12 de set. de 2018

Brasil é um tubo de ensaio da chamada Guerra Híbrida?


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OAB pede afastamento de juíza e policiais que prenderam advogada

Ordem também anulou a audiência e marcou ato de desagravo público para reparar o constrangimento

Valéria dos Santos foi presa, a pedido de uma juíza, enquanto defendia sua cliente e esperava por um delegado da OAB
Em uma sala de audiência no Fórum de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a advogada Valéria Lúcia dos Santos defendia a sua cliente de uma cobrança indevida. Sem acordo, ela deu prosseguimento ao trabalho e pediu para ler as contestações da ré. A juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos negou o pedido e deu a audiência como encerrada. Santos resistiu, enquanto aguardava pela chegada de um delegado da OAB. Dois policiais apareceram, a pedido da juíza leiga, e cumpriram as ordens: algemaram Santos.

“Eu não vou sair, não, eu tenho que esperar o delegado da OAB, porque eu quero fazer cumprir o meu direito. Eu não vou sair eu estou no meu direito, eu estou trabalhando. Eu não estou roubando, não estou fazendo nada não. Estou trabalhando!”, insistia a advogada. De nada adiantou. Os policiais a levaram para uma delegacia - de onde só saiu com a chegada, enfim, do representante da OAB-RJ.




Na tarde da terça-feira 11, o órgão organizou uma coletiva de imprensa para se posicionar a respeito do incidente. Luciano Bandeira, presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, anulou a audiência e a remarco para outro dia. Também pediu o afastamento dos policiais e da juíza envolvidos na prisão de Santos.

“Uma advogada no exercício da profissão presa e algemada dentro de uma sala de audiência. Isso é inconcebível, é uma afronta ao Estado de Direito, à advocacia brasileira e ao direito de defesa”, disse Bandeira. “Nada justifica o que ocorreu. Mesmo que a advogada estivesse errada em algo, caberia à magistrada registrar essas eventuais falhas em ata, jamais fazer o que fez.

Segundo a Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, ela não poderia ter sido algemada. E existe legislação federal que veda a prisão do advogado no exercício da sua profissão, salvo em caso de crime inafiançável, o que não poderia ser o caso”.

Apesar de toda a situação, Santos não quis taxar os acontecimentos como racismo. Sempre que falamos em racismo, dizem que é vitimismo. O que aconteceu naquela situação foi uma violação à minha dignidade como pessoa humana, não apenas como mulher negra. Sou negra, não vou mudar. Mas quero trabalhar livremente. A juíza leiga é advogada como eu, por que as algemas?”, questionou. A advogada também terá direito a um ato de desagravo (ou retratação) pelo constrangimento.

No CartaCapital
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A facada nas costas de Mourão em Bolsonaro mostra que o general já desistiu do capitão


A facada nas costas que o general Mourão desferiu em seu titular de chapa escancarou a farsa da exploração do atentado.

Sem consultar o PSL, o partido de Jair Bolsonaro, nem a família dele, o PRTB decidiu recorrer ao TSE.

A ideia é que Mourão represente Bolsonaro nos debates na TV enquanto o capitão estiver internado.

Segundo o Valor, Levy Fidelix, presidente do PRTB, afirmou em reunião que Mourão precisa estar preparado para “assumir o protagonismo”.

O golpismo do vice saiu do armário.

Na terça, dia 11, falou que “esse troço já deu o que tinha que dar”. Você decide se ele estava falando de Jair ou do ataque em Minas.

“É uma exposição que eu julgo que já cumpriu sua tarefa. Ele vai gravar vídeo do hospital, mas não naquela situação, não propaganda. Vamos acabar com a vitimização, chega”, afirmou, botando ordem na casa.

Prometeu dar um chega pra lá nos bolsominions.

“Não adianta haver confronto neste momento, não faz bem para ninguém e é péssimo para o país”, declarou.

Mourão, comenta-se, carrega numa pasta um dossiê de cada candidato à Presidência. O material seria oriundo de “inteligência militar”.

Esse arsenal, fica claro agora, poderá ser usado contra o próprio Bolso.

Noves fora a ambição e o gorilismo, Mourão sabe, no fundo, que capitão não manda em general e que Ernesto Geisel estava correto sobre JB: “completamente fora do normal, inclusive um mau militar”.

Imagine essa turma no poder, que beleza.

Pronto, pronto, passou…

Kiko Nogueira
No DCM
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Datafolha: nem 40% já sabem que Haddad é o candidato do Lula


A Folha dá manchete, neste momento, em seu site, ao fato de Haddad ter passado a ser mais conhecido dos eleitores entrevistados, passado de 59 para 65% do total.

Sim, ainda é pouco, comparado aos demais, mas há, nas respostas do questionário aplicado pelo Datafolha, uma informação muito mais precisa e relevante: só 39% dos eleitores ouvidos, diante da  pergunta “Qual candidato, na sua opinião, o ex-presidente Lula irá apoiar ?” respondiam que era Fernando Haddad.

Essa é a informação que, desde ontem à tarde, está sendo dada aos brasileiros.

Vejam o que foi a desinformação que, sob o patrocínio da Justiça Eleitoral, foi feita quando se colocou a coligação do PT diante da chantagem de se comunicar de forma incompleta e cifrada ou, falando claro,  perder seus programas de TV.

O grau de conhecimento de que Fernando Haddad era o candidato de Lula é ainda mais espantoso nos segmentos onde Lula tem maior suporte eleitoral.

Entre os eleitores com apenas o ensino fundamental, apenas 23% sabiam que Lula é Haddad. Parcela semelhante aos 27% que o sabiam entre os que ganham até dois salários mínimos.

E quem ganha até dois salários mínimos é, simplesmente, quase a metade dos brasileiros.

Nas regiões Nordeste e Norte, só 37 e 34%, respectivamente, sabiam que Haddad era o apoiado por Lula.

Quando se fala aqui na onda Haddad, não se está falando  de nenhuma “conversão” do povo, mas da simples informação de que Haddad é o candidato de Lula.

É por isso que o “cabo eleitoral” mais importante  de todos os outros candidatos, nesta eleição,  é a Dra. Carolina Lebbos, que não permite que Lula possa dar nenhuma entrevista e nem sequer gravar, que seja no simples celular de um de seus advogados, um vídeo de 5 segundos dizendo: “Haddad é o meu candidato. Quem quer votar em mim, vote Haddad 13”.

Ou será que isso iria alterar a rotina da prisão ou criar riscos de segurança?

Mas já se está vendo que isso é inútil. Daqui até o dia 7, não haverá família da roça, mesmo as que não têm TV, que não tenha cruzado com um vizinho, ido a uma venda e que lá fique sabendo que o tal Haddad é o candidato do Lula.

PS: Até por isso, vale a recomendação  ser dada, sem muitas “modernidades estéticas”: “fale com um conhecido, fale com um vizinho, fale pra todo mundo que Lula é Haddad e Hadadd é Lula.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Como fica o cenário eleitoral com Haddad candidato?

Foto: Ricardo Stuckert
Fernando Haddad (PT) e Manuela D'Ávila (PCdoB) foram os escolhidos para assumir a chapa presidencial do PT, nesta terça-feira (11), em cumprimento à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ser candidato. 

Agora, especialistas avaliam que o Partido dos Trabalhadores tem desafios pela frente: em especial, a transferência de votos do ex-presidente, que liderava as pesquisas de opinião com mais de 10 pontos percentuais de vantagem para o segundo lugar, e a conquista de novos votos em um eleitorado fragmentado. 

A cientista política Maria Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos, pondera que a substituição de Lula ocorre por uma imposição do judiciário.

"Essa troca de candidato já era aguardada porque a gente sabia que a justiça já tinha resolvido que não ia aceitar a candidatura do Lula", diz. "Se sabe que se permanecesse com essa situação poderia haver alguma outra guinada do Judiciário, inclusive impugnando a própria chapa".

Mas, segundo ela, as articulações para inibir a candidatura de Lula podem beneficiar a transferência de votos do ex-presidente para Haddad. 

Ela também pontua que os retrocessos sociais e econômicos durante o governo de Michel Temer (MDB) vão acentuar os chamados "votos retrospectivos", ou seja, angariados por causa de uma memória positiva dos governos petistas. 

"Qualquer governo que assumir o país vai encontrar uma situação crítica. Então, se ele [Haddad] conseguir colar sua imagem ao ex-presidente Lula e às principais políticas sociais, de aumento do salário mínimo e de outras condições necessárias para que as pessoas tenham uma vida melhor, maior a chance desse eleitorado votar na proposta petista", avalia.  

Força partidária

O historiador Lincoln Secco, da Universidade de São Paulo (USP), afirma que o PT teve ganhos políticos e eleitorais com a estratégia de levar o nome do ex-presidente como candidato até o último momento possível pelo calendário eleitoral.

Ele avalia que é "inegável" que Lula permaneça como ator político determinante para transferir votos a Haddad, mas que há outros fatores que influenciam a disputa. 

"É muito difícil que um partido que tenha essa preferência do eleitorado não tenha um candidato no segundo turno, qualquer que seja ele. Mas não é só uma questão de transferência de votos do Lula. É a força que o Lula representa, e também a capilaridade nacional que o PT possui".

De acordo com o Ibope, o PT é o partido preferido de 29% da população brasileira. O índice supera as demais 34 legendas registradas no TSE somadas, e é o maior desde 2014. O professor da USP afirma que o partido recuperou seu prestígio porque "o projeto de direita naufragou".

"A direita enveredou pelo caminho do golpe parlamentar; depois, de aplicação de reformas altamente impopulares sem legitimidade do governo para fazer isso. Então, é óbvio que uma parte expressiva da população se voltaria para aquele instrumento político que ela já reconhece como representante de políticas sociais, de uma  posição progressista de esquerda, que é o PT", diz Secco. 

Para o professor, o grande desafio de Haddad, de perfil mais moderado, é conquistar votos em redutos não tradicionais do partido – o que, na visão do professor, foi o que determinou a sua escolha para substituir Lula.

"Eu acho que ele tende a fazer uma campanha conciliadora. Mas isso estaria em contradição com o programa atual do PT, que é o mais radical dos últimos tempos. Então, vamos ver como ele vai equilibrar a imagem de moderado com a radicalidade do programa".

Eleitores difusos

Já Maria Socorro Braga afirma que, para chegar ao segundo turno, o PT e os partidos coligados têm que definir uma estratégia para dar resposta a um eleitorado fragmentado.

"É um eleitorado que não se diz de direita, de esquerda, nem de centro. Ele se coloca como 'quem fizer melhor ou quem propor condições políticas para que minha vida melhore ou mantenha o patamar que eu alcancei' é a tendência do eleitor se voltar para essa força", afirma. "Eles tem que conseguir passar essa certeza para um eleitorado que é volátil."

Por isso, a professora pontua a importância do papel de Manuela D'Ávila na coligação O Povo Feliz de Novo.

"Hoje é o eleitorado feminino que, por outro lado bloqueia a candidatura de Bolsonaro ascender, passar do patamar que parece que ele já chegou, que parece um teto. Então, esse eleitorado Haddad e Manuela, que é fundamental nessa chapa, têm que fazer um forte trabalho para atingir esse eleitorado feminino", finaliza.

A pesquisa de intenção de voto do Datafolha, publicada nesta segunda-feira (10), revelou que Jair Bolsonaro (PSL) tem dificuldades para conquistar votos entre os eleitores mais pobres, com menor nível de instrução e entre as mulheres.

Rute Pina
No Brasil de Fato
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Carta de Lula a Fernando Haddad


Curitiba, 11 de setembro de 2018

Querido amigo Fernando Haddad,

Você sabe o quanto o admiro como ser humano, por sua coragem, inteligência e dedicação ao povo brasileiro. Juntos, tivemos oportunidade de fazer muitas coisas pelo nosso país, principalmente pela educação das crianças e dos jovens. Oferecemos oportunidades para milhões, graças ao Prouni, ao sistema de cotas, às novas universidades e escolas técnicas federais, à valorização dos professores, quando você foi meu ministro da Educação.

Tenho muito orgulho da nossa amizade e da nossa parceria.

Hoje estou transmitindo a você a imensa responsabilidade de retomar o processo de transformação do Brasil, em benefício do povo, que iniciamos em nosso governo. Você sabe que não será fácil corrigir tudo o que fizeram de errado com o nosso país nos últimos dois anos. Será necessário trabalhar dia e noite, dialogar com a sociedade, saber ouvir e saber agir.

Você tem experiência suficiente para enfrentar esses desafios. Você tem o apoio do PT e dos nossos aliados. Tem o Plano de Governo que elaboramos para tirar o país da crise. E sempre poderá contar comigo.

Você vai percorrer o Brasil como eu percorri. Vai olhar nos olhos das pessoas e ver o que eu vi: a vontade de mudar, de voltar a sonhar e realizar os sonhos, como já fizemos uma vez. Você vai me representar nessa caminhada de volta à presidência da República, para realizar novamente o governo do povo e da esperança.

O importante é pensar no povo em primeiro lugar, principalmente nas pessoas que mais precisam de apoio para conquistar uma vida melhor.

Tudo que lhe peço, querido amigo, é que cuide com muito carinho das pessoas, como eu gostaria de estar cuidando.

Vamos juntos até a vitória.

Luiz Inácio Lula da Silva
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Estadão segue na linha de militares e sugere que Haddad, eleito, não governa


O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse em entrevista ao Estadão que a legitimidade de um futuro governo eleito em 2018 pode ser questionada. Ele usou como exemplo o caso de Jair Bolsonaro, mas não deixou explícito qual seria o comportamento dos militares no caso da eleição de Fernando Haddad como representante do ex-presidente Lula:

Estadão: Qual o efeito do atentado para o momento eleitoral? 

Villas Bôas: O atentado confirma que estamos construindo dificuldade para que o novo governo tenha uma estabilidade, para a sua governabilidade, e podendo até mesmo ter sua legitimidade questionada. Por exemplo, com relação a Bolsonaro, ele não sendo eleito, ele pode dizer que prejudicaram a campanha dele. E, ele sendo eleito, provavelmente será dito que ele foi beneficiado pelo atentado, porque gerou comoção. Daí, altera o ritmo normal das coisas e isso é preocupante.

Outro general, o Mourão vice de Jair Bolsonaro, por sua vez, em entrevista à Globonews não descartou nem um autogolpe, nem uma intervenção militar, dadas determinadas circunstâncias. Ele frisou falar hipoteticamente e não fez referência ao PT, Haddad ou Lula.

Merval: O senhor, então, admite que as Forças Armadas podem intervir se julgarem que um poder está inerte, ou está em perigo?

Mourão: Eu vou colocar aqui para ti, Merval. Eu vejo. O Brasil tem quatro objetivos nacionais permanentes. Integridade do território, integridade do patrimônio, democracia e paz social. Quando você fala em integridade do território, integridade do patrimônio, é defesa da pátria. E quando você fala democracia e paz social, você está dentro das outras duas missões, que é a garantia dos poderes constitucionais e a garantia da lei e da ordem.

Quem mais explicitou a ameaça a Fernando Haddad foi o Estadão, conhecido por ser porta-voz da caserna de farda ou de pijama.

Em editorial, falou em “terrível desastre”, “irresponsabilidade”, “tapeação” e “desestabilização”, um linguajar que soará como música nos quartéis e nas vivandeiras dos quartéis.

Trechos:

Nunca se chegou a tal ponto de degradação na história política nacional, mas é possível ter um vislumbre do terrível desastre que representaria para o País um desfecho como esse se recordarmos como foi o desempenho dos famigerados “postes” de Lula – o próprio Haddad, na Prefeitura de São Paulo, e Dilma Rousseff, na Presidência da República.

Dilma, nunca é demais recordar, protagonizou um dos piores governos da História nacional depois de ter sido vendida por Lula aos eleitores como uma competentíssima gerente. O Brasil ainda levará muitos anos para pagar toda a conta dessa irresponsabilidade, felizmente punida com o impeachment antes que a “obra” de Dilma fosse concluída.

Já a administração de Haddad, como sabem quase todos os paulistanos, foi marcada pela ineficiência, tão grande quanto sua arrogância. Governou para uma ínfima parte dos paulistanos, que se deixaram encantar pela alegada “modernidade” do prefeito, e desprezou as prementes necessidades dos moradores da periferia, que dependem de serviços da Prefeitura. O prometido “homem novo para um tempo novo”, como alardeou o PT ao apresentar Haddad como candidato à Prefeitura em 2012, revelou-se uma tapeação – e o resultado foi uma constrangedora derrota já no primeiro turno, na sua tentativa de reeleição, em 2016, quando conseguiu perder em todas as regiões da cidade.

Desta vez, contudo, nem é o caso de avaliar se Haddad é ou não competente para exercer a Presidência, pois sua campanha terá o único propósito de manter acesa a ofensiva lulopetista contra as instituições democráticas – e não surpreende que, na seita de Lula, haja quem discuta à luz do dia a hipótese de Haddad, se eleito, encontrar uma forma de tirar o demiurgo da cadeia. Sob qualquer aspecto que se avalie, uma campanha construída sobre tais bases é evidentemente uma afronta ao processo eleitoral e um prenúncio de desestabilização – ou seja, tudo o que o País não precisa.

PS do Viomundo: As ameaças dos militares e do Estadão podem ser o mote para que o MPF, a Lava Jato e o Judiciário turbinem ainda mais ações eleitorais contra o PT na reta de chegada do pleito.



Quem o Estadão apoia?

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A mídia está desnorteada com os possíveis resultados das eleições


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Como o PT e os advogados permitiram que se chocasse o ovo da serpente


Os grandes escritórios de advocacia norte-americano têm investigadores privados contratados por eles para investigações independentes. Há uma desconfiança fundamentada com as investigações da policia e da promotoria, que quase sempre têm viés condenatório.

É surpreendente que essa prática não tenha se estendido aos grandes escritórios de advocacia nacionais, especialmente quando a AP 470 escancarou a parcialidade da Procuradoria-Geral da República.

Dia desses, o Extra publicou reportagem sobre um casal que decidiu investigar por conta própria o indiciamento do filho no Rio de Janeiro. Sozinhos, pai e mãe conseguiram imagens de vídeo que contradiziam as versões da polícia.

Por tudo isso, jamais entendi o caso Visanet.

Quando estourou o “mensalão”, em meio à barafunda de indícios, delações e o escambau, eu tinha apenas uma certeza: não houve desvios da Visanet. E o caso Visanet foi a espinha dorsal que permitiu à Procuradoria-Geral da República enquadrar o inquérito na modalidade organização criminosa e estender as ilações para dentro do governo.

Minha certeza era baseada em indícios muito concretos. O marketing do Banco do Brasil tinha profunda implicância com Pizolatto. Depois, soube que o próprio Secretário de Comunicação Social, Luiz Gushiken também tinha desconfianças. Mas, os técnicos do marketing diziam que não tinha havido desvios porque, ao contrário da Petrobras, o BB dispunha de modelos eficientes de governança.

Depois, um diretor do BB me passou a informação definitiva. Para abater os gastos de campanha do balanço, a Visanet precisava comprovar que os gastos foram realizados. Foi contratado, então, o respeitabilíssimo escritório Pinheiro Neto que atestou a comprovação de R$ 73 milhões da verba de R$ 75 milhões do marketing. Os R$ 2 milhões restantes não eram desvio, mas simplesmente despesas ainda não comprovadas – com fotos e documentos dos eventos patrocinados. O dinheiro foi gasto com a Globo, com a Abril e com patrocínios de eventos, todos devidamente documentados.

Nem se diga o fato da Visanet não ser uma empresa pública, mas uma sociedade entre várias instituições, entre as quais o BB.

Há anos tenho um grilo falante que sempre ameniza as críticas que tenho em relação ao Ministério Público Federal. E ele me dizia: não é possível, pois o inquérito passou por vários procuradores confiáveis, por dois Procuradores Gerais (Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel) e pelo Ministro Joaquim Barbosa, ex-procurador da República. Cada vez que me dizia isso, em vez de me convencer da impossibilidade da manipulação, me deixava em pânico, pela comprovação de uma conspiração em andamento.

Mas o argumento que me deixava balançado era outro: os réus estão sendo defendidos pelos maiores escritórios de advocacia do país. Eles não deixariam passar essa questão. Bastaria uma conversa com a diretoria do BB para saberem do trabalho da Pinheiro Neto que desmontaria definitivamente a acusação.

Não houve nada disso. Nem mesmo depois das informações que demos aqui, no GGN, mencionando o tal trabalho. Havia também um inquérito da Polícia Federal que confirmava a não ocorrência de desvios. Mas Joaquim Barbosa manteve o inquérito sob sigilo, longe do alcance da defesa. E os advogados se limitaram a espernear, para ter acesso ao inquérito.

Na entrevista com José Dirceu, indaguei a respeito disso. E ele admitiu que, apenas quando o inquérito da PF foi divulgado, com o sigilo quebrado pelo sub-relator Ricardo Lewandowski, os advogados conseguiram comprovar a falsidade da acusação. Mas, àquela altura, a sorte estava lançada.

Com essa postura passiva, os advogados deixaram livres, leves e soltos, o Ministério Público e setores da Polícia Federal para construírem suas narrativas livremente, com o apoio acrítico da imprensa.

Pior, a AP 470 foi uma graça divina, ao alertar o governo, com toda a estridência, do espírito conspiratório que se instalara na PGR, e, mais que isso, a metodologia de parceria com a mídia. Em vez dos factoides inverossímeis, do período anterior, a mídia tinha agora factoides oficiais, chancelados pela PGR e pelo Supremo. O efeito foi arrasador. Não se derrubou o governo devido à genialidade de Lula com a crise internacional, dois anos que o consagraram como um dos grandes estadistas mundiais.

Mas a serpente continuava sendo alimentada diariamente pela mídia e os conspiradores continuavam infiltrados na máquina pública.

Era nítido que haveria uma segunda rodada quando a economia vacilasse, conforme alertávamos aqui, em 2012. Mas o PT e os governos Lula e Dilma, não dispunham de nenhuma visão prospectiva sobre os fundamentos da conspiração. Mesmo com a comprovação da conspiração, envolvendo PGRs e Ministros do Supremo, trataram com absoluta leniência as nomeações de Ministros do Supremo, do STJ, o Procurador Geral da República, a Polícia Federal.

Foi a crônica da morte anunciada da democracia brasileira.

Espero que ainda haja tempo de segurar a besta do apocalipse que se avizinha.

Luís Nassif
No GGN
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Por querer censura na UFSC, procurador será investigado

Marco Aydos, procurador da República em SC
Foto Procuradoria da República de Goiás
Preocupado em punir o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Ubaldo Cesar Balthazar e o seu chefe de gabinete, Áureo Mafra de Moraes, pelo suposto crime de injúria contra a delegada da Polícia Federal Erika Mialik Marena, o procurador da República Marco Aurélio Dutra Aydos deverá ser investigado por ter, “com base em sentimento pessoal”,  tentado “censurar a liberdade de expressão de acadêmicos, docentes e servidores” da universidade.

O pedido de investigação foi enviado ao corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, na terça-feira (11/09), pelo também conselheiro do CNMP, Leonardo Acciolly da Silva. Através do Memorando nº 45/2018/GAB/LA-CNMP, o conselheiro pede que Rochadel “instaure o procedimento que entender adequado” para apurar se o procurador Aydos “com consciência e vontade, desviou-se do interesse público e se utilizou do cargo público por ele ocupado para censurar a liberdade de expressão de acadêmicos, docentes e servidores da UFSC, movimentando todo o aparato de Justiça criminal para tutelar interesse próprio, com base em sentimento pessoal de justo ou injusto.

Na mesma terça-feira, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região atendeu parcialmente o mandado de segurança impetrado a favor do professor da UFSC, Marcos Baptista Lopez Dalmau. Pela decisão, depois de quase um ano afastado de suas funções por conta da Operação Ouvidos Moucos (deflagrada em 14 de setembro de 2017), ele poderá retornar às suas funções de professor do curso de administração da UFSC. Mas o Tribunal o impede ainda de “atuar nas atividades que gerem percepção ou pagamento de bolsas relacionadas ao ensino à distância (EAD) e ao Laboratório de Produção de Recursos Didáticos para Formação de Gestores (LabGestão)”.

Dalmau será o primeiro dos professores afastados pela Ouvidos Moucos a retornar às atividades. Outros quatro colegas seus – Marcio Santos, Rogério da Silva Nunes, Gilberto de Oliveira Moritz, Eduardo Lobo -, também atingidos pela operação comandada pela delegada Érika e endossada pela juíza da 1ª Vara Criminal Federal de Florianópolis, Janaína Cassol Machado. A mesma decisão atingiu o então reitor, Luiz Carlos Cancellier Oliva que, depois de preso e impedido de ingressar na UFSC onde atuou por 12 anos, suicidou-se em 2 de outubro, jogando-se do sétimo andar do Beiramar Shopping, em Florianópolis.

Os quatro professores ainda impedidos de retornarem às suas atividades já recorreram ao próprio TRF-4, mas tiveram seus pedidos negados tanto pela relatora do caso, desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, assim como pela 7ª Turma. Em consequência, recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Recurso em Mandado de Segurança nº 57702 – o qual, após manifestação do Ministério Público Federal em 14 de junho, ainda aguarda decisão do ministro Jorge Mussi relator do caso.

Ao rejeitar a denúncia contra o chefe de gabinete Aureo (na foto) e o 
reitor Balthazar, a juíza lembrou que agentes públicos nem sempre 
são aplaudidos.

Insistência de Aydos

Apesar de a denúncia do procurador Aydos contra o reitor e seu chefe de gabinete ter sido rechaçada pela juíza Simone Barbisan Fortes, em 30 de agosto, como informamos em Juíza rejeita denúncia contra reitor e “adverte” agentes públicos, ele não se deu por vencido.

Quatro dias depois, em 3 de setembro, recorreu da decisão à 3ª Turma Recursal de Santa Catarina. Insiste na sua posição de processar os dois por não terem impedido que durante uma cerimônia na universidade, em dezembro de 2018, manifestantes não identificados expusessem uma faixa com críticas à delegada, a juíza Janaína, ao procurador da República, André Stefani Bertuol,  ao corregedor-geral da UFSC, Rodolfo Rickel do Prado e ao superintendente da CGU, Orlando Vieira de Castro Junior. Ou seja, cobrou de ambos a censura à livre manifestação da comunidade acadêmica.

Neste recurso (leia aqui) chega a dizer que a juíza Simone, invertendo os papéis, perdoou os agressores da delegada mesmo sem procuração para tal.  Na peça com 13 laudas, ele expõe:

Exorbitou a decisão recorrida em excesso passional e argumentativo que normalmente fazem parte da defesa prévia, fazendo-se lamentável disfunção de justiça, consistente na condenação da vítima, de um lado, e perdão, ilegítimo, dos agressores, de outro lado. A ninguém é conferido direito de “perdoar por procuração” – um “horror” que deturpa a essência da Justiça, segundo extraordinária lição do filósofo Emmanuel Lévinas (in Quatro leituras talmúdicas, São Paulo: Perspectiva, 2003, p. 56).” (grifo do original)

Em seguida insistiu nas críticas à juíza:

“A decisão recorrida abrigou no largo guarda-chuva da justa causa tudo quanto encontrou para perdoar por procuração. A magistrada simplesmente substituiu-se à Ofendida para decidir que ela não devia ter representado criminalmente. Mas com que direito? O cenário do equívoco é metajurídico. Construiu-se uma narrativa histórica de alegado progresso, não apenas questionável, mas também falseável (segundo o método de Popper, que aqui é aplicável, por tratarmos de uma teoria, não de um fato). Em primeiro lugar, é preciso resgatar a autoridade do Supremo Tribunal Federal, que não ampara essa narrativa.”

Procurador contesta afirmações de Nassif sobre o fascismo

Onde está o fascismo?

Nesta sua apelação, ele também criticou o jornalista Luís Nassif de tentar intimidar a Justiça, ao escrever no JornalGGNMPF denuncia reitor da UFSC por não censurar manifestação – que ele, Aydos, “colocou o MPF na ante-sala do fascismo”. Para o procurador, o fascismo esteve próximo da manifestação ocorrida na universidade com críticas à delegada. Diz na sua peça:

“(…) é oportuno refutar com veemência tentativas de intimidação à Justiça, mal disfarçadas sob o manto sempre sagrado da crítica, exemplificadas na verve do jornalista Luís Nassif, que deseja ver na denúncia do Ministério Público a “ante-sala do fascismo”. No nascimento da modernidade, criou-se a imprensa como uma instituição liberal, bem retratada por Jürgen Habermas como a primeira grande “transformação estrutural do espaço público”. Naquele tempo havia publicistas. Mas Leibnitz (1646-1716), contemporâneo do nascimento da modernidade, já registrava, a propósito, que essa criação típica da Inglaterra, a dos “public spirits” inspirados pelo amor à coisa pública que praticaram outrora gregos e romanos, já estava desaparecendo e ficando fora de moda em seu tempo (…)

Hoje os publicistas desapareceram. Remanescem os ideólogos, tipos forjados da adulteração do original, que decretam respostas antes de fazerem as perguntas. Uma via de esclarecimento mútuo consiste em usar o esquecido ponto de interrogação do teclado e reformular seus decretos. Podemos perguntar, por exemplo. Onde fica a ante-sala do fascismo?

Assim como outras formas de dominação descobertas pela modernidade, o fascismo não é uma experiência completamente reeditável. Ocorreu na Itália, sob circunstâncias dadas, e não se repetirá jamais de modo completamente igual, porque a história não se repete. Mas um fenômeno desses, depois de descoberto, integra o arsenal de agressões que forma o subterrâneo bárbaro de nossa civilização. Elementos de fascismo, assim como dos totalitarismos nazista e soviético, eventualmente podem emergir na superfície civilizada de democracias. Normalmente emergirão em contextos fortemente ideologizados, à revelia da consciência dos atores.

Vale então conhecer um bom retrato da ascensão do fascismo italiano no extraordinário romance de Ignazio Silone, Fontamara. Numa das cenas memoráveis do livro, presenciamos uma cerimônia típica do Fascismo, o exame da população em praça pública a partir de duas perguntas: Viva quem? Abaixo quem?

A solenidade de que trata a presente causa ecoa vividamente as cerimônias daquela descoberta italiana. Ergue-se a fotografia de um servidor público em praça pública com a descrição, sempre sumária, de seus alegados malfeitos. Como o fascismo é um movimento de massas, é sempre suficiente que se grite “Abaixo” alguém, para liberar o exército de seguidores para barbarizarem. É extraordinariamente curto o passo da violência simbólica para a violência física”.

Ao que parece o procurador desconhece posicionamento do STF; 
para as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia a crítica a servidores é salutar.
Fotos SCO/STF

Desprezando o STF

Ao insistir na sua tese de que o reitor e o chefe de gabinete devem ser punidos por não terem impedido manifestações críticas de outrem, ao que parece o procurador passa por cima de diversas decisões do Supremo Tribunal Federal que reconheceram, dentro do princípio constitucional da livre manifestação de expressão e pensamento, o direito da sociedade em criticar autoridades.

Na Reclamação 16.434/ES, por exemplo, a ministra Rosa Weber deixou isso claro ao afirmar que:
Com efeito, é inevitável – e mesmo desejável, do ponto de vista do interesse público – que os ocupantes de cargos ou funções na estrutura do Estado, investidos de autoridade, tenham o exercício das suas atividades escrutinado seja pela imprensa, seja pelos cidadãos, que podem exercer livremente os direitos de informação, opinião e crítica. É sinal de saúde da democracia – e não o contrário-, que os agentes políticos e públicos sejam alvo de críticas – descabidas ou não – oriundas tanto da imprensa como de indivíduos particulares, no uso das amplamente disseminadas ferramentas tecnológicas de comunicação em rede.

Nesse contexto, é preciso ressaltar que afirmações destemperadas, descuidadas, irrefletidas, e até mesmo profundamente equivocadas, são inevitáveis em um debate, e sua livre circulação enseja o florescimento das ideias tidas por efetivamente valiosas ou verdadeiras, na visão de cada um. Àquelas manifestações indesejáveis estende-se necessariamente, pois, o escopo da proteção constitucional à liberdade de expressão, a despeito de seu desvalor intrínseco, sob pena de se desencorajarem pensamento e a imaginação, em contradição direta com a diretriz insculpida no art. 220, caput, da Carta da República“.
Já a ministra Cármen Lúcia, no famoso julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4815″ que afastou a censura das biografias, foi tão clara quando sua colega ao admitir as críticas a servidores públicos ou mesmo pessoas públicas, ressalvando até que no caso dos servidores – como a delegada Érika – a crítica não só é “desejável”, como ainda é sinal de “saúde da democracia”:
Faço uma observação muito importante com uma nota pessoal: a liberdade de expressão não é garantia de verdade, nem é garantia de justiça; ela é uma garantia da democracia, e, portanto, defender a liberdade de expressão pode significar ter que conviver com a injustiça, ter eventualmente que conviver com a inverdade. Isso é especialmente válido para as pessoas públicas, sejamos nós agentes públicos, sejam os artistas.

(…) No caso dos ocupantes de cargos ou funções na estrutura do Estado, investidos de autoridade, é inevitável – e mesmo desejável, do ponto de vista do interesse público – que eles tenham o exercício das suas atividades escrutinado seja pela imprensa, seja pelos cidadãos, que podem exercer livremente os direitos de informação, opinião e crítica. É sinal de saúde da democracia – e não o contrário –, que os agentes políticos e públicos sejam alvo de críticas – descabidas ou não – oriundas tanto da imprensa como de indivíduos particulares, seja no uso de papel e lápis, seja no uso das amplamente disseminadas ferramentas tecnológicas de comunicação em rede.”
Na sentença que rejeitou a denúncia, a juíza considerou normal a crítica
a servidores em especial em um ambiente acadêmico
Foto site Detran RS

A partir deste entendimento do Supremo, que foi reafirmado em outros julgamentos por diversos ministros, a decisão da juíza Simone torna-se irretocável. Em especial quando ela explica a necessidade de autoridades públicas conviverem com as críticas. Ao rejeitar a denúncia de Aydos, ela expôs: “O caso em análise, em meu sentir – dado que, repito, não há qualquer manifestação do dissabor sofrido pela autoridade -, constitui situação adversa suportada pelas autoridades em razão de suas atribuições funcionais, mas que não refletem insulto maior do que eventual manifestação quiçá da comunidade acadêmica em face de um evento traumático”.

Ela ainda acrescentou um entendimento comum no Estado Democrático de Direito – o da livre expressão de pensamento e manifestação – notadamente em  ambiente acadêmico e universitário: “O uso da faixa em ocasião em que se homenagearia justamente o falecido reitor – e mesmo junto ao campus universitário que ele administrava até o momento em que fora determinada judicialmente sua retirada – parece-me manifestação atinente à liberdade de pensamento e de expressão que se espera possível dentro de um centro acadêmico”.

O procurador Aydos, porém, não reconhece tais direitos de crítica nem tampouco que servidores, como a delegada e ele próprio, estão sujeitos às mesmas. Pode ser que venha aprender a partir desta insistência em punir o reitor e seu chefe de gabinete por um crime que eles não cometeram.

Marcelo Auler
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Vostok 2018: as maiores manobras militares da moderna história russa


No Extremo Oriente começaram as maiores manobras militares da história moderna da Rússia, Vostok 2018, comunicou o departamento de informações e comunicações do Ministério da Defesa russo.

As manobras decorrerão no período de 11 a 17 de setembro, comandadas pelo ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu, sendo as maiores nos últimos 37 anos.

O Ministério da Defesa russo publicou em sua página um vídeo do início das manobras, demonstrando o equipamento militar envolvido, em particular, tanques, veículos de combate de infantaria, helicópteros, aviões, bem como sistemas de defesa antiaérea.





O evento contará com a participação de quase 300 mil militares do Distrito Militar Oriente e Central, forças da Frota do Norte, unidades das Tropas Aerotransportadas, aviação da Força Aeroespacial, incluindo a aviação estratégica. Além disso, nas manobras estão participando militares da China e da Mongólia. Os treinamentos envolverão mais de mil aviões, helicópteros e drones, até 36 mil veículos blindados, até 80 navios e embarcações de abastecimento.

As principais manobras decorrerão nos polígonos do Distrito Militar Oriental, da Força Aérea e de defesa antiaérea, bem como nas águas dos mares de Bering, de Okhotsk, e no golfo Avatchinski, no Pacífico.

As manobras Vostok 2018 foram divididas em duas etapas. No decorrer da primeira os participantes treinarão o planejamento, preparação das tropas e a organização da cooperação. Na segunda etapa, as tropas realizarão manobras práticas em conformidade com as decisões tomadas. Durante a segunda etapa, é efetuado o treinamento de ataques maciços de aviação, luta contra mísseis de cruzeiro, bem como operações ofensivas e defensivas. No mar, serão praticadas respostas a um ataque aéreo, ataques contra grupos de navios e tropas anfíbias. A aviação realizará manobras de apoio à ofensiva terrestre e à defesa costeira.

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Deputados contrários aos trabalhadores concorrem nesta eleição

Deputados flagrados com trabalhadores em situação análoga à escravidão concorrem na eleição. 10 votaram a favor da reforma trabalhista.

Dos 43 deputados federais que são sócios ou administradores de empresas rurais, 11 já foram autuados por violar a lei trabalhista. Todos concorrem na eleição — 10 para a Câmara, 1 para o Senado.

Dois deles foram flagrados com trabalhadores em situação análoga à escravidão e outros cinco com funcionários sem carteira assinada.

As infrações dos 11 deputados somam um total de 286 autos, que incluem ainda o não pagamento do FGTS, o desrespeito ao tempo de descanso, falhas na prevenção de acidentes, entre outros.

Os dados são da Receita Federal e do Ministério do Trabalho. O cruzamento é resultado do Ruralômetro, ferramenta desenvolvida pela Repórter Brasil para monitorar a atuação dos deputados federais em áreas de impacto ao meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais.

Dos 11 deputados infratores, 10 são da bancada ruralista, a Frente Parlamentar Agropecuária.

O caso que mais chama a atenção é do deputado Beto Mansur (MDB-SP), cujas fazendas foram flagradas duas vezes com trabalho análogo ao de escravo.

O parlamentar cultiva soja e cria gado em Bonópolis, norte de Goiás (455 km de Goiânia). Foi lá que, em 2012, auditores do trabalho resgataram 22 homens plantando soja em jornadas de 24 horas. Eles trabalhavam das 7h às 7h, com intervalos de 30 minutos para o almoço e o jantar.

“A jornada era tão exaustiva que eles laboravam até não mais ficarem acordados”, afirma o coordenador da fiscalização e auditor fiscal Roberto Mendes. “Quando chegava as 2h, paravam a máquina e dormiam por alguns minutos no chão, no meio do campo.”

Em 2004, o grupo resgatado das fazendas do deputado era ainda maior. Foram 46 funcionários encontrados por outra equipe de fiscais, que autuaram Mansur por trabalho escravo e infantil.

O deputado do MDB-SP responde ainda por um processo no Tribunal Superior do Trabalho, que o condenou a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos pelo flagrante de 2004.

Ele entrou com recurso no STF. Questionado, afirma que “nada foi pago porque não há compensação sobre situações que nunca existiram”. Mansur argumenta que “a Justiça afastou qualquer hipótese de trabalho análogo ao escravo na fazenda, logo não há o que ser reparado ou compensado”.

Dos 11 deputados empresários rurais que cometeram infrações trabalhistas, 10 votaram a favor da reforma trabalhista. O único que não votou foi Leonardo Picciani (MDB-RJ), que à época da votação era ministro dos Esportes.


DeputadoNº de infraçõesPrincipal Problema
Newton Cardoso Jr (MDB-MG)180Trabalhadores sem carteira assinada
Beto Mansur (MDB-SP)5568 resgatados em 2 flagrantes de trabalho escravo
Leonardo Picciani (MDB-RJ)1641 resgatados em 1 flagrante de trabalho escravo
João Bacelar (PR-BA)7Trabalhadores sem carteira assinada
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)7Desrespeito ao tempo de descanso dos trabalhadores
Vicentinho Junior (PR-TO)7Não pagamento de FGTS
Alfredo Kaefer (PP-PR)5Não pagamento de horas extras
Pedro Vilela (PSDB-AL)4Trabalhadores sem carteira assinada
Arthur Lira (PP-AL)2Trabalhadores sem carteira assinada
Priante (MDB-PA)2Não pagamento de FGTS
Anibal (DEM-CE)1Trabalhadores sem carteira assinada

Helena Sthephanowitz
No Amigos do Presidente Lula
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TSE poderá revogar voto feminino


Em mais um passo grandioso da Remissão Nacional, o voto das fêmeas deverá ser revogado pelo tribunal maior eleitoral, visto que a maioria, insubmissa, se recusa a escolher o candidato recém adotado pelos homens bons, o que atrapalha o andamento da revolução de 16, e mina os estamentos da nação, esteios maiores da República.

É certo que existem aquelas mulheres submissas aos seus pais, maridos e irmãos, mas infelizmente a maioria do sexo frágil é composta por feministas comunistas, o que prejudica toda a categoria, levando a revogação do direito ao voto, dado indevidamente por Getúlio, grande líder comunista, a coisa mais certa a fazer pelos excelsos ministros daquela Corte.

Estes seres, frutos de fraquejadas, deverão se recolher aos lares, deixando as escolhas políticas somente aos homens de bem, para que o país, ordeiro e pacato, siga em frente, no seu caminho santo rumo à idade média.

Alvíssaras!

Prof. Hariovaldo
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Mulheres se unem para frear Bolsonaro

Três dias bastaram para unir mais de 700 mil mulheres com um só objetivo: impedir a eleição de Jair Bolsonaro (PSL). No domingo, em meio ao temor de que o ataque com faca ao candidato aumentasse as intenções de voto nele, surgiu no Facebook o grupo de discussões “Mulheres contra Bolsonaro”.

De todos os cantos do Brasil, a maioria dessas mulheres reunidas neste grupo fechado - só entra quem é convidada ou aceita pelas administradoras - quer que, no primeiro turno, as colegas votem em quem quiserem, menos no candidato do PSL. E, caso ele alcance o segundo turno, votem no adversário do militar, seja quem for.

A matemática é bem simples. Juntas, as mulheres somam 52,5% do eleitorado brasileiro. Portanto, unidas, podem impedir a vitória do candidato. Segundo a última pesquisa Datafolha, a rejeição ao candidato cresceu nos últimos dias – principalmente entre elas: 49% não votariam de jeito nenhum nele, número que era 43% há menos de um mês.

Tamanho desgosto por Bolsonaro tem motivo: o histórico de ataques contra mulheres. Em 2014, no plenário da Câmara, falou à deputada federal Maria do Rosário que ela “não merecia ser estuprada”. E se justificou, depois, em entrevista: “muito feia; não faz meu tipo”.

Em outro momento, num quadro do extinto programa CQC, Preta Gil perguntou a ele o que faria se o filho se apaixonasse por uma negra. “Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”, respondeu.

Também chegou a chamar Dilma Rousseff de homossexual – “se teu negócio é amor com homossexual, assuma” – e a criticou por indicar uma “sapatona” para a Secretaria de Políticas para Mulheres.

Referindo-se aos próprios filhos, declarou em abril de 2017: "Tenho cinco filhos. Quatro foram homens e na quinta dei uma fraquejada."

Admiradas com o crescimento espontâneo do grupo, as mulheres tentam se organizar também fora das redes – em eventos reais e presenciais organizados em cada estado. Outra ideia é redigir uma carta de manifestação contra o presidenciável.

Claro que, em tempos de polarização, não faltam discussões e picuinhas sobre a escolha do primeiro candidato.

De um lado, sobram argumentos a favor de Ciro Gomes, do PDT. Do outro, as defensoras de Fernando Haddad, do PT. Só não sobra muita eleitora para Marina Silva, da Rede, única mulher com chances reais na corrida eleitoral para Presidente – há quem a apoie e quem a critique por não se posicionar favorável a questões feministas, como o aborto. Há ainda eleitoras que enxerguem o perfil conservador da candidata, ligada à igreja.

Mas, no fim das contas, todas elas sonham com um só desfecho: a derrota de Bolsonaro.

No RBA
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Generais intimidam os eleitores e chantageiam a democracia

O general Antonio Hamilton Martins Mourão (à esquerda) na cerimônia de sua passagem para a reserva do Exército, em fevereiro deste ano. O comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas (à direita), participou do evento.
As menos de 44 horas transcorridas entre as imagens de Jair Bolsonaro esfaqueado num calçadão e, na UTI hospitalar, encenando atirar com arma de fogo contam um drama e uma parábola. O drama é o torpe atentado contra o capitão de Artilharia, que cinco dias antes empunhara um tripé, fingira disparar e bravateara, para gozo da multidão que o ovacionava: “Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre!” A parábola é a do sapo e do escorpião.

A narrativa tem variações nos acabamentos, mas a alvenaria é a mesma. Um escorpião pede para atravessar um lago nas costas de um sapo. O sapo se recusa a dar corona por recear uma picada assassina. O escorpião alega não saber nadar; não envenenaria o anfíbio, porque afundaria junto com ele. O sapo coaxa: “Então, tá”. No meio da travessia, o escorpião o atraiçoa. Agonizando, o sapo pergunta sobre o motivo do gesto suicida. O escorpião esclarece, antes de se afogar: “Porque é da minha natureza”.

Candidato a senador no Rio, o deputado estadual Flávio Bolsonaro tuitou na sexta-feira, 7 de setembro, um dia depois de seu pai ser ferido em Juiz de Fora: “Jair Bolsonaro está mais forte do que nunca e pronto para ser eleito presidente do Brasil no primeiro turno!”.

Na noite do feriado, o general Hamilton Mourão, vice de Bolsonaro, disse em entrevista à Globonews que conversara por telefone com o cabeça da chapa. O candidato a presidente lhe recomendou “moderar o tom”, para “não exacerbar essa questão que está ocorrendo”.

Sincera ou pragmática, a atitude talvez rendesse votos: a vítima apelaria por serenidade e tolerância, repeliria a violência. No sábado, a ilusão ruiu, com Flávio voltando ao Twitter para publicar uma fotografia do pai sentado numa poltrona do hospital Albert Einstein. O paciente simulou tirotear.

A cena colidiu com o recado transmitido por Mourão. Por que Bolsonaro reincidiu na modulação beligerante? Porque é da sua natureza. Noutras palavras, da verve de Ciro Gomes, “ele foi ferido na barriga, mas não mudou nada na cabeça”.

Ato que tornou general da reserva Hamilton Mourão como vice-candidato à presidência na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), em dia 5 de agosto.
Ato que tornou o general da reserva Hamilton Mourão vice-candidato à Presidência na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), no dia 5 de agosto.
Foto: Marcelo Chello/CJPress/Folhapress

Fator Lula

A facada desferida contra Bolsonaro mereceu solidariedade e compaixão, mas não comoção em larga escala. O Datafolha ouviu 2.804 eleitores anteontem e constatou que, desde 21 de agosto, o representante da extrema direita oscilou de 22% para 24% da preferência, sem romper a margem de erro de dois pontos. Sua rejeição passou de 39% para 43%, muito além do índice de Marina Silva, que vem atrás com 29%.

Há empate quádruplo no segundo lugar da intenção de votos: Ciro Gomes, 13% (cresceu 3 pontos); Marina, 11% (despencou 5); Geraldo Alckmin, 10% (oscilou 1 para cima); e Fernando Haddad, 9%, (mais 5).

A morte do candidato Eduardo Campos foi sucedida em 2014 pela ascensão de sua antiga vice, Marina. Ferido, Bolsonaro patinou no Datafolha. Ele mantém eleitorado fidelíssimo, mas não o expande. Em nova evidência de que é candidato de classe, a Bolsa subiu 1,76% e o dólar caiu 0,94% no dia 6. Os investidores esperavam que o capitão, em quem confiam, disparasse nas pesquisas.

Os assassinatos do governador João Pessoa, em 1930, e do major-aviador Rubens Vaz, em 1954, mudaram ou aceleraram o rumo da história. Em 2018, a agressão a Bolsonaro não teve esse poder. Contra os perseguidores mais colados, três confrontos de segundo turno indicam seu revés. O melhor desempenho é um empate com Haddad (39% a 38% para o petista).

Dos cinco líderes, quem mais avançou foi o ex-prefeito, 125%. E isso que somente ontem, 11 de setembro, ele foi inscrito como candidato oficial à Presidência. Barrado pela Justiça, Lula escreveu uma carta-manifesto. Um trecho: “Nós continuamos vivos no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad”. É provável que o candidato do PT diminua em breve a distância para Bolsonaro. Terá ao lado a vice Manuela D’Ávila. A vigorosa campanha de Ciro possivelmente sofrerá com a descoberta, por muitos eleitores, de que ele não é o predileto do ex-presidente.

Não prevaleceram as previsões de que os adversários de Bolsonaro promoveriam viradas em suas campanhas, escapando de polêmicas com quem convalesce. O sórdido atentado contra o deputado não mitiga a sordidez dos seus ideais. Supor o contrário, e por isso tratar com indulgência o discurso obscurantista, seria contribuir para a derrota da democracia em outubro.

Jogral sombrio

À facada em Bolsonaro sobreveio o jogo duro de dois dos mais influentes oficiais do Exército. O general Mourão, na reserva remunerada. E o comandante da Força, general Eduardo Villas Bôas, no serviço ativo. Na Globonews, com a naturalidade de quem avisa não querer cebola na pizza de calabresa, o candidato a vice tratou como razoável o que ele reconheceu como “autogolpe” de um governante. “O presidente da República pode decidir empregar as Forças Armadas”; “é um autogolpe, você pode dizer isso”. “É uma hipótese”, adoçou, e não receita salgada para consumo imediato.

Mourão não tem mais nem um pelotão para dar ordens, ao contrário de seu conterrâneo gaúcho Villas Bôas. Em entrevista a O Estado de S. Paulo, o chefe do Exército associou a tentativa de homicídio contra Bolsonaro à legitimidade do próximo governante:

“O atentado confirma que estamos construindo dificuldade para que o novo governo tenha uma estabilidade, para a sua governabilidade, e podendo até mesmo ter sua legitimidade questionada. Por exemplo, com relação a Bolsonaro, ele não sendo eleito, ele pode dizer que prejudicaram a campanha dele. E, ele sendo eleito, provavelmente será dito que ele foi beneficiado pelo atentado, porque gerou comoção”.

Indagado pela repórter Tânia Monteiro sobre o registro da candidatura Lula, negado pelo Tribunal Superior Eleitoral, Villas Bôas tornou a abordar a legitimidade do eleito: “Preocupa que este acirramento das divisões acabe minando tanto a governabilidade quanto a legitimidade do próximo governo. Nos preocupa também que as decisões relativas a este tema sejam definidas e decididas rapidamente, de uma maneira definitiva, para que todo o processo transcorra com naturalidade”.

O comandante reiterou sua obsessão, ao opinar sobre a determinação do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o ex-presidente ser opção nas urnas: “É uma tentativa de invasão da soberania nacional. Depende de nós permitir que ela se confirme ou não. Isso é algo que nos preocupa, porque pode comprometer nossa estabilidade, as condições de governabilidade e de legitimidade do próximo governo”.
Não cabe ao comandante da mais poderosa das três Forças tutelar as regras eleitorais.
Ele assegurou que “não há hipótese de o Exército provocar uma quebra de ordem institucional”. Na contramão, como se fosse um magistrado, incursionou em campo minado, estranho às suas atribuições legais: “O pior cenário é termos alguém sub judice, afrontando tanto a Constituição quanto a Lei da Ficha Limpa, tirando a legitimidade, dificultando a estabilidade e a governabilidade do futuro governo e dividindo ainda mais a sociedade brasileira. A Lei da Ficha Limpa se aplica a todos”.

A soberania nacional é fundamento constitucional da República. Sua “invasão” imaginada ofereceria pretexto para viradas de mesa golpistas, com ou sem estripulias armadas. Não cabe ao comandante da mais poderosa das três Forças tutelar as regras eleitorais.
A 25 dias do primeiro turno, bolsonarismo e golpismo consolidam seu amálgama.
Ao se pronunciar sobre a postulação de Lula e “o pior cenário”, Villas Bôas parece acenar com uma chantagem: se elegerem o petista, um correligionário dele ou outro candidato de desagrado da caserna, a escolha pode ser interditada como ilegítima. Ao contrário do que o general acredita, a divisão social se aprofunda com a violação da soberania do voto popular, e não com a submissão a ela.

Com seus devaneios sobre “intervenção militar” e “autogolpe”,  o general Mourão têm composto com seu camarada Villas Bôas um jogral intimidador. Viúvas da ditadura se excitam e sonham com o futuro repetindo o passado.

A 25 dias do primeiro turno, bolsonarismo e golpismo consolidam seu amálgama. Todo figurão bolsonarista é golpista, embora nem todo golpista seja bolsonarista.

Declaração de guerra

É estultice pensar que a pregação da violência política justifica atos violentos contra o pregador. Não os autoriza, porém não apaga a história. Convencido das vantagens eleitorais de sua trêfega alusão a armas, Bolsonaro havia ensinado em julho uma menina a imitar um revólver ou uma pistola com o polegar e o indicador da mão direita. Em agosto, ele perguntou a um menino, uniformizado com réplica de farda da Polícia Militar, que segurava no colo: “Sabe dar tiro? Atira. Policial tem que atirar”.

Pouco depois das três e meia da tarde da quinta-feira, Bolsonaro teve a barriga penetrada por uma faca quando um apoiador o carregava nos ombros. Deu sorte, ali na esquina das ruas Halfeld e Batista de Oliveira: o agressor não portava arma de fogo, cuja posse generalizada o candidato preconiza. Logo se soube que o criminoso era um homem perturbado, de 40 anos, identificado como Adélio Bispo de Oliveira. Havia sido filiado ao PSOL de 2007 a 2014, mas dissolvera os vínculos com o partido de Guilherme Boulos.

“Quem mandou foi Deus”, disse o esfaqueador, cujas broncas mais cabeludas são com a maçonaria e Bolsonaro. Para ilustres partidários do deputado, o inimigo era outro. “Agora é guerra”, declarou Gustavo Bebbiano. O presidente do PSL não informou contra quem. “Se querem usar a violência, os profissionais da violência somos nós”, atemorizou o general Mourão. Ele sentenciou, em versão falsa, que o postulante à Presidência fora “covardemente atacado por um militante do Partido dos Trabalhadores”.
Bolsonaro é o único personagem da vida nacional que sugeriu publicamente o extermínio de 30 mil brasileiros.
O pastor Silas Malafaia espalhou, noutra inverdade, que o aparente lobo solitário “é militante do PT e assessora a campanha de Dilma [Rousseff] ao Senado em Minas”. O senador Magno Malta compartilhou foto fraudada digitalmente para inserir Adélio perto de Lula em uma manifestação. À falta de argumento original, o general da reserva Augusto Heleno descreveu o celerado que feriu Bolsonaro como “um radical irresponsável, fiel a seus ideais marxistas”.

Tanto bolsonaristas quanto seus contendores difundiram teorias conspiratórias e cascatas caricaturais sobre o crime. Os concorrentes do capitão, contudo, repudiaram a violência e se solidarizaram com ele. Em março, o deputado afirmara que petistas haviam disparado os tiros contra a caravana de Lula. Bolsonaro é o único personagem da vida nacional que sugeriu publicamente o extermínio de 30 mil brasileiros

Morte à espreita

Aos 63 anos, Jair Messias Bolsonaro tangenciou a morte. Como o país assistiu em imagens em movimento, ao ser esfaqueado o candidato em campanha vestia uma camiseta amarela com a inscrição garrafal em verde “MEU PARTIDO É O BRASIL”. Sangrou pouco por fora, mas a lâmina lesionou uma veia que irriga o abdômen e, em quatro cortes, o intestino. A hemorragia interna consumiu 2,5 litros de sangue, cerca de 40% do volume que circula no corpo. Derrubou sua pressão para 8 por 4.

Bolsonaro chegou à Santa Casa de Misericórdia “em choque” e em “situação gravíssima”, de acordo com os médicos que o socorreram em Juiz de Fora. A cirurgia que o salvou durou duas horas. Pelo trabalho, o Sistema Único de Saúde pagará R$ 367,06 ao cirurgião vascular Paulo Gonçalves de Oliveira Junior. O doutor dividirá a remuneração com os colegas que atenderam Bolsonaro, relatou a repórter Consuelo Dieguez.

Na sexta-feira, deitado em seu leito, o candidato gravou um depoimento. Agradeceu a Deus, médicos e enfermeiros. Abatido, relembrou a investida: “Parecia apenas uma pancada na boca do estômago […]. A dor era insuportável, e parecia que tinha algo mais grave acontecendo”. Lamentou se ausentar do desfile militar do 7 de Setembro. E falou: “Nunca fiz mal a ninguém”.

Na manhã de sábado o transferiram para São Paulo, onde Bolsonaro posou simulando atirar. A legenda para a foto bem poderia ser “Porque é da minha natureza”.

Mário Magalhães
No The Intercept
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