19 de mai de 2018

Jurista Luiz Moreira comenta as eleições na Venezuela


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Quem é Figueiredo Basto, o advogado de Curitiba acusado por doleiros de cobrar propina

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O advogado apontado pelos doleiros de Dario Messer como operador de um esquema para vender proteção no Ministério Público Federal e na Polícia Federal em Curitiba já foi acusado de trabalhar para o PSDB no Paraná.

“O advogado do Alberto Youssef operava para o PSDB, foi indicado pelo (governador) Beto Richa para a coisa de saneamento, tinha vinculação com o partido”, disse o Rodrigo Janot em 2014, quando era procurador-geral da república e a revista Veja publicou a capa com a suposta declaração de Youssef de que Lula e Dilma Rousseff sabia da corrupção na Petrobras.

A suspeita era a de que Figueiredo Basto vazou a informação (distorcida, agora se sabe) para a revista, que a usou numa reportagem de capa de uma edição que foi antecipada e acabou utilizada pela campanha de Aécio Neves.

Figueiredo Basto é conhecido por representar réus que obtiveram a homologação de acordo de colaboração com Sergio Moro e foi, durante mais de um ano, conselheiro da Sanepar, a empresa de Saneamento do Paraná.

Youssef obteve o acordo duas vezes, em 2004, quando foi acusado de envolvimento no caso Banestado, e em 2014, quando foi preso por operar como doleiro em esquemas que envolviam desvio de dinheiro na Petrobras.

O advogado também representou Tony Garcia, ex-deputado estadual, denunciado por comandar um golpe que lesou milhares de pessoas no consórcio Garibaldi, em 2005.

Com o acordo, negociado em nome da Procuradoria por Carlos Fernando dos Santos Lima, Tony Garcia se comprometeu a devolver 12 milhões de reais, mas não saldou essa dívida.

No papel de colaborador, ele aceitou grampear pessoas indicadas por Sergio Moro, entre as quais estava o empresário Ricardo Saboia Khury, filho do ex-presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, Anibal Khury, acusado de lavagem de dinheiro.

“Eles pressionaram tanto o Ricardo Khury que ele entrou em depressão e se suicidou”, diz um empresário de Curitiba que acompanhou o caso.

“Queriam dinheiro para que ele não ficasse sob o chicote de Moro”, acrescenta. Entre os que pressionaram Khury, estaria o advogado Figueiredo Basto, advogado de Tony Garcia, que denunciou Khury.

O jeito agressivo de Basto pode ser conferido num vídeo que está disponível na internet, em que o advogado, durante uma audiência na Vara de Sergio Moro, interroga o delegado da Polícia Federal aposentado Gérson Machado.

Quando chefiava a Polícia Federal em Londrina, o delegado alertou Sergio Moro, em 2006, que Youssef, colocado na rua pelo juiz depois de um acordo celebrado com Figueiredo Basto como advogado, estava delinquindo outra vez.

O alerta não produziu efeitos práticos, já que Youssef continuou operando até o início de 2014, quando foi preso na operação Lava jato. Chamado a depor pela defesa de um dos acusados da Lava Jato, o delegado confirmou o alerta. Porém, Basto parece não ter gostado e pediu para fazer perguntas.



Questionou o delegado por que ele tinha sido aposentado precocemente. “Foi em razão de saúde”, explicou o policial. “Que problema? Mental?”, insistiu o advogado. Moro interveio e disse que ele não poderia seguir naquela linha. Figueiredo Basto parou de fazer perguntas, mas lamentou que não se estava buscando a verdade.

Em 2008, o delegado teve crise de depressão depois que peitou Moro e tentou invalidar o acordo de delação com Youssef. Foi examinado por uma junta médica e aposentado compulsoriamente.

Há um elo que liga Figueiredo Basto diretamente a Moro.

É Joel Malucelli, o empresário milionário que se gaba de ser amigo do juiz. Tão amigo que, há alguns anos, promoveu o encontro entre Moro e o cantor Fagner, em Curitiba, oportunidade em que se divertiram juntos no bar de outro amigo da turma, João Zucoloto, irmão do advogado Carlos Zucolotto Júnior, aquele que foi acusado por Rodrigo Tacla Durán de tentar lhe vender facilidade em acordo de delação.

Malucelli venceu uma licitação na Sanepar, para a contratação de sua empresa de seguro, com homologação de Figueiredo Basto, quando este era conselheiro da empresa estatal, nomeado pelo governador tucano Beto Richa.

Malucelli, agora investigado na Lava Jato, foi o maior doador da campanha de Álvaro Dias a senador, em 2014.

Através de duas empresas, deixou R$ 1,3 milhão (em valores da época) nos cofres da campanha do senador, na época filiado ao PSDB, hoje no Podemos, partido pelo qual pretende disputar a Presidência da República. Malucelli é presidente estadual do Podemos.

É uma panela, e o primeiro a denunciar um grupo restrito de amigos que dá as cartas em alguns setores influentes no estado foi Rodrigo Tacla Durán, advogado que prestou serviços para a Odebrecht.

Agora, o que Tacla Durán disse é confirmado pelos doleiros de Messer que foram presos, enquanto o chefe se encontra foragido, provavelmente em Israel, onde tem cidadania, por ser judeu.

Juca Bala e Cláudio Souza acusam Figueiredo Basto de cobrar propina para serem poupados de investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Tacla Durán foi a primeiro a dizer que, no time de Deltan Dallgnol, não há nenhum santo. Foi ele quem denunciou ter sido pressionado a contratar alguém da “panela” de Curitiba para ser poupado na Lava Jato.

Há pouco, Tacla Durán postou no Twitter a manchete do Estadão “Advogado de delatores é acusado de cobrar propinas”. E escreveu: “PANELA DE CURITIBA FERVE!!!!

Joaquim de Carvalho
No DCM
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O casamento da princesa e o nosso colônia news

Cecília Malan, ao vivo, fascinada com a técnica inglesa de acenar discretamente, com movimentos circulares, que ela diz ter aprendido lá – ao contrário dos americanos que, segundo ela, "apontam com o dedo".

Comentaristas de casamento inglês, em ritmo de nação globaleza. Depois, ainda tem gente que se surpreende com Moro entalado num smoking, fazendo cosplay de super-jeca.

Leandro Fortes, jornalista



Casamento real: a estranha adoração do brasileiro por uma família antiga, rica e disfuncional

O triunfo da esperança sobre a experiência
Muita gente boa já falou que somos, no fundo, monarquistas.

Isso explica a quantidade de reis e rainhas que temos, do futebol à música popular, passando pelo pastel e pelas batidas.

E ajuda a explicar o sucesso que aquela gente jeca da família real britânica faz no Brasil.

O casamento do príncipe Harry com a atriz americana Meghan Markle foi transmitido ao vivo (!?!) da Capela de São Jorge, no castelo de Windsor.

Comentamos sobre a lista de convidados. Lady Di, a trágica princesa chata de galocha, é lembrada.

Aparentemente, é incrível o fato da mãe de Meghan ser negra. Sinal dos tempos. Acabou o racismo. Viva.

Toda a mídia cobre como se fosse Copa do Mundo. O G1 consegue falar em “tradição e modernidade”, uma fórmula vagabunda que serve para qualquer coisa.

Se a adoração dos ingleses pela casa de Windsor é patética, imagine a dos brasileiros — de resto, considerados, pela turma, selvagens monoglotas que ainda estão descendo das árvores.

Meghan Markle é apenas o novo membro de uma família antiga, feia, rica, disfuncional e com velhos laços com nazistas. Boa sorte para ela.

Em 2011, o jornalista e escritor Christopher Hitchens tentou avisar Kate Middleton para se afastar desse pessoal. Kate estava para desposar William, irmão de Harry.

O artigo, publicado na Slate, é atual. Publico alguns trechos:

Um monarca hereditário, observou Thomas Paine, é uma proposição tão absurda quanto um médico ou matemático hereditário. Mas tente apontar isso quando todos estão aparentemente molhados de entusiasmo com o bolo e os vestidos da futura mãe do absurdo constitucional. Você não parece estar expressando o bom senso.

Você parece um velho ranheta. Suponho que essa deve ser a “mágica” monárquica de que tanto ouvimos: por alguma alquimia mística, os imperativos de criação de uma dinastia tornam-se material de romance, até mesmo de “conto de fadas”. (…)

A monarquia britânica não depende inteiramente do glamour, como o longo e longo reinado da rainha Elizabeth II continua a demonstrar. Sua inabalável obediência e confiabilidade conferiram algo além de charme à instituição, associando-a ao estoicismo e a uma certa integridade.

O republicanismo é infinitamente mais difundido do que quando ela foi coroada, mas é muito raro ouvir a própria Soberana sendo criticada.

Não tenho certeza se ela merece essa imunidade. A rainha tomou duas decisões importantes bem cedo em seu reinado, nenhuma das quais foi imposta a ela. Ela se recusou a permitir que sua irmã mais nova, Margaret, se casasse com o homem que amava e escolhera, e deixou que seu marido autoritário se encarregasse da educação de seu filho mais velho.

A primeira decisão foi tomada para apaziguar os líderes mais conservadores da Igreja da Inglaterra (uma igreja da qual ela é, absurdamente, a chefe), que não pôde aprovar o casamento de Margaret com um homem divorciado. O segundo foi tomado por razões menos claras.

O resultado foi igualmente desastroso em ambos os casos: a princesa Margaret mais tarde se casou e se divorciou de um homem que ela não amava e depois teve anos para desperdiçar como modelo de socialite ociosa, sempre com um cigarro e um drinque de gim, fofocas e puxa sacos, infeliz. (Ela também produziu algumas crianças reais extras, para as quais algo a fazer tinha que ser encontrado.)

O príncipe Charles, submetido a um regime de violentos padres em internatos penitenciais, acabou sendo convencido a encarar um casamento calamitoso com alguém que não amava ou respeitava, e agora é o sujeito mal-humorado, careca e licencioso de hoje. Ele também aparentemente encontrou um contentamento tardio com a ex-esposa de um oficial.

Juntos, Margaret e Charles deram o tom à enxurrada de descendentes com título de nobreza, desleixados, irresponsáveis, cujos nomes, e muito menos feitos, são quase impossíveis de acompanhar. Existem muitos deles! E as coisas sempre têm que ser encomendadas para eles fazerem.

Para o príncipe William, pelo menos, foi decidido no dia de seu nascimento o que ele deveria fazer: encontrar uma esposa apresentável, ser pai de um herdeiro (de preferência um macho), e manter o show na estrada.

Por mais um exercício dessa notória “mágica”, agora é duplamente importante que ele faça essa coisa simples, porque somente seu suposto carisma pode salvar o país do que os monarquistas temem: o rei Carlos III. (Monarquia, você vê, é uma doença hereditária que só pode ser curada por surtos recentes de si mesma.) (…)

Envelhecer sem trabalho de verdade exceto esperar pela morte de mamãe não é vida.

Alguns britânicas afirmam que “amam” a casa de Hanover. Esse amor assume a forma macabra de exigir um sacrifício humano regular, pelo qual pessoas não excepcionais são condenadas a levar existências totalmente artificiais e tensas, e então punidas ou humilhadas quando elas desmoronam. (…)

Kiko Nogueira
No DCM
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O ódio ao PT produz ódio racial

Mulher chama petroleiro de “raça inferior”

Na recepção do hotel, a agressora de cabelos louros
Foto de um hóspede do Sindipetro
Do site do Coletivo de Entidades Negras (CEN):

Hóspedes atacam Paulo Henrique Amorim e cometem racismo contra sindicalista em hotel de Salvador


O jornalista Paulo Henrique Amorim sofreu ataques de um hóspede do Hotel Fiesta, localizado no bairro do Itaigara, em Salvador, enquanto tomava café da manhã com sua esposa, no início deste sábado, 19, antes de embarcar de volta para São Paulo.

Em visita à capital baiana para participar de um evento do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro), o apresentador da RecordTV e autor do blog de esquerda Conversa Afiada foi chamado de “esquerdista” por um homem exaltado que defendia a prisão do ex-presidente Lula. Ele também afirmava, em tom destemperado, que Paulo Henrique Amorim havia recebido R$ 5 milhões da Lei Rouanet – o que não passa de uma fakenews (notícia falsa) espalhada criminosamente por grupos de direita anti-petistas e anti-lulistas.

Segundo relatos dos presentes, uma mulher loira que acompanhava o hóspede também ofendeu um sindicalista, dizendo que ele “pertence a uma raça inferior e nem deveria estar ali” – incorrendo em crime de racismo. O caso discriminatório ocorreu após o sindicalista, de prenome Djalma, mas conhecido como Boneco, ter dirigindo-se ao hóspede, pedindo que ele cessasse as agressões contra Paulo Henrique.

Após um princípio de confusão, todos foram encaminhados para a 16ª Delegacia Territorial, na Pituba. A vítima prestou queixa. O assunto está sendo acompanhado por advogados e pelo coordenador-geral do Coletivo de Entidades Negras, Marcos Rezende, que prestou solidariedade ao amigo Paulo Henrique Amorim e repudiou tanto as agressões fascistas contra o jornalista quanto o ato de racismo contra o sindicalista do Sindipetro. Situação semelhante aconteceu com a ex-vereadora e até então secretária de Trabalho, Emprego, Esporte e Renda da Bahia, Olívia Santana, que foi ofendida por uma mulher em um hotel de luxo em Salvador.

Para Marcos Rezende, esses casos devem-se ao aumento da tensão racial e de classe após o golpe institucional que empurrou o Brasil para um governo ilegítimo que tenta tirar direito dos trabalhadores e do povo pobre. “Agora fica exposto o que desde sempre é denunciado pelo movimento negro brasileiro: não existe democracia racial nesse país”, apontou o ativista, historiador de formação.

“Antes do debate de classe, em um país que foi o último a extinguir a escravidão legal no mundo, vem o debate racial, pois é a cor da pele o determinante principal para definir quem terá os direitos vilipendiados pelo Estado e pela burguesia que o governa”, defendeu.

No CAf
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8 problemas da Argentina de Macri que disseram a você que só acontecem na Venezuela

Três anos depois, o cotidiano de nossos hermanos está cada vez mais similar ao que a mídia diz sobre a vida dos venezuelanos

A presidenta Dilma Rousseff com foto da líder mapuche Milagro Sala.
Foto: Majo Malvares/reprodução
Esta é para quem vive repetindo, como papagaios da mídia comercial, acusações à Venezuela como se fosse o inferno na terra. Durante a campanha, o direitista Mauricio Macri repetiu diversas vezes em seus discursos, em referência ao governo de Cristina Kirchner, para amedrontar o povo: “estivemos muito próximos de nos tornar a Venezuela”. A ironia é que, apenas três anos depois de Macri chegar ao poder, os argentinos estão mais próximos de “ser a Venezuela” do que os brasileiros imaginam. Confira.

1. Presos políticos

Nem bem Mauricio Macri assumia o poder e a mensagem já era clara: haveria perseguição ideológica e política a quem se opusesse a seu governo. A primeira presa política de Macri foi, e ainda é, a líder mapuche Milagro Sala, encarcerada em 2016 por organizar um acampamento contra o governador da província de Jujuy, Gerardo Morales, aliado do presidente. A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) pediu sua imediata liberação, mas o governo federal respaldou a autoritária decisão da Justiça de Jujuy. Milagro foi para a prisão domiciliar, mas, em 2017, voltou a ser presa e novamente a CIDH se manifestou pedindo sua soltura. Hoje, permanece confinada em sua casa sob a sentença de “prisão domiciliar”. Também sofreram estes abusos jurídicos o ex-vice-presidente Amado Boudou, o ex-secretário de Legal e Técnica, Carlos Zannini e o ativista Luis D’Elia, entre outros. Atualmente se encontram em liberdade. O caso recente e mais emblemático, porém, é o do ex-ministro do Planejamento de Cristina Kirchner, Julio de Vido. De Vido se encontra detido em“prisão preventiva” à espera de julgamento que comprove ou não sua culpa. A lógica indica que teria que estar em liberdade, já que ainda não há uma sentença definitiva.

2. Perseguição judicial a adversários

Dizem que a Justiça da Venezuela é “bolivariana”, mas, assim como no Brasil, também na Argentina o judiciário está sendo utilizado para tirar adversários do governo do caminho. No último dia 14 de maio, A ex-presidenta Cristina Kirchner foi indiciada pela quinta vez junto com seus Máximo e Florencia, acusados de “lavagem de dinheiro” e “formação de quadrilha” no caso de um hotel que pertence a sua família em Buenos Aires. O juiz Julián Ercolini também processou Romina Mercado, sobrinha de Cristina, e o empreiteiro Lázaro Báez, já em prisão preventiva desde 2016 por outro caso, e ordenou contra todos eles embargos sobre quantias de até 800 milhões de pesos (32,02 milhões de dólares) para cada um.
Assim como no Brasil, também na Argentina o judiciário está sendo utilizado para tirar adversários do governo do caminho
Em novembro de 2017, Cristina prestou depoimento, negou todas as acusações e afirmou que está sendo perseguida juridicamente pela turma de Macri. No mês seguinte, outro juiz, Claudio Bonadio, pediu sua prisão pelo suposto acobertamento dos iranianos suspeitos de cometer o atentado contra uma associação judaica de Buenos Aires que deixou 85 mortos em 1994. Ela só não foi presa porque tem imunidade parlamentar como senadora. “Macri é o diretor da orquestra e Bonadio executa a partitura”, disse Cristina na época.

3. Demissões e expulsões de jornalistas

Em janeiro de 2016, o jornalista Victor Hugo Morales, um dos mais influentes do país, foi demitido da rádio Continental. “Isso ocorre em um contexto onde a situação é avassaladora, sufocante e terrível para a democracia e para a liberdade de expressão na República Argentina”, disse Victor Hugo. Em meados de 2017, o principal programa de oposição ao governo, Economia Política, foi retirado do ar, e seu âncora, o jornalista Roberto Navarro, foi afastado do canal C5N. Não por acaso, era o programa político de maior público na televisão argentina. “O governo conseguiu que me demitissem”, acusou o jornalista. Hoje seu programa pode ser visto através de um canal no YouTube. Quem seguiu seus passos e também foi afastado do canal televisivo foi o colega de Navarro, o mesmo Victor Hugo Morales que levou um pé na bunda da rádio Continental. Ou seja, como se não bastasse tê-lo tirado das rádios, agora ficava fora também da televisão. Morales retornou à TV há poucas semanas. Nesta mesma semana seu apartamento sofreu uma invasão por ordens da Justiça. Em dezembro do ano passado, antes da reunião da OMC (Organização Mundial do Comércio), o governo Macri expulsou do país a jornalista britânica Sally Burch, acusando-a de defender “manifestações violentas” durante o encontro, embora a própria OMC tenha desaconselhado o governo a tomar tal atitude. “Essa não é uma atitude muito democrática do governo argentino”, disse a jornalista. Além de Burch, o ativista norueguês Petter Titland também foi impedido de entrar no país e foi enviado ao Brasil direto do aeroporto. A embaixada da Noruega protestou. “A decisão argentina, infelizmente, manda um sinal errado”, disse Guri Solberg, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores.

4. Disputa por comida

No ano passado, a cesta básica dos argentinos aumentou mais que a inflação. Como sinal de protesto pelos aumentos sofridos nas tarifas de luz, gás e água, agricultores e panificadores realizaram os respectivos “Verdurazo” e “Panazo”, distribuindo às pessoas seus produtos. As cenas que se viram foram muito tristes. Filas desde as 4 horas da manhã, com a presença de muitos aposentados que aguardavam para poder levar para casa um molho de alface ou meio quilo de pão. Ano passado, outro “Verdurazo” já tinha acontecido para ajudar, principalmente, os aposentados, quando foi aprovada a reforma da previdência que os prejudicava diretamente.

5. Repressão a manifestações

“Você vai para o Canadá e, a verdade é que, se um grupo de pessoas gera tal nível de violência, as forças de segurança atuam tirando esta gente da rua como têm que tirar. Se não conseguem, imediatamente passa um caminhão-pipa com mangueiras de água. E depois uma bala de borracha na perna. Não sei como é, mas seguem um protocolo”, sustentou a vice-presidenta Gabriela Michetti ao defender a repressão aos protestos contra a reforma da Previdência.

A repressão de dezembro foi feroz. Ao menos três pessoas perderam um dos olhos atingidas por balas de borracha, apesar de os próprios fabricantes do artefato recomendem mirar nas pernas. Também sofreram o mesmo tipo de abuso deputados nacionais da oposição, que foram atacados com gás lacrimogêneo e muita pancadaria.

6. Atentados aos Direitos Humanos

De exemplo em matéria de Direitos Humanos, a Argentina passou a ser agora questionado por organismos nacionais e internacionais. O caso de Santiago Maldonado, de 28 anos, que apareceu afogado após uma busca que durou 80 dias, ocorreu em seguida à ordem dada à gendarmeria para reprimirem um bloqueio de estrada que derivou na posterior morte de Santiago. Ao de Maldonado, seguiu-se o caso de Rafael Nahuel, de 22 anos, morto com um tiro nas costas pela Prefectura Naval Argentina, uma polícia que cuida da segurança das águas. A ministra de Segurança, Patricia Bullrich, declarou no dia seguinte que sua morte se deu num contexto de “confronto”, mesmo eufemismo que a mídia brasileira utiliza para ocultar os abusos policiais contra manifestantes. Meses depois, as perícias determinariam que Nahuel não tinha restos de pólvora em suas mãos. A isto se soma a morte do menino Facundo Ferreira, de apenas 11 anos, assassinado com uma bala na nuca pela polícia.

Mais uma vez, justificaram que houve confronto, como disse o chefe de gabinete de Macri, Marcos Peña. Meses depois, um dos policiais investigados no caso não conseguiu passar no teste de doping. Também deve-se destacar que o presidente Macri recebeu na Casa Rosada ninguém menos que o policial Chocobar, afastado  por matar um delinquente. O presidente recebeu-o como um herói. No vídeo se vê claramente como o policial fuzila pelas costas o homem, a apenas 10 metros de distancia. Chocobar está sendo processado por homicídio qualificado.


7. Incertezas econômica e financeira

Enquanto ostenta o triste recorde de ser a moeda mais desvalorizada do mundo em 2018, a crise econômica parece não ter fim. Com um dólar que não para de subir (30% de desvalorização acumulada no ano), uma inflação sem controle que já atinge o 9,4% no primeiro quadrimestre (e que o governo projetara em 15% ao ano) e, como se não bastasse, o retorno ao FMI após 15 anos, não há expectativas nem de crescimento nem de melhoras a curto prazo, ao contrário. Vale destacar que nem os próprios funcionários do governo apostam no país, já que mantêm seu dinheiro no exterior, como o Ministro de Energia, Jose Aranguren, que declarou: “Sigo mantendo meu dinheiro fora. À medida que recuperemos a confiança na Argentina, regressaremos com este dinheiro”. Outro exemplo vem do Ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, que mantém 83% de seu patrimônio no exterior.  Se eles mesmos não confiam, o que sobra para os demais?

8. Tarifas de gás, luz e água impagáveis

A mídia comercial brasileira vive falando sobre o preço dos celulares e dos serviços públicos na Venezuela, e o custo de vida na Argentina de Macri não vira nem nota de rodapé nos jornais. O “Tarifazo” que impôs o governo chega a níveis exorbitantes dependendo de onde se viva ou tenha seu negócio. Em alguns casos, a conta de luz chega a ser maior que o próprio aluguel. Há várias histórias que mostram como o povo argentino está sofrendo com a perda de poder aquisitivo, a maior da América do Sul. Uma senhora de Buenos Aires, Eva, de 91 anos, sofreu um corte de luz por não poder pagar uma conta de 26 mil pesos, o equivalente a quase 4 mil reais. Uma vizinha filmou tudo e a reação nas redes sociais foi tão grande que acabaram religando o medidor.



Outra mulher, desesperada porque sua luz foi cortada, decidiu protestar literalmente jogando seu carro contra a empresa responsável, numa reação tresloucada que foi comparada ao personagem de Ricardo Darín no filme Relatos Selvagens.


Foto: reprodução facebook

Martín Fernández Lorenzo
No Socialista Morena
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Henri Falcón, o adversário de Maduro nas eleições da Venezuela

O ex-militar é considerado traidor por chavistas e anti-chavistas, a ponto de merecer o apelido de "Cavalo de Tróia"

Falcón é acusado pelos anti-chavistas de fazer o jogo do governo
"Não sou um traidor. Sou um homem sem complexos", defende-se Henri Falcón, militar reformado que tenta evitar a reeleição Nicolás Maduro na Venezuela. Seus conflitos com aliados, do chavismo e da oposição, marcam uma corrida política sob suspeita. Ele será, talvez, o principal adversário de Maduro nas eleições deste domingo 20 no país.

Em transformação camaleônica, Falcón passou de acompanhar por duas décadas Hugo Chávez e sua retórica anti-imperialista a desafiar Maduro com as promessas de dolarizar a economia e abrir as portas à "ajuda humanitária" do governo americano de Donald Trump.

Com 56 anos, estatura mediana, cabelos grisalhos e voz serena, nunca hesitou em dar uma guinada. De fato, sua candidatura rompeu o boicote de sua última aliada, a opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), que convocou a abstenção nas eleições por considerá-las "fraudulentas".

"Fez boas gestões. É um homem trabalhador, concentrado na gestão pública mais que em partidos, mas tomou uma decisão errada ao se candidatar", disse o deputado opositor Simón Calzadilla, amigo e ex-aliado de Falcón. O "conflito político" para fazer "novas alianças" caracteriza Falcón, segundo Miguel Mirabal, cientista político radicado em Maryland, EUA, que seguiu de perto a evolução do político.

"A gente não sabe para onde vai. Chavismo? Oposição? É um mistério", disse Rafael Rivero, comerciante de 51 anos, enquanto vê passar uma marcha de simpatizantes de Falcón em Barquisimeto, capital do estado Lara, seu antigo reduto político.

Passado chavista

Advogado de formação, Falcón nunca pensou em entrar para a política até ver Chávez na tevê aceitar o fracasso do golpe de Estado, que comandou em 4 de fevereiro de 1992. "Inclusive foi visitá-lo na prisão", contou ao jornal El Impulso sua esposa Marielba Díaz, com quem tem quatro filhos.

Conheceu o ex-presidente em sua passagem pelas Forças Armadas, da qual se retirou em 1991 como suboficial do Exército, e aderiu ao movimento político criado por Chávez após deixar a prisão, embrião do atual Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Seu crescimento foi meteórico. Nas primeiras demonstrações de rompimento com o chavismo, passou de prefeito a governador, oferecendo uma "revolução eficiente".

Por ordem de Chávez, expropriou, como prefeito, uma grande zona agrícola. Paradoxalmente, seu repúdio a tomar em Lara armazéns da Polar - a maior empresa de alimentos venezuelana - foi um ponto de distanciamento com o chavismo. Ao ver sua aproximação com opositores, Chávez lhe disse em público: "Mande-os pro caralho".

Mas a ruptura era iminente. "A relação entre um chefe de Estado e os governadores e prefeitos não pode se limitar a ordens", justificou Falcón em sua carta de renúncia ao PSUV em 2010.

"Cavalo de Troia"

Dois anos depois, fundou o partido Avançada Progressista e o inscreveu na MUD. Chávez o chamou então de "traidor". Na MUD foi chefe de campanha de Henrique Capriles nas eleições de 2013, nas quais Maduro venceu por estreita margem. Hoje, essa coalizão o acusa de "fazer o jogo" do presidente.

Diante das críticas de um lado e do outro, Falcón se diz atacado por extremos em um país polarizado. Sua metamorfose incluiu uma mudança de imagem quando, semanas antes de Chávez morrer de câncer, tirou o bigode que usou por anos.

O presidente tinha ungido sucessor Maduro, cujo farto bigode preto foi um símbolo da campanha contra Capriles. "É um maratonista, um corredor de longa distância, que carrega uma cruz nas costas: ser visto como um cavalo de Troia", disse Mirabal à AFP.

Do Radio France Internationale
No CartaCapital
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O escândalo das relações entre doleiros e endinheirados

Rede de doleiros presos no início do mês compõe um sistema financeiro paralelo, de dinheiro sujo, para que figurões e seus aspirantes façam negócios

Ronaldo, menino-propaganda de Aécio
fim da escravidão no Brasil faz aniversário dia 13. Em 130 anos, o País tornou-se a oitava maior economia do mundo e a décima mais desigual. Quem ganhou 10 mil reais por mês no ano passado faz parte dos 10% mais ricos. Renda acima de 27 mil bota a pessoa no clube do 1%.

Os endinheirados são a “elite” dirigente nacional, a casa-grande responsável pela abolição da escravatura por aqui ter sido a última nas Américas, embora muitos deles se sintam “classe média”. Ao serem eleitos, os atuais prefeitos, governadores, senadores, deputados estaduais e federais tinham patrimônio médio de 1,2 milhão de reais.

Joaquim Barbosa, o ex-juiz negro, pensou em disputar o poder em outubro, mas acaba de desistir e, sem usar a palavra, culpou a “elite”. “Não acredito que esta eleição vá mudar o País. O Brasil tem problemas estruturais gravíssimos, sociológicos, históricos, culturais e econômicos.

É um país que tem um histórico de dificuldades imensas para assimilar relações econômicas saudáveis”, disse ao Valor.

A prisão de dezenas de doleiros no início do mês é uma história cheia de pistas de que as relações econômicas realmente não são nada saudáveis, graças a figurões, empresários, artistas, esportistas, a “elite” em suma, todos juntos, de forma cínica ou ingênua, com aqueles que seriam os corruptos por excelência, os políticos.

O mais escandaloso naquilo que começa a vir à tona é a normalidade, uma aparente rotina entre endinheirados. Daí a dúvida: será que as investigações irão até o fim ou vão terminar como no caso Banestado? Juízes, procuradores e policiais federais pertencem ao clube do 1%, com seus salários de marajás, seus círculos de amizades, seus hábitos culturais.

Ou será que os justiceiros centrarão fogo somente nos vilões nacionais, os políticos? Ao levar o caso ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, que autorizou enjaular os doleiros, a força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio tratou tudo como se fosse um esquema montado por Sérgio Cabral, do MDB, ex-governador do estado. É bem mais do que isso, embora Cabral seja a origem do arrastão.

Cabral é um ex-jornalista da alta roda carioca, filho de pai homônimo que no passado foi um famoso crítico musical. Está preso desde novembro de 2016. As condenações que recebeu por falcatruas superam 100 anos de cadeia.

Recebeu tamanhas punições, pois suas tramoias eram dignas de tanto. Suas safadezas movimentaram tanta grana, que os doleiros que o ajudavam, os irmãos Renato e Marcelo Chebar, tiveram de pedir ajuda a outros especialistas no ramo da picaretagem cambial, Vinicius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barboza, o Tony. Delatados pelos Chebar, Juca Bala e Tony foram presos, em março de 2017, no Uruguai e converteram-se em alcaguetes. 

Suas confissões mostram que Juca e Tony casavam interesses escusos. O noivo era alguém que, por exemplo, ganhou reais ao não pagar imposto e precisava escondê-los em dólar no exterior. A noiva era um detentor das verdinhas que queria reais para subornar político, entre outras.

Um retrato do que diz o juiz Fausto de Sanctis, especialista em combate à evasão de divisas e lavagem de dinheiro: “Há uma simbiose entre corrupção, sonegação fiscal, lavagem, offshores e paraísos fiscais e, quanto maior a fiscalização, melhor será a utilização de mecanismos que não deixam rastros, como a utilização de dinheiro em espécie”.

Juca e Tony não deram só o nome dos doleiros comparsas. Entregaram os dois sistemas que a dupla tinha criado, o ST e o Bankdrop, para controlar os negócios eletronicamente do Uruguai, onde moravam desde o caso Banestado.

O que emerge dos relatos e das provas é um sistema financeiro paralelo, de giro diário de 1 milhão de reais entre 2010 e 2016. Um total de 1,6 bilhão de dólares (5,6 bilhões de reais) a passear por 52 países. 

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Dono de carro blindado é o policial civil aposentado David Sampaio, relacionado com Picciani
Fabio Rodrigues Pozzebom/AgBr

Entre os dedurados estão os gêmeos Roberto e Marcelo Rzezinski, com quem os alcaguetes negociavam desde a década de 1990. Os irmãos eram, sobretudo, vendedores de dólares. Apontavam contas no exterior para depósito e recebiam reais no Brasil. Com eles, as transações eram sempre polpudas, de 100 mil a 800 mil verdinhas.

Nos sistemas ST e Bankdrop, tinham o codinome “Pedra”. Os sistemas revelam, por exemplo, que os Rzezinski receberam 250 mil dólares no Bank of America de Nova York em 6 de novembro de 2009. O pagamento a eles em reais costumava ser em espécie, em dois locais. O Shopping Le Monde, na Barra da Tijuca, e o Hotel Sheraton do mesmo bairro.

A quebra do sigilo telemático (telefônico e internético) dos irmãos achou uma prova de que Roberto possui uma unidade no hotel, a 0109 do Bloco 1. Com a grana viva que obtinham, os Rzezinski faziam chegar a um político do PMDB possivelmente propina.

O Coaf, unidade de inteligência financeira do governo federal, pegou movimentações bancárias estranhas dos Rzezinski. Não está claro se o órgão viu isso no momento em que elas aconteceram e tomou alguma providência ou se produziu um relatório somente agora, a pedido da Justiça.

De qualquer modo, o relatório com os investigadores informa que, entre 4 e 15 de setembro de 2009, uma conta no Banco Safra de uma empresa da qual Roberto é sócio apresentou “operações financeiras consideradas suspeitas”, vários depósitos cash, acima de 50 mil cada, a somar meio milhão de reais.

A conta pertence à Empresa Brasileira de Distribuição de Ingressos. Um dos sócios de Roberto na firma é, ao menos era na época, Luciano Huck, o apresentador global e tucano que Fernando Henrique Cardoso queria ver candidato a presidente no lugar de Geraldo Alckmin.

No fim de 2017, Huck mergulhou em um projeto de fabricação de candidatos para as eleições de 2018, o Renova Brasil, chateado com a política e a corrupção. Em entrevista no Domingão do Faustão, em janeiro, esculhambou as duas.

Deve estar arrependido de ostentar a amizade com o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas, para quem fez campanha na última eleição presidencial. Aécio é um mineiro que adora o Rio e não saía de lá quando Cabral era o mandachuva.

Agora está encrencado com a Justiça, devido ao caso JBS/Friboi. Um empresário visto hoje em dia como uma espécie de prestador de serviços clandestinos a Aécio, Alexandre Accioly é, ao menos era em 2009, outro sócio de Roberto Rzezinski e Huck na empresa de ingressos.

Accioly é investigado em uma das frentes abertas contra Cabral e já teve de depor à Polícia Federal. Sua relação com Roberto é citada pelos investigadores no pedido de prisões enviado a Bretas. Accioly é dono de uma rede de academias no Rio, a Bodytech.

Entre os sócios da rede está o Banco BTG, de André Esteves, preso no fim de 2015, acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato, e liberado pelo ministro Teori Zavascki, inclusive de prisão domiciliar.

Outro sócio da Bodytech é o técnico de vôlei Bernardinho. Em 2013, o técnico entrou no PSDB, a pedido de Aécio, que sonhava em tê-lo como cabo eleitoral no Rio em 2014. Em fevereiro de 2017, trocou de partido, agora é do Novo, do banqueiro presidenciável João Amoedo.

Na época, Bernardinho disse à Folha: “O grande problema do Brasil é a falta de liderança. Porque o líder é aquele que não permite transgressões. Nós, hoje, ansiamos por líderes e lamentamos a ausência deles, porque somos o país das transgressões”.

Com seus salários milionários, inclusive no exterior, artistas e esportistas são fontes de dólares para o sistema financeiro paralelo. Um dos doleiros recém-enjaulados, Sergio Mizrahy, fez negócios com o jogador Emerson Sheik, de carreira internacional e hoje no Corinthians.

Segundo Juca Bala e Tony, quando voltou a jogar no Brasil, Sheik vendeu 500 mil dólares a Mizrahy, através de uma conta na Ásia, para receber reais aqui e usá-los na compra de um apartamento. Essa operação, de algum modo, passou pelos delatores, daí que está registrada no ST e Bakdrop. Nos sistemas, Mizrahy é chamado de “Mizha”. Em colunas sociais cariocas, de “consultor financeiro”. Pelos investigadores, de “agiota”.

Fornecer reais em espécie em troca de dólares seria a principal atividade dele no sistema financeiro paralelo. Os delatores dizem tê-lo conhecido nos anos 1990. Tony recorreu a ele para obter reais depois de uma factoring, a Zibert Fomento Mercantil, fechar as portas.

Esse tipo de firma é uma das fontes de grana viva para o câmbio negro. Áreas de comércio popular, como a Rua 25 de Março em São Paulo, também, motivo de a PF estar à caça de um doleiro que teve a prisão decretada, Wu-Yu Sheng, chinês que teria fugido para Miami após a Lava Jato, em 2014.

Padaria seria outra fonte de cash, daí que uma das contas usadas por Mizha para movimentar grana era em nome de uma, a Padaria e Mercearia Maracanã. Um relatório do Coaf aponta um saque de 100 mil reais, em espécie, em 17 de agosto de 2012, de uma conta de Mizha no Bradesco. 

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Temer ao lado de Yunes, receptor de 10 milhões de reais
Fábio Guinalz/Fotoarena

O agiota teria o costume de entregar reais dentro de seu apartamento na Avenida Vieira Souto, 272, em Ipa-nema. Versão confirmada por um colaborador de Juca Bala e Tony, cuja função era recolher grana e também virou delator, José Carlos Alves Rigaud.

Em 2016, o imóvel teve um festão de aniversário para Mizrahy, a contar com José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, ex-Globo. O agiota, segundo o Ministério Público, “tem vínculo estreito com a Escola de Samba Grande Rio, aparentemente utilizando, inclusive, contas bancárias da própria agremiação para realizar lavagem de dinheiro”.

É a escola do coração dos artistas globais. Um desses, Stepan Nercessian, foi à festa de Mizrahy em 2016. Nercessian enveredou pela política, foi vereador pelo PPS de 2004 a 2010, depois deputado federal até 2014, daí apoiou o impeachment de Dilma Rousseff, a quem certa vez definiu com um trocadilho: “Uma estadista: estadistante de tudo”.

Nem sempre o dinheiro vivo de Mizrahy era entregue no apê de Ipanema. Também “foi coletado no Ibope”, pois o agiota é amigo do fundador do instituto, Carlos Augusto Montenegro, segundo Tony.

Ao contrário de Mizrahy, a principal função de Oswaldo Prado Sanches no sistema financeiro paralelo era arranjar dólares. Sanches, que foi preso e teve negado um habeas corpus para ser solto, botou na praça cerca de 15,5 milhões de dólares entre 2011 e 2016, através de uma conta mantida em Nova York, no banco Morgan Stanley. Onde ele arrumava a moeda de Tio Sam?

No Grupo Bozano, hoje em dia um banco de investimentos do qual é sócio o economista liberal Paulo Guedes, anunciado pelo presidenciável da extrema-direita Jair Bolsonaro, do PSL, como seu ministro da Fazenda, caso seja eleito em outubro. Nas 423 páginas apresentadas ao juiz Bretas pelo Ministério Público, a expressão “grande cliente” aparece só duas vezes, uma delas para se referir ao Bozano.

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Bretas tratou a ação como se agisse contra um esquema montado por Cabral
Fernando Frazão/AgBr

Sanches é diretor do Bozano, grupo com o qual Juca Bala e Tony contaram ter feito negócios desde os anos 1990. O pagamento pelos dólares fornecidos pelo Bozano por intermédio de Sanches era em dinheiro vivo em alguns endereços no Rio. Por exemplo, na Rua Visconde de Ouro Preto, número 5, 10o andar, no bairro de Botafogo.

É o endereço indicado à Receita Federal pela Companhia Bozano, aberta em 1972 e tida como ativa pelo “Leão” desde 2005. Rigaud, o maleiro dos delatores, disse ter ido também à Avenida Rio Branco, no Centro, onde fica o Edifício Banco Bozano Simonsen, prédio batizado com o nome daquela que um dia foi a principal empresa do conglomerado Bozano.

O bilionário patriarca do grupo, Julio Bozano, de 80 anos, participou de privatizações na era FHC, vendeu seu banco ao Santander em 2000 e saiu de cena. Voltou ao mercado financeiro em 2013, em sociedade com outros gestores de grana alheia.

Entre eles, Guedes, que deixou uma empresa que tinha criado, a BR Investimentos, ser incorporada pelo grupo. Desse novo arranjo societário nasceu a Bozano Partners. Sanches foi um dos três participantes da Assembleia-Geral constituidora da Partners.

Esta é uma espécie de guarda-chuva formal da Bozano Investimentos, empresa da qual Guedes é sócio e membro dos comitês executivo e estratégico.

Nos sistemas de Tony e Juca Bala, Sanches tem o codinome “Barbeador”, alusão ao fato de ser de uma empresa cujo nome também é o de espuma de barbear. Ali há registro de um negócio selado com “Barbeador”, em 30 de junho de 2015, no valor de 250 mil dólares.

Outro peso contra Sanches e o Bozano está na Junta Comercial do Rio. O endereço “Rua Visconde de Ouro Preto, número 5, 10o andar” é o de uma firma de Sanches, a Kadon Empreendimentos, e foi, até julho de 2006, sede das empresas Bozano Shoppings e Bozano Centers.

Como a relação de Guedes com o Bozano começou em 2013 e como as informações obtidas pelos investigadores mostram “Barbeador” a operar com doleiros até 2016, Bolsonaro está na pior, para quem parece disposto a dizer na campanha que é o único candidato honesto. Isso, claro, se as investigações avançarem e não forem seletivas.

Bancos fornecem também cérebros e clientes ao sistema financeiro paralelo. Entre os doleiros presos está Chaaya Moghrabi, atuante em São Paulo e conhecido por Monza. Foi do Banco Safra, “onde conseguiu uma grande carteira de clientes” para o esquema, segundo Tony.

Outro encarcerado é Diego Renzo Candola, o Zorro, ex-Deutsche Bank e ex-Credit Suisse no Brasil, um especialista em abrir contas em paraísos fiscais, como Liechtenstein. Aliás, uma unidade do Bradesco em outro paraíso, Luxemburgo, é citada várias vezes como destino de grana a outro doleiro preso, Richard Otterloo, sócio de um sujeito, Raul Srour, acusado de intermediar propina ao PSDB de São Paulo no caso do “trensalão”.

“As instituições financeiras devem atuar para evitar o resultado ilícito, nos termos do que discorre, por exemplo, a Lei das S/A, sob pena de responderem criminalmente por omissão penalmente relevante, como se autoras e/ou partícipes fossem do crime realizado. Elas têm de ser investigadas quando fluxos ilegais trafegaram por elas”, diz De Sanctis.

Quando não passa por bancos, uma montanha de dinheiro do sistema financeiro paralelo circula pelas ruas do País à luz do dia. É espantoso que as autoridades não tenham descoberto antes ou tenham feito vista grossa, e encarado tudo como algo normal.

Ou a explicação seria outra? Parte da grana da rede de doleiros era levada de um canto a outro do Brasil por uma empresa de transporte de valores do Rio, a Trans Expert. Um dos doleiros presos, Carlos Alberto Braga de Castro, o Algodão, foi tesoureiro dela no passado, e depois montou uma casa de câmbio.

O dono de fato da transportadora, conforme suspeitas mais antigas dos investigadores, é um policial civil aposentado. Bingo! Trata-se de David Augusto Sampaio, um sujeito bem relacionado com o presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, parceirão de Sérgio Cabral. 

A Trans Expert levava grana viva em carros de passeio, por exemplo, a Porto Alegre, território de uma família de doleiros que também acaba de ser encarcerada, os Albernaz. A principal atividade dos irmãos Paulo, Antonio e Athos, segundo Juca Bala e Tony, era vender moeda americana no exterior e arrecadar reais aqui, para entregá-los à Odebrecht e esta usar a bufunfa em subornos.

Em outras ocasiões, a verba ia para capital gaúcha a partir de Brasília, pelas mãos de outro doleiro preso, Francisco Araújo Costa Júnior, o Jubra. Os delatores contaram ter sido apresentados a Jubra pelo doleiro Lúcio Funaro, este mais conhecido. Os vínculos entre Porto Alegre, Brasília, 

Funaro e doleiros são uma combinação picante para Michel Temer e seu chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, gaúcho. Temer e Padilha foram anfitriões, em 2010, de um jantar no Palácio do Jaburu com Marcelo Odebrecht, do qual surgiram 10 milhões de reais em doações da empreiteira ao MDB. Um receptor confesso do dinheiro do jantar foi José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer. 

Uma das descobertas quanto ao sistema financeiro paralelo operado pelos doleiros tem uma pista contra Yunes e Temer que não se sabe ainda se as autoridades perceberam. Algumas trocas de grana em espécie da megarrede de doleiros aconteceram em um prédio na Avenida Faria Lima, número 3.144, em São Paulo.

Essa região é um dos centros financeiros do País, muita grana rola por ali. O prédio possui controle de acesso e salas que uma empresa chamada Regus aluga por períodos curtos de tempo, algumas horas. Parece algo planejado para dar guarida a clandestinidades. Um funcionário dos delatores, Walter Mesquita, contou ter ido lá para fechar negócios em uma sala da Regus.

Após a publicação desta reportagem, a Regus fez contato com CartaCapital para dizer que "o conteúdo discutido na sala de reunião não é de conhecimento ou mesmo propriedade da Regus, assim como ocorrem em um hotel, que loca quartos ou mesmo uma sala corporativa uma empresa que ali realiza seus negócios. Como em qualquer condomínio, ou empresa, na Regus as pessoas entram, se identificam e saem."

Nesse mesmo prédio, e essa é uma informação que não consta da papelada que levou à prisão dos doleiros, há uma incorporadora imobiliária, a Leopoldo Green Empreendimentos e Participações, da qual Marcos, um filho de Yunes, é sócio.

Pistas à parte, no topo do sistema financeiro paralelo brasileiro está um sujeito que há um ano conseguia cidadania paraguaia e agora está foragido, Dario Messer, outra dor de cabeça para figurões. Messer é amigo do presidente do Paraguai, o empresário neoliberal Horacio Cartes, que em 2010 o chamou de “irmão de alma”.

As atividades uruguaias de Tony e Juca Bala foram acertadas com Messer, que não metia a mão na massa propriamente, arranjava clientes e mordia 60% dos lucros, como bom capitalista. Ele chegou a montar um banco em um paraíso fiscal, o EVG, em Antígua e Barbuda, na região do Caribe, para suas operações.

Está no ramo dos doleiros por razões de sangue, seu pai era dono de uma agência de turismo nos anos 1980. O Coaf tem um relatório incriminador contra ele, a citar movimentação bancária sem lastro da empresa DT Diatrade Comércio e Indústria, uma sociedade entre sua esposa, Rosana, e uma empregada de nome Elza.

Ronaldo Nazário, ex-jogador de futebol, é amigo dele, seus ex-empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins foram sócios de Messer numa boate no Rio, a R9, além de presos duas vezes pela PF por safadezas em transações de futebolistas.

É bem possível que esse tipo de transação tenha abastecido com dólar o sistema financeiro paralelo. O dito “Fenômeno” fez campanha para Aécio na eleição de 2014, foi pró-impeachment de Dilma e queria Luciano Huck na Presidência em 2018, até conversou com o global a respeito, como contou em janeiro.

Desse tucano ambiente, há outro com laços, ao menos pretéritos, com Messer, o senador paulista José Serra. Segundo um relatório de peritos da Polícia Federal na época do Banestado, Messer teria ajudado um caixa de campanha serrista, Ricardo Sérgio, a levar dinheiro para fora. Uns 20 milhões de dólares chegaram a contas de Ricardo Sérgio com a ajuda de Messer entre 1996 e 2000, conforme o livro A Privataria Tucana.

A exemplo de Messer, vários doleiros no alvo da Operação Câmbio, Desligo, deflagrada em 3 de maio, são personagens conhecidos desde o escândalo do Banestado. Alguns dos presos de agora fizeram acordo com o Ministério Público e o juiz Sergio Moro, mas voltaram a aprontar, caso de Patricia Matalon, de uma família de doleiros paulistas.

As semelhanças entre os dois escândalos, ambos a resvalar em celebridades e figurões, fazem o senador Roberto Requião, do MDB do Paraná, ser cético quanto às investigações em curso.

Ele até hoje guarda em seu gabinete três volumes recheados de nomes e valores de quem usou o falecido Banco do Estado do Paraná como canal ilegal de dólares. “Isso tudo que vemos agora já estava no Banestado e não aconteceu nada.”

E agora, dará em nada de novo?

André Barrocal
No CartaCapital
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Não adianta, ministra Cármen Lúcia!!!


1 - Mais cedo ou mais tarde, o Supremo Tribunal Federal terá de dizer que o artigo 283 do Código de Processo Penal é constitucional. Sendo assim, tem de ser aplicado.

"Artigo 283. Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória TRANSITADA EM JULGADO ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011)."

2 - Mais cedo ou mais tarde, o Supremo Tribunal Federal terá de dizer que o artigo 105 da Lei de Execução Penal é constitucional. Sendo assim, tem de ser aplicado:

"Artigo. 105. TRANSITANDO EM JULGADO a sentença que aplicar pena privativa de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de guia de recolhimento para a execução".

Nesta oportunidade, os Ministros do S.T.F. e a sociedade em geral ficarão sabendo a quantidade de pessoas que hoje estão presas ilegalmente, prisões automáticas, prisões como efeito de acórdãos que não transitaram em julgado.

Ademais, se não foram decretadas as prisões preventivas destas pessoas, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, é sinal claro de que tais prisões não eram necessárias (periculum libertatis).

Nesta oportunidade, como ficará sua consciência, Ministra Carmen Lúcia ? E se, neste meio tempo, alguns destes presos ilegais vier a morrer na cadeia ???

De qualquer forma, quem vai reparar estes meses ou anos de prisão ilegal ???

O que a senhora diria para as crianças, filhos ou netos, destes presos ilegais ???

Impedir que o Tribunal faça justiça tem algum sentido em uma sociedade que se pretende democrática???

Estas questões não justificam "pautar" as ação diretas de constitucionalidade que permitiriam que o Plenário do S.T.F. dissesse qual é o seu atual entendimento sobre a constitucionalidade dessas regras processuais ???

Por que impedir isso ???

Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Uerj.
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Esquema dos uniformes em Embu das Artes tem contratos de R$ 12 milhões

Polícia Federal diz que prefeito pedia propina a empresário para manter contratos


Segundo investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), o prefeito de Embu das Artes, Claudiney Alves do Santos compõe um esquema criminoso que envolve seu assessor Rodrigo Passos Fernandes, acusado de intermediar repasses feitos pelo empresário Carlos Zeli Carvalho para o fornecimento de uniformes escolares para estudantes do Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches conveniadas da Rede municipal.

Conversas interceptadas pela PF em 2016 mostram acertos feitos por telefone entre as partes com o objetivo de direcionar a licitação de fevereiro de 2017, após o pleito eleitoral que deu a Ney Santos o comando da prefeitura embuense.

Rodrigo, que é assessor de Ney desde que este era presidente da Câmara dos vereadores, é dono de mais de dez empresas, algumas delas em sociedade Fernando da Silva, que segundo a PF recebia valores do empresário e repassava para o futuro prefeito enquanto ele beijava mão de senhoras e testa de neném em caminhadas que ficaram conhecidas pelo Trio Elétrico que agitava a população das periferias de Embu das Artes.

As acusações apontadas no relatório da PF são de corrupção ativa, corrupção passiva e fraude em procedimentos licitatórios na contratação da Reverson Ferraz da Silva-ME, sediada em Boituva, no estado de São Paulo. Esta é a empresa que fechou dois contrato de mais de R$ 6 milhões cada um com a prefeitura de Embu para a confecção dos kits escolares.

Os recursos para pagamento dos kits escolares são do Governo Federal e a primeira licitação foi iniciada ainda na gestão anterior, do prefeito Chico Britto (sem partido), em 2016, data das conversas gravadas pela PF, o que dá a entender que Ney exigia as quantias em troca da continuidade do processo de contratação no ano seguinte. O processo se repetiu em 2018 com valores semelhantes.

Carlos Zeli Carvalho, o Carlinhos, de acordo com a polícia comanda uma facção familiar cujos principais integrantes são Emerson e Leandro Carvalho; Valéria de Oliveira e Selma Zanette. Os três primeiros são seus irmãos e irmã, a terceira é sua esposa. Ele possui empresas como a Unimesc Indústria e Comércio, com capital de R$ 1,5 milhões, sediada na cidade de Tietê; e a JCS Loteamento, criada em 2015 com sede em Santana de Parnaíba. Segundo relatório da investigação, Emerson é dono da Reventex que ganhou os contratos junto a Secretaria de Educação.

UNIFORME ORDINARIO

Em 2017 pipocaram nas redes e na imprensa reclamações de mães sobre a qualidade dos uniformes que caiu visivelmente de uma gestão para a outra. Segundo uma das mães, o tecido é frio, inadequado para dias de inverno e a costura mal feita. Outra reclama que o tecido é idêntico ao de “guarda-chuva vagabundo” (vídeo)



A insatisfação das famílias com a prefeitura foi tão grande que durante as férias escolares de fim de ano, o prefeito espalhou pela cidade outdoors que dizia “papais, fiquem tranquilos, os kits escolares serão entregues nos primeiros dias de aula”. A promessa para 2018 não se cumpriu e a propaganda virou piada na cidade.

Outdoors de propaganda do governo Ney Santos em Embu das Artes
Foto: Romulo Ferreira / Verbo Online

No Jornalistas Livres
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A inveja explica


Assim, não me surpreendi quando a Folha ignorou o exibição de "A vida extra-ordinária de Tarso de Castro" na Mostra Internacional de Cinema, no segundo semestre do ano passado, em São Paulo.

Da mesma forma que me causou surpresa o convite para participar de um debate promovido pelo Folha no próximo dia 23, véspera do lançamento do documentário em circuito nacional, com seus diretores Leo Garcia e Zeca Brito, e Tom Cardoso, biógrafo do jornalista, no Espaço Itaú do Shopping Frei Caneca.

O evento foi cancelado ontem. Primeiro recebi email do jornal, que nada explicava, depois outro da produção do filme, em que se informa que alguém do jornal enfim o viu numa cabine do Itaú. Só posso supor que viu e não gostou.

Devo ter recebido o convite porque eu e Tarso éramos amigos, fui diretor de redação de O Nacional, semanário criado por ele no Rio, e sou um dos entrevistado, numa mesa no Rodeio, reduto de Tarso nos Jardins, junto com José Trajano e Paulo César Peréio.

Otávio Frias Filho nunca entrou em meus papos com Tarso. Nem pra esculhambar Otavinho servia.

O herdeiro do "seu" Frias está presente em alguns momentos do documentário. Num deles, Leão Serva atesta a amizade do velho com seu mais lido colunista. Noutro, Flávio Tavares diz que certo dia Tarso exigiu, em tom de comédia, que o dono do jornal se decidisse:

— Ou eu, ou o Otavinho.

O humorista Paulo Caruso, ao piano, que desengoma como Mozart, tira-lhe sonoro pêlo. E José Trajano, ex-editor de Esportes da Folha, lista a abertura que Otávio pai deu a Tarso no jornal, onde pôde fazer a Folha Ilustrada, o Folhetim, tinha espaço na página 2 e "estava fazendo a cabeça dele para uma versão carioca da Folha", uma ideia que estava ganhando força.

Leão Serva fala ainda da chuva de cartas e protestos que chegaram ao jornal após a saída de Tarso. Claro que Serva não diz "para desgosto de Otavinho", feliz por ter se livrado do concorrente no coração paterno e da fulgurante presença de Tarso na redação.

Só a mediocridade de Otavinho não lhe deixa ver que não dar a menor bola para o documentário sobre o inventor de O Pasquim, e uma das figuras mais célebres do jornalismo brasileiro em suas páginas é, no mínimo, uma tremenda estupidez.

Ah, sim: a Folha desistiu de fazer o debate, mas o Itaú manterá a pré-estreia, só que num formato menor, somente com a presença dos diretores.

Palmério Dória, é jornalista e escritor
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Dilma: “A gente tem a obrigação de resistir”.


A ex-Presidente do Brasil Dilma Rousseff diz que a democracia do seu país está sob ameaça com a ascensão do poder político na ala extrema-direita. Soa-te familiar?


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A Justiça ficou sem balança

O ex-presidente do PT José Dirceu foi preso pela terceira vez. Da primeira prisão, em 2012, aproveitou-se o ministro aposentado do Supremo Joaquim Barbosa. A segunda, em agosto de 2015, fez a glória do juiz Sergio Moro. A desta sexta-feira (18) será explorada na campanha eleitoral a partir de agosto.

Enquanto isso, os pessedebistas acusados na Lava Jato continuam a gozar de imunidade. Não só o ex-presidente nacional do partido tucano escapa há anos das garras da Justiça, agora o principal pivô de supostos desvios em favor do PSDB no estado de São Paulo foi posto em liberdade antes de fazer delação premiada.

Embora as cifras traficadas sejam compatíveis com as atribuídas ao petismo, o ciclo condenatório nunca se fecha sobre o tucanato. O assessor paulista recentemente libertado tinha US$ 34 milhões na Suíça. Dirceu se arrisca a mofar 30 anos na prisão por receber R$ 12 milhões.

Está fora de questão que os elementos revelados pela Lava Jato mereceriam respostas nunca disponibilizadas pelo PT, pelo PSDB ou o pelo MDB. O problema é que, dentro do bipartidarismo objetivo que orientou as eleições presidenciais pós-1989, um lado foi feito picadinho e o outro, não.

Desde março de 2014, o que venho chamando de Partido da Justiça (PJ), metáfora para designar juízes, promotores e delegados que passaram a incidir sobre a política, embora não tenham sido eleitos para isso, escolheu como alvo privilegiado o Partido dos Trabalhadores.

Nesse ponto, costuma-se lembrar que o mecanismo recaiu também sobre o MDB. Com efeito, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha está atrás das grades. Do mesmo modo, Geddel Vieira Lima encontra-se detido.

O ex-procurador geral Rodrigo Janot, com a inestimável colaboração do empresário Joesley Batista, aplicou-se em investigar figuras chave do emedebismo. O auge de tal conduta foi a segunda denúncia contra Michel Temer no ano passado. O presidente conseguiu evitar a própria queda no Congresso, mas o seu governo, na prática, terminou ali.

Ocorre que Temer sempre foi entendido como solução provisória para o pós-impeachment de Dilma. Derrubado o PT, o importante era garantir a perspectiva de futuro, representada pelo PSDB, até aqui incólume. Com a desistência de Barbosa, o PJ ficou sem candidato, mas continua a pesar no equilíbrio partidário.

Aliás, a foto de Moro com João Doria (PSDB), pré-candidato ao governo paulista, em Nova York, um ano e meio depois de ser retratado com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), indica que a liderança mais visível do PJ não se esforça por esconder para que lado pendem as suas simpatias.

André Singer, Cientista político e professor da USP, foi porta-voz e secretário de Imprensa da Presidência no governo Lula.
No fAlha
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Juiz que tenta caçar direitos de Lula sempre adotou discurso anti-PT

Haroldo Nader, que determinou fim da equipe de assessores de Lula na quinta (17), enviou dezenas de cartas raivosas contra o ex-presidente à imprensa

Carta de Nader no jornal O Estado de S. Paulo

O constatado desvio de função do Judiciário brasileiro se mostra cada dia mais evidente no processo de perseguição jurídico-midiática contra o ex-presidente Lula. Após um processo viciado, arbitrário e sem provas, o ex-presidente é mantido como preso político na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, mas mesmos seus direitos garantidos por acordos internacionais de direitos humanos e pela legislação brasileira seguem sendo feridos dia a dia.

O oportunismo dos que usam a toga como instrumento não de construção da Justiça, mas de autopromoção ganhou um novo representante na quinta-feira (17), quando o juiz Haroldo Nader, de Campinas (SP), determinou, por meio de decisão liminar provisória, o fim da equipe de oito pessoas que assessorava o ex-presidente Lula (PT).

O direito é garantido por lei (nº 7.474/86) a todo ex-presidente, e não cabe a nenhum juiz, muito menos a grupos organizados de direita, contestá-la de forma arbitrária e sem o devido debate social.

Esta, no entanto, não é a primeira tentativa do magistrado em fazer conhecer seu nome a qualquer custo. Reportagem da BBC fez um levantamento que comprova que o juiz enviou diversas mensagens com críticas a Lula, à ex-presidenta Dilma Rousseff e ao PT entre 2015 e 2017, nas páginas do jornal “O Estado de S. Paulo”.

“Lula não aguenta mais falar do sítio e do tríplex. E nós não aguentamos mais esperar que ele fale”, foi o tom de uma das muitas cartas enviadas pelo juiz.

Carta de Nader no jornal O Estado de S. Paulo

As cartas de Nader deixam claro que ele sempre teve uma opinião desfavorável a Lula e ao PT. “É óbvio que a manifestação desta quinta-feira tenha ocorrido em dia útil, com vale-transporte e alimentação. Seus manifestantes estão lá a serviço”, escreveu ele sobre uma manifestação de rua do PT, em 21 de agosto de 2015.

Carta de Nader no jornal O Estado de S. Paulo

No mesmo ano, Nader fazia coro ao impeachment sem crime de Dilma Rousseff com metáfora de gosto duvidoso “Após as concessões dos aeroportos, a concessão da pilotagem. A pilota entrega o comando ao co-piloto e é trancada fora da cabine, exatamente para que o avião não caia”, disse ele em 11 de abril de 2015.

Carta de Nader no jornal O Estado de S. Paulo

Em outra carta, Nader elogia Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras e delator Nestor Cerveró. “A coragem, a astúcia e a dignidade de um filho ultrajado, Bernardo Cerveró, alvejaram Lula”, escreveu ele em agosto de 2016.

Carta de Nader no jornal O Estado de S. Paulo
O envio das cartas contra o PT e contra Lula não seriam, obrigatoriamente, motivo para impedir o juiz de atuar no caso. A BBC Brasil questionou o ex-ministro do STJ e advogado Gilson Dipp a respeito das situações que podem resultar em suspeição de um juiz, sem mencionar o nome de Haroldo Nader.

Para Dipp, comentários negativos sobre a pessoa vai ser julgada ou que permitam prever qual será a posição de juiz podem resultar em suspeição, dependendo do quão grave sejam. “Por outro lado, não se pode banalizar a suspeição, senão ninguém julga ninguém”, pondera Dipp.

No Agência PT de Notícias com informações da BBC
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