29 de ago de 2018

Gleisi Hoffmann e as estratégias do PT


Neste programa, Ivan Mizanzuk entrevista a senadora e presidenta do PT Gleisi Hoffmann sobre as estratégias que foram e estão sendo articuladas para a candidatura de Lula. Como foram as articulações com o PSB e o PCdoB para a formação da chapa? Ciro Gomes e Boulos foram convidados? O que ocorreu nos bastidores? No dia 17 de Setembro, quem será o vice-presidente? E até que ponto que o PT pretende manter a candidatura de Lula?

>> 0h04min35seg Pauta principal


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Lula e a prudência na análise


A grande maioria dos articulistas a serviço da mídia empresarial escreve seus textos tendo como referência o objetivo político dos patrões (e deles próprios), não levando em consideração a realidade objetiva. Quantas vezes eles decretaram o fim de Luiz Inácio? Quantas vezes previram o sucesso do governo Temer, com a derrubada da Dilma? Quantas vezes anunciaram a retomada do crescimento econômico? Nestes três casos citados, os escribas conservadores produziram milhares de artigos, reportagens, vídeos, para fazer crer que suas previsões eram corretas, quando na verdade eram apenas o desejo das classes dominantes. Neste momento, estão todos a exaltar a suposta dificuldade de Lula para transferir votos a Haddad/Manuela, quando, na verdade, é a própria vontade de que não haja a transferência que os move.

Feita essa premissa, registro que parcela do nosso campo cometeu deslizes semelhantes, ou talvez, precipitação. Muitos fizeram previsões catastróficas do desenlace da eleição de outubro, tendo por base aquilo que consideravam o caminho mais fácil a seguir, ignorando ou não compreendendo, em alguma medida, a realidade posta. Por isso, é sempre bom ter os pés no chão na avaliação do quadro conjuntural e, principalmente, prudência ao apontar os rumos. Falhas neste terreno podem nos empurrar para a derrota. Não é um desafio menor indicar a alternativa mais viável para a forças populares num ambiente tão conturbado e complexo como o que vivemos no Brasil – qualquer movimento implica riscos e possibilidades. Não soa bem, portanto, alguns arautos da sabedoria apresentarem suas receitas prontas e desdenharem de alternativas outras, especial mente quando avalizadas por uma liderança de estatura política reconhecida internacionalmente.

O que aconteceu em 2014? Derrotadas pela quarta vez seguida, as classes dominantes brasileiras decidiram tomar o governo na marra, e promoveram um golpe de estado em 2016. Imaginavam que, depois de mais quatro de anos de Dilma, Lula voltaria e assim seriam vinte anos de governo democrático – quadro inaceitável para a elite tupiniquim. Qual era o plano seguinte? Fazer um governo que, afinal, superaria a crise a que fomos empurrados, e, depois, viria uma candidatura natural de suas hostes para vencer a eleição. E para fechar com chave de ouro, colocar na cadeia aquele que poderia ser um empecilho para sucessão de 2018, a maior liderança popular do país, que saiu aprovado do Palácio do Planalto por 87% dos brasileiros.

Ocorre que o resultado do golpe é um desastre moral, político e econômico avassalador. A abjeta figura de Michel Temer é a mais rejeitada da nossa história, e seus comparsas sofrem desgaste semelhante. A principal vedete por trás do cerco jurídico a Lula, o juiz Sérgio Moro, tem hoje rejeição maior e prestígio menor do que aquele que perseguiu com requintes de crueldade. E Lula se transformou no símbolo da resistência aos golpistas ao ser preso injustamente por aqueles que aparelharam o Estado para fins partidários. Logo depois de condenado, foi confirmado candidato à presidência pela direção do PT. Desde então, se estabeleceu o debate se era correto manter a candidatura ou se seria uma melhor alternativa indicar outro nome do próprio PT, ou de outro partido. Existiram argumentos consistentes para as duas hipóteses, mas n ão tenhamos dúvidas de que a retirada do nome de Lula por iniciativa própria da esquerda era tudo que a direita queria – seria um enorme favor aos inimigos. Eles desejavam um processo eleitoral com o principal cabo eleitoral do país isolado, humilhado, silenciado nas masmorras de Curitiba.

Mas não é isso que está a acontecer. A candidatura de Lula foi registrada e se fortalece cada vez mais – ele venceria provavelmente no primeiro turno se não estivesse preso, e bateria qualquer adversário no segundo com larga vantagem. Mesmo personalidades da direita brasileira reconhecem que Lula é o principal protagonista da eleição, especialmente depois de ser oficializado enquanto candidato. Caso a justiça casse a candidatura – hipótese mais provável -, temos uma chapa afinada (Haddad e Manuela) que já está em campo para substituí-la, com potencial para empolgar milhões na campanha eleitoral.

Na semana passada, foi publicado um artigo no El País, bastante compartilhado, responsabilizando Lula por uma “provável” derrota da esquerda, por supostamente ser o presidente uma pessoa centralizadora – uma espécie de caudilho – que não aceita renovação no partido e que estaria condenando a esquerda ao isolamento e ao abismo. Nas redes sociais, tivemos acesso a dezenas de publicações dando conta de que a eleição estava perdida, insinuando que a esquerda só iria marcar posição – um clima de derrotismo assustador. O argumento central era de que nossa coligação ficara estreita, como se sua ampliação dependesse apenas de nossa vontade. Outros chegaram a afirmar que o interesse de Lula era apenas eleger bancada, deixando a disputa presidencial para 2022.

Quando o tucano Geraldo Alckmin recebeu o apoio do Centrão, alguns chegaram a decretar que a esquerda estaria fora do segundo turno, que teria o nome do tucano e de Bolsonaro na rodada final. E disseram mais: que numa remota hipótese de passarmos ao segundo turno, seríamos esmagados pela poderosa máquina golpista – uma subestimação da capacidade de mobilização do campo popular e do acúmulo de forças conquistado na resistência ao golpe.

É possível que não estejamos no segundo turno? Sim, mas não nos parece a hipótese mais provável no momento, na medida em que 31% dos eleitores de Lula afirmam que votam no candidato indicado por ele. A transferência de voto para Haddad é simples? Não, mas com a campanha na TV, nas ruas e nas redes temos potencial para fazê-la. O prazo não é muito curto para essa transferência? É, mas nada nos assegura também que fosse de outra forma – sem Lula inscrito – seria mais fácil. A Lava Jato e a Globo vão fazer o serviço sujo que sempre fizeram? Vão, mas boa parte do público eleitor de Lula e da esquerda já está vacinado contra essa manipulação. A justiça eleitoral pode fazer manobras? Pode, mas o mundo está acompanhando e não é tão simples assim aprofundarem as ilegalidades. Devemos ter ilusões de que teremos uma eleição limpa? Não, mas vamos participar dela denunciando toda e qualquer nova fraude. A máquina da direita é muito forte? É, mas vamos enfrentá-la com militância, criatividade e ousadia. Há riscos na tática adotada? Há, por isso devemos redobrar os cuidados políticos e jurídicos nos próximos passos para evitar situações de alto risco.

A esquerda brasileira, em que pese ter sofrido uma derrota histórica com os acontecimentos de 2016, terminou por vencer a disputa da narrativa do golpe – demos a volta por cima, em certa medida. A maioria do povo tem consciência de que os golpistas levaram o país ao caos, ao desemprego, à violência e ao corte de direitos. E se lembra de que no governo Lula suas vidas eram melhores, mais promissoras. Isso não significa dizer que venceremos a eleição, mas estão dadas as condições para fazermos o debate em um cenário bem mais favorável. Da mesma forma que alguns precipitados vaticinaram nossa não ida ao segundo turno, seria precipitado agora apostar em vitória numa disputa que será duríssima, de resultado imprevisível.

Na semana que passou, um conhecido jornalista fez autocrítica por ter sido contra a candidatura de Lula. Não acho isso necessário. O importante é que todos entrem de cabeça na campanha que vai proporcionar – e já está proporcionando – uma mobilização de ponta a ponta do país para recuperar a democracia e o crescimento econômico. Essa é a real autocrítica para os que, bem-intencionados, se iludiram com a ideia de que afastar Lula do centro da disputa política era o caminho mais fácil para derrotar os golpistas.

Geraldo Galindo é secretário de Comunicação do PCdoB Bahia.
No Blog do Miro
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Jornal dos Sarney é condenado a pagar R$ 100 mil por mentir sobre elegibilidade de Dino

O periódico da família Sarney tentou ludibriar os leitores dando como certa a inelegibilidade do governador nas eleições de outubro


A Justiça Eleitoral decidiu que o jornal O Estado do Maranhão terá que publicar direito de resposta da coligação ‘Todos Pelo Maranhão’ no caso da inelegibilidade de Flávio Dino sob pena de multa de R$ 100 mil. O veículo de comunicação dos Sarney tem 48h para cumprir a decisão judicial.

O jornal publicou inverdades em relação a decisão da juíza Anelise Reginato, que condenou Flávio Dino em primeira instância. O periódico da família Sarney tentou ludibriar os leitores dando como certa a inelegibilidade do governador nas eleições de outubro. Por conta do excesso cometido, eles agora serão obrigados a publicar o direito de resposta enviado pela coligação ‘Todos Pelo Maranhão’ para repor a verdade dos fatos. O jornal já havia se negado a acatar a decisão da Justiça Eleitoral.

O site Imirante.com – também de propriedade da família Sarney – igualmente foi condenado pelo mesmo motivo e obrigado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) a se retratar sobre o assunto.

Em sua sentença, o desembargador José de Ribamar Castro afirma que, “ante o caráter meramente devolutivo do recurso, intime-se a parte embargante, a fim de que dê, no prazo de 48h, cumprimento integral a determinação emanada deste juízo (id 29012), sob pena de multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

No Fórum
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Crítica de Bolsonaro no jn tem efeito contrário

Livro “Aparelho Sexual e Cia” tem aumento de procura e chega a ser vendido a R$ 230,00


Em sua participação na série de entrevistas com presidenciáveis no Jornal Nacional, na Globo aberta, teve uma passagem inusitada. Quando perguntado sobre o fato de ser considerado homofóbico, Bolsonaro simplesmente sacou um exemplar do livro “Aparelho Sexual e Cia” e começou seu discurso baseado em convicções, sem que tenha ao menos lido o conteúdo do livro, considerado um Best Seller em diversos países no mundo.

O livro que chegou à marca de 1,5 milhão de exemplares vendidos, teve grande procura após a citação de Bolsonaro, chegando a ser vendido por R$ 230,00 no Estante Virtual. A procura forçou a editora Cia Das Letras a emitir uma nota no Twitter, informando que o livro se encontra esgotado e fora de catálogo.



No A Postagem
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Novo que é velhíssimo - Novamente oligarquias velhas ocultas!


Genealogia política dentro do Estado do candidato neoliberal João Dionisio Filgueira Barreto Amoedo, filho de Armando Rocha Amoedo, médico radiologista pediátrico e funcionário público federal, do Pará, radicado no Rio de Janeiro e de Maria Elisa Souto Filgueira Barreto Amoedo, família citada nas conexões plutocráticas do Panama Papers e das principais oligarquias políticas familiares do Rio Grande do Norte.

O casamento de Armando Amoedo e de Maria Elisa foi no Mosteiro de São Bento, no Rio de Janeiro, em 1961, tendo o ex-Presidente e senador Juscelino Kubitschek de Oliveira e sua esposa, como padrinhos da noiva. João Amoedo é neto materno de Ciro Barreto de Paiva, advogado, grande empresário nos ramos da hotelaria, construção civil e investimentos no RN e no RJ e de Maria Luiza Souto Filgueira Barreto.

Ciro Barreto também foi funcionário público e começou a sua escalada quando foi presidente da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos no Rio Grande do Norte.

Ciro Barreto de Paiva era filho do Desembargador Horácio Barreto de Paiva Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça do RN e de Ubaldina Diógenes Barreto, neto do Cel. João Bernardino de Paiva Cavalcanti, deputado estadual e de Inácia de Albuquerque Barreto de Paiva, das mais antigas oligarquias familiares do Nordeste.

O candidato presidencial João Dionisio Filgueira Barreto Amoedo é bisneto (o pai da avó materna) do também Desembargador João Dionísio Filgueira, de quem herda o nome, ex-presidente do tribunal de Justiça do RN, ex-deputado estadual, vice-governador do RN, assumiu o governo várias vezes e de Eliza Souto, ambos também das antigas oligarquias políticas da região.

O irmãos da mãe, tios maternos, todos importantes na política regional: Luiz Sérgio Souto Filgueira Barreto foi presidente da CIDA (Companhia integrada de Desenvolvimento Agropecuário) e casou com Aldanira Ramalho Pereira, filha do Governador do RN, Radir Pereira.

Alvaro Alberto Souto Filgueira Barreto foi presidente da Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, suplente do senador Agripino Maia. Depois na Companhia Hipotecária Brasileira.

Elias Antonio Souto Filgueira Barreto casou com Luciana Pessoa Queiroz, da família do ex-presidente da República Velha, Epitácio Pessoa.

Uma das lojas mais luxuosas e caras em Natal é de Tereza e de Maria Isabel Tinoco Souto Filgueira Barreto, a Bebel, da loja Tereza Tinoco, esposa de Mario Roberto Souto Filgueira Barreto.

Como podemos analisar por esta breve análise genealógico-política, trata-se de mais uma das típicas famílias brasileiras do poder regional incrustadas historicamente no Estado ao longo dos séculos, desde antepassados na grande propriedade rural escravista do Antigo Regime, fazendo política o tempo todo dentro do extrativismo estatal, sempre usando o Estado e os cargos públicos ao máximo para enriquecerem e concentrarem renda, cada vez mais ricos, como João Amoedo declarou patrimônio de 425 milhões de reais, cerca de 220 milhões em aplicações ou fundos de renda fixa, muitas vezes aplicando em fundos públicos ligados ao mesmo Estado que querem diminuir para os outros - tudo para pregarem o (Estado) mínimo para os trabalhadores pobres e as maiorias historicamente excluídas da cidadania, os sem educação, saúde, segurança, justamente pela ação dessas oligarquias políticas familiares do atraso político e do neoliberalismo promotor de desigualdades sociais.

Prof Ricardo UFPR



O crescimento de Amoêdo é tão verdadeiro como uma nota de 3 reais

As redes sociais acordaram exaltadas. Pesquisa feita pelo banco de investimentos BTG Pactual divulgada ontem cravou 4% das intenções de voto  para João Amoêdo, do Novo.

Como um candidato completamente desconhecido e que beirava o 1% pela pesquisa Ibope, repentinamente quadruplicou esse índice em poucos dias?

É uma bolha, claro, e como toda bolha há alguém/alguma coisa inflando-a.

Na parte ‘visível’ do bico soprador, a explicação é a seguinte: o candidato triplicou o tamanho da equipe que cuida de suas redes sociais e tem investido cerca de R$ 4 mil por dia em postagens patrocinadas, o que já está liberado para ser feito desde o último dia 15. O resultado é que a página de Amoêdo no Facebook teve um crescimento de 26% só na última semana.

R$ 4 mil por dia é o valor divulgado pela própria assessoria de Amoêdo. Pode ser, portanto, mais. Afinal, dinheiro não é nem será problema para o candidato mais rico na disputa ao Planalto. Amoêdo tem um patrimônio de R$ 425 milhões (declarado). Disse estar disposto a torrar R$ 1,4 milhão do próprio bolso, mas já conta com outros R$ 308 mil recebidos via vaquinha virtual e também com amigos cujos saldos bancários trazem a felicidade.

O crescimento foi sentido pelos institutos de medição de tráfego não apenas na rede de Zukerberg. A AJA Solutions detectou uma arrancada surpreendente de Amoêdo que colocou-o em 3º lugar no ranking de relevância e visibilidade (R&V) no ecossistema das eleições no Twitter na semana de 17 a 24 de agosto (a pesquisa da AJA analisou 1.106.483 interações entre 519.770 de usuários). Ficou com uma fatia de 13,58%.

Essa é a parte visível, apresentável do bico soprador. Mas o que mais poderia estar inchando a tal ‘Onda Laranja’ tão cantada pelo candidato ultra liberal?

Rafael Goldzweig é um analista de trends eleitorais que também ficou surpreso com a arrancada e resolveu dar uma conferida. Rafael importou os dados e organizou as contas por datas de criação no Twitter desde o dia 15, data na qual os candidatos já podiam fazer campanha pela internet. 

Analisou os dados dos últimos 40 mil novos seguidores de Amoêdo e verificou que os grandes picos de contas criadas foram a partir daquela data. Rafael desconfiava da existência de bots (robôs) e utilizou a ferramenta ‘botornot’ para testar as contas. O que encontrou foi que no dia 15, das 75 contas testadas, 66 eram bots. No dia 27, foram 67 contas falsas de um total de 69. Só duas contas eram verdadeiras.

Há menos de 2 meses, o InternetLAB já havia realizado um levantamento utilizando uma outra ferramenta (Botometer) que revelava um índice percentual indicando a probabilidade das contas que seguiam os então pré-candidatos serem bots. João Amoêdo já apresentava o risco de 21% de seus seguidores tratarem-se de contas totalmente automatizadas. Depois disso ainda vieram os picos analisados por Rafael Goldzweig.

Esses levantamentos já chegaram aos ouvidos de Amoêdo que tem se pronunciado da forma prevista. Em vídeo, classifica-os como fake news e disse que “o crescimento da Onda Laranja já anda trazendo ataques vindos da turma que não quer perder seus privilégios.” Assim falou Amoêdo, o não privilegiado.

É evidente que nem tudo são bots. Amoêdo tem herdado aquela parcela da população despolitizada, órfã e traída por Doria. Desavisados ingênuos que caem no discurso “não vou morar no palácio (como se Amoêdo já não morasse em um); é rico não precisará roubar; não é político” e que considera o eleitor de Bolsonaro, este sim, burro.

Amoêdo e seu Novo representam o que há de mais arcaico em termos de opressão e exploração do povo. O Novo é um punhado de bancos travestidos de partido. Um segmento que nos últimos anos ‘retomou’ 47 mil imóveis das mãos de clientes cuja inadimplência tem relação direta com essas empresas financeiras que cobram 400% de juros. 

Mas Amoêdo deve considera-los uns privilegiados, vagabundos e coloca todo mundo no olho da rua. Novo isso daí.


Gráfico do @Schmuziger de seguidores de Amoêdo mostrando o bots na “onda laranja” da redes.
Foto: Reprodução

Mauro Donato
No DCM
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Deputado tucano evangélico do Paraná propõe desconto na gasolina para igrejas

Ele
O deputado estadual do Paraná (PSDB) apresentou projeto de lei que, se aprovado, concederá desconto às igrejas na compra de gasolina e álcool.

O desconto será no valor do ICMS, que, no caso, deixará de ser cobrado.

Evangélico, Quinteiro faz parte da Bancada da Fé da Assembleia Legislativa.


No Paraná, as igrejas já desfrutam da isenção de ICMS nas contas de água, luz, telefone e gás, de acordo com uma lei de 2004.

Pelo projeto de Quinteiro, essa lei terá um adendo para incluir os combustíveis.

As igrejas merecem o benefício — argumenta o deputado — porque elas ajudam as pessoas.

Cabe um comentário: ajudar os outros com recurso que deveria ir para o cofre público é fácil, além de as isenções serem uma forma de enriquecer líderes religiosos, em muitos casos.

No Paulopes
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Pesquisas: Lula líder em 23 estados; Alckmin na lanterna em 24


O site Poder360 compilou, numa tabela, as pesquisas do Ibope, nos últimos dias, em 25 estados e no Distrito Federal.

Lula vence em 23, numericamente. Em todos os estados do Nordeste passa dos 50% dos votos.

Bolsonaro vence em quatro: DF, RR, SC e Acre.

Geraldo Alckmin só não está na “lanterninha”, sozinho, em três: São Paulo, Sergipe e Santa Catarina, assim mesmo com apenas um ponto sobre Ciro Gomes, que nos dois últimos estados fica com um ponto a menos no “duelo de anões” com o ex-governador paulista: 4 a 3 e 6 a 5, em pontos percentuais, respectivamente.

Abaixo, o quadro publicado pelo site, que ajuda a compreender a monstruosa usurpação que está sendo feita contra “Sua Majestade, o eleitor” e porque as eleições brasileiras estão se tornando um escândalo internacional.

Dispensa qualquer comentário, é apenas o retrato de como está se esbulhando povo de seu país.


Fernando Brito
No Tijolaço
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Barroso, intérprete e personagem do jeitinho brasileiro


Um dos estereótipos de brasileiro mais repetidos pela sociologia de orelha de livro é o do falso malandro, o sujeito propenso às pequenas espertezas, ao “jeitinho”, à malandragem menor. A cultura popular está coalhada desses exemplos, de Pedro Malasartes e Macunaíma, às raposas, coelhos, todos vistos como símbolo desse caráter errático do brasileiro.

Na mídia de massa, tornou-se célebre a campanha protagonizada pelo jogador Gerson, de “levar vantagem em tudo”.

Nos últimos tempos, o principal propagador dessa visão tem sido o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um paper famoso, um amontoado de lugares-comuns, mas mantendo o formato de ensaio, com Sumário, Introdução, levantamento histórico e conclusão, e um título com jeito de autoanálise – “Ética e Jeitinho Brasileiro: porque a gente é assim?”, Barroso deu início à sua épica brasiliana.

Nela, brande suas expressões favoritas – “iluminismo” e “civilizatório” – e sua humildade intelectual, de tratar o texto como Ensaio e expor seu humilde propósito:

“Na Parte I, comento brevemente aspectos da colonização do Brasil, para concluir que começamos tarde e fomos herdeiros de tradições menos iluministas do que, por exemplo, os Estados Unidos. Na Parte II, analiso a categoria sociológica do jeitinho, identificando seus (poucos) traços positivos, seus aspectos negativos e contextualizando-o em suas influências sobre a realidade contemporânea brasileira. A conclusão é que o jeitinho brasileiro tem custos morais elevados e, na maior parte de suas manifestações, deve ser superado pelo avanço civilizatório”.

Na Introdução, define o “jeitinho” brasileiro:

“Na sua acepção mais comum, jeitinho identifica os comportamentos de um indivíduo voltados à resolução de problemas por via informal, valendo-se de diferentes recursos, que podem variar do uso do charme e da simpatia até a corrupção pura e simples. Em sua essência, o jeitinho envolve uma pessoalização das relações, para o fim de criar regras particulares para si, flexibilizando ou quebrando normas sociais ou legais que deveriam se aplicar a todos. Embutido no jeitinho, normalmente estará a tentativa de criar um vínculo afetivo ou emocional com o interlocutor”.

No “Ensaio”, cita a estranheza de um cliente inglês com a falsa intimidade de um funcionário brasileiro.

Não há novidade nem profundidade nas elucubrações de Barroso. Mas suscitam um desafio instigante: identificar quem é o personagem no qual Barroso se baseou para suas conclusões, a síntese definitiva e fatal do “ser brasileiro”, o brasileiro macunaímico, esperto, malandro, que muda de opinião de acordo com as circunstâncias.

Quem quiser ler o ensaio, clique aqui. Quem quiser contar a quantidade de vezes que ele se proclamou “homem bom”, “do bem”, “que só faz o bem”, consulte o Google. “Barroso e iluminista” aparece em 112 mil menções; “Barroso e civilizatório” em 87.500 menções.

Quem quiser saber como Barroso às vezes choca interlocutores estrangeiros com a falsa cordialidade clique aqui

Mas vamos a uma análise de caso mais detalhada. 

O garantista que virou punitivista

Ontem, em evento na Associação dos Advogados de São Paulo, perante uma plateia de advogados,  Barroso defendeu a Justiça contra o “clamor público”.

“Em matéria penal não há espaço nem para criatividade judicial, nem muito menos para ativismo judicial e tampouco para clamor público e menos ainda para ouvir voz das ruas. Eu não acho que se mude o país com o Direito Penal, nem com vingadores mascarados. Mas o Direito Penal tem um aspecto civilizatório”. (CQD: toda declaração sua tem que ter o “civilizatório” e o “iluminista”).

Pouco antes, no dia 12 de junho, criticou publicamente a decisão de seus colegas do STF, visando coibir os abusos na condução coercitiva para interrogatório. Segundo Barroso, foi uma "manifestação simbólica daqueles que são contra o aprofundamento das investigações" e que visaria “atingir e desautorizar, simbolicamente, juízes corajosos".

O que levou Barroso a mudança tão rápida de opinião, na AASP, foi a mesa anterior do encontro. Nela, o ex-Ministro Nelson Jobim fez duras críticas à desmoralização do Supremo, na gestão Carmen Lúcia. E mirou um tipo peculiar de Ministro, aqueles que

“precisam do STF para construir suas biografias. A maneira mais "infantil" de fazer isso é o ministro se voltar contra o presidente que o indicou. A segunda maneira, mais sofisticada, é romper antiga jurisprudência para ficar com a "paternidade" de uma nova”.

Estava ali o desenho a bico de pena de Barroso.

Na mesma mesa, o ex-Ministro Cesar Peluso disparou:

"Qual é o problema dessa postura ditada por algumas decisões ou pelo teor aparente de algumas decisões? É passar ao povo a ideia de que os juízes não são instituídos para julgar, mas para serem justiceiros. A função da magistratura é apenas a de julgar. A revolução, seja ela de que ordem for, é papel das instâncias políticas e da sociedade civil, não é função do Judiciário".

O discurso de Barroso visou apenas contemporizar, e se adaptar à plateia do momento. Afinal, essa flexibilidade é um dos traços do brasileiro de almanaque, imaginado por Barroso.

Os dois Barrosos

Em sua carreira como advogado, Barroso sempre apelou para esse estilo, de trabalhar seu marketing pessoal investindo em temas legitimadores e, ao mesmo tempo, atuar como advogado, por vezes ajudando a legalizar práticas nocivas.

O advogado e Procurador da Justiça Luís Roberto Barroso ganhou notoriedade defendendo no STF causas como casamento homossexual, direito ao aborto, enquanto o advogado (e Procurador) ganhava dinheiro dando pareceres reservados à Eternit em defesa do amianto. A defesa de teses civilizatórias era pública. O parecer em favor do amianto foi discreto. Consta que Barroso preferiu leva-lo impresso aos Ministros, em vez de passar pelos sistemas digitais da corte.

Esse mesmo estilo está sendo utilizado, agora, em sua atuação pública. A visibilidade conquistada, o discurso punitivista associado a uma capacidade ímpar de autoelogio (ele se define como um “iluminista”, um “agente civilizador”, um homem que só faz o bem) acabou expondo o caráter de Barroso de uma forma ampla.

Chegou ao Supremo com fama de garantista.

Uma reportagem de Maíra Magro e Luísa Martins, em O Valor, descreve bem essas mudanças de tática de Barroso.

“A performance penal do ministro surpreende ainda mais porque ao ser nomeado, bem ao final do julgamento do mensalão, ele dizia pregar o direito penal mínimo. Votou a favor da aceitação dos embargos infringentes, que garantiram a revisão do julgamento de alguns réus, e disse que o caso era um ponto fora da curva. Na época, foi interpretado como crítico de uma suposta politização do STF”.

Em 3 de junho de 2015, dizia ele, a respeito das penas aplicadas no “mensalão”:

Acho que logo ali na esquina do tempo, passadas as paixões políticas, qualquer pessoa que examine com frieza e isenção esta matéria chegará a esta conclusão. Isso sem demérito a quem quer que pense diferentemente, mas ali havia casos, por exemplo, de pessoas condenadas por corrupção ativa cuja pena foi elevada em 18%, 20%, presentes as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal. As circunstâncias previstas no artigo são grau de culpabilidade, antecedentes, personalidade do agente e consequências do crime. E aí, quando analisou-se o crime de quadrilha ou bando, presentes as mesmas circunstâncias judiciais — os mesmos antecedentes, a mesma personalidade, as mesmas circunstâncias, as mesmas consequências — a pena foi majorada em 75%. Não há lógica que sustente isso”.


“Juiz tem que construir essas soluções criativas e argumentativamente. É contingência dessa pluralidade. Não pode fazer por seu sentimento pessoal, precisa interpretar o sistema constitucional, escutar o sentimento social e construir solução constitucional adequadamente”.

Como observou o advogado e colunista do Justificando, Márcio Paixão 

“para Barroso, o Supremo é uma esquizofrenia que ora consiste “na vanguarda iluminista que empurra a história e tem papel contramajoritário”, ora “deve considerar o sentimento social na interpretação das leis”. Mas e se o sentimento social for constituído por bílis, ódio, rancor e mal secreto?”.

As razões da mudança

O que o levou a mudanças tão profundas?

Relembrando seu voto sobre o mensalão, Barroso contou:

Uma especulação possível é que isso foi feito para evitar a prescrição. Ou eventualmente assegurar que se condenasse alguns réus cumprissem pena em regime fechado. Mas, não é possível majorar artificialmente a pena aplicável para escapar da prescrição. Qualquer jurista dirá que isso não é legítimo. E, consequentemente, a minha convicção é que, aplicados os percentuais razoáveis de majoração da pena, o crime estava prescrito. Eu sei que a opinião pública toda esperava o contrário, porém ali talvez tenha sido o momento que definiu a minha vida como juiz. Qualquer pessoa, mas sobretudo um juiz, e mais ainda um juiz constitucional, deve fazer, na vida, o que é certo e, eventualmente, suportar as consequências. E elas foram muito penosas naquele momento. Porém eu me inspirava ali numa passagem famosa, atribuída a Sócrates: “É melhor sofrer uma injustiça do que cometer uma injustiça”. Ah, fui massacrado pela imprensa”.

Mas o “massacre” da imprensa, ataques de blogs de ultra-direita – que hoje o enaltecem – foram suficientes para Barroso Malasartes encontrar outros caminhos menos íngremes para sua escalada.

O aumento de penas no mensalão, criticado por Barroso, foi o mesmo procedimento adotado pelo TRF4, aumentando as penas aplicadas a Lula, no caso do tríplex, para evitar a prescrição. Não se ouviu uma crítica de Barroso porque, àquela altura, surgia em cena o Outro Barroso, o punitivista desvairado, invadindo as atribuições do Executivo e do Legislativo, ao votar contra o indulto de Natal ou, reinterpretando a Constituição, restringir o foro privilegiado de parlamentares. Sempre de olho na opinião das ruas, filtrada pela opinião do sistema Globo, a quem Barroso segue fielmente.

Conforme o Valor:

Uns o acusam de ter se somado, talvez por vaidade, talvez por pretensões políticas, aos que conclamam uma cruzada anticorrupção para salvar o Brasil - atitude que, partindo de um juiz, comprometeria a tão almejada imparcialidade”.

Essa mesma surpresa foi manifestada pelo subprocurador-geral da República aposentado Francisco Dias Teixeira, em comentário publicado na sua página no Facebook, sob o título “Maturidade e Mudança”, saudando o novo-velho Barroso:

“Nunca é tarde para se modificar. O ministro Luís Roberto Barroso, que já era um jurista maduro quando ingressou no Supremo Tribunal Federal, e no meio do julgamento do mensalão, começou decidindo pela cartilha do ‘garantismo’: sem demonstrar grande indignação diante dos fatos criminosos, e com base numa teoria liberal, ao réu, sobre a prova, absolveu acusados do crime de formação de quadrilha, e, posteriormente, concedeu indulto a condenado por crime de corrupção.

Mas, agora, na Lava Jato, parece seguir a escola do ‘ativismo’: implacável em seus atos e decisões, exultante em suas declarações, considera inconstitucional a concessão de indulto a corrupto”.


"O cumprimento da pena se torna uma necessidade em função da garantida da ordem pública", afirmou. 

Justificou-se, como homem bom que só faz o bem:

Eu aplico a todos, ricos e pobres, o mesmo direito penal. Não trato os pobres como se fossem invisíveis e os ricos como se fossem imunes. Nem viro os olhos paro outro lado se o réu for poderoso”.

O Barroso que anulou a Castelo de Areia

Assim como no episódio do amianto, havia dois Barroso em ação. De um lado, o juiz que admitia os abusos legais, o estado de exceção, porque “vive-se uma situação de exceção”.

No entanto, no mesmo momento coube a ele avalizar a mais notória operação de acobertamento de crimes do Brasil moderno: a anulação da Operação Castelo de Areia, interrompida por uma decisão do Ministro César Ásfora, alegando que toda a operação se baseara em uma denúncia anônima e, por isso, deveria ser anulada.

A Procuradoria Geral da República (PGR) apelou para o STF mostrando que o juiz Fausto de Sanctis tinha autorizado a escuta com base, também, em investigações prévias da Polícia Federal. O caso foi parar com o Ministro Barroso. E nosso intimorato linha-dura guardou na gaveta durante todo o ano de 2014.

À medida em que a Lava Jato ia avançando, apareciam os mesmos personagens da Castelo de Areia, como o presidente da Transpetro Sérgio Machado e uma enorme relação de projetos, que batia com aqueles identificados nos arquivos de Alberto Yousseff.

Três procuradores da República foram à Suíça levantar mais dados. Voltaram com informações, pressionando Barroso e se pronunciar sobre o recurso extraordinário.

No dia 18 de fevereiro de 2015, o Ministro Barroso, aquele que admite a quebra da legalidade em nome do combate à corrupção, entendeu que “tanto a inicial quebra do sigilo dos dados telefônicos do recorrido quanto as demais interceptações telefônicas autorizadas pelo juízo de origem tiveram como único ponto de partida delação anônima”. E decretou o fim da operação.

No dia 31 de março último, durante o Seminário “Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos”, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o honrado Barroso apregoou (https://goo.gl/s8p4AH).

“É impossível não sentir vergonha pelo que está acontecendo no Brasil e não podemos desperdiçar a chance de fazer com que o futuro seja diferente. Nós nos perdemos pelo caminho e precisamos encontrar um caminho que nos honre como projeto de País e nação”.

Algum tempo depois, na histórica “Conferência Brasil”, de alunos da Universidade de Harvard, fez a famosa palestra tentando entender “porque a gente é assim”.

 “Improviso, sentimentos e interesse pessoais acima do dever, compadrio, cultura da desigualdade, quebra de normas sociais e violação da lei que vale para todos não são traços virtuosos, não podem fazer parte do charme de um povo e muito menos ser motivo de orgulho. Nesses exemplos, o jeitinho nada tem de positivo e consiste, na verdade, em desrespeito ao outro, em desconsideração à sociedade como um todo e em condutas simplesmente criminosas. É preciso retirar o glamour do mal e tratá-lo como tal: como um problema que precisa ser superado.”

E, assim, Barroso tornou-se não apenas o intérprete, mas a síntese desse Brasil que emergiu da Lava Jato.

Como diria o grande estudioso da malandragem brasileira, Bezerra da Silva,

“Para tirar meu Brasil dessa baderna, só quando o morcego doar sangue e o saci cruzar a perna”

Luís Nassif
No GGN
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Eleições 2018: Lula estica a corda, anda no fio da navalha e está dando certo

https://www.balaiodokotscho.com.br/2018/08/29/eleicoes-2018-lula-estica-a-corda-anda-no-fio-da-navalha-e-esta-dando-certo/

“Quantos votos você teve na última eleição?”, costumava me perguntar o Lula quando, como seu assessor nas campanhas e, mais tarde, secretário de Imprensa no governo, eu dava palpites em assuntos políticos.

Certa ver, durante um momento de folga, durante viagem ao exterior, sem mais nem menos ele me perguntou:

“Ricardinho, me diz uma coisa: você já pensou em ser presidente da República?”.

Não, não tinha pensado nisso, assim como também não tive votos em nenhuma eleição, até porque nunca fui candidato.

Quando discordava de alguma decisão dele na Presidência, dava risada, e respondia na lata: “Vem sentar um dia na minha cadeira pra você ver o que é bom pra tosse. É fácil falar, vem fazer”.

Embora velhos amigos, nossa relação de trabalho nas campanhas e no governo era bastante conflituosa porque o candidato e o presidente não gostavam de ser contrariados nas suas certezas, baseadas no mais das vezes em pura intuição.

Ele gostava de ouvir a opinião dos outros antes de tomar uma decisão, mas só quando ele perguntava.

Se você tomasse a iniciativa e viesse já com uma proposta qualquer, dizendo que seria uma boa ideia fazer isso ou aquilo, cortava logo:

“Se é muito boa, guarda pra você, não precisa me contar”.

Acontecia também de, em sua primeira reação, descartar qualquer proposta de trabalho na minha área, ou seja, tentar melhorar as relações com a mídia, para dias depois admitir que talvez fosse uma boa ideia.

Como as relações com a imprensa em todos os níveis, desde sempre, eram permeadas por sentimentos de amor e ódio, a depender do momento e das circunstâncias, não era fácil meu trabalho.

Lembrei-me destas passagens da nossa longa convivência de 40 anos nestes dias em que, mesmo preso faz quase cinco meses numa cela de 15 metros quadrados em Curitiba, Lula dita os rumos da atual campanha eleitoral.

A última vez que falei com Lula foi na véspera da prisão dele, quando ainda decidia o que fazer, em sucessivas reuniões no Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo, e só posso imaginar o que se passa na sua cabeça neste momento.

Pelas decisões que tomou até agora, esticando a corda ao máximo no seu embate com o Judiciário, e adiando até o limite legal o anúncio oficial de Fernando Haddad como seu substituto na chapa, me dá a impressão de que age como nos tempos em que comandava as greves no sindicato.

Lula sempre andou no fio da navalha quando tinha que decidir o momento certo de prosseguir ou encerrar uma greve, quando ainda vivíamos no regime militar.

Chegou a ser deposto da presidência e preso no meio de uma dessas greves, mas nada o fez mudar seu modo de agir, arrostando os perigos e pesando até o fim ganhos ou perdas de cada decisão.

Para quem não é do ramo, como eu, fica difícil entender o que move Lula, contrariando o senso comum de analistas da cena eleitoral, entre os quais me incluo, por restar cada vez menos tempo para operar a transferência de votos dele para Fernando Haddad.

Os mais antigos lembram que Getúlio fez a mesma coisa na eleição de 1945, ao deixar para o último momento o anúncio de que apoiava o marechal Dutra como seu candidato, que acabou vitorioso contra o brigadeiro Eduardo Gomes.

Sabemos todos que a história não necessariamente se repete, mas vejo cada vez mais semelhanças entre Getúlio e Lula, os dois grandes líderes políticos da nossa República, nos momentos decisivos de suas trajetórias, entre a glória e a tragédia.

Mais do que ninguém, Lula sabe que não pode errar, porque nestes dias está decidindo não só o seu destino político e pessoal, mas também o do partido que criou e, principalmente, os rumos do país nos próximos anos, em meio a uma profunda crise de valores e de identidade, entre muitas outras, que se prolongam desde a última eleição.

O fato é que até agora a estratégia de Lula está dando certo, como mostram todas as últimas pesquisas, e posso notar o resultado disso no desespero que está batendo nos seus adversários.

Basta ver que as baterias do Judiciário, do Ministério Público e da mídia voltam-se agora para Fernando Haddad, na tentativa de inviabilizar a campanha do PT, mesmo se o nome de Lula não estiver na urna eletrônica.

Sou obrigado a reconhecer: quem entende de política neste país, se alguém ainda tinha alguma dúvida, é mesmo o velho Lula, a caminho do penta nas eleições presidenciais, algo inédito na nossa História.

Pena que eu não tenha aprendido nada com ele. Mas eu também não sou candidato…

Vida que segue.

Ricardo Kotscho
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PF faz buscas em gabinete do tucano Pavan na Assembleia de SC

A Polícia Federal fez buscas nesta quarta-feira (29) no gabinete do deputado estadual Leonel Pavan (PSDB), da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A operação investiga servidores públicos da Polícia Federal e da Polícia Civil por quebra de sigilo funcional. Está sendo apurada a divulgação ilegal de informações sigilosas referentes à investigação policial conduzida pela corporação.

Estão sendo investigados crimes de associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, corrupção ativa, além da tentativa de interferir em investigação penal que envolva organização criminosa.

A assessoria do parlamentar confirmou a operação da PF, mas informou que a operação “em nada tem a ver com o deputado, mas sim com um ex-funcionário de gabinete”. Conforme a assessoria, foram apreendidos computadores e documentos referente a um funcionário, que já teria pedido, inclusive, seu desligamento do cargo. Ele teria sido cedido pelo Governo do Estado para trabalhos no gabinete.

O funcionário investigado é André Luiz Mendes da Silveira, que foi secretário de Segurança Pública do Estado em 2010. Na ocasião, ele foi nomeado por Leonel Pavan, então governador de Santa Catarina.  Silveira, que é delegado, também já foi diretor da Acadepol (Academia de Polícia Civil).

A polícia permaneceu por cerca de três horas no gabinete de Leonel Pavan na manhã desta quarta, entre 5h e 8h. Até a publicação desta matéria, Silveira não foi localizado pela reportagem.
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Discurso contra direitos humanos de Bolsonaro é 'perigoso', diz alto comissário da ONU


Discursos como o do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (RJ), sobre direitos humanos podem representar “um perigo” para certas parcelas da população no curto prazo e para “o país todo” no longo prazo. O alerta é de Zeid Al Hussein, alto comissário da ONU para Direitos Humanos. Ele deixa seu cargo no final desta semana e será substituído pela chilena Michelle Bachelet. 

Em sua última coletiva de imprensa nesta quarta-feira em Genebra, o jordaniano respondeu a uma pergunta da reportagem do Estado sobre como ele via a popularidade do discurso adotado por Jair Bolsonaro. Para Zeid, o “instrumento” usado para ver o avanço de tais posições é “simples”. “Quando as pessoas estão ansiosas, quando existem incertezas econômicas, globais ou não, por conta da crise nas commodities nos últimos anos, ao dar uma resposta simplista e tocando nas emoções naturais das pessoas - e talvez olhando para uma liderança mais forte, firme - é uma combinação que é bastante poderosa”, disse Zeid. 

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (PSL), candidato à Presidência
Foto: Diego Vara/Reuters

“O perigo é que isso venha às custas de um certo grupo no curto prazo e, no longo prazo, de todo o país”, afirmou. “Temos de ser mais conscientes de exemplos históricos. Não é para dizer que o progresso humano foi fácil”, disse. "Eu confesso que, de muitas maneiras, não entendo o pensamento conservador. Se apenas escutássemos a isso, talvez alguns de nós ainda estivéssemos em cavernas”, afirmou. “O progresso ocorreu porque estipulamos que todos devem ter direitos iguais”, disse.  

Zeid, filho do príncipe jordaniano Ra'ad bin Zeid, também destacou a disparidade social na América Latina. Segundo ele, as “enormes diferenças de riqueza e poder das elites latino-americanas e as populações indígenas e outras” são preocupantes. Para ele, essa realidade “deve fazer parte completamente das consciências de todos os atores políticos”. 

Bolsonaro chegou a mencionar que, se eleito, deixaria a Organização das Nações Unidas, recuando dias depois e afirmando que sairia apenas do Conselho de Direitos Humanos da entidade. “Não serve para nada essa instituição”, disse Bolsonaro.

Em julho, durante uma entrevista no programa Roda Vida, Bolsonaro defendeu a ditadura militar (1964-1985) e disse que, se eleito, não vai abrir os arquivos do regime. “Não houve golpe militar em 1964. Quem declarou vago o cargo do presidente na época foi o Parlamento. Era a regra em vigor”, disse Bolsonaro.

O presidenciável defendeu ainda as atuações dos militares em casos de tortura e também a figura do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015). “Abominamos a tortura, mas naquele momento vivíamos na guerra fria”, justificou. Pressionado pelos jornalistas convidados a falar sobre a abertura dos arquivos da ditadura militar, o presidenciável disse duvidar que eles ainda existam. “Não vou abrir nada. Esquece isso aí, vamos pensar daqui pra frente”, desconversou.

Ao longo de seu mandato, Zeid foi uma das principais vozes contra movimentos populistas ao redor do mundo, inclusive alertando sobre os “riscos” da escolha de Donald Trump como presidente dos EUA e atacando de forma dura a repressão do governo de Nicolas Maduro na Venezuela.

Jamil Chade
No O Estado de S.Paulo
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A nuvem, o jabuti

http://www.jb.com.br/colunistas/coisas_da_politica/2018/08/1452-a-nuvem-o-jabuti.html

O STF não concluiu ontem o julgamento que ainda pode transformar o candidato Jair Bolsonaro em réu mais uma vez. Já o candidato a vice na chapa de Lula, e seu provável substituto, o ex-prefeito Fernando Haddad, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo, que o acusa de enriquecimento ilícito e prática de caixa dois em 2012. Réus não são impedidos de disputar eleições mas há um jabuti por aí, rondando a árvore, desde que dois ministros do STF colocaram em dúvida se réu eleito pode assumir a Presidência da República.

O PT entendeu que o tiro dado em Haddad foi uma reação ao avanço de sua estratégia eleitoral, às suas chances crescentes de levar o ex-prefeito ao segundo turno através de um esforço de transferência dos votos de Lula, se confirmada a impugnação de sua candidatura. Petistas mais ingênuos vinham sendo advertidos de que haveria guerra, de que não lhes deixariam comer mamão com açúcar, depois de tudo que a coalizão de direita fez para apeá-lo do poder em 2016 e para tirar Lula de uma eleição em que teria vitória certa. A Executiva do partido reagiu com nota em defesa de Haddad, acusando o Ministério Público paulista de ser politicamente comprometido com o PSDB e os conservadores “sem voto” de estarem apelando para o “tapetão judicial”. Prometeu ainda uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público contra a suposta partidarização dos promotores paulistas.

Segundo a acusação, Haddad “tinha pleno domínio” sobre o pagamento de uma dívida de R$ 2,6 milhões de sua campanha de 2012 pela construtora UTC, através de caixa dois. Ele pode ter os bens bloqueados, ser multado e ter os direitos políticos suspensos por algo acontecido há oito anos, e que só agora, diante de sua nova condição, faz o Ministério Público se mover. Se a denúncia for aceita, ele virá réu, e isso não o impedirá de ser candidato. Mas valerá, tanto para ele como para Bolsonaro, a indagação agora levantada pelos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello sobre a possibilidade de um candidato réu, se eleito, tomar posse. Se esta conversa evoluir em sentido positivo, podemos estar diante de um movimento capaz de alterar o curso esperado da disputa.

Semeando dúvidas

Ontem o ministro Celso de Melo liberou para publicação o acórdão do julgamento de 2016, em que o STF concluiu que o senador Renan Calheiros, então presidente do Senado, por ter se tornado réu, não poderia assumir interinamente a presidência da República, embora pudesse conservar o cargo parlamentar.

Indagado recentemente se a condição de réu impede um candidato vitorioso de assumir a Presidência, o ministro Celso de Mello disse: “Essa é uma boa pergunta, mas eu não tenho condições de responder, porque certamente é uma questão que vai ser suscitada antes na Justiça Eleitoral. Tenho a impressão de que vamos ter que debater mais”. Marco Aurélio também já lançou a dúvida ao ar: “Indaga-se: e quanto ao candidato eleito e com processos em curso? Ainda não enfrentamos essa controvérsia”. Isso não está escrito na Constituição mas o que tem valido no Brasil são as interpretações do STF.

A dúvida levantada pelos ministros induziu um advogado a pedir ao TSE a impugnação da candidatura de Bolsonaro, que já é réu em duas ações e pode tornar-se em uma terceira, a depender do voto que dará o ministro Alexandre de Morais, que ontem pediu vistas do processo, impedindo a conclusão do julgamento em que ele é acusado de racismo. Como alegou sua defesa, o fato de ser réu não o enquadra na lei da ficha limpa.

Bolsonaro e Haddad, hoje, são os nomes com maior potencial de estarem no segundo turno, se o PT tiver êxito na transferência de votos. Se a posse de um ou outro começa a ser questionada, uma grande nuvem de incerteza vai pairar sobre a eleição. Para removê-la, o STF teria que esclarecer logo isso.
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Cai com juíza criticada a ação pelas críticas à DPF Erika

Na faixa com críticas e cobranças aos responsáveis pela operação Ouvido Moucos aparecia as fotos da delegada Érika, da juíza Janaína e do procurador Bertuol.
Foto: reprodução de vídeo
A ação penal proposta contra o atual reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, e o seu chefe de gabinete, Aureo Mafra de Moraes, acusados pelo procurador da República Marco Aurélio Dutra Aydos pelo crime de injúria contra a delegada federal Erika Mialik Marena, foi distribuída, “por dependência”, à juíza Janaína Cassol Machado, da 1ª Vara Criminal Federal de Florianópolis.

Ou seja, o processo que busca condenar o reitor e o chefe de gabinete da universidade por não terem impedido uma manifestação crítica aos “agentes públicos que praticaram abuso de poder contra a UFSC e que levou ao suicídio do reitor” (como consta da faixa que gerou a ação penal), acabou nas mãos de uma das criticadas na mesma faixa. Janaína foi responsável pela prisão do ex-reitor Luiz Carlos Cancellier que, sentindo-se humilhado, suicidou-se.

A cobrança dos manifestantes na cerimônia no hall da reitoria, em 18 de dezembro passado – “pela apuração e punição dos envolvidos e reparação dos malfeitos” -, não se relacionou apenas à delegada federal que conduziu a operação Ouvidos Moucos. Atingiu também a juíza Janaína e o procurador da República André Stefani Bertuol, que atuam no caso. As fotos dos dois estavam ao lado da de Érika, como mostra a reprodução ao lado.

A juíza foi quem, a pedido da delegada e com a concordância do MPF, decretou a prisão do reitor – motivo do seu suicídio. Dos três, porém, somente a delegada ofereceu representação por se sentir atingida na sua “honra funcional”, pelo que descreveu o procurador Aydos na denúncia contra reitor e o chefe de gabinete.

Como noticiamos em Procurador da República ignora STF e denuncia reitor da UFSC,  a ação penal contra os dois (Proc. 5015425-34.2018.4.04.7200) foi protocolada na sexta-feira (24/08), embora datada do dia anterior. Somente na terça-feira (28) ocorreu a distribuição na Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC). Pelo sistema consta que ela chegou à 1ª Vara Federal Criminal daquele fórum, “por dependência” ao procedimento 50041517320184047200. Para o público em geral, o mesmo sistema da Seção Judiciária de Santa Catarina registra que esse “código do processo não corresponde a um processo cadastrado”.

Como mostra a foto acima, o número 50041517320184047200 refere-se ao
tombamento naquela seção judiciária, em 16 de março de 2018, do Inquérito Policial 
(IPL) 0120/2018 SR/DPF/SC.

Trata-se do Inquérito Policial instaurado a partir da representação apresentada pela delegada Érika, uma vez que a faixa, como alega o procurador na denúncia, “inequivocamente ofende a honra funcional subjetiva” da delegada, “dando causa injustamente a diminuição do sentimento pessoal de autoestima, eis que publicamente caracterizada pela qualidade negativa de “agente público que pratica abuso de poder” e necessita de “punição” para “reparação dos [seus] malfeitos”.

Este inquérito, como constataram advogados a pedido do Blog, permanece em “segredo de justiça nível 1”, o que significa que somente as partes têm acesso ao mesmo. No caso, as partes – o reitor e o chefe de gabinete, assim como seus advogados – evitam comentar o caso em si.

Há ainda, como relata o procurador Aydos na denúncia cuja íntegra publicamos na reportagem acima citada, outro inquérito instaurado na Superintendência da Polícia Federal de Santa Catarina – IPL 0643/2017 (5026418-73.2017.404.7200). Ele “apura a confecção e exposições da faixa”. Pelo que se depreende, além de tentarem punir o reitor e o chefe de gabinete por não usarem o “poder de polícia” para impedir a manifestação, querem identificar e tentar punir quem se manifestou, usando de um direito constitucional.

O curioso é que o inquérito que investigou reitor e chefe de gabinete por não impedirem uma manifestação na qual a própria juíza foi envolvida nas críticas dos manifestantes não identificados, tramite na Vara em que ela atua e esteja diretamente vinculado à mesma.

Advogados alegam que um Inquérito, mesmo que tombado judicialmente, costuma tramitar apenas entre a polícia e o Ministério Público, sem participação do juízo. Uma meia verdade, pois caso a investigação necessite de alguma das chamadas “medidas invasivas e/ou coercitivas” (como quebra de sigilo, busca e apreensão, etc.)  haverá necessidade da manifestação judicial. Portanto, é questionável se já no tombamento do IPL a juíza não deveria se dar por impedida.

Janaína, pelo que o Blog conseguiu levantar, encontra-se de férias até 14 de setembro. Quem responde pela 1ª Vara Federal é sua substituta, Simone Barbisan Fontes.  No sistema, porém, a denúncia foi distribuída à titular da Vara (a distribuição entre juízes tem como regra se o algarismo final do processo é par ou ímpar). O juiz pode recusar a denúncia de imediato, ao entender que não há crime ou que ela é inepta. A questão, porém, é se a juíza Janaína pode atuar em um caso no qual, ainda que indiretamente, está envolvida?

Um caso que por si só gera debate no meio jurídico. Inclusive no próprio Ministério Público Federal, apesar de, como dizem alguns procuradores, ser difícil mensurar no quadro atual da Procuradoria da República qual percentagem concordaria com esta denúncia. Em uma consulta do Blog a alguns de seus membros um deles deixou claro que por conta da pluralidade da instituição é “difícil falar em maiorias e medi-las”. Porém, acrescentou: “certamente a denúncia trouxe desconforto a muita gente.”

Outro procurador admitiu que na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) certamente a posição do procurador Aydos não encontra respaldo. “Mas saber o pensamento do pessoal de 1ª instância é impossível, não tem como aferir”, concluiu.

Uma terceira fonte do Blog disse que entre procuradores há quem classifique a denúncia como uma “barbaridade”, explicando o motivo: “o problema está em imputar responsabilidade pelo fato de terceiros terem colocado uma faixa”.

Na reportagem Corporativismo: MPF encampa perseguições e denuncia novo reitor da UFSC , no site Jornalistas Livres, consta que “pelo menos dois procuradores do MPF em Santa Catarina estão insatisfeitos com a intervenção indevida do órgão neste e em outros processos contra professores e dirigentes da UFSC, jornalistas e militantes sociais que criticaram os abusos de poder relacionados à prisão e morte do reitor Luiz Carlos Cancellier”.

O presidente da OAB-SC, Paulo Marcondes Brincas, esteve na UFSC em 
solidariedade ao reitor Balthazar e ao professor Moraes
Foto: site da OAB-SC

OAB protesta; ABI se cala – Na segunda-feira (27/08), a UFSC, seu reitor e o chefe de gabinete receberam o apoio do presidente da OAB-SC, Paulo Marcondes Brincas. Ele esteve na reitoria com uma comitiva de 30 advogadas e advogados, para prestar solidariedade e apoio aos denunciados pelo Ministério Público Federal “por circunstâncias e com base em argumentação que a Seccional considera descabidas”.

Durante a visita, Brincas anunciou: “estaremos no processo ao lado de vocês. Mais importante do que essa questão individual é o aspecto simbólico desse caso. Nós precisamos dizer que não aceitamos qualquer tipo de restrição à liberdade de opinião. Estamos aqui para bradar pelo nosso direito de nos manifestarmos, para lembrar que esse direito é inalienável. E que qualquer um de nós que venha a sofrer restrição assim, terá, da parte de nossa Seccional, a devida repulsa”,

Enquanto a OAB, através da sua seccional, sai em defesa da liberdade de expressão, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que outrora somou forças com advogados e entidades como a CNBB protestando contra a ditadura e, em especial, os ataques à liberdade de imprensa e de opinião, neste episódio da UFSC calou-se, misteriosamente.

No Rio, em 30 de julho, na reunião do seu Conselho Deliberativo, o presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos e vice-presidente da entidade, Paulo Jeronimo, levou ao debate as ameaças que estavam sendo feitas a partir da reclamação da delegada Érika contra o professor Moraes.

Ele propôs uma manifestação pública da entidade, lembrando os processos da delegada contra esse Blog que resultaram na censura imposta ao mesmo, o que, inclusive, gerou nota de protesto da ABI. Embora aprovado a proposta pela maioria do Conselho, o pronunciamento da entidade – que na ditadura foi ponta de lança nas denúncias não só de censura, mas também de prisões e torturas – até o momento não aconteceu.

Marcelo Auler
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O depoimento de Jacó Bittar sobre o sítio de Atibaia, que Moro não quis ouvir

Lula e Jacó Bittar na fundação da CUT: amizade de 40 anos
Jacó Bittar é uma testemunha central para elucidar o caso do sítio de Atibaia, que o Ministério Público Federal atribui a Lula.

Mas, no dia 18 de junho, Sergio Moro decidiu não tomar o seu depoimento.

O juiz considerou que o depoimento é de “duvidosa relevância” e invocou razões humanitárias. “Não seria viável (ouvi-lo) sem expor o depoente a risco ou a constrangimento”, afirmou.

É que Jacó Bittar, com quase 78 anos de idade, tem mal de Parkinson e quase não sai de seu apartamento, em São Vicente, no litoral de São Paulo.

A defesa de Lula sugeriu que fosse aceito um depoimento dele por escrito, mas os procuradores não concordaram, sob a alegação de que não poderia haver contraditório.

Como não?

Bastava aos procuradores encaminharem as perguntas por escrito, que elas seriam respondidas. É assim que funciona o depoimento por escrito, tomado em condições excepcionais.

Apesar de Moro cancelar o depoimento, a defesa de Lula obteve uma declaração pormenorizada de Bittar, prestada a um escrivão que foi à sua residência (mais abaixo, a íntegra).

O depoimento ao escrivão, que tem fé pública, foi juntado ao processo.

“Ciente de sua responsabilidade civil e penal”, Jacó contou como teve a ideia de comprar o sítio de Atibaia, que foi registrado no nome do filho, Fernando.

Ele queria um local próximo de São Paulo, para que fosse frequentado por ele, os filhos e os amigos.

“Desde o início, minha ideia era que o Lula e a Marisa frequentassem o sítio com total liberdade, assim como os meus filhos”, disse.

Jacó tinha dinheiro para comprar o sítio?

“Para a compra do sítio em Atibaia, eu fiz uma doação para o Fernando de um valor que recebi por causa da anistia política. Isso também está declarado”, assinalou.

Na verdade, Fernando recebeu cerca de 500 mil reais, pagos por uma das matrículas da propriedade, a que tem a casa e outras benfeitorias.

A outra parte do sítio, bem maior, área de mata, tem registro em outra matrícula, no valor de 1 milhão de reais, e foi comprada por Jonas Suassuna, sócio de Fernando Bittar.

Jonas teria feito a compra como investimento, e para atender a um pedido do filho de Jacó, já que o proprietário na época, Adalton Santarelli, se recusava a vender apenas uma parte da propriedade.

Comprado o sítio, conta Jacó, ele acertou com Marisa que parte do acervo presidencial seria levado para lá.

Lula mora num apartamento em São Bernardo do Campo que não é grande o suficiente para guardar os presentes que recebeu enquanto estava na presidência.

Não eram coisas valiosas, mas que um presidente deve receber com frequência: garrafas de vinho, por exemplo. Vinhos bons, mas nenhum Romanée-Conti.

Muitas caixas foram levadas para lá e um galpão foi levantado para servir como adega improvisada.

Nesse local, não havia climatização, como exige a guarda de vinhos. As garrafas foram colocadas em caixas de madeira, e ficaram lá.

No réveillon de 2010 para 2011, já com Lula fora da presidência, as duas famílias foram juntas para o Forte dos Andradas, no litoral de São Paulo, dependências que pertencem ao Exército, a convite do então ministro da Defesa, Nélson Jobim.

Depois de 15 dias juntos, foram todos para o sítio, que, segundo ele, Lula desconhecia.

“Pelo que sei, o Lula só ficou sabendo da existência do sítio nessa oportunidade, pois a Marisa dizia que queria fazer uma supresa para ele sobre a existência desse lugar que foi concebido para que nossas famílias frequentassem juntas, aliás, como sempre aconteceu nas nossas vidas”, narrou ao tabelião.

Lula e Jacó estavam juntos na Forte dos Andradas, 15 dias. Pode-se duvidar da palavra de Jacó, mas é impossível negar que as duas famílias eram mesmo muito próximas.

Parece estranho que Jacó Bittar comprasse o sítio com o objetivo declarado de compartilhar com a família de Lula.

Estranho para quem não conhece a relação de Jacó e Lula. Ele mesmo conta:

“Conheci Luiz Inácio Lula da Silva em 1978. Naquela época, ele era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e eu era presidente do Sindicato dos Petroleiros de Campinas. Fundamos juntos o Partido dos Trabalhadores em 1980. (…) nos tornamos grandes amigos e nossas família convivem intensamente desde então. Frequente muito a casa de Lula com Theresa (sua ex-mulher) e com os meus filhos, assim como ele, a Marisa e os filhos frequentaram a minha casa, tendo o Fábio (filho de Lula) chegado a morar comigo algum tempo em Sousas. Tenho os filhos de Lula como se fossem meus próprios filhos e sei que ele tem o mesmo sentimento em relação com meus filhos”.

Uma das demonstrações de apreço de Lula e Marisa pela família de Jacó  é que o neto deste, Guilherme, filho de Fernando Bittar, foi levado várias vezes para os palanques dos eventos oficiais da presidência, e ficou com o primeiro-casal.


Marisa no sítio, com o neto de Jacó Bittar, Guilherme

Lula tem um jeito peculiar de se relacionar com amigos, incompreensível para a maioria das pessoas. O ex-presidente costuma alargar o conceito de família.

No livro “A Verdade Vencerá”, Lula conta que teve três sogras: A da primeira mulher, que faleceu, a do primeiro casamento da Marisa, que também era viúva quando casou com Lula, e a mãe da Marisa.

Rindo, contou durante a entrevista que é a base do livro:

“Eu sou um cara tão bom que tratava como sogra a mãe do ex-marido da Marisa, e ela morou comigo; então, eu tive três sogras”

Uma dos indícios que o Ministério Público utiliza para acusar Lula de ser o proprietário de fato do sítio em Atibaia é que ele passou muito tempo na propriedade, entre 2011 e 2016.

Os procuradores somaram o número de vezes que os carros da segurança de Lula passaram pelo pedágio do rodovia Fernão Dias no período: 540. Como tem pedágio na ida e na volta, chegaram à conclusão equivocada de que Lula foi  270 vezes para o sítio nesse período.

Não levaram em consideração que os seguranças oficiais têm turnos de trabalho e, num feriado, por exemplo, depois de 36 horas, são rendidos por outra equipe, que se desloca em outro carro.

Jacó explica que, num período, Lula praticamente morou no sítio.

“Quando o Lula teve o câncer, em 2012, oferecemos o sítio para ele fazer o tratamento e ele passou longos períodos lá. Eles sempre me ligavam do sítio para contar como ele estava. Nessa época, eu já ia menos ao sítio por causa do aumento da minha dificuldade de andar e de subir ladeiras e escadas”, relatou.

Ele conta que Fernando pensou em vender sua parte do sítio — a outra continuaria com Jonas Suassuna. “Isso gerou uma briga na nossa família”, disse.

“Combinei com o Fernando que somente venderíamos se precisássemos realmente do dinheiro e que o Lula teria uma preferência na compra”, afirmou.

Por fim, registrou no depoimento:

“As idas frequentes e bem vindas do Lula e da Marisa são decorrentes de uma amizade iniciada há quatro décadas e do relacionamento íntimo que temos. Lamento profundamente que esse sítio tenha sido utilizado para acusar o meu filho e o meu amigo”.

O depoimento de Jacó foi anexado ao processo sob a condução de Moro no dia 20 de junho.

Pode-se duvidar de Jacó Bittar, mas esta é uma história com começo, meio e fim, diferentemente da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, cheio de ilações e nenhuma prova.

Jacó tem a seu favor o registo no IR da doação que fez ao filho já em 2011, muito antes da PF e procuradores  baixarem em Atibaia para tentar, sem êxito, conseguir alguma declaração ou prova de que Lula é o proprietário do sítio Santa Bárbara.

 
Selfie de Fernando Bittar, com Lula, Marisa e Fábio



Reportagem financiada por crowdfunding. Outras virão.

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Joaquim de Carvalho
No DCM
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Bolsonaro divulga fake news

Bolsonaro e o livro do suposto "kit gay", que nunca foi distribuído nas escolas
Bolsonaro mente no Jornal Nacional

O candidato Jair Bolsonaro afirmou que foi realizado um Seminário LGBT infantil no Congresso Nacional, em 2009. A afirmação é falsa.

A verdade é que em maio de 2012 a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizaram o IX Seminário LGBT no Congresso Nacional - Respeito à Diversidade se Aprende na Infância: Sexualidade, Papéis de Gênero e Educação na Infância e na Adolescência.



Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL, mentiu em rede nacional na noite desta terça-feira (28) ao tentar atacar políticas anti-homofobia nas escolas. Na entrevista ao “Jornal Nacional”, ele citou o famigerado “kit gay”, que nunca existiu, e afirmou que um livro sobre sexualidade destinado a adolescentes é distribuído em escolas públicas.

A fala se deu quando tentava justificar frases homofóbicas proferidas em 2010. Na época, o parlamentar teceu críticas a um evento de cunho LGBT que aconteceu na Câmara dos Deputados. A mentira já começou quando afirmou que, na ocasião, estava sendo realizado o “9º Seminário LGBT infantil”. O evento, no entanto, se tratava do “9º Seminário LGBT” com o tema “infância e sexualidade”.

O militar da reserva, então, disse que no evento estava sendo lançado o livro “Aparelho Sexual e Cia” que, segundo ele, seria distribuído em escolas públicas.

Bolsonaro tentou mostrar o livro ao vivo e ainda afirmou: “Tirem as crianças da sala, se bem que na biblioteca das escolas públicas tem”.

O tal livro, no entanto, jamais foi comprado pelo governo brasileiro ou distribuído em escolas públicas. A informação já havia sido desmentida pelo Ministério da Educação em uma nota divulgada em 2016.

“O Ministério da Educação (MEC) informa, em nota, que não produziu e nem adquiriu ou distribuiu o livro “Aparelho Sexual e Cia”, que, segundo vídeo que circula em redes sociais, seria inadequado para crianças e jovens brasileiros. O MEC afirma ainda que não há qualquer vinculação entre o ministério e o livro, já que a obra tampouco consta nos programas de distribuição de materiais didáticos levados a cabo pela pasta”, diz a nota.

Confira a íntegra.

O Ministério da Educação (MEC) informa, em nota, que não produziu e nem adquiriu ou distribuiu o livro “Aparelho Sexual e Cia”, que, segundo vídeo que circula em redes sociais, seria inadequado para crianças e jovens brasileiros. O MEC afirma ainda que não há qualquer vinculação entre o ministério e o livro, já que a obra tampouco consta nos programas de distribuição de materiais didáticos levados a cabo pela pasta.

O vídeo que circula nas redes sociais sustenta que o governo distribuiu e, assim, estaria “estimulando precocemente as crianças a se interessarem por sexo”.

O Ministério da Educação informa que o livro em questão é uma publicação da editora Cia das Letras e que a empresa responsável pelo título informa, em seu catálogo, que a obra já vendeu 1,5 milhão de exemplares em todo o mundo e foi publicada em 10 idiomas.

As informações equivocadas presentes no vídeo, inclusive, repetem questão que tinha sido esclarecida anos atrás. Em 2013, o Ministério da Educação já havia respondido oficialmente à imprensa que “a informação sobre a suposta recomendação é equivocada e que o livro não consta no Programa Nacional do Livro Didático/PNLD e no Programa Nacional Biblioteca da Escola/PNBE”.

O ministério também disse que a revista Nova Escola, edição 279, de fevereiro de 2015, que traz a matéria “Educação sexual: Precisamos falar sobre Romeo…”, uma reportagem sobre sexo, sexualidade e gênero, dirigida a professores, “não é uma publicação do MEC, e sim da Editora Abril”.

“O vídeo que apresenta as obras como sendo do MEC, em nenhum momento, comprova a vinculação do Ministério aos materiais citados, justamente porque essa vinculação não existe”, enfatiza a nota, divulgada, na noite desta quarta-feira (13), pelo ministério.



O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, candidato a vice-presidente na chapa de Lula, escreveu um artigo para a revista Piauí, publicado em junho de 2017, que tratou do tema que Bolsonaro explorou ontem na sabatina à Globo, o chamado “Kit Gay”. Bolsonaro insiste em uma fraude, como Haddad detalha. A seguir, um trecho do artigo do ex-ministro:

Sensação semelhante, de percepção dos próprios limites diante de uma situação que indica maus presságios, eu tive em 2011, no Ministério da Educação, durante a crise do chamado “kit gay”. A história toda, a começar pela expressão preconceituosa, é um exemplo de como uma informação falsa pode ser criada (e deliberadamente mantida) com intenções políticas nefastas – e consequências sociais que reverberam até hoje.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara, acertadamente, aprovou uma emenda de bancada ao orçamento, designando recursos para um programa de combate à homofobia nas escolas. O Ministério Público questionou o MEC sobre a liberação da emenda. Só então o MEC entrou na história, solicitando a produção do material a uma ONG especializada. No exato momento em que o material foi entregue para avaliação, eclodiu a crise do “kit gay”.

Desde o início, quem lia as notícias imaginava que aquela era uma iniciativa do Executivo, quando na verdade a demanda havia sido do MP e do Legislativo. Também se sugeriu que o material estivesse pronto e já distribuído, quando sequer havia sido examinado. Expliquei tudo à imprensa e às bancadas evangélica e católica do Congresso, e o mal-entendido parecia desfeito. Despreocupado, viajei no dia 25 de maio a Fortaleza para receber o título de Cidadão Cearense. Então, durante a minha ausência de Brasília, um material de outro ministério, o da Saúde, foi apresentado como sendo o tal “kit gay” do MEC para as escolas. Esse outro material se destinava à prevenção de DST/Aids e tinha como público-alvo caminhoneiros e profissionais do sexo nas estradas de rodagem – com uma linguagem, portanto, direta e escancarada.

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) exibiu em plenário a campanha do Ministério da Saúde dizendo que eu havia mentido no dia anterior e que as escolas de Campos dos Goytacazes, onde a mulher dele, Rosinha Garotinho, era prefeita, já dispunham de exemplares para distribuir aos estudantes. Aquilo virou um caldeirão. Gilberto Carvalho, então chefe de gabinete da Presidência, me telefonou alarmado. Eu disse: “Gilberto, pare dois segundos para pensar e se acalme. Isso não existe. O material para as escolas ainda está na minha mesa, não há chance de ele ter sido distribuído.”

Era, evidentemente, uma armação, explicada inúmeras vezes para a imprensa, mas a confusão já estava feita. E a polêmica do “kit gay” – que foi sem nunca ter sido – estendeu-se por meses. Em junho, às vésperas da Marcha pela Família, convocada por grupos religiosos em Brasília, recebi em meu gabinete o senador Magno Malta (PR-ES) para conversar sobre o assunto. Em determinado momento, ele elevou o tom e começou a me ameaçar. Disse que a Marcha ia parar na frente do MEC, que eles iriam me constranger. Mantive o tom calmo que sempre adoto: “Mas, senador, o senhor conhece a história, sabe que não é verdade.” Não adiantou. Percebi, então, que aquilo não era uma questão de argumentos, mas um jogo de forças. E eu disse, também com o tom de voz mais alto: “Então venham. Hoje à noite eu vou rezar um Pai-Nosso e amanhã nós vamos ver qual Deus vai prevalecer, o da mentira ou o da verdade.”

O senador parou, abriu um sorriso e pegou na minha mão: “Você é um homem de Deus. Se acredita n’Ele, eu acredito em você.”

Voltei a esse episódio já relativamente antigo porque ele me parece exprimir muito bem um fenômeno que o ultrapassa. Em um artigo recente para a revista nova-iorquina Dissent, a filósofa norte-americana Nancy Fraser discutiu a eleição de Donald Trump e o que chamou de “derrota do neoliberalismo progressista”. No texto, Fraser mostra como se constituiu nos Estados Unidos a disputa entre duas modalidades de direita: o neoliberalismo progressista dos governos Clinton e Obama e o protofascismo de Trump, com seu discurso protecionista na economia e seu conservadorismo regressivo em relação aos costumes e direitos civis. Pode-se discutir se é correto enquadrar Obama no campo neoliberal, mas o que importa preservar do argumento da autora, nesse embate, é que a grande vantagem do neoliberalismo americano, que era o diálogo com as minorias – LGBT, mulheres, negros e imigrantes –, se perdeu.

O que vimos no Brasil dos últimos anos foi algo um pouco diferente: essas duas modalidades de direita em boa medida se fundiram, de modo que mesmo nossa direita neoliberal passou a cultivar a intolerância. A vitória socioeconômica do projeto do PT até 2013 foi tão acachapante – crescimento com distribuição de renda e ampliação de serviços públicos – que sobrou muito pouco para a versão civilizada da direita tucana. Ela não podia mais se dar ao luxo de ser neo-liberal e progressista. Para enfrentar a nova realidade, os tucanos passaram a incorporar a seu discurso elementos do pior conservadorismo.

Temas regressivos foram insuflados no debate nacional. A campanha de José Serra à Presidência em 2010 foi um momento importante dessa inflexão tucana. Embora talvez fosse o desejo íntimo de alguém como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o PSDB não conseguiu se transformar na versão brasileira da agenda democrata norte-americana. Pelo contrário, ao radicalizar o discurso conservador, o partido revolveu o campo político de onde floresceu a extrema direita no Brasil. Quem abriu a caixa de Pandora de onde saiu o presidenciável Jair Bolsonaro foi o tucanato. Embora essa agenda pudesse vir à tona em algum momento, foram os tucanos que a legitimaram. Um equívoco histórico. Quando, pela mudança de conjuntura, se tenta abdicar desse ideário, isso já não é mais possível, pois logo aparece alguém para ocupar o espaço criado. Foi exatamente o que aconteceu: a extrema direita desgarrou e agora quer tudo – a agenda tucana e muito mais.

Um movimento semelhante ocorreu com a imprensa. Curiosamente, o veículo que mais respaldou essa pauta foi aquele de quem menos se esperava uma aproximação com o obscurantismo: o jornal Folha de S.Paulo. Sob o manto moderno do pluralismo, uma pretensa marca do jornal, a Folha legitimou, tornou palatável e deu ares de seriedade a uma agenda para lá de regressiva. Adotando inclusive a expressão “kit gay”, criada pela bancada evangélica do Congresso, o jornal deu dignidade a uma abordagem que contribuiu para que o debate sobre direitos civis atrasasse cinquenta anos no país.

Embora tenha desandado na cobertura noticiosa, a Folha continua utilizando o espaço dos editoriais para se apresentar como uma espécie de vanguarda da modernidade. O expediente tornou-se tão incongruente com as opções do noticiário que em determinado momento a Folha precisou alardear em peças publicitárias, no próprio jornal e na tevê, aquilo que seria seu posicionamento oficial sobre temas mais delicados. Vejo isso como um caso singular de cinismo que maquiava o embarque do jornal numa espécie de “neo-liberalismo regressivo”.
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