28 de ago de 2018

Thompson Flores feriu Constituição e Lei da Magistratura ao palestrar a convite de candidato


Diante de mais uma grave violação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores, o líder da Bancada do PT na Câmara, Paulo Lula Pimenta (RS), e os deputados petistas Paulo Lula Teixeira (SP) e Wadih Lula Damous (RJ) protocolaram nesta terça-feira (28), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um aditamento à Reclamação Disciplinar contra o desembargador, já apresentada na semana passada.

Segundo os parlamentares, Flores ignorou a Constituição e a Lei e o Código da Magistratura, que vedam aos juízes a participação de magistrados em atividades político-partidárias. Isso porque o desembargador proferiu palestra sobre o processo eleitoral no Clube Militar do RJ, no dia 20 de agosto de 2018, a convite do general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro.

Abuso de autoridade – Na Reclamação Disciplinar contra o presidente do TRF-4, por abuso de autoridade e interferência indevida, Pimenta, Teixeira e Damous alegam que no dia 8 de julho o desembargador atuou para impedir que um alvará de soltura do ex-presidente Lula, expedido naquele dia pelo desembargador plantonista Rogério Favretto, do TRF-4, fosse cumprido.

A interferência indevida de Flores contou ainda com a ação ilegal do juiz Sergio Moro, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pressionaram a Polícia Federal a descumprir a ordem. Essas pressões indevidas foram relatadas pelo próprio diretor-geral da PF, Rogério Galloro, em entrevista a um jornal paulista. “Thompson (Flores) nos ligou e afirmou: ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema”, afirmou Galloro ao jornal.

“O desembargador interferiu no cumprimento da ordem pela Polícia Federal para manter na prisão o ex-presidente Lula, adversário, neste pleito, da chapa que promoveu a palestra no Clube Militar. O comportamento perpetrado pelo general Mourão e pelo desembargador Flores constitui clara manifestação de desrespeito e pouco apreço pela Justiça Eleitoral, interferindo diretamente no equilíbrio e lisura do processo eleitoral em pleno andamento”, afirmam os deputados no aditamento.

Pedido – Nesse mesmo aditamento, os parlamentares pedem ao corregedor do CNJ, ministro Humberto Martins, a apuração dos desvios de conduta do presidente do TRF-4, com a adoção das providências cabíveis e a instauração do procedimento adequado, no sentido de apurar, nos termos dispostos na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura, bem como no Código de Ética da Magistratura, impondo ao desembargador as sanções que a legislação comportar.

Os parlamentares informam ainda ao corregedor que protocolaram também representação contra o desembargador Thompson Flores na Procuradora-Geral Eleitoral, e anexaram uma cópia a ação no Aditamento.

O que diz a lei – A Constituição Federal, em seu art. 14, § 9º, condena não só a influência do poder econômico sobre processo eleitoral, mas a fim de proteger a probidade administrativa, garantir a normalidade e legitimidade das eleições contra o abuso no exercício de função, cargo ou emprego na administração pública, justamente visando a preservação do princípio republicano, do equilíbrio das eleições, e da própria representatividade popular. Portanto, pela dicção da norma constitucional, magistrados não estão acima da lei maior.

Ocorre que, nos termos do artigo 95, inciso III, da Constituição Federal, aos juízes é vedada a participação de atividade político-partidária. No mesmo sentido, a Lei Complementar nº 35, de 1979, prevê a possibilidade de perda do cargo do magistrado que participe de atividade político partidária.

E o artigo 7º do Código de Ética da Magistratura, corrobora com a ideia da vedação da participação de juízes em atividades político-partidárias: Art. 7º A independência judicial implica que ao magistrado é vedado participar de atividade político-partidária.

Leia a íntegra do Aditamento

Leia a íntegra da Reclamação Disciplinar

No PT na Câmara
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Aluno de escola militar custa 3 vezes mais que o de escola pública

Aluno de escola militar custa três vezes mais do que o da pública. Se todos os alunos de 11 a 17 anos estivessem matriculados em instituições militares, seriam necessários R$ 320 bilhões por ano


Cada aluno de colégio militar custa ao país três vezes mais do que quem estuda em escola pública regular. São R$ 19 mil por estudante, por ano, gastos pelo Exército nas 13 escolas existentes – que têm piscinas, laboratórios de robótica e professores com salários que passam dos R$ 10 mil. O plano de governo do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) fala que, em dois anos, haveria “um colégio militar em todas as capitais de Estado”. A ampliação desse modelo é a ideia mais repetida pelo presidenciável na área de educação.

O setor público investe, em média, R$ 6 mil por estudante do ensino básico anualmente. Se todos os alunos de 11 a 17 anos estivessem matriculados em instituições militares, seriam necessários R$ 320 bilhões por ano, o triplo do orçamento do Ministério da Educação (MEC).

Bolsonaro, que é capitão da reserva, tem elogiado os colégios pelo ensino de alto nível, com disciplina rígida. Ao jornal O Estado de S. Paulo, afirmou que eles seriam interessantes em áreas violentas. “Existe eficiência porque existe disciplina. Hoje, qual o professor que vai tomar um celular de um aluno em aula?”.

O desempenho dos alunos das escolas do Exército em avaliações nacionais é, de fato, superior ao restante das escolas. No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a média é maior até do que a dos alunos de escolas particulares. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade no país, dos colégios militares é 6,5 (do 6.º ao 9.º ano do fundamental). O das escolas estaduais, 4,1.

No entanto, a renda desses estudantes é classificada como “muita alta” pelo MEC, um grupo em que se inserem apenas alunos de 3% das escolas brasileiras. A classe socioeconômica é considerada por educadores como um dos fatores mais importantes para a aprendizagem, pelas influências que o aluno recebe e pelas condições de vida.

A maioria dos estudantes dos colégios mantidos pelo Exército é filho de militar. O restante precisa fazer provas em que a concorrência chega a 270 por vaga. Na Fuvest, o curso mais disputado, Medicina, teve 135 candidatos por vaga em 2017. Em alguns lugares, como Brasília, há cursinhos preparatórios para o exame do colégio militar.

A diretora executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, afirmou que o modelo tem custo alto e é para poucos, principalmente porque faz seleção de alunos. Atualmente, todas as instituições do Exército juntas atendem 13.280 alunos do 6.º ano do ensino fundamental ao 3.º ano do médio. O Brasil tem 17 milhões de estudantes nessa faixa etária. “Não se pode perpetuar a ideia na educação de que alguns têm privilégios. O que precisa é uma solução para todos e, principalmente, para os mais pobres

Apesar de haver problemas de aprendizagem em todo o país, as crianças de classe baixa são as que têm resultados piores. Só 21% dos alunos mais pobres estão em níveis adequados de Português aos 11 anos. O índice sobe para 56,4% entre os mais ricos.

Autonomia pedagógica

As escolas militares não têm a função de formar quadros para o Exército – só uma minoria segue a carreira e quase todos vão para boas universidades. As instituições – mantidas com verba do Ministério da Defesa – têm autonomia para montar o currículo e a estrutura pedagógica.

A maioria dos nossos professores tem pós-graduação. Temos psicólogos, infraestrutura. Nossa meta é preparar o aluno para a universidade e para a vida”, afirmou o diretor de educação preparatória e assistencial do Sistema Colégio Militar do Brasil, general Flávio Marcus Lancia. Ele não quis comentar a ideia de Bolsonaro de expandir o modelo.

Para David Saad, presidente do Instituto Natura, que apoia iniciativas na área de educação, o colégio militar é uma escola de referência e “não foi feito para que todas sejam iguais a ele”. “Para virar política pública é preciso funcionar para qualquer aluno e usar professores da própria rede, por exemplo.”

O custo aproximado para se ter um colégio militar para cada capital – ou seja, mais 16 escolas pelo país, com cerca de mil alunos cada – seria de R$ 300 milhões. Isso sem contar o valor que seria gasto para construção das estruturas. Bolsonaro tem dito que pretende fazer “o maior colégio militar do Brasil no Campo de Marte, em São Paulo”. A cidade é uma das capitais que não têm uma escola do Exército e há anos se estuda essa possibilidade na instituição.

O montante para a ampliação da rede militar representa mais do que foi usado pelo MEC em 2017 para formação de professores no país (R$ 200 milhões). “É preciso ver o que é prioritário para esse volume grande de recursos. Não se pode apostar com dinheiro público e, sim, olhar para aquilo que já deu resultado”, disse Priscila.

Como exemplo, educadores defendem que o Brasil adote o modelo de tempo integral para o ensino médio, em que os adolescentes ficam até as 21 horas na escola. O Estado de Pernambuco, que já tem 50% das escolas integrais, conseguiu atingir o Ideb mais alto do país. O custo por aluno/ano é de cerca de R$ 8 mil. “Todas as pesquisas mostram melhoria relevante de aprendizagem, até em grupos vulneráveis, diminuição da evasão e uma conexão maior do jovem com a escola”, disse Saad.

Rafaela uma vez esqueceu a estrelinha do boné e teve que voltar para casa para pegar e poder entrar”, lembrou a mãe. “Mas acho a disciplina adequada ao bom desenvolvimento dos alunos.”

No Pragmatismo Político
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Aécio lançou candidatura à Câmara para 20 eleitores que chegaram em uma van escolar

Aécio ao lado do pecuarista Téo Barbosa (à esquerda, de chapéu) e dos poucos eleitores que foram vê-lo em uma fazenda em Teófilo Otoni.
Aécio Neves estava atrasado três horas e meia quando subiu numa mesa improvisada como palco e começou a discursar no último sábado. Vinte eleitores, que chegaram num ônibus escolar, escutavam o senador mineiro em uma fazenda no interior da cidade de Teófilo Otoni, distante 443 quilômetros de Belo Horizonte, em uma espécie de lançamento oficial da campanha do atual senador, candidato à Câmara dos Deputados. A claque foi inflada com dezenas de prefeitos e ex-prefeitos da região, convidados para o evento pela assessoria.

Se em 2014, quando enfrentou Dilma Rousseff à Presidência e perdeu, o tucano tinha apinhado em seus palanques o jogador Ronaldo Nazário e o apresentador Luciano Huck, neste ano Aécio precisou se contentar com Popó. Leopoldino Ribeiro, o Popó, ex-prefeito de Caraí, pegou um sax e começou a tocar “Amigo”, hit de Roberto e Eramos Carlos, quando o candidato chegou ao recinto. Ao fim da música, Aécio abraçou Popó e chorou.



O senador tucano que está de volta à vida política teve 51 milhões de votos em 2014. Hoje, atordoado por investigações da Polícia Federal e do Ministério Público – que variam de pedido de propina a obstrução de justiça –, preferiu tentar uma cadeira de deputado federal. Ele precisa de menos votos para continuar com o foro privilegiado que o mantém fora da cadeia, na fortaleza da impunidade que é o STF.

O cálculo de Aécio faz sentido. Dilma o derrotou por apenas 3 milhões de votos em uma conturbada eleição, mas ganhou em Minas Gerais, estado que o tucano governou por duas vezes – fez meio milhão de votos a mais. A desistência de tentar se manter no Senado reside justamente no risco de enfrentar Dilma, que concorre a uma das vagas do estado e lidera as intenções de voto. Aécio não arriscaria perder novamente.

Afinal, mesmo após o impeachment, Dilma se manteve mais popular que ele em Minas Gerais. O tucano, apesar de aparecer na segunda colocação nas pesquisas, tinha vantagem apertada em relação ao terceiro colocado. Havia grande risco de perder a segunda vaga. Desconfiado como bom mineiro, deu um passo atrás em busca de sua boia de salvação.

Quis o destino (ou algum assessor) que Dilma também tivesse agenda em Teófilo Otoni naquele mesmo sábado. Enquanto a ex-presidente participou de um ato de campanha aberto ao público em um clube da cidade, Aécio foi para a fazenda. Como o tucano não tem aparecido em nenhum ato político (não participou nem da convenção estadual do PSDB, que presidiu até dezembro, quando o partido formalizou a candidatura do seu afilhado político Antonio Anastasia ao governo de Minas Gerais), o Intercept resolveu conferir in loco o evento peculiar.

Só para convidados, pero no mucho

Marcado para às 8h, o evento só começou às 11h30, quando o senador foi convidado para subir na pequena mesa improvisada posicionada diante de um enorme telão, debaixo de um calor de 30 graus. Seria a primeira oportunidade para ouvir o senador sobre os seus planos para a volta à Câmara dos Deputados, que ele chegou a presidir e para a qual foi eleito pela primeira vez em 1986 como herdeiro político do seu avô, Tancredo Neves.

A assessoria do senador informou que o evento era destinado apenas a convidados, mas o chamado circulou nas redes sociais e não estabelecia qualquer restrição de entrada – e não havia nenhum controle de acesso à fazenda. Bastava pegar a entrada em frente ao motel Dallas, na BR-116, e seguir mais 2 km de estrada de terra até a fazenda de Téo Barbosa, ex-prefeito de Setubinha, anfitrião do evento e seu amigo de longa data.

Convite lançamento candidatura Aécio Neves 2018
Convite lançamento candidatura Aécio Neves 2018 rodou pelo zapzap do Brasil
Foto: Divulgação.



Téo Barbosa é pecuarista e por isso estava de chapéu de vaqueiro no palco. Seu filho, João Barbosa, também já foi prefeito da cidade que hoje está sob o comando de outro parente, Warlim Barbosa, ambos eleitos pelo PSDB. O domínio do clã Barbosa não foi capaz de livrar Setubinha de ser um dos piores IDHs do estado. Nas últimas eleições municipais, Téo Barbosa tentou ser prefeito da mineirae Malacacheta , dessa vez pelo PHS em uma coligação com o PT. Perdeu a eleição e ainda teve um pequeno desconforto: foi acusado de comprar votos, mas conseguiu se livrar.

Na plateia, nenhuma liderança tucana importante, apenas figuras de menor expressão como prefeitos e ex-prefeitos de Governador Valadares, Ouro Verde, Novo Cruzeiro e Ladainha.

À frente do enorme telão, Aécio falou do seu reencontro com a região, uma ligação que vem de família. Aécio Ferreira da Cunha, o pai, nasceu em Teófilo Otoni em 1927. O avô de Aécio, Tristão Ferreira da Cunha, foi vereador no município. Depois de criticar o governo do petista Fernando Pimentel – de quem foi aliado em 2010 –, Aécio mencionou o fato de ter aberto mão da candidatura ao Senado, como se fosse um nobre “gesto” de desprendimento em favor do partido, e aproveitou também para dar uma distorcida nas pesquisas.
Nem Alckmin nem Anastasia querem aparecer ao lado de Aécio.
“No momento em que eu faço esse gesto para o fortalecimento da candidatura de Antonio Anastasia (ao governo de Minas) e abro mão da disputa ao Senado, mesmo com todas as pesquisas, e vocês acompanhavam, me dando uma ampla possibilidade de ser eleito, eu priorizo naquilo que será essencial pra vocês, que é termos um novo governo, com compromisso com essa região, e eu serei, se obviamente eu merecer a confiança dos mineiros, com muita honra, com muito orgulho, representante mais uma vez dessa região na Câmara dos Deputados”.

Animado, o ex-presidente do PSDB em Teófilo Otoni, o Doutor Neiva, fez questão de reconhecer o belo “gesto” do amigo: “Quem teve mais de 50 milhões de votos se lançar a deputado federal… olha, não é para qualquer um!”.

Apesar de ter exaltado a importância das candidaturas de Alckmin e Anastasia em seu discurso, nem um nem outro querem aparecer ao lado dele. Alckmin há pouco tempo disse que não “seria o ideal” que Aécio se candidatasse. Já Anastasia, quando perguntado sobre o motivo de não estar fazendo campanha com o senador, se limitou a dizer que “cada deputado faz sua campanha como achar conveniente, eu estou fazendo campanha de governador”.

Aécio, que sempre foi muito paparicado pela imprensa mineira graças à ação implacável de sua irmã nas redações, reclamou das críticas de que estaria se “escondendo” em uma fazenda para lançar a candidatura. “Um importante jornal de São Paulo dizia o seguinte. O Aécio vai começar sua campanha numa fazenda isolada no Vale do Jequitinhonha, como se isso fosse um desprezo. Um outro jornal, um outro site diz o seguinte: Aécio terminou em Teófilo Otoni, como se isso pudesse ser demérito a alguém. Mal sabem eles a importância desse evento”.

A imprensa, aliás, deu pouquíssima importância para o evento, para não dizer nenhuma. Nem parecia que se tratava da campanha eleitoral de alguém que quase foi presidente do Brasil.

“E o resto é com Deus”

O primeiro ato de campanha de Aécio, escondido na fazenda do Téo Barbosa, não poderia ser mais simbólico deste momento da sua vida pública. A vertiginosa derrocada começou quando foi gravado pelo empresário Joesley Batista pedindo R$ 2 milhões, que teriam sido entregues para um primo do senador — aquele do a “gente mata ele antes de fazer delação” — e para um assessor indicado por Zezé Perrella. Também é investigado por obstrução de Justiça e foi citado na delação de Delcídio Amaral como responsável pela adulteração de provas colhidas na CPI dos Correios, de 2005.

“A política é feita mais de desencontros. Meu sentimento é de reencontro com a minha história, com a razão primeira que há mais de 30 anos me fez optar pela política”, discursou Aécio na fazenda. Mas não é bem assim. O sentimento do senador que foi largado ferido na estrada por seus principais aliados não é o de reencontro, é o de medo. Medo de ir para a cadeia. E de perder novamente nas urnas para a mulher que ajudou a derrubar.

Aécio Neves discursou por 13 minutos. No começo, pareceu fazer até mesmo um mea culpa. “No momento de tamanho desgaste, de tantas frustrações, e muitas delas com razão, eu continuo acreditando na política com uma das mais nobres atividades que o ser humano possa desempenhar no seio da sua comunidade, da sociedade em que vive.” Continuou, dizendo que aprendeu com seu pai “a importância de servir na política, mas de jamais servir-se da política”. Citou programas criados por ele quando governador de Minas e enalteceu a quantidade de estradas asfaltadas. “Vai priorizar asfalto? Os adversários diziam, né?”, falou, sob aplausos tímidos.

‘Sou imensamente grato por estar aqui e ser recebido dessa forma’.

Com microfone em punho, ele lembrou quando substituiu interinamente o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, por motivo de viagem, e aproveitou o momento para assinar em favor do Vale do Mucuri. “Isso é a prioridade, não no discurso, é a prioridade na prática”, falou, para logo relembrar seu desejo há muito acalentado, “o fim definitivo desse ciclo perverso e danoso dos governos do PT em Minas Gerais”.

E falou novamente do pai. “Eu me lembro de uma frase que ele ensinou a mim e a meus irmãos muito cedo. Ele dizia que a gratidão é a memória do coração. Portanto eu quero dizer aqui hoje que não são vocês que têm de ser gratos ao que eu fiz. Eu é que serei sempre grato por, ao lado de vocês, inspirado por vocês, ter ajudado, mesmo que um pouco, ajudado a melhorar a vida de cada conterrâneo nosso, de cada cidadão, que vive nessa região. Eu sou imensamente grato por estar aqui e ser recebido dessa forma, como estou sendo recebido.”

Prosseguiu: “Ao abrir a sua casa, Téo, você abre o seu coração. Você abre o coração da sua família. E aqui estamos nós que nos transformamos numa enorme família em favor daqueles que confiam em nós e que apoiam a nossa caminhada.” Olhando para o público de políticos e eleitores que haviam chegado na van escolar, declarou: “Acho que esse é o discurso uníssono de todos que estão aqui. Pelo menos o sentimento de cada um que aqui está, porque eu percebo, que me dizem de alguma forma, mesmo com seu silêncio, mais com abraço apertado, com afeto do olhar, me dizem vá em frente, que nós ainda precisamos de você.”

O discurso já chegava ao final quando o político pediu votos. “Mas eu quero ser parceiro de cada representante dessa região, na certeza de que vocês, cada um no seu limite, cada um nas condições que tiver, poderá nos ajudar a chegar na Câmara Federal, Casa que já presidi, e poder, no meu primeiro discurso, dizer chegou aqui novamente o deputado do Vale do Mucuri, o deputado Aécio Neves, o deputado do Vale do Jequitinhonha.”

Antes de descer da mesa, Aécio deu um tapinha nas costas de um correligionário e finalizou. “Obrigado, João. Cada prefeito. André. Prefeitos queridos. Ex-prefeitos que aqui vieram. Estou extremamente honrado pela presença de cada um. São inúmeras as lideranças que aqui estão. São inúmeros os vereadores que aqui estão, que me abraçaram. Vamos juntos, com o apoio de vocês podemos chegar lá, e o resto é com Deus.”

Pedro Grossi, João Filho
No The Intercept
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Lula pode gravar vídeos de sua campanha eleitoral, mesmo preso?

As mais recentes pesquisas para as eleições de 2018 mostram que a campanha para a presidência encabeçada por Lula, de dentro da cadeia, tem sido eficaz. O ex-presidente continua a crescer na preferência dos eleitores, de acordo com dados preliminares. Porém, o que muitos eleitores estão com dúvidas é com a possibilidade de o candidato gravar vídeos de sua campanha eleitoral, mesmo de dentro da prisão.

O caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma situação atípica e inusitada no cenário eleitoral, o que torna as interpretações nebulosas acerca do tema. Segundo o advogado Luis Roberto Alcoforado, a legislação eleitoral permite o pleno exercício do direito de campanha aos postulantes ao registro de candidatura. “Contudo, como o ex-presidente Lula se encontra preso, a legislação eleitoral se mostra insuficiente para tratar sobre o tema”, explica.

“Estamos diante de uma situação tão atípica que nem a Lei de Execuções Penais tem disposições acerca da realização de campanha, com gravação de vídeos, por presidiários. Mas é importante ter em vista que, mesmo tendo sido condenado em 2ª instância, o ex-presidente ainda goza de seus direitos políticos, uma vez que a perda dos direitos políticos exige a condenação transitada em julgado, o que ainda não ocorreu no caso de Lula”, esclarece a advogada Talita Lira, especialista em Direito Eleitoral, do escritório Alcoforado Advogados Associados.

Dessa forma, uma vez que ainda goza de seus direitos políticos e a lei eleitoral permite a realização de propaganda eleitoral, Lula pode exercer plenamente seus direitos políticos e, inclusive, realizar propaganda eleitoral. Porém, como está preso, Lula vai depender de autorização judicial da Vara de Execuções Penais para proceder com a realização dos vídeos para a campanha.

Ainda de acordo com a advogada, para isso, a autoridade judicial da Vara de Execuções Penais, no caso a juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba, precisaria liberar o acesso aos marqueteiros da campanha à sala da Polícia Federal onde Lula se encontra preso para realizar a gravação, o que não é impossível, uma vez que não há qualquer proibição expressa em lei quanto à realização de entrevistas com presos. Mas é necessária uma autorização judicial para isso, dependendo da avaliação do juiz. “Como não existem regras definidas na legislação, fica a critério do juiz dar a autorização para a gravação e, inclusive, impor as condições para a realização”, afirma Lira.

Existe um precedente acerca do tema, quando, em 2012, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia permitiu a Udo Wahlbrink, candidato a vereador de Vilhena, cidade a 699 km de Porto Velho (RO), gravar propaganda da cadeia, sob o fundamento de que decisão em contrário restringiria os direitos políticos do candidato sem amparo legal. A defesa de Lula provavelmente se utilizará desse precedente para conseguir a autorização judicial da 12ª Vara Federal de Curitiba.

“Também é possível que a defesa de Lula peça autorização para saída temporária do ex-presidente para participar dos debates, o que, novamente, é possível, já que não existe proibição expressa na lei, contudo, fica a critério da avaliação do juiz”, acrescenta Luis Roberto Alcoforado.

Portanto, até que a candidatura de Lula seja indeferida pelo TSE, não existe proibição legal de que possa atuar em defesa da sua candidatura, mas questões relacionadas à gravação de vídeos para campanha e saída temporária para participar de debates, como formas de exercício pleno da campanha política, dependem de autorização judicial da 12ª Vara Federal de Curitiba.

O que diz a Lei:

Qualquer postulante ao registro de candidatura em cargo eletivo, cujo registro esteja sob júdice, pode efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para fazer propaganda e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, conforme garante o art. 16-A da Lei 9.504/97, chamada de Lei das Eleições.

No Blog do Tarso
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Bolsonaro cita ‘japa de 8 arrobas’ em dia de julgamento por racismo no STF

No dia em que a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar se Jair Bolsonaro (PSL) vira réu por racismo, o presidenciável citou um "japa de oito arrobas", em referência à fala que motivou a denúncia.


Atualização: Voto decisivo, Moraes pede vista sobre acusação contra Bolsonaro. Caso deve ser retomado na semana que vem. Por ora, há dois votos a favor da denúncia de racismo contra o candidato e dois contrários

No dia em que a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar se Jair Bolsonaro (PSL) vira réu por racismo, o presidenciável citou um “japa de oito arrobas”, em referência à fala que motivou a denúncia.

Em visita ao Ceasa, Bolsonaro respondeu a uma pergunta de um homem de ascendência oriental na plateia sobre pena de morte nesta terça (28. “No Japão tem pena de morte. Tinha um japa gordo, de uns oito arrobas, que foi pego uns dez anos atrás botando gás sarin no metrô. Foi executado no ano passado”, disse Bolsonaro.

O candidato do PSL se referia ao ex-líder da seita Aum Shinrikyo, conhecido como Shoko Asahara, responsável pelo atentado com gás sarin no metrô de Tóquio em 1995, que deixou 13 mortos e 6.300 feridos. Ele foi executado em julho de 2018.

Na denúncia, oferecida em abril, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusa Bolsonaro por ter dito em uma palestra no Clube Hebraica do Rio, em 2017: “Eu fui em um quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Bolsonaro também declarou que tais comunidades “não fazem nada”, “nem para procriador eles servem mais”.

De acordo com Dodge, o deputado tratou “com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra arroba”. A procuradora cita outras falas da mesma palestra, nas quais Bolsonaro teria “incitado o ódio e atingido diretamente vários grupos sociais”, como indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Caso a denúncia seja aceita, será a terceira ação penal contra Bolsonaro. Ele já responde a outras duas, sob acusação de incitar o estupro por ter dito à deputada Maria do Rosário (PT-RS) que não a estupraria porque ela “não merecia”. O candidato frisou à plateia de comerciantes que não será julgado e que o processo no STF é mais uma “palhaçada” de Raquel Dodge.

Bolsonaro rebateu as acusações em tom exaltado: “Tenho um recado para o Supremo: respeitem o artigo 53 da Constituição, que diz que eu, como deputado, sou inviolável por qualquer palavra, opinião e voto meus”.

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Celso Amorim puxa a orelha de FHC publicamente, no Financial Times


Escrevo em resposta ao artigo do ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso, em cujo governo eu servi como embaixador no Reino Unido há 16 anos.

Depois que Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente do Brasil em outubro de 2002, tendo derrotado seu adversário, que pertencia ao mesmo partido do Sr. Cardoso, por uma ampla margem, oito anos de prosperidade se somaram ao crescimento de justiça social. Isso se refletiu em níveis de popularidade nunca antes atingidos por qualquer outro presidente do Brasil. As políticas de Lula despertaram admiração ao redor do planeta.

Diferentemente de alguns neoconservadores da era de George W Bush, que em 2002 pensaram que uma vitória de Lula colocaria o Brasil no “eixo do mal”, o Sr Cardoso é uma pessoa inteligente e culta, um renomado sociólogo, responsável pela chamada teoria da dependência, muito popular durante um período no meio acadêmico. Ele foi um dos principais líderes do movimento político que resultou no fim da ditadura militar.

Como alguém que sonhou um Brasil democrático, eu nunca tinha imaginado que chegaria o dia em que um verdadeiro representante da classe trabalhadora se tornaria presidente. É com decepção que eu vejo a amargura com a qual o ex-presidente descreve a luta de Lula para provar a sua inocência.

Lula é de longe o candidato preferido da maioria dos brasileiros. Um grande número de juristas, estadistas e intelectuais ao redor do mundo tem defendido que a liberdade de Lula e seu direito a ser candidato à Presidência são essenciais para a consolidação da democracia no Brasil.

Em 17 de agosto, o Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou que o Brasil tomasse “todas as medidas necessárias” para assegurar os direitos políticos de Lula enquanto ainda há recursos a serem julgados. Nossas autoridades na Justiça agora encaram o “desafio” de fazer valer suas repetidas declarações sobre o respeito às normas internacionais envolvendo direitos humanos.

Celso Amorim
No Nocaute
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A união dos sem votos contra Lula e Haddad


O último ataque do Ministério Público ao vice Fernando Haddad é mais uma prova de que setores da instituição são politicamente comprometidos com o PSDB

Incapazes de convencer pelas propostas e de vencer através do voto, os adversários da chapa Lula-Haddad e do povo brasileiro apelam mais uma vez para o tapetão judicial, com acusações sem provas para fazer escândalo na mídia.

O último ataque do Ministério Público de São Paulo ao vice Fernando Haddad é mais uma prova de que setores da instituição são politicamente comprometidos com o PSDB, partido que sustenta o governo golpista de Temer e que vem de quatro derrotas seguidas nas urnas.

A denúncia apresentada ontem (27) contra o ex-prefeito é tão falsa, irresponsável e facciosa quanto as que foram apresentadas por outros membros do MPSP contra o presidente Lula – e que mesmo provocando uma onda de publicidade negativa acabaram rejeitadas pela Justiça.

Além de defender a inocência do nosso candidato a vice-presidente, falsamente acusado em plena campanha eleitoral, o Partido dos Trabalhadores vai apresentar mais uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público para responsabilizar a ação partidária e política de membro do MPSP.

Este é o método dos que pretendem chegar ao poder sem ter voto: manipular setores dos sistema judicial, com a cumplicidade da imprensa, para tentar impedir que os candidatos do povo se apresentem nas eleições. Já esperávamos por esse tipo de manobra, principalmente depois das últimas pesquisas que mostram a possibilidade de Lula vencer no primeiro turno.

Não bastaram a prisão injusta do Lula, a exclusão de debates e do noticiário, o rol de julgamentos e medidas de exceção contra Lula para tentar tirá-lo das eleições.

A ação do MPSP é complemento do golpe contra o povo brasileiro. Querem privá-lo dos meios democráticos para mudar a situação. Querem perpetuar o desemprego e a perda de direitos, querem elevar ao máximo os lucros extraordinários e os privilégios. Querem roubar a esperança do povo.

Contra toda fraude judicial, contra a mentira da imprensa golpista, contra a retirada dos direitos, nosso povo reage bravamente e declara voto em Lula e Haddad em escala crescente que assombra os poderosos.

Está chegando a hora da virada!

Lutamos sempre em condições duras e desfavoráveis, como é a luta do povo contra o sistema de poder dos ricos. Quanto maior o desespero dos poderosos, maior a certeza que estamos no caminho da Justiça e da democracia.

Venceremos!

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores
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Ibope por estados, avassalador: Lula vence em 17, empata em 6 e perde em 2


O Jornal GGN e o G1 publicam uma versão mais atual e completa do placar da disputa presidencial por estado da federação.

Os resultados, que estão no título, são acachapantes.

Dão vitória a Lula os estados do Nordeste mais AP, AM, MT, MS, PA, RJ, RS e TO. Bolsonaro vence no DF, Roraima e Amapá. Estão em empate estatístico, pela margem de erro, no Paraná, São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Rondônia e Espírito Santo. Nos seis,  apenas entre os catarinenses Jair Bolsonaro tem vantagem numérica

Nem mesmo se pode invocar o peso dos grandes estados como fator que pudesse equilibrar a disputa, pois os maiores colégios eleitorais pesquisados (Minas não foi), Lula tem vantagem numérica sobre Bolsonaro: 26% a 21% em São Paulo e de  29% a 22% no Rio de Janeiro.

Além de comporem a tendência geral da pesquisa nacional, os números têm outro significado.

É o quanto as mobilizações das campanhas locais empurrarão ou ignorarão os candidatos presidenciais.

Nem as campanhas a deputado, nem as para senador e governador querem carregar “peso morto” e  candidato a presidente “espanta-eleitor”.

Isso tem peso na hora da fixação de nomes e números de candidatos, vitais para a chapa Lula-Haddad.

De todos os dados estaduais que vieram à tona nesta rodada de pesquisas do Ibope, nenhum é mais desesperado que os 12% alcançados por Geraldo Alckmin em São Paulo, nada para quem esperava sair de lá com, no mínimo, 35% dos votos, mesmo com Bolsonaro na disputa.

Também para ele, ainda mais com Dória jogando todas as fichas para conseguir vencer no photochart o pato da Fiesp, Paulo Skaf,  poderá ser fatal ver esgarçarem-se as teias da poderosa máquina tucana em São Paulo.

Fernando Brito
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Entrevista de Ciro Gomes vira debate com William Bonner no Jornal Nacional

https://www.balaiodokotscho.com.br/2018/08/28/entrevista-de-ciro-vira-debate-com-bonner-no-jn-e-ciro-da-de-7-a-1/

Era para ser a primeira entrevista da série com os presidenciáveis no Jornal Nacional, na noite de segunda-feira, mas virou um debate entre Ciro Gomes e William Bonner.

Como nos debates entre candidatos, Bonner tinha um roteiro de perguntas para fustigar o concorrente como se ele também fosse um presidenciável.

Na verdade, não eram perguntas, mas interpelações, em que o âncora nem esperava as respostas, e já cortava aquele que deveria ser o entrevistado.

Se fosse um debate entre candidatos, Bonner seria advertido pelo moderador, mas Renata Vasconcelos não fez este papel.

Ao contrário, os dois apresentadores se alternavam para não deixar Ciro respirar.

Falaram mais do que o candidato, mas Ciro não caiu na arapuca armada pela produção do programa.

Manteve-se sereno, afirmativo e sorridente o tempo todo.

Em outros tempos, pelo que conheço dele, teria partido para cima de Bonner no tapa e o chamado para brigar na rua.

Tentaram jogar Ciro contra Carlos Lupi, o presidente do seu partido, Kátia Abreu, a sua vice e, claro, o ex-presidente Lula.

Ciro defendeu Lupi e Kátia, e desmontou os dois apresentadores ao falar de Lula, sem que o conseguissem interromper:

“Lula não é satanás como a imprensa pensa, e não é um santo como parte do PT acha. Eu conheço Lula há 30 anos, tive a honra de trabalhar com ele, e ele fez muita coisa boa para o Brasil. Eu faço essa menção: Lula foi um bom presidente pro Brasil e o povo sabe disso. Não devemos comemorar o fato de o maior líder político do Brasil estar preso”.

Como o substituto de Lula, Fernando Haddad, não foi convidado, certamente esta foi a primeira e última vez que alguém defendeu Lula no Jornal Nacional.

Ciro ficou no ar por longos 27 minutos, uma enormidade de tempo para quem só vai ter 38 segundos no programa eleitoral do PDT, e aproveitou para apresentar sua plataforma de governo, quando o deixavam falar.

Defendeu a renegociação das dívidas dos mais de 60 milhões de brasileiros inadimplentes no Serviço de Proteção ao Crédito, com o projeto já batizado de “Nome Limpo”, a reindustrialização do país e explicou didaticamente como pretende fazer o Brasil voltar a crescer.

Com certeza, Ciro somou pontos ao final do debate com os jornalistas globais e sua participação foi comemorada nas redes sociais como se tivesse acabado de ganhar por 7 a 1.

“Arrogante, prepotente e mal educado” foram algumas das expressões usadas pelos internautas ao comentar a acusação de William Bonner de que o presidente do PDT é réu num processo sobre improbidade administrativa.

Foi aí que surgiu a maior polêmica quando Ciro defendeu Carlos Lupi com a veemência habitual:

“Lupi tem a minha confiança cega, absolutamente cega, é um homem de bem. Réu, com certeza, ele não é”.

Bonner esperou a entrevista acabar para voltar ao assunto depois do intervalo, declamando o número do processo aberto para investigar Lupi, por ter voado de carona no avião de uma organização que mantinha convênio com o Ministério do Trabalho, quando ele era ministro.

Não tem jeito: a última palavra sempre tem que ser a da Globo, como já tinha acontecido no final da entrevista com Jair Bolsonaro, semana passada, na Globo News.

E nesta terça-feira é o dia de Bolsonaro debater na bancada do Jornal Nacional.

Resta saber como se comportarão os jornalistas quando chegar a vez de entrevistar os candidatos apoiados pela emissora (Geraldo Alckmin e Marina Silva, pela ordem).

Vida que segue.

Ricardo Kotscho
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Entrevista com José Dirceu


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Lula venceu os indignos


A estas alturas do calendário eleitoral, um prognóstico parece inapelável: Lula, mesmo isolado e incomunicável no cárcere político, venceu a Globo e a Lava Jato, e criou um impasse monumental para a ditadura jurídico-midiática.

Roubar a eleição do Lula, tida como certa de ocorrer já no primeiro turno, agrava a ilegitimidade do regime de exceção e aumenta sobremaneira o custo político e social de manutenção da ditadura.

A posição da ONU endereçada ao Estado brasileiro, que exige respeito ao direito do Lula votar e ser votado, estreita muito a margem de manobra do bloco golpista.

A Lava Jato preparou à feição da Globo o álibi judicial para banir Lula e suas propostas eleitorais das entrevistas eleitorais e do noticiário da emissora e de toda a mídia cúmplice do regime. Este abuso, claramente discriminatório, evidencia a dimensão da brutal fraude que é a cobertura jornalística da eleição de 2018 no Brasil.

Essa violência contra Lula está sendo, porém, inócua e contraproducente. Apesar de banido do noticiário político e da crônica eleitoral e somente ser citado pejorativamente na imprensa como “preso por corrupção”, Lula é, contudo, onipresente na memória e na consciência de milhões e milhões de brasileiros e brasileiras que querem elegê-lo outra vez presidente do país.

O arbítrio fascista contra Lula produziu o efeito contrário ao planejado – tanto no Brasil como no estrangeiro. O establishment não só fracassou na tentativa de assassinar política e simbolicamente o Lula, como acabou por provocar a consumação da trajetória épica que o converteu, em plena vida, no maior mito heróico do povo brasileiro.

Lula resiste à dor imposta na masmorra de Curitiba porque “já não é um humano”, mas uma ideia de igualdade, esperança e justiça que se dissemina nas vozes e nos corações da maioria do povo.

A Globo e a Lava Jato conseguiram o feito extraordinário de recuperar a influência do Lula e do PT na sociedade brasileira aos patamares historicamente mais elevados – Lula com aprovação popular superior a 60%, e o PT voltando a ser, de longe, o Partido preferido por mais de 25% da população.

Lula derrotou a vilania e o fascismo da ditadura Globo-Lava Jato. Com sua dignidade, Lula venceu os indignos.

Jeferson Miola
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Paixão Côrtes - Tradicionalista símbolo do Rio Grande do Sul

João Carlos D'Ávila Paixão Côrtes, nos deixou nesta segunda-feira às 16:05 em Porto Alegre, aos noventa e um anos. O velório será realizado no Palácio Piratini.


Paixão Côrtes nasceu em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste gaúcha, no dia 12 de julho de 1927. Era agrônomo, mas se tornou conhecido como folclorista, radialista e pesquisador, considerado um dos maiores nomes do tradicionalismo no Rio Grande do Sul. Ele serviu de modelo para a estátua do Laçador, monumento que homenageia o gaúcho na entrada da cidade de Porto Alegre.


O monumento assinado pelo escultor Antônio Caringi foi escolhido em 1992 como símbolo de Porto Alegre. Tombada como patrimônio histórico em 2001, a estátua foi transferida em 2007 do Largo do Bombeiro para o Sítio O Laçador, onde fica até hoje, devido à construção do Viaduto Leonel Brizola.

Paixão Côrtes foi um dos idealizadores do movimento tradicionalista no Rio Grande do Sul, juntamente com Luiz Carlos Barbosa Lessa e Glauco Saraiva. Em 1948, ele organizou e fundou o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) 35 e, em 1953, fundou o pioneiro Conjunto Folclórico Tropeiros da Tradição.

Junto com Barbosa Lessa, Paixão Côrtes resgatou as tradicionais gaúchas Chimarrita-balão, Balaio, Maçanico e Quero-Mana, Tirana do Lenço, Rilo, Xote Sete Voltas, Xote Inglês, Xote Carreirinha, Vaneira Marcada, Tatu e Pezinho, que foram gravadas por Inezita Barroso.

Nas décadas de 1950 e 1960, Paixão Côrtes se apresentou na Europa, em locais como o Teatro Olympia de Paris, o palco da Universidade de Sorbonne, também na capital francesa, e na Feira Mundial de Transportes e Comunicação, em Munique, na Alemanha. Em 1964, foi premiado como o Melhor Cantor Masculino de Folclore do Brasil.






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Escondidinho no Jornal estava esta notícia que a manchete da capa e a TV sempre escondem


As mentiras da Globo desmentidas pela própria Globo. Não é por corrupção que Lula esta preso. É por que tirou o Brasil do buraco e os brasileiros melhoraram de vida.

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Jobim diz que STF está sem liderança e deixou de defender interesse nacional

Nelson Jobim fez críticas à atuação da Corte ao participar de colóquio na Associação dos Advogados de São Paulo. Já para o ex-ministro Cezar Peluso, magistratura 'está acuada'

Para o ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, a Corte Suprema está "sem liderança, sem diálogo, sem comando, e lhe falta fraternidade". Em palestra na tarde desta segunda-feira (27) na Associação dos Advogados de São Paulo, ele disse esperar que o próximo presidente do STF, Dias Toffoli, "tenha condições" de retomar uma gestão com esses atributos. Toffoli assume em 13 de setembro.

No painel sobre as relações do STF com os outros poderes, Jobim disse que a intenção do ministro Marco Aurélio, ao propor a criação da TV Justiça, era dar destaque à transparência, mas o veículo se transformou em "instrumento de visibilidade".

"Alguns ministros precisam do STF para construir suas biografias", afirmou Jobim. Segundo ele, a maneira mais "infantil" de fazer isso é o ministro se voltar contra o presidente que o indicou. A segunda maneira, mais sofisticada, é romper antiga jurisprudência para ficar com a "paternidade" de uma nova.

"E gerencia-se eventualmente a pauta para deixar de votar aquilo que tem que ser votado para resolver o problema nacional", acrescentou, sem citar nomes. "A falta de fraternidade leva ao conflito e à implosão do sistema, porque causa espanto e o que não causa espanto não é noticia", acrescentou Jobim.

O também ex-ministro do STF Cezar Peluso afirmou que tinha, no debate, a difícil tarefa de substituir o ex-ministro Sepúlveda Pertence, que não compareceu ao evento. "Alguns juízes transmitem a impressão de que sua missão não é julgar, mas condenar", declarou, após avisar que falaria sobre o que o STF "não deve fazer".

Ele afirmou ainda que tem "ouvido dizer" que a magistratura está "acuada, pois nenhum juiz quer aparecer como inimigo da recuperação da moralidade". Algumas decisões, acrescentou Peluso, pressupõem que alguns juízes atuam como "justiceiros".

Eduardo Maretti
No RBA
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Os ‘cabos judiciais’ e a campanha suja


O Estadão mancheteia acusações velhas contra Fernando Haddad.

É a mobilização da nova versão dos velhos ‘cabos eleitorais’, agora judiciais.

O MP “move uma ação” contra ele, embora não se diga em que Haddad teria beneficiado uma empreiteira para receber dela o benefício de lhe pagarem gráficas de campanha, se ele próprio, na Prefeitura, afastou a empresa de contratos públicos firmados pelo antecessor, Gilberto Kassab, para construção de um túnel denominado “Roberto Marinho”.

O tema é do ano passado, mas foi devidamente “ressuscitado”, por razões óbvias e nenhuma prova, senão delações de um sujeito – Ricardo Pessoa, da UTC –  posto a mofar na cadeia de Moro até dizer o que queriam ouvir.

Do resto, encarrega-se a mídia, como você vê no espaço dado na capa do Estadão à denúncia, formal e tempestiva, do caso envolvendo Roberto Jefferson, aliado de primeiríssima linha de Geraldo Alckmin.

É evidente que muita coisa prosperará no Judiciário, que em boa parte virou uma máquina partidária, tanto quanto na mídia.

Que tem como candidato um personagem que não podia ser mais distante do respeito ao Estado de Direito e às leis.

Que promete balas a granel e recomenda às crianças que aprendam a atirar.

E que se presta a campanhas ridículas como esta de criminalizar os tais “influenciadores digitais” com base numa denúncia onde sequer se fala em dinheiro para promover candidaturas.

Quem andava de robôs, fake news e armações digitais – e às centenas – era o outro lado, mas aqueles, claro, eram só “no amor”.

Não creia, por um minuto, que se trata das funções constitucionais do MP.

É campanha, pra valer, com o uso, esta sim, de “influenciadores judiciais”, estes sim pagos – e regiamente – com dinheiro público.

Fernando Brito
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Entrevista de Ciro Gomes no jn


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Decisão da ONU é compulsória, diz Zanin

Decisão sobre Lula é de cumprimento obrigatório


A natureza do pronunciamento emitido em 17 de agosto pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU no caso do ex-presidente Lula é de decisão, e seu cumprimento é obrigatório pelo Brasil, nos três Poderes. Lula não pode ser impedido de concorrer nas eleições de 2018, como decidiu a corte internacional.

O mundo assistiu a diversas revoluções até que fosse possível chegar ao consenso de que o poder do Estado não é ilimitado. A criação da ONU, após a Segunda Guerra, buscou ir além e obter uma cooperação internacional para promover e estimular o respeito aos direitos humanos, às liberdades fundamentais e às conquistas civilizatórias.

O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP) é uma das peças de maior relevo dessa nova ordem mundial e foi adotado em 1966 pela ONU.

Na época, o Brasil vivia uma ditadura militar e, a pretexto de defender sua soberania, o país se recusou a aderir ao diploma internacional que definiu, em caráter universal, as bases fundamentais das liberdades civis e políticas. Dentre elas, a impossibilidade de estabelecer "restrições infundadas" ao direito de votar e de ser votado (artigo 25).

Restabelecida a democracia e com uma nova Constituição vigente, que faz alusão expressa ao tema, o Brasil passou por diversas fases em relação aos direitos humanos. O país aderiu a diversos tratados internacionais sobre o assunto e, em 1992, internalizou o PIDCP, sem ressalvas.

As decisões atuais do Supremo Tribunal Federal reconhecem o caráter universal dos direitos humanos e de sua interpretação, além de admitir que as disposições sobre o assunto inseridas em tratados internacionais no mínimo têm caráter supralegal (acima das leis ordinárias). Também reconhecem o caráter obrigatório das decisões proferidas pelas cortes internacionais reconhecidas pelo país.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU insere-se exatamente nessa realidade após ter sido reconhecido pelo Brasil, de forma soberana e igualmente sem ressalvas, por meio do Decreto Legislativo 311/09. Na última semana, o presidente do Senado Federal, por meio de nota pública, reafirmou a plena vigência desse ato normativo.

Nessa realidade, em julho de 2016, juntamente com Geoffrey Robertson, levamos ao comitê um comunicado individual — expondo que Lula estava sendo vítima de uma cruzada judicial ilegítima com o objetivo de retirar seus direitos políticos. Mostramos, após diversos recursos rejeitados no país, que o ex-presidente não dispõe de remédios eficazes para paralisar as violações às suas garantias fundamentais.

O comunicado passou por atualizações, e o Brasil já se manifestou em três oportunidades e em todas elas confirmou o compromisso com o sistema ONU e com o comitê.

A decisão do comitê coloca a necessidade de um "processo justo" em relação a Lula. Ela tem por objetivo evitar dano irreversível, a fim de preservar o pronunciamento final da corte internacional.

Não conflita com a Lei da Ficha Limpa que, ademais, prevê a possibilidade de suspensão do impedimento eleitoral provisório estabelecido em seu bojo antes da existência de decisão condenatória definitiva (artigo 26-C).

Todo esse cenário, somado à impossibilidade de se alegar qualquer disposição do direito interno para deixar de honrar seus compromissos internacionais, conforme dispõe a Convenção de Viena sobre os tratados internacionais (artigo 27) — da qual o Brasil também é signatário —, evidencia a força vinculante da decisão do comitê.

A responsabilidade internacional é do Brasil e deve se sobrepor a qualquer orientação política ou a entendimento pessoal dos responsáveis por dar cumprimento à decisão do comitê.

O país terá a oportunidade de mostrar ao mundo que respeita a democracia ou definitivamente assumirá que voltou no tempo e se utiliza das mesmas desculpas da ditadura para violar garantias fundamentais e as normas internacionais que se obrigou a cumprir.

Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins, advogados do presidente Lula
Na fAlha
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Lupi: Kamel e Bonner mentiram!

Presidente do partido do Ciro mostra que não é réu!

O presidente do PDT, Carlos Lupi, e o candidato Ciro Gomes em convenção do partido
Weverton Rocha/PDT Nacional
O Ali Kamel, por intermédio do apresentador William Bonner assegurou, ontem, 27/VIII, na entrevista que concedeu a Ciro Gomes, no jornal nacional, garantiu, por duas vezes, que Carlos Lupi, presidente do PDT, o partido de Ciro, era réu.

(Ou o amigo navegante acha que o Bonner fará perguntas ao Ciro sem que o Gilberto Freire com "i" formule ou autorize? Kamel é o mais poderoso diretor do suposto jornalismo da "Globo Overseas" (empresa que tem sede na Holanda para lavar dinheiro e subornar agentes da FIFA com objetivo de ter a exclusividade para transmitir os jogos da seleção). O "ansioso blogueiro" trabalhou com os antecessores dele no cargo e assegura: ninguém ali mandou mais do que o Kamel!)

Às 8 horas da manhã dessa terça-feira 28/VIII, Lupi se defendeu: Kamel/Bonner mentiu:






Em tempo: Brizola sempre disse, no horário gratuito das campanhas a presidente: quando eu sentar naquela cadeira, a primeira coisa que farei será questionar aquele monopólio. Essa singela frase poderia ser incorporada ao horário gratuito do Ciro. E do Haddad! - PHA
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