20 de set. de 2018

Os Mitos Sobre a Corrupção e as Eleições


O nosso país já teve muitos intérpretes, de Gilberto Freyre a Florestan Fernandes, passando por Sérgio Buarque de Hollanda, Raimundo Faoro, Caio Prado Júnior e Celso Furtado, entre vários outros. Todos eles interpretaram o Brasil a partir de vários fatores estruturais de natureza diversa: econômica, social, política, histórica, cultural etc.

Entretanto, há também a ubíqua e superficial “interpretação moralista do Brasil”, que intenta “explicar” os problemas da nação, não com fundamento em fatores estruturais e históricos da nossa formação, mas com base em supostas deficiências éticas e morais e na predominância da corrupção.

Muito ao gosto das classes médias tradicionais e conservadoras, essa “interpretação” do país, não é, evidentemente, algo novo. Na realidade, ela sempre esteve presente em embates políticos no Brasil contemporâneo.

Com efeito, a luta contra governos mais progressistas sempre foi feita sob a égide do “combate à corrupção”. Foi assim no embate contra Getúlio, cujo suicídio, impulsionado pelo udenismo, acabou por levar ao poder Jânio Quadros, o qual, com sua vassoura moralizadora, além de não ter dado nenhuma resposta ao problema da corrupção, abriu caminho para a aventura autoritária do golpe de 1964, realizado também sob o manto moralizador do combate aos corruptos e aos comunistas. Mais recentemente, a introdução das políticas neoliberais no Brasil foi legitimada pela “caça aos marajás” e aos “corruptos”.

Ultimamente, predomina na mídia conservadora e na oposição, uma “nova” versão dessa interpretação, o neoudenismo. Tal como as antigas versões, o neoudenismo não explica realmente nada, apenas vocifera contra a impunidade, sem se debruçar sobre as causas concretas e estruturais dos problemas do país e da própria corrupção. Obviamente, essas causas não se relacionam tanto com a suposta impunidade, que vem sendo combatida com o crescente fortalecimento das instituições independentes de controle e a promoção da transparência, mas sim com a privatização do Estado brasileiro e com a exclusão econômica, social e política de vastas parcelas da população.

Mas embora o neoudenismo não explique nada e, portanto, não tenha nada de concreto e racional a propor, ele serviu, como no passado, para reiterar ataques aos governos progressistas do PT e, de forma mais ampla e profunda, para criminalizar a atividade política, judicializar a política e extinguir a soberania popular embasada no voto. A direita brasileira, órfã do neoliberalismo fracassado, não tem nenhum discurso propositivo viável, para além do regresso do paleoliberalismo, e se dedica desesperadamente à exploração demagógica dos “escândalos” seletivos amplificados pela moral de ocasião.

Ele também serve para criar alguns mitos, que se tornaram praticamente “senso comum” na mídia conservadora e em vastos setores da população, especialmente entre os setores mais conservadores das classes médias.

Tais mitos alimentam uma visão profundamente distorcida do processo político recente e da própria sociedade brasileira. Daí a importância de desmascará-los.

1 - Nunca houve tanta Corrupção como nos Governos do PT

Na realidade, é o contrário. Como bem afirmou o empresário tucano Ricardo Semler, em seu famoso artigo publicado na Folha de São Paulo, “nunca se roubou tão pouco”.

Com efeito, uma análise fria do período histórico recente do Brasil, elaborada sem uma contaminação com a histeria neoudenista, demonstra que os governos Lula e Dilma foram os que mais contribuíram para o combate à corrupção, ao atacar as suas causas e os fatores que a exacerbam.

Em primeiro lugar, tais governos fortaleceram extraordinariamente as instituições de controle da administração estatal e promoveram intensamente a transparência da gestão pública.

As operações especiais da polícia federal passaram de ao redor de 6 ao ano, nos governos do PSDB, para cerca de 250 ao ano, nos governos do PT. Nas duas gestões de FHC, tais operações somaram somente 48. Nas gestões Lula e Dilma, tais operações especiais já ascendem a 2.226.

Fonte: PF (Relatórios 1995-2013) Elaboração Própria

A Controladoria Geral da República, motivo de chacota pública no governo anterior ao de Lula, tornou-se uma eficiente instituição que fiscaliza com rigor as verbas federais destinadas aos municípios.

As procuradorias e o Ministério Público foram igualmente fortalecidos e, hoje, desempenham suas funções com independência e desenvoltura. Extinguiu-se a triste figura do “engavetador-geral”, com a escolha de procuradores independentes, indicados pelo corpo técnico das instituições. O mesmo aconteceu no âmbito da Polícia Federal, que passou a ser dirigida por delegados sem vínculo político com o governo, como aconteceu nos tempos do PSDB.

O notável fortalecimento do Judiciário, ocorrido em período recente, também contribuiu para que os ilícitos fossem apurados com maior rigor e celeridade.

De essencial importância foi a aprovação, no período dos governos do PT, de leis fundamentais para o combate à corrupção, como a Lei das Organizações Criminosas. Esta última permite, agora, que os corruptores, que antes eram ignorados nas investigações, sejam também processados e punidos, como está se vendo na chamada Operação Lava-Jato.

Ao mesmo tempo, com a criação do Portal da Transparência, a Lei de Acesso à Informação e várias outras medidas semelhantes, a administração pública federal tornou-se muito mais receptiva ao “detergente da luz do sol”, para usar a expressão famosa do juiz Louis Brandeis. A sociedade civil atenta e informada exercerá sempre o melhor controle sobre o Estado.

Observe-se que esse comprometimento com o combate à corrupção e com a transparência na administração pública se estende também ao campo internacional. O Brasil é um dos membros fundadores da Open Government Partnership, iniciativa internacional destinada a promover as boas práticas administrativas e programas e projetos que visam aumentar a transparência dos governos e submetê-los a um maior controle da sociedade.

Em segundo lugar, os governos de Lula e Dilma iniciaram um processo de “desprivatização” do Estado, direcionando fortemente as políticas públicas para o combate à exclusão econômica e social da maioria da população. Concomitantemente, geraram também um processo lento, mas seguro, de construção e fortalecimento de cidadania, que tende a colocar o aparelho estatal sob a égide e controle de um verdadeiro interesse público, e não mais sob o tacão de alguns interesses privados dos grupos secularmente dominantes.

De fato, os governos Lula e Dilma iniciaram uma verdadeira revolução social no Brasil, retirando cerca de 36 milhões de pessoas da pobreza extrema e propiciando a ascensão à classe média, ou à classe trabalhadora, a cerca de 42 milhões de cidadãos brasileiros. Essa melhoria substancial das condições de vida da população antes desassistida, inclusive no que tange às oportunidades educacionais, também tende, de forma indireta, a arrefecer a ocorrência do fenômeno da corrupção no Brasil.

O país tem hoje uma cidadania mais crítica e reivindicadora, que é o fundamento último de qualquer ação de controle efetivo do Estado. Os programas sociais e as outras medidas de combate às desigualdades e à pobreza, ao contrário do que se disse nos últimos anos, fizeram emergir cidadãos mais atuantes e conscientes de seus direitos.

Observe-se que política nacional de participação social do PT, embora tímida, vinha abrindo as portas do Estado brasileiro aos setores populares, portas antes acessíveis apenas aos representantes do poder econômico e a grupos fortes e articulados. Ademais, os governos do PT robusteceram o Estado e suas carreiras públicas. A Convenção da ONU contra Corrupção considera o fortalecimento do funcionalismo público, inclusive mediante o pagamento de salários adequados, como uma das principais medidas preventivas contra a corrupção.

Evidentemente, esse amplo leque de programas e ações contra a corrupção e os desvios aumentou substancialmente as denúncias, fundamentadas ou não, de casos de corrupção, o que pôde ocasionar a falsa impressão de que a corrupção havia crescido.

A mídia conservadora, que confessadamente atua como um partido político de direita, tendia a reforçar essa falsa impressão, muitas vezes exagerando o escopo das denúncias e, por vezes, apresentando simples suspeitas, algumas sem nenhum fundamento, como provas irrefutáveis de culpabilidade.

Assim, o Brasil, nos governos do PT, não viveu uma crise de corrupção. Viveu, isto sim, a crise do fim de sua histórica impunidade. O que antes era varrido para debaixo do tapete, aparecia e era investigado a sério, mesmo com todas as distorções criadas por juízes e procuradores partidarizados.

Porém, a luta efetiva contra a corrupção, um mal histórico do Brasil e de muitos outros países, está apenas começando. É necessário avançar muito mais. É preciso, sobretudo, transformar a revolução social ocorrida nos governos do PT numa revolução política.

Assim sendo, o próximo e essencial passo é uma Reforma Política profunda.

Com efeito, tal reforma é fundamental para limitar a influência avassaladora do poder econômico sobre o sistema de representação e o aparelho do Estado. Ela é essencial para colocar as instituições e políticas públicas a serviço do cidadão comum e dos setores populares e, dessa forma, desatar, em definitivo, as amarras políticas ao nosso desenvolvimento ditadas pelo presidencialismo de coalizão, a sobre representação de interesses dos grandes grupos econômicos e tantas outras mazelas do Estado brasileiro.

2 - A Corrupção é o maior Problema do Brasil

Não é. Ao contrário do que apregoa a ubíqua visão neoudenista e moralista, que tende a “explicar” todas as mazelas do país mediante a corrupção, a corrupção estrito senso está longe de ser nosso principal problema.

É claro que a corrupção, principalmente a corrupção dos agentes públicos, é um problema sério, que precisa ser combatido, como, de fato, está.

Mas há outros fenômenos que acarretam prejuízo bem maior ao erário público.

No Brasil, embora não existam estatísticas precisas sobre o assunto, pode-se argumentar com facilidade que sonegação, os juros estratosféricos e a evasão de divisas desviam muito mais que a corrupção política estrito senso.

Segundo o SINPROFAZ - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a sonegação desviou dos cofres públicos cerca de R$ 500 bilhões somente em 2014. Brasileiros teriam mais de R$ 1 trilhão em paraísos fiscais, e a maior parte disso é, sem dúvida, dinheiro sonegado e evadido para lá ilegalmente. O caso do HSBC suíço é apenas a ponta de um gigantesco iceberg. Os juros “desviam” outros R$ 200 bilhões. Por certo, esses juros altíssimos cobrados aos consumidores e às empresas causam um prejuízo enorme à economia produtiva de um modo geral.

Perto desse prejuízo colossal, o prejuízo da corrupção em senso estrito é bem menor. Segundo o Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da FIESP (Federação das Indústrias de São Paulo), os prejuízos econômicos da corrupção, inclusive os indiretos, como os relativos a cancelamentos de investimentos, chegariam a R$ 67 bilhões de reais por ano.

Fonte: Auditoria Cidadã, SINPROFAZ, FIESP
Elaboração Própria

Como se vê, há outros tipos de desvios que causam prejuízo bem maior aos recursos públicos e colocam obstáculos muito mais difíceis ao nosso desenvolvimento econômico e social que a corrupção estrito senso. Os juros estratosféricos e as amortizações da dívida pública, a evasão de divisas e a ampla e ubíqua sonegação desviam um volume muito superior de dinheiro público.

Contudo, o discurso neoudenista coloca ênfase praticamente exclusiva na corrupção, especialmente na corrupção política, porque os seus alvos são o Estado e o governo, não o capital e o poder econômico. Nesse sentido, o neoudenismo é irmão ideológico do neoliberalismo.

Ele também busca a “demonização” e a “deslegitimação” do Estado, o enfraquecimento dos governos progressistas, além, e isso é o mais grave, o enfraquecimento da própria democracia.

Na mídia conservadora, ela também fonte expressiva de sonegação e evasão, os grandes “escândalos”, fabricados ou reais, se resumem, normalmente, à corrupção política, visando à condenação do aparelho estatal e, sobretudo, de políticos de esquerda.

No contexto do neoudenismo, a indignação moral é seletiva em mais de um sentido. Condenam-se os corruptos, mas os corruptores são, em geral, poupados, via delações premiadas extremamente suspeitas, e a caracterização do mercado como fonte de todas as virtudes.

Os políticos progressistas, especialmente os do PT, foram e são submetidos implacavelmente à ira dos supostos combatentes da corrupção, mas os políticos da direita, muitas vezes envolvidos nos mesmos processos, e com provas materiais abundantes, são curiosamente ignorados, especialmente os do PSDB. O poder político e suas instituições (partidos, Senado, Câmara, Presidência da República etc.) são objeto de escárnio, mas o poder econômico, centrado no capital financeiro internacionalizado, que corrompe e distorce o poder político, é poupado de julgamentos éticos.

Contudo, independentemente do tipo de desvio e da indignação seletiva promovida pelo neoudenismo, é preciso considerar que o grande problema do Brasil, o elemento maior que nos define como sociedade e que mais limita nosso desenvolvimento, tange à nossa histórica desigualdade e à nossa pobreza.

Há países que crescem a taxas extraordinárias, mesmo com índices muito elevados de corrupção sistêmica, como a China, por exemplo. Porém, não há país realmente desenvolvido no mundo com um alto grau de desigualdade e pobreza.

Um país continental como o Brasil, com uma população que já alcança mais de 200 milhões, tem de fundamentar seu desenvolvimento econômico num mercado interno amplo e dinâmico, o que implica a criação de uma volumosa classe média ou classe trabalhadora, e o combate à desigualdade extrema e à pobreza.

Assim sendo, não há melhor forma de promover o desenvolvimento econômico que promover também o desenvolvimento social e a ampliação das oportunidades para uma população antes excluída quase que totalmente dos benefícios do crescimento.

O grande problema estrutural brasileiro, nosso grande limitador, nunca foi, portanto, a corrupção, nem tampouco as outras formas de desvio dos recursos públicos, mas sim os limites que a sociedade e a economia brasileiras impunham ao crescimento econômico, social e político da maior parte da nossa população.

A desigualdade, a exclusão, pobreza, a falta de acesso à Educação, não a corrupção, é que estão na origem dos nossos principais entraves e problemas.

Por conseguinte, e num sentido mais profundo, a desigualdade, a exclusão e a pobreza se constituem na Grande Corrupção do Brasil. Junto com o longo histórico da escravidão, elas se constituem no “pecado original” que determina ou condiciona todos os outros. Esse é o nosso primeiro e fundamental problema econômico, social, político e ético.

3 - O Combate à Corrupção como Sucedâneo da Política e Escusa para a Destruição da Democracia e da Economia Nacional

Ao contrário do que ocorre, por exemplo, na Europa, aqui a direita e a centro- direita tradicionais insuflaram, na crise instalada, um fascismo ascendente e apostaram tudo na ruptura democrática.

As nossas oligarquias econômicas e políticas, que nunca foram elites, no sentido que Pareto e Mosca emprestam ao termo, romperam com a democracia. Romperam com a democracia e romperam com o país. Essa é que é a triste verdade.

Insuflaram as forças mais retrógadas do Brasil para dar um golpe contra a presidenta honesta e colocar no poder a “turma da sangria”. Saíram às ruas junto com Bolsonaro, MBL e outros grupos protofascistas, que pediam intervenção militar e condenavam a democracia e a política de um modo geral. Chocaram o ovo da serpente que injetaria veneno mortal em nossas instituições democráticas.

Em sua obsessão irracional de tirar o PT do poder a qualquer custo, abriram a caixa de Pandora do nosso fascismo tupiniquim, que agora floresce e os engole. Na sua sanha em derrubar a presidenta eleita, destruíram a democracia e jogaram na lama o voto popular. Em sua tentativa de limar a credibilidade do PT, destruíram a legitimidade de todo o sistema de representação política.

Insuflaram também juízes e procuradores messiânicos contra PT e acabaram destruindo a construção pesada brasileira e assestaram golpe duríssimo contra a engenharia nacional. Acabaram também com a nossa competitividade na exportação de serviços, setor estratégico que mais cresce no mundo.

Segundo estimativas da consultoria GO Associados, entre 2015 e 2019, a Operação Lava Jato deverá ser responsável por um impacto negativo de mais de três pontos percentuais do PIB. O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) levantou um conjunto de informações que mostram o efeito devastador nos investimentos do país: em 2015 a força tarefa provocou a redução do equivalente a 2,0% do PIB em investimentos da Petrobrás e a diminuição do equivalente a 2,8% do PIB em investimentos das construtoras e empreiteiras. Em 2016, calcula-se que a Operação tenha sido responsável pelo encolhimento de 5,0% dos investimentos em formação bruta de capital fixo no país, bem como tenha reduzido em mais de R$ 100 bilhões o faturamento das empresas arroladas na Lava Jato. A indústria naval, uma das mais afetadas, chegou a empregar 82.472 mil trabalhadores em 2014, esse número caiu para 29.539 trabalhadores em 2018.

A justificativa oficial para o desinvestimento, a descapitalização e a alienação patrimonial que vêm ocorrendo na Petrobras está ancorada na ideia de que a Petrobras precisa se refazer dos prejuízos causados pela corrupção revelada pela Operação Lava Jato. Contudo, a própria Petrobras anunciou, em 2014, que havia estimado os prejuízos com corrupção em apenas cerca de R$ 6,2 bilhões, muito menos que o prejuízo causado pela crise provocada pela Lava Jato no setor. Observe-se que, nesse mesmo ano, o lucro bruto da empresa foi de R$ 80,4 bilhões, ou seja, os problemas com corrupção, ainda que envolvendo montantes significativos, atingiram apenas 7,7% do lucro da empresa.

No Brasil, o combate distorcido à corrupção causa prejuízos econômicos muito maiores que a corrupção em si, além de servir de biombo ideológico para a desnacionalização de vastos setores estratégicos.

Além dos prejuízos econômicos, erodiram a credibilidade da justiça e transformaram o próprio STF em biruta de aeroporto, que se move, de forma oportunista, conforme o vento político. Não há mais segurança jurídica no Brasil.

As instituições estão em frangalhos e o sistema de representação política tem hoje a legitimidade de um punguista de baixo meretrício. Bolsonaro, uma aberração constrangedora, se firma como um candidato viável, superado unicamente por Lula e ameaçado, agora, por Fernando Haddad.

Alguns podem pensar que tudo isso foi um mero erro de cálculo. Erraram na dose autoritária e agora são obrigados a conviver com danos colaterais que podem ser consertados ou contidos.

Há, contudo, uma hipótese mais pessimista e realista: a ruptura com a democracia, com o voto popular e com o pacto da Constituição de 1988 foi planejada e veio para ficar. É uma estratégia de longo prazo que intenta consolidar a agenda ultraneoliberal regressiva e uma “semidemocracia” que não permitirá mais a alternância de poder e quaisquer políticas que se desviem dos dogmas da ortodoxia econômica e de uma inserção internacional subalterna.

Assim, não se trata apenas de prender Lula. Trata-se de prender qualquer Lula.

As nossas instituições democráticas falharam porque não tinham um mínimo de solidez. E o ethos das nossas elites políticas sempre foi, no fundo, o de uma república bananeira. Mediocridade não se improvisa. No nosso caso, temos uma prática de 500 anos. A redemocratização pós-ditadura nunca se completou. Não se sedimentou. Ficamos no meio do caminho de uma semidemocracia.

Agora, essa insuficiência histórica da nossa democracia se soma às novas exigências do capitalismo em crise, que exige limites substanciais à soberania popular.

É duro, mas temos de reconhecer: nas atuais condições do nosso capitalismo, novamente selvagem, a ruína da democracia e da política é funcional e necessária ao capitalismo financeiro internacionalizado. Não deve ser reconstruída. Tem de ser permanente.

Note-se que não se trata apenas de alijar a esquerda do cenário político, trata- se, sobretudo, de substituir os poderes que se fundam no voto popular por um poder que dele não dependa. Em 1964, foi a casta militar. Hoje é uma amálgama de castas burocráticas civis, aliada ideológica do poder econômico e midiático.

A tendência, caso esse cenário persista, é termos presidentes e parlamentos fracos, diretamente tutelados por juízes, procuradores, técnicos, economistas do mercado, empresários, barões da mídia, banqueiros, e porque não dizê-lo, grandes interesses estrangeiros. A nossa brava classe média neoudenista com certeza aplaudiria um governo “técnico”, no qual políticos servissem apenas para carimbar decisões pré-estabelecidas pelos reais detentores do poder.

Teríamos, assim, a “política” ideal para o ultraneoliberalismo: a política despolitizada, que não produz alternativas, apenas reproduz o “consenso técnico” ditado por quem não tem voto e, portanto, qualquer compromisso com o povo. Afinal, mesmo políticos de direita têm de ser sensíveis às pressões de eleitores. Mas, com a hegemonia do poder sem voto, as pressões a serem atendidas serão sempre basicamente as do mercado. Remédios amargos poderão ser socados goela abaixo da população sem maiores constrangimentos por políticos fracos e descartáveis, provavelmente eleitos por um número muito pequeno de votos válidos.

Com o voto distrital, teríamos apenas grandes vereadores dedicados a defender interesses paroquiais. A “grande política” estaria pré-decidida e seria intocável. Congelada em emendas constitucionais e cinzelada no granito dos grandes tratados internacionais de livre comércio. Boa parte da nossa classe política, beócia incurável, ainda não percebeu o alçapão que para ela foi armado. Acha que é apenas Lula que ficará manietado.

Temer é, nessa quadra histórica, o político ideal: fraco, manipulável e indiferente à rejeição popular. Outros poderão vir. Célebres nulidades, fascistas declarados, como Bolsonaro, os apolíticos da “nova política”, todos alinhados com o ethos excludente, colonial e escravagista do nosso grande Haiti.

Nessa equação política lúgubre falta, contudo, um pequeno detalhe: o povo brasileiro.

Restituir a soberania popular é, porém, apenas um primeiro e fundamental passo. Será necessário também refundar as instituições democráticas, por meio de Assembleia Nacional Constituinte.

Marcelo Zero
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Horário Eleitoral Livre


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O medo é imenso: MP quer proibir o “Haddad é Lula”


Quer ver o quanto eles estão apavorados com o alinhamento popular com Fernando Haddad?


“Explica-se (‘Haddad é Lula’) para confundir; confunde-se, para, de forma obtusa, trazer ao eleitor a ideia de que o ex-candidato Luiz Inácio Lula da Silva ainda compõe a chapa concorrente”, escreveu o vice-procurador Humberto Jacques de Medeiros em ação movida pelos riquinhos do tal Partido Novo.

Seria, diz este cara-de-pau, “a difusão da ideia de que o ex-candidato ainda se encontra na disputa, ao lado do terceiro representado [Haddad], criando um ambiente de confusão e incerteza jurídica, a comprometer a normalidade do pleito”.

É inacreditável que o povo brasileiro pague uma grana preta a um sujeito que chega a usar o cargo que tem para que o povo não possa saber uma simples verdade eleitoral: a de que Haddad é Lula porque o representa politicamente.

Povo, Dr. Fulano, não serve só para pagar sua vida de tripas fôrras.

Tem direitos, direito de saber a verdade, direito de votar, direito de escolher.

Hoje, em sua coluna, Luiz Fernando Veríssimo diz que, no início de sua consagrada carrreira de cronista, debaixo da ditadura militar, foi avisado de que o nome de Leonel Brizola não poderia, em hipótese alguma, ser escrito.

Numa das primeiras crônicas que escrevi mencionei o Brizola. O editor mandou me chamar. Me recebeu na sua sala com uma única frase:

– Brizola, nix.

Também não se podia mencionar dom Hélder Câmara, Miguel Arraes e mais umas dúzias de vetados pelos militares. O jornal O Estado de S. Paulo fez questão de que todos soubessem que estava sendo censurado, publicando receitas e poemas em lugar das matérias proibidas. A gente tentava transmitir alguma coisa parecida com críticas ao regime nas entrelinhas, sem saber se eram entendidas ou não. Mesmo com o controle da imprensa, os militares não conseguiram evitar que notícias da guerra suja que se travava no Brasil fossem conhecidas. Notícias de prisões arbitrárias, de pessoas torturadas, exiladas ou mortas, enquanto os generais se alternavam no poder.

Não se sabe, claro, até onde esta canalhice irá prosseguir. Mas já se sabe com toda a clareza, a quem serve.

Esta camada que empalmou o poder do Ministério Público passou de todos os limites que a democracia pode aceitar.

O doutor que espere seu queridinho acabar de vez com a democracia para ser um tiranete.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Memória

Eu comecei a ter uma coluna assinada no jornal em 1969. Época brava. Governo Médici. Você sabia, mais ou menos, o que podia escrever e o que deveria evitar. Mas havia surpresas. Eu também fazia uma crônica diária para uma rádio e um dia escrevi sobre a teoria da evolução do Darwin. A crônica foi censurada. Até hoje não sei se o censor era um criacionista anti-Darwin ou se apenas visse na teoria que descendemos de macacos uma alusão a gorilas, logo a militares.

Os limites do permitido, no entanto, eram claros. Numa das primeiras crônicas que escrevi mencionei o Brizola. O editor mandou me chamar. Me recebeu na sua sala com uma única frase:

– Brizola, nix.

Também não se podia mencionar dom Hélder Câmara, Miguel Arraes e mais umas dúzias de vetados pelos militares. O jornal O Estado de S. Paulo fez questão de que todos soubessem que estava sendo censurado, publicando receitas e poemas em lugar das matérias proibidas. A gente tentava transmitir alguma coisa parecida com críticas ao regime nas entrelinhas, sem saber se eram entendidas ou não. Mesmo com o controle da imprensa, os militares não conseguiram evitar que notícias da guerra suja que se travava no Brasil fossem conhecidas. Notícias de prisões arbitrárias, de pessoas torturadas, exiladas ou mortas, enquanto os generais se alternavam no poder.

Por que estou lembrando, de novo, aqueles tempos? Porque se volta a falar de culpa e passado, e o ressurgimento do fascismo no mundo todo cada vez mais se confunde com uma obliteração da consciência e uma falsificação da História. Não apenas no Brasil, mas na Alemanha, por razões óbvias, na França, na Áustria e em outros países em que a extrema direita ameaça, a questão é o que fazer com a memória, esse incômodo que ou se nega ou se muda ou se justifica. A memória daqueles tempos e o que fazer com ela tem muito mais relevância, nessa próxima eleição, do que se imagina. Quem não se lembra precisa ser lembrado.

Luís Fernando Veríssimo
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Se você está preocupado com a crise, deveria se preocupar com o plano econômico de Jair Bolsonaro


Ler o programa de governo de Jair Bolsonaro, intitulado O Caminho da Prosperidade, é aventurar-se pela cabeça do candidato e de sua equipe. E esse é o lado ruim.

Assusta que um candidato apresente um projeto tão pífio para uma campanha presidencial. Assusta que esse candidato seja o atual líder nas pesquisas de opinião. Bolsonaro é uma ameaça não só para nossa democracia, mas também para nosso desenvolvimento econômico e para os nossos frágeis avanços sociais.

Vamos ao que interessa: a economia. O documento começa afirmando que a área será liderada por duas instituições: o Banco Central e o Ministério da Economia. Esse último seria resultado da junção dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria & Comércio, além da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos. As instituições financeiras federais, diz o documento, também estarão subordinadas ao novo Ministério.

Não é uma novidade. O Brasil já teve um Ministério da Economia resultante da junção dessas mesmas pastas. A ideia de Bolsonaro nada mais é que um plágio do que foi feito por Fernando Collor de Mello durante seu breve governo (1990-1992). A ideia, tanto lá em 1990 quanto hoje em 2018, é de sinalizar para o público que o governo é sério, austero, evita o desperdício.

O resultado prático, porém, pode ser negativo.

Assim como Collor entregou poderes excessivos para uma economista sem qualquer experiência na alta burocracia federal (no caso, Zélia Cardoso de Melo), Bolsonaro promete fazer algo similar, dotando Paulo Guedes de superpoderes. Responsável pelo Plano Collor, Zélia confiscou o dinheiro da poupança e da conta corrente dos brasileiros, provocando uma grave crise econômica. E falhou no combate à hiperinflação.



Paulo Guedes é confiável e capaz de gerenciar tão amplo espectro da administração pública? É provável que não.

Pérsio Arida, principal economista da equipe do tucano Geraldo Alckmin, usualmente diplomático, recentemente classificou Guedes como “mitômano” e afirmou: “Ele nunca produziu um artigo de relevo. Nunca dedicou um minuto à vida pública, não faz ideia das dificuldades”.

Arida, goste-se ou não de suas ideias, é um acadêmico de peso e foi um dos elaboradores intelectuais do que viria a ser o Plano Real. Também ocupou diversos cargos na burocracia federal, chegando à presidência do Banco Central e do BNDES.

Os outros economistas por trás dos principais candidatos também têm experiência prática: Mauro Benevides, coordenador do projeto econômico de Ciro Gomes, além de acadêmico, tem mais de 20 anos de experiência como Secretário de Fazenda no Ceará. Na campanha está outro professor da Universidade Federal do Ceará, Flávio Ataliba, reconhecidamente um grande estudioso da questão previdenciária no país. Marina Silva conta com a colaboração de nomes como André Lara Resende e Ricardo Paes de Barros, dois pesos-pesados da teoria e da política econômica nacional há décadas.

Fernando Haddad (PT) tem na sua retaguarda gente como Nelson Barbosa, cuja experiência como ministro do Planejamento e da Fazenda são importantes, além de ter começado a manter conversas com economistas de alto nível e críticos de seu partido, como Samuel Pessoa e Marcos Lisboa (que ocupou cargo de relevo no Ministério da Fazenda na gestão Palocci).

O superministro de Bolsonaro, Paulo Guedes, por outro lado, ainda que seja portador de um vistoso título de PhD pela Universidade de Chicago, jamais desempenhou uma função de relevo na burocracia federal. Pior ainda, sequer dedicou tempo e recursos para a elaboração de um plano – isto é, de um conjunto claro e factível de medidas – para sanear a economia brasileira.

Paulo Guedes, pelo visto, tem consciência de seu despreparo para tal função. Talvez por isso mesmo tenha fugido do debate com os economistas das demais candidaturas, realizado recentemente pela TV Cultura.

Quando tenta ir além de chavões pavorosos e sem significado algum – como “o liberalismo reduz a inflação” –, o resultado é sofrível e risível.

Para o candidato, plano de governo 
também é autoajuda.

A campanha de Bolsonaro fala, por exemplo, em zerar o déficit primário – o prejuízo nas contas públicas – em 2019 e gerar um superávit no ano seguinte. Ou seja: Em 2017, o déficit primário foi de R$ 124 bilhões. Para 2018, a previsão é que ele chegue a quase R$ 150 bilhões. Isso é muito preocupante.

Como Paulo Guedes fará isso é uma gigantesca incógnita. A única pista é quando ele diz: “Esse processo de redução de dívida será reforçado com a realização de ativos públicos.” Em outras palavras, venda de estatais e privatizações.

Essa é uma afirmação que faz transparecer todo o despreparo da equipe de econômica de Bolsonaro.

Qualquer cidadão brasileiro alfabetizado sabe que, após quase 40 anos de debates em torno da necessidade de privatizações no Brasil (algo que data pelo menos desde o governo Sarney), em apenas um ano de mandato (supondo que ele seja democrático) não é possível privatizar sequer o cafezinho servido nas repartições. Que dirá uma estoque de ativos capaz de gerar caixa da ordem de R$ 150 bilhões. Para se ter uma ideia, a venda de 80% da Embraer, em julho, rendeu apenas 10% desse valor – R$ 15 bilhões.

Trata-se de uma mistura assustadora de inocência e ignorância.

Mas o plano é ainda mais ousado. Fala-se em “reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira.”

Hmmmmm…. ok.

Pois bem: a dívida pública brasileira é de R$ 3,7 trilhões. Os 20% descritos pelo plano equivalem a R$ 740 bilhões de reais – o dobro do valor da Petrobrás, que costuma ocupar o posto de maior empresa do Brasil, para se ter uma ideia.

Não há possibilidade de se fazer um ajuste de R$ 150 bilhões no espaço de um ano através da venda de ativos da União. Então, como último e mais óbvio recurso, só caberá ao governo Bolsonaro (toc toc toc na madeira) reduzir gastos.

Se assim o fizer, provavelmente produzirá a maior recessão de nossa história.

Em uma economia mal saída da recessão como a nossa, um ajuste fiscal tão abrupto e de tal magnitude, implicaria numa derrubada ainda maior nos níveis de consumo e investimentos, públicos e privados, componentes fundamentais do PIB.

O impacto para os mais pobres

Em relação à questão tributária, o programa de Guedes-Bolsonaro fala em “simplificação e unificação de tributos federais eliminando distorções e aumentando a eficiência da arrecadação”. Um dos membros da equipe econômica de Bolsonaro é o economista Adolfo Sachsida, importante e respeitado pesquisador do IPEA.

Em seu blog pessoal, em agosto de 2017, Sachsida defendeu uma proposta para lá de exótica para a questão dos impostos. Afirma ser favorável a um sistema tributário no qual todos os indivíduos, desde Amoêdo com seus quase R$ 500 milhões, passando por qualquer Dona Maria que ganha um salário mínimo, paguem uma mesma quantia fixa. O valor desse imposto fixo seria de R$ 1,2 mil por mês. Trata-se de uma insanidade tributária completa. Na contramão inclusive do que pregavam liberais com juízo, como Adam Smith, que, em tese, estariam ligados a este novo momento de Bolsonaro. Mas, no caso do candidato, a máscara de liberal é recente e feita sob medida para agradar o “mercado”.

Outro famoso economista da equipe de Bolsonaro é Marcos Cintra.

Colunista da Folha de S.Paulo durante décadas, gastou muita tinta em defesa da implementação de um imposto único no Brasil. Sua ideia é criar um tributo tal qual a antiga CPMF, incidente sobre movimentação financeira, com alíquota de 2,81%. O próprio Paulo Guedes falou sobre esse novo imposto nesta semana.

Além dos problemas microeconômicos gerados por esse tipo de imposto, como o estímulo ao uso de dinheiro vivo para fugir da tributação e sua incidência “em cascata” (isto é, incide sobre várias etapas na circulação de um produto), ele também cria uma nova penalização para os mais pobres, que acabam pagando a mesma taxa do que a parcela mais rica da população.
Nenhum país do mundo implementou as ideias da equipe econômica do candidato do PSL.
Não é justo, nem moral, que os cidadãos paguem todos uma mesma alíquota de imposto. Imagine que o governo fixe um imposto único de 10% sobre os rendimentos de todos os cidadãos.

No caso de uma pessoa que ganha um salário mínimo – de R$ 1.000, para simplificar a conta – isso significa entregar R$ 100 todos os meses ao governo. Dinheiro que fará falta para comprar um botijão de gás, comprar um quilo de carne, uma roupa nova e outras necessidades básicas.

Agora imagine a pessoa que ganha R$ 10 mil por mês. Nesse caso, os R$ 1.000 entregues ao governo, ainda que façam falta, não comprometerão a subsistência do indivíduo como no primeiro caso. Essa pessoa já pagou aluguel, já se alimentou, já se vestiu de modo satisfatório com os R$ 9 mil que lhe restam.

O plano da equipe econômica de Bolsonaro fala ainda na criação de um imposto de renda negativo. Essa ideia, tal qual a implementação de um imposto fixo como proposto por Sachsida, é curiosidade presente apenas nas páginas dos manuais de Economia. Nenhum país do mundo jamais implementou tais medidas.

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Revista liberal critica duramente o candidato 
– especialmente seu flerte com a ditadura.
Foto: reprodução

Bolsonaro ainda propõe a criação de uma carteira de trabalho “verde e amarela”, alternativa à carteira azul tradicional. Nessa nova carteira, cuja aderência seria voluntária, “o contrato individual prevalece sobre a CLT”. O documento alerta que seriam preservados os “direitos constitucionais” – ressalva de pouco valor, já que o general Mourão, vice da chapa, parece andar flertando com a ideia de escrever uma nova Constituição.

No atual ambiente de alto desemprego, o poder de barganha dos trabalhadores fica severamente reduzido. Por isso, temos razões para acreditar que antes de ser a escolha do empregado, tal carteira será um imposição dos patrões, notadamente para aqueles trabalhadores mais pobres, menos qualificados e mais vulneráveis.

Ainda que haja muita informalidade no Brasil e que existam argumentos em favor da modernização da legislação trabalhista, é bom lembrar que o motor fundamental da criação de novos empregos não é a facilidade de contratar e demitir, mas sim o estado geral da economia. A menor taxa de desemprego registrada na região metropolitana de São Paulo desde 1994, foi registrada em dezembro de 2011, quando chegou a 6,9%. Em junho deste ano, o valor registrado foi de 14,20%.
Não foi por acaso que a The Economist classificou Bolsonaro como uma ‘ameaça’.
São muitas as propostas estranhas ou inviáveis de Bolsonaro para a área econômica. Não se pode sequer chamar o documento de plano de governo, ou coisa que o valha. Trata-se de um apanhado de generalidades, de citações superficiais de documentos de terceiros, sem uma gota de suor ou esforço próprio de sua equipe.

Os “formuladores” (permitam a liberdade poética) do plano podem afirmar que nossas interpretações estão equivocadas, que eles queriam dizer outra coisa. É possível. O problema é que as propostas são tão rasas, tão supérfluas, tão mal elaboradas, desacompanhadas de quaisquer explicações ou números, que só podemos imaginar que se trata de um trabalho feito às pressas, sem qualquer preocupação com a seriedade da tarefa de governar o Brasil.

Causa surpresa que o “mercado” brasileiro, após o fracasso da candidatura de Alckmin (PSDB) e Meirelles (MDB), tenha abraçado Bolsonaro como um candidato sério, viável e preferível às demais alternativas. De novo: um governo Bolsonaro implica em um risco grave para nossas instituições políticas e econômicas. Isso fica evidente para qualquer analista que se preste a estudar seus atos, palavras e propostas. Não por acaso, a revista The Economist, que nem o mais tresloucado apoiador de Bolsonaro ousaria classificar como “esquerdista”, “petista” ou “bolivariana”, o classificou como “uma ameaça”, afirmando que ele seria “um presidente desastroso”.

Oxalá que o Brasil não embarque nesse pesadelo.

Alexandre Andrada
No The Intercept
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A mídia alemã chama Bolsonaro do que ele é

Ele
B O L O R A S N O

Eu já disse que o candidato protofascista é conhecido fora do Brasil? Pois fica dito agora. E não só por causa das eleições deste ano, mas desde maio de 2016.

Em matéria intitulada “Rebelião dos hipócritas” (Aufstand der Scheinheiligen), sobre a votação do impeachment no Congresso Nacional, a revista Der Spiegel ofereceu ao público germânico o seguinte destaque sobre certo deputado: “A maioria apelou a Deus e à família. [Ele] chegou a defender, com palavras inflamadas, um dos piores torturadores da ditadura militar”.

Só não me vi morto ao ler isso porque ainda estou vivo. O deputado em questão, claro, é o nosso BolorAsno.

A mesma matéria mostra o vínculo entre ele e Eduardo Cunha, seu aliado na charlatanice e nos fins. “Que Deus tenha misericórdia dessa nação!”, a prece dita por Cunha, ao proferir seu voto, foi pinçada para ressaltar o avanço das igrejas evangélicas nos assuntos políticos do Brasil. Diz o jornalista que aquele voto reflete a “hipocrisia inerente a muitos desses pregadores”, já que o “evangélico Cunha” era “acusado de corrupção no Supremo…”, “milhões em propinas…”, “contas na Suíça…”, reticências mil.

Sosseguem que não pretendo me deter nesse quadro nefasto. Minto. Sou obrigado a me deter nesse quadro nefasto.

Dou apenas duas palavrinhas sobre o já internacional retrato desse brasileiro tão antigo e tão contemporâneo, o retrato de BolorAsno, o qual ameaçam pendurar na parede oficial. Não são poucas as caretas que o retrato provoca aqui, no hemisfério de cima. Se isso não muda nada, nem converte uma atitude vacilante perante a urna próxima, fica ao menos a advertência de um país que já bebeu de veneno semelhante.

A Alemanha percebe todas as emanações do fascismo. O futuro próximo do Brasil tem aparecido nos cadernos de economia – e os contornos são os mais sinistros.

Em “O Fascista Popular” (Der populäre Faschist) , o conceituado jornal Handelsblatt, especializado em política econômica, alerta explicitamente que BolorAsno tem atrás de si grupos relevantes de eleitores: além dos evangélicos e militares, o candidato tem “fãs nas classes altas”, camada social em que há certo “saudosismo dos tempos bons da ditadura militar”. E, vejam isso, o jornal afirma ainda que tais adeptos “não estariam nem aí se [o candidato] executasse seus oponentes políticos” ou que “como presidente, lotasse os ministérios com militares”. Por fim, faz uma exortação à própria imprensa alemã: “Para nós, jornalistas e correspondentes, isto significa que devemos começar lentamente a levá-lo a sério”.

A matéria mais detalhada, até o momento, é do jornal Zeit. Em “O Grande Show da corrupção” (Die große Korruptionsshow), o jornal tentou resumir a situação do Brasil. O cenário político brasileiro foi comparado a uma telenovela. O ex-presidente Lula ainda não havia sido preso: “O candidato favorito à Presidência deve ir para a cadeia, o titular do cargo é um corrupto denunciado e o maior beneficiário é um fascista”. O jornal explica ao leitor alemão quem seria esse tal BolorAsno: “é um veterano da política brasileira, homem de extrema direita que gosta de fazer o papel de palhaço político”. Curriculum vitae: “Racismo, homofobia, simpatia pela ditadura, pela tortura, idéias abertamente fascistas: nele há tudo isso”.

A tudo isso acrescenta-se a misoginia que, em alemão, “frauenfeindlich”, é uma palavra muito fácil de ser compreendida: inimigo das mulheres, avesso e hostil a elas, anti-mulher. Largamente exemplificada na imprensa alemã, a misoginia de BolorAsno aparece por meio de suas declarações sobre certa “fraquejada” por ser pai de menina, ou sobre a razão pela qual as mulheres devem receber menores salários e, claro, o caso das mulheres que não gozam do “merecimento” de serem estupradas. O jornal NZZ chegou a fazer uma lista com essas declarações, precedida da advertência aos leitores: elas são difíceis de digerir.

Em termos de política econômica, o jornal TAZ diz, BolorAsno mantém-se “enigmático” e apenas gosta de reiterar a máxima de mais mercado e menos Estado, prometendo privatizações para fisgar mais votos no círculo empresarial. A imprensa alemã é unânime em alertar que os empresários brasileiros podem até sonhar com uma política liberal, mas que irão se frustrar, pois se os militares tomarem o poder, provavelmente não privatizarão coisa nenhuma. O orgulho nacionalista dos militares dificilmente permitiria isso.

O Süddeutsche Zeitung afirma categoricamente que BolorAsno é um “demagogo”, e que seu segundo nome, Messias, se encaixa bem em sua “autoencenação” de cristão, homem do povo, duro, mas honesto, incorruptível. O jornal ressalta: “fora o zelo ultracatólico, tudo o mais é mentira”. BolorAsno possui uma dúzia de propriedades de luxo, denuncia o jornal, as quais, “nem sob jejum”, poderia comprar com seus rendimentos de parlamentar. Classifica ainda como “bizarro” o apoio dos brasileiros mais ricos e mais bem educados a BolorAsno. Por fim, espera que até outubro as pessoas percebam que “cada voto neste Messias da direita seria um voto contra a democracia”.

Com essa imagem mítica, confirmada a vitória de BolorAsno, qual será a entrada do Brasil no cenário internacional nos próximos anos? A mesma que a atual: nenhuma.

Percebam que, ao contrário do que ocorre na cordialíssima imprensa brasileira, para os jornais alemães, BolorAsno não é polêmico, não é controverso, não é politicamente incorreto. A polêmica é o território onde cabe a divergência e o argumento. Entre os alemães, não há qualquer hesitação, os jornais não relativizam coisa alguma, todas as matérias que citam BolorAsno dizem que ele é o que é: populista, racista, demagogo, machista, palhaço, homofóbico, fascista.

E como poderia ser diferente? O que dizer de alguém que, na prova dos nove, fora o “J”, só traz em si as letras da ira? O que pensar sobre quem carrega o bolor e o asno no sobrenome? Com todo o respeito aos fungos e aos quadrúpedes, que nada fizeram para ser depreciados pela língua humana, BolorAsno é exatamente o que diz o nome: essa cavalgadura de ideias mofadas. Cavalo troiano sem nenhum aspecto de oferenda.

A propósito, sobre a questão do nome, vejam a que ponto chegamos. A despeito da coalizão contra o mau agouro, a intimidação é tão real e tão presente e tão próxima, que somos agora obrigados a lançar mão de trocadilhos e anagramas para fazer menção ao protofascista. Não seria isso, por si só, a confirmação do terror que já nos tem abatido? Ou será uma miragem?

O que vejo são bestas no cio, condecoradas e entrépidas, arvorando-se a priori em queixas contra as urnas, chorando e falando em autogolpe, desejando uma Constituição sem povo. Perante as instâncias superiores de qualquer Estado Democrático de Direito, essa ameaça – e não qualquer ameaça; uma ameaça sem focinheira – já seria motivo mais que suficiente para a impugnação da sórdida campanha e da chapa. Mas parece que estamos mesmo dispostos a respeitar o cio…

Enquanto isso, eles raspam o reto no que restou da parede da democracia, a ver se abrem a passagem definitiva para o corpo inteiro.

Berlim, 17 de setembro de 2018.

Antonio Salvador, Escritor e jurista – Humboldt-Universität zu Berlin.

*Texto escrito originalmente para a coluna “O Coice”.


** “Der Befreier” (1946), a imensa escultura no Memorial de Guerra, em Treptower Park, Berlim, é o maior monumento alemão a ostentar uma suástica nazista pisoteada e destruída.

#elenunca #elenão

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Depois de prisão, Cida e Ratinho Jr. traem o “padrinho” Beto Richa

Cida pede retirada de candidatura de ex-governador ao Senado. Ratinho diz: “que a Justiça julgue e vá para a cadeia”

Rato Cida
No programa eleitoral da quarta-feita, 19, Ratinho Jr. também adotou discurso de oposição a Richa
O ex-governador Beto Richa (PSDB) saiu da prisão por concessão do ministro Gilmar Mendes, do STF, mas já foi traído por seus dois candidatos à sucessão no governo do Paraná. Sua vice-governadora no último mandato, Cida Borghetti (PP), declarou: "Estou solicitando aos partidos da coligação a retirada da indicação de Beto Richa ao Senado para que ele possa se dedicar a sua defesa". No começo desta semana, a propaganda eleitoral de Beto Richa não foi veiculada, apareceu apenas o candidato Alex Canziani (PTB). Mas até o fechamento desta edição, mantinha sua candidatura ao Senado.

Já Ratinho Júnior deu entrevista à afiliada da Globo no Paraná, a RPC, em que praticamente jogou o ex-governador ao mar. “Eu fui convocado para ser secretário de desenvolvimento urbano (de Richa) e fui para prestar um serviço para o meu estado (…) Se alguém fez alguma coisa errada, que a Justiça julgue e que vá para a cadeia”, afirmou. No programa eleitoral da quarta-feita, 19, também adotou discurso de oposição a Richa, não economizando críticas à política de segurança da administração tucana. Faltou explicar como não viu essas falhas nos dois mandatos em que foi secretário do ex-governador.

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Diretor de filme canadense “roubado” por equipe de Bolsonaro diz que nunca passou por algo parecido

Ele destacou ainda que o uso de imagens para campanhas políticas é proibido tanto pelo autor quanto pelo banco de imagens


O candidato à presidência, Jair Bolsonaro (PSL), soltou, na semana passada, um filme na internet onde usa uma modelo negra vestida de enfermeira. A mulher, que é descrita como “negra e de família pobre”, é canadense e trabalha como executiva na coordenação financeira de uma multinacional.

A BBC News Brasil localizou o autor do filme, que diz nunca ter passado por situação semelhante em seus 11 anos de carreira. “É bastante triste. Eu sou completamente contra qualquer politica de divisão, de ódio. Me sinto mal e sinto que fui roubado”, diz Robert Howard por telefone.

Além disso, Howard, que se considera moderado, liberal e opositor de qualquer extremismo, disse: “E não me parece muito patriótico usar as imagens de uma estrangeira, sem prévia autorização, em um vídeo que supostamente fala pelas mulheres negras brasileiras”.

Howard conta que foi pego de surpresa com uma enxurrada de mensagens relacionadas aos vídeos, gravados há sete anos. Ele destacou ainda que o uso de imagens para campanhas políticas é proibido tanto pelo autor quanto pelo banco de imagens.

Além das imagens com roupas de enfermeira usadas por apoiadores de Bolsonaro, a mulher também foi filmada interpretando uma operadora de telemarketing e uma cantora.

“Eu nem me lembrava do nome dela e precisei revirar meus arquivos para refrescar a memória”, diz Howard à BBC News Brasil.

A modelo tem origem etíope, mora em Toronto e gravou o material em 2011. O filme foi feito junto a uma série de outros produzidos por um diretor também canadense especializado em criar conteúdo para bancos de imagens.

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Haddad ao governo, Lula ao poder

Fortaleza do candidato é representar ex-presidente


O crescimento de Fernando Haddad na disputa presidencial revela a eficácia da política conduzida pelo PT.

Inimigos, adversários e até aliados vaticinavam a derrocada da legenda. As forças mais conservadoras sonhavam com um sistema político expurgado de alternativa viável à esquerda.

O fracasso do governo Temer, ao qual estão fundidos os partidos de centro e direita, especialmente o PSDB de Geraldo Alckmin, despertou o bloco golpista. O aprofundamento da crise econômica e social, associado a escândalos de corrupção, criava base material para possível recuperação do petismo.

As frações do sistema judicial comprometidas com o consórcio do impeachment logo se movimentaram para impedir esse eventual renascimento. Seu alvo passou a ser o ex-presidente Lula, soterrado por processos que o levassem à cadeia e o impedissem de ser candidato em 2018.

Não foram poucas as vozes que passaram a pregar que o campo progressista só teria futuro caso sua direção se deslocasse mais ao centro, com uma candidatura externa ao petismo, como a de Ciro Gomes.

A condenação de seu líder histórico, no entanto, levou o PT a uma tática audaciosa: sustentar a postulação de Lula, operá-la como instrumento de desobediência civil, lançando imediatamente a campanha, na forma de caravanas pelo país.

Essa opção permitiu ao petismo se transformar em coluna vertebral da oposição ao governo Temer, com o ex-presidente atuando como polo agregador da insatisfação popular, ocupando a condição de franco favorito da corrida presidencial.

Embora não tenha havido mobilização popular suficiente para desinterditar a candidatura Lula, sob sua liderança criou-se forte coesão político-social — especialmente entre os mais pobres —, decisiva para um novo nome poder ser impulsionado.

Fernando Haddad não é propriamente um sucessor ou um candidato comum, aos olhos da base eleitoral do PT e de Lula, mas representante do ex-presidente. Essa é a fortaleza de sua candidatura, que poderia ser expressa pelo lema "Haddad ao governo, Lula ao poder".

Setores das elites mal disfarçam sua natureza antidemocrática, dispostos a agir fora da lei para impedir o retorno do PT ao comando do Estado, mas também manobram. Diante da provável falência das candidaturas de centro-direita, especialmente a de Alckmin, tratam de embaralhar o passo da candidatura petista.

Recorrem à ameaça de Jair Bolsonaro para pressionar por uma guinada ao centro, capaz de "unir as forças democráticas", exigindo tanto moderação programática quanto afastamento em relação a Lula e à sua luta por liberdade.

Imaginam possivelmente criar fissuras que confundam o campo petista, enfraquecendo a marcha batida de Haddad para o segundo turno e abrindo flanco para o renascimento de alguma candidatura ao centro.

Ou, ainda, que ele vá para a iminente confrontação contra Bolsonaro desprovido do compromisso antissistema, que é a essência da política que permitiu ao PT retomar o fio da história e reencarnar a esperança de libertação do povo brasileiro.

Breno Altman é jornalista e fundador do site Opera Mundi.
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Porongos, a traição aos negros farroupilhas

O 20 de setembro é o Dia do Gaúcho. Muitos exaltam os feitos da Revolução Farroupilha. Mas essa história é só orgulho?

População negra do Rio Grande do Sul que se identifica com o gauchismo é crítica com a sonegação de parte da história do seu estado
Fotos: Divulgação/Piquete Lanceiros Negros Contemporâneos
Dezenas de pesquisadores já se debruçaram sobre as versões da Guerra dos Farrapos. O historiador e ex-diretor técnico do extinto Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (IGTF), Luiz Claudio Knierim, recorda que memória coletiva não é um espaço neutro, mas de discurso político. “Quando se esconde ou não se conta bem o Massacre de Porongos, por exemplo, temos uma razão ideológica, o enaltecimento da figura mítica do gaúcho.”

Foi “a maior infâmia já praticada no Rio Grande do Sul”, segundo o jornalista Juremir Machado da Silva, autor do livro “História Regional da Infâmia: o destino dos negros farrapos e outras iniquidades brasileiras”. Foi uma traição aos negros que guerreavam com a promessa de liberdade no final do conflito, já que a maioria dos farroupilhas não era abolicionista. “Um ou outro pode ter sido, mas a maioria esmagadora não foi. Não era uma bandeira da revolução. Bento Gonçalves, por exemplo, quando morreu tinha muitos escravos”, revela o autor.

Com a derrota dos rebelados em vista, o Império não aceitava a prometida libertação. Ao mesmo tempo, os farrapos anistiados não sabiam o que fazer com aqueles homens que deveriam ser devolvidos aos seus antigos patrões. A solução foi costurada no Massacre de Porongos, o último conflito da guerra, uma emboscada aos Lanceiros e Infantes Negros combinada entre David Canabarro e Duque de Caxias. No dia 14 de novembro de 1844, mais de 100 negros foram assassinados e os que sobreviveram foram enviados à corte brasileira. 

“Foi um massacre! Não foi uma batalha em que as duas partes estavam posicionadas para combater. Foi um ataque surpresa, como era na maior parte do tempo dessa revolução de guerrilhas. Nesse caso, o acampamento foi atacado de surpresa ao amanhecer e essas pessoas estavam sem munição”, esclarece Juremir. As munições haviam sido retiradas pelo comandante Canabarro, mesmo com aviso da proximidade das tropas imperiais.

Resgate da importância do negro na formação do RS

Em Porto Alegre, Semana da Consciência Negra inicia com cavalgada dos Lanceiros Negros Contemporâneos por locais de referência histórica do povo negro na cidade

“Nós, Lanceiros Negros Contemporâneos, somos negros que nos identificamos com o gauchismo, não necessariamente com o tradicionalismo”, diz o manifesto do Piquete Lanceiros Negros Contemporâneos, fundado em 2003, nos 160 anos do episódio de Porongos. “[…] queremos fazer parte desta história, nos reencontrar com o nosso passado e redescobrir os laços que nos ligam a essa cultura gauchesca que também nos pertence e que muito nos orgulha porque em muito contribuímos para a sua existência.” Este piquete se soma a outros que participam dos festejos gaúchos de setembro e buscam ressignificações. O grupo realiza uma cavalgada em pontos históricos de Porto Alegre, no dia 14 de novembro, marcando o início da Semana da Consciência Negra.

Knierim avalia como fundamental o entendimento dessa história para o combate ao racismo do estado. “As vezes, o gaúcho acha que é melhor que o restante dos brasileiros por causa desta história mal contada. Não olha os defeitos dos seus chamados heróis. Aí saem combatendo negros refugiados que chegam aqui, esquecendo que seus avós também foram imigrantes vindos de uma Europa que passava fome”, pondera.

Isso não quer dizer que não se possa celebrar a cultura gaúcha, como faz qualquer povo com seu  folclore e identidade. Para Knierim, é importante “desvincular os festejos de celebração e costumes gauchescos do episódio histórico”. Na Guerra dos Farrapos, lembra Juremir, “houve de tudo. Teve banditismo, corrupção, traição, mas também momentos de bravura e heroísmo”.

Marcelo Ferreira
No Brasil de Fato
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O bobo da corte


“O mundo não aprendeu as lições da crise financeira”, diz o título de uma reportagem da revista britânica The Economist no mês do décimo aniversário da maior crise global desde 1929.

Embora as instituições tenham se mantido refratárias às mudanças necessárias para evitar uma nova crise, tampouco se pode considerar que o pensamento econômico dominante ficou parado.

A necessidade de se combater desigualdades para garantir a estabilidade do sistema econômico, por exemplo, ganhou centralidade no debate.

Já as ideias pautadas pelo extremismo de mercado, como aquelas oriundas da velha escola de Chicago, saíram como as principais derrotadas da última década.

Não foram raras as críticas de economistas do Banco Mundial, do FMI e das mais renomadas universidades do mundo ao modelo ultraliberal e suas consequências nefastas para a distribuição de renda, a estabilidade econômica e a democracia.

No Brasil, as pesquisas de opinião sugerem que a agenda econômica de Michel Temer é percebida pela imensa maioria da população como voltada aos interesses de poucos em detrimento do conjunto da sociedade.

A ampliação das desigualdades, o desemprego e a degradação dos serviços públicos parecem estar colaborando para uma descrença ainda maior no sistema político e econômico em vigor.

A julgar pelas últimas eleições presidenciais e pelo resultado de pesquisas mais recentes, a sociedade brasileira ainda vê com muito bons olhos a presença do Estado na provisão de serviços públicos universais e gratuitos de saúde e educação; de um sistema de aposentadorias que atenda à massa de trabalhadores que não conseguiria poupar o suficiente para viver com dignidade na velhice; de uma rede de proteção social para os vulneráveis, e até mesmo na exploração de setores estratégicos como petróleo e energia elétrica.

Ou seja, a forte rejeição à corrupção não levou a população a defender uma agenda ultraliberal.

Nesse contexto, a transformação de Jair Bolsonaro em um fantoche de um projeto baseado no extremismo de mercado — hoje rejeitado pelos mais renomados proponentes do liberalismo econômico mundial — pode ter aberto uma avenida para a sua derrota nas urnas.

O superministro da economia em um eventual governo Bolsonaro, Paulo Guedes, defende publicamente a “Ponte para o Futuro” de Temer; a permanência de membros de sua equipe econômica; o fim dos reajustes automáticos de salário mínimo; a privatização de todas as empresas estatais; o abandono do sistema atual de Previdência; a reforma trabalhista; a transferência dos melhores alunos do sistema público de ensino para as escolas privadas, sepultando de vez a qualidade da educação pública no país; e até mesmo o aumento de impostos para a classe média.

Nessa toada, Bolsonaro pode enfrentar grandes dificuldades para ir além do voto de uma elite econômica que não usa serviços públicos e não viu sua situação piorar nos últimos anos.

Em um debate com o economista Thomas Piketty na USP, em 2014, Guedes ficou muito longe de convencer os membros da mesa e da plateia de que a distribuição de renda no mundo não piorou nas últimas décadas.

Tampouco obteve sucesso em suas tentativas de ser bem aceito nos círculos de prestígio da PUC do Rio nos anos 1980 e 1990.

É improvável que o economista de Chicago consiga convencer mais de 50% do eleitorado a optar, em meio à crise, por elevar a agenda econômica de Temer ao quadrado.

Felizmente, o povo não é tão bobo quanto o candidato de Guedes.

Laura Carvalho
No fAlha
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'The Economist' chama Bolsonaro de 'a mais recente ameaça da América Latina'

Revista britânica defensora do liberalismo traz candidato do PSL na capa, diz que governo de deputado seria 'desastroso' para o País e a região e cita experiência autoritária na Venezuela e na Nicarágua


O candidato do PSL à Presidência nas eleições 2018, Jair Bolsonaro, é o destaque da capa da edição desta semana da revista britânica The Economist. No seu artigo principal, a publicação destaca o deputado como "a mais recente ameaça da América Latina" e considera que um eventual governo Bolsonaro seria "desastroso" para o País e a região.

O texto compara o avanço de Bolsonaro e de suas propostas ao avanço do populismo nos Estados Unidos, com Donald Trump; na Itália, com Matteo Salvini; e nas Filipinas de Rodrigo Duterte. Para a Economist, Bolsonaro soube explorar a combinação de recessão econômica, descrédito com a classe política e aumento da violência urbana com a apresentação de visões conservadoras e uma proposta de economia pró-mercado.

"Os brasileiros não devem se enganar. Bolsonaro tem uma admiração preocupante por ditaduras", diz o texto, que o compara ao ditador chileno Augusto Pinochet.

A revista lembra também que o principal assessor econômico de Bolsonaro é Paulo Guedes, que, assim como a equipe do ditador chileno, foi educado na Universidade de Chicago, um bastião da ideologia do livre mercado. "Guedes é a favor da privatização de todas as estatais e uma simplificação brutal dos impostos", lembra a revista.

"A América Latina conheceu homens fortes de todo tipo e a maioria dessas experiências foi horrorosa. Provas recentes disso são a Venezuela e a Nicarágua."

A revista lembra também que o próximo governo precisará do apoio do Congresso e dificilmente Bolsonaro terá maioria parlamentar. "Para governar, Bolsonaro poderia degradar o processo político ainda mais, potencialmente abrindo caminho para algo ainda pior", diz o texto.

A Economist ainda diz que a chegada do petista Fernando Haddad ao segundo turno pode jogar muitos eleitores da elite e da classe média que culpam o ex-presidente Lula e o PT pelos problemas do País no colo de Bolsonaro.

"Em vez de acreditar nas promessas vãs de um político perigoso na esperança de que ele resolva todos os problemas, os brasileiros precisam perceber que a tarefa de consertar sua democracia e reformar sua economia não será rápida nem fácil."

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Datafolha vira “malabarismo estatístico” no Jornal da Globo


A pesquisa Datafolha – cujo horário de divulgação na Globo, de madrugada, foi, digamos, “original” – teve seus dados seguidos  de uma “explicação”  estatística também muito original, lida por Renata Lo Prete. 

O vídeo está lá, mas vou transcrever a fala, para você entender bem como se torce as coisas com palavras.

Disse ela que “a principal diferença entre este Datafolha e o Ibope que nós mostramos ontem é a distância entre Haddad e Ciro, mais estreita na pesquisa de hoje”, seguida de uma penca de ressalvas sobre  data do “campo” e metodologia. Mas, afirma ela, “vale a pena observar”. “Na de ontem, Haddad, já aparecia isolado em segundo lugar; na de hoje, Ciro Gomes aparece em empate com ele”.

Vejam que maravilha: usando-se a diferença de um dia entre pesquisas, sugere-se que o candidato que cresceu – segundo o próprio levantamento, 0,5% ao dia em seis dias e saiu de um empate numérico com outro (que não cresceu absolutamente nada) para uma vantagem de 3 pontos foi, pela narrativa, “alcançado” em 24 horas pelo que ficou parado ao longo de três pesquisas!

Quem gosta de matemática pode aproveitar para ler a história de um dos paradoxos de Zenão de Eléia, que “demonstrava” que Aquiles, o mais rápido corredor da Grécia, por mais que corresse não ultrapassava uma tartaruga.

Para quem andava com saudades de manipulação política usando pesquisas,  foi um prato cheio. Nenhum texto poderia ser mais adequado a quem estivesse interessado em apregoar o “voto útil” como discurso para desestimular o voto em Fernando Haddad do que as frases finais: ”com um dado adicional, animador para o Ciro. Ele está aparecendo à frente de Jair Bolsonaro na simulação de 2° turno, fora da margem de erro; ele é o único que está nesta situação no momento”…

Uau! Que inveja eu tenho dos tempos em que estava no PDT e a gente não ganhava um texto tão carinhoso assim com o Brizola…

Exceto por migalhas – e como as margens de erro se prestam a ser isso – o resultado da pesquisa não tem nenhuma diferença com o Ibope. Os 16 pontos do Datafolha e os 19 do Ibope, com as respectivas margens, são iguais. Os pontos de Bolsonaro são iguais. Os de Ciro – 11% no Ibope e 13% no Datafolha – idem, idem.

O fato estatístico é que Haddad tem uma tendência forte de alta (lembre-se, são seis dias de intervalo entre pesquisas iguais) e Ciro mostram há três rodadas, uma completa estagnação. No mesmo período, o candidato do PT avançou 10 pontos, mesmo na pesquisa que lhe é mais avara. As duas outras pesquisas presenciais (não-telefônicas), MDA e Ibope,  colocam Haddad já descolado, estatisticamente, de Ciro.

Sugere-se, para a Globo, a eliminação dos gráficos, para que os espectadores não vejam que um sobe e o outro fica parado.

E aos eleitores, que fiquem alerta com a estatística verbal que a emissora apresenta, para não acreditar  na “subida do que está parado” e na “queda do que subiu”.

Fernando Brito
No Tijolaço
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