20 de jun. de 2018

Polícia prende mulher do pastor acusado de estuprar e matar filho e enteado

Juliana sabia que  não podia deixar os  filhos com Alves, o  marido, diz polícia
A Polícia Civil prendeu na madrugada do dia 20 de junho de 2018 em Teófilo Otoni (MG) Juliana Pereira Sales Alves (foto), mulher do pastor George Alves (foto), que já se encontrava encarcerado sob a suspeita de ter estuprado e matado um filho e um enteado.

Para a polícia e Ministério Público, Juliana, também pastora, foi omissa ao deixar os meninos sozinhos com Alves porque sabia do risco que eles corriam.


Juliana disse que no dia do crime ela e um terceiro filho, o menor dos seus três, estavam em um congresso religioso, mas a polícia descobriu que, na verdade, estavam escondidos na casa de um pastor amigo.

Alves é acusado de matar no dia 21 de abril de 2018 o filho Joaquim, de 3 anos, e o enteado Kauã, de 6, colocando fogo neles ainda vivos, em seu quarto, em Linhares (ES).

Ele teria matado os meninos para que não falassem que tinham sido violentados. Havia sêmen no anus dos dois.

Alves foi indiciado por duplo homicídio triplamente qualificado, duplo estupro de vulneráveis e por colocar fogo nos meninos.

A Justiça de Linhares expediu no dia 18 o mandado de prisão preventiva por homicídio qualificado contra a Juliana.

Quando o pastor da Igreja Batista Vida e Paz foi preso, Juliana disse que o seu marido era inocente. Agora, ela é suspeita de ter dado suporte ao crime.



No Paulopes
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Lava Jato Fora da Lei


Da tribuna da Câmara, o líder do PT, Paulo Pimenta, denuncia o sequestro de uma testemunha pelos procuradores da Lava Jato.

"Ela e o filho de 8 anos foram levados ao sítio de Atibaia para um interrogatório clandestino".

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Para desespero de alguns, vem aí o XXIV Encontro do Foro de São Paulo

Foro de São Paulo en La Habana: “Ningún porvenir tendríamos sin la unidad y la integración”

Conferencia de Prensa sobre el XXIV Encuentro del Foro de São Paulo, que se realizará en La Habana, del 15 al 17 de julio de 2018.
Foto: Irene Pérez/ Cubadebate.
Del 15 al 17 de julio, los partidos y movimientos progresistas de América Latina y el Caribe se reunirán en La Habana, en el XXIV Encuentro del Foro de São Paulo. Mandatarios, expresidentes y líderes sociales de la región llegarán a la isla para unir ideas y esfuerzos con el fin de detener, cuanto antes, la actual ofensiva contrarrevolucionaria de la derecha internacional.

Al debate franco invita Cuba, a tratar los temas que preocupan a la izquierda latinoamericana, a identificar y resolver errores e insuficiencias. “El Encuentro buscará favorecer el diálogo entre movimientos sociales y partidos políticos”, aseguró este miércoles en conferencia de prensa Idalmis Brooks Beltrán, funcionaria del departamento de Relaciones Internacionales del Comité Central el Partido Comunista de Cuba.

Veinticinco años después del IV Encuentro del Foro en La Habana, en julio del año 1993, donde Fidel le dijo a la izquierda latinoamericana que ‘ningún porvenir tendríamos sin la unidad y sin la integración’, los propósitos del evento no pierden vigencia, al contrario. “Por eso, esta cita estará dedicada al líder cubano, a su figura, pero sobre todo a sus ideas”, insistió Idalmis.

El 24 de julio de 1993, el Comandante en Jefe llamó a los latinoamericanos y los caribeños a integrarse, preguntó: “¿Qué menos podemos hacer nosotros y qué menos puede hacer la izquierda de América Latina que crear una conciencia en favor de la unidad? Eso debiera estar inscrito en las banderas de la izquierda. Con socialismo y sin socialismo”.

El Foro de São Paulo aglutina a partidos, grupos de izquierda latinoamericanos y movimientos sociales y progresistas. Fue fundado por el Partido de los Trabajadores de Brasil y adoptó el nombre de la ciudad donde sesionó por primera vez, en Sao Paulo, en julio de 1990.

En el acto fundacional del mecanismo de concertación, fruto de las ideas compartidas por el líder de la Revolución cubana, Fidel Castro Ruz, y Luiz Inácio Lula da Silva —entonces dirigente del Partido de los Trabajadores—, quedó demostrado su trascendencia y necesidad como núcleo dinamizador, para crear caminos y trazar estrategias en el continente.

Mónica Valente, secretaria ejecutiva del Foro de São Paulo, envió un mensaje, que se trasmitió este miércoles en el Centro de Prensa Internacional de La Habana, “el hecho de que el XXIV Encuentro sea en La Habana tiene una importancia histórica, porque los esfuerzos del Comandante en Jefe y de Lula, nos unieron y continúan convocando”.

Brooks informó que el evento sesionará en el Palacio de Convenciones de La Habana e instará a reflexionar sobre la cultura de las naciones, a defender los símbolos de los pueblos, a conversar sobre la judicialización de la política y la comunicación. “Intercambiaremos sobre cómo los medios a través de las redes sociales están presentes en nuestras luchas y a la vez son usados en contra de nuestros propósitos”, enfatizó.

Asimismo, la también miembro del Comité Organizador anunció que, por primera vez, un encuentro del Foro abrirá espacio a partidos de la izquierda europea, a fin de propiciar la inclusión y un debate más abierto entre fuerzas a nivel global.

Para José Martí, perder una batalla no era más que la obligación de ganar otra. Por eso, después de 25 años los partidos políticos de izquierda y los movimientos populares, con ideas y compromisos, regresan a La Habana, para no perder la perspectiva de la unidad más amplia y democrática, porque sin ella “ningún porvenir tendríamos”.

Línea del tiempo: La historia del Foro de São Paulo


Actividades del Foro en La Habana, del 15 al 17 de julio

Plenario sobre la lucha contra el colonialismo y por la solidaridad antiimperialista, y la necesidad de la unidad y la integración latinoamericana

Plenaria especial sobre el pensamiento de Fidel Castro y su relación con el Foro de Sao Paulo

Encuentros de Mujeres, de Jóvenes y de Parlamentarios

Talleres sobre Arte y Cultura, Comunicación Política y Medios

En video, detalles del Foro de São Paulo en La Habana



No CubaDebate
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A Globo, que caça os torcedores do vídeo com a jovem russa, calou-se quando milhares deles xingaram Dilma

A Globo calou-se
Os torcedores brasileiros que assediaram uma mulher russa e divulgaram o vídeo na internet estão tendo o que merecem – em que pese o fato de a cultura do assédio ser estrutural, é formada por indivíduos, e deve, portanto, ser combatida caso a caso.

Um a um, todos os homens que compõem o grupo que envergonhou o Brasil – como se tivéssemos poucos motivos para vergonha internacional – estão sendo identificados.

Um advogado e ex-funcionário público, um sargento da Polícia Militar e um engenheiro estão sendo expostos nas redes sociais, e sofrendo as consequências do ato em todos os setores de suas vidas.

Um deles defendeu-se – é possível? – numa rede social escrevendo que “não imaginava que uma brincadeira pudesse repercutir tanto”. Será que nunca lhe ocorreu o fato de que fazer alusão ao órgão sexual de uma mulher e filmá-la dizendo isso é repulsivo e vergonhoso?

Quando um vídeo como este repercute tão negativamente, entendemos que o mundo não está assim tão doente, mas voltamos a duvidar quando um dos autores da barbárie simplesmente não compreende a misoginia contida em seu ato.

Enquanto alguns veículos midiáticos tratam o caso como “polêmica”, a Rede Globo – que surfa na onda das problematizações quando lhe é conveniente – vem tratando o vídeo machista como um crime de terrorismo.

Menos, dona Globo.

A gente lembra que a senhora não é assim tão sensível a atos de misoginia.

Não o foi, por exemplo, na copa de 2014, quando a torcida gritava para a presidenta eleita: “Ei, Dilma, vai tomar no cu!” e a senhora filmava, apática.

Não foi quando não problematizou o “tchau, querida”. Quando apoiou um golpe machista. Quando mostra cenas insensíveis e desnecessárias de estupro em suas novelas.

Qual é a grande diferença entre assediar uma russa em frente a uma câmera e mandar uma mulher – que tinha idade pra ser mãe da maioria dos torcedores, na época – tomar no cu na frente do mundo inteiro?

Que grande abismo separa o vergonhoso vídeo “buceta rosa” dos adesivos de Dilma de pernas abertas nos tanques de gasolina, sobre os quais a Globo jamais deu um pio?

Para a emissora, a diferença é simples: é fácil pagar de desconstruidona quando o machismo manifesto não envolve interesses políticos.

A militância conveniente é um câncer, e a Globo está em estágio terminal. A emissora sabe não apenas calar-se diante do machismo, mas aplaudí-lo quando quer, como fez em 2014.

A cultura que vitimou a mulher russa – e revoltou a maciça maioria das mulheres mundo afora – é a mesma que fez com que Dilma fosse desrespeitada não como presidente, mas como mulher e ser humano.

O machismo que a Globo agora combate ferozmente como crime de terrorismo é o mesmo que protagonizou com louvor o golpe de 2016, apoiado pela emissora.

O vídeo dos torcedores brasileiros na Rússia não serviu apenas para nos envergonhar: Vem para nos lembrar que precisamos, urgentemente, de uma educação feminista e equitativa para todos.

E isso definitivamente não entrará em nossas casas pela televisão.



Nathalí Macedo
No DCM
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Antipetistas de velas na mão

Militantes com máscaras de Lula no lançamento de sua candidatura em Contagem (MG)
A semana começou mal para os adversários de Lula e do PT. Foram dormir esperançosos no sábado, como as crianças que acham que vão ganhar presentes de Papai Noel na manhã do Natal. Que decepção! Receberam péssimas notícias no dia seguinte, com os números do último Datafolha.

Os antipetistas relacionam-se de maneira curiosa com o Datafolha, a empresa de pesquisas da Folha de S.Paulo. Talvez por saber que o jornal compartilha as suas preferências, sempre imaginam que os resultados de novos levantamentos do instituto serão “bons”, isto é, iguais ao que pensam. Às vezes, no entanto, se desapontam.

A nova pesquisa tem um só resultado relevante, que foi, no entanto, tão diluído pelo tratamento editorial a que foi submetido que quase passou despercebido. Tirando obviedades e insignificâncias, ela mostrou que Lula continua fortíssimo e que a eleição caminha para o desfecho indesejado pela coalização política, empresarial, judicial e midiática que derrubou Dilma Rousseff, perseguiu o ex-presidente e o levou para a cadeia.

Não foi a primeira pesquisa que os frustrou. A rigor, desde outubro de 2016, não houve uma única com resultados que pudessem festejar. Todas foram unânimes ao apontar a liderança do PT e de Lula, preservada mesmo com a caçada e a prisão. Todas a mostrar que os que mais sofreram foram os que quiseram destruí-los, no Judiciário, na imprensa e no empresariado, sem falar nos partidos e lideranças políticas que se apoderaram do governo. Enquanto a imagem de Lula e do PT se recuperou e cresceu, a confiança e a avaliação dessas instituições nunca esteve em nível tão baixo. Quase mais ninguém acredita nelas.

Assim como na divulgação de pesquisas anteriores, também agora a Folha fez o possível para não chamar atenção para o dado relevante. A manchete do domingo foi típica, destacando que a rejeição a Michel Temer “(...) salta para 82%”. Como se houvesse novidade ou interesse na (im)popularidade do personagem.

Tampouco foram surpreendentes os resultados relativos às chances de Lula na eleição. A pesquisa confirmou a larga vantagem que o ex-presidente tem diante de quaisquer candidatos, em primeiro e segundo turnos. Lula permanece como favorito a vencer a eleição, apesar de tudo o que contra ele é dito e feito. Para quem, como o jornal, raciocina com a hipótese de Lula não poder ser candidato, as respostas à pergunta que interessa só foram mostradas nas páginas internas, em texto tortuoso: “Apoio de Lula pode aumentar chances de candidato, segundo Datafolha”.

Por que um título com tanta condicionalidade e cautela? O próprio contratante e dono do instituto estaria colocando em dúvida a pesquisa? Em português claro e respeitando os números do levantamento, o que a pesquisa mostrou foi que 30% dos entrevistados “votariam com certeza” e 17% “poderiam votar” no candidato a presidente indicado por Lula, um total de 47% do eleitorado. Ou seja, que o apoio do ex-presidente quase certamente colocaria um nome no segundo turno da eleição (ou, quem sabe, a depender da performance na campanha, em condições de até vencer em um turno).

Igualmente importante é ver que essa proporção se mantém estável nos últimos meses, apesar da condenação por aqueles juízes de Porto Alegre e da prisão. Segundo o Datafolha, no fim de janeiro, a soma desses contingentes alcançava 44% do eleitorado, com 27% afirmando que “votaria com certeza” no candidato apontado por Lula. Em abril, o total foi a 46%, dos quais 30% dizendo “com certeza”. Agora em junho, chegamos aos 47% que levaram o articulista a dizer que o apoio de Lula “pode aumentar (as) chances...” Difícil falar de um número tão claro de modo tão dissimulado.

Qualquer especulação a respeito de como se sairiam nomes que Lula poderia apoiar é hoje impossível. Seus eleitores querem mesmo é votar nele e só não o farão se forem proibidos. Por enquanto, a única coisa que sabemos é que seu potencial de transferência é muito grande.

O PT, por tudo que se vê e de acordo com a pesquisa, deverá estar no segundo turno da eleição e seu adversário mais provável, como era previsível desde o ano passado, é Jair Bolsonaro. Quem não gostar desse cenário que vá se acostumando. Enquanto isso, pode continuar acendendo velas para que um futuro Datafolha lhe traga boas-novas.

Marcos Coimbra, sociólogo, é presidente do Instituto Vox Populi
No CartaCapital
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Trump, Bolsonaro e a macheza da direita

Bolsomico
Trump não esconde suas políticas desumanas, que culminam, agora, com sua prisão de bebês. Pelo contrário, faz questão de alardeá-las. Aquilo que nós percebemos como uma selvajaria inominável, indesculpável, transita entre o público dele como uma demonstração de “macheza”. O cerne desta macheza é a absoluta insensibilidade à dor dos outros, que prova que estes outros estão sendo construídos como Outro absoluto, a quem a humanidade é negada. A politica desumana seria a única apropriada a quem não é considerado humano.

É o mesmo mecanismo que vemos em ação quando alguém aplaude Bolsonaro e sua apologia à tortura. Ou o massacre de famílias palestinas pelo Estado de Israel. Como é possível que esta identificação com a brutalidade esteja tão presente?

Não creio que seja um traço da “natureza humana”, até porque tendo a concordar com o que disse um grande pensador: não existe natureza humana fora da sociedade humana. Temos que investigar é o que abre espaço para isso nas nossas sociedades.

E, claro, temos que combater este discurso como se fosse nosso pior inimigo – aliás, ele é mesmo nosso pior inimigo. Outro dia esbarrei num vídeo, não lembro de quem, que “ilustrava” as falas de Bolsonaro. O ex-capitão dizia que o Brasil precisava de um guerra civil, o vídeo mostrava cenas de guerra civil. Ele dizia que a morte de inocentes era o preço necessário a pagar pela limpeza do pais, o vídeo mostrava imagens de crianças de colo atingidas por bombardeios. Ele defendia a tortura, vinha o depoimento de uma sobrevivente dos porões da ditadura contando o que foi infligido a ela e a seus filhos pequenos.

É a aposta de que esse discurso “pega” também porque, para a maior parte de seus seguidores, é uma abstração. Quando ganha concretude, seu horror se torna visível. É a crença de que o choro dos bebês aprisionados por Trump vai tocar quem até agora apoia suas atrocidades. Dá certo? Não sei. Gosto de imaginar que sim, que mesmo nas piores circunstâncias o sentimento de nossa humanidade comum sobrevive e pode ser alcançado.

Luís Felipe Miguel
No DCM
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‘Morolismo”, “Justicialismo”, “Policialismo” e o Novo Dicionário Político Brasileiro



Se viéssemos a escrever um novíssimo dicionário político brasileiro destinado a ajudar a entender o que está acontecendo com o país nos dias de hoje, há certos verbetes que não poderiam, com certeza, faltar nessa apressada obra.

Deixando a ordem alfabética de lado, poderíamos começar pelo TEMERISMO, como quase todo projeto neoliberal, um sinônimo de austericídio e de entreguismo, que, no caso, além de nefasto para o país, é praticado metendo os pés pelas mãos, no estilo tripatetário, como se viu pela greve dos caminhoneiros derivada da desastrosa gestão da política de preços da Petrobras.

Ou pelo MANETISMO, praticado, apática, descoordenada ou displicentemente, pelo exército - com o perdão do uso do termo politicamente incorreto - de “manetas” virtuais composto por dezenas de milhares de cidadãos democratas, nacionalistas, desenvolvimentistas, ou de esquerda, que agem como se tivessem tido as mãos amputadas na sua permanente e acachapante negativa em dar combate e enfrentar os fascistas e com eles disputar os espaços de comentários dos principais portais e veículos de comunicação, dando à massa indecisa que se informa pela internet e ao mundo inteiro, de resto, não apenas a impressão, mas muitas vezes a certeza de que a visão e as opiniões da extrema direita são amplamente majoritárias, hoje, no seio da opinião pública brasileira.

Vide, por exemplo, a repercussão à absolvição de Gleisi Hoffman pelo STF, ainda hoje, em que as opiniões contrárias a ela e ao PT ganham de 10 a 1 das que atacam a segunda turma do STF pela posição tomada em defesa da necessidade de provas cabíveis para a condenação em casos semelhantes.

Isso em um país em que o PT afirma ter mais de 2 milhões de filiados!

Mas os mais importante verbetes, desse novo léxico que anda faltando em nossas reais e mentais prateleiras, seriam, para efeito do atual momento político, o MOROLISMO - movimento baseado na idolatria da egolatria e na prática de um pseudo julgamento moral caracterizado pela distorção da realidade, o preconceito rasteiro, a mais descarada parcialidade, a seletividade e a hipocrisia, além da negação da Lei, da Constituição e do Estado de Direito, intimamente sustentada pela convicção de que os meios acabam por justificar os fins, principalmente quando esses fins são ideológicos.

E o seu filho direto e dileto, o JUSTICIALISMO (nada a ver com a acepção argentina do termo como sinônimo e uma espécie de denominação mais formal do peronismo) - um movimento não oficialmente organizado, caracterizado, desde que nasceu, com as famigeradas 10 Medidas contra a Corrupção, pelo endeusamento farisaico da justiça como instituição supostamente voltada para a purificação e correção de todos os males nacionais, destinada por Deus, na hora em que passou certos sujeitos em concurso, a:

- tutelar a República

- exemplar os representantes eleitos

- mitigar os males provocados pelas escolhas eleitorais da pobreza

Desde que ela, essa espécie de “justissa”, persiga e castigue apenas os desafetos e defenda e proteja apenas os objetivos e a visão ideológica dos próprios justicialistas.

Isso faz com que, mais que entre “punitivistas” e “garantistas”, os membros da Suprema Corte, do Ministério Público e do Judiciário, se encontrem atualmente divididos entre justicialistas, abrigados em organizações de classe arraigadamente corporativistas e forças-tarefas e operações que se transformaram em verdadeiros partidos políticos; e os constitucionalistas, que mais recuam que avançam, e observam, perplexos, o que está acontecendo com o país, juntando-se, alguns, em torno de instituições marginalizadas pelo sistema jurídico-midiático, como a Associação Juízes para a Democracia, e os dissidentes do Ministério Público Democrático que - em virtude da direitização da entidade - deixaram a organização em 2016.

Às vezes, vencem os constitucionalistas, como aconteceu ontem, com o julgamento da Presidente do PT e há alguns dias, com a proibição, por um único voto, da condução coercitiva, depois que esse instrumento fascista e arbitrário, digno da Gestapo, foi usado mais de 200 vezes para pressionar, no mais puro estilo torquemadiano, dezenas de “delatores” que contribuíram, com sua deduragem “voluntária” arrancada a fórceps e com seu medo de vir a ser presos “provisória” e indefinidamente, para a construção da narrativa distorcida e mendaz da Operação Lavajato.

Nesse bolero com as circunstâncias, à base de cinco passos para trás e um para a frente, os constitucionalistas às vezes ganham, mas nem sempre levam.

Como constatou certo ministro do STF outro dia, deparando-se com grande número de mães com filhos de menos de 12 anos de idade em uma prisão que estava visitando, apesar de decisão proibindo essa prática ter sido promulgada pela Suprema Corte desde fevereiro deste ano.

Porque, na maioria das vezes, neste país, triunfam o arbítrio, o casuísmo, a exceção, a mentalidade meramente repressiva, a vontade do delegado de plantão que autorizou a prisão, ou a dos carcereiros que instituem e aplicam as próprias leis dentro do muro das cadeias, especialmente contra aqueles que não contam com assistência jurídica, com o mais absoluto desprezo pelo sistema que deveria controlá-los, e, quando necessário, coibi-los.

Afinal, estamos em uma nação em que ministros da mais alta corte do país são insultados impunemente por procuradores saídos, há pouco do cueiro e por centenas, milhares de hitlernautas, todos os dias, sem nenhuma reação digna desse nome, quando deveriam todos eles ser imediatamente processados e punidos, em benefício ao menos da preservação das instituições.

Há ingênuos e “espertos”, nas filas da “justiça”, principalmente entre jovens procuradores e juízes que nunca leram nada a não ser as apostilas de seus cursinhos de concurso, que sonham com o momento em que o Brasil irá transformar-se, de facto, na primeira República Justicialista do mundo.

Um sistema político não oficializado, no qual deputados, senadores, governadores e prefeitos ficariam permanentemente submetidos, principalmente após o fim do foro privilegiado, à tutela, vigilância, monitoramento, vontades e mandato - que não depende de voto - de procuradores e magistrados, especialmente os de primeira instância.

Sonha, Marcelino, sonha - como o milagroso personagem do velho filme espanhol da época do franquismo.

Eles se esquecem que o Morolismo e o Justicialismo têm, ambos, as mesmas raízes punitivistas e arbitrárias que cresceram na vertente conservadora e anacronicamente anticomunista que deu origem e fortaleceu, em tempos recentes, outros verbetes de nosso glossário, como o INTERVENCIONISMO e o POLICIALISMO, derivado, este último, principalmente da vasta indústria do medo que defende a expansão contínua do aparato repressivo do país que mais mata no mundo como única solução para os problemas de segurança, e se sustenta em conceitos como o de “anti-direitos” dos “manos” e o de “bandido bom é bandido morto”, que mataram Marielle Franco e seu motorista e levaram uma milícia brutal, corrompida e assassina, composta em sua maioria por ex-agentes de segurança, ao poder em dezenas de comunidades do Rio de Janeiro.

Presentes dentro e fora do Congresso, e nos dois lados da lei, há policialistas convictos que são corporativistas; aqueles que acham que policiais têm que ter cada vez mais privilégios e ganhar salários cada vez mais altos, ocupando, como uma particular casta, uma posição muito acima que a dos cidadãos comuns; e aqueles que acreditam e defendem que o policial pode cometer qualquer tipo de crime, desde que ele - supostamente - o faça “em nome” ou na sua condição de “defensor” da sociedade.

São os policialistas - que simulam apoiar e estar ligados aos preceitos aparentemente inatacáveis do morolismo e do justicialismo - e que estão contando com a “justissa” para tirar Lula da eleição para que possam eleger seu candidato, que sairão vitoriosos da parada e tomarão conta do país, destruindo depois, como fez o escorpião com a tartaruga, aqueles que os estão ajudando a atravessar o Rubicão agora.

Ao contrário do que eles mesmos pensam, o protagonismo de certos procuradores e juízes de primeira instância não aumentará, no médio e no longo prazo, se Lula continuar preso e for proibido de disputar - por única e exclusiva responsabilidade da justiça brasileira - as próximas eleições.

Pelo contrário, ele diminuirá, da mesma forma que irá se enfraquecer, ainda mais, a democracia e o Estado de Direito como um todo.

A justiça normal, e a justicialista - com seus diplominhas e regabofes no exterior, seus togados e engravatados, e suas glamourosas e bajulatórias capas de revista - assistirão - caludas! - à inversão das relações de poder, quando os ministérios estiverem todos nas mãos de militares conservadores e autoritários da reserva e a maioria dos cargos de confiança do Estado ocupados por pms, policiais federais e civis.

Ou alguém acha - prestemos atenção aos eloquentes sinais silenciosos - que é por acaso - a exemplo do que acontecia às vésperas das eleições de 1932 na Alemanha, quando todo membro das forças de segurança tinha um uniforme das SA em casa - que nada menos que 65 policiais “voluntários” tenham se oferecido para fazer a segurança de certo pré-candidato à presidência da República em uma recente “reunião”, outro dia, em um evento no qual, entre outros mimos, vendiam-se camisetas fazendo a apologia de acusados de tortura?

Afinal, se, na ausência da balança serena e equilibrada da boa justiça, os libelos acusatórios distorcidos e irresponsáveis de procuradores barbados e imberbes e os martelos dos juízes partidários e seletivos de primeira instância têm poder… muito mais força - onipotente, ilegítima, antidemocrática, absoluta - terão os porretes dos soldados e dos porões e os fuzis e até mesmo os revólveres dos guardinhas de esquina, no governo arbitrário e policialesco que, nascido do casuísmo político que muitos estão tentando consolidar como favas contadas agora, irão - se a justiça brasileira (e os manetistas) não corrigir a tempo seu rumo - mandar muito, mas muito mais e mais impunemente ainda, a partir do próximo ano.
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MP quer anular união homoafetiva em Florianópolis e potiguar fará defesa do casal


A decisão do Supremo Tribunal Federal de acolher, em 2013, a união entre pessoas do mesmo sexo não basta. A resolução do Conselho Nacional de Justiça determinando que os cartórios de todo o país oficializem os casamentos homoafetivos também não.

Para Henrique Limongi, titular da 13ª Promotoria da Comarca de Florianópolis, casamento só vale se for entre homem e mulher. E ponto final. Em tempos de fake news espalhadas pela internet, um promotor que ignora a instância máxima do Judiciário para seguir convicções próprias parece mais uma mentira inventada para ganhar holofotes.

Mas tem sido assim desde 2013 em Santa Catarina com os casais homoafetivos que decidem registrar a união civil. As mais novas vítimas do promotor decidiram procurar ajuda jurídica e chamaram a atenção do advogado potiguar Emanuel Rocha, que conheceu a história pelas redes sociais e se ofereceu para fazer a defesa sem custos para o casal.

A engenheira civil Adrieli Nunes Schons e a médica Anelise Nunes Schons casaram em dezembro do ano passado, seguindo todos os ritos previstos em lei. Agora, buscam na Justiça o direito de continuarem unidas civilmente.

Em 18 de junho, Adrieli fez a postagem que chamou a atenção do advogado potiguar:

– Bom dia só para quem acorda recebendo intimação de que o promotor do MP recorreu pedindo o cancelamento do teu casamento. Ou seja, bom dia só para quem é LGBT em Florianópolis.

Nos últimos três anos, segundo dados divulgados pela imprensa de Florianópolis, Henrique Limongi impugnou 69 habilitações de casais homoafetivos em Santa Catarina, incluindo Adrieli e Anelise. O promotor é o responsável pelos documentos que chegam dos cartórios, que geralmente apelam à Justiça. Os julgamentos, ao menos, têm sido favoráveis aos casais.

Em contato com a Agência Saiba Mais, o advogado Emanuel Rocha defende que a decisão do promotor não tem amparo legal, embora ele se baseie no artigo 226 da Constituição Federal, já reformulado após decisão do STF em favor da união civil entre pessoas do mesmo sexo:

– Registre-se que o casamento de Adriele a Anelise está vigente, é válido e eficaz, por ter sido celebrado de forma lícita, com observância de todas as formalidades legais e regular observância da autorização da Corregedoria-Geral da Justiça do TJSC, proferida em abril de 2013; da Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que autoriza a celebração de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; e da decisão do STF, na ADI 4277, que reconheceu a união homoafetiva como família.

Adrieli e Anelise registraram união civil em dezembro de 2017

Defesa vai denunciar promotor

Rocha já avisou que vai denunciar o promotor à Corregedoria do Ministério Público de Santa Catarina, ao Conselho Nacional do MP, além de enviar reclamação ao Supremo Tribunal Federal, uma vez que as reiteradas decisões de Limongi nesse sentido, e essa em especial, ferem princípios constitucionais:

– O recurso oferecido pelo Membro do Ministério Público de Santa Catarina, Sr. Henrique Limongi, em que pese sua independência funcional, viola a dignidade da pessoa humana, fundamento basilar de nossa República, e fere os princípios constitucionais de igualdade, isonomia, segurança jurídica e direito adquirido, razão pela qual, em paralelo, noticiaremos os fatos à Corregedorias do MPSC, ao Conselho Superior do Ministério Público – CSMP para as providências cabíveis, bem como ingressaremos com Reclamação junto ao STF.

 Em nota assinada pelos advogados Emanuel Rocha, Camilla Wessler Hinckel e Mariana Rocha, os três se mostraram sensibilizados com a situação de Adriele e Anelise e destacaram que, no país onde mais se matam LGBTQs no mundo, “a luta e defesa pela manutenção dos poucos direitos civis conferidos às minorias, conquistados após décadas de militância, é mais que uma garantia processual, é ato de empatia, afeto e resistência”.

Promotor diz que resolução do CNJ não se sobrepõe à lei e evoca Congresso

O promotor de Justiça Henrique Limonge, que tenta anular o casamento entre Adrieli e Anelise, não fala com a imprensa. Diante da repercussão negativa que o caso tomou no país, ele divulgou uma nota sustentando que segue a Constituição Federal e diz que o foro próprio para decidir o tema é o Congresso Nacional.

Segue nota divulgada por Henrique Limonge:

“O promotor de Justiça signatário não ‘conversa’ com ninguém sobre os processos – quaisquer que sejam – que lhe caem às mãos. Atua nos autos, só ‘fala’ nos autos. Nesta esteira, não concede entrevistas e não ‘defende’ os pareceres – autoexplicativos, de resto – que emite.

 Devoto do Estado de Direito, só presta contas – e o faz, diuturnamente – à Constituição e às Leis. No caso em tela, a Carta da República (art. 226, § 3º) é de solar clareza: no Brasil, casamento somente existe entre homem E mulher. E Resolução – nº 175 do CNJ, que autorizou o enlace entre pessoas do mesmo sexo – não pode, jamais, se sobrepor à Lei, notadamente à Lex Máxima.

Daí, e somente daí, as impugnações que oferta. Daí os recursos que interpõe.

Com a palavra – à derradeira –, o foro próprio, o Congresso Nacional!”

Rafael Duarte
No Saiba Mais
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Gleisi Hoffmann: “Vitória da verdade e da democracia”

Inocentada, senadora e presidenta nacional do PT comenta a decisão. “Quando se julga com base no direito, na lei e nos autos, a verdade sempre vence”

Parlamentares Parlamentares do PT comemoram vitória de Gleisi e do Estado de Direito

O julgamento de ontem na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal foi de enorme relevância para o restabelecimento do estado de direito no Brasil. Fui julgada e absolvida, por unanimidade, das falsas acusações que me imputaram. Mas foi principalmente um avanço em direção à normalidade democrática, frente à maquina de perseguição e arbítrio instalada desde 2014 na Vara Federal da Lava Jato.

Creio que pela primeira vez, diante de um caso concreto, o STF se pronunciou colegiadamente contra a indústria das delações premiadas e contra os abusos do Ministério Público da Lava Jato. A denúncia ruiu perante os juízes porque não trazia prova de nada, apenas delações negociadas com presos condenados, em troca de perdão de seus crimes.

No meu caso e do meu marido, Paulo Bernardo, eram delações contraditórias, que foram sendo modificadas no curso do processo para compor a narrativa perseguida pelos promotores. O julgamento expôs as sucessivas violações praticadas em Curitiba, e endossadas pela PGR, que não poderiam ser aceitas à luz da lei e da justiça.

Dos cinco votos proferidos restou claro que ninguém, nenhum cidadão ou cidadã, pode ser condenado apenas com base em depoimentos (negociados sabe-se lá a que preço) que não sejam acompanhados de provas. Dessa forma, o direito prevaleceu sobre o arbítrio, a verdade sobre a mentira, quando íamos nos habituando ao contrário.

Durante quase quatro anos, desde outubro de 2014, a TV Globo e os grandes jornais repetiram sistematicamente que eu era acusada de corrupção e lavagem de dinheiro, repetiram o enredo forjado pela Lava Jato. E nunca, até a véspera do julgamento, nunca informaram os argumentos concretos da minha defesa. Nem uma só palavra.

É o mesmo método autoritário de julgamento midiático,  de acobertamento da injustiça, que levou à prisão ilegal e arbitrária do maior líder político e popular do Brasil, o ex-presidente Lula.  É o método que levou ao golpe do impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016.

Ao longo desses quase quatro anos, meu nome deixou de ser Gleisi Helena Hoffmann. Passei a ser chamada de Gleisi Hoffmann, investigada na Lava Jato, Gleisi acusada, Gleisi indiciada, Gleisi denunciada, Gleisi ré. Alguém escreverá agora Gleisi inocente?

Já disse que nada vai apagar o sofrimento causado a mim, a minha família, meus amigos e companheiros de luta. Nada vai reparar o dano causado a minha imagem pessoal e política. Mas a decisão de ontem me anima a continuar acreditando que, quando se julga com base no direito, na lei e nos autos, a verdade sempre vence.

Agradeço a todos os que foram solidários ao longo desse processo: a imprensa independente, os juristas que se pronunciaram em artigos, líderes políticos de vários partidos e principalmente a militância do PT, que sempre me deu energias para seguir lutando de cabeça erguida.

Há outras batalhas pela frente e vamos enfrentá-las, confiando que o Brasil vai retomar o estado de direito na plenitude. E vai retomar o caminho da democracia para acabar com o sofrimento do povo.

Gleisi Hoffmann, senadora e presidenta nacional do PT


 
 
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STF determina que senador golpista Ivo Cassol cumpra pena de imediato


Após sete anos de tramitação, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) que a ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-RO) está definitivamente encerrada, selando a condenação do político por fraude em licitação. Com isso, foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.

O Supremo condenou o parlamentar, com base no voto da relatora Cármen Lúcia, em 2013. Na ocasião, ele se tornou o primeiro senador a ser condenado pela Justiça desde a Constituição de 1988. A aplicação da pena, entretanto, foi sendo postergada devido à demora em julgar o recurso de Cassol.

Em dezembro do ano passado, o plenário acatou um dos recursos do senador e reduziu sua pena de 4 anos e 8 meses em regime semiaberto para 4 anos em regime aberto, mais o pagamento de multa. A pena, entretanto, foi convertida em prestação de serviços comunitários, o que significa que ele não será preso. O tipo de serviço a ser prestado ainda não foi definido.

Cassol e mais dois réus – Salomão da Silveira e Erodi Matt – foram condenados pelo crime de fraude em licitação por fatos ocorridos na época em que ele era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços.
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O dia em que Fernando Holiday descobriu que é preto


Como diz aquele velho ditado: "Nada como um dia após o outro" E não é que esse dia chegou, para o Vereador e ex-menudo do MBL, Fernando Holiday? O mesmo, que durante a campanha prometeu aos seus eleitores, que as suas primeiras medidas como Vereador seriam: Combater o vitimismo, acabar com as cotas raciais em concursos públicos e revogar o dia da consciência negra.

O problema, é que Fernando Holiday sempre se comportou como branco, ou como o preto de alma branca, que a casa grande costuma adotar como seu. E só descobriu que é tão preto, como todos os outros, os quais ele costuma ignorar o preconceito sofrido, ao ser chamado de "Capitãozinho do mato", pelo presidenciável Ciro Gomes. "Esse Fernando Holiday aqui é um capitãozinho do mato. Porque a pior coisa que tem é um negro usado pelo preconceito para estigmatizar, que era o capitão do mato no passado", disse Ciro.

Ciro Gomes se referia, justamente, às ideias expressas por Holiday e ao seu posicionamento diante da questão racial no país. Posicionamento este, que fez com que ele (Holiday) se tornasse o queridinho da direita branca, neoliberal e racista, que sempre precisou de um preto para chamar de seu ou para servir como exemplo de uma meritocracia forjada nas entrelinhas do nosso racismo estrutural e institucionalizado.

O mote do preto, gay e favelado, como o próprio Fernando Holiday já se apresentou, é o enredo ideal para contar uma história de igualdade racial e de justiça social, escrita pela parte mais racista, preconceituosa e seletiva da nossa sociedade. E o que passar disso, é vitimismo, "mi mi mi" ou qualquer outra bobagem que valha. De certa forma, os capitães do mato de outrora, eram usados de forma semelhante.

Normalmente, eram pretos alforriados ou até mesmo ainda escravizados, que eram selecionados pelos senhores de engenho, para vigiar escravos rebeldes e capturar os fugitivos. Podendo inclusive, serem encarregados de açoitá-los ou de aplicar-lhes castigos ou punições. Devido a autonomia e o "cargo de confiança" que exerciam, estes pretos já não se consideravam iguais aos outros e faziam de tudo para servir aos seus senhores como todo zelo e empenho, para provar que nem todos os pretos eram "iguais" e que eles podiam ser considerados diferenciados. Tanto devido ao bom trabalho realizado, quanto a negação de suas origens.

Fernando Holiday se comporta, sim, como um capitão do mato moderno. O cavalo foi substituído pelo carro oficial e o chicote deu lugar a uma caneta, cujo uso parlamentar tem como prioridade, açoitar os direitos conquistados a duras penas, pela comunidade preta. Tudo para agradar aos seus senhores. Os mesmos que financiaram a sua campanha e o concedeu a chancela de ser um preto bem aceito. Nunca igual a eles, porém, aceito. Pelo menos, até quando ele estiver do lado certo.

Ao dizer que vai processar Ciro Gomes por injúria racial, o Vereador feriado contradiz a sua superioridade meritocrática e sucumbe ao mesmo "vitimismo" que ele tanto condena. Mas, pelo menos, o seu "mi mi mi" pode ser considerado legítimo e literal. Porque é por conveniência e tem a finalidade de atrair o apoio daqueles os quais, ele sempre desprezou os sentimentos. Em seu twitter, o Vereador do DEM publicou que: "Ciro Gomes responderá na justiça pela injúria racial proferida e, não tenho dúvida, será rejeitado pelo povo brasileiro, brancos e negros, que não admitem o atraso do racismo."

O oportunismo de Holiday, é digno de um capitão do mato, covarde e vendido, que ao primeiro revez, desce do cavalo, põe o chicote entre as pernas e chama os escravos que ele sempre açoitou para beber um copo d'água e descansar um pouco na sua companhia e à sombra da sua falsidade. Uma prova disso, é o outro twitter que ele publicou e que diz: "Ser acometido por ataques racistas como esse é a triste realidade de todos os negros deste país, julgados e apontados pela cor de sua pele, e não por sua capacidade, suas ideias e realizações."

A bipolaridade de Holiday é mais do que oportuna. O seu Alzheimer ideológico é providencial, mas é apenas em sua legítima defesa. Deve ter sido bem doloroso para alguém que se julga incomparável com os outros de sua mesma etnia, ver-se retratado de forma tão precisa, fiel e conveniente, nas palavras de um branco. Que decepção! Pensara ele que todos os brancos fossem iguais aos "sinhozinhos" e as "sinhás", que o patrocinaram e delegaram a ele função de "caçar" os pretos "fugidos" de hoje em dia, que se recusam a se submeterem a opressão estrutural e sistêmica, e devolver-lhes na condição de novos escravizados.

Tem preto que gosta de sentir o único branco da turma. Holiday é desse jeito. Não foi fácil chegar onde ele chegou. Tem que ter estômago forte e caráter fraco. Não é justo, que depois de todo o apoio dado a direita golpista, toda reverência prestada ao pato amarelo, todo combate aos direitos adquiridos por seus irmãos de etnia e toda a dignidade perdida, trocada por uma cadeira na câmara municipal de São Paulo, ele agora seja comparado com um preto.

É muita injúria!

Nêggo Tom, cantor e compositor. É pobre, detesta doença e mais ainda camarão.
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Absolvição de Gleisi Hoffmann não absolve ministros que batem ponto no Grupo Globo


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Brasileiro autista de 16 anos é uma das vítimas de Trump


A brasileira Maria de Bastos foi separada do neto adolescente de 16 anos, que é autista e tem severos ataques epilépticos, depois que atravessou a fronteira americana, pedindo asilo. Apesar de ter o pedido inicialmente atendido, ela foi detida e o menino enviado a um abrigo a 3.500 quilômetros de distância; história se soma à de pelo menos oito crianças brasileiras que foram separadas dos pais ao atravessarem a fronteira com os EUA

"É só uma vez por semana, no sábado, que a brasileira Maria de Bastos fala com o neto com quem viajou aos EUA, por telefone" informa Estelita Hass Carazzai, na Folha.

"A avó foi separada do adolescente de 16 anos, que é autista e tem severos ataques epilépticos, depois que atravessou a fronteira americana, pedindo asilo. Apesar de ter o pedido inicialmente atendido, ela foi detida e o menino enviado a um abrigo a 3.500 quilômetros de distância. A história se soma à de pelo menos oito crianças brasileiras que foram separadas dos pais ao atravessarem a fronteira com os EUA, segundo informou o consulado brasileiro em Houston".


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O capitalismo entreguista neoliberal selvagem brasileiro está dando certo?


HISENSE. Vocês já devem ter visto essa marca nas placas de propaganda nos estádios da Copa. Esta é uma empresa estatal chinesa fabricante de eletrônicos e eletrodomésticos, de celulares a TVs 4K, passando por geladeiras, fogões e ar condicionado. Se pesquisarem poderão constatar que são produtos de excelente qualidade. Isso mostra que uma estatal pode ser competitiva.

A Petrobras por exemplo é uma das petrolíferas mais premiadas quando se trata de exploração de águas profundas. A tecnologia para explorar o pré-sal é nossa, foi desenvolvida pela Petrobras através de seu competente corpo técnico e bilhões em investimentos bancados pelo governo. O Brasil poderia ter estatais de telefonia se tivesse investido nelas como investiu na Petrobras. Mas tudo foi sucateado visando a entrega das empresas e do mercado interno aos interesses estrangeiros, com suas empresas e fornecedores próprios, levando ao desmonte da indústria nacional.

A China deveria ser um modelo para o Brasil se desenvolver. Infelizmente esse nunca foi o objetivo das elites brasileiras ao longo da história. A Petrobras está sendo sucateada, o pré-sal entregue, navios e plataformas feitos no exterior. Nos anos 70 o PIB do Brasil era muito maior que o da China, assim como a renda per capita. Hoje a China supera o Brasil com folga nesses dois indicadores, mesmo com mais de 1 bilhão de habitantes. 

A China está comprando diversas empresas brasileiras e também áreas do pré sal. Então eu pergunto: o capitalismo entreguista neoliberal selvagem brasileiro está dando certo? Ou é a política desenvolvimentista nacionalista socialista chinesa que está?

Cris Penha
No Esquerda Caviar
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Barroso, porta-voz de Moro e da Globo, pressiona STF contra Lula Livre


Os jornais O Globo e Valor Econômico da família Marinho abriram duas páginas hoje (20) para o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, com o objetivo de salvar Sérgio Moro da vala de descrédito em que ele e a Operação Lava Jato se enfiaram e pressionar o Supremo para evitar que a Corte decida-se por libertar Lula no próximo dia 26. É uma situação curiosa na qual ministro da suprema corte torna-se porta-voz de um juiz de primeira instância sob patrocínio do grande oligopólio de comunicação do país.

As frases de Barroso destacadas pelos jornais dos Marinho são exemplares:  "Sobre a atuação do juiz Sergio Moro, acho que ele é um juiz competente, técnico, sério e que serviu muito bem ao país. Já estive em mais de um evento com ele e não acho que seja uma pessoa deslumbrada. Pelo contrário, acho que é uma pessoa séria e discreta. Todos nós estamos sujeitos a erros, não estou dizendo que ele acerte sempre, porque ninguém acerta sempre. Mas acho que ele, sobretudo fora do Brasil, passou a desempenhar um pouco o papel simbólico do enfrentamento da corrupção em um Estado em que ela havia se tornado sistêmica. Acho que esse símbolo é relevante".

O texto publicado em O Globo e reproduzido no Valor Econômico é todo escrito de maneira editorializada e busca caracterizar a Operação Lava Jato aos moldes de um conto de fadas, onde Moro faz o papel de herói na luta contra os "maus", o PT. Diz a reportagem: "Principalmente depois de ter condenado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Moro tornou-se alvo de dirigentes do PT e militantes do partido". 

As duas páginas dedicadas a Barroso têm, no fim das contas, o objetivo de pressionar a Segunda Turma do STF (da qual Barroso não faz parte) para que não tome uma decisão pela liberdade de Lula no julgamento marcado para a próxima terça (26). Presidido por Ricardo Lewandowski, o colegiado é composto também por Edson Fachin (relator da Lava Jato no STF), Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Barroso, na reportagem, faz uma dança cínica com os  repórteres. Primeiro diz que "não vou opinar sobre o mérito do julgamento de colegas na próxima semana e, a seguir, entra no mérito (!). Leia:

"Barroso evitou comentar o caso da condenação de Lula, mas reforçou que a sentença foi confirmada por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que analisaram o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. 'No caso específico do presidente Lula, não vou opinar sobre o mérito, porque não li e não opino sobre o mérito de decisões que não passaram sob a minha jurisdição. Apenas lembraria que ela [decisão] foi revista em tribunal por três juízes igualmente sérios e competentes. Não estou dizendo que ela está correta ou não está correta, até porque erros acontecem na vida, inclusive erros no Judiciário. Mas a decisão dele [Moro] foi confirmada pelo tribunal superior por unanimidade', destacou."

Porta-voz de Moro, Barroso não se furtou a criticar abertamente os ministros do STF, no mesmo espírito "conto de fadas" da Globo: "A opinião positiva sobre Moro, adverte, não se estende a todos os colegas de Corte: 'No Supremo também existe uma divisão entre os que desejam empurrar a história, acreditando que estamos criando um novo país, uma nova ordem, e os que têm pactos profundos com a velha ordem. Portanto, todo processo de transformação vive resistências. E essas pessoas da velha ordem têm aliados em toda parte.'"

Os próximos dias serão de uma guerra aberta, com as Organizações Globo pressionando e chantageando os ministros do STF para impedir que Lula seja libertado. A campanha mobiliza todos os veículos e noticiários do grupo, a começar pelo Jornal Nacional, e deve se radicalizar depois da derrota de Moro, dos Marinho e do Barroso nos 5 a 0 que, na noite de ontem, inocentou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, depois de dois anos de campanha aberta e agressiva contra ela movida pelo consórcio Marinho/Moro.

No 247
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República Velha: continuidade ou ruptura?

A erosão do discurso elitista é um ponto fundamental de nossa atual quadra histórica

Caricatura de Afonso Pena em O Malho
As sociedades vivem contextos de longa duração histórica nos quais pactos e consensos sociais arcaicos tendem a continuar indefinidamente. Se não houver processos de ruptura explícita e de aprendizado coletivo que possa ser parteiro de algo verdadeiramente novo, a reprodução do mesmo é a regra de ouro dos interesses que estão ganhando.

Quase nunca temos olhos e percepção para estes processos de longa duração. A razão dessa invisibilidade tem a ver com o fato de que o velho e o arcaico assumem roupagens e máscaras novas para que a sua substância essencial possa continuar com mínimas mudanças. É o brilho das falsas novidades que nos cega.

O Brasil vive um processo de longa duração, de quase cem anos. Como sempre, o fundamental é separar o essencial do secundário. O dilema essencial da República Velha foi encarar a novidade do sufrágio universal para o cargo máximo do poder político de tal modo a retirar-lhe, simultaneamente, qualquer eficácia real.

Isso não acontece apenas por pura maldade, embora o sadismo seja nosso DNA cultural, mas pelo interesse pragmático de garantir o controle do aparelho de Estado para a reprodução dos privilégios dos proprietários.

O controle é tanto do orçamento e das isenções fiscais, que funcionam segundo a regra “o lucro é só meu e o prejuízo de todos vocês, otários”, quanto da Justiça e dos meios de violência estatal.

O esgarçamento desse conflito atual é resultante de um acúmulo de fatores. Primeiro, a expansão da base eleitoral. A pequena porcentagem de votantes da República Velha aumentou continuamente pelo voto universal masculino, do voto feminino, e depois pelo voto do analfabeto.

Em segundo lugar, temos a erosão do discurso elitista baseado no moralismo antiestatista e na crença no mercado como mecanismo autorregulado, cuja última expressão convincente e capaz de conquistar votos foi FHC.

Hoje em dia, a elite só possui versões “trombadinhas” de FHC e de seu charme conservador para inglês ver. A erosão do discurso elitista é um ponto fundamental de nossa atual quadra histórica e esclarece o desespero que toma conta da elite à medida que a fraude e os crimes da Lava Jato começam a ser percebidos por boa parte das pessoas.

Crescentemente, quem respeita o “trabalho” de Sérgio Moro é quem ama Jair Bolsonaro.  E o horário eleitoral sequer começou.

O problema para a ruptura da República Velha e seu ódio ao voto popular é que não temos tradição de discurso articulado na representação dos interesses das classes populares. Historicamente temos dois discursos que lutam pela hegemonia do imaginário social e os dois possuem a mesma fonte: o liberalismo do moralismo de fachada (que ainda domina boa parte da esquerda) e a inclusão popular “por cima”. Os dois têm como fonte o falso “mito da brasilidade” como uma singularidade absoluta.

Exemplo da inclusão por cima foi o discurso da mestiçagem de Gilberto Freyre apropriado por Getúlio Vargas. Esta foi a primeira ideia do imaginário social brasileiro que apontava para a inclusão das classes populares mestiças e negras.

Seu conteúdo positivo apontava para o fato de que o “povo”, como ele é, deveria ser percebido e incluído. Daí o elogio da mestiçagem, não mais como marca negativa, mas como algo positivo e para ser celebrado precisamente como Vargas tentou fazer.

Esse foi um primeiro ensaio de um discurso antielitista e antiliberal que explica inclusive o fato de que este foi sempre um discurso perseguido em São Paulo, pátria da elite do moralismo de fachada e antipopular.

Com todas as suas falhas e contradições, este foi o primeiro discurso convincente para as massas que celebrava a inclusão material e simbólica de um povo odiado e não reconhecido pela elite. Esse discurso é hoje em dia inutilizável posto que seu lado B é racista, autoritário e criminalizado.

Não é apenas a elite que não tem discurso articulado e convincente. As classes populares não possuem uma narrativa agregadora e por conta disso está dividida em campos opostos e depende tanto da pessoa e da lembrança da experiência concreta do lulismo.

Essas eleições poderiam ser um campo de experimento interessante para este propósito. Como diz o arguto Luiz Carlos Bresser-Pereira, os proprietários têm poder de veto no capitalismo. Mas as classes populares, unidas por um ideário, podem forçar um ponto de compromisso mais profundo. Essa seria a ruptura real da República Velha que ainda nos governa. Convém sempre lembrar: não existe alternativa à soberania popular.

Jessé Souza
No CartaCapital
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Lava Jato reproduz no caso de Atibaia o mesmo método criticado no triplex


A Lava Jato em Curitiba parece estar reproduzindo no processo do sítio de sítio de Atibaia a mesma estratégia que empregou para condenar Lula no caso triplex. Os procuradores tentam provar que reformas foram feitas pela OAS e Odebrecht em um imóvel que não está no nome de Lula. Não há clareza quanto ao ato de ofício, ou seja, algo que o ex-presidente tenha feito pessoalmente para beneficiar as empresas em troca do "presente". Tampouco há prova cabal de que os recursos usados nas obras tenham qualquer conexão com contratos da Petrobras.

O juiz Sergio Moro continua com o mesmo comportamento: indeferindo questões dos advogados por considerá-las "impertinentes", embora sejam importantes para o exercício da defesa de Lula. Ao mesmo passo em que blinda testemunhas de acusação, faz pouco caso de quem fala a convite da defesa. Vide o episódio envolvendo o jornalista Fernando Morais.

Em seu canal no Youtube, o Nocaute, Morais contou detalhes do dia em que depôs a Moro e foi acusado pelo juiz de fazer "propaganda" de Lula em vez de jornalismo sério. Morais repudiou o ato do magistrado, mas não demonstrou surpresa com a postura de Moro, que além de ríspido, demonstrava pouco interesse em ouvir a testemunha - ele pediu para Morais encurtar as respostas, impediu que ele relatasse elogios internacionais a Lula e, segundo o jornalista, por vezes, mexia no celular enquanto a audiência rolava, evidenciando o descaso.

Quem também reproduz no caso do sítio o mesmo modus operandi desequilibrado empregado no julgamento do triplex da OAS é a grande mídia, com grande espaço para as teses que ajudam a acusação e quase nada para a defesa.

Quando há vídeos de testemunhas que tenham dito algo que não favorece a República de Curitiba, o Estadão faz a divulgação com títulos genéricos e economiza ao máximo no texto. 

Se há algum elemento, por menor que seja, que possa ser usado contra Lula, o destaque é maior.

É o caso da reportagem desta terça (19), sobre o depoimento de Misael de Jesus Oliveira, encarregado da OAS Empreendimentos de acompanhar as obras no sítio de perto. O título dá a entender que Lula usava terceiros para cobrar velocidade nas obras. A maior parte da matéria foca nas perguntas feitas pela Procuradoria.

A defesa de Lula ganha os parágrafos finais da reportagem. Neles, indicam que fatos que tornam o caso do sítio tão questionável quanto o triplex. 

A testemunha da OAS diz que pagou por materiais usados na reforma com dinheiro vivo e prestava contas à empresa. Não sabe dizer se e de que forma a OAS foi "ressarcida" por Lula. Não aponta conexão entre a obra e os contratos na Petrobras citados na peça de acusação. Tampouco diz o que o petista fez em benefício das empreiteiras. 

Tudo isso aconteceu no caso triplex e Lula acabou condenado por Moro, mas não sem que dezenas de juristas tivessem analisado o teor contestável da sentença, principalmente no que diz respeito à falta de elo com Petrobras, ao uso exarcebado de delações e depoimentos direcionados pelos procuradores e à falta de elemento para fundamentar a pena por corrupção passiva.

É a Lava Jato de Curitiba tentando repetir o mesmo esquema tático na busca por um segundo gol contra Lula.

Abaixo, o depoimento da testemunha citada:





No GGN
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Quinta suplente e condenada por improbidade, ex-prefeita do PP toma posse como deputada federal

Ela
Mesmo condenada pelo MPF em duas ações de improbidade administrativa por irregularidades cometidas quando foi prefeita de Laranjal do Jari (AP), Euricélia Cardoso, do PP, assumiu o cargo de deputada federal nesta terça-feira (19), como quinta suplente de Roberto Góes, que se licenciou com a justificativa de tratar da saúde.

O Ministério Público no Amapá manifestou-se sobre a situação.

Seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o MPF frisa que “a probidade é condição inarredável para a boa administração pública e, mais do que isso, que a corrupção e a desonestidade são as maiores travas ao desenvolvimento do país e ao resgate da credibilidade dos agentes políticos perante a sociedade”.

Suplentes

Euricélia tomou posse nesta terça-feira, graças às desistências da primeira suplente, Fátima Pelaes, que vai disputar o Senado, da segunda suplente, Conceição Medeiros, que decidiu não assumir, da terceira suplente, Telma Nery, que teria de renunciar ao cargo de vice-prefeita que ocupa atualmente, e do vereador de Macapá Diego Duarte. 

A “maratona” para garantir a desistência dos outros quatro suplentes teria como pano de fundo a busca de votos do titular do mandato, Roberto Góes, no Sul do estado.

O MPF encaminhou ofício ao secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, requisitando “o histórico do pedido de licença de Roberto Góes em que conste as convocações dos respectivos suplentes”.

A finalidade é dar ciência à Casa Legislativa “sobre a vedação existente contra Euricélia Cardoso para assumir o mandato como suplente”, conclui.

Operação Citrus 

Euricélia Cardoso é acusada de aplicar irregularmente recursos federais transferidos pela Fundação Nacional de Saúde para a execução de obras do sistema de abastecimento de Laranjal do Jari.

Às vésperas da eleição municipal de 2012, sacou da conta do convênio – de aproximadamente R$ 30 milhões – o valor de R$ 1,3 milhão para uso desconhecido. O trabalho do MPF resultou na deflagração da Operação Citrus.

Em novembro de 2016, ela foi condenada ao ressarcimento do valor ao erário, em valores corrigidos, além de ter de pagar multa de R$ 2,6 milhões. Também teve os direitos políticos suspensos por oito anos e foi proibida de contratar com o poder público por cinco anos.

Por deixar de pagar voluntariamente a dívida, em maio deste ano, os valores bloqueados à época foram transferidos para conta judicial. Além disso, a Justiça Federal atendeu ao pedido do MPF para realizar novo bloqueio de ativos financeiros em nome de Euricélia Cardoso, no montante de R$ 7,6 milhões.

Em seu discurso de posse, a deputada federal Euricélia Cardoso citou frase atribuída a Nelson Mandela: “Tudo é considerado impossível, até acontecer”. 

É. Parece que sim.

No DCM
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Gleisi é inocente. E quem paga pelo que se fez a ela?


Minutos atrás, como se antecipava no post anterior, o voto de Ricardo Lewandowski consumou o julgamento da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Foi absolvida, por unanimidade, das acusações de corrupção e de lavagem de dinheiro, embora Edson Fachin, acompanhado por Celso de Mello, tenha tentado fazer um arranjo para incriminá-la por “caixa-dois” eleitoral.

E, por isso, a mídia vá dizer que ela foi absolvida por 3 a 2, quando todos os 5 ministros reconheceram (dois a contragosto) que não havia nenhum dos dos crimes que lhe foram imputados.

Infelizmente, não se pode chamar a isso uma vitória da Justiça.

É, antes, uma condenação de um sistema policial-judicial que, impunemente e por mais de três anos, enxovalhou a reputação de uma pessoa contra a qual nada se tinha além dos depoimentos dos dedo-duros de Sérgio Moro, que falam e acusam, como todos sabem, de acordo com a vontade dos lavajateiros.

Quem é que irá restituir o que essa mulher e sua família passaram? Quem vai devolver os sobressaltos e humilhações a que a histeria udenista os infernizaram?

A máquina de moer reputações engasgou na hora de devorar Gleisi, mas continua funcionando a todo o vapor.

Mesmo quando ocorre, como se passou com ela, a demonstração de que não há provas, chegamos ao ponto de que dois ministros fazem um malabarismo antijurídico para que, afinal, a alguma coisa se possa condená-la, apenas porque “o Direito da Lava Jato” não admite que possa estar investindo contra inocentes, porque são todos “ideologicamente culpados”.

Vai custar até que se desmonte esta máquina perversa e, com toda a sinceridade, não de deve ser muito otimista quanto ao julgamento dos recursos pela mesma Segunda Turma do STF, marcado para terça-feira.

Fez-se um pingo de Justiça a Gleisi, verdade que depois de muitas injustiças. Mas contra Lula ainda há um oceano do mal a cruzar-se até que se restabeleça a verdade.

Fernando Brito
No Tijolaço



Após 4 anos sendo chamada de “corrupta”, Gleisi é absolvida pelo STF

Presidenta do PT e o marido, Paulo Bernardo, foram inocentados das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa 2

Desde que se tornou presidenta do PT, a senadora Gleisi Hoffmann virou alvo do tiroteio midiático-policial da operação Lava-Jato. A situação piorou quando Gleisi ganhou protagonismo ao assumir a defesa de Lula e marcar presença quase diária no acampamento próximo à Superintendência da PF em Curitiba, onde o ex-presidente está preso. Seu estranhamente célere julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) parecia fechar o cerco em torno da senadora. Mas nesta terça-feira Gleisi e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, foram absolvidos das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e de caixa 2 eleitoral.

A sentença confirma as reclamações da senadora petista nas redes sociais sobre o caso. Segundo Gleisi, o processo é “uma farsa” porque ela não ocupava cargo público na época dos fatos –ela era acusada de ter recebido 1 milhão de reais para sua campanha ao Senado em 2010. Foi exatamente o que disse o relator Fachin ao absolvê-la. Ele explicou que, para que se configure o crime de corrupção passiva, a solicitação de vantagem indevida deve estar relacionada com as atribuições funcionais do agente público, e Gleisi ainda não detinha mandato eletivo nem exercia qualquer função pública.

Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para embasar a acusação, mas Fachin viu divergências nos depoimentos de Youssef e Costa e afirmou que não há provas suficientes para comprovar que Paulo Bernardo solicitou o dinheiro. “Os demais elementos de prova, sejam documentais e testemunhais, não são aptos a confirmar a tese acusatória no sentido de que a solicitação da vantagem indevida a Paulo Roberto Costa tenha partido do denunciado Paulo Bernardo.”
A senadora petista chegou a ser chamada de “ladra” e “corrupta” por cidadãos estimulados por sites de direita que, alimentados pela Polícia Federal, a pré-julgaram. Quem vai pagar pelo dano à sua imagem?
Segundo a acusação, o valor teria sido desviado no esquema de corrupção na Petrobras e negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu. O colegiado seguiu o entendimento de Fachin sobre as divergências nos depoimentos de Youssef e de Costa e que não há provas suficientes para comprovar que Paulo Bernardo solicitou o dinheiro, muito menos que a senadora teria dado apoio ao ex-diretor para mantê-lo no cargo em troca da suposta propina.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski discordaram, porém, da argumentação de Fachin, acompanhado por Celso de Mello, de que houve crime de caixa 2, e absolveram Gleisi e Paulo Bernardo de todas as acusações por falta de provas.

Nos últimos quatro anos, a senadora petista chegou a ser atacada em locais públicos, chamada de “ladra” e “corrupta” por cidadãos estimulados por sites de direita que, alimentados pela Polícia Federal, a pré-julgaram. Quem vai pagar pelo dano à sua imagem?

No Socialista Morena
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