falseado no Facebook para ligar o acusado a Bolsonaro.

Pesquisas e falsos apoios


Outro foco de constante desconfiança nos grupos pró-Bolsonaro é sobre pesquisas eleitorais. Os militantes creem que Bolsonaro será eleito no primeiro turno. Quando leem algo de que ele estancou nas pesquisas Ibope ou Datafolha abaixo dos 30% e que Fernando Haddad vem se aproximando dele, rapidamente dizem que os dados foram fraudados. Criticam a rede Globo, que costuma contratar alguns desses institutos, ou os jornais que a divulgaram, principalmente Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo. Alguns desses membros passaram a pedir que as pessoas colaborassem com uma vaquinha virtual (um crowdfunding) para bancar uma pesquisa sobre intenções de votos para presidente, sobre o regime de Governo e sobre o voto distrital. A iniciativa foi proposta pelo Movimento Parlamentarista Brasileiro, uma entidade suprapartidária sediada no Rio Grande do Sul que quer mensurar o apoio ao regime parlamentar. “Não temos vinculações com os partidos ou candidatos, mas queremos aproveitar esse momento para sabermos o apoio que nossas ideias têm na sociedade”, explicou o advogado Vinicius Boeira, presidente dessa organização.

Nesses grupos ainda há falsas declarações de apoios à candidatura do militar de extrema direita. Por exemplo, difundiram imagens de que o apresentador e empresário Silvio Santos, o treinador e ex-goleiro Rogério Ceni e a cantora Sandy estariam fazendo campanha para Bolsonaro. Algo que foi desmentido por todos eles. A mensagem falsa de Silvio dizia o seguinte: “Desde quando fundei meu próprio canal [o SBT], sempre tive como princípio a união da família brasileira. Hoje, vejo somente uma pessoa disposta a praticar o mesmo princípio na política: o sr. Jair Bolsonaro. Por isso, ele tem não só o meu apoio, mas o meu voto e os votos de todos de minha família!”. Em nota, o apresentador afirmou que não declarou apoio a ninguém e que não revela em quem votará.

Houve também uma tentativa de complementar, com mentiras, informações publicadas na imprensa. Na semana passada, o jornalista Ricardo Noblat, da revista Veja, publicou em seu blog que um dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal pretendia se aposentar caso Bolsonaro fosse eleito. O nome desse ministro não foi revelado. A informação era de que esse ministro queria que o atual presidente, Michel Temer (MDB), indicasse seu sucessor. Não daria essa oportunidade a Bolsonaro, já que o magistrado seria obrigado a se aposentar nos próximos quatro anos, pois está próximo de completar 75 anos, data limite para o afastamento compulsório. Nesse período, apenas dois ministros chegarão a essa idade, Celso de Mello, que completa 75 anos em novembro de 2020, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. Ainda assim, a rede de fake news pró-Bolsonaro atribuiu a informação a Gilmar Mendes, o polêmico ministro, de 63 anos de idade, que desperta a ira de diversas correntes políticas porque costuma conceder habeas corpus a dezenas de condenados. “Se o Gilmar Mendes se aposentar, ele será o maior cabo eleitoral do Bolsonaro”, advertiu um dos membros dos grupos pró-Bolsonaro.

Uma outra estratégia é de tentar mobilizar os bolsonarianos, como alguns deles se chamam, para criticar os opositores do candidato. Nesses grupos é comum se deparar com mensagens de pessoas pedindo para entrarem nos perfis de artistas que se declararam a favor da campanha #EleNão, contra Bolsonaro, e “descurtirem” as publicações. Dizia uma das mensagens, seguida dos links das páginas dos artistas: “Vamos dar dislike: negativar - Meta pra hoje MILHÕES DE DESLIKES vamos mostrar para ele que nossa bandeira não é vermelha”. A campanh, liderada por mulheres opositoras de Bolsonaro, promete uma mobilização nas ruas no próximo dia 29.

Como esses grupos são públicos é comum eles serem invadidos por militantes de partidos adversários de Bolsonaro. Na madrugada do último sábado, por exemplo, ao menos três simpatizantes do PT entraram no grupo “Mulheres de Bem” e passaram a xingar as participantes. Enviaram imagens pornográficas, além de dezenas de fotos dos candidatos petistas. Foram mais de 500 mensagens em menos de quatro horas. Na manhã seguinte, acabaram sendo expulsos do grupo. Como os membros ficaram em alerta, qualquer um que postasse uma informação que não fosse de apoio a Bolsonaro virava potencial alvo. Por exemplo, uma apoiadora perguntou se era verdadeira uma reportagem crítica sobre o economista Paulo Guedes, o possível ministro da Fazenda do militar. Em dois minutos outros participantes decretaram: “Ela tem de ser expulsa daqui!”. Ao que a mulher disse: “Calma, gente. Eu sou Bolsonaro. Só quero saber se é verdade para saber como responder”. A desconfiança que o candidato tem com relação a quase tudo parece contagiar seus seguidores.

No GGN



Campanha de Bolsonaro fabricou um boato e o usou como antídoto contra a reportagem da Veja

Durante a semana, o exército virtual de Bolsonaro espalhou nas redes sociais uma falsa capa da Veja que revelava um esquema de fraude nas urnas eletrônicas para favorecer o PT. Era mais uma mentira entre tantas que a família Bolsonaro e sua militância têm espalhado sem o menor pudor. O boato voou e foi compartilhado até pelo cantor, compositor e bolsonarista Lobão, o que também não chega a ser uma novidade. Ironicamente, a Veja se preparava para publicar uma reportagem devastadora para a candidatura Bolsonaro. Mas, para seus militantes, a reportagem fake anunciada em uma montagem de Photoshop teria mais credibilidade do que a verdadeira.

A falsa capa da Veja produzida pelo exército virtual de Bolsonaro.
A falsa capa da Veja produzida pelo exército virtual de Bolsonaro.
Foto: Reprodução

A revista teve acesso a um processo que Ana Cristina deu entrada em 2008 contra Bolsonaro. Os dois disputavam a guarda do filho, e Ana Cristina reivindicava uma partilha justa dos bens. Uma relação de bens e a declaração do imposto de renda de Bolsonaro foram anexados por Ana Cristina no processo e revelam informações importantes e desconhecidas sobre o patrimônio do candidato. O patrimônio do casal à época era de R$ 4 milhões (R$ 7,8 mi em valores atualizados), mas dois anos antes Bolsonaro revelou à Justiça Eleitoral ter pouco mais de R$ 430 mil.

Parece que Bolsonaro tem muito a esconder. Descobriu-se também que ele ocultava da Justiça um cofre que mantinha numa agência do Banco do Brasil. A ex-mulher também possuía um cofre nessa mesma agência que, segundo ela, teria sido roubado por Bolsonaro. Nele, havia valores incompatíveis com a renda do casal. Segundo o boletim de ocorrência aberto por Ana Cristina para registrar o furto, havia no cofre joias avaliadas em R$ 600 mil, mais US$ 30 mil em espécie e R$ 200 mil em dinheiro vivo.

No processo que discutia a guarda do filho, Bolsonaro afirmou ser vítima de chantagem. Segundo ele, Ana Cristina, que viajou com o filho para Noruega, afirmou que a criança só retornaria ao Brasil se ele devolvesse a grana e as joias do cofre. Ou seja, o próprio Bolsonaro confirma a existência desses valores.

Pouco tempo depois, os dois se acertaram, e Ana Cristina não quis mais saber do roubo do cofre. Do nada, sem nenhum motivo aparente, ela resolveu desistir de reaver quase R$ 1 milhão! Procurada pela revista, Ana disse que os dois fizeram um acordo para abrir mão de “qualquer apuração, porque não seria bom”. A polícia também desistiu de encontrar o responsável pelo roubo do cofre. Hoje, Ana Cristina Bolsonaro é candidata a deputada federal e aparece na campanha ostentando o sobrenome que ela nunca usou.

Apesar de ter muita coisa para explicar, a rede de soldados virtuais de Bolsonaro se apressou em chamar a reportagem de fake news, mesmo ela estando calcada em informações de um processo que correu na Justiça. Diversas teorias conspiratórias se criaram em torno da reportagem para desqualificá-la. O modus operandi da turma já é conhecido: joga-se areia nos olhos da opinião pública para que ela não se atente aos fatos.

Antes da publicação, a campanha de Bolsonaro já sabia que a Editora Abril havia entrado com um pedido de desarquivamento do caso e, farejando a bomba que estaria por vir, lançou um antídoto logo no início da semana. A “jornalista” e candidata a deputada federal do PSL Joice Hasselman gravou um vídeo em seu canal no YouTube dizendo que havia recebido uma informação bombástica de uma fonte: uma grande revista semanal teria recebido R$ 600 milhões — sim, mais de meio bilhão! — para destruir a reputação de Bolsonaro na reta final do primeiro turno.

Antes de comentar a evidente picaretagem, é preciso explicar as aspas que coloquei na palavra “jornalista”. Apesar de ter formação em jornalismo, Joice é conhecida por plagiar colegas e espalhar notícias mentirosas nas redes sociais. Depois de ganhar visibilidade na TVeja, Joice virou uma influenciadora digital badalada pelo mais obscuro reacionarismo brasileiro. Hoje, ela conta com mais de 800 mil seguidores no Youtube.

Há dois anos, a “jornalista” também gravou um vídeo revelando uma bomba. Ela teria recebido a informação de que Lula estaria tramando o “golpe da doença”, junto com um “grande hospital de São Paulo”, para escapar da cadeia. A criatividade que falta para escrever seus próprios textos jornalísticos sobra na hora de fabricar teorias da conspiração. Joice se tornou a versão brasileira de Alex Jones, o apresentador de rádio americano conhecido por disseminar maluquices.

É claro que a plagiadora está mentindo mais uma vez. E mente mal. O valor escolhido por Joice soa como piada pronta. Para se ter uma ideia da loucura, a revista Time, que é infinitamente maior que Veja, acabou de ser vendida por R$ 795,6 milhões. Mas ela quer nos fazer crer que forças ocultas despejaram mais de meio bilhão para encomendar uma reportagem que qualquer veículo sonharia fazer.

Sem apresentar um mísero indício, Joice requintou ainda mais o ridículo afirmando que parte dos R$ 600 milhões teriam sido pagos parte em dinheiro vivo, parte em criptomoedas. Como já era de se esperar, a fantasia de Joice virou hit nas redes assim que a reportagem da Veja foi ao ar. Em pouco tempo, o assunto #Veja600Milhões virou um dos mais comentados no Twitter.

Os filhos de Bolsonaro, claro, impulsionaram a mentira de Joice e passaram a tuitar a hashtag #Veja600milhoes. Na semana passada, Carlos Bolsonaro já havia disseminado o boato de que o Brasil teria entregado para a Venezuela os códigos de segurança das urnas eletrônicas. A notícia falsa foi desmentida até pelo General Mourão, mas mesmo assim Carlos mantém a mentira publicada até hoje. Assim como a falsa capa da Veja sobre fraude nas urnas, esse boato integra a estratégia golpista de deslegitimar o resultado das eleições caso Bolsonaro perca. Também servirá como antídoto. É com esse tipo de gente que estamos tratando.

Goste-se da Veja ou não, não há como negar que ela fez o que Joice não costuma fazer: jornalismo. A revista entrou com um pedido de desarquivamento do processo, que foi concedido no último dia 4. O processo conta com 500 páginas e foram necessários mais de 20 dias de apuração. O gerente do Banco do Brasil foi entrevistado, documentos foram apresentados e Ana Cristina foi procurada para se explicar. O argumento de que Veja apenas revelou detalhes de uma briga de casal é completamente falso. A reportagem é bastante sólida e traz a importante revelação de que o candidato preferido dos brasileiros oculta muitos bens da Justiça. Bens de alto valor, totalmente incompatíveis com a sua renda. De onde veio tanto dinheiro?

O candidato, que adora se apresentar como o pobrezinho lutando contra os poderosos do establishment, tem a obrigação de explicar. Mas é melhor já ir se acostumando com o silêncio porque essa pergunta não será respondida. Os disseminadores de fake news estarão muito ocupados em denunciar fake news.

João Filho
No The Intercept
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Quem vota em Ciro vota em Haddad no 2º turno

Tem que engolir o sapo barbudo de novo


Numa entrevista por telefone, de São Paulo para uma rádio do Rio Grande do Sul, Ciro Gomes disse que não vai apoiar Haddad no segundo turno.

Como é inconcebível que ele apoie Bolsonaro, a declaração equivale a dizer que ele só participa da disputa eleitoral, ou seja, da Democracia, até certo ponto - até quando estiver em condições de ganhar.

Se perder, ele não joga!

Não basta Ciro dizer, como disse, que é amigo do Haddad e que o PT faz muito mal ao Brasil há muito tempo.

O Bolsonaro fará muito pior.

Mais do que o Collor.

Além disso, Ciro não é dono do voto de ninguém.

Voto não tem cabresto.

Essa reação aparentemente autoritária se assemelha às que critica em Lula: só o Lula manda no PT.

E o PDT?

E os pedetistas de sempre?

Os brizolistas de sempre?

Os que defendem ideias do Ciro sem que sejam necessariamente ciristas?

Em 1989, Lula só foi para o segundo turno contra Collor por uma diferença inferior a 1% em relação a Brizola.

E mesmo inconformado, subindo pelas paredes, Brizola transferiu TODOS os votos que teve no Rio e no Rio Grande do Sul para Lula, no segundo turno.

Brizola disse a seus eleitores:

- Vamos ter que engolir o sapo barbudo!

Ciro tem 61 anos.

E uma carreira política exemplar.

É um candidato de jovens ideias.

E impoluto.

Não pode dizer que jamais será candidato a Presidente, de novo.

Não pode jogar 10% das preferências do eleitorado pela janela!

Agora, como Brizola, ele tem a responsabilidade política e moral de engolir o sapo... de novo!

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Nota da Associação de Juízes para a Democracia


Em desrespeito à lei e no exercício da presidência do STF, o ministro Luiz Fux suspendeu a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator das Reclamações nºs 31.965/PR e RCL 32.035/PR, que entendeu haver supressão de liberdade de imprensa pela Vara de Execuções Penais de Curitiba, permitindo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceder entrevista para órgãos de imprensa.

Duas questões estão postas que causam espanto e estranheza na decisão proferida pelo ministro que exercia a presidência em substituição nesta sexta-feira (28).

A primeira delas é de que a jurisprudência do STF nunca admitiu que um ministro suspendesse monocraticamente a liminar concedida por outro. De fato, o art. 4º da Lei nº 8.437/92 sempre fora utilizado para analisar as liminares concedidas por instâncias inferiores, o que significa que o ministro Fux inovou no procedimento, burlando a jurisprudência da Corte. A segunda, mais grave, é que a competência para ajuizar pedido de suspensão de liminar é do Ministério Público ou de pessoa jurídica de direito público. O texto da norma é muito claro a respeito disso. No entanto o pedido fora feito, no caso em tela, pelo Partido Novo, sob alegação de que durante o processo eleitoral “os partidos políticos, as coligações, os candidatos e o Ministério Público assumem o monopólio de questionamento da quebra de legitimidade do pleito”, o que absolutamente não pode se sustentar, uma vez que se trata de matéria constitucional, versando sobre liberdade de imprensa e liberdade de expressão, não de matéria eleitoral.

Desse modo, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, em sua perene defesa do Estado Democrático de Direito vem externar sua grande preocupação com o uso do Poder Judiciário para fins e interesses particulares em decisões teratológicas, que apontem para a supressão de direitos individuais e coletivos.

O uso de expedientes dessa natureza, em decisões que fazem interpretações inusitadas das normas e da jurisprudência consolidada, colocam em xeque a credibilidade do próprio Supremo Tribunal Federal e aguçam o debate na sociedade sobre a seriedade de suas instituições.

Brasília, 29 de setembro de 2018
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O grave erro da cassação feita por Fux da decisão de Lewandowski

Andava eu pela Itália e, no meio de uma conferência sobre hermenêutica, uma professora me interrompe e diz: “Está bem, professor. Nós dois vemos um barco e cada um vê um barco diferente. Logo, onde está a resposta correta?”. Respondi-lhe, candidamente: “Professora, aleluia. Perfeito. É um barco. Estamos juntos. Não é um avião. Então, agora, podemos começar a ver o tamanho do barco”.

Conto isso para falar do que venho dizendo há 20 anos ou mais: interpretar têm limites. Capitu traiu ou não Bentinho? Vamos discutir. Mas Capitu era uma mulher. Nenhuma interpretação comporta a tese “Capitu era homem”. Pois a decisão do ministro Luiz Fux cassando a decisão do ministro Lewandowski é similar ao que Eco chama de superinterpretação. Na metáfora ou alegoria do barco, Fux disse que não era um barco e, sim, um avião.

Vamos lá. A história quase todos já conhecem: houve a decisão — monocrática — do ministro Lewandowski na Reclamação 32.035, atendendo a pedido formulado pela Folha de S.Paulo e Mônica Bergamo, em insurgência contra decisão da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba que negou a realização de entrevista jornalística com o ex-presidente da República Lula. Ou seja, a decisão permitiu que Lula concedesse entrevista, coisa que qualquer presidiário tem direito, inclusive Beira Mar e até Adélio Bispo (que esfaqueou Bolsonaro).

O Partido Novo ingressou com um inusitado pedido de Suspensão de Liminar, com fundamento no artigo 4º da Lei 8.437/1992. O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do STF, cassou a liminar do colega. Eis o dispositivo utilizado, o qual, aliás, não foi transcrito na decisão do Ministro Fux. Leiamos:

Art. 4º Compete ao presidente do tribunal, ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso, suspender, em despacho fundamentado, a execução da liminar nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, a requerimento do Ministério Público ou da pessoa jurídica de direito público interessada, em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

Em que parte esse dispositivo autoriza o ministro Fux a cassar a decisão do ministro Lewandowski? O Partido Novo é pessoa jurídica de direito público interessada diante de flagrante ilegalidade? E qual a grave lesão à ordem?

Mas tem algo mais grave na equivocada decisão de Sua Excelência: ele não suspendeu uma liminar no sentido técnico da palavra. Na verdade, Fux suspendeu uma decisão monocrática que julgou procedente a reclamação, como bem lembra o jurista Marcio Paixão. Portanto, nem se tratava de liminar, sendo incabível a suspensão. Por isso cabe facilmente — para dizer o menos — um mandado de segurança ao presidente do Supremo Tribunal, ministro Dias Toffoli.

Mais grave: o artigo 1º da Lei dos Partidos Políticos diz que o partido politico é PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO (isso está claro, por exemplo, na SS 4.928). Pronto. Aqui nada mais seria necessário. O ministro não se deu conta dessa “sutileza”. Logo, o partido nem poderia ter entrado com o pedido.

Mas tem mais. Há precedentes do STF sobre essa temática. A matéria é pacífica. Leiamos parte do voto do ministro Gilmar Mendes (cuja matriz tudo indica ser a SL 381-PR) e que está transcrito em mais de uma decisão:

" A interpretação do referido dispositivo (art. 4º e parágrafos terceiro e quarto da Lei 8.437/1992) não deixa dúvida de que é incabível ao Presidente de um determinado Tribunal conhecer do pedido de suspensão contra decisões prolatadas por membros da mesma Corte.

Assim, não cabe à Presidência do Supremo Tribunal Federal o conhecimento dos pedidos de suspensão de decisões proferidas pelos demais ministros do STF.

(...)

Isso significa que a decisão liminar impugnada, em sede de Reclamação Constitucional que tramita nesta Corte é ainda pendente de julgamento de agravo, não serve de parâmetro para o cabimento do pedido de suspensão" (SL 381-PR). Vide SL 1118/DF, Rel. Min. Carmen Lúcia" (...).

8. Entendimento diverso viabilizaria a atuação do Presidente do Supremo Tribunal Federal como espécie de revisor das medidas liminares proferidas pelos demais Ministros, o que se apresenta inadequado, pelo fato de comporem o mesmo órgão jurisdicional, não havendo cogitar de hierarquia interna.

Nesses termos, eventual erro na prestação jurisdicional deve ser suscitado por recurso próprio taxativamente previsto na legislação processual, sendo descabida a conversão da medida de contracautela, de caráter excepcional, em sucedâneo recursal ".

Simples assim. Ou complexo. Veja-se que só examinei a juridicidade da decisão. Não entrei no seu aspecto político...! Sou apenas um constitucionalista. Sem parentes importantes e vindo lá do interior, da terra do Bagualossauro, o dinossauro mais antigo do mundo (Agudo, RS, da qual Nova Iorque dista 10.893 km).

A professora italiana eu consegui convencer. Com todas as vênias, espero — na metáfora com que iniciei o texto — convencer a comunidade jurídica de que um barco não é um avião.

Esse relativismo interpretativo ainda acaba com o nosso Direito. Isso tem de ser dito.

Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br
No ConJur
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Fux toma decisão típica de ditaduras

Ministro suspende liberação de entrevistas com Lula

https://www.blogdokennedy.com.br/fux-toma-decisao-tipica-de-ditaduras/
O ministro do STF Luiz Fux matou no peito, contrariando a Constituição e precedentes legais, afrontando decisão de colega que tem o mesmo poder e assegurando um absurdo (eventual censura prévia). Fux suspendeu decisão do colega Ricardo Lewandowski que liberou duas entrevistas com o ex-presidente Lula, preso em Curitiba.

A decisão de Fux é típica de ditaduras que fazem do Judiciário um simulacro de poder.

O presidente do STF, Dias Toffoli, ganhou a sua primeira crise.

É fundamental que o plenário do STF se manifeste a respeito do tema. A democracia e a liberdade de imprensa sofreram grave afronta nesta noite. Quem aplaude hoje pode lamentar amanhã.

O advogado Luís Francisco Carvalho Filho, representante da “Folha de S.Paulo” (um dos veículos de imprensa autorizados por Lewandowski a falar com o petista), acertou ao comentar tamanho absurdo: “A decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira. Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”. Fux atendeu a um pedido do partido Novo, que se vende como liberal.








Fux leva STF à guerra e o Brasil de volta à censura


Para além da política eleitoral, é extremamente grave o que aconteceu ontem à noite, quando o exótico ministro Luiz Fux revogou, por liminar, a decisão de seu colega Ricardo Lewandowski, de permitir que a Folha de S. Paulo e o SBT entrevistassem o ex-presidente Lula.

Tão grave que, dificilmente, terá sido apenas uma iniciativa pessoal de Fux, que não a tomaria sem ter a certeza que não ficará sozinho na posição esdrúxula em que se colocou: derrubar, por liminar, a decisão de um colega de Corte.

Há muito o Supremo Tribunal Federal não o admite, em nome da autoridade paritária de seus integrantes.

Todos se recordam, por exemplo, que na crítica decisão de Gilmar Mendes de proibir a nomeação de Lula na Casa Civil do Governo Dilma, nenhum pedido em contrário foi sequer examinado, sob o argumento de que só o plenário poderia rever atos monocráticos de um ministro do STF.

Não há, hoje, no Brasil, crime mais grave que o rompimento do corporativismo judicial – o que já tinha gerado uma crise com o “prende-solta” de Lula dois meses atrás – e neste ato de Fux duvido que consiga mais do que dois ou três integrantes do núcleo de ódio jurídico do Supremo a protegê-lo da onda furiosa que se levantará no tribunal.

Para além do ato de violar as regras da irmandade, porém, a decisão sombria desata uma questão indefensável.

À proibição que subverteu as regras do Tribunal, porém, soma-se algo ainda mais grave.

Ao dizer que, caso se tivesse realizado a entrevista – legal, pois autorizada até ali – decretava  “a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência”, Fux reinstituiu a censura prévia em nosso país.

Vejam, não é a proibição de que se divulgue algo obtido clandestina e ilegalmente – o que estamos vendo, aliás, todos os dias, com os vazamentos de processos em segredo de justiça – mas a de uma entrevista que, se tivesse sido realizada, estaria mais que legalizada pela decisão, vigente, de um ministro do  STF!

Vê-se que o famoso “cala a boca já morreu” de Carmem Lúcia vale para todos, menos para algo que diga respeito a Lula.

Vem aí uma tempestade jurídica. E jornalística.

Embora, no Tribunal e na mídia não vão faltar canalhas que defendam a subversão da ordem jurídica e a volta da censura.

Os que ainda tiverem vida estão obrigados a reagir, sem meias-palavras,  aos assassinos da liberdade.

Fernando Brito
No Tijolaço



Se pudesse, Soberano Fux proibiria nascimento do Lula

fux

A discussão jurídica sobre o direito de Lula expressar sua opinião e conceder entrevistas seria, em tempos de democracia, uma discussão absolutamente incabível e esdrúxula.

Como, todavia, os tempos não são de democracia, mas sim de exceção e de ditadura jurídico-midiática, o assunto chegou à suprema corte [blérgh!] do país e lá segue parado, devido à intromissão absurda do juiz Fux no processo com o objetivo de anular decisão proferida por Lewandowski 6 horas antes.

O despacho do Fux – um lixo, na verdade – revogando a plena liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, direitos previstos no artigo 5º da Constituição, é uma peça de aberração jurídica típica de Soberanos de regimes totalitários, fascistas:

[ … ]

Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral.

[ … ]

Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência (art. 536, § 3º, do novo Código de Processo Civil e art. 330 do Código Penal).

[ … ]

O subtexto do despacho é revelador da mente deturpada e amedrontada do seu autor, temeroso com qualquer manifestação do Lula e obcecado em calar a voz do ex-presidente.

Como diz o ditado, quem tem Fux, tem medo do Lula. O pavor, o medo, o desespero do Fux com a influência do maior líder popular da história do Brasil é de tal ordem que, se pudesse, este Soberano decretaria a proibição do nascimento do Lula.

Jeferson Miola
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Bolsonaro é aquela moto nas mãos de um moleque de 13 anos

No seu livro “Como a Democracia Chega ao Fim”, David Runciman faz um quadro clínico do modelo democrático, esse paciente em estado terminal. Não confundir com o também recém-lançado “Como as Democracias Morrem”, de Levitsky e Ziblatt, que fala sobre exatamente a mesma coisa. Vem aí: “Acho que a Democracia Tá Dodói”. 

O terreno está fértil pra livros sobre o péssimo estado de saúde da democracia, o que diz muito sobre o seu estado de saúde lastimável. Não se vê nenhum livro sobre o estado de saúde do volante Felipe Melo, do Palmeiras, por uma razão: sua saúde está tinindo, pra desgosto de grande parte da população brasileira.

A morte iminente da democracia virou um novo filão literário, substituindo o já não tão popular romance de vampiros. A culpa deve ser do Temer, que tirou todo o sex appeal da classe dos sanguessugas.

Runciman não acredita, no entanto, que a democracia esteja de fato com o pé na cova. Pra ele, o modelo democrático só tá passando por uma crise de meia-idade. A eleição do Trump equivaleria, pra Runciman, àquela motocicleta que o seu tio comprou quando fez 50 anos.

Uma moto pode ser muito perigosa nas mãos de um garoto de 18 anos. Nas mãos de um cinquentão, não oferece tanto perigo. O tiozão que compra uma Harley quase não tira a moto da garagem e, quando tira, é pra desfilar pelo bairro, sem grandes perigos. Pra Runciman, os séculos de vida de democracia americana criaram mecanismos de controle, tornando-a mais resistente às “motocicletas”. 

Essa metáfora pode acalmar um leitor americano, mas desespera o leitor brasileiro (por sorte, já quase não existe essa figura do leitor brasileiro). Se a democracia americana está na crise de meia-idade, a brasileira, quatro vezes mais jovem, está na pré-adolescência.

Bolsonaro é uma motocicleta nas mãos de um moleque de 13 anos. Alguém duvida que vai ter cavalo de pau?

Gregorio Duvivier
No fAlha
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Bolsonaro põe democracia no pau de arara



Jair Bolsonaro, o candidato do PSL à Presidência, disse na tarde desta sexta-feira a José Luiz Datena, da TV Band, que não aceitará a vitória de Haddad nas urnas.

E disse que o PT só vence "com fraude".

Em tempo: do Twitter de Guilherme Boulos, candidato a Presidente pelo PSOL:



Nota do PT: Bolsonaro repete Aécio ao condicionar soberania do voto a sua vitória


O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, mais uma vez promove verdadeira afronta à democracia ao confrontar a soberania do voto popular. Ao declarar que não aceitará resultado que não seja sua eleição, o deputado repete Aécio Neves (PSDB) em 2014 e invoca o mesmo golpismo que lançou o país à crise atual.

O Brasil terá no dia 7 de outubro a chance de repactuar sua democracia, elegendo um presidente pelo voto popular após dois anos de sofrimento sob o amargo retrocesso de um governo ilegítimo.

O Partido dos Trabalhadores repudia a fala de Jair Bolsonaro e reitera que mesmo frente à cassação arbitrária do registro da candidatura de Lula, líder das pesquisas eleitorais, seguiu o rito preservando o processo eleitoral e o direito de escolha do povo brasileiro.

Fica clara que a decisão será em torno de dois projetos: o daqueles que lutam pela preservação da soberania popular e dos direitos do povo e o daqueles que estão dispostos a preservar apenas seus próprios interesses.

Gleisi Hoffmann, presidenta do PT
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CNJ afasta juiz que planejava mandar recolher urnas antes da eleição


O Conselho Nacional de Justiça adotou providências cautelares para evitar que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), prejudicasse deliberadamente a realização da eleição no dia 7 de outubro, após pedido da Advocacia-Geral da União.

A ação corre no CNJ sob sigilo. No pedido, a AGU afirmou que  magistrado planejava conceder uma liminar no fim do dia 5 de outubro determinando que o Exército recolhesse urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação.

“A liminar seria concedida no âmbito de uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas. O comportamento suspeito do juiz começou a partir do momento em que ele permitiu a tramitação da ação no juizado, em afronta à Lei nº 10.259/11, que regulamenta os juizados especiais federais, e dispõe expressamente que tais juizados não têm competência para julgar ações populares”, disse a AGU no pedido.

Má-fé

Para a AGU, estas circunstâncias comprovam que o magistrado pretendia se aproveitar do cargo e "do poder coercitivo que um provimento jurisdicional para atingir objetivos políticos, em especial inviabilizar a realização das eleições ou desacreditar o processo eleitoral como um todo".

Ainda segundo a AGU,  entre as ações de má-fe, o magistrado deixou de digitalizar os autos, conferiu ao processo sigilo judicial sem qualquer fundamento legal e não intimou a União para tomar conhecimento da ação.

Além disso, segundo reclamação da AGU, o juiz foi pessoalmente ao Comando do Exército, em Brasília, onde se reuniu com militares para antecipar o conteúdo da decisão que prometeu proferir no dia 5 de outubro com a expectativa declarada de que: as Forças Armadas pudessem desde já se preparar para o cumprimento da determinação futura que receberia para recolher urnas; não houvesse tempo hábil para a decisão ser revertida pelo próprio Judiciário.

“Essa desleal conduta evidencia o propósito manifesto do juiz em fazer valer sua desarrazoada ordem no dia das eleições, causando sério risco ao processo democrático”, alertou trecho da reclamação da AGU.

Clique aqui para ler o pedido da AGU.

Gabriela Coelho
No ConJur



O juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, afastado pela CNJ quando tentou recolher as urnas eletrônicas antes das eleições de 2018, fala sobre candidaturas avulsas com o filho de Jair Bolsonaro, Eduardo.

O filho do mesmo presidenciável que já deixou claro em diferentes entrevistas que vai questionar o resultado das urnas caso não ganhe.



No DCM
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Mino Carta sobre #EleNão: "É uma resistência que revela uma das faces mais apreciáveis do país"


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Sérgio Moro tem poder! Fux cassa Lewandowski e proíbe Lula de falar


Eu não disse que o Juiz dos Juízes,  Sérgio Moro,tem poder?

Luiz Fux, o ministro do auxílio-moradia, acaba de conceder uma liminar suspendendo a divulgação de entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta sexta-feira (28). O pedido, feito pela Folha de S.Paulo, tinha sido deferido por Ricardo Lewandowski, do mesmo STF, hoje pela manhã.

A liminar pedindo a suspensão da entrevista foi protocolada pelo Partido Novo. Fux determinou que Lula “se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”.

Será interessante ver a argumentação de Fux para proibir tanto a liberdade de imprensa quanto a livre manifestação do pensamento de um cidadão que, segundo a Constituição, está em pleno exercício dos seus direitos civis, pois não tem sentença transitada em julgado.

Como aqueles árbitros suspeitos do futebol, devidamente justiçados pelos gritos da platéia, Fux marcou “perigo de gol”

Atendeu ao interesse de um partido político – o dos magnatas do Novo – para impedir que a opinião política de um cidadão em pleno gozo dos direitos seja ouvida.

Um cidadão  que é ex-Presidente da República.

Palavra com o advogado da Folha, tão censurada quanto o ex-presidente: ““A decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira. Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”, disse Luís Francisco Carvalho Filho, advogado da Folha.

Abstenho-me de falar sobre o caráter de Luiz Fux, porque ele tem poder e eu não tenho dinheiro sequer para comprar perucas vistosas e topetudas no exterior.

Lula, calado compulsoriamente, diz mais verdades que o lamentável ministro.

Que, para voltar às metáforas futebolísticas, esqueceu da velha regra das torcidas diante de um juiz deste tipo.

“Quem rouba, perde”.

Aquele clima de paz no Supremo que seu novo presidente, Dias Toffoli, queria alcançar, morreu no  berço.

Ricardo Lewandowski não vai aceitar a desautorização sumária por parte do “colega”.

É Sérgio Moro dentro do STF.

E eu quero ver a mídia defendendo a censura…

Fernando Brito
No Tijolaço
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Empresa fantasma recebe R$240 mil de campanha de Bolsonaro

Conforme reportagem da revista "Época", o valor corresponde a cerca de 20% do total gasto na campanha pelo candidato até agora


Uma produtora de vídeo que existe apenas no papel, no centro de Petrolina (PE), recebeu R$ 240 mil para produzir vídeos para TV e redes sociais da campanha do candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro. Conforme reportagem da revista “Época”, o valor corresponde a cerca de 20% do total gasto na campanha pelo candidato até agora.

O endereço produtora, de nome Mosqueteiros Filmes Ltda, recebeu visita da reportagem da revista, que encontrou apenas uma casa vazia com anúncio de venda. Os donos do imóvel disseram que a produtora alugou um escritório lá há muito tempo, mas que saíram há anos – e que não sabiam nem se a produtora ainda existia.

O questionamento é o fato de outra agência estar, na verdade, respondendo pelas peças, a 9ideia, que tem sede em João Pessoa, na Paraíba – que é agência publicitária, não produtora de filmes, desta forma não poderia atuar na campanha com os vídeos.

Segundo os responsáveis pela 9ideia, eles não têm envolvimento algum com a campanha de Bolsonaro, mas funcionários da agência estariam trabalhando na elaboração das peças do candidato do PSL.

Procurada, a advogada Karina Kufa, indicada pela equipe de Bolsonaro para esclarecer a questão, disse que não há irregularidades na contratação. Questionada sobre o fato de funcionários da 9ideia prestarem serviço para a campanha, Karina disse que se trata de um problema trabalhista, o que seria problema da empresa e não da campanha.
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