22 de ago. de 2018

Não, Bolsonaro não é um mito


Discordo do que afirma Thomas de Toledo em artigo publicado no Blog Esquerda Caviar com o título “Sim, Bolsonaro é um mito”.

Mitos são arquétipos, representações idealizadas. Mesmo quando monstruosos como o capitão Jair. O Conde Drácula, o Lobisomem, a Boiuna são representações simbólicas do mal, do destrutivo, do que atemoriza. Mas não foram criados por se os admirar como representação de algo que se deseje, e, sim, como algo que assusta e provoca medo.

Se existir alguém que se deseje estuprada por Conde Drácula, é uma mulher doente, fora de sua normal condição humana. O mesmo acontece com aquele que consiga sentir prazer em imaginar-se dominado por um Lobisomem ou envolto pelas cheias dos rios simbolizados na Boiuna.

Essas pessoas sofrem de distúrbios depressivos, demonstram sintomas de psicose e devem ser consideradas como séria ameaça a si mesmas, com possibilidade de vir a ser ameaças para as sociedades em que estejam inseridas.

Esse tipo de desajustados sempre existirão, é verdade, mas tanto o Estado quanto as próprias sociedades devem saber se defender e trata-los como doentes. O melhor é como se faz com todos portadores de pernicioasa doenças incuráveis: isolamento, apartar do convívio social ao máximo.

Na Alemanha e na Áustria ainda existem portadores de disfunções mentais e intelectuais que cultuam Adolfo Hitler. Em sua época, era tido como um mito de alemães e austríacos, mas hoje, só os dementes.

Assim como o capitão Jair no Brasil de hoje, Hitler foi sintoma de uma sociedade doentia, profundamente afetada pela depressão e frustrações coletivas provocadas pela Grande Guerra de 1914 – 1918. Hitler foi o sintoma da neurose coletiva daquela I Guerra Mundial, manifesta duas décadas depois.

O capitão Jair também é sintoma de um longo processo de degradação da psique social brasileira. Um processo histórico e bastante traumático.

Não é tão difícil fazer uso de pessoas ou sociedades traumatizadas, em estado de choque. O traumatismo psicológico muitas vezes transforma o indivíduo naquilo mesmo que o aterrorizou, como acontece com pedófilos e violentadores que assim se tornaram por terem sido violentados na infância. Outro sintoma é o permanente e incontrolável pavor ao que provocou o choque, mas isso muitas vezes se manifesta num sintoma que os especialistas identificam como Síndrome de Estocolmo.

Em 1973 três mulheres e um homem por uma semana foram mantidos reféns pelos assaltantes de um banco em Estocolmo. Depois de libertos, surpreendentemente passaram a defender aqueles que os sequestraram e a partir de então se passou a identificar como Síndrome de Estocolmo o estado psicológico de quem submetido a prolongada intimidação desenvolve admiração ao seu próprio agressor. Explica-se por subconsciente crença de que somente o poder de quem submete é o que poderá impedir submissão a ainda maior terror imposto pelo mesmo agressor.

Casos como esse se deram na II Guerra e um deles, em 1974, se tornou laureado filme da cineasta Liliane Cavani com o título “O Porteiro da Noite” (Il Portiere di Notte) , reproduzindo o reencontro de uma judia com seu carrasco e estuprador enquanto prisioneira de campo de extermínio nazista. A história se passa no início dos anos 60, quando o alemão, ainda nazista, se tornara um gigolô que a noite atua como porteiro de elegante hotel onde um célebre músico em tournée europeia se hospeda com a esposa, a sobrevivente judia. Os personagens assumem a atração sadomasoquista que os levará a serem executados pelo grupo ao qual se integra o ex-oficial nazista.

Exatamente é o que acontece com mulheres e até mesmo negros e homossexuais que declaram voto ao capitão Jair, apesar dele alardear seus próprios distúrbios de psicótica homofobia, misoginia, racismo, entre outras sociopatias. Mas não se pode dizer que para esses o capitão Jair seja um mito.

É, sem dúvida alguma, sintoma, como o próprio Thomas de Toledo expõem em seu texto muito correto no restante, mas profundamente incorreto ao sugerir que sonegadores e exploradores; latifundiários que roubam terras de índios e da União e envenenam a população com agrotóxicos; os que escravizam; os falsos religiosos corruptos e corruptores; os subservientes que se assumem colonizados; e todos os demais perturbados mentais que dentro de si somente cultivam o ódio e progressiva frustração existencial, sejam capazes de desenvolver ideais para si mesmos.

Impossibilitados de sentimentos por si mesmos, de reconhecimento da própria condição humana; esses são a doença do país. O capitão Jair é apenas um dos sintomas dessa doença.

Raul Longo, é jornalista e escritor
Leia Mais ►

Justiça proíbe manifestação contra auxílio moradia. Nem a ditadura militar chegou a esse ponto

Resultado de imagem para Shopping Barra

Um juiz de direito da Bahia proibiu a manifestação marcada por movimentos sociais de Salvador contra a o vergonhoso auxílio moradia para juízes e procuradores, e contra a partidarização do judiciário, que permanentemente persegue os partidos de esquerda e por outro lado protege os golpistas corruptos que assaltaram o governo em 2016.

Um dos principais expoentes da instrumentalização da justiça para fins políticos é o juiz Sérgio Moro, que estará num evento na mesma data da manifestação agendada.

Ele não se constrange em posar para sucessivas fotos ao lado de amigos e correligionários do PSDB, recebendo prêmios de banqueiros e grandes empresários pelos serviços que presta a seus superiores.

E o juiz é daqueles “notáveis” que dizem combater a corrupção, mas recebe o imoral auxílio moradia (além de vários outros), mesmo tendo casa própria num dos bairros mais caros de Curitiba.

A pedido do Shopping Barra, o juiz Carlos Cerqueira Júnior, da 6ª Vara Cível e Comercial, proibiu qualquer tipo de protesto, dentro e fora do shopping e ainda estipulou uma multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.

É um absurdo completo, um desrespeito total ao direito de expressão, se proibir que em qualquer lugar da cidade que as pessoas tenham direito de protestar contra quem quer que seja.

Nem a ditadura militar ousou chegar a esse absurdo.

Ironicamente, a decisão do magistrado baiano representa justamente o que a manifestação pretende denunciar: o autoritarismo do Judiciário brasileiro, que tem colocado em xeque o Estado Democrático de Direito, nestes tempos sombrios.

É inadmissível o flagrante e contumaz desrespeito de juízes – e não só eles, incluindo também promotores, procuradores, policiais federais, entre outros agentes que atuam em nome do Estado – à Constituição Federal.

Os magistrados brasileiros fantasiam uma ideia de superioridade, que os coloca em uma posição de intocáveis, mas não são.

Estão sujeitos a críticas porque são servidores públicos e, assim sendo, devem satisfação ao povo toda vez que pairar sobre eles suspeitas e confirmações do desvio de finalidade em suas atividades.

Não se pode aceitar que juízes atuem para fazer prevalecer suas posições políticas e ideológicas, em detrimento da imparcialidade e do interesse público.

Não custa lembrar que é a todos permitido o direito de reunião, ‘independentemente de autorização’, como garante o artigo 5º da Constituição, em seu inciso XVI.

O mesmo artigo constitucional, no inciso IV, garante ainda a liberdade de manifestação do pensamento.

São direitos conquistados com muita luta do nosso povo, e garantidos em uma Constituição que encerra um tempo de autoritarismo no Brasil, que foi a ditadura militar (1964-1985).

Não aceitamos uma nova ditadura! Pedimos respeito à democracia.

O estado de exceção posto em prática pela República de Curitiba a serviço de Michel Temer não vai intimidar aqueles que lutam pela liberdade e pela democracia.

Salvador, 22/08/2018

Fórum dos Movimentos Sociais de Salvador
Leia Mais ►

O caso Lula na ONU e a distância entre a teoria e a vigência dos direitos humanos


Na sexta-feira (17/8), o Comitê de Direitos Humanos da ONU proferiu uma decisão histórica e de alta relevância para a defesa das garantias fundamentais ao acolher o pedido de liminar que apresentamos em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assegurar que ele possa “concorrer nas eleições de 2018” do Brasil, com “acesso adequado à imprensa e aos membros do seu partido político”.

Em 22 de maio, o mesmo órgão internacional já havia alertado o país para que não fosse realizada “qualquer ação que impeça ou frustre a apreciação” pelo comitê sobre as grosseiras violações a garantias fundamentais que apontamos no corpo do comunicado individual feito em favor do ex-presidente em 28 de julho de 2016 — mesma data em que anunciou que irá analisar o mérito das violações apontadas.

No pano de fundo do comunicado estão fatos notórios ocorridos antes e durante a ação penal em que Lula foi indevidamente acusado e condenado pela prática de “atos indeterminados” para, supostamente, beneficiar uma empreiteira em troca de uma parte do preço de uma afirmada reforma em apartamento em Guarujá (SP) que teria sido “atribuído” ao ex-presidente.

No início do procedimento internacional, apontamos violações aos seguintes dispositivos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCPP):
  • Artigo 9 (1) e (4): proteção contra a prisão ou detenção arbitrária;
  • Artigo 14 (1): o direito a um tribunal independente e imparcial;
  • Artigo 14 (2): direito de ser presumido inocente até que se prove a culpa por lei; e
  • Artigo 17: proteção contra interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade.
Em julho deste ano, requeremos ao comitê, adicionalmente, a análise de violação ao artigo 25 do PIDCPP, que impede a imposição de “restrições infundadas” ao direito de “votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário por voto secreto, que garantiam a manifestação da vontade dos eleitores”. O pedido foi acolhido e também será objeto de oportuna apreciação pelo órgão internacional.

À época do protocolo do comunicado, possivelmente diante do ineditismo da medida e do desconhecimento da via, algumas vozes se levantaram para questionar a medida. Atualmente, outras vozes — em regra interessadas no desfecho do processo eleitoral ou mesmo em impedir a candidatura do ex-presidente por algum motivo — tentam converter a decisão e a obrigatoriedade de seu cumprimento pelo país em mera “recomendação” ou em situação de menor relevância jurídica.

Nada mais descabido. Em 2009, de forma soberana e juridicamente válida, o Brasil reconheceu a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU ao aprovar o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos por meio do Decreto Legislativo 311/2009. Vale dizer, aquilo que era facultativo — a aprovação do protocolo e da jurisdição do comitê — tornou-se obrigatório e vinculante a partir da edição desse ato normativo.

Neste ponto, relevante uma digressão. Após mensagem presidencial dirigida ao Congresso Nacional, o tema tramitou pelas comissões (i) de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; (ii) de Direitos Humanos e Minorias; e (iii) de Constituição e Justiça e de Cidadania, todas da Câmara dos Deputados.

Na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a relatoria coube ao deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que ressaltou em trecho de seu parecer que foi aprovado em 24/5/2006:

“Entendemos que não figura entre as preferências de regimes ditatoriais a assinatura de tratados internacionais de proteção aos direitos humanos e que, em 1992, o Brasil firmava aos poucos, sua democracia. Contudo, quase quinze anos se passaram entre a assinatura do Pacto e seus Protocolos e quase dez desde a recomendação das Nações Unidas. Cabe ao Congresso, portanto, envidar esforços para que a aprovação dos Protocolos seja realizada da forma mais expedita possível”.

No âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a relatoria coube ao deputado Bosco Costa (PSDB-SE), que apresentou parecer, aprovado em 4/9/2016, destacando o seguinte:

“A adesão ao presente protocolo se harmoniza com a política adotada pelo Brasil em suas relações externas. O País já admite a competência de importantes órgãos internacionais de direitos humanos, nos âmbitos global e regional, para o exame de casos individuais, como a Comissão e a Corte Interamericanas de Direitos Humanos, o Comitê para a Eliminação da Discriminação racial e o Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres. Assim, a aprovação da competência do Comitê das Nações Unidas representa mais um avanço da política brasileira na defesa dos direitos humanos e no reconhecimento do indivíduo, em algumas situações, como sujeito de direito internacional”.

Por seu turno, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a relatoria coube ao deputado Luiz Couto (PT-PB), que destacou em seu parecer, aprovado em 8/11/2006, o seguinte:

“O texto é meritório. A adesão ao presente protocolo se coaduna com a política seguida pelo Brasil em suas relações externas, que, de maneira exemplar, defende a proteção internacional do ser humano. Nessa linha, o País já admite a competência de importantes órgãos internacionais de direitos humanos, nos âmbitos global e regional, para exame de casos individuais, como o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, o Comitê para a Eliminação da Discriminação contra Mulheres e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A aprovação da competência do Comitê das Nações Unidas representa mais um avanço da política brasileira no reconhecimento do indivíduo, em algumas situações, como sujeito de direito internacional”.

O Plenário da Câmara votou a matéria em 5/6/2008, e o Senado, em 10/6/2009, resultando na edição do já referido Decreto Legislativo 311, que foi promulgado pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em 16/6/2006.

Além da existência do aludido ato normativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU, o Brasil foi notificado sobre a existência do comunicado de Lula e, desde então, apresentou três manifestações perante aquele órgão. Em nenhuma delas o país recusou a jurisdição do comitê para analisar as violações apontadas pelo ex-presidente ou o caráter vinculante das decisões proferidas por aquela instância.

Ao contrário. Em manifestação apresentada em 27/1/2017, o Brasil afirmou: “219. O Estado brasileiro aproveita esta oportunidade para reafirmar seu compromisso com o Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas e particularmente com esse honorável Comitê de Direitos Humanos”

Em outra manifestação, apresentada em 29/9/2017, a representação do país afirmou: “119. A República Federativa do Brasil reafirma aqui seu comprometimento com o Sistema das Nações Unidas de Direitos Humanos e com esse Comitê”.

É impensável e incompatível com a boa-fé, portanto, que, após confirmar o compromisso de respeitar as decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU por meio de decreto legislativo e também por manifestações no caso concreto de Lula, o Brasil possa se furtar ao cumprimento da decisão proferida pelo órgão internacional.

Oportuno lembrar, ainda, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal registra a obrigatoriedade da jurisdição das cortes internacionais de direitos humanos reconhecidas pelo Brasil. Embora se referindo à Corte Interamericana de Direitos Humanos, o decano da suprema corte, ministro Celso de Mello, fez registrar a necessária “observância, por parte dos Estados nacionais que voluntariamente se submeteram, como o Brasil, à jurisdição contenciosa da Corte Interamericana, dos princípios, direitos e garantias fundamentais assegurados e proclamados, no contexto do sistema interamericano, pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos” (STF, AP 470 AgR-vigésimo quinto, rel. p/ o ac. min. Teori Zavascki, voto do min. Celso de Mello, j. 18-9-2013, P, DJE de 17-2-2014).

A Procuradoria-Geral da República também já se manifestou no mesmo sentido. Na ADFP 320/DF, embora também se referindo à Corte Interamericana de Direitos Humanos, o órgão máximo do Ministério Público Federal defendeu perante o Supremo Tribunal Federal que “as decisões proferidas pela Corte em face do Estado brasileiro têm força vinculante para todos os poderes e órgãos estatais. O cumprimento de suas sentenças é mandatório, nos termos da obrigação internacional firmada pela República”.

Na mesma manifestação, o então procurador-geral da República fez referência ao artigo 7º do ADCT e concluiu: “Houve, pois, decisão constitucional originária de inserir o Brasil na jurisdição de uma — ou mais — cortes internacionais de direitos humanos, o que constitui vetor interpretativo de conciliação do Direito e da jurisdição internos com o panorama normativo internacional a que o país se submeta, em processo integrativo também previsto nos §§ 2º e 4º do artigo 5º da Constituição”.

Acreditamos que o Brasil não irá se deixar contaminar pela antiga tentação de países que negam proteção a garantias fundamentais mediante a invocação de disposições do Direito interno. Até porque essa espécie de recusa é expressamente proibida pelo artigo 27 da Convenção de Viena sobre os Direitos dos Tratados, também aprovada pelo Brasil (Decreto 7.030/2009) sem qualquer reserva a essa disposição.

Buscamos superar, no caso Lula, a distância entre a teoria e a vigência real dos direitos humanos. O Comitê de Direitos Humanos da ONU apontou, por meio de suas recentes decisões, o acerto desse caminho e irá julgar o caso do ex-presidente Lula possivelmente em 2019. As determinações até aqui proferidas têm por objetivo impedir a ocorrência de danos irreparáveis ou que possam frustrar a execução da decisão final.

De acordo com a Observação Geral 33, editada pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU em encontro realizado em Genebra de 13 a 31 de outubro de 2008, “em qualquer caso, os Estados-Pares terão que utilizar de todos os meios que estiverem ao seu alcance para dar efetividade às determinações do Comitê”.

Esperamos que as autoridades brasileiras e também os agentes não estatais de alguma forma envolvidos cumpram as decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU, porque eventual responsabilidade internacional sobreviverá a governos, a mantados, nomeações ou concessões. É o Brasil, como Estado-parte, que assumiu a obrigação de dar eficácia às deliberações daquela Corte Internacional de Direitos Humanos.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins
Leia Mais ►

Governo esnobar e Mídia silenciar sobre ONU/Lula custará caro mundo afora



Leia Mais ►

Checagem de fatos e Fake News no jornalismo econômico da Rede Globo

Na “sabatina” do economista Guilherme Mello na GloboNews, comove o notável esforço dos jornalistas em escamotear a realidade

Mello e os entrevistadores da GloboNews
É dever dos cientistas zelar pela correção de afirmações públicas sobre seus objetos de investigação. O jornalismo também deve zelar pela checagem de informações e pelo cuidado com a “verdade factual”, como gosta de afirmar o grande jornalista Mino Carta.

É interessante quando ambas as culturas se confrontam, como acontece quando jornalistas entrevistam, interpelam e debatem opiniões com cientistas. Isso ocorreu na segunda-feira, quando o economista Guilherme Mello, representante do programa econômico do PT, foi “sabatinado” pelos jornalistas na Globo News. Participaram Miriam Leitão (mediadora), João Borges, Valdo Cruz, Juliana Dualibi e Carlos Alberto Sardenberg.

É claro que, como economista partidário, Mello não estava em um evento científico, mas defendia o programa da candidatura preferida pelo povo brasileiro, ou seja, a do ex-presidente Lula.

Todo cientista tem, no entanto, o dever do rigor ao elaborar ideias e expor informações, podendo e devendo ser cobrado por jornalistas e outros cientistas ao apresentar-se no espaço público.

Dito isto, o que era para ser uma sabatina rapidamente se transformou em um debate. Os jornalistas não procuraram apenas conhecer e abrir espaço para que o público conhecesse as opiniões de Mello. Procuraram defender seu próprio ponto de vista sobre as questões sobre as quais perguntavam o economista.



Isto é interessante por dois motivos: 1) cria a oportunidade para a checagem de dados e fatos que sustentam as diferentes opiniões; 2) abre uma janela para avaliar o possível viés ideológico de jornalistas e cientistas cuja credibilidade reside em uma autodeclarada preocupação com a verdade dos fatos.

Quem mostrou mais rigor na apresentação dos fatos? Sem dúvida, o cientista. Os jornalistas basearam suas opiniões em narrativas construídas para justificar a continuidade da política econômica baseada na austeridade fiscal (pró-cíclica) e na agenda de reformas neoliberais (fiscal, trabalhista e previdenciária) implementadas pelo governo Michel Temer.

Nesta construção discursiva, a austeridade e as reformas não teriam responsabilidade pela crise que vivemos e seriam até mesmo a única alternativa factível para sair dela.

O primeiro ponto necessário para sustentar tal programa econômico contra o programa defendido por Mello é inocentar de responsabilidade pela recessão o projeto de austeridade fiscal e de reajuste brusco de preços relativos (taxa de câmbio, salários reais e tarifas públicas) representado inicialmente por Joaquim Levy.

Para isto, é fundamental vender para o público a narrativa que a recessão começou em 2014, ou seja, antes da nomeação do ministro da Fazenda.

Miriam Leitão pergunta inicialmente a Mello quem é o pai da crise, defendendo imediatamente a sua própria opinião com um gráfico mal feito e enganoso.

Mal feito, pois é impossível entender quando termina o ano de 2014 e onde começa o ano de 2015.

Enganoso, porque apresenta a média móvel trimestral, o que suaviza as quebras e desrespeita o critério tradicional e consagrado para sinalizar a ocorrência de uma recessão: dois trimestres seguidos de queda do PIB.

O ano de 2014 não teve dois trimestres consecutivos de queda do PIB. Ponto. Como se isso não fosse mais do que suficiente para rejeitar a existência de uma recessão em 2014 (ao contrário de uma forte desaceleração), os dados do PIB anual também refutam a hipótese de recessão em 2014.

Com efeito, de acordo com o critério também tradicional e consagrado de medição do PIB anual que é seguido pelo IBGE, 2014 apresentou crescimento de +0,5% em relação a 2013.

A partir de 2015, ao contrário, a economia brasileira teve oito trimestres consecutivos de queda do PIB. Ao desrespeitarem sem justificativa teórica séria os métodos tradicionais e consagrados de datação de ciclos econômicos, os jornalistas da Rede Globo não estão apenas eximindo o programa iniciado com Joaquim Levy de qualquer responsabilidade pela recessão.

Eles estão isentando a si mesmos. Cada um defendia que, ao restaurar a credibilidade da política econômica no mercado financeiro, a austeridade se mostraria expansionista em breve.

Nenhuma autocrítica se fez a respeito da frustração das expectativas com Joaquim Levy ou com o “dream team” (!?) de Henrique Meirelles entre 2015 e 2018, culpando ao contrário decisões cada vez mais recuadas no passado ou o cenário político.

Para desespero de cientistas que respeitam os dados e conhecem a bibliografia internacional, a hipótese de confiança na política fiscal como explicativa da crise e da recuperação voltou à tona em outros momentos do debate, como veremos no próximo artigo da série.

Pedro Paulo Zahluth Bastos, é professor visitante na UC Berkeley e professor licenciado da Unicamp
Leia Mais ►

Primeiro programa eleitoral da campanha #LulaPresidente


Leia Mais ►

Padre de Pacaraima acusa: xenofobia de brasileiros em Roraima


“Forças políticas tenebrosas exacerbam com discursos de ódio as tensões migratórias no Brasil, antes das complicadas eleições de 2018”, afirma Jesús López de Bobadilla, pároco da localidade fronteiriça de Pacaraima onde, no sábado (18), ocorreram violentos ataques de brasileiros contra refugiados venezuelanos.

“O Brasil está em uma situação política, econômica e social muito delicada, às vésperas de eleições, e tudo é aproveitado”, analisou o religioso espanhol, de 77 anos, que está há nove em Pacaraima.

Mais de 1.000 venezuelanos que acampavam nesta pequena cidade do estado de Roraima foram expulsos no sábado por grupos de moradores que atearam fogo em suas barracas e roupas, além de perseguí-los com paus e facas aos gritos de “Fora!”, de acordo com relatos de várias testemunhas à agência AFP.

“O episódio desses dias foi planejado, não foi uma ação espontânea. Não tenho a menor dúvida. Existem forças políticas tenebrosas que se empenham em passar por cima das dificuldades do povo e aproveitar a xenofobia, que a cada dia é mais forte, como elemento válido para as eleições”, disse, sem querer dar nomes, Bobadilla, que de segunda a sexta-feira oferece café da manhã a centenas de migrantes na modesta paróquia local.

“Precisam pedir aos políticos responsáveis que, por favor, parem. Tudo isso está muito manipulado. São muito irresponsáveis com seus discursos inflamados de ódio”, advertiu. O Brasil celebrará em outubro eleições gerais. O favorito à Presidência no primeiro turno, na ausência do ex-presidente Lula, é Jair Bolsonaro (PSL), de extrema direita. Em Roraima, Bolsonaro inclusive superaria Lula, de acordo com uma pesquisa do Ibope divulgada esta semana.”

Leia Mais ►

Em resposta a Lula no Financial Times, FHC tenta esconder as marcas de sua picareta nas ruínas da democracia

FHC no Financial Times
Fernando Henrique Cardoso resolveu responder o artigo de Lula no New York Times.

A réplica não requerida por ninguém além dele saiu no britânico Financial Times.

Segundo FHC, Lula faz uma uma “ficção prejudicial”, “retrata o Brasil como uma democracia em ruínas”, promove uma “distorção da realidade”.

“Meu país merece mais respeito”, escreve.

O coração da matéria está na defesa de suas obras.

A primeira, seu governo: “Tampouco é verdade, como Lula da Silva sustenta, que o Brasil estava sem rumo antes de ele assumir a Presidência em 2003”.

A segunda, o governo do sócio Temer: “O impeachment da presidente Dilma Rousseff e sua remoção do cargo em 2016 não foram, ao contrário do que afirma Lula da Silva, um golpe de Estado. Foram resultado, entre outras coisas, da violação, pelo governo dela, da lei de responsabilidade fiscal do Brasil no período que antecedeu as eleições de 2014. O processo de impeachment seguiu todas as propriedades constitucionais, sob supervisão do Supremo Tribunal brasileiro, cuja maioria dos ministros foi escolhida por Lula da Silva e Rousseff”.

Faltou o mantra “as instituições estão funcionando”.

Ninguém acredita nisso. Nem ele.

A chamada “narrativa” do golpe pegou, assim como a estratégia lulista de expôr as ilegalidades da Lava Jato aqui e no exterior.

Nesta terça, dia 21, o NYT publica um texto de Jorge Castañeda, ex-ministro das Relações Exteriores do México, denunciando a “ausência de leis iguais para todos”.

A lista de apoios internacionais é longa e tem nomes de peso como o do ex-premiê português José Sócrates.

FHC faz o papel de uma espécie de Neymar, se jogando no chão e tentando ganhar no grito.

Melhor seria não ter embarcado no golpe de Temer com seu partido, procurando dar uma, digamos, sustentação moral à vilegiatura.

As ruínas da democracia carregam o nome de FHC e sua participação nessa destruição está inscrita na História.

Kiko Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Democracia exige que Lula seja candidato

Castañeda prefere defesa da Democracia a respeito ao Moro


O Conversa Afiada reproduz do New York Times artigo do mexicano Jorge Castañeda, professor, ex-chanceler, autor de uma biografia sobre Guevara e "Utopia desarmada" sobre a Esquerda latino-americana:

Por que devem permitir que Lula concorra à Presidência

O Brasil terá uma eleição presidencial no dia 7 de outubro - o oitavo pleito desde o retorno da Democracia em 1985. Essa eleição representa o fundamental embate entre Democracia e Estado de Direito, entre eleições livres e justas e o devido processo legal. Parte desta contradição foi explicada recentemente por Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente e candidato conhecido por todos como Lula, que registrou sua candidatura, da cadeia, no dia 15 de agosto.

O sistema eleitoral e judicial do Brasil, confuso, deve decidir nos próximos dias se deve aceitar sua candidatura ou, o mais provável, se irá irá barrar sua chance de concorrer. Isso seria um erro. Ter Lula na urna irá fortalecer a Democracia no Brasil - uma condição necessária, ainda que insuficiente, para o Estado de Direito.

Os apoiadores de Lula e o próprio Lula afirmam que ele lidera as pesquisas; que é impedido de disputar a eleição por conta de uma acusação relativamente menor, obtida através de delações premiadas, um método contestado por muitos juristas; e que o sistema jurídico do Brasil, através de uma série de leis anti-corrupção, tornou-se o árbitro das eleições do país.

Seus oponentes, assim como os juízes que o sentenciaram a doze anos de cadeia, assim como parte da mídia do Brasil, insistem no conteúdo da acusação, não no processo em si. De acordo com esses personagens, Lula foi condenado por corrupção - um caso menor ou não - e perdeu o recurso ao Supremo Tribunal Federal para permanecer em prisão domiciliar até o fim de todos os recursos. Além disso, dizem, Lula será julgado em relação a outros seis casos, ainda que os recursos do primeiro julgamento ainda não se esgotaram. Por fim, há também a chamada Lei da Ficha Limpa, posta em vigor pelo próprio Lula, que determina que qualquer pessoa condenada por corrupção não pode disputar uma eleição. Portanto, ou por ele estar na prisão ou por ser condenado por corrupção, ele quase certamente não estará na urna.

Os que apoiam Lula dizem que um dos juízes envolvidos no caso, Sérgio Moro, conduz uma vingança política contra o ex-presidente e o partido que ele fundou há quarenta anos. Segundo eles, o apartamento de frente à praia, supostamente entregue a Lula por uma empreiteira que ele teria favorecido, não pertencem a ele ou à sua falecida esposa. Os adversários, por sua vez, dizem que Lula enfrenta um processo justo e não deveria ter qualquer privilégio especial apenas por ser popular, ou por ser ex-presidente, ou por desejar concorrer à presidência.

Não existe uma solução fácil para tal problema, especialmente em um país que tem uma classe política extremamente desacreditada e que acaba de emergir da pior crise econômica em décadas. Jair Bolsonaro, um candidato de extrema-direita aparentemente assessorado por Steve Bannon (ex-conselheiro de Donald Trump), está atrás apenas de Lula nas pesquisas. Ele apela aos nichos racistas, homofóbicos e sexistas, sempre presentes na sociedade brasileira, e também a um crescente sentimento anti-establishment. Com certeza, Bolsonaro é uma ameaça maior à Democracia brasileira do que os supostos excessos de Lula, ainda que fossem todos confirmados.

Permitir que Lula concorra acalmaria seus apoiadores, que são muitos, mas seriamente enfraqueceria o sentimento de que, após dois séculos de privilégios, corrupção, aplicação seletiva das leis e a queda dos poderosos, o Brasil estaria finalmente a adotar métodos modernos em um aspecto que a América Latina patina: o Estado de Direito. Entretanto, negar a dezenas de milhões de eleitores de Lula a possibilidade de ter o ex-presidente de volta ao Palácio do Planalto seria o equivalente a tirar-lhes o direito ao voto.

A causa de Lula é apoiada por grandes figuras internacionais. Mais de uma dúzia de membros do Congresso dos EUA, incluindo o senador Bernie Sanders, recentemente escreveram uma carta ao embaixador do Brasil em Washington. Eles pedem liberdade para Lula enquanto seus recursos ainda podem ser julgados e condenaram o discurso da luta contra a corrupção como uma arma para perseguir políticos de oposição. O Papa Francisco recebeu um pequeno grupo de apoiadores de Lula do Brasil, do Chile e da Argentina e atentamente ouviu seus receios.

Enquanto Lula insiste que sua única opção é sua própria candidatura, seu partido, o PT, tem um Plano B. Nesse cenário, o ex-prefeito de São Paulo e atual candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, assumiria a cabeça da chapa caso os apelos a favor de Lula não tenham resultado. Se o ex-sindicalista puder transferir votos suficientes para seu substituto, ele poderá vencer o segundo turno, marcado para 28 de outubro. Se tal transferência não se cumprir e a vitória for negada ao PT, de alguma forma, os desafios para o Brasil serão enormes.

Outra complicação vem do contexto regional no qual esse drama se desenrola. Em muitos países da América Latina, governos vêm impedindo oponentes de disputar as eleições. Na Nicarágua em 2016, Daniel Ortega atacou ou intimidou um número suficiente de rivais - especialmente o mais forte, Eduardo Montealegre - para finalmente vencer com 72% dos votos, virtualmente sem oposição. Na Venezuela este ano, Nicolás Maduro se assegurou de que os principais candidatos da oposição, Henrique Caprilles e Leopoldo López, fossem impedidos de concorrer. Apenas um candidato fraco disputou contra Maduro.

Em outros países, também houve tentativas de desencorajar ou proibir candidatos de terem seus nomes nas urnas - de Andrés Manuel López Obrador no México em 2005 (ele finalmente foi eleito neste julho) a vários candidatos da Guatemala, barrados por acusações de corrupção, nepotismos e violação de direitos humanos.

Como no Brasil, muitos desses casos - obviamente não todos - são complicados. Alguns candidatos são desqualificados por motivos óbvios ou, ao menos, legais. Outros são, sem dúvida, vítimas de perseguição política. É difícil contestar o argumento de que o caso de Lula se assemelha mais aos exemplos de Venezuela e Nicarágua que aos demais. A exceção é que a Democracia no Brasil não está em colapso, manifestantes não são atacados nas ruas, estudantes não vão para a cadeia e a mídia não sofre censura. Como disse o The Economist há alguns meses, "pode haver um governo de juízes no Brasil, mas não uma ditadura".

No fim das contas, ainda que eu acredite que o escândalo da Lava Jato, assim como o comportamento de juízes como Moro, tenham feito bem para o Brasil e para a América Latina, eu prefiro ver Lula na urna do que na cadeia.

As acusações contra Lula são tão fracas, o suposto crime tão pequeno, a pena tão desproporcionais e o que está em jogo é tão importante que a Democracia deve prevalecer sobre o discurso da Lei. Num mundo ideal, os dois deveriam andar lado a lado e não um contra o outro. No Brasil, é o contrário atualmente. Prefiro estar com a Democracia.
Leia Mais ►

Um balanço das pesquisas eleitorais



Votos de Álvaro Dias e Marina não tornam Alckmin competitivo



O candidato Geraldo Alckmin tem algumas pedras no seu sapato. Uma delas é Álvaro Dias, que esvazia sua candidatura junto a eleitores do Paraná e Santa Catarina. Outra, o próprio Jair Bolsonaro, fincando o pé no Rio Grande do Sul. E, finalmente, Marina que supostamente dividiria o eleitorado de centro-direita com ele.

De acordo com a pesquisa IBOPE, nem se todos os votos de Álvaro Dias e Marina Silva fossem para Alckmin, ele conseguiria se aproximar de Bolsonaro.


Luís Nassif
Leia Mais ►

Ao contrário do que dizia o próprio Datafolha, prisão não enfraquece Lula, que cresceu 8 pontos desde abril


Em 5 de abril deste ano, baseada numa pesquisa Datafolha, o diário conservador paulistano decretava: “Prisão enfraquece Lula”.

Era puro wishful thinking. A base? No melhor cenário da pesquisa anterior, de janeiro, o ex-presidente aparecia com 37%. Já em abril, no melhor cenário, tinha 31%.

Não há indício de que a pesquisa tinha a intenção de fazer Lula desistir de registrar sua candidatura ou causar fratura interna no PT.

O fato é que, em 4 meses, o ex-presidente recuperou tudo o que supostamente tinha “perdido” no Datafolha e agora registra 39%, 20 pontos a mais que Jair Bolsonaro.

No cenário sem Lula, Fernando Haddad tem 4%, mas é conhecido por apenas 59% dos eleitores.

A Folha noticia que 48% dos entrevistados não votariam em um candidato indicado pelo ex-presidente, contra 49% que sim ou talvez.

Este número é menor que o de uma recente pesquisa Ibope, que falou em rejeição de 60% ao indicado por Lula.

O PT calcula que com 50% de transferência dos votos hoje garantidos pelo ex-presidente, Fernando Haddad alcançaria o segundo turno.

No cenário sem Lula, Marina Silva dobra seu percentual e está a seis pontos de Jair Bolsonaro (22% a 16%). Ciro Gomes salta de 5% para 10% e fica na terceira posição.

As primeiras peças de propaganda da campanha do PT trabalham literalmente com a fusão da imagem de Lula e Haddad, que está em campanha no Nordeste.


No Viomundo
Leia Mais ►

Datafolha garante transferência de votos de Lula para Haddad


Ao contrário do que tentam transmitir em seus comentários analistas políticos da Rede Globo e da mídia impressa golpista, a mega-pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira (22) evidencia a consolidação da possibilidade de transferência de votos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o ex-prefeito Fernando Haddad, caso Lula seja impedido e o candidato a vice venha ocupar o seu lugar na chapa do PT, junto com Manuela D’Ávila, do PCdoB.

Como candidato a vice, Haddad já aparece na pesquisa com 4% das intenções de voto, ao lado do presidenciável Álvaro Dias (Podemos), que segundo o levantamento vence Geraldo Alckmin (PSDB-Centrão) na região Sul. Seu potencial de crescimento foi confirmado por 49% dos entrevistados, dos quais 31% afirmaram que votariam em um candidato indicado por Lula enquanto outros 18% admitiram essa possibilidade. Mesmo sem Lula, o Datafolha confirma o PT no segundo turno.

Outro dado que está escapando a esses analistas é o índice popularidade/rejeição dos candidatos apurado na pesquisa. De acordo com o Datafolha, a menor relação é a de Lula, conhecido por 99% enquanto é rejeitado por apenas 34%, abaixo ainda das suas intenções de voto. Jair Bolsonaro é conhecido por 79%, mas sua rejeição é de 39%, o dobro das suas intenções de voto.

Já Haddad é conhecido por 59% dos eleitores e sua rejeição é baixa, de apenas 21%, o que potencializa o seu crescimento. No campo do centro, 93% dos eleitores conhecem Marina, e 25% a rejeitam, enquanto Alckmin é conhecido por 88% das pessoas ouvidas na pesquisa mas 26% declararam que não votariam no tucano em nenhuma hipótese.

“Espólio”

Os analistas também exploram de forma equivocada um tal “espólio” dos votos de Lula, como se o ex-presidente estivesse morto e sem condições de manifestar apoio ao candidato da sua preferência e confiança. Eles se valem do fato de Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) dobrarem suas intenções de voto quando o Datafolha exclui Lula e considera apenas Jair Bolsonaro (PSL) como o líder da pesquisa.

A análise enganosa faz parte da estratégia de aproximar Marina de Bolsonaro, diante do fiasco da candidatura de Geraldo Alckmin. A ex-ministra de Lula, que já renegou suas origens petistas tanto quanto os filhos de Roberto Marinho renegam o apoio das Organizações Globo à ditadura, é a opção da direita ao brucutu representado por Bolsonaro, particularmente no campo da economia.

No cenário sem Lula, onde Bolsonaro atinge 22% dos votos, o Datafolha joga Marina para o segundo lugar, mas ameaçando-o com seus 16%. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo, Bolsonaro pode estar com 24% e Marina com 14% , mas numa possibilidade mais otimista para os analistas a ex-seringueira pode estar também com 18% e o ex-capitão com 20%. Ou seja, estariam separados apenas pela margem de erro da pesquisa.

Outra confusão que os analistas da Rede Globo e dos jornalões estão tentando fazer junto ao eleitor é creditar a Lula o crescimento de Bolsonaro, a quem estaria “empurrando” para o segundo turno e assim evitar um confronto com Alckmin. Na verdade, a derrocada de Alckmin vem da sua incompetência administrativa em São Paulo, onde denúncias de corrupção vão de superfaturamentos de obras públicas à merenda escolar, e de ineficiência da educação à segurança, além, é claro, da sua candidatura se identificar e representar a continuação do governo Temer.

Diante desse quadro, Lula e o PT, que podem estar marchando para sua quinta vitória em todas as eleições presidenciais disputadas neste século, as quatro anteriores sobre o PSDB – duas sobre José Serra (2002 e 2010), uma sobre o próprio Alckmin (2006), e a última sobre Aécio Neves (2014) – pouco teriam a temer dos tucanos, se considerado pelo menos esse saldo histórico de vitórias.

Geraldo Seabra
No DCM
Leia Mais ►

Azevedo cobra “juízo” de presidente do TRF 4






Leia Mais ►

Sem Lula, Haddad é o favorito para ganhar as eleições, diz especialista em voto

Para o cientista político Alberto Carlos Almeida, hoje o que se discute é quem irá para o segundo turno com o ex-prefeito de São Paulo; ele avalia que a probabilidade maior é que a disputa seja novamente entre PT e PSDB


O cientista político e um dos maiores especialistas em voto, Alberto Carlos Almeida, foi o entrevistado da noite desta terça-feira (21) no programa Fórum Eleições, apresentado pelo jornalista Renato Rovai. Almeida é autor dos livros A cabeça do brasileiro, A cabeça do eleitor e do recém-lançado O voto do brasileiro (editora Record), onde faz uma análise das últimas três eleições.

Segundo Almeida, o ex-presidente Lula seria o “franco-favorito” para vencer a eleição para presidente da República neste ano. Com a impossibilidade de Lula disputar, ele acredita que o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, estará no segundo turno. “Hoje o que está sendo discutido é quem vai para o segundo turno com Haddad”, disse.

Para ele, o PT tem uma vantagem nesta eleição. “Ao comparar a série de pesquisas do Datafolha, desde 2015, observei que o eleitor quer dar o governo para a oposição. Antes do impeachment a oposição era o PSDB, agora mudou o nome para Lula/PT. O eleitor não mudou o desejo de trocar o governo. Como o impeachment levou o PT para a oposição, isso torna o partido favorito”, afirmou.

Já o PSDB, de acordo com o cientista político, terá dificuldades tanto na corrida presidencial como no estado de São Paulo, onde os tucanos ganharam as últimas seis eleições, sendo as três últimas, no primeiro turno.

Nacionalmente, conforme ele explicou, Alckmin precisa tirar 6% de Bolsonaro, para empatar com o ex-militar. Já em São Paulo, tudo indica que haverá um segundo turno, e os tucanos correm risco de perder o governo.

São Paulo, segundo Almeida, é um dos pilares das disputas presidenciais brasileiras, junto com o Nordeste. “O Nordeste é o pilar responsável por colocar o candidato do PT no segundo turno e São Paulo é responsável por colocar o candidato do PSDB no segundo turno”, comentou. “Digo que PT e PSDB têm ativos que permitem que o sistema gravite em torno deles.”

Almeida ainda falou sobre suas expectativas: “O segundo turno entre o PT e o Bolsonaro pode acontecer, mas tem menor probabilidade. O tempo de TV e Rádio da aliança do PSDB pode vir a tirar Bolsonaro do segundo turno”, ressaltou.

Assista à entrevista com Alberto Carlos Almeida

Leia Mais ►