8 de mai. de 2018

Economista de Bolsonaro é sócio de clientes de doleiros

Barrocal estoura lavanderia do banco do Paulo Guedes

"Ministro" da Fazenda do Bolnossauro é banqueiro e se passa por economista
Claudio Belli/Valor/Folhapress

Economista de Bolsonaro é sócio de grupo ligado a esquema de doleiros

No fim de 2017, o presidenciável da extrema-direita Jair Bolsonaro (PSL-RJ) anunciou que seu ministro da Fazenda seria o economista liberal Paulo Guedes. O escolhido até já preparou um programa econômico para o deputado. Agora o casamento corre o risco de terminar ainda nas núpcias, caso Bolsonaro queira mesmo pregar na eleição que é o concorrente mais honesto.

A recente operação contra uma enorme rede de doleiros, um desdobramento da Lava Jato, atingiu uma empresa da qual Guedes é sócio, o grupo Bozano, do mercado financeiro. Um dos alvos das mais de 40 prisões preventivas decretadas pelo juiz Marcelo Bretas em 2 de maio foi um diretor do Bozano, Oswaldo Prado Sanches, que tentou e não conseguiu um habeas corpus contra a prisão.

O principal papel de Sanches no esquema seria arrumar dólares, via Bozano. De 2011 a 2016, o grupo teria providenciado 15,5 milhões para a rede de doleiros, principalmente através de uma conta mantida em Nova York no banco Morgan Stanley.

O pagamento em reais seria recebido pelo Bozano, em dinheiro vivo, em alguns endereços no Rio de Janeiro. Por exemplo: na rua Visconde de Ouro Preto, número 5, 10o andar, no bairro de Botafogo. Este é o endereço indicado à Receita Federal pela Companhia Bozano, aberta em 1972 e tida como ativa pelo “leão” desde 2005.

O modus operandi com Sanches e o grupo Bozano foi descrito por dois doleiros convertidos em delatores, Vinicius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barboza, conhecido por Tony. Foram as delações da dupla que desencadearam a operação “Câmbio, Desligo”, a da prisão de uma penca de doleiros.

Juca e Tony contaram que faziam negócios com o grupo Bozano desde os anos 1990. Juca descreveu a empresa como “grande cliente”. Nas 423 páginas apresentadas a Bretas pelo Ministério Público Federal (MPF) com o pedido de prisões, a expressão “grande cliente” aparece duas vezes apenas: uma para se referir ao Bozano, outra para descrever dois doleiros parceiros dos delatores.

Uma pessoa que trabalhava para Juca e Tony na função de “carregador de mala” de grana e também virou delator, Carlos José Alves Rigaud, confirma parte da história sobre as relações com o Bozano e Sanches. Rigaud disse ter entregue dinheiro vivo na Avenida Rio Branco, no centro do Rio, onde fica o edifício Banco Bozano Simonsen.

Para reforçar a acusação, os dois doleiros delatores entregaram também ao MPF os sistemas que usavam para gerenciar os negócios. Nesse sistema, Sanches era apelidado de “barbeador”, um trocadilho com o fato de Bozano também ser nome de marca de espuma de barbear.

No pedido de prisão preventiva contra Sanches apresentado pelo MPF ao juiz Bretas, há dois exemplos de negócios feitos com “barbeador”. Um no valor de 250.380,06 dólares, com data de 30 de junho de 2015. Outro de 226.550 dólares, de 30 de setembro do mesmo ano.

Outro elemento a reforçar as acusações são informações da junta comercial do Rio. O endereço “Rua Visconde de Ouro Preto, número 5, 10o andar” é o de uma empresa aberta em nome de Sanches, a Kadon Empreendimentos, e foi também, até julho de 2006, sede das empresas Bozano Shoppings e Bozano Centers.

Diante das descobertas sobre o grupo Bozano no esquema, o MPF diz que “a investigação dos crimes de lavagem de ativos; evasão de divisas (em um possível movimento de remessa prévio) e pertinência à organização criminosa é medida que se impõe uma vez que há fortes elementos demonstrando as condutas típicas de ocultação do real proprietário e da movimentação de ativos, além da remessa de valores para o exterior sem o registro nos órgãos competentes”.

E Paulo Guedes?

Em 2013, ele se tornou sócio do bilionário Julio Bozano. Julio tinha vendido seu banco, o Bozano Simonsen, para o Santander, em 2000. Mas voltou à ativa no mercado financeiro em 2013, em sociedade com alguns outros gestores de recursos alheios. Entres estes, Guedes, que deixou uma empresa que tinha criado, a BR Investimentos, ser incorporada pelo grupo Bozano.

Desse novo arranjo societário no grupo, nasceu a Bozano Partners. Sanchez, o “barbeador”, foi um dos três participantes da Assembleia Geral constituidora da Partners. Esta é uma espécie de guarda-chuva formal da Bozano Investimentos, empresa da qual Guedes é sócio, membro do comitê executivo e do comitê estratégico.

Como a relação de Guedes com o grupo Bozano começou em 2013 e como as informações do MPF apontam “barbeador” a operar com a rede de doleiros até 2016, é possível que as investigações do esquema de doleiros chegue perto do guru econômico de Bolsonaro. De 29 de janeiro de 2008 a 19 de maio de 2016, o MPF contabiliza 29,847 milhões de dólares em movimentação de dólar no exterior na parceria entre “barbeador” e os dois doleiros delatores.

Mas Bolsonaro e Guedes só terão de se preocupar se as investigações andarem. E se não foram seletivas.

A propósito: o grupo Bozano tenta se desvincular das investigações. Em nota à Folha de S. Paulo, jornal que tratou da empresa nesta terça-feira 8 sem citar o vínculo de Paulo Guedes com ela, chamou Sanches de “ex-diretor” e disse que não atua no mercado de câmbio.
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Algoz de Lula, Carlos Lima era casado com funcionária do Banestado quando já atuava no caso


Quatro professores e doutores em Sociologia de universidades do Paraná divulgaram, em 2017, um artigo sobre os antecedentes (familiar, acadêmico e profissional) de membros estrelados da Lava Jato. Neste artigo consta uma informação que parece ter sido esquecida pela velha mídia: o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos algozes de Lula em Curitiba, esteve casado com uma funcionária do Banestado quando já atuava na investigação sobre a evasão de 30 bilhões de dólares.

Boa parte do perfil de Santos Lima foi escrito a partir de uma reportagem de Amaury Ribeiro Jr para a IstoÉ, em setembro de 2003.

Foi a IstoÉ o veículo de imprensa a revelar que Santos Lima, que entrou no caso Banestado em 1997, era marido de Vera Márcia Ribas de Macedo dos Santos Lima. Esta, por sua vez, trabalhou no Banco entre 1995 e 2001, em dois cargos diferentes.

De 1995 a 1997, "quando ocorreu a maior parte das remessas irregulares para o Exterior, Vera Márcia, ainda casada com Santos Lima, trabalhava como escriturária no setor de abertura de contas da agência da Ponte da Amizade, em Foz de Iguaçu. A investigação da Polícia Federal sobre a evasão de divisas por intermédio do banco mostra que a maioria das contas de laranjas, usadas para mandar o dinheiro para o Exterior, foi aberta exatamente nessa agência."

Em 1997, Vera se mudou com o marido para Curitiba e passou a trabalhar, ainda de acordo com IstoÉ, "em um setor ainda mais estratégico da lavanderia: o Departamento de Operações Internacionais do Banestado, onde eram fechadas transações fraudulentas de câmbio."

Segundo delatores (não premiados) da época, "os funcionários desse setor recebiam comissão para recrutar doleiros e pessoas interessadas em enviar recursos para o Exterior. Ainda de acordo com sua ficha funcional, Vera Márcia trabalhou no local até 2001." 

Em 2002, Santos Lima e Vera se divorciaram.

No meio das investigações da CPI no Congresso, Santos Lima chegou a ser interrogado por parlamentares, ocasião em que omitiu que estivera casado com a então funcionária do Banestado enquanto atuava no caso. IstoÉ ouviu do então deputado do PT, Eduardo Valverde, que o procurador deveria ter se declarado impedido de atuar naquela investigação.

IstoÉ ainda revelou, naquela mesma reportagem, que senadores e deputados estavam "indignados" com Santos Lima por outro motivo: o procurador teria se recusado a receber documentos que os membros da CPI, da Polícia Federal e do Ministério Público foram buscar em Nova York. As mais de "300 caixas de papéis sobre a movimentação de dezenas de contas milionárias que receberam dinheiro sujo do esquema Banestado" teriam sido menosprezadas sob o argumento de que "o MP brasileiro não era obrigado a considerar provas ou conclusões" de CPIs.

DECLARAR SUSPEIÇÃO NÃO ERA SEU FORTE

A apuração de Amaury Jr. não parou por aí. Escreveu o jornalista, naquela edição de 2003, que outro episódio provava que declarar suspeição não era o forte de Santos Lima. A reportagem relatou que, em 2000, estourou no Paraná um escândalo envolvendo a venda irregular de ações de uma empresa de telefonia pública de Londrina para a companhia Paranaense de Energia. A transação usou um braço do Banestado e foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado.

O TCE também apontou outra irregularidade na negociação: o advogado contratado para dar respaldo legal à transação, por R$ 2 milhões, sem licitação, foi Cleverson Merlin, que era casado com a então chefe do Ministério Público Federal do Panará, Marcela Peixoto.

Marcela e Santos Lima nutriam laços de amizade desde 1990 e, ainda assim, ele não se declarou suspeito para atuar no caso. Ao contrário disso, avocou o processo que pertencia ao MP de Londrina para si.

PGR POR SANTOS LIMA

Para finalizar, contou a IstoÉ que o escândalo envolvendo Santos Lima mobilizou o então procurador-geral da República Cláudio Fonteles. 

Sobre o episódio da CPI, Fonteles disse que Santos Lima "agiu de forma 'perfeita' para resguardar a validade das provas e tentou minimizar o fato de que sua ex-mulher trabalhava no Banestado na época em que investigava o caso", algo que o PGR taxou de "sem importância", pois Vera seria uma mera "escriturária", sem nenhuma participação no esquema.

Fonteles ainda destacou que Santos Lima era um procurador importante para o caso Banestado, e prova disso era que tinha protocolado, em agosto de 2003, denúncia contra várias pessoas suspeitas de atuar no esquema de levagem de dinheiro.

"Santos Lima, no entanto, só começou a agir em março, depois de ISTOÉ denunciar o abandono das investigações e quando já havia sido a instaurada a CPI na Assembléia Legislativa", ressaltou o jornal.

Por conta da série de reportagens de IstoÉ - que envolve também um processo contra o procurador por "uso ilegal do dinheiro das diárias" - Santos Lima anunciou que iria processar a revista.

A reportagem completa pode ser acessada aqui.

DE UMA FAMÍLIA DE "OLIGARCAS"

Segundo o artigo dos professores do Paraná, Santos Lima graduou-se na Faculdade de Direito Curitiba. Entre 1978 e 1991 foi Escriturário do Banco do Brasil. Entre 1991 e 1995, promotor de Justiça do MP-PR. Depois, Procurador Regional da República. Foi membro da força-tarefa Banestado. Fez Mestrado na Cornell Law School entre 2008 e 2009.

Santos Lima é filho do deputado estadual da ARENA Osvaldo dos Santos Lima, que foi promotor, vice-prefeito em Apucarana e presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, em 1973, no auge da ditadura.

O avô foi Luiz dos Santos Lima, comerciante e juiz em São Mateus do Sul, na época do coronelismo local. "A partir daí encontramos esta família na Genealogia Paranaense situada nas oligarquias da Lapa entre latifundiários escravistas, família aparentada ao Barão dos Campos Gerais e outros membros da classe dominante tradicional desta região", afirmam os autores do artigo.

Em 2015, o irmão Ovídio dos Santos Lima foi empossado como procurador do Ministério Público do Paraná. No dia da posse, foi lembrado que o pai de Lima e o irmão Luiz José também foram promotores de Justiça do MP-PR. 

No mesmo artigo, os professores do Paraná também abordam o histórico familiar de Deltan Dallagnol, Sergio Moro e Rosangela Wolff Moro, além de estender a pesquisa sobre o Ministério de Temer.

O artigo "Prosopografia familiar da operação Lava Jato e do Ministério Temer" foi escrito por Ricardo Costa de Oliveira, José Marciano Monteiro, Mônica Helena Harrich Silva Goulart e Ana Crhistina Vanali, e publicado na Revista NEP-UFPR (Núcleo de Estudos Paranaenses da Universidade Federal do Paraná). Leia a íntegra em anexo.

No GGN
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Lula pode inviabilizar direita e construir 2º turno dentro da Frente

Ricardo Stuckert
A prisão de Lula, insustentável diante das imagens veiculadas pelo MTST, é de tal brutalidade que tende a gerar um movimento natural de lealdade total a ele por parte de todos aqueles que o sabem injustiçado.

Essa lealdade vai além da pessoa de Lula, pois se funde com os valores da democracia participativa, do Estado Social, da prioridade aos mais pobres que são os dele e em nome dos quais muito foi feito no Brasil.

Portanto, estamos diante de um fenômeno visceral, que reverberará na história e na política brasileira por décadas.

O caráter visceral desse fenômeno, que é traço do quanto está vivo, poderia, no arco do curto prazo onde estão as eleições, desempenhar efeito instabilizador sobre o processo estratégico a que as forças democráticas estão convocadas, que é o de fazer reemergir no Brasil, preferencialmente nas próximas eleições, a democracia e um pacto social mínimo para a governabilidade.

Na prática, essa lealdade (e ela é legítima) poderia produzir um comportamento político sectário, pelo qual nenhum candidato, mesmo no campo democrático, poderia ser suficientemente digno para substituir no pleito eleitoral o Lula preso injustamente.

É compreensível do ponto de vista humano que muitos possam perceber uma alternativa qualquer a Lula, num cenário como o atual, como traição.

Agrega-se a isso o fato de que a candidatura de um Lula preso político tem um potencial politizador imenso para as maiorias, pois demonstra com clareza meridiana a que destino a sociedade excludente e autoritária do Brasil contemporâneo estão condenados aqueles que almejam construir, mesmo por meio do diálogo e do consenso, uma sociedade menos injusta e assimétrica no Brasil.

Portanto, a razão cerebral e a razão visceral apontam para a necessidade histórica e política da candidatura Lula para a presidência da República em 2018 e me incluo entre os que concordam com essa necessidade.

Porém, temos que considerar diversos elementos legais e políticos para contextualizar a candidatura Lula num cenário que, até aqui, dá à extrema direita a segunda posição.

Essa força política, no entanto parece ter chegado ao seu teto e tenderia a ser derrotada por qualquer candidato que a ela se opusesse no segundo turno.

Isso significa que, em circunstâncias normais, o Brasil não elegeria a extrema direita à Presidência da República.

Entretanto, a legislação eleitoral prevê que se o candidato vencedor da eleição tiver sua candidatura impugnada, os votos recebidos por ele serão computados como nulos e assumiria o segundo mais votado.

Esse risco real de vitória espúria da extrema direita — considerando que o Judiciário mantem Lula preso injustamente, e que esse Judiciário, apesar de sabê-lo inocente, não hesitará em cumprir com o seu papel, previsto na Profecia de São Jucá, impugnando a diplomação de Lula — exige um manejo extremamente responsável da sua candidatura, que deve assumir em consciência de causa, de que em nenhuma hipótese permitirá ao Brasil o risco de que seja governado pela extrema direita.

A certeza disso é necessária e a sua explicitação permitirá à candidatura Lula crescer ainda mais, liberada que estará das preocupações de muitos eleitores, dentre os quais me incluo, de que como efeito colateral de sua vitória pudéssemos resvalar para o mais vil nazi-fascismo, cuja eleição impossível como primeiro lugar não o seria como diplomado em segundo, por impugnação de um Lula vitorioso.

Portanto, uma das coisas que a candidatura deve antecipar é que não permitirá em nenhuma hipótese que o Brasil e o seu povo corram esse risco.

Ora, essa afirmação de princípio da candidatura Lula, a ser enunciada o quanto antes, poderia, por exemplo, produzir a desidratação da candidatura da extrema direita, que talvez tenha enxergado essa janela espúria para chegar ao Poder e dela esteja se aproveitando.

Definida em qualquer circunstância a sua inviabilidade, é previsível que a formação dos palanques lhe seja menos favorável.

Sim Lula é o maior eleitor e pode com o peso gravitacional que tem, também impedir a chegada ao poder da extrema direita.

Essa desidratação poderia redistribuir os votos para a eleição presidencial e por exemplo levar ao segundo turno outro candidato da Frente Democrática, recém criada, e que reúne o PT, o PDT, o PSB, o PC do B e o PSOL.

Se isso ocorrer, a candidatura Lula poderá ir até o fim, pois ainda que venha a ser impugnada pelo TSE, não haveria nenhum risco à democracia.

Não nos esqueçamos que, para a esquerda, uma eleição não serve apenas para eleger os candidatos mais alinhados ao povo.

As eleições servem também e sobretudo para difundir o seu projeto de sociedade e para ampliar as bases da sua influência política, ajudando-a a construir a sua hegemonia.

Desvencilhada publicamente dos riscos, a candidatura voará livre, leve e solta e quem sabe com a sua força de arrasto possa levar ao segundo turno outra candidatura de Frente Democrática.

Esse seria uma bela avenida para a recomposição da democracia nesse sofrido país.

Ion de Andrade
No Viomundo
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Boulos no Roda Viva, a estrela nasce


A entrevista de Guilherme Boulos ao Roda Viva marca publicamente o nascimento de uma liderança nacional. Claro, objetivo, conseguiu traçar um retrato racional de um projeto de esquerda democrática, que avança além do centro-esquerda com coerência.

Ao contrário de grande parte dos comentários, foi uma entrevista respeitosa da parte dos entrevistadores, com questões que permitiram a Boulos explicitar um conjunto de princípios fundamentais do que seria uma proposta de esquerda. E se sair excepcionalmente bem especialmente respondendo às pegadinhas, como a acusação de que ele, com teto, representando os sem-teto, e recebendo, em troca, um baita discurso sobre a solidariedade. Ou nas irrelevâncias de Rubem Figueiredo, manobrando slogans rasos.

Reforma fiscal, redução dos juros e spreads bancários, propostas sociais, e, principalmente, solidariedade em torno de princípios, aprofundamento da democracia, empoderamento dos sem-vozes.

Luís Nassif
No GGN



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Joaquim Huck ou Luciano Barbosa, o fiasco dos marqueteiros de si mesmos


Dois meses depois da pantomima de Luciano Huck e seu “sou-não sou candidato”, a vez agora foi de Joaquim Barbosa “brincar” de “candidato a presidente”.

Hoje, foi a hora do ex-ministro dizer “não quero mais brincar”.

Tudo quanto se lê de suas razões – a lacônica,  no Twitter (“estritamente pessoais”) e as reveladas por Bernardo de Mello Franco (“temia perder dinheiro e tranquilidade, não necessariamente nesta ordem”) e por Lauro Jardim ( “meu coração já vinha me dizendo: não mexe com isso, não”)-  revela um homem imaturo, sem consciência do que é ser um presidente da República ou, mesmo, um pretendente ao cargo.

Como Huck, não se preocupou em semear confusão política, despertar simpatias não correspondidas e, sobretudo, usar a candidatura a presidente para ocupar espaços na mídia e promover-se, embora seja duvidoso que tipo de projeção se consegue assim.

Fosse numa empresa e estas chicanas fossem feitas com um simples cargo de gerente, nunca mais arranjaria emprego em seus quadros.

Pior ainda quando se trata do destino de um país de quase 210 milhões de habitantes.

Menos mal, porém, que uma figura capaz disso nem sequer tenha o risco de ser eleita por artes da mídia ou do poder econômico.

Pela segunda vez, ao que parece a última, Joaquim Barbosa é elevado a herói e revela ser um covarde, até porque todos agora têm o direito de pensar que o que o fez recuar foi o medo de ver sua vida devassada – logo ele, que devassou a de tantos.

Como Luciano Huck, agora, é pior do que as fubicas do “Lata Velha” televisivo: nem a mídia é capaz de pô-los para rodar outra vez.

Fernando Brito
No Tijolaço
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O partido mais corrupto do mundo?


Operação Lava Jato, Mensalão e ex-presidente do partido preso. Este é o saldo da sigla partidária mais enrolada em investigações do Brasil, quiçá do planeta!

Os números não mentem, portanto, vamos analisá-los para compreendermos o esquema de corrupção desse partido que continua vivíssimo, apesar de estar “ferido” pelas ações da justiça.

Acusado de participar de vários esquemas de corrupção há mais de uma década, com direito a 21 parlamentares investigados sendo 5 já réus no STF (Supremo Tribunal Federal). Os arranjos transitam entre lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Mas, pasmem - há ainda inquéritos por lesão corporal, falsidade ideológica e, até, racismo!

O partido também foi o único denunciado, como pessoa física, por improbidade administrativa na Lava Jato. Apesar de tudo isso, a principal baixa da sigla partidária foi à condenação de seu maior símbolo. Sim, a prisão do seu grande expoente: o homem que despertou paixões (amor e ódio); que se tornou verbo e foi conjugado nas urnas por milhares de pessoas. O político brasileiro que alcançou um dos maiores índices de aprovação da história com cerca de 93%. Difícil compreender como isso foi possível, afinal ele sempre representou uma ameaça ao país.

Dono de frases polêmicas, misóginas e autoritárias. Condenou, com suas políticas, os pobres, participou de golpes e fartou-se de dinheiro público, mas hoje é, apenas, mais um político que tenta escapar da condenação, alegando problemas de saúde. Paulo Maluf é, no mínimo, uma figura controversa que foi tolerado por mais de duas décadas pelo eleitorado e justiça brasileira. Seu partido, o PP, desponta como o mais implicado na Operação Lava Jato, embora tenha pouco espaço nos principais veículos de comunicação. Aliás, a injustiça começa aqui. Por que o Partido Progressista (PP) não recebe atenção da velha mídia? Seus números não são suficientes? Ora, isso é discriminação das bravas!

“Thank you very much, plim plim“! Câmbio, Desligo!

Janderson Lacerda
No GGN
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Vereador e PM queriam a morte de Marielle

Testemunha foi coagida a trabalhar para milícia

Marielle atrapalhava a grilagem de terras
Rafaela Cassiano/Ag. O Globo
Por Antônio Werneck, no Globo Overseas:

Exclusivo: testemunha envolve vereador e miliciano em assassinato de Marielle Franco

Um homem que trabalhou para um dos mais violentos grupos paramilitares do Rio procurou a polícia para contar, em troca de proteção, que o vereador Marcello Siciliano (PHS) e Orlando Oliveira de Araújo - ex-PM preso acusado de chefiar uma milícia - queriam a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada com o motorista Anderson Gomes, no dia 14 de março, no Estácio. Em três depoimentos à Divisão de Homicídios (DH) da Polícia Civil, ele deu informações sobre datas, horários e até locais de reuniões entre o vereador e o miliciano, que hoje cumpre pena em Bangu 9. Também deu detalhes de como, segundo ele, a execução foi planejada. As conversas entre os dois teriam começado em junho do ano passado. Procurado pelo GLOBO, Siciliano disse que não conhece Orlando de Curicica e afirmou que se trata de "notícia totalmente mentirosa".

Até agora, foram dois depoimentos nas dependências do Círculo Militar, na Urca, e um na sede da DH, na Barra da Tijuca. O GLOBO teve acesso ao relato da testemunha, que primeiramente procurou a Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, onde passou a ser acompanhada pelos delegados federais Helio Hélio Khristian Cunha de Almeida, Lorenzo Martins Pompilio da Hora e Felício Laterça, que, após tomarem conhecimento da gravidade dos fatos, procuraram o chefe de Polícia Civil, delegado Rivaldo Barbosa.

No depoimento, a testemunha contou ter presenciado pelo menos quatro conversas entre o político e o ex-policial que, mesmo preso, ainda chefia uma milícia na Zona Oeste. Além disso, forneceu nomes de quatro homens que teriam sido escolhidos para o assassinato, agora investigados pela polícia. O depoente afirmou que, em junho do ano passado, testemunhou um encontro entre o vereador e o ex-PM em um restaurante na Avenida das Américas, no Recreio dos Bandeirantes, cujo nome foi fornecido aos policiais. Ele disse que ouviu os dois falando sobre Marielle.

— Eu estava numa mesa, a uma distância de pouco mais de um metro dos dois. Eles estavam sentados numa mesa ao lado. O vereador falou alto: “Tem que ver a situação da Marielle. A mulher está me atrapalhando”. Depois, bateu forte com a mão na mesa e gritou: “Marielle, piranha do Freixo”. Depois, olhando para o ex-PM, disse: “Precisamos resolver isso logo”— afirmou a testemunha, referindo-se a um menção feita ao deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), de quem Marielle foi assessora durante a CPI das Milícias, na Assembleia Legislativa do Rio.

Na época da reunião, o ex-PM já era foragido da Justiça. Ele tinha dois mandados de prisão, e, em outubro, acabou sendo preso numa operação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).O delator afirmou que o vereador e o ex-PM têm negócios em conjunto na Zona Oeste. Em seus depoimentos, ele mencionou os nomes de pelo menos 15 pessoas, incluindo policiais, bombeiros e empresários, que seriam participantes do grupo comandado pelos dois. Segundo a testemunha, o político dá suporte financeiro a várias ações da suposta milícia:

— O ex-PM era uma espécie de capataz do vereador, que passou a apoiar a expansão do grupo. Pelo que sei, era apoio político, mas ouvi comentários de que a milícia agia em grilagem de terras na Zona Oeste, especialmente no Recreio dos Bandeirantes.

A testemunha disse que esteve presente nas reuniões entre o vereador e o ex-PM porque, por aproximadamente dois anos, foi obrigado a trabalhar como segurança do miliciano, depois que o criminoso tomou a comunidade onde o delator instalava equipamentos de TV a cabo - um trabalho que, segundo ele, estava em processo de regularização. Como foi ameaçado de morte na ocasião, acabou coagido a trabalhar para o grupo criminoso chefiado pelo ex-PM, que mesmo preso controla mais de uma dezena de comunidades na Zona Oeste, entre elas, o Terreirão, no Recreio dos Bandeirantes, e a Vila Sapê, em Curicica. A testemunha acredita que o faturamento mensal da quadrilha seria de cerca de R$ 215 mil.

— Fui coagido: ou morria ou entrava para o grupo paramilitar. Virei uma espécie de segurança dele. Também ficava responsável por levar o filho para a escola; acompanhava a mulher de Orlando para compras em shoppings — disse. (...)

No CAf
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A Lula o que é de Lula


1.

Nunca antes um período político do Brasil foi marcado por tamanha imprevisibilidade como o atual.

A única variável da conjuntura que tem mantido previsibilidade e constância no tempo é a variável eleitoral, caracterizada por 2 fenômenos:

[i] a definitiva falta de competitividade eleitoral de todas as candidaturas da direita e do bloco golpista para a eleição de outubro; e, de outra parte,

[ii] a invencibilidade do Lula – um candidato imbatível e cuja imbatibilidade aumenta na proporção direta da violência e perseguição desferida contra ele.

Além disso, Lula tem o poder de eleger o candidato por ele indicado, caso a ditadura Globo-Lava Jato o impeça de concorrer. E, por outro lado, os outsiders [o chamado “novo” na política] inventados pela direita demonstram-se eleitoralmente inviáveis.

2.

Há, neste sentido, uma situação de empate político e ideológico no Brasil:

– a oligarquia dominante, exitosa na perpetração do golpe e na instauração do Estado de exceção, em que pese o terrorismo fascista da Globo e da Lava Jato, não conseguiu concretizar o plano estratégico de aniquilar o PT e Lula e impor uma derrota duradoura à esquerda e ao campo popular para, assim, garantir a continuidade do golpe; e

– o PT, Lula e a esquerda, a despeito da enorme identidade do povo com Lula e com o PT – que se expressa tanto no aumento da preferência partidária pelo PT como no crescimento das intenções de votos no Lula – ainda não conseguem reunir a força necessária para deter o golpe e vencer o regime de exceção para, a partir daí, restaurar a democracia e dar início à reconstrução econômica e social do Brasil.

É uma incógnita saber por quanto tempo o terror judicial conseguirá manter Lula encarcerado e isolado. Mesmo como preso político incomunicável na solitária, Lula é e continuará sendo o personagem central da eleição de 2018.

3.

Esta é uma conjuntura de intensa confrontação de classe. A obrigação da iniciativa política e eleitoral é do bloco golpista, que está fragmentado e busca, desesperadamente, uma candidatura viável e competitiva.

Será a primeira eleição presidencial, em um quarto de século, que o PSDB não polariza com o PT e não catalisa o campo reacionário e conservador, causando enorme dispersão e fragmentação no espectro da direita.

Diante da perspectiva [realista] de fracasso das suas candidaturas, a oligarquia busca alternativas. Caso Joaquim Barbosa de fato desista de concorrer, Dória poderá retornar às especulações. E, se isso também não der certo, a oligarquia continuará num looping interminável em busca da saída do labirinto em que está enfiada.

A esquerda, por outro lado, nunca esteve tão unida programaticamente e politicamente como hoje. É impressionista e intimista a percepção de que a esquerda se divide porque habilita vários candidatos presidenciais.

PT, PDT, PCdoB, PSOL, PCO [e setores democráticos do PSB] estão unidos na luta contra o golpe e o Estado de exceção; na resistência à agenda anti-povo, anti-nação e anti-democracia; e na compreensão comum sobre a tarefa prioritária de restaurar urgentemente a democracia para dar início à reconstrução social e econômica do Brasil.

A unidade da esquerda, diferentemente de outros períodos históricos, não é abalada com a defesa das candidaturas legítimas tanto do Lula como do Ciro, da Manuela e do Boulos.

4.

Se a candidatura Lula será ou não impedida pela ditadura jurídico-midiática, é uma dúvida que só será dissipada depois de 15 de agosto, último dia do registro eleitoral.

Ainda assim, a questão não se encerra no tse. Dali em diante, haverá um rali jurídico que terminará no stf, onde não é desprezível a hipótese de que a decisão final sobre o assunto possa ocorrer somente após a eleição, já com Lula eleito.

Não há motivos, portanto, para antecipar posições acerca de uma realidade que não está posta em termos concretos, ainda que tenha probabilidade de vir a sê-lo. Não existe razão, em vista disso, para o PT cogitar eventuais cenários e alternativas ao Lula.

A afirmação da candidatura Lula, além de ser a única opção que o PT pode defender, é o melhor que o Partido faz para si mesmo e para o conjunto da esquerda e do campo progressista.

5.

Neste momento, é preciso paciência estratégica e histórica. É hora de redobrar o trabalho de construção da unidade do campo nacionalista, democrático e popular; é hora de ampliar a denúncia nacional e internacional da ditadura e de massificar a campanha pela libertação do Lula.

Lula é o pivô da eleição; a política gira em torno dele. Só Lula consegue aglutinar o bloco histórico que é capaz de retirar o Brasil do abismo para retomar a trajetória [interrompida pelo golpe] de transformação do país numa nação justa, democrática e soberana.

Durante a visita que finalmente pôde receber do seu fraterno amigo Leonardo Boff, Lula mandou dizer que é candidatíssimo.

A Lula o que é de Lula: sua libertação imediata e o direito de voltar a ser outra vez o melhor Presidente do Brasil.
Lula livre! Lula Presidente!

Jeferson Miola
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A corrupção, a imoralidade das autoridades. E os cidadãos no dia-a-dia, o que fazem?


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Como Stalin soube da morte de Hitler?


No início de maio de 1945, o comandante da Primeira Frente Bielorrussa, Georgy Zhukov, enviou para Moscou uma mensagem, a mais importante de todos os quatro anos da Grande Guerra pela Pátria, que faz parte da Segunda Guerra Mundial.

O marechal informou o comandante supremo Josef Stalin sobre o suicídio de Adolf Hitler. O telefonograma de quatro páginas impressas lança luz não só sobre as circunstâncias da morte do fuehrer, mas também sobre a situação política na Alemanha hitleriana agonizante.

Parlamentares importantes

Um grupo de oficiais da Wehrmacht — Forças Armadas da Alemanha durante o Terceiro Reich — apareceu em um trecho da frente do 8º exército da guarda em 1º de maio às 4h00 da madrugada. O chefe do Estado-Maior do Alto Comando das Tropas Terrestres da Alemanha, general de infantaria Hans Krebs, solicitou um encontro com o comandante do exército Vasily Chuikov, declarando que tem que transmitir-lhe uma mensagem muito importante e urgente.

O despacho alemão começava assim: "Berlim, 30 de abril de 1945. Chancelaria Imperial. Comunicação. Delegamos poderes ao chefe do Estado-Maior do exército de terra, general de infantaria Hans Krebs, para enviar a mensagem seguinte: 'Comunico ao líder dos povos soviéticos, como o primeiro dos não-alemães, que hoje, em 30 de abril de 1945 às 15h50, o fuehrer do povo alemão, Adolf Hitler, se suicidou."

Claro que a missão de Krebs não era só de informar o comando soviético sobre a morte de Hitler, mas também estabelecer contato com o líder dos povos soviéticos a fim de "revelar em que medida era possível criar fundamentos para a paz entre o povo alemão e o da União Soviética que servissem para o bem de ambos os povos que sofreram as maiores perdas na guerra".

As negociações entre Chuikov e Krebs continuaram por cerca de cinco horas. Em primeiro lugar, o comando soviético estava interessado nas circunstâncias da morte de Hitler, bem como em saber onde estava o seu corpo. Krebs relatou que Hitler se suicidou em Berlim e que seu corpo foi queimado de acordo com o testamento.

Intrigas no poder alemão

No decorrer da conversa foram revelados detalhes interessantes sobre as divergências nas fileiras da cúpula nazista. Krebs não planejava anunciar a morte de Hitler ao povo, pois disso poderia vir a saber Heinrich Himmler e se beneficiar disso para criar um novo governo.

Recordemos que, nos finais de abril de 1945, Himmler caiu em desgraça perante Hitler devido a boatos sobre conversações secretas de Himmler com representantes dos EUA e Reino Unido. Depois disso, o apoiador mais próximo de Hitler teria começado a sabotar suas ordens para a defesa de Berlim. Por isso, um dia antes de sua morte, Adolf Hitler privou o reichsfuehrer-SS — Tropas de Proteção — de todas as distinções, incluindo a qualidade de membro do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães.

Mas a missão de Krebs fracassou por completo. O comando soviético se recusou a negociar, declarando que podia tratar somente da rendição incondicional.

Reich decapitado

Em 1º de maio, o Estado-Maior da 1ª Frente Bielorrussa recebeu a recusa de Joseph Goebbels — ministro da Propaganda da Alemanha Nazista — da capitulação da guarnição de Berlim. Às 22h00, Goebbels e sua esposa se suicidaram, matando antes disso os seus seis filhos.

Perto da mesma hora se suicidou o general Krebs. Martin Bormann, chefe da Chancelaria do Partido Nazista, morreu na tentativa de furar o cerco. O seu corpo nunca foi encontrado.

Heinrich Himmler tomará veneno durante o interrogatório em um campo britânico de prisioneiros de guerra. Conforme uma das versões, foram os ingleses que o ajudaram a morrer para esconder a informação sobre as negociações secretas.

Quanto ao próprio telefonograma, ele foi, provavelmente, um procedimento formal. Stalin foi informado sobre a morte de Hitler via telefone logo após a chegada de Krebs ao estado-maior soviético.

O líder soviético ficou cético em relação ao suicídio do seu maior inimigo. O resto do mundo soube sobre a morte de Hitler em 2 de maio de 1945, quando a rádio alemã comunicou que "o fuehrer morreu com armas nas mãos, protegendo Berlim". A mídia mundial reagiu ao evento com júbilo.

Em Moscou a postura foi diferente. "As informações indicadas são um novo truque alemão: claro que os fascistas alemães esperam dar a Hitler a oportunidade de sair do palco e passar à clandestinidade", notou em 2 de maio de 1945 a Agência Telegráfica da União Soviética (TASS).

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Desistência de Barbosa mostra que é a direita, e não a esquerda, que terá problema nesta eleição

Lula e Boulos, no discurso em São Bernardo do Campo, 7 de abril: onde estava Ciro?
O anúncio de que Joaquim Barbosa desistiu de se candidatar a presidente mostra que que aqueles que procuram uma novidade para esta eleição perderam novamente.

Primeiro foi Doria, depois Luciano Huck e agora Barbosa. E talvez venha outro. Ou, sem nomes, uma fórmula mágica que afaste Lula (ou quem ele indique) da vitória em outubro.

Pois é disso que se trata esta eleição: de um lado, Lula. De outro, o anti-Lula. Mas alguém poderá dizer: Lula está morto politicamente, preso e sem condição legal de se candidatar.

É controverso — embora seja, de fato, remotíssima a possibilidade de sua candidatura ser aceita pela justiça eleitoral.

Isso não significa que se deva abrir da candidatura dele agora, como fez o governador Flávio Dino, na entrevista à Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal, ele acha que a esquerda deveria se unir em torno da candidatura de Ciro Gomes, que é no campo progressista o mais bem colocado na pesquisa de intenção de voto.

Flávio Dino, um dos mais competentes quadros da esquerda brasileira, tem legitimidade para defender a candidatura de quem quer que seja, ainda que isso signifique enfraquecer a candidatura de Manuela D’Ávilla, do seu partido.

Mas o governador erra ao dizer que Ciro é o mais bem colocado na pesquisa de intenção de voto.

Não é.

O mais bem colocado é o nome que Lula indicar. É o que revela todas as pesquisas.

O indicado de Lula (seja ele quem for) está à frente de Bolsonaro, o nome mais bem colocado da direita.

Então, por que o anúncio de que haverá apocalipse na esquerda se não se definir agora por um nome alternativo?

Só as articulações com interesses regionais podem explicar declarações desse tipo.

Dino e os demais que se apressam no anúncio da unidade em torno da candidatura de Ciro puxam para si o ônus que deve ser o da direita entreguista: barrar Lula, matá-lo politicamente.

É preciso compreender que esta eleição se dará em torno de uma ideia — Lula perseguido tornou essa ideia mais clara do que nunca e hoje se confunde com ela.

A ideia do Brasil soberano e inclusivo x a ideia de um país que se move pelos interesses do mercado financeiro, do grande capital.

Guilherme Boulos, do PSOL, em sua entrevista ao Roda Viva, mostrou que compreende muito bem esse processo.

Talvez seja por isso que Lula, com 72 anos de idade, vê em Boulos um político com uma avenida aberta pela frente.

Em seu discurso no Sindicato dos Metalúrgicos, no dia 7 de abril, Lula fez questão de destacar o valor do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST):

“Boulos é nosso companheiro que está iniciando uma jornada, sendo candidato a presidente da república pelo PSOL. É um companheiro da mais alta qualidade. Vocês têm levar em conta a seriedade desse menino. Eu digo menino porque ele tem só 35 anos de idade e eu, quando fiz a greve de 78, tinha 33 anos de idade e consegui, através da greve, chegar a criar um partido e virar presidente. Você tem futuro, meu irmão. É só não desistir nunca.”

Boulos reagiu com um beijo no rosto do ex-presidente.

Lula também se dirigiu a Manuela D’Ávilla e saudou sua estréia como candidata a presidente. Disse que é motivo de orgulho, numa perspectiva de esperança para o Brasil, “ter gente nova se dispondo a enfrentar a negação da política, assumindo a política e dizendo: ‘nós queremos ser presidente da república para mudar a história do país’”.

O ex-presidente poderia também citar Ciro, outro candidato do campo progressista, mas Ciro não estava ali, no momento crucial da história não apenas de Lula, mas da esquerda brasileira e do Brasil.

Política é feita de gesto, de símbolos, e a ausência tem significado. Isso não quer dizer que Ciro não seja a opção de petistas e lulistas caso vá para o segundo turno.

Ciro tem posições que qualquer progressista defenderia com vigor.

Foi firme no combate ao programa neoliberal (entreguista) de Fernando Henrique Cardoso, rompendo com seu passado tucano, e não vacilou um único momento no enfrentamento ao processo que resultou no golpe em Dilma Rousseff.

Mas Ciro não é capaz de liderar no primeiro turno um projeto de esquerda autêntico ou, como se queira, o legado de Lula.

Por razões eleitorais, ele quer é agradar o mercado.

Tudo bem, Lula já fez isso.

Mas a diferença entre os dois é que Lula tinha (e tem) uma conexão autentica com os movimentos sociais, o que alguns chamam de o Brasil profundo.

Quando agrada o mercado, o faz não em nome próprio, mas em nome desse Brasil profundo, do qual ele emergiu.

Boulos também emergiu da luta desse Brasil profundo, embora não tenha a mesma densidade eleitoral de Ciro — entre outras razões, porque nunca disputou uma eleição.

Mas bastam alguns minutos de exposição para que se preste muita atenção no que diz, como se viu ontem no Roda Viva.

Com a prisão de Lula, o Brasil vive a mesma experiência de tempos atrás, quando a direita brasileira queria interditar de qualquer maneira o trabalhismo de Getúlio Vargas representado por Leonel Brizola.

Ou enfraquecer os movimentos sociais.

Na época, se dizia que Lula deveria abandonar a ideia de criar um partido e apoiar o PMDB, com o mesmo argumento agora usado por Flávio Dino: o PMDB tinha chance de vencer, o PT, não.

Com a mesma força que agora se move e enfrenta a solidão da cadeia, Lula não deu ouvidos e, 22 anos depois, se tornou presidente da república.

O PT tem um caminhão de defeitos, mas uma virtude que supera todos esses defeitos: a vocação pelo poder que transforma.

Poder pelo poder não significa nada.

Mas o poder que se traduz no meio para transformar para melhor a vida das pessoas é a arma que defende os mais pobres.

Alguém pode, outra vez, argumentar: Ciro é o meio para chegar ao poder.

Quem pensa assim ignora que não é Ciro nem Lula que transforma a vida das pessoas.

É o Brasil profundo que emergiu da luta contra a ditadura, dos movimentos sociais, que não pegaram em armas, mas se mantiveram firmes na busca por dias melhores.

É o Brasil que viu na política (principalmente eleitoral) o caminho para o poder que transforma. Esta eleição não se dará em torno de Ciro ou qualquer outro.

Será plebiscitária: o sim para Lula (ou o que ele representa) contra o não, que até agora só encontrou respaldo na figura sombria de Jair Bolsonaro.

A esquerda tem tudo para triunfar, inclusive com Ciro, mas a pressa para interditar Lula deve ser uma preocupação da direita — esta, sim, perdida pela falta de um candidato viável —, não de seus aliados.

Joaquim de Carvalho
No DCM
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Barbosa vai embora na Globo!

Depois do Twitter, a entrevista exclusiva a um colonista notório

Ele faz a diferença e retribui a gentileza...
Paula Giolito/O Globo
O Ministro Joaquim Barbosa fugiu.

O que a Casa Grande e a Globo Overseas, que tem sede na Holanda vão fazer o podcast do Conversa Afiada já sabe.

A Míriam Lúcia e o Ataulpho Merval podiam perfeitamente imaginar que teriam a suprema responsabilidade de recebê-lo nos braços, para o réquiem!

Que a despedida formal fosse na Globo era óbvio, afinal, ali ele Fez a Diferença!

Não haveria de ser no Conversa Afiada...

O revelador é que esse gesto simbólico tenha sido na suspeita companhia de um colonista que está umbilicalmente ligado à carreira do ínclito banqueiro.

Pode ser mera coincidência, embora o Dr. Tancredo sempre dissesse que em política não há coincidências.

Mas, o Presidente Barbosa, que investigou, relatou, julgou, presidiu e administrou a cadeia no mensalão (o do PT, porque o do PSDB ele depositou numa gaveta da primeira instância) não foi capaz de dar curso às denúncias que levavam inexoravelmente ao ínclito banqueiro.

Ainda bem que a Fel-lha tenha redescoberto a Satiagraha e a Castelo de Areia.

(Não há impunidade que sempre dure...)

Sobre a despedida que talvez ainda se complete no Faustão:

Barbosa: 'Meu coração já vinha me dizendo: não mexe com isso, não'

(...) Assim, Joaquim Barbosa resume a decisão tornada pública hoje cedo de não disputar a Presidência da República.

Em tom de voz tranquilo, apesar de ter explodido há duas horas a bomba política do dia, Barbosa diz que já vinha amadurecendo a decisão nas últimas semanas. (...)

No CAf
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Procurador federal é preso com drogas e tenta subornar policiais em Ipanema


Ricardo Marques tentou jogar cápsula com pó branco dentro de pia de um quiosque na praia nesta quarta-feira. Depois, ele ofereceu R$ 300 para ser solto

Um procurador federal foi preso com drogas após tentar subornar policiais militares, na madrugada desta quarta-feira, na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, Zona Sul do Rio. Os PMs faziam um patrulhamento pela orla da praia quando encontraram dois suspeitos em um quiosque. Segundo a corporação, Ricardo Marques de Almeida, de 35 anos, tentou jogar uma cápsula com pó branco dentro de uma pia do local.

Os policiais apreenderam a embalagem e prenderam Ricardo. No entanto, no momento em que estava sendo levado para a delegacia, o procurador alegou que estava passando mal e pediu que a guarnição parasse em um posto de gasolina. Os agentes permitiram, mas, na volta, ele ofereceu R$ 300 para ser solto. Ricardo foi preso por corrupção ativa e levado para a 14ª DP (Leblon).

Os PMs que não aceitaram o suborno são o cabo Claudio Loureiro Ribeiro e o sargento Luciano Magalhães Nunes, ambos do 23º BPM (Leblon). Policiais contaram em depoimento que o procurador “estava cheirando cocaína perto do número 4560, próximo ao Sofitel”. O procurador foi levado para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e seguiu para a Polinter. Segundo a polícia, o procurador não quis prestar depoimento na delegacia.

No O Dia
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O show de Boulos






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Ninguém pode aprisionar a candidatura de Lula


Lula foi condenado em um processo sem crime, sem provas e por um juiz que não tinha competência legal.

Aliás, parece ter sido isso o que a Segunda Turma do Supremo decidiu recentemente.

Cedo ou tarde, as instâncias superiores deverão reconhecer a injustiça e a ilegalidade dessa condenação.

É lamentável, no entanto, que tenham prendido Lula antes de esgotados todos os recursos, como manda expressamente a nossa Constituição (art. 5º, LVII).

A precipitada e injusta prisão de Lula, no entanto, não altera em nada o direito que o PT tem de requerer o registro de sua candidatura, em meados de agosto deste ano.

Em relação a Lula existe hoje, quando muito, apenas uma inelegibilidade provisória – que pode ser revogada a qualquer tempo, mesmo depois da eleição.

E é isso que garante a Lula o direito de ser candidato, como está em parecer subscrito por Luiz Fernando Casagrande Pereira – até hoje não refutado.

Aconteça o que acontecer, como está no parecer, não há nenhuma margem legal para o indeferimento antecipado do registro da candidatura de Lula.

Nunca houve na história das eleições um indeferimento antecipado.

A discussão sobre a inelegibilidade só poderá acontecer lá no ambiente do processo de registro.

E desde a Lei 13.165/2015 (que já não pode mais ser alterada para a eleição de 2018 – art. 16 da Constituição Federal), o processo de registro só se inicia em 15 de agosto de 2018.

Para insistir: aconteça o que acontecer, o tema do registro eleitoral não será antecipado.

O PT fará o pedido de registro de Lula em 15 de agosto de 2018 (a campanha só dura 45 dias).

Com o pedido de registro, Lula está autorizado a fazer campanha.

No final do mês de agosto começa o horário eleitoral gratuito.

Se o processo de registro (e a impugnação do registro) de Lula for o mais célere possível (apenas cumprindo os prazos mínimos), não termina no TSE antes da metade de setembro de 2018.

E ainda caberia recurso ao Supremo.

É assim porque enquanto o registro estiver em discussão (sub judice), Lula (como qualquer candidato) “poderá efetuar todo os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito e ter o nome mantido na urna eletrônica” (art. 16-A da Lei Eleitoral).

E o registro de Lula estará sub judice até o dia da eleição, não há dúvida.

Se o TSE for célere como nunca foi, Lula poderá disputar (e ganhar) a eleição mesmo com o registro indeferido.

O próprio TSE informou que apenas nas últimas eleições 145 prefeitos ganharam a eleição com o registro indeferido.

O exemplo de Lula estaria longe de ser inédito.

Há caso, inclusive, de prefeito eleito enquanto estava preso.

Por que, afinal, a Lei Eleitoral autoriza que alguém concorra com o registro indeferido (e mesmo preso)?

Por uma razão singela: tanto a prisão como a inelegibilidade são meramente provisórias e podem ser revertidas mesmo depois da eleição (desde que antes da diplomação).

A possibilidade de reverter a inelegibilidade, ainda segundo o mesmo parecer, está expressa no art. 26-C da própria Lei do Ficha Limpa.

Por este dispositivo, Lula tem até a diplomação (depois da eleição, portanto) para suspender a inelegibilidade.

Como explica o atual Presidente do TSE, Ministro Luiz Fux, sempre que houver plausibilidade no recurso interposto, a inelegibilidade deve ser suspensa.

Recentemente, Lula interpôs recursos ao STJ e STF contra a decisão do TRF da 4ª Região.

Mesmo quem acha defensável a decisão do TRF4, reconhece que os recursos de Lula têm teses juridicamente plausíveis.

E a simples plausibilidade dos recursos é tudo que Lula precisa para, a qualquer tempo, suspender a inelegibilidade.

Basta a plausibilidade, na claríssima lição do Ministro Fux.

Se a inelegibilidade não for suspensa até a eleição, Lula será eleito com o registro indeferido (como 145 prefeitos ganharam em 2016).

A discussão ficaria para depois da eleição.

Neste caso, Lula eleito presidente, o Poder Judiciário teria que decidir se reconhece ou revoga a vontade popular da maioria dos brasileiros.

Por tudo isso, é certo que a legislação brasileira assegura a candidatura de Lula.

Nas últimas décadas, muitos foram os casos idênticos ao de Lula (disputa de eleição com inelegibilidade provisória).

A Justiça Eleitoral sempre garantiu candidaturas sub judice, diante da possibilidade de posterior reversão da inelegibilidade.

Não há espaço para casuísmos.

Lula será candidato porque ninguém poderá aprisionar a vontade popular e a candidatura de Lula.

Gleisi Hoffmann



Prisão de Lula não aprisiona a candidatura

O ex-presidente Lula teve a condenação confirmada em segunda instância. Ainda há recursos que podem ser julgados no STJ e no STF. E não se pode dizer, antecipadamente, que os recursos não serão providos. Há muitos criminalistas (sem nenhuma ligação com o PT ou com Lula) que sustentam a fragilidade da decisão.

Aqui é importante dizer que sem decisão definitiva nestes recursos a prisão de Lula não aprisiona a candidatura. São temas que não se comunicam.

A Lei autoriza que o PT requeira o registro da candidatura de Lula, em meados de agosto deste ano. Em relação ao ex-presidente existe hoje uma inelegibilidade provisória – que pode ser revogada a qualquer tempo, mesmo depois da eleição. Nenhum especialista na matéria questiona esta conclusão.

A verdade é que não há nenhuma margem legal para um indeferimento antecipado do registro da candidatura de Lula. Nunca houve na história das eleições um indeferimento antecipado. A discussão sobre a inelegibilidade só poderá acontecer lá no ambiente do processo de registro. E desde a Lei 13.165/2015 (que já não pode mais ser alterada para a eleição de 2018 – art. 16 da Constituição Federal), o processo de registro só se inicia em 15 de agosto de 2018. Para insistir: aconteça o que acontecer, o tema do registro eleitoral não pode ser antecipado.

O PT poderá fazer o pedido de registro de Lula em 15 de agosto de 2018 (a campanha só dura 45 dias). Com o pedido de registro, Lula está autorizado a fazer campanha. No final do mês de agosto começa o horário eleitoral gratuito. Se o processo de registro (e a impugnação do registro) de Lula for o mais célere possível (apenas cumprindo os prazos mínimos), não termina no TSE antes da metade de setembro de 2018. E ainda caberia recurso ao Supremo. É assim porque enquanto o registro estiver em discussão (sub judice), Lula (como qualquer candidato) “poderá efetuar todo os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito e ter o nome mantido na urna eletrônica” (art. 16-A da Lei Eleitoral). E o registro de Lula estará sub judice até o dia da eleição, a considerar os casos anteriores.

Ainda que o TSE seja célere, Lula poderá disputar (e ganhar) a eleição mesmo com o registro indeferido. O próprio TSE informou que apenas nas últimas eleições 145 prefeitos ganharam a eleição com o registro indeferido. O exemplo de Lula estaria longe de ser inédito.

Há vários casos de prefeitos eleitos enquanto estavam presos. E, inclusive, com autorização para participar de atos de campanha, como a gravação do horário eleitoral gratuito.

Por que, afinal, a Lei Eleitoral autoriza que alguém concorra com o registro indeferido (e mesmo preso)? Por uma razão singela: tanto a prisão como a inelegibilidade são meramente provisórias e podem ser revertidas mesmo depois da eleição (desde que antes da diplomação).

A possibilidade de reverter a inelegibilidade está expressa no art. 26-C da própria Lei do Ficha Limpa. Por este dispositivo, Lula tem até a diplomação (depois da eleição, portanto) para suspender a inelegibilidade. Como está na atual jurisprudência sempre que houver plausibilidade no recurso interposto, a inelegibilidade deve ser suspensa. Recentemente, Lula interpôs recursos ao STJ e STF contra a decisão do TRF da 4ª Região. Como já mencionado, há professores de direito penal sem nenhuma ligação política que entendem que os recursos veiculam teses juridicamente plausíveis. E a simples plausibilidade dos recursos é tudo que Lula precisa para, a qualquer tempo, suspender a inelegibilidade. Basta a plausibilidade, diz a jurisprudência.

Se a inelegibilidade não for suspensa até a eleição, Lula será eleito com o registro indeferido (como 145 prefeitos ganharam em 2016). A discussão ficaria para depois da eleição. Neste caso, Lula eleito presidente, o Poder Judiciário teria que decidir depois da eleição se o registro (a própria eleição, portanto) é válido ou não.

Por tudo isso, é certo que a legislação brasileira assegura a candidatura de Lula. Nas últimas décadas, muitos foram os casos idênticos ao de Lula (disputa de eleição com inelegibilidade provisória). A Justiça Eleitoral sempre garantiu candidaturas sub judice, diante da possibilidade de posterior reversão da inelegibilidade. O sistema atual não é bom, mas os casuísmos são piores.

Dr. Luiz Fernando Pereira, Especialista em Direito Eleitoral
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O suicídio de um país


É preciso ser muito otimista – ou ingênuo, se preferir – para não crer que estamos a caminho de uma ainda maior deterioração da já precária ordem econômica mundial.

A esta altura, não é difícil prever que a “guerra comercial” de Donald Trump mais cedo ou mais tarde perderá o apêndice “comercial”.

A “retomada econômica” – aquela que seria imediata, com a “invasão” de investidores estrangeiros logo após a queda do governo do PT, depois passou a ser “lenta, gradual, porém segura” e, afinal, virou um festival de sinais de alerta se acendendo à nossa frente – deu chabu.

Some-se ainda a isso um cenário eleitoral absolutamente anárquico, onde a direita tem vários candidatos, a esquerda, quase nenhum e, ainda assim, o conservadorismo não sabe se e como vencerá.

No entanto, tudo o que se lê e se vê acontecer é um sem fim de ações policiais, provocações do MP e arreganhos do Judiciário.

Será que, diante disso, ficaremos diante de afirmações de “purismo” eleitoral – de uns e de outros – e deixaremos de compreender que estão dadas, como poucas vezes, as condições de enfrentar uma direita dividida em um país onde teve toda a liberdade de agir e só colheu fracassos?

Verdade que processos políticos exigem maturação. Não tenho a menor dúvida de que, neste momento, Lula está atento a isso. Decisões e adesões de afogadilho nunca são bom caminho. Muito menos as fundadas em simpatias ou antipatias pessoais.

Será preciso que se perceba a inviabilidade de qualquer projeto excludente.

Que se veja, com clareza, que o Brasil, como nação, está morrendo e que não se pode, diante deste risco, também ser suicida.

Fernando Brito
No Tijolaço
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O Processo — Trailer Oficial


Um olhar pelos bastidores do julgamento do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

O Processo, de Maria Augusta Ramos, estreia dia 17 de maio nos cinemas.


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