3 de abr. de 2018

Mídia partidarizada e a falta de regulação

Foto de Juliano Vieira/Brasil de Fato
“O sistema de mídia no Brasil possui uma natureza hegemônica e partidária. A mídia se torna um partido em si e para si, acima de todos os outros”, é o que explicou a jornalista Tereza Cruvinel, na segunda-feira (26), durante a abertura do curso A Comunicação para enfrentar os retrocessos. Organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, a atividade reuniu, em São Paulo, cerca de 100 dirigentes sindicais, comunicadores e midiativistas de 15 estados do país.

A veia golpista da mídia hegemônica no país e a necessidade de democratizar o setor foram alguns dos temas abordados em mesa que, além de Tereza Cruvinel, contou com Paulo Henrique Amorim, autor do blog Conversa Afiada; Renata Mielli, Secretária-Geral do Barão de Itararé e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); além do jornalista e professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Laurindo Leal Filho. Juntos, os especialistas desenharam um panorama da concentração midiática e da atuação partidária dos meios de comunicação de massa nos últimos anos, apontando os possíveis caminhos para a democratização da informação no país.

Para Cruvinel, uma das fundadoras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), é possível relembrar em diversos episódios da história do Brasil o comportamento enviesado da imprensa e emprego de seu poder de manipulação diante de decisões importantes. “Se as coisas não se resolvem na via eleitoral, ela [mídia] organiza os golpes. A história brasileira não mente. Temos como exemplo os atentados à democracia, em 1954, contra Getúlio, e em 1964, contra Jango”, aponta.

Regulação não é censura

Os palestrantes apontaram também que pouco se avançou na questão da regulação da mídia no Brasil, mesmo durante os anos de um governo democrático e popular. Por isso, mais que nunca, o debate precisa ser aprofundado. “No capitalismo contemporâneo, tem regulação para todos os setores, mas os grandes grupos de mídia interditam a pauta sob o argumento de que seria uma 'tentativa de censura', quando é justamente a falta de regulação que atenta contra a liberdade de expressão. Organismos que não precisam prestar contas se utilizam da liberdade de expressão para mentir e manipular”, afirma Cruvinel.

O jornalista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Laurindo Leal, acrescenta que a mídia corporativa age como partido político e empresa comercial. O único elemento que a diferencia de uma empresa de outro setor é o tipo de mercadoria, já que a mídia oferece informação e entretenimento. “É um tipo de mercadoria que não se esgota em si próprio. O cidadão incorpora a mensagem, que ficará em sua mente e coração por toda a vida. Por conta dessa atuação, a mídia deixa de ser o quarto poder para se tornar um poder em si e somente a legislação pode estabelecer limites ao seu poder desregrado, tão prejudicial para a democracia”, aponta.

Para Leal, há exemplos recentes de como a mídia brasileira deixou de operar como mediadora e passou a ser ordenadora social. “Ela ordena e organiza a sociedade de acordo com seus interesses. Criticam tanto Cuba, por ter um partido único, mas aqui também temos: a mídia”.

Na opinião do professor, há dois caminhos viáveis para enfrentar o monopólio midiático. “Um deles é por meio da legislação, com a construção de uma lei de meios. E o segundo é o fortalecimento da Comunicação Pública, que deve realizar um trabalho midiático para além dos interesses do mercado e do governo de ocasião”.

A lei de meios é uma realidade na Europa e também nos Estados Unidos, que possui regulação desde 1930, por exemplo. “Nesses lugares, o telespectador escolhe o que ele quer assistir, pois há mecanismos para combater a concentração. No Brasil, a concessão pública de radiodifusão outorgada pelo Estado sem nenhuma transparência dura 15 anos. Neste período, praticamente nenhuma contrapartida é cobrada dos meios, que exploram a concessão com muito pouca fiscalização de sua atuação.”, acrescenta o professor Leal. Neste sentido, os debatedores lamentam que pouca coisa foi feita, pelos governos Lula e Dilma, para enfrentar este cenário.

Para os debatedores, um dos resultados do discurso único presente no sistema de comunicação brasileiro foi a propagação do ódio e do antipetismo, que teve início mais intenso no primeiro mandato de Lula, quando a associação do PT com a corrupção passou a se tornar um mantra martelado diuturnamente pelos veículos hegemônicos.

Renata Mielli traz outra questão sobre o monopólio do discurso hegemônico no Brasil. Para ela, um dos fatores que o permitiu é histórico: a falta de um projeto de nação para o país, que sempre foi subserviente aos EUA, e com uma elite sem divisão de interesses.

Porém, o avanço da mídia alternativa na internet, permitindo novos debates na sociedade, causou incômodo na grande mídia, que agora tenta deslegitimar a plataforma tentando colar a etiqueta de meios sem legitimidade para associa-los aos produtores de fake news. “É o poder econômico também atuando nas redes sociais. É preciso entender as disputas nas plataformas. Estamos no senso comum construído pela mídia hegemônica e lutar contra isso implica em sermos mais ousados”, diz Mielli.

As redes sociais como plataforma e força política são destacados também pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, que apresentou uma contextualização das empresas hoje presentes na internet. A publicidade acaba bancando o conteúdo na internet e isso não é diferente nas redes sociais. Para ele, perdemos a batalha contra Globo. Mas o problema atual é outro: as empresas da internet, como Google, Facebook e Apple. "Eles vendem publicidade por meio de cliques. Eles não dizem como montam, a quem vendem e como vendem. A soma de Facebook, Google e YouTube é maior que a publicidade da Globo em 2017", aponta.

Luciana Console e Jéssica Moreira
No Barão de Itararé
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O Mecanismo de moagem do Lula


Amiga e companheira virtual de Fortaleza pede informações sobre a passagem da caravana do Lula aqui pelo sul-maravilha. Respondi:

Bahita:

Veja esse vídeo:



Durante a exibição provavelmente apareça uma chamada para o vídeo desesperado de uma coxinha. Veja também e aguarde porque vou te responder através de uma análise que escreverei agora.

Então escrevo, depois de terminar de assistir o seriado O Mecanismo dirigido por José Padilha que, segundo o site Cine Pop, provocou surpresa em seus produtores e divulgadores: “Por essa a Netflix não esperava quando gastou mais de R$ 15 milhões (estimativa) em sua nova produção original intitulada ‘O Mecanismo‘, que é inspirada na Operação Lava-Jato.”

O parágrafo vem abaixo do título da matéria: “Várias pessoas estão cancelando a conta da Netflix por causa de ‘O Mecanismo’”.

A Netflix pode ter se surpreendido, mas seus assinantes brasileiros já estão cansados do mecanismo de moagem do Lula desde a Mansão do Morumbi dos anos 80 até o atual tríplex do Guarujá, passando pelo renegar da Lurian; a mansão da Lurian em Florianópolis; a fazenda do Prata Cunha em Valparaíso com sede no palácio da ESALQ da USP em Piracicaba; JBS, Havan, Punta del Leste, entre outras incontáveis propriedades e fortunas da família Lula que vão muito além da imaginação do Padilha. Tantas que para azeitar alguma credibilidade à sua nova peça do vasto mecanismo de moagem do Lula, o cineasta teve de reproduzir um Aécio tão ridículo quanto o original, pôr em dúvida a indubitável parcialidade do STF, ridicularizar a vaidade do Sérgio Moro como se fosse o maior dos pecados do justiceiro e, até, admitir que Temer não é confiável – Ooohhh!!!

Para decifrar as obviedades do Padilha só prestando atenção onde carrega e onde economiza nas tintas, ao gosto da encomenda. Deu inclusive beliscadinha na mídia, com bastante força na moribunda Veja, mas não relou nem de raspão na intocável matriarca.

Parcimônia que deixou claro quem é a senhora do recado. E todo mundo pensando que a Netflix fosse a maior concorrente da Globo!

O mecanismo engana, mas é nas bandeiras que se reconhece quem de fato usou O Mecanismo para bater o pau na mesa mostrando quem manda e exige respeito porque é bom e gosta.

Nesse sentido até que o Padilha mandou bem num quase Gilmar Mendes, bastante melhorado, para o original pôr as barbas de molho. Teve o cuidado de deixar o Eduardo Cunha de lado porque de pit bull se passa ao largo, mesmo quando na corrente. Mas foi através do imperdoável que deixou o DNA no respingar da baba dos “mais baixos instintos” ao matar um decrepito “Mago” apodrecido de condenações por supostas literaturas jurídicas. Ali Padilha deixou vir à tona todas as monstruosidades das fossas marinhas.

Tudo tão metafórico que se pôde reconhecer até mesmo o papel do próprio Padilha, embora sem nenhum vestígio de Bíbilia ou citação evangélica. Não teve nada disso, mas a convicção na existência do Diabo é a mesma a fazer de Padilha a imagem e semelhança do Deltan Dallagnol. Esses dias o próprio Papa Francisco garantiu que o Diabo não existe, mas para Padilha e o Dallagnol a prova de que existe é que não há provas de que exista. E o diabo é o Lula, chefe de todo o mecanismo de corrupção na Petrobras denunciado por Paulo Francis em edição de 1996 do programa Manhattan Connection.

A única diferença, injusta, é que Padilha teve muito maior trabalho do que o de produzir um power-point, e recebeu bem menos.

De toda forma também não deu certo, conforme o comentário do site especializado Cine Pop. E Padilha teve de correr à Folha de São Paulo para rebater as críticas que o acusam de montador de Fake News. Foi pior. Chutou o balde com a desculpa de ter conferido o “É preciso estancar a sangria” do Romero Jucá, ao Lula, porque na abertura de cada episódio está escrito que “‘O Mecanismo’ é uma obra-comentário”, o que supõe lhe conferir pleno direito à farsa sobre fatos de conhecimento público. Uma espécie de Monty Python sem ser comédia. Se comédia até se isentaria do ridículo, mas na miríade de recursos empregados pelo mecanismo de moagem de Lula vale tudo, inclusive remake do “jornalismo de hipóteses” do editor de jornalismo da Globo, o Ali Kamel.

Nada de novo no front e faz lembrar outro picareta que circula aí pela internet transcrevendo a mais famosa ou a única famosa frase de Joseph Goebbels, indicando Mao Tse Tung como autor da “mentira repetida mil vezes até se tornar verdade”. Mas esse é um ‘Zé das Couves’ qualquer a quem ninguém dá à mínima, já o José Padilha, mesmo nunca tendo produzido algo que se inscreva no histórico da cinematografia brasileira com maior entusiasmo do que o provocado por um par de meias de presente de Papai Noel ou Dia das Crianças; de toda forma conseguiu significativa bilheteria internacional com alguns de seus trillers de glamourização da polícia mundialmente conhecida como das mais corruptas e violentas.

Padilha deveria, ao menos, ser mais zeloso com a fama já conquistada. Deveria saber que nas artes é como com paraquedas, quanto menos se sobe mais desastrosa é a queda.

A fama do Romero Jucá se tornou publica com esta frase que displicentemente Padilha usou para entrar no rol das peças que ele próprio aponta em avançada corrosão. Torceu os dedos beliscando a Veja com a mentira de capa, e repetiu a mesma farsa que depois da divulgação do Jucá pedindo a saída da Dilma para “estancar a sangria”, até para os que erradicavam na suposição de alguma legalidade do impeachment não deixou mais dúvida de que foi golpe. E o Padilha deu o golpe em si próprio, elucidando-se aos que questionam o sangrar de verbas para tão sofríveis cinematografias.

Daí pra frente não há o que espante nos episódios do longo seriado que, dado os resultados, presumivelmente será de única temporada. Se para eventuais admiradores Padilha perdeu o encanto, o espanto se desfaz em muitos detalhes do O Mecanismo, como a machista alusão à natural preocupação feminina com o penteado ou a referência à estocagem de vento, expressão desconhecida pelos que não acompanham as evoluções do emprego mundial de novas fontes de produção energética.

Já tem até jornalista dizendo que a Netflix deve desculpas ao Brasil, mas com a repercussão internacional da moagem do Lula seria mais recomendável suspender da grade de ofertas a assinantes de outros países. Em termos de obra-comentário, obrar de fato Padilha obrou bastante; mas vai sobrar pra produtora limpar e lavar quando Oliver Stone, Costa Gravas, Benício del Touro, Danny Glover e outras tantas celebridades do cinema mundial reclamarem da fedentina. E vão reclamar. Ah vão! Afinal todos assinaram o manifesto internacional “Eleição sem Lula é Fraude”.

Portanto, se não tomar cuidado, além de perder assinantes a Netflix vai acabar tendo de se explicar ao mundo se investiria numa obra-comentário em que interpretando o Papa Francisco, o ator sussurrasse ao telefone: “- Tem de ser um que se delatar a gente manda matar”.

Mas, atendendo a solicitação da amiga Bahita, tentei demonstrar que aqui no “sul-maravilha” o Padilha fez escola, só que me faltou a iniciativa de gravar a obra-comentário produzida no celular de uma Padilha catarinense e vou ter de descrever:

Depois de atirar pedras e ovos nas costas dos ônibus da caravana do Lula, a senhora e meia dúzia ou dúzia e meia partiram garbosa e exaltadamente para o centro de Florianópolis onde se depararam com uma multidão em frente às escadarias da catedral. Todos olhando para o átrio de entrada do templo, ao alto, onde a comitiva de recepção discursava agradecimentos ao muito que Lula e Dilma fizeram pelo estado, e apoio à candidatura nas próximas eleições.

Atrás, envoltos em bandeiras brasileiras para expressar o verde-amarelo biliar de seus ódios, a meia dúzia ou dúzia e meia de acompanhantes da documentarista não se aventurou a atravessar a rua, mas com um celular na mão e o Padilha na cabeça a intrépida cineasta começou a filmar as costas da multidão estática e atenta ao que lá em cima se dizia. Para compensar a falta de ação, repentina e genialmente a mulher transformou sua obra-comentário em filme de terror, só com a locução da narrativa. Embora a imagem não se altere em momento algum: multidão ao fundo, de costas para Praça XV no outro lado da rua, e na calçada da Praça XV seus companheiros biliares; o desespero na voz feminil desenvolve um crescendo de suspense hitchockiano mais psicótico do que Norman Bates.

A aprendiza superou o feiticeiro! Mesmo sem aparecer na cena, do Hitchock progride para um buñuelesco terror surrealista com “- Os bandidos estão vindo para cima da gente!” sem qualquer mudança na imagem que apenas oscila entre os ictéricos ao lado e as costas dos vermelhos à frente e ao fundo, mas com poderoso e convincente pavor narrativo em desesperado timbre de pedido de socorro.

Foi genial! O medo e pavor na voz da narradora são tão convincentes que passam a insólita impressão da multidão estar atravessando a rua caminhando de costas. E de costas vindo pra cima até que o vermelho das camisetas – a cor que desde a Comuna de Paris, em 1871, identifica os movimentos populares de trabalhadores em todo o mundo – preencha o quadro para a superposição dos créditos e o indefectível The End, tão esperado no arrastar dos episódios do O Mecanismo.

Mas antes do encerramento, com uma única frase a Padilha da Praça XV resolve, em sua produção de menos de 2 minutos, o que o da Netflix não conseguiu fazer por mais de 10 episódios iniciados lá no Banestado quando Moro garantiu a impunidade do Alberto Youssef pela primeira vez em 2003, até esta última da Lava Jato, no ano passado. Tudo em módicas premiações por delações seletivas que garantam o vitalício desfrute do criminoso liberado, do liberalismo judicial e o azeitinho em cada peça do mecanismo; sem que em momento algum Padilha questione, nem por curiosidade, sobre os tantos “não vem ao caso”. Tudo reduzido a meros deslizes da vaidade do Moro. Pois a catarinense mata a pau e mostra a cobra que o Padilha escondeu: “Se Lula não for preso, vão invadir tudo!”

É ou não é coisa de uma Glauber Rocha? Senti a voz macha do Othon Bastos reinterpretando as últimas palavras do Corisco em Deus e o Diabo na Terra do Sol: “Maiores são os poderes do povo!”.

Os fractais do Padilha para Selton Mello dispersar a atenção sobre o real sentido do O Mecanismo, expressam o inverso: “Entrega pros EUA porque brasileiro não têm poder algum para administrar tanto potencial”, tese há muito defendida pelo acadêmico FHC. Mas o nó górdio do mecanismo é exatamente o medo alardeado pela nossa comentarista. Pré Sal que se se exploda, mas se Lula não for preso, como manter direitos exclusivos às praças, ruas, calçadas, escadas e catedrais, protegendo-as de bandidos que vem pra cima de costas?

Depois daquele momento de cinema-novo, prosaicamente a Lina Wertmüller de Santa Catarina enquadra quem realmente está vindo para cima do intimidado grupo ictérico que vez por outra, para demonstrar alguma coragem, em segura distância de não serem ouvidos, grita à multidão os inalteráveis bordões: “Petralhas! Comunistas! Mortadelas!”. Nenhum deles, ninguém de vermelho, mas o tom cáqui do fardamento de quem realmente veio pra cima do grupo: A Polícia Militar que educada e cordialmente pediu para pararem as provocações.

É então que a mulher dá um banho definitivo na monocórdica série da Netflix, puxando a gargalhada geral em finalização chapliniana: “Vamos sair daqui, em respeito ao pedido de nossa gloriosa Polícia Militar”. Falou sério, mas com efeito de cena de “Tempos Modernos”.

E assim termina a eclética aula de cinematografia em curtíssima metragem de menos de 2 minutos, apenas com as costas da multidão ao fundo e de 5 a 10 pares de olhos injetados de bílis, envoltos em mortalhas que Castro Alves preferiu rotas na batalha.

A catarinense compensou o tempo que perdi só para ver até onde Padilha conseguiria escalar o vazio e se sustentar no xoxo; mas é na comparação entre a “gloriosa PM” de Santa Catarina e as imagens do link que enviei para a Bahita, que noto o que há de mais importante a ser comentado sobre a caravana do Lula pelos estados do sul.

De um lado, alarmadas meias dúzia ou dúzias e meia atacando com ovos, pedras e bala, mas sentindo-se atacada de costas. De outro, o povo oferecendo as próprias costas para garantir a segurança do Lula, dispensando quaisquer instituições por mais “gloriosas”. Em resumo foi isso, mas daí e por tudo que passou a acontecer desde 2016, se faz evidente de que neste país prender Lula não é difícil. Em verdade é facílimo! Difícil, será o que sobrevier depois.

O que será das peças do mecanismo e do O Mecanismo sem novas temporadas para contar o caótico resultado da moagem?

Quem previu esse evidente futuro, e acertou, foi Getúlio Vargas. Mas como dizia Chico Mariano – um meu saudoso guru de outros sertões – Getúlio “suicidou-se sozinho por si próprio mesmo”. A espontânea segurança sem farda por onde Lula passa, comprova que o suicídio dos que montaram o mecanismo de sua moagem não será solitário nem voluntário. Mas, inevitável.

Se em 1954 a multidão só se conteve com o desmonte das principais peças do mecanismo então montado para a moagem do Getúlio, suspendendo a circulação e a transmissão do jornal e rádio Globo e pondo o Carlos Lacerda pra correr do país, foi porque na época se mantinha o Juscelino e, depois, o Jango Goulart para compensar o previsível caos com Jânio Quadros. Mas quem compensará Bolsonaro ou quaisquer de seus similares dos partidos da direita que Padilha não pôde omitir?

Se até para implicar Lula nas farsas do O Mecanismo se fez necessário referências às inegáveis realidades da direita, como manter a mentira que em menos de 2 anos já submergiu Temer?

Com Padilha ou sem Padilha o motor do real mecanismo de moagem do Lula afogou na subida da ladeira. O STF até teve de desrespeitar o comando da Globo e desligar o mecanismo, adiando o julgamento do HC de Lula pra esfriar o motor e ver se consegue fazer com que pegue no embalo dos resultados do roteiro sul da caravana.

Já está complicado agora, imagine-se depois! Se não moerem o Lula vão matar as dúzias e meia de cirrose hepática, mas se moem serão triturados por gerações e entram para a História. Nos próximos séculos serão apontados aos alunos dos cursos de direito de todas as universidades do mundo, como exemplo de sistema judiciário promotor do inverso da função da justiça, desde os primórdios do Código de Hamurabi.

A evidência de um futuro de barbárie tanto se ressalta em um Jair Bolsonaro anunciando por Face Book seu Ministro da Educação (Alexandre Frota) quanto no jovem Otávio Cavalcanti de 19 anos, estudante de São Paulo, que nesta semana feriu dois colegas negros com estilete.

Chamada pelos demais alunos, a polícia tomou a arma do agressor e registrou o caso como lesão corporal, sem qualquer referência ao crime de racismo ou de violência contra menores de idade. E, impunemente, Otávio segue jactando-se de sua “coragem” pelo perfil do Face Book e em páginas de sites racistas, além de pichar símbolos nazistas e exaltações à Ku Klux Klan pelos muros da escola pública, cuja diretoria está sendo questionada por uma comissão de pais de alunos por não tomar qualquer providência.

Segundo o último censo demográfico realizado no país, somos uma população formada por maioria de aproximados 55% de cidadãos afrodescendentes e o restante entre indígenas, brancos e asiáticos. A quem a prisão do Lula estimulará? O João Dória e o Geraldo Alckmin? Os 55% de negros mais índios e asiáticos?

O que estimulará no Otávio Cavalcanti ou nos eleitores do Bolsonaro? E nas comissões de pais e alunos? Nos LGTB e demais segmentos?

Certamente os Ministros do STF estão muito ocupados com a intolerância pública aos auxílios hereditários desde as Capitanias para tolerar perda de tempo com ponderações sobre tais questões de somenos, mas talvez o pedido de desculpas da senadora Ana Amélia possa fazê-los ponderar quanto será difícil o blábláblá em que terão de patinar para se explicar ao futuro do país, como demonstrado por este link em que se vê que a pose de civilidade da senadora gaúcha não conseguiu sair da lama: https://youtu.be/LJkExZeGH18



É por essa e outras que me convenço de que o roteiro da caravana nacional do Lula pelo sul do país foi o mais significativo de todos os outros já percorridos e ainda a percorrer. Afirmo isso sem qualquer bairrismo por dois contundentes motivos: Primeiro porque sempre que se fala em elite do atraso, vêm à memória os coronéis dos sertões nordestinos, jagunços e cangaceiros, tocaias, injustiças e violências desmedidas. Repassa-se a crueza e bestialidade descritas em personagens de escritores como Graciliano Ramos, Guimarães Rosa ou Jorge Amado.

Nos estados do sul, barbáries desse tipo só nos tempos em que os ventos sopravam pelas fronteiras castelhanas contadas por Érico Veríssimo. Ninguém haverá de imaginar que a mídia desses estados promova boçalidades de relhos e rebenques, pedras e tiros exaltados por uma Ana Amélia em retrocesso aos tempos medievos de impossível senso democrático entre clãs tribais ou mínimo sentido do que venha a ser Estado de Direito. No entanto, certo jornalista decano do antigo Diário Catarinense segue assinando como Moacir Pereira no atual NSC que é o mesmo DC que a família Sirostky teve de vender depois de pressionada pelos governos Lula e Dilma por impostos sonegados, além de participação com sua associada Globo nos desvios do caso Banestado, em que também participaram a Veja e o Silvio Santos. Coisa de milhões de dólares que nunca “vieram ao caso” para o Sérgio Moro, tampouco para as livres interpretações da realidade do Padilha no O Mecanismo.

O caso Banestado só dá início ao O Mecanismo para recuperar a origem do Alberto Youssef, sem qualquer cogitação sobre partilhas estimuladas por premiações de dúbias delações seletivas ou outra justificativa para tão amenas penas. Nada que possa ser menos insólito e insuficiente do que vaidades Moriscas. Tão quanto óbvios, ainda que mais modestos, são os custos do Moacir Pereira para a assídua campanha em defesa dos interesses imobiliários pelo Morro dos Cavalos na Grande Florianópolis, mas o jornalista catarinense obteve um efeito digno de registro pela ficção dos clássicos da literatura da geração de 30 sobre as brutezas dos mais longínquos sertões. O talento de Pereira, se não literário, mas regional e jornalisticamente estimulador aos seus leitores, obteve a mão decepada a golpes de facão da senhora Ivete de Souza, de 60 anos, mãe da cacica da reserva indígena cobiçada para elegante e reservado condomínio de mansões que, se não do Lula, certamente com lote já garantido para o Moacir que só tem como empecilho a esquerdalha, os petralhas e mortadelas das proximidades.

Daí as pedras e tiros nos ônibus da caravana do Lula, até porque nem Polícia nem FUNAI deste governo se metem em assuntos reservados, reservando-se ao direito de “civilizada” omissão.

Menos antiga do que as façanhas do Capitão Rodrigo Cambará, a da mão decepada pelo Moacir Pereira ocorreu em novembro passado, mas a certeza e a pose dos sulistas, alimentada no mito de serem mais cultos e civilizados, europeidados por mais recentes migrações, encobriam perante o resto do Brasil e do mundo a realidade local, agora descortinada pela caravana do Lula.

Hildegard, outra querida amiga, escreve da Alemanha querendo saber se esses que atacaram a caravana do Lula no Rio Grande do Sul, aqui em Santa Catarina, e no Paraná, que conhece de suas regulares visitas à região, seriam descendentes de seu povo. Explico que nem todos porque além do nazismo germânico também herdamos o fascismo itálico, mas a conforto dizendo que esses seus patrícios daqui descendem dos tempos dos godos, ostrogodos, visigodos, vândalos entre outras tribos de povos teutos. E informo que a confirmação definitiva sobre o futuro do Brasil está na mão dos Ministros do STF. Mas para minha vergonha é Hilde que da Alemanha me informa que o ministro Gilmar Mendes, que no próximo dia 04 de abril julgará o pedido de habeas corpus do Lula, respondeu a um repórter da Folha sobre os custos de sua viagem para um seminário organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público em Lisboa, mandando que o repórter enfiasse a pergunta na bunda.

Maldita globalização informática que a cada descalabro cometido aqui reproduz nossa decadência ao mundo no mesmo dia, produzindo a comoção mundial que questiona qual a esperança para Lula? Ou para o Brasil? Hilde pede minha opinião sobre a possibilidade de a mandarem enfiar na bunda a pergunta sobre o que, além da verba dispendida, poderá haver de público num seminário do Instituto Brasiliense realizado em Lisboa? E que posso responder à amiga alemã além de que tudo não passa de uma peça de ficção científica, como definiu a Ministra da Justiça do seu país?

Saindo da ficção para cair na realidade, o que a caravana do Lula comprovou é com o que venho deparando há duas décadas, depois de ter vivido outras tantas em demais regiões do país, nordeste inclusive. Realmente, no nordeste em que vivi o ensino era muito mais deficitário do que o daqui do sul e havia bem maior quantidade de analfabetos. Mas entre a classe média daqui, nunca encontrei o nível de informação, sensibilidade e interesse pelas realidades regionais, pela formação do povo brasileiro, e pela História do país que alimentavam minhas conversas com nordestinos.

Há poucos dias, ao perceber que uma cidadã com título e pós-graduação em área técnica não tinha conhecimentos mínimos sobre o que afirmava a respeito da Princesa Isabel, cai na besteira de sugerir que lesse sobre o que realmente foi o II Império. Aquilo foi tomado como ofensa pessoal: “- Quem pensa que é para me mandar ler alguma coisa?!!”. E me rotulou de defensor da nobreza.

A moça diz que é de esquerda, mas nem me animei a informa-la que Jenny Marx era filha do Barão von Westphalen ou que Karl Marx descendia de abastada família de rabinos (por preceito do judaísmo, não existem rabinos pobres). Não contei que o pai, Conselheiro de Justiça do Império Alemão, deserdou o filho por casar com uma goy, assim como o Barão também deserdou a filha pelo matrimônio com judeu. Intensamente envolvidos na luta de classes, Jenny e Karl tiveram uma vida de privações e muitas vezes foram financeiramente socorridos por Friedrich Engels a quem o pai não deserdou, mesmo depois de se engajar na luta de classes quando, enviado para dirigir a indústria da família em Manchester, Inglaterra, desenvolveu minucioso estudo mais tarde publicado com o título A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra.

Apenas limitei-me a citar Nietzsche por ter considerado Pedro II o menos monárquico dos monarcas, mas a referência foi imediatamente desqualificada: “- E por que sou obrigado a concordar com Nietzsche?”.

Na verdade nunca imaginei que alguém fosse obrigado a concordar com Nietzsche, Louis Pasteur, Graham Bell, Victor Hugo, Charles Darwin ou quaisquer dos tantos notáveis admiradores de Pedro II em sua época, mas de esquerda ou direita, em geral a classe média sulista não admite qualquer possibilidade de discordância de seja quem for. Na verdade dão a impressão de não encontrar motivação em conversa ou bate papo sem discordar e correr pro ataque. Sobrepõem certezas sobre o que desconhecem sem qualquer possibilidade de que escutem o que seja sob o metralhar de rótulos e amontoar de palavras sobre tudo o que se diga, como jogadores de futebol americano. Não importa qualquer fundamento, citação, analogia, lógica ou exemplo, só o que vale é ganhar a partida e nisso se sentem obrigados a manter total onisciência. O universo terá de ser como eles acham que seja e nem Galileu os convenceria do contrário se decidirem que o mundo tenha de ser quadrado.

Dos paulistas ao sul, esse comportamento vai se radicalizando e ramificando pela classe média sulista até a tradicional faca nas botas gaúchas, mas em se prestando atenção percebe-se que a gente do povo se dá ao direito universal do ignorar como qualquer brasileiro normal. Conversam sem necessidade de ganhar ou transformar um bate-papo em partida de Grenal, como na exemplar analogia da Ana Amélia. Quando vivi em outros estados já então percebi que a antipatia geral pelo famoso bairrismo gaúcho não se justifica a todos, mas os injustamente afetados que cobrem as piadas do duvidoso machismo de sua senadora.

Daí que pelas similaridades entre direita e esquerda da classe média local, preferi evitar o relho e rebenque depois que a moça arrematou conferindo ao Pedro II a responsabilidade pela vinda da família real do avô João VI que, por sinal, morreu em Portugal no ano seguinte ao do nascimento do neto aqui no Brasil. Portanto, se assim são os que se reivindicam de esquerda, a amiga Bahita, companheira cearense, pode fazer ideia do que seja a direita que nestes estados recebeu Lula a paus e pedras como na 4ª Guerra Mundial prevista por Albert Einstein, além dos tiros que lembram os do Hermann Göring da 2ª, ao ouvir falar em cultura.

Afora esse desmascarar da pretensa civilidade europeia que fez a amiga Hilde considerar o que se poderia traduzir por “baita barbaridade tchê!”, ainda mais importante na caravana de Lula por estes estados do sul do país foi a demonstração de que isso de iconoclastias adolescentes que se bastam em fundamentalismos ateístas ou preconceituosas rotulagens, manutenção saudosista de entusiasmos juvenis ou romântica e paternal defesa de fracos e oprimidos; mesmo que confortem consciências pequeno-burguesas não alcançam o real sentido de luta de classes que enquanto ignorado, impossível se ter dimensão do significado dessas caravanas do Lula pelo país ou o que realmente ocorreu com a daqui do sul.

Preocupante, sim; mas ainda mais preocupante foi quando, enojado, tive de ouvir em 2013 velhos chavões da direita mais reacionária em bocas que se aparentavam da mais arrojada esquerda, balbuciando de medo dos meninos manipulados para aquelas tais Jornadas de Junho. Apesar de “protesto difuso” como desculpado por seus próprios manipuladores, aqueles garotos fizeram tremer a esquerda aparentemente mais valente daqui do sul. Isso foi muito mais preocupante do que a barbárie fascista contra a caravana do Lula e, então, me tirou qualquer esperança de participação dos sulistas no processo de luta de classes.

Mas, agora a caravana do Lula aqui pelo sul me fez sentir o “tomar na cara... pra confessar que andei sambando errado”, confessado pelo Chico Buarque. “Dizendo realmente o que é que eu acho” covardia é da classe média que se aqui tem comportamento mais estúpido do que as de outras regiões pois, é como bem diziam os paulistanos Titãs: “Miséria é miséria em qualquer canto. Riquezas é que são diferentes”.

E a comprovação disso está nas imagens deste link do acontecido na última sexta-feira santa no Rio Grande do Sul, reproduzindo com muita exatidão uma passagem do Seara Vermelha em que Jorge Amado descreve a reação de um grupo de retirantes que rompe o lençol servindo de tela para improvisada exibição cinematográfica dessa mesma história, por indignação à essa mesma cena: https://www.facebook.com/fernandopereirarock/videos/1837638966302634/



Essa reprodução do que Jorge Amado escreveu em 1946 é clara demonstração de que a metáfora dos fractais utilizada pelo Padilha poderia ser correta se ele tivesse alguma noção do que sejam fractais. Nem mesmo fazendo a personagem filha do de Selton Mello olhar incessantemente para imagens de fractais, Padilha conseguiu perceber que os esquemas de mecanismos de corrupção que seu policial esquematiza, em nada sutil requentar do power point do Dallagnol, não tem coisa alguma a ver com progressão geométrica de fractais. São apenas dois diferentes esquemas de formação de quadrilha de corrupção. Uma até pode ser consequência de outra, mas progressão é outra coisa. É muito mais do que mera consequência.

A corrupção do governo Temer não é um fractal da corrupção do governo FHC, por mais que nela participem os mesmos corruptos. Não houve progressão alguma de um mecanismo para outro. Mecanismos, sejam quais forem, não funcionam por progressão, mas pelo movimento planejado e programado de cada uma das peças que os componham. É possível substituir peças, como um Eduardo Cunha por Aloysio Nunes ou Aécio Neves por Rodrigo Maia, ou qualquer outro exemplo aleatório porque essas peças se constroem, se esculpe, se molda e se planeja a função de cada uma. Em progressão de fractais não há qualquer planejamento. São configurações que se reproduzem em infinita progressão por suas próprias naturais características. Foi exatamente o que aterrorizou a cineasta de celular ao intuir nas costas daquela multidão a mais de 20 metros à sua frente, uma invasão de fractais de Lula vindo pra cima de si, do seu seleto grupo, da praça, da cidade, do estado, do Brasil.

Peças de um mecanismo são apenas peças, isoladamente não movimentam nada. Podem ter funções similares, uma pode pretender tornar mais eficiente o baixo desempenho de outra como Padilha foi uma tentativa de promover o movimento que a ineficiência do Dallagnol não conseguiu realizar, mas não há nada de fractal nem em um nem no outro. E se não conseguiu entender a própria metáfora e nem mesmo o título que deu a seu seriado, só o que resta é seguir o conselho daquele bordão de antigo personagem do Jó Soares: “- Vá pra casa Padilha!” .

Ao invés disso foi pra Folha e piorou ainda mais.

Mas se observada no sentido correto, a metáfora dos fractais é exata como se comprova na reprodução daquela antiga narrativa de Jorge Amado durante encenação gaúcha da Paixão de Cristo da última sexta-feira santa. Fractal é a progressão da indignação pela injustiça à Cristo no motoqueiro que senta o capacete no coitado do ator que deixa de ser um soldado romano e na imaginação do gaúcho torna-se uma realidade fractal de todas as injustiças que perseguem os sem culpa a mando do Império, do patrão, do dono da terra, do proprietário do teto, do credor do que não se tem, do juiz que condena pelo que não se fez. Dos donos do Brasil que sequer conhecem este país.

Isso é fractal. Se soubesse do que se trata, Padilha entenderia porque multidões de sulistas protegeram Lula com suas próprias costas que tanto aterrorizaram a catarinense espremida de medo gerado pelo grande mecanismo de moagem do Lula.

Se fossem capazes de entender como se desenvolvem os fractais, perceberiam que todos os mecanismos que puseram a funcionar para moer o Lula desde os anos 80, até agora só obtiveram a progressão de fractais de Lula, como confirmam os resultados de passadas eleições e projeções de futuras.

Mas agora não adianta mais. Não adianta porque o mecanismo de moagem do Lula já produziu um Lula infinitamente maior do que o próprio Lula.

É o que dá não ter conhecimento daquilo com que mexe. Se tivessem algum desligariam o mecanismo de moagem do Lula enquanto é tempo. Do contrário só resta aguardar pela confirmação da sabedoria de meu saudoso mestre Chico Mariano sobre o “suicídio sozinho por si próprio mesmo”. Sem pleonasmo algum.

Tiranos e servis podem atravancar nossos sonhos.
Mas nada podem contra nosso desejo.
DESEJE!

Raul Longo
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Scandals

Não faz muito, uma controvérsia dominava as notícias e as conversas nos Estados Unidos da América. Era uma questão que envolvia semântica, lógica, anatomia e jurisprudência e dividia opiniões de costa a costa da nação. A dúvida era se sexo oral, sem penetração, podia ou não podia ser chamado de sexo. O presidente Clinton, acusado de ter tido relações sexuais com a estagiária Monica Levinsky na sala oval da Casa Branca, defendeu-se dizendo que felação, tecnicamente, não era um ato sexual, o que imediatamente levou metade da população a procurar nos dicionários o significado de “felação”, que conhecia por outro nome. Como o assunto não saía das manchetes dos jornais e dos noticiários de TV, pais de família se viram obrigados a explicar aos filhos o que era aquilo, provocando caras de nojo (“Eca!”) ou de indiferença (“É só isso?”) nas crianças. Temeu-se pela segurança do país, imaginando-se o presidente tendo que atender um telefonema importante do Kremlin sendo felatado pela Monica.

- Alô, Bill. Yeltsin aqui.

- Ahn, yum, wow...

- Bill, você está sentindo alguma coisa?

- Yes! Yes! Yes! Quer dizer: não!

Clinton insistiu que ele e a estagiária não tinham mantido uma relação sexual, mas no máximo um comportamento parassexual, e conseguiu não ser empichado. Agora outro presidente americano se vê envolvido num escândalo sexual. Donald Trump está sendo acusado por uma estrela pornô de ter exigido que ela assinasse um documento prometendo jamais revelar o caso dos dois, anos atrás, em troca de US$ 130 mil. A moça, cujo primeiro nome, falso, é Stormy - tempestuosa - diz que não assinou documento algum e que 130 mil é pouco. E, ao contrário da Monica, que não manteve exatamente um perfil baixo com sua notoriedade, mas nunca foi indiscreta demais, a Stormy está contando tudo. Há dias, foi num programa de TV e fez até uma piada com o tamanho do pênis do presidente. Sim, este é o assunto do momento na América. Trump não vê a hora de passar a tempestade.

Luís Fernando Veríssimo
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O dia em que Mino Carta cantou

Mino com Ricardo Melo no Programa Contraponto


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O caso Maringá e a condenação do blogueiro Miguel Baia Bargas, a pedido de Moro


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Em nova fake news, direita tenta responsabilizar senadora Gleisi por atentado à caravana

Ministério Público do Paraná recebeu denúncia do CAAD com a identificação de dez suspeitos


Sites de direita têm divulgado a informação de que a senadora e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffman, teria adulterado a cena em que dois ônibus da caravana de Lula foram alvos de uma emboscada, levando dois tiros. De acordo com essas fake news que circulam em vídeos nas redes sociais, ao demonstrar onde os chamados miguelitos atingiriam os pneus, ela estaria forjando a cena do crime. A notícia se baseia em um tal Jornal da Cidade, de Campo Largo, no Paraná. O veículo, contudo, não traz notícias sobre o tema.

As postagens contra a senadora ignoram a notícia-crime apresentada pelo Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD), que dois dias após o atentado entregaram provas ao Ministério Público do Paraná. Na denúncia, são identificados dez suspeitos de planejarem o atentado contra a comitiva.

Na ocasião, o procurador e coordenador do Centro de Apoio de Direitos Humanos, Olympio de Sá Sotto Maior demonstrou preocupação com a escalada da violência no Brasil e no Paraná. Ele disse que é inadmissível que se aproximando do período eleitoral políticos sejam atacados por pensarem diferente. “A democracia sofre com esses tipo de atitude criminosa. Não dá pra se imaginar que amanhã o Alckmin venha ao Paraná, ou Bolsonaro, e aqueles que não os apoiem atuem no sentido de impedir o acesso, ou jogar pedras ou atirar. É uma barbárie inaceitável e o Ministério Público vai cumprir com sua função para que haja punição desses responsáveis”, esclareceu o procurador no dia 28 de março.

O Ministério Público do Paraná não trabalha com a hipótese de que tenha ocorrido um atentado planejado por petistas, como sugerem militantes de direita e até o pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro. De acordo com a advogada Tânia Mandarino, que integra o coletivo, o procurador Olympio de Sá Sotto Maior deve aceitar o aditamento à notícia-crime no processo contra ameaças que o coletivo recebeu após fazer a denúncia que identifica dez suspeitos.

“Existem novos elementos na denúncia como ameaças que o coletivo vem sofrendo após apontar os suspeitos. A gente tem focado também nas fake news afinal, no grupo em que houve o planejamento, recebemos prints mostrando que eles tentariam responsabilizar a própria segurança do Lula ou no MST. Temos percebido que isso está se materializando nas redes sociais”, revela a advogada. A investigação também ocorre em Laranjeiras do Sul, local dos disparos.

Novos prints adicionados à denúncia revelam a tentativa de acusar a caravana e o MST de promover o atentado

A senadora Gleisi Hoffmann considera que são absurdas as tentativas cegas e insanas dos fascistas de desviar a atenção do ataque contra a Caravana de Lula pelo Paraná e do atentado à democracia pelas milícias armadas, que esses tiros representam. “Chegaram ao fundo do poço: vídeo em que mostro o que fizeram com os ônibus da Caravana, acompanhado de vários jornalistas de veículos nacionais e internacionais respeitados, é utilizado por eles para mostrar exatamente o contrário? Um absurdo o que está acontecendo!”, alertou a petista.

A denúncia

O CAAD entregou notícia-crime identificando as pessoas que poderiam ter cometido o atentado contra a caravana de Lula. Na peça, foram entregues ao procurador e coordenador do Centro de Apoio de Direitos Humanos, Olympio de Sá Sotto Maior, prints com o planejamento da ação.

Na mensagem, uma suspeita pergunta: “Onde se arruma esses miguelitos”. Outro membro do grupo complementa com “Nao vamos dar chanse nem deles desseren do onibus (sic)”. Outro integrante explica como comprar arma que seria utilizada no atentado: “Vai na loja de arma compra uma puma 38 ou 44 é mais fácil que do q vc imagina (sic)”, orienta o homem que tem a identidade ainda sobre sigilo. De acordo com sites especialistas em armas, Puma se trata de uma “carabina de ação por alavanca, com ferrolho de duplo trancamento, percursor flutuante e cão exposto”.


Print anexado a notícia crime

No Porém
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Titular do cartorário preso hoje pela PF por receber propina era militante anti-PT

Vídeo flagra momento em que ele recebe propina para agilizar serviço


A Polícia Federal prendeu hoje Antônio Carlos Bramont, titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Ele foi preso na operação Factum, após aparecer em um vídeo recebendo uma “taxa de agilização” para a realização de serviços, de possíveis despachantes e de corretores de imóveis.

Nas imagens divulgadas pela PF, o homem aparece recebendo propina de três pessoas diferentes. Ele é alvo de um mandado de prisão preventiva e foi preso em casa, na cidade de Vitória da Conquista.

Bramont também é conhecido por sua intensa militância anti-Lula e anti-PT. Na sua página no facebook, além de defender a liberação do porte de armas e a intervenção militar, ele registrou convocações para manifestações de rua que tiraram Dilma no poder e agora miram em Lula.

Nesse campo da direita brasileira, não se salva um.

No facebook, a luta do corrupto contra um pais sem corrupção

No DCM
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Empresário que liberou funcionários para manifestação contra Lula já foi condenado por sonegação

Edgard Corona, condenado por sonegação, quer todos na rua por um “Brasil justo”
O empresário Edgard Gomes Corona, fundador e presidente do Grupo Bio Ritmo/Smart Fit,  divulgou um vídeo em que convida todos os brasileiros para participar das manifestações desta terça-feira contra o HC de Lula:

— Esse casuísmo, essa história que nós estamos colocando do sujeito ter a presunção de inocência até a última instância, a Lava Jato condenou 110 pessoas na primeira instância, não tem um condenado no Supremo. Tudo prescreve. Essa vai ser o nosso destino. Ou nós vamos lá, ou nós vamos para a rua.

Edgard Gomes Corona, descrito em perfis da velha imprensa como um empresário bem-sucedido, também teria liberado seus funcionários (seriam 5 000, em todo o Brasil) para participar das manifestações de rua.

O que os jornais não dizem nos perfis elogiosos do grande anunciante é que Edgard Gomes Corona foi condenado por sonegação fiscal na década de 90, e só não foi preso porque, num recurso de apelação, dezoito anos depois do crime, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que o delito estava prescrito.

Antes de atuar no ramo de fitness, Edgard dirigiu a Usina Bonfim, herdada de sua família, na região de Jaboticabal.

Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, ele e dois outros diretores “reduziram tributos mediante fraude contra a fiscalização tributária, via inserção de elementos inexatos em documentos e livros exigidos pela lei fiscal, bem como falsificação de notas fiscais”.

A denúncia contra eles, acatada pela Justiça, descreve uma série de condutas criminosas para sonegar dinheiro devido aos cofres públicos — dinheiro que, sempre é bom lembrar, serve para financiar a segurança pública, hospitais e escolas.

Em um dos casos descritos, a Corona S.A., da Usina Bonfim, vendeu entre janeiro e maio de 1992 açúcar para a Santa Elisa Indústria e Comércio Ltda, com sede em Cariacica, no Espírito Santo, só que a mercadoria nunca chegou.

Nem era para chegar. Era apenas uma forma de colocar produto no mercado paulista sem recolher os 18% de ICMS. Na operação entre Estados, a alíquota era menor — 7%.

Em 2002, Edgar Gomes Corona foi condenado a 3 anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 300 dias-multa (cada dia multa fixado no valor de cinco salários mínimos).

A reclusão foi convertida em duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana.

Mas ele não chegou a cumprir nada porque, graças a uma sucessão de recursos, inclusive HCs, conseguiu postergar a sentença.

Em 2010, com base no voto do desembargador José Raul Gavião de Almeida, o Tribunal entendeu que já era tarde para puni-lo.

“Em face da prescrição superveniente ter incidido na hipótese sub examine, torna-se imperativo que se reconheça a extinção da punibilidade nos termos do artigo 107, inciso IV do Código Penal”, decidiu o tribunal.

Chega a parecer cinismo que, em sua convocação para os atos organizados pelo Vem Pra Rua e MBL, Edgard Corona se mostre indignado com a possibilidade de prescrição de crimes.

— Eu falo para os meus filhos. Para ir para bloquinho, vocês têm tempo. Para o escolher o país em que vocês vão viver, vocês ficam pensando. Para mim, já deu. Eu tenho 61 anos de idade, não é muito mais tempo. Para vocês de 29, 30, 35 e 23, vocês têm que ver o país que vocês vão querer. Vocês têm que determinar o destino de cada um de vocês. Então, para evitar que esses criminosos voltem para a rua, só tem um jeito, vamos nós para a rua. Dia 3, amanhã, no Brasil inteiro leve sua contribuição, se manifeste, fale: o país que eu quero não é esse que vocês estão criando. Nós queremos um país justo, com desenvolvimento, com escola, com segurança, com lei para todos, e que criminoso, assassino, tem que ficar na cadeia. Não ter esse negócio de ficar empurrando de barriga. Pessoal, conto com todos vocês amanhã. Vamos todos para a rua dizer: o Brasil que a gente quer e que vai ser para nosso futuro. Vamos lá. Espero vocês — disse.

Parecer da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo 
contra HC apresentado por Edgar, da Bio Ritmo

A palavra deste homem condenado por sonegação não é muito diferente das de muitos outros que, se dizendo preocupados com o futuro da Nação, prometem ocupar a rua.

Não tem nada a ver com corrupção. O negócio é poder, preconceito e exclusão.

Na linha de frente desta campanha que, em essência, procura interditar a principal liderança política do Brasil, Lula, está a TV Globo, cujos irmãos controladores escaparam da denúncia por crime contra a ordem tributária, em 2007, graças ao desaparecimento de um processo na delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro.

Pode apostar: atrás de um microfone, megafone ou por trás das câmeras, controlando o espetáculo, estará sempre alguém com contas a ajustar com a Justiça, mas que, no Brasil, jamais é alcançado. E, livre, pode dizer que criminoso é sempre o outro, de preferência no campo popular.



Joaquim de Carvalho
No DCM
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Bahia: Para ‘reivindicar direitos’, casal faz sexo em frente à Câmara de Vereadores; assista


Um casal gravou um vídeo fazendo sexo em frente à Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. Durante o ato sexual, o homem filma a faixada da Casa Legislativa e diz estar reivindicando “saneamento básico e emprego”. “Essa foi a forma que tive de reivindicar meus direitos”, diz o autor das imagens.

A presidência da Câmara informou que tomará todas as providencias jurídicas cabíveis: “primeiro registrando um boletim de ocorrência na Polícia Civil para que a polícia judiciária instaure um procedimento de investigação contra este cidadão e lhe enquadre nos termos do artigo 233 do Código Penal Brasileiro por atos obscenos ou importunação ofensiva ao pudor, pelo afronto direto ao um Poder Constituído, em que seu papel maior é representar legitimamente a sociedade”.

Assista o vídeo abaixo:



No Vale Comentar
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Quem paga os anúncios da “manifestação espontânea”?


Anúncio colorido na primeira página do Estadão e da Folha custa uma fortuna, algo perto de meio milhão de reais, nos dois jornais.

E de onde veio a fortuna que bancou os anúncios do tal “Vem Pra Rua” na capa das edições de hoje, de ambos?

Da venda de canequinhas?

Quem é o financiador das “manifestações espontâneas”?

Isso não é notícia, não tem interesse público?

Aguarda-se que a “imprensa livre” procure saber.

A começar pelo CNPJ do Vem Pra Rua, que não aparece em suas páginas e nem das doações pelo PayPal, que o próprio site diz serem administradas por uma ONG de nome Abraça. A única organização que foi possível localizar com este nome é uma associação de apoio às crianças autistas de Fortaleza, que não posso crer que esteja sendo usada para isso.

É dever jornalístico saber de onde vem essa “bolada”.

Ou, se entrou dinheiro no departamento comercial, isso “não vem ao caso”.

Por que, se tanto se interessaram pelos “blogs sujos”, como este, que nunca recebeu um anúnciozinho sequer de governos petistas?

A pressão movida a dinheiro a senhora aceita, Dra. Cármen Lúcia?

Fernando Brito
No Tijolaço
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Blogueiros analisam decisão do STF, eleições e democracia no país


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Vamos comemorar um tribunal que julga de acordo com a opinião pública?


“Que teríamos feito sem os juristas alemães?”
Adolf Hitler

Em 1938, o líder nazista Adolf Hitler foi escolhido o “homem do ano” da revista Time. Antes disso, Hitler figurou na capa de diversas revistas europeias e norte-americanas, no mais das vezes com matérias elogiosas acerca de sua luta contra a corrupção e o comunismo que “ameaçavam os valores ocidentais”. Seus discursos contra a degeneração da política (e do povo) faziam com que as opiniões e ações dos nazistas contassem com amplo apoio da opinião pública, não só na Alemanha. O apelo transformador/moralizador da política e as reformas da economia (adequada aos detentores do poder econômico) fizeram emergir rapidamente um consenso social em favor de Hitler e de suas políticas.

Diversos estudos apontam que a população alemã (mas, vale insistir, não só a população alemã) apoiava Hitler e demonizava seus opositores, inebriada por matérias jornalísticas e propaganda, conquistada através de imagens e da manipulação de significantes de forte apelo popular (tais como “inimigo”, “corrupção”, “valores tradicionais”, etc.).[1] Em material de repressão aos delitos, os nazistas, também com amplo apoio da opinião pública, defendiam o lema “o punho desce com força”[2] e a relativização/desconsideração de direitos e garantias individuais em nome dos superiores “interesses do povo”.

A “justiça penal nazista” estabeleceu-se às custas dos direitos e garantias individuais, estas percebidas como obstáculos à eficiência do Estado e ao projeto de purificação das relações sociais e do corpo político empreendida pelo grupo político de Hitler. Aliás, a defesa da “lei e da ordem”, “da disciplina e da moral” eram elementos retóricos presentes em diversos discursos e passaram a integrar a mitologia nazista. Com o apoio da maioria dos meios de comunicação, que apoiavam o afastamento de limites legais ao exercício do poder penal, propagandeando uma justiça penal mais célere e efetiva, alimentou-se a imagem populista de Hitler como a de um herói contra o crime e a corrupção, o que levou ao aumento do apoio popular a suas propostas.

Hitler, aproveitando-se de seu prestigio, também cogitava alterações legislativas em matéria penal, sempre a insistir na “fraqueza” dos dispositivos legais que impediriam o combate ao crime. Se o legislativo aplaudia e encampava as propostas de Hitler, o Judiciário também não representou um obstáculo ao projeto nazista. Muito pelo contrário.

Juízes, alguns por convicção (adeptos de uma visão de mundo autoritária), outros acovardados, mudaram posicionamentos jurisprudenciais sedimentados para atender ao Führer (vale lembrar que na mitologia alemã o Führer era a corporificação dos interesses do povo alemão). Vale lembrar, por exemplo, que para Carl Schmitt, importante teórico ligado ao projeto nazista, o “povo” representava a esfera apolítica, uma das três que compõem a unidade política, junto à esfera estática (Estado) e à esfera dinâmica (Movimento/Partido Nazista), esta a responsável por dirigir as demais e produzir homogeneidade entre governantes e governados, isso através do Führer (aqui está a base do chamado “decisionismo  institucionalista”, exercido sem amarras por Hitler, mas também pelos juízes nazistas).  

O medo de juízes de desagradar a “opinião pública” e cair em desgraça  – acusados de serem coniventes com a criminalidade e a corrupção – ou de se tornar vítima direta da polícia política nazista (não faltam notícias de gravações clandestinas promovidas contra figuras do próprio governo e do Poder Judiciário) é um fator que não pode ser desprezado ao se analisar as violações aos direitos e garantias individuais homologadas pelos tribunais nazistas. Novamente com o apoio dos meios de comunicação, e sua enorme capacidade de criar fatos, transformas insinuações em certezas e distorcer o real, foi fácil taxar de inimigo todo e qualquer opositor do regime.

Ao contrário do que muitos ainda pensam (e seria mais cômodo imaginar), o projeto nazista não se impôs a partir do recurso ao terror e da coação de parcela do povo alemão, Hitler e seus aliados construíram um consenso de que o terror e a coação de alguns eram úteis à maioria do povo alemão (mais uma vez, inegável o papel da mídia e da propaganda oficial na manipulação de traumas, fobias e preconceitos da população). Não por acaso, sempre que para o crescimento do Estado Penal Nazista era necessário afastar limites legais ou jurisprudenciais ao exercício do poder penal, “juristas” recorriam ao discurso de que era necessário ouvir o povo, ouvir sua voz através de seus ventríloquos, em especial do Führer, o elo entre o povo e o Estado, o símbolo da luta contra o crime e a corrupção.          

Também não faltaram “juristas” de ocasião para apresentar teses de justificação do arbítrio (em todo momento de crescimento do pensamento autoritário aparecem “juristas” para relativizar os direitos e garantias fundamentais). Passou-se, em nome da defesa do “coletivo”, do interesse da “nação”, da “defesa da sociedade”, a afastar os direitos e garantias individuais, em uma espécie de ponderação entre interesses de densidades distintas, na qual direitos concretos sempre acabavam sacrificados em nome de abstrações. Com argumentos utilitaristas (no mais das vezes, pueris, como por exemplo o discurso do “fim da impunidade” em locais em que, na realidade, há encarceramento em massa da população) construía-se a crença na necessidade do sacrifício de direitos.

A Alemanha nazista (como a Itália do fascismo clássico) apresentava-se como um Estado de Direito, um estado autorizado a agir por normas jurídicas. Como é fácil perceber, a existência de leis nunca impediu o terror. O Estado Democrático de Direito, pensado como um modelo à superação do Estado de Direito, surge com a finalidade precípua de impor limites ao exercício do Poder, impedir violações a direitos como aquelas produzidas no Estado nazista. Aliás, a principal característica do Estado Democrático de Direito é justamente a existência de limites rígidos ao exercício do poder (princípio da legalidade estrita). Limites que devem ser respeitados por todos, imposições legais bem delimitadas que vedam o decisionismo (no Estado Democrático de Direito existem decisões que devem ser tomadas e, sobretudo, decisões que não podem ser tomadas).

O principal limite ao exercício do poder é formado pelos direitos e garantias fundamentais, verdadeiros trunfos contra a opressão (mesmo que essa opressão parta de maiorias de ocasião, da chamada “opinião pública”). Sempre que um direito ou garantia fundamental é violado (ou, como se diz a partir da ideologia neoliberal, “flexibilizado”) afasta-se do marco do Estado Democrático de Direito.  Nada, ao menos nas democracias, legitima a “flexibilização” de uma garantia constitucional, como, por exemplo, a presunção de inocência (tão atacada em tempos de populismo penal, no qual a ausência de reflexão – o “vazio do pensamento” a que se referia H. Arendt – marca a produção de atos legislativos e judiciais, nos quais tanto a doutrina adequada à Constituição da República quanto os dados produzidos em pesquisas sérias na área penal são desconsiderados em nome da “opinião pública”).

Na Alemanha nazista, o führer do caso penal (o “guia” do processo penal, sempre, um inquisidor) podia afastar qualquer direito ou garantia fundamental ao argumento de que essa era a “vontade do povo”, de que era necessário na “guerra contra a impunidade” ou na “luta do povo contra a corrupção” (mesmo que para isso fosse necessário corromper o sistema de direitos e garantias) ou, ainda, através de qualquer outro argumento capaz de seduzir a população e agradar aos detentores do poder político e/ou econômico (vale lembrar aqui da ideia de “malignidade do bem”: a busca do “bem” sempre serviu à prática do mal, inclusive o mal radical. O mal nunca é apresentado como “algo mal”. Basta pensar, por exemplo, nas prisões brasileiras que violam tanto a legislação interna quanto os tratados e convenções internacionais ou na “busca da verdade” que, ao longo da história foi o argumento a justificar a tortura, delações ilegítimas e tantas outras violações). E no Brasil?

* * *

Por fim, mais uma indagação: em que medida, as tentativas de proibir a publicação da edição crítica do livro “Minha luta”, de Adolf Hitler, ligam-se à vergonha dos atores jurídicos de identificar naquela obra suas próprias opiniões? Da mesma forma que ilegalidades não devem ser combatidas com ilegalidades, o fascismo/nazismo não deve ser combatido com práticas nazistas/fascistas, como a proibição de livros (aqui não entra em discussão a questão ética de buscar o lucro a partir de uma obra nazista). Importante conhecer a história, para que tanto sofrimento não se repita.  

[1] Por todos, vale conferir: GELLATELY, Robert. Apoiando Hitler: consentimento e coersão na Alemanha nazista. Trad. Vitor Paolozzi. Rio de Janeiro: Record, 2011.

[2] Todesstrafe und Zuchthaus für Anschläge und Verrat. In Völkischer Beobachter, em 02 de março de 1933.

Rubens Casara é Doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais, Juiz de Direito do TJ/RJ, Coordenador de Processo Penal da EMERJ. 
No Justificando
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Se os padres e pastores que apoiam Lula fizerem jejum, Deus empatará a causa?

O beato e o Santo Inquérito
O juiz Marcelo Bretas, que se diz “irmão em Cristo”do religioso Dallagnol, publica mensagem pela internet, dizendo que também vai rezar para que o S.T. F. admita a execução provisória da pena de prisão.

Será que Jesus também rezaria para que centenas de pessoas fossem presas mesmo que ainda pudessem recorrer da condenação?

Será que Jesus iria revogar o artigo 283 do Código de Processo Penal e o artigo 105 da Lei de Execuções Criminais?

Será que voltamos à Idade Média? Na “Santa Inquisição” se acreditava que Deus interferia nos julgamentos !!!

E, se alguns simpatizantes do ex-presidente Lula (muitos são padres e pastores evangélicos) também rezassem em prol da nossa Constituição, será que Deus empataria a causa???

Acho que terei de levar um exemplar da Bíblia para a minha aula de amanhã na Uerj …

Quem sabe não seria melhor que, antes de começar a aula, eu e os alunos também fizéssemos uma oração a Deus, agora em prol da Constituição, do Estado de Direito e do direito de liberdade???

Afrânio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual.
No DCM
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As ameaças à Justiça antes dos julgamentos de Lula

http://www.maurosantayana.com/2018/04/as-ameacas-justica-antes-dos.html


Todas as vezes que se aproxima a data de um julgamento que envolva o destino de Lula, surgem também denúncias da existência de supostas ameaças contra juízes e desembargadores.

Aconteceu isso, segundo deu a entender Sérgio Moro, depois da vergonhosa condução coercitiva do ex-presidente.

Com o julgamento dele em Curitiba - quando apareceram boatos e notícias "fakes" de que a esquerda iria partir para a violência - o que ajudou a justificar o clima de aberta hostilidade contra seus apoiadores na capital paranaense.

Com o julgamento dos recursos da sua defesa quando foi noticiado que os desembargadores do TRF da Quarta Região que o recondenaram depois por unanimidade, também estariam sendo ameaçados.

E de novo, por coincidência, às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula no STF, com as recentes declarações do Ministro Luis Edson Fachin de que ele e membros de sua família estariam também recebendo chamadas intimidatórias.

De comum, a recusa dos ameaçados de detalhar como e quais teriam sido as ameaças, e a postura da polícia de não comentar os "fatos" para não "atrapalhar" as investigações.

Ora, se o ministro Fachin, e também os desembargadores do TRF-4 dizem que foram ameaçados, não há porque duvidar de sua palavra.

O que não se pode é afirmar que essas ameaças tenham sido feitas pela esquerda, como querem fazer parecer, subrepticiamente, alguns meios e veículos de comunicação.

Porque elas podem, tranquilamente, ter partido da própria direita, tanto para jogar contra a esquerda a opinião pública, quanto para justificar depois o "rigor" e a posição contrária a Lula no próprio julgamento.

Mesmo que essa decisão já tenha sido previamente anunciada aos quatro cantos, com a antecipação do voto, como já fez de forma militante, com relação à prisão em segunda instância, o próprio Ministro Edson Fachin por tantas vezes.
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Umberto Eco explica o que é o Fascismo Eterno

Intelectual e escritor italiano fala sobre as 14 caractérísticas do Fascismo Eterno, em Conferência na Universidade Columbia, em abril de 1995, durante celebração da liberação da Europa


Em 1942, com a idade de dez anos, ganhei o prêmio nos Ludi Juveniles (um concurso com livre participação obrigatória para jovens fascistas italianos – o que vale dizer, para todos os jovens italianos). Tinha trabalhado com virtuosismo retórico sobre o tema: “Devemos morrer pela glória de Mussolini e pelo destino imortal da Itália?” Minha resposta foi afirmativa. Eu era um garoto esperto.Depois, em 1943, descobri o significado da palavra “liberdade”. Contarei esta história no fim do meu discurso. Naquele momento, “liberdade” ainda não significava “liberação”.

Passei dois dos meus primeiros anos entre SS, fascistas e resistentes, que disparavam uns nos outros, e aprendi a esquivar-me das balas. Não foi mal exercício.

Em abril de 1945, a Resistência tomou Milão. Dois dias depois os resistentes chegaram à pequena cidade em que eu vivia. Foi um momento de alegria. A praça principal estava cheia de gente que cantava e desfraldava bandeirolas, invocando Mimo, o líder a resistência na área, em alto brado. Mimo, ex-suboficial dos carabinieri, envolveu-se com os partidários do marechal Badoglio e perdeu uma perna nos primeiros confrontos. Apareceu no balcão da Prefeitura, apoiado em muletas, pálido; tentou acalmar a multidão com uma mão. Eu estava ali esperando seu discurso, já que toda a minha infância tinha sido marcada pelos grandes discursos históricos de Mussolini, cujos passos mais significativos aprendíamos de cor na escola. Silêncio. Mimo falo com voz rouca, quase não se ouvia. Disse: “Cidadãos, amigos. Depois de tantos sacrifícios dolorosos…aqui estamos. Glória aos que caíram pela liberdade…”. E foi tudo. Ele voltou para dentro. A multidão gritava, os membros da resistência levantaram as armas e atiraram para o alto, festivamente. Nós, rapazes, nos precipitamos para recolher os cartuchos, preciosos objetos de coleção, mas eu tinha aprendido então que liberdade de palavra significa também liberdade da retórica.

Alguns dias depois vi os primeiros soldados americanos. Eram afro-americanos. O primeiro ianque que encontrei era um negro, Joseph, que me apresentou às maravilhas de Dick Tracy e Ferdinando Buscapé. Seus gibis eram coloridos e tinham um cheiro bom.

Um dos oficiais (o major ou capitão Muddy) era hóspede na casa da família de dois dos meus companheiros de escola. Sentia-me em casa naquele jardim em que alguns senhores amontoavam-se em torno ao capitão Muddy, falando um francês aproximativo. O capitão Muddy tinha uma boa educação superior e conhecia um pouco de francês. Assim, minha primeira imagem dos libertadores americanos, depois de tantos caras-pálidas de camisa negra, era a de um negro culto em uniforme cáqui que dizia: “Oui, merci beaucoup Madame, moi aussi j’aime le champagne…” Infelizmente, faltava o champagne, mas ganhei do capitão Muddy o meu primeiro chiclete e comecei mastigando o dia inteiro. De noite colocava o chiclete em um copo d’água para que ficasse fresco para o dia seguinte.

Em maio, ouvimos dizer que a guerra tinha acabado. A paz deu-me uma sensação curiosa. Haviam me dito que a guerra permanente era a condição normal de um jovem italiano. Nos meses seguintes descobri que a Resistência não era apenas um fenômeno local, mas Europeu. Aprendi novas e excitantes palavras como “reseau”, “maquis”, “armée secrète”, “Rote Kapelle”, “gueto de Varsóvia”. Vi as primeiras fotografias do Holocausto e assim compreendi seu significado antes mesmo de conhecer a palavra. Percebi que havíamos sido liberados.

Hoje na Itália existem algumas pessoas que se perguntam se a Resistência teve algum impacto militar real no curso da guerra. Para a minha geração a questão é irrelevante: compreendo imediatamente o significado moral e psicológico da Resistência. Era motivo de orgulho saber que nós, europeus, não tínhamos esperado passivamente pela liberação. Penso que, também para os jovens americanos que derramaram seu sangue pela nossa liberdade, não era irrelevante saber que atrás das linhas havia europeus que já estavam pagando seu débito.

Hoje na Itália tem gente que diz que a Resistência é um mito comunista. É verdade que os comunistas exploraram a Resistência como uma propriedade pessoal, pois realmente tiveram um papel primordial no movimento; mas lembro-me dos resistentes com bandeiras de diversas cores.

Grudado ao rádio, passava as noites – as janelas fechadas e a escuridão geral faziam do pequeno espaço em torno ao aparelho o único halo luminoso – escutando as mensagens que a Rádio Londres transmitia para a Resistência. Eram, ao mesmo tempo, obscuras e poéticas (“Ainda brilha o sol”, “As rosas hão de florir”), mas a maior parte eram “mensagens para Franchi”. Alguém soprou no meu ouvido que Franchi era o líder de um dos grupos clandestinos mais poderosos da Itália do Norte, um homem de coragem legendária. Franchi tornou-se o meu herói. Franchi (cujo verdadeiro nome era Edgardo Sogno) era um monarquista tão anticomunista que, depois da guerra, se uniu a um grupo de extrema direita e foi até acusado de ter participado de um golpe de Estado reacionário. Mas que importa? Sogno ainda é o sonho da minha infância. A liberação foi um empreendimento comum de gente das mais diversas cores.

Hoje na Itália tem gente que diz que a guerra de liberação foi um trágico período de divisão, e que precisamos agora de uma reconciliação nacional. A recordação daqueles anos terríveis deveria ser reprimida. Mas a repressão provoca neuroses. Se a reconciliação significa compaixão e respeito por todos aqueles que lutaram sua guerra de boa-fé, perdoar não significa esquecer. Posso até admitir que Eichmann acreditava sinceramente em sua missão, mas não posso dizer: “Ok, volte e faça tudo de novo”. Estamos aqui para recordar o que aconteceu e para declarar solenemente que “eles” não podem repetir o que fizeram.

Mas quem são “eles”?

Se pensamos ainda nos governos totalitários que dominaram a Europa antes da Segunda Guerra Mundial, podemos dizer com tranquilidade que seria muito difícil que eles retornassem sob a mesma forma, em circunstâncias históricas diversas. Se o fascismo de Mussolini baseava-se na idéia de um líder carismático, no corporativismo, na utopia do “destino fatal de Roma”, em uma vontade imperialista de conquistar novas terras, em um nacionalismo exacerbado, no ideal de uma nação inteira arregimentada sob a camisa negra, na recusa da democracia parlamentar, no anti-semitismo, então não tenho dificuldade para admitir que a Aliança Nacional, nascida do Movimento Social e Italiano (MSI), é certamente um partido de direita, mas tem muito pouco a ver com o velho fascismo. Pelas mesmas razões, mesmo preocupado com os vários movimentos neonazistas ativos aqui e ali na Europa, inclusive na Rússia, não penso que o nazismo, e sua forma original, esteja ressurgindo como movimento capaz de mobilizar uma nação inteira.

Todavia, embora os regimes políticos possam ser derrubados e as ideologias criticadas e destituídas de sua legitimidade, por trás de um regime e de sua ideologia há sempre um modo de pensar e de sentir, uma série de hábitos culturais, uma nebulosa de instintos obscuros e de pulsões insondáveis. Há, então, um outro fantasma que ronda a Europa (para não falar de outras partes do mundo)?

Ionesco disse certa vez que “somente as palavras contam, o resto é falatório”. Os hábitos linguísticos são muitas vezes sintomas importantes de sentimentos não expressos.

Portanto, permitam-me perguntar por que não somente a Resistência mas toda a Segunda Guerra Mundial foram definidas em todo o mundo com uma luta contra o fascismo. Se relerem “Por quem os sinos dobram”, de Hemingway, vão descobrir que Robert Jordan identifica seus inimigos com os fascistas, mesmo quando está pensando nos falangistas espanhóis.

Permitam-me passar a palavra a Franklin Delano Roosevelt: “A vitória do povo americano e de seus aliados será uma vitória contra o fascismo e o beco sem saída que ele representa” (23 de setembro de 1944).

Durante os anos de McCarthy, os americanos que tinham participado da guerra civil espanhola eram chamados de “fascistas prematuros” – entendendo com isso que combater Hitler nos anos 40 era um dever moral de todo bom americano, mas combater Franco cedo demais, nos anos 30, era suspeito. Por que uma expressão como “fascist pig” era usada pelos radicais americanos até para indicar um policial que não aprovava os que fumavam? Por que não diziam: “Porco Caugolard”, “Porco Falangista”, “Porco Quisling”, “Porco croata”, “Porco Ante Pavelic”, “Porco nazista”?

Mein Kampf é o manifesto completo de um programa político. O nazismo tinha uma teoria do racismo e do arianismo, uma noção precisa de entartete Kunst, a “arte degenerada”, uma filosofia da vontade de potência e da Übermensch. O nazismo era decididamente anticristão e neopagão, da mesma maneira que o Diamat (versão oficial do marxismo soviético) de Stalin era claramente materialista e ateu. Se como totalitarismo entende-se um regime que subordina qualquer ato individual ao Estado e sua ideologia, então nazismo e estalinismo eram regimes totalitários.

O fascismo foi certamente uma ditadura, mas não era completamente totalitário, nem tanto por sua brandura quanto pela debilidade filosófica de sua ideologia. Ao contrário do que se pensa comumente, o fascismo italiano não tinha uma filosofia própria. O artigo sobre o fascismo assinado por Mussolini para a Enciclopédia Treccani foi escrito ou inspirou-se fundamentalmente em Giovanni Gentile, mas refletia uma noção hegeliana tardia do “Estado ético absoluto”, que Mussolini nunca realizou completamente. Mussolini não tinha qualquer filosofia: tinha apenas uma retórica.

Começou como ateu militante, para depois firmar a concordata com a Igreja e confraternizar com os bispos que benziam os galhardetes fascistas. Em seus primeiros anos anticlericais, segundo uma lenda plausível, pediu certa vez a Deus que o fulminasse ali mesmo para provar sua existência. Deus estava, evidentemente, distraído. Nos anos seguintes, em seus discursos, Mussolini citava sempre o nome de Deus e não desdenhava o epíteto: “homem da Providência”. Pode-se dizer que o fascismo italiano foi a primeira ditadura de direita que dominou um país europeu e que, em seguida, todos os movimentos análogos encontraram uma espécie de arquétipo comum no regime de Mussolini.

O fascismo italiano foi o primeiro a criar uma liturgia militar, um folclore e até mesmo um modo de vestir-se – conseguindo mais sucesso no exterior que Armani, Benetton ou Versace. Foi somente nos anos 30 que surgiram movimentos fascistas na Inglaterra, com Mosley, e na Letônia, Estônia, Lituânia, Polônia, Hungria, Romênia, Bulgária, Grécia, Iugoslávia, Espanha, Portugal, Noruega e até na América do Sul, para não falar da Alemanha. Foi o fascismo italiano que convenceu muitos líderes liberais europeus de que o novo regime estava realizando interessantes reformas sociais, capazes de fornecer uma alternativa moderadamente revolucionária à ameaça comunista.

Todavia, a prioridade histórica não me parece ser uma razão suficiente para explicar por que a palavra “fascismo” tornou-se uma sinédoque, uma denominação pars pro toto para movimentos totalitários diversos. Não adianta dizer que o fascismo continha em si todos os elementos dos totalitarismos sucessivos, por assim dizer, em “estado quintessencial”. Ao contrário, o fascismo não possuía nenhuma quintessência e sequer uma só essência. O fascismo era um totalitarismo fuzzy(1). O fascismo não era uma ideologia monolítica, mas antes uma colagem de diversas idéias políticas e filosóficas, uma colméia de contradições. É possível conceber um movimento totalitário que consiga juntar monarquia e revolução, exército real e milícia pessoal de Mussolini, os privilégios concedidos à Igreja e uma educação estatal que exaltava a violência e o livre mercado?

O partido fascista nasceu proclamando sua nova ordem revolucionária, mas era financiado pelos proprietários de terras mais conservadores, que esperavam uma contra-revolução. O fascismo do começo era republicano e sobreviveu durante vinte anos proclamando sua lealdade à família real, permitindo que um “duce” puxasse as cordinhas de um “rei”, a quem ofereceu até o título de “imperador”. Mas quando, em 1943, o rei despediu Mussolini, o partido reapareceu dois meses depois, com a ajuda dos alemães, sob a bandeira de uma república “social”, reciclando sua velha partitura revolucionária, enriquecida de acentuações quase jacobinas.

Existiu apenas uma arquitetura nazista, apenas uma arte nazista. Se o arquiteto nazista era Albert Speer, não havia lugar para Mies van der Rohe. Da mesma maneira, sob Stalin, se Lamarck tinha razão, não havia lugar para Darwin. Ao contrário, existiram certamente arquitetos fascistas, mas ao lado de seus pseudocoliseus surgiram também os novos edifícios inspirados no moderno racionalismo de Gropius.

Não houve um Zdanov fascista. Na Itália existiam dois importantes prêmios artísticos: o Prêmio Cremona era controlado por um fascista inculto e fanático como Farinacci, que encorajava uma arte propagandista (recordo-me de quadros intitulados Ascoltando all radio un discorso del Duce ou Stati mentali creati dal Fascismo); e o Prêmio Bergamo, patrocinado por um fascista culto e razoavelmente tolerante como Bottai, que protegia a arte pela arte e as novas experiências da arte de vanguarda que, na Alemanha, haviam sido banidas como corruptas, criptocomunistas, contrárias ao Kitsch nibelúngico, o único aceito.

O poeta nacional era D’Annunzio, um dândi que na Alemanha ou na Rússia teria sido colocado diante de um pelotão de fuzilamento. Foi alçado à categoria de vate do regime pro seu nacionalismo e seu culto do heroísmo –com o acréscimo de grandes doses de decadentismo francês.

Tomemos o futurismo. Deveria ter sido considerado um exemplo de entartete Kunst, assim como o expressionismo, o cubismo, o surrealismo. Mas os primeiros futuristas italianos eram nacionalistas, favoreciam por motivos estéticos a participação da Itália na Primeira Guerra Mundial, celebravam a velocidade, a violência, o risco e, de certa maneira, estes aspectos pareciam próximos ao culto fascista da juventude. Quando o fascismo identificou-se com o império romano e redescobriu as tradições rurais, Marinetti (que proclamava que um automóvel era mais belo que a Vitória de Samotrácia e queria inclusive matar o luar) foi nomeado membro da Accademia d’Italia, que tratava o luar com grande respeito.

Muitos dos futuros membros da Resistência, e dos futuros intelectuais do futuro Partido Comunista, foram educados no GUF, a associação fascista dos estudantes universitários, que deveria ser o berço da nova cultura fascista. Esses clubes tornaram-se uma espécie de caldeirão intelectual em que circulavam novas idéias sem nenhum controle ideológico real, não tanto porque os homens de partido fossem tolerantes, mas porque poucos entre eles possuíam os instrumentos intelectuais para controlá-los.

No curso daqueles vinte anos, a poesia dos herméticos representou uma reação ao estilo pomposo do regime: a estes poetas era permitido elaborar seus protestos literários dentro da torre de marfim. O sentimento dos herméticos era exatamente o contrário do culto fascista do otimismo e do heroísmo. O regime tolerava esta distensão evidente, embora socialmente imperceptível, porque não prestava atenção suficiente ao um jargão tão obscuro.

O que não significa que o fascismo italiano fosse tolerante. Gramsci foi mantido na prisão até a morte, Matteotti e os irmãos Rosselli foram assassinados, a liberdade de imprensa suspensa, os sindicatos desmantelados, os dissidentes políticos confinados em ilhas remotas, o poder legislativo tornou-se pura ficção e o executivo (que controlava o judiciário, assim como a mídia) emanava diretamente as novas leis, entre as quais a da defesa da raça (apoio formal italiano ao Holocausto).

A imagem incoerente que descrevi não era devida à tolerância: era um exemplo de desconjuntamento político e ideológico. Mas era um “desconjuntamento ordenado”, uma confusão estruturada. O fascismo não tinha bases filosóficas, mas do ponto de vista emocional era firmemente articulado a alguns arquétipos.

Chegamos agora ao segundo ponto de minha tese. Existiu apenas um nazismo, e não podemos chamar de “nazismo” o falangismo hipercatólico de Franco, pois o nazismo é fundamentalmente pagão, politeísta e anticristão, ou não é nazismo. Ao contrário, pode-se jogar com o fascismo de muitas maneiras, e o nome do jogo não muda. Acontece com a noção de “fascismo” aquilo que, segundo Wittgenstein, acontece com a noção de “jogo”. Um jogo pode ser ou não competitivo, pode envolver uma ou mais pessoas, pode exigir alguma habilidade particular ou nenhuma, pode envolver dinheiro ou não. Os jogos são uma série de atividades diversas que apresentam apenas alguma “semelhança de família”:

1 – 2 – 3 – 4
abc bcd cde def

Suponhamos que exista uam série de grupos políticos. O grupo 1 é caracterizado pelos aspectos abc, o grupo 2, pelos aspectos bcd e assim por diante. 2 é semelhante a 1 na medida em que têm dois aspectos em comum. 3 é semelhante a 2 e 4 é semelhante a 1 (têm em comum o aspecto c). O caso mais curioso é dado pelo 4, obviamente semelhante a 3 e a 2, mas sem nenhuma característica em comum com 1. Contudo, em virtude da ininterrupta série de decrescentes similaridades entre 1 e 4, permanece, por uma espécie de transitoriedade ilusória, um ar de família entre 4 e 1.

O termo “fascismo” adapta-se a tudo porque é possível eliminar de um regime fascista um ou mais aspectos, e ele continuará sempre a ser reconhecido como fascista. Tirem do fascismo o imperialismo e teremos Franco ou Salazar; tirem o colonialismo e teremos o fascismo balcânico. Acrescentem ao fascismo italiano um anticapitalismo radical (que nunca fascinou Mussolini) e teremos Ezra Pound. Acrescentem o culto da mitologia céltica e o misticismo do Graal (completamente estranho ao fascismo oficial) e teremos um dos mais respeitados gurus fascistas, Julios Evola.

A despeito dessa confusão, considero possível indicar uma lista de características típicas daquilo que eu gostaria de chamar de “Ur-Fascismo”, ou “fascismo eterno”. Tais características não podem ser reunidas em um sistema; muitas se contradizem entre si e são típicas de outras formas de despotismo ou fanatismo. Mas é suficiente que uma delas se apresente para fazer com que se forme uma nebulosa fascista.

1. A primeira característica de um Ur-Fascismo é o culto da tradição. O tradicionalismo é mais velho que o fascismo. Não somente foi típico do pensamento contra-reformista católico depois da Revolução Francesa, mas nasceu no final da idade helenística como uma reação ao racionalismo grego clássico.

Na bacia do Mediterrâneo, povos de religiões diversas (todas aceitas com indulgência pelo Panteon romano) começaram a sonhar com uma revelação recebida na aurora da história humana. Essa revelação permaneceu longo tempo escondida sob o véu de línguas então esquecidas. Havia sido confiada aos hieróglifos egípcios, às runas dos celtas, aos textos sacros, ainda desconhecidos, das religiões asiáticas.

Essa nova cultura tinha que ser sincretista. “Sincretismo” não é somente, como indicam os dicionários, a combinação de formas diversas de crenças ou práticas. Uma combinação assim deve tolerar contradições. Todas as mensagens originais contêm um germe de sabedoria e, quando parecem dizer coisas diferentes ou incompatíveis, é apenas porque todas aludem, alegoricamente, a alguma verdade primitiva.

Como consequência, não pode existir avanço do saber. A verdade já foi anunciada de uma vez por todas, e só podemos continuar a interpretar sua obscura mensagem. É suficiente observar o ideário de qualquer movimento fascista para encontrar os principais pensadores tradicionalistas. A gnose nazista nutria-se de elementos tradicionalistas, sincretistas ocultos. A mais importante fonte teórica da nova direita italiana Julius Evola, misturava o Graal com os Protocolos dos Sábios de Sião, a alquimia com o Sacro Império Romano. O próprio fato de que, para demonstrar sua abertura mental, a direita italiana tenha recentemente ampliado seu ideário juntando De Maistre, Guenon e Gramsci é uma prova evidente de sincretismo.

Se remexerem nas prateleiras que nas livrarias americanas trazem a indicação “New Age”, irão encontrar até mesmo Santo Agostinho e, que eu saiba, ele não era fascista. Mas o próprio fato de juntar Santo Agostinho e Stonehenge, isto é um sintoma de Ur-Fascismo.

2. O tradicionalismo implica a recusa da modernidade. Tanto os fascistas como os nazistas adoravam a tecnologia, enquanto os tradicionalistas em geral recusam a tecnologia como negação dos valores espirituais tradicionais. Contudo, embora o nazismo tivesse orgulho de seus sucessos industriais, seu elogio da modernidade era apenas o aspecto superficial de uma ideologia baseada no “sangue” e na “terra” (Blut und Boden). A recusa do mundo moderno era camuflada como condenação do modo de vida capitalista, mas referia-se principalmente à rejeição do espírito de 1789 (ou 1776, obviamente). O iluminismo, a idade da Razão eram vistos como o início da depravação moderna. Nesse sentido, o Ur-Fascismo pode ser definido como “irracionalismo”.

3. O irracionalismo depende também do culto da ação pela ação. A ação é bela em si, portanto, deve ser realizada antes de e sem nenhuma reflexão. Pensar é uma forma de castração. Por isso, a cultura é suspeita na medida em que é identificada com atitudes críticas. Da declaração atribuída a Goebbels (“Quando ouço falar em cultura, pego logo a pistola”) ao uso frequente de expressões como “Porcos intelectuais”, “Cabeças ocas”, “Esnobes radicais”, “As universidades são um ninho de comunistas”, a suspeita em relação ao mundo intelectual sempre foi um sintoma de Ur-Fascismo. Os intelectuais fascistas oficiais estavam empenhados principalmente em acusar a cultura moderna e a inteligência liberal de abandono dos valores tradicionais.

4. Nenhuma forma de sincretismo pode aceitar críticas. O espírito crítico opera distinções, e distinguir é um sinal de modernidade. Na cultura moderna, a comunidade científica percebe o desacordo como instrumento de avanço dos conhecimentos. Para o Ur-Fascismo, o desacordo é traição.

5. O desacordo é, além disso, um sinal de diversidade. O Ur-Fascismo cresce e busca o consenso desfrutando e exacerbando o natural medo da diferença. O primeiro apelo de um movimento fascista ou que está se tornando fascista é contra os intrusos. O Ur-Fascismo é, portanto, racista por definição.

6. O Ur-Fascismo provém da frustração individual ou social. O que explica por que uma das características dos fascismos históricos tem sido o apelo às classes médias frustradas, desvalorizadas por alguma crise econômica ou humilhação política, assustadas pela pressão dos grupos sociais subalternos. Em nosso tempo, em que os velhos “proletários” estão se transformando em pequena burguesia (e o lumpesinato se auto exclui da cena política), o fascismo encontrará nessa nova maioria seu auditório.

7. Para os que se vêem privados de qualquer identidade social, o Ur-Fascismo diz que seu único privilégio é o mais comum de todos: ter nascido em um mesmo país. Esta é a origem do “nacionalismo”. Além disso, os únicos que podem fornecer uma identidade às nações são os inimigos. Assim, na raiz da psicologia Ur-Fascista está a obsessão do complô, possivelmente internacional. Os seguidores têm que se sentir sitiados. O modo mais fácil de fazer emergir um complô é fazer apelo à xenofobia. Mas o complô tem que vir também do interior: os judeus são, em geral, o melhor objetivo porque oferecem a vantagem de estar, ao mesmo tempo, dentro e fora. Na América, o último exemplo de obsessão pelo complô foi o livro The New World Order, de Pat Robertson.

8. Os adeptos devem sentir-se humilhados pela riqueza ostensiva e pela força do inimigo. Quando eu era criança ensinavam-me que os ingleses eram o “povo das cinco refeições”: comiam mais frequentemente que os italianos, pobres mas sóbrios. Os judeus são ricos e ajudam-se uns aos outros graças a uma rede secreta de mútua assistência. Os adeptos devem, contudo, estar convencidos de que podem derrotar o inimigo. Assim, graças a um contínuo deslocamento de registro retórico, os inimigos são, ao mesmo tempo, fortes demais e fracos demais. Os fascismos estão condenados a perder suas guerras, pois são constitutivamente incapazes de avaliar com objetividade a força do inimigo.

9. Para o Ur-Fascismo não há luta pela vida, mas antes “vida para a luta”. Logo, o pacifismo é conluio com o inimigo; o pacifismo é mau porque a vida é uma guerra permanente. Contudo, isso traz consigo um complexo de Armagedon: a partir do momento em que os inimigos podem e devem ser derrotados, tem que haver uma batalha final e, em seguida, o movimento assumirá o controle do mundo. Uma solução final semelhante implica uma sucessiva era de paz, uma idade de Ouro que contestaria o princípio da guerra permanente. Nenhum líder fascista conseguiu resolver essa contradição.

10. O elitismo é um aspecto típico de qualquer ideologia reacionária, enquanto fundamentalmente aristocrática. No curso da história, todos os elitismos aristocráticos e militaristas implicaram o desprezo pelos fracos. O Ur-Fascismo não pode deixar de pregar um “elitismo popular”. Todos os cidadãos pertencem ao melhor povo do mundo, os membros do partido são os melhores cidadãos, todo cidadão pode (ou deve) tornar-se membro do partido. Mas patrícios não podem existir sem plebeus. O líder, que sabem muito em que seu poder não foi obtido por delegação, mas conquistado pela força, sabe também que sua força baseia-se na debilidade das massas, tão fracas que têm necessidade e merecem um “dominador”. No momento em que o grupo é organizado hierarquicamente (segundo um modelo militar), qualquer líder subordinado despreza seus subalternos e cada um deles despreza, por sua vez, os seus subordinados. Tudo isso reforça o sentido de elitismo de massa.

11. Nesta perspectiva, cada um é educado para tornar-se um herói. Em qualquer mitologia, o “herói” é um ser excepcional, mas na ideologia Ur-Fascista o heroísmo é a norma. Este culto do heroísmo é estreitamente ligado ao culto da morte: não é por acaso que o mote dos falangistas era: “Viva la muerte!” À gente normal diz-se que a morte é desagradável, mas é preciso enfrentá-la com dignidade; aos crentes, diz-se que é um modo doloroso de atingir a felicidade sobrenatural. O herói Ur-Fascista, ao contrário, aspira à morte, anunciada como a melhor recompensa para uma vida heróica. O herói Ur-Fascista espera impacientemente pela morte. E sua impaciência, é preciso ressaltar, consegue na maior parte das vezes levar os outros à morte.

12. Como tanto a guerra permanente como o heroísmo são jogos difíceis de jogar, o Ur-Fascista transfere sua vontade de poder para questões sexuais. Esta é a origem do machismo (que implica desdém pelas mulheres e uma condenação intolerante de hábitos sexuais não-conformistas, da castidade à homossexualidade). Como o sexo também é um jogo difícil de jogar, o herói Ur-Fascista joga com as armas, que são seu Ersatz fálico: seus jogos de guerra são devidos a uma invidia penis permanente.

13. O Ur-Fascismo baseia-se em um “populismo qualitativo”. Em uma democracia, os cidadãos gozam de direitos individuais, mas o conjunto de cidadãos só é dotado de impacto político do ponto de vista quantitativo (as decisões da maioria são acatadas). Para o Ur-Fascismo os indivíduos enquanto indivíduos não têm direitos e “o povo” é concebido como uma qualidade, uma entidade monolítica que exprime “a vontade comum”. Como nenhuma quantidade de seres humanos pode ter uma vontade comum, o líder apresenta-se como seu intérprete. Tendo perdido seu poder de delegar, os cidadãos não agem, são chamados apenas pars pro toto, para assumir o papel de povo. O povo é, assim, apenas uma ficção teatral. Para ter um bom exemplo de populismo qualitativo, não precisamos mais da Piazza Venezia ou do estádio de Nuremberg.

Em nosso futuro desenha-se um populismo qualitativo TV ou Internet, no qual a resposta emocional de um grupo selecionado de cidadãos pode ser apresentada e aceita como a “voz do povo”. Em virtude de seu populismo qualitativo, o Ur-Fascismo deve opor-se aos “pútridos” governos parlamentares. Uma das primeiras frases pronunciadas por Mussolini no parlamento italiano foi: “Eu poderia ter transformado esta assembléia surda e cinza em um acampamento para meus regimentos”. De fato, ele logo encontrou alojamento melhor para seus regimentos e pouco depois liquidou o parlamento. Cada vez que um político põe em dúvida a legitimidade do parlamento por não representar mais a “voz do povo”, pode-se sentir o cheiro de Ur-Fascismo.

14. O Ur-Fascismo fala a “novilíngua”. A “novilíngua” foi inventada por Orwell em 1984, como língua oficial do Ingsoc, o Socialismo Inglês, mas certos elementos de Ur-Fascismo são comuns a diversas formas de ditadura. Todos os textos escolares nazistas ou fascistas baseavam-se em um léxico pobre e em uma sintaxe elementar, com o fim de limitar os instrumentos para um raciocínio complexo e crítico. Devemos, porém estar prontos a identificar outras formas de novilíngua, mesmo quando tomam a forma inocente de um talk-show popular.

Depois de indicar os arquétipos possíveis do Ur-Fascismo, permitam-me concluir. Na manhã de 27 de julho de 1943 foi-me dito que, segundo informações lidas na rádio, o fascismo havia caído e Mussolini tinha sido feito prisioneiro. Minha mãe mandou-me comprar o jornal. Fui ao jornaleiro mais próximo e vi que os jornais estavam lá, mas os nomes eram diferentes. Além disso, depois de uma breve olhada nos títulos, percebi que cada jornal dizia coisas diferentes. Comprei um, ao acaso, e li uma mensagem impressa na primeira página, assinada por cinco ou seis partidos políticos como Democracia Cristã, Partido Comunista, Partido Socialista, Partido de Ação, Partido Liberal. Até aquele momento pensei que só existisse um partido em todas as cidades e que na Itália só existisse, portanto, o Partido Nacional Fascista. Eu estava descobrindo que, no meu país, podiam existir diversos partidos ao mesmo tempo. E não só isso: como eu era um garoto esperto, logo me dei conta de que era impossível que tantos partidos tivessem aparecido de um dia para o outro. Entendi assim que eles já existiam como organizações clandestinas.

A mensagem celebrava o fim da ditadura e o retorno à liberdade: liberdade de palavra, de imprensa, de associação política. Estas palavras, “liberdade”, “ditadura” – Deus meu -, era a primeira vez em toda a minha vida que eu as lia. Em virtude dessas novas palavras renasci como homem livre ocidental.

Devemos ficar atentos para que o sentido dessas palavras não seja esquecido de novo. O Ur-Fascismo ainda está a nosso redor, às vezes em trajes civis. Seria muito confortável para nós se alguém surgisse na boca de cena do mundo para dizer: “Quero reabrir Auschwitz, quero que os camisas-negras desfilem outra vez pelas praças italianas!”. Ai de mim, a vida não é fácil assim! O Ur-Fascismo pode voltar sob as vestes mais inocentes. Nosso dever é desmascará-lo e apontar o indicador para cada uma de suas novas formas – a cada dia, em cada lugar do mundo. Cito ainda as palavras de Roosevelt: “Ouso dizer que, se a democracia americana parasse de progredir como uma força viva, buscando dia e noite melhorar, por meios pacíficos, as condições de nossos cidadãos, a força do fascismo cresceria em nosso país” (4 de novembro de 1938). Liberdade, liberação são uma tarefa que não acaba nunca. Que seja este o nosso mote: “Não esqueçam”.

E permitam-me acabar com uma poesia de Franco Fortini:

Sulla spalletta del ponte
Le teste degli impiccati
Nell’acqua della fonte
La bava degli impiccati
Sul lastrico del mercato
Le unghie dei fucilati
Sull’erba secca del prato
I denti dei fucilati

Mordere l’aria mordere i sassi
La nostra carne non à più d’uomini
Mordere l’aria mordere i sassi
Il nostro cuore non à più d’uomini.

Ma noi s’è letto negli occhi dei morti
E sulla terra faremo libertà
Ma l’hanno stretta i pugni dei morti
La giustizia che si farà.

(Na amurada da ponte/ A cabeça dos enforcados/Na água da fonte/ A baba dos enforcados/No calçamento do mercado/As unhas dos fuzilados/Sobre a grama seca do prado/Os dentes dos fuzilados/Morder o ar morder as pedras/ Nossa carne não é mais de homens/Morder o ar morder as pedras/Nosso coração não é mais de homens/ Mas lemos nos olhos dos mortos/ E sobre a terra a liberdade havemos de fazer/ Mas estreitaram-na nos punhos os mortos/A justiça que se há de fazer.)”

Umberto Eco, O Fascismo Eterno, in: Cinco Escritos Morais, Tradução: Eliana Aguiar, Editora Record, Rio de Janeiro, 2002.

(1) Usado atualmente em lógica para designar conjuntos “esfumados”, de contornos imprecisos, o termo fuzzy poderia ser traduzido como “esfumado”, “confuso”, “impreciso”, “desfocado”. 

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