12 de ago. de 2018

Gebran é apenas uma peça na engrenagem


Como peças de um quebra cabeças que se juntam, se começa a ter, aos poucos, um quadro do que aconteceu nos bastidores no dia 8 de julho este ano, quando um alvará de soltura deixou de ser cumprido para manter Lula na prisão.

O que fica nítido é que Lula foi alvo de um movimento que se deu fora dos limites da lei, com o objetivo claro de manter o ex-presidente preso. Foi uma ação política, não judicial, o que dá razão aos que dizem que Lula não é um político preso, mas um preso político.

Vamos relembrar:

Uma notinha da revista Veja, publicada neste fim de semana na coluna radar, informou:

O desembargador Gebran Neto admitiu a amigos que ignorou a letra fria da lei ao dar decisão contrária à soltura de Lula, desconsiderando a competência do juiz de plantão. Gebran alegou que era a única saída para evitar um erro ainda mais danoso: libertar o petista.

Uau! Nunca se viu nada tão antirrepublicano.

Mas tem mais.

Hoje, o Estadão publica entrevista do diretor da PF, Rogério Galloro, concedida à jornalista Andreza Matais, em que ele conta que as autoridades se movimentaram para impedir que um alvará de soltura, legítimo, legal, constitucional, fosse cumprido.

O diretor da PF tinha sob sua autoridade um mandado de soltura que deveria ser cumprido, pois havia sido assinado pelo desembargador Rogério Favreto, de plantão no Tribunal Regional Federal da 4a. Região.

Mas, como contou, houve uma contraordem de Sergio Moro, João Pedro Gebran Neto e do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, para que ignorasse a decisão.

Em apoio aos três, telefonou a procuradora-geral da república, Raquel Dodge, para avisar que tinha protocolado recurso no STJ contra a decisão de Favreto.

O que ela queria, na verdade, era dar um recado: “Não solta!” Se houvesse outro propósito, por que telefonaria?

Por fim, Carlos Thompson Flores, também por telefone, foi categórico: “Eu estou determinando. Não soltem!”

O telefonema prevaleceu a uma decisão judicial escrita, o alvará.

Pela movimentação das autoridades, que pode ser descrita como a anatomia de um crime — descumprir decisão judicial é crime, conforme estabelece o artigo 330 do Código Penal —, dá para imaginar o estado emocional em que se encontravam.

Desesperados?

Moro de férias, talvez de pijama, telefonando para a diretora do cartório, passando instruções.

Gebran consultando a lei, para encontrar um jeito de escapar da letra fria.

Thompson Flores, como seu tio-bisavô, na Guerra de Canudos, decidindo ir à linha de frente para enfrentar os sertanejos revoltosos (o tio dele acabou morto, mas esta é outra história).

Raquel Dodge acordada logo de manhã, para garantir uma medida suplementar. Foi logo ao STJ, instância recursal do TRF-4.

Será que acordaram o ministro Félix Fisher, já em idade avançada, segundo alguns com problemas de saúde?

Ou foram direto para Leonardo Bechara Stancioli, o juiz que é braço-direito do relator da Lava Jato no STJ?

O paranaense Stancioli já demonstrou que sabe sair de situações difíceis.

Em 2007, Stancioli foi flagrado numa escuta telefônica com o sogro, Paulo Medina, em que era informado de um esquema montado para garantir sua aprovação no concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Paraná.

Mesmo com a denúncia, publicada na revista Veja, ele assumiu, e logo foi convocado para o STJ, de onde o sogro acabaria saindo, por aposentadoria compulsória, acusado de envolvimento com a máfia dos caças níqueis, liderada por Carlinhos Cachoeira, de Goiás, o Estado da atual presidente do STJ, Laurita Vaz, que mantém por força de portaria o trabalho de Stancioli como auxiliar de Fisher, na Lava Jato.

Fisher, que votou por transformar o cárcere de Cachoeira em prisão domiciliar.

Opa, mas isso não tem nada a ver com a prisão de Lula.

Será que não?

Laurita entrou na história do alvará descumprido logo depois, no dia seguinte, com a decisão em que espinafra Favreto, o desembargador que estava de plantão e, legitimamente, assinou a ordem.

E assim, depois de um domingo em que o diretor da PF considera o segundo mais tenso de sua gestão — o primeiro foi o dia da prisão de Lula —, tudo voltou ao normal para eles.

Lula preso, as instituições funcionando. E funcionando de modo peculiar. Lula se encontra em uma sala reservada da Superintendência da PF por força de lei.

Como foi comandante das Forças Armadas, como presidente da república, tem direito à prisão de Estado Maior, como generais.

Mas Garollo, o diretor que descumpriu a ordem judicial para soltar o ex-presidente — acatando um telefonema —, ao falar da prisão de Lula, em prédio construído na gestão dele como presidente, soltou a pérola:

“O Lula está lá de visita, de favor.”

Favor a quem, cara pálida?

Nem o prédio é de Lula, por ter sido construído por ele na gestão como presidente, nem é do diretor da PF.

Os dois, como pessoas físicas, vão passar.

Mas as instituições ficarão e o que, acima dela, deveria permanecer como referência de atitudes é a Constituição.

Mas esta, quando envolve Lula, tem sido rasgada.

Por que temem tanto o ex-presidente?

* * *

Pelo Twitter, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, anunciou que apresentará requerimento de convocação de Raquel Dodge, procuradora-geral da república, para que explique participação nessa manobra que, para ela, caracterizou abuso de autoridade.

Joaquim de Carvalho
No DCM
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Revista Crusoé acusa Gilmar de mentir sobre Barata!

D. Dalide? Essa o Conversa Afiada conhece bem...



O bacalhau do Barata

Gilmar Mendes, que nesta semana expediu mais uma decisão em favor do empresário Jacob Barata Filho, diz publicamente que só esteve com ele uma vez na vida. Mas não é verdade. Eles já brindaram juntos em Portugal

Ao longo dos anos, o Supremo Tribunal Federal foi criando certas regras para evitar que processos repetitivos entrassem à toa na corte. Isso aconteceu porque eram entendimentos tão consolidados dentro do tribunal que se justificava a criação de súmulas capazes de atalhar as decisões em processos similares e, assim, evitar mais sobrecarga. Uma dessas súmulas diz que, enquanto o Superior Tribunal de Justiça, a instância imediatamente inferior, não decidir sobre um habeas corpus, um investigado não pode acionar o Supremo. Não foi o que aconteceu na última quarta-feira, 7. Em uma semana, um pedido de HC chegou ao gabinete de Gilmar Mendes e teve seu desfecho. Na ação, o ministro admite que a situação se enquadrava na súmula e, por isso, não caberia no caso um pedido ao Supremo. Mas fez uma ressalva: por entender que o caso era tão absurdo, ele não poderia se omitir. O interessado na causa era o empresário Jacob Barata Filho, um dos principais alvos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Alvo de uma ação penal, o empresário pedia que o processo fosse suspenso. O caminho para isso era um habeas corpus. Gilmar acolheu o argumento. Concluiu que Jacob estava sob “constrangimento ilegal” por ter sido intimado para uma audiência, no dia seguinte, perante o juiz Marcelo Bretas. Gilmar considerou o chamado excessivo, inaceitável, porque havia dúvidas se Bretas era o juiz certo para o caso e, por isso, o mais apropriado seria evitar que a tal audiência ocorresse. O “constrangimento ilegal” era tão grave, na visão do ministro, que não apenas a audiência foi cancelada como o processo inteiro foi suspenso por ordem de Gilmar.

Jacob é (ou era) acusado de evasão de divisas. Ele foi pego no aeroporto do Rio a caminho de Portugal, quando foi preso pela Lava Jato do Rio, sob a suspeita de pagar propinas em um longevo esquema de corrupção na área de transportes. Carregava dez mil euros não declarados e, também por isso, foi processado (o empresário é alvo de outras ações e inquéritos). A Lava Jato entendeu que esse dinheiro tinha conexão com a fortuna que ele fez nos esquemas investigados. Não fosse a decisão de Gilmar, Bretas seria o encarregado de julgá-lo. Agora, tudo fica parado até que o Supremo decida quem deve ser o juiz do caso.

O agraciado pelo despacho de Gilmar Mendes é um velho conhecido da Lava Jato e um daqueles raros réus acostumados a conseguir decisões rápidas no STF – sempre no gabinete do ministro. Jacob Barata foi preso pela Lava Jato e solto por Gilmar três vezes. Não bastassem as decisões favoráveis à velocidade da luz dadas por Gilmar, há outros fatos que colocam sob suspeita as relações entre o ministro e o empresário. Então procurador-geral da República, Rodrigo Janot chegou a pedir que o ministro não mais julgasse processos envolvendo Jacob Barata porque Guiomar Mendes, que vem a ser mulher do ministro, é sócia de um escritório de advocacia que atende o réu em outras ações. Além disso, ela e Gilmar foram padrinhos de casamento da filha de Jacob Barata, em 2013. Guiomar era tia do noivo. Outro ponto citado por Janot é que Barata é sócio de um do cunhado de Gilmar Mendes, irmão de Guiomar, em uma empresa de transportes.

O pedido de suspeição feito por Janot pode não prosperar porque a sua sucessora, Raquel Dodge, recuou. Mas, em razão do questionamento, o ministro teve que se explicar sobre Jacob Barata à presidente da corte, Cármen Lúcia, na tentativa de convencê-la a mandar o assunto de vez para a gaveta. Gilmar escreveu 28 páginas para dizer que nada tinha a ver com Jacob Barata. E foi num parágrafo de duas linhas que Crusoé descobriu, digamos, uma omissão por parte do ministro.

Ao se referir ao casamento da filha de Jacob Barata, da qual foi padrinho, o ministro afirmou que nunca foi próximo do empresário – e, sim, da família do noivo. Afirmou ainda que nem conhecia pessoalmente Jacob Barata. Assim escreveu Gilmar Mendes: “Vale frisar que em momento algum, anterior ou posterior à cerimônia, o arguido (ele próprio, Gilmar Mendes) teve contato com a família da noiva”. Pouco antes, ele dissera à imprensa que viu a família de Barata no casamento – e só.

Não é verdade. O ministro deixou de mencionar um animado jantar que teve com Jacob Barata em uma de suas muitas viagens a Portugal. O encontro, confirmado a Crusoé por gente ligada ao próprio Gilmar, se deu no balneário de Cascais, vizinho a Lisboa. O clima era festivo. Além de Jacob Barata e Gilmar, estava lá Francisco Feitosa, sócio do empresário e irmão da mulher de Gilmar – Chiquinho Feitosa, como é conhecido, tem negócios no Brasil e também em Portugal. À mesa, estava ainda a advogada Dalide Corrêa, braço direito de Gilmar Mendes durante anos, inclusive no Instituto Brasiliense de Direito Público, o IDP, do qual o ministro é sócio.

Como Crusoé revelou em junho, uma investigação da Polícia Federal coletou indícios de que a corrupta JBS usou a sede do instituto de Gilmar Mendes para tramar a oferta de 200 milhões de reais a juízes de Brasília encarregados de processos nos quais a companhia aparecia envolvida. O meio de campo foi feito justamente por Dalide Corrêa, a mulher-bomba que, como se vê, sabe também sobre a proximidade do ministro com Jacob Barata. Crusoé enviou perguntas a Gilmar sobre o encontro em Portugal com o empresário enrolado na Lava Jato, mas a sua assessoria informou, horas depois, que não conseguiu localizá-lo para obter as respostas.

Em tempo: sobre a notória D. Dalide e suas múltiplas funções nas múltiplas atividades do "Ministrário" Gilmar Mendes, ler aqui, aqui e aqui - PHA

Em tempo2: um dos mistérios que rondam o Ministério Publico Federal - o DOI-CODI da Democracia - é por que a Procuradora (dita) Geral engavetou duas ações sobre a suspeição - esta e esta do "ministrário" Gilmar. Mistério insondável, que a PF do Minixtro da Çeguranssa - vote na trepidante enquete - vai elucidar só quando Michelzinho voltar de Harvard. PHA
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Da Globo nada se pode esperar

O golpe da Globo na autora de “Chiquinha Gonzaga” renderia uma novela

Dalva Lazaroni escreveu mais de 30 livros. Autora da obra que gerou a minissérie Chiquinha Gonzaga
A Rede Globo tem todos os defeitos do mundo. Mas, convenhamos, ela tem telenovelas sensacionais. Principalmente as antigas.

Lembra de Chiquinha Gonzaga? Não é uma história criada pelos roteiristas globais muito antenados com as tendências mundiais de construção de saga. É de uma escritora carioca que já escreveu mais de trinta livros e morreu de câncer na semana passada sem jamais ter recebido o prestígio – e a grana pesada – que a obra rendeu à Globo.

Dalva Lazaroni escreveu “Chiquinha Gonzaga. Sofri e chorei. Tive muito amor”, sobre a compositora Francisca Edwiges Neves Gonzaga, e o fez com paixão tal – pobres e ingênuos escritores apaixonados – que cedeu todos os direitos autorais da obra à Rede Globo. De graça. Só pra ter o prazer meio ingênuo, meio egóico de todo escritor, numa época em que – que bom que os tempos são outros – ver algo que você escreveu brilhando na Globo ainda te trazia algum prestígio diante de si mesma. É, escritor não tem malícia.

Além de propôr o acordo absurdo na cara de pau, a Globo resolveu não dar os créditos à autora. Nem um take de dois segundos. Nem uma menção subliminar. Nada.

Isso é decerto um golpe pra qualquer escritor. Dalva resolveu reclamar seus direitos autorais diretamente com a Globo, que prometeu passar a colocar os créditos mas descumpriu a promessa.

Custava?

A autora então resolveu entrar com uma ação judicial pra reclamar os direitos, mas a Globo e seu jurídico de cobras criadas protelou o processo propositalmente por anos a fio. Quando finalmente saiu a sentença de primeira instância, concedia à autora 150 mil reais pelos danos morais ao que o juiz chamou de “baque psicológico”. Excelência, isso está mais pra uma queda no vácuo. 150 mil é um troco perto do que a Globo faturou em cima da obra dos outros, e por qual razão um juiz minimamente sensato não consideraria os danos materiais para arbitrar o valor da sentença, apenas os morais?

Estranho, pra dizer o mínimo.

A mulher só queria ser reconhecida pelo que fizera e receber o que era seu por direito. Mas, para a Globo, arte e ética não têm qualquer relação.

O que esperar da Globo, mesmo?

Nathalí Macedo
No DCM
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O tempo e o jogo


Na quarta-feira o PT promete chegar com uma multidão à porta do TSE para pedir o registro da candidatura do ex-presidente Lula. Há quem considere arriscada e temerária a tática eleitoral que o partido adotou, em sua estratégia para recuperar o poder, após a deposição de Dilma e o golpe sofrido com a prisão de Lula. O PT, acusou Ciro Gomes, “está levando o país a dançar na beira do abismo”, abrindo caminho para a extrema-direita. Há quem veja na corrida de obstáculos para levar a candidatura do ex-presidente o mais longe possível uma sujeição a seu personalismo. Há quem o acuse de ter se tornado candidato para contornar seus problemas judiciais, e também de impedir, mais uma vez, o surgimento de outra liderança. Arriscado o jogo é mesmo mas até adversários sabem que ele pode dar certo.

Não com Lula, pois embora exista a brecha legal da suspensão da inelegibilidade, o Judiciário já deu mostras suficientes de como lida com o caso. Nada será feito que favoreça Lula antes da eleição. Depois cairão as prisões após condenação em segunda instância, vão lhe oferecer uma domiciliar, depois será outro tempo. Mas se Lula e o PT conseguirem chegar com ele candidato (sub judicie) ao 7 de Setembro, o jogo da transferência dos votos para Fernando Haddad pode ser bem sucedido. Lula já terá aparecido como candidato  ao longo de uma semana no horário eleitoral, que começará no dia 31 de agosto. É importante, para o jogo da transfusão dos votos,  que o eleitor veja Lula candidato, ouça sua voz, e depois  perceba seu impedimento pelo sumiço de sua imagem da campanha. Só então será apresentado a Fernando Haddad e ouvirá a mensagem petista de que eleitor de Lula tem que votar em Haddad. Por isso mesmo os ministros do TSE sofrem pressão para que resolvam ainda agosto o imbróglio da inelegibilidade. O tempo decisório será crucial.

O tempo e o voto

Tem havido sabatinas, eventos diversos de campanha e já houve um debate televisivo mas nada se alterou nas pesquisas. Lula segue na liderança, como indicou na sexta-feira a sétima sondagem do Ipespe, feita para a consultoria XP. Ele aparece com 31%, seguido de Bolsonaro com 19%. Embolam-se na terceira posição Marina Silva (9%), Geraldo Alckmin (9%) e Ciro Gomes (6%). Bolsonaro lidera com 21% no cenário sem Lula, e quando Fernando Haddad é incluído na cartela com a identificação “apoiado por Lula”, ele salta para o segundo lugar, alcançando 13%.  “Engorda” dez pontos porcentuais em relação ao cenário em que não é identificado como substituto do ex-presidente.   Marina (10%), Alckmin (9%) e Ciro (7%) embolam-se novamente numa briga pela terceira posição.

Uma coisa é uma cartela apresentada a um entrevistado, onde o aviso sobre Haddad até aparece em vermelho. Outra é fazer chegar a milhões de eleitores, Brasil afora, que o desconhecido Fernando Haddad representa o ex-presidente na eleição.  Mas não foi muito diferente com Dilma. Lembro-me de ouvir eleitores dizendo, em 2010, que iam votar “na mulher do Lula”. Certo é que com 13% um candidato vai ao segundo turno, numa eleição em que a abstenção deve ser alta. Mas, para que haja a colagem das imagens de Lula e Haddad, o tempo da Justiça terá que permitir algumas aparições de Lula no horário eleitoral.

O casal vinte

Arsenal de votos quem tem é Lula, mas a chapa Fernando Haddad-Manuela D’Ávila pode ir além do duplo poste. No quadro de candidatos, afora novidades bizarras, como o cabo Daciolo, todos são políticos tradicionais. O debate da TV Bandeirantes foi um show de velha política, para usar a expressão dos caçadores do novo.

Se uma boa parte do eleitorado continua querendo gente nova, com discurso novo, capaz de produzir a química da empatia, talvez encontre isso chapa  PT-PC do B. Ela já foi deputada, ele já foi prefeito de São Paulo mas, para o Brasilzão, serão novidade. Com os votos de Lula e os atributos da dupla, pode dar certo. 
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O “strip-tease” do arbítrio


Na imprensa deste final de semana, assiste-se ao espetáculo obsceno da revelação de como as instituições judiciais se tornaram tão adeptas do Direito quanto aqueles “capangas lá do Mato Grosso” que ficaram tristemente famosos numa sessão do Supremo tribunal Federal.

Na Veja, o desembargador João Gebran Neto diz que agiu ilegalmente para “evitar um mal maior” – a soltura de Lula por algumas horas, até que o monólito da Justiça pudesse esmagá-lo outra vez – e atropelou a decisão do desembargador Rogério Favreto:

O desembargador Gebran Neto admitiu a amigos que ignorou a letra fria da lei ao dar decisão contrária à soltura de Lula, desconsiderando a competência do juiz de plantão. Gebran  alegou que era a única saída para evitar um erro ainda mais danoso: libertar o petista.

Gebran, está claro, o fez com as “costas quentes” que lhe deu o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores que, relata o chefe da Polícia Federal, Rogério Galloro,  ao Estadão, telefonou aos que tinham a obrigação de cumprir a ordem e, a revogou de “gogó” e, ele sim, sem jurisdição para isso.

O segundo momento tenso para a PF envolveu a ordem de soltar Lula dada pelo desembargador Rogerio Favreto e a contraordem de Moro e dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, do TRF-4.

Eu estava no Park Shopping, em Brasília, dei uma mordida no sanduíche, toca o telefone. Avisei para a minha mulher: ‘Acabou o passeio’.

 Em algum momento a PF pensou em soltar o ex-presidente?

Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iriamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nos vamos soltar’. Em seguida, a (procuradora-geral da Republica   ) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema.

Num país minimamente sério, o Conselho Nacional de Justiça estariam abrindo procedimentos contra Gebran, Flores e o Ministério Público instaurando uma investigação contra o próprio diretor da PF.

Desde quando “vale o telefonema” diante de um mandado judicial? Desde quando, sem ser provocado, um juiz decide que outra decisão judicial representa “um mal maior”?

Imagino que os nossos grandes juristas do STF devam estar achando, a esta altura, como explicações e justificativas para isso, ou os confeitos que estejam preparando para enfeitar o coronelato de roça que praticam os algozes de Lula.

Na Justiça brasileira, porém, isso já não enoja ninguém.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Lula é o grande vencedor

As peças principais foram colocadas no tabuleiro e daqui a dois meses saberemos quem foi mais habilidoso na montagem de sua estratégia. Na etapa que terminou, há pouca dúvida de que o grande vencedor foi Lula. Ganhou ao fazer com que o sentimento de esquerda, definido de forma ampla, tenha uma representação unificada, apesar de permanecerem as candidaturas de Guilherme Boulos, pelo PSOL, e do PSTU. As pesquisas mostram que a vasta maioria de seus eleitores não hesitaria em apoiar esse representante, mesmo ainda no primeiro turno, se percebesse que era preciso 

Quem mais torcia pela candidatura de Ciro Gomes eram aqueles que desejavam que a esquerda chegasse à eleição do mesmo modo que a direita: fragmentada, mais que dividida. Ninguém questiona os méritos do pedetista, mas, em retrospecto, o que se percebe é sua incapacidade de reconhecer a força do enraizamento popular da liderança de Lula e a densidade social do PT. Achou que havia à disposição um espólio sem herdeiro e que suas qualidades pessoais o habilitavam a reivindicá-lo. Errou, apesar da simpatia com que foi visto por muitos progressistas, apreensivos com o que poderia vir a ser o “PT sem Lula”.

O que verificamos é que Lula permanece vivíssimo, apesar da prisão. Continua a ser avaliado como o melhor presidente de nossa história e aquele em cujo governo a vida mais melhorou. É o politico mais querido e com atributos mais admirados na atualidade, muito à frente de qualquer outro. A maioria das pessoas gosta dele por motivos pragmáticos (“o bolso”) e emocionais (“o coração”).

A constatação de que alguém assim está preso, por motivos fúteis, ao cabo de um processo que a grande maioria considera “político e não jurídico”, é de tal forma estranha que as pessoas supõem que o descalabro será consertado “assim que terminar a eleição”. Imaginam, com certa razão, que, se a única motivação da prisão foi tirá-lo da urna, tão logo acabe, o despropósito se solucionará.

Os sucessivos atos vistos como injustos e persecutórios de magistrados de todos os níveis, promotores e policiais, só reforçaram, desde o início do ano, a ligação entre a maioria da população e o ex-presidente. Ao contrário do que temia a esquerda, desejava a direita (e calculava Ciro Gomes), a caçada e a prisão não prejudicaram a imagem de Lula.

No que se refere ao PT, a consequência disso é um inédito crescimento das simpatias e identidades. Nunca, a não ser no auge do segundo governo Lula, foi tão expressiva a parcela “petista” na sociedade e a propensão a votar no PT está no nível de 2010, quando Dilma Rousseff venceu. Parece que de nada adiantou o tiroteio dirigido pela imprensa conservadora, em especial pelas empresas do Grupo Globo, contra o partido.

Do lado inverso, nunca foi tão pequeno o antipetismo, hoje na casa de 25% da opinião pública, depois de haver alcançado 40%. É tentador dizer que, de tanto querer exterminar o PT, a aliança conservadora acabou por fortalecê-lo. 

Com Lula, a esquerda tem tudo para vencer a eleição no primeiro turno. Caso seja impedido, a candidatura de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, em uma coligação do PT com o PCdoB e partidos menores, sem a divisão que Ciro significaria, é favorita a terminar o primeiro turno na frente. 

No segundo, seu adversário mais provável continua a ser Jair Bolsonaro. Chegam a ser cômicas as contas que os marqueteiros tucanos andam fazendo, de que Geraldo Alckmin tem votos a buscar no eleitorado bolsonarista, pois seria a “segunda opção” de um terço dele. Ainda que conseguisse a proeza de conquistar quem já o conhece e o descartou ao compará-lo a um direitista mais autêntico e combativo, continuaria atrás do capitão. 

Ele e o ex-governador resolveram disputar o campeonato de ultradireitismo, procurando companheiros de chapa ainda mais conservadores. O que fizeram foi criar complicadores para o antipetismo menos furioso, obrigando-o a votar em anacronismos como os que inventaram. 

Bolsonaro, tão à frente de Alckmin como está, pode ignorar a necessidade de crescer agora e manter sua aposta de que receberá o voto antipetista no segundo turno. A seu modo, foi mais hábil que o paulista na montagem do jogo. Léguas adiante de todos, o grande mestre foi Lula.

Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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Vices

Dan Quayle foi vice-presidente dos Estados Unidos na gestão do Bush pai, sem nenhuma credencial para o cargo salvo uma boa estampa. Era um político tão medíocre e inexpressivo que logo surgiu um boato: caso acontecesse alguma coisa com o presidente Bush, o Serviço Secreto tinha ordens para matar Quayle imediatamente. Uma piada cruel para lembrar a importância de vice-presidentes inadequados, que estarão apenas a um enfarte, uma bala ou um impeachment longe do poder, se forem da chapa vencedora.

A história política do Brasil a partir de Vargas tem sido uma sucessão de crises de sucessão, com vices influenciando diretamente a confusão — Jango substituindo Janio, governando sob tutela e finalmente abatido, os generais de 64 se sucedendo mutuamente, a melancólica figura de Pedro Aleixo, vice de Costa e Silva, preparando-se para assumir a presidência com a doença do general, uma ilusão que não durou quinze minutos, o Sarney substituindo Tancredo Neves, o Itamar substituindo Collor, o Temer, ai de nós, substituindo Dilma...

Nenhum dos candidatos a vice na próxima eleição merece o fim do Quayle da piada. Longa vida para todos. Mas é sempre bom lembrar o que os vices significaram no nosso passado, e o que ainda podem aprontar no futuro. A perspectiva de sermos governados pelo general Mourão só obriga o Bolsonaro a zelar muito pela sua saúde, vacinar-se contra a gripe e controlar o colesterol. Se bem que há uma certa injustiça na reação ao que o general disse sobre a indolência dos índios e a malandragem dos negros. São estereótipos antigos, simplistas, racistas e lamentáveis, certo. Mas redimidos por uma triste realidade: grande parte da população branca do Brasil pensa a mesma coisa. Não é preciso procurar mais longe do que programas humorísticos de alguns anos atrás, na TV, em que o “turco” e o judeu da prestação eram sempre usurários, homossexuais eram sempre caricatos e índios e negros nunca escapavam do clichê da inferioridade. De qualquer maneira, Bolsonaro, cuide-se.

Luís Fernando Veríssimo
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A entrevista do delegado Paulo Lacerda

Em entrevista à Pública, o delegado Paulo Lacerda, que reestruturou a PF no governo petista, critica protagonismo do MPF e diz que tribunal furou a fila para condenar Lula

Paulo Lacerda reestruturou a PF no governo petista
Quando assumiu o comando do Ministério da Justiça, em 2003, o criminalista Márcio Thomaz Bastos definiu a reestruturação da Polícia Federal (PF) como prioridade de sua gestão. Bastos conhecia como poucos a instituição, seus integrantes e os vícios que esta herdara do regime militar e dos governos civis anteriores, como o hábito de atuar ao sabor dos interesses do poder, fazer vistas grossas à malandragem política e aos desvios internos marcados por alarmantes índices de corrupção.

Inverter essa lógica tornara-se o desafio. Mas a surpresa ficou por conta do anúncio do nome que Bastos escolheu para dirigir a corporação: Paulo Fernando Lacerda, justamente o delegado que, na esteira das investigações que ajudaram a derrubar Fernando Collor, desvendara outros esquemas de corrupção, entre os quais figuravam como alvos os principais clientes do escritório do próprio ministro.

“O Paulo Lacerda é o melhor servidor público que conheço. É um policial profissional”, justificou à época o então ministro da Justiça. Os dois estabeleceram uma rotina diária de conversas reservadas, sempre pela manhã, e tinham um diagnóstico preciso: combater a corrupção enraizada na relação entre empresários financiadores da política e os poderes da República só seria possível cortando na própria carne. Certo dia, enquanto aguardava na antessala do gabinete de Bastos, um jornalista provocou Lacerda, perguntando como agiria a PF no novo governo. “Vocês não escrevem que a Polícia Federal é uma caixa-preta? Pois nós vamos abri-la”, disse, sem entrar em detalhes.

Desde que fora criada, em 1967, para servir de apêndice dos órgãos de repressão da ditadura, a PF nunca conseguira se desvencilhar de ingerências políticas. Com o fim do regime militar, o órgão passou a ser comandado por Romeu Tuma, delegado da Polícia Civil de São Paulo, originário do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Dops), onde atuou ao lado do delegado Sérgio Paranhos Fleury, policial ligado aos esquadrões da morte e à tortura e execução de presos políticos na ditadura.

Tuma levou para a PF os principais agentes que haviam atuado na repressão às organizações políticas que optaram pela luta armada. Ainda assim conseguiu tirar da PF o estigma de polícia da ditadura. Cultivou a imagem de xerife, aparecendo em todos os lugares do país onde houvesse alguma operação que rendesse notícia, posando “com o pé no pescoço da onça”. Ganhou a atenção da mídia com a descoberta das ossadas do carrasco nazista Josef Mengele e com a prisão do mafioso Tommaso Buschetta, o mais famoso delator premiado com passagem pelo Brasil, cujos relatos levaram as polícias dos Estados Unidos e da Itália a impor pesadas baixas à Máfia, abrindo caminho para a Operação Mãos Limpas, que seria depois a “fonte de inspiração” do juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato.

No governo José Sarney, Tuma usou seu prestígio para, em ações espalhafatosas, buscar boi no pasto durante o Plano Cruzado, quando os preços congelados fizeram desaparecer a carne do varejo. Na prática, as operações não deram em nada, mas renderam manchetes ao delegado. Com a eleição de Fernando Collor, sua estrela ascendeu, acumulando os comandos da PF e da Receita Federal. Sua gestão na PF foi encerrada com a ascensão de Itamar Franco, mas ele já havia construído o feudo político que o levaria ao Senado, onde permaneceu até sua morte, em 2010.

Nem a saída de Tuma da PF nem a eleição de Fernando Henrique Cardoso para a Presidência modificaram a situação da PF, que tinha liberdade, desde que não investigasse o governo. O mesmo ocorria no hoje combativo Ministério Público Federal (MPF): o escolhido por FHC para a Procuradoria-Geral da República, Geraldo Brindeiro, deixaria o cargo oito anos depois carregando o significativo apelido de “engavetador-geral da República”.

Em 18 anos de redemocratização, os governos pós-ditadura não tiveram a ousadia de mexer na PF para adequá-la ao combate a corrupção. O desinteresse, na opinião de Paulo Lacerda, tinha uma razão objetiva: nenhum governo resistiria, sem colocar em risco o próprio pescoço, a uma polícia forte, independente e com meios materiais e legais para investigar. Era mais interessante que a PF continuasse atrás de mafiosos, traficantes, contrabandistas e, de vez em quando, algum criminoso do colarinho branco, desde que a prisão deste, é claro, não afetasse os poderes da República.

Cortando na própria carne

Duas semanas depois de Lacerda ter dito que abriria a caixa-preta da PF, mais de 20 policiais federais (um deles foi Newton Ishii, o carcereiro conhecido como japonês da Federal), entre delegados e agentes que formavam todo o efetivo da delegacia Foz do Iguaçu, eram presos na investigação que ficou conhecida como Operação Sucuri. Pouco tempo depois, viria a Operação Anaconda, que desvendaria um esquema de venda de sentenças que começava na investigação e terminava na Justiça Federal. Um juiz, João Carlos da Rocha Matos, um agente federal, Cesar Herman Rodrigues e um delegado, José Augusto Belline, foram presos e apontados como chefes da organização criminosa.

A Anaconda foi o aviso de que a PF não mais fecharia os olhos aos desvios internos que, cinco anos antes, em maio de 1998, atingiram seu auge com o assassinato do corregedor em São Paulo, Alcioni Serafim Santana, a mando de um colega, o delegado Carlos Leonel da Cruz, à época chefe de um azeitado esquema de corrupção no setor de combate aos crimes fazendários. Amigo de Lacerda, então corregedor em Brasília, Santana era tido como um dos poucos com coragem para investigar e prender os próprios policiais. O crime escancarara as mazelas acumuladas, mas deixaria uma constatação inevitável: qualquer planejamento para investigar corrupção estatal teria de partir de uma depuração interna na PF, primeira tarefa da direção que assumiu o comando do órgão em 2003.

Homem equilibrado, fala mansa, sem manchas no currículo, técnico e legalista, Lacerda surgiu como o homem certo para a tarefa. Havia adquirido fama de respeitoso com os suspeitos desde que prendera PC Farias, que, diante das provas, abriu todo o esquema de corrupção sem precisar assinar contrato de delação premiada.

O delegado havia recusado dois convites para dirigir a PF, um no governo de Itamar Franco e o outro no de Fernando Henrique Cardoso, por não sentir que teria o apoio necessário para o que julgava que seria preciso fazer. Respondera com um “sonoro” silêncio ao convite em tom de “intimação”, feito pelo então ministro da Justiça de Itamar, Maurício Corrêa, mais tarde ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ficou surpreso ao ser chamado para participar de um governo do PT. Estava, àquela altura, trabalhando como assessor de Romeu Tuma no Senado, portanto, prestando serviços ao PFL (atual DEM) em CPIs do Congresso.

“Nunca participei e nem tenho qualquer vínculo com a política, mas jamais imaginei que o PT chamaria alguém que estava trabalhando para o PFL, que era seu principal adversário”, disse Lacerda à Pública.

Apresentado a Lula por Bastos, numa conversa breve com o então presidente, recebeu carta branca e a garantia de que a PF teria liberdade e os meios necessários. “Vamos fazer grandes mudanças. Você terá todo o apoio. O que o Márcio disser está ok”, disse o ex-presidente, conforme se recorda o delegado.

“A primeira resposta concreta do governo foi o esforço que resultou num empréstimo internacional de US$ 500 milhões destinados a equipar e modernizar a polícia, contratar mais servidores e melhorar os salários dos policiais. O dinheiro estava aprovado desde os governos de Fernando Henrique, mas ninguém teve interesse em liberá-lo”, conta.

A penúria da PF era grande: faltava de combustível para viaturas a papel higiênico. Sedes regionais e delegacias, como as do Paraná, estavam instaladas em casas acanhadas, alugadas, e frequentemente eram alvos de alguma ordem de despejo por falta de pagamento. A principal superintendência do país, a de São Paulo, ocupava todos os 24 andares do edifício Wilton Paes de Almeida, encravado no largo do Paissandu, tão precário e inseguro que ninguém que o tenha frequentado se surpreendeu quando desabou ardendo em chamas no dia 1º de maio deste ano.

Viabilizado por entendimento entre os governos da Espanha, França e Alemanha, para dar suporte ao combate a crimes, como o tráfico de drogas, que afetava a Europa, o dinheiro deveria ser empregado para modernizar as polícias da América do Sul. O Brasil não o estava usando, mas, como havia assinado os protocolos e pré-contratos, pagava em dólar a contrapartida. “Quando soube que o empréstimo já estava reservado, pronto para ser liberado, Lula disse que o dinheiro tinha de ser usado. Mas houve um problema: “O Palocci [ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, preso atualmente] não queria. O ministro Márcio Thomaz Bastos foi a ele e o convenceu. Lula deu então a palavra final, aprovando”, afirma Lacerda.

Márcio Thomaz Bastos definiu a reestruturação
da Polícia Federal como prioridade de sua gestão
Foto: Nelson Jr
O delegado diz que a PF conseguiu comprar o que havia de mais moderno em recursos de tecnologia para equipar a polícia em todas as áreas de investigação. Uma das novidades, a cereja do bolo, leva o nome de guardião, um equipamento de última geração, usado para grampear em sequência telefones de alvos de investigação. É, ainda hoje, uma ferramenta indispensável na vigilância de uma “clientela” que não desgruda do telefone. “O efetivo da PF, que era de 8 mil, subiu para 15 mil apenas com a convocação dos candidatos que já haviam sido aprovados em concursos. Ampliamos o Instituto Nacional de Criminalística e conseguimos dar uma boa arma para cada policial, a pistola Glock”, conta.

As operações Sucuri e Anaconda deram à PF a necessária musculatura moral para se desviar da prática de engavetar investigações contra políticos. A direção da PF passou a organizar uma série de operações, todas elas centralizadas em Brasília e sob a coordenação de dirigentes escolhidos entre os policiais mais antigos ou, como define Lacerda, “os melhores da minha geração”. Delegados mais novos, é claro, reclamaram, mas a PF tinha um comando experiente e centralizado. Vieram o Mensalão, Vampiro, Sanguessuga, Mecenas, Matusalém, Navalha e, entre as centenas contabilizadas nos primeiros quatro anos do governo do PT, a Xeque-Mate, que colocaria ministros, parlamentares, empresários, juízes e servidores graduados no banco dos réus.

A PF tornou-se, no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma espécie de “ilha de excelência” na área de investigações, inclusive no combate a crimes contra o patrimônio, que o delegado faz questão de lembrar: “Quando houve o assalto [na verdade foi um furto cinematográfico] ao Banco Central de Fortaleza [de onde foram levados R$ 164 milhões em agosto de 2005], organizamos a Operação Toupeira, na qual, sem precisar disparar um tiro, prendemos 29 criminosos ligados ao PCC, autores do crime”.

A PF promoveu um processo de repressão sem tiros nem violência, abrindo caminho para que, uma década depois, o país assistisse, ao vivo e em cores, políticos poderosos e a nata do empresariado nacional, dona de pelo menos um terço do PIB brasileiro, resignados, seguirem em constrangedora romaria para a cadeia.

O choque com Lula

A ofensiva sofreria um baque logo depois da Operação Xeque-Mate, que tinha entre os alvos Genival Inácio da Silva, o Vavá, o irmão-problema do então presidente, em cuja residência a polícia fez uma devassa. Se as buscas deram algum resultado, este foi colocar a PF em choque com o Palácio do Planalto. O episódio abriu caminho para o desgaste de Lacerda, que mais tarde, no início do segundo mandato de Lula, por medo e pressão da base parlamentar governista, seria substituído.

Lacerda foi transferido para o comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), de onde apoiou o delegado Protógenes Queiroz nas investigações que prenderam o banqueiro Daniel Dantas, na Operação Satiagraha e, mais uma vez, bombardeado pelos políticos, começou a balançar no cargo. A pá de cal foi a suspeita de que teria autorizado um grampo nos telefones do ex-senador Demóstenes Torres e do ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF.

Pressionado nos bastidores por Mendes, que reclamava insistentemente do “estado policialesco” da era Lacerda, e pelo ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, Lula demitiu o delegado e o nomeou adido policial em Portugal, um jeito político para livrar-se de possíveis problemas. Foi um duplo equívoco do governo petista. As investigações minuciosas da própria PF comprovariam que o grampo não existiu, mas a saída de Lacerda abriria um vácuo de comando no setor de inteligência e de segurança do governo, deficiência que o MPF enxergou e da qual tiraria proveito.

Aposentado, atualmente prestando serviços a uma entidade privada de segurança, o delegado teria todos os motivos para odiar Lula. Mas, ao ver as imagens do ex-presidente, no dia 7 de abril, sendo conduzido à prisão, um insuspeito Lacerda não conseguiu conter sua habitual discrição. Postou no WhatsApp um pequeno texto, ilustrado com a foto de uma placa de inauguração da PF de Curitiba em que se destacava o nome de Lula, endereçado aos mais de mil delegados que integram um grupo fechado na internet.

“Se não fossem os grandes investimentos [do governo Lula], dificilmente teria havido a Operação Lava Jato. É uma grande ironia do destino: hoje o ex-presidente Lula é o mais ilustre dos presos da PF em Curitiba”. No texto, ele lembrou ainda que foi também no Paraná que o governo petista havia construído a mais bem aparelhada sede regional da PF e a primeira prisão federal de segurança máxima (em Catanduvas), cujo corregedor seria o juiz Sérgio Moro.

Lula deu carta branca à Lacerda e a garantia de que a PF teria liberdade e os meios necessários Foto: Ricardo Stuckert
Voz solitária

Lacerda é uma voz quase solitária no meio policial a apontar, nos bastidores, os exageros da Lava Jato. Acompanha de perto o roteiro de investigações que deram protagonismo a procuradores que, em sua época no comando da PF, apenas cumpriam o principal papel do Ministério Público (MP), que é fiscalizar o trabalho da polícia e auxiliar nas investigações para que a denúncia resulte numa ação penal bem instruída, que dê ao julgador parâmetros para uma sentença justa. Lacerda acha que, ao “puxar o freio de mão” na ofensiva contra políticos, a PF acabou abrindo caminho para que o MPF se projetasse como protagonista da nova era.

Percebendo que o órgão recuara, o MPF pegou carona na onda das grandes manifestações de 2013, promoveu uma campanha publicitária contra a corrupção, criou uma força-tarefa e assumiu a paternidade da Lava Jato, investigação que havia sido iniciada pela PF. Os procuradores já haviam tentado, sem sucesso, assumir investigações no período de Lacerda.

“Não tem problema. Os senhores serão bem-vindos. Nós temos centenas de inquéritos que estão parados ou andando devagar por falta de gente”, reagiu Lacerda numa reunião com procuradores. Foi uma ducha de água fria. O que o MPF queria não eram investigações triviais, de rotina. Na opinião de Lacerda, o MPF queria investigar alvos que atraíssem holofotes.

Em 2009 o então procurador-geral da República Roberto Gurgel encontrou uma forma de colocar o MPF nas investigações: criou, por norma aprovada no Conselho Nacional do Ministério Público, o chamado PIC, sigla de Procedimento de Investigação Criminal, pelo qual passou a abrir inquéritos para atuar nos casos de maior repercussão.

O problema é que a norma que instituiu o PIC passava por cima do que diz a Constituição, que define com clareza o papel de cada instituição no sistema penal: polícia investiga, procurador denuncia e juiz julga. Em 2013, no entanto, aproveitando-se da difusa pauta que emergia da onda de protestos, promotores e procuradores se incorporaram às manifestações para bradar contra a corrupção e derrubar a emenda parlamentar, a PEC-37 que, redundante, propunha exatamente o que está na Constituição. Por pressão das ruas, a PEC, que afastaria o MP de investigações sobre corrupção se aprovada, acabou esmagada na Câmara dos Deputados por 430 votos a favor do arquivamento e 9 contra.

Diante do grande número de investigações baseadas na norma e da insegurança jurídica gerada, o STF se viu obrigado a analisar a validade dos PICs, questionado por mais de uma centena de ações que pediam sua anulação, sob o argumento de que era inconstitucional. No final, contra o que havia decidido a Constituinte de 1988, o STF acabou validando as investigações do MPF, consolidando também o interminável conflito com a PF em torno da prerrogativa de investigar. Do contrário, teria de anular dezenas de processos, alguns deles relacionados ao PCC.

Lacerda achava que, ao assumir investigações, o MPF usurparia uma atribuição histórica da polícia e perderia a isenção necessária para formular a denúncia. Havia também uma razão prática: um procurador, culturalmente habituado a pedir e analisar inquéritos, não tem experiência em investigação de rua nem a sagacidade inerente ao policial e, portanto, poderia cometer equívocos ou ser levado na lábia.

O acordo de delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, que corre o risco de ser anulado, parece dar razão ao delegado. Além disso, o novo papel impôs ao MPF um ônus moral, com sérias suspeitas de envolvimento com corrupção na medida em que integrantes da instituição se viram obrigados a botar o pé na lama. O caso mais visível está no noticiário e ainda renderá: estrategista dos acordos de delação, o ex-procurador Marcelo Miller, um dos braços do ex-PGR Rodrigo Janot, acusado de ter mudado de lado e de receber dinheiro da JBS enquanto ainda estava ligado ao MPF, é agora réu acusado de corrupção.

O protagonismo sobre a Lava Jato deu ao MPF poderes jamais alcançados pela instituição. Só agora, quatro anos depois, é que o STF centrou foco na análise da principal ferramenta das investigações, a delação, base principal de uma infinidade de prisões e de condenações. A Segunda Turma do STF já rejeitou a colaboração premiada de réus como fundamento exclusivo para condenação, entendimento que poderá favorecer Lula, condenado a 12 anos e um mês pela delação do empresário Léo Pinheiro, ex-dirigente da OAS.

O roteiro seguido pelos investigadores no caso do tríplex, segundo o delegado, revela que a intenção de desconstruir Lula politicamente foi mais forte do que o combate a corrupção. “Foram com sangue na boca. A ideia era tirar Lula do processo eleitoral. Para julgá-lo rapidamente, o tribunal furou a fila. Antes do processo do tríplex, havia mais de cem casos esperando para entrar na pauta”, diz Lacerda.

Mesmo considerando que o ex-presidente tenha cometido algum delito, o delegado afirma que a pena e a prisão são desproporcionais: “A base da condenação é frágil. O máximo que o Lula poderia pegar seria uma pena alternativa, como distribuição de cestas de alimentos à comunidade, ou uma prisão domiciliar”.

Vasconcelo Quadros
No A Pública
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Gebran e Thompson são dois criminosos, diz Wadih


O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) bateu pesado no desembargador João Pedro Gebran e no desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, ambos do TRF-4 e responsáveis por decisões relacionadas ao caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem sendo mantido como preso político desde 7 de abril para não participar de eleições presidenciais que ele venceria com extrema facilidade. "Gebran e Thompson Flores são dois criminosos fora da lei. Só num estado de exceção se explica que ainda sejam juízes", disse Wadih.

Neste fim de semana, uma nota de Veja indica que Gebran admitiu a amigos que agiu à margem da lei para manter o ex-presidente Lula preso. Neste domingo, o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, afirma que obedeceu a um telefonema de Thompson para desobedecer a ordem judicial do desembargador Rogério Favreto, que havia mandado libertar Lula.

A prisão ilegal de Lula já foi denunciada pelos maiores juristas do Brasil e do mundo, por 29 parlamentares dos Estados Unidos, incluindo o senador Bernie Sanders, por líderes internacionais como Michelle Bachelet, François Hollande e José Luis Zapatero, e também causa preocupação até no Papa Francisco, que, recentemente, recebeu o chanceler Celso Amorim. Esta prisão atente a interesses da Globo, inimiga declarada de Lula, das petroleiras internacionais, e também do governo dos Estados Unidos, que se beneficia com a entrega do pré-sal e de ativos estratégicos, como a Embraer.
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Thompson do TRF-4 comandou PF e não soltou Lula

É outro que vai para a cadeia


O Conversa Afiada reproduz do Estadão trecho de entrevista de Andreza Matais com o diretor-geral da PF, Rogério Galloro:

‘Moro exigiu que a gente cumprisse logo o mandado’

Diretor da PF diz que 30 policiais estavam prontos para invadir o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em abril e prender Lula

Trinta homens do Comando de Operações Táticas (COT), a tropa de elite da Polícia Federal, estavam a postos com suas armas para invadir o Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Com mandado de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resistia a se entregar.

Ele
Na primeira entrevista desde que assumiu o cargo, há cinco meses, o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, relata detalhes das negociações para levar o petista a Curitiba naquele sábado, 7 de abril. O número um da polícia se aproximou dos negociadores de Lula: “Acabou! Se não sair em meia hora, vamos entrar”. Em seguida, ordenou que os agentes invadissem o prédio no fim do prazo estipulado.

Como foi o episódio da prisão do ex-presidente Lula?

Foi um dos piores dias da minha vida. Quando eles (interlocutores de Lula) pediram detalhes da logística da prisão, nos convenceram de que havia interesse do ex-presidente de se entregar ainda na sexta (6 de abril, prazo dado pelo juiz Sérgio Moro). Acabou o dia e ele não se apresentou. Nós não queríamos atrito, nenhuma falha.

Chegou o sábado, Moro exigiu que a gente cumprisse logo o mandado. A missa (improvisada no sindicato) não acabava mais. Deu uma hora (da tarde) e eles disseram: ‘Ele vai almoçar e se entregar’.

O sr. perdeu a paciência em algum momento?

No sábado, nós fizemos contato com uma empresa de um galpão ao lado, lá tinha 30 homens do COT (Comando de Operações Táticas) prontos para invadir. Ele (Lula) iria sair em sigilo pelo fundo quando alguém, lá do sindicato, foi para a sacada e gritou para multidão do lado de fora, que correu para impedir a saída. Foi um susto. A multidão começou a cercá-lo e eu vi que ali poderia acontecer uma desgraça. Ele retornou.

Qual era o risco? 

Quando tem multidão, você não tem controle. Aquele foi o pior momento, porque eu percebi que não tinha outro jeito. A pressão aumentando. Quando deu 17h30, eu liguei para o negociador e disse: ‘Acabou! Se ele não sair em meia hora nós vamos entrar’. E dei a ordem para entrar. Às 18h, ele saiu.

Houve alguma exigência?

Eles pediram para não haver muita exposição, que não humilhasse o ex-presidente, nós usamos tudo descaracterizado. Ele estava quieto o tempo todo, bastante concentrado.

Por que o ex-presidente está na superintendência da PF?

Isso não nos agrada. Nunca tivemos preso condenado numa superintendência. É uma situação excepcional. O juiz Moro me ligou, pediu nosso apoio, ele sabe que não temos interesse nisso. Mas, em prol do bom relacionamento, nós cedemos.

Recentemente, Lula mandou chamar dirigentes do PT para discutir, dentro da superintendência, a eleição presidencial. É um tratamento diferenciado? 

Não somos nós que organizamos isso (as regras para visitas), mas o juiz da Vara de Execuções Penais. O Lula está lá de visita, de favor. Nas nossas novas superintendências não vão ter mais custódia. No Paraná, não vamos mexer agora. Só depois da Lava Jato.

O sr. conversou com o ex-presidente na prisão?

Eu estive na superintendência, mas não fui vê-lo. É um simbolismo muito ruim. O segundo momento tenso para a PF envolveu a ordem de soltar Lula dada pelo desembargador Rogério Favreto e a contraordem de Moro e dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, do TRF-4. Eu estava no Park Shopping, em Brasília, dei uma mordida no sanduíche, toca o telefone. Avisei para a minha mulher: ‘Acabou o passeio’. 

Em algum momento a PF pensou em soltar o ex-presidente? 

Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, blindou o delegado da PF Cleyber Malta Lopes ao autorizar a prorrogação do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer. O sr. tentou trocar o delegado?

Não. Eu estive com o Cleyber antes de me tornar diretor-geral. Depois disso sequer o vi. Houve um momento em que eu coloquei 25 policiais para ajudá-lo. Foi no período anterior à decisão do ministro de prorrogar por mais 60 dias. 

Não lhe pareceu um recado o fato de o ministro especificar em sua decisão que o delegado deveria continuar à frente do caso?

Acho que o ministro quis dizer que Cleyber toca bem o caso. Na linha: ‘Olhe, não tire ele, não. Se ele entrar de férias, não põe outro no lugar’.

A PF está perseguindo professores da UFSC que fizeram protestos contra agentes da operação que investigou o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier?

Depois que o reitor se suicidou, uma situação terrível, começou um movimento de muita crítica às autoridades que participaram da investigação, a delegada, a juíza, o corregedor da universidade. Foram colocadas fotos deles dizendo: ‘autoridades que cometeram abuso de poder e mataram o reitor’. E essa faixa é exposta toda vez que fazem uma manifestação. E essas autoridades se sentiram ofendidas.

Houve necessidade de abertura de inquérito? 

É a mesma coisa de colocar, por exemplo, a foto de servidores e dizer: ‘Esses indivíduos estupraram alguém’. É uma acusação seriíssima. E esses indivíduos, cada vez que saem da oitiva, dizem que estão sendo perseguidos. Não é uma investigação contra a universidade. É de crime contra a honra. 

Mas o inquérito não pode ser uma forma de censura?

Tem outros meios de protestar que não acusar uma autoridade de abuso.

O sr. é um gestor, um técnico. Como evitar que o próximo presidente nomeie um delegado amigo para a diretoria da PF? 

Tem policial com viés político. E isso é legal. Mas será que um desses, se tornando diretor-geral, é bom para a instituição? A gente teve um exemplo recente que se provou que não é. Se o gestor não tiver legitimidade interna, ele não consegue permanecer. Eu não tenho influência nas investigações. 
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Barroso e Cristovam no reino da hipocrisia


Augusto Nardes, o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), relator do inquérito sobre as tais pedaladas, foi acusado de receber R$ 100 mil por mês dos esquemas de corrupção da Petrobras, que Dilma Rousseff tentou enfrentar.

A seção Radar, da Veja, informa que o desembargador João Pedro Gebran Neto admitiu a familiares que agiu fora da lei, ao desautorizar a decisão do juiz de plantão. Mas que sua intenção foi evitar o “mal maior”, da libertação de Lula. Esse era o mesmo álibi ao qual recorriam os torturadores do período militar para justificar suas brutalidades.

No entanto, mais uma vez o diáfano ministro Luís Roberto Barroso repetiu sua cantilena de fé no futuro do país. Disse que em seus tempos de estudante combatia-se a tortura e a censura. E, agora, combate-se a corrupção “dentro da lei”. É o chamado reinado da hipocrisia.

Para justificar sua visão poliana, analisa o país da Constituinte até hoje e comemora o fato de um dos feitos nacionais ter sido o da inclusão social. Trata-se de malandragem retórica. Há um país em construção da Constituinte até o golpe. E políticas de inclusão social que foram consolidados em regime democrático.

A outra etapa do país, pós-golpe, se caracteriza pela destruição das políticas sociais, das redes de proteção social e dos direitos individuais.

Mas Barroso, que defendeu com unhas e dentes a Lei do Teto, que jamais deblaterou contra os cortes na saúde e na educação, votou a favor do reajuste de 16% dos Ministros do Supremo. Indagado sobre esse contrassenso, explicou que a votação se refere exclusivamente ao Supremo e não ao Judiciário como um todo. Ótimo! Qual a razão, então, das associações de magistrados comemorarem o feito?

Ontem mesmo, o Ministério Público Federal anunciava o reajuste dos salários, sem mexer no orçamento. Ou seja, será à custa da redução dos serviços jurisdicionais.

Não leva o campeonato de hipocrisia porque à sua frente está o campeoníssimo Cristovam Buarque. Em seu Twitter, Cristovam – que votou a favor da Lei do Teto - dizia que o MPF, em vez de dar aumento de salários com contenção de despesas, deveria usar a contenção para garantir as bolsas estudantis.

Luís Nassif
No GGN
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'Aplicar a Constituição, hoje, é um ato revolucionário'

Para jurista, decisão que pune juiz Roberto Corcioli, "acusado" de ser "favorável ao desencarceramento", pode coibir magistrados; "juízes só serão bem avaliados, vingando essa condenação, se forem punitivistas"

"Se o Judiciário insiste que o juiz tem livre convencimento,
como negar isso a Favreto e Corcioli?", questiona Lenio Streck
Lucio Bernardo Junior
“Preocupa-me que decisões fundamentadas a favor da liberdade seja censuradas. E decisões mal fundamentadas – e existem milhares – que punam sejam consideradas como boas ou adequadas.” A avaliação é do professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito Lenio Streck e diz respeito à pena de censura imposta pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, na última quarta-feira (8).

O juiz foi alvo de uma representação, assinada por 23 promotores públicos, pedindo abertura de um procedimento disciplinar para apurar sua atuação. O documento, encaminhada pelo corregedor geral do Ministério Público paulista ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), sustentava que o magistrado agia “movido por ideologia contrária ao Sistema Penal vigente e favorável ao desencarceramento e absolvições”.

“Estamos em franco retrocesso. Os juízes só serão bem avaliados, vingando essa condenação, se forem punitivistas. Só que o punitivismo não está na Constituição Federal. Ao contrário: a nossa Constituição é garantista da cepa”, aponta Streck. Para ele, a decisão deve ser reformada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF). “Caso contrário, alguns ministros do STF terão contra si as mesmas acusações”.

Na sexta-feira (10), a Associação Juízes para a Democracia (AJD), junto com outras entidades, emitiu uma nota pública repudiando a pena de censura. Segundo o documento, a decisão do TJ-SP “viola o próprio Estado Democrático de Direito, fragilizado, em primeiro lugar, por ter um juiz punido por controlar, com rigor, a atividade punitiva do Estado Administração”.

Em julho, a Ong Conectas divulgou um estudo abordando como o controle interno do Judiciário influenciava a autonomia dos juízes em suas decisões e citava como emblemático da fragilização da independência funcional dos magistrados um episódio envolvendo o juiz Roberto Corcioli.

Em junho de 2013, ele foi afastado do cargo antes do fim do período da sua designação, por meio de uma notificação informal, enviada por e-mail pelo corregedor geral de Justiça à época, desembargador José Renato Nalini. A irregularidade estaria na cessação da designação antes do seu término, já que existe um período mínimo em que juízes são inamovíveis.

A suspeita é que o afastamento estaria relacionado a uma representação feita por 17 promotores de justiça perante a Corregedoria um mês antes, cuja fundamentação era de que “[…] as decisões proferidas [pelo juiz Corcioli nos plantões judiciais] têm viabilizado a soltura maciça de indivíduos cujo encarceramento é imprescindível.”

Confira abaixo a íntegra da entrevista com Lenio Streck sobre o caso Corcioli.

Como o senhor vê a decisão do TJ-SP de aplicar uma pena de censura ao juiz Roberto Corcioli em função de uma representação feita por 23 promotores?

Lenio Streck – O juiz foi condenado por crime de hermenêutica. Em 1893, o juiz gaúcho Alcides de Mendonça Lima também foi vítima disso. Rui Barbosa defendeu Lima no STF alegando essa tese e foi vencedor. Lima inaugurou o controle difuso de constitucionalidade no Brasil. Disse que um dispositivo de uma lei gaúcha, editada sob comando do positivista Julio de Castilhos, era nula, inconstitucional. Foi um escândalo, à época. Lima foi garantista antes de todos. Mas, tem coisa mais antiga: Sir Edward Coke, no início dos anos 1600, enfrentou o absolutismo dos Stuart. Ele era juiz de um pequeno tribunal. Concedeu um “mandado de segurança” para o médico Bonahn, impedido de clinicar. A tese: a ordem de proibição violava o common law. Coke anulou várias leis e prerrogativas reais. E, em pleno absolutismo, não foi condenado como foi o doutor Corcioli.

Estamos mais de 400 anos atrasados em relação à Inglaterra e mais de 100 anos em relação ao STF dos anos 90 do século XIX. No Brasil, aplicar a Constituição Federal estritamente virou um ato subversivo. Aplicar a CF, hoje, é um ato revolucionário. Cumprir as garantias constitucionais como constam na CF, cumprir os princípios de garantias, virou algo perigoso. Por isso, o doutor Corcioli deve estar se sentido como o doutor Mendonça Lima. Chamemos Sir Edward Coke. Ele bem defenderia o doutor Corcioli.

Casos como esse evidenciam formas de controle interno que acabam influenciando a atuação profissional de juízes em prol de uma postura punitivista?

Quando o juiz Sérgio Moro divulgou  – aí, sim, contra a lei e a Constituição Federal  – as conversas de Dilma e Lula e depois pediu desculpas, o Judiciário não considerou que o juiz paranaense estivesse fazendo algo errado. Interessante os pesos e medidas do Judiciário e do próprio Ministério Público. Quando eu fui procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, apliquei a CF estritamente. Fui garantista ao extremo, juntamente com os desembargadores Amilton Bueno de Carvalho e Aramis Nassif, para falar apenas destes. Quando o STJ dizia que a presença de advogado no interrogatório era desnecessária, nos anulávamos todos os processos nos quais não havia advogado. Pareceres meus. Em São Paulo, eu seria condenado. E os desembargadores gaúchos também.

E o que dizer da reincidência, que considerávamos inconstitucional? E da pena abaixo do mínimo, que aplicávamos todos os dias? E aplicávamos a lei da sonegação fiscal nos casos de furto sem prejuízo. Tudo com base na CF. Quer algo mais correto que aplicar o princípio da insignificância? Não aplicá-lo é que é inconstitucional. E assim por diante. Fui o primeiro a não aplicar a letra da lei 4611, que tratava do processo judicialiforme, em outubro de 1988. Por quê? Porque a lei 4611 era inconstitucional.

De que forma o senhor vê a proximidade de membros do Ministério Público e da magistratura no sentido de buscar mais punições, esse caso ilustra esse tipo de conduta?

Para mim, e já disse isso tantas vezes, o Ministério Público deve ser isento e não um órgão perseguidor. Ele deve cuidar da vítima, da sociedade e do réu. Aliás, o Estatuto de Roma, tão citado na Lava Jato, diz que o acusador deve investigar também a favor da defesa. E o Código de Processo Penal da Alemanha também. Lamento que o TRF4 tenha dito – e isso transitou em julgado sem protestos do MPF – que o Ministério Público não necessita ser isento. Basta ver o item 9 do acordão que condenou o ex-presidente Lula.

Que implicações essa decisão pode ter para magistrados garantistas?

Enormes. Incomensuráveis. O CNJ e o STF hão de corrigir isso. Caso contrário, alguns ministros do STF terão contra si as mesmas acusações. Hoje, quando um ministro do STF sustenta a insignificância ou concede habeas corpus mesmo contra a “colegialidade”, fosse em São Paulo, redundaria em pena de censura ao Ministro. Pensemos bem nisso. Estamos em franco retrocesso. Os juízes só serão bem avaliados, vingando essa condenação, se forem punitivistas. Só que o punitivismo não está na Constituição Federal. Ao contrário: a nossa Constituição é garantista da cepa.

Pode-se fazer um paralelo entre este procedimento contra Corcioli com o mesmo tipo de motivação que levou o desembargador Favreto ao CNJ?

Escrevi sobre o caso do desembargador Favreto no Conjur. Disse eu: é incrível como o Judiciário é contraditório. Há milhares de acórdãos que sustentam que o juiz decide com livre convencimento. Veja: eu sempre sustentei que o juiz não tem livre convencimento. E digo isso por dezenas de razões que dizem respeito à democracia. Uma delas é a de que não posso ficar à mercê do subjetivismo judicial. Mas, veja bem: se o Judiciário insiste que o juiz tem livre convencimento, como negar isso a Favreto e Corcioli?

De novo: não acho que nenhum dos dois e nem os ministros que concedem HC contra a colegialidade ou que reconhecem a insignificância estejam decidindo conforme o livre convencimento. Eles estão, claramente, ao lado da Constituição. Posso demonstrar facilmente que a CF abriga a insignificância e mostra que HC é um remédio heroico que não se submete a maiorias eventuais. Habeas é sempre um corpo que é levado, por vezes já putrefato, para os braços da Justiça. Isso vem desde os anos 1200, de novo, da Inglaterra de Coke. Pena abaixo do mínimo? Há dezenas de autores que sustentam essa possibilidade. Enfim, uma tese jurídica, se tem a Constituição como parâmetro, é lícita. Uma lei só é aplicável se estiver em conformidade com a CF. Caso contrário, a lei é nula, irrita, nenhuma. E o juiz pode deixar de aplicar uma lei em seis hipóteses, conforme explico em vários livros meus. Ferrajoli, que foi juiz e dos bons, fosse juiz hoje em São Paulo teria contra si dezenas de representações. Afinal, ele disse uma coisa muito simples: a moral e a política devem ser filtradas pelo Direito, e não o contrário. E Direito é, primeiro, Constituição, depois, a lei.

Numa palavra: preocupa-me que decisões fundamentadas a favor da liberdade seja censuradas. E decisões mal fundamentadas – e existem milhares – que punam sejam consideradas como boas ou adequadas. Pergunto: o desembargador do TJ de São Paulo que, em sede de HC,decretou a preventiva de uma pessoa, teve representação contra si? Escrevi sobre isso, à época, no Conjur. Nada. Quedaram-se todos silentes. Por quê? Porque punia. Prendia. O que fizemos com o Direito no Brasil? Essa resposta deve ser dada pela comunidade jurídica. Que parece estar amortecida. Na verdade, parcela considerável da comunidade jurídica foi mimetizada pelo discurso punitivista.

Glauco Faria
No RBA
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A Veja e seu “ardiloso” Lula


A imprensa brasileira é impressionantemente mesquinha, mas a moribunda revista Veja chegou a um nível de “panfletagem política” que chega a dar vergonha.

O ex-presidente Lula foi objeto de um processo mambembe, desmembrado de outro onde todos foram absolvidos, conduzido pela polícia para interrogatório sem sequer ser intimado antes, condenado pela “propriedade” de um apartamento sobre o qual não se achou um papel que indicasse ter recebido ou sequer as suas chaves, imóvel que teria sido obtidos por atos de corrupção que não se consegue dizer em que contratos se deram, por um juiz que nem mesmo disfarça seu ódio político. Depois, em marcha batida, passando à frente de outros processos, três desembargadores ampliam a condenação, sob a carícia do presidente da Corte, que dizia ser a sentença “perfeita” mesmo antes de ser a ela oposto recurso. Pede-se um habeas corpus no Supremo e ele é derrotado por um único voto, justamente de uma que diz ser contra a prisão, mas que vota a favor pelo “princípio da colegialidade” e acompanha uma maioria que só se faz com o seu próprio voto!

Pois não é que depois de tudo isso, a Veja dá capa – aliás, capa “furrequinha”, seja porque não querem publicar a foto do Lula, seja porque já demitiram o capista – ao que seriam as “artimanhas de Lula” para poder ser candidato – o que afinal, pode, até que se julgue o contrário. E descreve os que chama de “ardis” preparadas pelo ex-presidente, reduzido ao silêncio e a poucos contatos em sua cela em Curitiba.

E quais seriam os “ardis ardilosos do ardiloso”?

O primeiro – e mais grave – ser candidato, o que, até que a Justiça o proíba, é direito de qualquer cidadão, ainda mais se tratando de um cidadão que lidera todas as pesquisas de opinião.

Em seguida, ter retirado um recurso do qual todos sabem estava se servindo o Sr. Edson Fachin para dar-lhe uma “pernada” e declará-lo inelegível.

Mas isso não é tudo: Veja o “acusa” de estar usando todo o prazo legal para apresentação do pedido de registro de sua candidatura. Ora, se o prazo está na lei, é “ardil” usá-lo? Você pode ser acusado por deixar para entregar sua declaração de Imposto de Renda no dia 30 de abril, último dia do prazo legal?

Os próximos ardis também são de prazo: prazo de impugnação, prazo de defesa, prazo de julgamento, prazo de recurso…

O “ardil” passa a ser “aproveitar-se” do que está na lei, antes e muito antes de que todo este imbróglio começasse.

Lula, logo ele, é acusado de “politizar o processo”, processo que é político desde o seu nascedouro.

A Veja fala que Lula usa um “almanaque jurídico” para manter seu nome “vivo no imaginário do eleitor”.

Mais um, é claro, exemplar do “jornalismo Chico Xavier” do qual falei ontem aqui, que trata os fatos – e as leis – como irrelevantes, pois tudo ocorre em função das intenções dos personagens.

O mote para matéria jornalística de verdade está na matéria – porque é que, depois de três anos de pauleira na mídia, duas condenações e uma prisão de quatro meses, o nome de Lula permanece “vivo no imaginário do eleitor”.

Mas isso, claro, não vem ao caso, a não ser para dizer que, durante oito anos, Lula dedicou-se à artimanha de ser querido pelo povão.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Pega ladrão


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Como outrora

A regressão se dá em mais vias do que vemos na política e em outras paisagens do dia a dia brasileiro. Uma das vias não observadas tem hoje um dia marcante, com a chegada do secretário de Defesa dos Estados Unidos ao Brasil, sua parada inicial na América do Sul. O general James Mattis vem acelerar o empenho americano de restabelecer os acordos "de cooperação militar" com países da região.

O Acordo Militar Brasil-Estados Unidos foi extinto pelo governo Geisel, em represália a atitudes do governo Jimmy Carter contra as práticas de violência da ditadura. Em parte, Geisel aproveitava a ocasião para encerrar uma presença de militares americanos que começava a ser perigosa para o regime. Os militares da "missão militar americana" estavam nas principais unidades do Exército, para uma assistência que nunca se limitou a questões técnicas.

Os assistentes do acordo tiveram papel importante, de fato, como doutrinadores políticos. Desde seus primeiros anos nos quartéis brasileiros, colaboraram para reverter o nacionalismo difundido entre os militares a partir da "batalha do petróleo", nos primeiros anos 1950, com a decorrente criação da Petrobras.

Na mesma trilha, sua encoberta doutrinação contribuiu para a formação, nas casernas, do movimento contra Getúlio e seu desenvolvimentismo. A abundância atual de documentos oficiais americanos reduz ao ridículo os que negavam a ação de americanos no preparo e na execução do golpe de 1964.

Por diferentes motivos, os acordos "de cooperação" se extinguiram na América Latina, passada a série de golpes. A degradação e depois o fim da União Soviética relaxaram a vigilância ativa dos Estados Unidos na região. Até verem, já atrasados, que a China se reinventou mais uma vez.

Com Lula, o governo Obama tanto propôs a reassociação como a encerrou em um curto-circuito inexplicado. Com Dilma, vigente ainda o mal-estar, o governo Obama foi desmascarado em escutas clandestinas das comunicações da presidente, espionagem cuja motivação também não foi esclarecida. Com Temer, as portas se abriram.

Os americanos querem o controle da base de lançamento de foguetes em Alcântara, Maranhão. As conversas a respeito, entre os dois governos, estão adiantadas. O mesmo a respeito de maior oferta do pré-sal a empresas privadas. Além disso, o governo Temer estuda a derrubada das restrições à venda, pela Petrobras, de parte das suas áreas no pré-sal.

A cessão da Embraer à entrada dominante da Boeing, empresa sob influência da Secretaria da Defesa, é outro item da reaproximação em andamento. E, com a vinda do general Mattis, iniciam-se os entendimentos para um plano de segurança regional, aproveitando a oportunidade implícita nos atuais governantes de Brasil, Argentina, Colômbia e Chile, países a receberem o secretário.

O Equador de Lenín Moreno, eleito pela esquerda e presidente de direita, já fez com o governo Trump o acordo formulado pelo Pentágono, para reativar a "cooperação militar" prevista no plano de segurança.

Contra que ameaças aos países procurados, isso os militares sul-americanos vão aprender nos cursos em bases americanas, como outrora era feito na "Escola das Américas" no Panamá, e na "assistência técnica" em seus próprios quartéis, também como outrora.

Janio de Freitas
No fAlha
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