24 de mai. de 2018

Nota do PT


A paralisação do transporte rodoviário no país é resultado direto da política irresponsável de preços de combustíveis da Petrobras sob o governo golpista, que atingiu primeiramente a população mais pobre, com os aumentos escandalosos do gás de cozinha. Trata-se de uma crise anunciada e agravada pelo noticiário da Rede Globo, que estimula a corrida aos postos e supermercados, além da especulação com preços dos alimentos. A Globo investe na crise, como fez em 2013 e ao longo do golpe do impeachment de 2016.

O protesto contra a alta dos combustíveis é justo. Foram absurdos 229 reajustes no preço do diesel nos últimos dois anos. Nos 12 anos de governo do PT, foram apenas 16 reajustes.

Na época dos governos do PT os preços do diesel, da gasolina e do gás acompanhavam os preços internacionais em ciclos longos. Os reajustes eram feitos de forma espaçada e moderada, conciliando os interesses da empresa com os interesses maiores do bem-estar público e da eficiência global da economia. Já a gestão golpista da Petrobras adotou uma política de transferência compulsória e imediata das oscilações internacionais para o mercado interno e de maximização dos preços dos derivados, com o intuito único de remunerar os acionistas e tornar a empresa atrativa para as privatizações setoriais a que é atualmente submetida. Tal política, que trata a Petrobras como se fosse uma bolha privada desconectada do interesse nacional, provocou uma volatilidade absurda dos preços, que passaram a ser reajustados, em alguns casos, de forma praticamente diária.

É por isso que o preço do diesel no Brasil está hoje bem acima do preço internacional do produto (56% acima). É por isso que o Brasil está com a segunda gasolina mais cara do mundo. É por isso que a população mais pobre não consegue mais comprar botijões de gás. É por tal razão que a economia brasileira está paralisando. É por isso que o Brasil está importando cada vez mais combustíveis de grandes petroleiras norte-americanas, como Chevron, Exxon, etc.

Além disso, a direção entreguista da Petrobras reduziu em cerca de 30% a produção de combustíveis em nossas refinarias, abrindo o imenso mercado brasileiro para a importação de combustíveis. Nossas importações de derivados norte-americanos subiram de 41% para 82%. Estamos exportando óleo cru, ao invés de refiná-lo aqui mesmo, e comprando combustível mais caro no estrangeiro, que muitas vezes é produzido a partir do nosso petróleo. É uma estratégia suicida, que visa a atrair investidores para a privatização da Petrobras. Um crime contra a economia popular e contra a soberania nacional.

Neste contexto, é meramente paliativa a ideia de zerar os impostos federais sobre combustíveis (objetivo das grandes empresas de transporte que se aproveitaram do movimento para realizar um locaute). A volatilidade dos preços internacionais e do câmbio vai continuar a gerar novos aumentos. Além disso, o custo fiscal dessa proposta, que incide sobre o PIS/Cofins, recairá fatalmente sobre o orçamento de programas sociais e políticas públicas, como a do seguro desemprego, que beneficiam o povo mais pobre. Além de inútil, a proposta do governo golpista é injusta.

O acordo anunciado nesta noite (24/05) confirma essas fragilidades, já que, além de não revolver adequadamente o problema, vai onerar a União, que terá de remunerar a Petrobras caso ela tenha algum prejuízo com as medidas tomadas. Trata-se de uma total inversão de valores, na qual os interesses privados dos acionistas da empresa se sobrepõem aos interesses públicos.

A saída para mais esse desastre do governo golpista está na recuperação da Petrobras e do papel estratégico que nossa maior empresa sempre exerceu no país, inclusive na regulação dos preços dos combustíveis. É urgente reverter a política ultraliberal de Pedro Parente, que trata a Petrobras como se fosse uma empresa privada, com foco no lucro de quem detém ações (grande parte estrangeiros), em detrimento do maior de todos os acionistas: o povo brasileiro.

A reversão deste processo, em benefício do país e do povo, só será possível quando tivermos um governo eleito pela maioria, com legitimidade para enfrentar as pressões do mercado, ao invés de submeter-se a ele como fazem Michel Temer e Pedro Parente. Esta é mais uma razão para lutarmos pela liberdade de Lula e pelo direito do povo de votar livremente num projeto de país melhor e mais justo, um país soberano, com desenvolvimento e inclusão social.

Alertamos, por fim, para as tentativas de manipulação política da paralisação dos transportes e suas consequências. Uma crise dessas dimensões, diante um governo que já não tem sequer a capacidade de dialogar, por absoluta falta de credibilidade, pode se transformar em terreno fértil para aventuras autoritárias. Principalmente porque o campo dos golpistas não consegue apresentar uma candidatura e um projeto de país com viabilidade eleitoral. O PT defenderá sempre as soluções democráticas e justas para o país.

Pela recuperação plena da Petrobras e de seu papel estratégico!

Por uma política justa e soberana dos preços de combustíveis!

Por eleições livres e democráticas!

Lula Livre! Lula Presidente!

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT

Lindbergh Farias,
líder do PT no Senado Federal

Paulo Pimenta,
líder do PT na Câmara dos Deputados



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Conseguiram! o caos se alastra no Brasil desgovernado

https://www.balaiodokotscho.com.br/2018/05/24/conseguiram-o-caos-se-alastra-no-brasil-desgovernado/

A turma dos patos amarelos e das camisas da CBF queria tanto o Brasil de volta que eles conseguiram.

Conseguiram quebrar e parar o país que já estava na banguela, passando vergonha há dois anos.

No quarto dia de locaute dos caminhoneiros, o caos se alastra pelas cidades e nos campos, nos portos e aeroportos, nos supermercados e nas fábricas, nas filas de ônibus e nas estradas, por toda parte.

Em 2013, os rebelados insuflados pela mídia e “movimentos apartidários” saíram às ruas por causa do aumento de 20 centavos nas tarifas de ônibus urbanos e, dois anos depois, para pedir o impeachment de Dilma.

Agora, no Brasil desgovernado, com os poderes do Estado batendo cabeça, os donos dos caminhões querem acabar com os impostos escorchantes no preço dos combustíveis praticados pela Petrobras, que está vendendo seu patrimônio para aumentar o lucro dos acionistas.

Na outra ponta, com o dinheiro dos impostos usado para comprar votos de deputados e assegurar o poder, o brasileiro enfrenta as armadilhas de estradas em frangalhos, serviços públicos em petição de miséria e as empresas fechando portas e empregos.

No período de 17 dias, a gasolina aumentou 11 vezes. Na quarta-feira, chegou a custar R$ 9,99 em Brasília e um botijão de gás já bateu nos R$ 80,00.

Consumidores agora têm que escolher entre comprar comida, que já está começando a faltar nas prateleiras, ou comprar gás. Desse jeito, vai faltar lenha para cozinhar.

Nos estados do Sul, caminhões descartam milhões de litros do leite, que falta na merenda escolar, por não conseguirem chegar ao destino.

No Rio e em São Paulo, as duas maiores cidades do país, metade das frotas de ônibus parou por falta de combustível, o que também já está acontecendo com os aviões.

Vários estados começaram a sofrer com o desabastecimento de alimentos perecíveis.

Falta combustível nos postos e nas refinarias, a produção de carne foi interrompida e os preços dispararam.

Em Brasília, diante de um presidente Michel Temer atônito, sem saber o que fazer, líderes do governo e do Congresso batem cabeça na busca de mágicas para reduzir impostos sem aumentar o rombo fiscal, que não para de crescer.

Nem mesmo a redução de 10% no preço do óleo diesel anunciado por um amuado Pedro Parente, presidente da Petrobras, conseguiu acalmar os caminhoneiros que resolveram partir para o tudo ou nada.

Em lugar da trégua de três dias implorada por Temer, os líderes do movimento responderam com um ultimato.

Nesta quinta-feira, José da Fonseca Lopes, presidente da Associação Brasileira de Caminhoneiros avisou que a paralisação só será suspensa se o Senado aprovar ainda hoje, até as 14 horas, o projeto que elimina a cobrança de PIS/Cofins até o final do ano.

Para completar o cenário, as ações da Petrobras despencaram 14% nesta manhã.

O que falta ainda?

Ricardo Kotscho
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O que está acontecendo no Brasil se chama Fascismo


Faz algum tempo que venho escrevendo sobre isto.

O Brasil foi tomado pelo fascismo. Muitas vezes, até colegas têm questionado esta posição. Na realidade, ela fica cada dia mais clara.

A principal característica do fascismo é a negação da política como forma de solução dos problemas sociais. As diversas oposições que surgem, sempre, em qualquer grupo social, são tratadas pelos fascismo como crime.

O fascismo bebe do positivismo de Auguste Comte, e por isto nega que qualquer diferença social seja positiva. Assim, "luta de classes" é algo desesperador para o fascista, que a criminaliza e oferece como solução, num primeiro estágio "a lei". Um pouco mais adiante, com a formação de solidariedade entre os fascistas, eles surgem com a conhecida fórmula "um país, um povo, um governante".

Se você olhar a atual "greve" de caminhoneiros, verá que ela é praticamente toda fascista. Eles pedem intervenção militar (a "lei"), atacam qualquer coisa com o termo "comunista" (que vira o inimigo que representa a "luta de classes") e atacam exatamente o capitalismo financeiro internacional (que eles culpam pelos preços da petrobrás).

A esquerda precisa tomar cuidado para não cometer o mesmo erro da esquerda italiana do entre-guerras (que apoiou o fascismo sem se dar conta de que era fascismo). A greve de caminhoneiros é uma das últimas etapas para o fortalecimento definitivo do fascismo no Brasil. A esquerda deve ficar de fora destes protestos. Se eles servem para atacar a nossa desgastada e sem representatividade República de Weimar (Temer), ela não serva para construir alternativa para a saída do estado de exceção. Pelo contrário, ela quer aprofundar este estado.

edit 1: Fetiche da esquerda que acha que "tudo que nasce de baixo" é progressista ou merece ser apoiado. Não cometam este erro!!! a Itália e Alemanha tinham os maiores partidos comunistas da Europa do Entre-guerras. Os líderes fascistas e nazistas saíram destes partidos e no entanto isto é fascismo.

Fernando Horta
No Esquerda Caviar
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A direita fez o que acusava Dilma de querer fazer: transformou o Brasil na Venezuela

Hoje
Um dos fantasmas mais utilizados pela direita indigente que surgiu com força em 2013 para nunca mais desaparecer era o da Venezuela.

Dilma iria nos transformar num pesadelo chavista, com pessoas comendo ratos nas ruas, violência, desabastecimento, lixo nas ruas, grupos de música peruana em toda as esquinas.

Essa balela paranóica era repetida por uma massa amorfa que englobava sua tia, Aécio Neves, bolsonaros, a imprensa, revoltados online, kataguiris e Gilmar Mendes.

Dois anos depois do golpe, viramos a Venezuela.

A “greve” dos caminhoneiros instalou o caos que atribuíam ao “lulodilmismo”.

Uma gestão temerária da Petrobras nos legou falta de gasolina, um país parado e, por conseqüência, falta de energia, comida nos supermercados. 

Não dá nem para fugir de avião.

Com a contribuição inestimável da mídia e de paneleiros em torno de patos amarelos, estamos apodrecendo em filas tentando abastecer nossos amados veículos (bicicleta é coisa de pederasta fã da Coreia do Norte) com o combustível mais caro do mundo.

Vídeos de malucos estão viralizando.

Num deles, um sujeito à frente de seu caminhão, sob aparente efeito de estupefacientes, zurra que a solução é intervenção militar e chama o governo atual de “comunista”.

A privatização da Petrobras e a mão invisível do mercado, soluções para os problemas do planeta, deu nisso. Os defensores da autonomia radical na política de preços estão sem discurso.

A “incompetente” Dilma administrou um locaute como o que acontece agora em novembro de 2015, já no bico do corvo. Temer, Parente e companhia não têm a menor ideia do que fazer.

Se já vivíamos numa Venezuela espiritual, com um povo dividido e inconciliável e odiento, agora chegamos à Venezuela de fato.

A única certeza é a de que tudo o que é ruim sempre pode piorar.

Kiko Nogueira
No DCM
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A Esquerda diante da paralisação dos caminhoneiros

Transportadoras trancam o país e aprofundam crise política; a esquerda deve aproveitar a brecha e politizar o movimento

"A esquerda não vai dirigir a paralisação, mas a direita pode ter atiçado um formigueiro que poderá fugir a seu controle"
A paralisação dos motoristas de caminhão certamente é o elemento conjuntural que tem gerado maior perplexidade e polêmicas no seio da esquerda, nos últimos tempos. Mesmo com a nota da Frente Brasil Popular e de outras organizações políticas e sindicais, é patente a confusão no seio das vanguardas de forças do campo democrático e popular. É sensível a falta de uma avaliação política e de uma diretriz tática clara diante dessa conjuntura.

O descompasso inexorável entre a realidade e a análise que dela se faz, todavia, não deve paralisar as direções políticas, uma vez que lhes cabe exatamente buscar superar esse fosso projetando cenários e fazendo "apostas" políticas.

A paralisação é claramente dirigida por setores empresariais, o que revela uma contradição a ser explorada no bloco burguês. Por outro lado, esse movimento parece dar sinais de desbordar essa direção política, diante dos sinais de legitimidade popular que alcançou e de certo espontaneísmo que começa a se somar.

Claro que, num primeiro momento, tendo em conta a memória coletiva da experiência traumática da apropriação, pela direita, das manifestações de junho de 2013, bem como as crescentes manifestações de facistização na sociedade brasileira, se justifica a preocupação. Diante de um possível aprofundamento e radicalização desse explosivo movimento, num cenário em que a direção política não é do campo de forças populares, o Temer possa ser usado como "boi de piranha" para uma saída autoritária. Não se pode descartar a possibilidade de sua queda junto com o adiamento das eleições.

No entanto, para as organizações políticas o fundamental é reconhecer os flancos que se abrem com a agudização de uma crise que, ao aprofundar-se, passa a ser mais do que uma mera crise política. Caminha para uma crise institucional, uma vez que a ela se somam a crise econômica, engendrada pelo neoliberalismo, e uma crise social sem precedentes. Tal crise institucional pode, inclusive, abrir portas para uma crise de regime. O desfecho dela, todavia, não é dado a priori, como algo inexorável.

O que cabe às esquerdas nesse momento é disputar a legitimidade social do movimento, ainda que o movimento em si seja dirigido por setores burgueses. Fazer penetrar sua leitura da conjuntura e as alternativas que apresenta. Politizar o processo apostando na polarização social, com clareza de que o fundamental é acumular forças no plano organizativo para o cenário que vier, inclusive se ele for o do adiamento das eleições ou coisa pior.

Aplicar na prática política o conceito de defesa ativa nesse cenário de derrota estratégica, após o golpe de 2016, implica fustigar o inimigo em seus pontos frágeis. A disputa intraburguesa revelou essa fratura. A esquerda não vai dirigir a paralisação, mas a direita pode ter atiçado um formigueiro que poderá fugir a seu controle.

Lembremos que em janeiro de 1905, na Rússia tsarista, um certo Padre Gapón, representante da Igreja Ortodoxa (a qual dava sustentação ao regime autocrático), dirigente de um sindicato amarelo, decidiu organizar uma manifestação pacífica para que os trabalhadores levassem uma petição ao "papai" Tsar Nicolau II, solicitando-lhe que destinasse mais atenção à vitimas da fome e de frio no contexto de crise econômica e derrota militar na guerra contra o Japão. Ao receber a manifestação debaixo de bala, com inúmeros mortos, o Domingo Sangrento desatou um conjunto de greves e manifestações de solidariedade espontâneas que fugiram ao controle e aos planos de quem dirigia o movimento até ali.

Não, nós não estamos na Rússia. Não, nós não estamos em 1917. Não, nós não estamos diante de um regime autocrático. Não, nós não estamos às portas da Revolução, muito pelo contrário, vivemos um cenário de cerco e aniquilamento.

Não é intenção aqui fazer qualquer derivação ou comparação histórica mecânica. Apenas chamar atenção para certas lições históricas. Em primeiro lugar, para o fato de que as manifestações espontâneas podem surgir de contextos dos mais improváveis, e que cabe aos partidos políticos politizá-las se somando, vinculando-se à classe. Em segundo lugar, de que foi o aprendizado nas ruas e nas greves que fez o proletariado e o campesinato russos reconhecerem as palavras de ordem das suas vanguardas políticas.

Ou seja, se há um enorme grau de imprevisibilidade do movimento dos caminhoneiros, não cabe a posição de neutralidade ou de afastamento (defesa passiva). Qualquer que seja o desfecho, o importante é que tenhamos acumulado um mínimo de forças para resistir ao que virá, ou para ampliar nossa capacidade de fustigamento no contexto de resistência (retirada estratégica) em que vivemos. É imperativo, no plano tático, a defesa ativa, aproveitando a brecha nas fileira inimigas para furar, ainda que temporariamente, o cerco.

Nesse sentido, é de fundamental importância iniciativas como a greve dos petroleiros, por exemplo. A ordem agora é fustigar, politizar e resistir.

Henrique Medeiros, Médico da Rede de Médicos e Médicas Populares e militante da Consulta Popular
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Stédile: “Graças a Deus” os caminhoneiros tomaram a iniciativa de fazer a greve

Foto Marcelo Pinto / A Plateia, via Fotos Públicas
O coordenador do Movimento dos Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse em entrevista ao Brasil de Fato que “graças a Deus” os caminhoneiros fizeram greve para enfrentar a decisão da Petrobrás de aplicar no país os preços internacionais do diesel, da gasolina e do gás.

Para ele, o aprofundamento da crise econômica levará ao agravamento da crise política brasileira.

A greve dos caminhoneiros levou o governo Temer às cordas e deixou a esquerda perplexa.

Parte da esquerda acredita que a greve será utilizada para semear o caos e justificar o adiamento das eleições de 2018.

Outra parte — centrais sindicais como a CUT e a CTB, por exemplo — deu apoio ao movimento.

Na entrevista, Stédile deixou claro que faz parte do segundo grupo:

“O Brasil vive uma grave crise econômica e dela resultou uma crise social, política e ambiental.

A burguesia deu o golpe e derrubou a presidenta Dilma justamente para ela ter controle de todos os poderes e com isso aplicar um plano para jogar todo o peso da crise sobre a classe trabalhadora, sobre os mais pobres.

E o que nós estamos assistindo nos últimos meses?

Que não só a crise não arrefeceu, como ao contrário, se aprofundou, tanto que do ponto de vista econômico, alguns economistas renomados já dizem que nós estamos numa etapa de recessão, porque todos os indicadores econômicos de investimento, inflação, alta do dólar, só vem piorando.

Os únicos que estão ganhando dinheiro no Brasil são os bancos e as empresas transnacionais.

O resultado disso é que o povo brasileiro tá pagando ainda mais caro os efeitos do aprofundamento da crise econômica.

Nós temos visto nas últimas semanas várias notícias de como se agravaram as condições de vida da população.

Voltou a crescer a mortalidade infantil, voltaram os aluguéis a ser mais altos que a inflação e inclusive o índice de analfabetismo aumentou.

O que que isso significa?

Que é justamente a camada mais pobre dos brasileiros que tá sofrendo ainda mais.

Além da denúncia de que o desemprego segue aumentando — nós já estamos com quase 20 milhões de trabalhadores desempregados — e parte deles, sobretudo aqueles mais desqualificados para o mercado, já desanimaram e pararam de procurar emprego, por isso sai da estatística.

Mas a situação é muito grave e eu acho que a tendência é a crise política também se agravar, nestas circunstâncias.

A situação da Petrobrás é grave.

Como sempre vem denunciando os companheiros petroleiros, que atuam no sindicato dos petroleiros e na Federação Única dos Petroleiros, a FUP, porque a Petrobrás foi tomada de assalto por esses capitalistas, que tem como único objetivo ter lucro.

Então, a primeira coisa que eles fizeram foi leiloar as reservas do pré-sal e outras reservas que nos tínhamos

Depois começaram a vender o que eles chamam de ativos, é na verdade vender oleoduto, vender distribuidora de petróleo, vender refinarias, tudo isso para eles fazerem caixa e poder remunerar os seus acionistas.

A maioria da população não sabe, porque a Petrobrás é estatal, mas ela não é totalmente pública, 40% dos seus acionistas moram no Exterior, tanto é que veio a público recentemente, quando a Petrobrás indenizou inclusive com 2 bilhões de dólares alguns acionistas dos Estados Unidos, porque pretensamente a Petrobrás teria tido prejuízo nas operações dos EUA.

Agora, eles deram uma medida ainda pior contra o povo brasileiro, que é estabelecer os preços da gasolina, do diesel e do gás nos padrões internacionais, quando nós somos exportadores de petróleo.

Então, os preços foram a esse nível insuportável que todo mundo está pagando e graças a Deus os caminhoneiros autônomos tomaram a iniciativa de fazer essa greve, que é exitosa.

Eu só espero que eles tenham coragem também de botar na mesa da negociação que não só deve reduzir o preço do diesel, o preço da gasolina, mas também o preço do gás, que é que atinge a população mais pobre, que está pagando 80, 90 reais um botijão de gás para poder se alimentar.

Então, a Petrobrás é o exemplo típico da insensatez deste governo, a serviço apenas destes capitalistas que querem se locupletar com uma empresa que é de todo o povo, com o petróleo que é de todo o povo”.

No Viomundo
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Pode guardar as panelas


“Você sabe que a maré
Não está moleza não
E quem não fica dormindo de touca
Já sabe da situação
Eu sei que dói no coração
Falar do jeito que falei
Dizer que o pior aconteceu
Pode guardar as panelas
Que hoje o dinheiro não deu”
(Pode guardar as panelas – Paulinho da Viola)

Não há coisa mais irritante que, diante de um equívoco que cometemos, ouvirmos de um terceiro a famosa frase “eu avisei!”. O momento, entretanto, torna esta frase inevitável.

Embora o nosso futuro seja incerto, as jogadas que sucederam a ilegítima destituição da Presidenta Dilma Roussef são de uma obviedade constrangedora. Como temos dito à exaustão, nada do que estamos assistindo nos últimos anos tem a ver com o chamado “combate à corrupção”. Trata-se, pura e simplesmente, de um arranjo entre autoridades nacionais, de todos os Poderes, a grande mídia e uma elite transnacional, com a finalidade de aprofundar a rapinagem sobre o país.

É absolutamente compreensível a adesão de muitos às manifestações que antecederam o golpe de 2016, tomados pela repulsa à chaga da corrupção e pelo ódio destilado pela maioria da mídia nativa. Neste momento, porém, permanecer com panelas à mão é prova de mau-caratismo ou de uma tolice irremediável. Além da deterioração geral da economia, com impacto direto no índice de desemprego e em questões sensíveis como a segurança pública, as atuais políticas do governo Temer estão sacrificando qualquer esperança de um futuro digno para os brasileiros. Apenas para ficar com um exemplo, as políticas de contenção de gastos sociais adotadas pelo atual governo levarão à morte 19.732 crianças até 2030, segundo estudo recentemente publicado pela Fiocruz. Quem sabe este número dantesco possa despertar algumas consciências.

Alguns paneleiros mais “críticos”, porém, redarguirão: “eu fui às ruas, mas não queria o Michel Temer. Eu queria uma limpeza geral, a começar pela Dilma”. São os mesmos que agora comemoram revezes judiciais de almas penadas como Aécio Neves afirmando que isso seria a prova definitiva da “imparcialidade” da Lava Jato. Ora, a esta altura não é mais admissível tamanha ingenuidade.

É preciso compreender que há um projeto em curso – de que é vítima não só o Brasil, senão que a maioria dos países da América Latina – que não se traduz em uma tosca disputa entre PT e PSDB, petralhas ou coxinhas. Aliás, estas divisões apenas facilitam a destruição do país. Um exemplo revelador do estamos a dizer é a atual paralisação dos caminhoneiros. Segundo a Associação dos Engenheiros da Petrobrás, o diesel importado dos EUA, que em 2015 respondia por 41% do total importado pelo Brasil, em 2017 superou 80% do total. A quem interessa tal política? Talvez aos mesmos que não se cansam de louvar e celebrar um certo juiz brasileiro.

Não nos esqueçamos também de que, atualmente, os verdadeiros titulares do poder não desejam a normalidade e a mediação democrática. Isto justifica, por um lado, o fato de que nosso maior mediador está em uma solitária em Curitiba e, por outro, adverte-nos de que o caos em que está imerso o país não é uma disfunção temida pelos exercentes do poder econômico. Ao contrário, o caos alimentará os retrocessos sociais, aprofundará o autoritarismo e ampliará os já aviltantes lucros de uma elite criminosa.

Rafael Valim é Advogado, Doutor em Direito. Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Professor Visitante de Universidades na América Latina e na Europa.
No Jornalistas Livres
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O que você precisa saber pra entender o movimento dos caminhoneiros

Em 13 pontos, o advogado Ronaldo Paggoto destrincha o movimento de caminhoneiros e explica que o problema é muito mais complexo do que parece ser


Foto: Marcelo Pinto/APlateia
1. O tema da vez são as consequências da política econômica e a liberalização dos preços para alavancar a Petrobras.

2. Mais profundamente diz respeito aos impactos das políticas anti nacionais. Tais como a política de preços atrelada os preço do barril de petróleo internacional, a redução do refino interno, a maior dependência da importação de gasolina e diesel (acentuando o papel de exportação de matéria prima).

3. O setor de transporte de cargas comporta 4 perfis (no mínimo). O da empresa de frete, o da empresa com estrutura própria de entregas, o do autônomo (proprietário do próprio caminhão) e o autônomo que tem dois ou mais caminhões e emprega o motorista (com relação de emprego formal, ou como sócio de um pacote de entregas ou a informalidade pura).

4. Esses 4 perfis passaram por mudanças desde 2003. O crescimento econômico do país, com o fortalecimento do mercado interno em todas as regiões alimentou um fortalecimento da área de transporte de cargas. Além desse quadro houve um estímulo público com políticas de financiamento do BNDES para aquisição de caminhões e carretas. Isso possibilitou que muitos empregados, sócios informais (meeiros das cargas), informais e outros passassem a ser proprietários do próprio caminhão. Isso cresceu MUITO.

5. Entre 2012 e 2015 o governo se esforçou para emplacar uma legislação protetiva do trabalhador do ramo, marcado por muito adoecimento, acidentes de trabalho, uso de drogas , alcoolismo, estímulo a prostituição etc. Eles – motoristas em geral – foram pro pau CONTRA os dispositivos protetivos. Vê-se, por esse e outros fatos, que o patronato tem uma influência absoluta na área. Isso resultou na lei 13.103/15, com muitas concessões diante da pressão anti-protetiva.

5.1. Essa direção do patronato é um problema de vários setores de serviços e não deve ser avaliado como uma peculiaridade dos motoristas de carga.

6. O problema do aumento dos preços nas bombas (quase 60 ocorrências de aumento desde a mudança com o Temer – Parente – Serra – Meireles assumiram). Essa alta causa impacto importante no consumo de gás de cozinha, o que tem ampliado o uso de lenha (desmatamento, especialmente na caatinga). Mas a reação é meio caótica em razão de envolver muitos setores: povão pelo preço do gás, setores médios que usam carro próprio, profissionais que usam veículo, transportadores (ubers, caminhões, etc). Mas por ora só os caminhoneiros saíram as ruas.

7. A narrativa está em disputa. Nós, de um lado, tratamos como consequência da política neoliberal do Temer, Parente, Meireles e Serra com os preços do combustível e gás. Mas parte dos motoristas – e da direita – estão emplacando a leitura de que o problema são os impostos aplicados ao setor. Isso esta em plena disputa.

8. Sobre os impactos anti nacionais bastaria observar o volume de importação de diesel, gasolina e outros. Em 2017 essa importação superou 15% de tudo o que importamos. A maior parte é dos EUA. Baita relação colonial das trocas desiguais – vendemos matérias primas e compramos produtos da indústria.

9. A venda de carretas no Brasil tem como carro chefe a empresa Randon (RS). A capacidade instalada de fabricação de grandes carretas é de 250 carretas / mês. Entre 2016 e janeiro de 2018 a empresa operou com 60 / mês. Desde fevereiro desse ano a produção subiu para 150 mensais. A empresa vende hoje para entregar em no mínimo 6 meses. Conheço um vendedor dessas carretas que afirma mal ter visto a crise e esta em alta hoje.

10. O problema do aumento dos preços tem um impacto em diversos setores e classes sociais. A reação é a expressão disso. O Central é observar que se trata de um problema decorrente da política econômica – liberalizante – e da política de preços da Petrobras. A empresa não teve prejuízos por aplicar a política de controle dos preços! Isso é a visão do mercado. A empresa é uma estatal e que sua política é um misto de política de mercado com política de Estado. Adotar uma política de Estado com relação a um setor nevrálgico da economia – como combustível e gás de cozinha – é um dos componentes mais estratégicos de uma política soberana e nacional. Isso – POR ÓBVIO – deve se sobrepor a política de mercado da empresa – buscando melhorar os EBITDAs, valorização das ações, distribuição de lucros, aumento do fluxo de caixa, etc, etc. Esse é outro tema em disputa nesse momento – o papel de uma empresa PÚBLICA na economia nacional.

11. Esse movimento é dirigido por setores que querem redução dos preços (isso unifica amplamente), mas querem isso via redução dos impostos. E entra em cena um setor muito espertalhão para pautar a maior autonomia da Petrobras – quiçá privatizar toda a empresa.

12. As ações estão espalhadas e podem ser resumidas em 3 tipos: lockout (greve de patrões), paralisação de autônomos e os que param por pressão / ameaça / agressão. Não podemos resumir a uma greve proletária, mas tampouco apenas a um lockout (locaute) patronal. É mais complexo. E o fato de ser dirigida por quem tem mais força dentre eles – e suas diferenças – ser de direita não tira a importância da luta contra uma política econômica equivocada (criminosa) do Estado e da Petrobras.

13. O fato da disputa dos rumos dessa ação não ser muito favorável a nós, não podemos ajudar os setores conservadores nos omitindo ou rotulando como ação patronal de cozinhas. Isso só nos distancia dos problemas e contradições reais (a realidade é sempre mais complexa do que os livros – e especialmente os manuais – ensinam).

Ronaldo Pagotto é advogado, dirigente da Consulta Popular
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Em áudio vazado, ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes criticam greve dos caminhoneiros


Em conversa privada, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello e Gilmar Mendes reclamaram da greve dos caminhoneiros que paralisa as estradas do país há quatro dias.

Durante a sessão desta quinta-feira (24), enquanto votavam para reconduzir Rosa Weber ao segundo biênio no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Celso e Gilmar conversaram em tom de voz baixo.
No entanto, os microfones estavam ligados e parte do diálogo foi transmitida.

“Que crise hein? Guiomar está na rua agora, está impossível…”, disse Gilmar, em referência à sua mulher, Guiomar Mendes.
“É um absurdo, quer dizer, faz-nos reféns. Tudo bem que possam até ter razão aqui ou ali, mas é um absurdo”, interrompe Celso de Mello, o mais antigo da corte.

“Minha filha está vindo de São Paulo”, continua Celso.
O áudio então é cortado. O teor do áudio foi divulgado pelo site Jota e está aberto pela TV Justiça na internet.

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Petrobrás cada vez mais norte-americana


A nota da AEPET, Associação dos Engenheiros da Petrobrás, joga luz sobre a política [criminosa] de preços de combustíveis praticada pelos golpistas na petrolífera brasileira, com o claro objetivo de transferir a renda nacional à sede da metrópole imperial.

Parente e Temer querem ser mais realistas que o rei. Eles entregam a Petrobrás aos EUA e proclamam: “American first!”.

Nem Donald Trump seria capaz de tanto.

Nota sobre a política de preços da Petrobrás

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

A Petrobrás adotou nova política de preços dos combustíveis, desde outubro de 2016, a partir de então foram praticados preços mais altos que viabilizaram a importação por concorrentes. A estatal perdeu mercado e a ociosidade de suas refinarias chegou a um quarto da capacidade instalada. A exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes. A importação de diesel se multiplicou por 1,8 desde 2015, dos EUA por 3,6. O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou 80% do total importado pelo Brasil.

Ganharam os produtores norte-americanos, os “traders” multinacionais, os importadores e distribuidores de capital privado no Brasil. Perderam os consumidores brasileiros, a Petrobrás, a União e os estados federados com os impactos recessivos e na arrecadação. Batizamos essa política de “America first!”, “Os Estados Unidos primeiro!”.

Diante da greve dos caminhoneiros assistimos, lemos e ouvimos, repetidamente na “grande mídia”, a falácia de que a mudança da política de preços da Petrobrás ameaçaria sua capacidade empresarial. Esclarecemos à sociedade que a mudança na política de preços, com a redução dos preços no mercado interno, tem o potencial de melhorar o desempenho corporativo, ou de ser neutra, caso a redução dos preços nas refinarias seja significativa, na medida em que a Petrobrás pode recuperar o mercado entregue aos concorrentes por meio da atual política de preços. Além da recuperação do mercado perdido, o tamanho do mercado tende a se expandir porque a demanda se aquece com preços mais baixos.

A atual direção da Petrobrás divulgou que foram realizados ajustes na política de preços com o objetivo de recuperar mercado, mas até aqui não foram efetivos. A própria companhia reconhece nos seus balanços trimestrais o prejuízo na geração de caixa decorrente da política adotada.

Outra falácia repetida 24 horas por dia diz respeito a suposta “quebra da Petrobrás” em consequência dos subsídios concedidos entre 2011 e 2014. A verdade é que a geração de caixa da companhia neste período foi pujante, sempre superior aos US$ 25 bilhões, e compatível ao desempenho empresarial histórico.

Geração operacional de caixa, US$ bilhões:
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
33,03 27,04 26,03 26,6 25,9 26,1 27,11

A Petrobrás é uma empresa estatal e existe para contribuir com o desenvolvimento do país e para abastecer nosso mercado aos menores custos possíveis. A maioria da população quer que a Petrobrás atue em favor dos seus legítimos interesses, enquanto especuladores do mercado querem maximizar seus lucros de curto prazo.

Nossa Associação se solidariza aos consumidores brasileiros e afirma que é perfeitamente compatível ter a Petrobrás forte, a serviço do Brasil e preços dos combustíveis mais baixos e condizentes com a capacidade de compra dos brasileiros.

Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)

Jeferson Miola
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Temer não pode demitir o Parente!


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Chegou a conta alta: mortalidade infantil, pobreza extrema, gasolina, gás, dólar...


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Anulação de contrato no Porto de Santos deixa Temer em apuros

Irregularidades apontadas pelo TCU em acordo assinado por aliado do presidente com a Libra, financiadora de Temer, devem reforçar inquérito da PF


Que semana para Michel Temer. Ele lançou Henrique Meirelles à Presidência por não ter nenhuma chance de ser o candidato do MDB. Disse que quem não apoiasse Meirelles deveria sair do partido, mas teve de engolir o presidente do Senado, Eunicio Oliveira, reagir: “Não vou sair e ninguém me tira”. Pediu “trégua” a caminhoneiros grevistas e ouviu um sonoro “não”. Viu o Congresso enterrar de vez sua tentativa de privatizar a Eletrobras.

Não bastasse tudo isso, o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar dos parlamentares, mandou o governo desfazer um contrato assinado, em 2015, pelo ministério dos Portos com uma empresa atuante no Porto de Santos, Libra, cujos donos são financiadores eleitorais de Temer. Dele e de seu velho parceiro Eduardo Cunha, ex-deputado preso por corrupção.

O motivo da anulação? Indícios de irregularidades no contrato, nascido de uma história cheia de digitais do MDB. A ordem é para o governo cancelar o acordo em até 15 dias e começar a tomar já providências para realizar uma licitação da área usada por Libra no porto de Santos. Mais: o TCU vai abrir outro processo, para identificar os responsáveis pelas irregularidades, e mandará a decisão anulatória para alguns interessados, que podem ajudar a desvendar responsabilidades criminais.

A Polícia Federal (PF), por exemplo, já toca uma investigação contra o presidente a devassar a ligação histórica de Temer com o Porto de Santos, e nessa investigação Libra é personagem. O cancelamento determinado pelo TCU pode até ser incorporado a esse inquérito, conduzido pelo delegado Cleyber Malta Lopes.

Uma das assinaturas no contrato anulado é do deputado Edinho Araújo (MDB-SP), nomeado em 2015 para o ministério de Portos por pressão de Temer sobre a então presidente Dilma Rousseff. Uma nomeação essencial para encerrar uma novela iniciada em 2013 graças à dobradinha Temer-Cunha.

O contrato anulado renovou até 2035 três concessões tidas por Libra para atuar no Porto de Santos. Uma das concessões era de 1998 e valia por 20 anos. Logo após assiná-la em 1998, a empresa entrou na Justiça com a alegação de que o Porto não cumpria o que devia. E parou de pagar suas obrigações contratuais. O calote virou uma dívida bilionária, de 2,7 bilhões de reais em valores atuais.

Em 2012, Dilma baixou uma medida provisória (MP), a 595, com uma nova Lei de Portos. Só poderiam ter concessão com o poder público as empresas portuárias sem dívida com órgãos estatais. Como era caloteira, Libra corria o risco de ser enxotada de Santos quando vencesse a concessão de 1998.

Na votação da MP na Câmara em 2013, Cunha, então líder do MDB, derrotou Dilma e emplacou na lei uma brecha salvadora para Libra. Devedor poderia ter contrato de concessão caso o débito fosse negociado em uma arbitragem, longe dos tribunais. Um dispositivo feito sob medida para Libra, única do ramo portuário até hoje a recorrer à arbitragem. 

A negociação arbitral está em curso desde janeiro deste ano e é aí que Libra está sendo cobrada a pagar 2,7 bilhões de reais. Nos últimos dias, houve várias audiências na arbitragem, levada adiante em São Paulo, na Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Diante da decisão do TCU, fica a dúvida sobre como as negociações vão correr daqui para a frente.

A brecha aberta por Cunha em 2013 não encerrava, porém, o assunto para Libra. Era preciso que o governo baixasse um decreto complementar à lei. E que topasse renovar o contrato de 1998 da empresa com o Porto de Santos. E aí era com Temer. 

O decreto regulamentador foi discutido pessoalmente por ele ao menos uma vez. Foi no segundo semestre de 2013, em uma reunião no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente. Participaram Temer, Cunha e um dos dirigentes de Libra, Gonçalo Borges Torrealba, membro do Conselho de Administração e do Comitê de Relações Institucionais.

Na montagem do segundo governo de Dilma, após a eleição de outubro de 2014, Temer exigiu da petista que o ministério dos Portos fosse dado ao MDB. Até então, a pasta estava com outro partido, o PR. Para o cargo, Temer indicou um fiel escudeiro, Edinho Araújo. 

O então ministro antecipou em três anos a renovação do contrato com Libra. Assinou o novo em 2 de setembro de 2015. Ao mesmo tempo, concordou que a dívida dela com o Porto fosse discutida em uma arbitragem. Entre as pré-condições da arbitragem, empresa e governo aceitaram retirar da Justiça todas as ações sobre a dívida. Um mês depois, Araújo deixava o cargo.

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Família dona do grupo Libra, os Torrealba, foi doadora de campanha de Temer e Cunha

Em 23 de agosto de 2016, três semanas após CartaCapital contar em detalhes o rolo de Libra em Santos, o Ministério Público Federal atuante no TCU pediu o cancelamento do contrato renovado. 

Para o MPF, o interesse público tinha sido deixado de lado. Libra não pagou nada pela renovação, nem mesmo um naco de sua bilionária dívida. Apenas prometeu investir 750 milhões de reais em 20 anos, proposta que Edinho Araújo aceitou. 

A relatora do processo no TCU, Ana Arraes, concordou com o MPF. Por essa razão, votou por desfazer o contrato, uma posição endossada pelo plenário da corte de contas nesta quarta-feira 23. 

E qual seria a razão de o interesse público ter sido ignorado? Grana é um bom palpite. 

Na eleição de 2014, a família Torrealba, dona de Libra, foi generosa com quem tinha lhe socorrido no ano anterior. Os irmãos Rodrigo, Ana Carolina e Celina deram oficialmente quase 1 milhão de reais a Temer e outros 750 mil ao MDB fluminense, então comandado por Cunha. A matriarca Zuleika Torrealba deu 1 milhão de reais à direção do MDB, controlada por Temer na ocasião.

A relação financeira da empresa com Temer vinha de longe. Quando Libra assinou com o Porto de Santos, em 1998, o contrato prorrogado em 2015, o presidente do Porto era um apadrinhado de Temer, Marcelo Azeredo. Este foi processado por uma ex-mulher, Érika, que queria uma pensão maior e, nos autos do caso, surgiu uma planilha a registrar propina. 

Nessa planilha, vê-se que Libra pagou uma caixinha de 1,280 milhão de reais por dois contratos, entre eles, aquele de 1998. Metade da grana, 640 mil reais, foi para alguém identificado como “MT”, provavelmente Michel Temer. A outra metade era para “MA”, possivelmente Marcelo Azeredo, e “Lima”, provavelmente João Batista Lima Filho, o coronel Lima, amigão de Temer.

A planilha foi ressuscitada pela PF e agora faz parte do inquérito conduzido pela delegado Lopes. O inquérito corre sob a supervisão do juiz Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 7 de maio, Barroso prorrogou-o por 60 dias, a pedido do delegado.

Quando a investigação terminar, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, terá de decidir se denuncia Temer criminalmente. A apuração começou em setembro de 2017 com foco na seguinte suspeita: houve dinheiro por trás de um decreto baixado pelo presidente a permitir a renovação de um contrato tido por outra empresa atuante no Porto de Santos, a Rodrimar?

De lá para cá, porém, o escopo aumentou. A investigação passou a abranger os desdobramentos da MP 595, aquela que deu origem à salvação de Libra e ao contrato que acaba de ser anulado. Terá a “xerife” Raquel Dodge disposição para agir contra o presidente que a indicou para chefe da PGR?

André Barrocal
No CartaCapital
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A Globo sugere o caos e, então, o caos acontece


A cobertura da Globo – a Globonews mal toca em qualquer outro assunto – mostra como o poder da mídia se exerce sem qualquer pudor.

É claro que há problemas com a greve dos caminhoneiros, mas são menores que a sensação de caos que está sendo incutida na população.

Incutida, mais que mostrada.

Era visível o constrangimento da repórter que mostrava o movimento normal do terminal de ônibus em Cidade Tiradentes, depois de uma “escada” que sugeria que se veriam imagens de tumultos.

Os espertos – e são muitos – se beneficiam, claro, aumentando preços.

Nas estradas, porém, o panorama é outro e os bloqueios seguem imensos.

Os problemas  vão se agravar durante o dia de hoje e amanhã, porque a reposição dos estoques esvaziados de combustíveis e de alimentos não serão repostos tão cedo, mesmo se o movimento de interdição se enfraquecer, do que não há sinal.

O terror lançado desde ontem na sociedade, porém, torna o caos uma profecia autorrealizável.

A corrida aos postos e aos mercados estão esgotando em horas estoques que durariam dias.

Como o Brasil não tem governo, veremos logo até que ponto isso irá chegar.

E a gente sabe bem que, quanto pior, pior.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Manifesto ao Povo Brasileiro


1. Um homem está sendo perseguido e injustiçado porque provou, junto com o povo brasileiro, que é possível construir uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária em nosso País. Querem cassar os direitos políticos desse homem: Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro presidente filho do povo e defensor dos trabalhadores e dos mais pobres. Querem cassar o direito do povo de votar livremente em quem representa os milhões de brasileiros que sofrem, hoje, com o desemprego, a redução do salário, a revogação de direitos históricos e o desmonte das políticas que promoveram a superação da fome e a redução da desigualdade em nosso País.

2. A perseguição contra Lula é movida por setores do sistema judicial, notadamente a Justiça Federal, o Ministério Público e a Polícia Federal da Lava Jato, além do TRF-4, associados à mídia mais poderosa e opressiva do País, tendo à frente a Rede Globo. O objetivo dessa perseguição, arbitrária, opressiva e ilegal, é não permitir que o povo possa votar em Lula presidente mais uma vez.

3. Eles não querem apenas prender o cidadão Lula. Querem interditar a causa que ele representa e defende: a inclusão social, a promoção dos direitos do povo, das mulheres, crianças, negros, indígenas, da população LGBT, das pessoas com necessidades especiais; a valorização dos salários e a geração de empregos; o apoio às pequenas e médias empresas, à agricultura familiar e à reforma agrária; a defesa da soberania nacional e a construção de um País igual e justo.

4. Para excluir Lula das eleições presidenciais, criaram mentiras e moveram um processo arbitrário, atribuindo a ele crimes que jamais foram provados, até porque Lula sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois de ter sido presidente do Brasil. Para condená-lo, sem crime e sem provas, não tiveram escrúpulos de violar as mais elementares garantias constitucionais e transgredir os princípios democráticos fundamentais.

5. Lula é inocente e continua desafiando a Lava Jato a provar que algum dia tenha recebido ilicitamente sequer dez centavos, de quem quer que seja. Quebraram o sigilo bancário dele e de seus filhos, fizeram uma devassa nas contas do Instituto Lula, grampearam seus telefonemas, conduziram-no à força e ilegalmente para prestar depoimento, cercearam sua defesa, negociaram depoimentos de criminosos em troca de benefícios penais e financeiros, mas não encontraram qualquer prova dos crimes de que lhe acusam. Lula já provou sua inocência e continua desafiando que provem sua culpa.

6. Por ter um compromisso histórico com nosso País e nosso povo, no dia 7 de abril de 2018 Lula cumpriu o mandado de prisão expedido de forma ilegal e arbitrária. Mesmo tendo recebido a possibilidade de receber asilo em países democráticos, preferiu ficar aqui e encarar seus acusadores mentirosos. Como acredita que ainda se faça justiça nesse País, aguarda o julgamento do mérito dos recursos de sua defesa.

7. Mesmo encarcerado, Lula continua candidato à presidência da República, porque não aceita ver passivamente o país ser administrado com incompetência econômica, política e social. Não aceita a entrega do patrimônio nacional a interesses privados nem que o Brasil abra mão da soberania corajosamente conquistada. É para manter esta situação de sofrimento do povo e de ruína do País que os poderosos, os golpistas e a Rede Globo querem manter Lula preso e tirá-lo das eleições. Mas o povo, a lei e a Constituição estão ao lado de Lula.

8. A Legislação Eleitoral garante que Lula pode ser escolhido candidato à presidência por seu partido e que sua candidatura pode ser registrada até 15 de agosto, com o nome e a fotografia inscritos nas urnas eletrônicas e o direito de participar da propaganda eleitoral no rádio e na TV. Somente depois disso a Justiça Eleitoral poderá decidir sobre sua elegibilidade, cabendo recursos, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal. Estes são os fatos, queiram ou não queiram os comentaristas da Globo, pois eles não fazem a lei nem representam o Brasil verdadeiro, apenas repetem a voz do dono.

9. De onde se encontra, Lula mantém sua fé no Brasil, que pode voltar a ser uma das maiores economias do mundo, pode crescer e criar empregos, e acredita que o povo brasileiro pode recuperar sua autoestima, a soberania nacional e tomar decisões em função dos seus próprios interesses, superando o complexo de vira-latas, como aconteceu em seu governo.

10. Para isso, é necessário recuperar a indústria nacional, resgatando o papel estratégico da Petrobrás, preservando a Eletrobrás e os bancos públicos, como o Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa. É necessário investir cada vez mais em educação, ciência, tecnologia e pesquisa, para o Brasil voltar a ser competitivo internacionalmente. E é necessário recuperar os programas sociais que garantem transferência de renda, apoio à agricultura familiar, à reforma agrária, à habitação popular, além da política de valorização dos salários, para que o povo possa participar e colher os frutos do crescimento econômico.

11. O Brasil só vai superar a profunda crise em que se encontra por meio de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas e de todos os candidatos, inclusive Lula, respeitada a autonomia dos partidos, a legitimidade das pré-candidaturas já postas e preservando o esforço pela convergência programática e política do campo democrático. Só assim teremos um governo com legitimidade para fazer do Brasil, novamente, um país melhor e mais justo. E só assim poderemos debate e criar uma nova ordem da comunicação, sem monopólios, democratizando o acesso à informação e aos meios de expressão.

12. O Brasil quer voltar a ser um país em que todos tenham os direitos reconhecidos, em que não haja ódio, preconceito e violência, como a que assassinou Marielle e Anderson e que massacra cotidianamente os pobres, os negros, as mulheres, os camponeses e os indígenas.

13. O Brasil quer voltar a ser um país do tamanho dos seus sonhos. Voltar a ser o país que cultivou a fraternidade, o respeito às diferenças e o diálogo internacional pela paz, como foi com Lula presidente. Quer voltar a ter confiança no presente e esperança no futuro, sem medo de ser feliz.


Por eleições livres e democráticas!

Lula Livre! Marielle Presente!

Pelo direito de Lula ser candidato!

Pelo direito do povo votar livremente!

24 de Maio de 2018

Frente Brasil Popular
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Xadrez da estratégia da candidatura de Lula


O Xadrez abaixo foi montado pelo analista político Alberto Carlos Almeida a partir de deduções – não necessariamente com informações que colheu junto ao PT ou com decisões que o PT já tomou.

Apostas principais:

Fato 1 – Lula crescerá mais ainda com a prisão. E mais ainda com os preços da gasolina. Será enorme a transferência de voto para quem ele indicar.

Fato 2 – É correta a tática do PT de manter a candidatura Lula até o último momento. Primeiro, para evitar a desmobilização da militância. Depois, para impedir que qualquer candidatura própria entre na alça de mira do inimigo.

Fato 3 – Justamente para preservar o candidato, vai-se manter o suspense até o último minuto, daquela que será a eleição mais curta da história.

Fato 4 – o candidato menos exposto do PT seria Patrus Ananias, político sem mácula. Mas Almeida vê grande potencial em Jacques Wagner, com sua fala mansa e enorme prestígio no nordeste.

Fato 5 – Assim que o candidato do PT for anunciado, haverá uma investida da Lava Jato e da mídia, incluindo novas sessões de prisões de impacto, como ocorreu nas últimas eleições. Mas, à esta altura, o PT terá o horário gratuito para se defender.

Fato 6 – Daqui até as eleições, haverá a desidratação de Ciro Gomes, de Marina Silva e de Bolsonaro por falta de palanque, como ocorreu com todas as candidaturas isoladas nas eleições passadas. 

Fato 7 - A candidatura de Lula impedirá a adesão dos governadores nordestinos a Ciro. E quase todos eles já estão com a eleição garantida. Confirmada a estratégia de Lula, abre-se espaço para a presidente do PT Gleisi Hofmann consolidar a aliança com demais partidos de esquerda.

Fato 8 – Assim como em todas as eleições a partir de 1994, restarão o PT de um lado e Geraldo Alckmin de outro. São os dois únicos que têm palanques e alianças em todos os estados. Mas há que se tomar cuidado com o apoio de Michel Temer, o anti-Midas.

Fato 9 – Lula não é apenas, disparado, o maior estrategista da política. Consegue se antecipar a todos os adversários e prova maior é o comício que antecedeu a prisão. Além de ser o melhor estrategista, ele tem a segurança de saber que é o melhor.

Luís Nassif
No GGN
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Casuísmo no TSE antecipa julgamento da candidatura de Lula para hoje (24)

Tribunal discute se condenados em 2ª instância podem ser candidatos à presidência.


Quando a ministra e presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que discutir a prisão em segunda instância, era casuísmo da corte para atender Lula, certamente não se referia à possibilidade do puxadinho do Supremo e STJ, discutir se um condenado em segunda instância pode ser candidato à presidência. Pois é o que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir hoje (24), sob consulta do deputado Marcos Rogério do DEM-RO, em questão que se refere, na patética, ao caso exclusivo do ex-presidente Lula.

O deputado do DEM também pergunta, em sua consulta, se eleito, o candidato condenado em segunda poderia assumir a presidência.

Até hoje, valeu o que diz a Lei da Ficha Limpa, que afirma que cabe recurso sobre a plausibilidade da condenação ou de sua reversão, em instâncias superiores. Mas, hoje, alguém tem dúvida que essa quadro se alterará e que o TSE vai criar mais uma jurisprudência só pra prejudicar o ex-presidente?

O judiciário virou uma colcha de retalhos e remendos de interpretação casuística, com peso e medida de acordo com réu. O resultado de hoje antecipa o julgamento do ex-presidente Lula e atende aos anseios da continuidade do regime pós 2016.

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Greve de caminhoneiros e seus efeitos são problemas de governo

Os caminhoneiros param um país parado. Sua greve atinge o que ainda respira, aos estertores, no dia a dia do país. A lenga-lenga da retomada de crescimento, propagada por uma articulação entre temerosos das eleições e economistas do bolsão neoliberal, já ruíra sob o jorro dos números mais ou menos reais. Como o do desemprego crescente e o da produção industrial em coma.

Greve de caminhoneiros e seus efeitos são problemas de governo. Este, por sua vez, dotado de todos os meios para encaminhar soluções. Eis o que de fato aconteceu: não o governo, mas os presidentes da Câmara e do Senado tomaram a iniciativa de pensar em resoluções que, se capazes de dissolver a greve, ambos fariam aprovar nas respectivas Casas. Presidência, ministérios, Petrobras, trocavam mensagens, marcavam reuniões para o dia seguinte, contrapunham-se em hipóteses e rejeições.

O governo que não chegou a governar proclamou sua inexistência. Temer, o perplexo, fez renúncia branca, com a admitida passagem da responsabilidade do Executivo para o Legislativo. Não foi melhor nem pior para o país, porque, embora melhor que a omissão, foi mais um avanço na bagunça institucional. Como os anteriores, prenúncio de outros.

Mas o passo de Rodrigo Maia e Eunício Oliveira pede cautela na apreciação. Mesmo como resposta devida, e não dada pelo governo, à situação de emergência, é duvidoso que não o inspirasse (também) outra motivação: o proveito eleitoral.

Um, imaginado candidato à Presidência; o outro, já concorrendo ao governo do Ceará. As TVs deram-lhes o ganho, entre grevistas e em mais partes do eleitorado, por sua atitude. São desnecessárias sondagens para saber-se o que Temer recebeu.

Nada muito diferente do que, se lembrado, coube a Henrique Meirelles, agora candidato oficioso do desistente Temer e, até prova contrária, futuro candidato do MDB. O que dá certa força a tal possibilidade é a disposição de Meirelles de pagar sua campanha, deixando a parte que a ela caberia, no Fundo Eleitoral e no MDB, aos candidatos em geral do partido. A cenoura pendente diante do burrico. Mas não só.

A doação da dinheirama ameaça Meirelles de ser mais candidato à cristianização do que à Presidência. Cristianizado, no jargão político, é o candidato que, como Cristiano Machado, se vê sucumbido pela adesão dos correligionários, com a bênção do partido, a outro candidato.

No caso original, o apoio eficaz e indeclarado foi dos políticos do então PSD, de Cristiano, ao favorito e vencedor Getúlio. Engordar os bolsos da campanha e os próprios com a parte alheia não exige acompanhar o doador para o fundo. E, se ele for bem, é só desarmar a traição e viver o pequeno constrangimento de passar por leal.

A autoria

É muito boa a notícia, dada nos "Diálogos Transformadores" da Folha, de que cisternas se confirmam como alternativa eficiente para 1,2 milhão de famílias atingidas pela seca no Nordeste.

Mas não custa lembrar que se deve à então ministra Tereza Campello — um caso de alta competência no governo Dilma — a distribuição de cerca de 1 milhão de cisternas. Sem nem sequer um episódio escandaloso, por mínimo que fosse.

Janio de Freitas
No fAlha
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Pura e deslavada mentira

É MENTIRA. ELES ESTÃO APOSTANDO NO CAOS PARA TENTAR JUSTIFICAR ALGUMA INTERVENÇÃO AUTORITÁRIA.

TODO CUIDADO É POUCO, POIS ELES SABEM QUE A ESQUERDA VENCERÁ AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS.

A Globo News praticamente não trata de outra coisa senão do locaute dos caminhoneiros (muito pequeno, por sinal). Eles querem "inflar" o movimento.

Se a Globo apoia, é sinal de que não é bom para o nosso povo trabalhador. Se a Globo apoia, devemos suspeitar e desconfiar.

Estão inflando esta estranha paralisação (muito pequena, por sinal).

Agora falam que já está faltando combustíveis nos postos e que os supermercados estão ficando sem alimentos para o abastecimento da população.

Pura e deslavada mentira. As rodovias não estão obstruídas e noventa e cinco por cento dos caminhões estão transitando normalmente.

Muito suspeita esta invulgar cobertura jornalística do Sistema Globo, incluindo aí a rádio CBN. O golpe militar no Chile de Salvador Allende começou assim. Aqui, a queda do governo constitucional de João Goulart teve grande contribuição deste segmento empresarial.

A ideia de caos pode servir para tentar justificar alguma medida autoritária, já que o poder econômico (classe empresarial) sabe que vai perder as próximas eleição presidenciais. Eles não têm sequer um candidato viável.

A esquerda não pode contribuir, ingenuamente, para esta situação perigosa, como aconteceu com as manifestações de rua que serviram de "pano de fundo" para o Golpe contra o mandato da ex-presidente Dilma.

Afranio Silva Jardim, professor de Direito da Uerj.
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Crise pode levar Brasil a um golpe dentro do golpe


EDITORIAL

O pais está em alerta não mais com a greve dos caminhoneiros, mas com o que ela pode gerar. As consequências com a possível paralisação de aeroportos e desabastecimento a partir de amanhã podem criar um ambiente mais do que propício para intervenções radicais.

A paralisação dos caminhoneiros por conta dos sucessivos aumentos no preço do diesel já fazem postos de combustível vender gasolina a quase R$9,00 o litro, como acontece em um posto de Recife. Além disso, temendo mais aumentos, a população faz filas e lota postos de combustível em todo o país. Assim como os supermercados, que são afetados com a paralisação por conta do abastecimento de alimentos. No Ceasa do Rio de Janeiro, que é a principal central de abastecimento de alimentos da cidade, por exemplo, já há falta de produtos, provocando a alta dos preços. O saco de batatas que era vendido a R$60 chega a ser comercializado por R$400. Já a BRF, maior empresa brasileira de carne de frango e carne suína, informou hoje que paralisou totalmente quatro unidades por conta dos protestos. Além disso, outros nove frigoríficos da companhia terão atividades suspensas (total ou parcialmente) pois a greve, de acordo com nota da empresa, inviabilizou o recebimento de matérias-primas.

Aeroportos podem parar amanhã

As consequências caóticas não param por aí. A Infraero divulgou um relatório alertando que os aeroportos de Congonhas, em São Paulo; de Palmas (TO), Recife (PE), Maceió (AL) e Aracaju (SE) só têm combustível suficiente para abastecer os aviões até esta quarta-feira (23), com o risco de caos aéreo para os próximos dias. Com a paralisação, portos pelo país também vêm tendo a distribuição de produtos comprometida. A não distribuição de combustíveis afeta ainda os Correios, que suspendeu, nesta quarta-feira, as postagens com dia e hora marcados.

Supermercados desabastecidos, preços de combustíveis e alimentos nas alturas, serviços interrompidos e insatisfação popular generalizada: um ambiente mais do que propício para que cresça o apoio a uma intervenção militar.

Intervenção pode ser via acordo jurídico-militar


Os indícios são de que parte dessas mensagens está sendo enviada não de maneira orgânica ou espontânea, mas por postagens pagas e provavelmente a partir de distribuição por linhas telefônicas do exterior.

A intervenção militar pura é algo que poderia escancarar o golpe no Brasil e prejudicar a continuidade do projeto neoliberal radical que vem sendo implementado pelo governo Temer. Mas uma solução “café com leite”, com o Supremo e com tudo, poderia ser melhor aceita e envolver também as Forças Armadas.

Os próximos dias são decisivos para o país. E o adiamento das eleições com a constituição de um governo interventor jurídico-militar é uma possibilidade que não pode ser descartada. Por isso, mais do que nunca as forças progressistas têm que disputar as ruas e articular fortemente um campo civil democrático para resistir ao que pode estar sendo construído nas sombras e nas casernas. O momento não é apenas de mais uma crise. Mas de uma grave crise político-institucional. Que pode nos levar a um túnel ainda mais escuro do que o atual.

Renato Rovai e Ivan Longo
No Fórum
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