7 de mai. de 2018

Advogado paulista Luis Antônio Albiero resume a situação eleitoral do ex-presidente Lula

Sobre a candidatura Lula

1. PERGUNTA: Lula está inelegível?

RESPOSTA: Por ora, ele está apenas condenado em segundo grau. Quem vai decidir se é elegível ou não é a Justiça Eleitoral.

2. Mas ele pode ser candidato?

Ele ou o partido podem pedir o registro de sua candidatura. Só depois disso a Justiça Eleitoral poderá se pronunciar sobre sua elegibilidade ou não.

3. Mas a candidatura dele não pode ser impugnada?

Certamente, a candidatura dele será impugnada. Porém, apresentada qualquer impugnação, ele terá prazo para se defender, para apresentar suas razões.

4. E é possível prever o resultado?

Muito provavelmente, ele terá a candidatura indeferida pelo TSE. Porém, ele poderá recorrer.

5. Mas as decisões do TSE não são irrecorríveis?

Sim, é o que, de modo geral, dizem a Constituição e o Código Eleitoral, mas a Constituição prevê a possibilidade do Recurso Extraordinário ao STF se, e apenas se, for para discutir uma questão constitucional.

6. E o que seria essa "questão constitucional"?

Nesse caso, a questão constitucional é justamente a que diz respeito à condição de elegibilidade de Lula. A Constituição prevê que ninguém terá seus direitos políticos cassados, em nenhuma circunstância, e ninguém perderá seus direitos políticos ou os terá suspensos senão após o trânsito em julgado de sentença criminal condenatória.

O art, 14 da Constituição, no seu §3º, estabelece que é condição de elegibilidade, dentre outras, "o pleno exercício dos direitos políticos" (inciso II). Logo, a lei inferior (no caso, a famigerada "lei da ficha limpa") não pode restringir as condições de elegibilidade de quem esteja em pleno gozo dos direitos políticos.

O art. 15 da Constituição, por sua vez, estabelece que "é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos" previstos nos seus incisos, entre os quais a "condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos" (inciso III). Logo, não pode a lei ordinária, como é a Lei da Ficha Limpa, nem qualquer juiz ou tribunal, restringir a elegibilidade de quem, mesmo condenado em processo criminal por segunda instância, ainda não teve a decisão transitada em julgado, como é o caso de Lula.

7. Mas, enquanto o processo corre, como fica a campanha de Lula?

Enquanto a questão estiver "sub judice", ou seja, enquanto estiver sendo avaliada pelos tribunais, e até que transite em julgado a decisão da Justiça Eleitoral, ele poderá fazer a campanha normalmente, inclusive aparecendo no horário eleitoral gratuito e participando de debates e entrevistas.

O Art. 16-A da Lei Eleitoral (lei 9504/97) estabelece que "o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior".

8. Mas e se a decisão desfavorável ao presidente Lula tornar-se definitiva antes da eleição, o que acontecerá?

Os partidos poderão substituir candidatos até 17 de setembro. Se ocorrer o trânsito em julgado da decisão da Justiça Eleitoral desfavorável a Lula antes dessa data, o partido o substituirá e haverá mais de vinte dias pela frente para a propaganda do novo candidato, Mas dificilmente o trânsito em julgado ocorrerá antes da eleição, por conta das atribuições do TSE, primeiro, e do STF, depois, além dos próprios prazos concedidos pela lei.

9. E se Lula for eleito e essa decisão definitiva vier a ocorrer no futuro, reconhecendo sua inelegibilidade?

Se de fato ocorrer o pior, ou seja, se Lula vier a ser declarado definitivamente inelegível, ou vier a ter cassado o diploma ou o próprio mandato, de modo que isso venha a ocorrer quando e se ele já estiver ELEITO, a lei eleitoral prevê que haverá nova eleição.

O §3º do art. 224 do Código Eleitoral estabelece que "a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados". Ou seja, se isso acontecer depois de Lula eleito, em qualquer momento, haverá nova eleição.

10. Mas e se o impedimento definitivo vier a ocorrer depois do primeiro turno, porém antes do segundo?

Haverá um período de tensão entre a data limite para substituição de candidaturas, 17 de setembro, e o dia da eleição em primeiro turno, assim como, se Lula não estiver eleito já no primeiro turno, desse dia até o dia da realização do segundo turno. Por isso, o partido deverá examinar com muito cuidado o que fazer até essa data limite, 17/9 - ponderar sobre os prazos processuais, o desenvolvimento dos processos, o desenvolvimento dos trabalhos dos tribunais, o humor na sociedade etc. -, para não perder a oportunidade de manter uma candidatura durante o segundo turno.

Mas, repito, dificilmente, por conta dos prazos legais e das atribuições dos tribunais, a decisão definitiva contrária a Lula ocorrerá durante esse período, e digo isso porque todas as decisões terão de ser tomadas pelos respectivos plenários, vale dizer, pela completa composição dos seus integrantes. Enfim, em tese, é algo que pode vir a acontecer, por isso chamei de "momento de tensão".

Se não houver substituição até 17 de setembro e a decisão definitiva contrária à candidatura de Lula vier a ocorrer antes do primeiro turno, o partido já terá perdido a oportunidade de substituí-lo. Se ocorrer depois do primeiro turno, mas antes do segundo, a lei determina que o segundo mais votado disputará com o terceiro o segundo turno. A lei eleitoral, no art. 1º, §2º, diz que "se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação". Ou seja, nessa hipótese, com Lula mais votado no primeiro, mas fora do segundo, o segundo turno deverá ser disputado entre o segundo e o terceiro mais votados no primeiro.

11. Então, qual o melhor caminho a seguir?

O único caminho, neste momento, é registrar a candidatura de Lula em agosto e mantê-la firme durante todo o período da campanha eleitoral. No dia 17 de setembro, o partido deverá avaliar as condições objetivas de levá-la adiante e, se optar pela substituição, deverá fazê-lo por um nome que já venha sendo trabalhado desde o início da campanha - por isso, penso, é importantíssima a definição do candidato a vice como alguém que já possa vir a substituí-lo ainda nesta eleição, e que deva aparecer na campanha com a mesma intensidade da presença de Lula - sobretudo se ele estiver preso durante esse período.

Em 17 de setembro, eu aposto que a decisão será pela manutenção da candidatura de Lula até o fim, que ele chegará com seu nome na urna eletrônica no dia do primeiro turno. E que vamos elegê-lo já no primeiro turno. De qualquer modo, eleito no primeiro ou no segundo turno, os processos continuarão - os eleitorais e os recursos contra a sentença de Moro. Imagine o abacaxi que terão os sete ministros do TSE ou os onze do STF na hora de julgar os casos, que envolvem um candidato a presidente da República - possivelmente já empossado no cargo - eleito por mais de sessenta milhões de eleitores. Duvido que tenham coragem de tomar uma decisão que aborte esse mandato, que contrarie a vontade da imensa maioria do eleitorado brasileiro.

E de mais a mais, o processo criminal é tão flagrantemente nulo que deverá ser anulado a qualquer momento. Aliás, já deveria ter sido.

Enfim, é #LulaInocente, é #LulaLivre, é #LulaCandidato, é #LulaPresidente.

Vamos com Lula até o fim!

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Operação 'Político Sujo' em BH investiga repasse para igrejas evangélicas

MP acusa o vereador Magalhães de ser o chefe da quadrilha
Na operação Sordidum Publicae (“Político Sujo”em latim), o Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Civil prenderam no dia 18 de abril de 2018 seis suspeitos de participar de um esquema de fraudes de licitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG). 


Entre as irregularidades consta o repasse de R$ 122.272 para a Fundação Rádio Educativa Quadrangular, da Igreja Quadrangular, e R$ 136.604 para a Fundação da Graça de Deus, da igreja de R.R. Soares.

De acordo com o MP, Wellington Magalhães (PSDC), vereador e ex-presidente da Câmara, é o chefe da organização criminosa.

Foragido, ele acabou se entregando [vídeo abaixo] e foi mandado para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria. Ele teve seu mandato suspenso.



Henrique Braga (PSDB), atual presidente da Casa e vice na gestão de Magalhães, também é suspeito, mas ele continua solto.
Pastor há mais de 40 anos, Braga é conselheiro da emissora da Igreja Quadrangular.

No total, a quadrilha teria dado um prejuízo de R$ 30 milhões aos cofres públicos. 



No Paulopes
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Incrível! Temer revela: 2ª feira é o início da semana!

Melhor mandar o Picoly falar!


Para constrangimento geral da Nação, o Conversa Afiada faz questão de reproduzi​r do site da Presidência da República (Federativa da Cloaca) trechos do pronunciamento do presidente ladrão ao abrir um congresso de supermercados, em São Paulo, nessa segunda-feira, 7/V.

Atenção, amigo navegante: foi nessa SEGUNDA-FEIRA! SEGUNDA-FEIRA!

(E veja se o Picoly não faria melhor!)

(...) ​eu quero dizer que a segunda-feira é o início da semana. Nós aqui, nós todos governantes e governados, empresários, nós trabalhamos no final de semana. No sábado e domingo.

Mas não há dúvida de que a segunda-feira é o dia que dá início a semana. Então você precisa, digamos assim, fortalecer espiritualmente, psicologicamente, para produzir bons resultados durante a semana. Quando o Pedro Celso, quando o João Sanzovo, quando o Márcio, todos estiveram comigo e disseram: “você precisa ir lá”. Eu perguntei logo: “quando é?” “É tal dia. Início da semana, segunda-feira.” Então hoje, ontem ainda eu dizia: “amanhã, eu tenho certeza que eu vou tomar uma injeção de ânimo indo à abertura deste Congresso”.

(..)​

Mas isto tudo se deve, não é apenas as ação do governo não. Até acho que é menos a ação do governo e mais a ação da iniciativa privada. No particular, dos supermercados. Eu acho que os supermercados são, na verdade, o termômetro. Os supermercados são o termômetro de como anda a economia. Primeiro porque é para os supermercados que convergem importantes cadeias de produção do País. Não adianta produzir se você não tiver meios e modos de fazer chegar isso à população. E o supermercado é exatamente isso.

Agora que trabalha toda semana, trabalha aos sábados, aos domingos e feriados e até, muitas vezes, alguns que mantêm abertas suas portas por 24 horas. Este é um meio, interessante, um meio de contato extraordinário da população.

(...)

​Então, meus amigos, eu quero dizer que nós, nosso governo continua na tarefa de reerguer o Brasil, mas reerguer o Brasil depende dessa animação, dessa coisa extraordinária que os senhores e as senhoras revelam no dia de hoje e revelam no dia a dia quando recebem o povo todo no seu supermercado.

Portanto, mais uma vez, meus cumprimentos pela iniciativa e um extraordinário sucesso neste encontro prestigiadíssimo pelo Márcio França, que tem uma história política extraordinária, como de igual maneira prestigiada pelo prefeito Covas, que de igual maneira, embora jovem, já tem uma história que marca a prefeitura, a capital de São Paulo, o estado de São Paulo.
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Pistoleiros aterrorizam grupo de famílias sem-terra no município de São João do Araguaia (PA)


No final da tarde da última sexta-feira, 4, pistoleiros fortemente armados promoveram uma sessão de violência contra um grupo de 10 famílias que estavam acampadas às margens do Rio Araguaia, no município de São João do Araguaia, no Pará.

Os pistoleiros estavam todos encapuzados e portavam escopetas, pistolas e revólveres. Eles chegaram ao local onde as famílias estavam acampadas em duas caminhonetes. Além dos adultos, estavam no acampamento 11 crianças, entre 3 meses e 10 anos de idade. Havia também uma mulher grávida de 3 meses.

Durante quase uma hora os trabalhadores foram vítimas de uma sessão de torturas da qual nem as crianças foram dispensadas. Os adultos foram espancados a golpes de paus, facões e coronhadas. As marcas ficaram espalhadas pelos corpos dos trabalhadores. Os pistoleiros dispararam suas armas próximo do ouvido de duas crianças gêmeas de 3 meses de idade para aterrorizar sua mãe. Atiraram em redes com crianças dentro, além de derrubarem e pisotearem crianças no chão. Uma das mães que estava grávida, que também foi pisoteada, teve sangramento e pode ter sido vítima de aborto.

Após a sessão de torturas, os pistoleiros colocaram fogo nos barracos dos agricultores com tudo que estava dentro. Além dos pertences, documentos pessoais de alguns dos agricultores também foram queimados. Dois trabalhadores que chegaram ao acampamento no momento da sessão de terror, retornaram correndo sob tiros disparados pelo grupo armado. Todos foram obrigados a subirem na carroceria das duas caminhonetes, com a roupa do corpo, sendo abandonados na Vila Santana, localizada às margens da Rodovia Transamazônica, a cerca de 30 km do local do acampamento.

Esse grupo de sem-terra, junto com outras famílias, foi despejado em janeiro desse ano da Fazenda Esperantina, de propriedade da siderúrgica SIDENORTE Marabá, por ordem do juiz da Vara Agrária de Marabá. Sem ter para onde ir, esse grupo de famílias decidiu acampar às margens do Rio Araguaia, a cerca de 10 km dos limites da fazenda. Mesmo longe dos limites da propriedade, os pistoleiros não deixaram de perseguir as famílias. A ordem dada pelos pistoleiros foi para que as famílias fossem para o Tocantins e não ficassem mais no Pará.

O uso de grupo de pistoleiros para fazerem despejos ilegais e torturarem trabalhadores sem-terra tornou-se uma prática recorrente de fazendeiros da região. Nos últimos dois anos foram cinco ações dessa natureza. Por outro lado, não há informações se a Polícia Civil tenha investigado e responsabilizado alguém por organizar essas milícias armadas na região sudeste do Pará.

 Marabá, 07 de maio de 2018.

Diocese de Marabá
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Maior especialista em voto do Brasil diz que quem Lula indicar vai ao 2º turno

Cientista político acredita que o candidato apoiado pelo ex-presidente petista terá boas chances de chegar ao segundo turno das eleições de outubro

Almeida: "Para mim, algumas candidaturas não passam de “egotrip”. Por isso, acredito que seria muito bom que fossem menos candidatos
Foto: Alex Silva
Outubro se aproxima e a pergunta que cada vez mais faz parte da vida dos brasileiros é a seguinte: Qual será a definição do cenário eleitoral, especialmente para presidência? O grande diferencial das eleições de 2018, em relação às últimas, é que elas ocorrerão em meio a uma crise profunda, na avaliação do cientista político, sociólogo e pesquisador Alberto Carlos Almeida. De acordo com ele, hoje o processo sucessório está cercado por um sentimento de desesperança, tanto do ponto de vista da demanda, ou seja, do eleitor, quanto da oferta, pois há um desestímulo até mesmo entre os candidatos, em consequência da judicialização do processo. Almeida defende um número menor de candidatos à presidência e, apesar do cenário indefinido, acredita que a polarização PT x PSDB, ainda desta vez, vai ditar o ritmo do processo eleitoral. O cientista político desenvolveu uma metodologia própria com dados quantitativos e qualitativos para prever tendências. Os estudos que ele coordena ajudam a compreender usos e costumes do povo em relação à sociedade, à política, assim como no que se refere a aspectos judiciários e culturais. Almeida criou o Instituto Analise, hoje a BRASILIS, que atua em sociedade com a HSR Specialist Researchers, um instituto de pesquisa especializado em análises de dados primários e secundários sobre a sociedade brasileira. Também é sócio do Inteligov, primeira plataforma de inteligência legislativa inteiramente automatizada. É autor do livro A Cabeça do Brasileiro, entre outros. E é justamente para tentar decifrar a cabeça dos brasileiros que ele concede entrevista à Fórum.

Você lançou em 2007 o livro A Cabeça do Brasileiro. Em sua opinião, como anda a cabeça do brasileiro, 11 anos depois, em relação às próximas eleições? E o que você observa de diferente entre as últimas eleições presidenciais e a de 2018?

O grande diferencial nas eleições em 2018 é que elas ocorrerão em meio a uma crise profunda, tanto política quanto econômica. Do ponto de vista econômico, a sociedade viu seu poder aquisitivo diminuir e todo esse cenário terá uma recuperação lenta. A população não sente uma melhora em sua qualidade de vida e isso tem ligação com o Judiciário, com a prisão de vários políticos. As pessoas acabam tendo uma percepção de que a situação só piorou e isso se aprofunda cada vez mais. Prevalece a ideia de que os políticos são ladrões e, “além de roubar, eles pioraram minha situação”. Eu, particularmente, não gosto da famosa análise do “rouba, mas faz”, acho superficial. No entanto, esses políticos que roubam fazem parte de um contexto no qual no povo não tem controle sobre isso. A verdade é que a vida piorou e o governo federal não está cumprindo suas principais atribuições, que são cuidar para que não haja muito desemprego e garantir poder de compra à população. O cenário provoca uma imensa desesperança nas pessoas. Há uma desesperança do ponto de vista da demanda, ou seja, do eleitor, pelos motivos que mencionei, e também da oferta, pois existe um desestímulo em consequência da judicialização do processo político, o que prejudica muito. Dificilmente alguém de fora da política pensa em ingressar nessa atividade, pois qualquer coisa que aconteça ele pode ser processado. Há uma paralisia e, apesar de termos muitos pré-candidatos à presidência, vários vão acabar desistindo no meio do caminho.

Como observa a importância do fator Lula nas eleições? Ao que tudo indica ele não poderá participar diretamente do pleito como candidato. Entretanto, você acredita que, mesmo assim, quem for indicado por ele terá boas chances de vencer?

Tenho convicção de que quem ele indicar tem boas chances de chegar ao segundo turno das eleições presidenciais. A pessoa física do Lula está presa, mas o apoio que ele tem da opinião pública está solto. Quando chegar mais perto do pleito ele, certamente, vai emitir um comunicado indicando um nome. E esse nome terá ampla cobertura da mídia, vai crescer no cenário eleitoral, nas pesquisas e o PT vai se debruçar na campanha tentando elegê-lo, o que o deixará com muita chance de alcançar o segundo turno. Lula vai ter um papel limitado, mas importante, principalmente mandando mensagens por escrito pedindo voto para seu substituto.

Na sua percepção, como a chamada nova classe média, que surgiu especialmente no governo Lula, vai se comportar no processo eleitoral? É fato que ela está se descolando do petista?

A verdade é que temos vários cenários. A classe média que melhorou de vida, a que piorou, aquela que melhorou com Lula e piorou com Temer, que é o que o PT vai tentar comunicar durante a campanha. Mas o que eu faço questão de chamar atenção é que a classe média alta ainda vota mais no PSDB e a classe baixa escolhe o PT. Acredito que a polarização ainda vai persistir nessas eleições.

Mas não é isso que estamos observando nas pesquisas de intenção de voto, pois, ao contrário das últimas eleições, nas quais o PSDB brigou pela vitória com o PT, dessa vez a candidatura tucana parece não decolar. Como observa a questão?

É fato que o PSDB vive uma situação bastante desconfortável nas pesquisas de intenção de voto. No entanto, eu imagino, apenas imagino, porque o atual cenário não permite grandes certezas, que a estrutura partidária irá favorecer o PSDB. O candidato terá palanque em todos os estados do país, acesso à mídia, tempo de propaganda eleitoral na TV. Assim como o PT. Portanto, para mim, o mais provável ainda é a polarização PT x PSDB. Há muita instabilidade no país e o eleitor vai acabar procurando quem tem mais estrutura, história e experiência.

A região Nordeste, tradicional reduto do PT, vai conseguir eleger o novo presidente?

A região Nordeste vai ser um fator muito importante para ajudar o candidato do PT a chegar ao segundo turno. Pelas mais recentes pesquisas eleitorais, os votos de Lula vêm de lá, em sua maioria, do Nordeste. E essa carga de votos será transferida para o candidato que ele indicar. Para se ter uma ideia do peso do Nordeste, seu eleitorado representa 27% do total nacional de votos válidos. São Paulo representa 23%, equivalente numericamente.

O que acha de os partidos do campo progressista lançarem cada um seu candidato próprio (Lula ou outro do PT, Manuela D’Ávila (PCdoB), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL))? Não seria mais interessante concentrar forças em um nome só?

Acho que o ideal para todos é que menos candidatos da corrida eleitoral. O que deve ficar claro é que, certamente, não existem campos ideológicos diferentes para tantos partidos que compõem o quadro eleitoral brasileiro. Para mim, algumas candidaturas não passam de “egotrip” de certos candidatos. Por isso, acredito que seria muito bom para o centro-esquerda, para o centro-direita e, principalmente, para o eleitor, que houvesse menos candidatos na disputa.

Como avalia o “fenômeno” Bolsonaro? Acredita que ele pode chegar à vitória, apesar de suas ideias serem de extrema direita?

Acredito que o Bolsonaro, apesar de figurar bem nas pesquisas de intenção de votos, vai perder, ao longo da campanha, um dos argumentos que sustentam seu discurso: a segurança pública. Ele não tem controle sobre isso, e, com o início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, haverá alternância de dia entre os candidatos a presidente e governador. Isso vai diluir a força do seu discurso, pois o eleitor vai perceber que quem cuida do tema segurança pública são os governos dos estados e não o governo federal. Aliás, a população sabe isso, mas, às vezes, precisa ser lembrada. Quanto ao fato de Bolsonaro estar bem colocado nas pesquisas, creio que tudo que vem acontecendo colaborou. Há muito tempo que os principais partidos, como PT, PSDB, MDB, aparecem na mídia vinculados à corrupção, o que acaba abrindo espaço para nomes como o dele. No entanto, ele ainda vai sofrer um bombardeio violento, pois é alvo de várias denúncias que, por enquanto, não aparecem, mas vão aparecer, o que será importante com o passar do tempo.

É possível identificar o perfil do o eleitor brasileiro?

Em minha avaliação, o eleitorado brasileiro tem vários perfis, pois se trata de um país muito grande. No entanto, dois perfis são mais importantes: o pobre, que vota no PT, porque tem esperança, e a classe média, que aposta em um outro tipo de governo para melhorar de vida.

Lucas Vasques
No Fórum
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Leonardo Boff fala sobre encontro com Lula na prisão


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Em 27 anos como deputado, Bolsonaro tem dois projetos aprovados

Desde 1991 no cargo de deputado federal, Jair Bolsonaro apresentou cerca de 170 propostas, como a que pretende sustar o uso de nome social para travestis e transexuais

Em votações importantes, Bolsonaro votou a
favor da reforma trabalhista e da PEC do Teto de Gastos
Cumprindo mandatos na Câmara dos Deputados desde 1991, Jair Bolsonaro (PSL-RJ) já apresentou cerca de de 170 projetos de lei em 27 anos. Entretanto, até hoje, apenas dois foram aprovados. Entrevistados pela RBA apontam que o problema da não aprovação é a falta de qualidade dos projetos, que vai de homenagem ao ex-deputado federal Enéas Carneiro à autorização para aplaudir a bandeira nacional após a execução do hino. Ou ainda sustar o uso de nome social para travestis e transexuais nos Boletins de Ocorrência e também nas instituições de ensino.

De acordo com o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), a falta de aprovação de projetos do parlamentar mostra que Bolsonaro não possui eficiência com a bancada mais conservadora da Câmara. "O problema é qualidade dos projetos. Para mim, isso é o fundamental. Num parlamento majoritariamente conservador, teoricamente, os projetos conservadores também seriam aprovados", afirma.

O deputado que defende pautas ligadas aos militares e à segurança pública teve seus dois únicos projetos aprovados fora desse segmento. Viraram lei uma proposta que estende o benefício de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos de informática e outro que autoriza o uso da chamada a fosfoetanolamina sintética, a "pílula do câncer".

"Ter só dois projetos aprovados é extremamente negativo. Por mais inexpressivo que seja o parlamentar, ele consegue convencer seus pares a transformar seus projetos em leis. Em 26 anos, aprovar dois projetos inexpressivos, é muito pouco. Ele tem total interesse na pauta de segurança e é ineficaz em relação a ela, sem conseguir aprovar nada", critica o diretor de Documentação do Departamento Intersindical  de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto Queiroz, o Toninho.

Projetos e votações

No ano passado, o deputado Jair Bolsonaro apresentou o Projeto de Lei (PL) 7699/2017 que tem como objetivo inscrever o nome do ex-deputado federal Éneas Ferreira Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria. "Seu valoroso nacionalismo e sua oposição ao comunismo o qualificam como herói da pátria", justificou no projeto.

Já em 2013, Bolsonaro tentou aprovar o PL 6055/2013, que busca revogar a Lei 12.845, sancionado em agosto de 2013, que obriga todos os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer às vítimas da violência sexual um atendimento “emergencial, integral e multidisciplinar", entre eles, a oferta de serviços de "profilaxia da gravidez" para vítimas de estupro. Para o deputado, a medida provava "o compromisso do governo Dilma Rousseff com a legalização do aborto".

Neste ano, o Projeto de Lei apresentado pelo parlamentar foi o 9564/2018 que visa tornar "excludente de ilicitude" as ações dos agentes federais na intervenção federal no Rio de Janeiro. Para Glauber Braga é um absurdo e tira o acompanhamento das atividades dos militares. 

"Em todo e qualquer homicídio, em qualquer hipótese, tem que haver um processo de investigação. Tirar a hipótese de investigação, dizendo que as ações dos militares não são ilícitas, é uma medida absurda", critica o deputado do Psol.

Não só os projetos de Bolsonaro são criticados, mas também suas votações no Plenário da Câmara. O deputado também votou contra os trabalhadores nas duas sessões sobre a reforma trabalhista e se absteve da votação do projeto de lei 4302/98, que permite a terceirização total. 

Bolsonaro também aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que congelou os gastos do governo por 20 anos. Além do voto a favor do impeachment Dilma Rousseff, em 2016, ele dedicou a fala ao torturador da ditadura civil-militar e ex-chefe do DOI-Codi, Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

"O mandato dele é horroroso. O Bolsonaro tem votado contra os trabalhadores. Lembro dele ter dito que era contra a PEC do teto (de gastos), mas após um final de semana misterioso, votou a favor da proposta. Ele se absteve na votação da terceirização, mas o filho votou a favor. Então, ele tem composto a agenda de desmonte do Estado brasileiro. Ele é uma direita conservadora e entreguista", acrescenta Glauber Braga.

Já para Toninho, do Diap, o mandato dele é nulo para a classe trabalhadora. "Você não vê um projeto dele que contribua para a inclusão social, que crie oportunidade para as pessoas carentes. Não tem impacto positivo na cidadania da pessoas. Recentemente, ele disse que os sindicatos deveriam acabar. Não tem compromisso com o trabalhador. É um parlamentar que não faria falta."

Em 2017, o Diap selecionou os 100 deputados e senadores de maior relevância no Congresso Nacional. A lista leva em consideração o cargo ocupado pelo parlamentar no Congresso, a influência sobre os demais colegas na tomada de decisões e o envolvimento na discussão de matérias relevantes. Bolsonaro não apareceu na lista.

Confira mais alguns dos projetos com autoria de Jair Bolsonaro:

- PEC 191/2016 Acresce parágrafo único ao art. 88 da Constituição Federal, para determinar que o Ministro da Defesa seja escolhido entre os Oficiais Generais das Forças Armadas.

- Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 18/2015 Ficam sustados os efeitos do inteiro teor das Resoluções nº 11, de 18 de dezembro de 2014, e nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), da Secretaria de Direitos Humanos, ambas publicadas na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2015.

As Resoluções garantem o uso de nome social para travestis e transexuais nos Boletins de Ocorrência e também nas instituições de ensino.

- PL 443/2015 Denomina "Mar Presidente Médici - Amazônia Azul" a Zona Econômica Exclusiva brasileira, faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial.

- PL 106/2007 Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos. O texto inclui como crime hediondo o roubo de veículos automotores.

- PL 4273/2001 Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias, defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220, da Constituição Federal", para proibir o consumo de bebidas alcoólicas em aeronaves comerciais.

Proíbe uso de bebidas alcoólicas nos aviões.

- PL 3662/2000 Concede anistia de multas aplicadas a militares com base no art. 15, inciso I, "e", da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990.

Anistia as multas aplicadas aos militares por irregularidades na ocupação de imóveis funcionais.

- PL 2341/1996 Dá nova redação ao "caput" e acrescenta parágrafo 1º ao artigo 30 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".

O texto admite o uso de palmas como forma de homenagem após o final da execução do hino que estiver sendo executado, com a presença da bandeira nacional.

- PL 1736/1996 Proíbe o uso de vocábulos estrangeiros na identificação de estabelecimentos comerciais, bem como nos anúncios e nos rótulos de mercadorias.

- PL 1323/1995 Dispõe a instituição do Dia do Detetive Profissional.

- PDC 365/1993 Torna sem efeito o Decreto de 25 de maio de 1992, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Yanomani nos estados de Roraima e Amazonas.

Felipe Mascari
No RBA
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Delação de Paulo Preto deve ser homologada no dia 14 e tende a implodir candidatura Alckmin

https://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2018/05/07/delacao-de-paulo-preto-deve-ser-homologada-no-dia-14-e-tende-a-implodir-candidatura-alckmin/

Os aliados de João Doria já estariam comemorando de forma discreta


Uma fonte da confiança do blogue garante que o acordo de delação de Paulo Vieira de Souza, conhecido no meio político como Paulo Preto, deve ser homologado no dia 14 próximo. E garante que seu conteúdo é explosivo e complica não só a trajetória política dos senadores José Serra e Aloysio Nunes Ferreira, como tem potencial para acabar com o sonho presidencial do ex-governador Geraldo Alckmin.

O fato de o acordo já estar em fase final de homologação é que está levando à divulgação de alguns fatos em conta gotas pela mídia tradicional, como as suas contas da Suíça

A provável intenção seria tirar os holofotes do conteúdo anti-Alckmin e jogar toda a responsabilidade dos esquemas de corrupção do ex-diretor da Dersa para Serra e Aloysio Nunes.

A nota da assessoria de Aloysio Nunes é clara ao apontar as digitais do vazamento e em dividir a batata quente com Alckmin: “Paulo Vieira de Souza não foi indicado pelo ministro Aloysio Nunes Ferreira para ocupar cargo na Dersa em 2007. O ex-diretor foi convidado em 2005 por Dario Rais Lopes, então secretário estadual de Transportes, para assumir a diretoria de relações institucionais da empresa no governo Geraldo Alckmin. E nela continuou no governo José Serra, tendo ocupado a diretoria de engenharia”.

Os aliados de João Doria já estariam comemorando de forma discreta a provável implosão da candidatura presidencial de Alckmin. Ele, que nunca desistiu de ser candidato a presidente, já estaria se assanhando pra herdar a vaga se o seu padrinho político vier a se inviabilizar com esta delação.

A bomba Paulo Preto que está acionada desde a eleição de 2010, quando Dilma o citou em debate contra Serra, pode explodir agora. E tornar a sucessão presidencial de 18 em algo ainda mais imprevisível.
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Tucanos em apuros: Suíça assombra Serra e Nordeste ignora Alckmin

https://www.balaiodokotscho.com.br/2018/05/07/tucanos-em-apuros-suica-assombra-serra-e-nordeste-ignora-alckmin/

Em reunião com aliados no diretório do PSDB em Teresina, no Piauí, um homem pediu a Geraldo Alckmin “a receita de tucano para não ser preso”.

“Não sei se entendi bem a pergunta”, desconversou o presidenciável tucano, e acrescentou: “A rigor, a Justiça não tem cor. É para todos”.

No aeroporto de São Luís, havia apenas 20 políticos maranhenses para recepcioná-lo. Poucos jornalistas apareceram.

Num encontro com universitários, em que citou muitos números e estatísticas, o empresário Mauro Fecury, amigo de José Sarney, que organizou o evento, achou graça do que ouviu do presidenciável:

“Muito bom, ele é professor. Professor de cursinho. Só falta dançar mais no palco…”.

No dia seguinte, no centro de convenções, em que a maior parte da claque veio do interior do estado em troca de almoço grátis, a plateia se esvaziou antes do candidato falar, e Alckmin se despediu contando uma piada sem graça.

Assim terminou a fracassada incursão do tucano pelo Nordeste neste final de semana, a primeira da sua nova campanha presidencial, segundo o relato de Thais Bilenky, na Folha.

Não era para menos: Geraldo Alckmin tem na região apenas 3% de intenções de voto no último Datafolha, na mesma pesquisa em que Lula aparece com 50%.

Tanto insistiram para o candidato viajar que ele resolveu se arriscar logo em território hostil, de onde não deve ter voltado com boas lembranças.

O calvário dos tucanos em apuros foi completado nesta segunda-feira com a revelação de que “Suíça vê série de depósitos a operador na gestão Serra”, estampada na manchete do mesmo jornal.

Nomeado por Geraldo Alckmin e promovido por José Serra a diretor de engenharia da Dersa em maio de 2007, o operador Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto, abriu logo em seguida quatro contas na Suíça até 2009, que somavam US$ 34,4 milhões.

As defesas do operador e do ex-governador, que negam as acusações, simplesmente não quiseram comentar as informações do Ministério Público suíço enviadas ao Brasil.

Segundo delatores, o total de propina repassado a Paulo Preto teria chegado a R$ 173 milhões durante o governo de José Serra.

A primeira vez em que se revelou a existência do operador Paulo Vieira de Souza foi em 2010, durante o último debate da campanha presidencial, quando Dilma Rousseff perguntou a José Serra sobre as atividades do correligionário.

Como Alckmin fez em Teresina, na ocasião Serra desconversou, fez que não sabia de nada, insinuou que não tinha ideia de quem se tratava, e por muito tempo não se tocou mais no assunto.

Paulo Preto, que só seria preso no último dia 6 de abril, voltaria ao noticiário recentemente, com as delações das grandes empreiteiras, mas durante as investigações Serra nunca foi sequer chamado pelas autoridades brasileiras para dar esclarecimentos sobre as denúncias feitas pelo Ministério Público da Suíça.

A parte que toca a Alckmin foi remetida pelo Superior Tribunal de Justiça para a Justiça Eleitoral de São Paulo, bem longe da Lava Jato.

Em Teresina, um tucano curioso continua esperando a receita para este mistério da impunidade.

Eles podem ficar em apuros, mas sempre escapam, pelo menos enquanto Paulo Preto não abrir o bico.

Vida que segue.

Ricardo Kotscho
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Você não soube me amar


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Telescópio Hubble captura um dos agrupamentos de galáxias mais distantes no universo

O observatório espacial Hubble captou fotografias únicas do agrupamento de galáxias gigante RXC J0032.1+1808, na constelação de Peixes, que está entre os 40 maiores e mais antigos agrupamentos no nosso universo.

Agrupamento de galáxias RXC J0032.1+1808
A maioria das galáxias no universo, inclusive a Via Láctea, faz parte de grandes agrupamentos de matéria, aglomerações ou superaglomerados de galáxias.

Segundo mostram várias pesquisas, a maioria deles estende-se por milhões e dezenas de milhões de anos-luz, enquanto seu peso supera em dezenas e centenas de trilhões de vezes a massa do Sol.

Muitas destas galáxias, incluindo o agrupamento RXC J0032.1+1808, estão tão longe da Via Láctea e da nossa Terra que apenas é possível vê-las através de lentes gravitacionais, ou seja, deformações especiais do espaço-tempo que aumentam a luz e surgem próximo das grandes galáxias.

Através deste tipo de lentes, os cientistas podem seguir o movimento das galáxias dentro do RXC J0032.1+1808 e outros agrupamentos. Entre as aglomerações já descobertas e mais marcantes estão o Grande Atrator, o superaglomerado de galáxias Abell 3627.

Atualmente o Hubble está efetuando o chamado "censo" das maiores aglomerações de galáxias, captando imagens detalhadas no âmbito do projeto RELICS.




Universo é mais simples do que se imagina, diz última teoria de Hawking

Físico concluiu que o universo é finito e que não há multiverso
A última teoria de Stephen Hawking (foto) sobre a origem do universo, desenvolvida em colaboração com o professor Thomas Hertog, da Universidade KU Leuven, na Bélgica, foi publicada no dia 27 de abril de 2018 pelo Journal of High-Energy Physics.

A teoria, que foi aceita para publicação antes da morte do físico britânico, em 14 de março, prevê que o universo é finito e mais simples do que indicam os estudos atuais sobre o Big Bang, de acordo com um comunicado divulgado pelo European Research Council (ERC), que apoia o trabalho de Hertog.

As teorias modernas estabelecem a criação do universo em uma breve explosão, durante uma mínima fração de segundo depois do Big Bang, quando o cosmos se expandiu rapidamente. Acredita-se que, uma vez ocorrida a inflação, existam regiões que nunca pararam de crescer e que, devido aos efeitos quânticos, esse fenômeno seja eterno.

De acordo com essa tese, segundo o comunicado do ERC, a parte observável do nosso universo é uma porção mínima onde o processo terminou e estrelas e galáxias foram formadas.

“A teoria usual da inflação eterna prevê que nosso universo é como um fractal infinito [objeto geométrico cuja estrutura básica, fragmentada ou aparentemente irregular, que se repete em diferentes escalas] com um mosaico de diferentes pequenos universos separados por oceanos que crescem”, afirmou Hawking em uma entrevista no último outono.

“As leis da física e da química podem ser diferentes de um universo para outro, que juntos formam um multiverso. Mas nunca fui um defensor do multiverso. Se a escala dos diferentes universos no multiverso é grande ou infinita, a teoria não pode ser testada”, acrescentou.

Na pesquisa recentemente publicada, Hawking e Hertog afirmam que essa teoria da inflação infinita está errada.

“O problema habitual dessa teoria é que ela pressupõe a existência de um universo de fundo que evolui de acordo com a teoria geral da relatividade de Einstein e trata os efeitos quânticos como pequenas flutuações ao seu redor. No entanto, a dinâmica da inflação eterna elimina a separação entre a física quântica e a clássica”, diz Hertog no comunicado divulgado pelo ERC.

“Prevemos que o nosso universo, nas maiores escalas, é razoavelmente simples e globalmente finito. Portanto, não é uma estrutura fractal”, diz Hawking na pesquisa publicada.

Hertog e Hawking usaram a nova teoria para obter previsões mais confiáveis sobre a estrutura global do universo. Seus resultados, se confirmados por novos trabalhos, terão implicações no paradigma do multiverso.

“Nossas descobertas implicam uma significativa redução do multiverso a uma categoria muito menor de possíveis universos”, afirma a última teoria de Hawking.

Do El País
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Cédula de Zero Euro comemorativa dos 200 Anos de Marx é sucesso de vendas

Secretaria de turismo de Trier, cidade natal do filósofo, mandou imprimir uma terceira leva de notas, vendidas a 3 euros cada


O filósofo comunista Karl Marx, é claro, desprezava o dinheiro. Inspirado em Shakespeare, ele comparava o dinheiro a um proxeneta, um cafetão entre a necessidade do homem e o objeto, entre a vida humana e os meios de subsistência. E lamentava que, de sua figura inicial de servo do homem, um simples meio de circulação, o dinheiro tenha se convertido repentinamente em “senhor e deus no mundo das mercadorias”. O que diria Marx se soubesse que uma cédula em sua homenagem se transformou em objeto de desejo?

Lançada em Trier, na Alemanha, cidade natal do filósofo, uma cédula de Zero Euro com a efígie de Karl Marx está vendendo como pão quente. A prefeitura da cidade colocou as notas à venda como souvenir no aniversário de 200 anos de nascimento do autor do Manifesto Comunista, celebrados no último sábado, 5 de maio. Cada nota de Zero Euro, sem valor real algum, é vendida por 3 euros na agência de informação turística da cidade e também pela internet, ao lado de chaveiros, broches, ímãs de geladeira, cartões postais e canecas de Marx.
A segunda leva de 20 mil cédulas já se esgotou. Enquanto as novas notas não chegam, no “câmbio negro”, ou seja, em sites de colecionadores, a mesma cédula já está custando quase cinco vezes mais
“O souvenir brinca com as críticas de Marx ao capitalismo”, explicou o diretor da secretaria de turismo de Trier, Norbert Kaethler, no lançamento. Segundo a secretaria, a primeira leva de 5 mil notas vendeu imediatamente, tão logo foram lançadas, na semana passada. A cidade solicitou então a impressão de mais 20 mil cédulas, que também se esgotaram em tempo recorde, diante da demanda de compradores do mundo inteiro, incluindo Austrália, Estados Unidos e Brasil. Agora, a secretaria de turismo mandou imprimir mais 20 mil notas de Zero Euro com Marx estampado, que só chegarão no final de maio.

O verso da cédula

Enquanto as novas cédulas não chegam, no “câmbio negro”, ou seja, em sites de colecionadores, a mesma nota já está custando quase cinco vezes mais. Isso é que é mais-valia.

Cynara Menezes
No Socialista Morena
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PT: construindo uma nova derrota?


O PT vem colhendo derrotas sucessivas desde o início de 2015. Erros de avaliação, imobilismo e falta de comando foram os principais móveis dessa desditosa caminhada. A rigor, os sinais de perda de combatividade e virtude já se verificavam nas eleições de 2014. Na reta final do embate entre Dilma e Aécio foi a mobilização de setores da sociedade civil, da intelectualidade e de petistas afastados e desgostosos que garantiu a vitória ante a ameaça do triunfo do tucano.

Nas andanças pelas sendas espinhosas das derrotas o mais duro revés foi ter sido o PT apeado do poder pelo golpe do impeachment. A segunda vicissitude duríssima, que se equivale à primeira, consiste em ver Lula preso, com forte tendência de ficar fora do pleito de 2018. No meio desses dois tormentos, o devastador resultado das eleições municipais de 2016, que reduziu praticamente pela metade o número de prefeituras comandadas pelo partido. Se o PT não havia respondido de forma satisfatória ao longo de todo o processo do golpe-impeachment, o mesmo aconteceu durante via crucis judicial de Lula. A direção pareceu acreditar mais nos juízes e nos embates advocatícios do que na mobilização social.

Acomodado às sombras do poder nos anos de bonança, adoentado pelo burocratismo, comandado por direções fracas nas últimas gestões, o PT foi perdendo o vigor da luta e as virtudes do combate dos tempos de ascensão, ao mesmo tempo em que foi perdendo a capacidade de formulação e enfraquecendo sua competência para ler corretamente as conjunturas e de deduzir ações eficazes a partir dessas leituras.

O PT dos últimos tempos está longe de ser o PT dos comandos de Lula, de José Dirceu e de José Genoino. Naqueles tempos, o partido tinha unidade de comando, mesmo sendo uma agremiação de formação plural. Já em 2014 Lula fez várias admoestações sobre a necessidade de o PT mudar, se renovar, se revigorar. A rigor, com a atual direção, ocorre o mesmo que ocorria durante o movimento pela derrubada de Dilma: os dirigentes são generais sem exército e os militantes são um exército sem generais.

A partir de uma tática correta - a de manter a candidatura Lula - a direção do PT vem dando sinais, nas últimas semanas, de que está disposta a construir uma nova derrota. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, vem se especializando em dar declarações politicamente inconvenientes. O seu maior feito nesta arte consistiu em emitir uma nota em defesa do mandato de Aécio Neves quando o STF o havia suspendido.

Agora, declarou que o nome de Ciro Gomes não passa no PT "nem com reza brava". Declaração desnecessária e inconveniente. Rendeu-lhe uma retribuição de Ciro dizendo que sente pena dela. Ademais, a declaração derruba pontes num momento em que é preciso agregar as forças progressistas para enfrentar a direita, o conservadorismo e o neofascismo. Mas parece que Gleisi e outros dirigentes do PT estão dispostos a empurrar forças para o lado do inimigo.

A partir da declaração de Gleisi as redes sociais foram tomadas por uma onda de sectarismo de setores petistas contra Ciro. Engraçado que estes setores se incomodam com Ciro e não se iraram com Michel Temer, repetido duas vezes como vice de Dilma. Agora, tomados pela síndrome da traição, adquirida com Temer e sua quadrilha, já antecipam uma suposta traição de Ciro. Não se pode negar a Ciro o direito de fazer o que Lula fez: tornar-se palatável às elites (Carta ao Povo Brasileiro) e encaminhar uma reforma da Previdência, entre outras coisas. Um eventual governo Ciro será conciliador como foram os governos petistas e como será um eventual novo governo do PT. Quem não concorda com este caminho precisa, por coerência, votar em Guilherme Boulos.

Gleisi e os setores sectários do PT deveriam aprender com Boulos e Manuela: mesmo criticados inúmeras vezes por petistas, colocaram-se na linha de frente na solidariedade a Lula e na defesa do direito de ele ser candidato. Boulos, inclusive, convenceu a maior parte do PSol, partido recorrentemente atacado por petistas, a defender Lula. A liderança política, além da coragem, precisa ter autocontrole, não deixar se dominar pelas emoções próprias descurados das consequências políticas que eles proporcionam. Dirigentes não podem jogar palavras ao vento sem pressupor que elas não geram consequências.

Parece que o PT não consegue se curar do vício da arrogância - mal adquirido quando o partido estava no poder. O PT quer a solidariedade de todos, mas se mostra pouco propenso a ser solidário com os outros; quer a compreensão de todos e se mostra pouco compreensivo com os erros e com os acertos dos outros. Sua arrogância o leva para o unilateralismo e para o isolamento. Pensa ser a encarnação de uma verdade superior e não aceita críticas. Vê-se portador de um destino manifesto e não consegue aceitar a ideia de que boa parte da crise que está aí se deve aos seus erros. Foge de sua responsabilidade.

Aqui é preciso registrar duas coisas: o PT tem um imenso capital político e social acumulado por mais de três décadas de lutas. Os dirigentes do partido e seus setores sectários não têm o direito de destruir esse capital, pois ele pertence ao povo. Da mesma forma em que foi erguido, pode ruir se não houver virtude e competência para comandá-lo. A virtude combativa e a boa fortuna podem estar se deslocando para outros pontos e encarnar-se em outros partidos e outros líderes. Sem as virtudes e a capacidade de comando de outrora, a direção do PT não consegue mais manter a fidelidade daqueles tempos. Em que pese toda a mobilização de vontades em torno de Lula, o fato é que a direção partidária suscita muitas desconfianças.

Da tática correta à estratégia da ilusão

Gleisi e outros dirigentes vêm declarando que Lula sairá da prisão para a presidência da República. De três uma: ou se acredita que o Judiciário libertará Lula, algo inverossímil até o momento; ou se acredita que o PT tem força de mobilização capaz de libertá-lo, coisa que não está sendo vista; ou se acredita que Lula é um novo Daniel, que será salvo na cova dos leões pelo Anjo do Senhor. Admitindo-se a hipótese de que Lula seja liberto nesta semana pelo STF, haverá pela frente a enorme encrenca da viabilização legal de sua candidatura.

Dizer que Lula sairá da cadeia para a presidência da República cria, na militância, a crença de uma vitória sagrada. Criaram-se crenças em torno do "não passarão", do "nenhum direito a menos" etc., e tudo ruiu. A condução errada do partido vai gerando a despolitização de uma militância ressentida que vai assumindo a tese igualmente despolitizada do "Lula ou nada".

Assim, da tática correta da manutenção da candidatura Lula, dirigentes petistas parecem estar construindo a estratégia da ilusão. O que fazem com isso? Correm todos para o muro das lamentações e choram o infortúnio de Lula, fazem a exegese de seu sofrimento. Enquanto isso a política real continua correndo e o PT bloqueia a sua própria tática, se ausenta do debate eleitoral e programático e não oferece uma perspectiva de poder. A sua perspectiva está encarcerada em Curitiba, exilada no silêncio e na dúvida.

É um direito de qualquer partido, que tenha condições para tal, querer exercer a hegemonia de um campo político determinado, dirigindo-o, agregando-o, ampliando-o e reforçando-o. Mas hegemonia implica concessões aos aliados, capacidade persuasiva de convencer esse campo pela justeza das propostas, da distribuição do poder e da capacidade e virtude de comando.

Hegemonia é diferente do hegemonismo. Este significa a tentativa de imposição pela força real ou pressuposta e/ou pela suposição de uma superioridade qualquer. Normalmente, o hegemonismo é exercido por forças políticas (e militares) que alcançaram o poder em seus patamares mais altos. Quando o hegemonismo se manifesta em um Império, Estado ou partido é um sinal de declínio e decadência. Tais forças não conseguem mais manter as lealdades pela evidência de sua força própria e pela justeza de suas propostas e de seu comando.

O mundo partidário brasileiro, ou o que resta dele, caminha para uma redefinição de campos e de linhas de força. À esquerda do PT, parte do que era hegemonizado por ele se desgarrou, como é o caso do PCdoB e, parte, busca constituir-se como uma força própria, que é o PSol. Outros parceiros do PT, o PSB e o PDT, também buscam caminhos próprios. Os principais aliados do PT em seus governos - o PMDB e partidos do centrão - foram para o golpe. Se Lula puder concorrer e vencer, o PT poderá ganhar tempo para se reconstituir, buscar um prumo, lembrando sempre que o poder torna arrogantes forças pouco virtuosas, degradando-as. Se Lula não concorrer, o PT será submetido a poderosas forças centrífugas internas e externas e terá que enfrentar a sua própria verdade - algo que não fez até agora.

Aldo Fornazieri, Cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política (FESPSP)
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Blogueiro ofende Gleisi Hoffmann e é obrigado a se retratar




O fiscal de facebook

O Fiscal do Facebook está sempre atento a todo e qualquer movimento suspeito, eternamente ligado, permanentemente à espreita de alguma opinião manifestada na sua TL. Ao deparar-se com palavras alheias, versando sobre os mais diversos assuntos, interrompe a vigília, sai da tocaia e arma o bote, posicionando-se firmemente contra o que foi dito, desconstruindo o discurso com sua pregação extrema, dogmática, baseando-se em valores distintos de quem opinou, mas com tamanha ênfase que parece não admitir uma opinião diferente da sua. Quando não é possível atacar o discurso, alfineta-se o emissor, numa velha e manjada tática retórica de tentar retirar a credibilidade de quem fala, já que não se pode discutir o que se diz. Soa como se o sujeito não tivesse direito a ter uma ideia distinta ou lhe fosse negado o direito de dizer o que pensa. Funciona assim: “Você é homem! Como pode defender as mulheres?” Aplica-se para bancos e negros, héteros e homos, ricos e pobres, e por aí vai.

O habitat natural de um típico fiscal de redes sociais é o espaço destinado aos comentários. Ali é onde ele se sente mais à vontade, serelepe e desenvolto. Digita incansavelmente, feliz e extasiado, olhos injetados da tela pro teclado, comentando, opinando, interferindo. A caixa de comentários é o seu playground. Afinal, para ele não requer esforço nenhum comentar, uma vez que, para um síndico de Facebook que se preze, a disposição para tecer longas opiniões sobre as postagens alheias é ilimitada, já que acredita verdadeiramente que a razão é algo que se conquista através do cansaço e consequente desistência do interlocutor. Para ele, este incansável das pelejas verbais, uma discussão não se vence com argumentação pertinente, coerência de conteúdo ou informações corretas. O vencedor, para ele, é quem continua falando por último. Simples assim. Por isso, faz uso exaustivo de clichês e lugares-comuns, além de abusar das repetições estratégicas bastante eficazes para cansar os oponentes.

A autoconfiança é um traço evidente da personalidade (só encontrando paralelo na inegável burrice, mas sobre isso, a gente fala depois) deste moderador virtual, tendencioso conciliador de opiniões, abnegado separador do joio do trigo com estranha fixação pelo joio. O Fiscal é o dono da razão e, como tal, precisa mostrar-se seguro de si. Sua postura deve ser altiva, porém, firme. Deve portar-se de maneira ousada, com demonstrações de força a não deixar dúvidas. Mas como fazer isso? Você pode estar se perguntando, ao que respondo de imediato: com a boa e velha agressividade sem a qual as redes sociais não seriam essa maravilha de espetáculo humano.

É até um dever pedagógico mostrar ao outro que ele está redondamente enganado e, com muito tato, dizer que ele é um idiota por pensar daquela forma, um filho da puta por manifestar aquela opinião publicamente e que merece uma morte lenta e dolorosa por ter a petulância de pensar diferente. Por mais que alguns fiquem chateados com essas críticas construtivas, um dia eles vão agradecer por terem tido seus olhos abertos, resgatados das cavernas ideológicas onde se encontravam, sem poder vir aqui fora, contemplar o mundo em todo o seu vasto esplendor.

Entretanto, para não soar sempre rude, há um estratagema bastante utilizado para suavizar palavras mais contundentes e declarações fortes, por mais sério e implacável que se tenha sido. Basta encerrar a declaração com “kkk”,“Rsrsrs” ou qualquer outro tipo de risadinha virtual. Funciona assim: “você é um jumento! Tão burro que não se aproveita nada do que escreve, tamanha a touperice do que fala! Rizus!” Aí, fica tudo certo.

O síndico de redes sociais tem um papel legislador. É um moralista que tem a missão de zelar pela honra e os bons costumes, mantendo a ordem e o decoro diante das famílias brasileiras e do amigo internauta. Por isso, deve estabelecer regras rígidas de conduta, para botar as coisas no lugar, acabando de vez com essa bagunça em que o país se transformou. Essa postura, por vezes, lhe gera o apelido de “caga-regra”, mas é um preço pequeno a se pagar pela preservação da correção e da verdade. Porque, se não fosse ele, quem iria alertar as pessoas, dizendo-lhes em quem votar, para que time torcer, o que se deve dizer, de que estilo musical é certo gostar, que filmes assistir.

O Fiscal de rede social é rapaz que tem muito amor pela vida. A vida dos outros, claro. Estão sempre de olho, prontos para dar pitacos, preocupados com que sejam felizes. É uma pessoa atenciosa, prestativa, e bem intencionada, sempre disposta a contribuir com um mundo melhor, dizendo exatamente o que devemos fazer, com riqueza de detalhes, rigor militar e completo desprendimento para nos passar um extenso manual de boa conduta. Porque, para o nosso bem, devemos ter disciplina.

Se você gosta de sanduíche, por exemplo, um bom patrulheiro do Twitter vai lhe condenar por preferir um alimento de origem estrangeira em vez de uma comida típica de sua região. O mesmo vale para o cinema, a música ou o futebol. Experimenta gostar de um time de fora e postar a foto no Instagram pra ver o que vão escrever sobre você.

A polícia do Facebook acha um absurdo que os radicalismos partidários ceguem pessoas com tanto potencial para estarem “do lado do bem”, da moral, da justiça e dos heróis nacionais. Condenam a postura radical e iludida, inflexível e raivosa, que fazem destes, militantes contrárias ao seu pensamento e caricaturas agressivas de si mesmos. Ao visualizar argumentos extremos e pouco consistentes destes jovens equivocados, por um breve momento, chegamos mesmo a concordar com o Fiscal. O problema é o que vem a seguir. Na tentativa de rebater as palavras contaminadas de ideias pré-formatadas, doutrina ideológica e parcialidade atroz, ele recorre a ideias igualmente formatadas, doutrinas ideológicas diametralmente opostas e parcialidade tão atroz quanto tudo que condena. Coerência, aqui jaz.

Se ignorá-lo é difícil, discutir com ele é inútil. No tempo em que você posta uma resposta, ele faz um tratado de enormes parágrafos, rebatendo tudo o que você disse e é capaz de fazê-lo repetidamente e infinitas vezes, pois, ao que parece, ele passa o dia inteiro conectado, tendo como única atividade comentar a vida e as opiniões alheias. É um expert no assunto (aliás, em qualquer assunto), um trabalhador dos chafurdos, um operário da resenha. E em terra onde há especialistas deste quilate e nível de dedicação, amadores como nós não se criam.

O grande sonho do pensador das redes sociais é por um fim a sua tão extenuante busca, consolidando um pensamento único, unânime, inquestionável, consensual, para que todos possam viver em paz, sem discordâncias e desentendimentos mais sérios, já que terão a oportunidade de concordarem com a única opinião válida: a sua!

Carlos Fialho
No Saiba Mais
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O queijo e a ratoeira


Os operadores da direita, especialmente aqueles instalados nos monopólios da mídia, atuam desabridamente para minar a influência política e eleitoral da esquerda.

Essa intervenção não se limita aos ataques diretos, entre os quais se destaca a perseguição judicial através da Operação Lava Jato. No portfólio conservador também reluz o plantio da cizânia e da confusão.

A mais recorrente dessas ações de sapa envolve a especulação sobre o chamado “plano b” diante da hipótese de impugnação eleitoral do ex-presidente Lula.

A conta é simples: se o PT e a esquerda morderem a isca e entrarem nesse debate encomendado, será natimorta a batalha pela libertação do ex-mandatário e seu direito à candidatura presidencial.

Como em qualquer combate, a existência de outro plano que não o da vitória só pode resultar em rendição prévia. Na melhor das hipóteses, em guarda baixa e frouxidão diante do inimigo.

Vários são, infelizmente, os que caem nessa esparrela, fazendo objetivamente o jogo conservador, e disparam a cogitar soluções para o suposto cenário sem Lula, dando a luta por perdida antes mesmo de travá-la.

Isso é tudo o que a direita quer. Tanto porque desarma o petismo e seus aliados para a batalha de todas as batalhas quanto porque produz naturais reações defensivas, e até sectárias, de quem não aceita levantar a bandeira branca antes sequer do primeiro tiro.

Foi o que ocorreu na última semana, por exemplo. Os petistas Fernando Haddad e Jaques Wagner, tratando jornalistas como se fossem amigos na sala de estar, deram para engordar a teoria de que o PT deveria se preparar para a hipótese de apoiar o pedetista Ciro Gomes e indicar o vice em uma fórmula coligada.

Ambos desmentiram, de alguma maneira, a edição dos impressos que deram ares de dissertação a tertúlias especulativas.

O fato é que dirigentes políticos, ainda por cima em tempos de guerra, não deveriam se comportar como livres-pensadores, engordando pautas jornalísticas e desidratando a confiança dos militantes que eventualmente comandam.

Na mesma onda entraram certos intelectuais e publicistas, cujo derrotismo ganha contornos alarmantes e os conduz para a busca de alguma saída mágica que parte da consideração de serem favas contadas a interdição de Lula e sua permanência na cadeia, contra as quais nada se poderia fazer a não ser virar a página.

A esse derrotismo se mistura – ou até se sobrepõe – uma certa incapacidade de reconhecer que a exclusão do ex-presidente não é apenas carta eleitoral, mas a fronteira que determina o enterro da Constituição de 1988 e o fim do pacto democrático então consagrado, estabelecendo um cenário no qual toda a orientação política dos últimos vinte ou trinta anos deve ser inteiramente revista.

O outro lado dessa moeda é o espírito de corpo, também ao gosto do conservadorismo. Perante a hesitação no campo de batalha, lideranças e militantes petistas sentem-se obrigados a delimitar território, demarcando posição contra Ciro Gomes e outras opções não-petistas.

Pior ainda: o vírus da intolerância se alastra nesse ambiente, resultando em vaias contra aliados, apesar do esforço em contrário da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, como ocorreu no Primeiro de Maio em Curitiba, e outras atitudes que rompem com a imperiosa lógica frentista que deveria prevalecer.

Essa é a tempestade perfeita: a combinação da vacilação de dirigentes frente ao conflito determinante e autofagia dentro do campo popular.

A essa altura do campeonato, o que realmente importa é construir uma gigantesca campanha, nacional e internacional, pela liberdade de Lula e seu direito a participar das eleições. Campanha essa que deve e pode contar com a participação de todas as forças antigolpistas, apoiadoras ou não de seu retorno ao Palácio do Planalto.

Não seria aconselhável, nessa etapa, nem sequer misturar “Lula livre” com “Lula presidente”: a unidade da esquerda, por ora, passa pela primeira das consignas, sempre reforçada por uma construção programática que a associe às demais lutas dos trabalhadores e às reformas de caráter democrático, popular e anti-imperialista.

Por isso, têm a mesma natureza daninha, embora em proporções distintas, tanto a claudicação diante da leitura de que eleição, sem Lula, é fraude quanto o patriotismo petista contra outros candidatos.

A esquerda somente voltará a ter o queijo na boca se transformar sua base difusa e passiva de apoio, majoritária na sociedade, em mobilização unitária e massiva, soldando por esse meio uma alternativa viável de governo.

Tal movimento precisa ter como norte a consolidação de uma coalizão orgânica e programática de partidos, movimentos e cidadãos, no diapasão que levou ao surgimento da Frente Brasil Popular e que dá o ritmo de sua ação integrada com a Povo Sem Medo, ampliando para novos agentes e setores do bloco antigolpista.

Esse processo, hoje, tem como eixo o futuro do ex-presidente Lula.

Seria desastroso se as forças progressistas, sequiosas pelo queijo, caírem na ratoeira da capitulação sem combate ou do sectarismo autodestrutivo.

Breno Altman
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Narciso provinciano, pretensioso e arrogante

Há algo de místico na atuação de Moro e da sua turma de pregadores, convictos de que são vingadores do futuro

Peculiar e medieval, Sergio Moro é surfista da situação
Em um dia de começo de maio de 1980, liguei para Romeu Tuma, diretor da Polícia Federal. Atendeu-me com a costumeira cortesia. Esclareci que Raymundo Faoro e eu gostaríamos de visitar o amigo Lula, preso do Dops e enquadrado da famigerada Lei de Segurança Nacional. “Venham quando quiserem – respondeu Tuma – será um prazer recebê-los.”

Com cordialidade nos acolheu dias depois, nos ofereceu a comodidade de um sofá instalado em seu gabinete e mandou chamar o prisioneiro. O presidente demitido do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema chegou com o sorriso e o passo de quem se sente em casa, o carcereiro disse “fiquem à vontade”, e se retirou.

Já contei como Tuma tratava Lula, igual a um amigo. O tempora, o mores... Trinta e oito anos exatos se passaram, e a primeira conclusão é a seguinte: em tempos de ditadura, Lula merecia um gênero de respeito hoje negado a um ex-presidente que, no governo, foi o único que não fez demais pelos ricos e bastante para os pobres, como bom intérprete de um capitalismo à moda antiga.

Em Curitiba, Lula é um condenado da inquisição à espera da fogueira. Com o beneplácito do Torquemada de arrabalde, uma anspeçada que se diz juíza proíbe as visitas de amigos e correligionários, muitos autoridades em pleno exercício.

Segregado em uma cela de 12 metros quadrados, o preso dispõe de uma televisão sujeita à censura prévia dos algozes. Não se apagou o eco do atentado cometido contra a caravana de Lula pelo Sul, e uma saraivada atinge o acampamento de lulistas fiéis e derrama sangue na calçada.

Ataque terrorista, sentencia Celso Amorim, o chanceler de Lula, ministro da Defesa de Dilma, como há de ser a agressão feroz a uma comunidade pacífica. Impossível não concordar com ele. E eu me arrisco a crer que houvesse ali infiltrados pelos setores da PF que se afinam com o tribunal do Santo Ofício de Curitiba, como se deu com a CIA, infiltrada das Brigadas Vermelhas quando do assassinato de Aldo Moro.

O conjunto da obra é altamente representativo do espantoso desastre provocado pelo estado de exceção desencadeado com o golpe de 2016. Antes de completar o segundo aniversário, os golpistas agora se engalfinham em lutas internas ao exibir a falta de uma liderança habilitada a uni-los, e oferecem espaço para esta figura tão peculiar e medieval quanto Sergio Moro, surfista da situação.

Há algo de místico na atuação de Moro e da sua turma de pregadores milenaristas, como se portadores da convicção granítica de lhes caber o papel de vingadores do futuro, de salvadores da pátria entregue à corrupção.

Nada disso, está claro, exclui o oportunismo, a empáfia, a ignorância, a pretensão de quem defende a impossível semelhança entre a Lava Jato e a Mani Pulite. E a prepotência, o narcisismo provinciano, a arrogância desmedida.

Quem sabe algum dia o Brasil perceba ter-se defrontado com uma personalidade psicótica admiravelmente secundada por Deltan Dallagnol. Por ora, vale dizer que a dupla e seus comparsas, sem exclusão dos pretensos desembargadores gaúchos, oferecem uma contribuição decisiva à demolição de qualquer resquício de Estado Democrático de Direito.

Hoje, minha única esperança sopra na direção da discórdia reinante entre os golpistas, inflada pela própria Lava Jato, a funcionar como a maçã fatal que precipitou uma guerra mítica.

Mino Carta
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O Paulo tucano


Se confirmados, com documentos, os depósitos de US$ 34 milhões nas contas de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, estaria – na hipótese que  isto “venha ao caso” –  revelado um dos principais caminho (mas não o único) do esquema de propinas nos governos do PSDB de São Paulo.

É muito dinheiro para alguém que seria, afinal, um mero “operador”.

E desvendadas, também, as “credenciais” do atual Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, para se tornar uma das principais figuras do tucanato, ao longo de toda a era tucana.

O mais provável, porém, é que o caso siga se arranstando, porque não apenas os tucanos – exceto o “falecido” Aécio Neves – não interessam como, também, corre-se o risco de ficar patente a seletividade das delações das empreiteiras, fartas em acusações aos governos petistas e absolutamente econômicas quando se trata do PSDB.

Afinal, o “Preto” tinha tanto dinheiro para si quanto o outro Paulo, o Roberto Costa, do qual se pariu toda a Lava Jato.

Nesta grande trama de corrupção, porém, seguem estranhamente de fora aqueles que mais ganham dinheiro no Brasil com as decisões de Governo: os bancos.

Que não são os suíços.

Fernando Brito
No Tijolaço
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