7 de abr. de 2018

Ao Presidente Lula da Silva

Foto: Francisco Proner Ramos
Lula, sem queremos incorrer na rasa pieguice, precisamos dizê-lo hoje mais do que nunca: você fez muito para nós, brasileiras e brasileiros. Você mostrou que há um Brasil inclusivo possível, um Brasil onde todas e todos cabem, sem distinção de gênero, renda, origem, cor, credo ou opção sexual. Um Brasil generoso que nem você, que a maioria de nós só imaginava em sonho. Você tornou um pouco desse sonho real.

Você ensinou tolerância, respeito aos que pensam diferente, amor aos que dele carecem. Onde passa, você cativa, abraça e beija. E o faz com sinceridade, mostrando que a empatia não é uma mercadoria só encontradiça em campanha eleitoral.

Você irradiou esperança, sem iludir ninguém. Nunca se perdeu pelo caminho fácil dos rótulos e chavões. Foi sincero e verdadeiro, coisa que é tão rara de se encontrar num meio onde o poder é disputado sorrateiramente, com quimeras e mentiras. Você não hostilizou os hipócritas, mas não se rebaixou a eles.

Acusaram-no de ter confiado demais nos políticos da tradição patrimonialista, o que não é verdade. Você precisou de base para governar e criou um consenso parlamentar inédito para isso. Só com ele foi possível atender à dívida secular com a massa de excluídos deste país. Não pôde barrar ninguém que se dispusesse a lhe dar apoio nessa empreitada, ainda que, depois, muitos vieram a traí-lo.

Mesmo traído, nunca quis mal aos traidores. Estendeu-lhes a mão, mostrando que o interesse do país é maior que as emoções pessoais. Não cultivou ressentimentos e mostrou a nós que política se faz com a cabeça e o coração, mas jamais com o fígado e a bílis.

Apesar de injustiçado, fez questão de honrar todas as vias processuais, todas as instâncias decisórias para reverter uma sentença sórdida, politiqueira, corporativa e meganhocrata. Mostrou paciência e respeito pelas instituições, mesmo quando, irritadas e açodadas, não o respeitaram. Esgotou todos os meios e mostrou uma fé inquebrantável na Constituição que jurou cumprir como presidente da república.

Você é muito maior que os que o ousaram julgar, não pelos cânones legais, mas por vaidade ou pusilanimidade, por preconceitos falso-moralistas, por arrogância ou prepotência, por ambição e por interesse político indisfarçável. E está firme, consolando a todas e todos que neste momento de seu padecimento público querem-no prantear. Você não nos deixa cair na autocomiseração e nem no pessimismo, mas nos levanta e ensina a aceitar a eventual derrota como mero percalço no caminho da vitória inexorável.

Por tudo isso, Lula da Silva, nós agradecemos e assumimos o dever de continuar sua luta, que é a luta de todos nós. Você voltará nos braços das multidões e ensinará a seus detratores que não há força maior que a verdade e a justiça, mesmo que estas não se encontram nas mãos de uns burocratas regiamente pagos e, sim, na soberania popular em que, não pífias virtudes concurseiras, mas o voto de confiança merecida do povo que o elegeu é que vale.

Obrigado, Lula da Silva!

Eugênio Aragão
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Que uma dor assim pungente não seja inutilmente

Lula decidiu se entregar. Não é o que eu gostaria - seria importante enfatizar a arbitrariedade da prisão e sinalizar na direção da desobediência civil. Mas penso que não seria fácil, para ele, assumir uma postura diferente e liderar uma resistência com consequências imprevisíveis, já que a direita tem sistematicamente dobrado suas apostas na violência e na intimidação.

Na verdade, Lula evitou até agora qualquer postura de maior enfrentamento, reiterando a cada momento sua convicção de que as famosas "instituições" voltariam a funcionar. Seria estranho mudar a chave quando é ele que está pessoalmente ameaçado. Mesmo tendo torcido para que ele adotasse outro caminho, reconheço a coerência e o espírito de sacrifício que sua atitude demonstra.

No meio disso tudo, Lula encontrou uma saída digna, recusando o ultimato de Moro e fazendo o ato político que fez em São Bernardo. Mas sinto uma tristeza enorme ao pensar nele encarcerado - pelo ser humano (um septuagenário, um septuagenário inocente dos crimes que lhes são atribuídos e perseguido pela corja que está dedicada a destruir o país) e pelo simbolismo da coisa toda.

Que uma dor assim pungente não seja inutilmente. E, quando penso que os versos de João Bosco e Aldir Blanc voltaram a ganhar atualidade no Brasil, a tristeza fica maior ainda.

Luís Felipe Miguel
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Neste 7 de abril, Lula dá lição histórica ao sintetizar progresso da humanidade


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O discurso histórico de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC


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Lula

Oito anos como presidente do Brasil.

Deixou o cargo com 87% de aprovação.

Atacado diariamente durante ANOS por toda a grande mídia corporativa.

Perseguido por um juiz desesperado para ter uma relevância que não merece.

Condenado sem provas.

Carregado por um povo que não esquece seu legado.

Pablo Villaça

Foto: Francisco Proner Ramos

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Às Meritíssimas Putas

Sempre tive grande respeito pelas Putas. Admiração não, pois não se admira a desgraça alheia. Lamenta-se e se respeita.

Ainda assim admiro-as como mulheres, pois admiro a todas as mulheres pela resistência e perseverança na luta contra os preconceitos e espoliação da sociedade machista. Nesse aspecto admiro-as ainda mais por serem as maiores vítimas desta sociedade hipócrita, à qual retribuem com tolerância e compreensão as frustrações e desvios mentais provocados pelo próprio machismo.

Não tenho outra forma para comprovar meu respeito pelas Putas que não seja reproduzindo esta poesia que escrevi no início da década de 80 do século passado:

As Prostitutas do Cais

As prostitutas do cais

têm os olhos grandes demais

de tanto esperar o mar.


As prostitutas do cais

têm as bocas grossas demais

de tanto lamber o amor.


As prostitutas do cais

têm os dentes negros demais

de tanto sorrir a dor.


Elas têm a liberdade de sonhar

com uma bailarina

que não se destina,

não se desatina,

nem se abomina.


As prostitutas do cais,

têm a alma grande demais.


Esse meu antigo respeito às Putas se estende inclusive àquelas mais indignas, às que se dão em cotidiano vitalício para um único homem pelo qual muitas vezes não têm qualquer respeito e até mesmo abominam, mas os aturam pelo mero conforto ou covarde dependência a uma duvidosa sensação de segurança. Apesar da vileza que praticam contra si mesmas, respeito-as por entender que também sejam vítimas da mesma sociedade que as consideram respeitáveis esposas.

Esposa já é uma abominável palavra originada do verbo sposare, hoje com o significado de ‘casar’ em italiano moderno. E no italiano moderno esporre se tornou a grafia do correspondente ao ‘expor’ do português. As duas palavras, sposare e esporre, provêm do italiano medievo spore, conjugada como sposare para a ação de expor algo.

O matrimônio só era confirmado quando pela janela do quarto nupcial era exposto o lençol com a mancha sanguínea comprovando o rompimento do hímen. Ato indispensável para confirmação pública da “honestidade” da noiva, em verdade só servia ao ridículo orgulho do estúpido macho para comprovar-se como o primeiro usuário de uma mulher.

Em função dessa origem do termo, por muitos séculos o correspondente masculino de “esposa” era marido, do latim maritus, aquele que contraiu matrimônio. O conceito de marido não permitiu o desenvolvimento da forma “marida”, mas da esposa se admitiu o esposo, ratificando a abolição do absurdo sposare da prova de virgindade. Por esta histórica conquista feminina também respeito as que mais do que seus corpos vendem suas liberdades prostituindo-se por geladeiras, automóveis, viagens, residências, cartões de crédito, posição social, etc.

Mas há uma prostituição demais de execrável. Impossível de ser perdoada ou que se lhe conceda qualquer tolerância. As Putas dignas apenas se prejudicam a si mesmas, mas estas prostitutas do real baixo meretrício prejudicam muitos, destroem famílias, corrompem o futuro de jovens e crianças, inviabilizam todo um país, toda uma população e por muitas gerações.

E não são exclusividades femininas. Um dos mais degradantes e explícitos exemplos brasileiros de prostituição foi apontado pelo tenente-coronel reformado Erimá Pinheiro Moreira ao delatar que na tarde do dia 31 de março de 1964 foi requerido para uma reunião secreta do comandante do II Exército, o general Amaury Kruel, o laboratório que, como então major farmacêutico, dirigia no Hospital Militar de São Paulo. Como na manhã daquele mesmo dia ouvira da boca do próprio general Kruel a afirmação de que morreria em defesa da legalidade e da democracia, apoiando o então presidente João Goulart contra o golpe militar iniciado pela mobilização em Juiz de Fora por tropas do general Olímpio Mourão, integralista (leia-se fascista brasileiro) autor do Plano Cohen; Erimá acreditou tratar-se de uma reunião para planejamento de estratégia contra o golpe.

O Plano Cohen foi uma farsa em forma de carta escrita pelo próprio Mourão, em 1937. Atribuída aos comunistas, o principal objetivo do plano de Mourão era integrar o Brasil aos países do Eixo nazifascista. Iludido pela farsa, Getúlio revogou as eleições marcadas para 1938 e promulgou o autoritário Estado Novo. Veja-se aí quanto um canalha de farda pode ser perigoso para um país! Mourão ia levando o Brasil para o buraco do nazi-fascismo e provocou a instauração de um regime persecutório que encarcerou e promoveu a tortura de muitos brasileiros, entre eles as inteligências mais notáveis das gerações das décadas de 30 e 40.

Felizmente Getúlio se apercebeu do erro em tempo e não incluiu o líder integralista na composição ministerial de seu governo, em razão do que se deu o Levante Integralista em 1938 e o partido nazifascista foi proscrito. Por fim, ao invés de se integrar à aliança entre Hitler e Mussolini, o Brasil declarou guerra ao Eixo em 1942. Mas ao fim da II Guerra, Getúlio errou por não ter exigido das Forças Armadas Brasileiras o julgamento e condenação dos nazistas, a exemplo do Tribunal de Nuremberg. E sofreu as consequências dessa falha em 1954 quando, como presidente democraticamente eleito, teve de entregar a própria vida para evitar um golpe.

Já então com os EUA financiando a instauração de governos autodeclarados nazistas, como o do ditador Alfredo Stroessner imposto aos paraguaios naquele mesmo ano de 1954, a tentativa de promover o mesmo aqui no Brasil suscita questões às quais ainda não se apresentou resposta: foram os EUA que lutaram contra o nazismo na II Guerra ou foi apenas o presidente Franklin Delano Roosevelt? Ou seja, os EUA somente deixam de ser uma nação nazista dependendo de quem a presida? Se depois de Roosevelt, aquela nação só não se comportou como nazista durante o reduzido período do governo JFK, no mandato único de Jimmy Carter, e nos dois mandatos de Bill Clinton e os de Obama; considerando-se que esses governos somaram 23 anos, se pode concluir que durante os últimos 73 anos os EUA foi uma nação nazista ao longo de 50 anos. Meio século! Portanto, apesar de Hitler haver perdido a guerra ao contrário do que se aponta nos filmes e romances, o nazismo venceu.

Em razão da comoção popular provocada pelo suicídio de Getúlio, o golpe dos nazistas brasileiros não deu certo em 1954, mas em 1964, o mesmo nazifascista Olímpio Mourão deu início a novo intento de nazistização do país, já então com apoio do governo de Lindon Johnson que sucedeu ao assassinado Kennedy.

O que o tenente-coronel Erimá Pinheiro Moreira relata é que o general Amaury Kruel poderia ter evitado o golpe, a nazistização do Brasil. No entanto, o coronel afirma a quem queira ouví-lo: “Eu cedi meu laboratório a pedido do coronel Tito Ascoli de Oliva Maya, diretor do Hospital Geral Militar de São Paulo, para que o general Kruel fizesse uma reunião sigilosa. Ele chegou com o Ascoli e logo depois chegou o presidente da Fiesp com mais três homens. Cada um carregava duas maletas. Como eu era responsável pela vida do general que estava no meu laboratório, eu pedi para ver o conteúdo das malas, por medo que houvesse algo que pudesse nos atacar e matar o general”.

Posteriormente, as investigações da Comissão Vladmir Herzog apuraram que os conteúdos das seis maletas, identificados pelo coronel como notas de dólar, somavam o valor de U$ 1,2 milhão de dólares.

Esse foi o mixe da Puta de farda chamada general Amaury Kruel. Puta masculina! Isso é bom lembrar para que se tenha noção de que nem todas as Putas são mulheres assim como nem todas as Putas são insidiosas, traiçoeiras e prejudiciais à sociedade humana. Muito pelo contrário, é graças às Putas que muitos homens não levam toda a carga de seus desvios mentais, suas frustrações e demais psicoses e patologias para dentro de seus lares, para suas esposas, seus filhos e familiares.

Essas Putas, por seus méritos, devem ser homenageadas como Meritíssimas. Mas às demais, àquelas que, como o general Amaury Kruel, transformam a instituição em que atuam em puteiro não recomendável, lupanares em que se vendem vendendo a vida de seus compatriotas, seja usando fardas, togas, mantos, anéis, títulos, cargos burocráticos ou religiosos, meios de comunicação, ou qualquer outra ferramenta contra os interesses de seu povo, contra a vontade democraticamente manifesta de uma população; essas que por praticarem meretrício milionários, alguns servis e canalhas assumem como suas mães, devem ser constante e publicamente repudiadas por aqueles que não se desejam confundidos como tal. Quem não queira ser apontado como filho da Puta, que exponha essa indisposição de alto e bom som a todo momento por todos os meios disponíveis.

Mais que isso, é preciso lembrar que essas Putas têm medo, mas não têm vergonha, e por isso devem ser perseguidas e apontadas como Meretrícias Putas onde quer que se as encontre, onde quer que se encontrem. À frente de suas residências, em shoppings e lojas, nas praças e aeroportos, dentro dos aviões, nas ruas, onde exerçam seu baixo meretrício por seja lá qual for o mixe. Se deve manda-las para a casa do cafetão, do gigolô a quem enriquecem. Àqueles que exercem o lenocínio usando essas Meretrícias Putas, que as alimentem. Que lhes dê cama, roupa, teto e demais auxílios tirados dos impostos dos que têm de sustenta-las sem ser seus filhos, sem ser filhos da Puta.

Até se aceitaria ser, mas não dessas Putas que dão ao xingamento todo o sentido ofensivo que se pretende não exatamente à mãe do xingado, mas ao próprio a que se xinga. Ser filho da Puta é ser hipócrita, falso, desonesto como são essas Meretrícias Putas que seus filhos admiram apenas porque alcançam alto mixe ou porque atendem interesses de gigolôs loiros do hemisfério norte. Nesse caso, o “filho da Puta” se refere a alguém medíocre, reles, escória humana.

Pagar impostos que serão transformados em altos mixes a essas Putas é coisa para seus filhos. Aqueles que não querem ser considerados como filhos dessas Putas devem usar a única arma que resta à dignidade popular: a desobediência civil. Além disso, fazer uso da boca para gritar e apontar sempre que se deparar com essas Meretrícias: PUTA!

Mas cuidado para não confundir com Meritíssimas Putas, porque além de vida muito difícil, essas respeitáveis senhoras ganham bem pouco para o exercício de uma atividade tão ingrata e imerecidamente desprezada por intolerantes e estúpidos preconceitos.


Tiranos e servis podem atravancar nossos sonhos.
Mas nada podem contra nosso desejo.
DESEJE!

Raul Longo
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O STF amedrontado

A pressão da mídia reacionária e selvagem foi decisiva no resultado final da votação que nega liberdade a Lula

Rosa Weber, ministra corporativista, acaba de se apequenar. Muito
Ao bater na porta do Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Lula e seus defensores, em busca de proteção legal para evitar uma prisão injusta, sabiam que entravam em uma corte de Justiça com funções políticas. E assim, embora por um escore apertado, ele perdeu.

Haverá, certamente, variadas explicações para essa derrota. Uma, certamente, vai pesar nas avaliações. É o caso da condução da mídia e a pressão exercida sobre o Supremo. Nenhuma, no entanto, superou e, provavelmente, não vai superar a de Evandro Lins e Silva, um jurista de visão aguda e coragem excepcional.

Ele a embutiu no discurso durante posse, em 1981, do ministro Xavier de Albuquerque na presidência do STF, quando disse: “Certos juízes, é verdade, tiveram expostas suas fraquezas, mas a Justiça em si, acima da de seus homens, ganhou ao se livrar do mito da toga e adquirir a face humana”.

Evandro era ministro do Supremo, em 1965, quando foi banido pela ditadura juntamente com Hermes Lima e Victor Nunes Leal. Os generais mandavam. Castello Branco, primeiro ditador do ciclo militar, ampliou o STF para 16 ministros, como forma sutil, mas nem tanto, de superar os integrantes escolhidos pelo presidente João Goulart.

Estes resistiram à pressão dos generais. Tombaram, aposentados. O STF hoje não resiste à pressão da mídia reacionária e selvagem. A maioria, acovardada, acomodou-se às inverdades. Foi assim que um apartamento na praia, da empreiteira OAS, tornou-se prova de um grande crime inexistente.

Lula foi punido sem que juízes do Supremo considerassem a inexistência de provas para um crime inventado pelo procurador Deltan Dallagnol, que no dia do julgamento fez jejum e se acobertou em orações, e chancelado pelo juiz Sergio Moro.

A gaúcha Rosa Weber decidiu o resultado, 6 a 5, contrário a Lula, na sessão do STF. A ministra que pensa de uma forma e vota de outra. Há uma curiosidade nessa votação do Supremo. Os ministros mais novatos – Barroso, Fux, Cármen Lúcia, Fachin, Rosa Weber e Alexandre de Moraes – votaram contra Lula.

Luís Roberto Barroso merece destaque. Fez uma fluvial peroração contra o país que criou “ricos delinquentes”. Indicado pela presidenta Dilma Rousseff, pretendeu atirar na oligarquia, mas, em compensação, decepou a cabeça de Lula.

Maurício Dias
No CartaCapital
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Globo sequestra o sinal da TVT no ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

A TVT na Globo
Rede TVT está batendo os 5,1 pontos de Ibope hoje, com centenas de milhares de pessoas assistindo.

Eis que a Globo começa a sequestrar o nosso sinal. Fica transmitindo as nossas imagens do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC sem crédito, como se fosse deles. Vendo isso, jogamos uma tarja enorme no frame: IMAGENS EXCLUSIVAS TVT.

Instantes depois, as nossas imagens somem da Globo e, casualmente, algum cabeçudo liga aqui perguntando: “Olá, aqui é da Globo, vocês podem tirar essa tarja da imagem? Está atrapalhando A NOSSA TRANSMISSÃO”.

Quando eu estava na faculdade, o nome disso era plágio. E dava processo. Mas a Globo é toda poderosa. Obviamente a tarja não sairá mais do frame até a madrugada.
Cristiana Lôbo não gostou do sumiço do Camarotti

Renato Bazan, produtor de reportagem da TVT
No DCM
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A prisão de Lula é política

Foto: Ricardo Stuckert
Na véspera do julgamento do habeas corpus de Lula, o chefe das Forças Armadas usou o Twitter para colocar a faca no pescoço dos ministros do STF. O recado foi claro: ou os juízes pavimentavam o caminho para a prisão de Lula ou o homem que está sentado sobre o arsenal bélico da nação tomaria alguma atitude. A intimidação à democracia foi aplaudida publicamente por políticos, generais e até pelo juiz Marcelo Bretas. O perfil do TRF-4 no Twitter, o tribunal de segunda instância que condenou Lula sem provas, também curtiu o tweet que continha a ameaça golpista do comandante do Exército. 

Barroso declarou que o tribunal estava dentro da “fogueira das paixões políticas”  e que era preciso interpretar a Constituição em “sintonia com o sentimento social”, o que é uma aberração sob qualquer ponto de vista. No dia seguinte, o Vem Pra Rua convocou uma manifestação em Porto Alegre em que se botou fogo em 11 bonecos que representavam os ministros do Supremo. Estavam ali, literalmente, as “fogueiras das paixões políticas” representando o “sentimento social” com o qual Barroso está em sintonia.

É inegável que todos esses atores estão politicamente alinhados e atuando em conjunto com objetivo de tirar Lula das eleições nas quais aparece como favorito. O comandante das FA está vigilante e intimidando qualquer possibilidade de traição interna no conluio. Tudo isso seria um escândalo em qualquer democracia séria do mundo, o que não é o nosso caso, já que temos uma Justiça que está a reboque de um “sentimento social” e não da letra fria da Constituição.

Para os brasileiros que acreditam ser o PT o grande inimigo da nação, a prisão de Lula foi mais um dos orgasmos múltiplos e coletivos que eles têm alcançados nos últimos anos. O antipetismo, esse “sentimento social” que norteia as decisões de Barroso, virou uma patologia e não representa apenas uma ojeriza apenas ao partido, mas a todos os partidos de esquerda e qualquer pensamento proveniente deste espectro político.

Essa revolta contra o que dizem ser “impunidade” é mentirosa e não resiste aos fatos. A indignação não está calcada em princípios morais, mas ideológicos. MBL, Vem Pra Rua e congêneres que organizam o antipetismo jamais bateram uma canequinha na varanda contra a impunidade de Fernando Capez (PSDB) ou de Eduardo Azeredo (PSDB) e de outros do grupo político aos quais estão alinhados ideologicamente. Também não vimos o comandante do Exército usar suas redes sociais para reclamar da impunidade de algum tucano. A hipocrisia dos moralistas não é uma novidade.

Cármen Lúcia fez o que esteve ao seu alcance para negar o habeas corpus de Lula, assim como fez quando ajudou a impedir que Aécio Neves fosse preso tudo de acordo com o “sentimento social”, que aplaudiu a decisão contra Lula e se calou diante da decisão favorável a Aécio.

Logo no dia posterior ao julgamento no STF, o presidente do TRF-4 conversou com a Rádio Band News e afirmou que a prisão só seria “possível a partir do esgotamento dos recursos do segundo grau” e que os advogados do Lula teriam até a próxima terça-feira (10/04) para apresentar novo embargo ao TRF-4. “Esses embargos deverão ser examinados pelo tribunal. Após o julgamento desses embargos, o relator do processo, aí sim, está autorizado a comunicar o juiz Moro para eventual cumprimento da decisão.”

Horas depois, ao se tomar conhecimento de que o ministro Marco Aurélio Mello poderia conceder liminar pedida pelos advogados de Lula, a prisão foi decretada. Ou seja, o tribunal fez exatamente o contrário do que o seu presidente havia declarado horas antes e autorizou Moro a decretar a prisão sem julgar os novos embargos. O juiz, com uma sede de Torquemada, emitiu o despacho com a ordem de prisão em apenas 22 minutos um novo recorde para um processo acostumado a bater recordes de ligeireza. Um documento obtido pelo EL PAÍS revelou que  partiu do Ministério Público Federal a pressão pelo aceleramento da execução a iniciativa de pressionar pela rápida execução da condenação. Mauricio Gotardo Gerum,  procurador da República, assinou um documento que pedia ao TRF-4 para que liberasse imediatamente a prisão e, assim,  “estancar a sensação de onipotência” de Lula, que não estaria se submetendo às decisões judiciais. Um verdadeiro escárnio.

As outras oito determinações de prisão de réus da Lava Jato do Paraná, por exemplo, levaram entre 18 e 30 meses para serem expedidas. A de Lula levou apenas 9. Por que tanta ansiedade justamente nesse processo? Por que não esperar o esgotamento dos recursos jurídicos sem atropelar a lei? É uma pressa que não se justifica juridicamente, apenas politicamente. Um levantamento do Zero Hora não deixa dúvidas de que tudo leva metade do tempo quando o processo envolve o nome do ex-presidente:

Do julgamento em 1ª instância até apelação

Média: 96 dias

Processo de Lula: 42 dias

Tempo até conclusão do voto do relator

Média: 275,9 dias

Processo de Lula: 100 dias

Tempo entre revisão e julgamento
Média: 105 dias

Processo de Lula: 54 dias

Parece que a justiça da República de Curitiba não é cega. É caolha, só enxerga com o olho direito e anda com uma agenda eleitoral debaixo do braço. Mas esse é só mais um de uma cadeia de acontecimentos construídos durante todo o processo para prejudicar Lula, não restando dúvidas de que estamos diante de uma caçada política.

Posando de líderes messiânicos de uma cruzada moral, Sergio Moro e a turma que trata a prisão de Lula como troféu viraram simultaneamente heróis e reféns de um antipetismo delirante aquele que chegou um dia a taxar esse mesmo STF de “bolivariano”. O recado está dado: Lula será preso antes das eleições, custe o que custar e nada, nem mesmo a Constituição, irá interromper essa missão divina do bem contra o mal.

A crise institucional se intensifica à medida que nos aproximamos das eleições. Trinta e três anos após a redemocratização, mesmo levando em conta significativos avanços democráticos conquistados nesse período, o quadro institucional atual é sombrio e a democracia segue fragilizada. Dos 4 últimos presidentes eleitos, 2 sofreram impeachment e 1 está prestes a ser preso. FHC, cuja possibilidade de reeleição foi comprada de maneira escandalosa em um esquema fartamente comprovado, é o único que passou ileso e hoje desfruta da aposentadoria e ainda é incensado pela grande mídia como grande analista da vida brasileira. Lula, que saiu com 89% de popularidade após 8 anos de mandato e hoje se apresenta como o candidato favorito dos brasileiros para a próxima eleição, está a caminho da cadeia por uma condenação muito mais embasada em convicções do que em provas. Até porque uma prisão política não carece de provas. Basta um certo “sentimento social”.

João Filho
No The Intercept
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Prisão na 2ª Instância só para Lula - Lava jato tem 17 réus soltos mesmo após condenação na 2ª Instância


Ao menos 17 réus da Lava Jato já tiveram suas condenações confirmadas no Tribunal Regional Federal, como pode acontecer com o ex-presidente Lula no próximo dia 24, mas ainda não foram presos devido a recursos na própria corte.

Desde o início da operação, há quase quatro anos, apenas três acusados que estavam soltos tiveram a prisão decretada devido à conclusão de seus processos na segunda instância, situação que pode ocorrer com o petista, se os juízes da corte entenderem que ele é culpado.

Essa "antessala" da cadeia tem alvos conhecidos da Lava Jato, sendo o principal deles o ex-ministro José Dirceu, que conseguiu no Supremo Tribunal Federal no ano passado o direito de responder o processo em liberdade.

Dirceu foi condenado por Moro em 2016, teve a pena confirmada pelo Tribunal Regional em setembro e agora aguarda a conclusão de pendências de seu julgamento.

Esses embargos são encaminhados pelas defesas para questionar a decisão principal da corte, mas não costumam reverter o teor do que foi determinado. Ou seja: é improvável uma reviravolta no atual estágio, e o ex-ministro deve acabar voltando à prisão, mas não há um prazo.

Além de Dirceu, estão nessa situação o ex-sócio da empreiteira Engevix Gerson Almada, executivos da Mendes Júnior e Galvão Engenharia que chegaram a ser presos (mas agora recorrerem em liberdade) e o ex-assessor do Partido Progressista João Cláudio Genu, conhecido por ter sido condenado também no escândalo do mensalão.

Alguns deles respondem em liberdade graças a habeas corpus obtidos no Supremo – casos de Genu e Dirceu.

O número de casos só não é maior porque parte dos condenados recebeu penas pequenas, na qual não há obrigação de cumprimento de prisão em regime fechado, e porque dezenas de condenados são delatores que firmaram acordo com a Justiça. Eles estão em regimes alternativos de cumprimento de pena, como o domiciliar ou até o aberto.

Uma minoria já foi condenada em segunda instância, mas já estava presa preventivamente por ordem de Moro – caso do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que é réu na mesma ação de Lula e em outros processos.

Além deles, há cerca de outras 25 pessoas em prisão preventiva (sem prazo determinado) sob ordem de Moro.

Desde 2014, o juiz já condenou 110 pessoas na operação – três delas foram absolvidas pela corte com sede em Porto Alegre.

Para Lula, o impacto maior do julgamento no Rio Grande do Sul neste mês deve ser sobre seus direitos políticos. Especialistas entendem que a confirmação da condenação pela segunda instância já é suficiente para enquadrar um candidato na Lei da Ficha Limpa, ainda que possa haver julgamento de embargos.

VAIVÉM

Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é possível determinar o cumprimento da pena de prisão se o réu for condenado em segunda instância, mesmo que ele possa recorrer a instâncias superiores.

Nos casos da Lava Jato no Paraná, porém, isso só aconteceu pela primeira vez em agosto passado, após três anos e meio do início da operação. Márcio Bonilho e Waldomiro de Oliveira, ambos acusados de lavar dinheiro com o doleiro Alberto Youssef, foram detidos para que começassem a cumprir penas, respectivamente, de 14 anos e de 13 anos e 2 meses de prisão.

A ação penal tinha sido aberta em 2014, foi julgada na segunda instância no fim de 2016, mas os recursos se estenderam pelo ano seguinte.

Também em 2017, ocorreu a prisão do ex-executivo da OAS Agenor Franklin Medeiros após ter sua apelação rejeitada pelos juízes da segunda instância. Entre o julgamento do caso no TRF e a ordem para a prisão, passaram-se dez meses.

O trâmite tende a se alongar caso haja divergência entre os três juízes da oitava turma da corte, que analisam os casos da Lava Jato. Se o placar pela condenação for de 2 a 1, por exemplo, o réu tem o direito de pedir embargos infringentes, que serão julgados por um grupo de juízes da oitava e da sétima turmas.


O CAMINHO ATÉ A PRISÃO

Primeira fase
Se o réu não tiver prisão preventiva decretada, ele pode recorrer em liberdade, como acontece com o ex-presidente Lula, já sentenciado por Moro. No entanto, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, é possível decretar o cumprimento da pena de prisão já a partir da decisão da 2ª instância

Segunda fase
Na Lava Jato, os recursos vão para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, que funciona como segunda instância da Justiça Federal do Paraná. Lá, os casos são julgados por três juízes da oitava turma da corte, o que ocorrerá com o ex-presidente petista no dia 24 de janeiro

Terceira fase
Ainda que o réu tenha a sentença confirmada nessa turma, ele pode entrar com recursos nesse próprio tribunal. Se o placar da turma tiver sido de 2 votos a 1 pela condenação, aumenta a possibilidade de recurso. Nesse caso, o réu pode encaminhar embargos infringentes, que serão julgados por um grupo de juízes da oitava e da sétima turmas da corte

Quarta fase
Somente após todos esses recursos serem julgados, a Justiça pode vir a determinar a prisão dos condenados

Na Lava Jato no Paraná, isso ocorreu até agora em dois processos, com três pessoas: Márcio Bonilho e Waldomiro de Oliveira, acusados de lavar dinheiro com o doleiro Alberto Youssef, e o ex-executivo da OAS Agenor Franklin Medeiros

No Verdades Ocultas
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Matéria da própria Globo prova que Moro atropelou prazo legal


Uma reportagem publicada pela própria Globo prova que Sergio Moro atropelou o prazo legal para mandar prender o ex-presidente Lula. "Prazo de Lula para último recurso na segunda instância termina no dia 10, informa TRF-4. Até lá, ele não deve ser preso", diz o título da matéria do portal G1 publicada na manhã desta quinta-feira 5.

Diz um trecho da reportagem:

Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva têm até o dia 10 para apresentar ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a última possibilidade de recurso do ex-presidente na segunda instância antes que ele possa ser preso. A informação é do TRF-4.

Depois de esgotada a tramitação do processo no TRF-4, o tribunal enviará um ofício comunicando a decisão ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal e que condenou Lula no processo do triplex.

A ordem de prisão de Moro veio por volta das 18h, poucos minutos depois de um ofício ser expedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) autorizando a prisão. O documento do TRF-4 contrariou decisão do próprio tribunal de Porto Alegre, que havia concluído que a execução da pena só poderia ocorrer após a conclusão dos embargos na segunda instância, o que ainda não ocorreu.
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Stédile explica rendição de Lula


Ele tem esperança na "Justissa"!

João Pedro Stédile (MST) confirma que Lula se apresentará ainda hoje, à Polícia Federal.



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Polícia descobre celular do motorista do carro usado no crime de Marielle e quebra sigilo de vereadores


As ligações telefônicas e trocas de mensagens feitas por alguns vereadores da Câmara do Rio de Janeiro no dia do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes estão sendo investigadas pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil. Após a identificação do número de celular do motorista do carro usado no crime, os investigadores conseguiram na Justiça a quebra do sigilo de outros aparelhos, inclusive de integrantes do Legislativo carioca, para apurar algum possível contato nas horas próximas à execução.

Ao todo, oito vereadores já foram ouvidos pela polícia, todos, porém, na condição de testemunhas. Nesta quinta-feira, Jair Barbosa Tavares, o Zico Bacana (PHS), prestou depoimento para explicar o motivo da visita em seu gabinete, no sétimo andar da Câmara, de três homens horas antes do crime – entre eles, um ex-PM indiciado na CPI das Milícias na qual Marielle trabalhou.

Conforme The Intercept Brasil antecipou com exclusividade, os passos de integrantes de grupos paramilitares nos corredores e gabinetes do Palácio Pedro Ernesto, às vésperas dos assassinatos, vêm sendo investigados pela Polícia Civil. Na semana anterior ao assassinato, outro miliciano também esteve na Casa: o ex-vereador Cristiano Girão – condenado por chefiar uma milícia na Gardênia Azul, em Jacarepaguá.

Licença-paternidade

Com reduto eleitoral em Guadalupe, bairro sob forte influência de paramilitares, Zico Bacana, que também fora indiciado na CPI das Milícias, estava sumido da Câmara desde o assassinato de Marielle e Anderson. No dia seguinte, enquanto os corpos da vereadora e de seu motorista eram velados no salão nobre da Casa, o parlamentar comemorava, em outro extremo da cidade, o nascimento de um filho.

Na última quarta-feira, 20 dias depois do crime, Zico Bacana retornou à Câmara carregando a certidão de nascimento do bebê, para justificar as ausências nas últimas seis sessões. Logo que chegou ao plenário, foi falar com o vereador Tarcísio Motta, líder do PSOL. Na breve conversa, Bacana prestou solidariedade e se explicou dizendo que estava sumido do trabalho por conta da licença-paternidade.

As investigações do caso Marielle estão mobilizando uma força-tarefa formada por policiais da Divisão de Homicídios, seis promotores do Ministério Público estadual e juízes do Tribunal de Justiça. Um dos principais objetivos da união é exatamente agilizar a concessão dos pedidos de quebra de sigilo telefônico e de mensagens de pessoas próximas à vereadora.

No depoimento prestado nesta quinta como testemunha, Zico Bacana disse que não se lembrava da participação de Marielle na CPI das Milícias nem mantinha muito contato com a vereadora do PSOL.

Crime profissional

Marielle vinha denunciando ações da PM, que resultaram em mortes em favelas cariocas. Entre os alvos das críticas, estavam policiais do 41 BPM, de Acari, unidade onde trabalham policiais que já foram homenageados com moções pelo vereador.

The Intercept Brasil vem solicitando entrevista com o político desde o dia seguinte aos assassinatos de Marielle e Anderson. Por e-mail, o chefe de gabinete do vereador respondeu que não fazia sentido Zico Bacana falar após ter sido citado em reportagem do site:

“Acredito que esse convite deveria ocorrer antes da publicação da matéria irresponsável e inconsequente, que foi reproduzida por inúmeros meios de comunicação e que causaram prejuízo à imagem do vereador”, escreveu o assessor, ignorando que o pedido de entrevista havia sido feito antes da publicação.

Uma das principais linhas da investigação sugere a participação de milicianos na morte da vereadora. Suspeita reforçada pela forma profissional de atuação dos assassinos: seguiram a vítima; usaram veículos com placas clonadas, além de um abafador de som ao disparar os tiros com uma pistola 9 mm – todos na direção da cabeça de Marielle. As milícias se alastraram pelo Rio de Janeiro sufocando os antigos barões do tráfico de drogas e são, hoje, a força criminosa dominante na cidade.

Sérgio Ramalho
No The Intercept
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Ao vivo missa em homenagem a Marisa Letícia


Depois, Lula se rende

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Fascistas do MBL festejam no bordel Bahamas

Saiu no site Folha, da golpista famiglia Frias: “Depois de cancelar o ato na avenida Paulista nesta sexta-feira (6) para festejar a prisão de Lula, o Movimento Brasil Livre remarcou a comemoração para a frente do Bahamas Club, em Moema. O dono da boate e hotel, Oscar Maroni, promete desde 2016 distribuir cerveja de graça nos arredores do seu estabelecimento quando o petista for preso”. Nada mais emblemático. Os fascistas mirins, que posam de falso moralistas contra exposições de arte e destilam ódio contra artistas, pretendiam comemorar a prisão de Lula em um dos bordeis mais famosos do país, que alegra parte da cloaca empresarial nativa.

A festa, porém, brochou. Com milhares de pessoas diante da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, o ex-presidente Lula rejeitou a decisão do cangaceiro Sergio Moro, chefão da midiática Lava-Jato, e não se entregou à Polícia Federal. O Jornal Nacional, da golpista TV Globo, não pode transmitir a prisão no horário acertado e os fascistas mirins do MBL não tiveram o que comemorar. Segundo site da escrota revista Veja, a decepção foi grande. “Muita gente está esperando que Oscar Maroni, dono da casa liberal Bahamas, em Moema, cumpra a sua promessa... Por volta das 19 horas desta sexta, cerca de 300 pessoas, quase todas homens, se amontoavam na frente do endereço, algumas desde o meio-dia. O clima era de festa”.

“A chegada de Maroni ao local no início da noite causou comoção, com gritos e fotos. Em frente a pôsteres com fotos do juiz Moro e de Carmen Lúcia, instalados na fachada do estabelecimento, ele discursou para a plateia. Não há certeza do início da promoção, já que depende da efetiva prisão do político. Maroni prometeu que a bebedeira começa com a detenção e vai até a meia-noite do mesmo dia. Quem quiser entrar no estabelecimento precisa desembolsar 110 reais, mas 5 000 litros de cerveja devem ser liberados para o público fora da casa”. O gigolô Oscar Maroni, denunciado inúmeras vezes pelo crime de exploração e tráfico de prostitutas, é o novo herói dos fedelhos do MBL.

Altamiro Borges
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Nassif: a prisão de Lula e a consolidação do fascismo


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