26 de jun. de 2018

Nota do PT: Fachin faz manipulação contra Lula


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, já deu demonstrações de sobra de que atua deliberadamente para impedir a tramitação natural dos recursos do ex-presidente Lula contra sua prisão injusta e arbitrária.

O juízo natural destes recursos é a Segunda Turma do STF, onde a maioria adota o preceito constitucional da presunção da inocência, que garante a Lula e a todo cidadão o direito de recorrer em liberdade até o julgamento em última instância.

Foi esse entendimento que levou a maioria da Segunda Turma a conceder, nessa terça-feira, liminar para suspender a prisão, igualmente ilegal, do companheiro José Dirceu, que tampouco teve seu caso apreciado nas   instância superiores.

Mas Fachin tem se valido da condição de relator das ações da Lava Jato para impedir que Segunda Turma decida os recursos de Lula, remetendo-os ao plenário ou simplesmente arquivando-os, como fez na última sexta-feira, em manobra combinada com o TRF-4.

Hoje, em nova manobra judicial, Fachin ultrapassou todos os limites, ao enviar novo recurso de Lula ao plenário, fundamentando a decisão na suposta necessidade de julgar também a inelegibilidade do ex-presidente. Ocorre que a defesa de Lula não solicitou esta decisão em seu recurso. E um juiz não pode decidir sobre o que não lhe foi solicitado.

O ministro Fachin não só quer impedir, mais uma vez, a suspensão da prisão ilegal de Lula, como quer também antecipar no STF uma decisão sobre a elegibilidade do ex-presidente. Tal decisão compete primeiramente ao Tribunal Superior Eleitoral, se impugnado o registro da candidatura, feito até o dia 15 de agosto.

A manobra de Fachin evoca o espírito autoritário dos atos institucionais editados pela ditadura para cassar os mandatos e direitos dos representantes do povo.

Não pode um juiz, menos ainda um ministro da Suprema Corte, dispor de forma abusiva da liberdade de um homem e dos seus direitos políticos, valendo-se de artifícios processuais que ofendem a lei e o direito.

Lula tem o direito de recorrer em liberdade, como prevê a Constituição. E o povo brasileiro tem o direito de votar em seu maior líder, pelo bem do Brasil.

Basta de manobras, basta de discriminação!

Basta de injustiça contra Lula!

Comissão Executiva Nacional do PT
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Memórias de um mercador de Veneza no STF


Fachin manobrou com o TRF-4 para cancelar o julgamento marcado para 26 de junho de 2016 na 2ª Turma do STF que poderia acarretar a libertação de Lula. Pressionado pelos maiores juristas do país ele voltou atrás e determinou o envio do caso ao Pleno do STF e não da 2ª Turma como era de se esperar. A nova manobra do Ministro do STF contra Lula é evidente e foi desmascarada de maneira eloquente por um dos maiores penalistas brasileiros.

A julgar pelos votos proferidos no STF em outro HC interposto pelos defensores de Lula o ex-presidente petista não tem chance alguma de ser solto quando o Pleno apreciar o recurso que lhe foi enviado por Fachin. Portanto, na prática a decisão daquele Ministro de contornar a 2ª Turma do STF transferindo a competência do caso para o Pleno do Tribunal equivale à renovação do decreto de prisão de Lula.

O réu não pode ter direito a um julgamento, exceto se esse julgamento for aquele que Fachin deseja? É claro que não. No sistema brasileiro, os julgamentos devem ser impessoais. Em se tratando de decisões colegiadas, cada julgador tem um voto e deve prevalecer os votos da maioria. Não da maioria que foi escolhida por Fachin e sim daquela que era competente para julgar o caso réu (a 2ª Turma do STF).

Ao usurpar a competência da 2ª turma do STF para manter Lula preso, Fachim demonstrou que é incapaz de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício como determina o inciso I, do art. 35, da Lei Orgânica da Magistratura. A decisão dele foi orientada por um phatos e não pelo livre convencimento racional (logos).

O Direito Penal e o Direito Processual Penal não podem ser submetidos à lógica do mercado. Ao aplicar a Lei o juiz não deve ser perdulário, nem avarento, nem usurário. Fachin decidiu contornar a 2ª Turma do STF demonstrando que quer ter mais poder do que aquele que lhe foi atribuído. No momento que arquivou o caso ele pecou pela avareza, deixando de atribuir ao réu o que lhe era devido.

A aplicação do Direito Penal e a usura são os temas centrais da peça O mercador de Veneza de Shakespeare.

“Uma prova indireta da centralidade do tema da usura e do dinheiro nessa peça de Shakespeare pode ser encontrada também nas análises acuradas de Karl Marx, que evoca Shylock em diversos escritos. Deixando de lado a problemática interpretação da sua concepção da ‘questão judaica’, Marx está convencido de que o protagonista de O mercador de Veneza se tornará a encarnação do capitalismo, indicando a passagem do ‘agiota ao credor moderno’. Assim, em seus escritos dedicados ao tema da usura, o fantasma de Shylock – que não tem nada a ver com o judeu de carne e osso – torna-se uma metáfora do capital e da alienação do homem reduzido ao dinheiro e à mercadoria.” (A utilidade do inútil, Nuccio Ordine, Jorge Zahar Editor Ltda., Rio de Janeiro, 2016, p. 54).

Com o advento do capitalismo a usura deixou de ser um pecado. Como percebeu Marx em meados do século XIX ela se transformou na própria essência do capitalismo. Desde os anos 1980 a usura deixou de ser apenas uma força econômica que produz alienação. Mais do que governar a economia, os usurários passaram a impor sua vontade ao Estado e a limitar o poder político da soberania popular. Portanto, se não encontra fundamento na legislação, a decisão de Fachin encontra seu verdadeiro lastro no poder da usura. Ao contornar a 2ª Turma do STF ele agiu como se tivesse direito de exercer sua competência pessoal com juros.

O capital reduziu o homem ao dinheiro e à mercadoria. A usura neoliberal está reduzindo o STF e um instrumento de alienação do Direito Penal e do Direito Penal. Portanto, a nova manobra ilegal de Fachin não chega a causar estranhamento. No momento em que decidiu manter Lula preso desrespeitando a Lei e o Regimento do STF, Fachin apenas e tão somente se igualou a Shylock. Quantas libras de carne aquele Ministro do STF quer arrancar do peito de Lula para queimar em holocausto no altar do deus mercado?

Fábio de Oliveira Ribeiro
No GGN
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Fachin prova: o STF é uma arena conflagrada



Josias: ele sabia que ia perder


Do Blog do Josias de Souza, no UOL:

A sessão desta terça-feira escancarou o conflito que se estabeleceu na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. De um lado, o minoritário relator da Lava Jato, Edson Fachin. Do outro, a maioria formada pelos votos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Isolado, Fachin assistiu à abertura da cela de presos condenados em segundo grau —entre eles José Dirceu—, presenciou a anulação de provas e testemunhou a suspensão de investigações. Se o recurso de Lula estivesse na pauta, a possibilidade de libertação do principal preso da Lava Jato era real. Foi por essa razão que, na véspera, Fachin transferiu o julgamento do recurso do líder máximo do PT para o plenário do Supremo.

O caso de Lula é muito semelhante ao de Dirceu. Por 3 votos a 1, a Segunda Turma colocou o ex-chefe da Casa Civil em liberdade até que o próprio Supremo e o Superior Tribunal de Justiça julguem recursos da defesa contra a condenação imposta por Sergio Moro e confirmada pelo TRF-4, o tribunal de segunda instância que cuida dos casos da Lava Jato. Relator do recurso de Dirceu, o ministro Dias Toffoli votou a favor da concessão do hebeas corpus. Fachin ainda tentou manter Dirceu atrás das grades. Ele pediu vistas do processo. Em condições normais, o pedido provocaria a suspensão do julgamento. Mas Toffoli estava mesmo decidido a abrir a cela.

Ex-assessor do PT na Câmara, ex-subordinado do próprio Dirceu na Casa Civil da Presidência e ex-advogado-geral da União do governo petista, Toffoli votou a favor da concessão de um habeas corpus “de ofício”. Os magistrados agem assim, “de ofício”, mesmo sem a formalização de um pedido da defesa, quando há a necessidade de evitar uma ilegalidade flagrante. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam Toffoli. O decano Celso de Mello, que também integra a Segunda Turma, não compareceu à sessão. Mas ainda que estivesse presente, seu voto não alteraria a maioria pró-Dirceu.

“O Fachin estava antevendo esse desastre”, disse ao blog, sob o compromisso do anonimato, um ministro do Supremo que não compõe a Segunda Turma. “Ele fez muito bem em lançar mão das prerrogativas de relator para afetar o julgamento do recurso do Lula ao plenário. Nessa hora, é preciso assegurar o respeito ao princípio da colegialidade. A prisão em segunda instância prevaleceu no plenário do Supremo em mais de uma oportunidade. Ou respeitamos isso ou vamos para um ambiente de absoluta insegurança jurídica.”

Normalmente comedido, Fachin não se conteve diante do voto de Toffoli. Insinuou que o colega ignorava a posição do plenário da Suprema Corte, que confirmou recentemente, por 6 a 5, no julgamento de um habeas corpus de Lula, a regra sobre a prisão. Toffoli deu de ombros. Declarou que o fundamento do seu voto não tem nada a ver com o debate sobre a execução imediata da pena. Apenas considerou que o recurso de Dirceu apresenta argumentos plausíveis. Considerou que suas queixas podem ser consideradas procedentes quando o mérito for efetivamente julgado. Portanto, mantê-lo atrás das grades antes de esgotada a análise das reclamações poderia representar uma injustiça.

A certa altura, Toffoli pôs em dúvida a própria capacidade intelectual de Fachin: “Eu estou falando ‘A’ e vossa excelência está falando ‘B’.” A resposta de Fachin veio de bate-pronto: “Nós dois estamos entendendo o que estamos falando”. Ficou subentendido que, para o relator da Lava Jato, seus colegas da Segunda Turma manobram para transformar em letra morta a decisão do Supremo que autorizou o encarceramento de condenados na segunda instância do Judiciário.

Além de Dirceu, a Segunda Turma libertou João Claudio Genu, um ex-tesoureiro do PP igualmente condenado na segunda instância. Mais: contra o voto de Fachin, os ministros mantiveram em liberdade Milton Lyra, um lobista ligado ao MDB que responde a inquérito por desvio de verbas de fundos de pensão de estatais. Ele havia sido solto por uma liminar de Gilmar Mendes. Não é só: a Segunda Turma anulou as provas obtidas contra o ex-ministro petista Paulo Bernardo em batida de busca e apreensão no apartamento funcional da mulher dele, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Como se fosse pouco, os ministros suspenderam a ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) num caso de desvio de merenda escolar.

Foi contra esse pano de fundo que Fachin agiu para evitar que Lula fosse incluído no rol de beneficiários da políticas de celas abertas da Segunda Turma. Na sexta-feira, ele pediu que fosse retirado da pauta o recurso da defesa de Lula. Fez isso depois que o TRF-4 considerou que o recurso não era admissível. Os advogados de Lula pediram a Fachin que reconsiderasse sua decisão. Ou submetesse a encrenca aos colegas. O relator da Lava Jato preferiu transferir a batata quente para o plenário. E encomendou parecer à Procuradoria, concedendo prazo de 15 dias. Com isso, manteve Lula preso pelo menos até agosto, irritou os colegas de turma e comprou briga com o PT. De resto, expôs a conflagração que tomou do Supremo.

No CAf
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Damous: vamos denunciar ao mundo as manobras de Fachin

"Ele sabe que a Segunda Turma é garantista, e joga ao Pleno para impedir a liberdade do ex-presidente Lula", afirma deputado

Deputado diz que Fachin enviou recurso ao Plenário porque
sabe que lá as chances de Lula são menores
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “está bem, mas indignado com as manobras do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal”, diz o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que tem visitado Lula na condição de advogado. Nesta segunda-feira (25), Fachin decidiu enviar para o plenário da Corte mais um recurso com pedido de reconsideração para que Lula seja posto em liberdade ou possa cumprir prisão domiciliar até a decisão do tribunal sobre a condenação.

“É só mais uma manobra. Por que, primeiramente, ele pautou para a Segunda Turma? Porque já havia um jogo combinado com o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região. O TRF não admitiria o recurso extraordinário, e então ele arquivaria o pedido de cautelar. O que mudou de lá para cá? Rigorosamente nada”, avalia Damous.

“E por que ele está enviando agora ao plenário? Mais uma vez, ele sabe que no Plenário as chances de Lula são menores. Ele sabe que a Segunda Turma é garantista, e joga ao Pleno para impedir a liberdade do ex-presidente Lula. É isso que ele faz. Ele manobra”, acrescenta.

O caso continua como esteve até aqui, desde a primeira instância da Lava Jato, sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro em Curitiba. “Isso é política. Vamos denunciar isso politicamente. Denunciar ao mundo que o Supremo Tribunal Federal faz chicana”, promete o deputado e advogado, ex-presidente da seção da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

Na sexta (22), Fachin já havia arquivado recurso de Lula que seria julgado pela Segunda Turma do STF. A decisão se deu menos de uma hora depois de a vice-presidenta do TRF4, Maria de Fátima Freitas Labarrère, negar seguimento de recurso extraordinário para que o caso fosse julgado pela Segunda Turma do STF, formada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e o próprio Fachin.

Com envio do recurso ao plenário, o eventual julgamento só ocorrerá em agosto, após o recesso do Judiciário, que começa na semana que vem. O julgamento dependerá então da ministra Cármen Lúcia, presidenta do STF, a quem cabe pautar ou não o pedido de Lula.

Depois de tudo isso, quando o caso for ao Pleno, o resultado poderá estar mais uma vez nas mãos da ministra Rosa Weber. “Mas, como é um caso concreto, a Rosa Weber já tem a opinião dela: ela se submete ao que chama de ‘princípio da colegialidade’, ainda que com posição contrária à opinião pessoal dela. No habeas corpus do presidente Lula ela votou contra”, lembra Damous.

A partir do julgamento de outubro de 2016, quando o STF mudou a jurisprudência e, por 6 votos a 5, decretou a constitucionalidade da execução da pena após a segunda instância, a ministra votou contra a tese favorável à presunção de inocência e foi um dos votos vencidos.

Na ocasião, seu voto foi evidente, não deu margem à dúvida. “Se a Constituição, no seu texto, com clareza, vincula o princípio da presunção de inocência a uma condenação transitada em julgado, eu não vejo como posso chegar a uma interpretação diversa", declarou em seu voto vencido, em 2016. 

Porém, ao votar o habeas corpus de Lula em abril de 2018, o voto da ministra foi complexo e repleto de citações para se manifestar contra o habeas corpus e a soltura de Lula. Em 2016, Gilmar Mendes votou a favor da prisão após segunda instância, mas mudou de posição, o que garantiria hoje, no plenário, a vitória de teses “garantistas” por 6 a 5. Mas com o vai e vem de Rosa, o placar num eventual julgamento em que esteja em jogo a presunção de inocência parece tender contra esse princípio.

O PCdoB pediu, na manhã de hoje, concessão de liminar ao STF na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54 sobre presunção de inocência. O partido invoca o artigo 5° da Constituição, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Eduardo Maretti
No RBA
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Medo de derrota fez Fachin vetar julgamento de Lula


Levantamento sobre perfil da votação na Segunda Turma do STF, onde seria julgado recurso que poderia garantir liberdade de Lula, indica a razão de o relator da Lava Jato, Edson Fachin, ter vetado o julgamento: ele acumula uma série de derrotas na Segunda Turma. Foram nada menos que 16 derrotas nas 30 votações mais importantes no colegiado sobre casos da Lava Jato desde que assumiu a relatoria, em fevereiro de 2017.

O levantamento foi feito pelo repórter Rafael Moraes Moura e publicado no jornal O Estado de S.Paulo. Fachin sofreu reveses na análise das ações penais que envolvem a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), no julgamento de recebimento de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra parlamentares, sobre a manutenção ou não de prisões e sobre o compartilhamento de trechos de delações premiadas com o juiz Sérgio Moro. O levantamento, fechado ontem, segunda, chegava ao número de 13 derrotas de Fachin. Com as três derrotas dessa amanhã, incluindo o caso de José Dirceu, idêntico ao de Lula, já são 16 vezes em que o ministro foi derrotado ao defender o espírito do lavajatismo no STF (aqui). 

Como relator, Fachin costuma acolher pedidos da Procuradoria. Suas derrotas refletem a divisão da Corte em relação à Lava Jato. Diferentemente do que ocorre no plenário, a ala que confronta as posições do relator é maioria na Segunda Turma (além de Fachin, o colegiado é formado por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello). Está explicado o motivo de Fachin, em decisão criticada pelos principais juristas do país, ter vetado o julgamento do recurso de Lula, que deveria acontecer nesta terça: medo de derrota, e não qualquer motivação de fundo jurídico, processual ou constitucional.
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Direita brasileira vive de mistificações e foge do debate


O bolsomínion na tevê volta a repetir que “o fascismo é de esquerda”. Surfa no analfabetismo político generalizado e segue a velha recomendação de Goebbels – seu correligionário, pois não? – de repetir uma mentira até torná-la “verdade”.

Desde que a metáfora esquerda-direita surgiu, no contexto da Revolução Francesa, ela se relaciona ao eixo progresso social versus conservadorismo e atraso. Da esquerda para a direita, caminhava-se da defesa dos sans-culottes, da laicidade e da república para a defesa da nobreza, da Igreja e da monarquia.

Os contextos mudaram, mas o sentido da metáfora permanece. A esquerda se associa à defesa da classe trabalhadora e ao combate à exploração e à injustiça social; na definição de Norberto Bobbio, seu traço definidor é a adesão à ideia de igualdade. Já a direita julga que as desigualdades são inevitáveis e mesmo benéficas, como recompensa para o talento e a perseverança e como resultado esperado da competição dentro da sociedade, ou então que o combate às desigualdades lesa a liberdade e por isso precisa ser evitado.

Como o conceito de “igualdade” se tornou mais complexo, tendo que lidar também com as reivindicações de respeito às diferenças, prefiro colocar a questão em outros termos. A esquerda se associa às demandas emancipatórias, ao passo que a direita entende que padrões de dominação vigentes na sociedade formam uma base sem a qual a própria sociedade não pode existir (a família tradicional, a propriedade privada etc.).

Fala-se de esquerda e direita como um continuum, mas é mais complexo do que isso, sobretudo por ser uma metáfora que encapsula muitas dimensões. Mas não todas: a questão ambiental, por exemplo, que é cada vez mais evidentemente essencial na política contemporânea, não está bem ajustada. Se ruralistas e mineradores são exemplos da insensibilidade ambiental à direita, na esquerda por vezes grassa um desenvolvimentismo que desqualifica a agenda ecológica. E há um ambientalismo de direita, sintetizado no lema “desenvolvimento sustentável”, em concorrência com os ecossocialismos, ecofeminismos etc., que relacionam a degradação ecológica às desigualdades sociais e à exploração capitalista.

Em todo esse percurso, não surge uma única brecha para caracterizar o fascismo como de esquerda. Se “esquerda” e “direita” são conceitos com algum significado, não palavras vazias, a declaração do tal Frederico d’Ávila só pode ser contabilizada como estupidez ou má fé (eu marco um duplo). É por isso que todo – e todo é todo mesmo, sem exceção – o estudo da história e da ciência política identificam o fascismo como sendo extrema-direita.

Os direitistas honestos (que existem, embora escasseiem no Brasil) não refutam esta constatação. Assim como eu, sendo de esquerda, não vou negar que Stálin era de esquerda. Embora os valores que guiam a esquerda sejam, a meu ver de forma indiscutível, muito superiores aos da direita, as práticas dos grupos políticos que os abraçam podem andar por vielas obscuras.

Mas ter esta honestidade já representa uma abertura para o verdadeiro debate político. E a direita brasileira vive de mistificações e foge do debate o quanto pode, já que defender a desigualdade e a injustiça num país como o nosso é realmente tarefa inglória.

Luís Felipe Miguel
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Toffoli e Fachin discutem em sessão do Supremo

Desgaste entre ministros ocorreu na sessão extraordinária desta terça-feira, 26.


Os ânimos estavam acirrados na manhã desta terça-feira, 26, no anexo B do STF. Na sessão extraordinária da 2ª turma, com julgamentos polêmicos, os ministros Toffoli e Fachin, por divergências de posicionamento, debateram de forma mais dura do que o usual.


Nesta manhã, a turma trancou ação penal contra o deputado Fernando Capez e garantiu a liberdade de João Cláudio Genu, José Dirceu e Milton Lyra; também considerou ilegal busca e apreensão na casa da senadora Gleisi Hoffmann. Nos casos, o ministro Fachin ficou vencido.


A primeira divergência foi no caso de Capez: o relator, ministro Gilmar, superando o óbice da súmula 691 alegado pelo parquet, concedeu a ordem para trancar a ação penal no TJ/SP contra o deputado. Por sua vez, Fachin divergiu, votando pelo não cabimento, embora reconhecendo que o caso era um “hard case”. Toffoli em seguida asseverou ao seguir Gilmar: “Duvido que exista um juiz neste Tribunal que já não tenha proferido voto superando a súmula 691.” E completou adiante: “Isso para mim não é hard case, é bastante simples.”


O debate esquentou no julgamento de duas reclamações, que tratavam da prisão preventiva de Paulo Bernardo, marido de Gleisi Hoffmann, e de ordem de busca e apreensão contra Bernardo – ordem essa que abrangeu todos os documentos encontrados na casa da senadora.

Toffoli, relator das reclamações, concedeu ordem de HC de ofício para ratificar decisão anterior que revogou a prisão preventiva de Paulo Bernardo; e invalidou a ordem de busca no domicílio funcional da senadora Gleisi, reconhecendo a ilicitude das provas ali obtidas.

Mais uma vez divergindo, Fachin argumentou no voto que o mandado de busca e apreensão não era contra pessoa com foro por prerrogativa de função e que, ademais, não há foro “por espaço físico”. Neste momento, o ministro Lewandowski criticou duramente a ordem do juízo de 1º grau, no que foi acompanhado por Toffoli.

Seguindo com a pauta, no julgamento dos casos de Genu e Dirceu, o ministro Fachin ficou contrariado com a proposta de Toffoli de conceder a cautelar para Genu, assegurando a liberdade, após o seu pedido de vista. Pediu, inclusive, que ficasse registrado em ata que a cautelar foi após o pedido – ao que Toffoli respondeu que havia precedentes do plenário quanto a isso.

Em seguida, foi chamado o caso de José Dirceu, e também por reconhecer a plausibilidade do recurso interposto contra a decisão do TRF-4, também aqui Toffoli propôs a concessão de ofício da ordem. Fachin não gostou nada e resolveu ler seu voto, no trecho em que considerou que a cautelar contraria decisão do Supremo, com relação à prisão logo após decisão de 2º grau. Irritado, Toffoli reforçou: “Não estou contrariando o plenário, porque fundamentei [a decisão] na plausibilidade [dos recursos].

No meio da discussão, Lewandowski destacou, fazendo eco ao que defende o ministro Marco Aurélio, que “urge o julgamento das ADCs 43 e 44”. Fachin manteve o pedido de vista e indeferiu a cautelar proposta por Toffoli; este, por sua vez, decidiu ler trechos de seu voto. E afirmou então:
A prisão que cumpre hoje José Dirceu é pena, sanção, portanto não prisão provisória. Porque concedo o HC de ofício? A defesa aponta suposta ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, por contar com mais de 70 anos na data da sentença penal condenatória. A tese tem beneplácito da jurisprudência da Corte. Meu voto não diz respeito à decisão do plenário da Corte [da possibilidade de execução da pena após a decisão de 2º grau], e sim porque via plausibilidade jurídica no provimento dos recursos interpostos.”
Fachin retrucou que “cada um sabe a mirada que lhe pertence”, e Toffoli respondeu: “ V. Exa. está colocando no meu voto palavras que não existem.” Mais adiante no debate, soltou “V Exa. está falando A e eu B”, mas Fachin insistiu que entendiam bem o que estavam explanando. Toffoli manteve a concessão da ordem a Dirceu, e foi acompanhado por Gilmar.


No Migalhas
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Joel Pinheiro da Fonseca, o colunista que mente

Artigo de 13/02/2018 mostra quem é um dos “entrevistadores” de Manuela D’Ávila, no pelotão de fuzilamento do Roda Viva.

Ele
Em geral evito entrar nesse bangue bangue de personalizar críticas. Mas Joel Pinheiro da Fonseca, da Folha, agride qualquer norma de honestidade intelectual.

A sofisticação de um polemista se mede por sua capacidade de dar uma interpretação criativa a fatos de conhecimento  geral. Tanto na esquerda quanto na direita há bons exemplos de polemistas corretos e talentosos. O que os une é a capacidade de não adulterar os fatos, de conseguir lutar no campo das ideias, as narrativas, mesmo quando caminham pelas estradas inóspitas de fatos reais adversos.

Com Joel, não. Se os fatos prejudicam as ideias, que se mudem os fatos.

A última coluna de Joel, Carnaval Político (clique aqui) é escandalosa não apenas um atentado ao bom senso, mas à inteligência dos leitores, por adulterar fatos de conhecimento geral.

A razão é simples. Recentemente investiu contra o politicamente correto, considerando como uma censura às manifestações populares. De repente, explode a maior manifestação popular dos últimos anos, o desfile da Tuiti. Como encaixar esse tiro contrário na sua retórica?

Diz ele, sobre o desfile da Tuiuti:

A política está sambando na avenida. Não consigo me lembrar de um escola ridicularizar um presidente de maneira tão direta quanto a Paraíso do Tuiuti fez com o vampiro neoliberalista, cuja reforma trabalhista seria uma reedição da escravidão. Discordâncias políticas e econômicas à parte, é sinal de liberdade de expressão que se possa falar mal do governo Temer publicamente sem receio de intimidação; algo que definitivamente não era o caso sob Dilma.

Dilma é a presidente que foi chamada de filha da puta por colegas de Joel, encastelados em camarotes especiais no estádio do Corinthians. Foi alvo de todas as ofensas imagináveis, de memes na Internet a manifestações de rua, de críticas políticas a manifestaçoes da pior misoginia.

Os únicos manifestantes ameaçados, e que apanharam da Polícia Militar, foram os que saíram à rua contra o impeachment. Há 18 rapazes e moças sendo criminalizados pela Justiça paulista pela intenção de participar de uma passeata contra o impeachment. Coincidentemente, sendo julgados por uma juíza de sobrenome Pinheiro da Fonseca.

O Conselho Nacional da Justiça puniu juízes que foram a manifestações contra o impeachment, enquanto o site do Ministério Publico Federal enaltece uma certa procuradora, por ter sido a recordista de assinaturas pelas 10 Medidas, conseguidas durante as passeatas, das quais ela era participante assídua e entusiasmada. Está lá, na biografia pública da moça em pleno site do MPF-SP, colocando como grande feito de sua carreira de procuradora o recorde na obtenção de assinaturas pro-10 medidas.

Como é possível tamanha distorção dos fatos em um jornal que se pretende sério?

O Brasil que todos conhecemos é aquele em que uma exposição de arte foi proibida em Porto Alegre e montou-se um carnaval com outra, acusando os autores de pedofilia. E tudo isso partindo de grupos ligados a Joel. Procuradores conservadores entraram com denúncias em várias cidades tentando proibir reuniões até em campus acadêmicos. E o que diz Joel:

Ao lado da politização expansiva e bem-humorada vem também uma nova política da repressão. Não é o governo, mas movimentos da esquerda identitária que ameaçam reprimir a alegria e a criatividade popular na hora de pensar fantasias. A causa que os move é banir fantasias que ofendam membros de minorias. Da noite para o dia, fantasias tradicionais (índio, muçulmano, japonês, nega maluca e até mulher) foram proscritas.

Joel é de uma família de figuras públicas, todos com posição político-partidária. Mas todos ganharam o respeito, inclusive dos adversários, porque batalham no campo das ideias, sem recorrer a mentiras evidentes.

Como jornalões se pretendem o porto seguro contra fake news abrigando articulista desse nível?

Luís Nassif
No GGN
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Avante, Manuela D’Ávila!


Acompanhei Manuela D’Ávila, minha candidata à Presidência da República, no programa Roda Viva, da TV Cultura. Fiquei feliz pelo convite, senti-me representante dos milhares e milhares de comunistas que estão muito orgulhosos em tê-la como nossa porta-voz.

Manu foi bem! Defendeu nossas ideias.

Sustentou a necessidade de retomar um projeto nacional de desenvolvimento que valorize o trabalho e garanta direitos para nosso povo. Falou sobre os tropeços da economia brasileira e apontou alternativas para a superação da crise. Defendeu a reforma do Estado para que haja mais eficiência no atendimento das necessidades da população. Indicou que fará uma reforma tributária para cobrar mais impostos dos ricos, tributando lucros e dividendos, grandes fortunas e grandes heranças, aliviando o peso dos impostos no consumo de itens básicos, o que onera os mais pobres. Quem assistiu ao programa observou que ela fez uma abordagem sobre nossos dilemas econômicos com um viés da classe operária.

Manuela falou de sonhos, de esperança. A partir de sua trajetória política e pessoal, mostrou como é possível ser coerente, combativa e humana. Sua fala evidencia que é possível fazer política de um jeito que as pessoas entendam. Ela traz para o debate presidencial temas que estão no dia a dia das pessoas. Creche, homofobia, salário, violência, machismo, preço do gás de cozinha, por exemplo, são assuntos das famílias e com profundos significados políticos. Manuela aborda esses temas com a sinceridade e precisão de quem está conectada com o mundo real. É uma política que vive o mundo. As pessoas, para Manu, vão além das estatísticas, das planilhas. Ela não vai para um debate treinando comentários e reproduzindo frases feitas.

A nota triste da noite foi uma bancada de entrevistadores com uma agressividade inédita. A maioria deles parecia destilar um ressentimento juvenil, de inspiração trotskista, com a crítica unilateral ao que o mundo viveu no século XX. Somou-se a isso o discurso de direita, desinteligente, reacionário. Fiquei pasmo quando vi que um entrevistador era membro da Sociedade Rural Brasileira. Alguém crê que um dirigente sindical ou um dirigente da UNE teria assento numa edição do Roda Viva? Na edição de ontem faltou pudor.

As interrupções seguidas que fizeram, enquanto Manu respondia às perguntas, expressam a intolerância dos nossos dias, o incômodo diante do brilho de uma mulher, jovem e comunista. Era como se fosse assim: “garota, se dê por satisfeita por estar aí, já foi longe demais...”.

Eu estava na bancada do Roda Viva. A cada pergunta, os entrevistadores diminuíam de tamanho; a cada resposta Manuela se agigantava.

Em tempos de Copa do Mundo, ontem, Manu parecia a Marta jogando, desfilando seu talento e capacidade, num campo de futebol cheio de buracos e com as adversárias apelando à violência durante todo tempo do jogo. 

Enfim, fiquei bem feliz por termos Manu à disposição do Brasil; e muito triste pelo nível subterrâneo do debate político em nosso país.

Avante, Manuela D’Ávila! Tamo junto!

Orlando Silva, líder do PCdoB na Câmara e deputado federal por São Paulo.
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2ª Turma do STF: primeira instância não pode autorizar buscas em imóveis do Senado

Sessão da 2ª turma do STF
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A  2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou nesta terça-feira (26/6) busca e apreensão realizada pela Polícia Federal no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e que tinha como alvo o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, que não tinha foro privilegiado no momento. Com isso, ficam sem validade todas as provas que resultaram da medida.

A ação foi deflagrada em 2016 no âmbito da Operação Custo Brasil, que investiga um esquema de corrupção supostamente usado para abastecer o caixa do PT, e foi autorizada pela 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo.

Os ministros analisaram uma reclamação proposta pelo Senado argumentando que os casos de busca e apreensão em imóveis funcionais usados por senadores só podem ser realizados com autorização do STF e não de um juiz de primeiro grau.

O comando do Senado argumentou que a senadora é alvo de um inquérito que tramita no Supremo, num caso conexo ao de seu marido e, portanto, a ação deveria ter sido autorizada pelo tribunal e não pela Justiça Paulista, ainda mais diante do risco de ferir direitos da petista.

Toffoli disse que o juiz federal substituto Paulo Bueno de Azevedo tinha ciência de que estava em tramitação apuração semelhante no STF sobre as investigações e que chegou a mentir sobre a ação ao prestar esclarecimentos.

Ricardo Lewandowski, presidente da 2ª Turma, fez duras críticas e disse que houve uma limpa.  “É um absurdo um juiz de primeiro grau determinar busca em apartamento de uma senadora. Isso é inaceitável. Nós não  vamos tolerar esse tipo de expediente.”

Único a divergir, o ministro Edson Fachin defendeu que não há foro privilegiado para os imóveis. “Não acho que haja foro de prerrogativa de função a espaço físico. […] Não entendo que o endereço da diligencia funcione como causa de atração da competência do supremo tribunal federal”, disse.

A  Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato, investiga a suspeita de que R$ 100 milhões foram desviados do governo federal por meio de uma fraude no serviço de gestão de crédito consignado a funcionários públicos. O esquema teria começado quando Bernardo era ministro do Planejamento. Na época, ele foi preso preventivamente e teve bens apreendidos.

Márcio Falcão
No Jota
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PCdoB pede liminar a Marco Aurélio para decidir sobre prisão em 2ª Instância


O PCdoB, autor da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC-54) que questiona a prisão a constitucionalidade da antecipação da execução da pena após a condenação em segunda instância, entrou com um pedido de liminar ao relator, ministro Marco Aurélio Mello. A liminar dá poderes ao relator do processo ou ação, para que decida antecipadamente sobre determinada questão, de forma monocrática (sozinho), antes que a ação seja votada no plenário da corte.
Os advogados autores da ADC-54 afirmam que há jurisprudência (casos anteriores) que garantem a legalidade da decisão monocrática nesse assunto.
Caso Marco Aurélio Mello decida analisar o pedido de liminar e considere a prisão em segunda instância ilegal, milhares de pessoas presas de forma inconstitucional poderiam ser beneficiadas. Neste mesmo caso se enquadra o ex-presidente Lula, que ainda é considerado inocente, pela principio constitucional da presunção da inocência mas, está preso pela decisão do TRF-4 de cumprimento provisório da pena.
Essa é mais uma tentativa de buscar o cumprimento da constituição que afirma a presunção da inocência, até que o processo seja considerado transitado em julgado. Ou seja, até que não haja nenhum recurso possível.

No A Postagem
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“Vai faltar gás de cozinha no Brasil”, alertam petroleiros


No texto, a FUP lembra que, em 2014, a produção das refinarias do país bateu recorde, o que gerou um aumento no processamento do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. Ao contrário do que faz a política atual, a estratégia era a de reduzir as importações de derivados através da gestão integrada do sistema de abastecimento. 

“Na gestão do entreguista Mishell Temer, a partir de 2016, a lógica foi invertida. Agora a ordem é reduzir o processamento das cargas das refinarias para comprar do mercado estrangeiro o que o país tem tecnologia e capacidade para produzir nacionalmente”, critica a nota.

Segundo a FUP, esta nova política já tem reflexos negativos dentro das casas dos brasileiros. Nas últimas semanas, sites regionais têm anunciado o desabastecimento de gás na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. O tema, contudo, não ganhou espaço no noticiário nacional.

Em matéria na Tribuna do Norte, no último dia 20, o presidente do Sindicato dos Revendedores de GLP do RN, Francisco Alessandro Correia dos Santos, afirmou que 95% dos revendedores estavam sem gás.

Ele propôs como solução aumentar a produção de GLP na Refinaria Potiguar Clara Camarão, da Petrobras, mas a estatal respondeu que o volume de vendas estaria dentro do contratado. O resultado da falta de abastecimento é sentido na pele pelos trabalhadores das revendedoras. No RN, pelos menos 40 deles já haviam sido demitidos.

De acordo com o Instituto de Estudo Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), apesar da demanda do GLP ter aumentado, a produção nas refinarias vem diminuindo nessas regiões.

“Pode-se supor que, mantendo a curva de produção com uma trajetória declinante, a diferença entre a demanda e a produção de GLP nessas regiões deve aumentar no próximo trimestre. Ou seja, a atual situação de desabastecimento observada em estados como Rio Grande do Norte, Recife, Paraíba e Santa Catarina tendem a se agravar no curto prazo, caso a Petrobras não retome a sua produção nessas localidades”, diz o instituto.

Para denunciar e combater a redução da operação das refinarias, os petroleiros estão organizando uma greve nacional.

“Nossa greve não é para desabastecer o país, como está fazendo o governo Temer com essa política de desmonte que reduziu a carga das refinarias e elevou os preços dos combustíveis e do gás de cozinha, obrigando milhões de brasileiros a voltarem a cozinhar com lenha e carvão. Nossa greve é para que as refinarias voltem a operar com carga máxima e a Petrobras possa voltar a cumprir a sua missão, que é abastecer o povo brasileiro, de norte a sul do país”, disse o coordenador geral da FUP, Simão Zanardi.

Dados do IBGE divulgados em maio indicaram que mais 1,2 milhão de brasileiros deixaram de utilizar o gás de cozinha no ano passado.

Leia a íntegra do comunicado divulgado no site da FUP:

Vai faltar gás de cozinha no Brasil

Um dos itens do programa de desinvestimento privatização da Petrobrás é a redução das cargas nas refinarias, o que influencia diretamente o abastecimento do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha.

Em 2014, a produção das Refinarias do país bateu recorde, chegando a refinar uma carga de 2,1 milhões de barris de petróleo por dia de acordo com o portal da Petrobrás. O que, consequentemente, gerou um aumento no processamento do GLP.

Ao contrário desta política do governo Dilma, em 2014, que visava a redução das importações de derivados através da gestão integrada do sistema de abastecimento, na gestão do entreguista Mishell Temer, a partir de 2016, a lógica foi invertida. Agora a ordem é reduzir o processamento das cargas das refinarias para comprar do mercado estrangeiro o que o país tem tecnologia e capacidade para produzir nacionalmente.

E esta nova política está refletindo principalmente dentro das casas dos nordestinos, como foi denunciado pelo INEEP na última quinta-feira, 21. De acordo como Instituto, a pesar da demanda do GLP na região ter aumentado, a produção nas refinarias vem diminuindo. “Portanto, pode-se supor que, mantendo a curva de produção com uma trajetória declinante, a diferença entre a demanda e a produção de GLP nessas regiões deve aumentar no próximo trimestre. Ou seja, a atual situação de desabastecimento observada em estados como Rio Grande do Norte, Recife, Paraíba e Santa Catarina tendem a se agravar no curto prazo, caso a Petrobrás não retome a sua produção nessas localidades” (Leia aqui).

Entendendo que o Brasil passa por um período de golpe contra os direitos dos trabalhadores e a população mais empobrecida, os petroleiros estão organizando uma greve nacional para abastecer o país. De acordo com o coordenador geral da FUP, Simão Zanardi, a intenção é fazer com que as refinarias, que estão operando com menos da metade da capacidade, voltem a operar com carga máxima. “Nossa greve não é para desabastecer o país, como está fazendo o governo Temer com essa política de desmonte que reduziu a carga das refinarias e elevou os preços dos combustíveis e do gás de cozinha, obrigando milhões de brasileiros a voltarem a cozinhar com lenha e carvão. Nossa greve é para que as refinarias voltem a operar com carga máxima e a Petrobrás possa voltar a cumprir a sua missão, que é abastecer o povo brasileiro, de norte a sul do país”.

No Desacato
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Fachin “tabela” com Cármen e empurra recurso de Lula para agosto


Edson Fachin segue em seu papel de “lebre esperta” e não demorou mais que algumas horas para “dar um jeito”  no agravo com que a defesa de Lula pedia que o ex-presidente fosse, como  estava previsto, julgado pela 2ª Turma do STF, onde teria mais chances de ser libertado provisoriamente ou, no mínimo, colocado em prisão domiciliar, o que permitiria, em parte, romper o isolamento a que está submetido em Curitiba.

Poderia recusar o agravo e sofrer recurso ou, como seria normal, submetê-lo à Turma. Fez, porém, uma “tabelinha” de conveniência com Cármem Lúcia e o enviou a plenário, pedindo antes o parecer da Procuradoria Geral da República, com 15 dias de prazo para que seja apresentado.

Como só há mais uma semana de funcionamento do STF antes do recesso de julho – sim, como os escolares, suas excelências têm férias de “meio de ano” – só a partir de agosto a Presidente do Supremo poderá, quando lhe convier, colocar o assunto em pauta.

Já teremos, então, o processo eleitoral aberto, as candidaturas em registro e os candidatos definidos formalmente.

Com Lula na cadeia.

Assim, procrastinando, como fazem há meses e “escolhendo” a composição dos julgadores, os “éticos” do STF vão fugindo de desfazer o absurdo jurídico que é executar antecipadamente uma pena no mínimo polêmica de alguém que não foge da Justiça – mesmo do arremedo de Justiça que se lhe oferece – e não oferece perigo algum – exceto o “perigo político” – à sociedade.

Lula pede para ser julgado de acordo com a lei vigente, mas os juízes covardes que o têm nas mãos preferem usar a manipulação do tempo judicial como “argumento”.

Afinal, como se sabe, a covardia é a marca dos canalhas.

Fernando Brito
No Tijolaço
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STF determina que José Dirceu saia da prisão

Defesa diz que ele não poderia ficar preso já que a sua condenação não tinha transitado em julgado


A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça (26) conceder liminar em habeas corpus para que o ex-ministro José Dirceu aguarde em liberdade o esgotamento da análise de seus recursos nas cortes superiores — o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal).

A defesa do petista, liderada pelo advogado Roberto Podval, apresentou reclamação à corte argumentando que ele não poderia ficar preso já que sua condenação não tinha transitado em julgado.

Além disso, a detenção, ordenada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), teria ocorrido baseada em uma súmula daquele tribunal que diz que a prisão depois de condenação em segunda instância, como ocorre com Dirceu, deve ser automática.

Os advogados afirmam que, ao contrário do que diz a súmula, a prisão, mesmo depois de segundo grau, deve ser fundamentada.

A maioria dos ministros concordou com os argumentos. De acordo com entendimento da 2ª Turma, a prisão só pode ocorrer nessa etapa se houver fundamentos para isso.

O ministro Edson Fachin tentou adiar a decisão pedindo vista do processo. O ministro Dias Toffoli, no entanto, concedeu a liminar. Foi seguido por Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
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Nota do PT: Uma gigante chamada Manuela e o triste fim de uma emissora pública


A deputada estadual Manuela d’Ávilla (PCdoB-RS) foi ao programa Roda Viva, na TV Cultura, na noite desta segunda-feira (25) para ser entrevistada como pré-candidata de seu partido à presidência. A expectativa de importante parcela da audiência era de que uma bancada de jornalistas a confrontasse em relação as suas ideias e propostas para o Brasil.

Mas o que se viu foi um festival de horrores. A pré-candidata do PCdoB foi atacada de forma virulenta durante todo debate. Um desfile de machismo e misoginia da pior espécie, de causar repulsa em qualquer brasileira e brasileiro que esperava assistir a uma entrevista que discutisse os rumos do País.

Mesmo com tudo isso, Manuela d’Ávila foi certeira. Conseguiu, a despeito das dezenas de interrupções e do péssimo jornalismo, apresentar suas ideias sobre o Brasil, defender o ex-presidente Lula da injusta perseguição e se apresentar aos espectadores. Foi gigante.

O PSDB, que administra o Estado de São Paulo há mais de 20 anos e é responsável pela gestão da TV Cultura, é o grande responsável por transformar o programa, respeitado em outros tempos como espaço de debate democrático, em um “puxadinho” dos tucanos e do reacionarismo mais retrógrado que existe na sociedade Brasileira.

Partido dos Trabalhadores
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Internet indignada contra o programa Roda Viva aplaude coragem de Manuela D’Ávila

Veja aqui várias manifestações de internautas, jornalistas, políticos e personalidades contra o ataque sofrido por Manuela no Roda Viva


Foi uma tentativa de massacre. Jornalistas desinformados e preconceituosos e até mesmo um assessor de Bolsonaro avançaram contra a pré-candidata do PCdoB, Manuela D’Ávila, na noite desta segunda-feira (26), no programa Roda Viva, da TV Cultura. O sentimento machista e anticomunista era latente a cada pergunta, a cada interrupção.

Manuela, por sua vez, se manteve firme, respondeu a todos e não se alterou em momento algum diante das provocações. A internet, no entanto, amanheceu indignada com o antijornalismo praticado pela emissora e, sobretudo, com o tom das perguntas, provocações e interrupções dos entrevistadores.

O PCdoB chegou a fazer uma estatística com o número de interrupções que Manuela sofreu e comparou com as de Ciro Gomes, entrevistado em maio. A diferença foi acachapante. Manuela sofreu 62 interrupções contra apenas 8 de Ciro.

Card feito pelo PCdoB com o número de interrupções

Vários internautas, personalidades do jornalismo e da política se manifestaram na manhã desta terça-feira (26). Veja algumas delas abaixo:

















Julinho Bittencourt
No Fórum
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O apagão do jornalismo e a ascensão da vulgaridade no Roda Viva de Manuela D’Ávila


O jornalismo brasileiro sofreu um apagão na noite desta segunda-feira (25). Não há outra forma de definir a tempestade de estupidez e machismo em que se transformou o Roda Viva sob o comando de Ricardo Lessa.

O que deveria ser ser uma sabatina com a pré-candidata à presidência Manuela D’Ávila, do PCdoB, tornou-se a vitrine da malícia reacionária que domina a nossa imprensa. Por uma hora, Manuela se viu cercada de jornalistas menos interessados em seu projeto e mais em vê-la tropeçar nas perguntas-pegadinha normalmente direcionadas à esquerda brasileira. Não a levaram a sério. Interromperam-na centenas de vezes.

Foi o equivalente midiático de um fuzilamento, ao vivo e em cores. No pelotão, estavam o próprio Lessa (mediador), Vera Magalhães (Estadão/Jovem Pan), Letícia Casado (Folha), João Gabriel de Lima (Exame), Joel Pinheiro da Fonseca (não-jornalista do Insper), e Frederico d’Avila (diretor da Sociedade Rural Brasileira) – uma composição questionável, no melhor dos casos, por representar somente tons do conservadorismo nacional.

Mas talvez, sob o comando de um profissional competente, esse consórcio de oponentes apresentasse à Manuela a chance de confrontar os preconceitos que a impedem de crescer como candidata. Numa realidade em que o mediador do Roda Viva fosse Heródoto Barbeiro ou Paulo Markun, as perguntas teriam chance de serem respondidas, e não seriam transformadas em armadilhas para render manchetes nas redes sociais.

A maior vítima da hostilidade desta noite não foi Manuela D’Ávila, mas o próprio Roda Viva, e com ele o departamento jornalístico da TV Cultura.

Para que serve uma entrevista na qual o único objetivo é desestabilizar o entrevistado? Estariam transmitindo de algum porão do DOPS? O grau de desleixo foi tamanho que o próprio mediador pôs-se a rir sarcasticamente de sua convidada quando desistiu de provocá-la. Repetiu 5 vezes a mesma pergunta: “Você considera Lula inocente?”. Em todas ouviu a mesma coisa, e não a deixou terminar.

Essas foram duas tendências inescapáveis, inclusive: a obsessão por Lula, e o silenciamento sistemático de Manuela no meio de suas falas. O terceiro bloco, pior de todos eles, foi quase todo dedicado ao ex-presidente, e uniu os 6 da bancada em um coro de acusações sem o menor auto-controle. A determinada altura, Manuela disparou atônita: “Vocês gostam de falar mais do que eu”. Por isso, foi chamada de “advogada do Lula”. Foi o momento mais vulgar. A entrevista adquiriu ares de Inquisição, como se quisessem extrair dela a confissão que não conseguiram do líder do PT. Como se quisessem transferir a ela o peso de suas acusações.

Tentaram também colocar palavras em sua boca. A ela foi perguntado nada menos que três vezes se desistiria de sua candidatura, apesar de negar com firmeza. Machismo exemplar, sob um fino véu investigativo. Criaram paralelos impossíveis entre sua candidatura e os governos de Stalin e Mussolini, ditadores mortos há mais de 60 anos, ancorados em bordões de WhatsApp que deixariam qualquer tio do pavê orgulhoso. Em dois diferentes momentos, Frederico D’Ávila, que participa da campanha de Jair Bolsonaro, tomou minutos para falar da “vida miserável na União Soviética”, e finalmente desaguou na mãe de todas as falácias: “o fascismo é de esquerda”.

Nenhum membro da bancada foi melhor. Envergonharam o ofício do jornalismo ao basearem suas perguntas em leituras ignorantes e fake news encontradas em redes sociais. O menino Joel, desesperado, acusou-a de criar “discurso de ódio” por criticar a nave-mãe de todos os discursos de ódio, o Movimento Brasil Livre. Minutos antes, havia acusado Manuela de mentir sobre estatísticas que ele mesmo desconhecia. Em outro momento, Frederico tentou desandar uma resposta sobre feminismo para um bate-boca sobre castração química. Vera Magalhães encarnou a ignorância de seus leitores depois de pedir colaborações no Twitter.

Frederico D’Ávila foi desmascarado por Manuela quando afirmou que a CLT de Getúlio Vargas foi inspirada na Carta Del Lavoro do Benito Mussolini. Resumidamente, ele ficou empurrando uma tese de que o PCdoB havia apoiado uma lei trabalhista que era fascista tentando criar uma confusão para colar a pecha do autoritarismo no PCdoB. Manuela explicou que a lei garante os direitos e que o exercício do apoiador de Bolsonaro era curioso, considerando que é o seu pré-candidato que tem um projeto anti-democrático, defendendo torturadores como o Brilhante Ustra.

Nenhum jornalista é obrigado a aderir a uma ou outra ideologia, mas espera-se do mais medíocre que saiba se portar diante de uma câmera. Que não precise perguntar: “É machista elogiar sua beleza quando estamos discutindo política?”, como fez Ricardo Lessa. O nível foi este: abismal.

Manuela D’Ávila sai gigante do programa, após delimitar seu espaço em meio a um inferno de desonestidade intelectual. Já sobre a TV Cultura, pode-se dizer o contrário. Se os próprios jornalistas perderam a capacidade de pensar com coerência, que esperança temos de um debate civilizado até outubro? Este Roda Viva foi o retrato da ruína de nossa profissão.

Renato Bazan
No DCM
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Bolsonaro ama Trump, o carrasco de crianças

Os brasileiros que estão chocados com o facínora Donald Trump, que enjaula crianças e as separa dos pais imigrantes, devem ficar mais atentos aos monstros em sua própria casa. O fascista Jair Bolsonaro, que desponta em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, é um seguidor do carrasco. Em novembro de 2016, logo após a vitória do republicano no colégio eleitoral, ele postou: “Parabéns ao povo dos EUA pela eleição de Trump. Vence aquele que lutou contra ‘tudo e todos’. Em 2018, será o Brasil no mesmo caminho”. Em outubro passado, quando visitou o país e fez continência diante da bandeira ianque, ele mostrou todo seu servilismo: “Trump serve de exemplo para mim”. Já na semana passada, quando a política migratória criminosa do império foi criticada nas Nações Unidas, ele saiu em sua defesa: “Os EUA acabam de deixar o tendencioso e parcial Conselho de Direitos Humanos da ONU”.

Metido a valentão – apesar de morrer de medo de debates –, o fascista nativo não esconde que deseja seguir as mesmas políticas do psicopata do império. Matéria publicada na Folha na quinta-feira passada (21) mostra que ele inclusive tenta estreitar os laços com o seu ídolo. “​A família do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) acionou emissários nos EUA para tentar uma aproximação com o presidente americano Donald Trump. A expectativa é que aliados do pré-candidato pavimentem um caminho para que o próprio seja recebido pelo chefe da Casa Branca entre o primeiro e o segundo turnos da eleição, supondo que estará no páreo... Admirador de Trump, Jair Bolsonaro força uma associação entre ele e o americano, que era visto nos Estados Unidos como um outsider destemperado em cuja vitória o establishment jamais apostou”.

De fato, ambos têm muitas coisas em comum. O ex-capitão do Exército brasileiro e o empresário ianque defendem com paixão os privilégios da cloaca burguesa. Trump apresentou uma reforma tributária que beneficia o 1% de ricaços do país; já Bolsonaro disse recentemente que é contra a tributação de grandes fortunas. Os dois também são inimigos mortais dos direitos dos trabalhadores e de seus sindicatos. O deputado nativo inclusive votou favoravelmente a “reforma trabalhista” do vampiro Michel Temer, que faz o país regredir ao período da escravidão, e até postou um vídeo com ataques furiosos ao sindicalismo. Eles também estão ligados aos interesses de poderosos grupos empresariais – banqueiros, ruralistas, indústrias de armamento, entre outros.

Além da unidade na pauta econômica, outro ponto que aproxima os dois facínoras é o estímulo ao ódio e ao preconceito. Trump é conhecido por suas posições racistas e xenófobas. Jair Bolsonaro não fica atrás. Em abril passado, por exemplo, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por seu discurso contra quilombolas, indígenas, estrangeiros e mulheres em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro. Segundo a procuradora Raquel Dodge, “Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”. Na denúncia, a PGR transcreveu vários trechos da palestra, que agora os advogados de defesa do fascistoide tentam desesperadamente justificar para evitar a cassação da sua candidatura.

O belicista Donald Trump e o militarista Jair Bolsonaro também são partidários da violência. O senhor do império enjaula crianças imigrantes, patrocina golpes de Estado e dispara bombas. Já o fascista nativo é um adorador da morte. Em 2003, o deputado Jair Bolsonaro usou os microfones da Câmara Federal para elogiar os grupos de extermínio. “Enquanto o Estado não tiver coragem de adotar a pena de morte, esses grupos de extermínio são muito bem-vindos. E se não tiver espaço na Bahia, pode ir para o Rio de Janeiro. Se depender de mim, terão todo o apoio, porque no Rio de Janeiro só as pessoas inocentes são dizimadas. Na Bahia, as informações que tenho – lógico que são grupos ilegais, mas meus parabéns – [são as de que] a marginalidade tem decrescido”. A informação era totalmente mentirosa, uma típica “fake news” da extrema-direita para enganar os eleitores incautos.

Altamiro Borges
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Manuela D'Avila uma grande entrevistada para entrevistadores medíocres





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