3 de jun. de 2018

Militares, corrupção e os coxinhas insanos

Contaminados pela mídia golpista com sua escandalização da política, setores da classe “mérdia” saíram às ruas para exigir o “Fora Dilma”. Vestidos com as camisetas da “ética” CBF e portando os patinhos da Fiesp, eles ajudaram a alçar ao poder a quadrilha de Michel Temer. A promessa de que a vida melhoria de forma “instantânea”, como bravateou o escravocrata Flávio Rocha, dono da Riachuelo, não vingou e muitos até estão arrependidos – como atestou recente matéria da revista Época. Agora, pendurados na brocha, esses “midiotas” voltam às ruas para exigir “intervenção militar”. Trocam a camiseta amarela pela farda. Durante a greve dos caminhoneiros, que atestou o colapso do covil golpista, alguns “coxinhas” ergueram faixas e fizeram atos diante de quartéis.

Patéticos e idiotas, eles parecem desconhecer que não haveria manifestações públicas em uma ditadura. Questionados sobre sua proposta insana, eles juram que os militares no poder eliminariam a corrupção no país. Ao invés de rosnar seu ódio, esta turma devia estudar história. Vários livros e reportagens comprovam que houve muita roubalheira durante a ditadura militar no Brasil. Ela só não teve maior repercussão porque a mídia estava censurada – ou era cúmplice dos generais. Muitos dos que denunciaram a corrupção foram presos, torturados ou mortos. Matéria da Folha deste sábado (2) revela apenas uma parte desta sinistra história.

Segundo a reportagem, assinada por Daniel Buarque, “documentos confidenciais históricos do governo do Reino Unido revelam que a ditadura brasileira atuou para abafar uma investigação de corrupção na compra de fragatas (navios de escolta) construídas pelos britânicos nos anos 1970. Os fatos narrados nos papéis ocorreram durante os governos dos generais Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) e Ernesto Geisel (1974-1979). Segundo os registros, em 1978 o Reino Unido estava disposto a investigar denúncia de superfaturamento na compra de equipamentos para a construção dos navios vendidos ao Brasil e se ofereceu para pagar indenização de pelo menos 500 mil libras ao Brasil (o equivalente a quase 3 milhões de libras hoje – ou R$ 15 milhões)”.

“Em vez de permitir o inquérito que seria do interesse do Brasil, o regime militar abriu mão de receber o valor e rejeitou os pedidos britânicos para ajudar na investigação – que foi recebido com estranheza em Londres. ‘Os brasileiros claramente desejaram manter o assunto de forma discreta’, diz um dos documentos. ‘É evidente que não gostariam que mandássemos um time de investigadores e não iriam colaborar com um, se ele fosse. O embaixador concluiu que o risco de sérias dificuldades com as autoridades brasileiras, o que poderia ser levantado por uma investigação, não deve ser assumido’, diz outro trecho dos despachos diplomáticos a que a Folha teve acesso”.

“Há um mistério até hoje não resolvido, e só agora revelado. Por que, diante de uma investigação detalhada ao Brasil, o governo brasileiro resolveu não apenas impedir a vinda de autoridades britânicas, como não quis o dinheiro que tinha líquido e certo para receber?”, questiona o pesquisador brasileiro João Roberto Martins Filho, responsável pela descoberta dos documentos. Martins Filho é professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e desenvolveu sua pesquisa nos arquivos da diplomacia britânica sobre a ditadura brasileira durante o período no King’s College de Londres”.

No clima de insanidade que tomou conta do país, alguns coxinhas mais tacanhos devem achar que a matéria da Folha é coisa de comunista e que o professor citado é um esquerdista. Eles seguiram rosnando pela “intervenção militar”. Topam até umas sessões de tortura, com pau de arará e choques elétricos. Haja imbecilidade!

Altamiro Borges
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Cantanhêde elogia o “esforço quase heroico” de Padilha e Moreira Franco em salvar o país. É sério



Uma espécie de Miriam Leitão do jornalismo político, com menos projeção, Eliane Cantanhêde notabilizou-se em sua longeva carreira por elogiar os governantes de plantão, desde que não fossem do Partido dos Trabalhadores.

Autora de uma frase memorável, ao definir os participantes de uma convenção do PSDB, como “cheirosos e limpinhos”, repetiu a dose nos primeiros meses do governo Temer ao participar de um Roda Viva amigo no Palácio do Planalto, com uma frase sobre os dotes literários do presidente: “de romance ele entende”.

Essa capacidade histriônica manifestou-se com força, novamente, em sua coluna no Estadão deste domingo, dia 3.

Com o título de “Isolados e sob ataque”,  ao discutir as consequências da greve dos caminhoneiros e da posterior renúncia do presidente da Petrobras, Pedro Parente (“excelente gestor, um dos três pilares tucanos na economia de Michel Temer e lustroso integrante do ‘dream team’ original do governo”), o texto é uma obra prima da colunista.

Para a provável estupefação de seu leitores, Cantanhêde revela a existência, até aqui ignorada pelos brasileiros, de uma versão tupiniquim dos Varões de Plutarco instalados no Palácio do Planalto e adjacências, sempre prontos a contribuir com o melhor de si para o bem do País.

“Nesses tempos de raiva e indignação contra tudo e contra todos, há que se reconhecer o esforço quase heroico dos homens de Estado que estão trabalhando 20 horas por dia, dando a cara a tapa na TV e enfrentando um rombo crescente no casco fiscal para levar o barco até 31 de dezembro, sob o lema de que o Brasil não pode parar”, escreveu.

Mais surpreendente, ainda, foram os nomes que encabeçavam a lista desses heróis até agora anônimos. O primeiro deles foi Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, seguido por Moreia Franco, do Ministério de Minas e Energia, ambos da entourage de Temer.

Além deles há, nas palavras de Cantanhêde, “uma tripulação que sacoleja, mas não arreda pé da sua missão, como Raul Jungmann, Ilan Goldfajn, Eduardo Guardia, Sergio Etchegoyen, Eduardo Villas Bôas, Silva e Luna, Ademir Sobrinho e uma única mulher, Grace Mendonça”.

Segundo ela, o governo é o mais impopular da história, o presidente Michel Temer continua sob pressão da Justiça, há milhões de desempregados, o cobertor dos recursos é curtíssimo, o Congresso é rebelde, e a mídia, implacável.

“E lá estão eles, por motivações e interesses distintos, mas com a disposição inarredável de não pular do barco e deixar o País afundar de vez.”

Comovente.

Cantanhêde chega a destacar alguns personagens, como Raul Jungmann, ministro da Segurança, “fora da Lava Jato e, agora, na linha de frente contra a crise dos caminhoneiros”, Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central, e Eduardo Guardia, o substituto de Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda, definidos como homens de Estado.

“Ao que se saiba nunca se meteram em negociatas e têm como ambição servir como homens públicos, acertar nos seus propósitos e merecer reconhecimento.”

Além de uma referência aos generais, almirantes e brigadeiros da cúpula militar, não faltou, também, uma menção especial para Grace Mendonça, a titular da Advocacia-Geral da União (AGU), para dar um toque feminino à essa legião próceres da Nação.

E surge um novo personagem que cresce, aparece e conquista não só assento no gabinete de crise do Planalto, mas também interlocução – e respeito – no Supremo, no STJ, na PGR, na área militar e na mídia. Trata-se de Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU)”, disse Cantanhêde.

De arrepiar mesmo, é o desfecho, daqueles para serem lidos ao som do Hino Nacional, com os olhos marejados. “Com tanta desgraça, tanto ódio, o governo está ilhado, em meio ao dilúvio, e é preciso lembrar que nem todo mundo é ladrão, mal-intencionado e opera para afundar o Brasil”, afirmou.

“Há muito marinheiro arriscando a saúde e a imagem para entregar o leme para o próximo presidente. Não é fácil, nessas condições de tempo e temperatura, botar a cara na TV e falar por este governo. Mas o mote deles não é um governo, é um País, o nosso País.”

Perfeito para encher de orgulho o Brasil verde-amarelo, o artigo de Cantanhêde padece, no entanto, de um pequeno lapso, ao afirmar que “nem todo o mundo é ladrão”, e que a prova disso é o dream team da crise.

Só pode ter sido fruto de um inesperado (ou providencial) lapso de memória incluir Padilha e Moreira Franco nesse panteão de varões.

As duas eminências pardas do governo Temer, Padilha e Moreira Franco, também denunciadas por malfeitos em outras esferas, são figurinhas carimbadas da lista de delações da Odebrecht.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que conseguiu recuperar dados contidos no sistema Drousys da Odebrecht, há robustas provas contra a dupla de recebimento de propinas- nada menos de R$ 13,3 milhões, em dinheiro vivo.

Padilha, que já era chamado de Eliseu Quadrilha pelo falecido senador Antônio Carlos Magalhães, é conhecido pelos singelos apelidos de “Fodão”, “Primo” e “Bicuira” nos arquivos da corrupção da empreiteira baiana. Moreira Franco, transformado em ministro por Temer para escapar da Lava Jato, é o “Angorá”.

Estranhamente, a colunista do Estadão, omitiu um personagem de relevo no enfrentamento da revolta dos caminhoneiros. Trata-se de Carlos Marun, ministro da Secretaria de Governo de Temer.

Provavelmente porque o corpulento e truculento Marun não se enquadre na categoria de “limpinho e cheiroso”, tão cara à jornalista.

Miguel Enriquez
No DCM
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PCC é um orgulho do tucanismo

Empresa fatura R$ 400 milhões


De Marcelo Godoy, no Estadão:

A morte do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, desencadeou uma investigação que descobriu novos segredos da maior facção criminosa do País. Documentos encontrados pela polícia revelaram parte da estrutura montada pelos líderes do PCC para o tráfico internacional de drogas, a lista de seus integrantes em cada região de São Paulo, nos Estados e em cinco países da América do Sul - Colômbia, Paraguai, Bolívia, Peru e Guiana. A inteligência policial tem provas da evolução das rendas do grupo e sua ligação com o primeiro cartel de drogas chefiado por um brasileiro: Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho.

Os negócios particulares dos líderes e da própria facção têm um faturamento estimado pela inteligência policial em, no mínimo, R$ 400 milhões por ano. Alguns policiais acreditam que esse número pode chegar a cerca de R$ 800 milhões, o que colocaria o PCC entre as 500 maiores empresas do País. Seu tamanho dependeria da quantidade de drogas que o cartel liderado por Fuminho e os líderes do PCC conseguem exportar nos Portos de Santos, Itajaí, Rio e Fortaleza. Estimativas conservadoras fixam em 1 tonelada por mês, enquanto analistas policiais consideram que esse número corresponde apenas ao movimento de uma semana.

Entre as descobertas feitas pela inteligência policial estão remessas da facção para um doleiro da capital paulista. Em 9 de dezembro de 2017, um dos grupos responsáveis pelo tráfico internacional de drogas entregou R$ 1.464.118 ao doleiro. Em 16 de dezembro, foram enviados mais R$ 1.522.374 e no dia 21, R$ 1.105.651. Em duas semanas, a soma chega a mais de R$ 4 milhões. A contabilidade mostra que em uma única vez, em dezembro de 2017, o bando gastou R$ 2,5 mil para comprar malas para entregar o dinheiro.

(...)

No CAf
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Respeitosamente, Pedro Parente


"Quando Vossa Excelência me estendeu o honroso convite (...)".

Assim começa a carta de demissão de Pedro Parente, no estilo barroco-mercantilista que está entranhado nos modos dos tecnocratas fabricados pelo mercado. Revela certo saudosismo elitista, dos tempos em que a ocupação da máquina pública não sofria interferências por parte do populacho, na República Velha e, mais adiante, na ditadura militar.

Esses tempos que voltaram.

Até o mais desligado dos frentistas sabe que Parente foi demitido para servir de boi de piranha para um governo fraco, incapaz e desmoralizado por uma crise muito maior do que a da greve dos caminhoneiros: a de representatividade política e social.

Dentro desse rito de exoneração, Parente argumentou que seus acertos "vão muito além da política de preços", uma visão economicista clássica sobre a função da coisa pública, a armadilha neoliberal que aplica a lógica privada em detrimento do valor social das estatais. Assim, o serviço do Estado ao contribuinte é substituído pelo universo positivo das planilhas de administração.

Parente afirma, na carta, que poucos – creio, além dele – conseguem enxergar o fato de que a política de preços da Petrobras reflete "choques que alcançaram a economia global", o que quer dizer exatamente o que parece: nada.

Demissionário sob coação, Parente demonstra está metido em um paradoxo ideológico. "Meu compromisso é com o bem público", escreve, logo ele, figurinha marcada desde a era de privatizações dos governos Fernando Henrique Cardoso, de quem foi companheiro fiel.

O único compromisso de Pedro Parente com o bem público sempre foi o de vendê-lo. O que, aliás, justiça seja feita, revela-se na sinceridade de uma de suas frases soltas, na carta de demissão: "O que prometi, foi entregue".

Nem tudo, felizmente.
Por fim, Parente agradece, pela ordem: ao Conselho de Administração, aos colegas da Diretoria Executiva, à equipe de apoio direto (seja lá o que isso signifique), aos demais gestores da empresa, e a "toda força de trabalho" da Petrobras.

Não consegue usar as palavras "trabalhadores e trabalhadoras", o que não é só mesquinho. É ridículo.

Leandro Fortes
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A quem pertence a Petrobras?


A greve dos caminhoneiros transportou para o mundo real o debate sobre o papel da Petrobras, da compreensão estratégica do petróleo enquanto patrimônio do povo brasileiro e quem deve ser o real destinatário dos serviços gerados pelas empresas estatais. Deste debate, entre placas de “pare e siga” para umas e outras análises, perguntas são ligadas, freadas ou estacionadas em locais não pavimentados por respostas sólidas. Mas todos, com raríssimos derrapes excludentes, assumindo a condição de motorista, passageiro, mecânico ou transeunte assumiram o direito de opinar sobre a nova crise gerada pelo governo plantonista. E eu sigo pela mesma estrada opinativa.

Da imensa carroceria de perguntas que acarreto para o debate, descarrego, de logo, as seguintes: A quem pertence a Petrobras e o petróleo extraído do solo brasileiro? É correto submeter os interesses do povo brasileiro ao apetite insaciável do “Mercado”? Quem lucra com os absurdos preços dos combustíveis praticados no Brasil pelo governo plantonista, ardorosamente defendidos por seu porta-voz Pedro Parente? Qual o sentido de lucro em uma atividade estatal? Qual a relação da crise com a política de desmonte, privatização e entrega do patrimônio nacional aos interesses do capital estrangeiro?

A questão da propriedade brasileira sobre o petróleo parecia ter sido resolvida quando a Petrobras foi criada pela Lei 2004, sancionada por Getúlio Vargas em 03 de outubro de 1953. Vencia-se, ali, a velha batalha do O petróleo é nosso!, iniciada quando descoberta as reservas da Bahia, no bairro soteropolitano de Lobato, ainda em 1938. A Campanha do Petróleo, unindo forças da direita e esquerda, apoiada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, PCdoB, PTB, União Nacional dos Estudantes, militares, trabalhadores, intelectuais e nacionalistas chegara ao fim, inscrevendo que a propriedade do petróleo era um monopólio do povo brasileiro e da sua estatal Petrobras. Em palavras da época: vencida estava a proposta que pretendia entregar o petróleo aos investidores estadunidenses.

Vencida, mas não derrotada. A ganância internacional sobre o petróleo, patrocinadora de guerras, genocídios e ditaduras, não descansaria enquanto não se apossasse da Petrobras e quebrasse o monopólio conquistado em 1953. Não encontrando aliados nos autores das leis outorgadas de 1967 e 1969, tampouco nos constituintes de 1988, os entreguistas persistiram por décadas. Até que encontraram um forte aliado no então presidente Fernando Henrique Cardoso, que, aceitando a missão estrangeira, mandou esquecer a história que escrevera e, na mesma canetada, rasgou a história do seu pai Leônidas Cardoso e a de seu tio Felicíssimo Cardoso, dois dos generais nacionalistas da Campanha do Petróleo.

Da Era FHC a Emenda Constitucional 9/1995, a Lei do Petróleo n° 9.478/97 e a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), todas com o firme propósito de se quebrar o monopólio da Petrobras sobre o petróleo, abrindo-o para a exploração internacional. Daquele tempo, ainda, a tentativa de aniquilar a resistência nacionalista dos petroleiros, utilizando-se do Poder Judiciário, em método depois condenado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim resumido pelo então ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, em reportagem da revista Veja, edição 1.394, página 23: “O segredo dessa estratégia é semear o medo da demissão em todo mundo. Numa refinaria todos se conhecem. Se um funcionário exemplar é demitido, quem está em dúvida quanto à determinação do governo vai pensar duas vezes antes de aderir”. Estratégia também exercida, no ano 2000, na frustrada tentativa de mudar o nome da Petrobras para Petrobrax, na vã esperança de que, com um nome estrangeiro, não fosse ela mais defendida pelos brasileiros.

Não é obra do destino o então presidente da Petrobras ter integrado, em ministerial posição de destaque, a equipe econômica de Fernando Henrique Cardoso. Não é coincidência a repetição da política de desmonte da Petrobras, a venda de seus ativos e entrega do pré-sal ao capital internacional. Não se pode atribui ao acaso o ”acordo” de US$ 2,95 bilhões para encerrar ação coletiva em benefício de “investidores estrangeiros”, que corria em Nova York. Não tem outra causa a atual política de diminuir a produção nacional e aumentar a dependência brasileira através de estranhas importações estadunidenses. Não é outra a motivação de se aumentar os lucros dos “investidores internacionais” com a precificação volátil dos combustíveis, ainda que tal prática traga como consequência a destruição da economia nacional.

O petróleo deve ser compreendido como uma riqueza do país, para que se possa, com os recursos dele oriundos, retirar os nossos atrasos, os atrasos educacionais, de infraestrutura e os que provocam em muitas Nações alta concentração de renda. Em consequência, o lucro da Petrobras deveria ter como fundamento a lucratividade social do Brasil, e não o aumento das riquezas pessoais que se disfarçam em nomes sem rostos, apelidados de “mercado” e “investidores”.

A Petrobras e o petróleo devem pertencer ao povo brasileiro, como advertira o escritor Monteiro Lobato, na famosa Carta a Getúlio, em que afirmava ser um escândalo o Brasil não perfurar e não deixar que perfure. A Petrobras completará 65 anos no dia 03 de outubro de 2018, exatamente no dia em que o Brasil escolherá os seus novos governantes entre candidatos nacionalistas e entreguistas. Como se vê, a estrada ainda é longa e árdua!

Cezar Britto
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Pedro Parente consolida o PSDB na lixeira da história política brasileira


Com esse último episódio da Petrobras – o desastre Pedro Parente – o PSDB se consolida como o partido que sabe destruir o país. Um partido de tecnocratas que têm nojo do povo e do debate público. Um partido de pessoas prepotentes e falsos intelectuais. O partido que mais bem representa a violenta e infame elite escravocrata paulista.

Um partido que não tem a menor ideia de como gerenciar o planejamento estratégico de um país. Um partido com a visão limitada de políticas públicas. Um partido composto por economistas de gabinete, por carreiristas de agências de pesquisa aparelhadas, por quadros egressos da direita fóbica. 

O PSDB se mostrou um desastre, uma vergonha, um amontoado de engravatados que desfila seu pedantismo nos veículos de comunicação oficiais do país. No fundo, não passam de quadros subservientes e com rabo preso. 

São os famosos professores que 'não sabem nada', que usam o cargo que lhes foi concedido na base do favor (o orientando que é amigo do chefe de departamento) e que, por isso mesmo, tornam-se agentes violentos de poder incrustados nos corredores universitários. 

São pessoas mal formadas, que acenderam no nicho acadêmico (conheci muitos na Unicamp e um tanto maior ainda na Usp) confeccionando teses que são meras repetições das referências bibliográficas, também escolhidas a dedo e na base do favor e da subserviência intelectual. Tucano não inova, tucano repete.  

Esse comportamento domesticado tem grande aceitação nos corredores políticos das universidades públicas estaduais paulistas, focos de poder do tucanato, enrustido ou não. É só gente incompetente. Não rendem debate, não rendem ousadia, não rendem produção acadêmica de qualidade.  

As lambanças recentes desse sub segmento vão do volume morto nos reservatórios de São Paulo às mortes no trânsito que voltaram a crescer na capital com a gestão Doria. Dá para levar a sério tecnocratas com esses resultados? 

Como se não bastasse, para piorar, os quadros tucanos do interior do país mesclam a prepotência do falso cosmopolitismo com a ignorância das elites rurais do século passado. Tucano prefeito de interior é gente grossa que administra a cidade como a fazenda da família. 

E garantem a ração do financiamento com braços religiosos, fraudes fiscais, conexões obscuras empresariais e toda sorte de conchavos no sistema bancário. A máscara tucana é muito eficiente para esconder a rapinagem explícita dos recursos públicos: eles falam “bonitinho” e enganam qualquer jornalista e qualquer cidadão propensos a encantamentos retóricos. 

Tucano do interior paulista é um capítulo à parte. É um segmento que não se encaixa no discurso da esquerda e que não sabe para onde ir. Daí sobra esse grupinho, que em geral está associado aos rotarys, às maçonarias, aos milicos e às elites locais que não têm para onde correr diante da “ameaça permanente do PT”.

E no estado de São Paulo, qualquer partido que não seja o PT ou o PCdoB, são partidos tucanos. PV, PSB, PPS etc, nesse estado atrasado, são partidos de aluguel do tucanato. É deprimente. 

Pior ainda que tucanos filiados são os tucanos enrustidos, os chamados “isentões”. É gente que não tem coragem de se assumir tucana, mas que, através de uma linguagem empolada e cheia de verniz acadêmico, defende o mesmo projeto covarde de passar uma vida inteira “tirando da reta”. Traduzindo: são mais ‘em cima do muro’ que os próprios infelizes peessedebistas filiados, um feito inédito de nulidade intelectual. 

O PSDB, portanto, garantiu na história o seu lugar de partido do atraso, de partido conservador, de partido fascistoide de direita. Seguiram FHC na picaretagem acadêmica e partiram para, pela primeira vez na vida, assumir o protagonismo de alguma coisa: o protagonismo do golpe de 2016. 

O PSDB vai ser expurgado da história como o pior e mais infame partido político que o Brasil já teve a infelicidade de gestar. Ele arrasou o país, desde a redemocratização. Seus líderes adocicados do passado (Montoro e Covas) são apenas um quadro velho e empoeirado na parede. Se vivos, estariam na mesma entropia de horror e incompetência.  

O golpe terá esse efeito positivo no final das contas. É a pá de cal nessa velhacaria escrota que devastou a soberania do país.

Gustavo Conde é linguista, colunista do 247 e apresentador do Programa Pocket Show da Resistência Democrática pela TV 247.
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A tragédia da ditadura e a maluquice dos intervencionistas


Andar com uma bandeira do Brasil não te faz patriota, pois defender o Brasil é lutar para preservar nossas riquezas, nosso patrimônio, lutar contra a privatização, lutar pela redução da desigualdade entre os brasileiros e por uma vida digna para todos.

Há dois anos os intervencionistas estavam nas ruas pedindo a subida de Temer ao poder e agora dizem na maior cara de pau que querem limpar o país da corrupção. Eles são responsáveis pelo golpe , pela destruição de direitos do povo, venda do nosso patrimônio, aumento da desigualdade, ou seja, pela destruição de nosso país.

E até o comandante do exercito já classificou os intervencionistas como malucos. E recentemente um dos líderes dos caminhoneiros afirmou que os grevistas estão furiosos com os que defendem estas ideias.

A volta a ditadura militar seria condenar milhares a morte, tal como documentos recentes mostram que o Estado mandou matar brasileiros pelo crime de defender a democracia. Homens e mulheres de bem foram perseguidos, mortos, famílias foram destruídas.

A corrupção como mostram documentos históricos rolava solta e havia censura na imprensa que impedia a publicação destes escândalos. Tudo era abafado e a Rede Globo dizia para o povo que este era o país das mil maravilhas. E a dívida atual do Brasil é em grande medida responsabilidade da ditadura que financiou inúmeras obras faraônicas que fizeram a festa dos “amigos”.

Estas manifestações pela intervenção militar são crime previsto na Constituição, mas a polícia e a “justiça” neste país fingem não ver. Já imaginou se um movimento de esquerda começar a defender a guerrilha e o levante armado, aí com certeza seriam presos.



Emílio Rodriguez e Guilherme Silva
Foto Vangli Figueiredo
No Jornalistas Livres
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Repórter que revelou plano terrorista de Bolsonaro contou que ele a ameaçou de morte

O croqui do plano de Bolsonaro na matéria da Veja
A greve dos caminhoneiros não foi e não será o único movimento de desestabilização de um governo de que Jair Bolsonaro faz parte.

Em 1987, uma reportagem da Veja revelou que ele elaborou um plano terrorista para explodir bombas em quartéis e outros locais estratégicos no Rio de Janeiro.

Bolsonaro e outro militar, Fábio Passos, queria pressionar o comando.

“Sem o menor constrangimento, Bolsonaro deu uma detalhada explicação sobre como construir uma bomba-relógio”, escreveu a repórter Cássia Maria.

“O explosivo seria o trinitrotolueno, o TNT, a popular dinamite. O plano dos oficiais foi feito para que não houvesse vítimas. A intenção era demonstrar a insatisfação com os salários e criar problemas para o ministro Leônidas Pires Gonçalves. De acordo com Bolsonaro, se algum dia o ministro do Exército resolvesse articular um golpe militar, ‘ele é que acabaria golpeado por sua própria tropa, que se recusaria a obedecê-lo’”.

Leônidas tentou desmentir a história, mas a revista publicou desenhos feitos à mão pelo próprio Bolsonaro, mostrando a adutora de Guandu, que abastece o Rio, e o rabisco de uma carga de dinamite.

O ato grave de indisciplina culminou em 15 dias de cadeia para o então capitão. Documentos foram publicados pelo DCM com exclusividade.

O STM, por nove votos a quatro, considerou–o inocente, mesmo depois de uma comissão interna do Exército, chamada de Conselho de Justificação, tê-lo excluído do quadro da Escola Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO) e de suas explicações não terem sido consideradas satisfatórias.

Bolsonaro mentiu que não conhecia Cássia. E depois a ameaçou de morte.

Cássia afirma que, quando se preparava para depôr no caso, encontrou Bolsonaro.

Ele fez um gesto com as mãos, como se estivesse disparando uma arma contra ela. “Você vai se dar mal”, disse-lhe JB.

Cássia passou a precisar de proteção policial.

Trinta anos depois, esse sujeito é o segundo colocado nas pesquisas eleitorais, com basicamente os mesmos métodos.


Kiko Nogueira
No DCM
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Conheça como funciona o sistema judicial em Cuba


Em Cuba, a função judicial está prevista no Capítulo X da Constituição da República. Ressalte-se que não existe Poder Judiciário nos moldes da tripartição de poderes prevista por Montesquieu, adotada pelo Brasil e pela maioria dos países do mundo ocidental. Nesta linha, o artigo 120 da Constituição, expressamente, fala em “função de distribuir justiça”.

Exatamente por não existir um Poder Judiciário, os tribunais, nos termos do artigo 121 da Carta Magna, são subordinados hierarquicamente à Assembléia Nacional do Poder Popular e ao Conselho de Estado. Portanto, não possuem autonomia administrativa e financeira.

O órgão máximo da função judicial é o Tribunal Supremo Popular, com sede na capital e jurisdição em todo o país. O TSP possui um Conselho de Governo, assemelhado aos Conselhos da Magistratura ou de Administração existentes em nossos tribunais, tendo este órgão atribuições de propor leis, emitir instruções de cumprimento obrigatório aos demais tribunais e de estabelecer uma prática judicial uniforme na interpretação e aplicação da lei.

A composição e atribuições do Conselho de Governo estão previstas na Lei dos Tribunais Populares, de número 82, publicada na Gaceta Oficial de 14 de julho de 1997.  Segundo o artigo 18-1, o Conselho de Governo é composto pelo presidente do TSP, pelos vice-presidentes e pelos presidentes de salas (equivalentes às nossas turmas ou câmaras). O ministro da Justiça e o procurador-geral da República podem participar de suas sessões, com direito a voz,  sem voto.

Abaixo do TSP estão os Tribunais Provinciais Populares, que equivalem aos nossos Tribunais de Justiça. Cuba é um estado unitário, dividido em províncias. Em cada província existe pelo menos um TPP, cuja sede será em local definido pelo Conselho de Governo do TSP. Os TPPs também têm o seu Conselho de Governo, com estrutura assemelhada à do TSP.
A primeira instância é exercida pelos Tribunais Municipais Populares, que exercem sua jurisdição no território correspondente ao município em que se encontrem. Os TMPs têm sua sede e jurisdição definida pelo Conselho de Governo do TSP. Eles dividem-se em salas e estas podem ser desmembradas em seções especializadas em determinadas matérias. Os TMPs  não possuem Conselhos de Governo. Existem, ainda, Tribunais Militares, com regras próprias.

O TSP, através dos juízes pertencentes ao seu Conselho de Governo, mantém contato direto e permanente com os juízes das instâncias inferiores, a fim de discutir seus problemas e procurar aperfeiçoar a Justiça. A cada dois anos, todos os juízes de Cuba reúnem-se em um congresso nacional.

As decisões dos tribunais cubanos são de cumprimento obrigatório por todos. A jurisdição e competência dos tribunais não estão previstas na Constituição, mas sim na lei. O artigo 124 da Constituição estabelece que todos os tribunais funcionarão de forma colegiada. É dizer, não existe em Cuba, em qualquer instância, sentença dada por um juiz. Todas são proferidas por um órgão colegiado, que pode ser de três ou de cinco juízes.

A Justiça é gratuita para todos. A presunção de inocência persiste até que haja uma sentença condenatória contra o acusado, portanto, de primeira instância (Lei 82/97, artigo 2-2, “c”). Há obrigação expressa de que os tribunais vigiem o cumprimento da sentença junto aos órgãos que intervieram no processo (Lei 82/97, artigo 7, “f”), de modo que a execução seja efetiva.

Em Cuba, todos os magistrados, da primeira à última instância, chamam-se juízes. Não há ministros ou desembargadores. Os juízes dividem-se em profissionais, ou seja, de carreira, e leigos. Os juízes profissionais são vitalícios e os leigos têm um mandato de cinco anos, que pode ser renovado.

O ingresso na magistratura de carreira dá-se por eleição do Poder Legislativo. Os juízes do Tribunal Superior Popular (TSP) são escolhidos pela Assembleia Nacional do Poder Popular, após proposta do presidente do Conselho de  Estado. Os juízes dos Tribunais Provinciais Populares (TPP), pelas Assembleias Provinciais, mediante proposta do presidente do TSP. Os juízes dos Tribunais Municipais Populares (TMP), pela Assembleia Municipal, mediante proposta do presidente do TSP. Os juízes profissionais podem ser promovidos através de concurso de provas e títulos realizado pelo Conselho de Governo do TSP.

O ingresso como juiz leigo ocorre por eleição das respectivas assembleias, nacional, provincial ou municipal, através de apresentação feita pelas Comissões de Seleção de Candidatos, que é composta por diversas entidades, como a Central de Trabalhadores, o Comitê de Defesa da Revolução,  a Federação das Mulheres Cubanas e outras.

A idade mínima para ser juiz em Cuba é de 30 anos para o TSP, 25 para os TPPs e 21 para os TMPs. Exige-se também prática comprovada. Para ser juiz do TSP é preciso ter 10 anos como docente ou jurista. Para os TPPs, cinco anos e para o TMPs, dois anos. Não há idade máxima para um juiz deixar o cargo. Um juiz do Tribunal Superior Popular recebe em torno de 30 euros mensais. Nenhum juiz, nem mesmo do TSP, tem qualquer tipo de assessoria para decidir.

As salas possuem de três a cinco juízes e são compostas por juízes profissionais e leigos, mas a presidência é sempre de um juiz de carreira. No TSP e nos TPPs os juízes profissionais são maioria. Na primeira instância (TPPs), ao inverso, em cada sala há dois juízes leigos para um profissional. As instalações do Poder Judiciário são simples, mas os juízes, de todas as instâncias, utilizam togas negras nos julgamentos.

O artigo 122 da Constituição assegura aos juízes independência e obediência somente à lei. Todavia, tem-se que na interpretação da lei devem ter em conta a finalidade social. Nas palavras do professor Juan Vega Vega, “Os juízes só devem obediência à lei, mas também, da mesma forma, à Constituição, que é a Lei Fundamental e o artigo 123 do texto constitucional estabelece quais haverão de ser os objetivos principais da atividade dos tribunais. Cada vez que seus eleitores examinam o trabalho realizado pelos juízes, levam em conta não só que tenham obedecido a lei, mas também se sua atividade se dirigiu à consecução desses objetivos, isto é, se a justiça que distribuíram, além de ser individual, foi social. Recorde-se que em Cuba os eleitores são os juízes dos juízes” (Cuba, su historia constitucional. Comentários a La Constituición Cubana reformada em 1992. Ed. Endymion, 1998, p. 340. Tradução livre).

Conhecer outros sistemas judiciais, independentemente do regime político dos países de origem, assegura uma visão mais ampla da atividade judicial. Este, em síntese, é o sistema judicial cubano.

Vladimir Passos de Freitas desembargador Federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.
No ConJur
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Sen-sa-cio-nal! O A-B-C do 'neolibelismo'!

Uma aula imperdível na tevê alemã!


O video descreve o estabelecimento da economia liberal e a seguinte precarização das relações de trabalho e bem-estar social, em uma perspectiva bem humorada, na sociedade alemã.

- Créditos e agradecimentos a Bruno Mansur que fez a tradução deste brilhante e didático vídeo!

Nota do próprio tradutor: Algumas palavras foram adequadas ao contexto brasileiro, como é natural em traduções de qualquer natureza, destacando-se a associação da figura de Michel Temer como o liberal brasileiro e a paridade dos tribunais, sendo citado o STF como correspondente.



Se não for possível assistir ao vídeo acima, tente ver este aqui:

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Por trás do verdadeiro mecanismo de corrupção do Brasil

Pesquisadores mapeiam as redes de relacionamento entre os escândalos de desvio de dinheiro público que assolaram o Brasil após a redemocratização


Cartografia das redes de corrupção estabelecidas no Brasil de 1987 a 2014 a partir dos escândalos divulgados na imprensa
Anões do Orçamento, Dossiê Cayman, Pasta Rosa, Máfia dos fiscais, compra de votos para a reeleição. À parte a CPI do Banestado, que voltou a ganhar destaque ao ser mencionada de forma caricata na série O Mecanismo, da Netflix, os muitos escândalos de corrupção que assolaram o Brasil após a redemocratização parecem estar fadados ao esquecimento. A sucessão de eventos, crimes, personagens, investigações, bem como as parcas condenações fazem com que a realidade brasileira de combate à corrupção seja difícil, para não dizer quase impossível, de acompanhar. Um projeto de pesquisa da USP, no entanto, aposta na ciência da computação para tirar esses casos do ostracismo, revelar o verdadeiro mecanismo de funcionamento das redes de corrupção no país e, no futuro, até prever como são formadas essas redes.

Na trama do Brasil real não há um personagem principal que lidera um grande esquema de desvio de dinheiro público, como por vezes ronda a imaginação popular. Mas, sim, uma rede bem engendrada de relacionamentos da qual foram mapeados 404 nomes – entre políticos, empresários, funcionários públicos, doleiros e laranjas –, de pessoas envolvidas em 65 escândalos de corrupção entre 1987 e 2014. “Essas redes criminosas operam de forma similar ao tráfico de drogas e às redes terroristas”, explica Luiz Alves, pós-doutorando no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP, em São Carlos, e um dos cinco pesquisadores do projeto.

A investigação foi feita com base em escândalos de corrupção divulgados na grande imprensa a partir de 1987. “Antes disso, não temos documentação sobre corrupção. O que não significa que não existia, mas sim, que não havia uma imprensa livre para expor os casos”, explica Alves. O resultado da pesquisa foi publicado em janeiro no artigo The dynamical structure of political corruption networks (A estrutura dinâmica das redes de corrupção política), no Journal of Complex Networks. E chamou atenção do prestigioso MIT Technology Review, que colocou o artigo na lista das publicações mais provocantes do período.

Grafo representa as redes de corrupção estabelecidas no Brasil entre 1986 e 2014. As cores distinguem diferentes sub-grupos. O tamanho dos nós representa a influência do agente dentro das redes. Os pontos R5, R6 e R3 representam os sete 'hubs' da rede.
Grafo representa as redes de corrupção estabelecidas no Brasil entre 1986 e 2014. As cores distinguem diferentes sub-grupos. O tamanho dos nós representa a influência do agente dentro das redes. Os pontos R5, R6 e R3 representam os sete 'hubs' da rede.

De acordo com a pesquisa, os grupos que conduzem as ações ilícitas funcionam de forma similar a descrita pela chamada teoria das "sociedades secretas", na maioria das vezes, com poucos membros, cerca de oito integrantes por “célula”, que atuam constantemente para atrair outros “talentos” e expandir seu network. O objetivo seria maximizar o potencial de ocultamento de seus crimes. “Esses grupos operam em redes modulares, algumas bem definidas e que compartilham conexões entre si”, explica o matemático (veja imagem acima).

Fazer parte deste seleto grupo não é uma tarefa fácil. A pesquisa identificou uma evolução lenta no número de participantes, um novo membro por ano de investigação - com exceção dos períodos eleitorais. A investigação aponta que, a cada quatro anos, as redes de corrupção se transformam, com aumento significativo no número de envolvidos. E apesar de não ser possível traçar uma relação direta entre eleições e corrupção, a hipótese levantada pelos pesquisadores é que o aumento nas atividades corruptas durante as campanhas eleitorais pode ser uma das razões para essa coincidência. “Uma hipótese é que cada vez que muda o partido no poder, aumenta investigação sob o Governo anterior”, afirma Alves.

Entre 1986 e 1991, cada membro da rede tinha cerca de três conexões. A primeira transição acontece entre 1991 e 1992 e pode ser associada com o escândalo Caso Collor, que levou à renúncia do então presidente emparedado por um processo de impeachment. Nesse período o número de conexões entre os participantes era de 6 pessoas cada um deles. A segunda grande transição acontece entre 2004 e 2005, quando cinco novos escândalos vem à tona - Corrupção nos Correios, Dólares na cueca, Mensalão, República de Ribeirão e Valerioduto mineiro. A partir desse período o número de relações entre participantes fica estável, com cerca de 18 pessoas em sua rede de relacionamento. O impacto da Operação Lava Jato não foi tão grande nos dados pois o recorte da investigação termina em 2014, quando apenas 21 pessoas haviam sido expostas pelo esquema.

Essas conexões não são aleatórias. Apesar de não ser possível apontar uma hierarquia, a pesquisa sugere que apenas sete hubs são responsáveis por fazer pontes com os demais 397 participantes da rede. “Esses hubs representam sete pessoas com grande influência na rede de corrupção, mas que não necessariamente detêm o controle das atividades criminosas”, afirma Alves. Esses personagens funcionam como o elo comum entre diferentes grupos denunciados em esquemas de corrupção (ver grafo). O hub mais influente tem 86 pessoas em sua rede de relacionamento.

Quem são os mais influentes da ecossistema corrupto do Brasil?

Mas quem são esses personagens? Na trama desenhada pelos pesquisadores foi revelado apenas que se trata de um prefeito, um doleiro, dois banqueiros, um diretor de empresa e um senador. Alves preferiu não identificar o sétimo participante. Isso porque, por questões jurídicas, os pesquisadores optaram por fazer uma autocensura e retirar os nomes da pesquisa. Inicialmente, a proposta incluía a lista de nomes, ano e escândalo em que esses “personagens” foram citados. A justificativa é que ter o nome citado em um escândalo de corrupção não significa que a pessoa será indiciada ou considerada culpada pela Justiça brasileira. “Procedimentos jurídicos nos grandes casos políticos de corrupção podem levar anos, até décadas, e muitos nunca chegam a um veredito final”, escreveram os pesquisadores. Alves explica, no entanto, que os dados e metodologia de pesquisa estão à disposição de quem se interessar.

Aliás, o interesse dos pesquisadores é conseguir replicar essa metodologia. “Se tivermos acesso a dados mais completos, por meio de parcerias com instituições da Justiça, por exemplo, poderemos construir ferramentas ainda mais precisas e úteis para as investigações”, ressalta Alves. No melhor estilo do filme Minority Report – A Nova Lei, os pesquisadores apostam que é possível prever crimes a partir do mapeamento de suspeitos envolvidos nas redes de corrupção. “Testamos vários algoritmos e descobrimos que é possível prever, com 25% de precisão, as novas relações que serão estabelecidas no futuro por esses indivíduos investigados. A chance de acertar as previsões em uma análise aleatória dessas conexões é de apenas 1%”, afirma Alves. Esse possível sistema “pré-crime” não é capaz de prever, como no filme, que alguém vá cometer algum delito, mas sim qual a chance de alguém que sequer está sendo investigado fazer parte de algum novo esquema. “Isso poderá ajudar a agilizar as investigações”, acredita o pesquisador.

Regiane Oliveira
No El País
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Serra tomou R$ 23 milhões da Odebrecht

O maior dos ladrões e o FHC não sabe...


De Mario Cesar Carvalho, no fAlha:

A Odebrecht recebeu R$ 191,6 milhões da Dersa, empresa responsável por obras rodoviárias de São Paulo, por meio de um acordo de 2009 que foi fraudado, segundo um documento sigiloso da estatal. Ele faz parte de um inquérito que apura o pagamento de suborno ao então governador, José Serra (PSDB).

O montante equivale hoje a R$ 463,8 milhões e, segundo a delação da Odebrecht, a Dersa só aceitou pagá-lo após a empreiteira acertar uma propina de R$ 23,3 milhões a Serra, hoje senador. O caso é tratado como suspeita de corrupção, e não contribuição via caixa dois, já que a empreiteira relata que houve contrapartida — o acordo com a Dersa para pagar os atrasados.

A fraude teria ocorrido dentro da estatal, de acordo com um perito contratado para analisar o processo judicial e o acordo com um braço da Odebrecht para rodovias, a CBPO.

Duas obras viraram motivo de disputa entre a Dersa e a CBPO: a duplicação da rodovia Dom Pedro 1º e a construção da Carvalho Pinto, que foram contratadas em 1988 e 1990, respectivamente, no governo de Orestes Quércia.

Para a perícia, a Dersa é quem deveria ter recebido R$ 532,4 mil, o correspondente hoje a pouco mais de R$ 1,5 milhão, já que a empresa havia feito adiantamentos à CBPO.

A Procuradoria-Geral do Estado, órgão encarregado de defender os interesses do governo, endossa a posição da Dersa de que há indícios de fraude no acerto, já que os valores não correspondem àqueles apurados na decisão.

O cerne da disputa foi a mudança de moeda durante o Plano Real, em 1994, e os expurgos nos reajustes determinados pela legislação, como uma forma de combater a inflação, que chegara a 2.477,15% ao ano em 1993.

Em janeiro de 2001, a CBPO ingressou com uma ação contra a Dersa na qual cobrava R$ 93,7 milhões na época (R$ 321 milhões hoje).

A CBPO perdeu em primeira instância, recorreu e o Tribunal de Justiça concluiu que os expurgos do Plano Real não feriam a lei, mas a Dersa deixou de aplicar correção monetária nos pagamentos que atrasara.

Um perito judicial calculou o débito em R$ 532,4 mil em 2006. A Dersa tentou reverter o resultado do julgamento no Superior Tribunal de Justiça em 2008, mas perdeu.

O ex-executivo da Odebrecht Pedro Novis contou em delação que foi logo após essa derrota que o então presidente do PSDB, o ex-senador Sérgio Guerra (1947-2014), pediu R$ 30 milhões, a quem atendeu a pedido de Serra. O destino do dinheiro seria a campanha presidencial de Serra de 2010, na qual perderia para Dilma Rousseff (PT).

(...)

No CAf
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O caminho para o Brasil sair da crise passa necessariamente pela libertação de Lula


Em artigo publicado em sua coluna no jornal El País, Fernando Henrique Cardoso reconhece que impeachment de Dilma se baseou em “arranhões de normas constitucionais”. Não era nada grave, eram apenas arranhões.

O tema da coluna é a crise evidenciada pela greve dos caminhoneiros. Repete a lorota de que o PT deixou o governo com as contas desarrumadas. No caso dele, soa à má-fé. Como ex-presidente, sabe que os governos de Dilma e Lula geraram alto valor de reservas, foi criado um fundo soberano (agora destruído por Temer) e nunca se ultrapassou o limite da responsabilidade fiscal. As pedaladas… , ora as pedaladas… Um trecho da coluna do ex-presidente:

A semana que acaba hoje foi plena de tensão demonstrando a quem não percebera antes a profundidade das dissensões que vêm de há muito tempo. As incongruências da política econômica dos governos de Lula e Dilma, em sua fase final, já haviam levado a economia à paralisação e o sistema político a deixar de processar decisões. Daí o impeachment do último governo, ainda que baseado em arranhões de normas constitucionais.

Em outro trecho, depois de propor a criação de um bloco politico no campo progressista, analisa:

No quadro atual, entre o desemprego e a violência cada vez mais assustadora do crime organizado, a perda de confiança nas instituições é um incentivo ao autoritarismo. O bloco proposto deve se opor abertamente a isso. Não basta defender a democracia e as instituições, é preciso torna-las facilitadoras da obtenção das demandas do povo, saber governar, não ser leniente com a corrupção e entender que sem as novas tecnologias não há como atender às demandas populares crescentes. E, principalmente, criar um clima de confiança que permita investimento e difundir a noção de que num mundo globalizado de pouco vale dar as costas a ele.

Por fim, reconhece que é necessário um líder para conduzir o Brasil à saída desse labirinto:

Tudo isso requer liderança e “fulanização”. Quem, sem ser caudilho, será capaz de iluminar um caminho comum para os brasileiros? 

Fernando Henrique está correto em parte no diagnóstico que faz, ainda que o reconhecimento dele de que não havia motivo constitucionalmente forte para afastar Dilma seja um pouco tarde.

Foi um processo político, pelo que se depreende do texto do ex-presidente.

No artigo, FHC deixa responder a duas perguntas, por razões que seu compromisso com os setores golpistas, principalmente o PSDB, impedem.

Quem pode conduzir o Brasil à saída desse labirinto?

Lula, é claro.

É o que o povo diz, através das pesquisas.

Se não for Lula, alguém que possa derrotá-lo eleitoralmente e se legitimar como líder da nação.

Fora disso, nenhum outro terá legitimidade, e já iniciará um governo sob contestação em janeiro.

FHC também poderia avançar um pouco e dizer como se poderia desarmar a bomba que pode levar o Brasil para o autoritarismo em escala maior.

Um passo simples é impedir que a Constituição continue sendo não arranhada, mas violada com a prisão estranha de Lula.

Estranha porque resultado de uma condenação sem prova e também porque Lula foi impedido de recorrer em liberdade.

A Constituição garante que ele teria esse direito, mas o Supremo Tribunal Federal, responsável por proteger a Carta Maior de violações, se recusa a votar a ação que reafirmaria a constitucionalidade do artigo do Código de Processo Penal que assegura a aplicação do princípio da presunção de inocência.

Fernando Henrique Cardoso poderia reconhecer que já vivemos num regime autoritário — ainda que sem farda e com aparência de legalidade, mas autoritário –, em que a vontade de alguns setores se impões sobre normas constitucionais.

Pelas normas constitucionais em sua plena vigência, não haveria alternativa: seria Lula livre.

Mas quem, com os compromissos que FHC tem, poderia dizer tal verdade?

Joaquim de Carvalho
No GGN
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FHC, o demiurgo de alma pequena


Desde seus tempos iniciais em política, Henrique Cardoso se perdeu pela falta de coragem e excesso de oportunismo. De certa forma ele lembra CFOs de uma empresa, que se preocupam exclusivamente com o próximo balanço trimestral e em preparar as desculpas para a assembleia de acionistas.

Não cometeria a indelicadeza de compará-lo ao ex-Ministro Cristovam Buarque, que é um FHC sem nenhuma sutileza intelectual.Também não gosto de reduzir os grandes conflitos públicos aos fatores pessoais, aos pequenos sentimentos de inveja, arrogância, prepotência, tão ao gosto dos diagnósticos de redes sociais.

Mas, em FHC, há algumas características de caráter nítidas como prego em vinil, essenciais para entender suas atitudes.

A primeira é a abulia, a falta de vontade absoluta em intervir na realidade social ou política. Sua única lógica é abrir a economia para os grandes capitais e esperar como resultante a geração expontânea de uma corte renascentista. É típica de um certo tipo de intelectual que, ascendendo a uma posição política, ganha um gramofone de tal potência, que o transforma em demiurgo das frases feitas. O intelectual precisa de pensamento. Ao demiurgo, basta apenas os bordões e a fé. Em graus distintos, são da mesma natureza FHC, Carmen Lúcia, Ayres Brito, Luís Roberto Barroso e seu guru Flávio Rocha, Cristovam Buarque.

A segunda é a inveja, na sua expressão mais comezinha. Na campanha de 2002, José Serra, candidato do PSDB, acusava FHC de boicotá-lo com receio de sua sua gestão ofuscasse a dele e sabendo que, com Lula, o desastre seria tal que o povo o chamaria de volta. Quem passou a conhecer Serra – e FHC conhecia-o como a um filho – sabia que sua desconfiança era infundada. Mas Serra conhecia profundamente a alma do parceiro-padrinho para identificar os sentimentos preponderantes.

O artigo de FHC no Estadão de hoje, “Decifra-me ou te devoro” é uma reedição do velho FHC. Traz um diagnóstico óbvio - a necessidade de um pacto que organize o centro -, em cima de um sentimento óbvio – o cansaço de parte da opinião pública com a radicalização e a falta de um candidato competitivo em seu campo.

Quando o sentimento óbvio da turba era a de massacrar os adversários, lá vinha FHC acendendo a pira. Quando era o de cantar o Hino Nacional, lá surgia ele abraçado a Aécio Neves e José Serra, berrando a plenos pulmões. Quando Lula foi preso, lá foi ele avalizar a prisão, logo ele que, mal saído da cadeira de presidente adquiriu um apartamento por um terço do valor de mercado.

Agora, a prisão de Lula alçou-o à condição de preso político, conferindo-lhe uma dimensão de martírio similar ao de outros grandes pacificadores do século 20. É óbvio ululante que qualquer pacto nacional teria que passar pela libertação de Lula e pelo fim da perseguição política a que está submetido.

Mas FHC jamais conseguiu atender ao último desejo do amigo Sérgio Motta, que lhe implorava: não se apequene. Um ego gigantesco em uma alma pequena.

Luís Nassif
No GGN
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Nos anos 90, Bolsonaro defendeu novo golpe militar e guerra

Diferentemente do que mostram declarações do passado, presidenciável diz hoje que nunca falou em intervenção


Líder das intenções de voto para presidente em cenários sem Lula, Jair Bolsonaro (PSL) chegou a defender um novo golpe militar no Brasil, nos anos 1990.

Em entrevistas, reuniões e em discurso no plenário da Câmara, o deputado federal afirmou, na ocasião, não acreditar em solução para o Brasil por meio do voto popular.

A Câmara dos Deputados chegou a enviar uma representação ao Supremo Tribunal Federal, mas ela não prosperou.

Em entrevistas atuais, o hoje presidenciável adota um discurso oposto, chegando a afirmar, como fez na participação na Marcha para Jesus, na quinta-feira (31), que jamais usou a palavra "intervenção" ao ser questionado sobre a atual defesa de intervenção militar no país, eufemismo para golpe.

"Nunca falei a palavra intervenção. Se um dia o militar chegar ao poder, será através do voto", afirmou.

Em entrevista ao programa Câmera Aberta há 19 anos, porém, Bolsonaro foi questionado pelo entrevistador se ele fecharia o Congresso Nacional se fosse presidente da República.

"Não há menor dúvida, daria golpe no mesmo dia! Não funciona! E tenho certeza de que pelo menos 90% da população ia fazer festa, ia bater palma, porque não funciona. O Congresso hoje em dia não serve pra nada, só vota o que o presidente quer. Se ele é a pessoa que decide, que manda, que tripudia em cima do Congresso, dê logo o golpe, parte logo para a ditadura", afirmou.



Na mesma entrevista, de 1999, afirmou que não acreditava que houvesse solução por meio da democracia e defendeu a morte de "30 mil", incluindo a de civis e a do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

"Através do voto você não vai mudar nada nesse país, nada, absolutamente nada! Só vai mudar, infelizmente, no dia em que partir para uma guerra civil aqui dentro, e fazendo o trabalho que o regime militar não fez. Matando uns 30 mil, começando pelo FHC, não deixar ele pra fora não, matando! Se vai morrer alguns inocentes, tudo bem, tudo quanto é guerra morre inocente."

Diante da repercussão do caso e da ameaça de cassação, deu nova entrevista semanas depois ao mesmo programa dizendo ter sofrido um "massacre". Evitou repetir as declarações, mas não se retratou: "Não vou voltar a pregar isso aí, dei o meu recado."

Seis anos antes, Bolsonaro já havia pregado a ruptura institucional, dessa vez em reuniões com militares nos Estados da Bahia e Rio Grande do Sul e em discursos no plenário da Câmara.

Na ocasião a imprensa noticiou sua defesa da volta da ditadura. Em discurso no plenário, afirmou que não desmentia nenhuma das publicações. E acrescentou: "Sou a favor sim de uma ditadura, de um regime de exceção, desde que esse Congresso Nacional dê mais um passo rumo ao abismo, que no meu entender está muito próximo".

A Câmara enviou uma representação ao STF pedindo a punição de Bolsonaro, mas o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, deu parecer pelo arquivamento sob o argumento da imunidade que os parlamentares gozam em relação aos seus votos, palavras e opinões. E também porque, em sua visão, Bolsonaro não havia cometido delito penal.

A Folha enviou questionamentos para a assessoria do presidenciável, mas não houve resposta.
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Voto certo

Conheceram-se numa fila de carros esperando a vez de encher o tanque, num dos poucos postos da cidade que tinham gasolina para vender. A fila não andava. Ela saiu do seu carro, ele saiu do seu. Começaram a conversar.

- Que país - disse ele.

- Que país - concordou ela.

- E tão cedo não melhora - disse ele.

- Só piora.

- E as eleições não vão mudar nada.

- Vai ter eleição? Eu estou meio por fora...

- Eleição presidencial. Em outubro, novembro, por aí. 

- Que país.

- Que país.

- Ainda bem que eu não voto - disse ela.

- Você não vota?

- Pra que votar, se nada adianta nada? Votei no Collor e deu no que deu. Votei no Fernando Henrique e não adiantou. Apoiei o impeachment da Dilma e veio o Temer. Hoje, nem sei quem são os candidatos. E não quero saber. Vou votar em branco.

- Tem gente pedindo intervenção militar, o que é um absurdo.

- Sei não...

- Você apoiaria uma intervenção militar?

- Para acabar com essa bagunça? Sem a menor dúvida.

- Você, às vezes, não desconfia que, todo esse tempo, votou errado? Que é um pouco cúmplice dessa bagunça?

- Eu cúmplice?! Saiba que os meus pais marcharam juntos pela liberdade em 64. Deram ouro para pagar a dívida e tudo. Depois me contaram como foi. Nós sempre apoiamos a causa certa, é uma tradição de família. E sempre votamos certo. O país é que deu errado.

- Sabe que uma greve de caminhoneiros como a de agora foi uma das responsáveis pela queda do Allende? 

- De quem?

- Allende. Chile. Golpe militar. Anos atrás.

- Olha, eu não entendo muito de política, ainda mais política antiga, mas... Epa. A fila está andando. 

- Vamos lá... Posso lhe dar um conselho?

- Depende. Só não me chama de cúmplice.

- Não deixe de votar. Talvez desta vez dê certo.

- OK. Tchau.

Luís Fernando Veríssimo
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Antes do remendo

A tensão aguda sobre preços da Petrobras voltaria logo. Era o que se preparava. Não entre empresários e autônomos das cargas rodoviárias. No governo mesmo.

Pedro Parente antecipou-se. Reprimira a hipótese de se demitir, quando sob críticas fortes, porque Michel Temer lhe reiterou a liberdade intocável de determinar a política de preços da Petrobras. A meio da semana, Parente soube que no Ministério de Minas e Energia, cujo âmbito inclui os assuntos petrolíferos, era discutida uma comissão especial para definir uma política de preços dos combustíveis.

Ministro recente da pasta: Moreira Franco, ex-secretário da Presidência. A ele, Parente evitou dirigir-se nos seus dois anos de Petrobras. A iniciativa de Moreira, na verdade, não atingia só Parente. A mesa governamental para informações relacionadas à greve/locaute teve a presença diária dos ministros Eliseu Padilha e Sergio Etchegoyen, mas não a do ministro da área. Relegado, Moreira agiu para afirmar-se. Parente agiu por perceber que sua política de reajustes conforme o preço diário do petróleo e o valor do dólar, praticada já por 10 meses, lhe exigiria entrar em nova batalha. E não só técnica, também política.

Na eclosão do movimento dos transportadores, o governo tratou a política de preços da Petrobras como se fosse uma novidade ainda desconhecida no Planalto e adjacências. Nos últimos meses, os preços subiram sem cessar, e Temer e seu círculo ocuparam-se só de conveniências para salvá-lo do Código Penal, inclusive com a ridícula candidatura à Presidência. Dela, aliás, não houve desistência em favor de Henrique Meirelles. Houve, sim, a constatação do risco de ter o registro negado, agravando a situação de Temer. E, claro, a rejeição dos companheiros no MDB.

A política de reajustes imediatos, por sua vez, ignorou duas especificidades no caso. Uma economia anêmica não resiste a aumentos altos e quase diários de um produto básico como combustível. Tanto mais que dois terços do transporte de cargas no Brasil são rodoviários. Logo, também a Petrobras precisa de processos de correção menos danosos e mais condizentes com a realidade por si mesma desastrosa.

Além disso, o que caracteriza a Petrobras como estatal é ser a União, o Estado, o seu acionista majoritário. Com isso, a empresa tem obrigações que não se limitam à geração de lucro para os acionistas, mas incluem a observância do interesse do Estado. E isso não se dá com uma política de preços muito proveitosa do ponto de vista financeiro, e alheia à população e ao próprio país representados pelo Estado.

Não há dúvida, porém, de que todas as decorrências da retenção de cargas deve-se à obtusidade e à leviandade do "comando" governamental. Advertido da adoção de reajustes frequentes, essa agressividade deveria suscitar de imediato a maneira de neutralizá-la. Quase um ano depois, o governo ainda fingiu desconhecer tal necessidade.

Para o remendo provisório, Temer não fugiu à regra: autorizou cortes a granel nas verbas de saúde, educação e programas sociais em geral. Um bom exemplo do critério desses cortes está na verba do Ministério da Saúde, que perde mais R$ 179,6 milhões. Quantia equivalente ao gasto orçado (nem é o gasto final) para a propaganda em imprensa, TV e rádio, nestes dias, de Temer e seus dois anos no Planalto.

Janio de Freitas
No fAlha
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