7 de jun de 2018

Davi enfrenta Golias: a luta das tubaínas contra a Coca-Cola e a Ambev


Indústrias pequenas apoiam decreto de Temer que reduz de 20% para 4% o desconto no IPI na compra de concentrados na Zona Franca

Pouca gente soube, mas, em plena greve dos caminhoneiros, Michel Temer deu uma dentro: atendeu ao pedido das pequenas produtoras de refrigerantes e reduziu, por meio de um decreto, de 20% para 4% o desconto no IPI da Coca-Cola e da Ambev na compra, na Zona Franca de Manaus, dos concentrados que utilizam para fazer suas bebidas açucaradas. A redução irá representar uma arrecadação extra para o país de 740 milhões de reais até o final do ano.

A demanda dos fabricantes das chamadas tubaínas, os refrigerantes regionais, é antiga, e basicamente pede que a Coca-Cola e a Ambev atuem em situação de paridade, porque, por incrível que pareça, as duas gigantes bilionárias pagam menos imposto do que fábricas minúsculas do interior do país. “Não estamos pedindo nem incentivo, como poderíamos, já que somos pequenos. O que não é justo é eles praticarem concorrência desleal, pagando menos imposto do que nós”, disse ao site o presidente da Afebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), Fernando Barros.
Não estamos pedindo nem incentivo, como poderíamos, já que somos 
pequenos. O que não é justo é eles praticarem concorrência desleal, 
pagando menos imposto do que nós
Nos últimos dez anos, cerca de 160 fábricas de tubaína fecharam no Brasil porque não aguentaram a concorrência dos gigantes do setor. Populares no Brasil na década de 1970, as tubaínas foram aos poucos sumindo das prateleiras dos supermercados e ganharam uma fama de “refrigerante de pobre” impulsionada pela própria Coca-Cola, que, na década de 1990, lançou uma campanha publicitária em que chamava todas as outras marcas de “refrigereco”.



Atualmente, são 136 fábricas, em geral empreendimentos familiares que se mantêm graças à relação afetiva que os habitantes da região têm com o sabor e com a marca. Um exemplo é o Guaraná Pureza, produzido há 113 anos em Rancho Queimado, cidade com 2 mil habitantes em Santa Catarina. “O dono da fábrica se orgulha de empregar 1% da população da cidade e de nunca ter tido uma ação trabalhista”, conta Fernando. O mesmo não pode se dizer da Coca-Cola ou da Ambev.

Os fabricantes de tubaína reclamam dos benefícios fiscais recebidos pelas grandes produtoras de bebida, que nem mesmo recolhem IPI, o que impossibilita a adequação do Brasil à sugestão da OMS de aumentar os tributos dos refrigerantes como forma de combater a obesidade. “Nós aceitamos aumentar, mas eu falei para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) que isso só vai atingir os pequenos, porque os grandes não pagam”, critica o presidente da Afebras.


O Idec, integrante da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, aplaudiu o decreto de Temer. “Na prática, essa medida diminui os benefícios de crédito tributário que alguns fabricantes de bebidas açucaradas recebem e acaba arrecadando mais”, afirmou Igor Britto, advogado do instituto. Ele explicou que, além de não pagar vários impostos, a AmBev e a Coca-Cola recebem hoje um crédito de 20% sobre o que produzem na Zona Franca, o que acaba causando a absurda distorção de o governo brasileiro subsidiar a produção de bebidas danosas para a saúde.
Além de não pagar vários impostos, a AmBev e a Coca-Cola recebem um crédito de 20% sobre o que produzem na Zona Franca, o que acaba fazendo o governo brasileiro subsidiar a produção de bebidas danosas para a saúde
Um decreto parecido chegou a ser editado em 2013, durante o governo Dilma, mas foi derrubado em três dias pelo lobby das duas gigantes do setor, que já estão agindo no Congresso novamente, infelizmente com o apoio de nomes de esquerda, como a senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB, que saiu em defesa da Zona Franca e consequentemente da Ambev e da Coca-Cola, em vez dos pequenos fabricantes nacionais. “Não é só uma questão pontual em relação a um segmento, porque isso abre um precedente perigoso para outros setores e é inconstitucional, afinal de contas, a Zona Franca é um modelo baseado na Constituição e, ao mexer nos incentivos, você mexe indiretamente com a Constituição Federal”, disse a senadora.

O problema é que a Zona Franca de Manaus se transformou numa “nascente” tributária para as multinacionais do refrigerante. Lá nascem todas as vantagens da Ambev e da Coca-Cola. Um exemplo é a isenção sobre “produtos da Amazônia”, que caberia em relação ao guaraná (embora hoje a maior parte da produção esteja na Bahia) e nunca sobre a “cola”, o concentrado do refrigerante. Outra distorção é, por exemplo, a erva mate para o Mate Leão ser produzida no Rio Grande do Sul, transformada em líquido na fábrica da Coca-Cola no Paraná, e enviada a Manaus apenas para se beneficiar da moleza tributária.


“Os empresários têm que parar de correr atrás do Estado”, critica o presidente da Afebras. “Se a Coca-Cola e a Ambev não pagam impostos, qual o efeito social de uma empresa dessas no Brasil? Gerar empregos nós também geramos, 4800 empregos diretos. Somos responsáveis por 45% de toda a mão-de-obra do setor, porque somos mais artesanais, eles fazem tudo mecânico. E poluímos menos porque nosso volume é menor e só utilizamos dois tipos de embalagem, garrafa PET e vidro.”

Quem vai vencer essa disputa entre Davi e Golias? Temer irá ceder? Abra uma tubaína e espere pelo resultado.

Cynara Menezes
No Socialista Morena
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Na moda

Há palavras que entram na moda, ninguém sabe bem por quê. Você começa a encontrá-las cada vez mais, em textos e conversas. Não são, necessariamente, palavras novas, são palavras resgatadas que têm seu momento de destaque e podem sair de moda como entraram, misteriosamente.

Por exemplo: protagonismo. Um protagonista é alguém que ganha notoriedade e importância pela sua participação na atualidade nacional, e pode influenciar os acontecimentos com sua atuação em cena.

Como outros atores, um protagonista pode ser bom ou ruim, talentoso ou canastrão, desde que seja ouvido e pelo menos pareça ser influente.

O Supremo Tribunal Federal ganhou um protagonismo inédito nestes últimos conturbados tempos, o que significou um torneio interno entre ministros para saber quem é mais protagonista. Está dando empate.

Outra palavra na moda é “icônico”. Significa algo mais do que apenas superior, algo simbólico reverenciado sem reservas, de valor antigo e eterno. Ícones, na origem, eram figuras religiosas, mas a palavra “icônica”, como está sendo usada, representa qualquer figura venerada, do Santo Pai ao Roberto Carlos.

“Ícone” não é sinônimo de ídolo, mas sua vulgarização pode dar nisso. Como consolo, pense de quantas pessoas hoje chamadas de protagonistas, no Brasil se pode dizer que são ícones, ou coisa parecida? Parte da nossa tragédia se deve a isso, protagonistas demais e ícones de menos.

Papo vovô

Uma combinação de idade com sequelas de males passados faz com que eu ande devagar, testando o chão com cada passo. No outro dia me aproximei da mesa do almoço, onde todos já estavam sentados, e ouvi nossa neta Lucinda, de 10 anos, dizer: “Aí vem The Flash”. Agora essa, uma neta irônica. 

Desculpe

Na semana passada, escrevi sobre uma Bienal Literária em Fortaleza e sobre as delícias do Ceará. Enganei-me. A Bienal era em Belém do Pará. Todos os elogios a Fortaleza ficam transferidos para Belém, inclusive os do sorvete de cupuaçu. Desculpem. 

Luís Fernando Veríssimo
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O que está por trás dos incêndios em Minas?

Coincidência? Ao chegar o sexto mês do ano eleitoral, quase que às vésperas do pleito de outubro, do nada, como um raio no céu azul, facções criminosas, de repente, sem qualquer histórico de atuação semelhante no Estado de Minas Gerais, iniciam uma onda terrorista, incendiando veículos em diferentes pontos do território mineiro.

Logo no Estado de Minas Gerais cujos índices de violência, especialmente dos crimes violentos, tem caído? Os resultados da segurança pública em Minas evidenciam o contraste com a situação alarmante de outros estados como o Rio de Janeiro; portanto, logo neste Estado?

Na manhã de hoje, dia 06/06, já se somam 50 ônibus incendiados em 25 cidades, de diferentes regiões do Estado. Uma ação muito bem planejada e com execução cirúrgica. Os jornais já anunciam que a autoria é do Primeiro Comando da Capital. Lembrando que se trata do Primeiro Comando da Capital Paulistana. O Estado cujo crime é chefiado pelo PCC e a política pelo PSDB.

Vamos fazer um exercício de especulação: lembremos que existem denúncias quanto ao alinhamento do PSDB com os referidos criminosos. Por exemplo, em 2015 a Folha de São Paulo (edição de 27 de julho) trouxe ao público declarações de testemunhas que teriam confirmado a existência, desde 2006, de um acordo entre o líder do PCC, Marcola, e a cúpula do governo paulista, do PSDB. A mesma facção que dialoga com o PSDB, partido com intimidade suficiente para sentar-se à mesa e pactuar em São Paulo, é aquela que protagoniza ataques no Estado no qual um candidato do mesmo PSDB irá disputar as eleições na condição de oposição. Será coincidência?

Aliás, entre apreensões de drogas em helicóptero de propriedade de político cujas relações pessoais são bem conhecidas e gravações telefônicas de relevantes lideranças verbalizando ameaças de morte, atos criminosos já costumam enredar o ninho tucano mineiro há muito tempo. Essa intimidade nojenta entre certa ala política com o toxico, ameaça de morte e dinheiro sujo, torna plausível a tese de que pode haver relação entre os atos criminosos recentes e o xadrez político. Há um cheiro de enxofre no ar.

E para concluir o exercício de especulação, note-se que mal os primeiros focos de incêndio apareceram, a tropa de choque da oposição ao governador Fernando Pimentel, no lugar de fazer qualquer gesto civilizado de união contra o crime organizado, “partiu pra cima”! Se apropriou do tema para tentar imprimir desgaste ao governo. Parece até que tem gente muito mais bem informada do lado de lá, do que o próprio Comando da Polícia de Minas Gerais, reconhecida como a que possui o melhor serviço de inteligência do Brasil.

O PCC tem motivos para tentar desestabilizar o governo Fernando Pimentel. Em Minas diferentemente de outros estados, o Poder Público exerce efetivo controle nos presídios. Não concilia com o crime organizado e não abre espaço para sua atuação, de recrutamento e comando, de dentro das penitenciárias.

Por fim, cabe realçar que quase duas dezenas de estados no Brasil vivenciaram dilema semelhante. Um problema que já é nacional requer ações do Governo Federal, porém, é sabido que Temer é completamente negligente em relação a e este e todos os problemas que atingem nosso povo. Diferentemente de Minas Gerais, cuja resposta foi rápida: 70 prisões já foram feitas, incluindo a de líderes do PCC.

Não tenho como afirmar nada. Mas é difícil engolir que é tudo mera coincidência.

Oleg Abramov
No Fórum
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Papelão Histórico

Com esse episódio do ministro do Trabalho, Helton Yomura, Átila, o huno, deixou de ser a personificação do Golpe. Para bem caracterizá-lo teríamos de unir Átila, o huno, com Bozo, o palhaço. 
Agência Brasil
A especialidade do Golpe é a destruição.

Implode tudo em que bota a mão: soberania, empregos, economia, educação, saúde, ciência, Petrobras, Eletrobrás, etc.

Promove uma devastação econômica, social e política sem precedentes.

Sua grande fonte de inspiração histórica é Átila, o huno. Por onde passa, a grama não cresce mais. Não crescem mais também empregos, oportunidades, salários, justiça social, alimentação, saúde etc.

Em política externa não é diferente. O Golpe inaugurou não apenas uma política externa passiva e submissa a interesses de grandes potências. Inaugurou também o que pode ser chamada de política externa do coice e do zurro.

Iniciada por José Serra, tal política distribui pancadas e gritos toda vez que algum país ou algum organismo internacional ousa questionar as políticas implosivas do Golpe ou atrapalha seus interesses.

Assim, Serra agrediu a Nicarágua e El Salvador por questionarem o golpe.

Promoveu assaltos verbais contra a Unasul pelo mesmo motivo.

Ameaçou o Caribe e a África com fechamentos de embaixadas, ofendendo países amigos que também abriram embaixadas no Brasil.

Distribuiu pródigos coices contra o Mercosul e a integração regional, sem esconder seu desprezo por nossos vizinhos e sua intenção de recolocar o Brasil na órbita estratégica dos EUA.

Brigou com o pequenino Uruguai para tirar a Venezuela do Mercosul. Até mesmo a Comissão de Direitos Humanos da OEA não foi poupada das agressões verbais do ex-chanceler.

Seu sucessor, após pedido de alguns líderes mundiais para que Lula pudesse concorrer às próximas eleições, teve reação apoplética e desrespeitosa, incompatível com relações minimamente civilizadas.

Desse modo, os chanceleres do Golpe demonstram incompetência e inabilidade para representar os interesses brasileiros no concerto das nações, emitindo declarações raivosas e estapafúrdias, inadequadas à linguagem diplomática, cobrindo de vergonha o país e um corpo diplomático de extrema dedicação e profissionalismo.

Contudo, a atuação do ministro do trabalho do Golpe na última Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) superou tudo o que se viu até agora.

Num pronunciamento inacreditável em defesa da Deforma Trabalhista do Golpe, que provocou vaias gerais e incredulidade no público presente, ele acusou abertamente a organização centenária de se deixar “instrumentalizar para o jogo político doméstico”.

O motivo desse rompante de ditador de província é a inclusão do Brasil na lista, elaborada pelo Comitê de Peritos da OIT, dos 24 países que mais violam as normas internacionais de proteção aos trabalhadores. A inclusão, disse nosso ministro, foi “político-ideológica”.

Ora, o governo golpista já vinha sendo advertido, desde o início da tramitação da Deforma Trabalhista, que ela era incompatível com alguns princípios fundamentais e convenções básicas da OIT.

Assim, na Conferência da OIT do ano passado (a 106ª), o Comitê de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações, com relação ao caso do Brasil, fez, entre outras observações, a seguinte:
A esse respeito, o Comitê recorda que o objetivo geral das Convenções 98, 151 e 154 é a promoção da negociação coletiva para encontrar um acordo sobre termos e condições de trabalho que sejam ainda mais favoráveis que os previstos na legislação”.
O Comitê também solicitou ao Governo que proporcione informações sobre qualquer evolução a respeito.

Por que havia essa preocupação?

Porque a OIT, nas mencionadas Convenções, estimula as negociações livres e coletivas entre patrões e trabalhadores, desde que tais negociações resultem em condições mais favoráveis ao trabalhador do que aquelas previstas em lei.

Ou seja, a legislação trabalhista deve ser vista como um piso de direitos, que serviria de base para avanços ulteriores, com base na capacidade de cada setor econômico. A lógica da OIT, portanto, é a de transformar a negociação coletiva em instrumento de avanços laborais e sociais.

Ora, a lógica da Deforma Trabalhista do governo é o exato oposto da lógica progressista da OIT.

Ela transforma a legislação trabalhista em um teto a ser sistematicamente rebaixado, através de negociações coletivas assimétricas, no contexto atual de grande fragilização da classe trabalhadora pela recessão e o desemprego.

Por isso, o Comitê de Peritos da OIT já tinha observado também, no ano passado, a respeito da Deforma Trabalhista do governo ilegítimo, que:
De uma perspectiva prática, a Comissão considera que a introdução de uma possibilidade geral de redução, através da negociação coletiva, das proteções para os trabalhadores na legislação teria um forte efeito disuasor sobre o exercício desses direitos e poderia contribuir para a deslegitimação durável destes mecanismos. E uma disposição que possa estabelecer a derrogação geral do direito do trabalho através da negociação coletiva seria contrária ao objetivo de promover a negociação coletiva livre e voluntária estabelecido pela Convenção nº 98.
Dito e feito, aprovada a Deforma Trabalhista, “o negociado passou a prevalecer sobre o legislado”, sempre em detrimento dos interesses dos trabalhadores, que agora são obrigados, muitas vezes, a fazer trabalhos temporários, a se terceirizar, enfim, a aceitarem a precarização trabalhista para conseguirem sobreviver.

E o pior é que a Deforma, feita em tese para aumentar o número de empregos, só fez aumentar a taxa de desemprego, de acordo com os dados do IBGE. Ademais, em 2017, quase todas as ocupações geradas foram precárias.

Assim, as razões que levaram a inclusão do Brasil na lista dos 24 países foram unicamente técnicas e jurídicas.

Observe-se que a definição dessa lista cabe exclusivamente ao Comitê de Peritos, e leva em consideração o equilíbrio entre as regiões do mundo, Convenções fundamentais e violações frequentes.

A OIT foi fundada em 1919, como parte das negociações do Tratado de Versailles.

Na época, julgou-se que a paz duradoura só poderia ser alcançada com justiça social. Portanto, estamos tratando aqui de um organismo internacional praticamente centenário que antecedeu a ONU em várias décadas.

Estamos falando também de um organismo que abriga representações tripartites (empresários, trabalhadores e governos) de 187 países.

Estamos falando de uma organização que, por seu trabalho incansável em prol da justiça social, ganhou o Prêmio Nobel da Paz, em 1969.

Portanto, quando falamos da OIT, estamos falando de um dos organismos internacionais mais respeitáveis e legítimos do planeta, que faz parte do sistema da ONU.

Por conseguinte, achar que a OIT, essa respeitável instituição centenária, maior autoridade mundial em questões trabalhistas, foi “instrumentalizada” por “petistas”, “bolivarianos” ou quaisquer outros para favorecer disputas políticas domésticas, como afirmou o ministro do governo golpista, é de uma estupidez abissal. Demonstra ignorância insuperável e arrogância olímpica.

Em vez de tentar fazer uma defesa técnica da Deforma Trabalhista, que sabemos ser muito difícil, o ministro preferiu agredir a OIT e tudo o que ela representa, causando constrangimento colossal na conferência. Um espetáculo vergonhoso, inédito na história da OIT.

Provavelmente, o ministro achou que estava numa manifestação contra “petistas e comunistas”, na Avenida Paulista.

Só faltou vestir a camisa da CBF e levar cartazes contra Paulo Freire e Getúlio Vargas. Não estava. Estava na OIT, templo internacional da defesa dos direitos trabalhistas, na pacata Genebra. Devia saber disso e se comportar de acordo, e não promover o show execrável e patético.

O Brasil, que vinha sendo elogiado na OIT, há alguns anos, por suas ações em prol da igualdade social e da eliminação do trabalho escravo e do trabalho infantil, agora se converteu num pária, num contraexemplo equiparado a países como Haiti e Botsuana.

Para completar o desastre vergonhoso, o governo do Golpe manda um emissário agredir a OIT na própria OIT.

Com esse episódio, Átila, o huno, deixou de ser a personificação do Golpe. Para bem caracterizá-lo teríamos de unir Átila, o huno, com Bozo, o palhaço.

Marcelo Zero
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Lula, o Papa e a grande mídia brasileira


No dia 17 de maio dois eventos potencialmente significativos ocorreram. O maior jornal francês – Le Monde – publicou, na íntegra e com grande chamada de capa, uma carta de Lula em que reafirmava e explicava sua candidatura à presidência, mesmo estando preso. No mesmo dia, em homilia durante missa no Vaticano, o papa Francisco criticou o papel da mídia na difamação e, consequentemente, na ocorrência de golpes de estado.

Além de se tratar de dois personagens de inconteste popularidade no Brasil e no exterior, ambos eventos são sensíveis para a mídia brasileira por outras razões: o primeiro por dar a Lula um espaço bem diverso daquele que a grande imprensa nacional lhe vem dando, e o segundo, por ser uma crítica frontal à própria atuação da mídia.

PapaLula

Em seu extenso artigo no jornal francês, Lula explica o porquê de sua candidatura, elencando resultados positivos de seus mandatos em relação aos do atual governo, reforçando que sua prisão é consequência de perseguição judicial aliada à sistemática campanha contra o seu governo movida pela mídia brasileira, em especial pelas Organizações Globo.[1]

A despeito deste importante jornal francês ser frequentemente citado na mídia brasileira, o texto de Lula, outro personagem onipresente nas páginas de nossa imprensa, foi praticamente ignorado, com exceção de uma matéria no Estadão[2] e de referências em pequenas notas divulgadas no portal do mesmo jornal, dedicado à cobertura das próximas eleições – R18.[3]

A Folha de S. Paulo não deu matéria sobre o assunto, exceto pela de Nelson de Sá que contém apenas foto da capa do jornal com uma legenda explicando que o artigo foi publicado pelo Le Monde.[4]

Já n’O Globo, não houve nenhuma menção à carta de Lula. É irônico notar que poucos dias antes, em 2 de maio, o jornal havia conferido grande autoridade ao Le Monde em matéria cujo título foi: Ex-diretor do ‘Le Monde’ diz que liberdade de informação está em risco.[5] Claro que nesse caso, a citação foi usada para reafirmar a apropriação que a grande mídia brasileira faz do valor da liberdade de expressão como se correspondesse à negação de qualquer regulação das ações daqueles que têm a propriedade dos meios de comunicação.

Ainda que possamos supor coincidência, no mesmo dia em que o Le Monde publicou o texto de Lula reafirmando a ocorrência de um golpe parlamentar no Brasil com suporte de uma campanha sistemática de difamação por parte da grande imprensa, o papa discursou sobre difamação e o papel da mídia em promover golpes de Estado. Ainda que o Sumo Pontífice seja um personagem de grande projeção, assim como Lula, com referências quase diárias na mídia, esse evento foi também praticamente ignorado. Em sua edição impressa, a Folha de S. Paulo publicou uma pequena matéria informativa – apenas texto – e sem nenhum destaque sobre a homilia do papa[6]. No dia anterior, na versão online,[7] uma matéria já havia sido divulgada, que destacava, em sua totalidade, trechos da fala acompanhados de uma foto, batida no dia 16 de maio 2018, que retratou o momento em que o vento havia levantado parte da roupa do papa e coberto o seu rosto. A imagem sugere confusão ou mesmo vergonha, e tem o claro intuito de desqualificar os argumentos de Francisco.

Uma foto semelhante foi o conteúdo exclusivo de uma nota publicada no portal G1,[8] em 2014. Mas, novamente, ainda que o papa Francisco seja um personagem de absoluta relevância, a ponto do vento em sua roupa ter merecido espaço anos antes no portal G1, O Globo não fez nenhuma menção à homilia do dia 17 e a sua crítica à mídia. Em vez disso, publicou uma matéria também sobre o pontífice, mas que abordava outro assunto: uma mensagem divulgada pelo Vaticano no mesmo dia 17 com críticas ao “capitalismo desenfreado”.[9]

Também o Estado de S. Paulo não publicou qualquer matéria sobre o discurso do papa. Apenas no portal BR18, uma matéria[10] afirmava que “lideranças dos partidos de esquerda no Brasil estão utilizando o sermão do papa Francisco em missa no Vaticano nesta quinta-feira para reforçar a ideia de que ocorre no País um ‘golpe parlamentar-midiático’”.

O lema do jornal New York Times, All the News That’s Fit to Print, traduz um princípio fundamental do jornalismo moderno que a grande mídia brasileira declara, repetidas vezes, emular. Contudo, como os exemplos comentados acima mostram ela falha fragorosamente nesse quesito. Vemos aqui duas evidências claras de agendamento, ou seja, da prática de escolher, de acordo com interesses corporativos ou políticos, as matérias que são e as que não são publicadas, mesmo quando seu potencial noticioso seja óbvio. Do ponto de vista da saúde do debate público em nosso pais o problema é mais grave, contudo. A propriedade dos meios de comunicação no Brasil é altamente oligopolizada. Quando os três principais jornais do país, e as empresas de comunicação a eles ligadas, agem em grupo, o que tem sido a regra, o potencial de distorção na formação da opinião pública é enorme. É vão esperar que empresas privadas possam prestar contas em público de suas práticas de agendamento e de enviesamento do noticiário. A solução para problema só pode vir pela pluralização e democratização da comunicação. A questão é como chegaremos lá.

[1] Em artigo ao Le Monde, Lula reafirma sua candidatura à presidência. Carta Capital, 17 de maio de 2018. Disponível em: .

[2] Lula afirma ser vítima de ‘farsa judiciária’ e pede ‘eleição democrática’ em jornal francês. Estadão, 17 de maio de 2018. Disponível em: .

Manifestos defendem liberdade a Lula e sua candidatura no Brasil. Estadão, 17 de maio de 2018. Disponível em: < manifestos defendem liberdade a lula + estadao>.

[3] De Lula para a França. R18, 17 de maio de 2018. Disponível em: http://br18.com.br/de-lula-para-a-franca/. Em nota PT reforça Lula como candidato. R18, 17 de maio de 2018. Disponível em: < http://br18.com.br/em-nota-pt-reforca-lula-como-candidato/>.

[4] Coluna de Nelson de Sá. Folha, 18 de maio de 2018, p. A10. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/colunas/nelsondesa/2018/05/europa-tenta-contra-atacar-na-guerra-comercial-com-eua.shtml>.

[5] Ex-diretor do ‘Le Monde’ diz que liberdade de informação está em risco. O Globo, 2 de maio de 2018. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/cultura/ex-diretor-do-le-monde-diz-que-liberdade-de-informacao-esta-em-risco-22643753>.

[6] Em homilia, papa associa mídia a golpes de Estado. Folha de S. Paulo, 18 de maio de 2018, p. A12.

[7] Papa Francisco acusa mídia de difamação que fomenta golpes de Estado. Folha de S. Paulo, 17 de maio de 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/05/papa-francisco-acusa-midia-de-difamacao-que-fomenta-golpes-de-estado.shtml>.

[8] Papa tem rosto coberto após vento forte no Vaticano. G1, 17 de maio de 2018. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/08/papa-tem-rosto-coberto-apos-vento-forte-no-vaticano.html> .

[9] Papa Francisco chama mercado de derivativos de ‘bomba-relógio’. O Globo, 17 de maio de 2018. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/economia/papa-francisco-chama-mercado-de-derivativos-de-bomba-relogio-22692221>.

[10] O PT e o sermão do papa. BR18, 17 de maio de 2018. Disponível em: <http://br18.com.br/o-pt-e-o-sermao-do-papa/>.

Juliana Gagliardi e João Feres Junior
No Manchetômetro
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Ex-presidente do PSC de Bolsonaro é investigado por pagar prostitutas com dinheiro do fundo partidário; ouça o áudio

Vitor Nósseis teria admitido gastos em gravação entregue pelo partido à Justiça

Vitor Nósseis foi presidente nacional
do PSC de 1985 a 2015 
Gustavo Miranda / Agência O Globo
O ex-presidente nacional e fundador do Partido Social Cristão (PSC) Vitor Jorge Abdala Nósseis é alvo de um inquérito, em andamento no Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), que apura a destinação de recursos da Fundação Instituto Pedro Aleixo (Fipa), vinculada à sigla até 2017 e financiada pelo fundo partidário, para pagar prostitutas. No ano passado, o próprio PSC entregou ao MP do estado e à Polícia Federal uma gravação em que, segundo o partido, o ex-presidente afirma ter usado recursos da entidade para "comer putas".

O áudio foi obtido pelo Globo na prestação de contas do PSC referente a 2017 enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o ano passado, a fundação não tem mais ligações com o PSC. Segundo o partido, Nósseis foi expulso no fim de 2017.

"Eu tô vendo uma fofoca. Diz que eu dei dinheiro, né? Eu dei dinheiro da fundação para comer as puta... Conversa dela. Falei assim: Dei mesmo, e comi. Qual o problema? E agora? Vai fazer o que comigo? Dei, mas elas se formaram. Recuperei elas todas pra vida", ouve-se na gravação, em que também são citados os nomes de "Samanta" e "Keila": "Cê vê, a Samanta é uma mesmo. A Keila é outra. Tem umas três lá na Europa. Já viraram, tudo virou gente. Formaram-se, tem mais de vinte", complementa.



Questionado se a publicação de processos e provas é comum nas prestações de contas dos partidos, o TSE informou que "não comenta antecipadamente questões que, no futuro, podem ser trazidas à sua jurisdição".

Localizada em Belo Horizonte e criada em 2009, a fundação desenvolve projetos institucionais de cunho político, social, educativo e cultural. O MP de Minas investiga se houve celebração de contratos, repasses de verbas, concessão de bolsas ou outros benefícios a alguma "Samantha" ou "Keila". Segundo o estatuto do PSC, a Fipa era responsável pela aplicação de 20% do total dos recursos do fundo partidário destinados à sigla, cerca de R$ 3 milhões em 2017.

De acordo com despacho do promotor Marcelo Oliveira Costa, da 21ª Promotoria Judicial de Tutela de Fundações, Vitor Nósseis afirmou em depoimento que não se recorda do diálogo e que "não se pode levar em consideração uma conversa informal, descontraída".

Em nota ao Globo, o ex-presidente do partido sustentou que a gravação é "clandestina e apócrifa" e que foi manipulada a pedido do pastor Everaldo, atual presidente do PSC, em função de denúncias que apresentou contra ele e a sigla a partir de 2015. Já a defesa do partido informa que recebeu o áudio por meio de uma denúncia anônima.

Pastor Everaldo, atual presidente nacional do PSC, ao lado de Vitor Nósseis durante convenção do partido em 2006 
Gustavo Miranda / Agência O Globo
Vitor Nósseis fundou o PSC e foi presidente da sigla entre 1985 e 2015, quando assumiu o cargo de presidente de honra. Advogado, tentou se eleger para um cargo político apenas uma vez, nas eleições presidenciais de 1994 como vice de Hernani Goulart Fortuna. A chapa ficou em último lugar no pleito eleitoral, com apenas 0,26% dos votos válidos.

IRREGULARIDADES NA FUNDAÇÃO

Desde 2014, o TSE determina que as prestações de contas dos partidos devem trazer também as das fundações mantidas pelas legendas. Já em 2015, o PSC teve problemas na divulgação dos gastos por conta da falta de documentação da Fipa, que não foi enviada dentro do prazo. Em março de 2017, a ministra Rosa Weber, do TSE, atendeu a um pedido do próprio PSC e determinou a suspensão dos repasses à instituição.

Em abril deste ano, a legenda enviou uma notificação extrajudicial à fundação. O prazo para o envio da prestação de contas era o dia 30 daquele mês. Como presidente do instituto, Nósseis respondeu que "diante da manifestação da própria comissão executiva nacional do Partido Social Cristão em extinguir o vínculo jurídico com a Fundação Instituto Pedro Aleixo, não lhe assiste nenhuma titularidade para estabelecer prazos, sejam eles quais forem, até decisão final da Justiça".

DENÚNCIAS CONTRA O PARTIDO

Em 2016, Nósseis enviou uma petição ao TSE para que fosse realizada uma auditoria externa para investigar a prestação de contas do PSC. O ex-presidente do partido solicitou ainda o afastamento imediato de Everaldo e de outros dirigentes da sigla, acusando-os de corrupção e mau uso do dinheiro público. Em fevereiro de 2018, o pedido teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e, em maio, foi encaminhado para a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), em despacho do ministro Luís Roberto Barroso.

Também em maio, o Pastor Everaldo e outros dois membros do partido, Adolfo Lúcio de Oliveira Fernandes e Denise Assumpção Fernandes, decidiram processar o ex-presidente, por crimes de calúnia, injúria e difamação.

Nósseis entrou na Justiça contra o PSC pela primeira vez em 29 de setembro de 2015, questionando a convenção do partido realizada em julho do mesmo ano, que decidiu pela saída dele do cargo de presidente. O processo correu na 25ª Vara Cívil de Brasília até 20 de junho de 2017, quando foi arquivado.

Na decisão, a relatora do caso, desembargadora Simone Lucindo, argumenta que o ex-presidente participou da convenção, aceitou o cargo de presidente de honra e que, inclusive, indicou nomes de seu grupo para compor a nova chapa da direção. Ela contesta ainda que, assim como prevê o estatuto do partido, havia mais de 60% dos membros do diretório nacional no evento. Assim, defende que "não se revela adequado que venha a juízo negar o posicionamento exarado no acordo convencional".

Gisele Barros | Marcella Ramos | Marlen Couto
No O Globo
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Crise dos combustíveis? Pergunte ao FHC


Tudo começou quando, numa sequência maluca, em 13 dias houve nada menos que 11 aumentos no preço do diesel na bomba, ao consumidor. E a gritaria em protesto pelos altos preços já vinha ocorrendo desde julho de 2017, quando começou a nova política de preços da Petrobras, conduzida por Pedro Parente (parente de quem, cara pálida? Só se for do demo), um agente do mercado financeiro aliado do ilegítimo Temer, do MDB, indicado pelo inefável Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Tinha que ser, não é?

É que as pessoas, em geral, têm memória curta. Parente serviu o governo de Fernando Henrique Cardoso nos dois mandatos: primeiro como secretário-geral (executivo) do Ministério da Fazenda, na gestão do Pedro Malan e depois foi nada menos que ministro-chefe da Casa Civil. Só isso já bastaria para condená-lo, ou melhor, para alertar os consumidores. Saiu e foi trabalhar na Gávea, empresa de Ermínio fraga, que assumiu o Banco Central de FHC depois de ter sido executivo de George Soros, o maior especulador financeiro do planeta.

Os petroleiros, caminhoneiros e todo mundo que depende de combustíveis nunca deveriam ter aceitado a nomeação do Parente. Ele assumiu e fez o que quis. Os movimentos de protesto e as greves vieram depois do mal já feito. Até parece deliberado. Mas, vamos à sequência dos fatos:

Preço dos combustíveis

Em julho, o litro do diesel na bomba para o consumidor custava R$ 2,92, subiu para R$ 3,38, chegando a R$ 3,60 em maio de 2018. Prevendo que nesse ritmo chegaria logo a R$ 4,00, no dia 21 de maio, os caminhoneiros, e pouco depois as empresas transportadoras, pararam, bloqueando as estradas e provocando mil sequelas na economia e na política. Tudo isso foi abundantemente mostrado nos jornais e principalmente pela televisão.

No dia 30, quarta-feira, como se nada estivesse ocorrendo no país, ignorando os protestos, a gasolina, que em junho custava R$ 3,489, passou a R$ 4,435, aumento de 27,1%, quando a inflação está abaixo de 3% e o salário mínimo aumentou abaixo da inflação.

Política de preços

O consumidor reclama e questiona a política de preços da Petrobras. O governo argumenta que acompanha os preços internacionais do petróleo e seus derivados. Mas a questão parece ser que, quanto mais alto o preço dos combustíveis nas bombas, mais o governo arrecada. Quer dizer, o governo, que só pensa na questão fiscal, vem fazendo caixa à custa do povo, pois o preço dos combustíveis afeta os preços de quase tudo o que se produz e consome. É a catapulta para a inflação.

Os gênios da economia — o presidente da Petrobras é um deles — fazem comparação com o preço do diesel e da gasolina nos Estados Unidos e na Europa. Isso, certamente porque eles ganham muito acima do teto salarial de R$ 25 mil, além de salários e bonificações que podem chegar a mais de R$ 100 mil mensais.

Não consideram a diferença da renda per capita naqueles países, nem o custo de produção do petróleo, que no Brasil é dos mais baixos do mundo, graças à alta tecnologia desenvolvida pela Petrobras. O petróleo é extraído aqui por US$ 10 o barril. Isso não existe! No Golfo do México, custa entre US$ 40 e US$ 70, no Mar do Norte, entre US$ 30 e US$ 80. No “tight oil”, o óleo extraído do xisto nos Estados Unidos pelo processo conhecido como freaking que gera graves problemas ambientais (ainda mais que a extração convencional), em torno de US$ 90.

Isso ocorre porque na origem do problema está o fato de que a nossa universidade deixou-se escravizar pelo pensamento único que aprenderam nas universidades estadunidenses. Pensam e atuam como se vivessem nos Estados Unidos.

O jornal Valor Econômico, tendo como fonte a Global Petrol Price, registra que em maio (com o dólar a R$ 3,60), o diesel era vendido aqui a US$ 0,99, abaixo da média mundial de US$ 1,05. E nós com isso, cara pálida?

O senador Álvaro Dias (Podemos – PR), nesses dias conturbados pela paralisação dos caminhoneiros, criticou a política de preços da Petrobras e argumentou ser “inadmissível que se defina os preços em função do custo internacional do produto, sendo o Brasil produtor de petróleo”.

De exportador a importador

Em 2017, o Brasil importou em torno de 200 milhões de barris de derivados de petróleo, um recorde histórico. As maiores importadoras são a Raizen, do grupo Cosan/Shell; Ipiranga da Ultrapar; e a Petrobras.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), neste ano, a importação de diesel chegou a 90 milhões de barris (12.9 bilhões de litros) para suprir 24,7% do consumo interno ao custo de US$ 5,3 bilhões, sendo que cerca de 80% desse óleo vem dos Estados Unidos. No caso da gasolina, 12,5% do produto é importado. Com a alta no custo de petróleo, o gasto pode chegar a US$ 10 milhões.

Em fevereiro de 2018, a ANP informou que a importação de diesel e gasolina subiu 67% e 82%, respectivamente. Por que será? A própria agência revela que foi devido às mudanças na política de preços dos combustíveis.

Que política é essa? Não é política de coisa nenhuma. O plano confesso de Parente era deixar a Petrobras unicamente como exploradora e produtora de petróleo e gás, o resto deixar para empresas privadas ou importar. Importar de onde?

Ocorre que Fernando Henrique Cardoso, quando presidente da República, com sua ideologia da dependência, internacionalizou a posse da Petrobras. Com ações vendidas em Londres e Nova York, e para os grandes fundos de capitalização, a política a que é obrigada a seguir é a de priorizar o lucro dos acionistas.

E hoje a Petrobras está sendo dirigida por financistas da mesma escola de Fernando Henrique. Estão desmontando a Petrobrás para poder privatizá-la totalmente mais adiante se não houver um paradeiro a essa sangria desatada pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

O custo fiscal

O preço internacional do petróleo está em US$ 80 o barril, custo razoável depois de andar beirando os US$ 30. Isso é importante porque o Brasil já produz excedente de petróleo para exportar. Mas esse não é o custo do petróleo produzido aqui. Não é, portanto, sobre esse valor que se deve traçar a política de preços dos derivados do petróleo. Certo?

No preço do diesel na bomba, 55% corresponde ao valor do produto, 29% são tributos, 7% biodiesel adicionado e 9% distribuição e comercialização.

No caso da gasolina, 32% constitui o valor do produto, 45% para os tributos, 11% para o etanol adicionado e 12% para distribuição e venda.

De julho de 2017 a maio de 2018, o preço diesel subiu 56,5%, ou seja, em 10 meses, foi de R$ 1,5006 para R$ 2,3488, sendo que na bomba subiu de R$ 2,92 para 3,38, chegando a R$ 3,60 em 19 de maio… O botijão de gás de cozinha subiu de R$ 18,98 para R$ 22,13 nas refinarias. Para o consumidor, está custando entre R$ 60 e R$ 80, dependendo do lugar e do Estado, sendo que em Salvador tinha gente vendendo a R$ 120. Como não protestar?

O governo argumentou que foi necessário para corrigir a política de preço do governo anterior. Não é aceitável. Mesmo se fosse realmente necessário chegar a esse preço, não é assim que se faz. Teria de ser programado num prazo razoável. Mas tendo a prepotência e a ganância no poder, quem se importa com o povo ou com o país?

Sobre o custo do diesel e da gasolina, a União cobra PIS/Cofins e Cide. Primeiro o governo anunciou uma redução pífia do PIS/Cofins do diesel e argumentou que custaria para os cofres da União, de imediato, uns R$ 14 bilhões, quando na realidade deixou de arrecadar menos de R$ 3 bilhões.

Querendo tomar parte no imbróglio, o Legislativo aprovou o decreto que anula o PIS/Cofins e Cide, com um custo de R$ 11 bilhões aos cofres públicos. Temer vetou e voltou à proposta original de uma pequena redução.

Como ninguém aceitou mais essa enganação, a greve dos caminhoneiros, que começou reivindicando preços baixos, passou a ser uma greve política exigindo do governo nova política de preços e a demissão do presidente da Petrobras.

Em resposta às pressões o governo anunciou uma redução de 10% no diesel na refinaria. Isso significa que o diesel cairia de R$ 2,3351 para R$ 2,1016. E isso por 10 dias… E depois? Depois, cedendo mais uma vez, anunciou abater R$ 0,46 no preço do diesel, agora por 60 dias. Uma atitude, certamente, para estimular os grevistas e os aproveitadores. O que virá depois?

Finalmente, resumindo os fatos, Carlos Marun, ministro-chefe da Secretaria do Governo, anunciou que com as reduções anunciadas, o diesel na bomba, que custava R$ 3,60 custará R$ 3,00, terá de ter o preço fixado em cartaz visível e o consumidor que se sentir enganado deverá denunciar ao Procon ou a ANP. Quem contrariar essas normas poderá receber multa de até R$ 9 milhões.

Depois disso, a verdade é que ninguém está obedecendo. Os preços continuam subindo, ninguém vendeu diesel pelos R$ 3,00. Será que já foi aplicada alguma multa?

Temer também prometeu que tratará de conseguir liberar o eixo suspenso da cobrança de pedágio. Esse preço estará congelado por 60 dias, depois, a Petrobras deverá fazer ajustes a cada 30 dias.

Será mesmo? E depois dos 60 dias, o que é que vai ser?

Uma boa pergunta: a quem serve toda essa confusão? A inquietação provocada no tal “mercado”, não pelas greves, mas pela queda de Parente - as ações da Petrobras nas bolsas desvalorizaram 34%. É tudo especulação, gente. Acham que uma empresa como essa vai deixar de ser lucrativa? Especialistas em ganhar dinheiro fácil devem estar comprando milhões dessas ações.

Paulo Cannabrava Filho
No Diálogos do Sul



Estrella: FHC atrasou três anos a descoberta do pré-sal



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Cheiro de maracutaia no leilão do petróleo de Uirapuru


Mais cedo se falou aqui da pressa e da falta de estudos para fixar as bases dos lances do leilão de partilha do campo de Uirapuru, na bacia de Santos, colado ao megacampo de Carcará. O bônus em dinheiro era relativamente caro (R$ 2,65 bi) mas a participação mínima da União no “oil profit” – a parcela do petróleo retirado descontada dos gastos de extração e dos royalties  – que não chegava a 23%.

Pois o campo foi arrematado pela Petrogal, Equinor (ex-Statoil) e ExxonMobil (Esso) com o oferecimento de 75,49% de cota, batendo a Petrobras (com participação minoritária da BP e da Total) por meros 3%.

A diferença entre a parcela pedida no leilão e a ofertada não resiste a qualquer análise de consistência técnico-econômica.

Imagine, para ter uma ideia melhor, que você faz um leilão para arrendar uma loja, pedindo 23% do lucro como pagamento. O vencedor do leilão se oferece para pagar mais de 75% do lucro líquido como arrendamento.

Há, evidentemente, algo errado aí. Ou você subavaliou a parcela a ser pedida ou o arrendatário generoso sabe que a sua loja é capaz de produzir, com toda a certeza, lucros imensos e valia a pena “afundar o pé” na oferta para não perder para o concorrente.

Considere, claro, que a “parcela do lucro”, neste caso, trata-se de uma fração de, provavelmente, dezenas ou de centenas de bilhões de dólares, porque se refere a alguns outros bilhões de barris de petróleo. A quantidade é impossível de precisar, porque sequer foi perfurado qualquer poço pioneiro na área de Uirapuru, o que impede avaliações mais precisas do que simplesmente a produzida por estudos sísmicos.

Até nisso os compradores do campo estão protegidos, porque um eventual – embora improvável – custo de exploração está coberto: quem perde é a União, pois o “oil profit” sobre o qual incidirá a sua parcela é o que cairá.

É evidente que não se pode fazer, de longe, investigações sobre este estranhíssimo leilão de Uirapuru, mas é bom que se recorde a tirada de leonel Brizola: “tem cara de jacaré, tem couro de jacaré, tem rabo de jacaré: como é que não vai ser jacaré?

Fernando Brito
No Tijolaço
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Se houver uma nova greve de caminhoneiros, o governo Temer não sobreviverá


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Gleisi cobra responsabilidade e coerência dos parlamentares


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“O de sempre”: FHC era freguês da Odebrecht e só Moro não sabia?

https://www.balaiodokotscho.com.br/2018/06/07/o-de-sempre-fhc-era-fregues-da-odebrecht-e-so-moro-nao-sabia/

No dia 21 de setembro de 2010, pouco antes da eleição, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso enviou um email a Mercelo Odebrchet, com um singelo e revelador indicativo de assunto:

“O de sempre”.

Odebrecht certamente já sabia do que se tratava.

Não era um eventual “pedido” de recursos para o partido, não registrados pelas campanhas do PSDB. Ou seja, “caixa dois”, como se costuma dizer quando envolve outros partidos.

Naquele e-mail, FHC pede perdão pela insistência e volta a solicitar “o de sempre”, desta vez para a campanha de Flexa Ribeiro, candidato a senador pelo PSDB do Pará:

FHC: “Ainda há tempo para eles alcançarem, no caso na verdade é manterem a posição que os leva ao exito”.

Odebrecht: “Flexa não sei dizer, mas vou verificar”.

No dia 13 de setembro, FHC havia enviado o primeiro email ao empreiteiro, com um direto indicativo de assunto, “pedido”, para reforçar a conversa que tiveram durante um jantar em que o ex-presidente pediu socorro ao amigo:

FHC: “O candidato ao Senado pelo PSDB do Mato Grosso, Antero Paes de Barros, ainda está em segundo lugar, porém a pressão do governismo, ancorada em muitos recursos, está fortíssima. Seria possível ajudá-lo? Envio abaixo os dados bancários”.

Em resposta, Marcelo Odebrecht falou para ele ficar tranquilo:

Odebrecht: “Depois aproveito e lhe dou o feedback dos demais apoios e reforços que fizemos na linha do que conversamos”.

É a primeira vez, que o nome de FHC aparece, com provas, como arrecadador de recursos para campanhas tucanas, mas o assunto não mereceu manchetes no noitciiário.

O que aconteceu?

Marcelo Odebrecht ficou mais de dois anos preso em Curitiba sob os cuidados de Sergio Moro, que o condenou, mas nunca foi chamado pelo juiz para esclarecer o conteúdo dos emails encontrados nos discos rígidos do computador do empresário.

A troca de mensagens foi localizada por peritos da Polícia Federal e anexada a um dos processos em que o ex-presidente Lula é réu, segundo relata Ana Luiza Albuquerque, na Folha.

Por que só foi revelada agora pela revista Veja? Não vinha ao caso?

São muitas as perguntas e dúvidas que envolvem esta extemporânea denúncia que envolve os nomes de dois ex-presidentes, por acaso um do PSDB e outro do PT.

FHC não se limitava a pedir recursos à Odebrecht para as campanhas tucanas.

Numa outra troca de mensagens, em dezembro de 2010, o assunto era “iFHC”, o nome do instituto criado pelo ex-presidente, com recursos fornecidos por grandes empresas, no final do seu segundo mandato, em 2002.

Neste e-mail, André Amaro, presidente da Odebrecht Defesa e Tecnologia, diz a Marcelo que, em alinhamento com Emílio Odebrecht, informou a um certo “Daniel” que a empreiteira contribuirá com R$ 1,8 milhão em 24 meses, “conforme acertado no último encontro dos empresários no instituto”.

Não seria interessante, só por curiosidade, saber quem era esse “Daniel”, ou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba não tem tempo para perder tempo com isso?

A resposta de Marcelo Odebrecht:

“Ele me comentou. Parece que meu pai puxou para cima. Deixe meu pai avisado”.

Saberemos algum dia o final desta história?

Procurado pela Folha, FHC disse via assessoria:

“Posso ter pedido, mas era legal. Não sei se deram e não foi a troco de decisões minhas, pois na época eu estava fora dos governos, da República e do Estado”.

Sim, em 2010 FHC estava há oito anos afastado do governo central, mas o PSDB continuava disputando eleições.

Existe em campanhas algo chamado “expectativa de poder” que move os doadores de recursos e FHC certamente conhece este fenômeno.

O candidato tucano José Serra chegou a liderar as pesquisas na eleição presidencial e o PSDB tinha grandes chances de manter o poder em Minas e São Paulo, além de Ceará e Mato Grosso, onde a empreiteira tem interesses.

FHC também conhece, certamente, aquela expressão de que não há “almoço grátis”.

Ao contar esta história, reforço a minha impressão, cada vez mais generalizada, de que na nossa Justiça impera a teoria de dois pesos e duas medidas, a depender de quem são os políticos envolvidos.

Uns vão para a cadeia; outros não são nem importunados, mesmo que haja provas cabais para a instalação de processos.

Vida que segue.

Ricardo Kotscho



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Como Sérgio Moro avalizou um centro internacional de lavagem de dinheiro


A homenagem prestada a Sérgio Moro, no Principado de Mônaco, não foi apenas um espetáculo deprimente de deslumbramento mundano. A exemplo dos eventos com Moro, bancados na LIDE pela Gocil - a suspeitíssima empresa de serviços terceirizados de São Paulo -,  a intenção do Principado foi valer-se do juiz para se precaver contra eventuais operações identificadas pela Lava Jato, a exemplo da conta de Jorge Zelada, ex-executivo da Petrobras.

Desde antes da Primeira Guerra. a reputação de Monaco é a de um centro de traficância, de negócios escusos, de evasão fiscal, de transações mal explicadas no campo dos esportes, do entretenimento, do comércio de armas, e outros tráficos.

Os eventos em Mônaco são todos a serviço desses interesses. Nada é altruístico, filantrópico, tudo é falso e viscoso, destinam-se a plataformas de negócios,  que são a única razão da existência do Principado, algo que interessa à França exatamente como um guichê de transações que ela quer esconder.

Justamente por interessar aos círculos de poder de Paris, a França tolera o Principado de Mônaco, uma ficção territorial.

Nos bastidores desse enclave está a Societé des Bains de Mer, a verdadeira dona do Principado, proprietária do Casino, maior fonte de renda do Principado, do Hotel de Paris, o mais luxuoso, do Hotel Hermitage, o segundo mais caro, dos clubes de praia por onde se tem acesso ao mar, e também da maior parte dos imóveis de Mônaco.

Logo depois da Primeira Guerra, a SBM-Societé des Bains de Mer foi comprada pelo homem mais rico da Europa e o mais sinistro, Sir Basil Zaharoff, um grego russificado, nascido em Constantinopla que começou a vida preso por furto. Depois, se tornou  o rei dos armamentos, fomentador de guerras, maior acionista da Vickers Armstrong, maior empresa bélica da Inglaterra, da Maxim Nordenfeldt,  empresa que inventou a metralhadora, da Societé des Torpilles Whiehead, a empresa que inventou o torpedo, da fabrica de armamentos Putiloff, a maior do ramo na Rússia Imperial. 

Zaharoff é uma lenda. Sua biografia por Richard Lewinsohn, um  francês que fundou a revista Conjuntura Econômica na Fundação Getulio Vargas, "Zaharoff O Mercador da Morte",  é um clássico, editado pela Civilização Brasileira. 

Esse personagem sinistro mandou em Mônaco. O Principe era seu serviçal. Zaharoff morreu em 1937 sem deixar herdeiros e, em 1953, as ações da SBM caíram nas mãos do armador grego Aristoteles Onassis, um dos reis dos petroleiros gregos, figura de ficha tão pesada que não podia entrar nos EUA onde tinha processo criminal por fraude até se casar com a ex-primeira dama do Pais, Jacqueline ex-Kennedy.

Onassis sediou sua firma Olympique Maritime em Mônaco. As ações da SBM novamente rodaram após a morte de Onassis e hoje estão em mãos do Emir do Qatar e outra parte com o atual Principe. Há também ações com bilionários árabes residentes na África Ocidental.

Por toda essa história a reputação de Mônaco, no mundo politico europeu sempre foi a de um paraíso fiscal da pior espécie, centro mundial de lavagem de dinheiro e evasão de impostos, centro europeu do tráfico de armas. As principais empresas de comércio de armas pesadas estão sediadas em Mônaco, como a  INTERARMS e outras geralmente comandadas por russos, europeus orientais e israelenses, que fornecem para terroristas e rebeldes na África e Oriente Médio.

Mônaco é um dos pousos mais apreciados por oligarcas russos e potentados do petróleo do Oriente Médio. O Casino, onde Moro desfilou, continua sendo um grande negócio do Principado, com a vantagem de lá se poder legalizar qualquer dinheiro. 

Até alguns anos atrás, era um dos sete países que integravam a lista negra de paraísos fiscais da OCDE: Andorra, Ilhes Marshall, Libéria, Liechtenstein, Mônaco, Nauru e Vanuatu. As pressões levaram o país a se enquadrar em alguns tratados. Mas apenas este ano decidiu integrar a rede de troca automática de informações financeiras, com seus potentados devidamente reciclados para outros centros.

Diz-se que Mônaco ajudou a repatriar o dinheiro de Jorge Zelada. Perfeitamente normal, é preciso sacrificar algum pé de chinelo  que não mais vai trazer dinheiro ao Principado para dar uma demonstração de colaboração com  a "justiça" internacional e com isso proteger as contas de oligarcas russos, que jamais serão entregues. Está ai o exemplo trágico do banqueiro Edmond Safra, que morreu queimado em Mônaco, depois que denunciou um  russo, seu cliente.

Luís Nassif
No GGN
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Crise dos jornais chega ao Diario de Pernambuco, o mais antigo em circulação na América Latina

Diario de Pernambuco, 4 de junho de 2018
A crise que afeta empresas jornalísticas mundo afora chegou ao mais antigo jornal em circulação na América Latina. Fundado em 1825, o brasileiro Diario de Pernambuco enfrenta uma crise financeira que limou um terço de sua redação e mantém seus funcionários em compasso de espera diante dos atrasos no pagamento dos salários e do suspense sobre o futuro do Diario.

No fim de março, foram demitidos 38 funcionários da redação, entre jornalistas, diagramadores e fotógrafos, conforme relatou ao Centro Knight Jaílson da Paz, que trabalha no jornal há 20 anos e é vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (Sinjope).

“As editorias de Esportes, Viver [cultura] e Fotografia foram as que mais tiveram cortes”, disse Jaílson da Paz. “Esportes perdeu o editor, dois subeditores e três repórteres. Na Fotografia ficaram apenas três fotógrafos.”

Segundo nota assinada pelo Sinjope e pela Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), os profissionais foram demitidos em meio ao fechamento das páginas do jornal.

Trabalhadores do Diario de Pernambuco em mediação no MPT em março
Foto: Júlio Jacobina / Marco Zero
“Enquanto alguns tentavam desatar o nó do travamento da edição, profissionais dispensados deixavam a redação sob aplausos merecidos. Para quem ficava restava a expectativa se teria o nome chamado e a certeza de que o DP se esvaziava de competências enquanto a ineficiência reinava na demolição de uma empresa histórica”, escreveram as entidades em repúdio às demissões.

Essa foi a segunda demissão em massa no DP no período de um ano - em março de 2017, haviam sido dispensados 12 jornalistas. Os profissionais demitidos há um ano e aqueles demitidos recentemente ainda não receberam integralmente as indenizações a que têm direito segundo a legislação trabalhista brasileira, disse o jornalista.

“Para quem não conseguiu outro emprego, é uma situação muito difícil. É mais de um ano sem receber o que lhe é devido”, afirmou.

Segundo Paz, depois das demissões mais recentes ficaram na redação entre 60 e 70 pessoas. “Quando você tem uma redação com quase 100 você já trabalha um tanto; com 60 a 70, não dá para dar conta. Se dá conta, não fica no mesmo padrão”, disse Paz, editor-adjunto de Local.

Claudia Eloi, diretora do Sinjope e funcionária do Diario há 18 anos, afirmou que hoje na redação há acúmulo e desvio de funções, com os funcionários realizando atividades além daquelas para as quais foram contratados, como repórteres assumindo funções de editores. “As pessoas estão trabalhando 10, 12, 14 horas por dia”, disse.

Há atrasos no pagamento dos salários desde março de 2017, conta Paz. Ele explicou que no DP, os salários são pagos por quinzena, nos dias 5 e 20 de cada mês, mas há um ano os pagamentos atrasam ou são realizados em cotas, com algumas pessoas recebendo apenas parte do salário quando os pagamentos são feitos. No dia 22 de maio, os pagamentos dos dias 5 e 20 haviam sido realizados somente aos funcionários que recebem até R$ 2.000 - aqueles cujos salários estão acima disso ainda não haviam recebido o valor integral.

Eloi afirma que jornalistas e outros profissionais da redação estão “desmotivados”. “A gente pensou em paralisar, mas as pessoas estão sem forças para uma greve.”

Mediação do Ministério Público do Trabalho

Amparados pelo Sinjope, os trabalhadores do Diario de Pernambuco já recorreram duas vezes esse ano ao Ministério Público do Trabalho para tentar regularizar a situação trabalhista na empresa.

Na primeira audiência de mediação, em 16 de março, Alexandre Rands, presidente do jornal, sinalizou que planejava cortar um terço dos funcionários da redação e ressaltou que a empresa não tinha dinheiro para pagar as verbas rescisórias, conforme reportou Marco Zero.

No dia 3 de abril, em audiência realizada após as demissões, Rands disse novamente não dispor de recursos financeiros para o pagamento integral das rescisões contratuais e propôs parcelar o débito com os trabalhadores em até 18 meses, segundo informou o Sinjope. O procurador do Trabalho responsável pela mediação, Marcelo Crisanto, pediu que a empresa pagasse em até seis meses, o que seria, segundo ele, um prazo aceitável na Justiça do Trabalho.

Apesar da solicitação do procurador, nada aconteceu, disse Claudia Eloi. Crisanto afirmou que “o Ministério Público está atento aos desdobramentos do caso concreto, com a instauração de Inquérito civil, tendo sido realizadas inúmeras audiências, tanto com o sindicato denunciante, bem como com empresa representada, numa tentativa de solucionar da melhor forma possível os impasses noticiados”.

Jaílson da Paz afirmou que os trabalhadores e o sindicato planejam apresentar em breve um novo recurso ao MPT, na tentativa de acelerar o pagamento das indenizações a quem foi dispensado e a regularização dos salários dos funcionários.

Segundo ele, o novo projeto “Diario nos bairros” tem rendido uma receita publicitária significativa ao jornal. Lançado em abril, trata-se de um caderno especial que sai a cada 15 dias com a edição impressa do jornal e é voltado para um bairro da cidade de Recife, capital de Pernambuco e sede do Diario desde sua fundação. O caderno traz reportagens de todas as editorias e veicula anúncios direcionados ao bairro em questão.

Os trabalhadores querem o compromisso de que esta receita será revertida para o pagamento das pessoas que foram demitidas. “Quem fica [na redação] recebe um pedaço aqui, outro acolá, mas quem saiu não tem nada”, disse Paz.

Fluxo de receita ‘equilibrado’

O Diario de Pernambuco foi fundado em 7 de novembro de 1825 pelo tipógrafo Antonino José de Miranda Falcão em Recife, capital do Estado da região Nordeste do Brasil. Dois anos depois, no Chile, foi fundado El Mercurio de Valparaíso, que continua em circulação e disputa o título de mais antigo da região com o DP.

Até o começo de 2015, o Diario de Pernambuco era de propriedade do grupo Diários Associados, fundado em 1924 por Assis Chateaubriand, histórico magnata da mídia no Brasil. Naquele ano, o grupo Hapvida, por meio do Sistema Opinião de Comunicação, adquiriu o controle do jornal, para pouco depois vendê-lo ao grupo R2, dos irmãos Alexandre Rands, empresário, e Maurício Rands, advogado, Secretário de Acesso a Direitos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ex-deputado federal (2003-2012). Os dois são os atuais presidente e vice-presidente do Diario, respectivamente.

O jornal, cuja versão impressa circula seis dias por semana com cerca de 26 mil exemplares, tem como fontes de renda a venda de assinaturas, de exemplares avulsos e de anúncios publicitários. Segundo afirmou Alexandre Rands, o Diario acumula quase 30% de perda de receita desde o fim de 2015. A queda na venda de anúncios é a principal responsável por essa perda, especialmente a diminuição do investimento publicitário de governos - municipal, estadual e federal -, disse ele. Isso contribuiu para o acúmulo de R$ 14 milhões de prejuízo nos últimos dois anos, acrescentou.

O presidente do jornal também afirmou que a empresa já estava em más condições financeiras quando foi comprada e a situação se agravou com a queda na receita.

“É necessário fazer um ajuste grande”, disse Rands. “O jornal foi formulado para uma época em que a divulgação era muito maior e a gente tinha menos fontes de informações diretas, como a internet.”

O ajuste necessariamente passava pelo corte de pessoal, segundo o empresário. “Formamos algumas ações para recuperação de receita para evitar demissões, mas não deu certo. O mercado piorou muito, caiu muito a arrecadação com publicidade. O que não conseguimos pela receita, vamos fazer pela despesa”, afirmou.

De acordo com Rands, após as demissões de quase 40 profissionais em abril, o fluxo de caixa da empresa está equilibrado, e são “prioridade” a regularização dos pagamentos aos funcionários e o pagamento integral das indenizações aos demitidos. “Só que a gente precisa de um superávit para começar a pagar essas despesas”, disse. “Estamos com uma série de ações para melhorar, gerar um superávit e ter caixa suficiente para pagar aquilo que foi acumulado de dívidas ao longo desses meses.”

Uma dessas ações é o projeto “Diario nos bairros”. “Estamos tentando trazer o jornal mais próximo da população”, disse Rands. “Nosso objetivo é pôr o jornal de pé e pagar as dívidas, afinal de contas esse é um grande patrimônio de Pernambuco, um patrimônio nacional, que a gente não pode deixar se acabar. Então é um pouco responsabilidade cívica garantir que se mantenha funcionando.”

Carolina de Assis
No Jornalismo nas Américas
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Pesquisa: evangélico não segue voto de liderança, reflete sociedade e prefere Lula

“Os evangélicos não podem ser classificados como homogeneamente conservadores do ponto de vista político", afirma analista

"Essa população distribui sua preferência entre Lula e Bolsonaro, com maioria para Lula", diz analista
Segundo pesquisa realizada em São Paulo, na última quinta-feira (31), durante a Marcha para Jesus, pelo Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política (Neamp) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em parceria com o Grupo de Pesquisa Comunicação e Religião da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a intenção de votos entre os evangélicos. Ele tem 20,09%, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), com 15,6%, e pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede), que aparece com 5,91%. O estudo entrevistou 423 pessoas e não definiu margem de erro, já que a Polícia Militar não fez estimativa de público.

Segundo a analista Magali do Nascimento Cunha, coordenadora do Grupo de Pesquisa, a tendência pelo voto em Lula mostrado pelo estudo acompanha a tendência da própria sociedade brasileira como um todo. “Isso mostra que os evangélicos não são um grupo separado socialmente da sociedade brasileira. São cidadãos brasileiros.” A Marcha para Jesus reúne grande número de pessoas que ganham de um a dois salários mínimos, desempregados, com baixa escolaridade. “Essa população distribui realmente sua preferência entre Lula e Bolsonaro, com maioria para Lula”, explica.

A pesquisa, realizada pela terceira vez, também “comprova que os evangélicos não são um grupo homogêneo, como se tenta mostrar por meio da bancada evangélica (no Congresso), o que é uma estratégia política, e por meio das mídias. Eles tentam mostrar uma certa homogeneidade, com um ou outro representante falando pelos evangélicos, o que também é incorreto”, diz Magali.

Segundo a pesquisa, Lula e Bolsonaro têm quase o mesmo público, na segmentação por renda. O ex-presidente concentra intenções de votos entre desempregados (21,18%) e pessoas que ganham até dois salários mínimos  (21,18%). O deputado, entre pessoas que  ganham até  dois  (25,76%) e de dois a três salários mínimos (16,67%).

De acordo com Magali, a pesquisa corrobora o que já se diz em termos de estudo sobre o campo evangélico brasileiro. “É um grupo muito diversificado, que não pode ser classificado como homogeneamente conservador, do ponto de vista político. Há várias tendências nesse grupo, no que tange inclusive às lideranças”, diz. “Há uma tendência minoritária, mas bastante significativa, de progressistas, que têm marcado posições há muitos anos, mas esses grupos são invisibilizados tanto pelas mídias religiosas quanto pelas grandes mídias noticiosas.”

O coordenador da pesquisa do Neamp, Leandro Ortunes, diz que os evangélicos não seguem necessariamente a orientação das lideranças de seu grupo religioso. “Mesmo diante de todo apelo das lideranças evangélicas  por um candidato evangélico, os entrevistados não preferem que o próximo  presidente seja da mesma crença que eles”, aponta.

O estudo perguntou aos entrevistados se consideram "preferível" que o  próximo candidato seja evangélico. Para 40,90% dos pesquisados, é "indiferente", enquanto 32,62% responderam que "não" e apenas 25,06%, ou um quarto, responderam que "sim". 

O estudo mostra que 81,8% dos  entrevistados não têm preferência por partido político. Entre os que manifestam preferência partidária, o PT é escolhido pela maior parte (9,22%), seguido pelo PSDB (3,78%).

Confira a íntegra da pesquisa:


Eduardo Maretti
No RBA
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Em debate sobre Marx na Câmara, Eduardo Bolsonaro é desmoralizado pelo guru Olavo de Carvalho

Eduardo Bolsonaro: desmoralizado pelo próprio guru
A Câmara presenciou na quarta-feira, dia 6, um debate em homenagem ao bicentenário do nascimento de Karl Marx que acabou em um novo vexame do deputado Eduardo Bolsonaro.

O filho de Jair pegou um livro e, tentando se entender com o objeto, criticou o marxismo. “Começo citando Olavo de Carvalho: ‘O socialismo matou mais de 100 milhões de dissidentes’. Estamos em uma sessão que homenageia o maior genocida do planeta Terra”, disse, triunfante.

Ivan Valente usou o próprio Olavo para desmoralizar o colega.

“Quero citar duas frases de Olavo: ‘Quando você ouve algum direitista falando do marxismo como se fosse apenas um sistema de idiotices, não tenha dúvidas: O idiota é você’. Isso foi feito ontem”, disse.

“Tem uma segunda também: ‘Se há uma coisa que não tolero é o desprezo afetado e triunfalista que qualquer liberalzinho de merda sente pelo marxismo. Uma tradição intelectual de quase dois séculos e infinitamente acima de sua capacidade de compreensão”.

Bolso filho é um perigo com uma arma na mão. Com um livro, é pior.

No DCM
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O voto impresso e o Tribunal que faz as leis


O Congresso Nacional aprovou lei e a então Presidente Dilma Rousseff – tal como tinha feito Lula, anos antes – determinando que uma pequena parcela das urnas eletrônicas (5% delas) tivesse impressora para que o eleitor pudesse ver – sem tocar – a versão impressa de suas escolhas registradas eletronicamente e, sem prejuizo da apuração por computadores, algum tipo de auditoria se pudesse fazer.

Mas, de novo, os nossos iluminados magistrados disseram “não, não, não” e vetaram a aplicação da lei, sob o argumento – expendido pelo vaidosíssimo Luís Roberto Barroso – de que seria “fazer uma aposta analógica num mundo que se tornou digital. O mundo se tornou um mundo eletrônico e digital e a gente vai ter que se acostumar com isso”.

Seria interessante o Sr. Barroso sugerir isso para o pessoal destas empresas de caixas eletrônicos, porque as dispensaria de conferir o dinheiro das máquinas porque, afinal, fica tudo registrado digitalmente, não é?

O mais grave, porém, é a sem-cerimônia com que este Supremo “julga” se as leis devem ou não valer, porque é pueril o argumento de que isso violaria o sigilo do voto de “analfabetos e deficientes visuais”, que , é obvio, não podem conferir os nomes escritos na tela ou se as teclas em braille corresponde aos número de seus candidatos, como alega a senhora  Raquel Dodge ao “fundamentar” a arguição de inconstitucionalidade da lei.

Lei? Que lei?  No Brasil, a lei é o que o Supremo quiser que seja, como foi, recentemente, o caso da prisão antes de transitadas em julgado as sentenças.

O Poder Legislativo foi usurpado pelos tribunais e a lei é apenas quando convém.

Lei, por aqui, quem faz é a mídia e o senhor Sérgio Moro, únicas instâncias definitivas e irrecorríveis.

Fernando Brito
No Tijolaço
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