27 de jun de 2018

Ou o STF para o fascismo ou o fascismo toma posse do Brasil

http://www.maurosantayana.com/2018/06/ou-o-stf-para-o-fascismo-ou-o-fascismo.html


A fascistada acordou ontem, com a decisão da segunda turma do STF de relaxar a prisão de José Dirceu, com uma macaca de pijama de cetim.

As reações foram um primor de hipocrisia, canalhice e manipulação.

Até mesmo procuradores ligados à Lava Jato, provando mais uma vez que não tem a menor desfaçatez de tentar fazer, descaradamente, política - o que lhes é claramente vedado pela Constituição - atacaram a decisão do Supremo Tribunal Federal e postaram, com a criatividade e o senso de humor de lagartos dourando-se ao sol, piadinhas e “ironias” insossas nas redes sociais.

Apesar do jogo da seleção brasileira, bolsossauros, mbls e hitlernautas, passando por coxinhas adoradores de patos de borracha e outros tipos de otários que compõem, de modo geral, a massa ignara e preconceituosa que se espraia como detrito sólido na maré baixa cibernética, rasgaram as vestes e espalharam as cinzas do morolismo e da falsidade sobre suas cabeças, em um dia como todos os outros, em que a esquerda e aqueles que se dizem preocupados com a democracia e o futuro da liberdade no nosso país não federam nem cheiraram e brilharam, mais uma vez - que nos perdoem a franqueza - por sua costumeira ausência do combate direto ao fascismo nos espaços de comentários dos principais jornais, revistas e portais da internet.

Ao fazer isso, muita gente perdeu a oportunidade de lembrar que, quanto a José Dirceu, qualquer um com um mínimo de discernimento que não se paute de forma abjeta e imbecil pelo noticiário das redes de televisão, sabe que o mensalão foi um golpe destinado a livrar a cara de bandidos que para tirar o seu traseiro da reta resolveram jogar um coquetel de esterco e de mentiras no ventilador.

Abrindo caminho para uma interferência indevida da justiça na história nacional, baseada em uma tese jurídica aqui esdruxulamente aplicada, que deu início a um processo retorcido de criminalização do financiamento empresarial de campanha, da atividade política e do presidencialismo de coalizão no Brasil.

Não se pode continuar repartindo, de forma desigual, como o pão do inferno, entre gregos e goianos, a perseguição, a exceção e a arbitrariedade, e o ideal é que elas deixassem de ser usadas, ao menos no plano jurídico, como cínicas e contundentes armas políticas neste país.

É preciso parar, ou ao menos disfarçar, a evidente, massacrante, de paquidérmica sutileza, parcialidade e seletividade de certos segmentos da justiça no Brasil.

Da mesma forma que ninguém investiga em que circunstâncias se deu, por empresas privadas, o financiamento e a construção da sede do Instituto Fernando Henrique Cardoso, que foi inaugurado em apenas dois anos, com dez milhões em caixa e todo mundo investiga o terreno que pretensamente estava destinado ao Instituto Lula.

Do mesmo jeito que policiais e procuradores fuçam, com lupas, as provas das palestras de Lula, quando e como foram feitas, procurando pelo em cabeça de ovo, e ninguém investiga as de Fernando Henrique, que custavam o mesmo preço e eram dirigidas para basicamente os mesmos clientes, sem que nesses encontros FHC explicasse o milagre de ter feito o PIB e a renda per capita do país diminuir e a dívida líquida pública duplicar com relação ao PIB em oito anos, apesar de ter vendido 100 bilhões de dólares em empresas estratégicas para os gringos; e Lula certamente tenha sido instado a explicar como conseguiu quintuplicar o PIB e a renda per capita em oito anos e cortar a dívida pública pela metade, além de pagar os 40 bilhões de dólares que FHC deixou de dívidas com o FMI e ainda economizar mais de 300 bilhões de dólares em reservas internacionais.

E que todo mundo investiga e bloqueia o dinheiro do Instituto Lula e os bens de Lula, mas ninguém os recursos do Instituto de Fernando Henrique, que tem dentro e fora do Brasil apartamentos (mesmo quando se trata de agregados) perto dos quais o tal triplex - que, ao contrário de FHC, não está nem nunca esteve no nome de Lula - pareceria um barraco de favela; José Dirceu foi condenado por fazer consultorias quando, se fosse de direita, todo mundo acharia perfeitamente normal que as fizesse e ainda enfiasse dezenas de milhões de reais no bolso - vide o caso do Sr. Henrique Meirelles que recebeu, pouco antes de entrar no governo, mais de 220 milhões de reais com esse tipo de serviço apenas em contas no exterior em quatro anos e ninguém se coçou por causa disso.

Ora, ao soltar João Cláudio Genu e José Dirceu, permitindo que eles aguardem em casa os recursos encaminhados por sua defesa, deixando claro que ao tomar essa decisão não estavam agindo de forma ideológica, porque os dois beneficiados pertencem a orientações políticas totalmente diferentes, a maioria dos ministros da Segunda Turma mostrou que não aceita a validade de súmulas gestapianas (de GEHEIME STAATSPOLIZEI, a polícia secreta do estado nazista) como a do TRF-4, que transformou em automática a prisão após condenação em segunda instância.

Nem a chicana armada pela vice-presidente da mesma instituição, endossada pelo Ministro Edson Fachin, dirigida a sabotar o funcionamento da justiça e impedir que os ministros da Segunda Turma pudessem apreciar e julgar a situação de Lula, em um momento de extrema gravidade para o futuro nacional.

O que está por trás dos embates do Supremo, entre “justiçalistas” (de justiçamento mesmo) e constitucionalistas, não é apenas o destino de um ex-presidente da República mas o porvir do Brasil.

O ministro Edson Fachin e outros que tem seguido suas posições precisam entender que, com sua teimosia em impossibilitar, com manobras jurídicas, a candidatura Lula, baseados em uma condenação espúria, sem provas, criticada em todos os países civilizados do mundo, estão assumindo - ao impedir que o povo escolha livre e soberanamente por quem quer ser governado - mais que o risco, a inequívoca decisão de entregar o Brasil de mão beijada à truculência e ao autoritarismo da pior espécie nas eleições que se realizarão neste país em pouco mais de 12 semanas.

A ignomínia e o descaro é tão grande que já tem deputado afirmando, publicamente, que é preciso "parar o STF".

Quando o que está ocorrendo é exatamente o contrário.

Depois de tantos equívocos, recuos e subterfúgios, é o FASCISMO. com base na mais estrita observância da Constituição e do espírito da lei, que tem que ser parado pela Suprema Corte do país.
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Supremo está voltando a ser Supremo?




Um dia depois que a Segunda Turma soltou o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, além de ter anulado o mandado de busca e apreensão no imóvel funcional da senadora Gleisi Hoffmann, ministro Gilmar Mendes declarou nesta quarta que o tribunal está voltando à normalidade. Ele também citou a recente decisão do plenário que proibiu as conduções coercitivas de investigados.

"Acho que tivemos boas decisões no plenário, acho que a gente está voltando para um plano de maior institucionalidade. A decisão recente sobre a questão das conduções coercitivas acho que coloca bem claro qual é o padrão de Estado de Direito que deve persistir no país. Acho que foi uma vitória importante do Estado de Direito. Tivemos uma discussão muito relevante no que diz respeito ao caso Gleisi-Paulo Bernardo. Acho que também o tribunal afirmou o que é o significado das delações. Acho que nós estamos caminhando bem, o Supremo voltando a ser Supremo", declarou nesta quarta, na entrada da Corte.

Ele evitou fazer análise sobre se a soltura de José Dirceu abre precedentes para a liberdade do ex-presidente Lula. "Essa questão não estava posta, vamos aguardar", disse.
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Bandeira de Mello sobre Dirceu: 'Direito cedo ou tarde acaba prevalecendo'

Jurista afirma que decisão da Segunda Turma do STF que determinou liberdade de ex-ministro José Dirceu é exceção, num período em que o Judiciário é utilizado para fins políticos

“Afinal se fez justiça.” Segundo o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, esta é a sentença que melhor exprime o que poderia dizer sobre a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta terça-feira (26), concedeu medida cautelar para suspender a execução da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

“Temos vivido um período em que o Judiciário é utilizado para fins políticos, e não para cumprimento do Direito. E essa decisão, portanto, é uma exceção. Ela pretende fazer cumprir o que é o Direito”, diz Bandeira de Mello. “Quero me congratular com o Judiciário por essa decisão, que, de resto, eu esperava, na crença de que, entre nós, o Direito cedo ou tarde acaba prevalecendo.”

A maioria os ministros da Segunda Turma concedeu a cautelar para suspender a execução da pena até o julgamento final das reclamações, vencido o ministro Edson Fachin. Votaram a favor do ex-ministro Dias Toffoli (relator), Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Também membro da Turma, Celso de Mello não esteve presente no julgamento.

Um dos advogados que assinam a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54, contra a prisão após condenação em segunda instância, do PCdoB, ajuizada em abril, Bandeira de Mello afirma que a decisão favorável a Dirceu nesta terça-feira “visa a repor o Judiciário no seu papel”. “Como cidadão, fico feliz, e como apreciador do Direito, mais ainda.”

Sobre a divisão do tribunal em claras posições, a de “garantista” (Segunda Turma) e “punitivista” (Primeira Turma), o jurista diz que “esse é o grande drama que o Judiciário está vivendo neste momento, e portanto o que os cidadãos brasileiros estão sofrendo”.

Nesta segunda (25), o PCdoB apresentou pedido de liminar para que o ministro Marco Aurélio Mello impeça a execução provisória da pena. Em despacho de hoje (26), o ministro, relator da ADC 54, afirma: "Liberei, no dia 4 de dezembro de 2017, os processos reveladores das ações declaratórias de constitucionalidade nº 43 e nº 44 – a versarem matéria idêntica". O despacho foi enviado à ministra Cármen Lúcia, presidenta do STF.

Eduardo Maretti
No RBA
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As contradições da Procuradoria sobre a truculência da Lava Jato na investigação do sítio de Atibaia

O sítio, os policiais federais e o procurador Paludo: é preciso investigar as denúncias de truculência da Lava Jato
O advogado Rodrigo Tacla Durán, que prestou serviços para a Odebrechet e hoje mora na Espanha, se manifestou no Twitter sobre as explicações do Ministério Público Federal a respeito do depoimento da mulher de um autônomo que mora em Atibaia, irmão do caseiro do sítio de Fernando Bittar, que Lula e Marisa frequentavam.

Reproduzo o tuíte de Tacla Durán mais adiante, mas antes vamos relembrar o caso.

Na semana passada, esse profissional, um homem simples, chamado Lietides Pereira Vieira, prestou depoimento ao juiz Sergio Moro, como testemunha de Fernando Bittar. Ele contou que a mulher foi levada de casa para o sítio, juntamente com o filho de 8 anos.

Moro foi pego de surpresa com as declarações. Relatos da truculência do Ministério Público e da Polícia Federal na apuração do caso do sítio de Atibaia já eram de conhecimento público, pois haviam sido noticiadas em 2016 pelo site Conjur.

Mas o relato feito em audiência, gravado em vídeo, deu outra dimensão ao caso. E Moro, sem alternativa, cobrou explicações do Ministério Público.

Estas explicações foram enviadas nesta semana. Na sua manifestação, o MP contraria o que disse Lietides, mas é evasivo e contraditório em vários momentos. Informou, por exemplo, que o comparecimento da mulher do caseiro foi espontâneo. 

“Tendo havido comparecimento voluntário, não há que se falar em condução coercitiva, mesmo porque recusa não houve por parte da testemunha em prestar depoimento, mas sua concordância com a adoção de procedimento que lhe era mais favorável”, disseram os procuradores.

Os integrantes do Ministério Público Federal afirmaram também que não têm certeza se o filho acompanhou a mãe no depoimento. “Ainda que não haja certeza por parte do MPF quanto a esse fato”.

Segundo eles, se trataria de decisão da própria mãe, sem nenhuma interferência do Ministério Público ou dos policiais de apoio. Na versão deles, se a criança foi, é porque a mãe quis.

Ora, senhores procuradores, se não têm certeza se a criança foi levada com a mãe, perguntem aos policiais federais e o procurador que, segundo o marido da testemunha e pai da criança, tiraram os dois de casa, de manhã bem cedo, para levar ao sítio de Atibaia, sem o consentimento dela.

Eles podem negar ou confirmar. Simples assim. Mas, quando se quer esconder a verdade, as coisas ficam complicadas. Esse é o drama do mentiroso.

Se a criança foi, é porque a mãe não teve outra alternativa, o que derruba a versão de comparecimento espontâneo. Se fosse espontâneo, ela teria deixado o filho com alguém — se preparado para isso. A presença da criança confirma que a ação pode, no limite, ser entendida como sequestro.

Havia mandado?

Nas explicações prestadas ao juiz Moro, não deixam isso claro. Mas é certo que não havia, porque, se houvesse, teriam mencionado. Eles usam de esperteza.

Em seu depoimento, o pai deu detalhes da ação, num depoimento em que demonstra que é um homem simples, de pouca instrução formal, mas faz uma descrição pormenorizada, o que é natural — uma vítima da truculência não esquece fácil o que fizeram seus algozes.

“Eles foram na minha casa no dia 4 de março de 2016. Eram 6 horas da manhã, e eu levantei para fazer o meu café e escutei palmas no quintal. Quando eu abri a porta para ver, estava a Polícia Federal na porta da minha casa. Eu sei que era a Polícia Federal porque vi o distintivo na viatura. Eles estavam armados (fez gesto como se estivessem com fuzil ou metralhadora), de roupas do Exército, camuflada, e com armas na mão (repete a informação e o gesto)”, relatou.

Os policiais pediram para falar com Helena e ele informou que não morava nenhuma Helena ali. Sempre de acordo com o relato de Lietides, os policiais foram embora e, cinco minutos depois, voltaram e, num tom de intimidação — ele disse que ficou até com medo —, insistiram:

— Eu quero falar com Helena.

Ele respondeu: “Aqui não mora nenhuma Helena”.

Um dos homens armados de roupa camuflada, então, perguntou:

— Como se chama sua esposa?

O profissional autônomo respondeu:

— Minha esposa se chama Rosilene.

E o homem fardado com metralhadora ou fuzil na mão perguntou mais uma vez:

— Como as pessoas costumam chamá-la?

A testemunha respondeu:

— Chamam de Lena.

Os homens disseram que precisavam falar com ela.

— Ela está dormindo — respondeu Lietides.

— Acorda ela — ordenaram os homens fardados.

Rosilene (ou Lena) levantou de pijama e foi até a porta.

— Viram um documento dela, anotaram, e foram embora, não sei para onde.

A testemunha conta que precisou sair, ir para o médico.

— Quando estou na cidade, minha esposa me liga.

Ela contou que estava no sítio, com os policiais.

Ele soube mais tarde que, depois que saiu, os policiais voltaram e levaram a mulher e o filho pequeno ao sítio.

O advogado de Fernando Bittar perguntou:

— Por que ela concordou em ir para o sítio?

A testemunha disse:

— Não é que ela concordou, eles levaram ela.

O advogado perguntou se alguém se identificou. A testemunha disse, então, que a mulher mencionou um nome.

— Dr. Palumbo, Paludo, uma coisa assim — afirmou.

Trata-se de Januário Paludo, procurador da república, integrante da Lava Jato, procurador já com pelo menos 22 anos de Ministério Público — sei disso porque o entrevistei em 1996, quando eu era repórter de Veja e ele, procurador lotado em São Paulo, na época apurando um caso no Ministério da Saúde.

Lietides contou ainda que, depois que a mulher foi levada ao sítio, onde ela não morava nem tinha trabalho fixo, apenas fazia faxinas esporádicas, teve que levar o filho de 8 anos à pediatra. “Ela faz tratamento psicológico, adoeceu”, relatou.

Na parte mais marcante do depoimento, Lietides afirmou que o filho dormiu abraçado ao pai, com medo. Quando prestou essas declarações na audiência a Moro, ele fez o gesto com os braços pressionando o pescoço, para explicar como a criança dormiu.

São cenas que descrevem as consequências de uma ação abusiva, feita por homens em nome do Estado brasileiro. É grave.


Tacla Durán

Tacla Durán, que também relata em livro que está escrevendo a pressão dos procuradores sobre ele e também sobre sua família, foi ao Twitter, para comentar:

— Perderam o respeito até pelas crianças! Isso é crime! Infração aos arts 230 e 232 – Estatuto da Criança e do Adolescente — afirmou.

Relatos de abuso da Lava Jato estão se tornando comuns. Seja pelas manifestações de teor político nas redes sociais dos procuradores, seja pela denúncia de provas forjadas apresentadas por eles, seja pelas delações que não são espontâneas, seja pela denúncia de que existem acertos (corrupção) para manipular depoimento de delatores.

É preciso passar a limpo todas essas histórias e o caminho natural é a CPI, independente do Judiciário. Não é uma CPI da Lava Jato, como a velha imprensa tem dito, para blindar seus aliados no Ministério Público Federal. É uma CPI para verificar denúncias de corrupção em torno das delações ou, em palavras mais amenas, apurar o que pode ser chamado de indústria da delação premiada.

Mas não seria ruim se esta CPI apurasse também outras denúncias de abuso, como esta que envolveu a família de Lietides Pereira Vieira.

Quando a CPI for instalada — se se conseguir vencer o lobby da velha imprensa —, o trabalho será árduo. A Lava Jato é como uma semente que floresceu, deu alguns frutos bons, mas envenenam a sua raiz e hoje os frutos colhidos estão podres, não prestam mais.

Para salvar a árvore contaminada, é preciso fazer uma poda severa — cortar galhos podres e Marcelo Miller, ex-procurador da república, denunciado esta semana por corrupção, está longe de ser um caso excepcional.

Só tirando os frutos podres é que talvez seja possível salvar algo da operação, que ao fim e ao cabo tem se mostrado como parte de uma estratégia feita para pegar Lula.

Joaquim de Carvalho
No DCM
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Enquanto meio mundo torce pelo Brasil, fingimos negar sentimentos e não estar nem aí


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Suprema loteria: azar de Lula, sorte de Dirceu

Antes de ser preso pela última vez, em maio, José Dirceu organizou um jantar de despedida. Aos 72 anos, o ex-ministro temia não sair nunca mais da cadeia. Hoje se vê que ele exagerou no pessimismo. Logo mais, deve receber amigos em casa para assistir ao duelo entre Brasil e Sérvia.

A reviravolta aconteceu na Segunda Turma do STF, onde se decide o futuro dos réus da Lava-Jato. Nos últimos tempos, o colegiado tem sido mais generoso com os acusados do que com os acusadores. Ontem, deu decisões favoráveis a políticos do PT, do PSDB e do PP.

O caso de Dirceu seguiu a regra. O relator Edson Fachin, que tem sofrido derrotas em série, ficou isolado mais uma vez. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski aprovaram a soltura do petista por três votos a um. O decano Celso de Mello não estava presente.

A sessão foi tensa. Ao perceber que perderia a disputa, Fachin pediu vista do processo, numa tentativa de adiar a conclusão do julgamento e, ao mesmo tempo, a libertação do ex-chefe da Casa Civil.

Toffoli se antecipou e concedeu o habeas corpus “de ofício”, alegando que a situação era excepcional. Os dois ministros engrenaram uma discussão, que por pouco não descambou em novo bate-boca.

O resultado deu um sinal claro de que a Segunda Turma estava pronta para tirar Lula da cadeia. Isso não ocorreu ontem devido a outra manobra explícita de Fachin. Para evitar a derrota, o ministro direcionou o recurso do ex-presidente ao plenário do tribunal. Desta vez, conseguiu empurrar a decisão para agosto, o que manterá o petista preso em Curitiba.

Dirceu teve sorte, Lula teve azar. Assim tem se decidido a vida dos réus no Supremo, onde decisões importantes passaram a obedecer à lógica da loteria. A depender do sorteio inicial, os advogados costumam saber de antemão o que vai acontecer com seus clientes.

Alguns ministros falam abertamente sobre a divisão da Corte. A Primeira Turma, mais rígida, é chamada de “câmara de gás”. A Segunda Turma, mais garantista, de “Jardim do Éden". Quase todos fazem política com a toga, o que aumenta a sensação de que a balança da Justiça anda desregulada.

Bernardo Mello Franco
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Casuísmo: o palavrão do passado que Fachin ressuscitou


Devemos ao ministro Edson Fachin alguns exemplos – verdade que nada edificantes – para a compreensão de conceitos como metamorfose, vilania trama e casuísmo.

Do primeiro, pouco é preciso falar do ministro cuja indicação custou esforço e concessões de Dilma Rousseff e do PT, diante da direita que não o tolerava por suas posições progressistas de então.  “Petista”, “comunista” e outras “ofensas era o que mais se ouvia.

Fachin é, disparado, hoje, a grande “esperança jurídica” do arbítrio, ao lado de Luiz Roberto Barroso, verdade que em estilo menos luzidio.

Da vilania, traz sempre à memória, depois de indicado para o cargo vitalício, a lição do velho provérbio português: “queres conhecer o vilão, põe-lhe na mão o bastão”.

Pois aí é a soma da metamorfose – que poderia ser um fenômeno natural, não exatamente raro no ocaso da vida – com a adaptação ao novo lugar ocupado, onde o antes suplicante passou a ser o suplicado.

Da trama, mentes imaginosas seriam capazes de supor que foi justamente por isso que se tornou o “relator da Lava Jato”com a morte de Teori Zavascki.

De farto, este pessoal afeito a olhar os fatos e a achar que não são simples coincidências fica lembrando que Fachin sequer integrava a 2ª Turma do STF, à qual estão afetos os precesso da Guantánamo de Curitiba.

Com o acidente que matou Teori, nos primeiros dias da presidência de Cármem Lúcia, pressurosamente ofereceu-se para mudar de turma e substituir o colega mortona relatoria. O “sorteio” pelo “algoritmo” do STF que foi feito, naturalmente seguiu o desejo da presidente e do novo integrante da Turma.

Claro que isso é pura “teoria da conspiração”, não é? Do contrário, se poderia supor que houve dirigismo na escolha do “juiz natural”, porque na balbúrdia jurídica de um Supremo que vota na base de “cada cabeça, um sentença” e que manipula o lugar de julgamento conforme o réu, teríamos a demonstração do casuísmo, assim definido pelo bom papai Houaiss em seu dicionário:

“argumento ou medida fundamentada em raciocínio enganador ou falso, especiamente  em direito e em moral, e baseada muitas vezes em casos concretos e não em princípios fortemente estabelecidos”

Os já veteranos na política, como este blogueiro, trata-se da ressurreição de uma palavra que aprendemos décadas atrás, nos tempos da ditadura, onde a lei era de acordo com “contra quem”.

Em nome disso, foram-se abolindo, uma a uma as regras garantistas do Direito: cumprimento da pena antes do trânsito em julgado (o que jamais foi impedido, desde que presentes as regras da prisão preventiva, e nunca “automaticamente”), precedência no exame da situação de réu  preso (inclusive com o vergonho pedido de vistas que Fachin fez ontem, para que José Dirceu  permanecesse na cadeia enquando suas excelências gozavam de suas “férias escolares” de julho) e, acima de tudo, a definição de que a Lula não é tolerável que se julgue, como aos outros réus, na Turma, mas sim no plenário, onde habitam votos de ódio e de temor, como o de Rosa Weber, possa melhor servir ao “caso”.


As objetivas, não sei. A subjetiva, está evidente: a sua natureza miúda.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Manifesto reúne a maior coleção de acadêmicos de único documento

Lula da Silva é um preso político. Lula livre!

Foto: Francisco Proner Ramos
Manifestamos aqui nossa profunda preocupação com as circunstâncias nas quais o ex-presidente brasileiro Lula da Silva foi julgado e preso. Sobram evidências de que Lula da Silva foi vítima de uma guerra jurídica (Lawfare), ou seja, abuso de poder judicial para fins políticos. Portanto, a comunidade internacional deve considerá-lo e tratá-lo como um preso político.

O julgamento de Lula foi conduzido como parte da chamada Operação Lava Jato, uma investigação sobre pagamentos de propina a executivos da Petrobrás e políticos, alguns dos quais ocorreram enquanto Lula era presidente. Embora críticos afirmem que "Lula deveria saber" ou que “Lula deve ter ganho algo”, não há evidências de sua participação no pagamento de propinas. De acordo com a lei brasileira, a corrupção é uma relação de troca. Para condenar Lula por corrupção, o Ministério Público deveria provar que ele participou das fraudes a licitações e/ou recebeu bens ou valores em contraprestação por tais atos ilícitos.

Em 2016, Lula foi acusado de receber um apartamento modesto da OAS, uma das contratadas da Petrobrás envolvidas no esquema de corrupção. No entanto, não há conversa telefônica gravada, transações bancárias, transferência de fundos ou títulos de propriedade que deem base para a acusação contra Lula. Ele nunca utilizou ou se beneficiou com o apartamento. Pior ainda, mais tarde veio a público a informação de que o mesmo apartamento havia sido dado como garantia pela OAS em transação de empréstimo de longo prazo, não obstante a acusação de que Lula era o dono do imóvel.

A falta de provas incriminatórias foi desconsiderada por Sergio Moro, o juiz responsável pelo caso contra Lula. Moro baseou sua decisão em “colaboração informal” (nem mesmo uma delação premiada) de Leo Pinheiro, proprietário da OAS. Pinheiro já havia sido condenado a 26 anos de prisão quando decidiu “colaborar” e envolver Lula. Ele afirmou que o apartamento era "destinado" a Lula, uma acusação que contradiz outros 73 depoimentos, mas que foi considerada suficiente para o juiz Moro condenar Lula da Silva. A sentença de Pinheiro, por sua vez, foi reduzida para três anos e ele foi posto em regime semiaberto.

Além de não provar que Lula era proprietário do apartamento, o Ministério Público não pode apontar nenhuma ação ou omissão específica que Lula tenha executado para beneficiar a OAS. Lula havia sido acusado de beneficiar essa empresa com três contratos de fornecimento para a Petrobrás. Após meses de investigações, nenhuma prova material nesse sentido foi encontrada. Moro então condenou Lula por ter praticado “atos indeterminados de corrupção” que teriam beneficiado a OAS. Essa categorização inverte o ônus da prova e a presunção de inocência e simplesmente não existe no sistema jurídico brasileiro.

Inadvertidamente, o próprio juiz Moro admitiu que não tinha jurisdição sobre o caso de Lula. Ao julgar um recurso apresentada pela defesa, ele declarou que “jamais afirmou… que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”. Se o caso não tem relação com a corrupção da Petrobrás, ele não deveria ter sido julgado por Moro.

Em termos mais simples, pode-se dizer que, no processo de Lula, o magistrado escolheu o réu e, atuando como investigador, promotor e juiz, condenou-o por ter cometido “atos de ofício indeterminados de corrupção”. Tal sentença, pelo seu próprio texto, não encontra sustentação legal e constitucional, inclusive pelas normas brasileiras, uma vez que se refere a “atos indeterminados”. Uma sentença que se refere a crimes “indeterminados” não resiste a qualquer escrutínio jurídico lógico e razoável, sendo completamente Kafkiana. Além disso, a referência a “atos de ofício” é irreal, pois as acusações infundadas que motivaram a sentença de Moro se referem a uma narrativa que começa em 2013, bem depois de Lula ter deixado o cargo.

A guerra jurídica contra Lula também incluiu táticas para manter seu caso sob a jurisdição de Moro a qualquer custo. Em março de 2016, Moro vazou ilegalmente escutas telefônicas envolvendo a presidente em exercício, Dilma Rousseff, que tratavam da nomeação de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Moro alegou, novamente sem provas, que essa nomeação era um meio de “obstrução da justiça”, já que, uma vez nomeado para o governo, Lula seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pelo próprio Moro. Embora a imparcialidade de Moro tenha sido questionada, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), a instância a rever imediatamente o caso de Lula na estrutura judiciária brasileiro, considerou que a Operação Lava Jato era “excepcional” e que as regras “ordinárias” não se lhe aplicavam.

A natureza Kafkiana do julgamento de Lula foi reforçada quando, em agosto de 2017, o Presidente do TRF-4 declarou que a sentença de Moro contra Lula era “tecnicamente irrepreensível”, embora admitisse que nem havia lido o caso. Enquanto isso, sua chefe de gabinete postava em sua página no Facebook uma petição solicitando a prisão de Lula da Silva.

Em seguida, o TRF-4 acelerou a apreciação do caso. O julgamento da apelação contra a sentença de Moro que condenou Lula foi colocado à frente de 257 outros casos pendentes. O relator levou apenas seis dias para concluir sua análise do caso, em um processo que tinha literalmente milhares de páginas e horas de depoimentos. A turma do Tribunal levou 196 dias para julgar a apelação quando, em média, necessita de 473 dias para julgar casos semelhantes. O TRF-4 também ordenou a prisão de Lula tão logo do julgamento da apelação, o que aconteceu com apenas 3 dos outros 20 acusados na Lava Jato, cujos mandados de prisão foram emitidos apenas meses depois.

Lula então pleiteou um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), visando afastar a possibilidade de prisão imediata, dado que ainda tinha o direito de entrar com recursos. De acordo com a Constituição brasileira, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Dada essa previsão expressa na Constituição, é importante notar o seguinte: a sentença proferida por Moro contra Lula, cuja condenação foi mantida e ampliada pelo TRF-4 (de 9 para 12 anos de prisão), ainda pode ser revista pelos Tribunais Superiores, incluindo o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal), este último a instância mais elevada no país para questões constitucionais.

Em voto decisivo para a negativa do Habeas Corpus a Lula, uma Ministra do STF declarou que teria votado de outra forma se a Corte estivesse analisando a questão constitucional em abstrato, ao invés de sua aplicação específica ao caso de Lula. Na véspera da votação, o Comandante Geral do Exército tuitou uma mensagem para a Corte, dizendo que “o Exército não tolerará a impunidade”. Por essa ameaça velada, ele não recebeu reprimendas, mas sim uma “curtida” vinda da conta do Twitter do mesmo TRF-4 que confirmou a condenação de Lula.

 Na manhã seguinte, o juiz que preside o TRF-4 previu, em entrevista à imprensa, que a prisão de Lula não ocorreria em menos de um mês, considerando todos os procedimentos ainda pendentes no tribunal. À tarde, no entanto, o TRF-4 pediu a Moro que ordenasse a prisão de Lula. Moro levou dezenove minutos para proferir decisão, a qual reconhecia que Lula ainda tinha direito a interpor um recurso perante o TRF-4, mas considerava que esse recurso é uma “patologia protelatória” que “deveria ser eliminada do mundo jurídico".

Não é de surpreender pesquisa recente na qual 55% dos entrevistados no Brasil concordam que “Lula está sendo perseguido pelo Judiciário” e 73% concordam com a afirmação de que “os poderosos o querem fora das eleições” nas quais ele ainda é, de longe, o candidato favorito.

Os abusos do poder judiciário contra Lula da Silva configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal. Lula da Silva é um preso político. Sua detenção mancha a democracia brasileira. Os defensores da democracia e da justiça social no Oriente e no Ocidente, no Norte e no Sul do globo, devem se unir a um movimento mundial para exigir a libertação de Lula da Silva.


1.           Tariq Ali – New Left Review (Editor), London
2.           Dean Baker - Center for Economic and Policy Research (senior economist), Washington, D.C.
3.           Fred Block -  Research Professor, University of California, Davis
4.           Mark Blyth - Eastman Professor of Political Economy - The Watson Institute for International Affairs - Brown University
5.           Alex Borucki - Director, Latin American Studies Center, Associate Professor, History Department - University of California, Irvine
6.           Robert Brenner – Director, Center for Social Theory and Comparative History - University of California Los Angeles (UCLA)
7.           Wendy Brown - Class of 1936 Chair, University of California, Berkeley
8.           Michael Burawoy – Professor, University of California, Berkeley; Former President of the American Sociological Association (2004) and the International Sociological Association (2010-2014)
9.           Ha-Joon Chang - Director of the Centre of Development Studies, Reader in the Political Economy of Development, Faculty of Economics, University of Cambridge
10.         Aviva Chomsky - Professor of History and Coordinator of Latin American Studies, Salem State University
11.         Noam Chomsky - Professor Emeritus at the Institute of Technology (MIT) and laureate professor at the University of Arizona
12.         John Comaroff - Hugh K. Foster Professor of African and African American Studies and of Anthropology - Harvard University
13.         Eve Darian-Smith - Professor Anthropology, Law, and Criminology, Law and Society; Director of International Studies - University of California Irvine
14.         Angela Davis - Distinguished Professor Emerita - University of California, Santa Cruz
15.         Giovanni Dosi - Professor of Economics and Director of the Institute of Economics at the Scuola Superiore Sant’Anna in Pisa; Co-Director IPD - Initiative for Policy Dialogue at Columbia University.
16.         Gérard Duménil - Université Paris 10, Paris, former Research Director at the Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS, French National Center of Scientific Research)
17.         Gary Dymski - Professor of Applied Economics, Leeds University Business School
18.         Peter Evans – Emeritus Professor of Sociology, University of California, Berkeley
19.         Brodwyn Fischer - Director of the Center for Latin American Studies, Professor of History at the University of Chicago.
20.         Neil Fligstein - Class of 1939 Chair, Department of Sociology, University of California, Berkeley
21.         Marion Fourcade, Associate Professor, Department of Sociology, University of California, Berkeley
22.         Stanley A. Gacek - Senior Advisor for Global Strategies - United Food and Commercial Workers International Union (UFCW) - Washington, D.C.
23.         James N. Green - Carlos Manuel de Céspedes Professor of Latin American History - Brown University; Distinguished Visiting Professor (Professor Amit), Hebrew University in Jerusalem
24.         Michael Heinrich - former Professor of Economics at Hochschule für Technik und Wirtschaft, Berlin
25.         Tamar Herzog - Monroe Gutman Professor of Latin American Affairs, Harvard Law School
26.         Geoffrey Hodgson - Research Professor, University of Hertfordshire - Winner of the 2014 Schumpeter Prize
27.         Axel Honneth - Jack C. Weinstein Professor of the Humanities, Philosophy Department, Columbia University; Director of the Institute for Social Research, Frankfurt/M
28.         Fredric R. Jameson - Knut Schmidt-Nielsen Professor of Comparative Literature - Duke University
29.         Karl Klare - George J. & Kathleen Waters Matthews Distinguished University Professor - School of Law - Northeastern University
30.         Victoria Langland - Director of the Center for Latin American and Caribbean Studies and the Brazil Initiative, University of Michigan
31.         Costas Lapavitsas - University of London (SOAS Japan Research Centre; London Asia Pacific Centre for Social Science - Steering Committee Member)
32.         Marc Lavoie -  Senior Research Chair, Université Sorbonne Paris Cité
33.         Mara Loveman – Director of the Sociology Department – University of California, Berkeley
34.         Michael Löwy - Emeritus research director at the CNRS and lecturer at the École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS, Paris, France)
35.         Carlos Marichal - Professor - El Colegio de México, Founder and President of the Mexican Association of Economic History (2000-2004)
36.         Teresa A. Meade - Florence B. Sherwood Professor of History and Culture, Director of Latin American & Caribbean Studies Program, Union College, New York
37.         Elizabeth Mertz, PhD, JD - John & Rylla Bosshard Professor Emerita, University of Wisconsin Law School, Research Professor, American Bar Foundation
38.         Friedrich Müller - Emeritus Full Professor - Heidelberg University Faculty of Law, Germany
39.         Laura Nader – Emeritus Professor of Anthropology at the University of California, Berkeley
40.         António José Avelãs Nunes – Emeritus Full Professor - Coimbra University, Portugal
41.         Erik Olin Wright - Vilas Distinguished Research Professor, University of Wisconsin – Madison
42.         Leonardo Padura – Independent Author – Cuba
43.         Thomas Palley – Independent Economist – Washington DC
44.         Tianna Paschel -  Professor in the Department of African American Studies at the University of California, Berkeley
45.         Carole Pateman - Distinguished Professor Emeritus of Political Science, University of California Los Angeles (UCLA), former President of the International Political Science Association (1991–94) and of the American Political Science Association (2010–11).
46.         Thomas Piketty - Professor at EHESS (École des Hautes Études en Sciences Sociales) and at the Paris School of Economics
47.         Frances Fox Piven - Distinguished Professor of Political Science and Sociology Emeritus, Graduate School of the City University of New York (CUNY)
48.         Robert Pollin - Distinguished Professor of Economics and Co-Director, Political Economy Research Institute (PERI), University of Massachusetts-Amherst
49.         Dylan Riley - Director of Graduate Studies, Professor of Sociology, University of California, Berkeley
50.         Erika Robb Larkins – Associate Professor, Sociology, San Diego State University
51.         Ananya Roy - Professor of Urban Planning, Social Welfare and Geography and inaugural Director of The Institute on Inequality and Democracy at UCLA Luskin
52.         Pierre Salama - Emeritus Professor of Economics - University of Paris XIII
53.         Aaron Schneider - Leo Block Chair/Director, Latin America Center and Program in International Development, University of Denver
54.         Jonathan Simon - Adrian A. Kragen Professor of Law, Faculty Director, Center for the Study of Law & Society, University of California, Berkeley, School of Law
55.         Boaventura de Sousa Santos - University of Coimbra; Distinguished Legal Scholar at the University of Wisconsin-Madison Law School; Global Legal Scholar at the University of Warwick
56.         Guy Standing – FacSS - SOAS University of London
57.         Stanley J. Stein - Walter Samuel Carpenter III Professor in Spanish Civilization and Culture, Emeritus; Professor of History, Emeritus - Princeton University
58.         Wolfgang Streeck - Max Planck Institute for the Study of Societies, Cologne, Germany
59.         Göran Therborn - Professor Emeritus of Sociology, University of Cambridge, UK
60.         Robert H. Wade - Professor of Global Political Economy - Department of International Development - London School of Economics (LSE) - Leontief Prize in Economics
61.         Michael J. Watts - "Class of 1963" Emeritus Professor of Geography and Development Studies at the University of California, Berkeley
62.         Barbara Weinstein - Silver Professor of History and chair of the Department of History at New York University, former president of the American Historical Association
63.         Mark Weisbrot - co-director of the Center for Economic and Policy Research and president of Just Foreign Policy, Washington, D.C.
64.         Suzi Weissman - Professor - Saint Mary's College of California
65.         Slavoj Zizek - University of Ljubljana; Global Distinguished Professor of German at New York University; international director of the Birkbeck Institute for the Humanities of the University of London
66.         Bakhtiyor Abdulhamidov - School of Law, SOAS
67.         Carlos H. Acuña, CONICET/Universidad de Buenos Aires and Universidad Nacional de San Martín
68.         Paulina L. Alberto - Associate Professor, History and Romance Languages, University of Michigan
69.         Guy Alain Aronoff - Lecturer, History Department, Humboldt State University, Arcata, California
70.         Alexander Alberro, Virginia Bloedel Wright Professor of Art History, Barnard College/Columbia University, New York City
71.         Bruno Amable – Professor of Political Economy - Université de Genève
72.         Andrew Arato - Dorothy Hirshon Professor, New School for Social Research, New York
73.         Rebecca J. Atencio - Director, Gender and Sexuality Studies Program, Associate Professor of Brazilian Studies, Tulane University, New Orleans
74.         Geri Augusto - Gerard Visiting Associate Professor of International & Public Affairs and Africana Studies, Brown University, Watson Institute Faculty Fellow, Fulbright Scholar
75.         Bruce Bagley – Professor, Department of International Studies, University of Miami
76.         Gianpaolo Baiocchi - Director of the Urban Democracy Lab, Professor of Individualized Studies and Sociology, New York University
77.         Leandro Benmergui, Assistant Professor, Purchase College, State University of New York
78.         Raimundo C. Barreto, Jr. -  Ph.D., Assistant Professor of World Christianity, Princeton Theological Seminary
79.         Sherna Berger Gluck, Emerita Professor of History, California State University, Long Beach
80.         Tunde Bewaji - Professor of Philosophy, Department of Language, Linguistics and Philosophy, University of the West Indies, Kingston, Jamaica
81.         Cyrus Bina - Distinguished Research Professor of Economics, University of Minnesota (Morris Campus), USA & Fellow, Economists for Peace and Security
82.         O'Neill Blacker-Hanson, Ph.D. - Visiting Scholar, University of New Mexico, Albuquerque
83.         Ernesto Bohoslavsky – Professor, Universidad Nacional de General Sarmiento
84.         Scott A. Bollens - Warmington Chair in Peace and International Cooperation, Professor - Department of Urban Planning and Public Policy, University of California, Irvine
85.         Benjamin H. Bradlow - Brown University
86.         Joana Bragança Bastos – Visiting Scholar, Stanford Medical School
87.         Howard Brick - Professor of History and Louis Evans Chair in U.S. History, University of Michigan, Ann Arbor.
88.         Renate Bridenthal - Professor Emerita of History, Brooklyn College, City University of New York (CUNY)
89.         John Burdick, Professor of Anthropology, Syracuse University, New York
90.         Cornelia Butler Flora - Distinguished Professor of Sociology Emeritus, Iowa State University, Research Professor, Kansas State University
91.         Jim Campen - Professor of Economics, Emeritus, Univ of Massachusetts Boston
92.         Mariana P. Candido - Associate Professor, Department of History, University of Notre Dame
93.         Cláudio Carvalhaes - Associate Professor of Worship, Union Theological Seminary - New York City
94.         Bruno Carvalho - Associate Professor, Spanish and Portuguese Languages and Cultures, Princeton Mellon Initiative - Princeton University
95.         Sueann Caulfield - Associate Professor, University of Michigan
96.         Sidney Chalhoub - Professor of History and African and African American Studies, Harvard University
97.         Stephen Cole - Chair, Department of History and Political Science, Professor, History and Political Science, Notre Dame de Namur University, California
98.         Nicholas Copeland, Assistant Professor of American Indian Studies, Virginia Tech
99.         Carlos Cortez Minchillo - Assistant professor, Dartmouth College
100.       Benjamin A. Cowan - Associate Professor, Department of History, University of California San Diego
101.       Lisa Covert - Assistant Professor, College of Charleston, South Carolina
102.       Raymond B. Craib - Professor of History, Director of the Latin American Studies Program (LASP), Cornell University
103.       Chuck Davis - Professor of Labor Studies, Indiana University
104.       Alicia Díaz, Assistant Professor of Dance, The University of Richmond
105.       Arcadio Díaz-Quiñones - Professor Emeritus, Department of Spanish and Portuguese, Princeton University
106.       Edgardo Dieleke (filmmaker and professor) - Phd, Princeton University - NYU - Buenos Aires / Universidad de San Andrés
107.       Elizabeth Dore - Emeritus Professor, University of Southampton, UK
108.       Robert S. DuPlessis - Isaac H. Clothier Professor of History and International Relations Emeritus - Swarthmore College, Pennsylvania
109.       Eduardo Elena - Associate Professor, University of Miami
110.       Marc Edelman - Professor of Anthropology, Hunter College and the Graduate Center, City University of New York
111.       Jeffrey Erbig - Latin American and Latino Studies, University of California, Santa Cruz
112.       Arturo Escobar – Professor of Anthropology - The University of North Carolina at Chapel Hill
113.       Joana Falcão Salles - Associate Professor in Microbial Community Ecology, Expertise group GREEN (Genomics Research in Ecology & Evolution in Nature), Groningen Institute for Evolutionary Life Sciences, University of Groningen, Netherlands
114.       Toyin Falola - Jacob and Frances Sanger Mossiker Chair in the Humanities at the University of Texas at Austin
115.       John Faulkner - SOAS, University of London
116.       Gordon Fellman, Professor of Sociology, Brandeis University, , Massachusetts
117.       Débora Ferreira – Professor, Portuguese Program Coordinator, former Member of the Faculty Senate and Chair of Faculty Development Committee, Utah Valley University
118.       Roquinaldo Ferreira - History/Portuguese and Brazilian Studies, Brown University
119.       Denise Ferreira da Silva - Professor and Director, The Social Justice Institute (Gender, Race, Sexuality, and Social Justice), University of British Columbia, Canada
120.       Carlos Figueroa, Ph.D. - Assistant Professor, Politics Department - Ithaca College
121.       Carl Fischer, Modern Languages and Literatures Department, Fordham University
122.       Marilyn Frankenstein – Retired Professor, Quantitative Reasoning and Media Literacy, University of Massachusetts, Boston
123.       Elena Fratto, Humanistic Studies, Princeton University
124.       Frederico Freitas, Ph.D. - Assistant Professor of History, North Carolina State University
125.       Barbara Fritz - Institute for Latin American Studies/School of Business & Economics - Freie Universität Berlin
126.       Leo J. Garofalo, Associate Professor of History, Connecticut College
127.       Florencia Garramuño, full professor and the Chair of the Humanities Department at the Universidad de San Andrés, Argentina
128.       Pablo Gentili – Executive Secretary - The Latin American Council of Social Sciences (CLACSO)
129.       Gabriel Giorgi - Professor, Department of Spanish and Portuguese Languages and Literatures, New York University
130.       David Theo Goldberg - Director and Professor, Humanities Research Institute, University of California Berkeley
131.       Reena Goldthree - Assistant Professor of African American Studies, Princeton University - Professor of History, Truman State University, Missouri
132.       Mónica González García, Profesora Asociada de Literatura Comparada e Intermedialidad, Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Chile
133.       Jessica Graham - Professor of History, University of California San Diego
134.       Richard Grossman -  PhD, Northeastern Illinois University
135.       Antonio Sergio Alfredo Guimaraes - Visiting Fellow, Lemann Institute of Brazilian Studies, University of Illinois at Urbana-Champaign
136.       David Gullette, Professor Emeritus of English, Simmons College, Boston
137.       Gerard Gunning - University Lecturer at SOAS University of London
138.       María del Mar Gutiérrez Domínguez - El Colegio de México
139.       Martin Halpern - Professor of History Emeritus, Henderson State University, Arkadelphia, Arkansas
140.       Laurence Harris - Professor, SOAS, University of London
141.       Noel Healy - Associate Professor of Geography, Salem State University Virginia Parks, Professor of Urban Planning, University of California at Irvine
142.       Inez Hedges, Ph.D. - Professor Emerita of Cultures, Societies, and Global Studies, Northeastern University
143.       Rebecca Herman, Professor of History, University of California, Berkeley
144.       Marc A. Hertzman, Associate Professor and Conrad Humanities Scholar, University of Illinois, Urbana-Champaign
145.       Walter L. Hixson - Distinguished Professor of History, University of Akron, Ohio
146.       Elizabeth Quay Hutchison - Professor, Latin American History - President, Faculty Concilium on Latin America and Iberia - Director, Feminist Research Institute - Chair, Committee on Governance - The University of New Mexico
147.       Rafael R. Ioris, Ph.D.- Associate Professor of Latin American History, History Department, Affiliated Faculty, Latin American Center, Joseph Korbel School of International Studies, University of Denver
148.       Clara E. Irazábal-Zurita - Director of the Latinx and Latin American Studies Program, Professor of Urban Planning | Department of Architecture, Urban Planning Design (AUPD), University of Missouri - Kansas City
149.       Alexandra Isfahani-Hammond - Associate Professor Emeritus of Comparative Literature And Luso-Brazilian Studies, U.C. San Diego
150.       Thomas Jessen Adams - Academic Coordinator and Lecturer in American Studies and History, United States Studies Centre, University of Sydney
151.       Cedric Johnson - Associate Professor, African American Studies and Political Science - University of Illinois at Chicago
152.       Benjamin Junge, PhD - Associate Professor - State University of New York at New Paltz
153.       Tercio Bretanha Junker, PhD, Dean of the Chapel and Regional Director of Course of Study Program, Garrett-Evangelical Theological Seminary, Illinois
154.       Louis Kampf - Professor Emeritus - MIT - Massachusetts Institute of Technology
155.       Temma Kaplan - Distinguished Professor of History, Emerita, Rutgers University
156.       Mary Kay Vaughan - Professor Emerita, University of Maryland
157.       Robin D.G. Kelley - Gary B. Nash Professor of American History at UCLA, former Harmsworth Chair of American History at Oxford University
158.       Gray F. Kidd - Duke University, North Carolina
159.       Roger Kittleson - Professor of History, Williams College, Massachusetts
160.       Anna M. Klobucka - Professor of Portuguese and Women's and Gender Studies, University of Massachusetts Dartmouth
161.       Peter Kuznick - Professor of History, Director Nuclear Studies Institute, American University, Washington, D.C.
162.       German Labrador Mendez - Associate Professor, Princeton University
163.       Jennifer Lambe - Assistant Professor, Department of History, Brown University
164.       Dany Lang - Université Paris 13, Sorbonne Paris Cité/l’Université de Saint Louis (Belgium).
165.       Paul Lauter - Allan K. and Gwendolyn Miles Smith Professor of Literature Emeritus at Trinity College in Hartford, Connecticut, former President of the American Studies Association (USA), Francis Andrew March Award 2017.
166.       John Lawrence, Professor Psychology Department, College of Staten Island, City University of New York
167.       Nicole D. Legnani - Assistant Professor of Colonial Latin American Studies - Department of Spanish and Portuguese - Princeton University
168.       Fernando Leiva - Associate Professor, Latin American and Latino Studies, University of California Santa Cruz
169.       María Graciela León Matamoros - Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad Cuajimalpa, México
170.       Deborah Levenson - Professor of Latin American History, Boston College
171.       Marilia Librandi - Professor of Luso-Brazilian and Latin American Literature and Cultures, Stanford University
172.       Clara E. Lida - Research-Professor, Chair on Mexico-Spain at the Centro de Estudios Históricos, El Colegio de México
173.       Lisa Lindsay, Bowman and Gordon Gray Distinguished Term Professor, University of North Carolina at Chapel Hill
174.       Maria-Aparecida Lopes - Professor of History, California State University, Fresno
175.       Christopher Lowe, Independent Historian of Africa, Portland, Oregon USA; Ph.D. Yale University
176.       Ryan Lynch - University of California, Santa Barbara
177.       Arthur MacEwan - Professor Emeritus of Economics, University of Massachusetts Boston
178.       Kathleen McAfee - Professor, International Relations, San Francisco State University
179.       Elias Mandala, History professor at University of Rochester, New York, USA
180.       Maxine L. Margolis - Professor Emerita of Anthropology, University of Florida and Adjunct Senior Research Scholar, Institute of Latin American Studies, Columbia University
181.       Irving Leonard Markovitz – Professor of Political Science, The Graduate Center, City University of New York (CUNY)
182.       Elio Masferrer Kan, Profesor Investigador Emérito, ENAH – Instituto Nacional de Antropología e Historia, México
183.       Marjorie Mayo - Emeritus Professor, Goldsmiths, University of London
184.       Sandra McGee Deutsch - Professor of History, University of Texas at El Paso
185.       Gillian McGillivray, Associate Professor of Latin American History, Glendon College, York University, Canada
186.       Malcolm McNee - Associate Professor of Portuguese and Brazilian Studies, Department of Spanish and Portuguese, Smith College, Massachusetts
187.       Lucía Melgar - Associate Researcher, ITAM, Mexico City, Mexico
188.       Alessandra Mezzadri - Senior Lecturer in Development Studies, Department of Development Studies, SOAS, London
189.       Michael Meeropol - Professor Emeritus of Economics, Western New England University, Springfield, Massachusetts
190.       Cristina Mehrtens - Associate Professor in the History and Women's & Gender Studies departments at the University of Massachusetts Dartmouth
191.       William Mello - Associate Professor, Indiana University
192.       Ian Merkel - History and French Studies, New York University (NYU)
193.       Paul C. Mishler, PhD. - Associate Professor of Labor Studies -Department of Labor Studies - Indiana University
194.       Owen Miller - Lecturer in Korean Studies, Department of East Asian Languages and Cultures, SOAS, London
195.       Pedro Meira Monteiro - Professor and Chair of the Department of Spanish and Portuguese Studies, Princeton University
196.       Andrea Melloni -  Portuguese Lecturer, Princeton University
197.       Lorraine C. Minnite - Associate Professor of Public Policy, Rutgers University, Camden
198.       Sean Mitchell - Associate Professor, Department of Sociology and Anthropology, Rutgers University, Newark
199.       Julia Monarrez, Professor of El Colegio de la Frontera Norte, Tijuana, B.C., México
200.       Beatriz de Moraes Vieira - Visiting Scholar, Cornell University
201.       Michelle Morais de Sa e Silva, PhD - Lecturer in International and Area Studies, Department of International and Area Studies, The University of Oklahoma
202.       Paulo Moreira - Associate Professor, Department of Modern Languages, Literatures and Linguistics, University of Oklahoma
203.       Julieta Mortati - Universidad Tres de Febrero, Buenos Aires, Argentina
204.       Joia S. Mukherjee, MD, MPH - Chief Medical Officer, Partners In Health, Associate Professor, Harvard Medical School
205.       Nick Nesbitt, Professor - Department of French and Italian, Princeton University
206.       Sara Niedzwiecki - Assistant Professor, Politics Department, University of California, Santa Cruz
207.       Marcelo Noah, Duke University
208.       Renato Nunes Balbim - Visiting Scholar - University of California at Irvine
209.       Paul O'Connell - Associate Dean for Research (Law and Social Sciences) - SOAS, University of London
210.       Arnold J Oliver - Emeritus Professor of Political Science, Heidelberg University, Tiffin, Ohio
211.       Andrea Pagni, Friedrich-Alexander-Univesität Erlangen-Nürnberg, Germany
212.       Marcelo Paixão - Associate Professor of The University of Texas at Austin
213.       Charles Palermo, Professor, College of William & Mary, Williamsburg, Virginia
214.       Cecilia Palmeiro, PhD - Universidad Nacional de Tres de Febrero – Argentina
215.       Fabio Paolizzo - University of California Irvine, University of Rome Tor Vergata
216.       Virginia Parks - Chair of Department of Planning, Policy and Design; Professor of Urban Planning, University of California at Irvine
217.       Kenneth Paul Erickson - Professor of Political Science - Hunter College, and The Graduate Center, City University of New York (CUNY)
218.       Keisha-Khan Perry - Associate Professor, Director of Graduate Studies, The Department of Africana Studies - Brown University
219.       Gretchen Pierce, Ph.D. - Associate Professor, Shippensburg University of Pennsylvania
220.       Julio Pinto Vallejos - Departamento de Historia, Universidad de Santiago de Chile
221.       José Antonio Piqueras, Professor of History, Universitat Jaume I (Spain)
222.       Margaret Power - Professor of History and Chair of the Department of Humanities, Illinois Institute of Technology
223.       Fabricio Prado, Associate Professor of History, College of William & Mary, Williamsburg, Virginia
224.       Mary Louise Pratt - Silver Professor in the Department of Social and Cultural Analysis - New York University - former President of the Modern Language Association
225.       Seth Racusen, Associate Professor of Political Science and Criminal Justice, Anna Maria College, Massachusetts
226.       Donald Ramos, Emeritus Professor, Cleveland State University
227.       George Reid Andrews - Distinguished Professor of History, University of Pittsburgh
228.       Peter Ranis - Professor Emeritus of Political Science, City University of New York (CUNY)
229.       Lucía Raphael de la Madrid - Instituto de Investigaciones Jurídicas - Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM)
230.       Marcus Rediker, Distinguished Professor of Atlantic History of the Department of History at University of Pittsburgh
231.       Adolph Reed, Jr. - Professor of Political Science - University of Pennsylvania
232.       Jan Rehmann - Director of the Ph.D Program, Visiting Professor for Critical Theory and Social Analysis, Union Theological Seminary, New York
233.       Russell Rickford - Associate Professor, History Department, Cornell University
234.       Abigail Rian Evans, Charlotte Newcombe Professor of Practical Theology, Emerita, Princeton Theological Seminary, New Jersey
235.       Jonathan Ritter - Associate Professor of Music, University of California Riverside
236.       Dylon Robbins - Department of Spanish & Portuguese/Center for Latin American & Caribbean Studies (CLACS) - New York University
237.       Thomas D. Rogers - Associate Professor, Emory University, Atlanta, Georgia
238.       Monique Rodrigues Balbuena - Associate Professor of Comparative Literature and Jewish Studies, Clark Honors College, University of Oregon
239.       Manuel Rosaldo - University of California, Berkeley
240.       Karin Rosemblatt - Professor, Department of History, University of Maryland
241.       Robert C. Rosen - William Paterson University, New Jersey
242.       Jennifer Roth-Gordon - Associate Professor, School of Anthropology, University of Arizona
243.       Fábio de Sá e Silva - Professor of International Studies and Wick Cary Professor of Brazilian Studies at the University of Oklahoma
244.       Alfredo Saad Filho - Professor of Political Economy ¬- SOAS University of London
245.       Marco Aurelio Santana - Visiting Scholar, University of California, Berkeley
246.       Patricia de Santana Pinho - Associate Professor, Latin American and Latino Studies, University of California, Santa Cruz
247.       Martha S Santos - Associate Professor, University of Akron, Ohio
248.       David Sartorius - Associate Professor of History and a Faculty Affiliate of the Latin American Studies Center and the Department of Women's Studies, University of Maryland
249.       Patricia Schor ¬- Lecturer, Social Sciences & Humanities, Amsterdam University College, The Netherlands
250.       Ellen Schrecker - Professor of History, retired, Yeshiva University, New York City
251.       Mark Selden - Senior Research Associate in the East Asia Program, Cornell University, and Professor Emeritus of Sociology and History, State University of New York at Binghamton
252.       Alan Shane Dillingham - Assistant Professor of Latin American History, director of Latin American Studies Minor at Spring Hill College, Mobile, Alabama
253.       Lewis H. Siegelbaum - Jack and Margaret Sweet Professor of History at Michigan State University
254.       Antonio José Bacelar da Silva - Assistant Professor of Latin American Studies - University of Arizona
255.       Subir Sinha - Senior Lecturer in Institutions and Development, SOAS, University of London
256.       Irene Small - Professor, Princeton University
257.       Colin M. Snider - Department of History - University of Texas at Tyler
258.       Greg Snyder - Union Theological Seminary, Columbia University, New York
259.       Andor Skotnes, Professor of History, The Sage Colleges, Troy and Albany, New York
260.       William C. Smith - Professor of Political Science, University of Miami
261.       Ted Steinberg - Adeline Barry Davee Distinguished Professor of History and Professor of Law at Case Western Reserve University, Cleveland
262.       Steve Striffler, Director of the Labor Resource Center, College of Liberal Arts, University of Massachusetts Boston (UMass)
263.       Susan Sugarman - Professor of Psychology, Princeton University
264.       David Swanson - Author, Director World BEYOND War, M.A. University of Virginia
265.       Robert C.H. Sweeny - Honorary Research Professor, Memorial University of Newfoundland, Canada
266.       Howie Swerdloff -  Instructor, The Writing Program, Rutgers University
267.       Laura Tabili - Professor of History, Arizona University
268.       Horacio Tarcus - CeDInCI, Conicet, Argentina
269.       Rebecca Tarlau - Professor, The Pennsylvania State University
270.       Sinclair Thomson, Associate Professor of History, New York University (NYU)
271.       Enzo Traverso - Simon and Barton Winokur Professor in the Humanities, Cornell University
272.       Mario Trujillo Bolio - Profesor Investigador Titular Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social – CIESAS Ciudad de México
273.       Cihan Tugal - Associate Professor of Sociology, University of California, Berkeley
274.       Ivonne del Valle - Associate Professor of Colonial Studies, Department of Spanish and Portuguese, UC Berkeley
275.       Diana Tussie, FLACSO , Argentina
276.       Joel Vargas-Domínguez - Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades (CEIICH), Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) - Mexico
277.       Eleni Varikas - Emerita Professor of Political Science and Gender Studies, University of Paris 8, CRESPPA (CNRS)
278.       Roberto Vecchi - Full Professor of Portuguese and Brazilian Studies, former Director of the Department of the Modern Languages, Literatures and Cultures, University of Bologna, Italy
279.       Miguel Vedda – Full Professor – University of Buenos Aires (UBA)
280.       Alejandro Velasco, Ph.D. - Associate Professor of Modern Latin America, Gallatin School and Department of History, New York University
281.       Matías Vernengo - Full Professor - Bucknell University, Pennsylvania
282.       Matthew Vitz - Assistant Professor, Department of History, University of California, San Diego
283.       Juan Pablo Vivaldo Martínez, Professor, UNAM
284.       Steven S. Volk - Professor of History, Emeritus, Director, Center for Teaching, Innovation, and Excellence, Oberlin College, Ohio
285.       Victor Wallis - professor, Liberal Arts Dept., Berklee College of Music
286.       Ellie Walsh, Ph.D. - Associate Professor of History & Social Sciences, Affiliated Faculty, Gender and Sexuality Studies Program, College of Arts and Letters, Governors State University, Illinois
287.       Valeria Wasserman Chomsky - Translator, ArtVentures Cultural Projects and Translations
288.       Helen Webb, Lecturer of Foreign Languages Emerita, University of Pennsylvania
289.       John Weeks - Professor Emeritus of Economics – SOAS - University of London
290.       Max Weiss, Associate Professor, Departments of History and Near Eastern Studies, Princeton University
291.       Kirsten Weld - John L. Loeb Associate Professor of the Social Sciences, Department of History, Harvard University
292.       Robert Wilcox – Professor of History, Northern Kentucky University
293.       Richard Williams - Lecturer, SOAS, University of London
294.       Howard Winant - Distinguished Professor of Sociology - University of California, Santa Barbara
295.       Joel Wolfe - Professor of History, University of Massachusetts Amherst
296.       John Womack -  Professor Of The History of Latin America, Emeritus, Harvard University
297.       James Woodard - Associate Professor of History, Montclair State University, New Jersey
298.       Owen Worth - Senior Lecturer in International Relations - University of Limerick, Ireland
299.       Galip Yalman - Assoc.Prof. Dr., Middle East Technical University, Ankara - Turkey
300.       Pedro Paulo Zahluth Bastos – Visiting Scholar, University of California, Berkeley
301.       Francisco Zapata, Professor of Sociology, El Colegio de México
302.       Pat Zavella - Professor Emerita, Latin American and Latino Studies Department, University of California, Santa Cruz
303.       Tukufu Zuberi - Professor of Sociology and African Studies - University of Pennsylvania

The manifesto was organized by Erika Robb Larkins, James N. Green, Peter Evans, Rebecca Tarlau and Stanley Gacek.

Confira AQUI o manifesto.

No Carta Maior
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'É regra, não exceção', diz Manuela sobre machismo no Roda Viva

A pré-candidata à presidência foi interrompida 62 vezes durante o programa da TV Cultura


Pré-candidata à presidência pelo PCdoB, Manuela D'Ávila foi interrompida 62 vezes em 75 minutos durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, exibido nesta segunda-feira, 25, de acordo com levantamento feito pelo partido. Em comparação, quando passou pela sabatina, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) teve sua fala cortada apenas oito vezes pelos entrevistadores.

O machismo evidenciado em diversas situações de manterrupting no decorrer da entrevista foi muito criticado por ativistas e também nas redes sociais. O termo em inglês é uma junção de man (homem) com interrupting (interrupção) e é usado para mostrar momentos em que homens interrompem a fala de mulheres, impedindo que elas concluam suas ideias e opiniões.

Em entrevista à Catraca Livre, Manuela falou sobre o caso e agradeceu o apoio das pessoas. "O fato do Roda Viva, um programa de televisão com alcance, ter entrevistado daquele modo uma mulher pré-candidata à presidência fez com que muitas pessoas ficassem indignadas com o tratamento que recebi. Agradeço a solidariedade e os elogios por ter, em ambiente tão violentamente hostil, apresentado propostas consistentes e lutado o bom combate", afirma.

"É revoltante o que houve. Mas é assim todo dia com as mulheres, e não só na política: no trabalho, na universidade, em casa. Por isso não quero que pensem e tratem o que aconteceu como uma coisa excepcional. Até porque a palavra vem de exceção, né? O que aconteceu é a regra e não a exceção! É assim que nós mulheres fazemos nossa luta e vivemos nossa vida todo dia", completa.

 Em certo momento, Frederico D’Ávila, um dos coordenadores da campanha de Jair Bolsonaro, perguntou à pré-candidata se ela é a favor da castração química para estupradores. "Eu defendo que tenha menos estupro no Brasil. Sabe como a gente faz isso? Não votando em candidato que defende que mulher pode ser estuprada", respondeu Manuela. O entrevistador não a deixou concluir o que dizia e introduziu uma fala sobre nazismo e Exército Vermelho.

Além de interromperem constantemente a pré-candidata do PCdoB, os entrevistadores fizeram poucas perguntas sobre suas propostas de governo, tendo insistido em questionamentos sobre o ex-presidente Lula. "Todos nós aqui sabemos porque o ex-presidente Lula está preso. Ele está preso porque é primeiro nas pesquisas. Todo o povo brasileiro sabe", retrucou ela.

Um dos participantes chegou a chamar Manuela de "advogada de Lula". Ela, então, declarou: "Minha defesa do Lula é assim porque eu decidi defender não o que era mais fácil, mas o que é certo". Após alguns participantes afirmarem que havia provas contra o petista, a candidata disse: "Não tinha. Juiz não é Deus. Quando juiz quer fazer política, tem que tirar a toga".

Heloisa Aun
No Catraca Livre
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