10 de set de 2018

A cabeça de um líder


Era novembro de 1989.

Excluído do 2° turno contra Collor por apenas 0,5% dos votos, Brizola recolhera-se a sua Casco Viejo, uma pequena casa de pedras e um telhado de amianto pintado de vermelho, sede de sua tão fantasiada fazenda no Uruguai, El Repecho (a colina, numa tradução livre).

Lambia as feridas, para empregar a expressão  que ele próprio costuma usar para o necessário período de restabelecimento, ainda mais depois de ter ficado a pouco mais de 450 mil votos do embate final.

Na tarde de 22 de novembro, uma semana depois do primeiro turno, o telefone – cujo número Ricardo Kotscho, assessor de imprensa do Lula havia me pedido – toca por lá.

Conversa curta, de poucas palavras e amabilidades quase formais.

Os dois combinam de se encontrar dia 25, um sábado, antes de uma “pajelança” – como costumávamos chamar reuniões amplas, com milhares de pessoas – do PDT.

Datas são importantes: faltavam, daquele domingo, ali exatas três semanas para o segundo turno das eleições. 21 dias.

A adesão à candidatura Lula não foi tranquila: o velho leão não entrega sem rugir a liderança ao leão novo, pouco experiente e ainda deslumbrado pela juba negra.

Mais ainda porque as estruturas partidárias e os militantes sempre tiveram rusgas, embate e, ali, ainda havia o ressentimento natural dos que víramos fugir por milímetros a dianteira do combate eleitoral.

Tão difícil era que, sabido, o velho Brizola teve de apelar para afirmação pela negativa,ao recordar a frase com que o general Euclydes Figueiredo, irmão do João  presidente, reagiu à sua eleição sete anos antes ao governo do Rio de Janeiro – “Brizola é um sapo, que a gente engole e depois expele”.

E disparou, sobre uma platéia ainda hostil a apoiar o petista:

– Pois não seria uma maravilha termos de fazer essa gente engolir outro sapo, e um sapo barbudo?

Começava aí uma avassaladora transferência de votos, quase ao ponto de não ficar um de fora: Lula chegou a 73% no Rio e a 68% no Rio Grande do Sul, somando toda a votação de Brizola.

21 dias, repito.

Verdade que o quadro era outro, verdade que Brizola pôde aparecer em comícios e na TV, recomendando o voto.

Mas Brizola e Lula tinham rusgas e “torcidas” bem pouco dispostas  a “vestir a camisa” do adversário de ontem, o que não é o caso de Fernando Haddad, sobre o qual, aliás, exceto o antipetismo, não vejo razões para ter os altos índices de rejeição apresentados em algumas pesquisas- e só algumas delas.

Por esta brutal transferência de votos, não há muitos que questionem a demora de Brizola em apoiar Lula e nem tão poucos que o critiquem por manter a corda esticada com as disputas com José Paulo Bisol, então o vice do petista.

Lula vai passar a Haddad o bastão da candidatura, não o da liderança política e  Haddad sabe que é receber o bastão de candidato é o que lhe dará a faixa presidencial, adiante.

Líder que não preserva sua liderança já não é líder, porque deixou de ser a montanha, a referência da população e, assim, perdeu a capacidade de orientar o povo.

Não é uma questão de generosidade ou desapego pessoal. É uma questão de capacidade de conduzir a disputa política.

E não de ser conduzido por ela.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Juiz de Fora: vãs tentativas de envolver o PT

Há uma tentativa por parte dos aliados de Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL, de partidarizar o ataque que lhe foi desferido em Juiz de Fora, na quinta-feira (06/09), por Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos, desempregado e provavelmente portador de algum desequilíbrio mental. Aos poucos, porém, para descontentamento dos seguidores do capitão do Exército/candidato, a versão do agressor confesso, de que agiu sozinho, por livre e espontânea iniciativa, vai sendo confirmadas pela investigação da Polícia Federal.

Reportagem da edição do Jornal do Brasil desta segunda-feira (10/09).
Na foto de Fábio Motta, da Agência Estado, Adélio, o agressor, observa Bolsonaro
minutos antes dele ser agredido.
Na expectativa de usar o atentado contra seus adversários políticos, de tudo houve um pouco. O companheiro de chapa de Bolsonaro, General Hamilton Mourão, responsabilizou os petistas. A advogada Janaína Paschoal e o senador Magno Malta (PR-ES) usaram a imagem de um comício de Lula, em uma foto montagem no Twitter. Nela, de forma grotesca, inseriram o rosto de Adélio sobre outro rosto na expectativa de colarem não o rosto, mas o personagem ao candidato petista. Isto lhes gerou um processo ajuizado pelo PT junto ao Supremo Tribunal Federal.

Em Juiz de Fora, tentam envolver uma sindicalista e dirigente do PT, no ato em que Bolsonaro foi atacado, para mais uma vez linkarem o agressor à legenda. A resposta do partido surgiu em nota oficial na noite de domingo (09/09), onde consta:

“É lamentável que a tola busca por culpados insista infantilmente na tese da participação do PT no ocorrido, o que, já está mais do que óbvio, não faz sentido. L… é vítima de uma mentalidade violenta, doentia, que despreza a inteligência e enfatiza a raiva. Mentalidade que precisamos combater e derrotar – mas no plano das ideias, no plano da democracia, como é a tradição do PT”.

A Fake camiseta de Flávio Bolsonaro
foto: reprodução do vídeo

Trata-se de um jogo baixo e sujo, em cima de um atentado que foi repudiado por todos os candidatos. Se é previsível que Bolsonaro se apresente como vítima, como realmente foi, ao mesmo tempo é lamentável que se tente enxertar na agressão adversários no pleito, independentemente de prova que sustente a tese.

Sem falar do oportunismo eleitoral do filho do capitão/candidato, o deputado estadual Flavio Bolsonaro, que disputa no Rio uma vaga ao Senado. Ele simplesmente criou uma “camiseta fake”, imitando a que o pai usava ao ser atingido. Uma criação tosca, na qual o rasgo foi feito em lugar errado e, ao contrário da que o pai vestia, aparece com mancha de sangue. Serviu para abrir um vídeo do PSL e quem sabem impressionar mais os eleitores, mesmo ferindo a verdade.

Distúrbios e politização

Nas redes sociais, paralelamente, espalharam a versão de que o Bispo de Oliveira, réu confesso, teria recebido pagamento de R$ 350 mil, através de um depósito bancário, descoberto pela Polícia Federal. Serviu como “comprovação” de um atentado encomendado. Esquecem que para serviços como estes jamais são feitos pagamentos por via bancária, que deixam rastros. Na realidade, na ânsia de se politizar o gesto tresloucado de um cidadão com sintomas de distúrbios psicológicos, transformaram R$ 3.500 de saldo em depósito de R$ 350 mil.

O difícil de se acreditar, em especial pelos bolsonaristas, é que mesmo sem nenhuma formação universitária e deixando transparecer sinais de desequilíbrio – “quem mandou foi o Deus aqui em cima”, expôs na polícia ao ser questionado sobre um possível comparsa ou chefe no atentado – esse mineiro de Montes Claros, que segundo familiares se trancava no quarto e dialogava sozinho, tem um lado altamente politizado, a ponto de impressionar seus próprios defensores.

Como atestam seus advogados, ele diz ser autor de projetos de lei que expôs na sua página do Facebook. Um deles, prevendo a eleição de ministros dos tribunais superiores, diz que Bolsonaro copiou para apresentá-lo no Congresso como se fosse ideia do próprio parlamentar.

A mistura do distúrbio com sua politização transparece no trecho de depoimento que a juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho transcreveu no Termo de Audiência de Custódia, realizado em 7 de setembro. Ao transformar a prisão em flagrante em prisão preventiva e decidir, para a segurança do mesmo, isolá-lo no presídio federal de Campo Grande (MS), a magistrada reproduziu parte das explicações de Bispo de Oliveirsa: à Polícia Federal:

“Que perguntado sobre a motivação religiosa, esclarece que recebeu uma ordem de Deus para tirar a vida de BOLSONARO, haja vista que, embora ele se apresente como evangélico, na verdade não é nada disso; Que questionado sobre a motivação política, informa que o interrogado defende a ideologia de esquerda, enquanto o Candidato Jair Bolsonaro defende ideologia diametralmente oposta, ou seja, de extrema direita; Que se considera um autor da esquerda moderada; Que BOLSONARO, defende o extermínio de homossexuais, negros, pobres e índios, situação que discorda radicalmente ( ….) Que declara que não foi contratado por ninguém para atentar contra a vida do Candidato; Que não recebeu o auxílio de ninguém para o intento criminoso (…)”

Salvo por um desconhecido

Um desconhecido conseguiu salvar Bispo de Oliveira protegendo-o atrás 
do portão azul do prédio Nagem Assad
Foto: Marcelo Auler

Decidido a cometer seu ato tresloucado, na quinta-feira (06/09), ao deixar a pensão em que residia em Juiz de Fora (MG), Bipo de Souza tinha em mente que não retornaria à mesma.

Estava certo que morreria naquela tarde, espancado pelos seguidores de Bolsonaro ou mesmo em uma reação da própria polícia, como contou aos advogados.

“Ele disse que até chegou a colocar uma despedida no Facebook”, explicou Pedro Augusto Lima Possa, um de seus quatro defensores.

Não morreu, mas apanhou muito após esfaquear Bolsonaro, quando este era conduzido no ombro de correligionário no famoso calçadão da Rua Halfeld, esquina da Rua Batista de Oliveira, no centro de Juiz de Fora.

Só não foi linchado graças a um desconhecido que ao vê-lo ser espancado na cabeça e no tronco, puxou-o rapidamente para a entrada do edifício Nagem Assad, no número 552 da Halfeld. Ficou isolado da multidão por um portão de ferro. Saiu escoltado pela Polícia Militar.

Este detalhe desmente Flávio Bolsonaro. No sábado, na internet, ao rejeitar a fama de violentos impingida aos seguidores de seu pai, alegou: “A gente nunca agiu de violência com ninguém. Sempre discutimos no campo das ideias. Se fossemos violentos esses marginais não sairiam com vida daquela multidão. Não sairiam ilesos”.

Como sempre ocorre nesses momentos, sem que qualquer liderança consiga deter, a violência contra o agressor foi imediata.  As consequências só não foram piores por Adélio ter sido isolado. Mas, ileso, ele não saiu. Tanto que, no dia seguinte, queixou-se diante da juíza Patrícia que fez constar do Termo da Audiência: “Tendo em vista que o custodiado reclamou de dores no corpo durante sua oitiva, determino que passe por atendimento médico junto ao CERESP (Centro de Remanejamento do Sistema Prisional), antes de sua transferência ao presídio federal”.

Em busca de mais envolvidos

A prisão em flagrante e a própria confissão do réu de que agiu por conta própria, solitariamente, aparentemente deveriam encerrar o caso. Mas não é o que acontece. Alimentado principalmente pelos adeptos de Bolsonaro – mas não só por eles – surgem questionamentos e as chamadas teorias conspiratória. Assim como muitos oposicionistas ao agredido colocam em dúvida a extensão do atentado, seus correligionários suspeitam, ou apenas desejam, derrubar a tese do ato solitário.

Um deles é o líder do PSL na Câmara Federal, deputado Fernando Francischini, delegado de Polícia Federal licenciado. Foi quem acompanhou os procedimentos policiais. Após a audiência de custódia, na sexta-feira (07/09), na Justiça Federal, revelou:

“Nos chama atenção – e registro que é um direito de defesa ter advogados – mas alguém, com situação de pobreza como a gente viu, ter quatro advogados e não ter a defensoria pública acompanhando? Só aí eu deixo para vocês entenderem como há indícios de que não é um “lobo solitário”, sem estrutura financeira nenhuma”. (sic)

É o suficiente para que ele defendesse a continuidade das investigações de forma a verificar “se houve auxilio, apoio, se houve mandantes, como ocorreu?”. Outro que admitia mais envolvimentos foi o advogado Robson de Souza Feijó, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB local. Sem qualquer ligação com o caso, esteve na Justiça Federal em pleno feriado, mas não lhe deixaram entrar por não atuar no processo.

Na porta do prédio revelou aos jornalistas que em filmagens captadas pelas câmeras de vigilância da cidade, policiais civis da Delegacia de Homicídios identificaram pessoas com atuação política nas redes sociais. Não deu nomes nem apontou ninguém. Retransmitiu uma versão que já circulava, inclusive na chamada mídia tradicional, da suposta participação de uma mulher que, nos relatos que se espalharam, poderia ter repassando o facão para o agressor. No sábado, sempre extraoficialmente, a mulher tornou-se a sindicalista/petista.

Na pensão a confirmação que Adélio chegou à cidade por volta de 20 de agosto
Foto: Marcelo Auler

Já não como boato, noticiou-se a possível participação de um segundo homem que, inclusive, também teria apanhado. Ele chegou a ser ouvido pela Polícia Federal e liberado, por inexistir prova de sua ligação com o atentado.  Ao que parece, a Polícia Federal, sem descarta-las não leva fé na hipótese de mais participantes.

A confissão do acusado – de ter agido atacado Bolsonaro pelos seus discursos raivosos contra negros, como ele – tem sido corroborada nas investigações. Segundo os advogados, a polícia teria confirmado que Bispo de Oliveira chegou à cidade por volta de 20 de agosto em busca de emprego.

Ao se hospedar em uma casa transformada em pensão no centro de Juiz de Fora, pagou em torno de R$ 400,00 que lhe garantiria um dos mais de dez quartos existentes e usados por rapazes e homens, até dia 20 de setembro. Nesses quinze dias anteriores à sua prisão, ele teria alguns bicos como garçom e pedreiro. Também distribuiu currículo e, pelo seu relato, fez ao menos uma entrevista na busca por uma colocação no mercado.

Já a visita do candidato do PSL a Juiz de Fora, inicialmente prevista para julho, só foi confirmada e anunciada pelo jornal Tribuna de Minas em 3 de setembro – Bolsonaro visita Juiz de Fora na véspera do feriado. Ou seja, três dias antes dela ocorrer e treze dias após Adélio alojar-se na pensão. Nos fakes divulgados, falou-se até que ele estaria seguindo os passos do candidato.

R$ 3.500 viraram R$ 350 mil

Na busca e apreensão realizada no quarto que Adélio ocupava, além de dois celulares (ao que parece, em desuso) e um laptop, a polícia encontrou um extrato bancário. Nele, segundo informações passadas ao advogado Possa pelos próprios policiais, o saldo seria de aproximadamente R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O preso explicou aos defensores que tinha dinheiro resultante de indenizações trabalhistas.

Provavelmente foi com base nesse extrato que surgiu nas redes sociais o fake de que na conta do agressor existia um depósito de R$ 350 mil, o que comprovaria o pagamento pelo atentado. Além da diferença no valor, há desencontro de datas.


Entre 26 de janeiro e 11 de outubro de 2016, ele trabalhou como pedreiro no Balneário de Camboriú (SC) para a F J A – Construtora, de propriedade de Waldir de Almeida, em uma incorporação da GAMM Empreendimentos Ltda.. Provavelmente ajudou a erguer o Roma Residence, único lançamento da GAMM no balneário nos últimos anos – outros dois estão em construção. Pelo serviço, recebia o equivalente a R$ 1.200,00 mensais, sem carteira assinada. Ao ser demitido, não teve direito às indenizações trabalhistas determinadas pela lei. Por isso, em janeiro de 2017, já de volta a Montes Claros (MG), sua cidade natal, ingressou com uma Reclamação Trabalhista (0010203-72.2017.5.03.0145) distribuída à 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros.

A sentença do juiz Sérgio Silveira Mourão (leia aqui), em 4 de setembro de 2017, embora não tenha lhe concedido a indenização por dano moral solicitada, reconheceu seus direitos e determinou o pagamento de horas extras excedentes à 8ª hora diária e 44ª semanal, com reflexo delas nas férias, 13º salário e indenização pela demissão; auxílio alimentação; saldo dos 11 dias trabalhados em outubro; aviso prévio indenizado; 13º salário e férias (com o terço constitucional) proporcionais aos nove meses trabalhados e multas.

A construtora não compareceu no processo e foi condenada à revelia. Já a incorporadora GAMM apresentou-se na audiência em setembro e fechou um acordo, indenizando-o em R$ 6 mil, depositados na conta dos advogados que o defenderam. Deste valor, deduzindo-se os honorários advocatícios, sobraram para Adélio R$ 4.200. Adélio ainda tem um saldo a seu favor de R$ 12.852,31, que a Justiça do Trabalho tenta bloquear nas contas bancárias da F J A – Construtora e de seu proprietário, Waldir de Almeida.

No entendimento de seus defensores, tudo isso simplesmente corrobora a confissão de Adélio de que agiu por iniciativa própria, motivado pelo discurso de ódio de Bolsonaro contra negros, índios e quilombolas. Adélio se considera negro.

Um financiador misterioso

Verdade que o principal discurso do candidato que defende ideias tipicamente fascistas foi em 3 de abril de 2017, na Hebraica, no Rio de Janeiro. Mas as mesmas teses ali expostas e que geraram diversos protestos têm sido repetidas com constância. Como aconteceu em sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, no final de julho. Sem falar que seu candidato a vice, o general Hamilton Mourão, em agosto corroborou o discurso de ódio d companheiro de farda e, agora, de chapa, dizendo que o Brasil herdou a “indolência” dos indígenas e a “malandragem” dos africanos.

Na medida em que as informações dada pelo agressor confesso vão se confirmando e a polícia, ao que tudo indica, acredita cada vez menos na participação de terceiros no atentado, resta a dúvida em torno do financiamento à defesa do réu pelos advogados Possa e Marcelo Manoel da Costa, de Barbacena (MG); Zanone Manuel de Oliveira Júnior, de Contagem (MG); e Fernando Costa Oliveira Magalhães, de Lagoa Santa (MG).

A polícia enquadrou Adélio pela Lei de Segurança Nacional, 
promulgada em 1983, pelo general João Figueiredo.

São bons criminalistas, portanto, com honorários elevados. Em especial Oliveira Jr., que viaja por Minas pilotando seu próprio avião, que atuou na defesa de acusados das mortes de Eliza Samudio, ex-namorada do goleiro Bruno, em Minas, assim como da missionária Dorothy Stang, no Pará.

Eles insistem que desconhecem o interesse do morador de Montes Claros que conheceu Adélio através da igreja Testemunha de Jeová e os procurou. Falam na possibilidade de filantropia. “Não sabemos ao certo o que o motivou, só sabemos que foi alguém interessado em ajuda-lo por tê-lo conhecido na igreja”, diz Oliveira Jr.

O contrato foi apenas para a fase inicial, ou seja, o inquérito policial. Não o processo todo. A quantia paga, em dinheiro para não haver identificação do contratante, é até considerada baixa pelos defensores. Mas não revelam o valor exato.

Diante da própria confissão do agressor, à defesa, aparentemente, não resta muitas alternativas. Indiciado pela velha Lei de Segurança Nacional – por agressão motivada “por inconformismo político” – os advogados apelarão para atenuantes que possibilitem reduzir a pena, que inicialmente pode ser de reclusão de três a 10 anos.

A primeira atenuante é a própria confissão do réu. A segunda, será da sua possível perturbação psicológica. Para isso, nesta segunda-feira, quando finalmente o processo for distribuído a uma Vara Criminal Federal de Juiz de Fora, eles ingressarão com um pedido de Sanidade Mental. Acatado, o agressor será submetido a uma junta médica que definirá suas possibilidades de responder pelo crime cometido.

A terceira atenuante, porém, será a mais polêmica. A defesa irá alegar que o próprio discurso de ódio do agredido impulsionou a agressão, uma vez que Adélio se sentiu atingido pelos despropérios que Bolsonaro prega. Obviamente que em uma democracia a contrariedade não pode ser manifestada pela violência. Logo, o que o quarteto da defesa se propõe fazer nada mais é do que a velha tese – que em alguns processos criminais foi até bem-sucedida – de que a culpa é da vítima.

Marcelo Auler
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Rede do agressor de Bolsonaro tem ligação com Malafaia, Feliciano e “comunismo”

Malafaia na UTI com Bolsonaro
O homem que cometeu um atentado à vida de Jair Bolsonaro no último dia 6 de setembro, Adélio Bispo de Oliveira, é uma pessoa com religiosidade exacerbada, que nutre ódio pelo candidato do PSL e possui um posicionamento político confuso, que transita entre ideais de esquerda e de extrema direita.

É isso que mostram as investigações até agora e também uma análise aprofundada de seu perfil e contatos nas redes sociais.

Alguns políticos, como o candidato a governador de São Paulo João Doria (PSDB) apressaram-se a dar declarações, logo após o atentado, afirmando ser Adélio um simpatizante do Partido dos Trabalhadores.

Doria não disse de onde tirou essa ideia e nada corrobora a bravata do ex-prefeito.

No Facebook, Adélio curtia 905 páginas. Dessas, menos de 10% (65) eram de alguma forma ligadas a um posicionamento político à esquerda: 17 delas eram relacionadas a “Comunismo”, 14 faziam menção direta ao PSOL, 10 ao “socialismo”, cinco ao PSTU e somente duas ao PT.

Todos estes dados são públicos e estão à disposição de quem quiser pesquisá-los na página da rede social.

Já entre as centenas de outras páginas curtidas ou seguidas por Adélio que não faziam menção à esquerda, muitas são ligadas a estudos da Bíblia, críticas à Maçonaria, denominações cristãs e críticas diretas a Jair Bolsonaro, como “Bolsonete nem é gente” e “Bolsonaro O FALSO cristão”.

Rede de amigos

O gráfico abaixo, obtido pelo DCM, foi gerado a partir de 75 mil contas curtidas pela rede de 900 amigos de Adélio no Facebook.

No módulo laranja, aparecem páginas de “celebridades” evangélicas, como Silas Malafaia, Marco Feliciano, Aline Barros e Irmão Lázaro. Já no módulo azul e lilás, constam páginas ligadas a Jair Bolsonaro de cunho positivo, ou seja, são páginas que apoiam o candidato do PSL.

Como se nota, não consta entre os interesses e apoios dos amigos de Adélio nada que mostre que o agressor faça parte de uma rede de esquerdistas.


Veja, no gráfico abaixo, como repercutiu no Twitter o atentado a Bolsonaro:


Vinícius Segalla
No DCM
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No novo cenário, disputa agora se limita a Bolsonaro, Ciro e Haddad

https://www.balaiodokotscho.com.br/2018/09/10/no-novo-cenario-disputa-agora-se-limita-a-bolsonaro-ciro-e-haddad/

Daquele monte de candidatos do início da campanha eleitoral, sobraram três na disputa presidencial: Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Fernando Haddad.

Aos demais, só restará fazer figuração nos 27 dias que faltam para as eleições.

Passado o impacto do atentado a Bolsonaro, nesta semana que novas pesquisas podem clarear o cenário desenhado para esta reta final, mas tudo indica que dificilmente teremos grandes surpresas.

Serão também as primeiras pesquisas para avaliar mudanças na intenção de votos e na rejeição do candidato da extrema direita, que tirou a direita governista do jogo.

Ainda será cedo, porém, para saber até onde vai a transferência de votos de Lula para Haddad, que ainda nesta segunda-feira, dia em que o Datafolha vai a campo, deverá ser confirmado como candidato do PT.

O mais provável é que Haddad dispute com Ciro a vaga da esquerda no segundo turno para enfrentar o ex-capitão do Exército, agora transformado em mártir da democracia.

Quem mais perdeu foi o tucano Geraldo Alckmin, que ficou sem a sua principal bandeira na tentativa de demolir a canidatura de Bolsonaro no seu latifúndio de tempo de TV.

Bater num adversário que ainda está convalescendo no hospital, pegaria muito mal.

No debate de domingo dos presidenciáveis na TV Gazeta, sem Bolsonaro e Haddad, Alckmin já voltou suas baterias contra o PT, mas este campo já está congestionado por candidatos antipetistas.

Marina Silva voltou repaginada nesta sua terceira versão de candidata a presidente, tanto no visual como no discurso, mas ainda não conseguiu encontrar uma bandeira, além de pregar paz e amor.

Pacificação nacional, contudo, já foi um tema ensaiado por todos no morno debate presidencial, que Ciro Gomes tirou de letra.

Na aliança celebrada no domingo entre a farda do general Villas Bôas e a toga do ministro Barroso, com várias ameaças ao PT, para deixar claro que o partido não pode ganhar a quinta eleição presidencial seguida, temos o pano de fundo desta campanha eleitoral absolutamente patética e viciada, que deixou o eleitorado em segundo plano.

Vida que segue.

Ricardo Kotscho
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Em nova decisão ONU reafirma determinação sobre direitos de Lula


Em nova decisão emitida nesta segunda-feira (10/09),  ONU reafirma que Judiciário, Executivo e Legislativo brasileiros têm que cumprir decisão do Comitê de Direitos Humanos e permitir candidatura de Lula.

Após visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (10/09), os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira anunciaram que o Comitê de Direitos Humanos da ONU proferiu nova determinação ao Estado brasileiro para que assegure o direito de Lula a ser candidato à presidência da república. “Nós acabamos de receber uma nova decisão do comitê de Direitos Humanos da ONU que reforça a decisão do dia 17 de agosto, deixando bem claro que o Brasil está vinculado às decisões liminares”, afirmou Zanin.

“O ex-presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo a nova decisão do Comitê de Direito Humanos, que determina que a candidatura do ex-presidente Lula deve ser assegurada. A ONU também lembra que todos os poderes, tanto legislativo, quanto executivo e judiciário, estão obrigados a acatar as decisões do Comitê”, afirmou Valeska.

Segundo Zanin, a determinação tem caráter vinculante e “não há espaço para que não seja cumprida”, já que, como diz o comunicado do Comitê, um Estado parte não pode invocar a sua lei interna para descumprir uma determinação deste Comitê.

A nova decisão foi proferida a partir do pedido da defesa do ex-presidente Lula enviada após o julgamento no TSE que descumpriu a determinação proferida no dia 17 de agosto e barrou a candidatura de Lula à presidência. A defesa de Lula explicou que a nova determinação será comunicada ao Supremo Tribunal Federal como parte dos recursos interpostos. “Há recursos pendentes da decisão do TSE no STF, então nós vamos levar essa nova decisão  proferida pelo Comitê hoje determinando que ao Brasil que assegura o direito de Lula concorrer nestas eleições ao conhecimento do STF”, disse Zanin.


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A interdição de Lula e a última ilusão


A interdição da candidatura Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral representou a queda da última ilusão que setores progressistas e petistas foram construindo desde o início de 2015. A ideia de que os golpistas não aprovariam o impeachment foi a primeira ilusão a cair, a prisão de Lula foi a penúltima e agora veio a última. Algumas outras, a exemplo do "nenhum direito a menos", ficaram pela estrada devastada pelo golpe como escombros e lições a aprender de como é possível destruir, em pouco tempo, os parcos direitos e avanços sociais conquistados às duras penas. Claro que ainda há recursos contra a decisão do TSE que precisam ser levados até o fim. Mas, no fundamental, o Judiciário, que hoje é o centro do golpe e do Estado de Exceção, já tomou a sua decisão e não vai retroceder.

Agora a quase unanimidade de vozes afirma que já se sabia que a interdição seria o desfecho. Mas há um grave problema nisso. Se esta conclusão era sabida e plausível por que razão a direção do PT apostou, fundamentalmente, na via judicial para tentar garantir o direito de Lula ser candidato e exigir a sua liberdade? É preciso lembrar que dirigentes petistas manifestaram a certeza absoluta de que o nome de Lula estaria nas urnas. A rigor, desde o momento em que se iniciou o martírio da condenação, da prisão e da interdição de Lula, apenas três atos, com alguma importância, foram efetivados: um em Porto Alegre no dia anterior ao julgamento pelo TRF4; um em São Bernardo, no dia da prisão de Lula e o último em Brasília, na inscrição da chapa.

Então, não há outra conclusão: se o desfecho como interdição era sabido, houve uma clara omissão da direção do PT e, em grande medida, ela foi artífice da derrota de Lula e do Partido. Sim, porque tirar Lula das eleições é uma imensa derrota para o povo brasileiro e para Lula, pois ele está impedido de oferecer o que de melhor tem enquanto político e enquanto ser humano ao Brasil e ao seu povo. Depois desse calvário, desse martírio, dessa perseguição e dessa injustiça, Lula traz não só as marcas da experiência, mas a sabedoria extraída da dor de ver-se injustiçado. E uma sabedoria extraída da dor, orientada pelo humanismo e pelo sentimento de compromisso e de responsabilidade para com o povo e o país, tem condições de edificar coisas grandiosas, de redimir sofrimentos recorrentes. É isto que está sendo negado ao povo, ao Brasil e a Lula. Uma dúzia de togados, envaidecidos de seu poder arbitrário, refestelados com seus privilégios indecentes, decidiu deixar o maior líder político do país, reclamado pelo povo como futuro presidente, no silêncio de sua solidão no cárcere, impedindo-o de doar-se ao país e ao povo. A história não oferecerá tão cedo nova ocasião propícia e fecunda como esta que foi dilacerada, apunhalada e rasgada pelos tiranos de toga.

A outra hipótese de que se pode cogitar em relação à direção do PT é de que ela acreditou na banca de advogados que defendem Lula nas ações penais e na frente eleitoral. Os erros e confusões jurídicas que esses advogados protagonizaram não são poucos. Não venceram nenhuma causa e transformaram a defesa num ninho de intrigas. Não impõem respeitabilidade diante dos juízes, nem pela postura e nem pela evidência de sua competência e de sua experiência. Alguns parecem mais preocupados com os seus ornamentos do que com os seus argumentos. Não uma só vez, parecem se dar uma importância superior a do Lula e a da causa que defendem. Juristas sérios haviam recomendado que o canal internacional ao qual deveria se recorrer era a Corte Interamericana de Direitos Humanos e não ao Comitê da ONU que, efetivamente, ao contrário do que disseram os advogados, não tem poder de impor uma recomendação.

Ademais, se o Brasil está diante de um Estado de Exceção Judicial, como efetivamente está, não são os recursos ao poder excepcional que solucionarão conflitos e estabelecerão as mediações necessárias. Embora se possa recorrer a esse poder para efeito de lula política e jurídica, só há um recurso que pode romper os impasses: o recurso às ruas, o recurso ao povo. Quando o Judiciário se torna parte política do conflito, o que decide é o jogo de forças, a imposição do temor, pois são esses elementos que podem induzir a uma solução negociada do conflito ou a uma conflagração maior. A conclusão que se pode tirar da leitura da conduta do PT, desde 2015, é a de que se trata de um partido que não entende os códigos do poder.

Acrescente-se que o PT é o partido preferido do eleitorado, com 24% a 29% de preferência, tem mais de dois milhões de filiados e presença forte nas instituições políticas, inclusive em governos estaduais. Isto também torna inexplicável o fato de o partido não ter apostado na mobilização popular para defender a liberdade e a candidatura de Lula. O momento político também era favorável às manifestações: Lula liderando e crescendo  em todas as pesquisas e os golpistas desmoralizados junto à opinião pública. Essa omissão, sem dúvida, contribuiu para interdição de Lula e para mais essa derrota do povo.

Embora Lula ainda tenha uma imensa capacidade de influência política, força junto ao povo e sua lealdade, a sua exclusão das eleições marca o fim de uma era política para o Brasil e para as esquerdas. Lula, por imposição de um Judiciário arbitrário, por força da pressão militar, por força da perseguição das elites e da grande mídia, foi afastado do protagonismo direto na presidência da República. Somente acontecimentos extraordinários e improváveis poderiam repor essa ocasião.

A partir dessa nova condição do Brasil, a luta política terá que ser outra, as esquerdas terão que ser outras e a organização e a força terão que entrar na ordem do dia para aqueles que querem mudar o país. O povo brasileiro não está apenas anestesiado pela grande mídia, mas está pacificado pelas esquerdas. Ao manter o povo dócil, passivo, sem transformar a indignação em ação, as esquerdas contribuem para manter o Brasil nas mãos dos malvados.

O que se viu na história recente foi Dilma deposta, Lula preso, Lula interditado e o povo quieto, o PT em casa. Há algo de estranho e inaceitável nessa conduta. Essa nova era terá que ser criada a partir da herança que Lula deixa e a partir de novas determinações, de um novo poder que emirja da sociedade, de baixo para cima, um poder constituinte do povo e, se for o caso, contra o Estado, pois este é instrumento de dominação e exploração e carece de sentido universalizante.

Após a decisão do TSE decepando a candidatura Lula, o advogado do PT, Luis Fernando Casagrande, teria declarado o seguinte aos juízes: "O PT se rende à decisão". Essa rendição não pode ser aceita. O arbítrio do Judiciário precisa ser combatido nos programas do PT e nas ruas. As eleições sem Lula são ilegítimas e o futuro presidente poderá ter contra si um movimento pela renúncia e por novas eleições. O Judiciário deixou de ser um poder mediador dos conflitos e se tornou o principal promotor da discórdia, do ódio e da degradação constitucional do país.

Em que pese a grave derrota para o povo e para o Brasil que a interdição da candidatura do Lula representa, os ilusionistas não param de criar fantasias mentirosas, vendendo uma falsa sensação de vitória, um triunfalismo imbecilizado. Antes tinham a certeza de que Lula estaria nas urnas e que subiria novamente a rampa do Planalto como presidente. Agora proclamam que os votos de Lula serão todos transferidos para Haddad e que este será o vencedor das eleições. Haddad até pode vencer. Mas não vencerá se acreditar nos ilusionistas. Estes seguem a típica ética da aventura de que fala Sérgio Buarque de Holanda: querem apanhar o fruto sem plantar a árvore. Ao invés de advertir para as dificuldades, preparando o espírito do povo para lutas árduas, tenazes e difíceis, vendem ilusões para colher derrotas. Sem responsabilidade, passam alegremente de uma ilusão a outra enquanto a tragédia brasileira se aprofunda.

Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).
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Que Soberania?

Numa entrevista muito grave, que só piora o grau de exacerbação política do Brasil, o Comandante do Exército, General Villas Bôas, advertiu o país que uma eventual candidatura de Lula configuraria “o pior cenário”, pois teríamos “alguém sub judice, afrontando tanto a Constituição quanto a Lei da Ficha Limpa, tirando a legitimidade, dificultando a estabilidade e a governabilidade do futuro governo e dividindo ainda mais a sociedade brasileira”.

O general ainda afirmou que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre tal candidatura é “uma tentativa de invasão da soberania nacional. Depende de nós permitir que ela se confirme ou não. Isso é algo que nos preocupa, porque pode comprometer nossa estabilidade, as condições de governabilidade e de legitimidade do próximo governo”.

O recado é claro: as Forças Armadas, segundo o general, não permitirão a candidatura de Lula, que ainda está sub judice, e o STF tem de dar a palavra final de veto, sob pena de um eventual novo governo do PT não ter “governabilidade”.

A fala é surpreendente por vários motivos.

Em primeiro lugar, porque o artigo 142, § 3, inciso V, da CF, determina que o militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos. Assim, os militares da ativa, conforme mandamento constitucional, devem evitar atitudes e declarações que os identifiquem com forças políticas específicas. Ora, vetar ou condenar candidatura de quem quer que seja, parece violação desse mandamento constitucional. Não cabe aos militares a tutela do processo político e das decisões judiciais. Julgávamos que esse tempo estava extinto.

Em segundo, porque o general deu a entrevista em razão da preocupação com o atentado contra Jair Bolsonaro, que conturba o cenário político. Contudo, não nos recordamos de declarações do mesmo teor quando, por exemplo, a Caravana de Lula foi alvo de tiros. Nesse caso, muitos assumiram tal atentado como algo natural. Outros chegaram ao cúmulo de considerar o atentado como algo desejável, algo comum como “levantar o relho” contra “desordeiros”. Agora mesmo, no Paraná, um militante do PT foi alvejado com balas de borracha e hospitalizado pelo “crime” de estar fazendo panfletagem. Silêncio sepulcral. Afinal, a violência jurídica, política e física contra petistas e esquerdistas já foi naturalizada pelo golpe.

Entretanto, o que mais chama a atenção nas declarações do general é a sua afirmação de que a decisão do Comitê de Direitos Humanos favorável à candidatura de Lula é uma “invasão da soberania nacional”. O general parece desconhecer que a adesão do Brasil ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos da ONU e ao seu Protocolo Facultativo, pelo a qual o país se submeteu voluntariamente às decisões do Comitê, foram atos soberanos no plano internacional. Ninguém invadiu nada. O Brasil, em ato de soberania exercido no plano mundial, deu permissão para que o Comitê julgasse eventuais violações de direitos humanos ocorridas em território nacional. O Brasil convidou o Comitê a exercer tal função. O Comitê não invadiu a soberania nacional.

Tal declaração resulta um tanto paradoxal num momento em que o golpe varre a soberania nacional em todos os planos.

Resulta difícil entender porque essa preocupação com a decisão do Comitê e não com fatos aberrantes que atentam, de fato, contra a soberania nacional. Assim, salvo engano, não nos lembramos de declarações do general contra a venda da Embraer à Boeing, que vai destruir a nossa estratégica indústria aeronáutica, contra a venda criminosa do pré-sal e dos ativos estratégicos da Petrobras, contra a anunciada venda de terras e jazidas minerais a estrangeiros, contra a venda da Eletrobrás, que ameaça a nossa segurança energética, contra a Emenda Constitucional nº 95, que vai reduzir substancialmente os investimentos nos projetos estratégicos da Defesa Nacional, contra a ingerência dos EUA na operação Lava Jato, que submete parte do Judiciário a desígnios estrangeiros, contra a renegociação do Acordo de Alcântara, que tende a colocar o programa espacial brasileiro na órbita dos interesses norte-americanos, contra o célere apequenamento do Brasil provocado pela política externa passiva e submissa praticada pelo governo do golpe etc.

A lista das verdadeiras invasões da soberania nacional promovidas pelo governo golpista é enorme. E o silêncio sobre tais invasões reais é, no mínimo, curioso. Assim como foi curioso o convite às Forças Armadas dos EUA de participar de operações militares na Amazônia, algo impensável há pouco tempo.

Alguns, como pode ser o caso do general, que não duvidamos ser um patriota honrado, aparentemente não entendem que a soberania nacional está estreitamente vinculada, numa democracia, à soberania popular.

O Brasil só será soberano se seu governo estiver solidamente calcado na soberania popular exercida pelo voto. Ora, todos sabem muito bem que a maioria do povo brasileiro quer que Lula seja candidato. Quer nele votar. Tornou-se voz corrente, no Brasil e no mundo, que Lula foi condenado injustamente, sem a exibição de provas concretas. A soberania popular, erodida pelo golpe, vem sendo mutilada num processo eleitoral fraudado. A soberania popular foi invadida.

E quem invade a soberania popular invade também a soberania nacional.

Portanto, a situação real é oposta à descrita pelo general. Qualquer governo que não seja o de Lula, o candidato preferido do povo, ou governo por ele apoiado, não estará calcado na soberania popular e, por conseguinte, não terá legitimidade e governabilidade para promover a soberania nacional.

O resto será agressão à soberania popular e invasão da soberania do Brasil.

Marcelo Zero
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URGENTE: Comitê de Direitos Humanos da ONU emite nova decisão liminar sobre Lula



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Sem voto e sem razão

Perfeito representante do neoautoritarismo dominante, o ministro Barroso desrespeita a democracia que haveria de defender

Em um artigo de 2015, intitulado “A Razão sem Voto”, Barroso externou sua certeza de que é impossível confiar na capacidade do eleitor comum
Na sexta-feira 31 de agosto, o mês mais aziago de nossa história política, aconteceu um embate entre duas visões do Brasil no Tribunal Superior Eleitoral. Em um dos cantos do ringue, a defesa de Lula representava, através de seu cliente, o sentimento da maioria do País.

No outro, um grupo de magistrados, chefiados pelo ministro Luis Roberto Barroso, expressava os desejos da parte menor da sociedade, mas daquela que detém o poder econômico, a força política e que dirige as instituições culturais hegemônicas, em especial a “grande” imprensa. 

O resultado foi o previsível: venceram os fortes. Na decisão que tirou Lula da eleição, ele e seu partido saíram derrotados, mas não estavam sozinhos. É mais que retórica. Há muitas pesquisas, feitas por diferentes institutos, que mostram o que a população pensa da campanha contra Lula. É majoritária a parcela que considera que juízes como Sergio Moro condenam sem provas e têm “motivações políticas”.

Em julho, pesquisa CUT/Vox Populi mostrou que 53% das pessoas acreditavam que “o processo, a condenação e a prisão de Lula foram políticos, pois muita gente não gosta dele”. A minoria que avaliava que “eram normais, sem  se misturar com política”, era de 33% (recrutada quase integralmente no antipetismo).       

Ainda não há pesquisas a respeito da proibição da candidatura, mas não é difícil imaginar o que dirão. Sempre foi maioria a proporção que afirma que “quem tem de julgar Lula é o povo brasileiro, nas urnas, e não Moro ou outros juízes”. 

O condutor intelectual da decisão contrária ao desejo popular foi Barroso. Ao votar, repetiu velhos raciocínios e exibiu o que pensa do povo e da democracia. Suas ideias não vão além de uma espécie de neoautoritarismo, que preserva e atualiza, com menos brilho, a obra de autores como Oliveira Vianna, Azevedo Amaral e Francisco Campos, personagens do debate jurídico e político na República Velha, ideólogos das restrições à democracia e da ditadura estado-novista.

Não é, portanto, a primeira vez que um “pensador” se oferece para formular uma teoria que justifica o que querem as classes dominantes. Há cem anos, a ideia de eugenia fundamentou a noção de que as “populações mestiças” são constitutivamente inaptas para governar-se e exigem a “mão forte” dos mais capacitados. Nas palavras famosas de Oliveira Vianna: “Os 200 milhões de hindus não valem o pequeno punhado de ingleses que os dominam”. 

Em um artigo de 2015, intitulado “A Razão sem Voto”, Barroso externou sua certeza de que é impossível confiar na capacidade do eleitor comum. Disse: “(...) o sistema representativo (tem dificuldade) de expressar, efetivamente, a vontade majoritária da população”. E aduziu: “(esse sistema) Gera muita indignação e poucos resultados”. 

Ele nada inova no diagnóstico dos problemas da democracia representativa brasileira, identificando disfunções que até o mais humilde dos cidadãos percebe. A solução que oferece é que é peculiar. De um integrante da mais alta Corte de um país que se pretende democrático  exige-se, no mínimo, o respeito à democracia. Sem negacear e na única acepção aceitável, de governo do povo, diretamente ou através de seus representantes. 

Mas não é isso que Barroso pensa. Ele acha que a representação democrática está “superada”. Que, no Brasil, “(...) juízes e tribunais se tornaram mais representativos dos anseios e demandas sociais do que as instâncias políticas tradicionais”. Para explicá-lo, uma causa pueril: “Os juízes são recrutados, na primeira instância, por concurso público”. 

É uma argumentação tão tosca que, para desmontá-la, basta perguntar se a tese tem algum fundamento. Não tem, pois nunca foi tão baixa a confiança da população no Judiciário (segundo a Fundação Getulio Vargas, menos de uma em cada quatro pessoas confia no STF e na Justiça). Barroso inventa argumentos e acredita no que quer.  

No ringue do TSE na última sexta-feira de agosto, de um lado estavam pessoas comprometidas com a democracia. Do outro, aqueles que acham que ela foi “superada” por um regime onde mandam os juízes, porque “foram aprovados em concurso”. Depois da vitória, devem ter se congratulado com as palavras do patrono: “Os 200 milhões de cidadãos não valem o pequeno punhado de juízes que os dominam”.  

É lamentável que alguém com as ideias de Barroso esteja no STF e extraordinário que lidere outros juízes. Mas não de todo surpreendente. Sempre há um autoritário de plantão para arregimentar adeptos e servir aos que mandam.

Marcos Coimbra
No CartaCapital
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