17 de jul de 2018

Vice de Bolsonaro é uma ameaça à Constituição

Gal Augusto Heleno e Bolsonaro defendem a tortura

Reprodução/YouTube/Carla Zambelli
O Globo Overseas (empresa que tem sede na Holanda para lavar dinheiro e subornar agentes da FIFA com objetivo de ter a exclusividade para transmitir os jogos da seleção) publicou na noite desta terça, 17/VII, a notícia de que o pré-candidato a Presidente Jair Bolsonaro, do PSL, deve anunciar nesta quarta o nome do vice: o General da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira.

Ele já é o responsável (sic) pelo programa de governo de Bolsonaro na área de segurança pública.

O Conversa Afiada recuperou algumas declarações do General Heleno que conflitam com o Estado de Direito e a Constituição:

Por exemplo, em setembro de 2014, quando Celso Amorim, então Ministro da Defesa, enviou à Comissão Nacional da 1/2 Verdade um ofício em que reconhecia que as Forças Armadas praticaram tortura no regime militar, o General Heleno disse:

"Pelo que li do ofício, em nenhum momento as Forças Armadas reconhecem a tortura. O reconhecimento aconteceu por parte do Ministério da Defesa. Esta história de querer que as Forças Armadas peçam desculpa... é lógico que ninguém vai aceitar isso aí. Não tem sentido essa orquestração. Eles vão pedir desculpas pelos inocentes que eles mataram? Anistia é esquecimento. A partir dali, começa vida nova. Não adianta resolver o passado só com um lado da história. Tudo isso é esquecido para transformar as Forças Armadas em vilã"

Na mesma oportunidade, ele disse que:

“O governo já pagou polpudas indenizações pelo fato de ter reconhecido que o Estado brasileiro teria desrespeitado os direitos humanos. Algumas delas, estapafúrdias. Mas já estão pagas. Esta comissão não tem nenhuma credibilidade, pois só trabalha para um lado. Eles querem transformar guerrilheiros, assaltantes e assassinos em bonzinhos. Estão querendo fazer uma nova caça às bruxas”.

Em maio deste ano, a "Fel-lha" entrevistou o General Heleno na greve dos caminhoneiros. E ele aproveitou os para dizer que "o clamor por intervenção militar em 2018 é semelhante ao de 1964".

Pouco antes, em fevereiro, na revista QuantoÉ, sobre as chances de a "Intervenssão" gerar uma nova Comissão da Verdade, ele disse:

"A nossa geração, minha e dele [General Villas Bôas, Ministro do Exército], foi toda formada no regime militar. Eu saí oficial em dezembro de 1969. O regime durou até 1985. Por 15 anos, como tenente e capitão, vivi a fase de contenção da luta armada para que o Brasil não virasse uma Colômbia, que não tivéssemos aqui uma Farc ou virássemos uma Cuba. Nenhuma organização da luta armada fazia qualquer referência à democracia. Pode procurar. Alguns de seus ex-integrantes têm a dignidade e a coragem de declarar isso."

Por fim, o Conversa Afiada oferece, a partir de coluna de Marco Aurélio Canônico na "Fel-lha" em março deste ano, o que o General Heleno considera a principal missão da Intervenção Tabajara:

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Advogados encaminham ao MPF pedido de investigação de Moro por prevaricação


Cinco advogados gaúchos apresentaram uma peça de notícia-crime à Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), pedindo investigação da conduta do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Fazenda em Curitiba, no caso do habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento foi protocolado no Ministério Público Federal, em Porto Alegre, nesta terça-feira (17).

Na peça, subscrita por cerca de 250 advogados, os autores afirmam que Moro teria cometido crime de prevaricação ao interferir no cumprimento da ordem de soltura de Lula, conforme havia sido determinado pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 8ª Região (TRF4), no fim de semana do vai e vem de decisões judiciais no caso.

juiz Sergio Moro cometeu crime de prevaricação, artigo 319 do Código Penal, ao praticar ato de ofício indevidamente contrariando expressa disposição de lei. Ele transgrediu o princípio do devido processo legal, porque ele não era a autoridade competente para se manifestar no processo, em que já havia sido esgotada a atividade jurisdicional [dele]. Fazendo isso, esse cidadão, inclusive usando termos inverídicos, numa situação em que ele se diz autoridade co-autora, na condição de não ser o juiz natural, não ter competência, usar argumento falso, constitui o crime de prevaricação”, afirma Jorge Garcia, um dos autores.

Um dos autores do pedido de habeas corpus para Lula, o deputado Wadih Damous (PT), acompanhou o protocolo da denúncia. “Impõe-se que o Ministério Público investigue essa conduta e abra procedimento judicial contra o juiz Sergio Moro. A democracia não pode conviver com juízes que agem fora da lei”, disse.

Lula estava cético quanto à soltura

O pedido de habeas corpus para Lula foi apresentado ao TRF4 no dia 6 de julho, uma sexta-feira. Por isso, o caso caiu nas mãos do desembargador plantonista, Rogério Favreto. Favreto concedeu a soltura do petista por acreditar que havia “fato novo” em seu processo, devido à demora nas decisões para concessão de entrevistas, o que poderia atrapalhar as chances de Lula como pré-candidato à presidência da República, diante de adversários.

No domingo (8), porém, quando a decisão foi publicada, o que se viu foi uma batalhão de decisões com despachos do juiz Sergio Moro, mesmo em período de férias, João Pedro Gebran Neto, relator do processo que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, e do próprio presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores. Os três rejeitavam a decisão de Favreto.

O deputado federal gaúcho Paulo Pimenta (PT), um dos autores do pedido de HC, ao lado de Damous e Paulo Teixeira (PT), diz que chegou a ter esperança de ver a soltura cumprida. Por volta das 10h30 de domingo, quando havia saído a primeira decisão de Favreto favorável a Lula, ele conta que aguardava os trâmites na Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente cumpre pena, quando ouviu de um agente da PF que a ordem não seria cumprida.

“Quando o agente chegou para nós e disse isso, sinceramente, achei que era uma brincadeira. Era tão estapafúrdio. O advogado do presidente Lula [Luiz Carlos da Rocha] argumentou que a decisão do desembargador Favreto não dizia respeito à Vara de Moro. [O agente da PF] disse: ‘olha, lamentavelmente é o Sergio Moro, vocês têm que se colocar na minha posição’. É tão descarado o ato criminoso de descumprimento de decisão judicial que não era escondido de ninguém. E eles falavam isso com naturalidade”, conta ele.

Pimenta diz que os deputados e advogados também estranharam o fato de o terceiro despacho de Favreto, reafirmando a decisão favorável do HC e dando prazo de uma hora para que a soltura se cumprisse, demorar a aparecer no sistema da PF. Apesar da decisão publicada, os agentes alegavam que não tinham a ordem em mãos. Ele diz que espera que “todos esses personagens, que agiram de maneira criminosa, naquele domingo, terão que ser identificados e responsabilizados”.

Segundo o parlamentar, o ex-presidente teria se mostrado “bastante cético” quanto à possibilidade de ser solto. Durante todo o dia, advogados e Damous estiveram em contato com Lula.

“Como o presidente Lula tem claro que a prisão dele é uma prisão política, sem provas, sem crimes, que tem fundamentalmente a intenção de interferir no processo eleitoral, para impedir sua candidatura, ele nunca acreditou que aquela ordem judicial fosse ser cumprida. De fato, ele tinha razão”, afirma Pimenta.

No Sul21
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Continuo espantado!

Com sinceridade, não sei o que é mais incrível: o que o juiz Sérgio Moro fez para impedir o cumprimento de uma ordem judicial de soltura do ex-presidente Lula ou os pronunciamentos das altas autoridades do Ministério Público Federal e dos tribunais superiores???

Como “fechar os olhos” para os aspectos ilegais do ato deste juiz de primeiro grau de jurisdição que pugna pelo não cumprimento de uma decisão judicial de um seu superior? Ademais, como restou público, atuou “nos bastidores” para que não se cumprisse tal ordem judicial!!!

Em verdade, tenho dúvidas se tudo isso deva ser rotulado de “incrível” ou seria melhor falar em “absurdo”? Por que não cinismo e parcialidade?

Como têm coragem de referendar, publicamente e perante a atenta comunidade jurídica, tão esdrúxula atuação de um juiz que, sistematicamente, atua em desrespeito aos postulados do nosso “sistema acusatório”, cuja preocupação máxima é a imparcialidade dos órgãos julgadores?

Como afirmar a legalidade da ingerência de um juiz de primeiro grau, que se encontrava de férias e na Europa, em um processo de Habeas Corpus impetrado no tribunal?

Como afirmar a legalidade da conduta de um juiz que, de férias e na Europa, pugna pelo não cumprimento de uma ordem judicial de seu superior, como se fosse uma estranha instância recursal?

Sinceramente, se tivessem me contado, eu não acreditaria… Porque presenciei, acredito, mas continuo espantado!!!

Entretanto, por vezes, ainda me parece um pesadelo…

Quando acordarei desta obscuridade e poderei ver a luz da racionalidade, da honestidade intelectual, da generosidade, enfim, a luz da uma verdadeira democracia política e social?

Afrânio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj, mestre e livre-docente em Direito Processual Penal pela Uerj
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Agência Xeque analisa a campanha da Globo contra Marcelo Crivella


Fakenews é entendido como a notícia falsa. Há várias formas de manipulação da verdade, na divulgação de notícias. A mais óbvia é a mentira explícita – que tem sido alvo único das agências de checagem.

A mais utilizada é a interpretação falsa. Por exemplo, criação de falsos escândalos, tratamento de escândalos a irregularidades administrativas menores.

A campanha atual da Globo contra o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, recorre abundantemente ao segundo tipo de manipulação.

As análises da Agência Xeque não se referem à atuação de Crivella como um todo, mas especificamente à campanha dos últimos dias. É análise das reportagens e das denúncias do MP e do Judiciário, não um atestado de absolvição de Crivella.

Há uma diferença fundamental dos fakenews interpretativos da Goblo em relação aos fakenews convencionais. Enquanto estes iludem a ralé popular, os fakenews jornalísticos influenciam a ralé do Judiciário e do Ministério Público – por ralé entenda-se o significado dado por Jessé de Souza ao indivíduo que segue cegamente os impulsos de grupo, sem capacidade de discernimento.

As matérias analisadas são as seguintes:

A decisão da Justiça do Rio



As denúncias foram feitas após reportagem de O Globo sobre a tal reunião secreta com 250 pessoas. O conjunto de indícios se resume a isso:
  • colocação de cartazes evangélicos e ações sociais por evangélicos em duas das 1.537 unidades de ensino municipais, ou 0,13% das escolas.
  • Na gestão Eduardo Paes, um funcionário da Guarda Municipal incluiu uma pergunta sobre religião em uma pesquisa sobre apoio espiritual dos solados. Segundo a substanciosa denúncia de O Globo, a pesquisa foi interrompida. “Apenas em junho de 2017 foi retomada, quando um capelão da PM foi convidado para participar do lançamento do projeto. Procurado pelo GLOBO, o GM que teria sugerido o censo ainda não foi localizado”. Presume-se que o capelão é católico.
Xeque: é evidente que são indícios absolutamente irrelevantes e, por si só, não caracterizam facciosismo religioso da parte de Crivella. Há suspeitas de ações contra as religiões afro e outros sinais de intolerância, mas não foram contemplados nessa denúncia. Trata-se de uma denúncia fake que mereceu uma sentença fake, consequência de uma reportagem fake.

O bloqueio das contas de Crivella


“um juiz de Brasília determinou o bloqueio de R$ 3 milhões de suas contas bancárias, de outras oito pessoas e de uma empresa. A decisão de Renato Borelli, da 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), e está relacionada a uma suposta irregularidade em um contrato do Ministério da Pesca, no período em que Crivella comandou a pasta, entre 2012 e 2014.

O valor máximo a ser bloqueado será R$ 3.156.277,60. De acordo com o magistrado, há “fortes indícios de irregularidades” em um contrato firmado entre o ministério e a empresa Rota Nacional Comércio e Engenharia em 2013, para a instalação e substituição de vidros na sede da pasta, entre outros serviços.

O direito de resposta de Crivella

Além da análise, o GGN lhe confere o direito de resposta que deveria ter lhe sido oferecido pela Globo. A única maneira de preservar a objetividade jornalística é concedendo o direito de defesa a todos os acusados.

Sobre o bloqueio de contas

O juiz federal de Brasília mandou arrestar 3,2 milhões de 9 pessoas do Ministério da Pesca por um contrato em houve denúncia de sobrepreço em placas de vidro para fachada do prédio e que foi investigado pela CGU (Controladoria Geral da União). Me incluiu quando Ministro de Estado não é responsável por contrato.

Porém antes da investigação da CGU ao tomar conhecimento da denúncia eu orientei realizar sindicância e de acordo com parecer da consultoria jurídica do ministério cancelei o contrato o qual só havia sido executado em 79 mil reais.

Provavelmente o MP de Brasília não tenha colocado na denúncia esses documentos que hoje estamos levando ao conhecimento do juiz pedindo reconsideração da sentença. Caso negue, faremos o agravo.

Uma violência jurídica absurda nessa campanha orquestrada pela globo.

Sobre a sentença da Justiça do Rio sobre benefícios a evangélicos

A sentença do juiz do Rio se baseia não em fatos, mas nas intrigas da sua informante, a Globo. Em 12 recomendações proíbe o prefeito de “privilegiar” seu grupo religioso.

A Globo insiste na tese de que evangélicos na política cuidam da expansão de suas doutrinas e insinuam o risco do Brasil se tornar como Iraque

Luís Nassif
Agência Xeque
No GGN
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Eleições 2018: candidatos sumiram e partidos fazem leilão de apoios

https://www.balaiodokotscho.com.br/2018/07/17/eleicoes-2018-candidatos-sumiram-e-partidos-fazem-leilao-de-apoios/

Alguém viu fazendo campanha por aí as caras desse monte de candidatos já lançados para a disputa presidencial de 2018?

A exatos 85 dias da abertura das urnas, sumiram todos. Aonde terão se escondido?

Estão todos enfurnados no escurinho dos gabinetes, negociando apoios e tempo de TV, dois artigos que valem uma nota, cargos e benesses nesta exótica e inacreditável campanha para presidente da República no Brasil.

Candidato favorito, disparado na liderança das pesquisas, o ex-presidente Lula está fora de combate, preso há mais de 100 dias no cárcere privado de Sergio Moro, em Curitiba, mas continua sendo o assunto mais comentado nos jornais.

A maioria só está aí para isso mesmo: fazer bons negócios na divisão do butim das alianças partidárias.

O único que aparece de vez em quando à luz do dia é o ex-militar Jair Bolsonaro, da extrema direita, que faz breves aparições em aeroportos e sobe em carros de som carregado por meganhas.

Enfeitado com uma faixa presidencial no peito, sempre aos gritos, profere sandices e faz ameaças aos velhos políticos, como se ele não fosse um deles, já em seu sétimo mandato de deputado federal.

Deve estar dando certo porque Bolsonaro continua à frente nas pesquisas sem Lula, enquanto os outros consomem seu tempo no toma-lá-dá-cá a que se resume a campanha eleitoral.

É tudo tão estranho e assustador que o PR do probo Valdemar Costa Neto negocia ao mesmo tempo seus 45 segundos de TV com o PT de Lula e o PSL de Bolsonaro.

A noiva mais desejada é o PSB, que já foi de Miguel Arraes e Eduardo Campos, e hoje não é de ninguém, disputado ao mesmo tempo pelo PT e o PDT de Ciro Gomes, com Geraldo Alckmin correndo por fora.

O grande mistério é Marina Silva da Rede, que só aparece de quatro em quatro anos para pedir votos, sem explicar os motivos, não faz aliança com ninguém e se mantem nos primeiros lugares nas pesquisas.

Ciro agora também busca o apoio do DEM de ACM Neto e do resto do consórcio impoluto do Centrão, ao mesmo tempo em que corteja o PCdoB, para manter a “hegemonia moral”.

Outra candidatura que ninguém consegue entender é a do ex-ministro Henrique Meirelles, do MDB de Temer, que não sai do 1% nas pesquisas, está em “voo solo”, mas acha que tem grandes chances por confiar nos recursos próprios para bancar sua campanha.

É assim mesmo: uns aproveitam a campanha eleitoral para levar vantagens, outros torram suas fortunas. Se insistir, vai custar caro para o cofrinho de Meirelles.

Alguns já desistiram, como o empresário Flávio Rocha, candidato da Riachuelo e do MBL, e outros ninguém sabe se são mesmo candidatos, casos de Guilherme Afif e Fernando Collor.

Até 15 de agosto, quando termina o prazo para registro de candidatos e alianças, vamos saber quem deu mais no grande balcão de negócios montado pelos partidos de todos os tamanhos.

Em lugar de programas de governo e ideologias, projetos e propostas, que antigamente diferenciavam candidaturas e partidos, temos agora só conchavos e rasteiras dos velhos caciques de sempre, todo mundo querendo levar vantagem na hora da xepa deste fim de feira eleitoral.

Só o que ninguém quer, e desconjura, é o apoio do presidente ainda em exercício, Michel Temer, lembram dele?, evitado até pelo MDB de Romero Jucá.

Como Temer viajou, a única novidade do dia é que nesta terça-feira estamos sendo governados, já pela terceira vez, pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF.

Qualquer problema, é só falar com ela. O grande desafio é colocar o assunto na pauta do Palácio do Planalto, este símbolo do poder tão desejado, e tão mal amado.

E vida que segue.

Ricardo Kotscho
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A palavra do ano: aporofobia


De Adela Cortina, profª. de Filosofia da Universidade de Valência, ESP

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Farsa sobre o sítio de Atibaia: processo é fake


Com a perícia realizada no sistema de pagamentos de propina da Odebrecht e apresentada a Sérgio Moro nesta segunda-feira (16), cai por terra a acusação de que a empreiteira teria destinado R$ 700 mil reais ao ex-presidente Lula para a reforma de um sítio em Atibaia. Todo o caso do Ministério Público contra Lula está fundamentado na acusação que agora se revela falsa. No laudo, o auditor e contador Cláudio Vagner foi taxativo ao afirmar que "não foram encontrados no material examinado documentos ou lançamentos que possam estar relacionados com o objeto da presente ação penal".

O laudo do contador e auditor analisou o sistema de contabilidade, MyWebDay B, e o de comunicação, Drousys, da Odebrecht, além da planilha disponibilizada pelo engenheiro e delator da empreiteira Emyr Diniz Costa Júnior, que contém a informação sobre a saída de R$ 700 mil do Projeto Aquapolo e que teria sido destinado para o sítio de Atibaia. Não há nada que indique repasse direta ou indiretamente a Lula ou a supostas obras no sítio.

Cláudio Vagner respondeu diretamente uma pergunta formulada por Sérgio Moro e que fundamentou a perícia. Leia como está no laudo:

"Quesitos do juiz:

a) Solicita-se que seja verificado se o sistema de contabilidade informal do Grupo Odebrecht, na posse dos peritos da Polícia Federal, contém documentos ou lançamentos que possam estar relacionados com o objeto da presente ação penal, reforma do Sítio em Atibaia pelo Grupo Odebrecht em benefício do acusado Luiz Inácio Lula da Silva.

Em conformidade com a resposta dos Peritos Criminais Federais à esse quesito, ratifico que não foram encontrados no material examinado documentos ou lançamentos que possam estar relacionados com o objeto da presente ação penal.

Em complemento, informo que nas pesquisas efetuadas no material examinado além de não terem sido encontrados documentos ou lançamentos que façam referência a termos tais como Atibaia, Sítio e Santa Bárbara, também não há nenhuma referencia correlacionada ao Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os termos LULA e AMIGO."

No laudo, Vagner constatou também que os valores registrados pelo sistema de caixa 2 da empreiteira não possuem qualquer relação ou vínculo com a propriedade ou com o ex-presidente e que existem apenas registros de que o dinheiro saiu do Projeto Aquapolo, obras de saneamento do ABC Paulista, com destino ao próprio setor de propinas da empreiteira:

"Os registros comprovam que ele enviou valores ao departamento de operações estruturadas, todos sem nenhum vínculo com a obra de Atibaia discutida na presente ação penal e, ainda, sem a mínima vinculação desses valores com obras e/ou contratos da Petrobras".

Nas conclusões, o perito desmoralizou as acusações constantes no processo e apontou que a conta destinatária do valor desviado do Projeto Aquapolo teve como destino uma conta específica do próprio e Emílio Alves Odebrecht e que tinha como movimentações transações específicas de interesses da família Odebrecht como fazendas, holdings e empresas offshores, todas controladas por ele e por pessoas próximas:

"Tudo administrado por pessoas próximas de Emílio que, conforme levantamento efetuados das iniciais contantes nos registros, podem ser Jicélia Sampaio, Marcia Gusmão, Raul Calil e Ruy Lemos Sampaio". O perito indicou ainda que Ruy Lemos Sampaio, um dos administradores da conta, foi nomeado em 1 de junho último como presidente do Conselho de Administração da Odebrecht, fato ignorado em todo o processo.

Leia a seguir a íntegra do laudo:

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Campanha de Anastasia traz de volta os fantasmas do terror policial

Anastasia no encontro na Associação dos Delegados: Nabak é o primeiro à esquerda e Vicente, o terceiro, ao lado do ex-governador
O afilhado de Aécio Neves Antonio Anastasia afia as suas armas para tentar voltar a governar Minas Gerais e reeditar a farsa do choque de gestão, que adubou o terreno para que o Estado entrasse na crise financeira em que hoje se encontra.

E, para isso, se encontrou com antigos aliados na Polícia Civil do Estado. Na sexta-feira passada, o senador participou de um encontro com a velha cúpula da Segurança Pública no Estado, na sede da Associação dos Delegados (Adepol).

Estavam lá Márcio Nabak e Vicente Ferreira Guilherme, que trabalhavam na Divisão de Operações Especiais (DEOESP) quando a Lista de Furnas foi divulgada pelo lobista Nílton Monteiro, com a relação de políticos que receberam recursos desviados da estatal, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Na lista, elaborado pelo então diretor de Furnas, Dimas Toledo, apadrinhado de Aécio Neves, aparecem nomes como José Serra e Geraldo Alckmin, além do próprio Aécio e outras figuras na época menores, como os deputados Jair Bolsonaro e Eduardo Cunha.

Também é citada Andrea Neves, irmã de Aécio, como responsável pela indicação de políticos mineiros para receberem recursos.

Também está na lista o deputado tucano João Leite, que pressionou o governo atual de Minas para tirar da delegacia de investigação sobre fraudes Rodrigo de Bossi, que investigou o esquema montado para abafar denúncias de corrupção contra Aécio, entre os quais a Lista de Furnas.

João Leite não conseguiu remover o delegado, apesar dos discursos duros feitos da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado.

Isso só aconteceu quando o MDB, por razões eleitorais, participou da articulação com o PSDB para travar a pauta do legislativo e impedir que o governo de Fernando Pimentel obtivesse autorização para operações de crédito necessárias para pagar o salário do funcionalismo.

Jogo político pesado.

Como pesada foi a atuação dos policiais Nabak e Vicente durante os governo de Aécio e Anastasia. A Lista de Furnas foi tão impactante que, mostrada aos parlamentares tucanos que investigavam o mensalão em Brasília, ajudou a reverter a ofensiva contra o PT, em 2005.

Mas, depois disso, quando deveria ter sido investigada, o curso se inverteu. Apoiando-se em perícias que, agora, se revelam falsas, Nabak indiciou o lobista Nílton Monteiro, que acabaria preso sem condenação, entre 2013 e 2014, pela acusação de estelionato.

Quem atestou a vericidade da lista foi a Polícia Federal, em outra investigação. Mas, quando veio a público, já era tarde: Nílton já tinha sido apresentado em publicações nacionais, entre elas a Veja, como o grande falsário.

Como fruto da mesma armação, em inquéritos que não param de pé tamanhos os furos, o advogado de Nílton Monteiro, Dino Miraglia, teve a casa e o escritório revirados pela Polícia Civil, numa ação que contou com helicóptero e a presença da imprensa.

Marco Aurélio Carone, dono do site Novo Jornal, um dos poucos que publicavam notícias críticas sobre os governos Aécio/Anastasia, foi preso, e o editor-chefe, Geraldo Elísio, o Pica-Pau, experiente jornalista, Prêmio Esso, também foi alvo de uma operação de busca e apreensão.

Todos colocados no balaio de que publicavam notícias para extorquir dinheiro de políticos e empresários, denúncia nunca comprovada.

No que diz respeito à violência do Estado contra adversário do governo, a administração Aécio/Anastasia foi um terror. Para ações abusivas, a Polícia Civil contava com aliados no Ministério Público e no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Mais recentemente, nos inquéritos conduzidos por Rodrigo de Bossi, essa estrutura de poder começou a ser esquadrinhada, inclusive com o depoimento do publicitário Marcos Valério, pendente de homologação judicial.

Rodrigo de Bossi não dá entrevista, mas quem acompanhou parte dos depoimentos de Valério diz que o publicitário, como operador financeiro do esquema tucano, contou que a ação dos policiais na época de Aécio/Anastasia foi decidida em reunião no ano de 2008.

O plano era transformar o lobista Nílton Monteiro em um grande falsário, para tirar a credibilidade da Lista de Furnas. Protegido do deputado Sergio Naya, grande financiador da política no Estado, Monteiro cai em desgraça em 2010, um ano depois da morte do padrinho.

Mas, segundo Valério, não ficou barato.

Quem pagou pelas falsas perícias e inquéritos armados foi Oswaldo Borges da Costa Filho, amigo de Aécio Neves, já investigado por corrupção em operações que se desdobraram da Lava Jato. Borges seria o intermediário das propinas acertadas pelo ex-governador.

O encontro de Anastasia com os antigos delegados de Minas Gerais trouxe à lembrança de uma nova geração de policiais no Estado esquemas que muitos já imaginavam enterrados, sepultados juntamente com a biografia de Aécio Neves (hoje ele tem ficha corrida).

Mais do que lembrança, temor. Anastasia é a face desse dragão de sete cabeças: algumas foram destruídas, mas o monstro continua vivo e luta para reassumir o poder na sua plenitude.

Minas permitirá?

Joaquim de Carvalho
No DCM
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Operação “Mata o Morto” segue na Globo, que escracha Aécio


Como é preciso “legitimar”o ilegítimo afastamento de Lula da disputa eleitoral, a Globo segue imolando seus cordeiros no altar do Jornal Nacional.

Os cordeiros, claro, que já estão mortos e sem serventia.


Ontem, quatro minutos de Jornal Nacional com as falcatruas, sabidas há anos, do ex-governador na construção da Cidade Administrativa, denunciadas e redenunciadas em delações premiadas.

Desta vez, um repasse de R$ 7,6 milhões – é fichinha perto do que rendeu a obra – pagos através de duas construtoras mineiras.

Ainda assim, algo de deixar o triplex do Guarujá na conta dos trocados. E, diferentemente do que se fez com Lula, há provas do pagamento dos valores.

A “novidade”, porém, fica para o final da reportagem. O caso, segundo a nova orientação do STF, seguiu para a Justiça mineira.

Um dos poucos lugares onde Aécio ainda manda e desmanda.

Assim, faz-se a propaganda da “imparcialidade” e, assim que possível, manda-se tudo para o arquivo.

Se for possível.

Do contrário, como disse o próprio Aécio, o ex-governador mineiro é “um que a gente mata ele antes de fazer delação”.

Frase que, aliás, não é convicção, mas gravação. E que deu em nada.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Foro de Sao Paulo: El contexto comunicacional, también terreno de cambios, lucha e integración

Más de 400 delegados asisten al XXIV encuentro del Foro de Sao Paulo.
Foto: Irene Pérez/ Cubadebate.
Las asignaturas pendientes de América Latina y la izquierda regional en la soberanía de los medios y las políticas comunicacionales, la mediatización de la política y el escenario de Internet como una de las plataformas en que se soporta y expande el poder cultural, económico y político de la derecha y de Estados Unidos, fueron centro de análisis el lunes en la segunda jornada del XXIV Foro de Sao Paulo, en La Habana.

Al intervenir en el Taller sobre Medios de Comunicación, el Dr. Raúl Garcés, decano de la Facultad de Comunicación de la Universidad de La Habana, recordó que, como han planteado estudiosos del tema en Europa y América, el siglo XX dejó la lección -y en el XXI esa lección es aun más sofisticada- de que ya no podemos ver el poder solo en términos de economía, de organización política, sino en términos de poder simbólico, y este determina en las sociedades contemporáneas la configuración de gobiernos y sistemas políticos, de la relación entre gobiernos y opinión pública. “Por eso los centros de poder le dedican tanto dinero”.

¿Cómo se configura hoy ese poder simbólico? Entre los principales rasgos y tendencias que definen hoy el poder simbólico, Garcés mencionó la norteamericanización, la personalización, la comercialización e incluso lo que algunos han llamado la “norteamericanización de segundo grado”.

“Vivimos en un mundo donde se han impuesto los patrones de comunicación política norteamericanos por todas partes, y eso tiene consecuencias: en los modos de configurar y hacer la comunicación, y en la configuración económica del sistema mediático global”, afirmó.

Actualmente, más de la mitad de las firmas de información y comunicación son de Estados Unidos, un porcentaje que es similar en el caso de las empresas periodísticas. Entre las primeras 88 firmas de informática y telecomunicaciones a nivel mundial, 40 son igualmente de ese país.

“Hay una franca norteamericanización de la comunicación política a partir de un franco dominio de los Estados Unidos en los modelos de comunicación política imperantes”, dijo, y subrayó que ello influye también desde el punto de vista de exportación de los modos de producción y las relaciones entre sistema político y sistema comunicativo en el mundo de hoy.

El experto cubano señaló que hoy se llega a hablar de una “norteamericanización de segundo grado”, tomando en cuenta que “la dominación no es solo de Norte a Sur, sino también dentro del propio Sur”.

O Globo, Televisa, Venevisión, imponen también determinados patrones culturales, que son importados desde los grandes centros de poder pero se reproducen entre nosotros. Estamos hablando de centros de poder simbólico dentro de nuestros propios países, en nuestra propia región, y con un modelo de comunicación que sobreestima la lógica del rating por encima de la lógica de la ética, de la lógica de la verdad, de la calidad del discurso público”, dijo.

La comercialización tiene también consecuencias en la calidad del discurso público, “un tipo de discurso que sobreestima, privilegia, jerarquiza la lógica de ganar audiencia por encima de la lógica de establecer una relación culta con la audiencia, un discurso público de calidad con la audiencia para tratar de formar ciudadanos participativos”.

Estos procesos llevan a un contexto de baja en la credibilidad de los medios, crece la percepción negativa de las audiencias respecto a los medios, que además tienden cada vez más a jugar el papel de partidos políticos. “Recordemos el caso de Venezuela o el de Ecuador, o los de otros países latinoamericanos donde ha quedado demostrado que las grandes empresas mediáticas se han convertido en actores políticos”.

Garcés también llamó la atención sobre la profesionalización, el nivel de sofisticación que ha adquirido la comunicación política, lo cual es visible en los equipos de comunicación y marketing que usan los gobiernos, las campañas y los políticos.

Otro de los rasgos es la tendencia a personalizar los procesos políticos con un objetivo: dar a entender que desapareciendo las personas “desaparece el problema”. “Lo hicieron con Fidel Castro, con Hugo Chávez, lo han hecho con Rafael Correa, con Nicolás Maduro… Es la idea de presentar al líder, y promover la idea de desaparecerlo, como si no fuera parte conductora de un proceso mucho más complejo que nace desde abajo”.

Hay que estudiar y sistematizar toda experiencia de alternatividad. Creo que estamos insuficientemente articulados -opinó el decano de la Facultad de Comunicación habanera-. Articularnos depende de aprovechar las circunstancias, la tecnología y las oportunidades que nos da la sociedad en red para identificar las mejores prácticas, extenderlas y compartirlas siempre que sea posible”.

“Dotar de sentido a lo alternativo significa restaurarle su sentido a la palabra ‘deliberación’. No hay comunicación democrática sin debate, no hay debate sin que la gente tenga voz, y no hay voz sin que la gente tenga educación que permita compartir ideas.

“Si queremos desafiar la agenda de los grandes medios, subvertir los límites en que los poderosos encuadran el debate público, no queda otro remedio que ensayar audacias, osadías, e incluso secuestrar códigos probadamente eficaces de la comunicación dominante para usarlos de modo liberador. La batalla en la que estamos enfrascados es esencialmente cultural”, concluyó.

Colonialismo 2.0 en América Latina

En una sociedad que transita aceleradamente de la producción y comercio de bienes y servicios físicos a la producción digital, la nueva e intensa concentración comunicativa y cultural con centro en Estados Unidos decide, por ejemplo, cómo gasta un cuarto de la población mundial cerca de 50 millones de horas diarias.

Al intervenir en el Taller de Medios de Comunicación, la Dra. Rosa Miriam Elizalde, vicepresidenta de la Unión de Periodistas de Cuba y de la FELAP, mencionó cifras que ilustran el nivel de concentración acelerado en los medios digitales durante los últimos años.

Cuatro de las cinco aplicaciones más usadas en los teléfonos móviles del mundo (Facebook, Instagram, WhatsApp, Messenger) pertenecen a la empresa fundada por Mark Zuckerberg, y recaban datos monetizables permanentemente. En el primer trimestre de 2018, y a pesar de los escándalos de los últimos tiempos, Facebook facturó 11 790 millones de dólares, casi cuatro mil millones más, un 49%, que un año atrás. De ese total, cerca del 98,5% provino de la publicidad”, precisó.

Entretanto, Google realiza cerca del 92% de las búsquedas en Internet, un mercado valorado en más de 92 mil millones. Las diez empresas más poderosas y ricas del mundo, cinco de ellas en el negocio de las telecomunicaciones y los medios de comunicación, tienen ingresos conjuntos que suman 3,3 billones, equivalentes al 4,5% del PIB mundial. La capitalización de Apple equivale al PIB conjunto de 43 países africanos, unos 900 mil millones de dólares.

Hay pocas instituciones públicas a nivel nacional o global que puedan enfrentar estos poderes trasnacionales. Las nuevas plataformas tecnológicas han alterado dramáticamente la naturaleza de la comunicación pública. No existe Estado-nación que pueda remodelar la red por sí solo ni frenar el colonialismo 2.0 aun cuando ejecute normativas locales de protección antimonopólica”, consideró la periodista e investigadora cubana.

La situación es más acentuada en América Latina, la región más dependiente de los Estados Unidos en términos del tráfico en Internet, según datos de la CEPAL. Cerca del 90% de la información electrónica de la región pasa por algún nodo administrado directa o indirectamente por EE.UU.

Igualmente, entre 70 y 80% de los datos que intercambian internamente los países latinoamericanos y caribeños también van a ciudades estadounidenses, donde se ubican diez de los 13 servidores raíces que conforman el código maestro de Internet.

A ello se suma, continuó, que América Latina “es la región más atrasada, según datos internacionales, en la producción de contenidos locales y, sin embargo, es líder en cuanto a presencia de internautas en las redes sociales. De los cien sitios más populares en la región, solo 21 corresponden a contenidos locales: quiere decir que en lugar de crear riqueza para la región, el continente está transmitiendo riquezas todos los días a Estados Unidos, donde están alojadas las grandes empresas de Internet”.

“Acceso a Internet no es lo mismo que capacidad para poner las llamadas nuevas tecnologías en función del desarrollo de un continente en el que puede apreciarse claramente la tendencia creciente a la desigualdad. La falta de habilidades digitales y la imposibilidad de aprovechar el potencial de las nuevas tecnologías contribuye a perpetuar ese estado de vulnerabilidad aun cuando los pobres puedan tener en sus manos los nuevos artefactos”.

Es, como dijo Darcy Ribeiro, “una colonización en curso de la mano de una tecnología revolucionaria”. En las palabras del teórico brasileño, Estados Unidos “está cumpliendo su papel con enorme eficacia en el sentido de buscar complementariedades que nos harán dependientes permanentemente de ellos”.

Elizalde recalcó que está demostrado que “en ningún caso las llamadas plataformas sociales son un servicio neutral que explota un servicio genérico, sino que se fundan en cimientos tecnológicos e ideológicos y son sistemas institucionalizados que inevitablemente diseñan y manipulan las conexiones”.

Lo que calcula EE.UU. con la operación de “conectividad efectiva”, aprobada por el Comité de Relaciones Exteriores del Senado en el 2011 -añadió Rosa Miriam-, “es la posibilidad de que esas herramientas creen una simulación de base y a partir de ahí se derrumben sistemas políticos que no le resulten convenientes”.

Cambridge Analytica, la empresa involucrada junto a Facebook en el acceso ilegal a datos de millones de usuarios de la red social, intervino en 200 elecciones en todo el mundo, y se involucró en procesos electorales, del lado contrario a líderes de izquierda, en Argentina, Colombia, Brasil y Venezuela.

Tras destacar la falta de estrategias y programas que permitan a la izquierda desafiar e intervenir las políticas públicas, y generar líneas de acción y trabajo definidas para construir un modelo verdaderamente soberano de la información y la comunicación, recordó que aún no se ha logrado concretar en la región el proyecto de un canal propio de fibra óptica que fue un sueño de UNASUR.

No tenemos una estrategia sistémica ni un marco jurídico homogéneo y viable que limite el control norteamericano, asegure que el tráfico de la red se intercambie entre países vecinos, fomente el uso de tecnologías que garanticen la confidencialidad de las comunicaciones, preserve nuestros recursos humanos y suprima los obstáculos para la comercialización de los instrumentos, contenidos y servicios digitales producidos en América Latina.

No se ha avanzado en una agenda comunicacional común supranacional. Necesitamos redes de observatorios que además de ofrecer indicadores básicos y alertas sobre la colonización de nuestro espacio digital comunicativo, permitan recuperar y socializar las buenas prácticas de uso de estas tecnologías y las acciones de resistencia en la región a partir de la comprensión de que el éxito o el fracaso frente a estas nuevas desigualdades depende de decisiones políticas.

“Es improbable que un país del Sur por sí solo, y mucho menos una organización aislada, pueda encontrar recursos para desafiar el poder de la derecha que se moviliza a la velocidad de un tuit, pero un bloque de organizaciones, movimientos y gobiernos de izquierda tendría mayor capacidad de desarrollar niveles de respuesta para reafirmar la soberanía regional en algunas áreas críticas”.

Ramonet: No es pesimista el balance electoral, comunicacional

Al abordar el tema de la comunicación y la situación de la izquierda en América Latina en el Taller sobre Arte y Cultura, el catedrático y periodista español Ignacio Ramonet opinó que “si observamos algunas de las batallas electorales de este año, no hay espacio para una visión pesimista”.

“El momento de más intenso enfrentamiento en una batalla comunicacional son las elecciones, es donde se juega lo esencial. La victoria comunicacional es la victoria electoral”, dijo, y mencionó la contundente victoria de Nicolás Maduro en Venezuela, “aun en medio del acoso económico, mediático, diplomático”, y el triunfo más reciente de Andrés Manuel López Obrador en México, también frente a un conglomerado de medios adverso.

“En Colombia, también en circunstancia muy difícil, saliendo de una guerra de 60 años, en medio del hostigamiento de la extrema derecha conducida por Uribe y su candidato Iván Duque, el resultado importante no fue la elección de Duque, obvia en ese contexto de control absoluto, sino el del candidato izquierdista, Gustavo Petro, que pasa por primera vez a segunda vuelta y obtiene el 43% de los votos, lo cual nos deja prever que en las próximas elecciones la victoria de la izquierda puede ser posible. Ahí no se ganó la batalla, pero no se perdió”, consideró Ramonet.

Este balance electoral, que es también un balance comunicacional, no es tan pesimista”, destacó.

La batalla próxima que se va a librar es la de Brasil, en octubre. Por el momento todos los sondeos indican que están dadas las condiciones para que Lula, si puede presentarse, obtenga una victoria.

No se puede excluir que si Lula no se presenta, pero sí un candidato de un frente amplio de izquierda con apoyo de Lula y el PT, es posible que ahí haya también éxito. Con la victoria en México, y una probable en Brasil, muchas cosas en la región podrían cambiar”.

Sergio Alejandro Gómez, Deny Extremera San Martín, Irene Pérez
No CubaDebate
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A miraculosa negação da realidade pela direita

Michel Temer.
Mauro Pimentel/AFP
Se existe algo que a direita a nível mundial faz bem é negar, com as forças que lhes são possíveis, a realidade nua e crua que os humilha e os diminui.

Consta que Adolf Hitler garantia aos seus generais mais próximos que ganharia a guerra dias antes de apertar o gatilho de seu revólver contra a própria cabeça.

Michel Temer, alguém que não se distancia muito do ditador austríaco que fez sua fama na Alemanha nazista, acreditava há pouco tempo atrás que seria o político mais celebrado no nordeste brasileiro.

De onde esse energúmeno tirou tamanha sandice é algo que provavelmente jamais saberemos.

Na esteira desses absurdos proclamados pela “excelência” dos políticos que construíram suas carreiras à base de mentiras e ilusões protofascistas, o ministro da economia da Argentina, Nicolás Dujovne, soltou uma pérola que deveria ser estudada não pelas faculdades de ciências econômicas, mas, sim, pelos acadêmicos de psicologia.

Afirma ele: “Eu me recuso a chamar de crise o que ocorre na Argentina”.

Responsável direto por uma economia em frangalhos que levou milhões ao desemprego e à miséria, o pupilo do presidente Maurício Macri, o Aécio Neves hermano, simplesmente afirma que a situação econômica do país que se viu obrigado a pedir empréstimo ao FMI passa bem.

Segundo ele, o que acontece hoje na Argentina são apenas percalços extemporâneos causados por uma cotação do dólar que atingiu patamares estratosféricos e por uma inflação que se nega a ceder à taxa de 25% (sua meta, impressionantemente, é de 15%).

Dujovne é a síntese do que ocorre no neoliberalismo mundial.

Na falta de números minimamente dignos para se apresentar, apela para o malabarismo ficcionista para justificar sua incompetência em solucionar as contradições intransponíveis do sistema capitalista.

No decorrer dessa novela mal encenada, é capaz que o cidadão venha a dizer que os seus compatriotas que não conseguem garantir mais sequer as refeições básicas para suas famílias, assim o fazem por pura escolha pessoal.

Para mim, não surpreenderia. Assim pensam os “teóricos” que jamais fizeram ideia do que é a pobreza e do que ela, na prática, causa.

Carlos Fernandes
No DCM
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NASA encontra evidências de novo vulcão ativo em satélite de Júpiter

Esse satélite é considerado um corpo celeste com atividade vulcânica mais intensa do nosso Sistema Solar.

Imagem de um possível vulcão ativo em Io, satélite de Júpiter, tirada pelo radar infravermelho JIRAM, instalado a bordo da sonda Juno
A sonda espacial Juno, que pertence à agência espacial norte-americana NASA, descobriu uma nova fonte de calor perto do pólo sul de Io — um dos quatro grandes satélites de Júpiter conhecidos como Luas de Galileu — que poderia indicar a existência de um vulcão desconhecido até agora.

Cientistas da missão Juno conseguiram detectar a fonte de calor graças aos dados obtidos pelo radar infravermelho JIRAM, instalado a bordo da sonda.

"O novo ponto de acesso de Io que o JIRAM atingiu está a cerca de 300 quilômetros do lugar mais próximo previamente mapeado", disse Alessandro Mura, um coinvestigador da sonda Juno do Instituto Nacional de Astrofísica, em Roma (Itália).

A NASA explicou que os dados de infravermelho foram recebidos quando Juno estava à distância de 470 mil quilômetros de Io — o corpo celeste com a atividade vulcânica mais intensa do nosso Sistema Solar.

Até o momento, na superfície da lua de Júpiter foram descobertos mais de 150 vulcões ativos, não obstante, os cientistas esperam descobrir pelo menos mais 250 vulcões nessa lua.

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Imagens bonitas

E não é que o “jour de gloire” da Marselhesa chegou mesmo? Durante um bom período do jogo, a glória francesa parecia uma possibilidade remota. Os croatas dominavam, os franceses se encolhiam e confiavam em escapadas do Mbappé – e as escapadas do Mbappé não vinham. Aí, a Croácia fez seu primeiro gol e a França acordou para o seu destino histórico e reagiu, liderada pelo Griezmann como uma Marianne – símbolo da Revolução – travestida. E a Bastilha não resistiu.

No fim, a imagem que fica desta Copa não é a de nenhum detalhe do último jogo, nem de qualquer outro. Não é a de um gol espetacular – e foram muitos na Copa – ou de alguma fachada de São Petersburgo, ou do Neymar rolando pelo chão. É aquela imagem do garotinho, filho do jogador croata Vida, correndo sozinho pelo gramado depois de uma vitória do seu time, uma visão de alegria e liberdade inesquecível, pelo menos para estas retinas.

Foi bom que a Croácia não vencesse a final porque nos obrigaria a dar mais atenção não apenas ao garotinho e à sua família, mas à própria Croácia, seu passado, sua tendência fascista, suas camisetas horrorosas e sua presidente loira como, aparentemente, todos os seus habitantes. A França, que nos livrou de ter que decifrar a Croácia, também tem recaídas racistas. Mas se a vitória dos azuis prova alguma coisa é o sucesso da integração racial na seleção, contra a opinião de gente como Le Pen, que o sucesso só viria com um embranquecimento do time.

Luís Fernando Veríssimo
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Monsanto vai a julgamento nos EUA por agrotóxico cancerígeno


Teve início na segunda-feira (9), nos Estados Unidos, o julgamento da multinacional Monsanto, acusada de ocultar deliberadamente os perigos relacionados ao herbicida Roundup, à base de glifosato. A empresa é processada por um de seus ex-empregados, o paciente terminal Dewayne Johnson, que afirma ter contraído um linfoma de Hodgkin após manusear o produto por mais de dois anos.

Apesar de a Monsanto responder a centenas de processos pelo mundo, o processo de Johnson, cujo julgamento deve durar pelo menos três semanas, é o primeiro referente a esse produto que chega aos tribunais. O Roundup é vendido há mais de 40 anos, e é um dos agrotóxicos mais utilizados no mundo, vendido em 160 países. Seu uso é internacionalmente questionado por inúmeros estudos científicos que revelam o caráter cancerígeno do composto glifosato.

No Brasil, a venda do pesticida representa metade de todo o mercado de agrotóxicos, e pode ser facilmente encontrado nas lavouras do país, como afirma a engenheira química Sônia Corina Hess, professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e autora do livro Ensaios sobre Poluição e Doenças no Brasil, publicado nesta semana. O livro dedica um capítulo inteiro ao componente ativo do Roundup, entitulado “Glifosato, o maior dos venenos”.

“O glifosato é o mais usado no mundo inteiro, não só no Brasil. É utilizado em tudo que é herbicida, para uso doméstico, você acha até em lojas de jardinagem. Tem um descontrole total do uso desse produto, como se fosse água. Ele é a base de água, não tem cheiro, e as pessoas acham que, porque não tem cheiro, não faz mal”, afirmou.

De acordo com a engenheira química, além de câncer, o glifosato pode causar muitos outros problemas de saúde.

“O efeito do glifosato no corpo humano é muito grave, porque bloqueia a produção dos aminoácidos essenciais. Causa depressão porque bloqueia a ação dos neurotransmissores, causa autismo porque bloqueia a produção de aminoácidos essenciais para o desenvolvimento do cérebro”, explicou.

Licença

Hess foi responsável por protocolar um parecer técnico ao Ministério Público, em 2016, explicando os perigos do glifosato. O parecer foi enviado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que, desde 2008, está em processo de reavaliação do químico, e, no momento, considera o agrotóxico como “pouco tóxico”. No entanto, a engenheira-química é pessimista.

“O poder de um produto desse em um país como o Brasil, campeão em uso de agrotóxicos no mundo, é enorme, é um mercado de bilhões de dólares por ano. Então quando os pesquisadores começam a dizer que é perigoso, é claro que a indústria tem todo o dinheiro para começar a dizer o contrário, fazer propaganda dizendo que tudo é bom. É uma luta desigual, a população ainda não sabe de nada. Agora, com a mudança na Lei dos Agrotóxicos, eles vão nadar de braçada”, afirmou.

A pesquisadora se refere ao Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, conhecido como “PL do Veneno”, que pretende flexibilizar as regras para adoção de agrotóxicos no país, e foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados no dia 25 de junho, e segue em trâmite para o plenário da Câmara.

Na União Europeia, onde as licenças dos produtos químicos são reavaliadas periodicamente, houve uma grande discussão acerca da renovação do glifosato entre os anos de 2015 e 2017, e o agrotóxico quase foi banido, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançar um relatório colocando-o como “provavelmente cancerígeno para humanos”.

De acordo com o coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Alan Tygel, o julgamento nos EUA pode servir de inspiração para a denúncia da Monsanto no Brasil.

“Achamos bastante improvável que tenhamos essa proibição dele no Brasil, porque o agronegócio é totalmente dependente dele. No Brasil, infelizmente, temos poucos casos onde a empresa é responsabilizada pelos danos de seus produtos, mas se a Monsanto for de fato condenada pelos seus crimes, isso pode abrir um precedente muito bom para a luta contra os agrotóxicos e pela vida no mundo inteiro. Temos diversas iniciativas no Brasil provando que é possível fazer uma agricultura baseada na agroecologia sem o uso de glifosato”, afirmou.

Réu recorrente

Originalmente, o glifosato era utilizado para limpar incrustações em caldeiras, e seu potencial herbicida foi descoberto ao ter seu resíduo jogado, por acaso, em um terreno baldio. O produto foi patenteado em 1969 pela Monsanto, mas já caiu em domínio público.

Em março deste ano, uma corte federal estadunidense divulgou uma série de documentos que provam o conhecimento, omissão e falsificação de pesquisas empresa sobre o Roundup pela empresa. No julgamento que teve início nesta semana, a Monsanto nega que exista qualquer conexão entre os produtos com base de glifosato e câncer, e tem levado seu próprio especialista à corte, o epidemiologista do câncer Lorelei Mucci.

No dia 10 o juiz Vince Chhabria considerou “fracas” as evidências de que o Roundup seja cancerígeno. “Vista em sua totalidade, [a evidência] parece muito equivocada para apoiar qualquer conclusão firme de que o glifosato causa câncer”, afirmou o juiz, que, ainda assim, permitiu a continuidade dos processos contra a empresa.

Apesar de ainda não haver processos no Brasil contra o glifosato, a multinacional coleciona processos no mundo todo contra esse e outros produtos. Em 2012, a Monsanto acordou pagar US$ 93 milhões após ter sido acusada de causar problemas de saúde à população de um município estadunidense que abrigou, entre os anos 1950 e 1960, uma fábrica de Agente Laranja – princípio ativo do Napalm, químico incendiário utilizado pelo exército estadunidense na guerra do Vietnã.

Em 2009, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos concordou que a empresa não era responsável pelo uso militar do Agente Laranja, uma vez que estavam prestando serviços ao governo. No mesmo país, agricultores têm sido repetidamente derrotados na corte ao contestarem as culturas de sementes transgênicas da Monsanto.

Em 2015, na França, a Justiça condenou a Monsanto a indenizar um agricultor, intoxicado em 2004 por vapores emitidos por outro agrotóxico da empresa, o Lasso, banido em vários países desde então. Em 2017, um tribunal civil informal chamado de “tribunal dos povos”, composto por cinco juízes profissionais, considerou a empresa culpada por violações dos direitos humanos e impacto ambiental negativo. A Monsanto denunciou a ação, que considerou uma “encenação anti-tecnologia agrícola”.

No Brasil, um juiz condenou, na última quarta-feira (4), unidades locais da Monsanto a realizarem depósitos em juízo dos royalties relacionados à tecnologia das sementes transgênicas Intacta RR2 Pro. Produtores de soja no Mato Grosso pediram a um tribunal federal que cancelasse a patente em novembro do ano passado, alegando o fracasso da empresa em provar que traz inovação tecnológica. Em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa a uma ação coletiva do Sindicato dos Produtores e Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Sul contra a empresa.

Bayer

Uma das preocupações em relação à impunidade da Monsanto é a recente compra da empresa pelo grupo farmacêutico e agroquímico alemão Bayer, por mais de US$ 60 bilhões (equivalente a R$ 232,1 bilhões). Em junho deste ano, a Bayer anunciou o fim do nome da Monsanto, o que pode acarretar em complicações jurídicas para as vítimas que movem processos contra a empresa. O movimento de compra de empresas produtoras de agrotóxicos por multinacionais maiores têm sido frequente nos últimos tempos.

“Se antes já era um oligopólio, agora temos três empresas enormes que, além de ter o controle sobre as sementes e os agrotóxicos, também tem poder de lobby muito grande, com capacidade de influenciar mudanças de leis. Agora, com a fusão das empresas, há o temor que essa responsabilização fique mais frágil ainda. Fica a grande dúvida sobre de quem seria a responsabilização por todos os crimes praticados pela Monsanto, e a lista é grande”, afirmou Alan Tygel.

Tygel destacou o caso de Bhopal, cidade na Índia, onde um vazamento de gás tóxico na sede da empresa produtora de agrotóxicos Union Carbide, subsidiária da multinacional estadunidense Dow Chemical, matou mais de 10 mil pessoas instantaneamente, e deixou milhares de outros com sequelas permanentes, em 1984. A empresa foi fundida com a também estadunidense Dupont em 2017, o que diminuiu ainda mais a esperança dos sobreviventes por reparações.

Julia Dolce
No Desacato
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Os delírios de Henrique Meirelles

Não tenho dúvidas de que estaremos no segundo turno. Minha dúvida é apenas se daria para ganhar no primeiro turno.
O confiante autor da frase acima é, pasmem, Henrique Meirelles. O ex-ministro da Fazenda de Temer – um dos presidentes mais desprezados da história do Brasil, se não o mais – ostenta, invariavelmente, o portentoso índice de 1% nas pesquisas eleitorais.

Meirelles confia na estrutura do MDB, no tempo de televisão e, é claro, no poder do dinheiro – ele próprio irá bancar a campanha – para alavancar a sua candidatura.

E ele está em campanha mesmo: segundo a coluna de Ancelmo Gois, um carioca recebeu um telefonema, durante a final da Copa, em que uma gravação perguntava: “Você sabia que foi durante o período em que Meirelles foi ministro da Fazenda que o Brasil teve sua menor taxa de inflação em 20 anos, e sua menor taxa de juros?”.

No louco mundo dos economistas liberais, o desemprego estratosférico (13,2 milhões de pessoas entre março e maio deste ano) e a galopante informalidade são detalhes. O que importa são a inflação – deprimida, em boa medida, justamente por conta da queda na renda da população e o consequente desaquecimento da economia – e os juros.

De que adianta os preços não subirem se as pessoas não têm emprego para se sustentar ou estão se virando em precários trabalhos informais? Essa questão tão simples quanto óbvia parece não passar na cabeça de Meirelles e de seu time.

Meirelles pode ter toda a estrutura, tempo de TV, dinheiro e otimismo (“minha dúvida é apenas se daria para ganhar no primeiro turno”!!!) do mundo.

O seu papel na eleição, contudo, ao tentar defender o indefensável governo Temer e a sua desastrosa gestão na economia do país, será, na melhor das hipóteses, o de saco de pancadas.

Na pior, o de nulidade irrelevante.

Pedro Breier, colunista d'O Cafezinho, é formado em direito mas gosta mesmo é de jornalismo. Nasceu no Rio Grande do Sul e hoje vive em São Paulo.
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PF abre investigação a partir de denúncia falsa

Dirceu é vítima de conta que nunca existiu


Em dezembro de 2017, o lobista Milton Pascowitch afirmou em depoimento à Polícia Federal que Gerson Almada, ex-executivo da empreiteira Engevix, mentiu ao atribuir uma conta bancária em Madri, Espanha, ao presidente Lula e ao ex-ministro José Dirceu.

A Operação Lava Jato denunciou Almada em julho de 2017 por um suposto esquema de propina que envolve a Petrobras. Em seguida, ele compareceu à superintendência da Polícia Federal em Curitiba para colaborar com as investigações.

De acordo com Almada, a conta da propina seria administrada pelo próprio Milton Pascowitch.

Segundo Pascowitch, a afirmação de Almada é falsa.

Apesar disso, na última segunda-feira 16/VII, a PF abriu novo inquérito para investigar José Dirceu a respeito das supostas contas na Espanha.

A propósito desse caso, o Conversa Afiada compartilha comentário de amigo navegante:

O que o Almada disse?

Que o Milton relatou a ele que
(Milton) estava viajando de Madrid para Paris - ou vice-versa - para abrir contas para Dirceu e Lula na Europa. E também que haviam sido reservados 10 milhões para a "aposentadoria" do Lula, a partir dos contratos da Petrobras - das plataformas, das sondas.

Milton Pascowitch foi depor e desmentiu Almada.

Portanto, trata-se de uma denúncia vazia. Uma denúncia totalmente inepta.

A Polícia Federal abre esse inquérito pra fazer notícia, pelas razões que todos vocês já conhecem.
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O caso Crivella e o jogo político do denuncismo


Vamos a uma análise das denúncias contra o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), a partir de uma entrevista dada hoje ao Globo pelo ex-Secretário de Educação, César Benjamin.

O episódio é a comprovação cabal dos prejuízos trazidos ao país pela prática do denuncismo desregrado e pelo “direito penal do inimigo”, praticado pela mídia e pela Justiça.

Genericamente falando, uma administração não é algo homogêneo. A necessidade de apoio político torna inevitável o atendimento às demandas fisiológicas, mesmo aquelas que se pretendem modernas. Há também a corrupção dos contratos ou para enriquecimento pessoal ou para financiamento de campanha.

Mas em muitas existem grupos internos que tentam implementar políticas positivas e duradouras. Um dos papéis centrais da mídia deveria ser o de identificar essas iniciativas positivas e fortalece-las nos embates internos contra os grupos fisiológicos.

Não é o que ocorre. Há a prevalência absoluta do “direito penal do inimigo” na cobertura jornalística. Escondem-se as boas iniciativas, superdimensionam as notícias negativas, dá-se ênfase excessiva a denúncias fundamentadas ou meros factoides. E, quando se recorre ao jornalismo de guerra, não há mais respeito pelos fatos.

Com esse estilo, fragilizam politicamente o Executivo. Fragilizados, ficam à mercê do legislativo. A consequência imediata é o fortalecimento dos setores fisiológicos e o enfraquecimento das políticas públicas.

Foi o que ocorreu com os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, alvos de denúncias que os obrigaram a cair no colo do PMDB. E, agora, de Crivella e do governador mineiro Fernando Pimentel, obrigados a entregar anéis para não perder os dedos.

O caso Marcelo Crivella é significativo desses malefícios e fica bem explicitado na entrevista do ex-Secretário de Educação ao Globo (aliás, ultimamente o jornal tem brindado seus leitores com alguns respiros de jornalismo, embora a manipulação política continue preponderante).

Peça 1 – a denúncia de O Globo.

A denúncia foi publicada no dia 5 de julho. Houve uma reunião na prefeitura com 250 pastores, batizada de “Café da Comunhão”. Por não constar da agenda oficial da prefeitura, foi tratada como reunião secreta. Só no Brasil reunião com 250 pessoas é tratada como secreta. A única implicação política foi a presença de um pré-candidato a deputado federal pelo PRB – que, pelo teor da reportagem, nada mais fez do que estar presente.

Na reunião, o prefeito teria passado as seguintes informações aos pastores:

·      Informou que a Prefeitura está realizando o “mutirão da catarata”, com 15 mil cirurgias contratadas até o final do ano. E solicita aos “irmãos” que, se tiverem algum fiel nessa condição, informarem à Márcia, que ela encaminhará para cirurgia.

·      Informou também sobre um mutirão para operação de varizes e outro de vasectomia para homens.

·      Falou de pastores com problemas no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). As igrejas são isentas. Deu o nome do dr. Milton para os processos andarem. “Temos que dar um fim nisso”, declarou, segundo O Globo.

·      Ofereceu também para remanejar pontos de ônibus próximos a igrejas, nos casos em que a posição do ponto seja muito distante ou o passageiro corra o risco de ser atropelado ao atravessar a rua.

·      Passou também o nome de assessores que poderiam informar sobre programas antidrogas. “Se as Igrejas estiverem crescendo, quantas tragédias nós vamos evitar?”.

Não há nenhuma informação sobre recursos da Prefeitura disponibilizados para a Igreja, sobre empregos oferecidos, sobre favores ilícitos.

O caso foi tratado como “escândalo”, alimentando uma CPI e medidas judiciais contra o prefeito. Imediatamente o Ministério Público Estadual se apresentou para investigar o ocorrido. Segundo o jornal, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, informou que o MPE irá apurar se houve improbidade administrativa e abuso de poder político, o que configuraria também crime eleitoral. E a hipótese se transformou em manchete.

O que é verdade, o que é pós-verdade, o que é espuma nesse episódio?

Peça 2 – os argumentos de César Benjamin

Hoje, em O Globo, o ex-secretário de Educação César Benjamin, que foi demitido como decorrência do episódio, dá uma entrevista por escrito. A manchete é enviesada: “O prefeito se omite com frequência, diz César Benjamin, ex-secretário de Crivella”.

Demitido em função do episódio, Benjamin o analisa da seguinte forma:

O senhor recebeu, em algum momento da gestão, qualquer ordem, pressão ou orientação (mesmo que não tenha acatado) para beneficiar grupos evangélicos em sua gestão?

Não, isso não existe. Tenho muitas críticas ao prefeito, mas acho que no episódio da reunião com evangélicos, que O Globo noticiou, ele está sendo crucificado injustamente. O mutirão de cirurgias de cataratas existe há alguns meses, sob controle da Secretaria de Saúde, dirigida por gente séria. Os evangélicos trabalham com pessoas muito pobres e pouco informadas. Imagino que a tal Márcia poderia ajudar no encaminhamento de demandas, mas isso não significa furar fila. Houve, sim, afirmações infelizes na tal reunião, que permitem dupla interpretação. Mas também há má vontade com o prefeito.

Peça 3 – a mídia e o boicote à rede municipal de ensino

Ainda segundo Benjamin, a mídia jogou sempre contra o projeto de educação que se tentava implantar. O jogo político não diferencia bons e maus projetos. Se a mídia é contra o governante, tudo é motivo para desqualificações.

Manipulação 1 – ignorou os indicadores de desempenho

A SME é uma rede heroica e muito injustiçada, principalmente por vocês, jornalistas, sempre ávidos por denúncias.(...) Uma rede privada pode escolher livremente quantas escolas quer ter, quantas vagas quer ofertar e onde quer localizar suas unidades. Além disso, dispõe de um poderoso filtro para fazer uma seleção socioeconômica e cultural de sua clientela: as mensalidades. A oferta que ela quer fazer determina a demanda que ela vai atender, tudo de acordo com um projeto pedagógico e empresarial fixado de antemão. Não é difícil gerenciar um empreendimento com essas características.

A rede pública funciona ao contrário. É a demanda da sociedade que determina a oferta que a rede precisa fazer. Ela não seleciona quantas vagas quer oferecer, não escolhe os locais onde instala suas escolas, que estão em toda a cidade, e não filtra a sua clientela. Oferece um serviço universal e gratuito. Tem diante de si uma demanda crescente, incontrolável, virtualmente infinita.

Há enorme número de famílias desestruturadas, que não podem cuidar minimamente de seus filhos. Regiões inteiras da cidade estão sob controle do crime, sujeitas a violência endêmica. Tudo isso recai pesadamente sobre a rede pública de educação. Se levarmos em conta esse contexto tão desfavorável, podemos dizer que, sim, ela é muito boa. A maioria das 650 mil crianças que abriga só tem a escola como espaço de esperança. Boa parte delas realiza nas escolas suas únicas refeições completas. A SME é, de longe, o mais importante ativo social do povo do Rio de Janeiro. Precisa ser respeitada e preservada.

Manipulação 2 – os avanços não divulgados

Sistemas de avaliação

Com apoio da Universidade de Durham, que é referência na avaliação do sistema inglês, a SME está fazendo a primeira pesquisa longitudinal realizada no Brasil: 2.700 crianças nossas, distribuídas por 46 escolas, foram acompanhadas passo a passo no último ano da pré-escola e serão acompanhadas até o final do segundo ano do ensino fundamental, num total de três anos, período que inclui o desafio crítico da alfabetização na idade certa. Passamos a conhecer assim, em minúcias, o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo de uma amostra representativa de nossas crianças, obtendo resultados que a esta altura – tendo finalizado o primeiro ano da pesquisa – já são muito relevantes. Identificamos um subconjunto de escolas que apresentam resultados muito acima da média da rede, sem que haja diferença de meios, e agora a equipe de pesquisadores está tentando entender o que as torna tão diferentes das outras, para que possamos replicar suas práticas, com as adaptações pertinentes. Este é só um exemplo.

Tecnologia de educação

Um deles são as provas bimestrais. Sofisticamos muito a maneira de lidar com elas. Hoje, graças a um uso intensivo da informática, os resultados dessas provas e dos conselhos de classe, lançados no sistema, são recolhidos, processados e analisados em poucos dias, o que criou uma poderosa ferramenta de trabalho pedagógico. Pois, graças a isso, nos tornamos capazes de identificar, praticamente em tempo real, como está o aprendizado em cada turma e, dentro de cada turma, quais alunos estão se atrasando. Não precisamos esperar o final do ano para decidir se aprovamos ou reprovamos uma criança. Já no final do primeiro bimestre as equipes de supervisão, criadas em 2017, começam a buscar, juntos com as escolas, as correções necessárias. A aplicação desse método no segundo semestre de 2017, ainda em caráter experimental, fez cair a reprovação de alunos no terceiro ano do ensino fundamental, da média histórica superior a 20%, para 14%.

Formação de quadros

Esse time foi formado e treinado no segundo semestre de 2017, tornando-se plenamente operacional no início de 2018. Hoje, 1.956 professores, divididos em 56 esquipes, têm a missão de garantir que algo próximo a 100% dos alunos adquiram proficiência na leitura, na escrita e no manejo dos números até o final do segundo ano do ensino fundamental. Se, trabalhando nas primeiras séries, conseguirmos erradicar o analfabetismo funcional, isso mudará a qualidade de toda a rede em médio prazo.

Revisões curriculares

As revisões curriculares estão bem avançadas em todas as disciplinas, com participação dos professores. Começamos 2018 com 25 escolas bilíngues, oferecendo aos alunos inglês, francês, espanhol e alemão, e o planejamento está pronto para que elas sejam 56 no próximo ano, no caminho de termos uma rede pública bilingue em médio prazo. Acabamos de eleger quase 900 grêmios estudantis, como parte do programa de protagonismo juvenil, que se desdobrará no programa de protagonismo das famílias. O xadrez entrou na grade curricular de 120 escolas, com 43 mil estudantes. Implantamos o maior programa de ensino de música do Brasil contemporâneo, que formará 80 mil instrumentistas até 2020.
Estabelecemos parcerias com as universidades de Stanford, Harvard e Durham, no exterior, com a UFRJ, aqui, com o Museu do Amanhã, com o Jardim Botânico, e por aí afora. Muita coisa está acontecendo. Mas educação, por sua natureza, é um processo lento e silencioso. Por isso, aliás, os políticos não a valorizam.

Peça 4 – o jogo político anacrônico

Benjamin é uma pessoa controvertida. Seu penúltimo grande feito público foi a entrevista que concedeu à Folha acusando Lula de ter estuprado um colega de cela, acusação tão extravagante que o marcou definitivamente. O último foram os conflitos com Paulo Messina, Secretário da Casa Civil de Crivella, espécie de eminência parda da Câmara de Vereadores, defensor das demandas menores junto à administração. Ambos pediram demissão e voltaram atrás no mesmo dia.

Qual o efeito concreto das denúncias de O Globo? O mesmo das denúncias contra o governador mineiro Fernando Pimentel.

Criam-se factoides, explodem as denúncias. O resultado imediato é o enfraquecimento do prefeito ou governador. Enfraquecidos, ficam expostos mais ainda às demandas do legislativo. Consequentemente, há um fortalecimento brutal dos representantes do fisiologismo. E, como a mídia boicotou todas as boas iniciativas da gestão, elas se mantêm invisíveis, não se tornam ativos públicos e, portanto, fica muito mais fácil descarta-las.

As dúvidas que ficam desse episódio são quanto aos resultados efetivos da política educacional implementada por Benjamin. Uma coisa é o planejamento; outra, os resultados efetivos.

1. Se metade do que Benjamin informou for efetivo, estava-se a caminho de uma revolução na educação que foi ignorada pela mídia, por se tratar de um trabalho do “inimigo”. E, ao não lhe dar visibilidade, enfraqueceu-a completamente. Benjamin só se tornou fonte amiga quando foi demitido.

2. Se o que Benjamin informou não bater com a realidade, o jornal passou uma informação falsa.

A mistura de religião com política é um risco e há um conjunto criticável de práticas de Crivella. Mas mau jornalismo não é antídoto contra as mazelas da política. Especialmente quando o grupo jornalístico tem interesses explícitos com a prefeitura.

Peça 5 – Globo e Eduardo Paes


Inclusive, a parte mais substancial de R$ 112,3 milhões que Eduardo Paes desviou de obras de infraestrutura no Morro do Pinto, da Previdência e de revitalização no centro da cidade, para a construção do Museu do Amanhã. R$ 56 milhões foram destinados à Fundação Roberto Marinho, para gestão dos museus da cidade. Hoje em dia, só para complementar os gastos do Museu, a prefeitura gasta de R$ 15 a 20 milhões por ano.

De 2010 a 2016 – 8 anos de gestão Paes e 2 de Crivella – o Sistema Globo de Televisão, mais Globo Online, revista Época, a parte impressa (jornal O Globo, Extra, Expresso, compras da Secretaria de Educação e da Riotur receberam um total de R$ 156,5 milhões. Muito mais do que os R$ 17 milhões do Grupo Bandeirantes, os R$ 20 milhões de O Dia, os R$ 26,6 milhões da Tupi.

Segundo levantamento feito pela equipe de Crivella, sempre que se aproximam períodos eleitorais, a Globo aumenta a fuzilaria contra os adversários.

Candidato ao Senado em 2002, ele foi alvo de 52 matérias negativas em O Globo. Em 2003, o número caiu para 5 matérias negativas. Em 2004, ano de eleições municipais, as matérias negativas saltaram para 151. Caíram para 8 em 2005. O recorde foi batido na candidatura para prefeito, em 2008, com 330 matérias negativas. Nas eleições para governador, em 2014, o número saltou para 114.

Agora, aproximam-se as eleições, Eduardo Paes concorre e repete-se o jogo.

Peça 6 – a importância da diversidade de opinião

A Globo ajuda a fiscalizar o país, com seu apoio à Lava Jato. Mas quem fiscaliza a Globo? Seu poder de coerção é enorme. Ontem mesmo, um juiz federal de Brasil reavivou um inquérito da CGU (Controladoria Geral da República) sobre um contrato de Crivella, enquanto Ministro da Pesca, para troca de janelas no Ministério e ordenou o bloqueio de R$ 3,1 milhões nas contas de Crivella e outros funcionários do Ministério na época. Crivella alega que houve um inquérito na CGU e ele foi absolvido pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Qual o fundamento da decisão do juiz e da iniciativa do Ministério Público? Não se sabe. Pode ser que tenha fundamento, pode ser que não. A partir da politização da cúpula do Judiciário e do MPF, tudo é possível. Ontem mesmo, a Procuradoria Geral da República vazou um inquérito baseado em “indícios” contra o senador Lindbergh Farias, o mais crítico dos parlamentares petistas.

Independentemente das ressalvas que se tenha contra Crivella – e são muitas -, episódios como este, sem transparência, sem clareza, ajudam a demonizar mais ainda a política, o Judiciário e a mídia perante o cidadão comum.

E abrir mais um pouco a porta da jaula da besta que se aproxima vorazmente, aguardando a contagem regressiva para as eleições. Os que celebram o massacre midiático contra Crivella poderão ser as vítimas de amanhã. E sem dispor da Record para se defender.

Luís Nassif
No GGN
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