17 de abr. de 2018

Esquivel comunica Cármen Lúcia que vai inspecionar prisão de Lula na quarta

Esquivel marca a data desta quarta-feira, 18, quando estará em Curitiba, para fazer a inspeção
O prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Justiça Federal de Curitiba ofício em que comunica que “na condição de Prêmio Nobel da Paz e presidente de Organismo de Tutela Internacional dos Direito Humanos (SERPAJ)”, fará inspeção na Polícia Federal para avaliar as condições de prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Esquivel marcou a inspeção para esta quarta-feira (18), quando estará em Curitiba acompanhado de uma advogada, um médico e um fotógrafo.

No documento assinado por duas advogadas, Esquivel lembra as “Regras de Mandela”, um tratado da ONU sobre tratamento de presos, para justificar que o pedido de inspeção não deve ser submetido ao Judiciário brasileiro e que é um procedimento garantido pela legislação internacional. Ele se refere a um parecer do Ministério Público, que teria questionado o direto de se fazer a inspeção automaticamente.

O argentino, de 86 anos, que recebeu o prêmio em 1980 por sua luta contra as ditaduras militares na América Latina, propôs a candidatura de Lula ao Nobel da paz, e esteve na manhã desta terça-feira, 17, no Museu da Maré, na Favela da Maré, onde prestou homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL) e ao motorista Anderson Gomes, assassinados em 14 de março.

“É imperioso que se anote, em relação ao parecer do ilustre representante do Ministério Público, juntado no evento 32, que, diferentemente da afirmação contida na cota ministerial, as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela), com a edição pelo CNJ, foram recepcionadas pelo Direito Brasileiro e vinculam a Execução das Penas, tanto em âmbito Federal quanto no Estadual”, diz o documento.

No JB
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OAB não pedirá urgência no julgamento de ADC sobre prisão antecipada

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, nesta terça-feira (17/4), por maioria, não tomar nenhuma nova providência em relação à ação protocolada pela entidade no Supremo Tribunal Federal que pede a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. O dispositivo proíbe a execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado. Com isso, ao menos por ora, a OAB não vai peticionar formalmente na corte pleito para que a ação seja julgada logo.

Venceu a proposição apresentada pelo relator do processo no colegiado, conselheiro Antonio Adonias Aguiar Bastos, em relação a um pedido feito pelo advogado Guilherme Batochio, conselheiro por São Paulo, para quem a OAB deveria protocolar no STF um pedido de urgência para que a presidente Cármen Lúcia paute a ação. Na opinião de Bastos, porém, a entidade já fez isso no dia 21 de março, quando Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, falou da tribuna do STF em nome da OAB e pediu a inclusão em pauta.

Os votos divergentes acompanharam a proposição do conselheiro por Sergipe Maurício Gentil Monteiro. Ele falou que novo pedido de urgência se justifica pelo fato de a ministra Rosa Weber, no julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ter em seu voto dado a entender que seria pessoalmente contra a prisão antes do trânsito em julgado da condenação, privilegiando o princípio constitucional da presunção da inocência. “Esse fato novo indica mudança da posição majoritária sobre o tema no STF no sentido da tese que a OAB defende”, afirmou.

O conselheiro Jarbas Vasconcellos do Carmo sugeriu ao colegiado que a entidade formalizasse pedido de preferência de julgamento de todo o acervo de ações da OAB que tramita no STF, incluindo a ADC 44, mas a proposta não foi colocada em votação.

Marcelo Galli
No Conjur
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Militares russos encontram em Douma armazém para produção de armas químicas

Cidade síria de Douma
Militares russos encontraram em Douma, na Síria, um armazém com substâncias necessárias para produção de armas químicas, informa o canal russo Zvezda.

"As substâncias encontradas, tais como tiodiglicol e dietanolamina, são necessárias para obter iperita sulfurosa ou nitrosa. Para além disso, no armazém foi encontrado uma botija com cloro, idêntico àquele que foi usado pelos radicais para produzir notícias falsas", destaca o Zvezda.

Acrescenta-se também que o armazém foi instalado no porão de um prédio residencial. Segundo detalhou um especialista das Tropas da Defesa Nuclear, Biológica e Química, o laboratório era usado pelos terroristas que controlavam a cidade.

Também foram encontradas "notas com fórmulas químicas e cálculos de proporções", as provas estão sendo examinadas pelos especialistas russos.

Mais cedo apareceram informações que o exército sírio havia encontrado em um dos povoados de Ghouta Oriental um esconderijo clandestino com equipamentos necessários para criar substâncias tóxicas.

No início de abril os países ocidentais acusaram Damasco de usar armas químicas na cidade síria de Douma. Moscou desmentiu as informações sobre o suposto uso de uma bomba de cloro pelos militares sírios. Como medida de resposta, os EUA, Reino Unido e França lançaram contra o território sírio mais de 100 mísseis que foram abatidos pelos sistemas de defesa antiaérea síria.

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A massacrante presença eleitoral de Lula, segundo o Datafolha


As tabelas acima foram extraídas do PDF da última pesquisa do Datafolha, convertido para planilha e transformadas em tabelas e gráficos, para facilitar a leitura.

Com Lula no páreo, os dados nacionais são os seguintes:


Sem Lula, seus votos ficariam distribuídos assim:


Os maiores ganhos seriam de Marina Silva (5 pontos) e Ciro Gomes (4 pontos). Mas a maior transferência seria para Branco-Nulo-Nenhum, que saltaria de 14% para 23%.

O voto de acordo com o gênero

Lula tem percentual de votos maior entre as mulheres do que entre os homens. Mas a polarização é entre o machismo de Bolsonaro e a representante feminina Marina. Aí se manifesta nitidamente o fator gênero, principalmente quando Lula sai de cena.



Os votos de acordo com a idade



Visto assim, o leitor pode ser levado a acreditar que Lula perde nas faixas de idade mais elevada. Engano! Apenas diminui o percentual de votos. Mas, ainda assim, está bem à frente dos demais em qualquer faixa.

Os candidatos e a faixa etária

Os votos e as divisões por classe

É aqui que se observa, de forma nítida, o ponto de divisão, a distribuição dos votos por classe de renda e de instrução. Nas faixas de maior instrução Bolsonaro chega a passar Lula

Candidatos por nivel de instruçao

E a vantagem de Bolsonaro torna-se mais nítida ainda nas faixas de maior renda.

Candidatos por nível de renda Mais 2 (PTI

No ítem “cor da pele”, cola em Lula na faixa da pele branca. Em todas as demais, os negros e as minorias, a vantagem de Lula é expressiva.

Por cor da pele 25 Jair

Os votos por região

Sem novidade: Lula estoura no norte e nordeste, vence apertado no sudeste e no sul e perde no centro-oeste.

A eleição presidencial em São Paulo

Aqui, a grande surpresa: o governador paulista Geraldo Alckmin ficaria em humilhante quinto lugar, com 5% na capital e 6% no interior, atrás de Lula, Bolsonaro, Marina e Joaquim Barbosa.

A eleição em São Paulo

Os votos por preferência partidária

Aqui, a pesquisa perguntou qual o partido com que o entrevistado simpatiza, e em que ele irá votar para presidente.

Aqui, outra má surpresa para o PSDB: Bolsonaro fica com 23 pontos entre os tucanos, apenas 2 abaixo de Alckmin.

Curiosamente, Bolsonaro fica com 14 pontos entre os simpatizantes do PSOL e supera Lula entre os que se dizem simpatizantes do PDT.


Luís Nassif
No GGN
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Vox Populi: Mesmo preso, Lula continua imbatível e ainda mais querido pelo povo

55% dos entrevistados acham que Lula é o melhor presidente que o Brasil já teve; 59% dizem que ele tem mais qualidades que defeitos; 44% consideram sua prisão injusta e a maioria quer votar no ex-presidente

Foto: Ricardo Stuckert
Depois da prisão política de Lula, isolado em uma cela da Polícia Federal de Curitiba há dez dias, aumentaram não só as intenções de voto no ex-presidente mais popular do Brasil, como também o percentual de brasileiros que acham que ele tem mais qualidade que defeitos e é o melhor presidente que o Brasil já teve.

A prisão foi considerada injusta para a maioria dos entrevistados. E aumentaram os percentuais dos que consideram que Lula foi condenado sem provas, é perseguido por Moro e tem o direito de ser candidato.

Os dados, da pesquisa Vox Populi, realizada entre os dias 11 e 15 de abril, em 118 municípios, mostram que, se as eleições fossem hoje, Lula bateria todos os candidatos nos primeiro e segundo turnos. E ao contrário do que os opositores sonharam, depois da prisão política de Lula, a intenção de votos no ex-presidente aumentou.

Na pesquisa estimulada, quando o entrevistador apresenta o cartão com os nomes dos pré-candidatos à presidente da República ao entrevistado, as intenções de voto em Lula aumentaram para 47% contra 43% em dezembro do ano passado.

O segundo colocado, o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), perdeu dois pontos: tem 11%, contra os 13% registrados em dezembro.

Outros três pré-candidatos registram aumento insignificante nas intenções de votos: Joaquim Barbosa (sem partido), com 9% (7%, em dezembro); Marina Silva (Rede-AC), com 7% (contra 5% em dezembro) e Álvaro Dias (Podemos-PR), com 2% contra 1% de dezembro.

Os demais não saíram do lugar. Geraldo Alckmin, do PSDB-SP, está com 3% das intenções de voto, contra os 4% registrados em dezembro); Ciro Gomes (PDT-CE) manteve os 2%; e Henrique Meirelles (MDB-GO), com 1%.

No Nordeste, Lula continua imbatível e chega a 71% das intenções de voto contra 6% de Bolsonaro, 3% de Barbosa; 5% de Marina, 2% de Ciro e 1% de Álvaro dias.

Nas simulações de segundo turno, Lula ganha de Marina com 54% das intenções de voto contra 16% da ex-deputada (em dezembro Lula tinha 50% e Marina, 13%).  

Ganham também de Alckmin. Se o segundo turno fosse com o governador de São Paulo, Lula teria 56% das intenções e Alckmin, 12% (em dezembro o placar era de 50% para Lula e 14% para Alckmin).

Contra Bolsonaro, seria o mesmo. Lula teria 55% das intenções de voto, Bolsonaro, 17%. Em dezembro, Lula tinha 49% e Bolsonaro 18%.

Na simulação de segundo turno com Joaquim Barbosa, Lula teria 54% dos votos e o ex-ministro do STF teria 20%.  

No cenário espontâneo sobre intenção de votos para presidente da República, Lula foi citado como candidato de 39% dos entrevistados (eram 38% na pesquisa Vox de dezembro de 2017).

Já Bolsonaro, tinha 11% em dezembro e caiu para 9%; Alckmin também caiu de 2% (em dezembro) para 1%. Marina manteve os 2%, Ciro e Alvaro Dias mantiveram 1% de dezembro.

Melhor presidente

Segundo a pesquisa, 55% dos entrevistados acham que Lula é o melhor presidente que o Brasil já teve. Em dezembro do ano passado, o percentual dos que tinham essa opinião era de 47%. O segundo colocado, bem distante, continua sendo FHC que não sai dos 9%.

Mais qualidade que defeitos

E mesmo depois que o juiz de primeira instância mandou prender Lula sem provas de qualquer crime no caso do tríplex do Guarujá e do Supremo Tribunal Federal negar o habeas corpus, perguntados se Lula tinha mais qualidade do que defeitos, os brasileiros surpreenderam. Aumentou em 9% o percentual dos que acham que Lula tem mais qualidades – de 50% (em dezembro) para 59%.

O percentual dos que acham que Lula tem mais defeitos também caiu, de 41% para 32% entre dezembro de 2017 e abril de 2018. Só 9% não souberam ou não quiseram responder.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, essa é a resposta dos trabalhadores e das trabalhadoras, que sabem o que Lula fez pelo Brasil e pelos brasileiros aos que tentam criminalizar o ex-presidente para impedir sua candidatura nas eleições deste ano.

“Parte do Poder Judiciário, da mídia e do parlamento não engoliu o fato de que o melhor presidente do Brasil é um metalúrgico, como muito orgulho de ter sido operário. E fazem de tudo para impedir sua candidatura porque sabem que se ele voltar vai arrumar a bagunça que os golpistas estão fazendo no País”.

A vida melhorou com o PT

Aumentou também, de 54% para 59% entre dezembro e abril, o percentual dos que afirmam que a vida melhorou nos 13 anos de governo do PT. O percentual dos que responderam que não melhorou nem piorou ficou estável – 32% contra 30% em dezembro. Caiu o percentual dos que diziam que a vida piorou – eram  de 14% em dezembro e agora é de 8%.

O índice dos que acham que Lula tem mais qualidades também aumentou 9% pontos percentuais entre dezembro (50% mais qualidade) e abril (59%). Já o percentual dos que acham que Lula tem mais defeitos, caiu de 41% em dezembro para 32%.

Sobre a prisão de Lula

Segundo a pesquisa Vox Populi,  97% dos entrevistados ficaram sabendo que Lula foi preso.

Deste total, 41% consideram que Lula foi condenado sem provas, 44% consideram que a prisão de Lula foi injusta e 58% acham que ele tem o direito de ser candidato novamente à presidência da República, mesmo depois da prisão.

Aumentou de 40% para 52%, entre dezembro e abril, o percentual dos que acham que Moro trata Lula de maneira mais dura.

Também aumentou de 48% para 51% o percentual dos que consideram que quem deve julgar Lula é o povo brasileiro, nas urnas, e não Moro ou outros juízes.

Diante das duas perguntas abaixo:

1ª: Algumas pessoas dizem que Lula cometeu erros, mas fez muito mais coisas certas pelo povo brasileiro e pelo Brasil.

2ª: Outras acham que ele errou muito mais que acertou.

68% ficaram com a primeira opção (em dezembro, o percentual foi de 60%) e 26% com a segunda opção (em dezembro, eram 32%).

Para 58%, se Lula for impedido de se candidatar a presidente este ano, independentemente de votarem ou não em Lula, o ex-presidente deve ter o direito de se candidar.

Perguntados se achavam que Lula vai ser candidato na próxima eleição, 40% disseram que vai ser e 45% que não vai ser. Outros 15% não souberam ou não quiseram responder.

Prisão em segunda instância

Perguntados se achavam justo que Lula ou qualquer outra pessoa seja presa imediatamente depois de uma condenação por um tribunal de recursos ou só depois que a Justiça decida em última instância, ou seja, depois de recorrer aos tribunais superiores, 33% concordaram com a prisão e 52% disseram que a pessoa só deve ser presa depois de recorrer aos tribunais superiores.

Processo político

Para 59%, o processo, a condenação e a prisão de Lula foram políticas, pois muita gente não gosta dele. Outros 32% acham que foi um processo normal, sem se misturar com política.


Lula deve ter o direito de ser candidato
Independentemente de votar ou não em Lula, 56% acham que o ex-presidente deve ser candidato. Para 34% ele deveria ser impedido de se candidatar.


No CUT
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A excursão dos juízes

Imaginem dois juízes e um ministro de uma alta Corte de qualquer país europeu ou dos Estados Unidos saindo pelo mundo a dar palestras sobre a democracia de suas nações, como fizeram hoje em Harvard Sergio Moro, Marcelo Bretas e Luís Roberto Barroso, ao lado da chefe do Ministério Público, Raquel Dodge.

Três integrantes do Judiciário e a procuradora discursando sobre normalidade democrática. Se discursam tanto, se tanto tentam provar que está tudo normal, é porque há suspeitas, indícios e evidências de anormalidade.

Em nenhum outro lugar sob democracia plena integrantes do Judiciário seriam tão protagonistas da política como no Brasil. E agora eles saem a falar disso lá fora. Vão dizer que são os garantidores da democracia.

A voz da política formal e institucional deve ser a dos políticos, dos eleitos, dos que têm voto, dos que detêm mandato popular em governos ou legislativos e precisam prestar contas aos que os elegeram, em qualquer democracia.

Juízes no Brasil não têm votos. Juízes não falam pelo povo e não devem ser protagonistas da política. Juízes deveriam cuidar da interpretação e da aplicação das leis, com a maior discrição possível.

Juízes não são ou não deveriam ser políticos. Mas isso acontece porque o Brasil virou mesmo uma republiqueta judiciária com juízes políticos. Harvard trata o Brasil como um país medíocre sob o controle dos juízes.

Agora, juízes saem em excursão pelo mundo a dizer que aqui não há estado de exceção. A performance deles, o esforço que fazem, tudo denuncia que estamos, sim, num estado de exceção.



Falso brilhante


“O País mudou, o trem saiu da estação e a semente foi plantada”.

“Estou muito convencido que nada será como antes no Brasil."

“O velho tem que sair e o novo ainda está crescendo."

Frases do ministro do STF Luís Roberto Barroso, hoje, 16/02, no “Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium”, congresso anual organizado por alunos e ex-alunos brasileiros da Escola de Direito de Harvard, Cambridge, MA.

Profundo? Raso?

Por que tantas metáforas?

Por que não tecer considerações sobre o país em linguagem clara, direta?

Por que não abordar a profunda divisão no STF sobre questões constitucionais significativas?

Por que não enfrentar a questão do processo acelerado e com fortes indícios de farsa contra a maior liderança popular do país?

Por que não reconhecer que o país tem hoje um governo controlado por corruptos?

Nada. Nada. Nada. Nada.

Metáforas que servem para tudo e não servem para nada.

Há muito acho que a única coisa verdadeira em Barroso é o relógio que ostenta no braço.

Um Rolex de ouro e aço, um modelo Daytona, de R$ 70.000,00. Um pouco coisa de caipira, mesmo porque um relógio de luxo esportivo não cai bem no braço de um juiz da Suprema Corte, principalmente quando trabalhando.

Brega, muito brega. É o Barroso - do relógio ao discurso.

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Dilma denuncia nos EUA a prisão política de Lula e o golpe — assista


A presidente eleita, Dilma Rousseff denuncia nos EUA o golpe no Brasil e seus efeitos, além de falar como usaram as instituições para sequestrar a democracia no Brasil, logo após a universidade de Berkeley, Dilma deve ir a universidade de Stanford denunciar o que se passa no Brasil, na terra onde o golpe se geriu e se planejou se denuncia a prisão política de Lula e os efeitos do golpe no Brasil.

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O pequeno e desgracioso triplex


A divulgação das imagens do famoso "triplex" cumpre papel importante. A crer na imprensa brasileira, o imóvel do Guarujá seria um novo Taj Mahal. O que vemos, no entanto, é um apartamento simples, acanhado, mal-acabado.

Por que isso é importante? Porque a disputa em torno da condenação de Lula tem duas dimensões. Uma é a dos argumentos jurídicos, das provas de culpabilidade, das evidências sujeitas a uma investigação racional. Quem é sensível a este aspecto já está careca de saber que o veredito de Moro é injusto.

Mas há a outra dimensão, que toca num imaginário difuso e emocional, que a própria palavra "triplex" aciona, com sua conotação de luxo e requinte. Nessa dimensão, que não está preocupada com provas, a resposta à campanha contra Lula é a que ele próprio dá: que ele jamais se sujaria por tão pouco.

Isso está cada vez mais evidente. Lula é daqueles que veem a si mesmos como figuras na história. É um sujeito que está na prisão por julgar que a busca por um asilo político, que lhe garantiria a liberdade, mancharia sua imagem. Não é alguém que se deixaria comprometer por uma propina.

Qualquer um que veja aquele apartamento no Guarujá, o pequeno e desgracioso apartamento real, não a opulenta fantasia que o noticiário alimentou por anos, e o compare com a dimensão política e histórica de Lula precisa admitir: a hipótese de que ele foi corrompido é profundamente descabida.

Luis Felipe Miguel
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PMs suspeitos de usarem ‘kit flagrante’ em 2017 são expulsos da corporação


Quatro foram expulsos acusados de tráfico de drogas e com suspeita de envolvimento com PCC e dois foram demitidos acusados de homicídio e por alterar cena do crime


Drogas encontradas no ano passado no porta malas da viatura
Foto: reprodução

A Polícia Militar de São Paulo expulsou, na última sexta-feira (13/4), quatro soldados por envolvimento com tráfico de drogas e suposta ligação com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). São eles: Edson Luiz Menezes da Silva, Vitor Hugo Batista Colombo, André Nascimento Pires e Rodrigo Guimarães Gama. Os dois últimos foram pegos, em janeiro do ano passado, acusados de usar o chamado “kit flagrante” (drogas para serem usadas em simulações de flagrantes), conforme noticiou a Ponte. Quinze dias depois disso, além da dupla, outros dez PMs foram presos por suposto envolvimento com o tráfico.

Segundo informou o UOL, um dos promotores do MPM (Ministério Público Militar) disse que, além do possível uso para forjar prisões ou extorquir dinheiro de traficantes, outra suspeita é que eles transportavam drogas para o PCC.

Além deles, outros dois policiais – José Rogério de Souza e Paulo Henrique Rezende da Silva – foram demitidos acusados de homicídio e de alterar a cena do crime, de acordo com publicação do Diário Oficial do sábado (14/4). Eles são acusados de terem simulado um atropelamento para esconder o assassinato do vigilante Alex de Morais, de 39 anos e que tinha um filho, à época, de 9 anos, no dia 11 outubro de 2015. Alex voltava para a casa em Sapopemba, na zona leste de São Paulo, quando foi alvejado. Um dos disparos atingiu a nuca. O MP apresentaria denúncia um mês depois contra os dois PMs informando que José Rogério e Paulo Henrique “agiram com vontade de matar”.


Pires e Gama carregavam drogas e duas cervejas no interior da viatura
Foto: Reprodução

Os outros dois PMs expulsos foram presos em flagrante, no dia 16 de maio de 2016, com 130 quilos em Guia Lopes da Laguna, a pouco mais de 200 km de Campo Grande (MS). Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), Edson Luiz Menezes da Silva e um outro homem estavam fazendo escolta para o soldado Vitor Hugo Batista Colombo.

A Ponte procurou a SSP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo) através da assessoria de imprensa privada, a CDN Comunicação, para comentar as expulsões e demissões, mas, até o momento, não recebeu retorno.

A prática do kit continua

Na semana passada, mais um episódio envolvendo o uso de “kit flagrante” aconteceu, dessa vez envolvendo a prisão de 11 policiais, que já estavam sendo investigados pela Corregedoria da PM por causa de um suposto envolvimento em uma perseguição que terminou na morte de Felipe Lemos de Oliveira, em outubro de 2017. Todos os PMs foram presos e ao passar pela audiência de custódia no Tribunal de Justiça Militar, tiveram as prisões convertidas em preventivas e aguardarão o processo detidos.

Maria Teresa Cruz
No Ponte
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MST ocupa fazenda do cafetão do Golpe

Ele leva as putas pra fazenda, ou deixa no Bahamas?

Entrada da fazenda de Maroni em Araçatuba-SP na manhã de terça-feira 17/IV
Reprodução: Brasil de Fato/MST


MST ocupa fazenda de Oscar Maroni, o "magnata do sexo"

Cerca de 300 integrantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã desta terça-feira (17), a Fazenda Santa Cecília, de propriedade de Oscar Maroni. A área fica em Araçatuba, interior de São Paulo.

Esta é quarta ocupação do movimento na área do empresário, conhecido por agenciar casas de prostituição de luxo como o Bahamas Club, na cidade de São Paulo.

A fazenda possui cerca de 700 hectares, e já esteve envolvida em processos trabalhistas que a levaram a leilão em 2016. O MST exige que a área seja destinada à Reforma Agrária.

Autodenominado "magnata do sexo", Maroni foi acusado pelo Ministério Público de São Paulo de manter casa de prostituição e de “facilitar ou induzir a prostituição alheia” no Bahamas. O empresário foi condenado em primeira instância em 2011, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o absolveu em outubro de 2017.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária e denuncia as violências de Oscar Maroni. Ao longo desta terça-feira, os movimentos populares ligados à Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam uma série de mobilizações em todo o Brasil. Além de rememorar os 22 anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás, as ações também denunciam a paralisação da Reforma Agrária, a arbitrariedade da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reivindica agilidade nas investigações do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
Oscar Maroni promoveu festa pela prisão de Lula em frente à sua boate, 
o Bahamas Hotel Clube, na zona sul de São Paulo, em 7/IV
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Vox Populi: Lula ficou mais forte após prisão

Foto: Ricardo Stuckert
Pesquisa do Instituto Vox Populi, realizada entre os dias 11 e 15 de abril, mostra que o ex-presidente Lula, mesmo depois de ter sido preso, mantém a liderança e até ampliou sua vantagem sobre os demais candidatos às eleições de outubro.
Segundo a pesquisa, 41% dos brasileiros consideram que Lula foi condenado sem provas, 44% consideram que a prisão de Lula foi injusta e 58% acham que ele tem o direito de ser candidato novamente à presidência da República, mesmo depois da prisão.
Na pergunta espontânea sobre intenção de votos para presidente da República, Lula marcou 39% (eram 38% na pesquisa Vox de dezembro de 2016).
Nos cenários comparáveis de segundo turno, Lula marca 56% x 12% contra Geraldo Alckmin do PSDB (eram 50% x 14% em dezembro), 54% x 16% contra Marina Silva, da Rede, (eram 52% x 21%) e 54% x 20% contra Joaquim Barbosa, do PSB (eram 52% x 21%).
Segundo o diretor do Vox Populi, Marcos Coimbra, a pesquisa mostra que aumentou o sentimento de que o ex-presidente é vítima de uma injustiça e de que recebe um tratamento desigual por parte do Judiciário".
A pesquisa constata o aumento da simpatia ao PT e a diminuição da rejeição a Lula. "A prisão de Lula, da forma como ocorreu, parece ter afetado a visão do cidadão comum, de forma a torná-la mais favorável ao ex-presidente", avalia Coimbra.
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Datafolha desmente Folha: Lula é mesmo imbatível

Foto: Ricardo Stuckert
Vale sempre a pena, depois de divulgada qualquer pesquisa do DataFolha, procurar o site do próprio instituto para comparar com a dita cuja publicada no jornal do mesmo grupo.

O instituto busca manter um mínimo de credibilidade, enquanto o jornal tornou-se no que todos vimos ao longo dos anos.

Não há jornalismo nem preocupação com a notícia. Na luta política em curso no país, o que interessa é liquidar Lula, o PT e a esquerda.

Dane-se o jornalismo.


Chega a ser hilário. Veja a manchete da Folha do domingo, ao anunciar a pesquisa: "Prisão enfraquece Lula e põe Marina perto de Bolsonaro". Veja a manchete do site do Instituto na manhã desta segunda, ao apresentar a íntegra da pesquisa: "Preso, Lula mantém a liderança em disputa da Presidência".

Será que o DataFolha foi assaltado por perigosos lulistas? Não, acreditem. Qualquer pessoa abertamente simpática a Lula nas empresas dos Frias tem destino certo: a demissão. Ora, se hordas de petistas não tomaram a direção do Instituto, como se explica a manchetes do site do DataFolhas? Duas palavras: honestidade intelectual.

Outras informações que o jornal escondeu de você mas que é possível encontrar no relatório de pesquisa no site do DataFolha:

1. Lula é amado pelo povo. Entre os mais pobres (até 2 SM) ele tem 39% das intenções do voto.

2. Lula é odiado pelos ricos. Entre os mais ricos (mais de 10 sm) apenas 18% optam por ele - é possível imaginar que nos níveis de renda ainda mais altos o número vire pó, dada a curva dos mais pobres aos mais ricos.

3. O racismo explícito na escolha: a curva da intenção de votos é impressionante: dentre os brancos e brancas, Lula tem 20%; dentre os que se declaram como pardos e pardas, 35%; pretos e pretas, 34%; amarelos e amarelas, 34%; e entre os indígenas, incríveis 48%.

4. Lula lidera em todas as regiões do país, exceto no Centro-Oeste, onde empata com Bolsonaro: 23% no Sudeste, 23% no Sul, 50% no Nordeste, 34% no Norte e 23% no Centro-Oeste (Bolsonaro tem 24%)

5. Lula lidera nas regiões metropolitanas, no interior e no litoral; nos municípios de todos os portes. Nas capitais e regiões metropolitanas tem 29%; no interior, 32%. Nos municípios até 50 mil habitantes 34%; de 50 mil a 200 mil, 35%; de 200 mil a 500 mil, 25%; nos de mais de 500 mil habitantes, 27%. Cai por terra a tese de que a candidatura de Lula seria "dos grotões". Tantos nas capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 500 mil habitantes, ele tem praticamente o dobro das intenções de voto do segundo colocado, Bolsonaro.

6. Lula lidera no Estado de São Paulo! No Estado onde o PT perde eleições desde 2002, Lula tem quase o dobro da intenções de voto de Alckmin (20% a 11%). O tucano é apenas o terceiro em seu próprio Estado, depois de Bolsonaro (14%).

7. A rejeição a Lula despenca! O número de eleitores que dizem não votar em Lula de jeito nenhum é de 36%. O número já está perto do índice da eleição de 2002 (33%); em 2016, chegou a 57% e, em dezembro passado, estava em 39%. A rejeição de Bolsonaro (31%) e Alckmin (29) começam a se aproximar da de Lula. O campeão da rejeição é Temer: 64%, o presidente mais impopular da história.

8. Nas projeções de segundo turno, uma lavada: Lula 48% a Bolsonaro 31%; Lula 48% a Alckmin 27%; Lula 46% a Marina 32%

9. O poder de transferência de Lula é enorme: 46% dos eleitores admitem votar num candidato indicado por ele. Para se ter uma ideia esse percentual cai a 31% no caso de uma indicação de FHC e a 12% no caso de Temer. Mais da metade (55%) dos mais pobres admitem votar num candidato apontado por Lula.

Não tem pra ninguém. Lula é imbatível mesmo, como mostra o DataFolha.

Não adiantaram horas e horas e horas de Jornal Nacional, páginas e páginas dos jornais e revistas, bytes e bytes dos portais e sites e blogs de direita, toda a sanha de Moro e dos ricos. Não adianta de nada as distorções e manipulações da Folha. Nada consegue derrubar Lula.

Precisaram colocá-lo Lula na cadeia e querem em breve impedi-lo de concorrer.

Os números, entretanto, mostram que o país não quer outro presidente que não seja Lula.

Mauro Lopes, Jornalista e editor do blog Caminho pra casa
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Bolsonaro se apóia nos brancos e nos mais ricos; Lula tem 50% dos votos totais no Nordeste: veja aqui detalhes do DataFolha

https://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/analise-2/38433/

A análise mais aprofundada dos números do DataFolha (para além das manchetes e da torcida ridícula contra Lula, nos jornais golpistas) indica alguns dados importantes. Pouca gente se debruçou sobre os dados, que podem ser consultados neste link.


Como são muitos os cenários na pesquisa, vamos basear nossa análise aqui no cenário C de primeiro turno (com Lula/Bolsonaro/Marina/Barbosa/Alckmin/Ciro e outros) – sugiro a leitura das páginas 30 e 35 do relatório completo do DataFolha, acima linkado.

Segue a ser impressionante a forma como Bolsonaro domina as intenções de voto dos mais ricos e dos mais escolarizados. Enquanto Lula, por sua vez, tem domínio absoluto na base da pirâmide.

A seguir, um resumo dos resultados que não apareceram claramente na internet, nem nas páginas dos jornais.

1 – DATAFOLHA/PRIMEIRO TURNO (CENÁRIO C – RECORTE POR RENDA)

Mais de 10 salários mínimos

Bolsonaro – 29
Lula – 18
Barbosa – 12
Alckmin – 7
Ciro – 6
Marina – 4

* * *

Até dois salários mínimos

Lula – 39
Bolsonaro – 20
Marina – 11
Barbosa – 6
Alckmin – 5
Ciro – 4

2 – DATAFOLHA/PRIMEIRO TURNO (CENÁRIO C – RECORTE POR ESCOLARIDADE)

Nível superior

Bolsonaro – 21
Lula – 20
Barbosa – 15
Marina – 8
Alckmin – 6
Ciro – 5

* * *

Ensino fundamental

Lula – 38
Marina – 9
Bolsonaro – 7
Alckmin – 6
Ciro – 6
Barbosa – 4

* * *

A análise por região e pela cor da pele dos entrevistados também mostra um quadro muito definido: Bolsonaro alcança seus melhores índices entre brancos (19% x 21% para Lula) e moradores do Centro-Oeste (24% x 23% de Lula); no Sudeste e no Sul, está numericamente atrás de Lula, mas em situação de empate técnico com o petista.

Lula é imbatível no Nordeste. E o favorito de negros e pardos. No primeiro turno, o pré-candidato do PT (preso de forma arbitrária) alcança 50% dos votos totais no Nordeste (Bolsonaro tem 7%, mesmo índice de Marina; Alckmin tem ridículos 3% na região).

* * *

Quando partimos para os cenários de segundo turno, o recorte regional, e também por gênero e renda aponta grandes flutuações.

Vejamos alguns exemplos…

DATAFOLHA/SEGUNDO TURNO:  LULA 48% X 31% BOLSONARO  

1 (RECORTE POR GÊNERO)

HOMENS: LULA 45% X 39% BOLSONARO
MULHERES: LULA 52% X 25% BOLSONARO

2 (RECORTE POR RENDA)

MAIS DE 10 S.M: LULA 32% X 44% BOLSONARO
ATÉ 2 S. M.: LULA 59% X 24% BOLSONARO

3 (RECORTE POR REGIÃO)

SUDESTE: LULA 38% X 38% BOLSONARO
NORDESTE: LULA 72% X 13% BOLSONARO

* * *

Se dependesse dos mais ricos e dos eleitores do Sudeste, o candidato da extrema-direita poderia bater Lula ou chegar muito perto de um empate técnico. As mulheres, os mais pobres e os eleitores do Nordeste parecem ser o grande bastião para impedir o avanço de Bolsonaro.

Mais que isso: o apoio a Lula no Nordeste é tão massacrante que parece indicar o acerto daqueles que defendem a candidatura de Jacques Wagner: o ex-governador da Bahia teria, em tese, mais chance do que Haddad de – numa campanha curta e cheia de entraves para o PT (tudo leva a crer que Lula estará preso e incomunicável ao longo da campanha) – recolher boa parte desse apoio impressionante de votos.

O DataFolha indica que dois terços dos eleitores de Lula (30% do total) tendem a votar em quem ele indicar: isso aponta para uma possibilidade de um petista com apoio de Lula recolher 20% dos votos. O apoio do PT entre os eleitores também está em 20%.

Tudo isso indica que um candidato apoiado por Lula tem condições excepcionais para chegar às urnas com 20% dos votos (no mínimo), indo ao segundo turno.

Um candidato nordestino parece ter mais condições de ocupar esse espaço, apoiando-se sobretudo nos mais pobres e menos escolarizados.

Ao contrário do que dizem as manchetes, o apoio ao lulismo está onde sempre esteve, desde 2006. E Lula, preso, tem muito mais influência sobre as eleições do que Alckmin e FHC soltos e protegidos pelo Judiciário.
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Xadrez das eleições e do mito Lula

Peça 1 – o fator Lula

Cientistas sociais mais atilados – como José Luiz Fiori e o nosso Aldo Fornazieri – entenderam o enorme potencial político da última aparição de Lula, antes da prisão, e seus desdobramentos nas lutas políticas das próximas décadas.

É curiosa a superficialidade da imprensa e, especialmente, de alguns personagens centrais da trama, como os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ante um episódio que marcará a história do país nas próximas décadas, jornalistas experientes estavam mais preocupados em especular sobre o líquido que Lula bebia, ou tratar como privilégio o fato de ser confinado em uma solitária com banheiro. E Ministros do STF celebravam seu poder, como que bradando aos ventos “eu tenho a força”.

Não entenderam nada, quanto efêmera foi a vitória. Aliás, só entenderão o termo “julgamento da história” um pouco mais à frente, quando começarem a pipocar nas academias os estudos sobre esse episódio infame.

De um lado, a perseguição de que Lula foi alvo, a invasão de sua casa, de seu quarto conjugal, a perseguição aos filhos, a criminalização da esposa, a quantidade de factoides utilizados nos processos, a violência inaudita da mídia e o ódio que disseminou no país. De outro lado, a figura do pacificador, aquele que, até a véspera da sua prisão, defendeu a democracia e os direitos dos mais necessitados. Quanto mais Lula estiver afastado do público, mais forte será essa leitura.

Quando Lula bradou que não era mais uma pessoa, mas uma ideia, os idiotas da objetividade riram. Mas a genialidade política dele estava contemplando as próximas décadas, enquanto a visão pedestre dos Barroso, Fachin, Rosa, Carmen, Fux limitavam-se ao momento. Uma foto de Ricardo Stuckert vale mais do que quatro horas de trololó de Luis Roberto Barroso.

A cada dia de prisão, mais crescerá o mito Lula, da mesma maneira que outros grandes pacificadores, como Mandela e Ghandi. A cada dia de perda dos direitos, mais ficará exposta a suprema hipocrisia dos Ministros que rasgaram a Constituição em nome da democracia.

Não terão a mesma sorte dos personagens abaixo, os cinco Ministros que enviaram Olga Benário para a morte. No site do STF, esse episódio não consta de suas biografias. Conseguiram se esconder do julgamento da história e da falta de informações do seu tempo.


Com as redes sociais e as coberturas em tempo real, os historiadores não terão muita dificuldade em garimpar aspectos da personalidade de cada Ministro. Cada característica de personalidade, oportunismo, pusilanimidade, rancor, esperteza, fará a festa de historiadores, cineastas, cronistas, compositores populares. A esquerda os equiparará aos grandes traidores da pátria. A direita não os defenderá, posto que foram apenas instrumentalizados: limitar-se-á a insistir que havia provas contra Lula. E quem pagará o pato serão seus descendentes.


Tem-se, então, um enorme ativo político: o martírio de Lula. Fica a dúvida: o que fazer com ele?

O passo seguinte é entender em que pé está a aliança golpista.

Peça 2 – a implosão do golpe

José Luiz Fiori deu uma entrevista exemplar para o blog Tutameia. Nela, levanta uma tese instigante, e que, no fundo, coloca no lugar a peça que faltava para entender a barafunda em que se meteu o golpe.

Historicamente, o PSDB de José Serra e Fernando Henrique Cardoso sempre foi caudatário do Partido Democrata norte-americano, especialmente no governo Barack Obama, sob a orientação de Hillary Clinton. FHC sempre se abrigou nas asas dos Clinton. E Serra, assim que soube da criação do DHS (o correspondente ao Gabinete de Segurança Interna nosso), tratou de se aproximar, depois que soube que a primeira colaboração, no caso Banestado, tinha sido identificar repasses dele para bancos em paraísos fiscais.

O pré-roteiro do golpe era claro. A Lava Jato e o STF centrariam fogo, inicialmente, no PT, visando a desestabilização da presidente eleita. Já havia aproximações entre o PSDB e o PMDB em torno da tal Ponte para o Futuro.

Depois da entrega do impeachment, o lance seguinte seria a denúncia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, preservando a aliança PSDB com outros caciques do PMDB, como Renan Calheiros. Provavelmente aceitando Temer como o presidente decorativo ou, em última hipótese, impichando-o também.

Assim que se consumou o golpe, foi nítido o movimento dos serristas, com Aloysio Nunes correndo para Washington para receber instruções. E a corrida de José Serra para se antecipar a Eduardo Cunha na aprovação da nova lei do petróleo.

A ação dos EUA, através do Departamento de Estado e do Departamento de Justiça, se dá através dos seguintes canais:
  • Lava Jato e Procuradoria Geral da República. Confira em “Xadrez de Como os EUA e a Lava Jato desmontaram o Brasil”, especialmente a fala de Kenneth Blanco, vice-procurador adjunto do Departamento de Justiça, sobre a parceria com o Ministério Público Federal brasileiro e a PGR.
  • Grandes grupos empresariais.
  • Organizações Globo, através dos lobistas profissionais e da equipe de jornalistas.
O arsenal se revela em dois momentos:
  • Nos episódios da Lava Jato, amplificados pela mídia;
  • Na atuação do STF.
Essa orquestração esfumou-se com a vitória de Donald Trump. Segundo Fiori, “a derrota de Hillary deixou sem apoio os seus operadores internos – o que fez o governo cair nas mãos de um grupo da “segunda divisão” – (...) inteiramente despreparado para governar o Brasil”. Desarticulou o grupo do impeachment e a grande alternativa eleitoral, que seria o PSDB.

Conforme Fiori,

o PSDB se autodestruiu, com a opção pelo golpe de Estado do seu candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014, que depois se viu envolvido em situações cada vez mais escabrosas. Seus caciques paulistas estão todos brigados entre si, seus intelectuais completamente desmobilizados e desmoralizados ideologicamente. E o seu principal líder vive um momento de declínio intelectual, político e ético, depois de ter sido o grande patrocinador da candidatura do sr. Aécio. Mas, sobretudo, depois de ter justificado de forma bisonha e de ter participado diretamente do golpe de Estado, antes de se afastar do governo que ele mesmo ajudou a criar”.

Não foi outro o motivo para Serra deixar correndo o Itamaraty e se esconder no Senado, sem ousar sequer uma aparição em público.

Peça 3 – os lances para as eleições

Tem-se, então, os dois partidos que conduziram o país pós-ditadura – o PT e o PSDB – quase inviabilizados, o PT pela proibição da candidatura Lula, o PSDB pela autodestruição.

Sem Lula, as eleições de 2018 se tornaram uma enorme incógnita. Como aconteceu nas eleições de 1989, vários cavalos estarão na largada, no período que antecede as votações do primeiro turno. O que largar na frente tende a receber os votos dos candidatos do mesmo campo político, daí os movimentos frenéticos das últimas semanas.

Como tudo indefinido, com vários lances sendo jogados simultaneamente, há uma série de possibilidades em jogo, cujo desfecho é imprevisível.

Deve-se prestar atenção aos seguintes movimentos:

Joaquim Barbosa – há vários grupos de olho no seu potencial eleitoral. Tenta-se a dobradinha Alckmin-Barbosa para dar um mínimo de consistência ao candidato tucano. Baixa probabilidade. Dificilmente Barbosa aceitará ser vice de quem quer que seja; e dificilmente os grandes eleitores (Globo e companhia) arriscariam a bancar candidato tão personalista. Mas sua candidatura surge como azarão.

Rodrigo Maia-Aldo Rebelo – a ida de ambos para o Solidariedade, de Paulinho da Força, despertou desconfianças em alguns setores, de que talvez possa ser ensaio para a terceira etapa do golpe: o impeachment de Michel Temer. A conferir. Que irão tentar, irão, cavalgando a provável terceira denúncia contra Temer.

Lava Jato – Será um grande eleitor nas próximas eleições. E seu candidato in pectore é o senador Álvaro Dias, do Paraná, um polêmico discreto, especializado em CPIs. É o que explicaria a ânsia da Lava Jato em fritar Geraldo Alckmin, salvo por um providencial contra-ataque do vice Procurador Geral da República Luciano Maia. O episódio mostra que Lava Jato e PGR apostam em cavalos distintos. E não se venha alegar a impessoalidade da lei. Não cola mais.

Frente de esquerdas – há dois argumentos contrapostos, e defendidos de maneira radical: os que acham que a candidatura Lula deveria ser levada até o fim; e os que defendem a formação de uma frente de esquerdas. No segundo caso, o candidato que despontaria seria Ciro Gomes.

Peça 4 – os argumentos contra e a favor da candidatura de Lula

Há três propostas de atuação das esquerdas.

Um grupo, mais realista, duvida das condições de governabilidade no caso de eleição de um candidato de esquerda. Supõe que, ante a vitória de um nome de esquerda, o arco do golpe encontraria de novo seu ponto de convergência e se recomporia para inviabilizar o governo. A volta da democracia seria um processo lento, que teria mais a ganhar investindo no mito Lula e transformando sua libertação na bandeira central, inclusive com repercussão internacional. Ou seja, deixando a direita se desmilinguir por esforço próprio.

O segundo grupo aposta no aliancismo. Nesse caso, o caminho seria fechar uma aliança com Ciro Gomes e apostar em sua capacidade de ampliar o arco de alianças, como forma de reduzir o antipetismo alucinante que impulsiona as classes médias e, através dela, o Judiciário, Ministério Público às Forças Armadas.

Há um terceiro grupo, mais barulhento e com expressão apenas em alguns segmentos das redes sociais, supondo que Lula deveria partir para o confronto. São os radicais de Facebook, sem vínculos com a realidade.

Confesso minha incapacidade, neste momento, em avaliar a melhor alternativa. O ideal seria uma aliança de centro-esquerda, com setores conservadores legalistas, e com aqueles que entenderam o supremo risco do fator Bolsonaro.

Mas não consigo vislumbrar movimentos nessa direção. Do lado do PT, as novas lideranças, Gleisi Hofmann e Lindbergh Farias, precisariam trocar a armadura de guerreiros de redes sociais pela de estrategistas políticos. Ciro Gomes precisaria trazer mais clareza sobre sua candidatura. E os democratas de centro-direita precisariam de um porta voz confiável.

Luís Nassif
No GGN
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Juíza impõe multa de R$ 100 por hora para que usuário e Facebook retirem conteúdo ofensivo

Em decisão liminar, juíza Lilian Deise Braga Paiva, do 3º JEC de Rio Branco/AC, deu prazo máximo de uma hora para retirada de publicação.


A juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva, do 3º JEC de Rio Branco/AC, determinou que o Facebook e um usuário retirem conteúdo ofensivo da rede social sob pena de multa no valor de R$ 100 por hora a cada um dos requeridos em caso de descumprimento.

A ação foi movida pelo deputado Federal Flaviano Melo depois que o usuário publicou na rede social um conteúdo que imputava ao parlamentar a prática de crime contra a Administração Pública. Na publicação, o usuário alegava que Melo teria desviado dinheiro público para se beneficiar indevidamente.

Ao julgar o caso, a juíza Lilian Deise Braga Paiva considerou que, embora o parlamentar esteja exposto a críticas por ocupar um cargo público, a postagem feita não apresenta provas para as acusações feitas contra o deputado.

A magistrada considerou dispositivo da lei 12.965/04 – marco civil da internet – e determinou que o usuário e a rede social retirem, no prazo máximo de uma hora, a publicação. A juíza impôs multa de R$ 100 por hora a ser paga por cada um dos reclamados em caso de descumprimento, limitada ao período de dez dias.
"Não se pode olvidar que o reclamante, ao ocupar o cargo de deputado Federal, está naturalmente mais exposto ao juízo crítico e à sindicabilidade comunitários do que as demais pessoas que não ocupam posições de liderança no sistema social, razão pela qual está sujeito a avaliações e censuras compreensivelmente mais rígidas que o normal, compreendidas prima facie no âmbito de proteção da liberdade de expressão. Porém, a condição de pessoa pública não esvazia a proteção constitucional do demandante quanto aos direitos fundamentais à honra e à imagem."
Processo: 0601694-08.2018.8.01.0070


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