4 de mai. de 2018

Karl Marx e a Liberdade de Imprensa


O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi celebrado na mais recente quinta-feira.  Em muitos lugares se publicou que a data lembrava a defesa do jornalista e a independência da informação. Viva! Desde 1993, a Unesco estabelecera o dia 3 de maio como o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Viva, mais uma vez.

O jornal O Globo, entre outros, destacou:

“Há 25 anos, a Assembleia Geral da ONU proclamou 3 de maio como Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em uma ação para conscientizar o mundo para a luta a favor do simples direito de informar — sistematicamente violado mundo afora, seja através de violência, intimidação, censura ou desinformação deliberada. Muito mudou desde então, principalmente com o ascensão irrefreável das mídias digitais. Mas fazer jornalismo com liberdade, adverte a entidade, ainda é um desafio um tanto difícil....”

Mas que interessante:  Jornal Nacional, Jornal das Dez, CBN.... Sobre as dificuldades do jornalismo, da censura e desinformação deliberada, não temos como discordar do parágrafo acima, a partir do que vemos no próprio grupo midiático Globo.  O certo é que no Dia Mundial da Imprensa o tom geral das notícias omitiu a defesa da liberdade de opinião, o justo exercício da inteligência e sensibilidade do jornalista. E vem a recordação que na imprensa jornalista não tem opinião. A sua sempre será a do patrão. Um processo de comunismo invertido: o empregado pensa que é o pensamento do dono do seu trabalho.

Então é hora de trazer as luzes de Marx sobre a liberdade de imprensa. Em um de seus textos de juventude, na Gazeta Renana, ele escrveu:

“A imprensa livre é o olhar onipotente do povo, a confiança personalizada do povo nele mesmo, o vínculo articulado que une o indivíduo ao Estado e ao mundo, a cultura incorporada que transforma lutas materiais em lutas intelectuais, e idealiza suas formas brutas. É a franca confissão do povo a si mesmo,  e sabemos que o poder da confissão é o de redimir. A imprensa livre é o espelho intelectual no qual o povo se vê, e a visão de si mesmo é a primeira condição da sabedoria”.    (Destaque meu)

O que vale dizer, o povo não pode ser analisado, sequer visto, pelo que se publica nos jornais, rádio e tevê. Ali, a condição não é livre. Na mídia, não lhe reconhecem sequer humanidade, como no recente noticiário da CBN sobre o desabamento do prédio em São Paulo. Ao tranquilizar os cidadãos, vale dizer, os que merecem o nome, a emissora esclareceu: ali, só moravam moradores de rua e drogados. Ah, bom, nem parecem gente. Mas não só nesse caso. Nas notícias de todos os dias, quando um jovem negro é assassinado – aliás, nem é jovem, essa categoria nobre, é marginal, traficante, o que vem a ser o mesmo: negro e morador de favela merecia sua justiça. Em outros casos, quando fazem caras e bocas,  vozes e expressões de piedade, de “humanos” enfim (alô, alô, construtores de robôs, olhem os modelos na tevê).  Semelhante representação ocorre  quando noticiam, por exemplo, uma desempregada que sonha em ter uma máquina de lavar e chora na imagem,  ou na notícia da criança imigrante com o corpinho morto na praia. Penso que assim como os ingleses têm, ou tinham, a sua hora do chá, o tea time, podemos dizer que nesses momentos os apresentadores possuem o seu hypocrisy time. Emoção também se vê aqui. 

E continua o jovem Marx na Gazeta Renana, como se escrevesse para o Brasil deste 2018:

“Na medida em que a imprensa elogia diariamente as criações da vontade do governo, na medida em que o próprio Deus manifestou-se na seguinte forma sobre a sua criação, no sexto dia: ‘Verdadeiramente, foi muito bom’, na medida em que um dia necessariamente contradiz o outro, a imprensa mente constantemente e deve rejeitar a consciência de que mente, escondendo assim a sua própria vergonha” (Destaque meu)

Ora, como não lembrar esse Marx nas explicações da imprensa nacional sobre o mais medíocre e entreguista governo do Brasil até hoje? Seria cômico, se não fosse essencialmente trágico. Fala o comentarista econômico suavizando uma desastrosa ascensão: “Ele sobe, sobe, mas depois cai”. Ele estava falando do dólar. E a edição que se faz da quantidade massacrante de desempregados com carteira assinada?  “É, mas se abrem novas atividades”. O que vale dizer: vendedores em luta fratricida  nas ruas, a disputar pontos de venda de churrasquinhos. Enquanto ganham centavos, todos estão trabalhando. Diante dos programas sociais  que são cortados e se esvaziam, os âncoras (de quê, meu Deus? Dos náufragos?) falam que o “governo passa um pente fino para retirar os fraudadores de benefícios”. A saber: débeis mentais, deficientes de toda ordem, miseráveis que podem e devem trabalhar porque, afinal, ainda estão vivos.

O Karl Marx mais maduro, quarenta anos adiante da Gazeta Renana, na sua crítica à cobertura da imprensa inglesa sobre a Guerra Civil norte-americana, é um escritor, historiador e jornalista ao mesmo tempo:

“A Inglaterra, cuja indústria está parcialmente ameaçada de ruína através da estagnação na exporação de algodão dos estados escravagistas, acompanha o desenvolvimento da Guerra Civil nos Estados Unidos com intensidade febril.  

Durante meses os semanários e diários principais da imprensa de Londres reiteraram a mesma ladainha sobre a Guerra Civil Americana. Enquanto insultam os estados livres do Norte, eles se defendem ansiosamente contra a suspeita de serem simpatizantes dos estados escravagistas do Sul....

A guerra entre o Norte e o Sul – assim é a primeira escusa da imprensa inglesa – é uma mera guerra tarifária, uma guerra entre um sistema de proteção e um sistema de mercado livre. O senhor de escravos deve usufruir o trabalho escravo em sua totalidade ou ser roubado em uma parte dele pelos protecionistas do Norte? Está e a questão que está em litígio nesta guerra segundo a imprensa londrina”.

Em que lugar teríamos um jornalista que flagra a história e lhe dá uma visão de análise que será insuperável 200 anos depois? Nem mesmo o privilegiado e brilhante John Reed conseguiu tamanha altitude ao testemunhar a revolução de 1917. Escreve Marx:

“Mas, defende a imprensa londrina, a guerra dos Estados Unidos não é nada mais do que uma guerra pela manutenção da União pela força. Os ianques não podem se decidir a eliminar quinze estrelas de sua bandeira. Eles querem parecer colossais no palco mundial. Sim, seria diferente, se a guerra fosse pela abolição da escravatura! A questão da escravatura, no entanto, como, entre outros, declara categoricamente The Saturday Review, não tem absolutamente nada a ver com esta guerra...

Outro matador do Sul, Senhor Spratt, gritou: ‘Para nós é uma questão da fundação  de uma grande república escravagista’. Se, portanto, foi de fato apenas em defesa da União que o Norte desembainhou a espada, já não tinha o Sul declarado que a continuação da escravatura não era mais compatível com a continuação da União? A eleição de Lincoln como presidente deu o sinal para a secessão. No dia 6 de novembro de 1860 Lincoln foi eleito. A 8 de novembro de 1860 veio um telegrama da Carolina do Sul: ‘A secessão é considerada aqui como um fato consumado’”.        

Voltemos ao jovem Karl Marx. Agora, não tenho o necessário tempo e competência para refletir a crítica que ele faz ao profissional da imprensa, quando escreveu:  

“Mas a imprensa será verdadeira de acordo com a sua natureza, atuará segundo a nobreza da sua natureza, será livre, se for degradada à categoria de ofício? O escritor, certamente, deve ganhar sua vida a fim de existir e de poder escrever, mas não deve de nenhuma maneira existir e escrever a fim de ganhar a vida....  A primeira liberdade da imprensa consiste em que ela não seja um ofício” 

E cita, no escrito dos primeiros anos de luta jornalística,  as palavras de dois espartanos a um governante persa:

“Você sabe o que é ser um vassalo, mas nunca provou a liberdade para saber se ela é doce ou não. Porque, se a tivesse provado, teria nos aconselhado a lutar por ela não apenas com lanças, mas também com machados”.       

Ou como ele escreveu um dia, na crítica permanente à censura que continua nas redações da mídia do capital: “A censura pune a liberdade como se fosse um abuso”.  Essa é a melhor razão para se publicar nos sítios onde se pensa livre.  

*As citações dos artigos de Marx vêm do livro “A liberdade de imprensa”,  L & PM Editores, 1980

Urariano Mota
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Para Miro, "Se dependesse da Veja, Lula estaria numa câmara de gás"

A revista Veja desta semana traz uma matéria em que garante que na tarde do dia 27 de abril teve acesso com "exclusividade" ao local onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, e seguindo o seu roteiro de factoides, apresentou uma suposta rotina do primeiro mês na prisão, mas que na verdade é um panfleto que tenta desconstruir a imagem do ex-presidente.

"A Veja está descontente com o fato do Lula estar preso e mesmo assim ser notícia todos os dias", avalia o jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, o Miro, se referindo as diversas manifestações de solidariedade e contra a arbitrária prisão de Lula, citando a vigília com acampamento, o ato de 1º de Maio - que foi o maior já realizado em Curitiba - e os pronunciamentos de lideranças internacionais.

Já o professor aposentado da Faculdade de Comunicação da USP, Laurindo Lalo Leal, afirma que até os anos 90, a Veja foi uma revista importante, mas após a vitória das forças progressistas o veículo entrou no que chama de "rota de sensacionalismo hostil".

"A partir do governo Lula, a Veja entrou numa rota de panfletagem do sensacionalismo claramente hostil aos governos populares de Lula e Dilma, chegando a ser a maior reprodutora do que hoje chamamos de Fake News", analisou Lalo, citando como exemplo a capa publicada na véspera das eleições de 2014, com a foto de Lula e Dilma, que dizia "Eles sabiam de tudo", tratando sobre as investigações da Petrobras.

"Na verdade, era muito mais do que a capa. Era a capa transformada em outdoors, numa clara demonstração de que aquilo não era jornalismo, mas propaganda política", enfatizou. "Esse capa [desta semana] é a continuidade desse processo",acrescentou

Altamiro não considera que a Veja seja uma revista, mas "um panfleto que estimula ódio no Brasil". "Se dependesse da Veja, o Lula estava esquecido. O que incomoda é o fato de que mesmo preso, Lula é motivo de mobilização, solidariedade internacional e crítica aos abusos cometidos contra ele", frisou. "Se dependesse da Veja, que já fez dezenas de capas em que Lula aparece sangrando ou vestido de presidiário, o ex-presidente não estaria preso, mas numa câmara de gás num campo de concentração nazista. Essa é a vontade da Veja", completou o jornalista.

A avaliação de Altamiro é constatada na reportagem da revista que demonstra sua frustração ao insinuar que o ex-presidente, preso em regime de isolamento, teria privilégios com uma "rotina diferente da dos outros 22 presos na carceragem da PF em Curitiba".

"O ex-presidente não tem hora para acordar ou dormir, não tem hora para o banho de sol, pode receber os advogados quando desejar", afirma a revista, como se receber advogados não fosse um direito de Lula ou de qualquer outro preso.

A revista diz ainda que a cela é "confortável se comparada às demais, não fica trancada" e ainda tem "banheiro, onde há um boxe com chuveiro elétrico, uma pia e um vaso sanitário".

"Normalmente, a porta permanece apenas fechada. Mesmo sem horários rígidos, o dia de Lula na prisão começa por volta das 7 horas — e segue uma rotina especial", diz.

Até mesmo o fato do encarregado de servir a refeição bater na porta antes de abri-la é considerado inadimissivel para a revista. "Entra, coloca a marmita sobre a mesa redonda e aplica uma dose de insulina no ex-presidente, necessária para o tratamento do diabetes", descreve.

Para Altamiro, se a versão da Veja de que estiveram na Superintendência da Polícia Federal, onde Lula está preso, for verdade, é uma demonstração de que Polícia Federal e a Lava Jato "perderam qualquer estribeira".

"Proibiram a entrada do Prêmio Nobel. Proibiram a entrada de governadores e de sindicalistas. Proibiram a entrada de Leonardo Boff, um dos mais importantes teólogos do mundo e conselheiro do Papa Francisco, mas permite a entrada de jagunços da imprensa. É uma coisa inexplicável", afirmou o jornalista.

Ele não duvida de que a reportagem foi feita a partir da autorização da entrada do jornalista e não por um informante. "Existe uma relação entre o aparato coercitivo do Estado - Ministério Público e Polícia Federal - e o aparado hegemônico da sociedade civil que é a mídia. Essa relação o próprio Moro descreveu em sua tese apontando que era fundamental para garantir o êxito de uma operação eivada de abusos", lembrou.

Lalo reforça que se confirmado o fato, a Polícia Federal deve explicações por esse irregularidade ou "responder "quem foi o espião da Veja dentro da carceragem".

Para o professor, por mais que seus leitores se identifiquem com a linha política "eles percebem que o limite entre a propaganda e a informação vai sendo rompido".

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), afirmou que se trata de "um fato de gravidade ímpar" que revela o "conluio, a cumplicidade da mídia com a Lava Jato, para destruir reputações".

"Se esta matéria for verdadeira, significa a falência do Sistema Judiciário brasileiro e que a cada dia revela a sua capacidade de ser pior. Estamos assistindo há dias um tratamento desumano jamais visto a um líder político que é um chefe de estado de reconhecimento internacional", disse o parlamentar.

Segundo Pimenta, se a matéria for real é mais um sinal da instalação do estado policial no Brasil. "Eu custo a acreditar que esta matéria seja verdadeira. Quero crer que não seja verdadeira", acrescentou.

No Vermelho
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Empresa que fez elevador do triplex pode nunca ter existido: E proprietário é filiado ao PSDB.


A empresa que instalou o elevador no Triplex atribuído a Lula pelo juiz Sérgio Moro é mais uma das dúvidas criadas por uma breve pesquisa na Junta Comercial e na registro central de domínios da Internet brasileira. Sediada em uma casa, em nome de Marcelo Carlos Barion que é filiado ao PSDB e com telefone e e-mail que não apontam para os verdadeiros donos, tudo na empresa TNG Elevadores cheira a fraude. Nem Barion residiria no endereço determinado pela pesquisa na Junta Comercial.



Foto do Google Maps

A questão vai ficando mais estranha, quando se pesquisa pelo telefone e pelo e-mail. O telefone apresentado é referente a um número de Indaiatuda-SP mas, a empresa tem sede na cidade de São Paulo, como mostra o documento e foto. Já o e-mail, aponta para uma empresa de administração e contabilidade de empresas chamada Escritório Contábil Indaiá S/C LTDA. A empresa, em questão, tem o proprietário como responsável junto à FAPESP. Como mostra a imagem:


Registro da empresa de contabilidade, que fica em Indaiatuba e é responsável pela comunicação da TNG Elevadores.

Até o telefone do responsável pela empresa de elevadores não é a própria empresa, sendo a mesma, não constando em nenhum registro de pesquisa de serviços no Google. Consta, apenas em busca no Maps, inclusive no local onde há apenas uma casa e nenhum ponto comercial, letreiro, ou referência de existência de alguma empresa. O telefone constante na Junta Comercial e na Receita Federal é o mesmo da contabilidade, o que levanta suspeita do real dono da empresa. O número telefônico (19) 3825-7866, que consta como sendo da empresa TNG Elevadores é, na verdade, da contabilidade Indaiá. Se todos os contatos, como o próprio e-mail da TNG e o telefone pertencem à Indaiá, quem seria o verdadeiro dono da empresa?


Número de telefone da Contabilidade Indaiá, na página do Facebook como sendo o mesmo telefone da TNG Elevadores.

Outra coisa que nos chamou atenção é o fato da OAS ter contratado duas empresas para a mesma função, foram contratadas as empresas Tallento Construtora, GMV Latino America Elevadores, TNG Elevadores e Kitchens Cozinhas e Decorações.

Quanto aos donos das empresas em questão, tanto o que é responsável por todos os contatos da TNG Elevadores, quanto ao dono da Contabilidade Indaiá, ambos são filiados a partidos de direita. O primeiro, Marcelo Carlos Barion, é filiado ao PSDB e o segundo, Reinaldo Araújo Leite é filiado ao DEM. Lembrando que tais partidos são aliados históricos, desde o governo FHC. Veja o cadastros dos dois, abaixo:


Reinaldo Araújo Leite aparece na lista do FiliaWeb, em situação ativa no DEM de Indaiatuba.


Ficha cadastral do dono da TNG Elevadores, no PSDB.

Como parece, tudo que envolve o triplex é estranho e mal explicado, até a empresa teria instalado o elevador privativo.

No A Postagem
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Falta rigor jornalístico à Veja, o que não falta é má fé e cara de pau

Tem uma publicação aí, que reivindica a alcunha de “revista semanal de informação”, que fez duas capas sobre fake news desde janeiro e, nesta semana, resolveu publicar mais uma reportagem repleta de inconsistências.

Entre elas, logo no comecinho, cravou que o ex-presidente Lula, em sua confortável rotina de presidiário VIP, numa sala de 15 metros quadrados sem cadeado e com televisão, recebe todas as manhãs uma dose de insulina.

Só que Lula não toma insulina, bicho. O que ele tem, segundo consegui apurar trocando mensagens de WhatsApp com um familiar do ex-presidente ontem à noite, é somente um medidor de glicose, para acompanhamento preventivo.

Antes de escrever bobagem, tratei de consultar a família, que checou com a equipe de segurança do ex-presidente e com o profissional que, até 7 de abril, era responsável por suas medicações.

Pode ser que tudo tenha mudado nos últimos 27 dias e que o presidiário, sem consultar seus médicos, tenha passado a se tratar de diabete? Pode. Mas, por algum motivo, que nem sei explicar qual é, acho mais provável que a reportagem ou a fonte da reportagem tenha confundido um medidor de insulina com um injetor.

Se a revista falta com a verdade num detalhe como este, bobo, inofensivo, sem serventia nenhuma, pensa no que ela não faz em temas mais sérios e que podem influenciar no processo judicial ou na eleição.

Até onde vai a imaginação e a criatividade dessa gente? Tá faltando rigor jornalístico. O que não tá faltando é má fé e cara de pau. Não mesmo./div>

Camilo Vannuchi
No DCM
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Delegado que atacou vigília pró-Lula levou bomba no psicotécnico


O delegado Federal Gastão Schefer Neto, que na manhã desta sexta-feira (04/05) atentou violentamente contra a Vigília Cívica que acompanha há 27 dias o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Paraná (SR/DPF/PR), foi reprovado em dois concursos psicotécnicos da própria Policia Federal. Ele garantiu vaga na Academia Nacional de Polícia, no ano de 2006, graças a um mandado judicial. Ou seja, está no cargo graças a uma decisão judicial que, ao contrário do ocorrido em 2009, não respeitou o resultado do teste psicotécnico.

Considerado por seus colegas como “um perturbado” e declaradamente antipetista, de direita, está no DPF desde 2003. Primeiro trabalhou como escrivão, aprovado regularmente em concurso. Depois tentou ser Agente de Polícia Federal inscrevendo-se no Edital nº 24/2004-DGP/DPF, mas foi barrado no psicotécnico. Ajuizou, em julho de 2005, com uma ação judicial na 6ª Vara Federal de Curitiba – Nº 2005.70.00.020039-6 – na qual até obteve liminarmente o direito de ingresso, mas a sentença definitiva, em outubro de 2009, não lhe deu razão e suspendeu a decisão anterior.

A esta altura, porém, ele já tinha cursado a Academia Nacional de Polícia Federal no curso preparatório para delegados. Seu ingresso ali também foi mediante ação judicial, uma vez ter sido novamente barrado no psicotécnico. Conseguiu se formar e hoje está lotado na Delegacia Fazendária da Superintendência do DPF no Paraná.

Outro mistério na formação de Gastão foi sua passagem pelo Colégio Naval, em Angra dos Reis. O colégio ministra o ensino médio a jovens que pretendem seguir carreira. Ali, como admitiu na sua página do Facebook, sua turma formou-se em 1989. Ele tinha 17 anos (nasceu em outubro de 1972). Mas não conseguiu seguir carreira na Marinha. Consta que teria tido problemas disciplinares.

No Facebook, o dpf Galvão não esconde seu anti-petismo

Gastão mora a poucos metros do prédio onde Lula se encontra recolhido – na Rua Franco Giglio – e nunca escondeu seu inconformismo, inicialmente com o Acampamento Lula Livre.

Continuou reclamando também quando o acampamento foi transferido e apenas as vigílias permaneceram na região, logo, no entorno de sua casa. Elas têm início em torno de 9h00 com o famoso “Bom Dia Lula”  e se encerram às 19H30 com o “Boa noite Lula”. Completamente obediente à lei do silêncio.

Nesta sexta-feira, segundo relatos de manifestantes, incomodado com o “Bom Dia Lula”, chegou empurrando as pessoas e estraçalhou os equipamentos de som, como mostram as fotos acima. Em seguida, correu para o cerco da Polícia Federal. Certo da impunidade, retornou filmando os participantes da vigília. Como também foi filmado por manifestantes, acabou identificado. Segundo relatos feitos ao Blog, no início das manifestações a favor de Lula no bairro Santa Cândido, se municiou de bombas de gás alegando necessidade de autodefesa.

Não foi, pelo que consta dentro da superintendência, o primeiro episódio em que ele se envolve com “vizinhos”. Há quem lembre de uma confusão arranjada quando de uma confraternização entre antigos servidores – todos idosos – da Caixa Econômica Federal. Na ocasião, criou sérios desentendimento com um coronel, ameaçando-o de voz de prisão.

O antipetismo e suas posições ideológicas radicais à direita – fascistas? – estão escancaradas no seu Facebook, com mensagens contra Lula e até críticas recentes ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, como mostrada nas fotos acima. Mas não é tudo. No Blog Bonde, um noticiário do Paraná, consta a confusão que ele gerou ao falar na Câmara Municipal de Londrina, em abril de 2014.

No Facebook ele acusou o PT de armar os últimos atentados.

Lá, em 2014, seu discurso já assustava os ouvintes. Afinal, mostrou-se adepto da violência para combater a violência, como registrou o Blog Bonde:
O perfil do delegado no Facebook é recheado de mensagens e imagens de temas polêmicos. Na rede social, Schefer ressalta a importância do cidadão ter o direito de se defender de “bandidos e criminosos”. ‘Esta casa é protegida por Deus e uma arma! Se você quiser encontrar a ambos, basta entrar sem ser convidado!!’, destaca o policial através de uma imagem de uma arma de fogo na rede social“.
O discurso da autoproteção, ou autodefesa, ele usa como forma de defender a violência que rega e pratica, como ocorreu nessa manhã.

Foi com ele e a campanha pelo armamento das pessoas, que o delegado candidatou-se a deputado federal pelo Partido da República, em 2014, na coligação Coligação: União Pelo Paraná (PSDB / DEM / PR / PSC / PT do B / PP / SD / PSD / PPS). Recebeu o apoio de 0,41% dos eleitores – 23.239 votos -, ficando em uma suplência. Certamente, com todo o estardalhaço que está fazendo, tentará nova vaga em outubro.

Na manhã desta sexta-feira, porém, ele novamente se apegou na autodefesa. Alegou ter sido agredido pelos manifestantes, esquecendo que assim como ele, que depois de destruir os equipamentos de som voltou ao local para filmar (intimidar?) os manifestantes, outros também o filmaram. E as cenas colhidas o mostram em perfeito estado. Ainda assim, conseguiu convencer as autoridades e foi levado ao IML. Advogados que acompanhavam o caso na defesa dos manifestantes iriam tentar submetê-lo também a um exame toxicológico.

O episódio desta sexta-feira faz lembrar as agressões feitas por um desconhecido à deputada estadual do PCdoB do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila,hoje candidata à presidência da República. Foi em 9 de abril, dois dias depois de Lula se apresentar à Polícia Federal. Narramos o caso em Ação de provocador cria dúvida sobre segurança de Lula.

O provocador da deputada Manuela D’Ávila, em 9 de abril, continua desconhecido,
 mas entrou e saiu do prédio da PF

Como ocorreu naquela ocasião – motivo, aliás, da preocupação da parlamentar – o agressor, um eleitor de Jair Bolsonaro, saiu e voltou, escoltado”, para o prédio da Polícia Federal. Isto a levou a questionar o nível de segurança em que estaria o ex-presidente Lula:
“Até me dizerem o nome e o RG dele eu tenho o direito de pensar que ele é qualquer pessoa. O interesse em dizer que ele não é um agente, não é o carcereiro, é da Polícia Federal (…) o problema não é o factoide dele. Eu quero saber por que ele está lá dentro e eu não posso entrar? É isso. Quem é ele? Essa é a pergunta: Quem é ele?”
A identificação daquele provocador continua desconhecida. Jamais se voltou ao assunto. O de hoje, só foi identificado por ter retornado ao local e ter sido filmado. Mas a duvida permanece a mesma: como a Polícia Federal admite que tais pessoas frequentem seu prédio. Como pode uma pessoa que, não tendo passado pelo teste psicotécnico, e demonstrando todo este perfil que ele mesmo alimenta nas redes sociais, exerça a função de delegado e – o mais grave – porte uma arma dada pelo Estado?

Abaixo o vídeo em que o delegado Galvão foi filmado, em perfeito estado físico, quando também filmava os manifestantes.



Marcelo Auler
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Ação pacifica da Segurança da vigília Lula Livre evita linchamento de fascista tresloucado


O fascismo que a mídia instigou pregando insegurança, medo e ódio durante anos, já contaminou as pessoas. O ataque deste Delegado da PF ao acampamento só corrobora o que já vem acontecendo há tempos no Brasil. O Nazi fascismo redivivo esta em corações e mentes de pessoas doentes que deixaram de frequentar as aulas de história nas escolas que frequentaram.

Diante da manifestação pacífica em Defesa do Estado de Direito e contra as inconstitucionais decisões da república de Curitiba e da militância do Judiciário, do MP e da PF, o nazifascismo se faz sentir com cada vez mais vigor nas ruas e toma de assalto as corporações do Estado. E é justamente contra o fascismo e pelo resgate da democracia que merece elogios a pronta ação da Segurança da Vigília, que evitou a tragédia que seria o linchamento do fascista delegado que não suporta ver o povo lutando por democracia.

O Vídeo a seguir mostra mais uma vez aquilo que a gente vem dizendo e mostrando: A violência não vem do MST e dos Movimentos Sociais em grandes atividades como estas, mas de agentes provocadores e gente contaminada pelo vírus do nazifascismo, muitos incrustados dentro das corporações armadas, o que os torna ainda mais perigosos.

Veja o vídeo, copie e mostre para todos os teus amigos, seguidores, colegas de trabalho, de mesa de bar. O fascista foi protegido pela segurança da Vigília para não ser linchado depois de seu ato criminoso. Parabéns ao MST e a todos os envolvidos na Segurança da Vigília e do Acampamento. Mostraram mais uma vez que a violência esta partindo de gente doente alimentada pelo discurso vendido diuturnamente nas entrelinhas e linhas da grande mídia.

A história do fascismo na Itália e do Nazismo na Alemanha mostram que se o fascismo avança, ele instala a barbárie para o povo mas também destrói suas chocadeiras e progenitores. Veja o Vídeo da inteligente Segurança coordenada pelo MST na Vigilia Lula Livre:



Luíz Müller
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Ao liberar entrada da Veja, juíza viola Lei de Execuções Penais


Essa semana, após negar diversas visitas de pessoas próximas ao ex-presidente, incluindo o direito à assistência médica adequada, a assistência espiritual e religiosa com Leonardo Boff, e a visita de amigos, incluindo a negação do regra de Mandela, quando negou a entrada do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, a juíza Carolina Lebbos, liberou a entrada da Revista Nazista Veja. A simples liberação da revista configura a violação do item VIII do artigo 41 da Lei de Execuções Penais, que trata da preservação ao sensacionalismo.

O item do artigo 41, em questão, é de natureza sensacionalista e representa visão e forma como a juíza compreende o mundo. Não é à-toa, que nas salas de espera das clínicas médicas particulares às de advogados e gabinetes de juízes, a Veja impera, como leitura única obrigatória. Veja o trecho da LEP com clara violação da juíza:

  • LEP – Lei nº 7.210 de 11 de Julho de 1984
  • Institui a Lei de Execução Penal .
  • Art. 41 – Constituem direitos do preso:
  • […]
  • VIII – proteção contra qualquer forma de sensacionalismo;
  • […]

Nesse assunto, não há o que discutir, que a revista fomenta o ódio e o sensacionalismo através da ideia de “vida boa” do ex-presidente dentro da carceragem, que tem algumas vantagens pelo fato de ser um ex-presidente mas, se configurando num solitária. A juíza tem claras violações de 6 dos 15 itens da LEP, que já levantamos na seguinte matéria: Juíza Carolina Lebbos viola 6 dos 15 direitos estabelecidos pela Lei de Execuções Penais (Art. 41). Não há dúvidas que Lula é um preso político.

Tais violações são gravíssimas ao estado de direito, que configura o caráter político da condenação e prisão e Lula e a entrada da Veja é mais uma dessas diversas provas contra a juíza e o juiz Sérgio Moro. Veja a íntegra do artigo 41 da LEP e tire suas próprias conclusões, abaixo:

Íntegra do Artigo 41 da LEP:

LEP – Lei nº 7.210 de 11 de Julho de 1984
Institui a Lei de Execução Penal .

Art. 41 – Constituem direitos do preso:

I – alimentação suficiente e vestuário;

II – atribuição de trabalho e sua remuneração;

III – Previdência Social;

IV – constituição de pecúlio;

V – proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação;

VI – exercício das atividades profissionais, intelectuais, artísticas e desportivas anteriores, desde que compatíveis com a execução da pena;

VII – assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa;

VIII – proteção contra qualquer forma de sensacionalismo;

IX – entrevista pessoal e reservada com o advogado;

X – visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados;

XI – chamamento nominal;

XII – igualdade de tratamento salvo quanto às exigências da individualização da pena;

XIII – audiência especial com o diretor do estabelecimento;

XIV – representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito;

XV – contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes.

XVI – atestado de pena a cumprir, emitido anualmente, sob pena da responsabilidade da autoridade judiciária competente. (Incluído pela Lei nº 10.713, de 2003)

Parágrafo único. Os direitos previstos nos incisos V, X e XV poderão ser suspensos ou restringidos mediante ato motivado do diretor do estabelecimento.



Pimenta pede explicações a ministro da segurança sobre matéria da Veja e CCJ pode convocá-lo

Deputado federal e líder do PT na Câmara Federal, Paulo Pimenta irá pedir explicações ao Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, acerca de matéria veiculada na revista Veja nesta sexta-feira (04/05). A revista afirma que “teve acesso à ala restrita do prédio da PF” e promete revelar detalhes do primeiro mês do preso político e ex-presidente Lula no cárcere. O tom da matéria é de acusação, afirmando inclusive, que Lula teria direito a ‘privilégios’, tais como: “O ex-presidente não tem hora para acordar ou dormir, não tem hora para o banho de sol, pode receber os advogados quando desejar, as visitas não passam pela revista íntima e a cela, confortável se comparada às demais, não fica trancada”. Mesmo estando isolado em cela que remete à uma solitária da ditadura na Argentina, a revista afirma que Lula teria espécies de ‘privilégios’.

A matéria cita explicitamente que “Na tarde da sexta-feira 27, VEJA teve acesso com exclusividade ao local onde o petista está detido e reconstituiu o cotidiano de seu primeiro mês na prisão — uma rotina diferente da dos outros 22 presos na carceragem da PF em Curitiba”.

Como teria a revista VEJA tido acesso à cela do ex-presidente? Até mesmo amigos, parlamentares e uma comissão da Câmara Federal foram impedidos de visitar e vistoriar a situação da cela onde se encontra como preso político. Segundo requerimento do deputado Paulo Pimenta, o conteúdo é explícito “chegando ao absurdo de descrever como o funcionário encarregado faz a entrega do café da manhã e aplica a insulina ao Presidente”.

Na reclamação enviada ao Jungmann, Pimenta complementa que Lula teve direitos violados: “o artigo 38 do Código Penal, o qual estabelece que o preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, cabendo às autoridades respeitá-los.”. O requerimento pede ao ministro da segurança que instaure procedimento para apuração de como a revista teve acesso ao local.

Convocação à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, também recebeu pedido do deputado para que o ministro da segurança pública seja convocado para prestar esclarecimentos.

Diz o pedido de Pimenta: “Nitidamente tal matéria viola vida privada do Presidente, garantia constitucional prevista no inciso X do artigo 5º, da Constituição Federal. Viola também o artigo 38 do Código Penal, o qual estabelece que o preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, cabendo às autoridades respeitá-los. Por fim, os responsáveis violaram também o inciso VIII do artigo 41 e o artigo 40 da Lei de Execução Penal, os quais determinam ser obrigação das autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e presos provisórios, e a proteção contra qualquer forma de sensacionalismo.”.

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Hitler candidato

Como seria o programa de governo que Hitler ofereceria aos eleitores brasileiros, caso fosse candidato nas próximas eleições?


Abaixo, dois tópicos extraídos do manifesto eleitoral do Partido Nazista, para as eleições presidenciais alemãs de 1932:

Hitler e a família tradicional brasileira

A mulher é, por sua natureza e destino, a companheira do homem. Isso os torna companheiros tanto na vida, como no trabalho. A evolução econômica processada através dos séculos, do mesmo modo que transformou os setores de trabalho do homem, também alterou, logicamente, os campos de atividade da mulher. Além da obrigação do trabalho comum, pesa sobre o homem e sobre a mulher o dever de conservar a espécie humana. Nesta mais nobre missão dos sexos nós também descobrimos as bases de seus talentos que têm a sua origem nas predisposições individuais com que a Providência, na sua eterna sabedoria, dotou o homem e a mulher de forma inalterável. Por isso é um dever superior possibilitar aos dois companheiros de vida e de trabalho a constituição da família. A sua destruição definitiva significaria o fim das características humanas mais sublimes. Por mais que se alarguem os campos de atividade da mulher, o fim último de uma evolução orgânica e lógica terá de ser sempre a constituição da família. Ela é a menor mas a mais valiosa unidade na construção de todo o Estado. O trabalho honra tanto a mulher como o homem. Mas o filho enobrece a mãe. (Adolf Hitler: Mein Programm)

Hitler e a religião

Creio que um povo, para edificar a sua resistência, não deve viver unicamente de acordo com princípios racionais; também precisa de suporte e esteio espiritual e religioso. O envenenamento e a desintegração do corpo nacional pelos eventos do nosso bolchevismo cultural são quase mais devastadores do que os efeitos do comunismo político e econômico. (Adolf Hitler: Mein Programm)

Seria parecido com o de algum dos candidatados que temos hoje?

Sérgio Saraiva
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Nota Pública - Vigília Lula Livre


NOTA

A vigília Lula livre, que realizava pacificamente o ato de Bom Dia ao presidente Lula, foi atacada mais uma vez na manhã desta sexta (4), desta vez por um delegado da Polícia Federal, identificado como Gastão Schefer Neto.

Ele aproximou-se aos berros da esquina democrática Olga Benário, ameaçando a todos e todas que ali estavam. Na sequência, quebrou o equipamento de som utilizado nos atos. Neto foi conduzido e ouvido pela Polícia Militar depois de continuar tentando intimidar os militantes, registrando seus rostos com um telefone celular.

Independentemente das sanções penais cabíveis pela agressão praticada pelo delegado Gastão Schefer, a Polícia Federal tem a obrigação de tomar as medidas disciplinares em relação ao seu delegado que agrediu manifestantes pacíficos. Do contrário, a instituição se tornará cúmplice de mais este atentado.

Graças à atuação dos militantes que voluntariamente cuidam da segurança da esquina Olga Benário, Neto foi contido sem que nada de mais grave acontecesse com sua integridade física ou da dos presentes.

A deputada federal Ana Perugini (PT-SP) e a deputada estadual Márcia Lia (PT-SP), que testemunharam toda a ação, estiveram com a Superintendência e a Corregedoria imediatamente após o ocorrido. A deputada estadual Rosangela Zeidan (PT-RJ) também estava no ato no momento. Será registrado ainda um Boletim de Ocorrência. As lideranças dos movimentos e dos partidos tomarão todas as medidas legais cabíveis.

Trata-se do segundo ataque envolvendo agentes da Polícia Federal contra a vigília, quase um mês depois de manifestantes terem sido agredidos com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo na chegada do presidente Lula ao prédio da Superintendência da Polícia Federal, onde é mantido desde então como preso político.

Os movimentos e partidos presentes na Vigília Lula Livre ressaltam que estão legalmente ocupando as ruas nas imediações do prédio da Polícia Federal e cumprindo todas as cláusulas do acordo firmado com as autoridades para garantir o direito constitucional à livre manifestação. Além disso, todas as medidas de organização e civilidade são tomadas para garantir a boa convivência com os moradores do bairro Santa Cândida e minimizar os contratempos causados pelo grande trânsito de pessoas no entorno.

A vigília Lula livre espera o cumprimento por parte das autoridades do compromisso de garantir a segurança de todos e todas e a pronta investigação dos ataques verbais e físicos contra as pessoas que por aqui transitam ou acampam.

Atos de violência ou intolerância não irão nos calar. Aqui seguiremos até a soltura do presidente Lula da prisão injusta, dando continuidade a um projeto de um país para todos e todas.

Lula Inocente!
Lula Livre

Curitiba, 4 de maio de 2018
Vigília Lula Livre
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A política de alianças do PT

Leio que o PT pretende lançar a presidente Dilma Rousseff como candidata a deputada federal, em Minas Gerais, para puxar uma grande bancada. Faz sentido.

Leio em seguida que o PT mineiro tenta fazer uma coligação com o PMDB. Então Dilma vai ser candidata para puxar uma bancada... do PMDB? Não faz nenhum sentido.

(Não custa lembrar que todos os seis deputados federais do PMDB mineiro apoiaram o golpe.)

É difícil sustentar o discurso - correto e amparado nos fatos - de que houve um golpe e, ao mesmo tempo, continuar a fazer política como se tudo estivesse normal. A política de alianças do PT já era problemática antes. Seguir no mesmo caminho agora é indefensável.

A estratégia era sacrificar tudo para garantir a presidência, incluindo das alianças para os governos estaduais ao financiamento das candidaturas para o legislativo. Não é à toa que em 2014 se elegeu o Congresso mais conservador da história. A fragilização do partido e as concessões arrancadas pelos aliados fizeram o PT eleger 18 deputados federais a menos do que na eleição anterior.

A derrubada de Dilma mostrou quão errada é a percepção de que a presidência é o único cargo que importa. E agora nem essa justificativa existe para sustentar um "pragmatismo" eleitoral tão dilatado. O PT age como sendo uma confederação de mandatos em busca da reeleição.

Eleger uma sólida bancada de esquerda para a Câmara dos Deputados é o resultado mais importante, para sustentar a luta contra o golpe, que pode emergir da disputa de outubro. Mas não dá para votar num bom candidato se a coligação inclui a direita.

Em 2014, aqui no Distrito Federal, o PT elegeu Erika Kokay, uma deputada capaz e combativa, sem dúvida uma das melhores parlamentares da atual legislatura. Mas junto sua coligação elegeu Ronaldo Fonseca, que é talvez a voz mais reacionária de todo o Congresso, um sujeito cujo lema de campanha era "restaurar a soberania de Deus", a encarnação mais perfeita desse oxímoro que infelizmente é tão comum na politica brasileira, o oportunista fundamentalista.

Há outro complicador, que é a vigência da cláusula de barreira - o partido que não alcançar um percentual arbitrariamente definido de votos perde acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV. Em 2018, o partido deve obter no mínimo 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, chegando a 1% em pelo menos nove unidades da federação. Ou então eleger ao menos um deputado federal em pelo menos nove UFs.

A eleição de uma sólida bancada de esquerda na Câmara inclui o objetivo de garantir que o PSOL ultrapasse a cláusula de barreira e mantenha existência legal plena.

No DF, uma análise fria revela que é muito implausível que o PSOL eleja alguém para o Congresso. São só oito vagas e o partido é pequeno. Por outro lado, exatamente pelo fato de que o eleitorado é pequeno, o DF se credencia para ser uma das UFs que preenchem o mínimo de 1% dos votos válidos para Câmara.

Ou seja: posso votar no PSOL para a Câmara, sabendo que não elejo ninguém mas contribuindo para a superação da cláusula de barreira. Ou posso trabalhar pela reeleição de Erika Kokay, cujo mandato precisa ser renovado.

Uma decisão que, espero, será difícil. Afinal, ela só ficará fácil se o PT daqui decidir reeditar alianças esdrúxulas como na eleição passada. Votar numa candidata como Kokay para ajudar a eleger alguém da direita decididamente não está nos meus planos.

Luis Felipe Miguel
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Tragédia anunciada


O prédio de 24 andares que desabou em incêndio, no Centro de São Paulo, é reflexo do desmonte das políticas habitacionais no Brasil. Revela ainda o descaso do poder público com famílias que buscam o direito constitucional à moradia digna.

Em São Paulo, há pelo menos 70 edifícios ocupados, que só agora, após essa tragédia recente, serão observados pela prefeitura. Vistoria dos bombeiros confirmou essa denúncia ainda em 2015. Mas as medidas de segurança não foram garantidas pelo poder público. O Ministério Público Federal também tinha recomendado a reforma estrutural do prédio à Superintendência do Patrimônio da União em 2017.

Apesar da realidade alarmante, não existe planejamento efetivo do município para zerar o déficit habitacional. Conforme dados da Secretaria Municipal da Habitação divulgados pela imprensa, seriam necessários pelo menos 120 anos para suprir a falta de 358 mil unidades habitacionais a um custo de R$ 130 mil cada uma, tendo em vista que o orçamento anual previsto é de apenas R$ 580 milhões na Capital paulista.

Não é à toa que o presidente ilegítimo Michel Temer foi vaiado e xingado no local do desastre. Após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, ele abandonou os programas estratégicos destinados à moradia popular, como o Minha Casa, Minha Vida. Lançado em 2009, o projeto do governo federal já investiu R$ 388,8 bilhões em imóveis para famílias que precisavam de crédito mais barato para assegurar o sonho da casa própria.

Em vez de ampliar esse programa que é modelo de política pública bem-sucedida, Temer acabou com a faixa 1 do Minha Casa, justamente aquela destinada à população de baixa renda. Entre janeiro e outubro de 2017, somente 0,5% dos recursos foram destinados para esse grupo que tem renda mensal de até R$ 1,8 mil. É impressionante como o golpista se esforça para aumentar a desigualdade social no país, efetivamente reduzida durante os governos Lula e Dilma (2003-maio2016).

Quem ocupa um prédio público busca um lugar digno para morar. Por isso, manifestamos nossa solidariedade a todos os trabalhadores das 146 famílias que foram atingidas pelo desmoronamento.

Não aceitaremos provocações nem a criminalização das vítimas e dos movimentos que lutam pela moradia popular. Se há um culpado, são os governantes que não cumprem com seu dever. Pelo contrário, seremos ainda mais solidários, estimulando mais ações, ocupações e luta pelo direito sagrado à moradia.

Orlando Silva, Líder do PCdoB na Câmara e deputado federal por São Paulo.
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Novo ataque ao Acampamento Lula Livre em Curitiba

Paulo Teixeira

As primeiras imagens do agressor:



O suposto agressor foi identificado como sendo Gastão Schefer Neto, delegado da Polícia Federal e Diretor da ADPF-PR





Nota da Vigília Lula Livre

O ódio não passará!

Em que pese o apoio e solidariedade com que contam, em Curitiba, a Vigília Lula Livre, o acampamento Marisa Leticia e os diferentes espaços em defesa da democracia e da liberdade de Lula, há incidentes e manifestações esporádicos de ódio contra nossos espaços e militantes. Seguimos cobrando das autoridades proteção aos nossos espaços e medidas contra provocadores e fascistas.

Nada irrita mais os ignorantes, os que não querem o jogo político baseado na disputa de ideias, os que não têm outra narrativa a não ser o ódio, os que não têm argumentos, os que não aceitam o fato de Lula seguir à frente das pesquisas e se manter sereno e crítico à sua prisão, nada os irrita mais do que ver nossas manifestações organizadas e firmes, a ponto de alcançar 30 dias de luta.

Seguimos, coletivamente, aprendendo e caminhando, cantando e denunciando o país que os golpistas querem cada vez mais destruído, como denunciou Lula ontem durante a visita de Gleisi Hoffmann e Jaques Wagner.

E que, como o presidente ressaltou, esse país vamos reerguer.

Reafirmamos que a Vigília Lula Livre segue organizada e nas imediações da Superintendência da Polícia Federal, respeitando nossos acordos coletivos e o combinado com as autoridades. Daqui só sairemos com a liberdade de Lula.

Vigília Lula Livre, 4 de maio de 2018.
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O alerta argentino


Quem acompanhou o noticiário econômico nas década de 80 e 90 lembra, com certeza, do que chamávamos de “Efeito Orloff” na economia, onde a Argentina oferecia uma espécie de avant-première das crises brasileiras: “eu sou você, amanhã”, como o bordão publicitário da marca e vodca.

Claro que não se pode fazer transposições mecãnicas daqueles tempos para hoje, mas também é evidente que a situação do país vizinho reflete-se na disposição do investimento estrangeiro, que tem funcionado como um suporte, desde décadas, de nossas carências financeiras.

Ontem, o dólar, que já vinha em trajetória de alta, disparou no mercado portenho, com um alta de 6%, que eleva a perda da moeda argentina para pouco mais de 10% em um mês.

Aqui, a variação no mesmo período ficou na faixa de 6%.

O Governo de Maurício Macri já anuncia uma alta nos juros e o Banco Central da República Argentina, ontem, torrou 0,5 bilhão de dólares para segurar a escalada do câmbio.

Aqui, o BC anunciou uma oferta adicional de US$ 2,8 bilhões além de seu ritmo normal de colocação de moeda estrangeira no mercado por meio de contratos de troca futura (swap) de dólares. E vai sair cara a alta, porque em 1° de junho vencem quase um quarto dos contratos de dólar postos no mercado: US$ 5,65 de um estoque total de  cerca de US$ 23,8 bilhões de sua carteira neste tipo de operação.

Np mercado financeiro já se fala em “sair correndo” da Argentina, o que vai custar muito aos nossos vizinhos em matéria de taxas de juros.

Aqui, fecha todos os espaços para nova queda nos juros e dificilmente deixará de representar o reinício de uma sucessão de altas até o final do ano. As expectativas de inflação já refletirão, na próxima segunda feira, previsões de inflação mais altae os preços, hoje, já sentirão a alta da moeda norte-americana: o diesel foi reajustado em 2,5% e a gasolina a 1,1%. Não vai ser só isso.

O mercado pôs as barbas de molho, isso ainda sem o anúncio do Federal Reserve da elevação das taxas de juros no EUA.

Fernando Brito
No Tijolaço
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