2 de ago de 2018

Eleições: propostas para democratizar a mídia

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lança nesta quinta-feira (2) a "Carta-compromisso em defesa da Democracia e por uma Comunicação Democrática no Brasil", documento que reúne um conjunto de propostas de políticas públicas para assegurar um ambiente de pluralidade e diversidade no sistema de comunicação do país. A ideia é que a plataforma seja apresentada às candidaturas a presidente da República, mas também aos postulantes ao Congresso Nacional, governos e legislativos estaduais. No caso dos estados, os Comitês Regionais do FNDC também devem agregar iniciativas específicas de políticas públicas de comunicação, considerando as realidades locais.

Segundo a coordenadora-geral do FNDC, Renata Mielli, a entidade pretende organizar espaços de apresentação e discussão da plataforma e convida os/as candidatos/as a aderirem às propostas. "A plataforma inclui três compromissos centrais: a realização de debates públicos em torno das políticas de comunicação para o país, a necessidade de se realizar a 2ª Conferência Nacional de Comunicação como etapa fundamental para esse diálogo e acúmulo político, além da recriação do Ministério das Comunicações, que foi fundido ao de Ciência e Tecnologia em 2016, no governo Temer", afirma a jornalista.

Na avaliação do FNDC, associação civil sem fins lucrativos com mais de 500 entidades filiadas em todo o país, a Constituição de 1988 segue sem a devida regulamentação quando se trata da garantia ao direito à comunicação. "O país seguiu convivendo com um cenário de concentração privada dos meios de comunicação (tanto na radiodifusão, quanto nos veículos impressos e, também, nas telecomunicações), e sem legislações especificas para efetivar as previsões constitucionais, entre as quais: a proibição do monopólio e oligopólio; a obrigação de veiculação na radiodifusão de conteúdo regional; a complementariedade entre os sistemas público, privado e estatal".

De acordo com o balanço do movimento pela democratização das comunicações no Brasil, até hoje não foram criados mecanismos transparentes e democráticos para a concessão dos canais de radiodifusão. "Ao contrário, permanecem flagrantes irregularidades como deputados, senadores, governadores e familiares diretos concessionários de canais de rádio e televisão, constituindo um verdadeiro coronelismo eletrônico e criando um obstáculo à discussão de mudanças nas regras para a concessão dos canais. Vale ressaltar, também, o aumento da presença de Igrejas operando canais de rádio e TV, ou ocupando espaço na programação a partir do arrendamento de horários, prática irregular para uma concessão pública".

Até mesmo a emergência da internet como um dos principais ambientes de exercício da liberdade de expressão, ao permitir o surgimento de uma ampla gama de sites e blogs que deram voz a setores historicamente silenciados pela mídia hegemônica, está sob ameaça. "Isso porque novos monopólios digitais (Facebook, Google, Amazon, Apple, Microsoft) vão se transformando nos novos intermediários da comunicação e, por mecanismos opacos passam e decidir que informação e conteúdo circula e tem visibilidade na internet" em detrimento de outros.

Acesse aqui a íntegra da "Carta-compromisso em defesa da Democracia e por uma Comunicação Democrática no Brasil" para as Eleições 2018.
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Mino Carta comenta recado do Papa Francisco a Lula, recebido por Celso Amorim


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Os blogueiros no Golpe de 2016

Livro descreve o papel dos jornalistas PHA, Azenha, Nassif, PML e Rovai


A jornalista do Conversa Afiada Geórgia Pinheiro entrevistou o jornalista Antonio Nelson, autor do livro "A batalha dos blogueiros no processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff", que ele lança de modo independente. Você pode ler a íntegra da entrevista abaixo (no final do post, ela estará disponível também em áudio):

Geórgia Pinheiro: Por que você escreveu esse livro?

Antonio Nelson: Eu escrevi por conta de perceber, com antecedência, quando os blogueiros já estavam sinalizando a possibilidade do Golpe de 2016. Quando Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Luiz Carlos Azenha, Paulo Moreira Leite e Renato Rovai já tinham percebido que havia a possibilidade de um Golpe no Brasil, na Democracia, no povo brasileiro.

E como você percebeu isso? Como você decidiu acompanhar o trabalho dos blogueiros que você acabou de citar, inclusive o Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada? Nesse processo, especificamente do Golpe de 2016, como foi que você percebeu qual era a importância desses jornalistas e blogueiros naquele momento?

Eu tenho esses jornalistas, especialmente o Paulo Henrique Amorim como uma referência, um ícone. Eu descobri o Jornalismo desde adolescente, através do Observatório da Imprensa, e desde jovem o meu pai já tinha apresentado o Paulo Henrique. E eu já era leitor e assistia ao Paulo Henrique, e os outros blogueiros eu acompanhava desde há muito tempo. Porque era necessário eu lia o PiG, mas lia o contraponto desses blogueiros. A atividade que esses blogueiros realizam no Brasil é importante para a memória social do Jornalismo no País. Então, esses blogueiros servem como ícones e são referências para o Jornalismo, a Democracia e a construção de um País melhor.

E você acha que no processo de impeachment da Presidenta Dilma, se não fosse o papel do Nassif, do jornalista Paulo Henrique Amorim, do Luiz Carlos Azenha, do Rovai, do Paulo Moreira Leite... você acha que essa cobertura, a forma como tudo foi mostrado pela imprensa tradicional, eles foram fundamentais na tentativa de querer mostrar o que acontecia no País naquele momento e o que estava por trás do impeachment?

Com certeza! Paulo Henrique, Azenha, Paulo Moreira Leite, Rovai e Nassif se anteciparam ao Golpe com suas contribuições para os internautas, para o povo. E denunciaram o conluio, inicialmente da mídia com o PSDB (e partidos da oposição), e posteriormente com STF, PGR, setores da PF, dentre outros grupos envolvidos nesse processo antidemocrático e fascista para a queda da Democracia. Então, esses blogueiros sinalizaram e se anteciparam, mostrando a ameaça que o País passou e está passando, porque o Golpe continua, o Golpe permanece.

E foi nesse momento que você percebeu bem a diferença que existia da cobertura feita por esses blogueiros e a cobertura feita pela imprensa tradicional?

Sim, sim. O Paulo Henrique fala que o Jornal Nacional é o farol dos piratas e eu, reflexionando sobre isso, penso também que o Jornal Nacional é o farol da fake news. Diariamente a gente vê a fake news através do Jornal Nacional. E esses blogueiros têm sido fundamentais e foram fundamentais, principalmente no processo do Golpe. Eles se anteciparam ao Golpe, mostrando um jornalismo diferenciado, quanto à questão da emergência da internet no ambiente comunicativo, corporativo, da qualidade, da comodidade, do conforto, da importância da informação fidedigna. Então, esses blogueiros são fundamentais para a Democracia brasileira. E é importantíssimo que todos nós possamos acompanhar eles e apoiar eles, porque eles estão sofrendo retaliações. Assim que o Governo Golpista interino tomou posse, tirou a publicidade toda, como forma de censura a esses blogueiros. Então, é preciso ter uma união e fortalecer eles, porque eles vêm apontando e continuam apontando as ameaças que estamos sofrendo. Como eu disse, o Golpe permanece.

E só para o nosso navegante entender: durante o tempo em que você fez o livro, como foi esse seu trabalho? Eu sei que você conversou com Paulo Henrique Amorim, Nassif, Paulo Moreira Leite, Azenha, Rovai... Como foi o processo, a construção desse seu trabalho?

Foi um processo muito bom, muito lindo, e é um processo todo independente. Eu investi muito dinheiro e não tenho, inicialmente, retorno. E decidi oficialmente lançar no Conversa Afiada. E as entrevistas ocorreram presencialmente, por Facebook, por WhatsApp. Por exemplo: Paulo Henrique, com quem já tive contato pessoalmente, respondeu de imediato a todas as questões. E foi um ping-pong. Ele teve a precisão de responder a tudo, inclusive algumas respostas eu disponibilizei no Soundcloud, que é uma plataforma de áudio; outros, como Paulo Moreira Leite, por exemplo, por Gmail; com Renato Rovai foi pessoalmente; e com Nassif, por e-mail, mas fiz questão de entregar pessoalmente o livro a Nassif. E eu tenho muito a agradecer, porque foi uma experiência incomum, uma contribuição importante.

Só pra esclarecer e informar aos nossos leitores: o seu livro estará disponível dentro do Conversa Afiada. As pessoas vão poder ler o seu livro. E, para encerrar, eu gostaria de perguntar o seguinte: você acredita nessa imprensa livre, democrática e independente? Você acha que é esse o caminho que a gente tem que seguir? "Arregaçar as mangas"?

Esse é o caminho independente! Arregaçar as mangas! Por exemplo, eu criei um blog. E esses blogueiros são os bons exemplos. Temos que arregaçar as mangas e o povo brasileiro e a Esquerda apoiarem, contribuírem de diversas formas, principalmente com contribuição, financiamento. Para que permaneça vivo esse contraponto à velha mídia, ao PiG, que vão contra a Democracia e contra o povo brasileiro. Então, a existência desses blogueiros é importantíssima!

Leia:



Em tempo: você pode, também, ouvir a entrevista:

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Advogado de Lula no TSE admite inelegibilidade, mas diz que é provisória

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que vai atuar no registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a eleição presidencial, disse nesta quarta-feira (1º) que concorda com a posição do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, de que a inelegibilidade do petista é “chapada”, ou seja, evidente.

Casagrande Pereira argumentou, no entanto, que a situação é provisória, e que Lula poderá concorrer até que eventuais recursos sejam julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“Eu concordo com o ministro Fux. A inelegibilidade do Lula é chapada, mas ela é provisória também. E como é provisória, ela pode deixar de ser inelegibilidade. E se deixar, repercute no registro”, declarou.

“Eu também acho que o Lula é inelegível, eu também acho que a inelegibilidade dele é chapada. Não temos nenhuma divergência em relação a isso. O que eu acho é que o ministro Fux talvez não esteja analisando o processo criminal, porque é lá no processo criminal que a inelegibilidade pode ser revertida”, acrescentou o advogado.

(…)

Para o advogado, o sistema de registro de candidatura existente no Brasil provoca situações em que é possível uma pessoa disputar a eleição sem que esteja claro se ela é elegível ou não.

“No mundo inteiro, primeiro decide quem pode ser candidato e depois começa a campanha. Aqui, o sujeito pede para ser candidato no primeiro dia da campanha. Aí gera essa situação esquizofrênica que tem que ser resolvida no Congresso, não com casuísmo.”

(…)
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A entrevista completa de Ciro Gomes na Bobo News




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Por falta de provas, inquérito contra Jandira é arquivado no STF

Por falta de provas e indícios, o ministro Edson Fachin arquivou o inquérito contra a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) na mira da Lava Jato.


O processo tinha como base as acusações do ex-senador pelo PMDB e ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que acusou a deputada de receber R$ 100 mil em doações oficiais de campanha à Prefeitura do Rio de Janeiro, em 2012, na forma de vantagem indevida.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Jandira teria recebido os valores, que foram devidamente declarados à Justiça Eleitoral, enquanto era secretária de Cultura, entre 2009 e 2010, e por isso não referente ao posto atual na Câmara.

De acordo com o novo entendimento do Supremo, crimes cometidos por políticos que não guardam relação com o cargo que ocupam atualmente devem ser remetidos a primeira instância da Justiça. Por isso, a PGR pediu o deslocamento do processo.

Como resposta, Fachin verificou que não havia maiores investigações sobre a acusação e, portanto, os poucos indícios não sustentavam a continuidade do inquérito. Ficou claro para o ministro do STF o "incontestável vazio investigatório em relação ao suposto fato delituoso a ser descortinado, especialmente aquele imputado em desfavor da deputada federal Jandira Feghali".

A deputada comemorou. "A falta de crime só poderia ter um destino, o arquivamento", disse.

Mas para o relator da Lava Jato do Supremo, a responsabilidade pelo arquivamento não seria pela falta de crimes, mas pela falta de investigação dos procuradores. Citou como exemplo outros parlamentares que foram acusados no mesmo inquérito, gerando denúncias.

"À míngua de qualquer indicação de medidas investigativas que, não levadas a efeito no decorrer do período de tramitação deste caderno apuratório, poderiam elucidar ou corroborar os fatos atribuídos à requerente, o arquivamento das investigações é medida que se amolda às garantias constitucionais dispostas em favor dos investigados", disse Fachin.

Assim, o ministro admitiu que a falta de provas contra Jandira foi o que provocou o arquivamento.

No GGN
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Ciro foi convidado para ser vice de Lula e deveria aceitar


Ciro é novo e sozinho, sem alianças, tende a murchar na disputa. Como vice, pode se tornar um grande operador político e um quase herói do campo popular.

Na manhã desta quinta-feira (2) conversei com uma importante liderança do PT que está acompanhando as negociações de alianças em nível nacional. Ela confirmou a nota publicada no painel da Folha de S. Paulo. Sim, o PT convidou Ciro Gomes para ser vice de Lula há alguns dias. E de fato o presidente do partido, Carlos Luppi, disse que agora não seria mais possível para Ciro voltar atrás. Mas que se o convite tivesse sido feito há duas semanas, talvez.
Essa mesma liderança avaliou ao blogue que considera quase impossível que se chegue na chapa Lula e Ciro e por isso defendeu o acordo com o PSB.

Na sua avaliação, com o PSB não compondo a chapa com o PT ficam abertas as portas para o PT convidar o PCdoB para assumir a candidatura a vice se Ciro não topar.

E isso será feito, disse-me o interlocutor. Se Ciro vier, ele é o vice. Caso não, o PCdoB terá a primazia de compor a chapa.

A questão é que necessariamente o nome não será o de Manuela D’Ávila. O PT quer ter tranquilidade e tempo para poder escolher o parceiro de chapa em decorrência do que vier a acontecer com o Lula.

Se Lula for impedido de ser candidato, por exemplo, e o candidato for Haddad, Manuela não seria uma boa vice, avaliou.

Um candidato a presidente do Sudeste e uma vice do Sul seria um erro eleitoral, já que a base lulista principal é do Nordeste.

Com Jaques Wagner sendo o candidato, já seria outra coisa. Manuela poderia oferecer a ele a juventude, a modernidade, o carisma e o pé no eleitorado do Sul-Sudeste.

Mas o principal desta conversa toda é que ficou confirmado o convite do PT para Ciro ser o vice na chapa de Lula.

Geringonça brasileira

Este movimento talvez seja de fato o mais importante dos últimos meses. Muito maior e repleto de significados do que o acordo com o PSB.

Aliás, se Ciro, num gesto de desprendimento vier a dizer sim, o próprio PSB poderá vir a participar efetivamente da coligação.

A questão é, em Lula não sendo candidato, Ciro seria o titular da chapa?

Provavelmente não, porque o PT entende que neste momento tem a obrigação moral de disputar a presidência e derrotar o golpe com um candidato seu. É um ponto de honra para o partido, que entende que acaba se isso não vier a ocorrer.

Mas tanto Jaques Wagner quanto Fernando Haddad tem excelente relação com Ciro Gomes. E gostam dele.
Ou seja, um deles com o pedetista de vice poderia anunciar um governo de coalização nos moldes de Portugal, com espaços já definidos para Ciro, PSB e PCdoB. E sinalizando propostas muito efetivas para a sociedade de mudanças de rumo do país.

Mais do que isso, o PT já poderia anunciar que na próxima disputa a escolha do nome à sucessão seria feita pelos outros partidos da coligação. Ou seja, Ciro seria quase que naturalmente o nome.

Parece uma loucura, uma análise ingênua, mas seria a grande sacada do campo progressista para enlouquecer a direita e deixá-la sem rumo e sem chão.

Uma aliança dessas no primeiro turno, com Lula, seria tsunâmica. Não haveria segundo turno. Mas uma chapa Wagner ou Haddad com Ciro de vice também seria imbatível, na opinião deste blogueiro.

Ciro é um dos grandes quadros políticos do país. Pode parecer uma posição subalterna aceitar a proposta do PT neste momento, mas se ele olhar em perspectiva, talvez possa vir a ponderar.

Ciro é novo e sozinho, sem alianças, tende a murchar na disputa. Como vice, pode se tornar um grande operador político e um quase herói do campo popular.

Neste momento o PT não pode abrir mão da disputa à presidência. Mas não seria ruim assumir desde já que abrirá em 2022. E que numa reforma política, inclusive, esta aliança progressista passaria a defender o fim da reeleição.

Quem faz política com jogadas previsíveis não vai muito longe. A ousadia é que faz a história. Ciro hoje está na frente de Haddad ou Wagner, mas em todas as pesquisas quando um deles é apontado como candidato do Lula, ultrapassa Ciro. Ou seja, não seria um acordo do que o maior entraria numa posição menor.

Seria um acordo de gigantes e que resgataria o Brasil deste imenso pântano atual.
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Criticar o acordo PT-PSB é uma forma de desconhecer a política

Marília Arraes
Sabemos todos, não se fazem omeletes sem quebrar os ovos. E na intrincada frigideira que é o Brasil, a clara nem sempre permanece ao redor da gema.

O acordo firmado entre o PT e o PSB em que este último mantêm-se “neutro” no que se refere à disputa presidencial, obedece uma lógica de cunho pragmático em que os interesses dos dois partidos são atendidos na esfera nacional a partir das mais legítimas especificidades federativas.

Antes de mais nada, uma obviedade.

Como trata-se de um “acordo”, erra feio quem enxerga nessa movimentação uma imposição de um partido, seja ele qual for, em relação ao outro.

Como em todo acordo, existem ganhos e perdas para ambos. É a vida como ela é.

Dito isto, é preciso entender a perda da candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco como um sacrifício duro, sim, mas em prol de algo maior.

Além do que, ninguém pode esquecer que da mesma forma que o PT corta na carne, assim também o faz o PSB. Tão traumático para Arraes em Pernambuco está sendo para Lacerda em Minas Gerais.

Sacrifícios compartilhados, resta-nos socializarmos os ganhos. E aqui entra o cerne da questão.

Chega a ser amador imaginar que tudo foi feito na intenção maior de isolar Ciro Gomes e os seus 4% de intenção de votos. Como se ele próprio, aliás, já não fosse o seu maior fator de isolamento.

A hipótese de neutralidade do PSB já era aventada há muito tempo. E justamente em função das particularidades do partido nos estados.

A ala do PSB que defendia o apoio do partido a Ciro se enfraquecia à medida que ele concomitantemente não avançava nas pesquisas e era sistematicamente preterido pelos demais partidos.

No caminho inverso, a ala que defendia o apoio do PSB ao Partido dos Trabalhadores crescia. Sobretudo quando o PSB da Paraíba declarou abertamente o apoio ao PT.

Trocando em miúdos, como não existia absolutamente nenhuma promessa firmada e declarada do PSB ao PDT, alguém pode pensar, com justa causa, que Ciro e seu partido ainda saíram no lucro. Para eles, que viram o “Centrão” os deixar a ver navios e fechar com Geraldo Alckmin, antes a neutralidade do PSB do que a coligação com o PT.

Superada essa celeuma, o fato é que o Partido dos Trabalhadores ganha, e muito, nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Simplesmente o segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do país, respectivamente.

Fernando Pimentel, que está em segundo lugar na corrida estadual mineira, ganha um reforço importante para sua candidatura. Márcia Tiburi, que estreia no Rio, incorpora alguma massa política. Nos dois casos, a reboque, a candidatura do PT à presidência da república ganha ainda mais musculatura.

Resultados garantidos? Claro que não. São as apostas do jogo político.

Garantia mesmo em toda essa história é a de que uma vez Marília Arraes concorde disputar uma vaga para deputada federal (em desfavor de sua inquestionavelmente promissora, mas não garantida eleição ao governo do estado) a sua esmagadora votação não só a elegerá como trará consigo outros candidatos do partido.

Fato de extrema importância para a urgente e necessária renovação do Congresso Nacional e para a governabilidade do país. Recebido os limões, faça-se a limonada.

No mais, definida essas posições, está dada a grande oportunidade para o PCdoB engrossar as fileiras da candidatura à frente de todas as pesquisas eleitorais.

Como Ciro Gomes não correspondeu aos piscares de olhos do PT, infinitamente maior e mais legítima seria uma chapa com Manuela D’Ávila, essa sim uma puro sangue de esquerda.

Como se vê, existem muito mais coisas entre o céu e a terra do que a nossa vã filosofia pode imaginar. Criticar o acordo firmado entre o PT e o PSB é uma forma, ainda que legítima, inocente de desconhecer a política.

Carlos Fernandes
No DCM
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O Judiciário que não queremos

Ao contrário dos demais Poderes, o Judiciário resiste ao controle externo. O CNJ deixa de cumprir esse papel ao se transformar em grêmio corporativo

Quanto mais avança sobre os demais poderes, mais o Judiciário aprofunda a crise geral
Neste vasto mundo chamado ‘civilização ocidental’, os conceitos de democracia e democracia representativa aparecem imbricados, quando se colocam, como questões cruciais, a  legitimidade do poder e da representação, ambas decorrentes da soberania popular (única fonte de poder democrático), que se expressa mediante o voto em eleições periódicas e universais. 

Isso está muito bem definido no parágrafo único do art. 1º da nossa lei maior: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Dentre três poderes constantes da formulação montesquiniana - Executivo, Legislativo e Judiciário -, um se aparta dos demais, exatamente por carecer do sopro legitimador da representação. Trata-se do Poder Judiciário, um corpo de funcionários públicos encarregados de administrar a Justiça.

Sua legitimidade poder-se-á dizer que é derivada dos poderes Executivo e Legislativo, o que fica bem caracterizado no processo de nomeação dos ministros do STF, indicados pelo chefe do poder Executivo com a aprovação do Senado Federal. O ingresso na carreira, à margem da soberania popular,  faz-se mediante concurso público, e, ao invés do crivo eleitoral periódico, o juiz goza da vitaliciedade no cargo.

Ao contrário dos demais Poderes – fiscalizados por inumeráveis organismos (como Tribunal de Contas, Ministério Público, Receita Federal, Polícia Federal etc.), o Poder Judiciário resiste ao controle externo, e o Conselho Nacional de Justiça deixa de cumprir qualquer papel fiscalizador na medida em que se transforma em grêmio corporativo.

É, no entanto, esse Poder – assim limitado em sua legitimidade – que, invadindo as competências dos demais, caminha para além de seu papel limitadamente judicante, para imitir-se em funções típicas de legislador, aproveitando-se da inépcia e da inaptidão do Congresso Nacional que aí está. Arvora-se mesmo  ao exercício de um monárquico Poder Moderador, tentando exercer algo como uma supervisão sobre os demais poderes e mesmo a sociedade, pois tudo pode, apresentando-se como epicentro da política e da vida nacional.

Quanto mais avança sobre os demais poderes – ambos em crise de legitimidade –, o Judiciário aprofunda  a crise geral e se faz agente do fosso cavado entre as instituições e a sociedade, ele mesmo se colocando na berlinda.  

Descasado da legitimidade da soberania do voto – a que se submetem periodicamente os parlamentares – o Judiciário expande suas competências e se intromete na administração pública;  além de legislar e desprezar princípios e ditados constitucionais, como o princípio  da boa fé e a presunção da inocência.  
É escandaloso seu desprezo pela regra contida no inciso LVII do art. 5º da Constituição, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.  

Atuando de forma concertada, juízes, ministros (de especial os ministros Carmen Lúcia, Luiz Fux e Facin) e Ministério Público intentam mesmo substituir o eleitor, organizando um processo eleitoral do qual afasta, por meio de manobras que atropelam a lei, a vontade manifesta de algo como 40% do eleitorado brasileiro, já emprestando ao pleito a tisna da ilegitimidade, e ao eventual novo presidente a pena da ingovernabilidade, impondo ao país o agravamento da crise política em que nos debatemos desde 2015, com seu interminável rol de consequências, como a crise econômica que se aprofunda, anunciando a crise social que pode nos levar a um impasse institucional.  

O golpe parlamentar de 2016 dependeu de uma chicana do ministro Gilmar Mendes, sempre ele, impedindo a posse do ex-presidente Lula na Chefia da Casa Civil da presidente Dilma, para o que também concorreu o crime ainda impune do juiz Sérgio Moro, revelando de forma ilegal o teor de diálogo da presidente com o ex-presidente, tomado também ao arrepio da lei. 

A denegação do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente dependeu de uma chicana da ministra–presidente Cármen Lúcia, manipulando a pauta ao antecipar o julgamento de um caso particular sobre a norma geral, e do voto tragicômico da insegura ministra Rosa Weber, sem levar em conta que seu voto contra seu entendimento transformava uma minoria em maioria, o que, no caso, equivalia a negar a liberdade do cidadão que batia às portas do Tribunal.

O ministro Luiz Fux, presidente do TSE, falando pelos cotovelos o que lhe  parece ser do aguardo da imprensa, anuncia o veto não só dele como do Tribunal a eventual pedido de registro da candidatura Lula, e, assim, o possível registro dessa candidatura é negado antes do julgamento.

Alguém chamaria isso de Justiça? 

O ministro alega, para o veto que deseja ver proclamado independentemente de provocação,   a regra da chamada lei da ficha limpa que veda a candidatura do condenado em segunda instância, oportunamente se esquecendo de que o dispositivo tem sua constitucionalidade posta em questão, e sobre esse questionamento terá de pronunciar-se o STF.

Assim se comporta um Poder Judiciário partidarizado e, portanto, parcial.

Impondo ao país extremo retrocesso, o Poder Judiciário comanda  uma política criminalista punitivista, com a qual os senhores e senhoras togados e togadas supõem dialogar com uma opinião pública açulada pelo monopólio ideológico dos meios de comunicação de massa. Juízes assumem os inaceitáveis papéis de promotor e de policiais, contaminando de autoritarismo toda a estrutura policial-judicial, que sempre resistiu à democratização.

O juiz não julga com isenção, e se transforma em auxiliar do Ministério Público, e assume os papeis de assistente de acusação e investigador. Depois da japona, que a pouco e pouco intenta retornar à luz do dia, emerge a ditadura da toga, protegida pelo formalismo legal.

Assim, e inevitavelmente, o Poder Judiciário – dos juízes de piso ao Supremo – vem  construindo uma ordem ideológica à qual o país adere, e pela qual são legitimados os processos de punição e privação da liberdade. A doutrina é formulada pela histeria dos programas policiais do rádio e da TV.

Já foi dito que o STF transformou-se, em seus julgamentos, numa caixinha de surpresas, pois o pleno não julga e por não julgar não fixa jurisprudência, e a aplicação da lei tem a mesma segurança de uma roleta de cassino, pois cada um dos 11 ministros é um tribunal, decidindo monocraticamente em cima de pedidos  de liminar, cujo mérito jamais é julgado. O STF tem liminares sem julgamento há oito anos! Setenta e cinco das 100 liminares concedidas por ministros do STF aguardam julgamento no plenário.

O STF brasileiro jamais foi algo que honrasse a construção democrática. Sempre esteve a serviço do poder econômico e dos poderosos, conviveu com o Estado Novo e confraternizou com a ditadura militar (1964-1985). Vem impedindo a revisão da Anistia e sempre foi um baluarte contra a reforma agrária. Jamais foi imparcial e seus quadros são, em regra, escolhidos dentre os rebentos da classe dominante – e nenhum juiz está infenso aos condicionamentos ideológicos e de classe que conduzem seus atos.

Mas é preciso dizer que sua composição jamais foi tão rebaixada quanto o é em nossos dias (ressalvadas raras e honrosas exceções) quando, na escolha dos ministros, os presidentes da República deixaram de homenagear biografias para privilegiar anônimos em busca de construção biográfica.

Os juízes ora são bons por que prendem, ora são comprometidos porque soltam, e prendem e soltam não função dos autos, ou mesmo de aplicações doutrinárias, mas preocupados, em sua maioria, com as reações da opinião pública, enquanto outros julgam em função de seus interesses, de seus compromissos com a vida partidária, ou, mesmo, em função de interesses empresariais demasiadamente opacos.

Um homem de bem – Na sua aparente fragilidade física, Hélio Bicudo simbolizava a coragem e o desassombro que só os grandes homens, forjados na força moral, podem ostentar. Nos anos mais cruentos da ditadura, sobressaiu-se, ao lado de D. Evaristo Arns e mais alguns poucos, como defensor dos direitos humanos, enfrentando, como procurador de Justiça de São Paulo, a repressão policial-militar e o "Esquadrão da Morte”.

Sua existência e sua luta eram, para muitos de nós, uma sinal de esperança: enquanto lutasse enfrentando inimigos poderosos e reais, maiores eram nossas expectativas de sobrevivência. Esse espírito – de um Quixote bem sucedido, que tem em Sobral Pinto sua melhor referência – Hélio Bicudo levou para a vida pública e a carreira política que honrou como poucos por longo tempo.

Roberto Amaral
No CartaCapital
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Ao antecipar voto sobre Lula, Fux desrespeita princípio do Código de Processo Civil, que ajudou a escrever

Ele
Ao rejeitar a ação que procurava a declaração antecipada de inelegibilidade de Lula, o presidente do TSE, Luiz Fux, antecipou, na prática, o voto que deverá proferir quando a questão for, legitimamente, colocada na corte — ou seja, quando o PT registrar a candidatura do ex-presidente. Escreveu ele:

“Independentemente da análise do conteúdo do pedido, cujo entendimento deste prolator é publico e notório, a existência de vício processual insanável impede a própria apreciação do pleito. Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, disse ele.

Com essa manifestação, Fux desrespeita o “Código Fux”, como é chamado o novo Código de Processo Civil, que ele ajudou a escrever como coordenador de uma comissão de juristas.

O artigo 9º do “Código Fux” determina: ”Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.”

A defesa de Lula não foi ouvida no TSE, pela simples razão de que não existe processo. E, quando a questão lá chegar, não faltarão argumentos para sustentar o direito de Lula de ser candidato.

Os argumentos se sustentam nos próprios julgamentos do TSE, que já autorizou candidaturas em situação parecidas com as de Lula.

Em 2014, por exemplo, Paulo Maluf teve o registro da candidatura indeferido, disputou a eleição mesmo assim — enquanto o recurso não era julgado pelo TSE —, elegeu-se e o TSE, acolhendo o recurso, autorizou sua posse.

Fux pode ter a posição que quiser, mas deveria se manter em silêncio quanto a casos que poderá vir a julgar.  Não é adequado para um magistrado.

Muitas vezes, entrevistando juízes, ouvi deles: “Não posso falar de casos que ainda poderei julgar.”

Houve um tempo em que juízes só se pronunciavam nos autos e sempre de acordo com o que existe no processo. “O que está fora do processo está fora do mundo”… Quem, no direito, nunca ouviu essa expressão? Ou seja, se não está no processo, não existe.

Tudo o que Fux sabe sobre a inelegibilidade ou não de Lula é extra-oficial — uma reportagem do Jornal Nacional, por exemplo.

Se todos os juízes se comportarem como Fux, antecipando julgamento, sem ouvir as partes, fica a pergunta: Para que Justiça? Basta assistir ao Jornal Nacional e tomar a decisão.

Não é adequado, não é ético, não é próprio de uma nação civilizada.

Nesse caso, juízes não fariam julgamento, mas participariam de linchamentos.

Joaquim de Carvalho
No DCM
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Lula, o telepata. Ou incrível capacidade de acreditarem em bobagens da mídia


A Folha publica uma mediúnica matéria – nenhuma fonte direta é citada – dizendo que “Da cadeia, Lula articulou ações que resultaram no isolamento de Ciro“. É claro que Lula orienta o PT, mas daí a dizer que ele “articulou”  tudo vai uma distância que, francamente, beira a comédia.

Seria uma “capacidade” sobrenatural: alguém isolado numa cela, com direito a apenas uma visita semanal (tem outra, mas  é de natureza religiosa), sem telefone, sem internet ou whatsap conseguiu manipular três partidos, além do seu próprio: o PCdoB, oferecendo uma vice a Manuela D’Ávila; o PR, evitando a candidatura de Josué Alencar, e o PSB, levando o partido para a neutralidade na disputa presidencial. E tudo com recados e bilhetinhos!

Uau! Gente que pensa assim deveria encaminhar ao Vaticano um processo de canonização de Lula, porque o milagre já  está aí: o homem é telepata!

“nesta quarta-feira (1º), Lula teve participação direta na negociação que neutralizou o PSB na eleição nacional, afastando-o definitivamente de Ciro Gomes.”

Participação direta? Como, a menos que ele esteja usando o rádio da Polícia Federal – esse Lula é danado, né? – para passar “instruções”. Porque a visita que tem é na quinta, hoje, e os visitantes serão Chico Buarque e Martinho da Vila!

Não espero que gente com um mínimo de inteligência possa dar um pingo de crédito a isso. Lula, claro, orientou Gleisi Hoffman e outros dirigentes do seu partido a conduzirem assim ou assado os contatos com outros partidos ou lideranças, mas daí a ter sido o “articulador” de tudo, francamente…

São os mesmos “gênios” que dizem que a articulação visava essencialmente atingir Ciro Gomes, como se o que ocupasse a cabeça de Lula fosse Ciro – que, aliás, é o maior “desarticulador” de sua própria candidatura, infelizmente. Só faltou dizer que foi Lula quem fez o “centrão”, depois de cortejado pelo ex-ministro, cair nos braços de Alckmin.

Seria o mesmo que dizer que Ciro buscava o apoio do PSB – e este ele buscava, pessoalmente, com inúmeras reuniões – para “isolar o Lula”.

O raciocínio de Lula é bem mais simples e qualquer um pode fazê-lo. Suas melhores fichas estão no Nordeste, onde o ex-presidente, na última pesquisa Vox Populi, tem 58% das intenções de votos. É, portanto, ali que precisa conservar seus votos à prova de riscos e evitar, á todo custo, que se confunda a cabeça do eleitor.

E é lá que o PSB é mais forte politicamente, com os governos de Pernambuco e da Paraíba. É a mesma razão que o leva em não de meter em hostilidades com Renan Calheiros e Eunício de Oliveira. E é por isso que os quatro querem apoiá-lo, porque Lula é mais forte que todos eles.

Ah, mas Lula está tirando o governo do Estado da vereadora Marília Arraes, virtualmente vencedora da eleição local…

Menos, menos…

Primeiro, porque o cacife de Marília, além de suas próprias virtudes, vem do fato de ter migrado para o PT há dois anos com intenso apoio público do próprio Lula, que foi pessoalmente filiá-la.

Depois, porque ela está em ótima posição, mas longe de ter uma vitória assegurada: as pesquisas no estado revelam um tríplice empate, com Paulo Câmara (PSB) na liderança com 25%, seguido de Marília (21%) e de Armando Monteiro (PTB, 17%). E não pensem que só ela levantaria o nome de Lula: Monteiro, aliás, até foi visitar o ex-presidente em sua cela em Curitiba e, por isso, foi obrigado pelo PSDB logal a soltar uma nota dizendo que seu palanque “está aberto” a Geraldo Alckmin.

Mas está bem, acredite quem quiser acreditar que, depois de um golpe, vivendo um estado de deformação judicial em que o presidente do TSE “emenda” uma decisão para incluir a “inelegibilidade chapada” do favorito do pleito, onde se viola a toda hora os dispositivos da Constituição para mantê-lo preso nós devemos, sim, nos guiar pelo “coitadismo” de um candidato que teve tudo para crescer e não cresceu ou por uma questão paroquial do governo de um estado, por mais respeitável que seja, como é Pernambuco.

Enquanto isso, Geraldo Alckmin monta à vontade a salada que o rodeia em São Paulo: o seu ex-preferido Márcio França, o esfarinhado João Dória, o tal do “Vem Pra Rua” e o Pato Skaf, oficialmente com o candidato “de brinquedo” Henrique Meirelles.

O povão não cai nessa, não…

Fernando Brito
No Tijolaço
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Tuiuti 2019 – Lula e o bode


Impossível não retornar à escola de samba Paraíso do Tuiuti, não pela coragem de fazer um desfile historicamente perfeito neste ano (2018). Teve, além de tudo, a coragem de fazer a crítica que era necessária em um momento do país que acabou lavando a alma de quem compreende o processo histórico ao qual o país passa. A Tuiuti foi a primeira escola de samba a compreender que quem não escolhe lado, já escolheu o opressor.

Sob o sentido de como deseja ser lembrada para a história cultural do país, manteve-se coerente e continuou com a crítica política e social do país. Em 2019, decidiu atrelar a história do Bode Yôiô à Rachel de Queiroz, como se o bode tivesse chegado à Fortaleza com a família retirante do livro. Seria uma sinergia entre o real e o livro, já o bode existiu e pertencia a uma empresa britânica, vendido por retirantes que não podiam cuidar do animal.

“Pelas ruas de uma Fortaleza que se desejava chique que o bode, símbolo de uma cultura sertaneja que se queria suplantar, ganhou fama em suas idas e vindas diárias. Daí que se acredita vir seu famoso nome, Bode Ioiô. O caprino tinha livre trânsito pela cidade, sem ser incomodado pelos fiscais da Intendência, adentrando vários estabelecimentos comerciais, sobremaneira os cafés, onde desfrutava do carisma de muitos e de vários tipos de regalias. Era um bode boêmio”, descreve o Museu do Ceará.

O bode, muito querido pelo povo, usado como imagem de protesto nas eleições de 1922, quando o povo escreveu na sédula o nome do bode que, por incrível que pareca, venceu as eleições. O bode Yôiô viveu até 1932 e passou a fazer parte de diversos livros e contos do nordeste, se tornando um símbolo local.

É nesse contexto que surge a analogia direta entre a eleições deste ano. Os autores imprimiram na letra diversas alusões que nos faz entender que o maior homenageado no samba é o ex-presidente Lula, representado no auterego do bode retirante que eleito, não assume. Por isso a sinopse do enredo diz, logo no primeiro parágrafo:

“Vocês que fazem parte dessa massa irão conhecer um mito de verdade: nordestino, barbudo, baixinho, de origem pobre, amado pelos humildes e por intelectuais, incomodou a elite e foi condenado a virar símbolo da identidade de um povo. Um herói da resistência!

Não posso provar, mas tenho total convicção da autenticidade de tudo o que a ele atribuíram.” (Trecho da Sinopse)
“Do nada um Bode vindo lá do interior
Destino pobre, nordestino sonhador
Vazou da fome, retirante ao Deus dará
Soprou as chamas do dragão do mar” (Trecho da Letra)
A letra, inclusive, faz alusão a eleição que ainda virá, como uma forma de demonstrar o que acham que ocorrerá esse ano, lembrando que o desfile será no ano que vem, logo depois do novo presidente assumir.
“Quando clareou o resultado
Tava o bode ali sentado aclamado vencedor
Nem berrar, berrou, sequer assumiu
Isso aqui iô iô é um pouquinho de Brasil”
Ainda retoma a temática do golpe de 2016 e o que restou ao brasileiro, tema abordado na letra e na sinopse, demonstrando que estará bem presente na avenida:
“Vendeu-se o Brasil num palanque da praça
E ao homem serviu ferro, lodo e mordaça…
Vendeu-se o Brasil do sertão até o mangue
E o homem servil verteu lágrimas de sangue” (Trecho da Letra)
“Com um cenário governamental mais parecido com um covil repleto de animais nocivos ao interesse público e a feérica intervenção de aculturamento, a insatisfação popular só crescia. Até que a resposta do povaréu veio em forma de protesto no mais inesperado momento: nas eleições. Ao abrir a urna eleitoral se ouviu o berro do povo escrito nos votos que elegeram o bode Ioiô para vereador na Câmara Municipal de Fortaleza.” (Trecho da Sinopse)

Entre outras análises, há a possibilidade de analogia às eleições de 1989, quando Lula venceu ou venceria as eleições e foi roubado pela Globo em armações como o sequestro do empresário Roberto Medina e a edição do debate com Collor. Lula, que vinha em ascensão e estaria na frente, no dia pleito, acabou tendo a trajetória de virada freada pelo golpe da Globo. Essa análise tem como base o trecho: “Quando clareou o resultado, Tava o bode ali sentado aclamado vencedor, Nem berrar, berrou, sequer assumiu, Isso aqui iô iô é um pouquinho de Brasil”

SINOPSE COMPLETA

O SALVADOR DA PÁTRIA

Vocês que fazem parte dessa massa irão conhecer um mito de verdade: nordestino, barbudo, baixinho, de origem pobre, amado pelos humildes e por intelectuais, incomodou a elite e foi condenado a virar símbolo da identidade de um povo. Um herói da resistência!

Não posso provar, mas tenho total convicção da autenticidade de tudo o que a ele atribuíram.

Não se sabe muito bem de qual paragem veio aquele cabra, ou melhor, bode. Dizem que era retirante da grande seca no sertão cearense imortalizada pela escritora Rachel de Queiróz, em O Quinze. Naqueles tempos de República quase balzaquiana, o Governo interceptava as procissões de fugitivos da miséria. Com medo de uma invasão furiosa, devido à fome que consumia aqueles esquecidos teimosos em se fazerem lembrar, pastorava o povaréu num campo de concentração antes que chegassem até a cidade. Porém, como o sertanejo é, acima de tudo, um forte, quando viu a terra ardendo e sentiu a baforada do Zé Maria no cangote o bode bumbou até Fortaleza com a coragem e a cara.

Penou, mas chegou.

Sentiu a brisa fresca do litoral acariciar aquela carcaça sofrida, castigada. Deixou para trás o passado capiongo, quando foi comprado por José de Magalhães Porto, representante do industrial Delmiro Gouveia, correspondente da empresa britânica que comercializava couros, peles, sementes de algodão e borracha, a Rossbach Brazil Company, localizada na Rua Dragão do Mar, Praia do Peixe. Dali virou mascote com direito à liberdade de ir e vir que, aliás, era bem praticada. Apreciava o movimento de barcos e jangadas enquanto perambulava entre os pescadores e seguia o aroma dos tabuleiros das merendeiras, tanto que os populares da região logo se afeiçoaram ao bichim. Dizem até ter remoçado em sua nova vida à beira-mar.

Ao cair da tarde, arribava pra Praça do Ferreira sassaricar com os artistas e intelectuais, herdeiros da Padaria Espiritual, no Café Java. Os boêmios acreditavam ser o poeta Paulo Laranjeira, reencarnado depois que o cabrão reagiu ao ouvir uma composição feita pelo desencarnado em homenagem a sua decepção amorosa. Desde então, o bode caiu nos braços da boemia. Bebericava, pitava, serestava pelas ruas, vielas e mafuás, botando boneco noite a fora.

De tanto vai e vem passou a ser chamado de Ioiô.

E lá se ia o bode Ioiô bater seus cascos Belle Époque alencariana adentro, sem a menor cerimônia, entre as modas copiadas do estrangeiro pelas “pessoas de bem” da sociedade. Passeou de bonde elétrico, frequentou o Theatro José de Alencar, participou de saraus literários e até comeu a fita inaugural do Cine Moderno.

Sentiu as Mademoiselles espilicutes exalando um perfume de civilidade europeia quando saíam da Maison Art-Nouveau em direção ao Passeio Público. Doce aroma que era constantemente interrompido pelo peculiar cheirinho de certo bode que dava rabissaca pro Código de Conduta imposto que, dentre muitas medidas disciplinadoras, proibia animais soltos nas ruas. Um Dândi sertanejo tão incômodo como as camadas pobres e marginalizadas as quais o poder desejava esconder por debaixo dos tapetes chiques para não atrapalharem o savoir-vivre nas avenidas, confeitarias, jardins, clubes e salões. Assim, velhos hábitos considerados de gente subdesenvolvida deveriam ser substituídos por novos costumes, os bons modos. Tanto cidade quanto população careciam ser modificadas, remodeladas num choque de aformoseamento. Afinal, para a elite, as maravilhas do mundo moderno não harmonizavam com a matutice do povo.

Povo, aliás, que já era mamulengo nas mãos dos poderosos, há muito tempo. A política republicana havia herdado antigos sistemas coloniais que se consolidaram em influentes famílias tradicionais e no domínio dos coronéis latifundiários, pois a prática do “manda quem pode e obedece quem tem juízo” era um tiro certeiro. Cabia à população ser tratada como gado trazido em cabresto curto, quais as aves de rapina direcionavam para onde quisessem, e cativos em currais eleitorais para que ela mesma sustentasse o sistema que a prejudicava.

Com um cenário governamental mais parecido com um covil repleto de animais nocivos ao interesse público e a feérica intervenção de aculturamento, a insatisfação popular só crescia. Até que a resposta do povaréu veio em forma de protesto no mais inesperado momento: nas eleições. Ao abrir a urna eleitoral se ouviu o berro do povo escrito nos votos que elegeram o bode Ioiô para vereador na Câmara Municipal de Fortaleza. Um deboche com os poderosos. Molecagem porreta! Sem ter feito campanha um animal ruminante era eleito pelo povo como seu representante! E, de fato, há muito já era um símbolo da identificação sertaneja que a elite (ameaçada pelas cédulas de papel) queria suprimir.

Contam que o fuá já estava instalado quando os poderosos articularam um golpe para que o bode Ioiô sofresse um impedimento e não assumisse o cargo ao qual foi eleito legitimamente, em processo democrático. Porém, a justificativa jurídica de incompatibilidade de espécie não livrou os políticos daquele vexame retumbante e só alimentou o monstro: Ioiô saiu da vida pública para entrar na história.

O bode mitou. Até hoje seus admiradores o defendem como ícone de empoderamento popular, representatividade dos marginalizados. Segue comandando a revolução do inconformismo seja nas lembranças dos memorialistas, nos cordéis, nos livros, na sala de um museu ou pelos blocos carnavalescos. Ioiô é a imagem da resiliência de um povo que faz graça até da própria desgraça e, com esse jeitinho inigualável, nos revela o genuíno salvador da nossa pátria: o bom humor.

[Isso aqui, Ioiô, foi um pouquinho de Brasil].

Lembrete: Votar em animais é e sempre será possível.

Jack Vasconcelos
carnavalesco



No A Postagem
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As coligações do PT


Sobre a postura do PT a respeito das coligações locais não tenho dados para opinar. Estou indo atrás.

Convém, entretanto, lembrar algumas coisas:

1) O PT é um partido de massas e não de quadros. As peculiaridades locais o tornam forte no Brasil todo mas podem apresentar estes problemas de sentido de política nacional.

2) Lula nunca apoiou Eunício... Por favor não repita isto.

3) Quem pensa que a política nacional do PT é feita tomando, em qualquer momento, algum sentido sobre Ciro Gomes desconhece o PT e sobrevaloriza um candidato que não sai de 4-5% dos votos. Não cometam este erro.

4) Nem sempre agir com o fígado é o melhor caminho. Lembremos que Eduardo Cunha é um canalha e está preso, mas foi por causa dos votos de parlamentares "rebeldes" do PT que ele instaurou o impeachment. Havia conversa para que os parlamentares se abstivessem de votar na comissão de ética, em função da situação política daquele momento. Cunha seria preso de qualquer jeito, mais dia menos dia. O aceite dele da denúncia de impeachment, contudo, jogou o Brasil na maior crise econômica e política da sua história, destruiu a economia e objetivamente tem levado ao assassinato de um líder de esquerda por mês desde o golpe. Vendo tudo o que decorreu da decisão "proba" dos parlamentares em votar contra Cunha, naquele momento, eu não hesitaria em deixar Cunha. Ele que se explodisse, mas não levasse Dilma e o Brasil junto.

5) Há um sentido nas alianças locais e nas alianças nacionais e se você não consegue ver com clareza isto ou não sabe em detalhes o que envolve as alianças tome cuidado ao opinar. Tudo o que o PT e o país não precisa hoje é ter um enorme racha Na militância por conta de fofocas da mídia, artigos de "análises" de gente que não tem dados ou tem interesse em ver o circo pegar fogo.

6) Se você é militante e não está gostando "dos rumos" do partido, você é importante. Filie-se e vá dizer a sua opinião nas plenárias. Política se faz dentro do partido. Não deixe que sua indignação na busca de um partido melhor seja usada por aqueles que querem um PT pior.

Fernando Horta
No Esquerda Caviar
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Xadrez das derrotas eleitorais e das vitórias políticas


Peça 1 – as três dimensões da política

Para efeito pedagógico, vamos dividir o mercado de opinião política pós-Constituinte e pré-Lula em três dimensões:

Dimensão intelectual

Um grupo numericamente reduzido de atores que discutia e ajudava a definir as grandes políticas públicas. Eram intelectuais, com preponderância para os economistas, acadêmicos, em especial da USP e da FGV, lideranças empresariais mais esclarecidas, todos com atuação essencialmente paulistana, orbitando no universo da mídia.

O status político era garantido pela exposição midiática, inclusive junto ao PT, como foram os casos de Eduardo e Martha Suplicy, Aloisio Mercadante e Guido Mantega.

Intelectuais e empresários de outros centros, com exceção do Rio de Janeiro da FGV e da PUC, não eram admitidos no salão principal, e era expressamente proibida no baile a entrada de sindicalistas, lideranças sociais e movimentos populares.

No máximo, grupos minoritários obtinham apoio retórico para algumas causas, servindo de álibi para os bens pensantes mostrarem sensibilidade social retórica. Se ousassem transpor os sentimentos para o campo objetivo das políticas públicas seriam marcados na testa com a condenação definitiva: populistas.

Dimensão política

Os partidos que ajudavam a compor maioria, a quem eram oferecidas as sobras do banquete do presidencialismo de coalisão. Brilhavam em seus estados, mas periodicamente precisavam vir a São Paulo comprar bens de status na Daslu e bens de opinião junto aos intelectuais e políticos tucanos.

Os invisibilizados
Aí entrava a rapa, dos movimentos sociais, sindicais, às lideranças populares, sem nenhum espaço na mídia desde as Diretas, sem direito a qualquer forma de protagonismo. As experiências inovadoras que poderiam elaborar ficavam restritas às prefeituras, nas gestões de Luiza Erundina e Marta Suplicy, em São Paulo, e Patrus Ananias, em Minas.

Peça 2 – o governo Lula

Especialmente nos dois governos Lula, os invisíveis passaram a ter protagonismo na definição das políticas públicas, sobretudo nos temas sociais.

Em pouco tempo mostraram uma criatividade inédita, como o Bolsa Família, juntando o melhor objetivo com a melhor metodologia. Depois, Luz Para Todos, o programa de cisternas no semiárido, o programa inicial de biodiesel com selo social, uma chuva de ideias inovadoras e bem elaboradas, enquanto as áreas técnicas se perdiam em medidas de manual, incapazes sequer de avaliarem criticamente os resultados, como foi e é a metodologia das metas inflacionárias.

Resultou em um movimento generalizado de inclusão social, de fortalecimento das minorias raciais, sociais, sexuais, dos deficientes, na criação de um ambiente de solidariedade inédito na história do Brasil.

Quando sobreveio a crise, constatou-se que a maior virtude do PT e Lula, o republicanismo, era sua maior vulnerabilidade.

Esse paradoxo provocou dois resultados contraditórios. O imediato foi a derrota eleitoral e o golpe do impeachment. O de médio prazo, significou uma vitória política expressiva, com a esquerda se apropriando das principais bandeiras civilizatórias, movimento ampliado pela perseguição e prisão de Lula, e pela comparação com o governo Temer, com o desmonte social apoiado pelo arco do impeachment e o receituário econômico incapaz de tirar o país da crise.

Peça 3 – a legitimação da política

Aí se entra em um território de luta política no sentido mais profundo: como se dão as formas de legitimação moral das bandeiras políticas.

O ódio produz catarses, desabafos, violência, mas não gera perenidade, a não ser radicalizando a guerra ao inimigo. No limite, esse movimento leva à perda de controle das instituições que comandam o jogo – mídia-cúpula do Judiciário-grupos políticos –, para as de uma liderança carismática qualquer, ou de um poder extra institucional, como os militares. Os abusos cometidos por Policiais Federais e procuradores, auto investidos na missão redentora, são a prova cabal dessa perda de referenciais e de controle. Não é à toa que merecem a resistência de Gilmar Mendes, o mais destemido e preparado dos gurus do golpe.

O sábio (sem ironia) Olavo de Carvalho, precursor e mestre de toda uma geração de propagadores de ódio, é dono de um faro invejável para antecipar os movimentos mais profundos da opinião pública.

Quando parecia que o país tinha descoberto o caminho da paz social, ele já antecipava o movimento de ódio que viria a seguir. Forneceu o template do qual se valeram colunistas de esgoto, um receituário tão funcional que pôde ser utilizado dos mais talentosos aos mais primários.

Um ou dois anos atrás, o mesmo Olavo alertou seus discípulos para o esgotamento do modelo inicial e a eficiência de um contra discurso que nascia de novos influenciadores, defensores dos direitos humanos valendo-se das mídias sociais.

Hoje em dia, os valores civilizatórios se tornaram parte integrante do arco da esquerda, uma espécie de prêmio de consolação ao lulismo pelo republicanismo, que, de um lado, consagrou Lula como um pacificador à altura de Ghandi ou Mandela, mas, de outro, permitiu o golpe jurídico-midiático mais fácil da história. Do lado de lá, estão os Alexandres Frotas e as Janaínas.

Como tornar permanente, a não ser pelo poder das armas, jurídicas ou militares,  um modelo moralmente iníquo?

Peça 4 – a direita e a busca do tempo perdido

Desde sempre, a lógica ancestral do golpe previa um roteiro ou planejado, ou melhor, conduzido pelos ventos do golpe:
  1. Tirar Lula, PT, esquerda e movimentos sociais do mapa político e midiático. Para tal, praticar um discurso de ódio e de guerra total ao inimigo.
  2. Esse discurso tiraria da garrafa o gênio da ultra-direita e da violência indiscriminada, com os gendarmes tentando levar o freio aos dentes.
  3. Consumado o golpe, tentativa de recriação de um espaço minimamente civilizado, como o que se formou no pós-Constituinte, admitindo-se uma pluralidade restrita e seletiva e combatendo os extremismos.
Há dois objetivos em jogo, além do cuidado em não perder o controle da situação.

O primeiro, a tentativa de recriação da mídia como locus de mediação, conferindo um mínimo de legitimação ética ao discurso midiático, profundamente abalado por anos de ódio e falsificação das notícias. O segundo, tentar recriar uma centro-esquerda midiática, uma pluralidade sob controle.

De fato, abriram-se espaços para alguns colunistas que passaram a exercitar os limites do jornalismo. Prosseguindo assim, serão os jornalistas referenciais da nova geração. Ao mesmo tempo, tentam montar uma espécie de República de Vichi acadêmica, cooptando alguns intelectuais de esquerda para um combate sem trégua à “esquerda velha”.

O combate aos fakenews – prática midiática desde 2005 – está servindo como uma espécie de evento de corte, para marcar a “nova mídia” em relação ao jornalismo de esgoto praticado anteriormente por ela própria. A cada dia que passa, o jornalismo de esgoto fica restrito à chamada imprensa de segunda linha ou a colunistas de segunda linha, sem instrumental para vôos mais sofisticados.

O que impede a busca do tempo perdido? De um lado, o abandono das teses programáticas pelo PSDB, que trocou a social-democracia pelo MBL, deixando vazio de legitimidade no anti-petismo. Mas, principalmente, pelo fenômeno Lula que trouxe tantos personagens novos para a cena política que o país tornou-se grande demais para caber nas dimensões restritas da grande imprensa, em ambiente democrático.

Peça 5 – a dimensão política de Lula preso

E, aí, entram em cena aspectos psicossociais pouco compreendidos por esses cabeções de planilha.

A prisão de Lula, a perseguição escandalosa contra ele, a exposição da face partidária da Justiça, as arbitrariedades da Lava, escancaram o que o próprio Lula antecipou no comício de São Bernardo.

O último comício de Lula foi um clássico de estratégia política, especialmente a transferência simbólica do seu legado para o povo - “agora vocês são milhões de Lulas” – e a imagem criada por Pablo Neruda, que Lula utiliza desde a campanha de 1989: “podem matar uma, duas, três rosas, mas não podem deter a primavera’”.

No Festival Lula, na Lapa, um público estimado entre 10 mil e 40 mil pessoas, muitas vindas de outros estados, mostrou a força do mito. Os apresentadores relembravam a vida de Lula, o nascimento em um casebre de dois quartos, para sete irmãos, a vinda no pau-de-arara para São Paulo, os empregos na infância e na adolescência. Depois, os depoimentos de artistas e músicos sobre as políticas sociais, os meninos pobres ascendendo à Universidade, entremeados de vídeos das palavras de Lula no comício de São Bernardo. Tudo isso, mais a lembrança de que o personagem está em uma cela da Polícia Federal, impedido de se candidatar a presidente, formam o quadro final da criação do mito.

Entre os artistas presentes no Festival Lula Livre, tempos atrás, um dos mais ilustres chegou a esboçar uma composição-lamento sobre a decepção com Lula e o PT. Reviu a posição quando a perseguição a Lula e seu encarceramento desnudaram o jogo político-policial que se montara.

O encarceramento de Lula apressou seu julgamento histórico, minimizou os erros da atuação política do PT, reaproximou Lula não apenas das bases, mas dos setores independentes e de grupos de esquerda historicamente críticos da realpolítik do PT.

No encontro, confraternizaram-se lideranças do PcdoB, PSOL, artistas populares de primeira grandeza e jovens músicos praticando suas músicas de resistência.

Quem estava ali não eram apenas petistas ou lulistas, mas pessoas independentes, tendo em comum a defesa da democracia e dos valores civilizatórios, ou seja, um pacto em torno de princípios, como a defesa da democracia, dos direitos sociais, da recuperação da coesão social.

No palco, as palavras de ordem eram contra a ditadura, o preconceito, o feminicídio. E a lembrança de Lula a combustão maior, o fio que amarra as esperanças de todo o Brasil, representado na multidão que compareceu ao Festival e nas pesquisas de opinião, ampliando sua diferença em relação aos demais candidatos.

A cada dia que passa, torna-se mais acachapante a diferença de estatura entre Lula, que preferiu a prisão para preservar seu legado, e Fernando Henrique Cardoso, com seu oportunismo mesquinho, personagem minúsculo e, no entanto, o melhor símbolo que o golpe do impeachment tinha a oferecer.

Peça 6 – os desdobramentos do jogo

Não significa que, até as eleições, haverá a recuperação das regras democráticas. O estado de exceção ainda se prolongará por bom tempo. Mas os valores democráticos, as bandeiras da solidariedade social, o entendimento da democracia como um valor nacional, estão vivos como sementes plantadas em solo fértil. E, na base de tudo, o legado de Lula, não apenas no discurso e na palavra, mas nas políticas implementadas em seu governo e nos resultados alcançados.

É a semente para uma nova política que ainda está nascendo, mas que é irreversível.

Luís Nassif
No GGN
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Uma eleição nos extremos: o pró-Lula e o anti-Lula


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Jurista Afrânio Jardim defende o direito de Lula dar entrevistas

Ao enfatizar que Lula não perdeu “seus direitos políticos" enquanto a sentença não transitar em julgado, ele afirma que a lei eleitoral garante tratamento igual entre candidatos a cargos majoritários

Um dos mais renomados juristas do Brasil, Afrânio Silva Jardim destacou nesta quarta-feira (1º), em rede social, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “está em pleno gozo de seus direitos políticos”, concordando com manifestação no mesmo sentido feita pela desembargadora Kenarik Boujikian, a qual defendeu (em artigo na Fórum) o direito de Lula em dar entrevistas. "Se proibisse a entrevista, ou seja, que o preso exercesse o direito de liberdade de expressão atingiria o direito de informação e de liberdade de imprensa, que são direitos sociais", argumenta Kenarik.

Segundo Afrânio Jardim, embora o ex-presidente esteja preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, sua condenação ainda não transitou em julgado e sua pena é de “clausura”, ou seja, a restrição física de locomoção.

Por isso, enfatiza que Lula não perdeu “seus direitos de cidadão, seus direitos políticos”. E cita o artigo 15 da Constituição Federal, que determina ser “vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; e improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º”.

Condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro e, em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), mas ainda sem ter sua sentença transitado em julgado, Afrânio Jardim afirma que Lula pode votar e ser votado. “Enquanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não julgar eventual impugnação ao registro de candidato do ex-presidente Lula, ele goza de todos os direitos decorrentes desta condição de candidato, desde que compatíveis com a sua clausura”, conclui.

Ele lembra que a legislação eleitoral e a Constituição Federal garantem o direito à isonomia entre os candidatos a cargos políticos de eleição majoritária, como é o caso de Lula, pré-candidato à Presidência da República. “Desta forma, o ex-presidente tem direito a dar entrevistas, a gravar vídeos e a participar dos debates com os demais candidatos à Presidência da República. Isto, enquanto não for julgada eventual impugnação a seu registro, não mais cabendo qualquer recurso”, explica Afrânio Jardim, procurador de Justiça aposentado.

Segundo ele, para que tal participação fosse viabilizada, é possível o uso de recursos tecnológicos, como vídeos conferências, por exemplo. “Por outro lado, nada impede gravações de vídeos na cela da Polícia Federal. Por derradeiro, o ex-presidente poderia ser apresentado às emissoras de rádio ou televisão, podendo ser, provisoriamente, transferido, um dia antes, para alguma unidade prisional perto de tal emissora (o partido e/ou o candidato poderiam pagar o custo destas operações logísticas)”, argumenta.

Afrânio, também professor associado de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), destaca que a “legitimação das eleições depende de sua legalidade”, e que tal legitimidade pressupõe a igualdade de tratamento entre todos os candidatos.

“Seria cínico fingir desconhecer que este candidato é um ex-presidente da República, uma personalidade admirada mundialmente, um grande líder popular e que está disparado na frente em todas as pesquisas de opinião pública”, pondera o jurista. “Teria sido melhor obedecer a decisão do desembargador federal Favreto, que optou pela liberdade do candidato Lula. Melhor soltá-lo do que descumprir regras jurídicas relevantes e macular a futura eleição por falta de legitimidade.”

No RBA
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Representatividade

Como se escolhe um candidato à Presidência e depois um presidente que represente não apenas um bloco de votos, mas uma necessidade histórica, já que um torneio de cabeçadas é inviável?

Antigamente, bem antigamente, era mais simples. Os machos de uma espécie faziam um torneio de cabeçadas e quem acabasse de pé era o chefe. Tinha o poder – e as fêmeas, claro – pelo menos até aparecer um macho mais macho do que ele. De acordo com Freud, o ato inaugural da civilização foi a revolta dos filhos contra o pai tirano com o monopólio do poder – e das fêmeas. O bando de irmãos parricidas está na origem da sociedade humana, mas Freud diz que só um era eleito para matar o pai, e se tornava o protótipo do herói que, através da História, repetiria o ato, seria festejado, endeusado e finalmente sacrificado (na cruz, por exemplo).

O herói parricida representava a necessidade de mudança, era a História que o elegia. Nas monarquias, o monarca representava a vontade de Deus, e quem se atrevia a discutir com Deus? A transferência de poder podia ser violenta – um príncipe ressentido com uma adaga no meio da noite, uma poção fumegante no vinho, uma revolução – mas muitas monarquias persistem em existir, apesar do ridículo, porque Deus quer. As ditaduras são arremedos de monarquias porque invejam o patrocínio de Deus, o grande eleitor, e dispensam o incomodo de pleitos, votos, essas bobagens. Na Inglaterra, quando a rainha decidir renunciar e ir viver seus últimos dias na Côte d’Azur, Charles assumirá o poder representando nada mais do que sua paciência. No Brasil da ditadura a questão da representatividade foi suspensa por 20 anos. Um general elegia outro general para substituí-lo, certo de que Deus o aprovaria, e pronto. O poder militar representa só a si mesmo.

Como se escolhe um candidato à Presidência e depois um presidente que represente não apenas um bloco de votos, mas uma necessidade histórica, já que um torneio de cabeçadas é inviável? Já ouvi a sugestão que se largue todos os candidatos anunciados no coração da Amazônia armados com um facão e um cartão de crédito. O primeiro a chegar a Brasília ganha a Presidência. Sem representar nada além da sua própria ambição e sua saúde para o cargo.

Luís Fernando Veríssimo
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Agora para valer

Nesta semana começa o processo formal das eleições, mas a sucessão presidencial que enche jornais e tempo de TV não recebe, a dois meses das urnas, a atenção dos eleitores. É raro constatar ou saber que o tema eleitoral motivou uma conversa. Bolsonaro está em evidência, sim: como pessoa, pela mentalidade tacanha, pela ignorância patética, às quais não faltam repúdio nem acompanhantes.

A nova etapa da sucessão começa com as convenções que, ontem, oficializaram a candidatura de Manuela D’Ávila pelo PC do B e seguem até domingo com a esperada aprovação de mais oito candidatos.

A primeira delas hoje mesmo, na convenção do MDB em Brasília, com todos os sinais de ser uma aprovação em que não se deve crer. A insistência de Henrique Meirelles dobrou o partido para aceitá-lo, não para assegurá-lo de apoio junto às bases partidárias. O ex-ministro da Fazenda acredita na força dos recursos financeiros, dezenas de milhões do próprio bolso, e da força de tal arma ninguém deve duvidar. Apesar disso, outros candidatos já contam com a colaboração de emedebistas, clandestina ou nem tanto.

Em menor proporção, o mesmo problema acomete a candidatura de Geraldo Alckmin, a ser consagrada, sábado, na convenção do PSDB em Brasília. Não há dúvida de que, se não começar em breve a prometida melhoria nas pesquisas, Alckmin perderá a fidelidade de bolsões do centrão recém-conquistado. E do MDB que Michel Temer ainda controla, com o improvável Meirelles só para os ingênuos.

Ainda no sábado, Álvaro Dias será oficializado pelo Podemos, uma candidatura que tem condições de aparecer, mesmo com as dificuldades do partido para o jogo maior. A Rede faz o mesmo com sua criadora, Marina Silva, e o Novo, com João Amoêdo. No domingo, o PRTB faz o de sempre com o Levy Fidelix, e o PPL terá João Vicente Goulart.

O caso especial será a convenção do PT, no sábado em São Paulo: apesar de tudo, o lançamento da candidatura de Lula. O que resultará daí não pode passar, por ora, de especulação barata. Certa é a complexidade da situação em que o candidato com farta maioria no eleitorado está sob risco de não ser registrado pela Justiça Eleitoral, no regime de democracia em que, como princípio, a preferência da maioria prevalece.

Às convenções seguem-se os registros. E a complexidade sai das hipóteses para a inquietante vida da realidade.

Brasileirada

Dos 91,2 milhões de "ocupados", 37 milhões estão se virando como possam, no que leva o farsante nome de mercado informal. Dos mais de 54 milhões que ficam entre os dois números, só 32,8 milhões são empregados pelo setor privado com carteira assinada. Essa vergonha, em levantamento do IBGE no final de junho.

Com a "reforma" da legislação do trabalho, que concedeu às empresas o uso de mão de obra sem vínculo empregatício, a probabilidade é de maior diminuição proporcional dos empregos com carteira assinada e respectivos direitos (os que sobraram da reforma).

Pequeno ou grande, o crime se oferece cada vez mais como alternativa.

Janio de Freitas
No fAlha
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Como convencer um eleitor a não votar em Bolsonaro?

Bolsonaro, Marco Feliciano, Aécio Neves e Alexandre Frota a reboque do guru neoliberal Armínio Fraga, na charge do Aroeira

Esta é a pergunta que os militantes de esquerda devemos nos fazer.

A pista está no Roda Viva da última segunda-feira.

Os entrevistadores – todos jornalistas da grande mídia, cujo candidato é Alckmin – usaram, na maior parte do tempo, os comportamentos preconceituosos e autoritários de Bolsonaro para tentar constrange-lo. O candidato vomitou seu costumeiro bestialógico com toda a segurança do mundo e os entrevistadores, em regra, não souberam replicar com consistência.

A coisa foi diferente quando Maria Cristina Fernandes, do Valor Econômico – o melhor desempenho, com folga, entre os entrevistadores -, perguntou sobre como combater a mortalidade infantil diminuindo impostos. Bolsonaro deu uma bela enrolada e falau na palavra mágica “corrupção”. Maria Cristina insistiu na questão de como cuidar da saúde diminuindo os gastos. Seguiu-se, então, o trecho no qual o “mito” se perdeu bonito:

– Não, olha só, se você reduzir, o que acontece. Não só a Inglaterra… você, você vai conjugar isso daí também, com desburocratização, desregulamentação… Que é um inferno a vida de quem quer empreender no Brasil. Quem tá, em sã consciência quer ser patrão no Brasil? Em sã consciência.

– Eu to falando de saúde, deputado.

– Não, mas peraí, você falou, você falou de economia! Como é que vai reduzir impostos e vai atender a economia.

– Sim, mas eu to falando de saúde.

– Se você por exemplo aumentar o número de empregos no Brasil a tendência de alguém procurar hospital diminui.

Entendeu alguma coisa? Eu também não.

Entretanto, a estapafúrdia resposta de Bolsonaro a uma questão simples difere, em relação aos outros políticos de direita, apenas na qualidade da embromação. Bolsonaro é infinitamente mais tosco e despreparado, mas o método é o mesmo.

Como, afinal, prometer Estado mínimo e austeridade mas, ao mesmo tempo, garantir que vai melhorar a saúde e a educação? A conta não fecha.

Por isso a direita política e midiática sempre cria uma cortina de fumaça para fugir da questão econômica. Por isso os jornalistas que estavam no Roda Viva, todos empregados da mídia conservadora, não apertaram, com raras exceções, Bolsonaro nessa área.

A direita simplesmente não pode revelar que seu projeto econômico convive muito bem com a desigualdade e, portanto, com miseráveis, desvalidos, esfomeados. Com a morte, enfim. É suicídio eleitoral.

Em 2010, a campanha virou uma corrida religiosa, quando até o suposto ateísmo de Dilma Rousseff virou pauta. Em 2014, Aécio Neves, ele mesmo, bradava contra a corrupção.

Bolsonaro tem um arsenal retórico muito maior para fugir do debate econômico, pois personifica, com prazer, os medos e ódios que afligem a espécie humana há milênios.

Cabe à esquerda, portanto, trazer o debate para o cerne do nosso problema: a economia. É o modelo econômico que define se o Brasil vai ter educação, saúde e emprego para todos ou só para uns poucos.

Nessa área não há diferença significativa entre Bolsonaro, Alckmin e Temer – não que haja nas outras áreas para além da pose.

Todos repetem freneticamente, como aqueles bonecos que fazem sons ao se apertar a barriga, os mantras do liberalismo econômico.

A charge do Aroeira acima, com o guru econômico tucano Armínio Fraga guiando os cegos expoentes do conservadorismo, resume magistralmente a coisa.

Exploremos a grande fraqueza de Bolsonaro e seus amigos à destra: seu projeto econômico antipovo.

Pedro Breier, colunista d'O Cafezinho, é formado em direito mas gosta mesmo é de jornalismo. Nasceu no Rio Grande do Sul e hoje vive em São Paulo.
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