20 de abr. de 2018

Homenagem a Marielle por novos diplomatas deixa Temer e Aloysio Nunes em saia justa

Paraninfa da turma, a embaixadora Thereza Quintella cobrou a ausência de mulheres nos cargos de comando do Itamaraty


A homenagem à vereadora do PSOL Marielle Franco, escolhida como patrona da turma 2017-2018 pelos novos diplomatas formados no Instituto Rio Branco, deixou Michel Temer e seu ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, numa saia-justa nesta sexta-feira em Brasília. Temer teve que explicar o porquê de os assassinos da vereadora, executada há um mês no Rio de Janeiro, ainda não terem sido descobertos, e Aloysio foi cobrado pela ausência de mulheres nos cargos de comando no Itamaraty.

“As investigações sobre o crime avançam com método e critério. As autoridades competentes trabalham para que os responsáveis sejam identificados e levados à Justiça”, enrolou Temer, qualificando o assassinato como “inaceitável e covarde”. Os pais da socióloga e ativista também foram homenageados na cerimônia.
Hoje, dos 12 postos mais relevantes do Ministério das Relações Exteriores, nenhum é ocupado por mulher, reflexo do que acontece em todo o primeiro escalão desde que Temer chegou ao poder
A paraninfa da turma, a embaixadora Thereza Maria Machado Quintella, primeira mulher formada pelo Instituto Rio Branco a chegar ao posto de embaixadora no Brasil, elogiou a escolha da turma. “Mostra consciência de justiça social e de direitos humanos”. Ela contou ter sido eleitora de Marielle e lembrou sua luta para a equidade de gênero, aproveitando a deixa para cobrar do governo a pequena presença feminina no corpo diplomático e nos principais postos do Ministério das Relações Exteriores de Temer.

A embaixadora relatou as dificuldades enfrentadas quando ingressou na carreira, que é dominada por homens, destacou o problema de sub-representação das mulheres no Itamaraty e apresentou um dado preocupante: hoje, dos 12 postos mais relevantes do ministério, nenhum é ocupado por uma mulher, reflexo do que acontece em todo o primeiro escalão desde que Temer chegou ao poder.
O que mais preocupa atualmente é a ausência de mulheres na estrutura de comando do Itamaraty. Só espero que isso seja conjuntural, e não sinal de retrocesso
“O que mais preocupa atualmente é a ausência de mulheres na estrutura de comando do Itamaraty. Só espero que isso seja conjuntural, e não sinal de retrocesso”, criticou Thereza Quintella. A turma que se formou nesta sexta tem 30 diplomatas, dos quais nove são mulheres.

Em 2014, no governo Dilma Rousseff, do PT, o Ministério das Relações Exteriores criou o Comitê Gestor de Gênero e Raça, para ampliar a participação das mulheres e dos negros em nosso corpo diplomático, tradicionalmente branco e homem. Bem a propósito, o orador da turma, terceiro-secretário Meinardo Cabral de Vasconcelos Neto, abriu seu discurso citando Martin Luther King: “É sempre o tempo certo para fazer o que está certo”.



Aloysio Nunes reconheceu as dificuldades enfrentadas pelas mulheres ao decidirem ingressar na carreira e disse que deve haver uma preocupação em ampliar o número delas no corpo diplomático, sem explicitar nenhum projeto neste sentido. Ele não respondeu por que não há mulheres nos principais cargos de seu ministério.

No Socialista Morena
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Entre o fascismo e nós, só há nós

Quem nos protegerá do avanço do fascismo? Certamente não a lei, que vigora de forma tão insuficiente e que se encontra nas mãos de pessoas dispostas a compactuar com esse avanço na medida em que colabore para a promoção de seus próprios interesses.


Com o golpe de 2016, as condições da disputa política no Brasil entraram em processo de rápida deterioração. A institucionalidade fundada na Constituição dita “cidadã” opera de maneira cada vez mais precária; suas garantias são cada vez mais incertas. A prisão do ex-presidente Lula, após julgamento de exceção, ao arrepio do texto expresso da própria Carta de 1988 e com inequívoca intenção de influenciar no processo eleitoral, simboliza com precisão a situação em que nos encontramos.

Ao mesmo tempo, a violência política aberta se alastra, seja por meio dos agentes do Estado (como mostra a repressão cada vez mais truculenta às manifestações populares e a perseguição aos movimentos sociais), seja contando com sua complacência. Das tentativas de intimidação à expressão de posições à esquerda em espaços públicos ao brutal assassinato da vereadora Marielle Franco (e de seu motorista Anderson Gomes), passando pelos atentados às caravanas de Lula, são muitos os episódios que revelam essa escalada. Há rincões em que o assassinato político nunca deixou de existir – somos um país em que o latifúndio nunca parou de matar lideranças camponesas, por exemplo. Neles, o golpe agravou o quadro, dada a sensação de “porteiras abertas” que o retrocesso no Brasil gera para os mandantes dos crimes. E, nos lugares em que o conflito político apresentava um verniz mais civilizado, regredimos para patamar inferior.

Dissemina-se, no Brasil, uma forma de macartismo. Não há interdição legal ao pensamento de esquerda, mas fomenta-se um ambiente social em que ele não pode ser manifestado. As instituições que deveriam garantir a liberdade de expressão são omissas, quando não coniventes com os abusos. A resposta padrão à exposição de valores democráticos e progressistas, em muitos ambientes reais e virtuais, é uma saraivada de impropérios e ameaças. Acusada de “desviante”, a produção artística enfrenta a ojeriza de setores organizados e com influência sobre o público. Procuradores e juízes põem em xeque a liberdade acadêmica, às vezes sob o comando do Ministério da Educação, em dobradinha com um pretenso “movimento” voltado a impedir o pensamento crítico nas escolas pela mobilização dos preconceitos dos pais. Espaços da mídia alternativa são estrangulados economicamente e sofrem tentativas de censura judicial. Na mídia corporativa, as vozes dissonantes são silenciadas e ridicularizadas. O espaço do debate público é estreitado quase até desaparecer. O vocabulário se entorta na direção do conservadorismo: temos que enfrentar o fantasma da “doutrinação”, burlar o veto à discussão sobre “gênero”, voltar a estabelecer o valor da igualdade, traçar novamente o sentido dos direitos.

A sua versão mais extremada, as forças que se encontram na ofensiva na disputa política no Brasil de hoje namoram com o fascismo. O dissenso é traição; o adversário precisa ser eliminado. As hierarquias sociais não podem ser desafiadas. Qualquer oposição aos mecanismos de dominação vigentes, qualquer insinuação de ameaça à sua reprodução inalterada, é marcada como “desordem” a ser esmagada. A desordem na família, a desordem no trabalho, a desordem na escola, a desordem na cidade – contra elas, a solução é a imposição da força.

Quem nos protegerá do avanço do fascismo? Certamente não a lei, que vigora de forma tão insuficiente e que se encontra nas mãos de pessoas dispostas a compactuar com esse avanço na medida em que colabore para a promoção de seus próprios interesses. Pensemos nos chefes do poderes da República: Michel Temer, Cármen Lúcia, Rodrigo Maia. Será possível dizer que algum deles possui valores ético-políticos de base, que limitem a amplitude de seu oportunismo? Há em qualquer um deles algum apreço pela liberdade, pela justiça, um sentimento estendido de solidariedade, que os coloque decididamente no lado do antifascismo? Os fatos sugerem uma resposta negativa.

O que nos impede de mergulhar no fascismo é que ainda há, na sociedade, uma oposição que faz com que esse mergulho seja custoso. É só a nossa resistência, a nossa recusa cotidiana a ceder sem luta qualquer palmo das nossas liberdades, que poderá nos defender do fascismo.

Luiz Felipe Miguel
No Boitempo



A Boitempo acaba de lançar o novo livro de Luis Felipe MiguelDominação e resistência: desafios para uma política emancipatória.


A obra apresenta uma discussão sobre o sentido da democracia e sua relação com os padrões de dominação presentes na sociedade. A ordem democrática liberal não pode ser entendida como a efetiva realização dos valores que promete, pois a igualdade entre os cidadãos, a possibilidade de influenciar as decisões coletivas e a capacidade de desfrutar de direitos são sensíveis às múltiplas assimetrias que vigoram na sociedade. Porém, tampouco pode ser lida segundo a crítica convencional às “liberdades formais” e à “democracia burguesa”, que a apresenta como mera fachada desprovida de qualquer sentido real. Assim, a democracia não é um ponto de chegada, e sim um momento de um conflito que se manifesta como sendo entre aqueles que desejam domá-la, tornando-a compatível com uma reprodução incontestada das assimetrias sociais, e quem, ao contrário, pretende usá-la para aprofundar contradições e avançar no combate às desigualdades. Portanto, o conflito na democracia é um conflito também sobre o sentido da democracia, isto é, sobre quanto ela pode se realizar no mundo real como projeto emancipatório e quanto as instituições vigentes contribuem para promovê-la ou para refreá-la.

* * *

Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê, que mantém o Blog do Demodê, onde escreve regularmente. Autor, entre outros, de Democracia e representação: territórias em disputa (Editora Unesp, 2014), e, junto com Flávia Biroli, de Feminismo e política: uma introdução (Boitempo, 2014). É um dos autores do livro de intervenção Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. Seu livro mais recente é Dominação e resistência: desafios para uma política emancipatória (Boitempo, 2018)
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A colegialidade, o direito e moral em guerra e a sinuca de bico do STF

Passou despercebido — até para mim, confesso — um detalhe no julgamento do Habeas Corpus de Lula. Como sabemos, o voto protagonista do indeferimento do HC, da lavra da ministra Rosa Weber, baseou-se em uma “tese” chamada “colegialidade”. Interessante é que os defensores do “princípio da colegialidade”[1] agora estão dizendo que a ministra o usou erradamente. Mas a tese é boa (sic), sustentam. Pois é. Deixo que os colegialistas briguem entre si e depois avisem aos réus presos o resultado da refrega.

Sigo. Para lembrar que, fundada na colegialidade, a ministra Rosa Weber conseguiu sustentar que, embora tenha votado — para mim, corretamente — pela constitucionalidade espelhada do artigo 283 do CPP (tese esgrimida pela ADC 44, da qual fui dos subscritores), agora, por ocasião do julgamento do HC de Lula, disse ela que tinha de manter a estabilidade, a coerência e a integridade do Direito. Por essa razão votou contra si mesma, mantendo aquilo que a maioria decidira em 5 de outubro de 2016 (liminares negadas nas ADCs).

Ora, se a colegialidade vale mesmo, então por que ela não valeu em fevereiro de 2016?[2] O argumento da ministra Rosa Weber foi de que aquilo que o plenário decidira e fora reforçado (contra o voto dela) em outubro de 2016 tinha de ser mantido para conservar a estabilidade, a coerência e a integridade. Tanto é que a ministra citou textualmente o artigo 926 e também a Ronald Dworkin, corifeu da coerência e integridade no Direito (cujos institutos ingressaram no CPC por minha iniciativa, no que foi chamada de emenda streckiana).

Ora, em face disso, permito-me indagar, com todas as venias: qual é o marco temporal para o início da coerência a ser defendida pela — ou com a — colegialidade? A colegialidade da ministra (e de quem defende essa tese no Brasil) vale só a partir de determinada data? A colegialidade vem de um grau zero de significação? Há um big bang pelo qual exsurge a colegialidade? No princípio era a colegialidade? Afinal:

1. Se havia uma maioria desde 2009 (ano da virada a favor da efetiva presunção da inocência) que, inclusive, deu azo a uma alteração legislativa — sim, há parlamento por aqui — por qual razão, segundo e seguindo a tese da colegialidade professada pela ministra, seria legítimo que o STF pudesse ter alterado a sua jurisprudência, sem qualquer alteração do quadro fático-jurídico já existente, em fevereiro de 2016 e sem uma cuidadosa prognose? Atenção: estou jogando o jogo segundo e seguindo as regras da própria ministra Rosa Weber.

Na verdade, o que a ministra fez foi confundir (e ignorar a relação necessária d)os conceitos de coerência e integridade de uma forma que passa longe da proposta de Dworkin. Isto porque, em seu Law’s Empire, Dworkin fala de coerência de princípio, não de resultado. Votar contra a presunção da inocência em nome do “princípio [sic] da colegialidade” é manter coerência? Colegialidade é só forma? É puro consenso?

De minha parte, afirmo que, se a opção fosse por ser coerente com o que há de mais fundamental na democracia, o voto seria pelo que está na Constituição Federal de 1988, a presunção da inocência. Isto porque a integridade controla e baliza a coerência. Seja coerente sem ter integridade, e você pode ser coerente no erro. É algo como “você errou? Não tem problema, é só continuar errando.”

Se havia dúvida acerca da interpretação do inciso LVII da CF (havia uma posição diferente até 2009), essa se desfez com o surgimento de uma integridade forte, a alteração legislativa. Afinal, lei vale mais do que interpretação do STF (a não ser que este resolva fazer uma Súmula Vinculante...).

Ora, a colegialidade não pode ter começado em 2016, pois não? Logo, a tese da colegialidade é derrotada pela própria colegialidade. A menos que se entenda que a Constituição pode ser derrotada por argumentos morais (impunidade, voz das ruas, efetividade do direito penal, etc), os quais, uma vez obtendo maioria, devem ser mantidos por coerência. Bom, isso pode ser coerência baseada em argumentos morais (de difícil comprovação), mas não no Direito (que é de fácil constatação). Se argumentos morais podem corrigir o Direito, quem poderá corrigir os argumentos morais?

Post scriptum: De como argumentos morais podem criar uma sinuca de bico

Li a nova ADC interposta pelo PCdoB e vi que, com ela, o STF ficará em um impasse. Tenham paciência e me acompanhem:

1. A ADC pede o bloqueamento (suspensão) de todas decisões de prisões baseadas na automaticidade da prisão, isto é, as prisões que seguem o que está escrito na Sumula 122 do TRF-4 (ou, mesmo sem ela, qualquer prisão, emanada de qualquer tribunal, que tenha sido determinada tendo como base a tese esgrimida em apenas dois votos do STF — Barroso e Fux — de que a própria condenação em segunda instância é o fundamento ex lege do inicio do cumprimento da pena); essa tese foi, inclusive, levantada pelo ministro Gilmar Mendes no seu voto em plenário, citando texto meu aqui do ConJur, em que está demonstrada a existência de apenas dois votos a favor da automaticidade [3].

2. O que a nova ADC pede — corretamente — é que sejam bloqueadas ex tunc e ex nunc as prisões fundamentadas em uma tese que o STF não sufraga, eis que até Fachin fala em “possibilidade” e não em “obrigatoriedade ou em automaticidade”.

3. Consequentemente, a sinuca de bico está nesse ponto: se o STF confirma, mesmo, que só há esses dois votos a favor da automaticidade, deve conceder a liminar (ou provimento no mérito);

4. Ou, para escapar da sinuca, o STF constrói uma nova maioria a favor da automaticidade.

5. Porém, se assim fizer (construir nova maioria), os efeitos colaterais serão enormes, porque toda e qualquer condenação em segundo grau acarreta(rá) automaticamente a ida a prisão. Isso nem Teori queria. E nem mesmo Fachin quer isso. Ou quererá? A ver, pois.

[1] Um registro necessário: o modo como alguns defensores da colegialidade trata(ra)m do voto da ministra – andei lendo por aí - apenas mostra que positivismo e realismo andam juntos. Então, manter ou não a coerência decisória é apenas uma questão majoritária ocasional? Mas, então, o que é colegialidade? Se a colegialidade é vontade majoritária, então manter ou não um entendimento é mero cálculo estratégico: não é, mesmo, uma questão de princípio. E isso é ruim para a democracia.

[2] Outro registro: a decisão de 2009 tardiamente fez com que o Direito retornasse ao seu leito constitucional. Veio o legislador em 2011 – artigo 283 do CPP - e colocou o selo na virada que o STF dera. A nova virada de 2016 não somente violou a CF como o selo de garantia posto pelo legislador em 2011. Simples assim. O resto são argumentos morais e políticos.

[3] Essa questão de existirem apenas dois votos nessa linha também está explicitada em tese esgrimida em reclamação firmada pelo advogado Evandro Pertence.

Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.
No ConJur
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Tiro no pé


No segundo turno da eleição presidencial de 2006, o candidato tucano Geraldo Alckmin encolheu 2,4 milhões de votos em relação aos 40 milhões que havia obtido na primeiro. Seu adversário, o ex-presidente Lula, foi reeleito com 60,1% dos votos, o maior sufrágio da história até hoje. Houve na época um consenso analítico: o tucano encolheu porque frustrou sua base, abandonando a agenda liberal, renegando privatizações e medidas fiscais severas. Agora, novamente ele pode ter dado um tiro no pé ao tripudiar sobre o infortúnio de Aécio Neves, exortando-o a não disputar cargo algum para não prejudicar sua campanha, depois de ter virado réu no STF. O troco pode ser uma barreira contra a entrada de Alckmin em Minas, o que seria fatal para quem já é refugado pelo Nordeste.

A muito custo, Alckmin havia conseguido a proeza de convencer o senador Antônio Anastasia a disputar o governo para lhe garantir um palanque em Minas. Anastasia pode até recuar mas ainda que se mantenha no páreo, ele é uma invenção de Aécio, de quem é leal escudeiro. Aécio pode ter perdido sua força eleitoral mas não perdeu o comando da maquina partidária. Ele já não havia perdoado os tucanos de São Paulo por aquela desfeita na convenção do partido em dezembro, quando foi recebido aos gritos de “fora Aécio”, não foi chamado para a mesa e, na falta de clima, ficou apenas 40 minutos na festa. Estava licenciado da presidência do partido desde maio, quando estourou o caso JBS.

Alckmin não esperou nem baixar a poeira levantada pela decisão do Supremo para ditar outra condenação ao mineiro. Depois de proclamar que “a lei é para todos” emendou: “Aécio sabe o que penso. E claro que o ideal é que não seja candidate, é evidente”. A mágoa dos tucanos mineiros é grande. Não vão passar recibo mas, se conheço Minas, vai ter troco. Em 2006, Aécio era um governador altamente popular, reelegeu-se no primeiro turno. Houve em Minas a pregação da chapa Lulécio, Lula e Aécio, e para desmentir suspeitas de traição, ele arregaçou as mangas e garantiu ao paulista uma votação maior que a esperada, de 40,6% dos votos no estado. Não impediu, porém, que no segundo turno ocorresse ali também a sangria de votos que foi geral, em quase todos os estados. A votação de Alckmin despencou para 34,8%.

Rejeitado no Nordeste, enfrentando a concorrência de Bolsonaro em São Paulo e a de Álvaro Dias no Sul, Alckmin precisa muito de Minas. Mas pode ter fechado a porteira.

Tereza Cruvinel
No JB
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Boff, Esquivel e FHC, velhos e velhacos

Ele
Em “Um Conto de Natal”, a história da redenção de um ancião mesquinho visitado por três fantasmas, Charles Dickens escreve que “a escuridão era barata, por isso Scrooge gostava dela”.

Há velhos homens públicos que vivem na luz, outros que preferem as trevas.

Se Leonardo Boff e Adolfo Pérez Esquivel dão exemplo de dignidade e firmeza, FHC, aos 86 anos, vai no sentido contrário.

Sua ex-amante, Mirian Dutra, o chamou de “velhaco”. É justo.

Fernando Henrique envelhece mal, refém de si mesmo.

Mario Sergio Conti, sabujo, o chamou em seu programa de “elder statesman” (“velho estadista”, um conceito altivo). Piada.

Dando uma entrevista por dia aos amigos da imprensa, Fernando Henrique é incapaz de uma palavra, um gesto que não seja mesquinho.

Nenhuma reflexão sai do chão.

Ao Estadão, repetiu inúmeras vezes a expressão “não sei”, enquanto fez uma defesa marota dos tucanos envolvidos em escândalos.

“Eu não posso ficar contente quando vejo personalidades importantes sendo julgadas e presas. O Lula, você acha que eu fico satisfeito? Não, mas não vou contra a Justiça. No caso do Aécio, foi apenas iniciado o processo. Ele disse que vai demonstrar que não havia dinheiro público envolvido. Eu não sei”, falou.

“Agora, eu não posso ser contra o que a Justiça decidiu. Nem num caso, nem no outro. Tem efeito claro, prejudica os partidos. Mas juiz não tem de ver se tem efeito político, tem de ver os autos. Tem indício de crime, abre o processo. Tem crime, condena. Foi o que eles fizeram”. 

Alckmin, que até ontem ele humilhava publicamente namorado Luciano Huck, agora é “corredor de maratona”.

Ele, que comprou votos para a reeleição, conta que pensou em desistir quando se candidatou a presidente.

“Quem me apoiava? Ninguém. Que recurso eu tinha? Nenhum. Em junho, comecei a ganhar. Em agosto, estava na frente. Em outubro, ganhei no primeiro turno”, afirma.

O apoio foi maciço dos suspeitos de sempre, está bem registrado, mas Fernando Henrique tenta emplacar uma conversa fiada, sua especialidade.

Não convence ninguém. Em janeiro, o Datafolha cravou que 64% dos brasileiros rejeitariam uma indicação feita por ele.

Isso não impedirá que continue matraqueando seus pitacos.

Boff e Esquivel crescem na adversidade. FHC virou, em seu crepúsculo, comentarista de Facebook.

Kiko Nogueira
No DCM



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O juiz Mauro

Com um surto de inspiração, comecei a escrever um romance. Uma obra de ficção inspirada livremente em eventos reais, com personagens, situações e outros elementos adaptados para efeito dramático, como dizem por aí. Escrevi a seguinte cena:

"O juiz afrouxou o nó da gravata preta e pendurou o terno preto nas costas da cadeira. Chegava em casa cansado. O trabalho era sempre exaustivo: a Constituição não é um livro muito grosso, mas ainda assim é preciso força para rasgá-la, dia após dia. Passou pela cozinha gourmet em que servira bons vinhos a seu amigo, o popular filósofo Kalvo, e olhou para a mesinha com o telefone, que os brasileiros todos conheciam das fotos que sua esposa divulgava na sua página de Facebook, 'Mauro com ele'. O sinal de novo recado piscava. O juiz suou frio - podiam ser novas instruções vindas de seus superiores nos Estados Unidos. Os recados eram em inglês, e como ele faria sem Joel Santana para ajudá-lo a traduzir? Ele não confiava em outras pessoas. Auxiliar, como ele gostava de dizer, 'tem que ser um que a gente mate'. Intranquilo, precisando de algo que o animasse, ele foi até o armário dos fundos. Atrás de todas as caixas com as provas e evidências ignoradas, do velho processo do Bandestado até hoje, estava seu brinquedo favorito. Era um bonequinho de vodu representando uma mulher de olhos vendados segurando uma espada numa mão e uma balança na outra. Uma alfinetada na presunção de inocência, outra no amplo direito de defesa, uma terceira no respeito ao sigilo telefônico... As paredes do apartamento tremiam com as gargalhadas do juiz Mauro, enquanto ele torturava a justiça."

Só escrevi este parágrafo, mas acho que já me credencio para ganhar o Nobel de Literatura. Uma dobradinha brasileira com Lula no Nobel da Paz, já pensaram?

Luis Felipe Miguel
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A memorável entrevista de Zé Dirceu

Eu não posso brigar com a cadeia, nem me render; vou ler, estudar e fazer política, diz Dirceu


Ex-ministro revela rotina do cárcere, da faxina com Eduardo Cunha à conversa com Palocci

O ex-ministro José Dirceu, 72, teve seus recursos negados na quinta (19) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pode ser preso a qualquer momento por ordem do juiz Sergio Moro.

Por seus próprios cálculos, ele pode entrar na cadeia para não sair nunca mais. "É uma hipótese", admite.

Com uma "tosse nervosa" e os olhos inchados por causa de uma operação que fez nas pálpebras — entre outras coisas, para enfrentar a fraca luz da prisão e manter o hábito da leitura —, ele recebeu a Folha um dia antes do julgamento para a seguinte entrevista.

Como o senhor se sente hoje, prestes a ser preso de novo?

O país vive uma situação de insegurança e instabilidade jurídica, de violação dos direitos e garantias individuais. O aparato judicial policial se transformou em polícia política.

Como a minha vida é o PT e o projeto que o Lula lidera, eu tenho que me preparar para continuar fazendo política. Eu não posso me render ao fato de que vou ser preso.

O senhor está com 72 anos e foi condenado a 41 anos de prisão. Estamos falando de um regime fechado de sete anos.

É. E eles acabaram com a progressão penal. Você só pode ser beneficiado se reparar o dano que dizem ter causado. E como, se todos os seus bens estão bloqueados? Acabaram com o indulto [para crimes de colarinho branco]. Vamos cumprir a pena toda.

Então o senhor pode entrar agora na cadeia para não sair nunca mais?

É uma hipótese.

E como se sente?

Não muda nada. Preso ou aqui fora, vou fazer tudo o que eu fazia: ler, estudar e fazer política. Eu tenho que cumprir a pena. Eu não posso brigar com a cadeia. O preso que briga com a cadeia cai em depressão, começa a tomar remédio.

Os presos antigos, de forma jocosa mas a sério, quando veem um de nós não aceitando... porque é duro perder a liberdade. Quer dizer, não perde porque não perde a liberdade de criar, de pensar, e também não perde o afeto, o amor. Milhões de pessoas vivem numa condição subumana por causa da pobreza, da exploração. E criam, né? Fazem música, arte, criam os filhos, batalham.

Mas eles [presos antigos] dizem [para quem chega na cadeia]: "Já chorou bastante? Já rezou? Já chamou mamãe? Já leu a Bíblia? Então agora, cidadão, começa a trabalhar! Arruma emprego aqui dentro pra fazer remissão [da pena]. Estuda, viu?

Outra coisa: arruma a tua cela. Transforma aquilo num mocozinho seu, num apartamentinho, põe fotografia da tua filha, põe a bandeira do teu time. Limpa ela direitinho, melhora o que você come. Joga futebol. Porque você vai ficar aqui quatro anos. [Aumentando o tom de voz]. Tá entendendo o que eu tô te falando? Ou você quer ficar igual àqueles lá? [referindo-se a presos deprimidos].

Aquilo ali é três Frontais [remédio para ansiedade] por dia. Olha como ele já tá andando durinho. É o crack em parte que queimou a cabeça dele. Mas o resto é a depressão.

O senhor ouviu esses conselhos quando entrou no sistema penitenciário?

Ouvi. Eu cheguei muito deprimido no CMP [Complexo Médico Penal de Pinhais, em Curitiba]. A minha filha estava denunciada — depois ela foi inocentada —, o meu irmão estava preso.

Eu tomava indutor do sono. Mas logo parei. Fui buscar emprego na biblioteca. Li cem livros no um ano e nove meses em que fiquei lá.

Outros presos vão trabalhar na lavanderia, consertam roupa, outros vão para a censura para ver se os Sedex [enviados pelas famílias] estão dentro da norma, orientados por um agente.

E eu virei, né? Todo sábado e domingo, quando fazíamos almoços coletivos, eu também escrevia as minhas memórias, na cela, à mão.

E como era a convivência com Eduardo Cunha?

Normal. Você está preso. Convive com [condenados pela lei] Maria da Penha, com um pedófilo condenado a cem anos de prisão. Ele é o chefe de um setor. É uma pessoa normal, quieta.

A primeira reação é "não vou falar nunca com ele". Depois de três anos, minha cara, não adianta. Tem que falar.

Lá tá todo mundo na mesma m., entendeu? Há uma solidariedade. "Vamos evitar que o velhinho pegue sarna, vamos limpar a cela dele, vamos levar ele para tomar banho".

Se contamina uma cela, pode contaminar todas as 32 celas da galeria, com sarna, com pulga. Temos que cuidar para que todo mundo ferva a água.

E o Eduardo Cunha?

Ele é muito disciplinado. Dedica uma parte do tempo para ler a Bíblia, frequenta o culto. Conhece a Bíblia profundamente. E em outra parte do tempo se dedica a ler os processos.

É uma convivência normal. Vamos limpar os banheiros? Vamos. Vamos lavar os corrimões? Vamos.

Tem que limpar o xadrez todos os dias, lavar as portas e a galeria, para evitar doenças. Nós ficamos na sexta galeria, [que abriga] os presos da Lava Jato, Maria da Penha, advogados, empresários, alguns condenados por crimes sexuais. São 60 presos, separados dos 700 [do complexo penal].

Falavam de política?

Falávamos. Sempre tem uma hora em que um preso joga xadrez, dominó, o outro toca música, ou está acabando de almoçar, voltando do trabalho. Nessas horas você sempre conversa.

E todo mundo é inocente, né? O cara matou a avó, fritou o gato dela, comeu. Mas ele começa a conversar com você e a reclamar que é inocente.

Ficam mais tempo trancados ou circulando?

Ficamos na tranca quando tem rebelião no sistema porque se tem em uma cadeia pode ter na outra. No dia a dia, levantamos às 6h30. Os carros chegam entregando o café da manhã. São muito barulhentos. Todo mundo acorda. Aí sai da cela. Quem tem que trabalhar vai trabalhar.

Às 11h30, chega o almoço. Tudo lá é simples, mas honesto. A comida é simples — de pensão, de quartel —, mas honesta. A roupa de cama é simples, mas honesta. Às 13h30, alguns presos vão ao médico, outros ao parlatório [falar com os advogados]. Todos podem ir na biblioteca retirar um livro.

Desce no pátio duas horas por dia para jogar futebol e tomar sol. E volta. Desce uma vez por semana para ver a família. E volta. Por três, quatro, dez anos, você passa a maior parte do tempo numa galeria de 120m por 30m com várias celas. Essa é a realidade do preso.

E as visitas da família?

Você não pode receber a tua família mal. A gente briga muito com os outros presos: "Tua família não pode te ver assim. Fique melhor. Se arruma. Levante o ânimo. Imagine como vai ficar a tua mãe".

E, se a família chega chorando, o preso volta da visita, deita na cama e cai. É duro ver a família indo embora. É duro. Muitos choram.

O senhor conviveu com Antonio Palocci?

Estive com ele uma só vez, na Polícia Federal. Foi quando ele me disse — ele usou esta expressão: "o Leo [Pinheiro, ex-executivo da OAS] vai salgar o Lula [o empreiteiro revelou à Justiça que pagou a reforma do tríplex do petista]".

E me disse que ele mesmo ia relatar, em depoimento, como era o caixa dois no Brasil. Deu a entender que ia falar do sistema bancário, eu entendi que ia falar da TV Globo. E fiquei apreensivo. Voltei e conversei com o Eduardo [Cunha] e com o [João] Vaccari [ex-tesoureiro do PT que está preso]: "Tô achando que o Palocci vai fazer delação".

Os dois ficaram indignados comigo. Principalmente o Eduardo, que disse: "Eu convivi com ele. Em hipótese nenhuma". Eu deixei para lá.

É verdade que o marqueteiro João Santana contou para o senhor que delataria?

O que fizeram com a Mônica [Moura], mulher dele, foi terror psicológico. Colocaram ela na triagem de Piraquara, uma das piores penitenciárias do Paraná, totalmente dominada pelo crime.

Colocar na triagem significa o seguinte: te colocam numa cela pequena, sem luz, sem nada. Te dão a comida pela bocuda. Sai para tomar banho dez minutos e volta. Em dois dias você faz delação, né?

E isso não é uma tortura psicológica?

Ele falou para mim depois, um pouco como desabafo, angustiado: "Não tenho condição". Preocupado, né? Porque as pessoas têm vergonha de fazer delação.

Eu falei: "João Santana, da minha parte você vai continuar tendo o meu respeito. Essa é uma questão de vocês". Já os empresários têm as razões deles, salvar a empresa, o patrimônio, os empregos.

O senhor também conviveu com o Marcelo Odebrecht.

Ele ficava sozinho numa cela. É afável, educado. Mas tem uma vida muito própria. Faz ginástica oito, dez horas por dia. Então não convive, né? Todo mundo sabia que ele era assim e todo mundo respeitava.

Ele se comportou muito bem. Até poderia ser de maneira diferente, pelo que representava. Mas ali é todo mundo igual. Preso não aceita [comportamento diferente]. Quando você entra no sistema, tem que pôr na cabeça o seguinte: "Eu sou preso. Aqui eu sou igual a todo mundo". Os presos te respeitam se eles veem que você é um deles.

Como vê a perspectiva de Lula ficar preso sozinho? Ele suporta o isolamento?

Como o tratamento é respeitoso e ele recebe advogados todos os dias, e a família uma vez por semana, vai se adaptando.

O pior para ele já aconteceu: a indignidade de ser condenado e preso injustamente. Depois disso, tem que se adaptar às condições e transformar elas em uma arma para você. Esse é o pensamento. Mas eu acho que raramente um ser humano suporta ficar um ano num banheiro e quarto vendo três vezes por dia alguém trazer comida para ele.

Agora surgiu a ideia de o Lula ir para um quartel. Seria pior ainda. Porque eles não querem ninguém lá. A função do quartel não é ser presídio. Ele vai ficar mais isolado.

E ele não consegue?

Eu acho que ele não deve. É uma questão política. Ele deve conviver com outras pessoas, pensar o país, pensar no que está acontecendo. Ele não está proibido de fazer política só porque está preso.

Se o Lula vier para a sexta galeria [unidade do complexo penal em que Dirceu ficou detido], verá que é uma convivência normal. É muito raro ter um incidente. E na prisão você conversa, aprende muita coisa. As pessoas têm muito o que ensinar.

Às vezes você acredita no mito que criam sobre você. Que você é especial, que teve uma vida, no meu caso, que dá até um filme. Mas você começa a conversar com um preso comum, e descobre que é fantástica a vida de cada um lá.

O que o senhor sentiu quando viu Lula sendo preso?

Eu sou muito frio para essas questões, sabe? Acho que ele fez o que tinha que fazer, aquela resistência simbólica foi necessária. E nós ganhamos essa batalha política e midiática.

Mas nada mexeu com o senhor?

Eu fiz da minha vida praticamente o Lula. E me mantive leal a ele. Não faltaram oportunidades, amigos e companheiros que me empurravam para romper com ele, em vários episódios. Mas eu sempre achei que a obra do Lula, a liderança dele, o que ele fez pelo país, compensava qualquer outra coisa. Então eu não dei importância. Depois de uma semana, já não lembrava.

Em 2011, eu estava num barco alugado, pescando, e recebi um telefonema com a informação de que o Lula estava com câncer. Eu chorei. Me deu a sensação de que poderia ser o começo do fim da vida do Lula. Mas agora, como já passei três vezes pela prisão, é diferente.

Você tem que lutar por todos os meios, legais e políticos, para ser solto. Mas sempre tenho a ideia de que, se souber levar a prisão, ela pode se transformar numa melhora para você mesmo. De estudo, de pesquisa, de reflexão.

Em algum momento dessas reflexões na prisão o senhor concluiu que errou e cometeu crimes?

Eu não cometi crimes. Não há nenhuma prova, nenhum empresário ou diretor afirmando que eu pedi alguma coisa na Petrobras. O que eu errei? Na minha relação com [o lobista e delator] Milton Pascowitch. Eu comprei um imóvel, financiei, paguei a entrada.

Ele reformou o imóvel. Eu não paguei. Foi um erro meu. Eu não poderia ter estabelecido essa relação.

Era um empréstimo não declarado. Que virou propina. Foi uma relação indevida. Admito. Mas não criminosa.

O senhor já disse que a militância é solidária mas que vocês cometeram muitos erros.

Eu estava falando de mim. Eu sempre digo: eu tenho apoio da quase absoluta maioria da militância do PT porque ela é generosa. E essa solidariedade não é porque todos concordam com minhas ideias nem pelo que fiz na minha vida profissional recente. É pelo que eu fiz pelo PT, pelo Brasil, pelo Lula. É pelo que eu represento.

Querer ser consultor e ganhar dinheiro foi um erro?

Eu não queria ganhar dinheiro. Eu queria sustentar a minha defesa e a minha vida política. Eu não tenho patrimônio. A casa da minha mãe eu tinha comprado antes, o apartamento do meu irmão foi financiado.

Eu tenho R$ 2.000 na minha conta. É só ver como eu vivo, no apartamento da minha sogra. É só perguntar para o prédio sobre o IPTU. Vai na escola da minha filha perguntar sobre a mensalidade.

Quais foram os erros que o senhor cometeu então?

Eu não deveria ter feito consultoria. Ela cria um campo nebuloso entre os meus interesses como consultor e o interesse público. Eu ficava me lamentando: "Por que eu fui fazer essa coisa [consultoria] com a Engevix [pela qual foi condenado]?"

O Vaccari falava: "Para com isso, Zé Dirceu. Você não foi condenado por isso". Depois fui condenado em outro processo sem ter nada a ver com nada. E o Vaccari falou: "Tá vendo?".

Então eu às vezes fico dividido. E concluo que na verdade eu fui condenado por razões políticas. Eu não fui condenado pelas consultorias que prestei.

Lula fez um governo aprovado por 83% dos brasileiros. Por outro lado, desvios de milhões foram comprovados. O fato de vocês terem financiado campanhas com dinheiro de estatais e caixa dois não seria razão para um arrependimento, uma autocrítica?

Nós temos que denunciar o que fizeram conosco, e não foi por causa de nossos erros. O legado do Lula, o nascente estado de bem-estar social que ele consolidou, está sendo todo desmontado. Estão desfazendo a era Lula como quiseram desfazer a era Getúlio.

Eu faço o balanço histórico: estamos do lado certo e o saldo de tudo o que fizemos é fantástico. Eu vou dizer uma coisa para você: a Igreja Católica Apostólica Romana tem uma história de crimes contra a humanidade.

Não vou nem falar das Cruzadas ou da Inquisição. Se eu for olhar para ela, vou mandar prender todos os padres e bispos porque a pedofilia é generalizada. Ou não é? Mas é a Igreja Católica Apostólica Romana. A vida é assim. O mundo é assim.

O PT cometeu erros? Muitos. Mas tem uma coisa: o lado do PT na história, o nosso lado, é o lado do povo, do Brasil.

Não tinha outro jeito de financiar campanha?

Tem: o autofinanciamento com apoio popular. Mas, nas condições que estávamos enfrentando, era impossível fazermos isso. Porque a dinâmica da vida política, do sistema, é essa. A solução seria financiamento público com lista [partidária]. O PT lutou, o Lula lutou também por isso. Mas ninguém quis fazer.

Alguma vez o senhor imaginou que a história terminaria com o senhor e o Lula presos?

A tentativa de derrubar o nosso governo eu sempre imaginei. Toda vez que no Brasil há um crescimento muito grande das forças políticas sociais, populares, de esquerda, nacionalistas, progressistas, democráticas, isso acontece.

De 1946 a 1964, o Brasil viveu sob expectativas de golpe contra governos trabalhistas, getulistas. O Juscelino [Kubitschek] só tomou posse porque o [marechal Henrique Teixeira] Lott deu o contragolpe.

Só teve a posse do Jango porque [Leonel] Brizola se levantou em armas. Aliás, só derrotamos tentativas de golpe quando a gente tem armas. Estou falando sério.

Mas essa seria uma possibilidade?

A solução hoje é igualzinha à que eles fizeram. Desestabilizaram o governo Dilma. Impediram que ela aprovasse uma pauta de ajustes. Colocaram milhões de pessoas na rua e buscaram uma solução legal. Nós devemos fazer a mesma coisa.

E têm força para isso?

Temos. Pode demorar dois, quatro, seis anos, mas temos. Você não desmonta a estrutura de bem-estar social que o país tem sem consequências. As forças políticas e sociais vão ganhando consciência. Vão surgindo novas lideranças, novos movimentos.

O país vai ter um longo ciclo de lutas. Mas primeiro é ganhar a eleição. No segundo turno, se as esquerdas se unirem, teremos força para isso.

Quem o senhor coloca como esquerda?

Os candidatos do PSOL, do PC do B, o PT, o PDT e o PSB.

O senhor então inclui o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, hoje no PSB?

É um candidato que pode ser cooptado pela direita. Mas pode ser que não. É uma incógnita.

O senhor votaria nele no segundo turno contra contra alguém da direita?

Bem, essa hipótese... vamos esperar. O meu candidato é o Lula. Nós temos que lutar pela liberdade dele, mantê-lo como candidato e registrá-lo em agosto.

Se não fizermos isso, será um haraquiri politico. Nós dividiremos o PT em quatro ou cinco facções. Nós temos que manter o partido unido. Daqui a 60 dias, o Lula vai tomar a decisão do que fazer, consultando a executiva, os deputados.

Como ele fará uma consulta de dentro da prisão?

Da prisão você consulta quem quiser. Lula vai transferir de 14% a 18% de votos para o candidato que ele apoiar.

De dentro da prisão?

É a coisa mais fácil que tem. É só ele falar o que ele pensa.

Mas a gente sabe o trabalho que deu para ele transferir votos em outras eleições. Ele aparecia na TV todos os dias, viajava pelo país.

Sabe qual é a diferença de 2014? É que o lado de lá tem a TV Globo, o aparato judicial militar e o poder econômico. Mas está mais desorganizado e enfraquecido do que nós.

Eu tenho confiança de que o fio da história do Brasil não é o fio das forças da direita. O fio da história do Brasil é o fio que nós representamos.

Mônica Bergamo
No fAlha
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Rússia encontra provas do preparo de armas químicas em laboratório terrorista na Síria


Os militares russos encontraram mais uma evidência da produção de substâncias venenosas pelos terroristas de Jaish al-Islam na cidade síria de Douma, onde em 7 de abril ocorreu um ataque falso, que foi usado como pretexto para os EUA e seus aliados acusarem o governo e bombardearem o país.

Isso foi comunicado aos jornalistas pelo especialista das Tropas de Proteção de Radiação, Química e Biológica, coronel Aleksandr Rodionov.

"No decorrer da inspeção em laboratório químico dos terroristas foi encontrada a substância hexamina em grandes quantidades, o que é mais uma prova de que os militantes estavam organizando fabricação das armas químicas", afirmou Rodionov. Ele acrescentou que essa substância é usada na preparação do explosivo, bem como para produção de substâncias venenosas do tipo sarin.

Em 17 de abril, militares russos encontraram um laboratório em Douma que pode ter sido usado pelos terroristas na produção de armas químicas. Um membro aposentado da comissão biológica da ONU disse à Sputnik que o equipamento do laboratório foi "muito provavelmente" produzido na Alemanha ou Reino Unido.

Mais cedo, o Ministério da Defesa da Rússia comunicou que em 13 de abril foi completamente finalizada a saída dos terroristas de Douma, sendo evacuados mais de 21 mil militantes e familiares. A cidade passou a ser posição do controle legítimo do governo da Síria.

Em 14 de abril, os EUA, França e Reino Unido lançaram ataques aéreos contra a Síria em resposta ao alegado uso de armas químicas em Douma. Os ataques foram realizados no mesmo dia em que a missão da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) iniciaria a investigação do alegado uso de armas químicas em Douma, após a culpa pelo alegado incidente ter sido imediatamente atribuída a Damasco pelo Ocidente.

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General Villas Bôas está no Golpe

Xavier: Barbosa aumentou as penas (do PT) para não permitir recursos...


O Conversa Afiada tem o prazer de publicar sereno (sempre!) artigo de seu colUnista exclusivo, Joaquim Xavier:

O Brasil à deriva

Qualquer um que se arrisque a cravar um prognóstico sobre o que vai acontecer no país daqui a um mês será um charlatão. A velocidade da deterioração institucional é tamanha que tanto o cancelamento de eleições, uma quartelada, novos assassinatos, uma explosão social ou algum fato imprevisto são possíveis. O país está à deriva.

Mas certos caminhos e objetivos estão traçados. Assim como seus riscos. Se vão se realizar, é outra história. Sobre eles, dá para dizer muita coisa.

É clara a tentativa da elite golpista de sepultar definitivamente qualquer saída respeitando a soberania nacional e a vontade popular. A operação é de intensidade luminar. Nem é preciso falar muito da mídia hegemônica, que despeja mentiras “informativas” numa quantidade e frequência que não se via desde o golpe de 1964. Tome-se um exemplo: a manipulação, pelos próprios donos, da pesquisa Datafolha, é de fazer corar até tiranos assumidos. “Lula perde votos”! No mesmo diário, admite-se que os cenários em que são feitas as comparações são diferentes. Mas a manchete está lá.

Para simplificar: faz-se uma pesquisa sobre quem vai ser o campeão brasileiro de futebol. Na primeira, os candidatos da planilha são Corinthians, Íbis, Madureira, América-MG, Portuguesa e por aí afora. Fácil saber o resultado.

Aí então, algum tempo depois, se faz nova enquete, mas com outra planilha. Agora incluem-se como candidatos, além do Corinthians, times como Palmeiras, Flamengo, São Paulo, Grêmio e assim por diante. É difícil adivinhar que o Corinthians terá suas chances diminuídas no resultado?

Foi isso que o diário paulista fez na cara dura. Uma fraude que em qualquer país medianamente instruído seria objeto de condenação unânime por parte da chamada opinião pública, quando não de outras medidas saneadoras. Aqui, nada acontece. Ou melhor, acontece: a chusma de escribas a soldo do seu próprio patronato deita e rola comemorando e especulando sobre a “queda” do Corinthians.

Problema: mesmo com a manipulação, o Corinthians continuou disparado na frente. Ganha em todos os cenários fabricados na usina de empulhação estatística. Vence de lavada. Mesmo em se sabendo que o time, por obra do tapetão, corre o risco de ser excluído do campeonato. Mas isso não vem ao caso. Precisa desenhar?

Na mesma operação, neste momento assumindo o comando, surge o judissiário, como diz o C Af. Perda de tempo discorrer sobre o processo que levou Lula à solitária. A grosseria da peça é tamanha que nenhum, nenhum! jurista digno desse nome no planeta acredita no que está ocorrendo.

De lá para cá, o festival de truculência aumenta sem parar. Um prêmio Nobel da Paz é proibido de visitar a masmorra em que Lula foi trancafiado. As sessões do dito supremo tribunal federal viraram episódios de big brother de fancaria. Já comentei a qualidade infame deste tribunal, dominado em sua maioria por um bando de iletrados acadêmicos que não escondem seu papel de porta-vozes de interesses alheios à Justiça com J maiúsculo.

Em vez de zelar pela Constituição, farreiam em convescotes de centros acadêmicos dos próprios filhos em Harvard, vendem sua fala maltrapilha em palestras nos grotões, divertem-se enquanto o Brasil desce à ruína. Os 200 milhões de brasileiros parecem entregues a onze personagens cuja maioria é de escassa natureza intelectual e nenhum compromisso nacional. Retrato perfeito das coisas por aqui: não se ouve mais falar em Executivo, Legislativo.

Mas cada vez mais se tem ouvido falar de militares. Percebe-se um cuidado protocolar quando se trata de Forças Armadas, mesmo entre os críticos ao golpe de temer & cia. Jornalistas respeitados enchem-se de sutilezas ao tocar no assunto. Um erro capital. Ilude-se quem pensa que as Forças Armadas estão lá quietinhas, mansinhas, prontas a bater continência à Constituição.

O general Villas Bôas, incensado por motivos insondáveis, vem se mostrando um militante golpista assumido. Para quem tinha dúvidas, veja sua ordem do dia 19, Dia do Soldado. Ao lado do maior corrupto do Brasil, o presidente ladrão, o general brada pelo combate à corrupção! Zorra total.

Isso depois de o mesmo general ter pressionado ostensivamente o supreminho às vésperas de um dos enésimos julgamentos sobre o ex-presidente Lula. Só quem acredita em Papai Noel pode pensar que o mundo verde oliva é servo da democracia. Com uma agravante: a qualidade do oficialato atual acompanha a decomposição geral em que o país se encontra. Também nos quartéis, leva quem der mais. Vide Bolsonaro.

O cheiro de queimado cresce à medida em que a direita anda em círculos atrás de algum candidato para eternizar “legalmente” o massacre da democracia. Novamente surge Joaquim Barbosa, o verdadeiro símbolo do golpe, título conquistado com sua atuação vergonhosa no processo do mensalão.

Desta serpente “jurídica” brotaram os ovos da deturpação da teoria do domínio do fato, as manipulações de sentenças para fustigar réus –“estou aumentando as penas para impedir a vitória de recursos”, disse Barbosa em alto e bom som em sessões transmitidas para todo o país--, os votos como o de Rosa Weber ao condenar José Dirceu –“os fatos não demonstram, mas a literatura me autoriza a condenar”—e outras aberrações do gênero. A maior delas, além da quartelada parlamentar, Sérgio Criminoso Moro. A esse respeito, sugiro uma rápida viagem pelos vídeos de Paulo Henrique Amorim na TV Afiada. Irrefutáveis.

Neste xadrez inédito, resta a oposição. Por paradoxal que pareça, nunca foram tão grandes e, ao mesmo tempo, tão difíceis, as chances de acabar com a destruição acelerada do país. Grandes, e imensas, pela incapacidade irremediável de a elite golpista, capitaneada pelo capital gordo e seus asseclas, de convencer o povo a seguir a receita de desemprego, depressão econômica e submissão definitiva ao grande capital nacional e internacional. Pequenas, ao mesmo tempo, pela dificuldade inaceitável de articular uma plataforma comum em torno da defesa incondicional da liberdade de Lula e de eleições livres.
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Não conseguirão calar o PT. Não conseguirão esconder Lula do mundo.


A respeito das incrivelmente desinformadas “acusações” contra Gleisi Hoffmann, por ter dado uma entrevista à TV Al Jazeera, à qual foi absurdamente associada a uma espécie de incitação a ações da Al-Qaeda no Brasil, aqui vão algumas informações básicas:

1 — A Al Jazeera é a maior emissora do mundo árabe e tem sede em Doha, Catar, país bastante conservador. É conhecida por ser um espaço de comunicação democrática no mundo árabe.

Antes da Al-Jazeera, o público árabe tinha, em geral, somente acesso a canais oficiais controlados por governos, com frequência autoritários. A Al Jazeera rompeu com esse oligopólio estatal, mesmo sendo também uma TV parcialmente governamental, e passou a veicular informações plurais com bastante independência.

2 — Tal independência provocou reações negativas no Ocidente. Nas guerras do Afeganistão e do Iraque, por exemplo, os escritórios da Al Jazeera foram bombardeados pelas forças norte-americanas, pois sua cobertura destoava do ufanismo das TVs norte-americanas.

Na ocasião, a Al Jazeera recebeu um prêmio por sua resistência à censura. A homenagem foi do grupo britânico Index on Censorship (Índice de Censura), concedida em razão da independência da Al Jazeera e sua reputação de divulgar notícias confiáveis.

O lema da empresa è “a opinião e a outra opinião”, evidenciando sua pluralidade. Até mesmo judeus são convidados para falarem na Al Jazeera.

3 — Além da Al Jazeera árabe, há a Al Jazeera in English (internacional) e até uma Al-Jazeera America. O grupo tem 70 escritórios espalhados pelo mundo e, somente no mundo árabe, uma audiência televisiva de 53 milhões.

4 — Quanto ao Catar, país com renda per capita superior a US$ 80 mil e dono da terceira maior jazida de gás natural do mundo, trata-se de país de política externa conservadora, muito alinhada ao Ocidente, como a dos países do Golfo Pérsico de um modo geral, mas também com boas relações com Moscou e Irã, em virtude dos interesses comuns no comércio do gás natural.

Saliente-se que é no Catar que os EUA possuem a sua maior base militar no Oriente Médio. Trata-se da base aérea de Al Udeid. Tal base serve de comando estratégico para as operações que os EUA e aliados realizam no Afeganistão e no Iraque.

5 — Assim sendo, associar a Al Jazeera e o Catar à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico é simplesmente ridículo. Coisa de energúmenos preconceituosos. Ou de gente de profunda má-fé, que gosta de desenvolver discursos fascistas e de ódio.

6 — O interesse da Al Jazeera sobre o presidente Lula é perfeitamente compreensível.

Com Lula, o Brasil aprofundou muito suas relações com o mundo árabe e o Oriente Médio, com ganhos comerciais e diplomáticos expressivos para nosso país. A corrente de comércio brasileira com o Oriente Médio pulou de US$ 3,7 bilhões, em 2002 (último ano de FHC), para US$ 18, 4 bilhões, em 2014.

Ou seja, os governos do PT multiplicaram por 5 o intercâmbio comercial com os países do Oriente Médio. Além disso, houve grande aproximação diplomática e política com os países dessa região.

Nesse processo, os estados brasileiros exportadores de alimentos se beneficiaram muito, já que o Oriente Médio tem produção agrícola insuficiente para suprir as suas necessidades. Em 2016, ano de crise, o Rio Grande do Sul exportou US$ 1,12 bilhão para o Oriente Médio, graças esses mercados abertos pelo Presidente Lula.

7 — Ao contrário do que as cabeças ignaras podem supor, o mundo árabe é bastante diverso, tanto em termos religiosos quanto políticos e culturais.

Há países muitos conservadores e aliados dos EUA, como a Arábia Saudita, por exemplo, e países que tem uma política externa independente ou conflitante com a da maior potência do planeta.

Há também países sunitas e países xiitas. Há, do mesmo modo, cristãos, no mundo árabe. Há até mesmo judeus, nos países árabes.

8 — O Brasil, sob os governos do PT, procurou, pragmaticamente, manter boas relações com todos eles, pois é do nosso interesse nacional do país que assim seja.

Desse modo, mantivemos boas relações com os países do Golfo, que são conservadores e alinhados aos EUA, mas também mantivemos boas relações com a Síria, o Irã e outros países que têm uma inserção geopolítica distinta. Essa atitude não discriminatória do Brasil fez do nosso país uma autêntica liderança mundial e converteu Lula no primeiro grande líder internacional brasileiro.

9 — Nosso país tem muita afinidade com o mundo árabe e recebeu, especialmente no final do século XIX e no início do século XX, um grande contingente de imigrantes árabes, provenientes do Líbano e da Síria, então sob domínio do Império Otomano, que deram inestimável contribuição à nossa formação social e cultural.

10 — No que tange à questão palestina, o Brasil é um defensor histórico de um Estado palestino soberano, viável e territorialmente coeso, tal como recomenda a Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 181, de 1947.

11 — Muito ao contrário do que as mentes distorcidas e xenófobas podem supor, árabe e muçulmano não são sinônimos de “radical” e “terrorista”.

A imensa maioria da população árabe e da população muçulmana é pacífica e ordeira e abomina o terrorismo. Associar uma coisa à outra implica promover discurso de ódio e discurso racista e xenófobo, crimes passíveis de punição em nossa legislação.

12 — Diga-se de passagem, segundo o Institute for Economics and Peace (IEP), think thank que se dedica a mensurar e analisar o terrorismo em todo o mundo, boa parte das vítimas do terrorismo está justamente no Oriente Médio.

Assim, em 2014, 41% das mortes por terrorismo ocorreram no Oriente Médio e no Magreb. Trata-se da região com o maior número de atentados e mortes por terrorismo. Portanto, a população árabe e muçulmana é a mais afetada pelo terrorismo.

13 — A presidenta Gleisi, como fez com todas as outras emissoras do mundo, apenas denunciou a prisão política de Lula e mencionou a solidariedade internacional para com o único presidente do Brasil que realmente alcançou envergadura mundial.

Tal solidariedade não se restringe ao mundo árabe, mas também se verifica na África, nas Américas, na Europa, na Ásia etc.

14 — Os ignorantes talvez não saibam, mas o presidente Lula goza de grande prestígio internacional, de modo que há enorme interesse, por parte das emissoras do planeta, no seu caso. O mundo questiona a prisão, numa condenação sem provas, desse grande líder comparável à Mandela.

15 — O movimento de solidariedade mundial ao presidente Lula cresce a cada dia e a entrevista à Al Jazeera se insere dentro dessa tendência internacional. É isso que irrita os golpistas.

16 — A reação preconceituosa e beócia à entrevista da presidenta Gleisi reflete profunda ignorância histórica, diplomática e política e revela mentalidade xenófoba e autoritária, típica de quem não aceita diferenças étnicas, culturais.

Marcelo Zero
No Viomundo
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O caso do tríplex em Guarujá, o juiz Sergio Moro e o juízo de exceção


Vimos que a competência criminal se fixa em razão do lugar: o lugar da infração ou o lugar do domicílio do réu. O foro competente para julgar a questão do tríplex atribuído a Lula seria então: ou Brasília, ou Guarujá, ou São Bernardo do Campo. Como é que esse caso foi parar em Curitiba?

Bem, digamos que, na ação X movida contra vários réus, a competência se determinará pelo seu domicílio, e eles têm domicílio em comarcas diferentes.

Então, o juiz de uma dessas comarcas poderá ter estendida sua competência, para que possa julgar todos os réus, no mesmo processo. A isso pode-se chamar de conexão, ou continência. Se a ação penal já começou contra um dos réus, e depois tem início outra, contra outro, diz-se que há prevenção do primeiro juízo.

Qual a razão para que a competência de um juiz se amplie para outros casos assemelhados, seja por conexão, continência ou prevenção? A razão é a unidade processual: faz-se uma única instrução processual, profere-se uma única sentença. Proferida a sentença, caso surja depois — em Brasília, em Guarujá ou em São Bernardo — um novo caso que tenha pontos de contato com aquele, qual o juízo competente? O de Curitiba? Evidentemente, não. Porque a sua competência prorrogou-se apenas para aqueles casos, tendo em vista a unidade de sua instrução e julgamento. Não nasceu, daí, uma competência perpétua e universal daquele juízo, com relação a todos os casos assemelhados. E caso o juízo de Curitiba se arrogue essa competência, transforma-se-á em juízo de exceção.

Já tivemos juízo de exceção no Brasil durante a ditadura de Getúlio, com o Tribunal de Segurança Nacional, criado em 1936. Por isso, diz a Constituição brasileira, em seu artigo 5º-LVII: "Não haverá juízo ou tribunal de exceção".

Quando 12 membros do Ministério Público Federal formularam a denúncia quanto ao tríplex, entregaram a petição inicial diretamente ao juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba (o juiz Sergio Moro). Saltaram por cima do juiz distribuidor, dizendo, na própria petição, que havia conexão com dois outros processos daquela vara: os processos 500661729.2016.4.04.7000/PR e 5035204- 61.2016.4.04.7000/PR. Ao receber a denúncia, o juiz da 13ª Vara fez menção a vários outros processos, mas principalmente à Ação Penal 5083376­05.2014.404.7000, que envolvera a empresa OAS. E, ao proferir a sentença condenatória, declarou-se competente por prevenção, pois “a investigação iniciou-se a partir de crime de lavagem de dinheiro consumado em Londrina/PR e que, supervenientemente, foi objeto da ação penal n. 5047229-77.2014.404.7000”.

Aberrações como essas seriam facilmente corrigíveis, seja mediante apelação, em segunda instância, seja mediante correição por parte do Conselho Nacional de Justiça.

Não sei dizer — pelo menos até aqui — o que aconteceu no CNJ. Mas posso dizer o que aconteceu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Criou-se, ali, uma turma de exceção, ao se atribuir a um único desembargador a competência para relatar todos os casos da "lava jato". Em outras palavras: criou-se, com isso, uma blindagem contra a parcialidade, a suspeição e os abusos de poder do juiz Moro. De modo que, sempre que fossem arguidas essas matérias, seriam sumariamente rejeitadas por essa turma. Escusado dizer que um juiz de exceção açambarca a competência de todos os outros juízes do mesmo grau. E que uma turma de exceção açambarca a competência de outras turmas do mesmo tribunal.

Também não sei dizer — pelo menos até aqui — o que aconteceu no Superior Tribunal de Justiça, que negou Habeas Corpus a Lula. Mas sei dizer o que aconteceu no Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Teori Zavascki, e depois o ministro Luiz Edson Fachin, foram instituídos ministros excepcionais da "lava jato". Só que, ali, a mão do gato operou com mais sutileza e ardil.

O que é a "lava jato"? Quem melhor a define é o juiz Moro — detentor da competência universal e excepcional nessa matéria — ao receber a denúncia do tríplex.

Alguém poderia alegar que não acredita no que estou dizendo porque isso seria uma ignomínia, inconcebível tratando-se de dignos e decentes magistrados. Eu lhe responderia assim: pense, meu caro, duas vezes.

Sérgio Sérvulo da Cunha é advogado, autor de várias obras jurídicas. Foi procurador do Estado de São Paulo e chefe de gabinete do Ministério da Justiça.
No Conjur
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Conheça todos os presidentes de Cuba após a Revolução


Miguel Díaz-Canel se tornou nesta quinta-feira (19/04) presidente de Cuba – o quinto após a Revolução de 1959. Engenheiro de formação, era o primeiro-vice-presidente do país até ser escolhido como mandatário pela Assembleia Nacional do Poder Popular.

Saiba quem foram os presidentes do país desde 1959:


Manuel Urrutia Lleó – 3.jan.1959 a 17.jul.1959

Urrutia foi nomeado presidente provisório após o triunfo da Revolução. Entre as primeiras medidas adotadas por seu governo, esteve a designação de Fidel Castro como comandante-em-chefe das Forças Armadas do país.

Em 16 de fevereiro, Urrutia nomeou Fidel como primeiro-ministro do país, em substituição a José Miró Cardona. Em pouco tempo, no entanto, a atuação do presidente começou a atrasar a adoção de medidas acordadas no Conselho de Ministros – liderado por Fidel – e, com tempo, Urrutia foi perdendo prestígio e autoridade.

Em meio ao descontentamento, Fidel renuncia ao cargo de primeiro-ministro em 16 julho, acusando Urrutia de impedir a aprovação de leis revolucionárias e outras medidas. No dia 17, após um protesto em favor de Fidel, Urrutia renunciou ao cargo. Dois anos depois, se asilou nas embaixadas de Venezuela e México. De lá, foi para os Estados Unidos e se tornou professor de espanhol em Nova York. Morreu em 1981. Leia mais sobre ele aqui.

Osvaldo Dorticós Torrado – 17.jul.1959 a 2.dez.1976

Dorticós foi designado pelo Conselho de Ministros para assumir a Presidência da República com a renúncia de Urrutia. No cargo, Dorticós participou da Conferência de Países Não Alinhados em Belgrado, em 1961.

Durante seu governo, Fidel exerceu o cargo de primeiro-ministro do país. Foi nos anos Dorticó que o líder da Revolução Cubana declarou o “caráter socialista” do movimento.

Em 1976, foi escolhido pela Assembleia Nacional do Poder Popular como vice-presidente do Conselho de Ministros e deixou o cargo. A partir de 1980, por três anos, foi ministro da Justiça do governo de Fidel Castro. Em junho de 1983, após a morte da esposa e em meio aos dolorosos efeitos de um problema na coluna vertebral, se matou.

Leia mais sobre ele aqui.

Fidel Castro – 2.dez.1976 a 24.fev.2008

Fidel assumiu o comando do país, como o presidente do Conselho de Estado, após uma mudança na Constituição, aprovada em 1976. O líder histórico da Revolução Cubana ficou no cargo por quase 32 anos, após reeleições sucessivas.

Foi um dos homens mais influentes do século XX, marcando profundamente a história mundial ao criar uma sociedade comunista no mundo ocidental. No período da Guerra Fria o revolucionário se alinhou com a extinta União Soviética contra os Estados Unidos, resistindo a todas as tentativas de Washington de derrubá-lo, sendo pelas investidas para assassiná-lo, ou pela invasão direta de Cuba. De fato, Fidel esteve no centro do primeiro episódio que quase levou o mundo à beira de um Holocausto Nuclear – a crise dos mísseis de 1962.

Seu governo sobreviveu ao período de ditaduras militares na América Latina e ofereceu refúgio aos militantes perseguidos nos anos de chumbo. No final dos anos 1990, encontrou forte respaldo, principalmente com a chegada do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez ao poder em 1999 e o surgimento do bolivarianismo, ou socialismo do século 21, que resgatou parte do legado comunista da ilha.

Fidel ficou seriamente doente em meados de 2006 e foi submetido a várias operações intestinais. Inicialmente, cedeu o poder provisionalmente ao irmão, Raúl, cumprindo o previsto na Constituição de 1976, reformada em 1992. Em fevereiro de 2008, Raúl assumiu o poder definitivamente, e a intervenção de Fidel nos assuntos do país se limitou a artigos opinativos publicados pela imprensa local.

O líder histórico da Revolução Cubana morreu na noite do dia 25 de novembro de 2016. Leia mais sobre ele aqui.


Raúl Castro – 24.fev.2008 a 19.abr.2018

Raúl assumiu a liderança de maneira interina em 2006, por conta da saúde debilitada do irmão. Em 2008, foi definitivamente eleito como presidente de Cuba. O governo de Raúl foi marcado pela estabilidade econômica do país e pela reaproximação com os Estados Unidos.

Após ser empossado, Raúl iniciou um processo de maior flexibilização econômica em Cuba, dando mais abertura ao trabalho privado e aos investimentos estrangeiros. Atualmente há mais de meio milhão de pessoas trabalhando por conta própria no país, o que permitiu que a ilha diversificasse a oferta de bens e serviços com maior nível de qualidade.

O governo dele desempenhou papel fundamental no processo de paz entre o governo colombiano e as então Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Havana foi palco por quatro anos de uma série de reuniões envolvendo diplomatas e dirigentes de ambos os lados.

Foi na administração de Raúl Castro que Cuba e Estados Unidos se reaproximaram. As nações haviam rompido relações em 1961, com a imposição do bloqueio econômico por parte dos EUA.

A reaproximação, que teve como um dos principais mediadores o papa Francisco, proporcionou fatos históricos como a ida de Raúl aos EUA para participar da Assembleia Geral da ONU e a visita do então presidente dos EUA Barack Obama a Cuba, pela primeira vez em 88 anos. Leia mais sobre Raúl aqui.


Miguel Díaz-Canel – a partir de 19.abr.2018

Miguel Díaz-Canel foi eleito nesta nesta quinta (19/04) o novo líder do país em substituição a Raúl Castro, que deixa o poder após cumprir dois mandatos no cargo. A eleição de Díaz-Canel aconteceu em um dia simbólico para o pais, o 57º aniversário da vitória na tentativa de invasão da baía dos Porcos.

Nascido em 1960, Díaz-Canel é engenheiro eletrônico de formação e professor universitário em Villa Clara. Desde 2003, faz parte do Birô Político do país. Ele é o primeiro dirigente cubano nascido após a Revolução de 1959 a atingir altos cargos na direção do país.

Em 2009, foi nomeado ministro da Educação Superior por Raúl. Deixou o cargo para assumir a Primeira-Vice-Presidência do país, em 2012. Nesta sexta (20/04), ele completa 58 anos de idade.

O agora presidente já afirmou, em diversas oportunidades, que a mudança na direção do país significaria uma continuidade das políticas estabelecidas após a Revolução Cubana. "Sempre haverá presidente em Cuba defendendo a Revolução, e serão companheiros que sairão do povo", disse. Leia mais sobre ele aqui.

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