14 de set. de 2018

Com 62 interrupções Haddad fala no jn e Bonner comete ato falho - assista




O ex-prefeito Fernando Haddad, candidato do PT à presidência, foi entrevistado nesta sexta-feira (14) pelos jornalistas (sic) do ‘Jornal Nacional’, da Globo. Apesar de suas respostas incisivas, o petista foi o candidato que mais sofreu interrupções entre todos os candidatos entrevistados por William Bonner e Renata Vasconcellos.

Ao todo, Haddad sofreu 62 interrupções dos jornalistas. Mais que o triplo de interrupções sofridas por Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano teve sua resposta cortada pelos apresentadores 17 vezes.

O segundo mais interrompido depois de Haddad foi Jair Bolsonaro (PSL): foram 36 vezes.

Confira, abaixo, os tempos de fala de cada candidato e o número de interrupções em suas entrevistas no ‘Jornal Nacional’, de acordo com o levantamento feito pela Fórum.

Jair Bolsonaro (PSL) – 36 interrupções e 16 m 47s. de fala

Ciro Gomes (PDT) – 34 interrupções e 15m 20s de fala

Geraldo Alckmin (PSDB) – 17 interrupções e 16m 17s de fala

Marina Silva (Rede) – 20 interrupções e 19m 30s de fala

Fernando Haddad (PT) – 62 interrupções e 16m 05s de fala

Na Fórum

Ato falho: Quando você pensa muito uma coisa e acaba falando, mesmo que não seja verdade. (Mídia Ninja)

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Guru de Bolsonaro é apontado como beneficiário de fraude milionária na Bolsa

O posto Ipiranga
Apresentado pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) como seu ministro da Fazenda no caso de eleição, o economista Paulo Guedes é citado em um processo recém-julgado pela Justiça Federal como beneficiário de um esquema fraudulento que provocou perdas milionárias na Bolsa de Valores à Fapes, fundo de pensão dos funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As informações são da revista digital Crusoé, que teve acesso aos autos e à sentença proferida em 3 de julho pelo juiz Tiago Pereira, da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Segundo a reportagem de Filipe Coutinho, os documentos reunidos no processo apontam que a GPG Participações, do economista e de seu irmão, faturou R$ 600 mil em apenas dois dias de operação na Bolsa por meio de uma ação fraudulenta, conduzida pela corretora Dimarco. No período investigado, o fundo de pensão, também sob a batuta da corretora carioca, amargou prejuízo de R$ 12 milhões. Os clientes citados como beneficiários do esquema, incluído aí Guedes, ganharam R$ 5 milhões.

No início de julho, Tiago Pereira condenou três dirigentes da Dimarco a quatro anos e oito meses de prisão por gestão fraudulenta. A corretora fechou as portas em 2008, mas já havia sido autuada nesse caso pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Embora não tenha sido processado, Paulo Guedes tem seu nome mencionado quatro vezes na sentença. Já a sua empresa, a GPG, aparece 27 vezes, de acordo com a Crusoé.

100% de sucesso

Segundo a revista, como o foco estava na conduta da corretora, a investigação não avançou sobre o economista. Mas, ainda conforme a publicação, o magistrado é categórico ao concluir que as fraudes cometidas pela corretora beneficiaram o mentor econômico de Jair Bolsonaro e outros investidores. Ele teve sucesso em todas as 17 operações que fez.

De acordo com a reportagem, a corretora – como responsável pelas opções de investimento do fundo de pensão e de outros clientes, como a empresa de Paulo Guedes – jogava alto na Bolsa e, a depender dos resultados, escolhia quem ganharia com suas apostas em 2004. Conforme as investigações, as operações eram registradas manualmente, os lucros eram destinados a alguns poucos investidores e os prejuízos ficavam sempre com a Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (Fape) e seus 3,4 mil associados à época.

"Como prova da atribuição ilícita de contratos em favor de clientes escolhidos pelos réus, é a constatação de que dois dos comitentes investigados, Franklin Delano Lehner e GPG Participações LTDA, que apuraram ótimos resultados no mercado futuro de Ibovespa quando operaram pela Dimarco, em pregões com a participação da Fapes, tiveram, ao mesmo tempo, péssimos resultados quando realizaram transações análogas em outras corretoras, o que demonstra que o sucesso de suas transações não se poderia explicar, unicamente, por seu conhecimento e por sua capacidade de mercado", diz trecho da sentença do juiz Tiago Pereira.

Em outro trecho da decisão, destaca a revista, o magistrado diz, sem citar nomes, que os clientes também participaram das fraudes. "Os beneficiados nas transações espúrias, sem dúvida alguma, participaram dolosamente do planejamento da ação criminosa e locupletaram-se de seus resultados."

Operações anotadas à mão

Os primeiros indícios contra a Dimarco surgiram após sucessivas auditorias da Bolsa de Valores de São Paulo terem apontado "impressionante desorganização" da corretora. As operações eram anotadas manualmente, num caderno, sem seguir regras básicas da Bolsa. Havia documentos rasurados e solicitações de investimentos sem ordem cronológica definida, relata a Crusoé.

A suspeita inicial evoluiu para a descoberta de uma fraude, de acordo com a revista. Na prática, segundo a denúncia, a Fapes era usada para testar o potencial de lucro das transações. Se a operação fosse lucrativa, as ordens eram direcionadas para os escolhidos pela corretora. Quando havia prejuízo, as perdas ficavam com o próprio fundo de pensão.

Antes da sentença judicial, uma apuração da CVM já havia incluído Paulo Guedes como um dos beneficiários das transações suspeitas. Mas a comissão concluiu que não era possível confirmar, de “forma concreta”, a participação dele e de outros investidores nas irregularidades.

Para o juiz Tiago Pereira, o processo administrativo poderia ter sido mais rigoroso. "O conjunto de provas indiciárias reunido pela acusação é tão contundente que realmente impressiona o excesso de cautela adotada no processo administrativo sancionador", aponta o magistrado em sua decisão.

"Nunca causei prejuízo"

Em entrevista à Crusoé, Paulo Guedes disse que seus operadores tinham autonomia para distribuir as ordens de investimento entre diversas corretoras e que é normal ter lucros e perdas expressivas em diferentes corretoras. O economista afirmou que não tem relação com a Dimarco e que desconhecia o processo em que é citado.

"Não tenho a menor ideia do que se trata. Tenho certeza absoluta de que nunca agi em prejuízo de qualquer contraparte em alguma operação de day-trade em empresas em que tenho participação. Nunca causei nenhum prejuízo a ninguém que fosse contraparte. Quando se faz operações de day-trade, não se sabe nem quem é a contraparte", declarou. Operações na modalidade day-trade são aquelas de curtíssimo prazo, que podem ser feitas em horas ou minutos.

Guedes afirmou que vai buscar informações sobre o caso e o associou ao período eleitoral. "Se tem 30 dias que fui citado, vou tomar conhecimento de que citação é essa. Eu sei que assim que comecei a ajudar numa campanha começaram a aparecer citações. E vou lidar com elas, cada uma por vez", declarou à revista digital.

Congresso em Foco tentou, de diversas maneiras, contato com Paulo Guedes. Até o momento o economista não deu retorno à reportagem.

No Congresso em Foco
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O que o gráfico do Datafolha não mostra: Haddad cresceu 1% ao dia


Não acredite que o resultado que o gráfico aí de cima, do G1, seja muito bom para Fernando Haddad.

Não é: é espetacular.

Qualquer aluno de segundo grau verá que há um erro básico no gráfico: a distância entre a primeira pesquisa (22/08) e a segunda (10/09) é de 19 dias e entre esta e a de hoje 14/10 são quatro dias e ambas estão representadas com intervalo igual, quando o primeiro deveria ser mais que o quádruplo do segundo.

Haddad cresceu, no primeiro intervalo, em média, 0,25% ao dia, o que dá um ganho de 367,5 mil eleitores ao dia, considerado o eleitorado de 147 milhões de brasileiros com direito a voto.

No segundo, cresceu 1% ao dia, ou 1,47 milhão de eleitores a cada 24 horas.

Neste mesmo período, Bolsonaro cresceu 0,5% diários, mesmo com toda a publicidade e justa apreensão com seu estado de saúde delicado. Em números, ganhou 735 mil eleitores a cada 24 horas.

Num gráfico correto- quem for bom em Excel que se habilite –  o ângulo da linha de ascensão de Fernando Haddad é o dobro do de Bolsonaro, mas isso não é destacado.

Ainda assim, o resultado é inquestionável e mostra que há um embate a ser travado entre Haddad e Bolsonaro.

O percentual de Ciro é importante menos pelo que ele revela de possibilidades de sucesso do candidato do PDT e mais pelo que traduz de votos antibolsonaro que se somarão aos de Haddad. mais cedo ou mais tarde, para enfrentar o bolsonarismo.

Marina Silva e Geraldo Alckmin disseram adeus à disputa. Ficarão como resíduos, apenas.

A hora da verdade se aproxima.

Fernando Brito
No Tijolaço
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"O golpe falhou por completo. Tirar Lula não ajudou a eleger candidatos dos golpistas"


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Conter fardados e togados

http://www.jb.com.br/colunistas/coisas_da_politica/2018/09/5869-conter-fardados-e-togados.html

“Em meu governo, militar não fala em política”, disse ontem o candidato do PT, Ciro Gomes, em sabatina aos jornais O Globo/Valor. Se fosse presidente, acrescentou, demitiria e prenderia o comandante do Exército, general Villas Bôas. Finalmente, um representante do poder civil enfrenta o assanhamento dos militares, em alta desde que o presidente Temer, para compensar sua debilidade e ilegitimidade, resolveu lhes dar corda e protagonismo.

O general permitiu-se dizer que uma candidatura sub judice (a de Lula) não seria admitida e que a facada em Bolsonaro poderia até colocar em dúvida a legitimidade do pleito. Já o vice de Bolsonaro, general da reserva Mourão, além de cultuar o torturador Ulstra, elucubrou sobre a possibilidade de o futuro presidente aplicar-se um auto-golpe para fazer reformas. Seja quem for o presidente eleito, terá que fortalecer as Forças Armadas, parar com a mania de Temer de acioná-las em qualquer aperto, e de mantê-las no cercado da missão constitucional.

As razões da crise que levou o Brasil à degradação que espanta o mundo dão um rosário mas certamente incluem a bagunça institucional gerada pela hipertrofia do poder do Judiciário e de forças auxiliares, como Ministério Público e Polícia Federal. O mesmo Ciro, há alguns dias, causou celeuma ao dizer que, para a normalização da vida nacional, terão todos que “voltar para dentro de suas caixinhas”. Quem quis entendeu: para o círculo das previsões constitucionais, rompidas pelo abuso de poder, mas falou-se logo em ameaça à independência destas instituições.

Saudável movimento rumo às caixinhas fez ontem o Conselho Nacional do Ministério Público, ao decidir pelo exame das motivações de procuradores que apresentaram denúncias, no calor da campanha, contra Alckmin e Haddad. A prisão do ex-governador tucano do Paraná, Beto Richa, pode ser incluída no rol suspeito, pois sendo a investigação de 2011, só agora gera uma prisão preventiva.

O ministro do STF Gilmar Mendes endossou, apontando “notório abuso do poder de litigar” nestas iniciativas coincidentes com a fase crucial da campanha. “É preciso colocar freios”. Mas, como no passado o abuso correu frouxo, os procuradores da Lava Jato estrilaram ontem.

Em 2012, o STF marcou o julgamento da ação penal 470, a do mensalão, para período coincidente com o da campanha. Em 2014, o PT sofreu os efeitos do vazamento cronometrado de delações da Lava Jato sobre a corrupção na Petrobras. Mas é bom sinal que os militares voltem a ser lembrados de que estão sob o poder civil e que haja no Judiciário disposição para “colocar freios”.

Motivos para votar

Na terça-feira, 11, o Instituto Paraná Pesquisas também foi a campo, contratado pela Empiricus, e obteve resultados não muito diferente do Datafolha e do IBOPE: Bolsonaro liderando com 26,6%, seguido de Ciro (11,9%), Marina (10,6), Alckmin (8,7%) e Haddad (8,3%). Diz o PT que seus levantamentos indicam aumento na transferência de votos a partir da indicação oficial de Haddad na terça. As próximas pesquisas dirão.

Diferencial da pesquisa Paraná foi a busca das razões do eleitor para votar num candidato. A maioria dos que votam em Bolsonaro (23,6%) apontou seus projetos contra a criminalidade. Entre eleitores de Ciro, 14,2% disseram que se identificam com o discurso dele, 9,2% apontaram seus projetos na área econômica e 8,8% destacaram o fato de ele ter experiência política. Entre eleitores de Haddad, 38% apontaram o fato de ser apoiado por Lula. Agora, ele precisa se distinguir também pelas propostas. Já 25% dos eleitores de Alckmin destacaram sua experiência administrativa e política.

Toffoli

Depois de empossado hoje na presidência do STF, o ministro Dias Toffoli dará início a um programa de distensão na conturbada relação entre os ministros. Ele pretende ainda melhorar a relação com os outros dois Poderes e fortalecer o CNJ como órgão de controle, numa fase em que o Judiciário acumulou desgaste e desconfiança.
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Bye-bye Globope e Datafalha!


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Datafalha: Haddad sobe 4 pontos e empata com Ciro!

Bolsonaro cresce na margem de erro e Alckmin cai!


Da fAlha:

Fisicamente fora da campanha eleitoral desde que foi esfaqueado no dia 6, Jair Bolsonaro (PSL) lidera a corrida à Presidência com 26%, segundo nova pesquisa do Datafolha.

Na semana em que foi oficializado candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad viu sua intenção de voto subir de 9% para 13%. Está empatado numericamente com Ciro Gomes (PDT), que manteve sua pontuação, e na margem de erro também com Geraldo Alckmin (PSDB), que oscilou de 10% para 9%.

Em curva francamente descendente está Marina Silva (Rede), que caiu de 11% para 8% e hoje tem metade das intenções de voto que tinha quando sua candidatura foi registrada em agosto.

O levantamento foi feito entre quinta (13) e sexta (14), ouvindo 2.820 eleitores em 187 cidades, com uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela Folha e pela Rede Globo.

A pesquisa anterior havia sido realizada na segunda (10). Bolsonaro oscilou positivamente dois pontos desde então, numa semana em que teve de submeter-se a uma cirurgia de emergência para desobstruir o intestino. O deputado segue incomunicável na UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

A curva é favorável a ele, mesmo tendo crescido dentro da margem de erro. Antes do atentado, ele registrava 22% de intenções de voto na primeira pesquisa sem a presença de Lula no cartão apresentado aos entrevistados. Seu eleitor se diz o mais convicto: 75% afirmam que não mudarão de voto.

Bolsonaro também oscilou positivamente para 22% nas citações espontâneas ao nome do candidato preferido, liderando com folga nesse quesito.

O levantamento ocorreu um dia antes do registro de Haddad, então vice de Luiz Inácio Lula da Silva, como presidenciável. Preso por corrupção, o ex-presidente é inelegível por ter condenação em segunda instância.

O ex-prefeito dobrou sua pontuação na pesquisa espontânea, de 4% para 8%, empatando com Ciro, que subiu de 5% para 7%.

Alckmin registra os mesmos 3% espontâneos da pesquisa anterior, empatado com Marina, João Amoêdo (Novo) e Alvaro Dias (Podemos), todos com 2%. A pesquisa traz más notícias para o tucano, que esperava crescer com a exposição de duas semanas com o maior horário de propaganda gratuita de rádio e TV. Seu eleitor também é menos sólido: 61% dizem que podem mudar de voto.

O crescimento do petista no levantamento estimulado ocorreu principalmente onde Lula já se dava melhor: entre os mais pobres e menos instruídos. Seu melhor desempenho se deu entre eleitores de 45 a 59 anos (9% para 15%). Se dizem convictos no voto em Haddad 72% dos eleitores.

A maior rejeição entre os candidatos segue sendo a de Bolsonaro, tendo oscilado de 43% para 44%. Haddad, por sua vez, viu seu índice subir de 22% para 26%, à frente numericamente Alckmin (25%). Dos principais concorrentes, Marina oscilou de 29% para 30% e Ciro, de 20% para 21%.

Apesar de manter a alta rejeição, Bolsonaro teve discreta melhora no seu desempenho de segundo turno. Ele empatou no limite da margem de erro com Alckmin (41% a 37% para o tucano) e passa numericamente Haddad em empate (41% a 40%), por exemplo. Segue perdendo para Ciro e Marina.

Tendo ultrapassado Alckmin, Ciro ganha todas as simulações de segundo turno. Seu melhor desempenho é contra Haddad (45% a 27%).
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Independência não é usurpação, senhores do MP


Um organização política ilegal formou-se no país.

Chama-se “Partido da Lava Jato”.

Seu Estado Maior, o grupo de promotores de Curitiba, não esconde que tem objetivos políticos e, infelizmente, levou de roldão a chefia da Procuradoria Geral da República, primeiro pela vaidade sem limites de Rodrigo Janot e, agora, pela tibieza visível da Sra. Raquel Dodge.

Esta organização – que é ilegal, embora não seja clandestina, pois funciona à luz do dia – dedica-se a usurpar as funções de opinamento político que, mesmo assim limitadas, pertencem à chefia da instituição.

É deprimente a cena da mais proeminente dupla do grupo, os promotores Deltan Dallagnol e Carlos  Fernando dos Santos Lima, no UOL, atacando a decisão da Corregedoria do Conselho do Ministério Público de investigar a possível motivação eleitoral das últimas denúncias propostas por promotores contra candidatos às vésperas do pleito de outubro.

Pessoalmente, podem achar o que quiserem. Funcionalmente, não podem se insurgir contra um procedimento de seu órgão de controle.

Pior: transformara a “Lava Jato”, que deveria ser uma investigação factual e isenta, num personagem do qual se vestem e, que, por eles,  “acha”, “diz”, “defende” etc…

Seu guia  inspirador, Sergio Moro, acaba de levar um cotovelaço do agora Presidente do STF, Dias Toffoli, por tentar trazer para si um processo que lhe permitiria estender suas garras sobre Dilma Rousseff, desrespeitando decisão do Supremo de que casos envolvendo financiamento de campanhas por alegado”caixa 2″ são de competência da Justiça Eleitoral.

Mas “cotovelaços”, como o que deu há anos o falecido ministro Teori Zavascki na divulgação dos grampos ilegais da então presidenta, não são o suficiente para travar esta turma, embora ela esteja hoje em ocaso.

Será melhor para as instituições que seus próprios órgão de controle tomem as providências disciplinares, porque alguém, logo, terá de tomá-los.

Fernando Brito
No Tijolaço
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A nova guarda pretoriana


As recentes declarações do general Mourão, secundadas pelo comandante do Exército, general Villas Bôas, sinalizam um novo patamar da guerra imperialista contra o Brasil. Bafejado pelos escribas da Globo, o vice de Bolsonaro defendeu a possibilidade de um “auto-golpe” partindo do presidente com apoio das Forças Armadas, diante de uma “situação hipotética de anarquia”. Já o general Villas Bôas, abandonando sua postulada posição de mediador, voltou a pressionar o Judiciário e questionou a legitimidade do resultado das eleições.

As declarações apostam retornar aos tempos da submissão geopolítica aos Estados Unidos, apesar das críticas do próprio general Villas Bôas à Guerra Fria. Um debate realizado nos anos setenta, em que os setores da linha dura, liderada pelo general Silvio Frota, perderam para Geisel, então Presidente da República. Em entrevista, o general Mourão fez questão de destacar suas diferenças com o general Ernesto Geisel, exatamente no terreno da afirmação do papel desenvolvimentista do Estado.

– “O primeiro problema que tive (com a área militar) foi quando se resolveu reatar relações diplomáticas com a China, no começo do meu governo. Silveira tinha conversado sobre o assunto e, após analisá-lo, acabei concordando. O Frota (Silvio Frota) veio a mim, manifestar-se contrário: achava que não era conveniente. Outro que no começo também foi contrário foi o Henning, da Marinha. O Araripe, da Aeronáutica, era mais ou menos contra e chegou a conversar ligeiramente sobre o assunto. Todos traziam opiniões e o pensamento de escalões hierarquicamente inferiores. Reuni os três e lhes perguntei: “Por que nós não vamos reatar relações com a China?”. A resposta foi que a China era um país comunista. “Por que, então, vocês não vêm me propor romper relações com a Rússia?”. “Se vocês querem ser coerentes, então vamos cortar relações com a Rússia também e vamos nos isolar, vamos virar mesmo uma colônia dos Estados Unidos”.
* Ernesto Geisel, na sua biografia organizada por Maria Celina D’Araújo e Celso Castro, editada pela Fundação Getúlio Vargas.

Ao embarcar na aventura de alinhamento automático aos Estados Unidos, em boa parte patrocinada pelo general Sérgio Etchegoyen, as Forças Armadas podem comprometer definitivamente sua história de vários séculos. Não é um bom caminho abrir mão de defender a soberania de um dos países mais ricos e promissores do mundo para bater continência ao comando dos invasores. Um erro que pode ser definitivo, pois o destino do Brasil é ser uma grande Nação, e não andar na contramão do mundo, sob a repressão de capitães do mato do Império decadente.

A missão número um das Forças Armadas do Brasil, e de qualquer outro país do mundo, é defender a soberania, as fronteiras, os interesses e as riquezas do seu país. Um dever que vem sendo olimpicamente ignorado diante do entreguismo patrocinado pelos lacaios dos interesses alienígenas, que atacam a Petrobras, o pré-sal, a indústria de infraestrutura e de defesa e a Amazônia. É também grave trazer o inimigo para dentro do território pátrio para realizar treinamentos com objetivo inconfesso de agredir um país vizinho.

A doutrina que deve orientar as Forças Armadas de um país, por outro lado, é defender, além da soberania nacional, também o seu povo de agressões externas. Ao contrário, o que se observa é a tentativa de retroceder às carcomidas teses da “doutrina de segurança nacional”, em que o inimigo da Nação é seu próprio povo. Tese que permite o general Mourão, em rede nacional de televisão, reverenciar como “herói” um incomodo e abjeto torturador responsável pelo assassinato de dezenas de pessoas.

A vacilação ou mesmo capitulação diante das suas missões fundamentais também produz distorções em sua cadeia de comando, como se observa no momento. Em que instituição militar um general de pijama sai à público para defender opiniões políticas, falando em nome da farda e, mais grave, sem que seja coibido pelo comando superior? Nesta semana, por exemplo, o Comandante do Exército do Uruguai, general Guido Manini Ríos, foi preso por ordem do Poder Executivo do país depois de declarar que é contra a reforma no sistema militar de aposentadorias.

Com isso, o Exército brasileiro cruzou a linha divisória de suas atribuições, assumindo postura de Guarda Pretoriana do Império – decadente. “É muito grave que um comandante com alta responsabilidade se arrogue a interferir diretamente no processo eleitoral, algo que as Forças Armadas não faziam desde os sombrios tempos da ditadura”, denunciou o PT em nota oficial. As declarações tornam-se ainda mais graves se consideramos o fato que se dão diante da provável vitória do candidato petista, Fernando Haddad.

Como já afirmamos, “sem nada a oferecer, o imperialismo americano joga na destruição das forças produtivas como meio de manter seu status quo”. Com o fim do mundo unipolar, “o imperialismo (norte-americano) reage com uma política de recolonização selvagem, com a quebra de direitos sociais, privatizações, fim ao ensino gratuito, serviços de saúde” e, principalmente, “com os Estados postos a serviço do capital financeiro”. “Até a dissolução das FFAA, ou sua transformação em meros capitães do mato do imperialismo, está em questão”.

A história dos tempos atuais alerta – e seria bom que os aventureiros do momento tivessem isso em conta – que “tal política levará a luta de classes na região a um novo patamar muito mais agudo”. “O custo econômico e social de tal projeto fará emergir poderosos movimentos de defesa nacionais contra essa regressão colonial”, ao que não haverá tutela militar capaz de impedir. O Brasil está no epicentro desta batalha, é o território em disputa, e de seu povo pode se esperar tudo, menos covardia e submissão – nem agora nas eleições, nem depois.

No Senhor X
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Arbex: Esquerda deveria preparar a população para um conflito social inevitável


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Golpistas vão tentar melar a eleição

Banqueiro Guedes embala Bolsonaro e Alckmin é um walking dead!


O Conversa Afiada publica artigo sereno (sempre!) de seu exclusivo colUnista Joaquim Xavier:

Deu tudo errado para a quadrilha judiciário-parlamentar-militar-midiática. Dois anos depois do golpe para afastar de vez qualquer futuro progressista para o país, o grande capital e seus asseclas estão nus. Nem sequer conseguem um nome que tenha chance real de chegar ao segundo turno. O Brasil vive uma situação em que o momento decisivo do pleito pode virar uma disputa apenas entre candidatos adversários de Temer e seus bandoleiros.

Jair Bolsonaro, na falta de alguém com um mínimo de civilidade próximo ao ideário conservador, vinha se transformando em tábua de salvação da direita. Colunistas da mídia apodrecida, aqui e ali, começaram a ver no capitão algo não tão ruim assim. Passaram a vender a ideia de que Bolsonaro não é exatamente Bolsonaro.

Na verdade, ele seria apenas a embalagem histérica e reacionária do banqueiro Paulo Guedes, a muleta econômica do milico disposta a privatizar até o Palácio do Planalto. Este, sim, seria o cérebro (?) do brutamontes saudoso das torturas, mortes e atrocidades do regime militar. Claro que a história não colou. Principalmente quando o vice do militar é um general capaz de envergonhar até ditadores como Augusto Pinochet.

Para a desgraça desta turma estelionatária que pensara ter eliminado o PT e o desejo de o país recuperar sua soberania, reduzir as desigualdades e resgatar a dignidade do povo, Bolsonaro foi alvejado. Nada a favor do tresloucado que cometeu o ataque. Mas aconteceu.

Lembre-se apenas que, para citar uns poucos exemplos, os ataques a caravanas do PT, o assassinato da vereadora Marielle, do PSOL, do motorista Anderson - que completa hoje, 14/IX, seis meses - e sobretudo a prisão truculenta de Lula sempre foram tratados com desdém pela máfia que pilhou o Brasil. Atitude que conferiu salvo conduto a violências avessas à democracia e ao debate político. Deu no que deu.

O fato: hoje a direita percebe que, pelas poucas vias institucionais formais, ela já está derrotada. Bolsonaro está fora de combate, seja qual for seu estado real – boletins médicos parecem tão verídicos quanto os que asseguravam a excelente saúde de Tancredo Neves. Para o bem ou para o mal.

Geraldo Alckmin é um walking dead. João Doria em São Paulo corre o risco de perder para um corretor de galpões fantasiado de industrial. Henrique Meirelles, João Amoedo, Alvaro Dias e mesmo Marina Silva equivalem àqueles personagens contratados a esmo para fazer figuração em programas ou novelas de TV.

Mas o jogo está jogado? Nada mais enganador. Os interesses conservadores sustentados pelo capital internacional não vão assistir inertes à sua degola num país com a importância do Brasil. Em Honduras, por exemplo, suspenderam a apuração até conseguir fabricar resultados favoráveis a generais odiados pelo povo. Mesmo nos Estados Unidos, as “instituições democráticas”, com o Supremo e tudo!, transformaram a derrota de George W. Bush em vitória sobre o democrata Al Gore.

Aqui no Brasil, as “autoridades constituídas” permanecem com os cordéis nas mãos. A começar do Judiciário, cuja atuação tem sistematicamente favorecido os sequestradores do poder. O tribunalzinho inferior eleitoral já sinalizou que pretende tirar até a imagem de Lula da propaganda eleitoral. Nem o direito de votar querem conceder ao presidente mais popular da história do país. Tratam resoluções da ONU como memorandos de colóquios da Academia Brasileira de Letras. Vem mais coisa por aí.

Todo o cuidado é pouco. Se as forças progressistas não se derem conta disso, a eleição mais ganha da história pode virar derrota. Acima de ataques personalistas como os de Ciro Gomes contra Fernando Haddad, estão os interesses do povo, dos milhões e milhões de brasileiros lançados ao desespero, sem ter onde trabalhar, sem ter o que comer ou como alimentar suas famílias, alijados do presente e incapazes de enxergar futuro.

O alvo principal é derrotar os golpistas que querem retroceder o Brasil à condição de colônia escravista.

Joaquim Xavier
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Com Mourão, Villas Bôas e outros chutando o balde da democracia, Toffoli nomeia general para o STF

O general Fernando Azevedo e Silva
José Antonio Dias Toffoli tomou posse como presidente do STF defendendo a pluralidade, citando Cazuza e Renato Russo (até quando?), destacando a harmonia entre os três Poderes da República — e nomeando um general para assessor.

O nome dele é Fernando de Azevedo e Silva, da reserva. Sabe Deus qual foi a intenção de Toffoli, mas o timing é péssimo e o sinal pior ainda.

Villas Boas, o autor da indicação, acaba de dar uma entrevista ao Estadão dando opiniões sobre o processo político — o que é, de resto, proibido por lei.

“A legitimidade do novo governo pode até ser questionada”, ameaçou. Antes disso, chantageou o próprio Supremo no episódio do julgamento do habeas corpus de Lula.

Não houve por parte dos ministros qualquer sinal de repúdio. Ao invés disso, Toffoli agasalha o nome que Villas Bôas lhe dá.

Do lado de fora das espetaculares salas acarpetadas da corte, eles estão tomando espaço. Há 990 candidatos de diferentes patentes, segundo o UOL.

Hamilton Mourão, o vice de Bolsonaro, prega abertamente o golpe e o atropelo da democracia.

Poucos dias após afirmar que as Forças Armadas deveriam intervir no país, agora quer um “conselho de notáveis” para fazer uma Constituição.

Ela “não precisa ser feita por eleitos pelo povo”, discursou em Curitiba. Mourão — um “jumento de carga”, de acordo com Ciro Gomes —, considera o torturador Ustra um herói, acha que o AI-5 “nem foi tão usado”, prega um “auto golpe”.

Está longe de ser uma exceção na corporação. O titular de sua chapa, Jair Bolsonaro, não considera que houve ditadura ou golpe em 1964.

O carioca Azevedo e Silva vai auxiliar Toffoli nas análises e políticas para a área de segurança, inclusive no CNJ.

Sua expertise na área é comparável à dos soldados que estão intervindo nas favelas do Rio, com os resultados conhecidos.

Não se trata de uma questão de competência, aliás, mas do que sua presença representa ali neste momento.

Presidiu a Autoridade Pública Olímpica. Antes da reserva, tornou-se Chefe do Estado-Maior do Exército. Fez parte da missão no Haiti.

Se agiu em nome da “harmonia entre os poderes”, Toffoli pode ter arrumado não uma solução, mas um problema. 

Não apenas para si mesmo, mas para o Brasil.

Kiko Nogueira
No DCM
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“Convivência das forças armadas com a política é muito ruim para a sociedade” alerta Pedro Serrano


O candidato à vice presidente da República, General Hamilton Mourão (PRTB), foi pescado da reserva do exército militar por Jair Bolsonaro há 2 meses das eleições. Direto para um dos cargos de disputa eleitoral mais cobiçados – rejeitado pela coautora do Impeachment, Janaína Paschoal – a vice candidatura na chapa de Jair vem com uma grave alerta da possibilidade de escalada ao Planalto dada a rejeição do candidato que chegou a 43% na última pesquisa

Caso eleito, Bolsonaro iniciaria seu governo com a maior rejeição desde a redemocratização. Sempre aludindo o tom da segurança pública militarizadas, o candidato reiterou o apoio à intervenção militar no Rio de Janeiro, que até julho deste ano já havia matado 636 pessoas em operações e custou aproximadamente R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. Apontada como desastrosas por especialistas, a intervenção federal é o modelo a ser replicado pelo plano de governo da chapa civil-militar de Bolsonaro e Mourão.

Em declaração à GloboNews, o general já avisou que “o próprio comandante da república pode decidir empregar as forças armadas” que segundo ele só seria possível em caso de “anarquia total” e “ausência de ordem”, jargões comumente usados por Bolsonaro para classificar o estado da segurança pública atual do país.

Se para Jair o estado de ausência de ordem está instalado, para o seu vice este ainda não se manifestou e se assim o fosse; “os poderes terão que buscar solução, se não chegará a hora que nós teremos que impor uma solução” declarou o general para um grupo de militares já após ser convidado a compor a chapa do PSL.

Autoritarismo líquido

O avanço do militarismo ou da compreensão da necessidade da intervenção se tornou pauta nacional desde o Impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Chegando a ser uma opção válida por 46,1% dos jovens de 16 a 24 anos que ao contrário de Jair e o General Mourão não viveram a ditadura.

O pós-doutorado pela Universidade de Lisboa, advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano explicou ao Justificando que “a história dos estados de exceção, seja dos bonapartismos, das ditaduras, e do nazifacismo,  tem como o argumento do caos social, da desordem e daquilo que ameaça a paz e a segurança da sociedade para instaurar sistemas autoritários”.

Ao contrário do quem vem dizendo o comandante do exército, Mourão endossa a narrativa de que as forças armadas não tem interesse em intervir nas políticas o estado. “O nosso comandante, Villas Boas, tem sido bem claro a esse respeito [possibilidade de  intervenção militar] e todos os outros chefes militares têm se pronunciado dessa forma” declarou.

Nos últimos meses, o comandante que vem se afirmando como uma figura política, chegou a aconselhar o STF, na véspera do julgamento do habeas corpus do ex presidente Lula, sobre os anseios populares e do exército contra a impunidade e de que este “se mantém atento às suas missões institucionais” sem mais explicações de quais seriam esse.

“As  forças armadas aqui no brasil, acabam sempre assumindo esse papel de tutela da sociedade civil então isso é um problema, pois essa convivência das forças armadas com a política de forma intensa é complicado é muito ruim para a sociedade, para a democracia para os Direitos Humanos” salientou o professor.


“Hans Kelsen já descreveu bem as características de um populista de direita; um líder, ou estamento líder, que se põem com a imagem de não contaminado pela política e pelos pecados dessa, que tenha a capacidade de unir a sociedade e acabar com suas divisões internas. Sendo superior moralmente. Está é sempre a aparência de um profissional técnico como o militar que não é contaminado pelos pecados da política e que tenha a força para trazer a ordem. Entendendo ordem como purificação social, ou seja, o fim das diferenças e das disputas  no interior da sociedade, só isso significa o fim do pluralismo, fim da complexidade social que só se obtém através de violência.”

Na conjuntura brasileira, Mourão enquanto general reformado entra para o jogo da política já dando indícios de ruptura com Bolsonaro – que se encontra clinicamente impedido de participar dos debates. O partido do vice consultou o TSE para a possível substituição pelo que foi rejeitada pela culpula do PSL de Jair.

Os atritos tendem aumentar após a declaração de Hamilton sobre o estado clínico de Bolsonaro após o atentado em juiz de fora. “Esse troço já deu o que tinha que dar. É uma exposição que eu julgo que já cumpriu sua tarefa. Ele [Bolsonaro] vai gravar vídeo do hospital, mas não naquela situação, não propaganda. Vamos acabar com a vitimização, chega”, afirmou Mourão.

Para o professor Pedro Serrano essa relação dá indícios de umautoritarismo líquido que é fragmentado na sociedade. São medidas de exceção no interior da democracia”.

Para instaurar uma governabilidade de exceção, diferente do governo de exceção, ele alega que foi eleito e dá o autogolpe; suspende a constituição, suspende o parlamento e fica uma não-democracia. Podendo alegar que foi eleito. Acredito que vamos viver tempos mais difíceis, independente de quem for eleito terá problemas de governabilidade.” nos avisa em conclusão o professor.

Gabriel Prado
No Justificando
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A indisciplina de chefes militares diante do comando civil nunca foi punida

Desde que o golpe foi delineado, a possibilidade de que ele chegasse a um momento militar foi sistematicamente minimizada pelos analistas políticos – mesmo à esquerda.

Villas-Bôas era incensado como a voz da ponderação e do respeito às regras, nunca entendi bem o porquê. Parecia que alguma força sobrenatural garantiria que as forças armadas não interviriam na política.

Só o sobrenatural para explicar, mesmo. A primeira ação dos novos donos do poder, após o golpe de 1964, foi limpar o oficialato de todos seus componentes progressistas e legalistas. Desde então, temos nas forças armadas brasileiras uma visão de mundo praticamente unânime – e fortemente à direita.

A redemocratização simplesmente não tocou nisso. A indisciplina de chefes militares diante do comando civil nunca foi punida. A doutrina da Escola Superior de Guerra continuou praticamente intacta. A autocrítica da ditadura nunca foi feita, pelo contrário. Nas academias militares, a mesma mentalidade autoritária e elitista continua sendo transmitida.

Há tempos, existem sinais de que a ampliação do protagonismo militar no golpe em curso é uma possibilidade em aberto – as declarações de Villas-Bôas sobre o julgamento da prisão de Lula, a própria intervenção no Rio.

Agora, temos vários fatos simultâneos de enorme gravidade: a entrevista de Villas-Bôas afirmando que a facada em Bolsonaro (mas não a perseguição a Lula, vejam só) põe em risco a legitimidade do resultado da eleição e a defesa, por Mourão, da instauração de uma ditadura aberta (“autogolpe” militar do Executivo, na entrevista da GloboNews, e ontem a imposição de uma nova Constituição). E, o mais grave de todos, a indicação pelo novo presidente do STF, Dias Toffoli, de um general de exército para assessorá-lo – apontando para a sacramentação da dobradinha toga/farda.

Estava na hora das lideranças do campo democrático, a começar pelos candidatos, buscarem uma ação conjunta para barrar esse risco. Isso é bem mais importante do que nossas divergências.

Luis Felipe Miguel
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Distância

Shakespeare descobriu um jeito de escrever sobre política sem se envolver em política. O jeito: escrever sobre política no passado, numa Inglaterra remota no tempo, ou em outras terras, algumas até inventadas por ele. Não lhe faltaria assunto se escrevesse sobre a Inglaterra do seu tempo, um século de intrigas e conspirações, com personagens suficientes para encher vários fólios. A começar por Elizabeth, a Rainha Virgem, que reinou sobre um império dividido e sobreviveu a críticas e atentados partindo do Vaticano e da minoria católica, do Império espanhol e de descontentes da sua própria corte — movimentos que, invariavelmente, acabavam com alguém sendo enforcado ou decapitado. Shakespeare cuidou de manter pelo menos um século de distância da sua época, na sua obra. Em primeiro lugar, por uma questão de sobrevivência: era proibido criticar a rainha ou outros no poder. Qualquer insinuação sobre a rainha ou sua vida particular, lá ia outra cabeça. Em segundo lugar, porque, escrevendo sobre outros séculos, Shakespeare tinha, para escolher, heróis e vilões de todos os tempos, da Roma clássica à Escócia pré-histórica, de reis loucos a rainhas assassinas. Quem quisesse ler entre as linhas escritas por ele alguma alusão à atualidade elizabetana que lesse. Metáforas nunca mataram ninguém.

Quem se obriga a comentar a realidade política no Brasil só pode invejar o jeito de Shakespeare desprezar a atualidade, escolher os personagens que lhe interessavam e colocá-los onde queria. Egito, Ilíria, Sicília, a ilha não identificada em que Próspero ensina Caliban a praguejar, a romântica Verona... Não o Brasil. Não esses personagens. Não essa realidade. O problema é que começam a rarear os lugares que se salvam da mediocridade crescente no mundo. Era costume citar os países escandinavos como exemplo de sociedades racionais. Nas recentes eleições na Suécia — na Suécia, que já foi chamada de superpotência moral! — a extrema direita teve quase tantos votos quanto os social-democratas, que nunca tiveram tão poucos. Wiliam, Wiliam, fugir pra onde?

Luís Fernando Veríssimo
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Toffoli diz que Moro tentou burlar STF e suspende ação contra Guido Mantega


Doações eleitorais por meio de caixa dois constituem o crime eleitoral de falsidade ideológica, e não corrupção e lavagem de dinheiro. Mas ainda que estes dois delitos também tenham sido cometidos, a ação penal deve ser julgada pela Justiça Eleitoral, uma vez que a jurisdição especial prevalece sobre a comum.

Com esse entendimento, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar para suspender processo da operação “lava jato” que apura supostos pedidos do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega de doações ilícitas para a campanha à reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff.

O Ministério Público Federal denunciou Mantega por solicitar R$ 50 milhões ao empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo que leva seu sobrenome, em troca da edição de duas medidas provisórias para beneficiar a Braskem, empresa do conglomerado. De acordo com o MPF, o ex-ministro também aprovou que esse valor fosse usado na campanha de Dilma em 2014 e que R$ 15 milhões fossem pagos, via caixa dois, aos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, aceitou a denúncia.

Mas Mantega, representado pelo criminalista Fábio Tofic Simantob, moveu reclamação no STF contra esta decisão. Segundo o petista, a Justiça Eleitoral que tem competência para julgar o caso, e não a Justiça Federal.

Ao julgar o caso, Toffoli apontou que o Supremo concluiu que doações via caixa dois são crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral (Petição 6.986). Portanto, as acusações desse delito devem ser julgadas pela Justiça Eleitoral, destacou.

Para o ministro, o juiz Sergio Moro tentou burlar a decisão do STF ao receber a denúncia contra Guido Mantega.

"Pois bem, à luz do entendimento fixado na ação paradigma, entendo, neste juízo de cognição sumária, que a decisão do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba tentou burlar o entendimento fixado no acórdão invocado como paradigma, ao receber a denúncia do Ministério Público Federal, acolhendo, sob a roupagem de corrupção passiva, os mesmos fatos que o Supremo Tribunal Federal entendeu - a partir dos termos de colaboração contidos na PET 6.986 - que poderiam constituir crime eleitoral de falsidade ideológica (artigo 350 da Lei 4.735/65), por se tratar de doações eleitorais por meio de caixa dois", avaliou o novo presidente do STF.

Ainda que Moro não tivesse contrariado a decisão do Supremo dessa maneira, o teria feito ao argumentar que a competência da Justiça Eleitoral não se estende aos crimes federais, ressaltou Toffoli. Isso porque, no julgamento da PET 6.986, os ministros concluíram que, mesmo se houver crimes conexos de competência da Justiça Comum, como corrupção e lavagem de dinheiro, prevalece a competência da Justiça Eleitoral. Afinal, no concurso entre a jurisdição comum e a especial, esta predomina.

Dessa maneira, Dias Toffoli concedeu liminar para suspender o processo na 13ª Vara Federal de Curitiba com relação a Mantega. O ministro estendeu os efeitos da decisão a João Santana, Mônica Moura e André Luiz Santana.
Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

RCL 31.590

Sérgio Rodas
Do ConJur
No GGN
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Haddad em segundo na pesquisa do Itaúúú


Uma semana após ser vítima de um ataque a facada durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), o deputado Jair Bolsonaro (PSL) ampliou sua vantagem em relação aos adversários na corrida presidencial e viu sua taxa de rejeição deixar de ser a maior entre os candidatos. É o que mostra pesquisa XP Investimentos/Ipespe, realizada entre 10 e 12 de setembro. Segundo o levantamento, o parlamentar saltou de 23% para 26% das intenções de voto no intervalo de uma semana e agora está 14 pontos percentuais à frente de Ciro Gomes (PDT), adversário mais bem posicionado na disputa. A margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

Na semana em que foi oficializado candidato - substituindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) chegou a 10% das intenções de voto no cenário estimulado de primeiro turno. O desempenho representa uma oscilação positiva de 2 pontos percentuais em relação à pesquisa da semana anterior e um salto de 4 pontos comparando com levantamento de duas semanas atrás.

Com esse desempenho, Haddad aparece tecnicamente empatado com outros três candidatos na corrida presidencial: o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, que, em tendência de alta há três semanas atingiu seu maior patamar da série histórica, aos 12%; o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), que apesar da larga vantagem em tempo de propaganda no rádio e na televisão, não consegue sair dos 9%; e a ex-senadora Marina Silva (Rede), que dá sinais de desidratação ao sair de 13% há duas semanas para 8% agora.

Entre os fatores que contribuem para o salto de Haddad nas últimas pesquisas, destaque para o bom desempenho entre faixas do eleitorado em que o lulismo é mais forte, caso dos nordestinos, grupo em que o petista saiu de 5% no fim de agosto para 19%, em condição de empate técnico com Ciro Gomes, líder na região com 21% das intenções de voto. Haddad cresceu para 15% entre os eleitores com Ensino Médio ou Ensino Fundamental. Há duas semanas, o apoio deste grupo ao candidato era de apenas 4%. Já na faixa com renda de até dois salários mínimos, o ex-prefeito paulistano foi de 4% há duas semanas para 10%.

Em outro pelotão, outros quatro candidatos também pontuam. O empresário João Amoêdo (Novo) e o senador Álvaro Dias (Podemos) têm 4% das intenções de voto cada, tecnicamente empatados com o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), com 2%, e o historiador Guilherme Boulos (PSOL), com 1%. Pela limite da margem de erro, de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo, Amoêdo e Dias também estão tecnicamente empatados com Marina Silva. Já o grupo dos brancos, nulos e indecisos agora soma 23% do eleitorado, uma queda de 4 pontos em relação á semana anterior.

A pesquisa XP/Ipespe mostrou que o apoio a Bolsonaro também cresceu no cenário espontâneo, quando o entrevistado diz em quem pretende votar sem que lhe sejam apresentados nomes de candidatos. Nesta situação, o deputado tem 20% das intenções de voto. Uma semana atrás a taxa era de 16%. Logo atrás aparece o ex-presidente Lula, que, mesmo impedido de participar da disputa em função da Lei da Ficha Limpa, é citado por 9% dos eleitores. O ex-presidente chegou a 19% dos votos espontâneos há duas semanas. Já Ciro Gomes aparece com 6% das indicações espontâneas de voto, numericamente à frente de Haddad, com 5%. Alckmin tem 4% neste cenário, ao passo que Amoêdo tem 3% e Marina tem 2%, mesmo percentual de Álvaro Dias. Neste caso, o grupo dos "não voto" representa 47% do eleitorado, o que ainda indica o grau de imprevisibilidade desta eleição.

O levantamento também mostrou que, a três semanas do primeiro turno, cresceu o interesse pela eleição presidencial. Agora, 59% dos eleitores se dizem muito (34%) ou mais ou menos interessados (25%). Uma semana atrás a soma desses grupos representava 52% do eleitorado. A faixa de eleitores que se diz desinteressada com o processo, por sua vez, minguou de 26% para 21%.

Confira os cenários de primeiro turno para a corrida presidencial testados pela pesquisa:

Pesquisa espontânea: sem apresentação de nome dos candidatos

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Cenário 1: pesquisa estimulada

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Cenário 2: com Fernando Haddad, 'apoiado por Lula'*

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*O cenário busca simular o potencial de transferência de votos de Lula a Haddad. Nesta situação, o nome de Haddad é apresentado pelo entrevistador juntamente com a informação de que é o candidato apoiado por Lula. O ex-presidente teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo plenário do TSE, por 6 votos a 1, em 1º de setembro, o que fez com que o PT substituísse seu representante na disputa dez dias depois.

Migração de votos de Lula: Cenário Espontâneo para Cenário 2

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Confira a série histórica das pesquisas XP/Ipespe

Segundo turno

Foram testadas seis situações de segundo turno nesta pesquisa. Assim como na semana anterior, em função do aumento no número de entrevistas (de 1.000 para 2.000) e a consequente redução da margem de erro (de 3,2 p.p. para 2,2 p.p.), há modificação na interpretação de alguns dos cenários em comparação com levantamentos mais antigos.

Em eventual disputa entre Alckmin e Haddad, o tucano venceria por 38% das intenções de voto, contra 28% para o petista, com 35% de brancos, nulos e indecisos. A diferença entre os dois chegou a ser de 16 pontos percentuais a favor do candidato do PSDB em três semanas. Em nenhum momento Haddad esteve à frente.

No caso de um enfrentamento entre Alckmin e Bolsonaro, o tucano aparece numericamente à frente pela segunda vez na série iniciada em maio, com placar de 37% a 36%, diferença dentro da margem de erro. Brancos, nulos e indecisos somam 26%. A diferença entre os candidatos chegou a ser de 7 pontos percentuais a favor do parlamentar na quarta semana de maio. Duas semanas atrás, os dois apareciam empatados com 35% das intenções de voto.

Em eventual disputa entre Marina Silva e Bolsonaro, o cenário também é de empate técnico, com a ex-senadora numericamente à frente por 37% a 36%. Brancos, nulos e indecisos somam 27%. O deputado esteve numericamente à frente nos dois primeiros levantamentos da série, realizados na terceira e quarta semanas de maio, quando a diferença chegou a ser de 6 pontos percentuais, também dentro do limite da soma das margens de erro na época. Os dois estão tecnicamente empatados desde a primeira pesquisa, divulgada em 25 de maio.

Se o segundo turno fosse entre Ciro e Alckmin, os dois empatariam com 35% dos votos cada. Brancos, nulos e indecisos somariam 31%. É a segunda vez que os candidatos apresentam o mesmo percentual. A primeira havia ocorrido na última semana de junho. Em nenhum momento um dos candidatos teve vantagem superior ao limite da soma das respectivas margens de erro, mas na maior parte do tempo, Alckmin esteve numericamente à frente.

Caso Bolsonaro e Ciro se enfrentassem, o pedetista venceria com 40% das intenções de voto, contra 35% do parlamentar. Brancos, nulos e indecisos somariam 26%. É a terceira vez na série histórica que Ciro lidera esta simulação. Há duas semanas, o pedetista contava com vantagem de apenas 2 pontos percentuais. Nos dois primeiros levantamentos, em maio, o deputado vencia com diferença superior à soma das margens de erro.

A pesquisa também simulou um segundo turno entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad. Neste caso, o quadro também é de empate técnico, com o deputado numericamente à frente por placar de 40% a 38%. Nunca a diferença foi tão pequena. O grupo dos "não voto" soma 22%. Em abril, Bolsonaro chegou a contar com gordura de 11 pontos percentuais.

Rejeição aos candidatos

A pesquisa também perguntou aos entrevistados em quais candidatos não votariam em hipótese alguma. Bolsonaro apresentou um significativo recuo de 5 pontos percentuais na avaliação negativa e deixou a liderança deste indesejável ranking. Agora, o parlamentar é rejeitado por 57% do eleitorado, mesmo patamar registrado no início de agosto. À sua frente estão Marina Silva, com taxa de 64%, e Geraldo Alckmin, com 60%, sendo este último em condição de empate técnico com o deputado, próximo ao limite da soma das margens de erro de cada. Ainda desconhecido por 16% dos eleitores, Fernando Haddad tem a mesma taxa de rejeição de Bolsonaro, desconhecido por 5%. Já Ciro Gomes é repudiado por 56% dos eleitores, contra 49% de Álvaro Dias. O senador, porém, é desconhecido por 28%, contra 8% registrados do lado do pedetista. A trajetória dos índices de rejeição dos principais nomes nas últimas sete pesquisas está na tabela abaixo:

CANDIDATO DE 30/07 A 01/08 DE 06 A 08/08 DE 13 A 15/08 DE 20 A 22/08 DE 27 A 29/08 DE 3 A 5/09 DE 10 A 12/09
Jair Bolsonaro 57% 57% 58% 59% 61% 62% 57%
Marina Silva 59% 59% 60% 60% 60% 62% 64%
Ciro Gomes 61% 60% 59% 59% 59% 59% 56%
Geraldo Alckmin 60% 57% 59% 60% 59% 59% 60%
Álvaro Dias 47% 46% 48% 48% 48% 48% 49%
Fernando Haddad 58% 56% 54% 54% 56% 57% 57%
Fonte: XP/Ipespe

Metodologia

A pesquisa XP/Ipespe foi feita por telefone, entre os dias 10 e 12 de setembro, e ouviu 2.000 entrevistados em todas as regiões do país. Os questionários foram aplicados "ao vivo" por entrevistadores (com aleatoriedade na leitura dos nomes dos candidatos nas perguntas estimuladas) e submetidos a fiscalização posterior em 20% dos casos para verificação das respostas. A amostra representa a totalidade dos eleitores brasileiros com acesso à rede telefônica fixa (na residência ou trabalho) e a telefone celular, sob critérios de estratificação por sexo, idade, nível de escolaridade, renda familiar etc.

O intervalo de confiança é de 95,45%, o que significa que, se o questionário fosse aplicado mais de uma vez no mesmo período e sob mesmas condições, esta seria a chance de o resultado se repetir dentro da margem de erro máxima, estabelecida em 2,2 pontos percentuais. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo código BR-07277/2018 e teve custo de R$ 60.000,00.

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O candidato de Lula

Fernando Haddad é o nosso também

A perfeita manchete de um jornal italiano
Pergunto aos meus indignados botões se conseguem imaginar em qual girone do “Inferno” Dante colocaria os supremos juízes nativos e, no embalo, muitos outros, merecedores das penas eternas. Respondem supor que o máximo poeta teria de acrescentar um Canto à sua obra para instalá-los a contento em subsolo exclusivo.

De fato, os ministros das cortes supremas e superiores, os desembargadores gaúchos, os protagonistas da chamada força-tarefa curitibana e o fanático inquisidor Sergio Moro reúnem em suas pessoas uma quantidade incalculável de pecados infernais.

Desde a desfaçatez criminosa no descumprimento dos seus deveres de magistrados até a asnice pomposa que as togas ressaltam, desde o exibicionismo midiático até a invenção de provas inexistentes, desde o ódio de classe a insuflá-los até a absoluta falta do senso do ridículo.

O Judiciário é o guardião da Constituição em países democráticos e civilizados. No Brasil ocorre o exato contrário, como escreve Marcos Coimbra na sua magistral coluna desta semana.

Alvo de Coimbra o ministro Luís Roberto Barroso, que comandou a impugnação da candidatura de Lula à Presidência da República. Conforme conta o colunista, em artigo publicado há três anos, Barroso sustentava que, no Brasil, “juízes e tribunais se tornaram mais representativos dos anseios e demandas sociais do que as instâncias políticas tradicionais”.

Aí está traçado o objetivo final do golpe de 2016: impedir que o povo brasileiro entregue novamente a Presidência ao ex-metalúrgico.

Ao retirar Lula da arena política, pretendia-se também atingir fatalmente o PT, e com isso se percebe a primazia conferida ao Judiciário na trama golpista. Cabia à alta corte cumprir seu papel constitucional, proibir o impeachment de Dilma Rousseff e, portanto, evitar daí por diante todas as ignomínias cometidas pelo estado de exceção.

Por obra das togas politizadas, o Brasil encarrega-se de oferecer ao mundo um espetáculo inédito, absolutamente único, a comprovar a medievalidade mais tenebrosa do país da casa-grande e da senzala.

Mas teria hoje o ministro Barroso, do alto da sua elegância afetada, razões para saborear a certeza do dever cumprido? O golpe atingiu seu propósito original, mas do cativeiro Lula já ungiu seu candidato, enquanto as perspectivas do PT são bem mais promissoras do que as desejam Barroso e seus pares, parceiros de façanhas antidemocráticas e das suas encenações ridículas.

Os recursos apresentados pelos advogados do ex-presidente ao tribunal da ONU e ao STF são tecnicamente necessários para que o mundo registre quanto se deu, como ficará claro pela leitura da entrevista que se segue de Fernando Haddad.

CartaCapital, conforme a tradição de publicações da Europa e dos EUA, e da própria a esta altura, apoiou as duas candidaturas de Lula e de Dilma. Não há como imaginar que, por enquanto, Lula saia da cela de 25 metros quadrados, banheiro incluso, e volte à luz do sol, ou a ver as estrelas, como escreveu o já citado Dante. A partir desta edição apoiamos Fernando Haddad, candidato de Lula e nosso.

Sobra uma incógnita, a envolver a disparidade entre as decisões do STF e a vontade popular. Até quando será possível evitar o confronto de posturas tão discrepantes?

E que será capaz de gerar uma vitória de Haddad: provocar perigosamente o destempero dos senhores do golpe ou empolgar o povo até levá-lo à percepção de que sempre foi a vítima deste enredo?

Mino Carta
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Xadrez de Carmen Lúcia, uma cidadã acima de qualquer suspeita


Peça 1 – como a mídia blinda aliados

Uma das piores consequências da transformação do combate à corrupção em bandeira ideológica foi a blindagem proporcionada aos  aliados do golpe. Procuradoria Geral da República, Ministério Público, tribunais, grupos de mídia montaram um acordo tácito: só repercutem denúncias produzidas pelo sistema.

Provavelmente por conta desse pacto, a Ministra Carmen Lúcia, atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) foi poupada, quando se descobriu que adquirira por R$ 1,7 milhão uma mansão em Brasília avaliada em R$ 3 milhões. O dono original era o doleiro Fayed Traboulsi. Nos registros do cartório figurava Andréa Filipe Ramos, casada com Alexandre Ribeiro, sócio da Carlinhos Cachoeira.

A denúncia só saiu em blogs. Nos jornais, mereceu uma nota piedosa da Coluna do Anselmo, no dia 27 de janeiro de 2015.

Armação ilimitada

A ministra Cármen Lúcia, da turma do STF que vai julgar os envolvidos na Operação Lava-Jato, pode estar sendo vítima de uma armadilha às vésperas desse julgamento histórico.

É que circula a história que ela comprou uma casa em Brasília, avaliada em R$ 3 milhões, por R$ 1,7 milhão. A dona do imóvel era Andréa Felipe Ramos Chaves. Ela seria casada com Alexandre Ribeiro, apontado como sócio do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Vítima da tal “armação ilimitada”, a Ministra não abriu mão da mansão.  Nos meses seguintes, se tornaria uma incansável lutadora pró impeachment. E uma frasista incomparável. Como no voto em que definiu a prisão do senador Delcídio do Amaral, em que cunhou a frase clássica: “O escárnio venceu o cinismo”.

Em dezembro de 2015, deu o voto de desempate para garantir votação aberta no processo de impeachment. Em março de 2016, premiada pelo Globo com o “Gente que faz”, sustentou que não havia golpe em curso. Eleita presidente do STF, foi a mais implacável dos juízes, manipulando a pauta do Supremo de maneira inédita.

Peça 2 – o caso do Pipeline

Além da mansão ilimitada, Carmen Lúcia tornou-se protagonista de um dos mais obscuros processos que passaram pelo STF (Supremo Tribunal Federal): o caso das pipelines.

Antes, um pequeno histórico do tema.

Quando criada a Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1994, foram criados vários acordos multilaterais, entre eles o Acordo TRIPS, para propriedade intelectual. O TRIPs definia um padrão mínimo de proteção, ampliando a patentabilidade para todos os campos tecnológicos.

O governo FHC, em um dos episódios mais mal explicados do período, incluiu a patente pipeline nesses acordos. Foi um dispositivo temporário aceitando depósitos de patentes em campos tecnológicos não reconhecidos anteriormente pelo Brasil, do qual o principal beneficiário foi o setor farmacêutico.

Pela porta escancarada entraram 1.182 pedidos de patentes, dentre os quais vários medicamentos essenciais para a saúde pública e que já eram de domínio público.

Aliás, essa história precisa ser recuperada.

Foi uma esbórnia total (confira aqui um bom trabalho sobre o tema). A lei permitia, inclusive, o depósito de pedidos mesmo fora do período de prioridade e não exigia exame técnico do pedido no Brasil, bastando a decisão favorável no país de origem da patente. Entraram todos os inventos não contemplados no Código de Propriedade Industrial brasileiro que vigorava até então.  O Acordo TRIPS permitia um período de transição. Mas nem isso foi aproveitado.

Até então, por  não reconhecer patentes de medicamentos, tinha sido iniciada uma produção nacional de antirretroviral (ARVs), os medicamentos contra AIDs. Essa produção, além de melhorar as pesquisas internas, barateara substancialmente os medicamentos.

Com a nova lei, a produção nacional foi interrompida. Foi o caso do lopinavir/ritonavir (Abbott), abacavir (GlaxoSmithKline — GSK), efavirenz (Merck), nelfinavir (Roche) e amprenavir (Vertex).

No período José Serra ampliou-se a utilização de remédios patenteados, com a incorporação nos protocolos do Ministério da Saúde do nelfinavir, em 1998, e do efavirenz, em 1999. Tudo isso ocorreu no mesmo período em que Serra montou um enorme lobby em favor da norueguesa Nordisk, acabando com a Biobrás, fábrica de insulina nacional.

Pouco foi feito posteriormente.

Em 2005, foi declarado o interesse público do medicamento lopinavir/ritonavir. O passo seguinte seria a licença compulsória. Isso não ocorreu e o governo acabou assinando um acordo bilateral com a Aboot, com redução ínfima dos preços.

O monopólio assegurado pela pipeline prejudicou tratamentos internos durante toda a década de 2.000. Muitas vezes os tratamentos foram interrompidos por problemas na importação.

Peça 3 – a ADIN apresentada no STF

Em fins de 2007, a Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), em nome do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), apresentou na Procuradoria Geral da República um trabalho demonstrando a inconstitucionalidade da lei do Pipeline.

No dia 24 de abril de 2009 foi protocolada a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão contra os artigos 230 e 231 da Lei Federal não 9.279 de 14.5.1996.

No parecer da PGR , levantavam-se aspectos conceituais sobre patente:

“O direito fundamental não é do inventor, que tem apenas direitos de natureza patrimonial, mas sim da coletividade, a um desenvolvimento tecnológico que venha ao encontro de suas reais necessidades. Parte final do inciso XXIX do art. 5º da Constituição. Patente e a interpretação restritiva dos monopólios. Privilégio que não pode ignorar os princípios vetores da ordem econômica. O requisito da novidade atua para compatibilizar as limitações naturais das patentes com o acesso público ao conhecimento. Aquilo que se encontra em domínio público não pode ser objeto de apropriação singular. Patente e novidade são indissociáveis. A tutela da patente, dada pela Constituição, não perde de vista a novidade, seja porque constitutivo da própria noção de patente, seja porque equivalente ao de invenção. Mecanismo das patentes pipeline permitiu aos detentores de patentes no exterior, relativas a produtos, substâncias e processos até então não patenteáveis – já em domínio público –, o direito de aqui registrá-las”.

Em pouco tempo, candidataram-se vários “amicus curiae” – assistentes do autor no processo – comprovando a relevância do tema. Entraram a Associação Brasileira de Sementes e Mudas, a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), a Conectas, a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, Médicos sem Fronteira, Federação Nacional dos Farmacêuticos, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Grupo de Incentivo à Vida, Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS no Estado do RS, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Fiocruz.

Na outra ponta, em defesa da Lei do Pipeline, a Interfarma, representante dos laboratórios internacionais, tendo como presidente e principal lobista Antônio Britto, ex-governador do Rio Grande do Sul.

Nas ações no Supremo, foi apresentado um levantamento meticuloso dos efeitos do Pipeline na saúde públiuca. “O Instituto de Patentes Pipeline e o Acesso a Medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde” , preparado por especialistas da Fiocruz, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da ONG Médico Sem Fronteiras.

Apenas no caso da aquisição de retrovirais entre 2001 e 2006, os prejuízos foram os seguintes:


Em 10/03/2010 o processo já estava concluído nas mãos da relatora. Mas não foi a julgamento. Devido à gravidade do tema, que envolvia remédios essenciais, foi pedida uma liminar, também rejeitada por Carmen Lúcia.


“No caso pipeline, não foi tomada decisão sobre o mérito e mesmo o pedido de liminar, sobre tema de evidente repercussão para as finanças públicas (compra de remédios), permaneceu sem resposta. Na contramão dos objetivos de agilidade e de segurança jurídica, o Supremo ignorou os pedidos e convalidou a decisão do legislador com seu silêncio. Qui tacet, consentit”.

O termo significa “quem cala”, consente.

Durante todo o ano de 2011 o processo foi movimentado apenas duas vezes, no comunicado da renúncia ao mandato de um certo  Sebastião dos Reis Júnior. Em 2012, ficou paralisado. Em 2013, alguns despachos aceitando os “amicus curiae”. E continuou dormindo na gaveta da relatora Carmen Lúcia durante 2015.

Peça 4 – o último ato de Carmen Lúcia

Desde o início havia críticas à maneira como Carmen Lúcia conduzia a ação.

No STF, apenas nos casos penais, de prisão, há a obrigação de pautar os habeas corpus. Nos demais casos, o relator tem pleno domínio do caso. Cabe a ele, e apenas a ele, decidir quando o relatório está pronto. Depois disso, ao presidente da casa pautar para votação.

Apenas no último dia 28/06/2018, a relatora Carmen Lúcia, resolveu concluir o relatório e a presidente Carmen Lúcia programou o julgamento.

No dia 8/08/2018 a Interfarma manifestou interesse na sustentação oral. O calendário de julgamento foi publicado no dia 14/08/2018.

À esta altura, já haviam vencido todos os prazos de validade dos pipelines – 20 anos. Poderia ser um julgamento inútil.

No dia 23/08/2018 Carmen Lúcia recebeu e, audiência no Salão Nobre do STF a diretora jurídica da Interfarma, Tatiane Schofield, e Gustavo de Freitas Nobre. Na conversa, é possível que tenha sido informada de consequência não previstas do julgamento. Caso o Supremo considerasse inconstitucional a Lei do Pipeline, o país poderia cobrar retroativamente dos laboratórios os 5% de roylaties remetidos para suas matrizes por 20 anos.

Seja lá o que conversaram, nos dias seguintes Carmen Lúcia retirou da pauta a votação da Lei do Pipeline. GGN entrou em contato com sua assessoria, que informou não haver nenhum plano de incluir o tema novamente na pauta de julgamentos.

Não foi a única medida de Carmen Lúcia beneficiando os associados da Interfarma.

Conforme o GGN revelou, em 2016, a Interfarma montou um enorme lobby em favor da judicialização da saúde. Havia a suspeita de que, por trás das ações judiciais, criara-se uma verdadeira indústria para a venda de medicamentos de alto custo.

Segundo dados do Ministério da Saúde, 80% das ações eram propostas pelo mesmo escritório de advocacia, comprovando a existência de uma articulação. Foram acusações graves:

"Há convênios de laboratórios fabricantes com laboratórios de análises clínicas, e este laboratório fabricante paga o de análise para fazer um exame que comprove a necessidade daquela pessoa ter o medicamento que ela fabrica, que vira uma decisão judicial", afirmou o ministro Ricardo Barros.

O Ministério Público de São Paulo identificou a compra de medicamentos para hipercolesterolemia homozigótica, doença rara, a um custo de mil dólares o comprimido. Segundo o Secretário da Saúde de São Paulo, David Uip, “Em 30 dias são 30 mil dólares. Isso custou R$ 36 milhões ao Estado e na absoluta maioria não havia sequer a indicação da doença", disse. "Os médicos ganhavam para prescrever", afirmou.

Carmen Lúcia, que adiou por anos um julgamento que poderia reduzir o custo dos medicamentos, tornou-se uma verborrágica defensora dos direitos dos doentes: "Estamos aqui para tornar efetivo aquilo que a Constituição nos garante. A dor tem pressa. Eu lido com o humano, eu não lido com o cofre", disse. "O que o juiz fala quando a gente discute (o tema) é que há uma judicialização da saúde. Não. Há a democratização da sociedade brasileira, do cidadão que até a década de 1980 morria sem saber que tinha direito à saúde e que podia reivindicar esse direito. Como juíza, o meu papel é garantir esse direito", afirmou.

Um dia a blindagem acaba. E será possível saber quais as razões que levaram Carmen Lúcia a atuar dessa maneira em favor dos laboratórios internacionais.

A explicação de Carmen Lúcia

Durante todo o dia, o GGN abriu espaço para a assessoria de Carmen Lúcia explicar de maneira coerente os motivos da procrastinação do julgamento do Pipeline. Até o fechamento do artigo, não havíamos recebido explicações. Assim que as explicações chegarem serão colocadas no artigo.

Luís Nassif
No GGN
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