21 de ago. de 2018

Entrevista com Sarah Cleveland, do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que assinou liminar sobre Lula

Sarah Cleveland, vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU
Por identificar a existência de possível “dano irreparável” aos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu, na última sexta-feira (17/8), pedido da defesa do petista e determinou que o Brasil “tome todas as medidas necessárias” para permitir que o ex-presidente “desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018”.

A decisão em favor do ex-presidente foi assinada por Sarah Cleveland, vice-presidente do Comitê – um órgão formado por peritos independentes que não deve ser confundido com o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em que os estados-membros estão representados.

Criado em 1966, o Comitê de Direitos Humanos da ONU é o órgão responsável pela implementação dos direitos civis e políticos estabelecidos pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Especialistas independentes em direitos humanos são eleitos pelos países signatários do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos para um mandato de quatro anos. O Brasil é um destes países.

Em entrevista ao JOTA, Cleveland afirmou que as “medidas interinas” expedidas pelo Comitê, algo equivalente a uma decisão liminar, não atenderam a todos os pedidos feitos pela defesa do ex-presidente perante o órgão. “Lula também pediu ao Comitê que solicitasse a sua soltura da prisão, mas não concedemos este pedido.”

Professora de Direitos Humanos e Constitucionais da Universidade de Columbia, em Nova York, Cleveland conversou com o JOTA por e-mail. “Esta decisão se baseia diretamente nas obrigações legais internacionais que o Brasil assumiu ao se tornar signatário do Pacto. O Comitê não tem interesse algum no resultado das eleições, mas apenas no direito à participação de todos.”

Para a especialista, as “medidas interinas” lançadas pelo Comitê são legalmente vinculantes e devem ser cumpridas pelo Brasil, sob pena de o país violar suas obrigações legais internacionais. Ela explica que normalmente tais medidas são expedidas em casos em que o autor está diante de grande probabilidade de sofrer um dano grave. Mas que também já foram aplicadas para preservar o direito à participação política de um indivíduo.

“Os países geralmente cumprem as medidas interinas do Comitê, incluindo Estados na América Latina. Por exemplo, o México respeitou as medidas interinas do Comitê para que não destruíssem as cédulas de voto das eleições presidenciais enquanto uma reivindicação relacionada à eleição estava pendente”, disse.

Leia a seguir a íntegra da entrevista de Sarah Cleveland ao JOTA.

Quais foram os fundamentos da decisão tomada pelo Comitê para determinar que o Brasil permita que o ex-presidente Lula participe das eleições?

O Artigo 25 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, um tratado de direitos humanos que o Brasil ratificou, protege o direito à participação política de todas pessoas no Brasil, incluindo o ex-presidente Lula. Uma condenação final para um crime grave após um julgamento justo pode fundamentar a negação da possibilidade individual de participar de eleições como candidato. Mas a condenação de Lula não é final, e ele contestou seu processo penal como sendo fundamentalmente injusto diante das cortes domésticas e do Comitê de Direitos Humanos.

Assim, o Comitê expediu “medidas interinas” solicitando que o Brasil não impedisse que Lula participasse como candidato nas eleições presidenciais de 2018 até que seus recursos diante das cortes domésticas fossem exauridos em processos judiciais justos. O Comitê também solicitou que o Brasil tome todas medidas necessárias enquanto isso para assegurar a Lula o exercício e usufruto dos seus direitos políticos enquanto estiver preso, como candidato nas eleições presidenciais de 2018. Isto inclui ter acesso adequado à mídia e aos membros do seu partido político.

Lula também pediu ao Comitê que solicitasse a sua soltura da prisão, mas o Comitê não concedeu este pedido

As medidas interinas são medidas urgentes despachadas para evitar um possível dano irreparável e para preservar os direitos do ex-presidente Lula até que o Comitê julgue o mérito do seu caso, o que ocorrerá ano que vem. Esta ação não significa que o Comitê já tenha encontrado uma violação no seu caso.

No Brasil, há um histórico de descumprimento de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Como a senhora avalia a possibilidade de que o Brasil descumpra a decisão do Comitê envolvendo o ex-presidente Lula?

As medidas interinas expedidas pelo Comitê são legalmente vinculantes, e impõem uma obrigação legal internacional para que o Brasil as cumpra. O Comitê de Direitos Humanos é um órgão formado por especialistas estabelecido pelo Pacto para monitorar a implementação das obrigações do Brasil sob o Pacto. O Brasil também é signatário do Protocolo Facultativo ao Pacto. Este tratado dá autoridade ao Comitê para que ouça indivíduos como Lula sobre a violação pelo Brasil dos seus direitos assegurados pelo Pacto, e obriga o Brasil a considerar de boa-fé o parecer que o Comitê expedirá sobre o caso do ex-presidente no devido tempo. Qualquer falha do Brasil na implementação das medidas interinas seria, portanto, incompatível com a sua obrigação de respeitar de boa-fé o procedimento do Comitê ao considerar casos individuais, estabelecido sob o Protocolo Facultativo.

Medidas interinas são expedidas para prevenir o dano irreparável aos direitos do autor sob o Pacto e para preservar a possibilidade que o Comitê julgue um caso enquanto ele estiver pendente diante do Comitê. Medidas assim são frequentemente expedidas em casos em que o autor está diante de uma execução ou deportação para um país em que há uma probabilidade substancial que ele, ou ela, seja torturado, morto ou sofra outro dano irreparável. Elas também já foram aplicadas para preservar o direito à participação política de um indivíduo, como no caso recente de Jordi Sanchez na Espanha.

Os países geralmente cumprem as medidas interinas do Comitê, incluindo Estados na América Latina. Por exemplo, o México respeitou as medidas interinas do Comitê para que não destruíssem as cédulas de voto das eleições presidenciais enquanto uma reivindicação relacionada à eleição estava pendente.

Em caso de descumprimento da decisão do Comitê o Brasil poderá estar sujeito a alguma sanção?

A inobservância das medidas interinas significaria que o Brasil terá violado suas obrigações legais internacionais sob o Protocolo Facultativo.

O Comitê, entretanto, não é em si um órgão de aplicação ou sanção

Lula poderia buscar uma declaração adicional do Comitê de que o Brasil descumpriu suas obrigações legais. Dependendo das leis domésticas do Brasil, ele pode também buscar soluções através das Cortes brasileiras.

Se os recursos judiciais nacionais ainda não foram esgotados, por que a denúncia foi aceita para processamento pelo Comitê?

O esgotamento dos recursos domésticos disponíveis e efetivos é uma questão que o Comitê abordará quando examinar a admissibilidade e mérito do caso do ex-presidente. Lula esgotou os recursos domésticos para alguns dos pedidos incluídos na sua reclamação perante o Comitê, e seus dois recursos contestando sua condenação estão pendentes. O Comitê não abordará o mérito do seu caso até que estes processos sejam concluídos.

A “Lei da Ficha Limpa” – sancionada pelo próprio presidente Lula em 2010 – na opinião do Comitê, privaria indevidamente Lula de participar das eleições?

Restrições ao direito à participação individual nas eleições podem ser consistentes com o artigo 25 do Pacto em determinadas circunstâncias, quando um indivíduo for condenado de um crime grave baseado em um processo judicial justo. Entretanto, uma condenação baseada em um julgamento fundamentalmente injusto é inválida sob o Pacto, e, portanto, não pode ser tomada como base para tal restrição. Por exemplo, o Comitê recentemente entendeu que a República das Maldivas violou o direito à participação política do ex-presidente ao restringir seu direito a participar como candidato das eleições baseado em um julgamento fundamentalmente injusto.

Como citado acima, a condenação de Lula não é final e ele está contestando seu processo judicial como fundamentalmente injusto perante as cortes domésticas e o Comitê de Direitos Humanos. Esta foi a base da ação do Comitê.

A senhora acredita que a decisão do Comitê pode ser criticada por interferir nas eleições brasileiras?

Não. Esta decisão é baseada diretamente nas obrigações legais internacionais que o Brasil assumiu ao se tornar signatário do Pacto e seu Protocolo Facultativo. A ação do Comitê é restrita, e foi tomada para assegurar que os direitos de Lula não sejam irremediavelmente feridos enquanto sua demanda está pendente perante o Comitê.

O Comitê não tem interesse algum no resultado das eleições, mas apenas no direito à participação de todos, sujeito às exceções reconhecidas pelo Pacto

Como foi o processo de apuração do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente junto ao Comitê? Foram ouvidas testemunhas?

O Comitê recebeu informações detalhadas da defesa do ex-presidente Lula. A possibilidade de solicitar mais informações ao Comitê está disponível ao Brasil, além de pedir que as medidas interinas sejam canceladas, caso queira.

A decisão do Comitê sobre o ex-presidente poderia ser extensiva para outros candidatos ficha suja?

Isto dependeria das circunstâncias particulares de cada caso.

A Corte Interamericana tem jurisdição para ouvir demandas de um indivíduo que não tiverem sido consideradas por outro órgão regional ou internacional de direitos humanos. Então o ex-presidente Lula, por si só, não poderia levar as mesmas reclamações para o sistema Interamericano de direitos humanos. Mas outro indivíduo ou entidade que entender que está sendo prejudicada pela situação pode fazê-lo.

Mariana Muniz
No Jota
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Ibope: PT é o partido preferido dos brasileiros e supera a soma de todos os outros

De acordo com a pesquisa Ibope mais recente, o PT tem 29% da preferência do eleitorado brasileiro, número que supera a soma de 34 partidos


Na época do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e com o cerco se fechando contra Lula, muitos analistas políticos se apressaram ao dizer que o PT “morreu”.

A pouco mais de dois meses para o primeiro turno das eleições de 2018, pesquisas de opinião dizem o contrário. Além de o candidato do partido, Lula, liderar as intenções de voto para a presidência em todos os levantamentos, a pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (20) apontou, ainda, que o PT é o partido preferido dos brasileiros.

29% dos entrevistados disseram ter maior “preferência ou simpatia” pela legenda de Lula e Dilma. O índice de aptidão do PT diante do eleitorado supera a soma de todos os outros demais partidos registrados no TSE. Por outro lado, 39% dos entrevistados disseram não ter preferência por nenhuma sigla.


Confira, abaixo, a lista completa de preferência partidária, de acordo com o Ibope.

PT – 29%

PSDB – 5%

PDT, MDB, PSB, PSOL – 2%

DEM, PCdoB, PP, PSC, PSD, PSL, PTB, PV, Solidariedade, Novo, PMB – 1%

PCB, PCO, PTC, Avante, Podemos, Patriota, PHS, Pros, PMN, Rede, PPL, PR, PPS, PRB, PRP, PRTB, Democracia Cristã, PSTU – menos de 1%

Nenhum/Não tem preferência – 39%

Não sabe/Não respondeu – 7%

No Fórum



Simpatia pelo PT é do povão vai a 29%. E não vai transferir para Haddad?



É mais do que o registrado historicamente, e 50% maior, quase, que os 20% registrados pelo Datafolha em abril passado.

É óbvio que esta identificação tem um nome: Lula.

É ele quem está transferindo ao PT este grau de simpatia.

E se está, porque não transferiria a um candidato que o tenha de substituir, se o impedirem de concorrer?

Não é “ser do PT” que funcionará como legitimador de candidaturas, para Haddad ou para qualquer outro candidato, é “ser do Lula”.

Leiam o detalhamento dos resultados, descrito pelo UOL:

A pesquisa apontou poucas discrepâncias entre as escolhas de homens e mulheres, que não chegaram a variar fora da margem de erro.

O mesmo ocorreu, em geral, quando se levaram em conta as faixas etárias dos eleitores. O único partido fora da curva foi justamente o PT, que tem mais força entre aqueles que têm entre 16 e 34 anos de idade (32%) e menos entre os maiores de 55 anos (23%).

O Partido dos Trabalhadores também foi o único a variar de acordo com a formação acadêmica do eleitorado, perdendo preferência à medida que o entrevistado tinha mais anos de estudo.A variação foi de 15 pontos percentuais entre os que cursaram até a 4ª série do ensino fundamental (34%) e os que declararam ter ensino superior (19%). Entre os que fizeram da 5ª a 8ª série do ensino fundamental (31%) e ensino médio (30%), a diferença foi mínima.

Considerando a renda familiar, apenas o PT teve variação atípica. Dentre os que dispõem de até um salário mínimo, a preferência é de 36% –o dobro do índice dos que têm mais de cinco salários (18%).

Segundo a pesquisa, católicos representam 31% dos eleitores que escolheram o partido, evangélicos, 24%, e adeptos de outras religiões, 27%. O levantamento não apontou a participação de ateus ou agnósticos.

(…) Entre as regiões do Brasil, Nordeste garantiu um índice de 46% ao PT, que teve 20% no Sul. No Sudeste, 24% dos entrevistados disseram preferir a sigla. O instituto divulgou os dados do Norte e do Centro-Oeste juntos (20%) .

A lucidez do povão é muito, muito maior do que é capaz de imaginar a nossa elite.

Lula, como desde a fundação, é a cara pública do PT, até contra a vontade de muitos de seus integrantes e a prova é a extensa lista de defecções que o partido sofreu.

A esquerda de verdade, a que conta, a do povo trabalhador, está unida em torno de seu nome e muito porque ele aceitou o caminho que lhe era imposto, neste martírio.

O resto é o elitismo e a empáfia – as quais não faltam, aliás, em alguns quadros do petismo – dos que querem dar ordens ao povo.

Não tendo sido, jamais, filiado ou militante do PT, por isso não estou longe dele, por desejar estar onde o povo trabalhador está. Só por isso você viu que este blog jamais se equivocou sobre os caminhos a seguir.

Fernando Brito
No Tijolaço
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A morte de Otávio Frias Filho, o grande escritor que não se completou


Otávio Frias Filho poderia ter sido um grande escritor. Tinha talento para tanto. Poderia ter feito carreira como teatrólogo e até como pensador. O embate constante, entre ser o herdeiro jornalístico do pai e a carreira solo, atrapalhou tanto o escritor quanto o jornalista. Foi um drama que o acompanhou em todo o período em que convivi com ele.

Era capaz de discorrer limpidamente sobre o papel da mídia e os princípios norteadores do jornalismo. Mas abominava a miudeza do dia-a-dia. Não tinha paciência para ler os demais jornais, para se sensibilizar com o fogo fátuo dos modismos diários. E, embora a Folha tenha sido o primeiro jornal a ir para a Internet, não se interessou pelos novos meios. Seu conhecimento se baseava nos fundamentos sólidos de jornalismo que, muito jovem, aprendera com Cláudio Abramo.

Minha relação com ele foi complexa – aliás, provavelmente como tudo na vida de ambos. Depois de lançar as seções Seu Dinheiro e Jornal do Carro no Jornal da Tarde continuei sem espaço no jornal. Decidi procurar a Folha, que já iniciara seu movimento de renovação.

Marquei uma conversa com Caio Tulio, então secretário de redação. Para minha surpresa, apareceu o velho Otávio Frias. Relatei minha dificuldade em emplacar novos projetos no JT – tinha um de consumo e outro de informática. Frias me interrompeu, pedindo que nada falasse sobre o caderno de informática, porque a Folha já estava planejando o seu e não queria que alguma coincidência pudesse ser interpretada como plágio.

Meses depois fui convidado a ser repórter especial, junto com craques como Ricardo Kotscho e Carlos Brickman. Desde o início tentei criar uma seção tipo Seu Dinheiro no jornal. No final do ano, um conjunto de análises minhas provocou a queda do presidente do Banco Nacional da Habitação, o assunto mutuário se tornara central na mídia e Frias chegou a colocar uma breve campanha no ar explorando minhas análises. Consegui, então, a seção Dinheiro Vivo em fins de 1983.

No ano seguinte, Frias passou a pressionar Otavinho para assumir a direção de redação.  Para minha surpresa, ele condicionou sua ida a que eu aceitasse o convite para ser Secretário de Redação de produção. Mal tínhamos trocado algumas palavras no meu curto período na Folha. Tentei recusar, mas Carlos Eduardo Lins da Silva, o emissário do convite, me disse que a aceitação era essencial para Otavio assumir o cargo.

Otavinho era encantado pelo estilo Veja de jornalismo e, provavelmente, o fato de eu ter passado por lá o levou a essa posição. Argumentei que o Dinheiro Vivo dava muita leitura e não queria abandoná-la. Na verdade, desde sempre me arrepiava o ambiente de redação, os jogos de poder, de lisonja, embora no JT tivesse vivido o melhor clima de trabalho de minha carreira. Me autorizaram a contratar dois repórteres para me ajudar no Dinheiro Vivo e lá fui eu para o sacrifício.

Diariamente, quatro jornalistas tínhamos reuniões diárias com Frias, pai, para discutir a pauta: os dois secretários de redação, eu e Caio Tulio, o chefe da Agência Folhas, Dácio Nitrini, e o diretor do Folha da Tarde, Adilson Laranjeiras. Foi uma experiência inesquecível e, até certo ponto, chocante, com um verdadeiro capitão da indústria.

Frias era uma personalidade fascinante, aliás muito semelhante à de outro capitão, Victor Civita, tal como descrito por Mino Carta em artigo recente. Mas era muito mais jornalista. Frio e objetivo no trato dos negócios, era capaz de momentos de sensibilidade, especialmente na análise de caráter, do qual era especialista, e no reconhecimento do talento dos grandes nomes do passado que ele trouxe para o Conselho Editorial, como Luiz Alberto Bahia e Oswaldo Peralva.

Foi o pior período de minha vida, a convivência com o ambiente burocrático, com as quizilas de redação, os puxa-sacos, as tentativas de puxadas de tapete de um colega contra outro.

Fiquei três meses como Secretário de Redação justamente no período de maior turbulência da Folha, o do início do projeto Folha que resultou na demissão de dezenas de jornalistas antigos e sua substituição por uma nova leva. Nos almoços com os editores e Frias, éramos apenas dois – Aloisio Biondi, então editor de economia, e eu – que tentávamos reduzir o alcance do passaralho. Não adiantaria tirar 30 jornalistas e colocar 30 melhores se destruísse a cultura interna do jornal.

De nada adiantou. O passaralho veio. Aguentei uma semana o clima horrível, devo ter perdido uns cinco quilos. Na segunda-feira seguinte sai de casa com duas decisões tomadas: demissão do sindicato (do qual era diretor) e demissão da Secretaria de Redação da Folha.

A reação de Otávio foi imediata:

- Não faça isso. Você vai ficar desprotegido!

Não voltei atrás. O tempo revelaria que o novo projeto Folha foi vitorioso.

Otavio ainda fez duas tentativas de me manter por perto. A primeira, o convite para me tornar ombudsman, que recusei. A segunda, para dirigir o DataFolha, o serviço que a Folha pretendia criar, ampliando as pesquisas eleitorais, que aceitei, sem abrir mão da coluna Dinheiro Vivo.

O velho Frias teve papel central na reforma da Folha, incorporando várias inovações do Jornal da Tarde – que foi relegado a segundo plano pelos Mesquita. Mas a grande cara da Folha foi a Ilustrada, que refletia como nenhum outro caderno a nova geração que surgia das faculdades. Foi obra de Otávio, secundado por Caio Túlio Costa e Matinas Suzuki.

Na época, era curioso observar como jovens jornalistas tentavam se vestir como Otavio, falar como Otávio, ser cerimonioso como Otavio. Nesse período tornou-se, de fato, referência para as novas gerações.

Nossa relação complicou quando veio o Plano Cruzado e denunciei manobras do então consultor geral da República Saulo Ramos. Houve uma negociação entre Frias e Saulo e acabei sendo mandado embora. Tive uma última conversa com Otavinho, onde pedi apenas que mantivesse uma repórter grávida. Fui me despedir de Frias, que me disse que Otavio ficara impressionado com o fato de eu não ter pedido nada.

Ali comecei a desvendar a natureza de Otavinho. Extremamente sensível, vulnerável até, no embate com o irmão Luiz – que herdara a objetividade fria do pai -, era obrigado a seguir o figurino familiar e participar das decisões duras que cabiam ao comandante – como o de demitir colunistas -, mesmo investindo contra sua própria natureza.

Alguns anos depois, terminado o terrível período Sarney-Saulo, estava em minha cidade quando Otavio me ligou convidando para assumir a coluna de Economia. Joelmir Betting estava de mudança para o Estadão.

Foi um período de ampla liberdade jornalística, no qual a estratégia dos jornais consistia em montar sua personalidade em cima da independência e da diversidade de opiniões de seus colunistas.,

Poucas vezes Otavio interveio e apenas em questões de forma. Às vezes eu exagerava na retórica, ele ligava e perguntava se não seria melhor um texto mais sóbrio. Em geral, eram observações pertinentes.

Certa vez, o recém assumido Secretário de Redação Josias de Souza foi se queixar a ele que, em minha coluna, estava adotando linha diferente daquela da Folha. Otavio me ligou para me informar da reclamação de Josias e de sua recomendação:

- Disse para ele te ligar toda segunda-feira para você passar dicas de enfoques.

Após a saída de Fernando Collor, quando ele se tornou saco de pancada de qualquer jornalista, escrevi uma coluna comparando com os tempos de Collor todo poderoso, paparicado por todos, e mencionando, como momento de corte, o editorial de primeira página da Folha, contra Collor, assinado por Otavinho, que marcou, dali para frente, a nova postura da imprensa em relação ao poder. Recebi um telefonema emocionado de Otavio dizendo saber como me custara fazer um elogio a ele, o chefe.

Nos anos seguintes, me coloquei contra a cobertura da Folha em vários episódios de linchamentos, da Escola Base ao caso Chico Lopes, sem jamais ser incomodado. Quando lancei meu livro “O jornalismo dos anos 90”, relatando dezenas de casos de abusos da mídia, grande parte da Folha, a única observação de Otávio foi que, no abre, eu deveria mencionar o fato da Folha ter criado a figura do ombudsman. No que estava certo.

Na cobertura da CPI dos Precatórios, passei um mês andando na contramão, investindo contra a linha de cobertura da sucursal de Brasília e sendo atacado por Fernando Rodrigues, na época ligado a Paulo Maluf.

Quando terminou a cobertura, em um dos almoços do Conselho, Otavio pediu um roteiro sobre como o jornal deveria se comportar nesses momentos de catarse. Não tinha experiência jornalística, mas sabia identificar os pilares centrais nos quais deveria se assentar o jornalismo.

Quando a Internet começou a explodir, escrevi um artigo para uma revista prevendo o fim do modelo tradicional do jornalismo. Nas reuniões do Conselho Editorial da Folha – do qual participei por 15 anos – por diversas vezes falei da importância de se começar a trabalhar o chamado jornalismo de dados (não se usava essa denominação na época).

Era um conselho meramente figurativo, mas que me permitiram convivência com alguns grandes caráteres, como Jânio de Freitas, Rogério Cerqueira Leite.

Otavio pediu que eu transformasse o artigo em um paper para incluir nas discussões sobre o novo projeto Folha. Marcou um almoço para que explicasse para ele o novo tempo que surgia. Asceta, o almoço foi em uma hamburgueria perto da Folha. Disse-lhe que as informações públicas cada vez mais iriam para a Internet, que as notícias quentes sairiam na véspera, na Internet e nas rádios, o que exigiria nova posição dos jornais. Previ, inclusive, o fim das super-redações. Ele ouviu e admitiu que foi apenas por desencargo. Que não entendia, nem queria entender o novo mundo tecnológico.

Todos os que conviveram com ele se lembram com enorme simpatia de seus modos algo tímidos, formais e respeitadores. Mas tinha suas mesquinharias também. Quando finalista do Prêmio Jabuti, com uma coletânea de crônicas que tinha escrito para a Folha, reclamou com uma namorada:

- Nassif foi finalista do Jabuti porque escreve para a Folha. Eu nunca tive reconhecimento, porque sou dono da Folha.

Tempos depois, vetou as crônicas literárias no caderno de Economia.

Mas tinha razão. Era dono de um dos melhores textos que já li. Mas a função de diretor da Folha sempre o impediu de seguir sua verdadeira vocação, de intelectual solitário, inventivo, desafiador. Teve essa oportunidade quando o pai morreu e o irmão assumiu de direito a frente dos negócios – embora há tempos tocasse a aventura bem-sucedida da UOL. Foi-lhe dada a oportunidade de se retirar do dia a dia, mas não aceitou.

A perda do pai, o grande timoneiro do jornal, mesmo afastado há algum tempo da linha de frente, fê-lo perder o rumo. E, aí, cometeu o maior erro de sua carreira, quando atrelou a Folha à linha editorial da Veja e se deixou liderar por Roberto Civita, o mais indigno dos donos de mídia do país.

Antes de sair da Folha, fui atacado pela Veja e respondi através da coluna. Sofri novo ataque e, ai, veio a recomendação de não mais rebater. Ficou claro que um novo tempo surgia no jornalismo brasileiro, a era da infâmia.

Era questão de tempo para minha saída do jornal. Foi-me oferecido ficar na UOL, mas recusei. Tivemos uma última e dolorida conversa, onde o alertei para a imprudência de caminhar a reboque da Veja. Disse-lhe que um jornal líder do mercado de opinião, como era a Folha, não podia ir a reboque sequer do The New York Times, quanto mais da Veja.

Foi em vão. Nos anos seguintes, sem os conselhos sábios do velho Frias, a Folha mergulhou na aventura dos factoides e do discurso de ódio. Tornou-se uma Veja de segunda mão, acentuando uma implicância irracional que Otávio sempre devotou a Lula e ao PT. Passei a ser alvo de muitos ataques, em represália às críticas que fazia à linha do jornal.

Nos últimos anos, Otávio passou a empreender uma dura tentativa de volta às raízes, de tentar reconstituir a face perdida da pluralidade. Abriu espaço para uma diversidade contida. Mas longe da grande ousadia dos anos 80, quando o jornal entendeu o verdadeiro papel da mídia, como agente civilizatório, e ajudou a empurrar a campanha pelas diretas.

Luís Nassif
No GGN
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Onisciente, Moro já sabia que Lula seria preso novamente


Se Lula fosse solto, como determinou o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, durante plantão judiciário, o ex-presidente seria preso novamente no dia seguinte, por determinação do desembargador João Paulo Gebran Neto.

Pelo menos é o que supôs, por escrito, o juiz de primeira instância Sérgio Moro, ao apresentar sua defesa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura o episódio.

Trecho do texto da defesa de Moro diz:

Teve ainda o julgador presente que se fosse efetivada a soltura, o relator natural da ação penal provavelmente revogaria a decisão no dia seguinte ao término do plantão, com o que ter-se-ia que restabelecer a prisão do condenado. Ocorre que isso talvez não fosse tão simples. Da primeira vez, como é notório, a ordem de prisão exarada em 05/04/2018 só foi cumprida em 07/04/2018, uma vez que o condenado cercou-se de militantes partidários e resistiu ao cumprimento da determinação judicial. Naquela oportunidade, somente a cautela e a paciência da Polícia Federal evitaram que uma tragédia ocorresse e que inocentes fossem feridos. Não se justificaria renovar a mesma situação de risco a terceiros por conta de ordem de soltura exarada por autoridade absolutamente incompetente.

Sim, Moro decide ele mesmo que Favreto, que ocupa um cargo hierarquicamente superior ao dele, era “autoridade absolutamente incompetente” para soltar Lula.

A defesa de Favreto, que é investigado no mesmo procedimento, acusa Moro, Gebran e a Polícia Federal de terem agido fora de suas alçadas.

“A polícia, o juiz Sergio Moro e o juiz Gebran Neto não eram legitimados para sequer recorrer da decisão aqui analisada, muito menos tinham competência para colocar obstáculos ou impedir o seu cumprimento”, escreveu a defesa do desembargador.

“Como é possível permitir que a polícia descumpra uma ordem judicial porque o agente policial decidiu ‘consultar’ um juiz de primeiro grau que se encontrava em férias? Existe uma nova organização judiciária que coloca um Juiz de piso como autoridade judicial que precisa ser consultada quando um magistrado do tribunal emite uma ordem judicial? E o juiz com superpoderes poderia ter sequer respondido ao questionamento da polícia? Lógico que não!”, disseram os advogados de Favreto.

No Viomundo
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STF e Dodge têm consenso sobre Tratados da ONU acima da lei brasileira


No último dia 17, o Comitê Internacional de Direitos Humanos da ONU proferiu uma Liminar ao Estado brasileiro requerendo que o mesmo tome as medidas necessárias que garantam a candidatura de Lula, e sua participação, sem prejuízos, na campanha eleitoral, o que inclui acesso ao partido e à mídia.

Desde então, surgiram diversas reações que tentam minimizar o fato e a competência do Comitê. Pois bem, vamos aos fatos.

O referido Comitê foi criado por meio do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, adotado pela XXI Assembleia Geral da ONU, em dezembro de 1966. Este tratado internacional determina normas e valores para salvaguardar os direitos dos indivíduos dos Estados que facultativamente aderiram a ele, ou seja, o Brasil escolheu participar e ratificá-lo em duas ocasiões: em 1992, por meio do Decreto 592/1992 e, em 2009, por meio do Decreto legislativo 311/2009. Ao fazer isso, o Brasil incluiu-o em seu ordenamento jurídico com status supralegal, o que significa que está acima das leis ordinárias e abaixo da Constituição.

A Liminar (Interim Measure) expedida pelo Comitê da ONU está respaldada na Regra 92, do conjunto de normas da mesma, que tem o objetivo de evitar qualquer violência irreparável aos direitos do impetrante, que, no caso do Lula, refere-se à violência da proibição da sua participação equânime na campanha eleitoral e da possível impugnação de sua candidatura.

O Comitê tomou essa medida drástica porque desde 2016 tem acompanhado o processo judicial de Lula, a pedido de sua Defesa, aceitando-o formalmente neste ano, e diante das análises já efetuadas perceberam que há sim a possibilidade de que seu julgamento não tenha sido justo,  mas parcial e de cunho político, no entanto, a decisão final ocorrerá só daqui alguns meses, após as eleições brasileiras, o que teria efeito inócuo, caso decidam favoravelmente à denúncia de que o ex-presidente tem sido vítima de decisões injustas impetradas pelo Estado brasileiro.

Percebam, portanto, que o Comitê tem o aval da ONU e do ordenamento jurídico brasileiro para apurar se o próprio Estado brasileiro tem cometido violações dos direitos civis e políticos, ou seja, trata-se de um órgão competente, representativo, porque foi eleito pelos Estados partes, e independente, que tem a máxima importância para evitar e denunciar injustiças institucionais cometidas pelos Estados partes.

Para que não reste dúvida, o próprio Supremo Tribunal Federal já afirmou a supralegalidade (qualidade do que está acima da lei) do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos inúmeras vezes, tanto por meio de seus ministros como por meio da Sumula Vinculante 25, resultante de julgamentos que derrubaram a prisão de depositário infiel de nosso ordenamento jurídico exatamente porque tratados internacionais proíbem-na. 

Desde então, embora antes já fosse costume, todas as decisões do STF obedecem rigorosamente a superioridade legal de tratados internacionais de direitos humanos. Seguem afirmações oficiais de alguns ministros do Supremo, a saber Cezar Peluso, Ellen Gracie, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski e, na imagem a seguir, do ministro Luís Roberto Barroso: 



Além dessa afirmação, acima, o ministro Barroso, atual relator dos pedidos de impugnação da candidatura de Lula, escreveu, ao menos, dois artigos acadêmicos sobre o tema, nos quais reitera o enorme valor dos tradados internacionais, a saber: Constituição e tratados internacionais: alguns aspectos da relação entre direito internacional e direito interno. (2008) e Constituições e tratados internacionais: alguns aspectos da relação entre direito internacional e direito interno. (2013).

 Ademais, Marco Aurelio Mello reforça afirmando que o tema refere-se à mais importante responsabilidade do juiz:

Presente esse contexto, convém insistir na asserção de que o Poder Judiciário constitui o instrumento concretizador das liberdades civis, das franquias constitucionais e dos direitos fundamentais assegurados pelos tratados e convenções internacionais subscritos pelo Brasil. Essa alta missão, que foi confiada aos juízes e Tribunais, qualifica-se como uma das mais expressivas funções políticas do Poder Judiciário. Juiz, no plano de nossa organização institucional, representa o órgão estatal incumbido de concretizar as liberdades públicas proclamadas pela declaração constitucional de direitos e reconhecidas pelos atos e convenções internacionais fundados no direito das gentes. Assiste, desse modo, ao Magistrado, o dever de atuar como instrumento da Constituição - e garante de sua supremacia - na defesa incondicional e na garantia real das liberdades fundamentais da pessoa humana, conferindo, ainda, efetividade aos direitos fundados em tratados internacionais de que o Brasil seja parte. Essa é a missão socialmente mais importante e politicamente mais sensível que se impõe aos magistrados, em geral, e a esta Suprema Corte, em particular.

É dever dos órgãos do Poder Público - e notadamente dos juízes e Tribunais - respeitar e promover a efetivação dos direitos garantidos pelas Constituições dos Estados nacionais e assegurados pelas declarações internacionais, em ordem a permitir a prática de um constitucionalismo democrático aberto ao processo de crescente internacionalização dos direitos básicos da pessoa humana. O respeito e a observância das liberdades públicas impõem-se ao Estado como obrigação indeclinável, que se justifica pela necessária submissão do Poder Público aos direitos fundamentais da pessoa humana. Relatório do Min. Marco Aurelio - HC87585/TO

Está mais do que comprovado que o STF reconhece os tratados internacionais de direitos humanos como, pelo menos, superiores as leis ordinárias. Cabe ressaltar que há um grupo, liderado pelo Ministro Celso de Melo, que defende um caráter ainda mais relevante aos referidos tratados: caráter constitucional.

A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, está alinhada com essa perspectiva e discorreu sobre no parecer acerca da constitucionalidade de candidaturas avulsas, sem partidos. 


Além desse recente posicionamento, é fato conhecido que a Procuradora tem um histórico de defesa do cumprimento dos tratados e cooperações internacionais. Recentemente, participou da 120ª Sessão Ordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada na Costa Rica e destacou que o Brasil deve cumprir, em suas relações internacionais, o princípio da prevalência dos direitos humanos, conforme prevê a Constituição. E deve, inclusive, apoiar a criação de um Tribunal Internacional de Direitos Humanos. Para a procuradora-geral, a celebração de tratados e o reconhecimento da jurisdição de tribunais internacionais, pelo Brasil, impõem ao país o desafio de buscar sempre uma sociedade livre, justa e solidária e o combate efetivo à pobreza e à desigualdade.

A PGR lembrou que o Ministério Público brasileiro atua em conjunto com os demais órgãos do sistema internacional de direitos humanos e com órgãos nacionais para a construção de uma sociedade inclusiva. Para Dodge, o desafio deste século é reconhecer a centralidade do tema e sua proteção na agenda dos estados. “A consolidação desses valores comuns é um processo em curso que se reforça continuamente na atividade dos vários órgãos internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Esse repertório de hermenêutica de direitos humanos tem revolucionado ordenamentos jurídicos, impondo modificações em condutas administrativas, legislações nacionais e mesmo interpretações judiciais internas”. (Site oficial do MPF - aqui).

Os fatos são todos uníssonos ao afirmarem que o Judiciario brasileiro reconhece a supralegalidade do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e, portanto, a mesma legitimidade do seu Comite, portanto, não resta outra opção ao STF e MPF que não seja o deferimento da Liminar e exigir das instituições que a façam cumprir.

Qualquer outra decisão instalará uma insegurança jurídica internacional sem precedentes, que colocarão em evidencia o processo de falência de nossas instituições, desbocando em um possível colapso econômico. Ou seja, não se trata apenas de Lula e das eleições, trata-se da manutenção da legitimidade do Estado de direito e da democracia brasileira.

Thaís S. Moya é socióloga, pós-doc em Ciências Sociais (Unicamp)
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Dólar a R$ 4. O “efeito Lula” sem Lula?


Quando jovem, dei aulas de matemática num curso supletivo na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Os alunos eram, na grande maioria, idosos e vários diziam “não ter cabeça para números”.

Para vencer o bloqueio, a maioria das operações que eu usava nas aulas era com algo que retirava deles a timidez bloqueante: as contas eram com dinheiro, onde não erravam nunca ou quase nunca.

O dinheiro é um estímulo que, quase sempre, também, revela os pensamentos que permanecem escondidos quando se argumenta.

O mercado financeiro, no momento em que escrevo, “brinca” com a cotação de 4 reais por dólar. R$ 3,994-R$ 3,995, aqueles valores de décimo de centavo que nos acostumamos a ver, sem nenhuma serventia, nas bombas de gasolina, para que você não pense que o preço é aquilo que é.

É o medo das pesquisas, o “efeito Lula 2018”.

Mas como, se todos juram que Lula não será candidato, não poderá falar, não poderá sequer tirar uma foto apontando o dedo para seu candidato?

Pois não é isso o que garantem e juram os “sabidos” da imprensa.

A turma da bufunfa, mais esperta que eles, corre a especular.

Nenhum dos sites dos grandes jornais abre manchete para a marca simbólica da desvalorização da moeda, o que nos governos petistas seria noticiado como a última estação antes do fim do mundo.

E, no que dão, dizem, claro, que “a culpa é do Lula” pelo crime de, enjaulado e amordaçado, teimar em subir nas pesquisas.

Não seria o caso de dizer que a culpa é do Alckmin e de toda a direita, que só conseguiu produzir algo como Jair Bolsonaro, o candidato fadado a ser repelido num segundo turno, até pelo Zé das Couves?

Como eles fazem contas com dinheiro, as cotações acabam sendo mais reveladoras que os editoriais e colunas de jornal.

PS. Acabei de escrever o post e, afinal, O Globo deu manchete: Dólar cai no exterior, mas sobe a R$ 3,99 no Brasil com incerteza após pesquisa eleitoral . Esse Lula, hein, que medo mete nestes caras...

Fernando Brito
No Tijolaço
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Os grandes eleitores

http://www.maurosantayana.com/2018/08/os-grande-eleitores.html


Se faltava alguma coisa para constatar a obviedade do fato, as primeiras pesquisas de intenção de voto com Lula na posição de candidato comprovam o estelionato político que se está preparando para o país tendo como vítima o povo brasileiro.

Com cerca de 37% de intenções de voto para o primeiro turno, nos principais institutos de pesquisa, mais que o dobro do segundo candidato, que beira os 19%, Luiz Inácio Lula da Silva só não será presidente da República se justiça insistir na tese de que ele cometeu um fake crime que nunca aconteceu, sendo condenado por suposta tentativa de favorecimento, em um processo absurdo e kafquiano.

Esses resultados mostram que estão muito enganados aqueles que imaginam que quem levará o fascismo ao poder no quinto maior do país do mundo em território e população serão os aprendizes de assassinos e torturadores que defendem, na internet, o genocídio da periferia; a militarização do ensino; a eliminação de suspeitos; o espancamento, a morte e a tortura de adversários políticos; o racismo, a homofobia, o autoritarismo, a ditadura; a imunidade da polícia no país em que a polícia já é a que mais mata no mundo; a saída do Brasil da ONU; o voto facultativo para afastar os pobres das urnas; o armamento daqueles que pensam como eles contra aqueles que não pensam como eles; o fim das urnas eletrônicas embora nenhum hacker genial e menos ainda neonazista tenha conseguido jamais provar que haja falhas de segurança no software ou no hardware utilizados em nossas eleições, colocados todos os anos à disposição de quem quer que se disponha a tentar fazê-lo pelo TSE.

Os grandes eleitores do Fascismo, que irão levá-lo ao altar do poder, como uma noiva, ou entregar-lhe o país em papel de embrulho, com um delicado pingentinho de ouro na fita de cetim, mesmo que estejam carecas de saber que ele não tem, como mostram as pesquisas, a maioria dos votos da sociedade brasileira, serão ministros da Suprema Corte, procuradores do Ministério Público, juízes e desembargadores de primeira e segunda instância.

Aqueles que - sem condenar e prender todos que receberam dinheiro ou tem conta no exterior, sem colocar atrás das grades, com a mesma absurda e condenável celeridade, todas as centenas de candidatos julgados em segunda instância e sem sequer investigar outros candidatos a presidente que fizeram - de fato, com toda certeza, sem sombra de dúvida - excelentes negócios imobiliários nos últimos anos; acusaram, condenaram por duas vezes e encarceraram Lula ou estão permitindo indiretamente que ele seja, em claríssima interferência no processo político, impedido de ser eleito o próximo presidente da República, como deseja a maioria do povo brasileiro.

Usando, para isso, a justificativa de uma ação espúria, repudiada pelas Nações Unidas e pelos mais importantes países e juristas do mundo, estruturada a partir de delações de conveniência, sem provas ou concretização do alegado crime, em um processo armado e decidido com o cinismo dos pilatos, a hipocrisia dos fariseus e a pressa dos ladrões.

Furtando-se a corrigir esse absurdo, o Judiciário não apenas fraudará a vontade de 4 entre cada 10 eleitores (7 a cada 10 no segundo turno) mas também pode já ir se preparando para o julgamento da posteridade pois desta vez não haverá água nem sabão que possa lavar as máculas desse processo na bacia romana daquele que mostrou as palmas de suas mãos para a multidão ensandecida pelo ódio em Jerusalém há 2017 anos.

E que não se diga que a senhora de coração de granito sentada na frente de certo prédio na Praça dos Três Poderes desconhece - por estar com os olhos supostamente vendados - o que está ocorrendo.

Ela - não há hermenêutica ou malabarismo jurídico que possa justificar essa atitude de extrema gravidade histórica - sabe muitíssimo bem o que está fazendo.

E como será julgada por seus erros, intenções e equívocos e pelas terríveis e inenarráveis consequências de seus atos, agora, pelos que não estão cegos pelo ódio e a manipulação canalha que impera nesta República há alguns anos e pela própria História, no futuro.
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Com Lula subindo nas pesquisas, Globo decide não cobrir agenda do PT nas eleições

Principal jornal da emissora, que diz que vai cobrir os candidatos registrados mais bem posicionados nas pesquisas, ignora o líder em intenções de voto. Professor Lalo Leal diz que a Globo representa a direita conservadora que gosta da “mordaça”


Ao dar início à cobertura das atividades eleitorais dos candidatos a presidência da República, o apresentador do Jornal Nacional, William Bonner, anunciou nesta segunda-feira (20) que “obviamente, não vai haver cobertura de campanha” do candidato do PT.

A justificativa é que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso em Curitiba. Segundo Bonner, o jornal eletrônico vai se dedicar a cobrir os eventos de campanha “dos candidatos a presidente registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e mais bem posicionados na pesquisa do Ibope e do Datafolha”.

O anúncio foi feito no mesmo dia em que Lula apareceu mais uma vez na liderança em três pesquisas relacionadas às Eleições 2018 – Ipsos, CNT/MDA e Ibope, ampliando a sua vantagem sobre os demais concorrentes.

Já o registro da candidatura Lula no TSE é oficial e foi realizado na última quarta-feira (15), em Brasília, acompanhado por milhares de apoiadores.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteado como relator do processo de registro da candidatura do ex-presidente.

Até que seja oficializado como candidato, ou seja julgado inelegível, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, registrado como vice na chapa petista, atua como porta-voz de Lula, fato que a Globo parece querer ignorar.

Para o jornalista e professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) Laurindo Lalo Leal Filho, trata-se de uma tentativa de censura, na medida em que a candidatura do ex-presidente Lula está oficialmente registrada.

Ele diz que, atualmente, não é mais o Estado o principal agente censor, mas os próprios meios de comunicação, que em uma estrutura monopolizada, atuam como uma “voz única”.

“A Globo exerce a censura diante de um fato político de incontestável interesse público. Ainda mais quando se trata de um pleito eleitoral, onde deve haver o maior equilíbrio possível entre as campanhas. Em último caso, fere a Constituição”, diz Lalo, que destaca o prejuízo para fatia importante do eleitorado que ainda assiste ao noticiário televisivo do canal, e que “vai ficar desinformada”.

Também na semana passada, o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou decisão liminar determinando ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias” para permitir que Lula exerça seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico.

“Diante das Organizações Globo, essa decisão não surpreende. Faz parte de um histórico de se colocar contra qualquer tipo de movimento popular ou partidos políticos alinhados com a classe trabalhadora. Não é só contra o PT, foi assim contra o Getúlio, contra o PTB. Há um todo histórico que explica essa posição. A Globo é a vocalização da direita mais conservadora que sempre mandou nesse país. Essa direita não se inibi diante de poderes externos como a ONU ou o papa. É uma direita escravocrata, que gosta da mordaça.”

No RBA
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A mídia continua escondendo o candidato Lula, mas o tiro está saindo pela culatra




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Otavinho, pedalinhos de Atibaia e ficha policial falsa de Dilma no currículo

Com a honrosa exceção de Samuel Wainer não vejo em nenhum outro empresário da mídia motivos para elogios. Todos eles sempre foram os vocalizadores dos interesses patronais. No caso do falecido diretor da Folha de S.Paulo a abertura para idéias progressistas nos anos 1980 e o apoio às diretas-já foram apenas opções mercadológicas para enfrentar o seu concorrente conservador. Não havia nenhum compromisso ideológico tanto é que, conquistada a liderança no mercado, o jornal bandeou-se para uma linha de apoio incondicional ao neoliberalismo.

Pouco antes do golpe de 2016 publicou editorial na primeira página que é um primor na defesa do desmonte do Estado e no ataque às conquistas dos trabalhadores. Resume a tal “ponte para o futuro” adotada posteriormente pelos golpistas.

Tanto é que foi um dos propagandistas do golpe chegando a publicar repetidamente, na forma de serviços, os locais, as datas e os horários onde aconteceriam manifestações, como se fossem as atrações da semana, tal qual o cinema ou o futebol.

Com Lula o antagonismo era pessoal. O famoso almoço em que perguntou como Lula queria ser presidente sem falar inglês nunca lhe saiu da memória. Testemunhas contam que ao se dirigir para o elevador, interrompendo o almoço diante de tanta mediocridade, Lula foi alcançado pelo Frias pai que se desculpou e pediu que retornasse à mesa.

Em seguida mudou o filho de posição colocando-o longe do então candidato a presidente. Uma humilhação jamais perdoada, respondida com uma oposição sistemática aos governos petistas. Que o digam as capas com pedalinhos em Atibaia ou com a ficha policial falsa da Dilma.

Laurindo Lalo Leal Filho, jornalista
No Bem Blogado
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Judiciário dança para o samba não morrer, porque a Constituição já está enterrada



Título de Gerson Carneiro
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Ao CNJ, Moro diz que soltar Lula provocaria ‘situação de risco’


O juiz federal Sergio Moro afirmou, em defesa apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocaria uma “situação de risco” que justificou sua atuação para manter a prisão do petista, mesmo tendo despachado durante suas férias. Moro afirmou ainda que esse não foi seu “primeiro” nem seu “único” ato processual tomado durante as férias e que a jurisprudência dos tribunais superiores permite que os juízes podem proferir decisões de férias em casos urgentes. O Globo obteve acesso à defesa apresentada ao órgão, de oito páginas, assinada pelo próprio Moro, sem a assistência de advogados. (…)

Moro afirmou em sua defesa que foi comunicado da decisão de Favreto pela Polícia Federal na manhã do dia 8 de julho. Porém, argumenta o juiz, ele não poderia determinar a soltura porque a autoridade responsável pela prisão não era ele, e sim a 8ª Turma do TRF-4, que julgou a apelação de Lula, confirmando sua condenação e ordenando a prisão.

“Entendi que estava diante de situação urgente e que cabia a mim, como juiz natural da ação penal e como autoridade apontada, ainda que erroneamente, como coatora, proferir a decisão acima transcrita a fim de informar e consultar o relator natural da ação penal e do habeas corpus acerca do que fazer diante do aludido dilema, tendo, sucessivamente, prevalecido o entendimento de que a prisão não poderia ser revogada, como foi, por autoridade judicial absolutamente incompetente”, escreveu Moro.

Em seguida, Moro lembra que o cumprimento da prisão de Lula, cercado por militantes petistas no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), não foi “simples” porque teve a resistência do petista. Prossegue o juiz da Lava Jato: “Teve ainda o julgador presente que se fosse efetivada a soltura, o relator natural da ação penal provavelmente revogaria a decisão no dia seguinte ao término do plantão, com o que ter-se-ia que restabelecer a prisão do condenado. Ocorre que isso talvez não fosse tão simples. Da primeira vez, como é notório, a ordem de prisão exarada em 05/04/2018 só foi cumprida em 07/04/2018, uma vez que o condenado cercou-se de militantes partidários e resistiu ao cumprimento da determinação judicial. Naquela oportunidade, somente a cautela e a paciência da Polícia Federal evitaram que uma tragédia ocorresse e que inocentes fossem feridos. Não se justificaria renovar a mesma situação de risco a terceiros por conta de ordem de soltura exarada por autoridade absolutamente incompetente”.

Sobre o fato de ter despachado durante as férias, que foi uma das principais críticas que recebeu por seu ato, Moro afirmou que não estava fora do país, informação que circulou na ocasião. “É fato que o julgador estava de férias, em Curitiba (e não fora do país, como falsamente foi divulgado por alguns agentes políticos)”, disse. (…)

No DCM
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Pesquisa Ibope: os números encarcerados


A única, embora espantosa, novidade da pesquisa Ibope de ontem (20/08) é Lula. Daquelas situações de provocar diarreia coletiva em Curitiba e nas dependências das Organizações Globo. Consumo de papel higiênico aumenta tanto que preocupa o pessoal do Departamento de Compras. Aos nomes:

1 – Lula – Como abordado em posts anteriores, é absolutamente assombroso o desempenho de Lula. Embora não seja completamente preciso comparar com a pesquisa anterior do Ibope (a cartela de candidatos era um pouco diferente), o cara cresceu de 33% para 37%, preso há cinco meses e sem poder sequer gravar um vídeo para seus eleitores. Por muito pouco, não ganharia a eleição no primeiro turno. Plausível que, em liberdade, levaria em 7 de outubro com um pé nas costas. O golpe e as Organizações Globo fracassaram na tentativa de matar o ex-presidente politicamente. Até a rejeição baixou para aceitáveis 30%. Ele deve decidir a parada.

2 – Haddad – Só não estará no segundo turno se fizer uma campanha desastrosa ou a burocracia do PT boicotá-lo. O PT larga com 20% das preferências partidárias, lembre-se. Se o recado de Lula chegar ao fundo do Nordeste, não é absurdo supor que pode fechar a primeira volta na dianteira.

3 -,Bolsonaro – mantém-se firme na faixa de 20%. Tende a ter um desempenho ruim em qualquer debate que exija um pouco de raciocínio, mas seu eleitorado parece imune a isso. Dificilmente diminuirá muito, mas tem problemas para crescer. Já é o mais rejeitado. A dúvida, a favor dele, é se estaria havendo voto envergonhado que não se manifesta em pesquisas. No quadro de hoje, é favorito diante de Alckmin, Marina e Ciro para uma vaga no segundo turno.

4 – Marina – As pesquisas tem repetido que, HOJE, é a principal beneficiária do espólio lulista, o que deve ser neutralizado com a campanha de TV. Como o campo do levantamento contemplou dois dias após o debate de sexta-feira, é possível que marginalmente tenha colhido algum apoio depois da enquadrada em Bolsonaro. Seria uma surpresa chegar ao segundo turno.

5 – Alckmin – Não descartem já o candidato do PSDB. Está empacado, é verdade, mas todo o planejamento da campanha prevê crescimento após o uso do latifúndio de TV no horário gratuito. O marketeiro terá que fazer um pequeno milagre para levantar a candidatura de Alckmin, excessivamente marcado pelo jeito de paulista mala.

6 – Ciro – Três anos de campanha e resultado pífio até agora. A cada dia fica mais claro que, no caso da desejada união das esquerdas, o PT não tinha mesmo que ceder a cabeça de chapa para o pedetista. Ciro pode crescer, mas está cada vez mais difícil. Eventualmente, se beneficiará do provável esvaziamento futuro de Marina.

7 – Boulos – A menção é apenas por respeito à figura de um promissor líder popular. Exste alguma coisa de errado na campanha de Boulos. Em algumas pesquisas, ele chega a ter menos votos de que a candidata do PSTU, o que é obviamente irreal. Imaginava-se que pudesse chegar até a 3%, mas hoje Boulos corre o risco de obter percentual menor do que o de Luciana Genro em 2014, o que seria uma tragédia dada a diferença qualitativa imensa entre eles.

8 – É notável que quase dobre a taxa de brancos, nulos e indecisos no cenário em que Lula não está incluído (pula de 22% para 38%). A turma do jeca da toga alimenta a possibilidade de termos um presidente eleito sem legitimidade.

9 – No cenário sem Lula, aparecem alguns candidatos com 1% que desaparecerão até 7 de outubro, como os representantes de PPL, DC e PSTU.

10 – Sai um DataFolha quarta-feira. Se for em linha com o Ibope de hoje, confirmará que está aberta uma avenida para Haddad, a depender do engajamento do PT.

Carlos Eduardo Alves, jornalista
No Bem Blogado
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Otávio Frias morre e deixa um legado de ódio


Morte de um inimigo é sempre um desafio pra urbanidade.

Se eu fosse uma pessoa muito boa, eu lamentaria a morte e me ateria ao lado bom do morto que, claro, como todo ser humano ele o tem;

Mas não sou uma pessoa muito boa e, portanto, me limito ao espaço da decência civilizatória e lamento o sentimento de dor dos familiares e sou solidário a eles;

Quanto ao morto, vai levando consigo a responsabilidade de ter sido um dos mais ativos militantes do retrocesso e da barbárie social que a sociedade brasileira vive atualmente. Tavinho fez muito contra os pobres, jogou todo o peso de sua imprensa marrom contra os mais desvalidos, os mais necessitados. Vai e deixa um profundo rastro de ódio sulcado na alma e nos corações de seus seguidores.

Parafraseando o nonno Fernando Morais, "A famiglia Frias é inimiga do povo e assim deve ser tratada"

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Assustado com pesquisas, Alckmin erra e troca nome de sua vice


As pesquisas divulgadas ontem (resultados aqui e aqui) deixaram Geraldo Alckmin à beira de um ataque de nervos.

Está claro que a aliança que formou só tem um resultado: o tempo de televisão. E, mesmo assim, se a manobra ordenada por Michel Temer para sacar alguns dos partidos do Centrão da coligação tucana, não retirar-lhe perto de 40% do latifúndio televisivo que formou.

Quem duvida do abalo, assista abaixo o trecho de sua entrevista na Record, onde ele “troca” de vice, citando como sua companheira de chapa a senadora Katia Abreu, que está com Ciro Gomes, em lugar de Ana Amélia, do PP.

Depois se corrigiu, como fez dias atrás ao “mandar beijo” para Eliana, ex-namorada, em lugar de Angélica, mulher do apresentador Luciano Huck.

Normalmente inexpressivo, o comportamento de Alckmin tem traído, nos últimos dias, a apreensão com o seu iminente adeus às pretensões de ir ao segundo turno.

No jornalismo tucano, surgem advertências de que, afinal, desmoronou a certeza de que o PSDB iria ao segundo turno contra Bolsonaro e teria, por isso, uma vitória fácil.

Eliane Cantanhede “alerta” Álvaro Dias, Ciro Gomes e Marina Silva, se atacarem o candidato tucano, estão se transformando em  “cabos eleitorais de Fernando Haddad”.

É possível que o tempo na televisão mantenha os percentuais de Geraldo Alckmin iguais ou até algo acima do que tem.

Mas está evidente que o tucano não tem punhos para lutar, de onde está, apanhando pela direita, centro e esquerda.

E, tonto, vai acumulando atos falhos que o mundo político sabe muito bem interpretar, embora não o diga.


Fernando Brito
No Tijolaço
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Pesquisas que confirmam: debates na TV sem Lula são inúteis


As pesquisas CNT/MDA mostram fundamentalmente que os os dois debates realizados até agora, um na Band e outra na RedeTV, não serviram para mudar o quadro eleitoral. Pelo contrário, acentuaram a diferença entre Lula e os demais.

Isso significa que a memória que os eleitores têm do governo Lula é muito mais forte do que qualquer coisa que os candidatos possam dizer na televisão.

Some-se a isso a percepção de que o ex-presidente tem sido alvo de uma perseguição judicial, apoiada em um noticiário desonesto da velha imprensa, que inclui as principais emissora de TV e, principalmente, a Globo.

Os debates, sem presença de Lula ou de um representante, talvez estejam sendo vistos como uma extensão da cobertura parcial da imprensa.

O que se vê na televisão não é para ser levado a sério.

Não adianta a Globo bater porque já está cristalizada entre os eleitores em geral a opinião de que a emissora é parcial, comprometida com outros interesses que não jornalísticos.

Segundo a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, essa constatação foi feita em vários pesquisas qualitativas.

Foi certamente por isso que Fernando Haddad, vice de Lula, partiu para o ataque no Twitter, ao dizer:

“A Rede Globo seria ilegal em qualquer país do mundo. Em qualquer país tamanha concentração seria uma coisa absurda. Tem democracia assim?”.

O PT errou muito quando ajudou a salvar a Globo, no início do primeiro mandato de Lula. A emissora, endividada em dólar, estava ameaçada de quebrar.

Empréstimos do BNDES e generosas verbas publicitárias ajudaram a tirar a empresa do buraco, que de resto cresceu com o resultado das políticas de inclusão social, que alavancaram o consumo e, em consequência, a publicidade.

A Globo também foi flagrada em um crime de sonegação, no ano de 2005, no caso da compra dos direitos para transmissão da Copa do Mundo em 2002.

O auditor da Receita denunciou Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho por crime contra a ordem tributária, com a descrição da conduta criminosa, que incluiu a abertura fraudulenta de uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas.

O processo desapareceu da Receita Federal na semana em que a denúncia do auditor seria encaminhada para o Ministério Público Federal e, três anos depois, a Globo foi uma das empresas beneficiadas  com um Refis, programa de parlamento da dívida aprovado pelo Congresso Nacional durante o governo de Lula.

O ex-ministro Antônio Palocci, quando se ofereceu a Moro para delatar, ameaçou falar sobre como ajudou uma grande empresa de comunicação a não quebrar, mas o juiz de Curitiba não se interessou, e Palocci, algum tempo depois, ao prestar um depoimento, atacou Lula e recuou escandalosamente das ameaças que fez em relação àquela grande empresa de comunicação.

A Globo foi poupada, ao que tudo indica. Mas já era tarde.  Como mostram as qualitativas, a emissora não tem crédito junto a seu público.

Ainda tem audiência, principalmente pela indigência dos concorrentes, mas é sempre vista com desconfiança.

Enquanto o conceito da da Globo em particular e da imprensa em geral cai, como mostram as qualitativas, Lula sobe, como mostram as pesquisas quantitativas, mais precisas.

É a personalidade mais aprovada entre as 17 que tiveram seu nome submetido aos eleitores pela Ipsos, à frente de Sergio Moro. E o Ibope e a CNT/MDA confirmaram, com o desempenho do ex-presidente nas pesquisas eleitorais.

Tudo isso somado leva a uma conclusão: a velha imprensa, Globo à frente, por se comportar como partido político, se tornou parte nesta eleição.

Agradá-la não agregará voto a nenhum candidato.

Denunciá-la pelo comportamento desonesto pode deixar o candidato mais próximo do eleitor.

Joaquim de Carvalho
No DCM
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Cantanhêde chama Comitê da ONU de 'comitezinho'


A pressão internacional para que a realidade factual prevaleça no Brasil tem confundido e desesperado muitos colunistas da imprensa hegemônica. Sardenberg já havia dado a sua contribuição ao bestiário dos 'micos antológicos' quando produziu uma fakenews acusando a ONU de insignificância. Eliane Cantanhêde se junta, com sua tradicional passionalidade tucana, a essa coleção de 'artigos constrangedores do golpe'. Ela chama o Comitê de Direitos Humanos da ONU de 'comitezinho'

A colunista do jornal o Estado de S. Paulo afirma, lamentando o crescimento de Lula nas pesquisas: "sabem aquela história do 'falem mal, mas falem de mim'? É exatamente o que ocorre com o ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba, mas corre livre, leve e solto na mídia. É pelo 'recall' do seu governo, mas também pelo excesso de exposição, que Lula se mantém disparado na liderança do Ibope, apesar de ser flagrantemente inelegível."

Cantanhêde continua, em tom de lamento quase indignado: "a cada habeas corpus, Lula ganha boa visibilidade tanto no pedido quanto na negativa. Quando o desembargador Rogério Favreto deu uma canetada para soltá-lo, Lula ganhou sucessivas manchetes ao longo de um domingo inteiro, com a decisão de Favreto, a reação do juiz Sérgio Moro, as negativas do relator e do presidente do TRF-4, a nota da presidente do STF, Cármen Lúcia."

E continua - sem disfarçar a profunda insatisfação com a realidade factual que insiste em prevalecer diante de seus olhos - com sua épica qualificação dos Comitê de Direitos Humanos da ONU: em greve de fome de militante, manifestação vermelha parando o trânsito na capital da República, o mais do que polêmico registro da chapa, a dúvida sobre quem seria relator dos dez pedidos de impugnação. Até um comitezinho técnico de um órgão da ONU ganha primeiras páginas."

Cantanhêde ainda prognostica Haddad e Bolsonaro no segundo turno e vislumbra Ciro e Marina sendo cabos eleitorais de segunda grandeza: "contra o crescimento de Haddad e a consolidação de Bolsonaro trabalham Ciro e Marina, que perderam a guerra pelas alianças, e Alckmin, que tem várias vezes mais tempo na TV e mais estrutura de campanha. É exatamente por isso que Ciro e Marina deixam Haddad e Bolsonaro para lá e focam suas baterias contra o tucano. Querem impedir que cresça."
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Chapa Lula-Haddad lidera relevância no Twitter


O debate na RedeTV!, a liminar do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a candidatura do ex-presidente Lula e iniciativas do Twitter para conter uso de ações coordenadas e distorções na rede foram os eventos de maior influência no ecossistema das eleições no período entre 10 e 17 de agosto. Na primeira semana depois da inscrição das candidaturas na Justiça Eleitoral, as métricas da pesquisa da AJA Solutions indicam que a chapa Lula-Fernando Haddad conquistou a maior fatia de relevância e visibilidade (R&V), chegando a mais de 33% do total.

Em 2º lugar no ranking da AJA, a chapa Jair Bolsonaro-General Mourão, que perdeu R&V depois do debate na TV, em que o embate do deputado com Marina Silva teve elevada relevância no Twitter. A posição dela e as respostas a ele foram o principal impulsionador da relevância dela no Twitter na semana. Além de menor eficiência no debate em relação à semana anterior, Bolsonaro, diferentemente dos demais, não tem a contribuição do vice na campanha nas redes – o general não tem conta no Twitter.

A surpresa da semana foi a chapa João Amoêdo-Christian Lohbauer (Novo), que ficou em 3º lugar no ranking de R&V no Twitter, consolidando ganhos das semanas anteriores. A mensagem de Amoêdo vem ganhando ressonância nas redes desde o fim de julho e ele vem consistentemente ficando acima do patamar de relevância – a partir do qual a mensagem do candidato tem ressonância e potencial para persuadir potenciais eleitores no ecossistema das eleições no Twitter. A mensagem de Amoêdo vem atraindo diferentes perfis, e já é possível notar, pela análise métrica e qualitativa, a presença de seguidores de Bolsonaro entre os usuários que vêm se engajando com o candidato do Novo. Lohbauer, o vice de Amoêdo, tem pequena contribuição para a visibilidade dos dois na rede.

As métricas apontam que a chapa do PT foi impulsionada pelo anúncio de que o Conselho da ONU disse que o Estado brasileiro deve garantir ao ex-presidente o exercício de todos os direitos políticos mesmo que na prisão. Os tuítes do próprio perfil de Lula sobre a liminar do Conselho da ONU contribuíram para aumentar a fatia de R&V da chapa, que recebeu o reforço dos tuítes de Haddad, Manuela D´Ávila (PC do B) e Guilherme Boulos (PSOL) – todos com alta ressonância na rede.

A chapa Marina Silva-Eduardo Jorge aparece em 4º lugar no ranking da semana, impulsionada pela participação dela no debate na TV. Ele tem um desempenho discreto no Twitter e pouco contribuiu para a fatia de R&V da chapa. Guilherme Boulos-Sonia Guajajara (PSOL) ficam em 5º, impulsionados pela eficiência da comunicação dele, mas que também tem a contribuição dela no trabalho de buscar engajamento com a mensagem deles no Twitter. Entre os candidatos com melhor desempenho nas pesquisas eleitorais, a chapa Ciro Gomes-Katia Abreu(PDT) ficou em 6º, seguidos de Geraldo Alckmin-Ana Amelia Lemos.

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Maria Luiza Abbott e Marcelo Stoppa
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