2 de jul. de 2018

FHC e o conceito de radicalidade em consignação


O artigo de Fernando Henrique Cardoso no Estadão, “Sejamos radicais” é bastante revelador. Especialmente no trecho em que ele brada:

“O medo da violência reinante e a perda de oportunidades econômicas tornam o eleitorado suscetível às pregações de “mais ordem”. Empunhemos essa consigna, mas sem substituir a lei pelo arbítrio”.


O artigo visa aglutinar o que FHC denomina de candidatura de centro, para combater a selvageria representada por Bolsonaro.

No Twitter, o grande campeão branco Geraldo Alckmin atende ao chamado de seu líder, e pega em consignação propostas de Bolsonaro. Diz que é preciso combater o tráfico de armas e, ao mesmo tempo, autorizar os fazendeiros a se armarem no campo, em um caso clássico de excesso de desinformação. Trata-se daquele que é considerado a alternativa racional da direita.

Voltemos ao artigo de FHC e ao malabarismo fantástico para pegar as propostas de Bolsonaro em consignação e revesti-las de terno e gravata,

Abre assim o artigo:

“O Brasil exige: sejamos radicais. Mas dentro da lei: que a Justiça puna os corruptos (N.do A.: deles), sem que o linchamento midiático (N. do A.:dos nossos) destrua reputações antes das provas serem avaliadas. Não sejamos indiferentes ao grito de “ordem!”

Ele não vem só da “direita” política, nem é coisa da classe média assustada: vem do povo e de todo mundo (sic!). Queremos punição dos corruptos e ordem para todos, entretanto, dentro da lei e da democracia.”.

Vai além:

“O País foi longe demais ao não coibir o que está fora da lei, o contrabando, o narcotráfico, a violência urbana e rural, a corrupção público-privada. Devemos refrear isso mantendo a democracia e as liberdades antes que algum demagogo, fardado ou disfarçado de civil, venha a fazê-lo com ímpetos autoritários”.

O artigo contem uma sucessão de lugares-comuns que não ficam devendo em nada ao soberano máximo Luís Roberto Barroso.

Qualquer análise de estilo constatará que não foi FHC que o escreveu. FHC é fraco de propostas, mas tem um estilo escorreito, incapaz de empunhar uma consigna, seja lá o que isso signifique.

A marca dos grandes estadistas sempre foi a facilidade em identificar as propostas básicas e saber explica-las. Vale para Roosevelt e para Reagan, para Felipe Gonzales e para Margareth Thatcher. Valia para Mário Covas e Franco Montoro, nos tempos em que o PSDB tinha um mínimo de consistência programática.

FHC inaugurou a era do lero-lero. É um ping-pong fenomenal entre o consignado e o politicamente correto, uma balbúrdia que, se fosse uma bússola, deixaria o seguidor perdido no meio do Sahara atrás de água:

PING - Só com soldados armados se enfrentam os bandidos, eles também com fuzis na mão. 

PONG - Se não há mais espaço para a pregação e a condescendência, tampouco queremos, entretanto, que a arbitrariedade policial prevaleça. 

Em qualquer país civilizado, o crime organizado é combatido pela Polícia. FHC jamais ousaria uma afirmação dessas em um dos seminários do Instituto Fernando Henrique Cardoso, Para fora, vale qualquer demagogia.

PING: A Constituição preserva, e isso deve ser mantido, tanto a intangibilidade e os limites sociais da propriedade privada como os direitos humanos fundamentais. 

PONG - Mas ela não abriga atos de violência nem de desordem continuada.

PING - Entende-se a motivação dos sem-teto, como também a dos sem-terra.

PONG - Há que dar um basta a tanta desordem. Façamo-lo com a Constituição nas mãos, antes que outros o façam, em nome da ordem, mas sem lei.

O que dá gás às invasões é a falta de políticas públicas que assegurem o cumprimento da Constituição, desapropriando propriedades improdutivas, com passivos fiscais e ambientais.

* * *

PING - Que os governos se unam à iniciativa privada se for necessário e lhe cedam o passo quando for mais racional para assegurar o atendimento às necessidades do povo.

PONG - Um programa simples como esse requer autoridade moral dos que vierem a nos comandar. (...)  Só assim levaremos adiante as reformas, incluída a da Constituição, sem que os poderosos se tornem suspeitos de estar a serviço das oligarquias políticas, econômicas e corporativas.

Em qualquer nação civilizada, a maneira de fiscalizar a prestação de serviços públicos, seja pelo Estado ou pelo privado, é através de conselhos de cidadãos. Para FHC, basta a autoridade moral. Quem é o demiurgo capaz de privatizar ou terceirizar serviços públicos sem despertar suspeitas de jogadas? FHC?

* * *

PING - O medo da violência reinante e a perda de oportunidades econômicas tornam o eleitorado suscetível às pregações de “mais ordem”.

PONG - Empunhemos essa consigna, mas sem substituir a lei pelo arbítrio. Ordem na lei e com bases morais sólidas.

Enquanto o grupo que FHC teima em chamar de centro se afoga na ausência de um discurso consistente de seu guru máximo, a política se move no Instagram. E o político que o PT colocou como vice-presidente decorativo e que FHC entronizou como presidente de fato, mostra o nível da política atual.

No perfil oficial do Planalto, os gênios da comunicação do governo Temer colocam uma montagem do Palácio do Planalto, atrás, uma bola imensa e um texto estranho:

“CÉU ESTRELADO

Não é conversa de outro planeta, os números mostram a melhora do País nos últimos anos. Consertamos uma economia e, de quebra (PS: e de quebra!) liberamos os FGTS, prestamos muitas das suas prestações às suas despesas. Estamos buscando alternativas para o povo brasileiro crescer e viver melhor”.

Ao lado, os comentários provavelmente semelhantes aos que serão motivados pela  tal “autoridade moral” apregoada por FHC.

jolusadasi Mentirosos, Golpistas, Safados, você ainda vai pagar por tudo isso !!!

realmauriciofranca Melhor quem pra quem cara pálida?


lanysberg Em outro planeta MESMO !!!

victor.reis Melhorando ????????? Estou quase correndo há quase 3 anos, o mercado de trabalho esta merda, uma perspectiva existe a melhoria, a vida ta PASSANDO e vcs dizem que o país está crescendo ?????? Melhorando pra quem ?????? Governo mais sem.vergonha que ja existiu !!!!!!! Obs .: amanha entro de novo p é exibida no meu comentario

Luís Nassif
No GGN
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A praga evangélica


Em última análise, todo ser humano, sob o capitalismo atual é evangélico-protestante nas profundezas de seu espírito, mesmo que se declare católico, pagão ou ateu. Se a pessoa se converte ao cristianismo evangélico, como tantos estão a fazer no Brasil atual, ela está apenas explicitando o Deus que já habita as entranhas de sua alma e se encontrava em estado de latência. E este Deus só é o Cristo em aparência, pois o Cristo já morreu  há muito tempo.

A ética do trabalho do homem-mercadoria, o ganhar e gastar do homem reto (a pessoa de bem), a disciplina para o estudo e a poupança (o próprio estudo é uma acumulação de capital humano para o futuro), a racionalidade instrumental, a subjetividade abstrata e puramente formal desdobrada no direito e na democracia, todos estes valores da cidadania se coadunam com uma vida humana entregue ao capital, dedicada ao único e verdadeiro Deus protestante: Mamon.

E o homem protestante ideal é idêntico ao homem classe média, outrora chamado pequeno burguês, esta subjetividade vazia, fragmentada e abstrata que realiza o sujeito automático do capital de forma quase perfeita. Espiritualmente o homem protestante equivale ao homem classe média que, por sua vez, se traduz como capital individual.

Se o capitalista foi chamado por Marx de representante do capital, utilizado por este último como instrumento para a exploração dos operários (os fodidos pelo capital), o homem de classe média é a encarnação do capital no humano: é o capital como sujeito automático tornado humano, espírito santo de Mamon impregnando o primata homo sapiens para transmutá-lo em homo economicus.

No capitalismo atual, a grande maioria de humanos miseráveis que habita o planeta tem um único e obsessivo objetivo: tornar-se homem classe média, ou seja, realizar-se como evangélico. Em verdade, já o são em espírito, pois procuram se educar a si e aos seus para a cidadania e o mercado e se aferram ao rígido ascetismo protestante da disciplina para o trabalho e o mercado.  Falta a esta maioria miserável, apenas a bênção de Mamom, tocando suas almas com o milagre da prosperidade e tornando-as ricas em valor. Falta-lhes a felicidade financeira da alma... E continuará faltando, pois os abençoados que poderão “fazer o pé de meia” serão uma minoria cada vez menor no capitalismo atual, cujo colapso tende a acentuar a concentração de capital.

E para quê existe o homem classe média se não para se doar inteiro para o capital? Inclusive em seu tempo livre de trabalho, ele se entrega, como consumidor, à indústria do entretenimento. Nem mesmo a arte o salva de Mamom, pois sua tendência é consumir massivamente uma arte pop acrítica e superficial, desenvolvida inteiramente sob as leis mercantis de Mamon.

Toda pessoa da Terra já é, em espírito, homem classe média, tomada pelo desejo ardente (evangélico) de se tornar um capital individual produtivo para o capitalismo, mesmo que sua condição material seja a miséria. O desejo evangélico de aderir docilmente ao status quo capitalista é o desejo do escravo interior em submeter-se por vontade própria ao capital.

O homem ideal do capitalismo total da atualidade é o homem classe média, idêntico ao cristão protestante/evangélico. A praga evangélica é bem mais geral e profunda do que se pensa, no Brasil e fora dele.

Wilton Cardoso Moreira
No GGN
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Falência da Abril começou em 2003 contra o governo Lula


A Abril está falindo, gente. A maior editora do país vai demitir quase todo mundo. E, mesmo com esse atestado de que a minha profissão tornou-se um campo de refugiados, não consigo ficar triste.

Me sinto seguro para dizer: a falência do Editora Abril começou sobretudo com sua falência moral, em 2003, quando se declarou o inimigo número 1 do governo Lula. A decadência começou ali, com a semente da histeria na revista Veja.

A Veja tinha UM MILHÃO E DUZENTOS MIL ASSINANTES naquele momento. Era a revista mais rentável DO MUNDO. A Exame também tinha centenas de milhares. Havia muito tempo para agir, a Internet ainda não havia se consolidado, o faturamento era saudável, a parceria com a Disney parecia inquebrável. Mas, por algum motivo, os Civita resolveram transformar a credibilidade de seus titãs em instrumentos de perseguição política. Depois do Mensalão, essa tornou-se a razão de existência única da Veja.

Nunca esqueço da confissão que me fez Eurípides Alcântara em 2008, em sua sala, quando era diretor da revista: "a gente está aqui para defender o homem branco, de 40 anos, classe média. Estamos aqui para dizer o que ele quer ouvir".

Para mim, soou como a confissão de um crime. Para ele, era apenas "direcionamento editorial", mesmo que tivesse que perverter a reportagem completamente, como o fez inúmeras vezes. Foi o momento em que perdi minha inocência profissional.

A Abril inventou mil motivos para ceder à histeria, ao tribalismo dos mercados, ao sentimento reacionário. Mas quem acompanha de perto sempre soube que o ranço se deu por causa de dinheiro. Dos materiais didáticos nas escolas públicas. Da verba de publicidade do Ministério das Comunicações. Da defesa cega dos interesses políticos de seus anunciantes.

Prostituiram a minha profissão para fazer um troco, apoiaram um golpe de Estado, deram voz a figuras execráveis como Diogo Mainardi e Rodrigo Constantino. Não adiantou nada. Estão falindo. Será que valeu a pena se afundar nesse mar de lama?

Boa sorte aos amigos e colegas que sofrerão com as demissões adiante. A culpa não é de vocês.

Renato Bazan, jornalista
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A anarquia judicial e o Brasil na noite trevosa


O golpe promoveu a mais profunda desorganização institucional que o país já experimentou nos breves períodos de sua frágil vida democrática. A corrosão da legitimidade institucional levou o Executivo e o Legislativo à irrelevância, à infuncionalidade e ao desgoverno. Esses poderes, simplesmente faliram, não funcionam, a não ser num único aspecto: o de fazer o mal ao povo e ao Brasil. Com a falência do governo e do Congresso, sobrou o poder Judiciário, que se tornou o centro das decisões políticas do país, usurpando competências e violando a Constituição. Se, por algum tempo após o golpe, o Judiciário, comandado pelo STF, dava a aparência de ser um poder unitário com as naturais divergências, aos poucos foi revelando ser um poder anárquico e promotor da anarquia judicial, da ilegalidade e da recorrente violação da Constituição.

O Judiciário como um todo, na verdade, sempre foi um poder tirânico contra os pobres, perseguindo-os, adotando uma justiça enviesada para proteger a propriedade contra os direitos civis e sociais das pessoas simples do povo, enchendo as cadeias por pessoas que cometeram pequenos delitos de baixo poder ofensivo. O Estado de Direito nunca existiu para 60% a 70% da população. No Brasil só existe democracia para cerca de 30% das pessoas. A violência jurídica é uma das formas mais cruéis da violência do Estado a serviço de uma elite perversa contra os pobres. Com o golpe, o Estado de Exceção, a violência judicial, o seu arbítrio e a sua parcialidade atingiram também setores da classe política, principalmente políticos petistas, notadamente o presidente Lula.

A anarquia judicial se acentuou após a criminosa omissão do STF em não barrar o impeachment sem crime de responsabilidade, permitindo que a Constituição fosse violada. Ali ficou claro que amplos setores do Judiciário integravam o golpe parlamentar-judicial. Igualmente criminosa foi a conivência do STF com os arbítrios de violação da Constituição cometidos pelo juiz Moro, a exemplo das conduções coercitivas, da transformação das prisões como instrumentos coativos para arrancar delações premiadas mentirosas e orientadas e da gravação ilegal da presidente Dilma e a divulgação do conteúdo. Em qualquer Estado democrático sério, Moro estaria preso por ter conspirado contra a segurança do Estado.

Outro atentado grave ao ordenamento jurídico do país consistiu no fato de o juiz Moro ter julgado o caso do triplex, pois, não tendo este caso nenhuma relação com a Petrobras, Moro não era o juiz natural para julgá-lo. Assim, ficou evidente que a 13ª Vara Federal de Curitiba foi sendo transformada em tribunal de exceção e Moro em juiz de exceção. Agora Edson Fachin viola o mesmo princípio do juiz natural ao remeter recursos da defesa de Lula para o plenário do STF, quando o procedimento correto seria que eles fossem julgados pela segunda turma.

A anarquia judicial se define exatamente por isto: para cada caso e para casos semelhantes são aplicadas regras jurídicas diferentes, ao sabor do arbítrio do juiz e segundo seu interesse político ou segundo quem é a pessoa do réu. Lula tem seus direitos e garantias fundamentais violados de forma despudorada, criminosa e explícita. A anarquia judicial quebra a uniformidade procedimental, desorganiza a jurisprudência, agride a Constituição e as leis e gera uma imensa insegurança jurídica e um vácuo constitucional. Ao agir de forma anárquica, o Judiciário e o STF agridem a cultura jurídica e constitucional que, às duras penas, tenta se firmar.

O caso da prisão em após condenação em segunda instância, sem que a sentença tenha transitado em julgado, como determina a Constituição, é a mais violenta transgressão das garantias e direitos individuais fundamentais. A concessão de poderes judiciais ao Senado para salvar Aécio Neves foi o ápice escandaloso dos exemplos de parcialidade política e partidária de uma Corte Constitucional, só comparável ao arbítrio de tribunais que servem ditaduras. Como juízes de primeiro grau e de tribunais superiores vêm recorrentemente cometendo crimes contra a Constituição e a ordem jurídica do país é preciso lutar para que sejam julgados e punidos. Chega a ser estranho que nem a OAB e nem os grandes juristas tenham proposto isto.

Após as eleições será preciso organizar um movimento Constituinte do povo, que faça emergir uma nova Constituição a partir do poder popular. Uma Constituição fundante da soberania do povo quanto a sua origem popular e quando ao seu resultado. Isto significa que a Constituição terá que ser submetida a um referendum popular, sem o qual não há soberania do povo. No Brasil, o povo nunca foi soberano, pois nenhuma Constituição foi referendada por ele. Uma Constituinte soberana e exclusiva deveria destituir o atual STF e os colegiados de outros tribunais superiores, julgar os magistrados que cometeram crimes contra a Constituição e reorganizar de forma democrática um novo Judiciário, limitando os mandatos dos ministros dos tribunais superiores e encontrando outras formas de suas escolhas. Este é um aspecto fundamental para que o Brasil tenha uma democracia efetiva.

O impedimento de Lula e a noite trevosa

Ao manter Lula preso sem crime e sem prova, sem prova porque sem crime, e ao tentar impedi-lo de concorrer às eleições, juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores estão cometendo um grave crime político, não só contra Lula, mas contra o povo e contra a nação. O povo quer Lula presidente, pois, em sua maioria, o povo o reconhece como o único líder capaz de tirar o país da grave crise, do caos e da desesperança.

O Judiciário será responsável por mergulhar o Brasil numa noite trevosa, de tormentas e de tormentos, mais grave da que já se encontra. O dilaceramento social, econômico, político e moral do país requer um presidente que seja um líder forte, capaz de unificar o povo sob a sua liderança e seu governo. Por mais qualidades e virtudes que tenham alguns dos atuais candidatos, nenhum deles tem a alargada liderança que Lula exerce junto ao povo.  Um governo democraticamente forte só se constitui se tiver ampla legitimidade popular, conferida pelas urnas. Lula é o único capaz de alcançar esta condição. Se o Brasil for impedido de se reencontrar politicamente pela via da legitimidade democrática poderá mergulhar num caos ainda mais profundo ou poderá se tornar prisioneiro de poder da força e do arbítrio.

O povo chegou no limite da suportabilidade das injúrias, dos agravos e da humilhação que sofre por parte das elites e de um Estado que é seu inimigo. Isto precisa servir também de advertência às lideranças progressistas e de esquerda e a muitos deputados que nada representam a não ser esquemas ossificados de poder. Será preciso trabalhar para que surjam novas lideranças, autênticas, dos setores explorados e oprimidos. Será preciso varrer esses deputados acomodados, os burocratas e esses líderes fracos e sem virtudes para os cantos da vida política,  pois fracassaram.

A representação branca, de classe média, universitária, faliu. Pouco ou nada tem a dizer aos pobres, aos negros, às mulheres, aos jovens e ao povo das periferias. Pouco fez para esses abandonados e sem destino. Esses setores precisam se auto-representarem. Estão surgindo novas lideranças e novos candidatos no seio do povo sofrido. Mais dia menos dia forçarão as portas dos esquemas constituídos de poder e arrebentarão as fechaduras trancadas pelos esquemas burocráticos e acomodados do status quo. Se, neste momento, Lula é a única Estrela Polar a indicar o caminho de chegada, essas novas lideranças, devem ser o novo Sal da Terra das novas lutas e de uma nova forma de fazer política. Devem ser a luz a espargir esperanças alicerçadas em movimentos sociais e políticos organizados e fortes, capazes de conter e derrotar as investidas das elites cruéis que querem perpetuar a tragédia do povo brasileiro.

Aldo Fornazieri, professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP)
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Toffoli cassa decisão de Moro que impôs tornozeleira eletrônica a José Dirceu


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cassou nesta segunda-feira (2) a decisão do juiz Sérgio Moro que impôs uso de tornozeleira eletrônica para o ex-ministro José Dirceu, solto em razão de uma decisão da Segunda Turma do STF.

Na última sexta (29), Moro determinou que Dirceu fosse até Curitiba para colocação da tornozeleira até dia 3 de julho. Três dias antes, uma decisão liminar (provisória) da Segunda Turma, da qual Toffoli faz parte, libertou o ex-ministro.

Moro justificou que, como a prisão havia sido suspensa pela Segunda Turma do STF, seriam retomadas as medidas cautelares impostas ao ex-ministro, entre as quais o uso da tornozeleira.

"Considerando que a decisão proferida pela Segunda Turma, por maioria de três votos a um, em nenhum momento restabeleceu a prisão provisória do reclamante, tratando-se, no caso, de prisão-pena, a qual foi suspensa para assegurar a liberdade plena do ora reclamante, em razão da plausibilidade jurídica dos recursos interpostos e, mais ainda, por não subsistir nenhuma esfera de competência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba – que sequer foi comunicado da decisão desta Corte -, casso, até posterior deliberação da Segunda Turma, a decisão", diz a decisão de Toffoli.

Conforme o ministro, o juiz Sérgio Moro "agindo de ofício, impôs ao reclamante medidas cautelares diversas da prisão, em claro descumprimento de decisão desta Suprema Corte".

Além da tornozeleira, Dirceu ficou proibido, por exemplo, de deixar o país e de se comunicar com outros acusados ou testemunhas. Com a decisão de Toffoli, caem também essas restrições.
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Bolsonaro, afinal, admite que quer fazer com o STF o mesmo que a ditadura fez


Hoje, no Poder360, lê-se o que Jair Bolsonaro pretende fazer para que suas propostas nazistórides não caiam na Justiça.

Da própria boca, anuncia que fará o mesmo que fez a ditadura, um ano depois de implantada, em 1965: aumentará o número de ministros do STF.

E em escala maior: o regime militar passou de 11 para 16 o número de ministros e Bolsonaro quer 21, dez a mais que os atuais.

Como, pela já absurda “Lei da Bengala”, ele já teria de nomear dois ao longo de um improvável mandato, estaria resolvida, de maneira descaradamente casuísta, a questão da “legalidade fascista” que ele deseja impor.

Com 12 ministros em 21, teria maioria para dar cobertura legal às monstruosidades que edite como decreto ou faça o Congresso aprovar.

Isso se não partir para coisa pior, porque a ditadura simplesmente cassou três dos ministros – Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva – e provocou a saída de mais três – Gonçalves de Oliveira, Lafayette de Andrada e Adaucto Lúcio Costa – por discordarem das cassações e da censura.

Bolsonaro já até anunciou seu primeiro indicado: Sérgio Moro. Não é de descartar que Janaína Paschoal, a transtornada musa do impeachment seja outra.

Não pense que o nazismo ou outras variante do autoritarismo sejam incoparáveis com tribunais. Na foto aí de cima, mostra-se uma sessão do  Volksgerichtshof, “tribunal do povo” nazista que, junto com a “justiça regular” e as cortes marciais, emitiram mais de 70 mil sentenças de morte.

A propósito, a estátua ao fundo, embora pareça menção a tempos atuais, era de Adolf Hitler.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Jornalista inglês critica colegas da Globo na Rússia: “barulhentos e grosseiros”

O jornalista diz não ter sentimentos reais sobre o Brasil, "mas quanto mais cedo a TV Globo sair desse torneio, melhor"

Eles se acham os donos da Copa e da Rússia...
O jornalista inglês, Jonathan Wilson, está cobrindo a Copa da Rússia pelo jornal britânico The Guardian. Ele postou, em sua conta no Twitter, nesta segunda-feira (02), uma dura crítica aos seus colegas da Rede Globo:


Não tenho sentimentos reais sobre o Brasil, mas quanto mais cedo a TV Globo sair desse torneio, melhor. Milhares deles, barulhentos e grosseiros no que deveria ser uma área de trabalho.

Jonathan Wilson

Jonathan Wilson escreve no The Guardian sobre o futebol da Europa Oriental. Ele publicou cinco livros, incluindo “Inverting the Pyramid”, uma história de táticas de futebol que foi recebeu o prêmio de Livro de Futebol do Ano, em 2009.

Seu livro mais recente é “Nobody Ever Says Thank You”, uma biografia do jogador e treinador inglês Brian Clough. Ele também é o editor do The Blizzard, um jornal trimestral sobre futebol.

Julinho Bittencourt
No Fórum
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Redução da pobreza e Trump, os desafios de López Obrador no México

O presidente norte-americano disse estar "ansioso para trabalhar" com o esquerdista, que busca relações cordiais com os EUA


"Não vou falhar com vocês", prometeu Andrés Manuel López Obrador após sua grande vitória na eleição presidencial do México, que leva a esquerda ao poder na segunda maior economia da América Latina pela primeira vez em sua história recente.

"Sou muito consciente de minha responsabilidade histórica", disse López Obrador, de 64 anos, ao lado da esposa e dos filhos, diante de dezenas de milhares de simpatizantes na emblemática praça central da capital mexicana.

"Quero entrar para a história como um bom presidente do México", afirmou, enquanto a multidão gritava "Sim, foi possível".

Em sua terceira tentativa consecutiva de chegar à presidência, AMLO, como é conhecido entre os mexicanos, se apresentou como o candidato antissistema e recebeu mais de 53% dos votos, de acordo com estimativas oficiais baseadas em uma mostra cuja tendência é irreversível.

López Obrador tem mais de 30 pontos de vantagem sobre Ricardo Anaya, candidato apoiado por uma coalizão de direita e esquerda (PAN, PRD e Movimento Cidadão). José Antonio Meade, aspirante do governista Partido Revolucionário Institucional (PRI), aparece muito atrás em terceiro lugar.

A apuração dos votos avança lentamente e continuará nesta segunda-feira, enquanto o país assiste a partida entre México e Brasil pelas oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia-2018.

López Obrador, 64 anos, conseguiu capitalizar o cansaço da população após seis anos de governo de Enrique Peña Nieto, um mandato marcado pela corrupção e por denúncias de violações dos direitos humanos.

Trump vs AMLO? 

Em seu projeto de nação para 2018-2024, que começará em sua posse no dia 1 de dezembro, o candidato eleito destaca o apoio ao campo, a revisão dos contratos milionários da reforma energética, um governo "austero, sem luxos ou privilégios" e a redução dos salários dos altos funcionários públicos em até 50%. 

Tudo para estimular programas sociais e reduzir a pobreza no México, que afeta mais de 53 milhões de pessoas, com mais de sete milhões de cidadãos na pobreza extrema.

O problema é que muitos mexicanos e analistas criticam a falta de propostas concretas e o que chamam de retórica "populista".

"O principal desafio genérico de López Obrador é cumprir o que ofereceu e ofereceu uma utopia (...) Não vai conseguir fazer milagres", disse o historiador mexicano José Antonio Crespo.

Muitos mexicanos que votaram nele expressam dúvidas sobre seu programa, ao mesmo tempo que ressaltaram a necessidade de uma mudança.

Uma das maiores dúvidas diz respeito à relação de AMLO com o presidente americano Donald Trump e, sobretudo, como dois modelos tão antagônicos conviverão dos dois lados do Rio Bravo, em temas vitais como a migração e as negociações de um renovado Tratado de Livre-Comércio.

Trump disse que "está ansioso para trabalhar" com o novo presidente mexicano.

"Há muito trabalho por fazer que beneficiará Estados Unidos e México", tuitou Trump, cuja política anti-imigração e contra o livre comércio abalou a relação bilateral.

López Obrador afirmou que buscará uma relação de "amizade e cooperação" com os Estados Unidos.

Para os analistas o panorama é incerto. 

"AMLO não pagará pelo muro, isto é certo. Mas AMLO deu mostras claras de que deseja ter uma boa relação com os Estados Unidos. Ele não fez campanha contra Trump. Do lado de Trump é muito imprevisível", opina Mark Weisbrot, codiretor do Centro de Pesquisas em Economia e Política.

Campanha eleitoral violenta 

As eleições encerraram a campanha eleitoral mais violenta da história recente do México, com pelo menos 145 políticos assassinados desde setembro (48 eram pré-candidatos, ou candidatos).

Um número significativamente maior do que o registrado em 2012, quando nove políticos e um candidato foram assassinados.

Durante o dia de votação, uma militante do Partido do Trabalho (PT) foi assassinada no estado de Michoacán (oeste) e dois membros do PRI morreram no estado de Puebla.

A esquerda no mapa político 

Os candidatos do Movimento de Regeneração Nacional (Morena), a coalizão liderada por López Obrador, que atualmente não governa nenhum estado, venceram em seis dos nove estados em disputa, de acordo com as pesquisas de boca de urna. O resultado muda definitivamente o mapa político nos 32 estados do México, que até agora eram governados em sua maioria por PRI e PAN.

Além do presidente, quase 89 milhões de mexicanos estavam registrados para escolher governadores, prefeitos e deputados locais e federais, entre os mais de 18.000 cargos em disputa.

De acordo com o instituto Mitofsky, Morena e seus aliados, o Partido do Trabalho e o conservador Encontro Social, conseguiriam juntos mais de 250 das 500 cadeiras na Câmara, o que significa a maioria entre os deputados. No Senado, entre 56 e 70 das 128 cadeiras, o que não garante a maioria até o momento.

López Obrador precisará, portanto, estabelecer alianças em um país dividido.

Jennifer Gonzales Covarrubias
No CartaCapital
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Google não precisa excluir buscas que ligam senador Perrella a "helicóptero de cocaína"

“Não se pode apagar da memória social a alcunha dada ao helicóptero nem se pode desfazer o fato de que a propriedade da aeronave é da família Perrella."


O juiz de Direito substituto Pedro Matos de Arruda, da 6ª vara Cível de Brasília/DF, julgou improcedente pedido do senador José Perrella (MDB) para que o Google retirasse do ar conteúdo que vincule o nome dele às palavras “helicoca” “helicóptero” ou “cocaína”, inclusive no Youtube. De acordo com a decisão, a simples vinculação aos fatos de conhecimento notório, que são verdadeiros (quanto à propriedade do helicóptero e sua apreensão com drogas), não autoriza a supressão da informação.




Da mesma forma, segundo o magistrado, os vídeos postados no Youtube não se mostram ilícitos, vez que se referem ao episódio da apreensão do helicóptero e a opiniões a respeito do autor.

“Não se pode, reitero, apagar da memória social a alcunha dada ao helicóptero nem se pode desfazer o fato de que a propriedade da aeronave é da família Perrella.”

O senador alegou ter sido citado em investigação da PF sobre tráfico internacional de drogas em razão da apreensão de helicóptero de propriedade de sua família, que era utilizado para o transporte de drogas. Sustentou que foi reconhecida sua não participação no crime, mas ainda assim foram veiculadas informações a respeito, vinculando seu nome ao episódio denominado “Helicoca”.


Para o juiz, o pedido de retirada do buscador Google de todas as manchetes que vinculam o nome do senador às palavras “helicoca”, “helicóptero” é impossível de ser cumpridoa. Isso porque, segundo ele, o Google utiliza algoritmos de indexação de termos para consulta em conteúdos criados por terceiros. “Se o conteúdo existe, a pesquisa exibirá conforme a relevância apontada pelo algoritmo criado.”

Além disso, o magistrado verificou que não foram (re)produzidas informações falsas. “Não se trata, à toda evidência, das chamadas fake news, tendo em vista que os noticiários produzidos pelo segundo réu especificam que ‘um helicóptero com 445 quilos de pasta base de cocaína foi apreendido numa fazenda no Espírito Santo’ e que a aeronave pertencia à Limeira Agropecuária, empresa da família Perrella”. “Tais fatos são verdadeiros e o autor afirma isso na inicial.”

Com a improcedência da demanda, o senador foi condenado a pagar custas processuais e honorários de sucumbência, no valor de R$ 8 mil.
  • Processo: 0706657-49.2017.8.07.0001


No Migalhas
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Jornal dos Trabalhadores e Trabalhadoras


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Dom Bosco pede censura em terceira ação contra Porta dos Fundos

Entidade se sentiu ofendida com 'corpo de Cristo' com glúten
Ficando mais evidente de que se trata de uma perseguição religiosa movida pelo Centro Dom Bosco contra a produtora Porta dos Fundos, em 1º de Junho de 2018 (ou seja, há exatamente um mês), foi aberto mais um processo judicial contra a produtora, agora tendo por base o vídeo "O Corpo de Cristo" [ver abaixo].

A nova ação foi distribuída para a 30ª Vara Cível da Comarca da Capital (RJ), e tem o número 0128963-91.2018.8.19.0001.

Nos outros dois processos, distribuídos perante a 46ª e a 22ª Varas Cíveis do Rio, o Centro Dom Bosco pediu indenizações milionárias, na ordem de um real por visualização de cada vídeo, o que daria mais de cinco milhões de reais, somente para o primeiro processo. Perdeu ambos os pedidos de tutela de urgência. 

Na audiência realizada no processo da 22ª Vara Cível, no dia 25 de junho de 2018, a produtora, heroicamente, resistiu à tentativa de censura, e não aceitou a "proposta" de retirar do ar os seus vídeos que fazem humor com situações absurdas que advém dos dogmas e princípios morais da Igreja Católica.

Agora, talvez percebendo, tardiamente, que pegou muito mal tentar arrancar dinheiro do Porta dos Fundos como "indenização", o Centro Dom Bosco só está pedindo a condenação em obrigação de não fazer, consistente na retirada do vídeo "Corpo de Cristo"; ou seja, pede a censura, em si mesma e nela mesma.

Desta vez, a associação de católicos também foi mais comedida ao fixar o valor da causa. Deu valor simbólico de mil reais, já que no processo da 46ª Vara Cível o Centro Dom Bosco não conseguiu a gratuidade de justiça, e terá que recolher mais de R$ 36 mil de custas e taxa judiciária sob pena de cancelamento da distribuição, o que não o livrará, porém, de ter que pagar também honorários para os advogados do Porta dos Fundos (artigo 85 do Código de Processo Civil).

Também neste novo processo, o "Centro Dom Bosco" tornou a pedir gratuidade de justiça, só que a  juíza Virgínia Lúcia Lima da Silva exigiu que viesse comprovação da necessidade de justiça gratuita, mediante a apresentação do Imposto de Renda e extratos bancários da entidade.

No dia 27 de junho, o Centro Dom Bosco, porém, apresentou balancete, apenas dos meses de dezembro de 2017, e janeiro e fevereiro de 2018, justificando que somente foi constituído no CNPJ em 21 de novembro de 2017 (ou seja, passou a existir como pessoa jurídica depois que o Porta dos Fundos veiculou os vídeos objeto dos processos) e que por isso ainda não fez nenhuma declaração de rendas à Receita Federal. 

Ainda assim, em apenas três meses, o Centro Dom Bosco movimentou R$ 24.028,12, segundo o seu balancete.

Existem pessoas que têm volúpia processual, e não percebem o ridículo de ajuizar processos contra celebridades (como o coletivo liderado por Fábio Porchat), fazendo absurdos pedidos indenizatórios. 

Em nosso paiseco, é muito raro alguém fazer sucesso nas artes ou no esporte, sem que apareça algum chupista tentando abocanhar uma fatia de sua fortuna ou aparecer de algum modo ligando-se à celebridade. É uma forma de se também obter celebridade instantânea, por osmose.

A Arquidiocese do Rio de Janeiro não conferiu qualquer mandato ou delegação para o Centro Dom Bosco (por sinal, associação de católicos sede-vacantistas que não reconhece a autoridade dos papas e bispos, por considerá-los "heréticos"), e ainda assim vem entrando com processos judiciais sucessivos em uma suposta defesa da Igreja Católica, que não encomendou qualquer sermão ao grupelho do Centro Dom Bosco.

Na realidade, o Centro Dom Bosco persiste ajuizando novos processos, visando intimidar o Porta dos Fundos, mas quem está sentindo, e pesadamente, o tranco de uma disputa judicial é o próprio Centro Dom Bosco, tanto que mudou a estratégia processual e deixou, desta vez, de pedir indenização por danos morais e fixou um valor baixo à causa, já que se tiver que recolher custas e taxa judiciária no mesmo montante do processo da 46ª VC, é o Centro Dom Bosco quem acabará fechando as suas próprias portas, definitivamente.



Outros vídeos que Dom Bosco tentou censurar





Eduardo Banks
No Paulopes
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Vida de gado, povo marcado, povo feliz


Meus amigos e amigas torcedor@s verde-amarel@s, não me levem a mal, mas para mim é impossível torcer pela Seleção Brasileira. Estou sofrendo demais com a realidade do mundo verdadeiro.

O petróleo do pré-sal, a maior riqueza natural do nosso país, está sendo roubado pelo capital transnacional. Na calada da noite, os traidores da pátria estão entregando esse tesouro de trilhões de dólares, bloco após bloco, a preço vil. A pilhagem mais escandalosa em toda nossa história está acontecendo justamente por estes dias, embalada pela trilha sonora das buzinas, das vuvuzelas, dos gritos eufóricos da multidão hipnotizada pela Copa.

O sonho dos governos de Lula e Dilma, de usar o pré-sal para impulsionar o nosso desenvolvimento econômico e social, está sendo sepultado sob as águas do Atlântico. De leilão em leilão, de decreto em decreto, estamos sendo condenados ao eterno atraso, sem refinarias, sem estaleiros, sem indústria nacional, sem tecnologia, sem Petrobrás, importadores de gasolina e diesel. E ninguém parece estar tomando conhecimento disso.

As nossas universidades públicas, orgulho dos governos progressistas, estão em acelerado processo de desmonte, com cortes sistemáticos de recursos. O plano dos golpistas, claramente, é asfixiar o ensino superior público, sucatear as universidades gratuitas, inviabilizar o seu funcionamento, para que elas encolham e agonizem, para que as mais frágeis delas fechem as portas e o que o restante, o que sobrar, se ajoelhe perante os bancos privados, verdadeiros donos do Brasil, em busca de umas migalhas de financiamento em troca do ensino pago.

O diploma universitário voltará a ser um privilégio dos mais ricos. Aliás, já está voltando: é o que estamos assistindo, de braços cruzados, enquanto centenas de milhares de jovens deixam o ensino superior por falta de meios de subsistência, com o corte das bolsas de estudo que garantiam sua condição de estudantes.

Os direitos dos trabalhadores, a maioria deles conquistas que remontam às lutas da primeira metade do século 20, estão sendo destruídos, sem choro nem vela, por uma burguesia voraz, predadora, perversa, que prefere o fascismo a admitir um mínimo de benefícios sociais para a massa de despossuídos. Os sindicatos, principal instrumento de defesa da classe trabalhadora, marcham silenciosamente para a extinção, exaustos, falidos, sem ânimo para a resistência, hoje mais necessária do que nunca. E a multidão indiferente, bestificada, vibrando na cadência da narrativa ufanista dos galvões buenos.

Desemprego em massa, milhões de novos desesperados no olho da rua todos os meses, em meio à maior epidemia de falências de empresas em toda a nossa história -- e ninguém diz nada.

Lula, o maior líder popular brasileiros em todos os tempos, o melhor de todos os nossos presidentes, vai completar três meses na cadeia, condenado injustamente por um bando de canalhas, e ninguém, salvo um punhado de bravos, faz qualquer coisa em sua defesa...

Mas nada disso importa diante da grande pergunta, se Neymar será capaz de recuperar o seu talento, erguer-se finalmente em campo e levar a nossa pátria idolatrada ao retumbante triunfo. Esse é o foco de todas as atenções nestes dias de tragédia e de infâmia.

Até mesmo meus companheiros mais conscientes, mais combativos, alguns dos que eu mais admiro, se deixaram seduzir pelo grande circo do futebol.

Não se fala de outra coisa, não se pensa em mais nada, o país inteiro transformado num imenso rebanho marchando passivo para o matadouro. "Vida de gado, povo marcado, povo feliz"...

Uma vitória da seleção brasileira na final da Copa do Mundo será a apoteose da insensatez.

Tô fora dessa.

Igor Fuser
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O dia em que o Senado aprendeu sobre maconha com a caixa de comentários


Uma das consequências imediatas do uso da maconha pode ser a morte. Pelo menos foi isso que o Senado Federal afirmou neste domingo em uma postagem nas redes sociais  na “Semana Nacional Antidrogas” – que acontece entre 19 e 26 de junho. A casa legislativa só não contava com a lição que viria da temida caixa de comentários. Os dados que tinham como fonte a Polícia Federal foram todos refutados.


Com tom alarmista e informações errôneas, o Senado criou sua própria fake news sobre o uso da maconha. Não há registros de mortes provocadas pelo uso da erva. A postagem parece um reflexo do relatório apresentado pelo senador do Acre Sérgio Petecão referente a uma sugestão legislativa que defendia a legalização do cultivo de cannabis para uso próprio. No texto, Petecão destaca os perigos da larica que leva ao consumo de produtos alimentícios prejudiciais a saúde como biscoitos e chocolates.

Tanto o relatório quanto a postagem nas redes do Senado não levam em consideração o uso medicinal da planta. O extrato de canabidiol é usado em tratamentos de doenças como câncer, esclerose múltipla, autismo, alzheimer, epilepsia e parkinson. Famílias brasileiras já cultivam maconha e produzem o óleo em casa com autorização judicial.

O uso recreativo foi legalizado no Canadá na última semana e estima-se que o mercado fature U$4,3 bilhões já no primeiro ano. Mundialmente, é a segunda nação a legalizar a droga, depois do Uruguai. Nos EUA, nove estados já legalizaram a maconha para uso recreativo e 29 para fins medicinais.

Todos esses argumentos foram usados na caixa de comentários da postagem do Senado Federal. Confira as respostas e piadas que a publicação gerou no Facebook e Twitter:





Diante da repercussão,o Senado Federal tomou nota da lição dada e optou por apagar a postagem. Não sem antes, tirar o corpo foro e postar uma nota esclarecendo que os dados não são deles e sim da Polícia Federal.


Juliana Gonçalves, Emílio Moreno
No The Intercept
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Convicta de ser "apenas" classe média, a turma do 1% não se enxerga

No país em que o berço determina, uma renda mensal de 27 mil reais coloca o cidadão em um clube vip de 860 mil brasileiros

Se o mundo tem se tornado mais desigual, como observa a OCDE, o Brasil é pioneiro no assunto, uma espécie de inspiração para os magnatas do planeta
Brasil de Michel Temer pediu no ano passado adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, um clube de 35 nações ricas ou simpatizantes, mas, por enquanto, passa vergonha, pois os Estados Unidos preferem a entrada da Argentina de Mauricio Macri, amigo de Donald Trump. Em 15 de junho, a OCDE foi motivo de outro embaraço nacional, por razões um pouco mais antigas do que o governo Temer.

Ao estudar como tem sido a mobilidade social desde a década de 1990, a entidade constatou que a coisa vai mal mundo afora e pior ainda por aqui. A distância entre ricos e pobres aumenta no planeta, especialmente desde a crise financeira global de 2008. É cada vez mais difícil que alguém nascido na pobreza melhore de vida e alcance o padrão médio dos conterrâneos.

Nesse quesito, o Brasil figura em penúltimo lugar em um ranking de 30 países, ao lado da África do Sul e à frente apenas da Colômbia. De cada 10 filhos de famílias brasileiras miseráveis, 3,5 morrerão miseráveis e somente um tem chance de chegar ao topo.

Para quem já está no topo, esta terra em que se plantando tudo dá é, ao contrário, uma delícia. Quase metade dos descendentes dos endinheirados tende a prosperar, e andar para trás é um risco para bem poucos.

“No Brasil, as circunstâncias dos pais desempenham um fator importante na vida das pessoas. O status econômico e social transmite-se fortemente através das gerações”, diz a OCDE na pesquisa “Elevador social quebrado?” A reprodução do status através do berço é, certamente, o caso do 1% mais rico do Brasil. Por aqui, essa turma leva para a casa uma fatia da renda nacional com uma gula peculiar, e tem sido assim há quase um século.

É o que conta uma tese de doutorado em sociologia apresentada na Universidade de Brasília, a UnB, em 2016, com o título “A Desigualdade Vista do Topo: a Concentração de Renda Entre os Ricos no Brasil, 1926-2013”, ganhadora no ano passado do prêmio de melhor tese do ramo.

Segundo seu autor, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os brasileiros do 1% embolsam historicamente de 20% a 25% da riqueza nacional, com uma média anual de 23%, enquanto em outras nações marcadas pela desigualdade, como EUA e Colômbia, a mordida é de 20% para baixo.

“Tamanha concentração destoa dos padrões internacionais e coloca sempre o Brasil entre os países mais desiguais dentre aqueles com dados disponíveis. Com isso, não é exagero reafirmar que o quinhão apropriado pelos ricos é o traço marcante da desigualdade brasileira”, anota Pedro Herculano.

Quer dizer, se o mundo tem se tornado mais desigual, como observa a OCDE, o Brasil é pioneiro no assunto, uma espécie de inspiração para os magnatas do planeta.

Mas quem são esses brasileiros do 1%? É possível ter uma ideia, graças a dados coletados pelo IBGE na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Da população de 207 milhões de pessoas, o Brasil tinha no ano passado 124 milhões com algum tipo de renda – trabalho, aluguel, aposentadoria, pensão, mesada, Bolsa Família, e por aí vai. O tipo mais importante, pelo número de envolvidos e pelo volume de dinheiro gerado, era o trabalho, fonte de provento para 86 milhões de indivíduos.

Dentro dessa categoria de rendimento, o 1% mais rico abiscoitou, em média, 27 mil reais por mês, uma cifra quase igual à de 2016. Um clube vip de 860 mil brasileiros. As pistas para identificá-los estão em estatísticas que a Receita Federal divulga desde 2015 a respeito do Imposto de Renda. São sócios e dirigentes de empresas, donos de cartórios, juízes, promotores e procuradores de Justiça, médicos, diplomatas, advogados.

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No ano passado, 28 milhões de contribuintes prestaram contas com o Leão por ganhos obtidos em 2016. Os titulares de cartório, 9,6 mil ao todo, declararam renda mensal média de 100 mil. Juízes, promotores, procuradores e membros de tribunais de contas, um total de 35 mil pessoas pagas com verba pública, desfrutaram de 51 mil.

Diplomatas e afins, contingente de 2,2 mil também remunerado pelo Erário, gozaram de 36 mil. Detalhe: donos de cartórios, membros do sistema de Justiça e diplomatas informaram patrimônios milionários, variável de 1,3 milhão a 1,6 milhão de reais por cabeça, em média.

Os médicos, tropa de 351 mil pessoas, tinham, em média, 28 mil de renda mensal e 850 mil em bens. Os advogados a serviço de órgãos públicos, 28 mil indivíduos, possuíam renda de 27 mil por mês, em média, e bens de 549 mil.

No caso de quem se apresentou ao Fisco como dirigente de firmas industriais, comerciais e prestadoras de serviços, a renda média de 12 mil mensais não garante carteirinha do clube do 1%.

Mas informações apresentadas obrigatoriamente à Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, por companhias com ações negociadas na Bolsa permitem ver a pulseira vip no pulso ao menos dos dirigentes dessas companhias. O custo médio delas com 1,3 mil executivos no ano passado foi de 137 mil reais, conforme noticiado em maio pelo jornal Valor.

A turma do 1% levou para casa, no ano passado, 36 vezes o que ficou com a metade mais pobre dos brasileiros, sendo este último grupo formado por pessoas com renda média de 750 reais mensais. Quer dizer, quem embolsa 27 mil por mês pode espernear que é “apenas” classe média, mas, diante do nível de renda de um país de 207 milhões de habitantes, o esperneio é pura modéstia.

São ricos, sim. A casta do 1% goza de certos privilégios para garantir sua reprodução através das gerações que não se resume a grana. É o que o sociólogo Jessé Souza, ex-presidente do Ipea, chama de “capital cultural”, conceito desenvolvido por outro sociólogo, o francês Pierre Bourdieu, morto em 2002.

Por esse conceito, quem nasce em berço de ouro recebe em casa, digamos, ferramentas afetivas e emocionais que preparam a pessoa para que suas habilidades e capacidades possam florescer ao longo da vida. É bem mais do que educação, esta citada na pesquisa da OCDE como fator-chave para explicar a pouca mobilidade social no Brasil.

Segundo Jessé Souza, é errado achar que toda pessoa que nasce, não importa onde, é dotada do mesmo potencial. Esse potencial depende do tipo de socialização familiar. Os endinheirados, por exemplo, podem comprar tempo livre tanto para si, ao contratar quem cuide do filho, quanto para o próprio filho, ao dar-lhe sustento sem que ele tenha de trabalhar desde cedo para ajudar em casa, como acontece com os filhos da pobreza.

Uma criança que fica em casa tem mais chance de desenvolver, por exemplo, a capacidade de concentração, “que não é algo natural, é um privilégio de classe”, na visão de Jessé Souza. Democratizar o capital cultural seria a coisa mais importante nas sociedades democráticas modernas, pois o capital econômico é concentrado em todo lugar, diz.

Uma necessidade bem maior no Brasil, onde esse capital cultural é ainda mais concentrado do que na Europa, uma constatação que deveria ser levada em conta, segundo Souza, nas análises do economista francês Thomas Piketty, um dos mais renomados estudiosos da desigualdade no mundo.

Foi após o lançamento do badalado livro de Piketty, O Capital no Século XXI, publicado em 2013 na França e em 2014 por aqui, que a Receita passou a divulgar algumas estatísticas sobre o Imposto de Renda que agora permitem ter uma noção de quem faz parte da casta do 1% no Brasil.

O País tinha ficado de fora do livro, uma obra que examinou a concentração de renda pelo globo, exatamente por falta de dados disponíveis. Ao examinar as estatísticas do Leão, o economista Fernando Nogueira da Costa, vice-presidente da Caixa Econômica Federal de 2003 a 2007, é mordaz.

“Poder é ter o poder de determinar a própria renda”, diz. Em outras palavras, quanto mais perto dos polos de poder, mais perto da casta do 1%. Juízes e procuradores de Justiça são exemplos disso. Em março, fizeram protestos contra o julgamento do auxílio-moradia e tiveram sucesso em salvar a mordomia. Jornalistas e repórteres, 55 mil soldados do poder midiático que prestaram constas ao Fisco, tiveram renda média de 17 mil reais por mês.

Um patamar que garante a categoria entre os 10% mais ricos, formados por quem ganhou 9 mil ou mais por mês em 2017, conforme o IBGE. Quem não faz parte explicitamente do poder, comenta Costa, tem “como boa ocupação cuidar, inclusive da diversão, dos poderosos: médicos, pilotos, atores, jogadores de futebol...”.

A renda média dos médicos já se viu. A dos pilotos de avião e de comandantes de navio foi de 23 mil reais por mês em 2016. A dos atletas e desportistas, de 22 mil. A de atores e diretores de espetáculos, de 19 mil.

De volta a Piketty. De passagem pelo Brasil, em setembro de 2017, para palestras em São Paulo e Porto Alegre, ele esboçou sua visão sobre as razões da concentração de renda no País, agora que dados começam a aparecer. Vê duas causas históricas principais.

O fato de a escravidão ter demorado para acabar (o Brasil foi o último a abolir essa coisa perversa) e a pouca cobrança de imposto dos ricos, uma arrecadação que, se fosse maior, proporcionaria ao Estado verba para ampliar investimentos capazes de dar melhores condições ou perspectivas de vida aos mais pobres, como nas áreas de educação e saúde.

Na recente pesquisa da OCDE sobre mobilidade social, há umas recomendações parecidas sobre o que fazer, como ampliar os  investimentos em educação (sobretudo na de base) e em saúde – o que vai ser difícil com o congelamento de gastos sociais por 20 anos aprovado pelo governo Temer –, além de reformar o sistema tributário.

“A elite sempre tem um monte de desculpas para não pagar impostos, e isso também ocorre em outras partes do mundo. A questão é saber por que a elite no Brasil tem sido bem-sucedida ao evitar mudanças no sistema tributário”, disse Piketty em uma entrevista quando veio aqui em 2017.

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O Brasil tem tradição de taxar mais o consumo e menos a renda e a propriedade, ao contrário do padrão visto entre os países da OCDE. Os ricos agradecem, pois a fatia que gastam com comida, transporte e roupas é proporcionalmente bem menor do que acontece numa família pobre, obrigada a gastar tudo para sobreviver.

Eles se alimentam, sobretudo, de uma jabuticaba, cujo tamanho pode ser medido nas estatísticas da Receita sobre o Imposto de Renda. Os ricaços daqui, a turma do 1%, se esbaldam com uma isenção fiscal dada por uma lei de 1995, primeiro ano do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso. Quem é sócio de uma empresa e recebe lucros e dividendos dessa empresa não precisa, como pessoa física, pagar IR sobre esse ganho.

A justificativa? Cobrar imposto seria bitributação, pois a empresa já foi taxada enquanto pessoa jurídica. Misericórdia igual a essa só na Estônia. A bolada protegida do Leão é uma fábula. Uns 350 bilhões de reais nas declarações de IR entregues no ano passado, segundo o economista Sérgio Gobetti, do Ipea.

Gobetti e seu colega de Ipea Rodrigo Orair começaram a se debruçar sobre as estatísticas da Receita a partir de 2015 e logo constataram que, graças à isenção fiscal para lucros e dividendos, o Brasil é um paraíso para os super-ricos, um subgrupo da casta do 1% formado por umas 70 mil pessoas.

As conclusões da dupla foram publicadas em 2016 pelo PNUD, aquela agência das Nações Unidas que possui um ranking anual da desigualdade no qual o Brasil figura na 10a pior posição. “O que realmente chama atenção é que o meio milésimo mais rico concentra 8,5% da renda, nível superior ao da Colômbia (5,4%), que é um país extremamente desigual, quase três vezes maior que o do Uruguai (3,3%) e o do Reino Unido (3,4%), e cinco vezes maior que o da Noruega (1,7%)”, diz o estudo.

“Cerca de dois terços da renda dos super-ricos (meio milésimo da população) estão isentos de qualquer incidência tributária, proporção superior a qualquer outra faixa de rendimentos. O resultado é que a alíquota efetiva média paga pelos super-ricos chega a apenas 7%, enquanto a média nos estratos intermediários dos declarantes do Imposto de Renda chega a 12%.”

Entre os presidenciáveis que estão em campo, dois têm prometido taxar lucros e dividendos, caso sejam eleitos, Ciro Gomes, do PDT, e Guilherme Boulos, do PSOL. A dupla costuma citar os donos do Itaú Unibanco como exemplos de situação inaceitável. Nos últimos cinco anos, um período em que o PIB andou para trás, os três clãs que controlam o banco, as famílias Setubal, Moreira Salles e Vilela, receberam 9 bilhões de reais em dividendos.

Tudo devidamente isento de IRPF. Em uma entrevista no fim de maio à Rádio Jovem Pan de São Paulo, Boulos foi questionado sobre o “radicalismo” de suas propostas, como taxar mais os ricos, e reagiu assim: “Acho que extremista e radical é a realidade brasileira, extremismo é ter 6 bilionários que têm mais renda que 100 milhões de pessoas, extremismo é uma desigualdade brutal onde rico não paga imposto e pobre paga”.

Esses bilionários aí citados são o suprassumo, o crème de la crème, da turma brasileira do 1%. Em janeiro, às vésperas de outro convescote da elite global em Davos, nos Alpes suíços, a Oxfam, uma rede 20 organizações atuante em 90 países, divulgou mais um relatório sobre concentração de renda no mundo. Com base em estudos do bancão Credit Suisse e de dados compilados pela revista Forbes, a Oxfam informou que havia 2.043 bilionários no mundo no ano passado, dos quais 43 eram brasileiros (12 a mais do que em 2016).

As fortunas nacionais tinham no pelotão de frente o empresário Jorge Paulo Leman, dono de 27 bilhões de dólares, e seus sócios de AmBev Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, o banqueiro Joseph Safra, o jovem Eduardo Saverin, do Facebook, a família Moreira Salles, do Itaú Unibanco, os irmãos Marinho, Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto, trio das Organizações Globo.

Juntos, os cinco primeiros do ranking (Leman, Safra, Telles, Sicupira e Saverin) controlavam o mesmo que a metade mais pobre do País, 100 milhões de pessoas. Até 2016, eram seis, como Boulos disse à Jovem Pan.

Outro estudo da Oxfam sobre o Brasil, “A Distância Que nos Une”, de setembro de 2017, mostrava um exemplo um pouco mais concreto de concentração de riqueza no País. Na cidade de São Paulo, 25% de todos os imóveis registrados estão nas mãos de 1% dos proprietários, um total de 22,4 mil pessoas.

Quando se vê a mesma situação a partir do valor dos imóveis, a concentração é ainda maior. O 1% controla 45%, cada indivíduo do 1% possui, em média, 34 milhões de reais em imóveis. Um novo documento, divulgado na quinta-feira 21, trouxe mais uma ilustração. Esse documento mostra como os supermercados têm esmagado os pequenos produtores rurais fornecedores de comida vendida nas gôndolas.

Hoje em dia, de cada quatro copos de suco de laranja consumidos no mundo, um sai do Brasil. O preço desse produto encareceu mais de 50% nos supermercados norte-americanos e europeus desde a década de 1990, mas o valor recebido pelos camponeses brasileiros equivale a apenas 4% do preço final.

Diante disso tudo, será que a turma do 1% topa abrir mão de seus privilégios para que a imensa maioria dos milhões de brasileiros tenha uma vida mais digna? Uma das pioneiras mundiais em estudos sobre desigualdades e atualmente vice-presidente do Conselho Internacional de Ciências Sociais, a socióloga mineira Elisa Pereira Reis, costuma dizer que, historicamente, as elites do Brasil, como também as da África do Sul, das Filipinas, de Bangladesh e do Haiti, enxergam que são afetadas por problemas causados pela pobreza e a desigualdade, mas preferem se proteger de forma individual, gastando com muros, alarmes e segurança, em vez de apoiar políticas públicas que contornem a situação.

Em sua tese sobre o 1%, Pedro Herculano escreve que “não há exemplo de país que tenha saído do nosso patamar de concentração no topo e conseguido, em condições democráticas normais, reduzi-la de forma progressiva e suave para níveis franceses ou alemães, sem rupturas ou sobressaltos. Na melhor das hipóteses, teremos de inventar algo aparentemente inédito, caso esse seja um objetivo político desejado”.

E na pior das hipóteses? “Em outros países, as elites não aceitaram pacificamente pagar mais impostos. Foi um processo caótico e violento muitas vezes”, comentou Piketty ao vir para cá em setembro. “Espero que o Brasil tenha mais sorte e possa fazer isso sem passar por choques traumáticos como as guerras.”

André Barrocal
No CartaCapital
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Judiciário tenta interditar Lula


Depois de ter sido condenado sem provas, o ex-presidente Lula está sendo vítima do bloqueio de seus recursos por parte do Poder Judiciário. Todos os apelos apresentados pela defesa de Lula estão sendo indeferidos de forma sumária, por meio de medidas de caráter casuístico ou artifícios baseados em manobras astuciosas.

Lula tornou-se vítima de uma interdição de seus direitos constitucionais. Se algum julgamento pode vir a beneficiá-lo, é adiado, suspenso e sequer entra na pauta dos tribunais. Se alguma decisão pode eventualmente lhe favorecer, é negada de pronto, sem ser submetida a exame.

Para impedir Lula de ser candidato, instaurou-se uma espécie de vale-tudo judicial. Primeiro, denunciaram-no sem provas, apenas com base em convicções; depois, condenaram-no por “razões indeterminadas”; em seguida, jogaram-no na prisão antes do julgamento dos seus recursos, direito assegurado a outros réus e a outros presos; e, agora, bloqueiam a sua prerrogativa a qualquer apelação.

A mídia comprometida com o golpe insinua que Lula só obterá do Judiciário o direito à liberdade – concedido a outros presos – se anunciar que desistiu de ser candidato à presidência. Isto é chantagem. Pretendem que Lula casse ele mesmo os seus direitos políticos. Querem que Lula autodestrua sua condição de maior líder político do Brasil.

A história vai registrar que alguns tribunais superiores submeteram-se obsequiosamente à decisão arbitrária de um juiz de primeira instância. A história vai consignar que alguns tribunais superiores não apenas abriram mão do direito de decidir, mas abdicaram do dever de julgar, quando o seu veredito poderia representar a justa liberdade de um cidadão.

Dilma Rousseff
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Depressão, denúncias na Justiça, faltas no Senado: o que está por trás do sumiço de Serra da vida pública

Ele
A notícia de que José Serra reatou o casamento com a ex-mulher, Mônica, reacendeu um mistério que o cerca desde o início deste ano.

Sumido do noticiário, em função das inúmeras pendências com a Justiça, e bastante ausente no plenário (é o senador paulista com menos presença, segundo a Veja), Serra não está bem de saúde e a volta para a casa da família pode ser indício de que está precisando de cuidados especiais.

Em Brasília e entre seus correligionários do PSDB o assunto é tratado com a discrição que aquele ambiente permite.

Nas vezes em que é visto em público, Serra aparenta apatia e olhar vago. Recentemente, num encontro casual com lideranças políticas no bairro do Itaim, em São Paulo, foi apresentado a uma pessoa, não esboçou reação e esticou a mão para cumprimentar outra que estava ao lado.

Velhos companheiros tratam o caso ora na base da brincadeira – “está no bico do corvo” –, ora com certa consternação – Fernando Henrique Cardoso, 87 anos, dez mais velho, tem manifestado preocupação afirmando, em seu círculo íntimo, que “Serra está bem mais envelhecido do que eu”.

Notório hipocondríaco, Serra nunca falou claramente sobre seu estado.

Quando deixou o ministério das Relações Exteriores, em março de 2017, enviou carta a Michel Temer relatando que decidiu deixar a pasta “em razão de problemas de saúde”, mencionando dores na coluna que o impediriam de fazer viagens longas.

De fato, quatro meses antes ele havia se submetido a uma cirurgia no Hospital Sírio-Libanês.

Em janeiro de 2014, o senador foi submetido a uma cirurgia na próstata para curar um quadro de hiperplasia prostática benigna, quando há aumento do órgão.

Um ano antes, fez cateterismo. À época, os médicos colocaram no coração dele um stent, mola metálica que expande a artéria e aumenta a capacidade do fluxo sanguíneo.

As versões extra-oficias vindas de amigos nesses últimos dias apontam para um quadro de depressão profunda e continuada. Mas cenas recentes – como a do encontro casual no Itaim supracitada e, anteriormente, confusões com nomes de lugares e pessoas – podem indicar problemas mais sérios.

Seja por depressão ou algum mal neurológico não revelado, é certo que o estado de saúde de José Serra é assunto de interesse público, já que, na condição de um dos principais líderes do PSDB, suas propostas e atitudes têm impacto direto na vida de milhões de brasileiros.

Serra é autor da Lei 131/2015, que determinou o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração de petróleo nas camadas do pré-sal.

Também teve o seu DNA a legislação dos medicamentos genéricos e a Lei Antifumo.

Disputou e perdeu duas vezes (2002 e 2010) a presidência da República. Foi prefeito de São Paulo e governador do Estado, deputado federal Constituinte, ministro duas vezes de Fernando Henrique, nas pastas do Planejamento e da Saúde.

Serra vem tentando manter sua rotina no Senado, mas a falta de energia é notável. No mês de abril, faltou a metade das sessões.

Retomou um pouco o ritmo em junho. Já avisou que não concorrerá a nada neste ano.

Nenhuma aparição pública, seja em eventos de pré-campanha ou locais onde há concentração de pessoas. 

O retorno à casa da família foi vendido pela imprensa velha amiga como se Serra e Mônica tivessem reatado um romance que começou em 1973 e encerrou em 2013, após 40 anos juntos.

O casal tem dois filhos, Luciano e Verônica, e dois netos.

José Cássio
No DCM
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