19 de abr de 2018

Marielle, Lula e o fantasma do esquecimento

Foto: Mario Magalhaes
Em meados de março, um tapume em torno do elevador da estação Cinelândia do Metrô foi pichado em letra cursiva: “Marielle presente!”. A vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Pedro Gomes tinham sido assassinados a tiros poucas horas antes. Em protesto, dezenas de milhares de cariocas e agregados ocuparam praças e avenidas do Centro do Rio.

Trinta dias mais tarde, a pichação sumiu. Funcionários me contaram que o Metrô mandou pintar o tapume.

Em contraste com a memória apagada na Cinelândia, mais de cem atos públicos mundo afora assinalaram no sábado o aniversário de um mês das mortes por enquanto impunes. Na Lapa, o abre-alas da caminhada até o local dos assassinatos, no bairro do Estácio, foi uma faixa com o recado “Marielle vive – Militarização: não em nosso nome”.
 Quanto mais forem lembradas, menor será o risco de matadores e mandantes escaparem ao castigo legal.
À indignação e à tristeza amalgamou-se uma obsessão: impedir que as mortes sejam engolidas pelas brumas do esquecimento. Quanto mais forem lembradas, menor será o risco de matadores e mandantes escaparem ao castigo legal. Os indícios sugerem crime de milicianos, declarou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

Por ignorância, inépcia ou maldade, a Secretaria de Segurança do Estado do Rio – sob intervenção – acabou com a escolta de Marcelo Freixo por policiais militares. O deputado correligionário de Marielle Franco presidiu a CPI das Milícias, na Assembleia, uma década atrás. Houve vários planos para matá-lo. A retirada da proteção pareceu convite a mais um atentado político. Seria intimidação a quem inspirou o personagem Fraga, de Tropa de elite 2? [Depois de Freixo se reunir com o general Richard Nunes, secretário estadual de Segurança, escalaram policiais civis para escoltá-lo.]

RJ. RIO DE JANEIRO. 14.04.18 CASO MARIELLE Após trinta dias do assassinato da vereadora Marielle Franco no bairro do Estácio, centro, amigos, familiares, militantes e população em geral se reuniram em diversos pontos da cidade para cobrar respostas da polícia e homenagear a vereadora. O maior número de pessoas se reuniram embaixo dos Arcos da Lapa no centro. (Foto: Ellan Lustosa/Código19/Folhapress)
Um mês depois do assassinato da vereadora Marielle Gomes e do motorista Anderson Gomes, manifestantes se reuniram em vários atos no Rio. As investigações seguem sem resposta.
RJ. RIO DE JANEIRO. 14.04.18 CASO MARIELLE Após trinta dias do assassinato da vereadora Marielle Franco no bairro do Estácio, centro, amigos, familiares, militantes e população em geral se reuniram em diversos pontos da cidade para cobrar respostas da polícia e homenagear a vereadora. O maior número de pessoas se reuniram embaixo dos Arcos da Lapa no centro. 
Um mês depois do assassinato da vereadora  Marielle Gomes e do motorista Anderson Gomes, manifestantes se reuniram  em vários atos no Rio. As investigações seguem sem resposta.
Foto: Ellan Lustosa/Código19/Folhapress

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Acumulam-se surtos de insanidade. Em sua reencarnação, desta feita como fanático direitista, o ator Carlos Vereza estercou: “Marielle é um cadáver fabricado por eles… […], a ideologia radical sectária de esquerda”. Nenhum anticomunista é tão devotado quanto um ex-comunista ressentido. Vereza fortalece uma arraigada convicção minha: decência e talento nem sempre são atributos xifópagos. Seu Graciliano Ramos, em Memórias do cárcere, permanecerá como uma interpretação brilhante.

Procure um psicanalista

No sábado anterior ao da passeata na Lapa, Luiz Inácio Lula da Silva chegara preso à sede da Polícia Federal na República de Curitiba. Apoiadores do ex-presidente acamparam nos arredores. Na segunda-feira seguinte, o nome dele não foi pronunciado nas chamadas ou manchetes que abrem o Jornal Nacional – a “escalada”, no jargão jornalístico. Na terça, o jornal O Globo não imprimiu o substantivo próprio “Lula” na primeira página. Nem em letra pequenina. Esqueceram-no.

Seus partidários empenharam-se em lembrá-lo. Deputados do PT acrescentaram “Lula” aos seus nomes oficiais. Nas redes (antis)sociais, simpatizantes do condenado adotaram idêntico expediente. Militantes montaram bancas nas ruas e recolheram cartas de cidadãos endereçadas ao prisioneiro. Em Aracaju, algumas foram ditadas por iletrados, como na sequência de abertura do filme Central do Brasil. Manifestantes se aglomeraram na praça Olga Benário, como apelidaram uma esquina nas cercanias da Superintendência da PF no Paraná. 

Mesmo em cana, Lula incomoda.

Fizeram-me relembrar da dobradinha de 1936 entre o presidente Getúlio Vargas e o Supremo Tribunal Federal. Entregaram à Gestapo a comunista e judia Olga Benário. A alemã estava grávida. Os nazistas viriam a matá-la numa câmara de gás do campo de concentração de Bernburg.

Mesmo em cana, Lula incomoda.

A Justiça do Paraná estipulou multa diária de R$ 500 mil aos manifestantes se eles não se afastarem do entorno do prédio da PF.

A Prefeitura de Curitiba pediu à Justiça Federal a transferência do preso.

A juíza Carolina Lebbos proibiu que o ex-presidente conversasse com nove governadores que viajaram a Curitiba em solidariedade. Embora o artigo 41 do Código de Execução Penal preveja como “direito do preso” a “visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados”. O despacho judicial não determinou dia alternativo para a visita.

O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Paraná quer LL – Lula longe, e não Lula livre. A entidade reivindicou sua mudança para “uma unidade das Forças Armadas”, em instalação “que possa oferecer condições de segurança e que não traga os transtornos e riscos à população e aos funcionários da Polícia Federal”.

O “Painel” lembrou que o presidente do sindicato, Algacir Mikalovski, é admirador de Jair Bolsonaro. O delegado tem fotos ao lado do deputado.

O encarceramento de Lula não serenou almas atormentadas. O psicanalista Francisco Daudt comparou-o a Hitler: “[…] As semelhanças me assombraram. Senão, vejamos: a atitude messiânica do ‘Führer’ ao discursar, cuidadosamente ensaiada frente ao espelho para transmitir a maior dose de drama possível, aliava-se à estratégia arquitetada pelo gênio da propaganda manipulativa, Joseph Goebbels”.

O jornalista e escritor Bernardo Kucinski contestou: “Voltei esta semana de uma viagem à Polônia, onde visitei três campos de extermínio, Auschwitz, Majdanek e Treblinka. Ainda sob a forte impressão das atrocidades nazistas, deparo com o artigo de Francisco Daudt, que a Folha julgou adequado publicar, no qual ele compara Hitler, que implantou uma ditadura feroz e provocou a morte de 25 milhões de pessoas, com Lula, que derrubou uma ditadura e tirou da miséria 25 milhões de pessoas. Senti-me mal”.

A autoria do artigo de 2018 me agulhou a memória. Em julho de 2007, a queda de um Airbus A320 que tentara pousar em Congonhas provocou a morte de 199 pessoas. Francisco Daudt, ele mesmo, escreveu que gostaria de ler a manchete garrafal “GOVERNO ASSASSINA MAIS DE 200 PESSOAS”. Entre as causas principais da tragédia do voo 3054 da TAM, a investigação da Aeronáutica apontou o controle indevido de manetes, e não o governo encabeçado por Lula.

Se não fosse uma tirada tão óbvia e vulgar, eu recomendaria ao psicanalista Daudt procurar a ajuda de um… deixa pra lá.

Datafolha

Quem também não se esquece de Lula são os eleitores. O Datafolha auscultou as ruas depois da prisão e constatou que ex-presidente conserva o vigor eleitoral, embora pareça inverossímil que a Justiça lhe permita concorrer ao Planalto. Lula sofreu “impeachment preventivo”, na síntese do cientista político Renato Lessa.

Nos três cenários em que aparece como opção, o ex-presidente lidera, com o dobro da intenção de voto de Bolsonaro e o triplo da ex-ministra Marina Silva. Lula alcança 31%, menos do que os 37% de janeiro. Mas a comparação é imprópria, porque o leque de candidatos do novo levantamento não coincide com o do anterior. Com 8% nas simulações com a presença de Lula, o ex-ministro Joaquim Barbosa, recém-filiado ao PSB, atinge promissores 8%.

A Folha advertiu, ao apresentar os resultados: “Como os cenários pesquisados são diferentes dos analisados em janeiro, a comparação direta entre os dois levantamentos não é possível”. O que não impediu o jornal de estampar a manchete dominical “Preso, Lula perde votos; sem ele, Marina sobe e alcança Bolsonaro”.
No Datafolha, Lula manteve o mesmo vigor eleitoral demonstrado em janeiro; não perdeu votos.
Cenários iguais são os de segundo turno. Não custa lembrar: em janeiro, Lula tinha 17 pontos à frente de Bolsonaro (49 a 32). Agora, mantém a distância (48 a 31). Ostentava 19 a mais que o ex-governador Geraldo Alckmin (49 a 30). Hoje, abre 21 (48 a 27). Eram 15 sobre Marina (47 a 32). Em abril, são 14 (46 a 32). Tudo, exceto a baixa do tucano, oscilações dentro da margem de erro. O petista perdeu votos?

A manutenção da preferência por ele impressiona porque se expandiu a percepção de que Lula, enquadrado como ficha suja, não poderá disputar a eleição: de 43% para 62% dos eleitores, aumento de 44%. Ao contrário da imprensa em que a opinião virtualmente única sentencia que a Justiça fez justiça no processo do triplex do Guarujá, 40% dos entrevistados julgam injusta a prisão do ex-presidente (contra 53%). Metade defende o direito de Lula se candidatar.

Dois terços dos que manifestam voto nele sufragariam “com certeza”, se impugnada sua candidatura, alguém indicado pelo ex-presidente. O jornalista Merval Pereira diagnosticou o “final de atuação política” de Lula. Teria de fato caducado a atuação política do possível “grande eleitor” de 2018?

Por mais que certo noticiário omita, oculte e minimize Lula, a crônica dos seus dias na carceragem da PF é acompanhada com curiosidade. Ele assistiu pela TV, no primeiro domingo privado de liberdade, ao seu Corinthians conquistar o título paulista contra o Palmeiras. Levou dois livros para a prisão: o ensaio A elite do atraso, de Jessé de Souza, e o romance Vá, coloque um vigia, de Harper Lee. O sociólogo Jessé visitou o acampamento pró-Lula.

CURITBA,PR,16.04.2018:ACAMPAMENTO-MST-PF - Movimentação no acampamento do MST nas redondezas da sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR), nesta segunda-feira (16). Os manifestantes estão se revezando no local desde a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 07. (Foto: Rodrigo Félix Leal/Futura Press/Folhapress)
Desde a prisão de Lula, no dia 7 de abril, manifestantes se revezam em acampamento próximo à Polícia Federal, em Curitiba.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto fez outra visita, ao triplex que serviu de pretexto para a condenação de Lula e o seu provável banimento das urnas. “É uma denúncia da farsa judicial que levou Lula à prisão”, disse Guilherme Boulos, coordenador do MTST e candidato à Presidência pela legenda do PSOL. “Se o triplex é dele, então o povo está autorizado a ficar lá. Se não é, precisam explicar por que ele está preso”. A PM apareceu, e os sem-teto se retiraram.

Há quem não ligue o ‘f*da-se’

Um antagonista de Lula foi lembrado não apenas pelo Datafolha. A Procuradoria-Geral da República denunciou Jair Bolsonaro por racismo. Há um ano, o capitão falou: “Eu fui em um quilombola [sic] em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”. O discurso em que negros são tratados com vocabulário pertinente a animais foi proferido no Rio, em meio a risadas de parcela da audiência, no clube Hebraica.

Filho de pais protestantes mortos em campos de concentração nazistas, Milos Forman morreu aos 86 anos. O cineasta deixou a Tchecoslováquia depois da invasão do país pelas tropas do Pacto de Varsóvia, em agosto de 1968. Seus filmes Um estranho no ninho e Amadeus paparam estatuetas do Oscar, mas eu me lembro mais da menosprezada versão do musical Hair _de suas cores, canções, comícios e coreografias contra a guerra do Vietnã.

No ataque aéreo de Estados Unidos, Reino Unido e França à Síria, anunciado na noite da sexta-feira, pensei noutra guerra ou massacre. A Casa Branca jurava que o regime de Saddam Hussein, no Iraque, possuía armas químicas. A acusação comprovou-se falsa. Em 2018, se desconhece prova de que o governo de Bashar al-Assad tenha sido o responsável pelo alegado recurso a agentes químicos no subúrbio de Damasco _42 pessoas foram mortas no início de abril. É complicado descobrir mocinhos na tragédia Síria. “Missão cumprida”, tuitou Donald Trump.
Na era Temer, o Brasil coleciona derrotas.
Pior do que Trump, porque não teve um só voto popular para o cargo de presidente, Michel Temer foi ridicularizado com 1% na pesquisa presidencial do Datafolha, no cenário em que Lula ponteia com 30%. O vampiro da Sapucaí quis fazer média num encontro com o presidente do Chile, Sebastián Piñera. Disse que desejava as seleções brasileira e chilena na final da Copa. A cortesia pretendida não passou de mico: os chilenos não irão ao Mundial da Rússia.

Na era Temer, o Brasil coleciona derrotas. A precarização do trabalho impulsionou a pobreza extrema, categoria que ganhou 1,49 milhão de brasileiros no ano passado, calculou a LCA Consultores. Já são 14,8 milhões de indivíduos em famílias com renda mensal aquém de R$ 136 por cabeça. Nos últimos 14 anos, 2017 foi o ano com mais assassinatos em conflitos no campo. Somaram 70, inventariou a Comissão Pastoral da Terra.

Com tantas desgraças, um dos sucessos editoriais do ano é um livro narcísico intitulado A sutil arte de ligar o f*da-se, de Mark Manson.

Há quem não ligue (o foda-se), rejeite a viagem em torno do próprio umbigo e se comova com os infortúnios alheios. Na marcha de sábado no Rio, um grito coletivo acalentou a noite do outono: “Atiçou o formigueiro quem mexeu com a Marielle!”.

Na sexta-feira, antes de Caetano Veloso subir ao palco no aterrinho da praia de Iracema, no aniversário de Fortaleza, a multidão bradou por “Lula livre!”. Ao cantar Terra, o eleitor declarado de Ciro Gomes emendou: “Quando eu me encontrava preso, na cela de uma cadeia… Lula livre!” No fim do espetáculo, Caetano proclamou: “Marielle presente! Lula livre!”.

Por mais que uns queiram esquecer, e que o fantasma do esquecimento espreite, muita gente lembra e lembrará.

Mário Magalhães
No The Intercept
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Combater Bolsonaro e dialogar com seus eleitores


Está todo mundo assustado ou empolgado com o fenômeno Bolsonaro. O que não faltam são teses a respeito de sua popularidade e de como se relacionar com ela. Há os que defendem o silêncio total, entendendo que a cada crítica que recebe o deputado cresce ainda mais. Nesta lógica, transformar Bolsonaro numa espécie de Voldemort da política – aquele cujo nome não deve ser pronunciado – seria uma forma de reduzir a abrangência de suas ideias. Uma estratégia distinta aposta justamente no contrário: o combate frontal e aberto a Bolsonaro e seus eleitores como forma de erodir sua imagem.

Acredito que ambas as táticas possuem mais equívocos do que virtudes. Não falar a respeito de Bolsonaro não o torna menos popular. Esse pensamento ignora a dinâmica de circulação das (des)informações nas redes sociais. Mesmo que todas as pessoas que se opõem ao pré-candidato deixassem de mencioná-lo, ainda assim seus apoiadores e suas bolhas continuariam sendo potentes irradiadores de conteúdos pró-Bolsonaro. E o polo contrário estaria esvaziado, gerando uma lacuna nas referências negativas ao deputado, como se apenas o discurso de exaltação à sua figura predominasse.

Por outro lado, é verdade que muito do que nós, pessoas de esquerda ou simplesmente pessoas com algum apego mínimo à democracia e aos direitos humanos, consideramos ser um ataque a Bolsonaro acaba sendo apropriado por seus apoiadores como motivo de orgulho. Se para nós é absurdo ouvir que um deputado federal optou por receber verba de auxílio moradia mesmo tendo imóvel próprio em Brasília, para os apoiadores de Bolsonaro isso não é nada perto do mar de lama que assola a política. Se nos escandalizamos quando ouvimos Bolsonaro dizer que utilizava esse recurso “para comer gente”, seus defensores vibram com o que consideram ser um estilo irreverente e fanfarrão que a maioria dos políticos não tem.

Valores que para nós são centrais estão em segundo plano para os eleitores de Bolsonaro. Não é que todos sejam machistas, homofóbicos e se oponham à garantia de direitos humanos. É que para uma grande parcela da população que se identifica com a plataforma de Bolsonaro esses conceitos se contradizem com a noção de segurança pública para todos. Eu sei que para nós isso não faz o menor sentido. Mas para eles, faz. E não vamos conseguir virar esse jogo sem entender como eles pensam. Precisamos apostar num esforço radical de compreensão deste tipo de afeto político tão distinto que move os apoiadores de Bolsonaro.

A melhor estratégia para derrotar Bolsonaro é minar sua base social. Ignorá-lo ou “chutar suas canelas” não tem adiantado. Expor as contradições do deputado a quem o vê como um mito é como dar murro em ponta de faca. Isso não significa abrir mão do enfrentamento necessário à figura de Bolsonaro. Suas ideias devem ser combatidas sempre e com firmeza. Mas o que nós temos a dizer a seus eleitores? Melhor: o que temos a oferecer a eles?

Não é verdade que todos os apoiadores de Bolsonaro são fascistas. É evidente que há grupos com os quais não existe possibilidade de diálogo. E estes são os setores mais orgânicos e organizados que orbitam em torno de Bolsonaro. Com estes não apenas é impossível dialogar. É preciso também se proteger. A violência política e a agressão provocativa é o método deles de fazer política. Eu acredito que eles não são, nem de longe, os mais numerosos apoiadores de Bolsonaro. Mas certamente são os mais histriônicos e perigosos.

A massa pró-Bolsonaro é justamente aquela que está a nosso alcance. São nossos familiares, colegas de trabalho e conhecidos nas redes sociais. Basta andarmos um milímetro para além de nossas bolhas que eles aparecem.

Nós precisamos conversar com essas pessoas. Excluir do Facebook os contatos que curtem a página do Bolsonaro é uma estratégia desastrosa. Enquanto eles ampliam suas bases, se organizam em grupos de apoiadores no WhatsApp e atiram para todos os lados, nós nos isolamos em nossas bolhas confortáveis e seguras.

Os eleitores de Bolsonaro estão desesperados. Com boa dose de razão, não acreditam mais neste sistema político podre. Com uma dose ainda maior de ilusão, creem que Bolsonaro é um outsider diferente de tudo que está aí. Logo ele, um deputado que fez da política sua carreira e única profissão, que está há 30 anos pulando de mandato em mandato, de partido em partido, e enriquecendo muito com isso.

Os eleitores de Bolsonaro estão desesperados especialmente em relação à situação da segurança pública no país. E a esquerda vem errando muito ao debater este tema. É verdade que lutamos contra uma ideologia dominante, que se vale de todos os meios institucionais para enraizar suas mentiras.

Precisamos ter uma clara noção da urgência deste problema, afinal estamos falando do país com 60 mil assassinatos por ano. Não vamos prometer repressão pura e simplesmente. Este é o projeto em voga desde sempre e que nos levou à situação em que nos encontramos. Vamos defender uma polícia bem equipada, bem paga e com foco em inteligência e no combate aos crimes contra a vida. Vamos denunciar a falácia da guerra às drogas, algo que até mesmo setores da direita já perceberam. Vamos demonstrar que armar livremente a população é retirar do Estado a responsabilidade de ter uma política de segurança pública. Como disse o Leonardo Sakamoto: “É cada um por si e a Taurus por todos”.

Como comunicamos tudo isso a uma população que confunde justiça com vingança e direitos com privilégios? Infelizmente não tenho todas as respostas para esse dilema. Acho que ninguém tem. Mas temos que começar a pensar como saímos deste atoleiro ou ficaremos eternamente condenados a rebater a ideia de que direitos humanos significam a defesa de bandidos.

Samir Oliveira é jornalista e militante da Setorial LGBT do PSOL/RS.
No Sul21
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Nota de repúdio às declarações da senadora Ana Amélia sobre os árabes


O Instituto da Cultura Árabe repudia veementemente a declaração da senadora Ana Amélia (PP-RS) em sessão do Senado transmitida pela TV que, ao criticar um depoimento da senadora Gleisi Hoffmann sobre o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva à rede de televisão Al Jazeera, relacionou a emissora a grupos terroristas.

A Al Jazeera é um dos grupos de comunicação mais respeitados do planeta. Além de praticar um jornalismo que serve de referência, entrevista e promove reportagens com líderes, artistas, intelectuais e ativistas que se identificam com a luta em defesa dos direitos humanos, respeitando a diversidade de opiniões.

Relacionar uma emissora de TV do mundo árabe a grupos terroristas, além de demonstração de desconhecimento em relação aos países árabes, é prática explícita de preconceito racial e islamofobia.  A Constituição brasileira é clara quanto aos delitos de racismo e discriminação e quaisquer formas de sistemas religiosos e profissões de fé. Partindo de uma senadora da República, constitui-se em um constrangimento ainda maior para nossa a sociedade.

O Brasil historicamente é destino de imigrantes de diversas partes do mundo, entre eles, os árabes. Os imigrantes sempre viram no país um local acolhedor para recomeçarem suas vidas. Seu legado está presente em todas as áreas do conhecimento e na construção do próprio país.

Temos certeza de que a sociedade brasileira em geral não aceita e não compactua com atos dessa natureza, que incitam crimes de ódio, abrindo-se as portas à barbárie.

O ICArabe, organização autônoma, laica, de caráter científico e cultural, trabalha desde sua concepção para desconstruir esses estereótipos, via promoção e divulgação da rica cultura árabe. Valorizamos o caminho da harmonia entre as comunidades e entre os povos e o respeito às diferenças. Acreditamos que a integração entre as culturas e o diálogo são essenciais, assim como o respeito aos direitos humanos de todas as pessoas, brasileiras ou não.

O incentivo a práticas preconceituosas, de qualquer natureza, e a difusão do discurso do ódio constituem atos hediondos e instrumentos de fragmentação e de segregação de um povo conhecido em todo mundo por sua união e amabilidade nas relações com todas as etnias de sua constituição.

Diretoria do Instituto da Cultura Árabe

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Embaraços da profissão de militar

http://insightnet.com.br/segundaopiniao/embaracos-da-profissao-de-militar/

Acredito que nenhum conservador radical teria coragem de fabricar “fake news” sobre general Eduardo Villas Bôas. Também estou persuadido da convicção democrática das Forças Armadas. Imaginei, porém, tipos de desventuras a que a profissão de servo da ordem legal escrita está exposta. Li, nesta quinta-feira, noticia de duas solenidades nas quais o comandante do Exército discursou, ou fez advertências, ou, ainda, glosou antigos “pronunciamentos” de militares latino-americanos que assustavam a nós, brasileiros.

Nas duas oportunidades, o comandante retomou o tom severo com que autoridades julgam indispensável lembrar à audiência que desvios de comportamento sofrerão punição. Estivéssemos vivendo os anos dourados da primeira década do século XXI e a lembrança provocaria perplexidade, por extemporânea, ou discretas críticas ao mau gosto da oratória. Hoje, as manifestações do general Villas Bôas se ajustaram ao contexto de difusão da autoridade civil, além de uma ou outra declaração de oficiais aposentados, fora da ordem legal a que aderem as Forças Armadas. Mesmo assim, não foram poucos os ouvintes com dificuldade de identificar os destinatários das contundentes reafirmações do poder armado.

Para mim, ficaram expostas duas daquelas situações embaraçosas a que estão sujeitos os profissionais da farda. Na iminência de pronunciar-se contra a praga da corrupção que envergonha o país, viu-se o comandante do Exército na obrigação de cumprimentar nada menos do que um ser bifronte, ora presidente da República, segundo a ordem legal aceita pelo general; ora submetido, pela terceira vez, a documentada investigação de praticante da tal praga da corrupção, segundo a mesmíssima ordem legal que confere ao general a autoridade do pronunciamento. Não há oficial que não se sinta constrangido em semelhante situação. Mas a profissão de militar corre esses riscos.

O outro episódio deu-se na concessão de medalha da Ordem do Mérito Militar ao ministro Luiz Roberto Barroso. Admiro a sólida cultura, e não apenas jurídica, do ministro, e não menos sua brilhante capacidade argumentativa. Não conheço o regimento interno da Ordem do Mérito Militar, mas estou certo de que o ministro Luiz Roberto Barroso o atende galhardamente. O discurso do comandante do Exército, de que li trechos publicados em jornais, reitera temas de suas últimas manifestações, entre eles o do juramento profissional das forças armadas à defesa das instituições democráticas. Em época não muito distante, a referência soaria intempestiva, não havendo, então, ameaça alguma ao Executivo, Legislativo ou Judiciário. Mas hoje, a polêmica sobre a legitimidade do presidente da República, sofrendo investigação judicial, e temores sobre o amanhã institucional do país, entende-se a preocupação do general Villas Bôas ao enunciar o espírito da corporação que comanda. Embaraçoso, contudo, é agraciar um ministro que, de modo absolutamente franco, expõe noções estranhas à democracia representativa.

O ministro Luiz Roberto Barroso acredita que no Judiciário, especialmente no Supremo Tribunal Federal, encontra-se a única fonte legitimamente capaz de iluminar os destinos do Brasil, inclusive de suas Forças Armadas. Se Platão pregava em favor de um tirano-filósofo, o ministro Luiz Roberto Barroso solicita à sociedade que admita o fracasso dos órgãos de representação democraticamente eleitos. Em nome da ordem democrática, o ministro Villas Bôas acolheu na Ordem do Mérito Militar um teórico da subversão da mesma ordem democrática. O ministro Luiz Roberto Barroso não é conspirador ou incentivador da desobediência civil, mas um propagandista que, democraticamente, pede à sociedade que abdique das instituições estabelecidas pela Constituição de 88, a mesma que confere legitimidade à posição funcional do general Villas Bôas. É dura a vida fora da caserna.
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Vexame! E se o Papa Francisco visitar Lula? Vão proibir também?

https://www.balaiodokotscho.com.br/2018/04/19/vexame-e-se-o-papa-francisco-visitar-lula-vao-proibir-tambem/

Mesmo barrado pela decisão de uma juíza federal de Curitiba, Adolfo Perez Esquivel, Premio Nobel da Paz, apresentou-se às 10 horas da manhã desta quinta-feira para visitar o ex-presidente Lula no cárcere em que se encontra isolado na sede da Polícia Federal em Curitiba.

São 13h50 quando começo a escrever este post e não há notícias nos principais portais informando se Esquivel conseguiu ou não visitar o seu velho amigo.

Será que isso também é considerado normal num país em que cada um faz a sua própria lei e só se noticia o que é de interesse dos donos do poder?

É possível que ninguém no governo brasileiro tenha se dado conta até agora do vexame internacional causado por este gesto autoritário de impedir um Premio Nobel de entrar nas suas dependências carcerárias?

Encarregado de zelar pela imagem do Brasil no exterior, será que o Itamaraty não tem nada a dizer, não vai tomar nenhuma providência? Só está preocupado com a Venezuela?

Segundo o site da revista Fórum, as advogadas de Esquivel encaminharam ao STF uma petição com cópias do pedido de inspeção das instalações e autorização da visita pessoal a Lula, mas não receberam resposta.

Esquivel protocolou uma comunicação de inspeção com anotação de urgência baseada nas regras Mínimas para Tratamento de Presos da ONU, conhecidas como “Regras de Mandela”.

Fundador do Servicio Paz e Justicia da Argentina, entidade de defesa de direitos humanos que corresponde à Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo criada por D. Paulo Evaristo Arns, Esquivel é membro do sistema de ONGs da ONU desde 1986.

Septuagenário como Lula, pacifista por natureza, Esquivel foi preso político na ditadura militar argentina e visitou D. Paulo no auge da repressão militar no Brasil. Que perigo ele pode representar para a ordem pública e do presídio?

Estive com Esquivel e D. Paulo nos anos 80 durante um encontro com D. Paulo Evaristo na casa do jornalista Ricardo Carvalho e posso garantir que se trata de um homem afável que dedicou a sua vida a lutar por justiça onde fosse necessário.

Se até o Prêmio Nobel é barrado, que chances eu tenho de visitar meu amigo Lula? Será que ele foi condenado também à incomunicabilidade?

E se o papa Francisco, argentino como Esquivel, pedir para visitar Lula, vai ser barrado também?

Como cidadão brasileiro, sinto vergonha pelo que estamos passando, mostrando ao mundo nossa pior cara — a cara da intolerância e da burrice.

Vida que segue ladeira abaixo, sem limites para o livre arbítrio de uma Justiça vingativa que não respeita a dignidade humana.

Ricardo Kotscho
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TRF4 e a marca de batom na cueca

Foto: Ricardo Stuckert
Ao realizar uma sessão protocolar para simplesmente recusar as contestações [embargos dos embargos declaratórios] da defesa do ex-presidente Lula sem sequer analisar o mérito, o tribunal de exceção da Lava Jato [trf4] deixou a marca de “batom na cueca”; a marca da farsa jurídica montada para prender Lula.

Ora, se a sessão de 18 de abril foi realizada para examinar os recursos da defesa, é porque ainda não haviam sido exauridos todos os recursos de apelação e, portanto, Lula ainda não havia sido definitivamente condenado no segundo grau.

A prisão do Lula, pedida às pressas por Sérgio Moro em 6 de abril, é um ato revestido da mais absoluta ilegalidade e truculência jurídica, porque foi decretada 12 dias antes da condenação definitiva do Lula pelo trf4.

Em janeiro passado, o próprio presidente do trf4, um insuspeito cúmplice do fascismo judicial, declarou: “após o julgamento destes novos embargos, se forem interpostos, o relator do processo, desembargador Gebran, aí sim está autorizado a comunicar o juiz Moro para eventual cumprimento da decisão que foi tomada no dia 24 de janeiro deste ano”.

A sessão do tribunal de exceção no 18 de abril foi apenas um trâmite da farsa burlesca para cumprir o roteiro da perseguição e prisão política da maior liderança popular do Brasil.

A monstruosidade do ataque à democracia e ao Estado de Direito, de tão escatológico, facilita a narrativa sobre a escalada fascista no Brasil.

A cada dia que passa, o trabalho de esclarecer e explicar o golpe ao mundo inteiro fica bastante facilitado.

A proibição de Lula receber visitas de governadores, parlamentares, autoridades internacionais e, mais recentemente, do Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel, transmite ao mundo a mensagem de que o fascismo judicial firma raízes no Brasil.

Jeferson Miola, Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial
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Aprisionaram a verdade numa cela em Curitiba. Ela está incomunicável


O episódio do "muquiplex", cuja verdade foi revelada pelo MTST, mostra que o Brasil não tem imprensa de verdade. Tem uma Fake Press.

Não se trata de uma imprensa que se equivoca eventualmente ou que produz "fake news" ocasionalmente. Não. A imprensa oligárquica brasileira, quando se trata de cobrir os acontecimentos que envolvem o PT e a esquerda de um modo geral, é sistematicamente fake. Mentirosa.

Claro está que toda imprensa tem lado, tem ideologia, tem posições políticas. Porém, em países democráticos há maior diversidade de posições, devido às leis democráticas de regulação da mídia, e certo comprometimento com a produção e distribuição de informações objetivas, equilibradas e fidedignas. Há algum respeito à verdade, até mesmo para que a posição política defendida tenha legitimidade e se permita o debate democrático.

Entretanto, no Brasil do Golpe, a imprensa oligárquica, dominada inteiramente por meia dúzia de famiglias, perdeu completamente a compostura e a vergonha e dedica-se, diuturnamente, a mentir e a distorcer com grosseira impunidade.

No caso do "muquiplex", por exemplo, nenhum órgão da nossa fake press se preocupou em investigar se teria havido de fato a tal reforma de R$ 1,2 milhão, como tinha alegado a acusação no processo contra Lula. A defesa requereu uma inspeção, mas foi negada pelo juiz. Ninguém questionou a negativa de pedido tão racional e singelo. Pior ainda, produziram imagens fictícias da "luxuosa reforma" e as difundiram como verdades incontestáveis.

Mas o vergonhoso episódio do "muquiflex", que foi vital para condenar um inocente, é apenas um exemplo. Tudo, ou quase tudo, que se divulga sobre Lula, o PT e a esquerda é fake.

No caso do fake impeachment, toda a imprensa oligárquica embarcou na lorota das "pedaladas fiscais", operações contábeis que já tinham sido realizadas, sem quaisquer questionamentos, por governos anteriores. Isso era de conhecimento público, mas a fake press, em vez de investigar e falar a verdade sobre o fenômeno, preferiu reproduzir a mentira grosseira de que as pedaladas eram um "grave crime" e que tinham "quebrado a economia".

O mesmo padrão propositalmente fake de notícias configurou-se na cobertura da Lava Jato, mediante uma articulação com fake delações, fake power points, fake evidences e verdadeiras convicções partidárias. Enquanto a presidenta honesta foi deposta num fake impeachment e o ex-presidente inocente foi condenado numa fake conviction, os políticos relevantes da direita foram preservados, mesmo com provas materiais robustas, tornando inteiramente fake o lema de "a lei é para todos".

O fato de Aécio ter se tornado réu recentemente não muda em nada essa constatação, pois Aécio é um político moribundo, hoje sem a menor relevância. Ademais, contra ele há provas materiais concretas e irrefutáveis. Já Lula é o maior político brasileiro vivo e o maior líder popular da nossa História. Contra ele, há apenas esse vergonhoso fake triplex, que nunca foi dele. Trata-se do primeiro caso na História em que alguém é condenado com base em propriedade "metafísica" de um bem. Inventou-se uma jabuticaba jurídica para condená-lo. Lula seria o "proprietário platônico" do "muquiflex". Nada mais fake.

Em qualquer país civilizado, Lula teria sido absolvido liminarmente na primeira instância, tal a fragilidade das acusações e as arbitrariedades cometidas contra ele. Em qualquer país civilizado, Lula não precisaria de segunda instância ou terceira instância. A questão principal não está no processo, nas formalidades. A questão essencial no caso de Lula é a ausência de justiça e a evidente vontade política de condená-lo para não atrapalhar a agenda regressiva e antinacional do Golpe. A questão aqui é que, mesmo se Lula tivesse direito a 50 instâncias, em todas elas o veredito de culpado já estaria pré-determinado. A questão central é que, nesse caso, nós temos apenas uma fake justice.

Se a nossa fake press fosse séria e tivesse algum compromisso com a verdade, provavelmente eles investigariam as relações entre certas operações, como a Lava Jato, e as procuradorias norte-americanas. Procurariam saber porque os termos do acordo bilateral em matéria penal com os EUA não são respeitados. Indagariam porque os termos das multas pagas pela Petrobras aos acionistas norte-americanos não passaram pelo Senado Federal, como exige a Constituição Federal. Questionariam a razão pela qual a Lava Jato provocou prejuízos de mais de 2% anuais do PIB, nos últimos dois anos, e porque setores estratégicos inteiros da economia brasileira foram destruídos. Para a fake press, nada disso importa. O relevante é que Lula foi preso e, com isso, poderemos ter as fake elections com que a nossa direita sonha.

Ter uma fake press e uma fake justice é terrível. Mas o pior é que tudo isso conduz a uma fake democracy. Uma democracia composta por formalidades vazias de direitos e de verdades.

A informação é uma espécie de matéria-prima da democracia. É por ela que se produz o debate democrático. Contudo, como diria Karl Popper, um autor conservador, a informação, a opinião, a tese precisam ser falseáveis ou refutáveis para terem validade. Ou seja, elas têm de ser capazes de serem submetidas a provas, a questionamentos. É assim que a ciência evolui. Segundo ele, as "sociedades abertas", as democracias, também devem funcionar dessa forma, permitindo sempre os questionamentos e as refutações.

Entretanto, quando há uma fake press e uma fake justice não se produzem informações, teses, hipóteses ou juízos refutáveis. Nessas circunstâncias, tudo fica congelado e embaçado no nevoeiro autorreferenciado das mentiras irrefutáveis e das sentenças irrecorríveis.

O Golpe está construindo um país fake. Sem verdades, sem direitos, sem justiça, sem soberania e sem futuro.

Aprisionaram a verdade numa cela em Curitiba. Ela está incomunicável.

Marcelo Zero, é sociólogo, especialista em Relações Internacionais e assessor da liderança do PT no Senado
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No dia do Índio, a festa é Agro: entenda a disputa entre indígenas e ruralistas


No aniversário de 75 anos da criação do dia do Índio no Brasil, os povos indígenas seguem sob um processo de resistência. Com o avanço dos acordos de Michel Temer com os ruralistas, a Sputnik Brasil explica o que esperar da situação indígena no país.

"Desde o começo os povos indígenas entendem que o atual governo brasileiro é um governo golpista, que não tem legitimidade nenhuma para propor qualquer tipo de reforma ou qualquer tipo de política pública que vise retirar os direitos, não só dos povos indígenas, mas de toda uma coletividade", afirmou em entrevista à Sputnik Brasil o advogado e indígena Luiz Eloy Terena, um dos assessores do Associação Nacional dos Povos Indígenas, a APIB.

Luiz é um dos organizadores do Acampamento Terra Livre, que levará milhares de lideranças indígenas para Brasília pelo 15º ano consecutivo com o objetivo de cobrar as autoridades pela garantia dos direitos dos povos indígenas.

Assim como aconteceu em 2017, esse ano o Acampamento Terra Livre será organizado com atividades na Esplanada dos Ministérios, entre os dias 23 e 27 de abril. Para o acampamento, são esperadas lideranças dos povos indígenas e ativistas que defendem os direitos desse grupo. A ideia é levar adiante as pautas e reivindicações indígenas. Entre elas, a busca por políticas de Saúde e o protesto contra empreendimentos que ameaçam os territórios indígenas, como atividades de mineração.

"Além de ter a plenária instalada na Esplanada dos Ministérios, as lideranças vão estar visitando também os ministérios, o Congresso Nacional, a AGU e o gabinete dos Ministros do STF, porque nós temos ali alguns processos que são importantes para o movimento indígena e que a qualquer momento pode ser pautado pelo STF. Então as lideranças vão estar fazendo essa incidência política no poder Judiciário, além do Executivo e do Legislativo", antecipa Luiz Eloy à reportagem.

Entre as principais bandeiras levantadas pelo movimento indígena brasileiro, segue a demarcação de terras indígenas, que desde o ano passado está com seus processos completamente paralisados, ao mesmo tempo que cresce a violência no campo. Esse será o principal tema no acampamento de 2018, um movimento de protesto que já existe há 15 anos.

"Esse ano o Acampamento Terra Livre espera aproximadamente 4 mil lideranças indígenas. O tema é ‘Unificar a luta em torno de um Brasil indígena'. As comunidades vão estar trazendo as suas demandas. A principal delas é a demarcação das terras indígenas".

Se em 2017, as lideranças foram recebidas com gás lacrimogêneo na capital do país, este ano as expectativas também não são das melhores. Com o prosseguimento da crise política, a violência no campo novamente bateu recordes, e entre as principais vítimas assassinadas, seguem estando os indígenas.

No dia do Índio, os avanços da bancada ruralista lembram a História

Em 1997, as ruas de Brasília se acenderam de forma funesta. O fogo vinha de cima sobre o corpo do líder Pataxó Galdino Jesus dos Santos. Os assassinos, 5 homens de classe média, disseram à imprensa da época que se tratava de "uma brincadeira". Eles teriam pensado que "era apenas um mendigo".

O caso infeliz ganhou fama, e segue na memória popular brasileira como um exemplo de crueldade com a população indígena. O crime aconteceu na madrugada de 20 abril, dia seguinte ao dia do Índio.

A data foi criada em 1943 pelo governo do presidente Getúlio Vargas através do decreto-Lei 5540/43 como forma de homenagear a herança histórica indígena no Brasil. Várias obras, como "O Povo Brasileiro", de Darcy Ribeiro, afirmam que a população indígena era maior que a população portuguesa no momento em que os lusitanos pisaram pela primeira vez na terra brasilis, e atestam sua fundamental importância para a cultura do país.

Após o massacre da colonização e o início da miscigenação, centenas de povos autóctones sobreviveram ao Brasil, e hoje vivem sob proteção constitucional, com direitos garantidos a terras tradicionais, como disposto no capítulo VIII, artigos 231 e 232 da Carta Magna, com direitos como a demarcação de terras "tradicionalmente ocupadas". Pelo menos, é o que deveria estar acontecendo.

Em 2017, o governo federal assinou parecer da Advocacia Geral da União (AGU) para apoiar os ruralistas e suas pautas. No total, a AGU, apontou a paralisação de 748 processos de demarcação de terras que estavam em andamento no país. Temer, assim, mudou o entendimento da Constituição Federal, apontando que as terras indígenas seriam direito destes povos apenas se eles já as ocupavam em 1988, assumindo a proposta de Marco Temporal da AGU. Esse entendimento tem apoio de parte dos ministros do STF. O parecer seria parte da negociação feita pelo Congresso para barrar denúncias contra o presidente, ainda em 2017.

"Isso é uma coisa que está clara para todas as lideranças indígenas do Brasil. Nós sabemos que hoje no Brasil a principal pauta, a principal luta do movimento indígena é pela demarcação dos territórios tradicionais. E nos governos anteriores, nós já tínhamos uma desaceleração do processo de demarcação de terras indígenas, um enfraquecimento sistemático da FUNAI, que é o órgão oficial do Estado brasileiro que trata da política indigenista, e no governo Temer nós tivemos isso de forma mais clara", afirma Luiz Eloy Terena.

O advogado indígena aponta que a situação não é apenas de paralisação, mas de reversão de algumas demarcações. "Primeiro que no que diz respeito aos processos demarcatórios, nós temos agora uma total paralisação dos processos. Além de paralisação, quer dizer, não demarcar nenhum território, nós estamos vendo acontecer a reabertura de procedimentos que estavam já consolidados, e até mesmo a anulação de terras já demarcadas e consolidadas, como foi o caso da terra indígena em São Paulo, dos Guarani no Jaraguá".

Segundo um relatório de 2016 da Organização das Nações Unidas (ONU), os povos Indígenas brasileiros sofrem os maior risco desde a assinatura da Constituição de 1988, o que mostra que problema vinha de antes, e que vem se aprofundando.

"Além disso, nós estamos observando como a bancada ruralista está se apropriando da FUNAI, o órgão que deveria defender o direito dos povos indígenas. Tudo isso sob uma moeda de troca. O Michel Temer para se manter no poder necessitava dos votos da bancada ruralista e com isso ele usou os direitos dos povos indígenas como moeda de troca. Então isso está bem claro para nós", reflete o advogado Terena.

"Essas pessoas sentem mais liberdade para eliminar lideranças que estão lutando pelo direito à terra"

Na terça-feira (18), um relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostrou um levantamento assustados. Segundo a organização, 2017 foi o ano mais violento contra as populações do campo desde 2003, o que inclui populações indígenas. Além dos 70 mortos ao longo do ano, contra 63 do ano anterior, a organização suspeita de mais um massacre de 10 indígenas isolados no Vale do Javari, no Amazonas.

Para a Comissão, esse quadro caracteriza uma criminalização dos movimentos sociais.

"Eu concordo com a CPT. Há uma criminalização dos movimentos indígenas, dos sem-terra, dos quilombolas, dos povos tradicionais. E essa criminalização, ela é permanente o processo se intensificou com o golpe, que destituiu o governo Dilma", apontou Bernardo Mançano Fernandes em entrevista à Sputnik Brasil. Bernardo é geógrafo e pesquisador da Universidade Estadual Paulista, a UNESP, e trabalha há mais de duas décadas analisando a situação dos povos do campo no Brasil.

Bernardo Fernandes lembra que a situação já foi muito mais grave durante a Ditadura, em que milhares de indígenas forma mortos durante esse período. A situação depois atingiu outros picos durantes os governos Collor e Sarney. Em 1987, lembra o professor, o número de morto foi de 160.

Para ele, a situação continuava grave, mas melhorando. No entanto, o quadro político do país após o golpe de 2016 deu um empurrão na violência contra os povos do campo, segundo o professor.

"Os latifundiários que sempre tiveram uma prática assassina de mandar matar trabalhadores sem-terra, indígenas e quilombolas para poder se apropriar das suas terras, dos seus territórios, eles agora estão mais ousados", afirma o professor Bernardo. Para ele, o governo Temer tem "financiado muitas das demandas e das políticas da classe ruralista", o que teria influência na violência no campo, pois "essas pessoas sentem mais liberdade para eliminar lideranças que estão lutando pelo direito à terra", disse.

Uma das formas desse incentivo que a parceria de Temer com os ruralistas teria assumido, é justamente criar um impasse para o não reconhecimento de terras indígenas através da medidas governamentais.

Em 2017, por exemplo, Temer não criou nenhum assentamento para a reforma agrária, revertendo os avanços na área de forma inédita e brusca. Informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mostram que pela primeira vez desde 1995, nenhuma família foi assentada, o que seria um desejo antigo de latifundiários e ruralistas.

Mas afinal, o que é a demarcação de terras e por que os ruralistas são contra?

Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão estatal responsável pela política, gestão e pesquisa sobre os povos indígenas do Brasil, as áreas demarcadas, ou Terras Indígenas, são áreas de propriedade da União que seriam habitadas pelos povos indígenas para sua reprodução física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições. Segundo o órgão, 462 dessas terras já estariam ocupadas no país. Essa, portanto, seria uma forma diferente de posse, que não deveria se confundir com a propriedade privada.

"E nós temos também que os povos indígenas estão reivindicando seu territórios tradicionais. Então não se trata de qualquer pedaço de terra, de um espaço físico. Então não adianta propor, por exemplo, transferir os Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul para terras nos Amazonas, em outros territórios. Porque não é isso, os povos indígenas estão reivindicando seus territórios tradicionais, o que é justamente de onde vem sua origem, sua tradicionalidade", afirma Luiz Eloy Terena, da APIB.

Porém, grupos políticos como a Frente Parlamentar da Agropecuária, a bancada dos ruralistas, a maior bancada do Congresso Nacional, com pelos menos 162 deputados, advoga que essas terras não são produtivas, e pretendem mudar o entendimento constitucional sobre o assunto.

"Cada vez mais, eles tentam ganhar o apoio popular, o apoio da população, com o argumento de que esses povos têm muita terra e não são produtivos. Eles tentam fazer uma comparação com as grandes corporações que produzem monocultivos de soja, cana, monocultivo de árvores, e tentam dizer que essas terras precisam ser tornadas produtivas", lembra o pesquisador Bernardo Mançano Fernandes, que continua: "E aí eles impedem que a população compreenda que as terras desses povos, elas têm outra finalidade, elas não são terras para a produção de commodities, elas são terras para a produção da vida".

O advogado Luiz Eloy Terena, da APIB, também desmonta a tese ruralista. "Na verdade isso é uma falácia da bancada ruralista em nome de um suposto desenvolvimento. Pegamos, por exemplo, o estado do Mato Grosso do Sul, em que nós temos uma presença muito forte do Agronegócio e é um estado em que nós temos muitos conflitos também por questão da demarcação das terras indígenas. Se hoje a FUNAI demarcasse todas as terras reivindicadas pelos Guarani-Kaiowá e pelos Terena, por exemplo, daquele estado, não chegaria nem a 2% de todo o território daquele estado. E isso se revela na maioria dos estados da federação brasileira", argumenta o advogado.

O que é o Marco Temporal que os ruralistas querem impor às Terras Indígenas?

A tese do Marco Temporal, que foi construída pelos ruralistas, é uma tese que afirma que os índios só teriam direito às terras que eles já estivessem ocupando no dia 5 de outubro de 1988, que é a data em que foi promulgada a Constituição.

Luiz Eloy Terena discorda dessa avaliação. "Nós sabemos que isso não está no texto constitucional, muito pelo contrário. A Constituição quando vem e reconhece esses direitos que ela chamou de direito originário, ela não traz nenhum tipo de requisito temporal e não traz essa restrição, pelo contrário, ela traz um direito originário".

Para o advogado, essa tese não leva em conta sequer o período histórico brasileiro em que se assentaria o Marco Temporal. A data de assinatura da última constituição federal, ocorre pouco tempo depois da Ditadura Militar, período considerado de grande repressão no campo, devido às políticas adotadas pelo governo para a proteção e a unidade do território nacional.

"Então essa interpretação de alguns juízes e até alguns Ministros do STF é uma tese que restringe direitos, porque nós sabemos que muitas comunidades indígenas não estavam em suas terras no dia 5 de outubro de 1988 justamente porque foram despojadas de seus territórios. Aliás, a gente estava acabando de sair de um período da ditadura militar. E nós sabemos quantas comunidades foram despojadas, ou seja, expulsas de seus territórios, em grande maioria pelo braço estatal. Quem deveria proteger essas comunidades, retirou essas comunidades", lembra Luiz Eloy.

A ideia de controle sobre as vastas áreas do país passava pela identidade e pelo sentimento nacionalista, ao qual identidades como a indígena e a negra eram consideradas ameaças. O censo de 1970, por exemplo, não apresentava opções de cor ou raça para as pessoas, o que se repetiu durantes diversos recenseamentos ao longo desse período.

Qual é a importância da FUNAI nisso tudo?

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) nasceu durante a Ditadura Militar, em 1967 e é o principal órgão indigenista do Estado brasileiro. Ela tem como papel a pesquisa, "a identificação, a delimitação, a demarcação, regularização fundiária e registro das terras indígenas".

Segundo o advogado Terena, Luiz Eloy, atualmente o movimento indígena defende a FUNAI, que já foi criticada por sua atuação. Para ele, uma FUNAI fraca econômica e politicamente, afeta a vida dos povos indígenas, principalmente no que tange à sua pauta principal, que é a demarcação de terras. No entanto, o movimento indígena é crítico da forma a FUNAI atua agora. Segundo ele, há em curso um "aparelhamento" da FUNAI, com pessoas indicadas pela bancada ruralista para defender seus interesses.

"O exemplo claro nós tivemos no ano passado, quando o presidente Toninho foi exonerado porque não seguiu a cartilha da bancada ruralista, e nós estamos vendo isso acontecer novamente de forma explícita com o presidente Franklimberg, como foi noticiado ontem, e nós tivemos acesso ao documento encaminhado pela bancada ruralista, em que mais de 200 parlamentares assinam pedindo a exoneração dele, e indicando uma outra pessoa que é mais aberta aos interesses da bancada ruralista", afirma Luiz Eloy.

Ainda na terça-feira (17), o presidente Michel Temer decidiu exonerar o presidente da FUNAI, Franklimberg Ribeiro de Freitas. Segundo o jornal Estado de São Paulo, 40 deputados e senadores teriam pedido a demissão de Franklimberg pelo fato de que ele "não tem colaborado com o setor".

Para o advogado, essa situação é uma clara evidência de que Michel Temer teria negociado os direitos indígenas em troca de votos e apoio da bancada ruralista. Luiz acredita que para além da FUNAI, a mesma situação esteja se repetindo na Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

Quais as perspectivas dos povos indígenas para os próximos anos?

A forte pressão, a enorme violência e o estreitamento do horizonte político no Brasil fazem com que o professor e pesquisador da UNESP, Bernardo Mançano Fernandes tenha uma perspectiva pessimista sobre o futuro próximo.

"Olha, a perspectiva que nós temos hoje é a pior possível, porque as forças conservadoras estão crescendo cada vez mais. As forças progressistas estão em refluxo. E o que eu estou vendo é o aumento da resistência dessa população [indígena], só isso. Nós não temos hoje no cenário político, uma perspectiva de mudança dessa tendência violenta", aponta. Para ele, o quadro no Brasil chega ao ponto do genocídio rural e urbano, o que segundo o professor, deve ser denunciado o máximo possível nas redes sociais, uma mídia alternativa e acessível.

"[Isso] está representado no assassinato da Marielle, que está representado no assassinato de tantos jovens nas áreas rurais brasileiras e nas áreas urbanas brasileiras, jovens lideranças, jovens que estão lutando contra esse processo de genocídio, esse processo de criminalização. Nós estamos vivendo uma verdadeira guerra no nosso país, e é fundamental que as pessoas tenham o bom senso de ser contra esse processo", conclui.

O advogado indígena Luiz Eloy, também aponta uma direção de luta e denúncia. Apesar de enxergar as dificuldades, ele mantém o otimismo em relação à resistência. "Isso para nós é claro. É continuar resistindo, seja no campo ou na cidade, porque nós também temos populações indígenas já no contexto urbano. E os povos indígenas têm se organizado, através do movimento para estar pautando as suas demandas", aponta.

Luiz Eloy convida para os debates do Acampamento Terra Livre, e aponta que os indígenas se manterão firmes na defesa dos direitos: "Então […] um dos temas que vai ser debatido também pelas lideranças indígenas é pensar o Brasil a partir de tudo isso que está acontecendo, de violações de direitos e de garantias fundamentais, e lutar pelas liberdades democráticas. Aqueles direitos que estão na Constituição, os povos indígenas sempre tiveram o compromisso de defender, então isso a gente vai continuar fazendo".





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Circo da Democracia em Curitiba com Esquivel


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Estudo mostra que ignorantes em política tem mais “certezas”


Estudo publicado pela importante revista Political Psychology, dos Estados Unidos, indica que as pessoas que menos entendem de Política tendem a ter mais certezas de seus pontos de vista, e consideram os adversários menos informados, mesmo quando estes são muito mais conhecedores do assunto.

O autor da pesquisa é o professor-assistente da Universidade de Maryland, em Baltimore, Ian Anson, que submeteu um questionário a 2.606 eleitores norte-americanos, via internet. Ele usará esses dados para estruturar uma pesquisa mais ampla e feita pessoalmente. Sua tese baseia-se no conhecido Efeito Dunning-Kruger, uma teoria que afirma que as pessoas com pouco conhecimento sobre um tópico tendem a ser mais confiantes em suas opiniões.

O questionário continha perguntas que deveriam ser fáceis para o cidadão-médio dos EUA, que costuma dar opiniões sobre Política nas redes sociais e na vida real. “Quantos anos dura o mandato de um senador? Qual o nome do Secretário ministro)  da Energia? Qual o partido mais contrário ao sistema público de Saúde (Health Care)? Que partido controla a Câmara de Representantes deputados federais)? E quais os quatro programas que recebem mais investimentos do Governo?”

As respostas indicam “a falência do discurso político nos Estados Unidos”, segundo o autor. “Os adeptos de um partido com menor conhecimento factual sobre Política, ficam mais convictos de seus pontos-de-vista quando veem o mundo cheio de pessoas com pensamento diferente”. Isso explicaria, por exemplo, o medo que as pessoas de direita no Brasil sentem de uma “invasão comunista” ou da chegada de refugiados sírios ou haitianos. Os direitistas mais primários consideram todos eles “inimigos” que irão mudar nossos sistema político, social e cultural – e reagem com o discurso de ódio e até agressões físicas.

Outra característica identificada é que os menos informados tendem a considerar os “do outro lado” menos conhecedores do que eles, mesmo quando confrontados com questionários com respostas certas, superiores as suas próprias!

O autor cita como exemplo de um fanático deste tipo o presidente Donald Trump, que costuma falar com absoluta certeza sobre assuntos que ignora completamente. E que não ouve ninguém que saiba mais ou pense diferente de sua visão preconceituosa.

Antonio Barbosa Filho é jornalista e editor do valepensar.net
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Entre Vistas - Marilena Chaui


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Direita se faz de burra para espalhar terrorismo no caso Gleisi-Al Jazeera



Ayres Britto, homem da mídia e do "mensalão" tucano, é o novo porta-voz do jogo sujo da Lava Jato - https://www.youtube.com/watch?v=AOpk1...
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O sectarismo da direita brasileira


A massiva propaganda oficial e seus tentáculos midiáticos embutiram – de forma desonesta – o conceito torpe de que as forças progressistas ou de esquerda são radicais, e, portanto, perigosas e subversivas à ordem social.

Narrativas oficiais são objetos repugnantes de embustes, de narrativas indecorosas sobre a inversão dos fatos, em um claro e vergonhoso processo de manipulação e alienação da sociedade brasileira.

A análise da história, desprovida de paixões, demonstra de forma inconteste a brutalidade, a sanha violenta e o indecoroso cinismo e hipocrisia da elite brasileira.

Nascida da luta de classes, tem suas gêneses no impetuoso processo colonialista e no extermínio das populações indígenas que, com todos os requintes de insanidade, davam a senha de qual seriam as edificações na construção do Brasil.

Escravagista, não titubeou em açoitar e se locupletar do comércio vexatório dos africanos. Haja vista que fomos um dos últimos países a abolir a escravatura.

Não obstante, usou a Proclamação da República como golpe contra a monarquia, que ousou libertar seus escravos.

Mas antes de nos tornarmos República, no século 19, muito sangue correu em território pátrio gerado pelos conflitos da época, como por exemplo: A Confederação dos Tamoios, a Inconfidência Mineira, a Cabanada, Canudos, entre outros.

Utilizando-se como estratégia marginalizar ou caricaturar os que se indignavam, a elite brasileira não hesitou em recorrer às mais atrozes violências; uma vez que o projeto de uma sociedade resignada jamais fez parte de alguma negociação.

Os pêndulos da balança alteraram-se com a Revolução de 30 e o comando de Getúlio Vargas, que no poder, afronta a direita brasileira dando direitos às classes trabalhadoras, e promove o primeiro processo de industrialização no Brasil. E assim, é aplicado, em companhia do desenvolvimento em nosso país, o conceito de soberania nacional.

Evidentemente que as forças conservadoras e radicais patrocinaram uma verdadeira campanha difamatória, com calúnias e insultos contra Vargas; desestabilizaram o país e levaram Vargas ao suicídio.

João Goulart, ex-presidente da república que sofreu o golpe civil-militar de 1964, também sofreu com esta radicalidade. Os mesmos métodos utilizados contra Vargas, agora dez anos depois, se aplicam a Jango, depondo-o do cargo de presidente constitucional.

Com Dilma Rousseff não foi diferente; porém, mais sofisticado. Com o protagonismo de seus filhos ilustres, como os senhores Eduardo Cunha, Michel Temer e a cumplicidade togada, rasgaram a Constituição e deram mais um golpe.

Assim age a direita brasileira.

Não vacila na defesa de seus interesses, e não tem o menor pudor em violentar e radicalizar, para se manter em berço esplêndido.

Resumindo, a direita é violenta, antidemocrática e cínica.

Henrique Matthiesen é Bacharel em Direito e Jornalista
No Jornalistas Livres
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Como o Rio Grande do Sul se tornou uma trincheira do atraso no Brasil

Ana Amélia Lemos, Aécio Neves e José Ivo Sartori.
Foto: Divulgação/Igo Estrela
O Rio Grande do Sul não cansa de passar vergonha na cena nacional. O mais recente capítulo desta saga vexaminosa foi protagonizada pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). A ex-colunista política e ex-chefe da sucursal da RBS em Brasília ficou incomodada com uma entrevista que a presidenta nacional do PT, a senadora Gleise Hoffmann (PT-PR), concedeu à rede Al Jazeera, onde, entre outras coisas, definiu a condição de Lula como a de um preso político, trancafiado na carceragem da Polícia (política) Federal, em Curitiba. “Que essa exortação não tenha sido para convocar o Exército Islâmico a vir ao Brasil proteger o PT!” – disse Ana Amélia Lemos em sua conta no Twitter. O imaginário da senadora não hesitou em associar a Al Jazeera ao Estado Islâmico.

Não se tratou de um deslize ou escorregão verbal. Em ano eleitoral, Ana Amélia Lemos vem flertando abertamente com a extrema-direita gaúcha que saiu definitivamente do armário. Recentemente, rasgou elogios, durante uma convenção estadual do PP (partido que, nunca é demais lembrar, é herdeiro da nada gloriosa Arena, principal sustentáculo da ditadura civil-militar criminosa instalada no país apos o golpe de 1964), Ana Amélia Lemos fez uma homenagem às cidades que “botaram a correr a caravana de Lula”. “Atirar ovo, levantar o relho, para mostrar onde estão os gaúchos”, bradou a patriótica senadora no encontro que definiu a pré-candidatura do deputado federal Luiz Carlos Heinze ao governo do Estado nas eleições (se é que ocorrerão) de 2018.

Heinze tem o mesmo DNA de Ana Amélia Lemos. Em uma audiência pública realizada em novembro de 2013 no município de Vicente da Fontoura, região norte do Estado, o atual pré-candidato do PP alinhou seus adversários na categoria do “tudo que não presta”: quilombolas, índios, gays, lésbicas…”. Na mesma ocasião, ele sugeriu a ação armada dos agricultores para enfrentar a turma do “tudo que não presta”. “O que estão fazendo os produtores do Pará? No Pará, eles contrataram segurança privada. Ninguém invade no Pará, porque a Brigada Militar não lhes dá guarida lá e eles têm de fazer a defesa das suas propriedades”, disse o parlamentar. Pará, Estado de Eldorado de Carajás, onde 19 sem terra foram assassinados pela Polícia Militar no dia 17 de abril de 1996.

Luiz Carlos Heinze e Ana Amélia Lemos não são pontos fora da curva. Fazem parte de um mecanismo (para usar uma palavra da moda) que ganhou espaço no Rio Grande do Sul nas últimas décadas, graças, entre outras coisas, à máquina de propaganda construída pela RBS, uma das corporações midiáticas filiadas à rede Globo, que se agigantaram durante a ditadura. Ana Amélia Lemos, aliás, foi Cargo em Comissão (CC) do próprio marido, já falecido, o senador biônico Octávio Omar Cardoso, em 1986, acumulando essa função com o cargo de chefe da Sucursal da RBS, em Brasília.  Na época, Ana Amélia era diretora da sucursal da RBS, em Brasília, assinando uma coluna no jornal Zero Hora. A jornalista mudou-se para Brasília em 1979, acompanhando seu então marido Octávio Omar Cardoso, suplente do senador biônico Tarso Dutra (falecido em 1983), e efetivado no cargo em 1983, exercendo-o até 1987. Na capital federal atuou como repórter e colunista do jornal Zero Hora, da RBS TV, do Canal Rural e da rádio Gaúcha. Em 1982, foi promovida à diretora da Sucursal em Brasília.

Em agosto de 2003, em um artigo profético, o então deputado estadual Flavio Koutzii afirmou: “a extrema-direita brasileira mora nos Pampas”. Em sua introdução, o artigo lembrou uma antiga (e atual) lição de Albert Camus: “denominar incorretamente alguma coisa aumenta o grau de infelicidade no mundo”. Em tempos, onde o absurdo se combina com o surrealismo e a mentira, é saudável o esforço por denominar corretamente as coisas. O hino rio-grandense, entoado nos estádios de futebol do Estado com um ufanismo irrefletido e catatônico, diz “sirvam as nossas façanhas de modelo à toda terra”. Quais são as nossas façanhas mesmo? Fazer apologia do racismo, do escravagismo, do machismo, da homofobia, da xenofobia?

Neste mesmo momento, o Rio Grande do Sul é governado por um governador e um partido obscurantistas que propõem como caminho para o desenvolvimento do Estado a extinção de todas as fundações responsáveis pela produção de inteligência. Então, não parece exagero dizer, a partir desta combinação de obscurantismo, preconceito, intolerância e ignorância, que o RS se tornou a vanguarda do atraso no Brasil.

Os “gordos de caminhonete” – na feliz expressão cunhada por Vanessa Patriota – que abundam no Rio Grande do Sul e em outros estados onde o agronegócio deitou suas raízes, gostam de apontar os estados do Nordeste e do Norte como expressão do atraso no país. Na verdade, é a expressão de um mundo invertido. O lugar mais atrasado e retrógado do Brasil situa-se hoje no extremo sul do País. Não expressa, necessariamente, a consciência da maioria da população, mas é o reflexo de uma cultura de autoritarismo, oportunismo e ignorância quem vem sendo alimentada com regularidade nas últimas décadas. Essa cultura não é motivo de orgulho nem de comemorações. As verdadeiras façanhas desta terra ainda estão soterradas por um entulho de ignorância, truculência, machismo e racismo.

Marco Weissheimer
No RS Urgente
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Não é burrice. É o obscurantismo em marcha


Ontem, resisti à tentação de acompanhar a “zoação” nas redes sociais com o fato de, por falar a rede de televisão Al Jazeera, uma das mais importantes emissoras do mundo, ser acusada por uma notória direitista, a senadora Ana Amélia, de que exortava “o Exército Islâmico a vir ao Brasil proteger o PT!”.

Achei que era apenas mais uma expressão “folclórica” da direita, no padrão das que asistimos todos os dias, partidas dos Magno Malta, dos Malafaia e Bolsonaro, ou de um daqueles deputados da tatuagem de hena.

Como estupidez contagia e essa gente quer é “causar” dizendo tal tipo de asneira, achei que era, como dizia minha avó, mais um “traque” verbal desta turma.

Infelizmente, é pior que isso.

Agora cedo, no Estadão, revela-se que “a Procuradoria-Geral da República instaurou procedimento preliminar para analisar a possibilidade de abrir inquérito sobre um vídeo gravado pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), para a TV Al-Jazira”. A iniciativa partiu  da “titular da Secretaria Penal da PGR, subprocuradora Raquel Branquinho.”

O disparate teria tido origem na pataquada de um deputado bolsonarista, Major Olímpio, que apresentou à PGR documento em que diz que  a emissora “alcança regiões em que há concentrações de diversos grupos terroristas, colocando em risco também a segurança nacional do Brasil”. O mesmo argumento serve, claro, para a CNN e para a BBC que, tanto quanto a Al Jazeera, transmitem para dezenas de paízes no mundo inteiro.

Não é possível acreditar que seja apenas burrice e desinformação sobre a emissora árabe. É, como disse na tribuna do Senado a própria Gleise, “má-fé e desvio de caráter”. Aos quais, ao dar seguimento, a Procuradoria Geral da República se associa, embarcando neste disparate.

Depois não adianta fazer cara de indignação quando os brutamontes espancam o sírio que vende quibe e esfirra na barraquinha.

É assim que o nazismo, racista e xenofóbico, se espalha.

Fernando Brito
No Tijolaço
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